Carlos Tafarel Davi Ricarto

Curso Tcnico em Segurana do Trabalho

Legislao aplicada a rea de riscos e emergncias

Professor: Arthur Paiva

Polo Petrolina EREM Clementino Coelho

Petrolina, 21 de outubro de 2015

Descrio dos principais pontos de convergncia e divergncia entre a

NR-23 e o COSCIP

Fazendo um comparativo entre a NR-23 e o COSCIP podemos perceber

que quanto a exigncias do sistema de extintores ambos exigem que em todos

os estabelecimentos ou locais de trabalho devam existir extintores afim de

combater possveis focos de incndio em seu incio[1]. A COSCIP neste aspecto

um pouco mais rgida, pois trata dos sistemas de combate e preveno de

incndios com maiores detalhes nas especificaes tcnicas, chamando

ateno para a quantidade de extintores a serem utilizados nos ambientes, tipos

de ocupaes, tipos de extintores, entre outros. A NR-23 trata dessas questes

relacionada a extintores de forma mais geral, sendo a COSCIP mais especfica

em todos os aspectos. Sendo que neste sentido ambas convergem para os

mesmos pontos, diferenciando apenas o quo mais especificas uma da outra.

Observando a NR-23 e o COSCIP quanto do combate de incndio por

gua podemos perceber que a Norma Regulamentadora 23 no trata desse

ponto de forma sucinta, sempre deixando vrios pontos em aberto que so

completamente sanados pelo COSCIP, pois ele aborda de maneira mais

completa. O que se entende que a NR-23 mais geral e o COSCIP mais

especifica, adequando-se a restries de cada estado. A NR-23 no fala sobre

o uso de hidrantes e mangotinhos, claramente, como forma de extino do fogo

usando a gua para este fim, esse tipo de sistema de combate a incndio so

considerados como sistemas fixo sob comando. A COSCIP trata desse tipo de

sistema a especificar todas as exigncias necessrias desde do local adequado

a sua instalao at a obrigatoriedade em certos tipos edificaes, alm disso

caracteriza os hidrantes, os mangotinhos e seus reservatrios.

A ttulo de observao a tabela abaixo mostra os dimetros mnimos das

mangueiras e dos mangotinhos que sero determinados em funo da classe de

risco das reas a serem protegidas, em conformidade com a tabela[2]:

1 Para o sistema de Hidrantes

2 Para Sistema com Mangotinho

Essas especificaes relacionadas a Hidrantes e Mangotinhos s esto

disponveis no COSCIP, coisa que a NR-23 no trata especificamente. Nesse

ponto elas divergem em partes, pois uma NR 23 no trata da forma que

deveria ser tratada.

Em suma ambas convergem para o mesmo propsito, sendo que uma

com o objetivo de regulamentar a nvel nacional todas as atribuies necessrias

para a preveno e combate a incndio NR 23 e a outra mais especifica em

contribuio a NR 23 COSCIP.

O Tcnico em Segurana do Trabalho parte fundamental em todo esse

processo de preveno e combate a incndios, a sua responsabilidade na

construo de um plano para esse proposito deve partir do conhecimento tcnico

sobre as normas que regulamentam a rea, em todos os nveis de

regulamentao. O conhecimento sobre a infraestrutura, as atividades e os

riscos aos quais a empresa estar exposta devem ser levados em considerao

na elaborao desse plano. Programas de preveno de incndio so

extremamente importantes, pois eles tentam minimizar ao mximo os riscos e

ajudam a evitar desastres, preservando assim a vida e a sade do trabalhador.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

[1] NR 23 Proteo contra Incndios, , acessado em 21/10/1990

s 18:30h;

[2] COSCIP Cdigo de Segurana Contra incndio e pnico para o Estado

de Pernambuco, , acessado em

21/10 s 20:30h;

[3] - Paiva, Arthur. Legislao Aplicada rea de Riscos e Emergncias: Curso

Tcnico em Segurana do Trabalho: Educao a distncia / Arthur Paiva.

Recife: Secretaria Executiva de Educao Profissional de Pernambuco, 2015.