POP PMMA

Governador do Estado

Carlos Eduardo de Souza Braga

Vice-Governador do Estado

Omar José Abdel Aziz

Secretário de Estado de Segurança Pública

Francisco Sá Cavalcante

Comandante-Geral da PMAM

Cel QOPM Dan Câmara

Subcomandante-Geral da PMAM

Cel QOPM Raimundo Ribeiro de Oliveira Filho

Chefe do Estado-Maior Geral da PMAM

Cel QOPM Hiltomar Jaime Régis

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO

DA

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (POP).(PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010)

1ª EDIÇÃO

MANAUS - 2010

Sugestões para o aperfeiçoamento deste Manual poderão ser encaminhadas ao

Gabinete do Comandante-Geral da PMAM, ou pelo e-mail

c m tg e r a l p m a m @ p m. a m .g o v . b r .

Endereço para correspondência:

Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas. Rua Benjamim Constant, 2150,

Bairro Petrópolis, Manaus-AM. Cep: 69063-010

Edição:

Polícia Militar do Amazonas

Equipe de elaboração e revisão:

Cel QOPM Almir David Barbosa

Cel QOPM Moisés Cardoso Souza

Fábio Pacheco da Silva – Ten Cel QOPM

Luiz Gonzaga da Silva Júnior – Ten Cel QOPM

Walter Rodrigues da Cruz Júnior – Ten Cel QOPM

Heriberto da Silva Corrêa - Maj QOPM

José Cláudio Nonato da Silva - Maj QOPM

Éber Boh dos Santos - Maj QOPM

Flávio Corrêa Diniz - Maj QOPM

Jatniel Rodrigues Januário - Cap QOPM

José Jorge Rebello Neto - Cap QOPM

Juan Pablo Morais Morrilas - 1º Ten QOPM

Pedro César da Silva Moreira - 1º Ten QOPM

Colaboração:

Cel QOPM Mário José dos Anjos Silva

Cel QOPM Evandro de Araújo Brito

Alunos-Oficiais PM da PMAM

Sd QPPM Elen Cristina Vieira da Silva

Sd QPPM Silvana Lopes da Silva

mailto:[email protected]

Diagramação:

Jatniel Rodrigues Januário – Cap QOPM

Elizeu de Souza Costa – Sd QPPM

Fotografia:

John Fotocolor

Capa:

James Tinoco (Assessor designer)

PORTARIA Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

Institui na Polícia Militar do Amazonas,

dentro do Programa de Excelência

Operacional, os Procedimentos

Operacionais Padrão – POP.

O Coronel QOPM Comandante Geral da Polícia Militar, no uso de suas

atribuições legais etc, resolve,

Art. 1º Ficam instituídos na Polícia Militar do Amazonas, dentro do Programa de

Excelência Operacional, os Procedimentos Operacionais Padrão – POP.

Art. 2º São focos do POP ora instituído, o público interno (Policial Militar) e o público

externo (toda a comunidade).

Art. 3º Em virtude da criação do POP, ficam os gestores do Programa de Excelência

Operacional, a PM-3/EMG, a DCT e os órgãos envolvidos com a coordenação e

fiscalização do referido programa, encarregados das seguintes providências:

I – treinar todo o efetivo da PMAM, na conformidade e abrangência do programa;

II – revisar os currículos e conteúdos dos cursos, estágios e outros treinamentos, no

âmbito da Corporação, adequando-os e compatibilizando-os ao POP.

III – propor à Diretoria do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IESP)

a alteração dos currículos dos diversos cursos da Corporação, com o objetivo de

alcançar as previsões doutrinárias e legais estabelecidas no POP;

IV – instituir mecanismos consistentes de registro, controle e avaliação de resultados

operacionais; e

V – realizar semestralmente as avaliações do POP.

Art. 4º Fica determinado aos comandantes, chefes e diretores, na esfera de suas

atribuições, a implementação de permanentes esforços visando a continuidade do

POP.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Comandante-Geral, em 26 de fevereiro de 2010.

CEL QOPM DAN CÂMARA


PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

Aprova a 1ª edição do Manual de

Procedimentos Operacionais Padrão –

POP.

O Coronel QOPM Comandante Geral da Polícia Militar, no uso de suas

atribuições legais etc, resolve,

Art. 1º Fica aprovada a 1ª edição do Manual de Procedimentos Operacionais Padrão

– POP, instituído na Polícia Militar do Amazonas, dentro do Programa de Excelência

Operacional, através da Portaria nº 16, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Comandante-Geral, em 26 de fevereiro de 2010.

CEL QOPM DAN CÂMARA


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Apresentação

A instituição dos Procedimentos Operacionais Padrão - POP é um fato importante na história da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Nos seus 172 anos de existência, a sociedade conviveu com policiais militares dedicados e empenhados em bem servir e protegê-la. Com a evolução das relações sociais ao longo dos anos, tais como a promoção dos direitos humanos e diversificação das formas de cometimento de infrações e crimes, elevaram-se as exigências pela qualidade operacional da organização Policial Militar, resultando na necessidade de sua melhor capacitação para proporcionar segurança ao cidadão.

Melhorar a organização Policial Militar não implica em mudar apenas a lógicado seu emprego operacional, mas o preparo e adequação dos recursos e meios para garantir a eficiência nas ações são determinantes para assegurar um serviço policial eficaz.

Nesse contexto, a forma de atuação da Polícia Militar se constitui como umimportante critério para avaliação e reconhecimento da sociedade que se beneficia dos seus serviços. Devendo, assim, ser pautada por procedimentos compatíveis com a cultura local, porém fundamentados na legalidade e em critérios técnico- científicos.

Com esse entendimento, é instituído na PMAM o POP, com o objetivo de fornecer subsídio mais consistente para a atuação da PMAM, através dos seus recursos humanos. Consiste, portanto, em material técnico, elaborado a partir da doutrina vigente no País para atuação policial e praticada também em outros Estados, tais como São Paulo e Goiás.

Além de ser um primeiro passo importante na consolidação formal dos procedimentos operacionais da PMAM, o POP servirá de parâmetro para avaliação do trabalho policial, bem como instrumento para implementação de melhorias tais como: atualização de procedimentos conforme a legislação vigente, fixação de doutrina operacional, aperfeiçoamento profissional e outras.

Enfim, estamos fornecendo ao nosso Policial Militar embasamento teórico e referencial, para consolidar os aprendizados adquiridos durante a formação e treinamentos na Corporação e em outras instituições, facilitando, conseqüentemente, a aplicação direta das técnicas operacionais nos diversos ambientes de sua atuação.

Pela paz, pela ordem, sempre atentos!Soldados da Polícia Militar.

Cel QOPM DAN CÂMARA Comandante-Geral da PMAM

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MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO1.01.00

NOME DO PROCESSO: ABORDAGEM A PESSOA(S) EM ATITUDE(S)SUSPEITA(S).

MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. Bastão Perseguidor BP-60 ou cassetete.13. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis.15. Guia da cidade.

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento 1. Con h e c i m e nto da o c o r r ê n c i a .Deslocamento 2. De s l o c a m ento pa r a o l o c al da o c o r r ê n c i a .Chegada ao local 3. Ch e g a d a a o l o c a l da o c o rr ê n c i a .

Atendimento

4. Lo c a l iz a ç ã o da ( s ) p e ss o a ( s ) e m at i t ude (s ) s u s p e i t a ( s ) .

5. A b o r d ag e m a p e s s oa ( s ) em a t i tu d e ( s ) s u s p e i t a ( s ) .6. B u sc a pe ss o a l .

Condução 7. Con d u ç ã o da ( s ) pa r te ( s ) .

Apresentação da ocorrência 8. A p r e s e n t a ç ã o d a o c o rr ê n c i a n a R e p a r t i ç ã o P ú b li c a C o m pet e nt e .

Encerramento 9. E n c e r r a m e n to da o c o r r ên c i a .

DOUTRINA OPERACIONAL

DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia 01 IP-02; Art 78 do Código Tributário NacionalBusca Pessoal 02 Art 244 do Código de Processo PenalBusca Pessoal em

Mulheres 03 Art 249 do Código de Processo Penal

Condução das Partes 04 art 1º, inciso I, II e III; art 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Deslocamento para o local de ocorrência 05 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro

Resistência por Parte daPessoa a ser Abordada 06

Desobediência (art 330), desacato (art 331) e resistência (art 329 todos do Código Penal);

Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-Lei 3688/41).

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01 - Página: 8P O D E R DE P O LÍCI A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02- B U S CA PE S S O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 do CPP ).03-Página: 8B U S CA P ESS O A L E M M U L H E R ES : em princípio deve ser realizada por policiais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art 249 do CPP)04- Página: 8C O NDUÇ Ã O D A S P A R T ES : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III que dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”05- D ES L O C A M E N T O PA RA L O C A L DE O C O R R Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os defiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

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b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrência reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.06- Página: 9R E S I S T Ê N C I A P O R P A R T E DA PE S S O A A SE R AB O RD A D A : Tal procedimento implica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu comportamento esclarecendo tratar-se de crime (desobediência, art 330 CP). Em persistindo, a pessoa ainda poderá praticar outros crimes (desacato, art 331, e resistência, art 329 CP), comuns nessas situações.

Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação - Artigo 68 dasContravenções Penais (Dec-lei 3688/41).

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ABORDAGEM A PESSOA(S) EM ATITUDE(S) SUSPEITA(S)

PROCESSO: 1.01PADRÃO: 1.01.01ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Conhecimento daocorrência.REPONSÁVEL: Encarregado da Guarnição.

REVISADO EM:Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Coleta de dados da ocorrência.2. Contato com a(s) pessoa(s) indicada(s) pelo CIOPS ou com o solicitante.3. Manter a segurança da guarnição durante os atos de contato com o solicitante.4. Posicionamento da guarnição e da viatura policial.5. Que a guarnição tenha conhecimento se há envolvimento de armas na ocorrência.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. A t en d er ao c h a m ado do C I O P S ou do solicitante.2. Coletar os dados a cerca dos fatos, local, características físicas, de vestuário do(s)

envolvido(s), sentido tomado e outros necessários, de maneira que possa saber sobre “O quê”, “Quem”, “Onde”, “Quando”, “Por que”, além de pontos de referência e dados particulares do local.

3. Uso exclusivo do “c ó d i g o Q ” , a l f abe t o da O N U e a l g a r i s m o s nas comunicações com oCIOPS.

4. Atender ao solicitante a pé e em via pública, desembarcado da viatura e em situação de segurança.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial obtenha todos os dados necessários ao conhecimento da NATUREZA

da ocorrência e seu GRAU DE RISCO, a fim de atendê-la com segurança, eficiência e profissionalismo.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se o rádio estiver com problemas de transmissão, procure outro local, de preferência,

mais alto e livre de obstáculos como: prédios, túneis, etc.2. Caso haja dificuldades de comunicação entre o CIOPS e uma determinada viatura,

outra guarnição poderá servir de ponte de comunicações entre eles.3. Havendo dúvidas quanto à veracidade dos dados, deve-se ir para a ocorrência

preparada para o grau máximo de risco possível, solicitando o apoio necessário ao SA/CPA.

4. Havendo impossibilidade de contato com o CIOPS, deve-se fazer uso de um telefone mais próximo.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Informações incorretas quanto aos dados da ocorrência.2. Coleta insuficiente dos dados.3. Uso do rádio fora da técnica de comunicação.4. Falta de segurança durante a coleta de dados, quando junto ao solicitante.

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ESCLARECIMENTOS:

Atendimento ao chamado do CIOPS:- É o ato de resposta do patrulheiro, em serviço na viatura no setor de

policiamento, disponibilizando-se para o atendimento da ocorrência.- Deve ser utilizada a linguagem técnica de comunicação, exclusivamente, sem

variações impróprias ou gírias, primando pela clareza e agilidade no uso do rádio.

- Ao receber a mensagem, via rádio, o patrulheiro deve responder: “VTR noQAP”, guarnição embarcada... tal QTI.... ou desembarcada: informando as alterações caso haja..

- Em seguida deve anotar, o horário da comunicação e o n.º da ocorrência passados pelo CIOPS e quando tudo estiver anotado, dizer ao microfone do rádio: "QSL, deslocando, KM _”.

Código Q:QAP - Escuta, escutar.QAR - Autorização para abandonar a escuta (QAR-20). QRA - Nome do operador, prefixo da estação.QRG - Influência exata.QRI - Tonalidade dos sinais:

01 - BOM;02 - VARIÁVEL; e03 - MAU.

QRK - Legibilidade dos sinais:01 - ILEGÍVEL;02 - LEGÍVEL COM INTERMITÊNCIA;03 - LEGÍVEL COM DIFICULDADE;04 - LEGÍVEL; e05 - PERFEITAMENTE LEGÍVEL.

QSA - Intensidade dos sinais:01 - APENAS PERCEPTÍVEL;02 - MUITO FRACA;03 - UM TANTO FRACA;04 - BOA;05 - ÓTIMA.

QRM - Interferência de outra estação. QRN - Interferência estática.QRO - Aumentar potência. QRP - Diminuir potência. QRQ - Mais depressa. QRS - Mais devagar.QRT - Parar transmitir.QRU - Novidade, assunto, tens algo para mim?QRV - Pronto para receber à chamada, às suas ordens. QRX - Espere, aguarde um momento, dar um tempo. QRZ - Quem me chama?QSJ - Dinheiro.QSL - Entendido, confirmado, compreendido.

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QSO - Contato direto entre duas estações, contato pessoal entre dois operadores. QSP - Retransmissão gratuita, ponte entre duas estações através de contato indireto.QSY - Mudar para outra freqüência.QTA - Última forma, cancele a última mensagem. QTC - Telegrama, mensagem.QTH - Local dos fatos, endereço, localização, ponto de encontro, onde se encontra?QTR - Hora exata, hora dos fatos, qual o horário? QTI - Rumo verdadeiro.QTJ - Velocidade do veículo. QTU - Horário de funcionamento. QUA - Notícias.QUB - Informar visibilidade. TKS - Obrigado(a), grato(a). NHILL - Nada, nenhum(a).

ESCLARECIMENTOS:

Atendimento ao chamado do CIOPS:- É o ato de resposta do patrulheiro, em serviço na viatura no setor de

policiamento, disponibilizando-se para o atendimento da ocorrência.- Deve ser utilizada a linguagem técnica de comunicação, exclusivamente, sem

variações impróprias ou gírias, primando pela clareza e agilidade no uso do rádio.

- Ao receber a mensagem, via rádio, o patrulheiro deve responder: “VTR noQAP”, guarnição embarcada... tal QTI.... ou desembarcada na rua... bairro...(localização): informando as alterações caso haja..

- Em seguida deve anotar, o horário da comunicação e o n.º da ocorrência passados pelo CIOPS e quando tudo estiver anotado, dizer ao microfone do rádio: "QSL, deslocando, KM _”.

Código Q:QAP - Escuta, escutar.QAR - Autorização para abandonar a escuta (QAR-20). QRA - Nome do operador, prefixo da estação.QRG - Influência exata.QRI - Tonalidade dos sinais:

01 - BOM;02 - VARIÁVEL; e03 - MAU.

QRK - Legibilidade dos sinais:01 - ILEGÍVEL;02 - LEGÍVEL COM INTERMITÊNCIA;03 - LEGÍVEL COM DIFICULDADE;04 - LEGÍVEL; e05 - PERFEITAMENTE LEGÍVEL.

QSA - Intensidade dos sinais:01 - APENAS PERCEPTÍVEL;02 - MUITO FRACA;

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03 - UM TANTO FRACA;04 - BOA;05 - ÓTIMA.

QRM - Interferência de outra estação. QRN - Interferência estática.QRO - Aumentar potência. QRP - Diminuir potência. QRQ - Mais depressa. QRS - Mais devagar.QRT - Parar transmitir.QRU - Novidade, assunto, tens algo para mim?QRV - Pronto para receber à chamada, às suas ordens. QRX - Espere, aguarde um momento, dar um tempo. QRZ - Quem me chama?QSJ - Dinheiro.QSL - Entendido, confirmado, compreendido.QSO - Contato direto entre duas estações, contato pessoal entre dois operadores. QSP - Retransmissão gratuita, ponte entre duas estações através de contato indireto.QSY - Mudar para outra freqüência.QTA - Última forma, cancele a última mensagem. QTC - Telegrama, mensagem.QTH - Local dos fatos, endereço, localização, ponto de encontro, onde se encontra? QTR - Hora exata, hora dos fatos, qual o horário?QTI - Rumo verdadeiro.QTJ - Velocidade do veículo. QTU - Horário de funcionamento. QUA - Notícias.QUB - Informar visibilidade.TKS - Obrigado(a), grato(a). NHILL - Nada, nenhum(a).

Alfabeto Geográfico da PMAM:A – América J - Japão S - SantiagoB - Brasil. K - Kênia T - TorontoC - Canadá. L - Londres U - UruguaiD - Dinamarca. M - México V - VenezuelaE - Europa. N - Noruega W - WashingtonF - França. O - Oceania X - XinguG – Guatemala P - Portugal Y - YucatánH – Holanda Q - Quebec Z - ZanzibarI – Itália R - Roma

Algarismos:0- ZE-RO ou NE-GA-TI-VO; 01- UNO;02- DO-IS; 03- TRÊS;04- QUA-TRO; 05- CIN-CO;06- MEIA-DÚ-ZIA; 07- SE-TE;08- OI-TO 09- NO-VE.

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Obs: podem ser comunicados os algarismos por números ORDINAIS:0- ZE-RO ou NE-GA-TI-VO; 01- PRIMEIRO;02- SEGUNDO; 03- TERCEIRO;04- QUARTO; 05- QUINTO;06- SEXTO; 07- SÉTIMO;08- OITAVO 09- NONO.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento para olocal da ocorrência (em viatura).

RESPONSÁVEL: Policial Militar (motorista sobcomando)


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Escolha do i t i n e r á r i o até o local de ocorrência.2. Deslocamento de VTR para o local de ocorrência, utilizando luminosos: farol,

“giroflex”, sirene, conforme necessidade.SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Identificar o local de origem e o local onde deseja chegar, fazendo uso do guia da

cidade se for o caso.2. Traçar itinerário para o local da ocorrência, bem como, os caminhos alternativos

(auxílio do guia, se necessário).3. Ligar d i s po s i t i v os de l uz i n te r m i t e nt e (“high light”), faróis baixos; se em s e r v i ç o de

u r gên c i a , a sirene também deve ser acionada.4. Utilizar v e l o c i da d e c o m patí v el com a via e a Segurança do trânsito.5. Deslocar-se pela faixa da esquerda da via, sempre que estiver em serviço de

urgência.6. Não cometer infrações de trânsito, sem motivo e segurança real.

RESULTADOS ESPERADOS1. Chegada ao local com segurança e no menor tempo possível.

AÇÕES CORRETIVAS1. Havendo problemas nos dispositivos luminosos ou sonoros, reduzir a velocidade.2. Registrar em documentação própria tais alterações dos equipamentos, informando

de imediato ao SA/CPA para providências necessárias.3. Ocorrendo a falta do guia de endereços na viatura e havendo dúvidas quanto ao

itinerário, buscar informações junto ao CIOPS ou transeuntes locais.4. Se for possível, optar por um caminho alternativo.5. Se houver algum acidente ou incidente mecânico com a viatura durante o

deslocamento, o PM deve informar ao CIOPS para que acione o SA/CPA e solicitar que a ocorrência seja redistribuída para outra viatura.

POSSIBILIDADES DE ERROS1. Velocidade elevada, colocando em risco a guarnição e demais pessoas no trânsito.2. Velocidade incompatível com a via no deslocamento.3. Falta de atenção, deixando de usar os recursos sonoros e luminosos disponíveis.4. Escolher inadequadamente o itinerário.5. Anotar o endereço errado.6. Não se acercar dos dados mínimos e necessários ao atendimento da ocorrência.7. Alertar motoristas e pedestres distraídos, de forma escandalosa e através de gestos

e gritos para que dêem passagem à viatura.8. Juntamente com o Cmt da guarnição, deixar de no trajeto observar os dados

passados, considerando a possibilidade de deparar com os suspeitos.

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ESCLARECIMENTOS:

Melhor itinerário: é aquele pelo qual a viatura poderá chegar ao local de ocorrência com rapidez e segurança, evitando congestionamentos e pistas, cujas más condições de conservação poderão danificar a viatura ou aumentar o risco do deslocamento.Dispositivo luminoso intermitente: também chamado de sistema emergencialluminoso da viatura ou “high-light”, é aquele que mantém uma luz piscando periodicamente, com o propósito de chamar a atenção das pessoas. No Brasil, o sistema luminoso emergencial se apresenta na cor vermelha, indicando atividades emergenciais; a luz amarela indica atividades não-emergenciais, ocorrendo o mesmo com as luzes azuis.Serviço de urgência: é aquele em que há risco iminente à vida ou à integridadefísica dos usuários do serviço.Velocidade compatível: é a velocidade dada ao veículo, levando-se em consideração a fluidez do trânsito, as características da via, o grau de urgência, as condições climáticas dentre outros critérios do motorista e do encarregado da guarnição, não ultrapassando, jamais, o limite de velocidade máxima para a via.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Chegada ao local da ocorrência (em viatura).RESPONSÁVEL: Toda equipe.ATIVIDADES CRÍTICAS1. Primeiros contatos com os indicados na ocorrência.2. Posicionamento adequado da viatura no local.

REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:

3. Confirmação dos dados obtidos referentes à ocorrência.4. Verificação da necessidade de reforço policial.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Posicione a viatura em l o c al v i s í v e l e s e g u r o , com o equipamento de luz intermitente

ligado, mostrando à comunidade local a presença ostensiva da PM tanto no período noturno como no diurno.

2. Confirmar a ocorrência irradiada através de indícios presentes no local.3. Observar pessoa(s) segundo as características e atitude(s) apontada(s) pelo CIOPS

ou solicitante(s).4. Constatar o número de pessoas envolvidas e espectadores.5. Julgar a necessidade de pedir reforço, não agindo até que o tenha disponível, se for

o caso.RESULTADOS ESPERADOS

1. Que a ocorrência irradiada seja confirmada.2. Que a viatura patrulhe em condições ideais de segurança, até que a(s) pessoa(s) em

atitude(s) suspeita(s) seja(m) identificada(s) e devidamente abordada(s), se for o caso.

3. Que o policial tenha plena consciência do número de pessoas envolvidas, observando se estão armadas ou não.

4. Que sejam obtidos dados precisos para melhor conduta policial na ocorrência.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se a ocorrência irradiada não corresponder à constatação, cientificar ao CIOPS

sobre tal situação.2. Se constatar que o número de pessoas envolvidas é maior do que o esperado e

anunciado pelo CIOPS ou solicitante(s), solicitar imediatamente o reforço policial, protegendo-se suficientemente.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Fixar-se rigidamente nas informações recebidas (do CIOPS ou solicitante) e não

levar em consideração as possíveis variações que possam existir.2. Desconsiderar o possível grau de periculosidade da ocorrência, agindo com

desatenção, apatia e sem técnica, conforme a figura nos esclarecimentos.3. Patrulhar de forma insegura, não possibilitando a visualização da(s) pessoa(s) a

serem abordadas.4. Deixar de considerar as vulnerabilidades do local de ocorrência.5. Permitir que pessoa(s) supostamente armada(s), envolvida(s) na ocorrência,

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permaneça(m) nesta condição sem ser(em) verificada(s).6. Deixar de dar a devida atenção a (s) pessoa (s) envolvida (s) (solicitante), mesmo

que a (s) pessoas em atitudes suspeita (s) não estejam pelo local.

ESCLARECIMENTOS:

Local visível e seguro: é aquele local visível a todos e que propicie retirada rápida da guarnição, se for o caso.

Protegendo-se suficientemente: são ações a serem adotadas pelo patrulheiro com o propósito de minimizar os possíveis os riscos no atendimento de uma ocorrência policial, considerando:

a. Local aberto: abrigar-se utilizando coberturas naturais como postes, paredes,a própria viatura, etc. O policial deve ter sua retaguarda protegida a todo o tempo.

b. Local fechado: buscar progredir, usando as coberturas existentes (paredes, pilares, e outros), evitar posicionar-se atrás de portas ou janelas de edificações, observar acessos.

c. Local íngreme: considerar que numa subida ou descida acentuada, umasurpresa pode dificultar a reação de defesa, por isso, o patrulheiro deve progredir no terreno pelas laterais, mais próximo dos abrigos.

Pessoa(s) supostamente armada(s): É(São) pessoa(s) que, em razão de atitude(s)suspeita(s) e aspectos das vestes, como: portar pacotes, sacolas, malas, etc..., cujos formatos e tamanhos, possam conter qualquer tipo de armamento; camisa muito larga e para fora da calça ou calção; volume(s) acentuado(s) nas regiões do tórax, da cintura, das costas e das panturrilhas; vestir jaquetas, blusas de lã, casacos, etc...; em dias quentes; visa(m) despistar a condição de estar(em) portando arma(s) ou objeto(s) para a prática de delito(s) e, portanto, deve(m) ser submetida(s) à(s) busca(s) pessoa(is).

Ilustração: Pessoa supostamente armada

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NOME DO PROCEDIMENTO: Localização da(s)pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s).RESPONSÁVEL: Toda equipe.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Reconhecimento da(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s).2. Observância das condições de segurança do local, em relação aos policiais de

serviço, de terceiro(s) ali presente(s) e da(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Identificar visualmente a(s) pessoa(s) que se encontra(m) em atitude(s) suspeita(s) ou

em local que desperte suspeita(s), sob o aspecto da Segurança Pública.2. Observar se o local possui grande circulação de pessoas, para que não haja riscos a

terceiros.3. Verificar se a iluminação do local é adequada.4. Verificar se existe a possibilidade de reação de terceiros que estejam acompanhando

a(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s) ou dando-lhes cobertura à distância.

RESULTADOS ESPERADOS1. A identificação da(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s), as quais deve(m) ser

abordada(s).2. Análise adequada do ambiente, a fim de que a abordagem seja feita no melhor

domínio possível dos fatores de risco, próprios da atividade.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se o local não for adequado para a abordagem, evitar fazê-lo, até que seja possível

uma ação com segurança.

OSSIBILIDADES DE ERRO1. Deixar de observar a(s) pessoa(s) que esteja(m) em atitude(s) suspeita(s), o que

impedirá a ação preventiva da polícia na questão da Segurança Pública.2. Escolher local impróprio para a abordagem.

ESCLARECIMENTOS:

Atitude(s) Suspeita(s): Todo comportamento anormal ou incompatível para o horário e o ambiente considerados, praticado por pessoa(s), com a finalidade de encobrir ação ou intenção de prática delituosa. Alguns exemplos:

a. pessoa que desvia o olhar ou o seu itinerário, bruscamente, quando reconheceou avista um policial;

b. condutor ou ocupantes de um veículo que olha(m) firmemente para frente na condição de rigidez, evitando olhar para os lados, para o policial ou para a viatura, que naturalmente chamam a atenção do público em geral;

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c. pessoa(s) que, ao ver(em) ou reconhecer(em) um policial ou uma viatura, iniciam um processo de fuga, como correr, desviar caminho abruptamente, etc...;

d. pessoa(s) parada(s) defronte a estabelecimentos comerciais, bancários, escolas,

filas, etc..., por tempo demasiado e sem motivo aparente;

e. condutor que mantém seu veículo parado e em funcionamento defronte a estabelecimentos bancários, demonstrando agitação, nervosismo, ansiedade,etc..., conforme fig.1;

f. veículo excessivamente lotado, cujos ocupantes demonstram temeridade em seus comportamentos;

g. táxi ocupado por passageiros, contudo, apresentando luminoso aceso, conformefig. 2;

h. uso de vestes incompatíveis com o clima, possibilitando ocultar porte ilegal de armas ou objetos ilegais.

Ilustração: situação de normalidade na zona bancáriaIlustração: veículo e condutor suspeitos defronte a banco

Ilustração: taxista sinalizando passageiros suspeitos

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ABORDAGEM A PESSOA(S) EM ATITUDE(S)

SUSPEITA(S)


NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a pessoa ematitude(s) suspeita(s).RESPONSÁVEL: Toda guarnição.

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Comando verbal do PM Cmt para que a(s) pessoa(s) suspeita(s) se submeta(m) à

abordagem.2. Aproximação à(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Os policiais militares, mínimo dois (um na função de cobertura, enquanto o outro

executa a aproximação e a busca pessoal), antes de se aproximarem da(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s), devem certificar-se das condições de segurança do ambiente.

2. A aproximação a ela(s) não deve exceder a distância de 5,0m (cinco metros),conforme fig.1.

3. O policial militar encarregado (Cmt da guarnição) da verbalização através de um comando de voz firme, alto e claro, declina as seguintes palavras: “Parado (s)! Polícia!”; determinando ao (s) abordado (s) para o posicionamento de busca pessoal, V IDE P O P 1 .0 1 .06 .

4. As armas devem estar empunhadas, em posição sul; depois da primeira verbalização e persistindo a desobediência por parte da(s) pessoa(s) abordada(s), insistir verbalmente para o cumprimento das determinações legais, adotando o e s c a l ona m e n to d o u s o d a f o r ç a , tendo por princípios a continuidade da p o s i ç ão s u l .

5. De forma simples e clara, deve ser determinado para que o(s) abordado(s) se dirija(m) à área de segurança, onde será realizada a busca pessoal, reduzindo ao máximo o potencial de reação ofensiva do(s) abordado(s).

6. Enquanto isso, o PM encarregado da cobertura deverá posicionar-se a 90 graus em relação ao encarregado da busca pessoal, mantendo-se há uma distância de aproximadamente dois metros, evitando ter o outro componente da guarnição em sua linha de tiro, devendo observar atentamente as pessoas envolvidas, durante toda abordagem.

7. O policial encarregado da busca pessoal determina: “Mãos na cabeça, fique(m) decostas para mim, cruze os dedos, afaste(m) os pés (aproximadamente 1,0 metro), coldreando a sua arma, conforme fig. 2 e 3.

8. Enquanto isso, o policial encarregado da cobertura deverá posicionar-se a 90º (noventa graus) em relação ao encarregado da busca pessoal, conforme fig. 4 e 5, mantendo-se há uma distância de aproximadamente 2,0(dois) metros, evitando ter o parceiro em sua linha de tiro e deverá olhar atentamente para a(s) pessoa(s), chamando sempre a atenção, quando desviar(em) seu(s) olhar(es), não perdendo sua vigilância às mãos e à linha da cintura do(s) abordado(s), bem como, às imediações da área de segurança, durante toda a abordagem.

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9. Antes de iniciar a aproximação ao abordado a ser submetido à busca pessoal, o policial coloca sua arma no coldre e o abotoa, a fim de evitar que o revistado tenha fácil acesso ao armamento policial.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que a ação policial seja respeitosa, segura e eficaz.2. Que toda(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s), sob os parâmetros da Segurança

Pública, seja(m) abordada(s).AÇÕES CORRETIVAS1. Caso a(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s) não queira(m) submeter-se à busca

pessoal, procurar, primeiramente, alertá-la(s) sobre as conseqüências da desobediência à ordem legal. Persistindo-se a desobediência, agir com superioridade numérica, isolando-a(s) dos demais e usar os meios necessários e moderados para compeli-la(s) ao cumprimento da determinação legal.

2. Caso haja reação por parte da(s) pessoa(s) abordada(s), a ação policial deve serproporcional a ela.

3. Se o policial que executa a busca pessoal entrar na linha de tiro do homem segurança, este deverá alertar o companheiro para que corrija seu posicionamento, dizendo: “Linha de Tiro”.

4. Se pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s) demorar(em) a responder ou acatar às determinações, mas não estiver(em) esboçando resistência, considerar a possibilidade de ser(em) deficiente(s) físico(s), auditivo(s) ou mental(is); e tão logo venha a constatação, permanecer atento, não esmorecendo na segurança, contudo, respeitando as limitações observadas e sinalizando com as mãos a intenção da determinação.

5. A princípio, o policial militar deve preferir o uso de gás pimenta, bastão-BP-60 ou outro agente não-letal. A arma de fogo só pode ser usada em condições de extrema necessidade, face à agressão de grande potencial lesivo à integridade física e à vida dos policiais, praticada pelo(s) abordado(s) ou seu(s) comparsa(s).

POSSIBILIDADES DE ERRO1. O policial militar realizar qualquer abordagem sozinho.2. O policial desatento permitir que a(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s)

empreenda(m) fuga.3. O policial deixar de tomar as medidas legais para que a(s) pessoa(s) resistente(s) se

submeta(m) à busca pessoal.4. O policial faltar com as regras de segurança na sua ação (constantemente na linha de

tiro, por exemplo).5. O policial utilizar desnecessariamente a força, agredindo verbal e fisicamente as

pessoas abordadas.6. O policial não perceber que a(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s) não cumpre(m)

as determinações por ser (em) deficiente(s) físico(s), auditivo(s) ou mental(is).7. A ação policial ser descoordenada, sem a observância do padrão ou com ambos

policiais determinando à mesma pessoa o que deva fazer, causando-lhe confusão e embaraço.

8. O policial saca a arma e a aponta indevida e precipitadamente para a pessoa a ser abordada.

9. O policial utilizar os meios não-letais de forma incorreta ou desproporcional.

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ESCLARECIMENTOS:

Escalonamento do uso da força: O policial militar quando na ação policial tem que tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejando o emprego desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em havendo desobediência e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir proporcionalmente, utilizando-se dos meios à sua disposição.Posição sul da arma: É a posição na qual o armamento é mantido empunhado e junto ao corpo do policial, aproximadamente na altura do abdômen, podendo estar ou não coberta pela mão fraca, possibilitando uma rápida empunhadura dupla, conforme figura abaixo:

Ilustração: abordagem a pessoa em atitude suspeita

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Ilustração: posição Sul

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POLÍCIA MILITARDO AMAZONAS ABORDAGEM A PESSOA(S) EM

ATITUDE(S) SUSPEITA(S)


NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal.RESPONSÁVEL: PM responsável.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Encontrar pessoa(s) que se disponha(m) a servir como testemunha(s).2. Encontrar objetos ilícitos e que ameacem à integridade física dos policiais.3. Agradecer a colaboração da(s) pessoa(s) revistada(s).

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. O policial militar cobertura deve estar sempre ATENTO.2. Antes da aproximação, o policial encarregado coldre a sua arma antes de iniciar a

busca pessoal pelas costas do abordado, a fim de que tenha as mãos livres e poder de reação em caso de resistência física.

3. Adotar a seguinte seqüência:a. Segurar firmemente, durante toda busca pessoal, as mãos com os dedos cruzados

da pessoa a ser submetida à busca pessoal.b. Posicionar-se firmemente, de forma que o lado da arma sempre seja o mais

distante da pessoa revistada, ou seja, se destro - pé esquerdo à frente ou vice- versa (em qualquer caso posicioná-lo junto ao calcanhar respectivo do revistado, somente trocando as mãos que seguram as mãos do revistado, para revistá-lo lateralmente, conforme fig. 4 e 5.

c. Escolher primeiro o lado a ser revistado e, através de uma s e q üên c i a a sc e n d e n te ou de s c end e nt e , priorizar a região do tronco (peito e abdômen) para depois verificar os membros inferiores do respectivo lado.

d. Caso seja detectado algum objeto ilícito durante a busca pessoal ou constado flagrante delito, imediatamente: separar e colocar na posição de joelhos, a(s) pessoa(s), a fim de que seja(m) algemadas, conforme POP respectivo, e iniciada uma busca pessoal mais minuciosa, ou ainda se for o caso, conduzi-la(s) ao interior da viatura.

4. Relacionar os objetos ilícitos encontrados.5. Requisitar ao revistado sua identificação por meio de seus documentos e conferir sua

autenticidade, conforme fig. 6.6. Anotar seus dados pessoais.7. De posse dos dados pessoais do revistado, se ainda houver dúvidas, ir até a viatura

e através da rede-rádio, solicitar ao CIOPS que pesquise seus antecedentes criminais.

8. Após a constatação do flagrante delito em relação à(s) pessoa(s) abordada(s)buscar, efetivamente, arrolar e qualificar testemunhas que possam ser devidamente convocadas a depor a respeito dos fatos, devendo as exceções estar plenamente justificadas.

9. É conveniente fazer perguntas ao revistado, tais como: “Você foi agredido pelos policiais?”; “Seus objetos pessoais estão todos aí ?”; “Sumiu algum pertence ?”.

10. Após a busca pessoal, se verificado que o revistado é pessoa idônea e que não possui antecedentes criminais, tampouco está em posse de objetos ilícitos explicar a finalidade da abordagem.

11. Colocar-se à disposição e agradecer a cooperação, conforme fig. 7.

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RESULTADOS ESPERADOS1. Que os direitos e a integridade física do(s) revistado(s) sejam preservados.2. Que, tão logo seja constatado flagrante delito, em relação à(s) pessoa(s)

abordadas, sejam algemadas e presas.3. Que todo objeto ilegal portado pelo(s) revistado(s) seja detectado e apreendido.4. Que o(s) revistado(s) seja(m) identificado(s) e seus antecedentes criminais

pesquisados, bem como seus documentos conferidos quanto à veracidade e autenticidade.

5. Que pessoas fugitivas da justiça e/ou condenadas sejam presas.6. Que a população reconheça o grau de respeito e profissionalismo manifestos na

ação policial.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se o policial encarregado da busca verificar que o homem segurança está

desatento, chamar sua atenção para a tarefa, dizendo: “Cobertura” .2. Se o revistado esboçar reação, o policial encarregado da busca deve afastar-se e

iniciar novamente a verbalização.3. Se o revistado investir contra a arma do policial, o homem segurança deve estar

pronto para agir rapidamente, observando o escalonamento do uso da força.4. Caso o revistado não queira se identificar ou responder a alguma pergunta

pertinente durante o ato de identificação, alertá-lo sobre os aspectos legais de tal desobediência.

5. Se for constatado que o documento apresentado é falso, prender o portador pelocrime de falsidade ideológica.

6. Se ao término da revista, a pessoa revistada, reagir com desaprovo ao procedimento policial, de forma educada, procurar elucidá-lo da importância e necessidade da ação.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não verbalizar corretamente as determinações seqüenciais a serem executadas

pelo abordado.2. Não executar com cautela e atenção, tanto o homem segurança como o

encarregado da busca pessoal, suas tarefas.3. Permanecer sem atenção na linha de tiro do homem segurança.4. Não se posicionar corretamente para fazer a cobertura da ação.5. Por a mão no interior dos bolsos do revistado.6. Não alterar procedimento quando do encontro de qualquer objeto ilícito.7. Não verificar antecedentes criminais.8. Não arrolar testemunhas quando necessário.9. Não buscar esclarecer os motivos pelos quais ensejaram tal abordagem à pessoa

abordada.10. Pressa durante a realização da busca pessoal.

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ESCLARECIMENTOS:

Seqüência ascendente ou descendente: O policial militar deve adotar uma seqüência lógica para executar a busca pessoal, de forma que não perca o sentido do deslizamento pelo corpo da pessoa, sob fundada suspeita ou infratora da lei (vide figuras abaixo), a ser submetida à busca pessoal, ou seja, da cabeça aos pés ou vice-versa, pois é muito comum fazê-lo aleatoriamente e algum ponto ou região do corpo passarem despercebidos.Evitar apalpações, pois objetos podem deixar de ser detectados, contudo, elasdevem ser utilizadas para verificações externas de bolsos em geral. Não se deve introduzir a mão no bolso do revistado, mas sim, apalpá-lo externamente, pois ele pode conter agulhas ou objetos cortantes contaminados, os quais podem vir a infectar o policial militar com diversas e graves doenças.Como já foi dito, a região da cintura abdominal deve ser sempre priorizada, pois dáfácil acesso ao armamento possivelmente portado pela pessoa.Verificar se não há cheiro característico de substância entorpecente nas mãos da pessoa submetida à busca pessoal.

Ilustração: seqüência para executar a busca pessoal

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Ilustração: procedimentos para a busca pessoal

Movimentação dos policiais durante a abordagem:

Ilustração: posicionamento dos policiais militares

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NOME DO PROCEDIMENTO: Condução àRepartição Pública Competente.RESPONSÁVEL: Encarregado da equipe.

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Coleta de dados, apreensão de objetos, arrolamento de testemunhas.2. A p r e s enta ç ão da o c o r r ê n c i a , na repartição pública competente.3. Colocação das algemas no(s) infrator(es) da lei.4. Embarque das partes na viatura.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Proceder busca pessoal, conforme POP Nº 1.01.06.2. Algemar, conforme POP respectivo.3. A u x i li a r o e m b a r que n a v i at u r a , de forma que o conduzido não venha a se auto-

lesionar em portas ou janelas da viatura.4. Reunir dados e partes da ocorrência, inclusive testemunhas.5. Verificar qual o distrito policial, comum ou especializado, ou outro órgão competente

(Polícia Federal, Juizado da Infância e Juventude, JECrim,...) responsável pela respectiva área.

6. Deslocar-se para a repartição pública competente.RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas envolvidas estejam identificadas e revistadas, conforme POP

respectivo.2. Que os infratores da lei já estejam algemados, conforme POP respectivo.3. Que as pessoas embarcadas na viatura não sejam lesionadas em virtude do

embarque.4. Que todos os dados necessários sejam obtidos e registrados.5. Que as testemunhas sejam conduzidas, separadamente do(s) infrator(es) da lei.6. Que todos os objetos, instrumentos de crime sejam apreendidos e apresentados à

autoridade correspondente.AÇÕES CORRETIVAS1. Havendo dúvidas quanto à repartição pública competente para o atendimento da

ocorrência, solicitar esclarecimentos do CIOPS.2. Se alguma das pessoas envolvidas estiver lesionada, arrolar testemunha do fato e

providenciar socorro.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Deixar de reunir os dados necessários à apresentação da ocorrência.2. Deixar de apresentar partes à repartição pública competente (testemunhas, vítimas,

autor).3. Não algemar infrator(es) da lei para colocá-lo(s) no interior da viatura.4. Não providenciar socorro à(s) pessoa(s) lesionada(s).5. Deixar de apresentar instrumentos ou objetos ligados à ocorrência.6. Conduzir na mesma viatura o(s) infrator(es) da lei e as demais partes.

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ESCLARECIMENTOS:

Encaminhamento dos dados e partes da ocorrência: : não conduzir no mesmo compartimento da viatura o infrator da lei com qualquer de suas vítimas ou testemunhas.Auxiliar o embarque: do infrator a ser conduzido, vide ilustração a seguir:

Ilustração: embarque do infrator no guarda-preso

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NOME DO PROCEDIMENTO: Apresentação daocorrência na Repartição Pública Competente. REPONSÁVEL: Policial Militar C o n d ut o r da Ocorrência.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Narração da ocorrência de forma clara, precisa e concisa.2. Constar identificação correta de testemunhas, solicitante e infrator no boletim de

ocorrência (B.O.)

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Organizar todos os dados da ocorrência, antes de sua apresentação ao órgão

competente.2. Informar a Autoridade Policial Judiciária de Plantão ou JECrim, a cerca de “O quê...?”,

“Quem...?”, “Quando...?”, “Onde...?”, “Como...?”, “Por quê...?”. Nos casos de Infração de Menor Potencial Ofensivo, orientar as partes quanto ao seu comparecimento ao JECrim.

3. Informar também a cerca do que constatou no local; as consultas feitas e seus resultados.

4. Esclarecer se o local foi preservado e da necessidade ou não de perícias no local.5. Apresentar as partes e os objetos apreendidos (se houver).6. Soltar as algemas somente após entrega definitiva do(s) infrator(es) da lei para o

responsável da repartição pública competente, se o infrator estiver algemado.7. Antes do desembarque do suspeito apreendido ou preso, o Cmt da guarnição deverá

realizar uma prévia sobre os fatos com a autoridade da repartição pública recebedora.

RESULTADOS ESPERADOS1. Compreensão dos fatos pela Autoridade Policial Judiciária de Plantão ou JECrim.2. Que todos os dados e partes sejam apresentados.3. Que os objetos apreendidos sejam apresentados.4. Que o local de ocorrência seja preservado, se for o caso.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se algum dado relevante da ocorrência for omitido, que ele seja alcançado a tempo.2. Se alguma parte importante não estiver presente, que seja tentada sua localização.3. Se algum objeto envolvido na ocorrência não foi apresentado, que sejam esclarecidos

os motivos e que, se for o caso, seja tentada sua localização.4. Esclarecer os motivos pelos quais testemunhas puderam ou não ser arroladas.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Deixar de fornecer informações indispensáveis a apresentação da ocorrência a

Autoridade Policial Judiciária ou JECrim.2. Envolver-se e m o c i on a l m ente durante e na apresentação da ocorrência.3. Deixar de apresentar objetos apreendidos.

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4. Permitir que o(s) infrator(es) da lei permaneça(m) desalgemado(s) durante a apresentação da ocorrência, se for o caso.

5. Não apresentar qualquer justificativa plausível à não apresentação de testemunha(s)da ocorrência.

ESCLARECIMENTOS:

Condutor: (Noronha Magalhães): condutor, do latim duce (conduzir), é aquela pessoa que conduz as partes à presença da Autoridade de Polícia Judiciária para que esta tome ciência de um fato delituoso ou passível de investigação.(vide doutrina constante no método 2)

Emocionalmente: isenção de ânimo na ocorrência e durante a apresentação da ocorrência é a não expressão de sua opinião sobre o envolvimento das partes, seu grau de culpa ou inocência, limitando-se a tomar as providências para a preservação da ordem pública, registro dos dados e fatos observados, auxiliando assim no esclarecimento da verdade e auxiliando o Poder Judiciário nas responsabilidades das partes.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Encerramento daocorrência.REPONSÁVEL: Policial Militar condutor da ocorrência.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Encerrar a ocorrência junto ao CIOPS para registro dos dados.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Encerrar a ocorrência junto ao CIOPS, transmitindo basicamente o nome da

Autoridade de Polícia Judiciária de Plantão ou JECrim (se for o caso) e a(s) providência(s) adotadas.

2. Anotar o horário de término passado pelo CIOPS (o Nº do BO/PM e horário inicial normalmente já foram passados no início da ocorrência).

3. Ao término do serviço entregar o BUO no serviço de dia da OPM ou CIOPS, se for o caso.

RESULTADOS ESPERADOS

1. Que a ocorrência seja encerrada no CIOPS, tão logo tenha sido concluída.2. Que o Oficial de serviço esteja ciente do encerramento da ocorrência.3. Que os dados da ocorrência estejam devidamente registrados, tanto nos documentos

internos, quanto na repartição pública competente.

AÇÕES CORRETIVAS1. Havendo dúvidas quanto ao registro dos dados da ocorrência, saná-las de imediato

junto às partes e/ou a Autoridade de Polícia Judiciária de Plantão ou JECrim.2. Havendo uma quantidade de dados muito grande a serem passados para o CIOPS,

fazê-lo via telefone, deixando a rede-rádio livre.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. O policial deixar de encerrar a ocorrência junto ao CIOPS.2. O policial registrar a ocorrência de forma incompleta.3. O policial deixar de entregar a documentação devida, ao término do serviço ou no

mais rápido período.4. O policial deixar de informar o Oficial SA/CPA sobre o encerramento.

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MAPA DE DESCRITIVO DO PROCESSO1.02.00

NOME DO PROCESSO: ABORDAGEM A PESSOA(S) INFRATORA(S) DA LEI.MATERIAL NECESSÁRIO16. Uniforme Operacional17. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).18. Algemas com a chave.19. Apito.20. BUO.21. Caneta.22. Colete balístico.23. Espargidor de gás pimenta.24. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).25. Lanterna pequena para cinto preto.26. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.27. Bastão BP-60 ou cassetete.28. Canivete multi-uso.29. Luvas descartáveis.

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento 3. Conhecimento da ocorrência. ( v i de P O P 1 .01.01)

Deslocamento 4. Deslocamento para o local da ocorrência. ( v i de P O P 1. 0 1.0 2 )

Chegada ao local 5. Chegada ao local da ocorrência.

Atendimento6. Localização da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei.7. Abordagem a pessoa(s) infratora(s) da lei.8. Busca(s) pessoal(is). ( v i de P O P 1 .0 1 . 06)

Condução 9. Condução da(s) parte(s). ( v i d e P O P 1 . 01 . 0 7)

Apresentação da ocorrência 10. Apresentação da ocorrência na repartição pública competente. (v i de P O P 1. 0 1. 0 8 )

Encerramento 11. Encerramento da ocorrência. ( v i de P O P 1. 0 1. 0 9 )


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO

Poder de Polícia 01 IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional.

Busca Pessoal 02 Art 244 do Código de Processo Penal

Busca Pessoal em Mulheres03 Art 249 do Código de Processo Penal

Condução das Partes 04 Súmula Vinculante Nº 11/2008, STF.; art 178 doEstatuto da Criança e do Adolescente.

Deslocamento para o local de ocorrência 05 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

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01 - P O D E R DE P OL ÍCI A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02 - B U S C A P E SS O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quandohouver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 do CPP ).03 - B U S CA PE S S O A L E M M U L H E R ES : em princípio deve ser realizada porpoliciais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art 249 do CPP)04 - Página: 35C O N D U Ç Ã O DAS P A R T ES : Conforme a súmula vinculante nº 11/2008, só é lícito ouso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”05- D ES LO CA M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, osde fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa daesquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;

c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;

d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

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Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrência reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.

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ABORDAGEM A PESSOA(S) INFRATORA(S) DA LEI


NOME DO PROCEDIMENTO: Localização da(s)pessoa(s) infratora(s) da lei.RESPONSÁVEL: Guarnição/ RP / Equipe PM


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Reconhecimento da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei.2. Observância das condições de segurança do local, em relação aos policiais de

serviço, de terceiros ali presentes e da(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Identificar visualmente a(s) pessoa(s) que se encontra(m) infratora(s) da lei.2. Observar se o local possui grande circulação de pessoas, para que não haja riscos

desnecessários a terceiros.3. Verificar se existe a possibilidade de reação de terceiros que estejam acompanhando

a(s) pessoa(s) infrator(as) da lei ou dando-lhes cobertura à distância.RESULTADOS ESPERADOS1. A identificação da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei que deve(m) ser abordada(s).2. Análise adequada do ambiente para que a abordagem seja feita com o melhor

domínio possível dos fatores de risco, próprios da atividade policial.AÇÕES CORRETIVAS1. Se o local não for mais adequado à abordagem evitar fazê-lo até que seja possível,

uma ação com maior segurança.POSSIBILIDADES DE ERRO1. Deixar de observar a(s) pessoa(s) infratora(s) da lei, o que impedirá uma ação

preventiva e/ou repressiva imediata da polícia na questão da Segurança Pública.2. Escolher local impróprio para a abordagem.

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ABORDAGEM A PESSOA(S) INFRATORA(S) DA LEI


NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a pessoa(s)infratora(s) da lei.RESPONSÁVEL: Encarregado da equipe.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Comando verbal do policial para que a(s) pessoa(s) infratora(s) da lei se submeta(m)

à abordagem.2. O procedimento de busca pessoal na(s) pessoa(s) infratora(s) da lei.3. Prisão da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1) Os policiais militares, antes de se aproximarem da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei,

devem certificar-se das condições de segurança do ambiente.2) O comandante da equipe deverá observar o risco extremado antes de iniciar a

verbalização, reduzindo ao máximo o potencial de reação e ofensivo do abordado,3) A aproximação não deve exceder uma distância aproximada de 5,0m (cinco metros),

4) Os policiais militares devem manter as armas empunhadas, com o dedo fora do gatilho, “técnica - pronto baixo”; sendo que um dos policiais desempenhará a função de c o b e r tu r a , enquanto o outro executará a ap r o x i m a ç ã o , uso de algemas e busca pessoal ( P O P 1 . 01 . 0 6 ) ,

5) Através de um comando de voz firme, alto e claro, o comandante da equipe declinará as seguintes palavras: “POLÍCIA! DEITADO! NO CHÃO!”

6) Diante de um infrator da lei empunhando uma arma, o policial deve ordenar: “POLÍCIA, SOLTE A ARMA!”, (SEMPRE VISUALIZANDO AS MÃOS DOS ABORDADOS), insistindo tantas quantas vezes forem necessárias, a fim de que o policial esteja amparado pelo instituto da legítima defesa, caso haja a tentativa por parte do infrator da lei em apontar a arma para os policiais, empregar-se-á a técnica do 3° olho, em seguida o disparo de arma de fogo por parte do policial caso a agressão injusta seja eminente;

7) O policial encarregado da busca, só iniciará a aproximação após o cumprimento das determinações do comandante da equipe aos infratores da lei, sendo que estes deverão se encontrar na posição adequada para aproximação,

8) Antes de iniciar a aproximação à(s) pessoa(s) infratora(s) da lei, o policial que fará a busca pessoal coloca sua arma no coldre devendo abotoá-lo.

9) Os policiais devem manter especial atenção às mãos do(s) abordado(s) durante toda a abordagem.

39

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES10) O policial encarregado da cobertura deverá posicionar-se a 90º (noventa graus) em

relação ao encarregado da busca pessoal, arma na posição de pronto baixo, evitar ter o encarregado da busca em sua linha de tiro e olhar atentamente para o(s) abordados(s), chamando sempre a atenção, não perdendo sua vigilância durante toda a ação,

11) Os infratores da lei primeiramente deverão ser algemados conforme P O P 5 0 3 , em seguida será procedida busca pessoal, devendo obrigatoriamente procurar arma de fogo, em primeira instância, posteriormente qualquer objeto relacionado com práticas delituosas tais como: entorpecentes; documentos não pertencentes ao revistado e o que achar suspeito.

12) A princípio, o policial militar deve preferir o uso de força não letal. A arma de fogo só pode ser usada em condições de extrema necessidade, face à agressão de grande potencial lesivo à integridade física e à vida dos policiais, praticada pelo(s) abordado(s) ou seu(s) comparsa(s).

RESULTADOS ESPERADOS1. Que toda(s) pessoa(s) infratora(s) da lei seja(m), sob os parâmetros da Segurança

Pública, abordada(s), algemada(s), submetida(s) à busca pessoal e devidamente conduzida(s).

2. Que a ação policial seja coordenada, segura e eficaz.3. Proporcionalidade no uso da força em relação ao risco apresentado pela(s) pessoa(s)

infratora(s) da leiAÇÕES CORRETIVAS1. Caso haja reação, a ação policial deve ser proporcional a ela.2. O policial ao verificar a possibilidade de reação da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei ou

ao constatar o surgimento de um novo fator de risco, deverá alertar seus companheiros, de forma que lhes permita a adoção de uma medida de contenção e controle ou busca de abrigos, ou coberturas mais adequadas.

3. Caso a(s) pessoa(s) infratora(s) da lei fique(m) nervosa(s), procurar desacreditá-la(s) no sentido de proceder à uma reação ou ofensa, deixando claro, que a intenção da Polícia não é a de feri-la(s), desde que proceda(m) conforme as ordens dadas emanadas.

4. Em casos de reações violentas por parte da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei, providenciar socorro pré-hospitalar ou médico o mais rapidamente possível.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. O policial desatento permitir que o(s) abordado(s) empreenda(m) fuga.2. O policial deixar de tomar as medidas legais para que ocorra a captura da(s)

pessoa(s) infratora(s) da lei.3. O policial faltar com as regras de segurança na sua ação (constantemente cruza a

linha de tiro, por exemplo, dedo no gatilho).4. O policial agir com excesso e/ou abuso de poder, envolvendo-se emocionalmente na

ação.5. A ação policial ser descoordenada, sem qualquer seqüência lógica ou com mais de

um policial determinando à mesma pessoa o que deva fazer, causando-lhe confusão e embaraço.

6. O policial sacar a arma e a aponta incorreta e desnecessariamente.7. O policial utilizar os meios não-letais de forma incorreta ou desproporcional.

40

I L U S T R A Ç Õ E S :

Fotos com as posições dos Policiais Militares ao abordarem dois infratores da lei

47

MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO15.12.09

NOME DO PROCESSO: ABORDAGEM A VEÍCULO SOB FUNDADA SUSPEITAMATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme Operacional.2. Revólver ou Pistola com seus respectivos carregadores (Rev: 02 e PT: 03).3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto de guarnição ou colete balístico.11. Rádio transceptor (HT), móvel ou estação fixa.12. Bastão perseguidor (BP-60).13. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis (tipo cirúrgica).

ETAPAS PROCEDIMENTOS

Conhecimento 1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.01 ) .

Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de P O P N º 1.0 1 .02 ) .

Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1.01.03)

Adoção de medidas específicas 4. Abordagem a veículo sob fundada suspeita.Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7)

Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.0 8 )

Encerramento 7. Encerramento da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.09)


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia 01 IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional.Busca Pessoal 02 Art 244 do Código de Processo PenalBusca Pessoal em


Condução das Partes 04 Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 doEstatuto da Criança e do Adolescente.

Deslocamento para o local de ocorrência 05 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

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Fiscalização do Veículo e do Condutor 06

Art 23 do Código de Trânsito Brasileiro; Dec Lei 667/69 artigo 3º letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo

único inc 2.

01- Página: 48P O D E R DE P OL ÍC I A : é a liberdade da administração pública de agir dentro doslimites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02- BU S C A P E SS O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quandohouver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. (Art 244 do CPP).03 - Página: 48B U S C A P E SS O A L E M M U L H E R E S : em princípio deve ser realizada por policiais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art 249 do CPP)04- C O N D U ÇÃO D A S P A R T E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e IIIque dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal naspessoas a serem conduzidas na viatura”05- D ES LO CA M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:

VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os depolícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livrea passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

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b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.06 - Compete às Polícias Militares dos Estados e Distrito Federal: inciso III -executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados; e vide anexo I do CTB: “ Policiamento Ostensivo de Trânsito – função exercida pelas Policias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes”. Lembrar que a competência para execução da fiscalização pelo Policial Militar de veículos e condutores, independe de celebração de convênio, sendo atividade “de ofício”. (Dec Lei 667/69 artigo 3º letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo único inc 2).

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POLÍCIA MILITARDO AMAZONAS ABORDAGEM A VEÍCULO

SOB FUNDADA SUSPEITA

PROCESSO: 1.03PADRÃO Nº 15.12.09ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a veículosob fundada suspeita com 02 policiais.RESPONSÁVEL: Motorista da viatura.

REVISADO EM:Nº REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Impacto da chegada para a abordagem.2. Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser(em) submetida(s) à busca

pessoal.

SEQUENCIA DE AÇÕES1. A Equipe visualiza a(s) pessoa(s) no interior do veículo, solicita apoio se houver

superioridade numérica evidente.2. A Equipe determina que seu condutor pare através de um toque de sirene e um

sinal de farol.3. A viatura é parada a distância de 3 (três) a 5 (cinco) metros, imediatamente atrás

alinhando o farol direito da viatura entre a placa traseira e o farolete esquerdo do veículo abordado, c o n f o r m e f i g. 1 .

4. Com o armamento na “po s i ç ão s u l ”, a Equipe desembarca rápida e seguramente,c onfo r m e f i g. 2 , permanecendo com as portas abertas e o motor em funcionamento bem como giroflex e pisca-alerta ligados. No primeiro momento da abordagem, o policial Comandante verbaliza: “Polícia! Motorista, desligue o veículo e desça com as mãos onde eu possa ver”.

5. O policial Comandante irá determinar: “venha(m) para trás do veículo e coloque(m) as mãos sobre o porta-malas, abra(m) as pernas e olhe(m) para frente”, c onfo r m e f i g. 3 .

6. Neste momento, o policial Motorista permanecerá na Segurança em relação ao(s) indivíduo(s) abordado(s), enquanto o policial Comandante verificará o interior do veículo de forma a visualizar se ficou ou não algum indivíduo no interior do mesmo, c o nfo r m e f i g 4.

7. A partir desse momento, o policial Comandante procederá à busca pessoalenquanto o policial motorista ficará responsável pela segurança do procedimento. Durante a busca somente a equipe se movimenta, c o n f o r m e f i g. 5 .

8. Após o recolhimento de toda a documentação, o policial Comandante determinará ao policial Motorista, que proceda a vistoria no veículo, inclusive no porta-malas (Vide POP Nº 105), conforme fig. 6 e 7.

9. Após o término da busca pessoal, o policial Comandante irá determinar que os abordados se posicionem na calçada ao lado do mesmo, momento em que será solicitado a documentação pessoal do(s) abordado(s) bem como a documentação do veículo. Documentação essa que será recolhida pelo policial Motorista, conforme fig. 8

10. Neste momento será feita a verificação da documentação junto ao CIOPS, conforme fig. 9.

11. Encerrando, o policial Motorista, entregará toda a documentação ao policial Comandante, que irá proceder à devolução a(os) seu(s) respectivo(s) proprietário(s).FOTOS 10

51

12. Em nada constatado, os policiais serão cordiais e o policial Comandante, procederá a liberação do(s) abordado(s), aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, conforme fig.11.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela Equipe.2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro tanto para a Equipe, como

para a população circulante e os abordado(s).3. Que numa possível reação, a Equipe esteja preparada para o confronto.4. Que cada policial se exponha o mínimo possível.5. Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação

durante a abordagem.6. Que a Equipe esteja a todo o momento primando pela sua SEGURANÇA.7. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.

AÇÕES CORRETIVAS1. Caso o veículo tenha película (insul-film), o policial Comandante, deverá utilizar as

técnicas de “vistoria por fatiamento” e a “tomada de ângulo”, quando for constatar a existência ou não de pessoas no interior do veículo abordado.

2. Caso o policial Comandante seja surpreendido pela presença de outra(s) pessoa(s) no interior do veículo, quando da inspeção visual interna, deverá posicionar sua arma na posição de pronto, ou seja, deverá enquadrar a pessoa determinando “Desça com as mãos na cabeça e se posicione junto aos demais abordado(s)”.

3. Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas pela Equipe, utilizar o e s c a l ona m e n to d o u s o d a f o r ç a .

POSSIBILIDADES DE ERROS1. Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.2. Não adotar a “posição sul” para o armamento.3. Posicionar incorretamente a viatura atrás do veículo a ser abordado.4. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte do outro

policial.5. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.7. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de forma

desordenada.8. Deixar de inspecionar visualmente o veículo, de forma segura, para a constatação

da existência ou não de outra(s) pessoa(s).9. Deixar de proceder a Vistoria Veicular, bem como, não conferir a documentação

do(s) abordado(s) e do veículo.10. Em caso do veículo abordado evadir do local, (Vide POP Nº 401).

ESCLARECIMENTOS:

E s c a l on a m e n t o d o u s o d a fo r ça : O policial militar quando na ação policial tem

que tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força

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possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejando o emprego

desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos

entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o

policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em havendo desobediência

e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir

p r opo r ci on al m e nt e , utilizando-se dos meios à sua disposição.

Figura 1 - POSIÇÃO DA VTR

Figura 2 - DESEMBARQUE RÁPIDO

53

Figura 3 - POSIÇÃO DOS ABORDADOS

Figura 4 - VERIFICAÇÃO DO INTERIOR DO VEÍCULO

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Figura 5 - BUSCA PESSOAL

Figura 6 - VISTORIA NO VEÍCULO

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Figura 7 - VISTORIA NO VEÍCULO

Figura 8 - DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E DO VEÍCULO

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Figura 9 - VERIFICAÇÃO JUNTO AO CIOPS

Figura 10 - DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS

57

Figura 11 - LIBERAÇÃO DOS ABORDADOS

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NOME DO PROCESSO: ABORDAGEM A VEÍCULO OCUPADO PORINFRATOR(ES) DA LEI.MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional.2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores, espingarda g. 12

semi-automático ou submetralhadora, ambas com bandoleira 3 pontos para transporte

3. Algemas com a chave.4. Apito com fiel.5. BO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Guia da cidade.11. Relação de veículos furtados /roubados.12. Relação de foragidos da justiça.13. Formulário para registro de auto vistoriado.14. Lanterna pequena para cinto preto.15. Rádio portátil (HT), além do rádio transceptor instalado na viatura.16. Par de luvas de procedimento.17. Bastão Perseguidor de 60cm.18. Canivete multi-uso.19. Farol auxiliar portátil.20. Fita para isolamento de local de crime.




Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.03)

Adoção de medidas específicas 4. Abordagem a veículo ocupado por infrator(es) da lei.

Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7)



DOUTRINA OPERACIONALDESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO

Poder de Polícia Art 78 do Código Tributário NacionalBusca Pessoal Art 244 do Código de Processo Penal

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Busca Pessoal emMulheres Art 249 do Código de Processo Penal

Condução das Partes Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 doEstatuto da Criança e do Adolescente

Deslocamento para o local de ocorrência Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro

Fiscalização do Veículo e do Condutor


único inc 2

P O D E R DE P OL ÍC I A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).B U S C A P E SS O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quando houverfundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 do CPP ).B U S C A PE S S O A L E M M U L H E R ES : em princípio deve ser realizada por policiaisfemininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art 249 do CPP)C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III quedispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”D ES L O CAM E N T O P A RA LO C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:


a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando aproximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre

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a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar nopasseio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.Compete às Polícias Militares dos Estados e Distrito Federal: inciso III - executar afiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados; e vide anexo I do CTB : “ Policiamento Ostensivo de Trânsito – função exercida pelas Policias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes”. Lembrar que a competência para execução da fiscalização pelo Policial Militar de veículos e condutores, independe de celebração de convênio, sendo atividade “de ofício”. (Dec Lei 667/69 artigo 3º letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo único inc 2).

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POLÍCIA MILITARDO AMAZONAS ABORDAGEM A VEÍCULO

OCUPADO POR INFRATOR(ES) DA LEI

PROCESSO: 1.04PADRÃO Nº 1.04.01ESTEBELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a veículoocupado por infrator(es) da lei.RESPONSÁVEL: Comandante da guarnição.

REVISADO EM :Nº REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Impacto da chegada para a abordagem.2. Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser(em) submetida(s) à busca

pessoal.

SEQUENCIA DE AÇÕES1. A equipe visualiza o veículo ocupado por infrator(es) da lei e, imediatamente,

solicita apoio ao Centro de Operações, a fim de que sejam realizados o acompanhamento e cerco do veículo, se necessário,( conforme P O P 4 01e 402 ). Atentar para possibilidade de refém no interior do auto solicitando o apoio da unidade especializada.

2. O veículo é então acompanhado pela equipe que, durante o deslocamento, vai transmitindo via rádio ao CIOPS as sucessivas posições ocupadas pelo veículo alvo e o sentido de sua trajetória, afim de que seja realizado o cerco, conforme a necessidade.

3. Confirmado o apoio solicitado, e verificado o local adequado para a interceptação, realizar a aproximação pela retaguarda do veiculo alvo dando ordem de parada, através dos dispositivos sonoros e luminosos de alerta (sirene e “giroflex”).

4. A viatura da frente deve ser parada a uma distância de (cinco metros), imediatamente atrás do veículo alvo. A viatura em apoio para à retaguarda e na diagonal em relação a primeira, bloqueando fluxo de pedestres e veículos no local da abordagem.

5. Com o armamento na “p o s i ç ão 3º O l h o ”, as equipes desembarcam rápida e seguramente, e no primeiro momento da abordagem, o comandante da guarnição verbaliza: “Polícia! Motorista, desligue o veículo e coloque as chaves em cima do teto. Mantenha(m) as mãos onde eu possa vê-las. Se estiver com o cinto de segurança, retire-o com uma das mãos e, devagar, coloque a mãos novamente onde eu possa vê-las”.

6. A partir deste momento, o comandante, se comunicará com os ocupantes do veículo dizendo: “POLÍCIA! Desligue o veículo! Saia (m) do veículo com as mãos para cima! Venha (m) em minha direção! (se necessário determine: olhando para mim!), No chão!”.

7. Quando a pessoa atingir a metade da distância entre o veículo e a primeira viatura, o comandante determina: “deitem-se no chão com os braços estendidos e com as palmas da mãos voltadas para cima!”.

8. Somente depois do(s) infrator(res) estarem na posição determinada anteriormente é que a equipe irá fazer a sua aproximação com arma ainda em “3º olho”. O comandante da primeira GU utilizará a técnica de redução de silhueta, tomada de ângulo e fatiamento para a verificação de que não tenha nenhum outro ocupante no interior do veículo.

9. O policial motorista da viatura de apoio, irá se posicionar à direita da viatura e,

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empunhando uma arma longa na posição “sul”, permanece na segurança da retaguarda.

10. O motorista da primeira equipe após confirmar que estará devidamente coberto pelos demais policiais, irá colocar sua arma no coldre e abotoa-lo. Em seguida procederá com a colocação das algemas seguindo o previsto no POP 503. Depois do(s) infrator(res) algemados partirá o policial para a busca pessoal e veicular conforme POP 1.01.06 e 105.

11. Verificando sua real condição de vítima ou infrator da lei a primeira equipe irá conduzir os infratores solicitando que a equipe de apoio conduza a vítima para o repartição pública competente ou Pronto Socorro, se for o caso.

12. Após a constatação de outros ocupantes no veículo, os policiais retornam, logo emseguida, para a posição anterior, se abrigando, a fim de que sejam reiniciadas as verbalizações e, se for o caso, as negociações preliminares, forçando o desembarque do veículo.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que a equipe haja com segurança observando princípios como: superioridade

numérica, superioridade de armamento, equipamentos de proteção individual e demais condutas operacionais que minimizem os riscos ao policial decorrentes de uma possível agressão por parte do(s) infrator(res) da lei.

2. Que a(s) pessoa(s) infratora(s) da lei capturada(s) sejam presas pela equipe.3. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro e adequado, tanto para a

equipe, como para os transeuntes e abordados.4. Que numa possível agressão, a equipe esteja em plena condição reagir e controlar

o(os) infrator(es).5. Que cada policial se exponha o mínimo possível.6. Que a ação desencadeada pela equipe seja eficaz o suficiente para que a(s)

pessoa(s) infratora(s) não tenham possibilidades de reação durante a abordagem.7. Que a GU esteja a todo o momento segura nas suas laterais e à retaguarda.8. Que os policiais hajam dentro dos princípios da legalidade e sejam respeitosos

durante todo o procedimento.AÇÕES CORRETIVAS1. Caso o veículo tenha película (insul-film), o policial motorista deverá utilizar as

técnicas de “vistoria por fatiamento e tomada de angulo”, quando for constatar a existência ou não de pessoas no interior do veículo abordado.

2. Caso o comandante seja surpreendido pela presença de outra(s) pessoa(s) no interior do veículo, quando da inspeção visual interna, deverá procurar se proteger verbalizando energicamente para que a mesmo saia do auto nas mesmas condições dos demais ocupantes.

3. Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas anteriormente, e esgotando os meios de resposta disponíveis pela GU na gradação do uso de força, realizar o cerco e contenção do(s) infrator(es), solicitando apoio das Unidades Especializadas, conforme a necessidade.

4. Caso constatar que há pessoa(s) na condição de vítima(s) acalmá-la(s).POSSIBILIDADES DE ERROS1. Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.2. Não adotar a “p o s i ç ã o 3º O l h o ” para o armamento.3. Posicionar incorretamente a viatura atrás do veículo a ser abordado.4. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte do outro

policial e do apoio.

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5. Deixar de observar os princípios básicos para a abordagem.6. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).7. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.8. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de forma

desordenada.9. Deixar de inspecionar visualmente o veículo, de forma segura, para a constatação

da existência ou não de outra(s) pessoa(s) em seu interior.10. Não realizar o bloqueio do fluxo de veículos e pedestres no local da

abordagem, bem como, não realizar a segurança da retaguarda.

I L U S T RA Ç Õ ES : S e q u ê n c i a d a a bo r d a g e m a veíc u l o s o c u p a do s p o r i nf r a to r e s

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NOME DO PROCESSO: VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO.MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola com seus respectivos carregadores (Rev. -02 e PT. -03).3. Algemas com a chave.4. Apito com fiel.5. BO.6. Fichas de Caráter Geral e Auto Vistoriado.7. Caneta.8. Colete balístico.9. Espargidor de gás pimenta.10. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).11. Lanterna pequena para cinto preto.12. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.13. Bastão Perseguidor de 60 cm (BP-60) ou cassetette.14. Canivete multi-uso.15. 02 pares de luvas descartáveis.

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento 1. Conhecimento da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.01 ) .

Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e P O P N º 1. 0 1. 0 2 ) .

Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.0 3 ) .Adoção de medidas específicas

4. Vistoria de veículo.

Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.0 7 ) .

Apresentação 6. Apresentação da ocorrência na Repartição PúblicaCompetente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.0 8 ) .

Encerramento 7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P N º 1 .0 1 . 0 9 ) .


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia 01 Art 78 do Código Tributário Nacional.Busca Pessoal 02 Art 244 do Código de Processo PenalBusca Pessoal em


Condução das Partes Art 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Deslocamento para o local de ocorrência 04 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

Fiscalização do Veículo e do Condutor 05

Art 23 do Código de Trânsito Brasileiro; Dec Lei 667/69 artigo 3º letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo único

inc 2.

Vistoria de Veículos 06 § 5º, artigo 144, da Constituição Federal, os artigos 240 a250 do Código de Processo Penal.

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01 - P O D E R DE P OL ÍCI A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02 - B U S C A P E SS O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quandohouver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art. 244 do CPP ).03 - B U S C A P E SS O A L E M M U L H E R E S : em princípio deve ser realizada porpoliciais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art 249 do CPP)04 - Vide Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art 178- O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança, artigo5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”05- D ES LO CA M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:


a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livrea passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar nopasseio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se

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destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.06 - Compete às Polícias Militares dos Estados e Distrito Federal: inciso III -executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados; e Vide anexo I do CTB: “ Policiamento Ostensivo de Trânsito – função exercida pelas Policias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes”. Lembrar que a competência para execução da fiscalização pelo Policial Militar de veículos e condutores, independe de celebração de convênio, sendo atividade “de ofício”. (Dec Lei 667/69 artigo 3º letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo único inc 2).Página: 71Os fundamentos legais da abordagem policial para busca pessoal ou revista emveículo estão previstos no parágrafo 5º, artigo 144, da Constituição Federal, os artigos 240 a 250 do Código de Processo Penal. Devemos observar, ainda, princípios como: Discricionariedade da Atividade de Polícia, Poder de Polícia, Presunção de Legitimidade e Auto-Executoriedade.

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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS VISTORIA DE VEÍCULO


NOME DO PROCEDIMENTO: Vistoria e Identificaçãode veículo.RESPONSÁVEL: Encarregado da Guarnição.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Acompanhamento da vistoria pelo proprietário (condutor) do veículo.2. Primeiramente verificar a possibilidade de localização de armas e drogas, depois

irregularidades no veículo.3. Identificação e inspeção da numeração do chassi estampado em partes específicas

da carroceria do veículo, conferindo-a com o documento.4. Possível reação do proprietário e demais indivíduos abordados.5. Verificação do porta-malas do veículo.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Antes do início da vistoria o Cmt da guarnição deverá solicitar as documentações

pertinentes (pessoal e do veículo), do proprietário (condutor) e demais ocupantes do veículo (se houver), informar que será realizada uma vistoria no interior do veículo e perguntar se há objetos de valor, carteira, talões de cheques, entregando-os prontamente ao proprietário, bem como, inquiri-lo se há armas ou qualquer objeto ilícito no veículo.

2. O Cmt da guarnição permanece com o proprietário (condutor) e demais abordados (se houver), todos com as mãos para trás do lado da guia da calçada de frente para rua de forma a visualizar(em) a vistoria no veículo, permanecendo o Cmt de forma a visualizar a região periférica, distante aproximadamente 2m (dois metros) para o acompanhamento da vistoria a ser realizada pelo outro policial.

3. O outro policial inicia a v i s t o r i a e x t e r n a na seguinte ordem (sentido anti-horário): porta dianteira direita (deixando-a aberta durante toda a vistoria de forma que o proprietário acompanhe com os olhos o que esta sendo feito), lateral traseira direita, passa pela frente do veículo, porta dianteira esquerda, devendo retirar as chaves (caso esteja na ignição), abrir o capô, lateral traseira esquerda traseira (porta-malas) e capô, observando:a. Avaria: para verificar a ocorrência ou não de acidente de trânsito recente.b. Se a s u s pen s ão t r a s e i r a en c o n t r a r - s e r e b a i x a d a , dando a idéia de se ter algum

peso no porta-malas, solicitar a sua abertura pelo proprietário, o policial vistoriador, posiciona-se a lateral do veículo com as armas na posição sul o Cmt da guarnição também com arma na posição sul, determina que o proprietário do veículo, destranque o porta-malas e retorne para a calçada e permaneça com as mãos para trás, subseqüentemente o policial vistoriador abre o porta-malas, enquanto o Cmt da guarnição posiciona-se com sua arma na posição de pronto baixo.

c. Outras peculiaridades externas como: falta ou adulteração da numeração do chassi no vidro do veículo, lacre rompido da placa, contornos irregulares das perfurações da placa, perfurações na lataria por disparos de arma de fogo, estando o veículo sujo, marcas de dedos nas entradas de ar, etc.

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4. O veículo deve ser dividido imaginariamente em 06 (seis) partes v i s t o r i a e x t e r n a , sendo: 1 – porta dianteira direita. 2 – porta e/ou lateral traseira direita, nunca colocando todo o corpo dentro do veículo. 3 - porta dianteira esquerda. 4 - porta e/ou lateral traseira esquerda, nunca colocando todo o corpo dentro do veículo. 5 – porta-malas. 6 – capô.Obs.: caso o porta-malas esteja conforme apontado no item 3b, deverá o mesmo serverificado primeiro conforme descrito no item 8.

5. Procedendo-se de forma idêntica em toda as portas, ao começar pela dianteira direita, o policial vistoriador realizará a v i s to r i a i n te r n a como segue:a. Levantar o vidro (se estiver abaixado) e c o l o c a r u m a f o l ha d e p ap e l at r ás d a

nu m e r a ç ã o do chassi, gravada no vidro e conferir o número existente com o do documento.

b. Abrir a porta ao máximo e verificar nos cantos se há a existência ou não de pintura encoberta do veículo.

c. Chacoalhar levemente a porta, a fim de verificar, pelo barulho, se não existe algum objeto solto em seu interior.

d. Verificar se existe algum objeto escondido no forro das portas; usando o critério da batida com as mãos para escutar se o som é uniforme.

6. Verificar: porta-luvas, quebra-sol, tapetes, parte baixa do banco, entradas de ar, cinzeiros, lixeiras, e todos os compartimentos que possam esconder objetos ilegais (michas, vários cartões magnéticos com diferentes nomes e vários outros documentos de veículos, por exemplo), armas de fogo (revólveres, pistolas, carabinas, etc...), armas brancas (estiletes, facas, facões, sabres, adagas, etc...) nos demais forros, assento do(s) banco(s), encosto e sua parte posterior, assoalho, lateral do forro, pára- choque.

7. Quando localizar o número do chassi, confrontá-lo com a documentação, bem como,verificar se existem indícios aparentes de adulteração.

8. V i s t o r i a r o p o r t a - m a l a s , após o policial ter concluído a vistoria nos pontos 1, 2, 3 e 4, desloca-se para o ponto 5, posicionando a lateral do veículo, sendo que neste instante o Cmt da Guarnição determinando ao proprietário (condutor) que: “DESTRAVE LENTAMENTE O PORTA-MALAS E COM AS MÃO PARA TRÁS, RETORNE PARA A CALÇADA”, durante a abertura do porta-malas, os policial vistoriador saca sua arma e toma posição de pronto retido e com a mão fraca abre o porta-malas; não havendo nenhuma anormalidade aparente, ele retorna sua arma ao coldre, continuando a vistoria, observando: assoalho, laterais, pintura mal encoberta nos cantos, no compartimento do guarda-estepe, e outros.

9. Havendo alguma irregularidade do tipo: arma(s), droga(s), e/ou reféns (armado ounão), o policial vistoriador fecha o porta-malas e o Cmt da guarnição toma a posição de pronto baixo determina (Vide POP Nº 102 e/ou 103), retornando posteriormente ao ponto 5.

10. Não havendo nenhuma alteração no ponto 5, o policial vistoriador retorna à frente do veículo e verifica o ponto 6, observando possíveis adulterações, entradas de ar do veículo, quanto da existência de drogas ou armas e outros.

11. Caso veículo seja do tipo pick-up ou caminhão, será divido em 4 partes, excluindo-se

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os pontos 2 e 4; procedendo a vistoria da seguinte forma: 1 – porta direita. 2 - porta esquerda. 3 – carroceria e/ou baú. 4 – capô.

12. Neste caso o deve ser dada uma atenção especial à boléia do caminhão e às possibilidades de se esconder objetos ilícitos na carroceria de pick-ups e no baú dos caminhões, tanto do lado externo quanto do lado interno, para uma melhor vistoria e com mais segurança sempre que for realizar uma vistoria a caminhões solicite apoio.

13. No caso de motocicletas, deverá ser observado debaixo do banco da mesma e as irregularidades quanto da identificação veicular.

14. Terminada a vistoria, já de posse das documentações do proprietário e/ou passageiros, o vistoriador deverá verificar se há alguma alteração junto ao CIOPS e preencher a Fichas pertinentes (Auto Vistoriado, Abordagem, BO, etc...), (Anexo I e II).

15. Após a constatação de que a(s) pessoa(s) abordada(s) é(são) idônea(s) e que não possui(em) antecedentes criminais, tampouco está(ão) com a posse de objetos ilícitos, solicite que o proprietário verifique se todos os seus pertences se encontram nos devidos locais e da mesma forma que se encontravam, após afirmação do proprietário solicitar que o mesmo assine as Fichas de Autos Vistoriados e de Abordagem.

16. Feito isto, use um chavão, tal como: “Senhor(es)... Este é um Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar, se o veículo do(s) Senhor(es) tivesse sido roubado estaria sendo recuperado agora, agradecemos pela colaboração e conte(m) com os nossos serviços. Tenha(m) um Bom (dia/tarde/noite)!”.

RESULTADOS ESPERADOS1. Proceder à vistoria, buscando a localização de armas, substâncias entorpecentes, ou

outros produtos de ilícitos penais.2. Constatar efetivamente a condição de ilegalidade do veículo ao apresentar qualquer

tipo de adulteração ou irregularidade.3. Que após o procedimento, o proprietário do veículo seja orientado sobre as razões e

condições da vistoria.4. Que a vistoria ocorra de forma rápida e segura ao policial executante.5. Que nenhum pertence do proprietário e/ou passageiros, se extravie ou estrague por

conta da vistoria.

AÇÕES CORRETIVAS1. Posicionar o proprietário (condutor) para acompanhar as vistorias.2. Caso o policial não tenha uma lanterna para realizar a vistoria, providenciar uma.3. Constatada alguma irregularidade, tomar a providência padrão (Vide POP Nº 103).4. Sempre que necessário, solicite apoio.5. Caso tenha retirado algo do lugar, deverá o policial colocá-lo no local de origem.6. Se algum dos ocupantes do veículo fugir, o policial que estiver mais próximo do outro

indivíduo abordado, determina que ele se deite no chão e o algema, enquanto o outro policial faz a segurança e informa ao CIOPS do ocorrido, passando as características do indivíduo que fugiu para as guarnições mais próximas façam a aproximação do local patrulhando, na intenção de deter o mesmo.

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POSSIBILIDADE DE ERROS1. Não posicionar o proprietário (condutor) para o acompanhamento da vistoria;2. Proceder à inspeção (vistoria interna) antes da externa;3. Proceder à vistoria na seqüência diferente da prevista, ou sem qualquer seqüência,

perdendo-se parâmetros do que foi ou não vistoriado;4. Deixar que o proprietário (condutor) abra o porta-malas pelo acionador elétrico.5. Não saber localizar o número do chassi do veículo vistoriado;6. Não observar a segurança da guarnição e do proprietário/passageiro(s), enquanto se

faz a vistoria do veículo;7. Não vistoriar todos os compartimentos do veículo;8. Deixar o proprietário (condutor) e outro(s) ocupante(s) do veículo movimentar-se

livremente enquanto é feita a vistoria do veículo;9. Não fazer uso de lanterna quando estiver em ambiente que dificulte ou impossibilite a

visualização dos compartimentos internos;10. Não confrontação dos dados do veículo e da documentação, ou ainda, junto ao

Centro de Operações;11. Passar desatentamente por armas, drogas e pelas adulterações dos chassis

ou falsificações das documentações;12. Deixar de solicitar apoio se convier. Ex: mais de dois ocupantes no veículo;13. Deixar o Cmt da guarnição de prestar atenção na região periférica;14. Tentar o(s) indivíduo(s) fugir ou reagir durante a vistoria do veículo;15. Não solicitar apoio quando for vistoriar caminhões.16. Não atentar para a possibilidade de existência de ‘’escolta’’.

ESCLARECIMENTOS:

Busca Pessoal: consiste na inspeção do corpo e das vestes de alguém, incluindo coisas sob a sua custódia ou posse (bolsas, pastas, automóveis, motocicletas, barcos, etc.), e pode ser feita sem mandado judicial sempre que a situação for de fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de outros objetos ou papéis que sirvam como prova de uma infração penal, Portanto: A Vistoria Veicular é a progressão da busca pessoal. Vistoria externa:

Divisão do Veículo:

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Suspensão traseira encontra-se rebaixada:

Ilustração: Porta-malas com excesso de peso.

Vistoria interna:

Ilustração: Vistoria interna no veículo.

7777

A

5 6

2 1

C

Verificação da numeração do chassi: a projeção da numeração inscrita no vidro é feita colocando-se o vidro numa posição em que a luz (solar ou da lanterna) atinja o vidro e produza a projeção no papel, ou seja, em outras palavras que a fonte de luz, o vidro e a folha de papel estejam nesta ordem e no mesmo alinhamento, sendo que a visão do policial fique na oblíqua com relação àquele alinhamento:

Ilustração: verificação do chassi.

7877

Vistoriar o porta-malas, após proprietário tê-lo aberto:

5 6

2 1 C

Ilustração: Vistoria do porta-malas.

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ANEXO – I

MODELO - I


Procedimento Operacional Padrão

F i ch a de Au tos Vis t or iados

Proprietário

CNHNº

Placa doVeículo

Local daAbordagem

Data Assinatura doProprietário

MO DEL O - II



F ic h a d e A ut o s V i s to r i a d o s

Proprietário CNH Nº

Placa doVeículo

Local daAbordagem

Data Assinatura doProprietário

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ANEXO - II

MO DEL O - I



F ic ha de Abo rdag em

Eu,_ , declaro que, acompanhei toda a vistoria em meu (minha) (veículo, bolsa, pasta, residência, etc...) e conferi e afirmo que todas os meus pertences encontram-se nos mesmos lugares e da mesma forma que estavam.

Por ser verdade, assino a presente ficha de abordagem,juntamente com as testemunhas.Te (I): _, RG.: DN: _Filiação: End.:_ Te (II): ,RG.: _ DN: Filiação: End.:_

Proprietário Te (I)

_ Te (II) Cmt da Guarnição

MO DEL O - II

Polícia Militar do Amazonas Procedimento Operacional Padrão Ficha de Abordagem

Eu, , declaro que, acompanhei toda a vistoria em meu (minha) (veículo, bolsa, pasta, residência, etc...) e conferi e afirmo que todas os meus pertences encontram-se nos mesmos lugares e da mesma forma que estavam.

Por ser verdade, assino a presente ficha de abordagem.

_ _ _Proprietário Cmt da Guarnição

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NOME DO PROCESSO: AVERIGUAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ILEGALMATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional.2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás-pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. Bastão Perseguidor (BP-60)13. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis.


Conhecimento da ocorrência 1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1.01 .01).

Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 02 ) .

Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1.0 1 .03)

Adoção de medidas específicas4. Existência de substância ilegal e sua localização.5. Arrolamento de testemunhas.6. Apreensão da sustância ilegal.

Condução 7. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.0 7 )

Apresentação 8. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente ( V i de P O P N º 1.0 1 .08)

Encerramento 9. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1.0 1 .09)


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia 01 IP-02; Art 78 do Código Tributário NacionalBusca Pessoal 02 Art 244 do Código de Processo Penal

Busca Pessoal em Mulheres 03 Art 249 do Código de Processo Penal

Condução das Partes 04 Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 doEstatuto da Criança e do Adolescente


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Lei de Entorpecentes 06LEI nº 6.368 de 21Out76, Art 12-Tráfico de

Entorpecentes;Art 16-Porte de Entorpecentes

01- P O D E R DE P OL ÍCI A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02 - Página: 82B U S C A P E SS O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quando houverfundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 do CPP ).03 - B U S C A P E SS O A L E M M U L H E R E S : em princípio deve ser realizada porpoliciais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art 249 do CPP)04 - C O NDU ÇÃO D A S P AR T E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e IIIque dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”05- D ES LO CA M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:


a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livrea passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

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b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.06 - S UB S T ÂN C I A E N T O R PE C E N T E : são as especificadas em lei ou relacionadaspelo Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia, conforme art. 36 da mesma lei.

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AVERIGUAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ILEGAL

PROCESSO: 1.04PADRÃO: 1.06.04ESTABELECIDO EM: 15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Localização eapreensão de substância ilegal.RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Busca pessoal.2. Vistoria em local de ocorrência dessa natureza.3. Reconhecimento da ilicitude da substância.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Após abordagem e busca pessoal em pessoa(s) que, supostamente, porta(m) a

substância ilegal e vistoria de locais, onde se desenvolve a ocorrência desta natureza, o encontro efetivo da substância ilegal.

2. Para tanto observar: vestes, halitose, cheiro nas mãos, cicatrizes, vermelhidão nosolhos, picadas nos braços, nariz com coriza, lábios feridos, pontas dos dedos queimadas e amarelas, etc.

3. Observar ainda, o porte de seringas, apetrechos de fabricação caseira, pequenos papéis de seda em grande quantidade, etc.

4. Quando da verificação do bolsos das vestes do abordado, JAMAIS, introduzir asmãos pois podem conter objetos pérfuro-cortantes, que venham a infectar o policial.

5. Identificação da(s) pessoa(s) portadora(s) ou detentora(s), através dos seus documentos.

6. Vistoriar o(s) local(is) com a preocupação de verificar se alguma substância ilegalfoi jogada nas imediações ou a existência de materiais que indiquem a sintetização ilegal das substâncias, como: razoável quantidade de saquinhos plásticos, balança de precisão para laboratório, tonéis de éter, etc.

7. Constatar se a substância encontrada é passível de ser uma substância ilegal pelo seu aspecto.

8. Vistoriar o veículo, se houver de acordo com o padrão.9. Se alguma substância ilegal for encontrada, apreendê-la, arrolando testemunhas no

local, se possível.10. Conduzir as partes e substância apreendida à repartição policial competente, para

elaboração de perícia de constatação da substância e demais providências de polícia judiciária.

RESULTADOS ESPERADOS1. Localização e apreensão da substância ilegal.2. Identificação e detenção do(s) portador(es) ou traficante(s).3. Adoção de providências de polícia judiciária competente.

AÇÕES CORRETIVAS1. Em caso de dúvidas quanto à ilicitude da substância, conduzi-la, juntamente com as

partes, à repartição pública competente, considerando-a como sendo ilícita.2. Sempre manter diálogo com o averiguado no sentido de constatar sua condição de

portador ou de traficante da substância ilegal.3. Em caso de esquecimento retornar e realizar a vistoria novamente.

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POSSIBILIDADES DE ERRO1. Abordagem e busca pessoal mal feitas, sem êxito na localização da substância

ilegal.2. Não identificar o(s) portador(es) e/ou traficante(s) da substância ilegal, permitindo

que se evada(m) do local.3. Deixar de observar o ambiente ao redor do local dos fatos.4. Não recolher os objetos que venham caracterizar a situação ilegal da substância ou

fabricação.5. Não arrolar testemunhas quando possível.6. Deixar de tomar as medidas de polícia judiciária, quando necessárias.7. Liberação das partes devido ao fato de ter sido encontrada pouca quantidade de

substância ilegal.

ESCLARECIMENTOS:

S ub s t â n cia Ile g a l : é toda substância que produz efeitos psicossomáticos nos seus usuários e cuja utilização é proibida, exceto nos casos de comprovada recomendação médica. Exemplos: maconha, cocaína, barbitúricos, anfetaminas, craque, heroína, “êxtase”.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Arrolamento dastestemunhas.RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Escolha da testemunha (Imparcial, tenha conhecimento do fato).2. Qualificação da testemunha.3. Lançamento correto no BUO e TCO.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Identificar as testemunhas.2. Classificar as testemunhas.3. Escolher a mais adequada.4. Qualificar a testemunha.5. Esclarecê-la sobre sua condição de testemunha.6. Separá-la das partes envolvidas.7. Lançamento no BUO e TCO.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que a testemunha seja imparcial e tenha conhecimento do fato e testemunhe

perante a autoridade competente.2. Que possa auxiliar o policial na condução da ocorrência.3. Que a testemunha seja devidamente qualificada.

AÇÕES CORRETIVAS1. Checar os dados fornecidos quanto à classificação.2. Não permitir que se envolva com as partes.3. Supervisão constante.

POSSIBILIDADE DE ERROS1. Escolha inadequada da testemunha.2. Não a qualificar corretamente.3. Não a informar sobre sua condição de testemunha.4. Testemunha fornecer dados incorretos, inverídicos, parciais ou incompletos, e

ainda não sendo checados pelo policial.

ESCLARECIMENTOS:

E sc o l h er a t e s t e m u n h a m a is a d e q u a d a : pessoa que viu ou ouviu o ocorrido ou que ouviu dizer a cerca do ocorrido. Preferência para a pessoa que viu o fato, que tenha residência fixa e endereço fixo de seu trabalho e disposta a depor em juízo.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Apreensão dasubstância ilegal.RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Reconhecimento do material.2. Qualificação do entorpecente.3. Separar os diferentes tipos de substâncias ilegais.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Identificar a substância entorpecente.2. Separar os diferentes tipos encontrados.3. Qualificar o entorpecente por tipo.4. Acondicioná-lo separadamente por tipo.5. Relacionar todo material encontrado.6. Colocar na viatura se não houver campo para a perícia.7. Efetivar constatação do entorpecente, perante as autoridades competentes.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que todo o material seja relacionado e identificado antes da apresentação no DIP.2. Que haja diferenciação entre os tipos de entorpecentes encontrados.

AÇÕES CORRETIVAS1. Fiscalização do supervisor quanto à quantificação do entorpecente.2. Orientação ao patrulheiro sobre a forma correta para identificação do entorpecente

POSSIBILIDADE DE ERROS1. Extravio do material.2. Mistura dos produtos encontrados.3. Não acondicioná-lo corretamente.4. Patrulheiro constatar a substância colocando-a na boca.

ESCLARECIMENTOS:

S e p a r a r o s d i f e r e n t e s t i p o s e n c o n t r a d o s : os semelhantes juntos, pois em muitos casos só após exames é que se saberá o(s) tipo(s) de entorpecente(s) apreendido(s).

BUSCA PREVENTIVA E VARREDURAS:

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1. BUSCA PREVENTIVA - Ação encaminhada para garantir a não existência de elementos lesivos e/ou objetos que concorram ao crime dentro de uma zona concreta.

O Policial Militar deverá preocupar-se em realizar a busca de forma rápida, checando todos os pontos do local de maneira seqüencial, de modo a não checar duas vezes um mesmo local e deixar de vistorias um outro. Poderá valer-se para tanto de algumas técnicas.

2. TÉCNICAS DE BUSCA - Quadrantes, zonas longitudinais, espiral, arcos capazes.

a. Plano de buscaDeverá ser estabelecido considerando as características do local, meios

disponíveis, métodos de sinalização, fator tempo...

b. Método de busca - Como norma geral a busca deverá ser realizada de fora para dentro e de baixo para cima.

c. Prioridade de busca - Saber o que se busca (conhecimento), seguir o método e técnica previstos (disciplina), selecionar os lugares prováveis ( bom senso).

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d. Meios utilizados - Órgãos dos sentidos, espelhos, lanternas, detentores de metal, sinalização, comunicação, anotação...

e. Precauções na busca1) suspeitar de objetos anormais ou abandonados;2) considerar a existência de um artefato;3) atenção para caminhos condicionados;4) não perca o interesse no seu turno;5) conheça o lugar ou tenha croquis à mão.

Tomada de ângulo

Técnica utilizada em perseguição a suspeitos ou vistorias em edificações. A arma deve estar em posição de pronto emprego e o atirador rente à parede, ao se aproximar da esquina desloca-se, lateralmente, abrindo o ângulo até a visualização total do ângulo morto.

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MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO

NOME DO PROCESSO: BUSCA E APREENSÃO DOMICILIARMATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO (Boletim Único de Ocorrência).6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás de pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. BP/6013. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis.15. Saco plástico.16. Etiquetas adesivas.17. Alavancas, alicates “corta-fio”, chaves e ferramentas para arrombamentos.18. Cola ou fita adesiva resistente para eventual lacração que deve ser realizada.

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento 1. Conhecimento da ocorrência.Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência.Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência.Adoção de medidas específicas 4. Busca domiciliar.Condução 5. Condução da(s) parte(s)

Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente

Encerramento 7. Encerramento da ocorrência


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia Art. 78 do Código Tributário NacionalBusca Pessoal Art. 244 do Código de Processo Penal

Busca Pessoal emMulheres Art. 249 do Código de Processo Penal

Condução das Partes Art. 178 do Estatuto da Criança e do AdolescenteDeslocamento para o

local de ocorrência Art. 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro

Busca e ApreensãoDomiciliar

Artigos 240 a 249 do Código de Processo Penal

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NOME DO PROCEDIMENTO: Busca e apreensão domiciliar.RESPONSÁVEL: Comandante da Operação.

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Estar da posse do mandado judicial.2. Ter a certeza ou o maior número de dados possíveis que ensejem as condições

previstas em lei para a entrada sem a necessidade de mandado judicial, ou seja, flagrante delito ou sua iminência, bem como, situação de risco de catástrofe, acidente grave ou estado de necessidade.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Após estar com o mandado judicial (exceto se algum crime está sendo praticado ou

na iminência de o ser), declará-lo ao morador.2. Se à noite, buscar a autorização do morador, na presença de testemunha, se

possível arrolá-la.3. Antes de se aproximar de qualquer edifício, adquirir o máximo de conhecimento

possível sobre o local, como número de moradores, existência de escadas, saída pelos fundos, etc.

4. Efetuar o cerco ao local, de forma a não haver cruzamento de linha de tiro e riscos para os policiais ali presentes.

5. Avaliar quantos policiais serão necessários para a aproximação inicial, tendo em mente a cobertura e abrigo à prova de disparos de arma de fogo.

6. Avaliar os pontos vulneráveis e de perigo aos policiais e que devam ser vigiados e cobertos o tempo todo.

7. Controlar a entrada de policiais, a fim de que não haja excesso ou falta de efetivo policial.

8. Certificar-se de que todos os compartimentos tenham sido vistoriados adequadamente.

9. Ao abrir portas, procurar estar do lado da fechadura, abrindo-a lentamente.10. Procurar com a mão fraca um possível interruptor de luz.11. Acautelar-se antes de adentrar no compartimento, olhando rapidamente e não

ficando exposto desnecessária e inseguramente.12. Comunicar ao resto da equipe, quando o compartimento estiver sem novidades de

riscos à equipe.13. Acautelar-se ao abrir portas de armários que possam ser esconderijos.14. Acautelar-se ao vistoriar sob camas ou móveis altos.15. Adotar seqüência de vistorias para que nenhum ponto seja esquecido.16. Acautelar-se para subida de escadas, pois oferecem alto risco e dificultam uma

eventual retirada rápida.17. Encontrada a pessoa ou objeto alvos da busca, efetuar os respectivos

procedimentos de encaminhamentos à Autoridade competente.18. Determinar ao morador que apresente pessoa ou indique a coisa que se procura,

intimando a mostrá-la, sendo que após sua descoberta será imediatamente apreendida e posta sob custódia da Autoridade competente.

19. Solicitar o apoio necessário ao cumprimento da missão.

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RESULTADOS ESPERADOS1. Que os objetos e armas alvos de apreensão sejam encontrados.2. Que pessoas alvo do mandado judicial ou das outras condições previstas em lei

sejam legalmente presas ou apreendidas.3. Que a ação seja segura aos policiais envolvidos.4. Que toda a ação seja coordenada, de forma que os policiais envolvidos saibam

onde e como atuar.5. Colher qualquer material que venha a ser elemento de convicção no devido

processo legal.6. Que, no caso de cumprimento de mandado judicial, o Juiz que o expediu tenha

conhecimento, por escrito, do cumprimento do mesmo, da situação encontrada e dos resultados alcançados.

AÇÕES CORRETIVAS1. Caso não tenha certeza sobre as condições do local, levantar melhores dados

sobre ele.2. Buscar testemunhas, quando da necessidade de uso de força para a entrada no

local.3. Caso haja necessidade de emprego de força policial, que seja proporcional à

resistência oferecida, obedecendo-se assim o escalonamento do uso da força.4. Se à noite, na hipótese de não ser possível a execução da busca, aguardar o

horário possível para realizá-la (Durante o dia).5. Caso no local haja elevadores, mantê-los parados no andar térreo e sob controle

policial.6. Caso algum policial se exceda na ação, corrigi-lo prontamente.7. Caso algum policial esteja alheio ao serviço, alertá-lo imediatamente.8. Não permitir aglomerações junto a portas, janelas ou escadas.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Executar a busca sem o devido mandado judicial ou fora das exceções previstas em

Lei.2. Executar a busca sem coordenação colocando em risco os policiais envolvidos.3. Não buscar o maior número de dados possíveis sobre o local a ser alvo da ação

policial.4. Não se atentar para os pontos de maior risco no local.5. Não encontrar pessoas ou os objetos que poderiam ter sido encontrados se a ação

fosse melhor executada.6. Produzir ruídos que possam indicar o posicionamento dos policiais, tirando o efeito

surpresa da ação.7. Agir com abuso ou excesso durante ação policial.8. Não arrolar testemunhas, quando possível e necessário à ação policial.

ESCLARECIMENTOS:

E xe c ut ar a b u sca du r a nt e o d i a : no período compreendido entre das 06:00h às18:00h, salvo se o morador consentir que se realize à noite. Antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o a abrir a porta (se possível, na presença de testemunhas).

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E f e t iv o : objetivando alcançar resultados satisfatórios e resguardar a segurança dos policiais militares envolvidos, faz-se necessário que o efetivo seja de, no mínimo, 02 (duas) guarnições PM, ou seja, 04 (quatro) policiais militares.P od er d e p o lí c i a : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limiteslegais (poder discricionário), limitando, se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade (o Art. 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).B u sca p e s s o a l : independe de mandado no caso de prisão ou quando houverfundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito (art. 244 do CPP).B u sca p e s s o a l e m m u l h e r e s : em princípio, deve ser realizada por policiaisfemininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência (art.249 do CPP).C on d u ç ã o d a s p a r t e s : o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentesdetidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração, ou transporte de presos de uma dependência para outra. Vide Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: art. 178 - o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade. Observação: não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura. Desl o c a m e n t o p a r a l o c a l d e o c o r r ê n ci a : art. 29, inciso VII do CTB: o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: VII– os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dosveículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste código.Atentar para que, durante o deslocamento, ao aproximar-se do local da ocorrência reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.B u sca e a p r e e n s ã o do m iciliar – esclarece o art. 5º, inciso XI da ConstituiçãoFederal de 1988 "ser a casa asilo inviolável do indivíduo; ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial”.

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- Esclarece o art. 150 § 4º do Código Penal, que a expressão “casa” compreende qualquer compartimento habitado, aposento habitado de ocupação coletiva, compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade (ex: consultório médico).- No mesmo artigo, § 5º, não se compreende na expressão “casa”: hospedaria,estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, taverna (bares), casas de jogos e outras do mesmo gênero.Nos casos de desastre, flagrante delito, necessidade de socorro ou autorização do morador, o policial não necessita de mandado de busca para entrar na casa. Caso haja apenas suspeitas sobre a idoneidade do local, cabe ao policial solicitar junto à autoridade do poder judiciário o mandado de busca e apreensão (artigos 240 ao 246 do CPP e artigos 171 ao 179 do CPPM).

Obs: o Código de Processo Penal no seu artigo 245, diz que as buscas domiciliares serão executadas durante o dia.

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NOME DO PROCESSO: VEÍCULO LOCALIZADOMATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás-pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. BP-6013. Canivete multi-uso.14. Luvas descartáveis.

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento 1. Conhecimento da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1. 0 1 ) .

Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 0 2 ) .

Chegada 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P N º 1 .01 . 0 3 ) .

Adoção de medidas específicas

4. Procedimentos no local do veículo.

Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.0 7 ) .

Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na Repartição PúblicaCompetente ( V i d e P O P Nº 1 . 01. 0 8 ) .

Encerramento 7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P N º 1 . 0 1 .09 ) .


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia 01 Art 78 do Código Tributário Nacional


Preservar o veículo 03 Diretrizes a serem seguidas no atendimento de locais de crime”, (preservação de local de crime)

01- P O D E R DE P O L Í C I A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02- D ES LO CA M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII doCTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:

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VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando aproximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar nopasseio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.03 - R ESE R V A R O V E Í C U L O – “Diretrizes a serem seguidas no atendimento delocais de crime”, (preservação de local de crime).

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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS VEÍCULO LOCALIZADO


NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento deocorrência de veículo abandonado/localizadoREPONSÁVEL: Encarregado da guarnição


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Determinar se o veículo localizado é produto de ilícito penal ou está meramente

abandonado em via pública.2. Α preservação do veículo.3. A transmissão dos dados à Autoridade de Polícia Judiciária de Plantão.4. Condução do veículo à repartição pública competente.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Verificar visualmente os aspectos do veículo, buscando indícios que justifiquem

tratar-se de veículo produto de ilícito penal ou estar abandonado em via pública, c onfo r m e f i g. 1 .

2. Verificar se o veículo se encontra regularmente estacionado em via pública.3. Observar em seu interior, sinais de violação, falta de acessórios e equipamentos

obrigatórios, c o n f o r m e f i g . 2 .4. Preservar o veículo e todo possível campo pericial.5. Certificar-se junto ao CIOPS sobre a situação do veículo (caráter geral ou não).6. Não havendo indicação de que o veículo seja produto de ilícito penal ou estar

abandonado em via pública, ou ainda, estar em desacordo com a legislação de trânsito, arrolar testemunhas, adotar as providências pertinentes às eventuais infrações de trânsito cometidas e encerrar a ocorrência junto ao CIOPS.

7. Em sendo caráter geral, entrar em contato com a Autoridade de Polícia Judiciáriade Plantão, transmitindo os dados e confirmar da necessidade ou não do comparecimento da perícia técnica no local.

8. Solicitar que o CIOPS entre em contato com o proprietário do veículo.9. Solicitar apoio de outra viatura ou ostensivo a pé, se necessário.

10. Preservar o veículo até a chegada da equipe de perícia técnica, caso tenha sido solicitada.

11. Providenciar o deslocamento do veículo até a repartição pública competente.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o veículo seja devidamente preservado.2. Que o veículo seja devidamente apreendido pela Repartição Pública Competente

e posteriormente entregue ao seu proprietário nas condições em que fora encontrado.

AÇÕES CORRETIVAS1. Reiterar junto ao CIOPS sobre os dados do veículo.2. Transmitir os dados pessoalmente à Autoridade de Polícia Judiciária de Plantão.3. Dar preferência aos meios públicos para condução do veículo.4. Verificar com o proprietário, qual o profissional de sua confiança que realizará o

serviço de apoio ao deslocamento do seu veículo (guincho, chaveiro ou outros), e não tendo sugerir o trabalho de profissionais da área.

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POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não se certificar se o veículo se trata de caráter geral ou encontra-se abandonado.2. Não transmitir os dados pessoalmente à Autoridade de Polícia Judiciária de

Plantão.3. Não preservar o veículo, deixando de cuidar para que não se alterem as condições

em que fora encontrado.4. Executar serviços no veículo, pelos quais o proprietário não se responsabilizará,

ou sem sua anuência.

ESCLARECIMENTOS:

Ilustração: Veículo abandonado.

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Ilustração: Verificação de sinais de violação e falta de equipamentos.

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NOME DO PROCESSO: VIAS DE FATOMATERIAL NECESSÁRIO15. Uniforme operacional16. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.17. Algemas com a chave.18. Apito.19. BUO.20. Caneta.21. Colete balístico.22. Espargidor de gás pimenta.23. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).24. Lanterna pequena para cinto preto.25. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.26. BP/60.27. Canivete multi-uso.28. Luvas descartáveis.29. Fiel30. Prancheta

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento 1. Conhecimento da Ocorrência ( V i de P O P Nº

1 .01 . 0 1 ) Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de

P O P Nº 1 . 01. 0 2) Chegada 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº

1 .01 . 0 3 ) .Adoção de medidas específicas 4. Medidas de resolução da ocorrência.Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.07) .Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na Repartição

Pública Competente ( V i de P O P Nº 1 .01 . 08 ) .Encerramento 7. Encerramento da ocorr ( V i de P O P Nº 1. 0 1.09 ) .

LEGISLAÇÃO OPERACIONAL

Vias de Fato 01 Art. 21 do Decreto Lei nº 3688/41 (Lei dasContravenções Penais - LCP)

Poder de Polícia 02 Art 78 do Código Tributário Nacional.Deslocamento para o local de

ocorrência 03 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

Perturbação do sossego público 04 Artigo 42 da LCP



Desobediência (art 330), desacato (art 331) e resistência(art 329 todos do Código Penal);

Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41).Horário de Silêncio 07 Legislação Específica Municipal

Juizado Especial Criminal(JECrim) Lei Federal Nº 9.099/95 cc Lei Federal Nº 10259/01

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01 - V I A S DE F A T O : é o contato físico entre pessoas, por motivo de discordância ou desavença, sem que haja lesão corporal.02 - P O D E R DE P OL ÍCI A : é a liberdade da administração pública de agir dentrodos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (; Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).03- D ES LO CA M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII doCTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:



Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.04 - PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO – contravenção referente à pazpública – art 42 da LCP05 - Página: 104C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III quedispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente,

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vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”06 - Página: 105R ES I S T Ê N C I A P O R P A R T E DA PE S S O A A S E R A B O RD A D A : Tal procedimentoimplica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu comportamento esclarecendo tratar-se de crime (desobediência, art 330 CP). Em persistindo, a pessoa ainda poderá praticar outros crimes (desacato, art 331, e resistência, art 329 CP), comuns nessas situações.Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação - Artigo 68 dasContravenções Penais (Dec-lei 3688/41).07 - P á g i n a : 1 05 H O RÁRIO DE S I L Ê N CI O : Atentar para a existência de Legislação Municipal específica que disciplina o assunto nos casos de horário de funcionamento de estabelecimentos aberto ao público. Exemplo Programa PSIU desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo.

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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS VIAS DE FATO

PROCESSO: 2.02PADRÃO 2.02.01ESTABELECIDO EM: 15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Medidas deresolução da ocorrência de Vias de Fato.RESPONSÁVEL: Policial Militar encarregado

REVISADO:

Nº REVISÃO

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Chegando ao local da Ocorrência de V i a s d e F a t o ¹ separar os envolvidos, utilizando

os meios não-letais disponíveis, como: BP-60 e gás pimenta (tais dispositivos somente deverão ser usados em último caso); os PPMM deverão desembarcar com o BP-60 na cintura e, arma de fogo na posição sul; verificar se as partes estão armadas e, para tanto, realizar busca pessoal em todas elas, “conforme procedimento padrão”; daí, passar a ouvir um a um, estando os mesmos de frente para o Cmt da GU, com as mãos para trás; deverá neste momento, ser pedido calma e tranqüilidade para o relato do fato ocorrido e, uma tonalidade de voz baixa; enquanto o Cmt da GU conversa com um dos envolvidos, o seu auxiliar se mantém na guarda de outro, dos envolvidos, se mantendo em silêncio; tal conversação não deve durar muito tempo, para que não ocorra tumultos na ocorrência.

2. Ouvir as versões das testemunhas; as quais deverão ser arroladas em BUO.3. Agir sempre com imparcialidade.4. Identificar todos envolvidos, anotando os dados em rascunho.5. Caso estejam configurados outros ilícitos penais, tais como: Difamação, Calúnia,

Injúria, Lesão Corporal de qualquer natureza, Rixa, Ameaça e outros: “a Guarnição deverá estar atenta para a legislação pertinente que o caso requer”.

6. Havendo acordo ou não entre as partes, “haverá a condução dos envolvidos para arepartição pública pertinente”; devendo ser feito o registro dos fatos; elaborar BUO.

7. Na conclusão da ocorrência, colocar os serviços da PMAM à disposição dos envolvidos.

RESULTADOS ESPERADOS1. Resolver a ocorrência da melhor maneira possível, de forma que não haja futuras

chamadas.2. Conquistar a confiança dos envolvidos, demonstrando imparcialidade.

AÇÕES CORRETIVAS1. Havendo suspeita de que os envolvidos se encontrem armados, adotar as

providências no sentido de desarmá-los, observando o P O P N º 1 .0 1 .0 6 .

2. Caso a Oc. se alinhe para um outro delito, como: “LESÃO CORPORAL”, e no teatro da ocorrência, o Cmt da GU, deverá, fazer o devido uso das algemas.

3. Elaborar a confecção de um Relatório, o qual deverá constar as assinaturas de todos os envolvidos na Oc. e, ainda das testemunhas do fato.

POSSIBILIDADE DE ERRO1. Não avaliar corretamente a ocorrência. Deve-se solicitar do CIOPS, minúcias que

sejam relevantes a Oc., tal seja: quantos indivíduos envolvidos diretamente no fato; o grau de veracidade; compleição física dos mesmos; vestuário; etc.; avaliar logo na chegada, o teor da Oc.

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2. Não solicitar apoio diante de uma necessidade.3. Não identificar algum (s) do(s) envolvido(s).4. Não agir com imparcialidade, envolvendo-se na ocorrência.5. Permitir que pessoas armadas, envolvidas na Ocorrência, assim permaneçam

durante seu atendimento.6. Não efetuar, de início, a separação dos envolvidos, não atentando para a busca

pessoal nos envolvidos.7. Permitir que outras pessoas interfiram no atendimento da ocorrência, dificultando o

trabalho dos policiais militares.8. Não afastar curiosos.9. Deixar de apaziguar os ânimos, passando a agir de forma inflexível e com

truculência.10. Não registrar a Ocorrência, sendo omisso nas ações pertinentes.

ESCLARECIMENTOS:

¹ V I A S D E F A T O : é o contato físico entre pessoas, por motivo de discordância ou desavença, sem que haja lesão corporal.. Vide figura:

Ilustração: separar os envolvidos nas vias de fato.

Ilustração: ouvir em separados os envolvidos.

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NOME DO PROCESSO: PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICOMATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. BP/60.13. Canivete multi-uso.14. Luvas descartáveis.


Conhecimento da ocorrência 1. Conhecimento da Ocorrência ( V i de P O P N º 1 .0 1 .0 1 )

Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1 .01 . 02)

Chegada 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P N º 1 .0 1 .0 3 )

Adoção de medidas específicas 4. Atendimento de ocorrência de Perturbação do sossego.

Condução5. Na hipótese do autor do fato não assinar o termo

de compromisso de comparecimento ao JECrim, condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1. 0 1.0 7 )

Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente ( V i de P O P N º 1.0 1 .08)

Encerramento 7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 .09)


Poder de Polícia 01 IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional.Deslocamento para o local de

ocorrência 02 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

Perturbação do sossego público 03 Artigo 42 da LCP



Desobediência (art 330), desacato (art 331) e resistência(art 329 todos do Código Penal);

Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41).Horário de Silêncio 06 Legislação Específica Municipal

JECrim Lei Federal Nº 9.099/95 cc Lei Federal Nº 10259/01

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01 - P O D E R DE P OL ÍCI A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. ( Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02 - D ES LO C A M E N T O P A R A LO C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII doCTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:


Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.03- Página: 109PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO – contravenção referente à paz pública– art 42 da LCP.04 - C O NDU ÇÃO D A S P AR T E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e IIIque dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente,vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instaladosos Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo

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262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”

05 - R ES I S T Ê NC I A P O R P A R T E DA PESS O A A SE R A B O RDA D A : Tal procedimento implica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu comportamento esclarecendo tratar-se de crime (desobediência, art 330 CP). Em persistindo, a pessoa ainda poderá praticar outros crimes (desacato, art 331, e resistência, art 329CP), comuns nessas situações.Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação - Artigo 68 dasContravenções Penais (Dec-lei 3688/41).

06 - HORÁRIO DE SILÊNCIO: Atentar para a existência de Legislação Municipal específica que disciplina o assunto nos casos de horário de funcionamento de estabelecimentos aberto ao público. Exemplo Programa PSIU desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo.

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PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO

PROCESSO: 2.03PADRÃO Nº: 2.03.01ESTABELECIDO EM: 15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento deocorrência de perturbação do sossegoRESPONSÁVEL: Guarnição PM

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Constatação da ocorrência de perturbação do sossego.2. Medidas de segurança na aproximação.3. Análise visual e psicológica da causa da desordem.4. Avaliação do número de pessoas envolvidas.5. Realização da tarefa.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Recebimento da ocorrência pelo Centro Integrado de Operações de Segurança-

CIOPS ou deparar-se com a ocorrência.2. Avaliação do tipo de perturbação do sossego.3. Acionar o órgão competente para autuar, caso exista.4. Ide n t i f i c a ç ão das partes.5. Elaborar BUO/PM para encaminhamento a repartição pública pertinente ou se for o

caso: JECrim.6. Arrolar testemunhas, constando-as no BUO.7. Havendo recusa do restabelecimento da ordem, conduzir coercitivamente o infrator

da lei a repartição pública pertinente.8. Solicitar apoio policial, se necessário.9. Orientar as partes, no caso de liberação no local dos fatos, quanto ao

comparecimento ao órgão pertinente municipal / estaduais / Juizado Especial Criminal.

10.Encerrar a ocorrência, passando os dados para o CIOPS.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o Policial Militar tenha segurança nas decisões dos procedimentos adotados na

ocorrência.2. Que o Policial Militar faça contato com as Partes da ocorrência, buscando a verdade

real.3. Que o Policial Militar saiba distinguir os casos em que tal ocorrência seja conduzida

a Delegacia de Policia.4. Que o Policial Militar seja mais ágil nas decisões e elaboração de BUO.5. R e s tabe l e c i m e nto da o r dem p ú b l i c a .6. Empenho da guarnição para que haja composição de acordo entre as partes.7. Uso da legalidade na condução do infrator ao Delegacia de Policia.8. Com a intensificação do patrulhamento que venha a coibir futuras reincidências da

conduta infratora.AÇÕES CORRETIVAS1. No ato da constatação, caso não seja ocorrência de perturbação do sossego, adotar

o P.O.P. relativo à ocorrência que deparar e todos os seus procedimentos decorrentes.

2. Caso os perturbadores do sossego estejam armados, adotar P O P nº 1 . 01.0 6 .

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3. Caso os perturbadores do sossego sejam autoridades com imunidades parlamentares, adotar P O P nº 3 .0 2 . 0 4 .

4. Empenhar-se na qualificação do infrator em caso de fuga. POSSIBILIDADE DE ERROS1. Não elaborar o BUO, se as Partes entrarem em acordo diante do Policial Militar.2. Não arrolar testemunhas, caso nada for constatado no local.3. Não avaliar corretamente a extensão da perturbação do sossego.4. Não identificar corretamente os casos de condução ao Delegacia de Policia.5. Não mencionar as versões das partes envolvidas na ocorrência, colhendo após,

sua assinatura.6. Não avaliar corretamente o local.7. Uso indevido de armamento.8. Ocorrência vir a tornar-se um tumulto generalizado contra os policiais militares.9. Retorno da conduta infracional tão logo os policiais militares tenham deixado o

local.10. Falta de discernimento e/ou empenho do policial militar no trato com as partes,

deixando de solucioná-la de maneira satisfatória e gerando posteriores reclamações.

11. A não avaliação da intensidade de ruídos com o horário e a classificação da zona urbana, desconsiderando-se a tolerância legal e/ou social.

12. A não verificação da gravidade do fato, posto que existe o limite de tolerância de emissão de ruídos entre vizinhos previsto no Código Civil (Direito de Vizinhança).

ESCLARECIMENTOS:

A identificação: consiste também na detenção dos mesmos, visando neutralizar a ação delituosa, ressalvados os casos de imunidade, cujo procedimento refere-se a adoção do POP de ocorrência que envolve autoridades com prerrogativas e imunidades parlamentares.

O contato com as partes: da ocorrência visa obter dados concretos do ocorrido e a definição sobre a situação das pessoas envolvidas na ocorrência.

Não permitir que o evento tome proporções: que prejudique a ação policial e interfira na segurança das pessoas envolvidas no sítio da ocorrência.

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NOME DO PROCESSO: ALARME DISPARADO.MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional;2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores;3. Algemas com a chave;4. Apito;5. BUO;6. Caneta;7. Colete balístico;8. Espargidor de gás pimenta;9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso);10. Lanterna pequena para cinto preto;11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa;12. BP/60;13. Canivete multiuso;14. Luvas descartáveis.




Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.03)

Adoção de medidas específicas 4. Atendimento da origem da ligação do alarme disparado.

Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7)




DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia 01 IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional


Alarme Falso Artigo 41 da Lei das Contravenções Penais

01 - P O D E R DE P O L ÍC I A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).

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02- D ES LO CA M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:


a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.

03 - A L A R M E F A L S O : Em havendo constatação da ocorrência de crime ver POPsobre a respectiva natureza e Artigo 41 da Lei das Contravenções Penais.

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POLÍCIA MILITARDO AMAZONAS ALARME DISPARADO

PROCESSO: 2.04PADRÃO Nº 2.04.01ESTABELECIDO EM: 15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento daorigem da ligação do alarme disparado.RESPONSAVEL: Policial Militar

REVISÃO EM:Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Obtenção das informações mais precisas sobre a ocorrência.2. Comparação entre o irradiado pelo Centro de Operações e o constatado no local

dos fatos.3. Obtenção da certeza sobre os dados irradiados.SEQUÊNCIAS DE AÇÕES1. Após a constatação da o r i g em d a li g a ç ã o , a qual também deve ser confirmada

pelo policial militar junto ao controlador do Centro de Operações, a viatura com cautela deverá dirigir-se para o local do fato com apoio;

2. A guarnição deverá abrir ocorrência narrativa do fato empenhado;3. Ao aproximar-se do local do disparo do alarme, a guarnição deverá parar a Vtr a

uma distância de segurança que nunca deverá ser inferior a 100 (cem) metros, e deverá aguardar o apoio sempre observando veículos que se encontram pelo local e as pessoas;

4. Cada guarnição deverá se posicionar de maneira que todo o perímetro sejabloqueado, coordenado pelo CIOPS;

5. Após a chegada de apoio, os policiais militares deverão começar uma varredura, começando pelo lado externo;

6. O armamento quando fora do coldre, deverá na posição sul;7. O local deve ser analisado, sob as possibilidades de já ter ocorrido os fatos

causadores do disparo do alarme;8. Verificar se trata de ocorrência de natureza policial ou de disparo acidental, devido

à queda momentânea de energia ou um simples descuido;;9. Verificar se a ocorrência tem natureza tipicamente policial;10. Irradiar o mais breve possível a constatação de que haja pessoa(s) infratora(s)

pelo local dos fatos para deslocamento ou não de mais apoio;11. Se confirmar que o disparo do alarme foi por motivo policial e que no interior do

local, banco, casa, estabelecimento comercial, etc., existe ainda a presença dos criminosos, a guarnição deverá acionar, via CIOPS, equipes de Unidades especializadas, para apoiá-los, e após isso deverá guarnecer a parte externa do local do fato;

12. O isolamento e contenção do local são fundamentais para a consecução da prisão dessa(s) pessoa(s), de forma que ações isoladas não podem ocorrer de forma alguma, sempre lembrando que a segurança da equipe está em primeiro plano e em alguns momentos uma contenção bem feita determinará o êxito ou não de todo o processo da ocorrência;

13. Durante o processo de vistoria pelo local, atentar para a possível existência de cerca eletrificada, comumente utilizada como o fen d í c u l o ;

14. Atentar para a possibilidade de no local haver a presença de curiosos ou até mesmo os próprios funcionários da empresa de monitoramento de sistemas de alarme e segurança; vale ressaltar que no meio dessas pessoas pedem ter olheiros do bando.

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15. Se no local existir guarda armado, o policial comandante manterá uma conversa com o mesmo primando pelo seu semblante e gestos, tendo em vista que o mesmo pode está sendo alvo de marginais, e por isso não pode anunciar o roubo.

16. Como normalmente tais sistemas de alarmes são monitorados por empresas privadas, seu corpo de funcionários deverá desativar o alarme o mais rápido possível;

17. Por outro lado, se o proprietário estiver ausente, sem qualquer possibilidade dedesativação do sistema, o policial deverá acionar a supervisão do Centro de Operações para contato com a empresa de energia local, a fim de que proceda nesse sentido.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o acionamento da viatura policial seja realmente necessário para o local dos

fatos;2. Que nenhum policial militar venha a se ferir com os ofendículos apresentados no

local;3. Que pela rapidez do atendimento a(s) pessoa(s) infratora(s) no local seja(m)

capturada(s);4. Que os chamados desnecessários sejam de início detectados pelo Centro de

Operações;5. Que a viatura policial permaneça o menor tempo possível no local quando nada

constatado;6. Que seja dado cumprimento às Normas existentes sobre alarme;

AÇÕES CORRETIVAS1. Se a firma que monitora o sistema de alarme verificar que existe alguém no local,

adotar maior cautela nas ações policiais;2. Caso qualquer policial constate que haja ofendículo pelo local dos fatos, avisar

aos demais companheiros;3. Solicitar apoio tão logo haja a constatação de pessoa(s) no interior do local;4. Buscar contactar o proprietário caso esteja ausente pelo local dos fatos;

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não ter a certeza se a solicitação é fato típico de polícia e com isso, não tomar os

cuidados necessários que a situação requer;2. Permanecer em demasia pelo local sem necessidade;3. Agir isoladamente, sem uma atuação coordenada e segura;4. Não perceber a presença de terceiros ou funcionários da empresa que monitora o

sistema de alarme e segurança, entendendo serem infratores da lei pelo local e agindo de forma ríspida para com eles; Vale ressaltar que até que prove o contrário, todas as pessoas existentes no local são suspeitas;

5. Acatar ordem da empresa de monitoramento e alarme, ou das pessoas no local, dispensando a ocorrência;

6. Não observar a existência de cercas eletrificadas, ensejando um ferimento grave;7. Deixar de esclarecer ao solicitante como proceder nos casos em que se mostre

perturbado pelo barulho do alarme;8. Deixar de orientá-lo a respeito;

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ESCLARECIMENTOS:

O r i g em d a li g ação : o atendente deve perguntar se é empresa de monitoramento ou terceiro/solicitante:

a. Quando tratar de empresa de monitoramento:I. Se já existe alguém pelo local?Em caso positivo, a viatura deve ser despachada.Em caso negativo, não despachar viatura e solicitar o comparecimento de um

funcionáriono local.

b. Em caso da ligação ser uma gravação viatura não pode ser despachada.c. Se houver refém no local, acionar o Coordenador de Policiamento da Área ou,

quando de seu impedimento , o Supervisor da Área, cercando o local em seguida C o l h er o m a i o r n ú m e r o d e i n f o r m aç õ es po s s í v e is junto ao solicitante para avaliação e transmissão a(s) guarnição que irá atender a ocorrência.

O f e n d í c u l o s – estorvo, empecilho, obstáculo. Portanto, significa que exercita estorvo, regular e não proibido quem se utiliza de aparelhos mecânicos fios internos ou maçaneta, armas apontadas para disparar; bem como ofendículos a colocação de cacos de vidro ou arames farpados sobre os muros. Esta excludente decorre naturalmente da garantia da lei no que tange a inviolabilidade do domicílio.

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NOME DO PROCESSO: PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME.MATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. BP/60.13. Canivete multi-uso.14. Luvas descartáveis.15. Para o isolamento: faixas, cordas, cavaletes, tábuas, arames, estacas, lonas plásticas e outros.


Conhecimento da ocorrência

Conhecimento da ocorrência

1. Conhecimento da Ocorrência – POP 1.01.01- Coleta de dados da ocorrência;- Contato com a(s) pessoa(s) indicada(s) pelo

Centro de Operações ou com o solicitante;- Manter a segurança da guarnição durante os atos de contato com o solicitante;- Posicionamento da guarnição e da viaturapolicial.

Deslocamento

2. Deslocamento para o local da ocorrência – POP 1.101.02

- Melhor Itinerário;- Dispositivo Luminoso Intermitente;- Dispositivo luminoso;- Velocidade Segura.

Chegada

3. Chegada ao local da ocorrência – POP1.101.03

- Primeiros contatos com os indicados na ocorrência.- Posicionamento adequado da viatura no local.

- Confirmação dos dados obtidos referentes à ocorrência.

- Verificação da necessidade de reforço policial.


Avaliação do local e dos meios materiais. Ação do PM para preservar o local de crime. Término da preservação do local de crime. Registrar a ocorrência.

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Condução 5. Condução da(s) parte(s) – POP 1.01.07

Apresentação da ocorrência

Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente – POP 1.01.08

Narração da ocorrência de forma clara, precisa e concisa.

Encerramento

7. Encerramento da ocorrência – POP 1.01.09- Encerrar a ocorrência junto ao Centro deOperações para registro dos dados.


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional


Preservação de Local deCrime Art.169 CPPB


01 - P O D E R DE P O L ÍC I A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02- D ES LO CA M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII doCTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:



Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em

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baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.03 - PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME: Resolução SSP-382, de1/9/99 – “Diretrizes a serem seguidas no atendimento de locais de crime”.04 - C O NDU ÇÃO D A S P AR T E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III que dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal naspessoas a serem conduzidas na viatura”

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PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME

PROCESSO: 2.05PADRÃO (POP) Nº 2.05.01ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Avaliação do local edos meios materiais necessários para a preservação.RESPONSÁVEL: Guarnição de Radiopatrulha

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Avaliar o local e verificar se trata de l o c a l de c r i m e .2. Indicar os meios necessários (faixas, cordas, cavaletes, lonas, tábuas, arames,

estacas, e outros) ao seu completo isolamento.SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Contato com o solicitante, se for o caso.2. Dimensionamento das proporções do campo pericial a ser preservado.3. Aproximar-se do local de crime e observá-lo, avaliando-o, sem que seja alterado

seu estado, disposição e campo para o exame de corpo de delito, enquanto necessário.

4. Relacionar os meios necessários (faixas, cordas, cavaletes, lonas, tábuas, arames, estacas, e outros) ao seu completo isolamento.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar saiba avaliar quando um local de crime tem ou não campo

para perícia técnica.2. Que o policial militar saiba avaliar qual o material mais adequado para o

isolamento do local, de forma que não prejudique sua a perícia.

AÇÕES CORRETIVAS1. Na impossibilidade de acessar o local ou permanecer nele, solicitar reforço

imediato, ou seja em se tratando de ocorrência em que se faça necessário à preservação do local, ideal é que, já se desloque, no mínimo duas viaturas para que possibilite socorro à vítima, condução do autor e a própria preservação do local de crime.

2. Caso haja dificuldade de verificação da extensão do campo pericial, pedir auxílio a outro policial.

3. Caso alguma pessoa desvinculada da atividade de preservação queira permanecer dentro do campo pericial - retirá-la imediatamente.

POSSIBILIDADE DE ERRO1. Delimitar irregularmente a área, por falha na observação e na análise preliminar;2. Não relacionar os meios, dificultando o isolamento;3. Tocar ou alterar coisas no local de crime;4. Agir precipitadamente e não realizar a avaliação do local;5. Relacionar meios impróprios ao isolamento.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Ação do policialmilitar para preservar o local de crime.RESPONSÁVEL: Guarnição de Radiopatrulha

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃOATIVIDADES CRÍTICAS1. Manutenção do isolamento do local de crime (É importante destacar que antes

mesmo de se tomar as providências quanto à preservação do local de crime, teremos por ordem de prioridade: o socorro a vítima e a prisão do criminoso, caso possível).

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. O policial deverá inicialmente manter um perímetro para o local de crime,

impedindo o acesso de pessoas estranhas ao campo pericial, inclusive outros Policiais Militares.

2. Procurar entender os sentimentos dos parentes, amigos ou conhecidos da(s)vítima(s) sem contudo deixá-las prejudicar o campo pericial.

3. Solicitar apoio policial, se necessário.4. Dar seqüência nas comunicações necessárias, transmitindo o evento delituoso ao

seu sucessor na preservação do local;5. Acionar a Autoridade de Polícia Técnico-Científica, para que a perícia técnica seja

realizada o mais rápido possível.6. Aguardar a Polícia Técnica (IC,IML).RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar faça corretamente o isolamento do local, sem tocar ou alterar

as coisas.2. Que o policial militar não permita que pessoas não autorizadas alterem ou toquem

nas coisas, inclusive familiares da vítima.AÇÕES CORRETIVAS1. Se for crime contra pessoa, a vítima deve ser socorrida com prioridade.2. Se houver necessidade de deslocamento de viatura para uma diligência, condução

ao Distrito Policial ou outra missão ligada ao evento delituoso, o local de crime será guarnecido por um outro policial militar.

POSSIBILIDADE DE ERRO1. Alterar a posição da(s) pessoa(s) (cadáver) ou objeto(s).2. Revistar os bolsos das vestes da vítima.3. Recolher pertences sem o objetivo de apreendê-los.4. Deixar resíduos pessoais durante a preservação, como: papéis de bala, cigarro,

isqueiro, copos plásticos, etc.5. Mexer nos instrumentos do crime (armas principalmente )

ESCLARECIMENTOS:

Lo c a l d e C r i m e : é toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito, demonstrando que haverá repercussão judiciária do fato e que, portanto, exija as providências policiais (homicídios, suicídios, acidentes ou morte suspeita, etc.).

123



PROCESSO: 2.05

PADRÃO Nº 2.05.03ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Término dapreservação do local de crime e registro da ocorrência.RESPONSÁVEL: Guarnição de Radiopatrulha

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Registro das pessoas que realizaram o levantamento do local de crime e daqueles

que foram responsáveis pelas coisas objetos do crime (cadáver, armas, instrumentos, etc).

2. Relacionar corretamente os objetos envolvidos mais diretamente à preservação do campo pericial.

3. Suspender a preservação mediante autorização da Autoridade de PolíciaJudiciária Competente.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Comunicação com a Autoridade de Polícia Judiciária Competente.2. Passar à Polícia Técnica (IC, IML) o local de crime para levantamento.3. Registrar as pessoas que realizaram o l e v a nt a m e nto do l o c a l de c r i m e e daqueles

que ficaram com a responsabilidade pelas coisas objetos do crime (cadáver, armas, objetos, etc).

4. Arrolar testemunhas, quando possível.5. Cessar a preservação do local, mediante autorização da autoridade competente.6. Realizar os registros complementares, se houver necessidade.7. Descartar adequadamente o material utilizado.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar arrole testemunhas, se houver.2. Que o policial militar efetue a comunicação com a autoridade competente.3. Que o policial militar relacione, dados objetos e vítimas com precisão.4. Que o policial militar cesse a preservação, mediante autorização da autoridade

pericial ou superior de serviço.5. Que o policial militar solicite a reposição dos materiais descartados.

AÇÕES CORRETIVAS1. Analisar a autenticidade dos documentos apresentados e a veracidade dos dados

fornecidos.2. Esforçar-se para que os envolvidos no levantamento técnico tenham todos os

dados possíveis para um melhor conhecimento do fato delituoso e abreviem a ida ao local de crime.

3. Caso o Policial Militar necessite adentrar no local a ser preservado, deverácomunicá-lo tão logo da chegada do perito ou autoridade competente.

POSSIBILIDADE DE ERRO

1.2.3.4.5.

Realizar registro irregular.Cessar a preservação do local antes do levantamento técnico.Não registrar os apoios e quem ficou responsável por coisas objetos do crime. Passar informações incompletas ou até mesmo incorretas sobre os fatos. Depois da perícia não jogar em lixo adequado os resíduos pessoais.

124

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PROCESSO: 2.05

PADRÃO Nº 2.05.03ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Término dapreservação do local de crime e registro da ocorrência.RESPONSÁVEL: Guarnição de Radiopatrulha

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Registro das pessoas que realizaram o levantamento do local de crime e daqueles

que foram responsáveis pelas coisas objetos do crime (cadáver, armas, instrumentos, etc).

2. Relacionar corretamente os objetos envolvidos mais diretamente à preservação do campo pericial.

3. Suspender a preservação mediante autorização da Autoridade de PolíciaJudiciária Competente.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Comunicação com a Autoridade de Polícia Judiciária Competente.2. Passar à Polícia Técnica (IC, IML) o local de crime para levantamento.3. Registrar as pessoas que realizaram o l e v a nt a m e nto do l o c a l de c r i m e e daqueles

que ficaram com a responsabilidade pelas coisas objetos do crime (cadáver, armas, objetos, etc).

4. Arrolar testemunhas, quando possível.5. Cessar a preservação do local, mediante autorização da autoridade competente.6. Realizar os registros complementares, se houver necessidade.7. Descartar adequadamente o material utilizado.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar arrole testemunhas, se houver.2. Que o policial militar efetue a comunicação com a autoridade competente.3. Que o policial militar relacione, dados objetos e vítimas com precisão.4. Que o policial militar cesse a preservação, mediante autorização da autoridade

pericial ou superior de serviço.5. Que o policial militar solicite a reposição dos materiais descartados.

AÇÕES CORRETIVAS1. Analisar a autenticidade dos documentos apresentados e a veracidade dos dados

fornecidos.2. Esforçar-se para que os envolvidos no levantamento técnico tenham todos os

dados possíveis para um melhor conhecimento do fato delituoso e abreviem a ida ao local de crime.

3. Caso o Policial Militar necessite adentrar no local a ser preservado, deverácomunicá-lo tão logo da chegada do perito ou autoridade competente.

POSSIBILIDADE DE ERRO

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NOME DO PROCESSO: OCORRÊNCIA DANO/DEPREDAÇÃOMATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. BP/60.13. Canivete multi-uso.14. Luvas descartáveis.ETAPAS PROCEDIMENTOS

Conhecimento 1. Conhecimento da Ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.01)

Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e P O P N º 1.0 1 .02)

Chegada 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.03)

Adoção de medidas específicas 4. Atendimento da ocorrência de dano/depredação, elaborando o BUO/PM.

Condução5. No caso da recusa do autor do fato de assinar o termo de compromisso, condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.0 7 )


Encerramento 7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.09)


Poder de Polícia 01 IP-02; Art 78 do Código Tributário NacionalBusca Pessoal 02 Art 244 do Código de Processo PenalBusca Pessoal em




Crime de Dano Art 163 do Código PenalJECrim Lei Federal nº 9.099/95 c/c Lei Federal nº 10.259/01

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01 - P O D E R D E P OL ÍCI A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02- BU S C A PESS O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quandohouver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 do CPP ).03 - B U S CA PE S S O A L E M M U L H E R ES : em princípio deve ser realizada porpoliciais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art 249 do CPP)04 - C O NDU ÇÃO D A S P AR T E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e IIIque dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”05 - D ES LO C A M E N T O P A R A LO C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:


a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via eparando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;

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130


OCORRÊNCIA DE DANO/DEPREDAÇÃO


NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento daocorrência de dano/depredação.RESPONSÁVEL: Guarnição de RP

REVISADO EM:

Nº REVISÃO:ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Constatação do dano no local.2. Orientação das partes na ocorrência

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Identificação e contato pessoal do(s) solicitante(s) e das partes (Vítima,

Testemunhas, Parte não- Definida) da ocorrência.2. Observar e a v a l i a r a extensão e t i po d e d an o .3. Constatação do(s) autor(es) do dano ou depredação no local ou nas proximidades.4. Providenciar socorro à(s) pessoa(s) ferida(s).5. Arrolar testemunhas dos fatos.6. Informar ao Centro de Operações, via rádio ou telefone, os dados da ocorrência.7. Orientar as partes para as devidas providências legais.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o Policial Militar se certifique da existência da ocorrência.2. Que o Policial Militar faça c o n t a to c om as pa r t e s da ocorrência, buscando a

verdade real dos fatos.3. Que o(s) autor(es) do(s) dano(s) seja(m) detido(s).4. Que o Policial Militar resolva a ocorrência com imparcialidade e isenção de ânimo.5. Que o Policial Militar informe, ao Centro de Operações, o andamento e resultados

finais da ocorrência.

AÇÕES CORRETIVAS1. Caso não seja o local designado correspondente ao da ocorrência, o Policial Militar

deverá obter melhores dados junto ao Centro de Operações.2. Caso não seja possível determinar a autoria do dano ou depredação, informar o

Centro de Operações e arrolar testemunhas para este fim.3. Caso não seja possível determinar a autoria do dano ou depredação, orientar o

solicitante (vítima), sobre as providências necessárias, como: elaboração de BUO, registro do sinistro para fins de acionamento do seguro patrimonial, ou até mesmo. como preservação de direito.

4. Caso seja necessário para a detenção do(s) autor(es) do dano, solicitar apoio junto ao Centro de Operações.

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POSSIBILIDADE DE ERROS1. O Policial Militar não informar ao Centro de Operações sobre a não existência da

ocorrência no local apontado.2. O Policial Militar não fazer contato com o solicitante.3. O Policial Militar precipitar-se na ocorrência e tornar-se parcial no seu atendimento.4. O Policial Militar mal observar e avaliar o dano ocorrido5. O Policial Militar não arrolar testemunhas quando possível e necessário.6. O Policial Militar não orientar corretamente as partes da ocorrência.

ESCLARECIMENTOS:

A v a lia r : A avaliação deve ser criteriosa e definir qual o tipo de policiamento especializado é necessário para prestar o devido apoio, devendo-se adotar as providências necessárias até a chegada deste apoio, como por exemplo: Corpo de Bombeiros, Policiamento de Choque, Sinalização de Trânsito, Perícia Técnica, etc. Como também deve ser contactado, via Centro de Operações, empresas (públicas ou privadas) responsáveis pela a remoção, reparação e isolamento do material ou instalação danificada, que tudo que coloque em risco a população.

O t i p o d e d a n o : Compreende tanto o objeto ou instalação danificada, quanto sua extensão e periculosidade.

C ont a t o c o m as P a r t es d a o c o rr ê n ci a : visa obter dados concretos do ocorrido e definição sobre a situação das pessoas envolvidas na ocorrência,

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NOME DO PROCESSO: ROUBO A BANCOMATERIAL NECESSÁRIO

31. Uniforme operacional32. Revolver ou Pistola PT com fiel e seus respectivos carregadores; espingarda Pump

Gauge 12 com bandoleira.33. Algemas com a chave.34. Apito com cordão.35. BUO.36. Caneta.37. Colete balístico.38. Espargidor de gás pimenta.39. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).40. Lanterna pequena para cinto preto.41. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.42. BP/60.43. Canivete multi-uso.44. Luvas descartáveis.

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento 1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº

1. 0 1.01) Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de

P O P N º 1.0 1 .02) Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº

1. 0 1.03) Adoção de medidas específicas 4. Constatação da ocorrência no local.Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1 . 01. 0 7) Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na Repartição

Pública competente ( V i de P O P N º 1.0 1 .08) Encerramento 7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº

1.0 1.09)


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia 01 IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional.Busca Pessoal 02 Art 244 do Código de Processo PenalBusca Pessoal em


Condução das Partes 04 art 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Deslocamento para o local de ocorrência 05 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

Roubo Art 157 e parágrafos do Código Penal

01 - P O D E R DE P O L ÍC I A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades

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individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 do CódigoTributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02 - B U S C A P E SS O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quandohouver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 do CPP).03 - B U S CA PE S S O A L E M M U L H E R ES : em princípio deve ser realizada porpoliciais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art 249 do CPP)04 - C O N D U ÇÃO DAS P A R T E S : Vide Estatuto da Criança e do Adolescente,quanto à condução destes: “art 178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora ver– Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”05 - D ES LO C A M E N T O P A R A LO C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:




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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ROUBO A BANCO


NOME DO PROCEDIMENTO: Constatação daocorrência no local.RESPONSÁVEL: Comandante da viatura.

REVISADO EM:

Nº REVISÃO:ATIVIDADES CRÍTICAS1. Coleta junto ao CIOPS o maior número de dados possíveis para o seu

atendimento (nº de pessoas, armamentos, carros envolvidos, escoltas, envolvimento de funcionários do estabelecimento, se estão no interior do local, se há reféns, etc...).

2. Aproximação e cerco ao estabelecimento bancário.3. Constatação de infratores pelo local.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES

1. Solicitar apoio, a aproximação deverá ser feita com duas viaturas no mínimo, que conterá o trafego nas imediações do local da ocorrência, acionando de imediato a unidade especializada que assumirá o desenvolvimento direto da ocorrência.

2. Iniciar o deslocamento já solicitando o posicionamento de outra(s) viatura (s) nas possíveis rotas de fuga.

3. Nas proximidades do estabelecimento bancário redobrar a atenção nas situações suspeitas tais como: veículos mal estacionados, com portas abertas ou com pessoas no seu interior, motocicletas com condutor estando ou não em funcionamento, disparos de alarmes, pessoas correndo ou paradas nas imediações, principalmente do outro lado da rua etc.....

4. Chegando próximo ao local, os Policiais Militares, deverão iniciar a progressão em direção ao local, em passos largos, procurando abrigo e cobertura para visualizar o interior da agência de forma detalhada (VIDE fig. 1 do POP 1.01.04), atentando para atitudes e expressões das pessoas (deitadas, gritarias, vidros quebrados, posicionamento dos seguranças particulares, seguranças sem arma no coldre, etc...).

5. Não parar a viatura policial à frente do estabelecimento bancário, para não ficar no campo de tiro dos assaltantes.

6. Cercar o local, procurando abrigar-se seguramente de agressões a tiros.7. Procurar o melhor ângulo de visão no abrigo escolhido.8. Buscar a identificação visual dos infratores da lei no local.9. Irradiar todas as informações tão logo seja possível, de forma pausada e precisa.10. Verificar a existência de reféns e iniciar a negociação de forma calma,

organizada e transmitindo aos infratores a confiança necessária para que entreguem as armas e rendam-se, ou mesmo efetuar atos preparatórios até a chegada da unidade especializada.

11. Constatar junto à segurança e à gerência os objetos, armas de fogo e valores roubados pelos infratores da lei, a fim de que esses dados sejam transcritos em BUO.

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RESULTADOS ESPERADOS1. Que o Policial Militar aproxime do local com segurança.2. Que toda ação seja coordenada de forma a ter o maior número de dados

possíveis para o devido apoio.3. Que não haja precipitação e atitudes isoladas por parte do policial militar

envolvido.4. Que o cerco seja realizado o mais rápido possível, a fim de conter a situação sob

controle para posterior intervenção da unidade especializada.5. Que as informações irradiadas sejam precisas e entendidas pela rede-rádio.

AÇÕES CORRETIVAS1. Sempre estar atento não só ao estabelecimento bancário especificamente,

como também, a um ângulo de 360º; informando as viaturas que estão a caminho do apoio sobre as movimentações ocorridas no local.

2. No caso da fuga dos infratores, solicitar ao CIOPS que informe todas as viaturas de serviço o sentido tomado, atentando sobre possíveis confrontos armados, salvaguardando sua integridade e a do público local, possibilitando uma operação mais objetiva por parte da PMAM.

3. Caso algum policial se precipite, corrigi-lo prontamente.4. Não permitir que pessoas alheias à ocorrência atravessem em frente do

estabelecimento cercado, colocando em risco suas vidas.5. Atentar para a possibilidade da presença de seguranças, civilmente trajados, a

fim de que não sejam confundidos com os infratores da lei.6. Caso tenha algum veículo parado de forma suspeita pelas imediações do local,

abordá-lo com cautela, c o n f o r m e f i gu r a 1 .7. Caso ocorra confronto armado durante a aproximação, em havendo vítimas

socorrê-las assim que possível.8. Caso tenha que se deslocar a pé para conseguir melhores condições no sentido

de confirmar a ocorrência, observar cada ponto crítico, porém, com cuidado e de forma a evitar que seja surpreendido em seu deslocamento ou posicionamento.

9. Estando os infratores da lei no interior do banco, adotar providências para conter a fuga.

10. Reforçar o isolamento do local.11. Caso haja reféns, buscar diferenciá-los adequadamente dos infratores da lei.12. No caso da situação se mostrar fora das possibilidades de ação, informar o

CIOPS para que acione imediatamente a unidade especializada e precisar melhor as suas ações.

13. Após confirmação de que os infratores se evadiram do local, verificar se existe alguma pessoa ferida.

14. Anotar as características dos indivíduos e veículos utilizados, passando os dados à rede-rádio e às viaturas para realizarem o patrulhamento visando à prisão dos mesmos.

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POSSIBILIDADES DE ERRO1. Parar a viatura em frente ao local dos fatos.2. Não cercar o local, permitindo que os infratores da lei fujam ou retornem para o confronto armado.3. Precipitar-se, agindo isoladamente, não aguardando o apoio no local.4. Não obter os dados necessários da ocorrência para a transmissão pela rede- rádio, tão logo seja possível.5. Permitir que pessoas alheias à ocorrência permaneçam ou passem em frenteao local dos fatos, ficando em situação de alto risco.6. Manter-se em local inseguro e sem campo visual adequado do estabelecimento bancário.7. Permitir que veículos em situação suspeita, assim permaneçam sem a devida abordagem policial.8. Não colher os dados importantes da ocorrência (vítimas, testemunhas, armas, objetos e valores roubados,).9. Não constar os dados importantes em BUO.10. Não informar à Autoridade de Polícia Judiciária os dados importantes da ocorrência.11. Não acionar ou subsidiar com precisão as equipes da unidade especializada.

ESCLARECIMENTOS:

Ilustração: situação de normalidade na zona bancáriaIlustração: veículo e condutor suspeitos na frente do banco e meliantes na prática

de roubo.

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NOME DO PROCESSO: ACIDENTE DE TRANSITOMATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional.2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. Bastão Policial BP-60.13. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis.15. Lanterna.16. Canivete.17. Talonário de Autos de Infração de Trânsito (AI).18. Cones refletivos.19. Prancheta.20. Régua.21. Código de Trânsito Brasileiro.


Conhecimento 8. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01. 01) .

Deslocamento 9. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de PO P Nº 1. 01.0 2) .

Chegada 10. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01. 03) .

Adoção de medidas específicas 11. Atendimento ao acidente de trânsito.Condução 12. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1. 0 7 ) .

Apresentação da ocorrência 13. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente ( V i de P O P Nº 1 .01 . 08 ) .

Encerramento 14. Encerramento da ocorr ( V i de P O P Nº 1. 0 1.09 ) .DOUTRINA OPERACIONAL

DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃODeslocamento para o local de ocorrência 01 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

Produtos perigosos 02

Lei Federal nº 9.503/37 (CTB); Lei Federal nº 9.605/98 (Crimes contra o Meio Ambiente); Decreto Federal nº96.044/88 (RTPP); Resolução nº 404/68 e nº 091/99 doCONTRAN.

Remoção dos veículos da via Vide Lei nº 5.970/73.

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VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de

polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:


Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local daocorrência reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.

02- Página: 138OCORRÊNCIA ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS: Ao atender ocorrência de acidente de trânsito envolvendo Produtos Perigosos, o PM deve:

• Fazer uma breve análise da situação, identificando à distância, através do(s)painel(is) de segurança (placas retangulares de cor laranja) e do(s) rótulo(s)de risco (placas em formato de losango), o(s) produto(s) transportado(s);

• Na parte superior do Painel de Segurança, está o número de identificação do(s) risco(s) do(s) produto(s), como por exemplo: X886 (indica que o produtoé muito corrosivo e tóxico, e que reage perigosamente com água). A letra “X”em qualquer painel de segurança indica que o produto reage perigosamente com água. Na parte inferior do painel, esta o número da ONU, ou seja, de identificação do produto, como por exemplo: 1831 (corresponde ao produto ácido sulfúrico fulmegante);

• Na parte superior do Rótulo de Risco, está o símbolo do risco do produto, como por exemplo, uma caveira (indica que o produto é tóxico). Neste caso,veremos no centro da do rótulo a inscrição “TÓXICO”, e na parte inferior, onúmero “6”, que indica a que classe pertence o produto (tóxico ou infectante). A cor do rótulo também indica o risco do produto, ou seja, no caso, será branca com inscrições em preto;

139

• Verificar junto ao condutor do veículo, se possível, informações referentes ao transportador (proprietário do veículo), expedidor (responsável pelas informações sobre o manuseio do produto) e documentos de porte obrigatório (envelope de transporte e ficha de emergência), para adoção de providências adequadas ao caso (isolamento da área i cuidados especiais com o manuseio do produto);

• Transmitir imediatamente todos os dados possíveis ao COPOM/CAD, solicitando, se necessário, o devido apoio técnico (Corpo de Bombeiros, CET, ABIQUIM, CETESB, Transportador e Expedidor, etc.);

• Sinalizar adequadamente o local, com o apoio da CET, efetuando os necessários desvios e, se o caso exigir, a interdição da via, impedindo a aproximação de curiosos;

• Socorrer ou providenciar o socorro às eventuais vítimas do acidente, com toda atenção e cautela, para não agravar a situação, nem tampouco se tornar mais uma vítima;

• No caso de vazamento, não tocar no produto, além de manter-se afastado do local e de preferência de costas para o vento; e

Preencher o devido Boletim de Ocorrência, anotando no histórico o seguinte:veículo transportando produto perigoso, regularmente (ou irregularmente), conforme NF nº...., identificado pelo nº....(transcrever o nº da ONU) e pelo nome.....(transcrever o nome contido na NF).

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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ACIDENTE DE TRÂNSITO


NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento deacidente de trânsito.REPONSÁVEL: Autoridade Policial Militar


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Sinalizar eficientemente o local do acidente.2. Prestar o socorro à(s) vítima(s) o mais breve possível, utilizando luvas e materiais

descartáveis. O PM não deve mover vítimas, excetuando somente as verificações de emergência (pulsação, respiração, etc).

3. Tão logo a situação de fato permita executar as devidas prisões em flagrante, sefor o caso.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Avaliar a t i p i c i da d e d o a c i d e nte .2. Verificar se no acidente está envolvido algum p r o du t o pe r i g o s o , que ofereça

risco à população e aos policiais envolvidos.3. Providenciar a s i na l iz a ç ã o do local para evitar que outros motoristas venham a

ocasionar novos acidentes.4. Verificar o estado das vítimas e acionar a Corpo de Bombeiros ou Polícia Técnica,

quando necessário.5. Havendo riscos à segurança viária ou prejuízo ao tráfego, providenciar imediata

remoção das pessoas que tenham sofrido lesão (e que tenham necessitado de socorro) e dos veículos, para um l o c al p r ó x i m o , que estejam prejudicando o tráfego local (anotar antes a posição do(s) veículo(s) envolvidos, para posterior confecção do croqui.

6. Buscar a fluidez do tráfego para que em caso de haver vítimas, o socorro doCorpo de Bombeiros chegue mais rápido ao local.

7. Tomar conhecimento das pessoas envolvidas e testemunhas que saibam efetivamente dos fatos, cuidando para que não se afastem do local antes de serem devidamente identificadas e qualificadas, anotando: nome, telefone, endereço e número do documento e declarações do acidente.

8. Examinar os d o c u m e ntos dos c o n du t o r e s e do s v e í c u l os , quanto àautenticidade e quanto à validade.

9. Verificar junto ao CIOPS: as placas dos veículos envolvidos (chassis se possível, mediante vistoria no veículo), a fim de certificar-se sobre as condições legais dos mesmos, principalmente quando for apresentada a cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual – CLA. Caso ocorra discordância entre o sistema e a documentação apresentada, realizar uma nova consulta e se confirmada esta discordância aplicar as medidas administrativas e encaminhar o veículo para execução das penalidades previstas no CTB, conforme cada caso, anexando no termo de apreensão do veículo, ou auto de infração, a cópia dos dados constantes no sistema RENAVAM.

10. A remoção para apreensão do veículo, somente será efetivada após oencerramento da ocorrência. Sendo que antes da aplicação desta medida administrativa o policial militar deve realizar uma busca no veículo e conforme o

141

tipo de material encontrado, o(s) mesmo(s) deve(m) ser relacionado(s) no BUO, bem como no termo de apreensão.

11. Verificar as situações que envolvem o acidente em relação ao cometimento de qualquer crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, ou outro texto legal, para possível condução dos Criminosos a repartição pública competente.

12. Verificar pelas condições que se deram o acidente, se um dos envolvidos estava em fuga de crime cometido logo anteriormente.

13. Manter os ânimos das partes sempre estáveis, a fim de evitar maiores desentendimentos e vias de fato.

14. Acionar a Polícia Técnica e preservar o local do acidente sempre que envolver veículos oficiais e em caso de acidentes com vítimas graves ou fatais. Exceto quando os veículos estiverem no leito da via pública prejudicando o tráfego e colocando em risco a segurança de terceiros (Lei nº 5.970/73 ).

15. No caso do não comparecimento da Polícia Técnica e/ou do IML, quando solicitado(s), o policial militar deverá informar ao CIOPS, a fim de registrar a ausência e o motivo pelo qual não houve o referido deslocamento. Tal situação também deverá ser registrada de forma detalhada no BUO.

16. A d ot a r o p r een c h i m e nto do B U O .17. Ser imparcial na confecção dos: BUO, quanto a determinação de dolo ou

culpabilidade entre os envolvidos, não fazendo julgamentos precipitados, nem comentar as causas do acidente com pessoas envolvidas, terceiros ou i m p r e n s a

18. Quando se tratar de acidente de trânsito com vítima ou vítima fatal orientar os envolvidos quanto à utilização do Seguro Obrigatório – DPVAT. Tais informações se encontram no verso do CLA, estando incluso nestas, números telefônicos para o esclarecimento de duvidas.

19. Aplicar as autuações e medidas administrativas previstas no CTB quanto aocometimento de infrações relativas ao veículo e ao condutor, desde que não sejam decorrentes do acidente. Excetuam-se as infrações especificadas como de circulação, pois estas exigem a presença do agente de trânsito no ato da execução para configurar o flagrante quanto ao cometimento das mesmas.

20. Em caso de acidente com vítima fatal o policial militar deverá garantir a integridade dos envolvidos, bem como de seu patrimônio, contra a exaltação de ânimos de terceiros, garantindo-se também os encaminhamentos necessários, dos envolvidos e dos veículos, às repartições públicas competentes.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que a sinalização seja eficiente o bastante para evitar novos acidentes no local,

durante a ação policial.2. Não haver agravamento de lesões nas vítimas.3. Efetuação das prisões de quem esteja em flagrante delito.4. Aplicações das medidas administrativas e encaminhamento para a execução das

penalidades referentes ao cometimento de infrações destinadas ao condutor e veículos envolvidos.

5. Restabelecer a fluidez no tráfego de pessoas e veículos, no menor tempo técnico possível.

6. Registro preciso e imparcial dos fatos, para a confecção dos Boletins deOcorrência (BUO).

7. Que os dados e características apresentadas pelo acidente sejam devidamente

142

registrados e/ou preservados.8. Restabelecer o equilíbrio emocional dos envolvidos no acidente.

AÇÕES CORRETIVAS1. Sinalizar a via o quanto antes, para evitar novos acidentes.2. Solicitar guincho quando da impossibilidade de remoção dos veículos.3. Caso haja vítimas gravemente feridas, imobilizá-la.4. Na falta de material de sinalização, utilizar qualquer outro meio disponível.5. Chamar apoio sempre que necessário.6. Refazer o BUO, no caso de preenchimento incorreto ou incompleto.7. Não permitir que as partes discutam, pois poderão entrar em vias de fato,

separando-as.8. Em caso de necessidade, preservar o local do acidente para fins de perícia

técnica.9. Agir com imparcialidade e isenção de ânimo.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Ir atender à ocorrência sem levar material de sinalização, bem como os demais

materiais necessários.2. Não buscar meios de sinalização eventuais quando necessário.3. Não ter à disposição luvas descartáveis.4. Não tomar cautela na prestação dos primeiros socorros.5. Remover as vítimas de forma inadequada.6. Deixar de prender em flagrante quem tenha cometido um delito.7. Não perceber a presença de criminosos, eventualmente armados, envolvidos no

acidente.8. Não arrolar testemunhas dos fatos.9. Não procurar dar fluidez ao tráfego, caso contrário, maior será o tempo de

chegada do apoio ou socorro.10. Ser parcial e envolver-se emocionalmente na ocorrência.11. Não chamar o apoio devido.12. Preencher errônea e incompletamente qualquer documento necessário ao registro

do acidente, sem os dados e elementos fundamentais do acidente e das partes envolvidas.

13. Não preservar o local quando possível e necessário.14. Não perceber produto perigoso envolvido no acidente.15. Permitir que as partes discutam entre si, vindo a se agredirem mutuamente.16. Emitir opinião antecipada ou parcial sobre a culpabilidade em relação ao acidente.17. Permitir que pessoas alheias ao atendimento no local, assim permaneçam.18. Não efetivar a prisão de quem deva ser alvo.19. Não realizar as devidas autuações de infrações de trânsito.20. Não preencher o BUO, por solicitação das partes.

143

ESCLARECIMENTOS:

Tipicidade do acidente: A caracterização do tipo de acidente de trânsito dependerá da observação pelo policial de circunstâncias específicas, as quais definem os acidentes em:• Abalroamento: Ocorre quando um veículo em movimento é colhido lateral

ou transversalmente por outro veículo, também em movimento.• Atropelamento: ocorre quando um veículo, em movimento, atinge pessoa ou

animal.Obs.: O impacto de um veículo contra um ciclista, em movimento, nãoconfigura atropelamento e sim, colisão ou abalroamento, conforme o caso, isso porque a bicicleta é um veículo. Conforme o art. 68, § 1º do CTB se o condutor está a pé, empurrando a bicicleta, o impacto, neste caso, configura o atropelamento.• Capotamento: ocorre quando um veículo, em movimento, gira em qualquer

sentido, ficando com as rodas para cima, mesmo que momentaneamente.• Choque: é o impacto de um veículo contra qualquer estrutura ou obstáculo

(poste, muro, árvore, cerca...), inclusive contra outro veículo, só que estando este parado ou estacionado.

Obs.: O impacto de um veículo contra outro veículo parado momentaneamenteno semáforo, em situação de trânsito, não configura choque e sim, colisão ou abalroamento, conforme o caso.• Colisão: é o impacto de dois veículos em movimento, podendo ser frente a

frente ou pela traseira.• Tombamento: ocorre quando um veículo, em movimento, fica lateralmente

posicionado.• Outros - Embora menos freqüentes, outras classificações são necessárias

tais como:1) Incêndio ou explosão em veículos;2) Submersão (encobrimento por água);3) Soterramento (encobrimento por terra, areia, pedra, etc.);4) Queda (em precipícios, em buracos, de pontes ou mesmo de

motocicletas sem influência de fatores externos, etc.);5) Saída de pista (geralmente seguida de Tombamento, Choque,

Capotamento...) Produto perigoso: são os materiais explosivos, os inflamáveis, os tóxicos, os

oxidantes, infectantes, os radioativos, os corrosivos e todos os demais materiais, cujo transporte em via pública represente risco para a saúde e a segurança da população e do meio ambiente, razão pela qual esse transporte deve atender às exigências da legislação pertinente.

Os produtos Perigosos são Classificados como:1 Explosivos;2 Gases;3 Líquidos Inflamáveis;4 Sólidos Inflamáveis;5 Substâncias Oxidáveis;6 Substâncias Tóxicas e/ou Infecciosas;7 Substâncias Radioativas;

Rotulo de Risco

Painel deSegurança

144

8 Corrosivos;9 Substâncias Diversas;“X” O produto não pode entrar em contato com águaEstas numerações serão encontradas nos rótulos de risco que estarão posicionados nas laterais, parte frontal e traseira dos veículos que transportam este tipo de produto. De igual forma a letra X, se houver, estará posicionada antes do primeiro número do painel de segurança.Providências no local do acidente

• Manter o vento batendo em suas costas;• Isolar o local e proibir o uso de cigarro na área;• Certificar (à distância) o tipo de produto que está sendo transportado, através da numeração existente no Rótulo de Risco e/ou Painel de Segurança;• Comunicar a empresa responsável pelo produto através de 0800 ou ao 190 einformar:

O número de Risco e a Natureza do Problema; Localização exata do acidente;Tipo de embalagem e estado físico do produto; Condições do tempo (clima) no local;Os dados do proprietário da carga.

• Chamar o Corpo de Bombeiro.• Não deixar que curiosos tentem interferir em “resgates suicidas” sem o E.P.I. (Equipamento de Proteção Individual) necessário;• Certificar se algum vazamento está preste a atingir alguma corrente de água, caso esteja desvie o curso do produto para que não atinja a água;• Sempre estar atento quanto a qualquer princípio de incêndio ou liberação degases.

Sinalização geralmente é feita por triângulos refletivos, cones, apitos, contudo, nafalta podemos utilizar:• fitas,• cavaletes,• estepe• galhos de árvore,• todos os materiais que possam indicar aos outros motoristas o acidente no local.

Se à noite, pode-se utilizar, lanternas, coletes refletivos, fitas refletivas, baldescom lâmpada e em último caso, lata com fogo. Além dos faróis da própria viatura conforme as condições de segurança do local quanto ao seu estacionamento.

A Resolução Nº 036/98 do CONTRAN estabelece que o condutor deveráacionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo quando em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário.

Cone Triângulo

145

Sinalização LuminosaViatura PM

Local próximo: para a remoção de veículo temos qualquer espaço fora da pista (acostamento ou refúgio) ou aquele que fica mais à direita ou, em último caso, mais à esquerda da via.

Documentos do condutor e do veículo:• Do condutor: Documentos de identificação pessoal: Cédula de Identidade ou

documento equivalente [Identidade Funcional Forças Armadas (FFAA), Policiais Militares (PPMM), Carteiras Profissionais (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina de Engenharia, etc...)], ou a própria Carteira Nacional de Habilitação que contenha foto (versão atual).

Documentos de Habilitação: CNH (Carteira Nacional deHabilitação); a PPD (Permissão para Dirigir), as autorizações para conduzir ciclos, veículos de propulsão humana e tração animal; além da autorização para estrangeiro dirigir veículo automotor no Brasil.

• Do veículo: CRLV ou CLA: Certificado de Registro e Licenciamento doVeículo ou Certificado de Licenciamento Anual, no original ou cópia autenticada pela repartição de trânsito que o expediu.

AET: Autorização Especial de Trânsito exigida para os veículos quetenham dimensões, cargas ou características superiores à previsão legal.

ATE: Autorização para Transporte Escolar se for o caso.APVC: Autorização para Pessoas serem transportadas em Veículo

de Carga.

• Do veículo em instrução (CFC): O condutor deverá portar sua LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular) e identidade. O instrutor deverá apresentar seu documento de habilitação, com categoria no mínimo referente a do veículo conduzido pelo aprendiz, além da carteira de instrutor expedida pelo DETRAN e o veículo estar devidamente registrado como de aprendizagem.

146

Lei nº 5.970/73.Lei nº 5.970 de 11 de dezembro de 1973.

Exclui a aplicação do disposto no art. 6º, inciso I, 64 e 169 do Código de ProcessoPenal, os casos de acidentes de trânsito e dá outras providências.

O Presidente da República.Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Em caso de acidente de trânsito, a autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá autorizar, independentemente de exame do local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o tráfego.

Parágrafo Único Para autorizar a remoção, a autoridade ou agente policiallavrará boletim de ocorrência, nele consignando o fato, as testemunhas que o presenciaram e todas as demais circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Brasília, 11 de dezembro de 1973.(a) Emílio Garrastazu Médici

Alfredo Buzaid

Adotar o preenchimento do BUO.Descrição do fato – Nesta parte o policial militar fará um relato objetivo e sucintodo acidente. A quantidade de informações deve ser a maior possível, desde que necessária ao esclarecimento dos fatos, mas limitada aos aspectos objetivos, não devendo o relatório trazer opiniões pessoais do relator, pois os dados subjetivos podem gerar expectativa de falsos direitos das partes envolvidas.O relatório deve conter as seguintes informações:F o nte d a i n f o r m a ç ã o : Por exemplo: De acordo com as testemunhas..., Segundo versão dos condutores..., Pelos vestígios encontrados no local...;L o c a l de c i r c u l a ç ão dos v e í c u l o s : especificação do nome da via em que circulavam;S e nt i d o d e c i r c u l a ç ão do s v e í c u l o s ; De scr iç ã o do a c i dent e : Por exemplo: no cruzamento das vias ocorreu o abalroamento..., Frente ao nº 251 ocorreu a colisão..., Na altura do posto do INSS ocorreu o tombamento...;Co n s eqü ê n c i a s d o a c i d e nt e : Danos de Pequena, média e grande monta(conforme tabelas que seguem abaixo). P r o v i d ên c i as t o m a da s ;

Exemplo de relatório de acidente: “SEGUNDO VERSÃO DOS CONDUTORES (fonte da informação), VE-1 TRAFEGAVA PELA AV. ANHANGUERA (local de circulação) NO SENTIDO OESTE-LESTE (sentido de circulação) VE-2TRAFEGAVA PELA ALAMEDA PROGRESSO (local de circulação) NOSENTIDO NORTE-SUL (sentido de circulação). NO CRUZAMENTO DAS VIAS OCORREU O ABALROAMENTO ENTRE OS VEÍCULOS (descrição do acidente)

147

QUE PROVOCOU DANOS MATERIAIS DE MÉDIA MONTA EM VE-1 E PEQUENA MONTA EM VE-2 E VÍTIMA COM ESCORIAÇÕES LEVES, QUE ERA PASSAGEIRA DO VE-2 (conseqüência do acidente). FOI FEITA A REMOÇÃO DO VE-1, ATRAVÉS DO GUINCHO DA PM, COM FUNDAMENTO NO ART. 230, V DO CTB. VE-2 LIBERADO AO CONDUTOR NO LOCAL (providências tomadas).

Diagrama do acidente: também denominado croqui, é a parte mais importante do BUO, em que se baseiam os peritos para a reconstituição do acidente, e de onde o julgador, nas ações cíveis e criminais, colhe elementos para fundamentar sua convicção no momento de decidir controvérsias entre as partes. Na confecção deste recomenda-se:- Desenhar o traçado viário na parte em que ocorreu o acidente;- Identificar as vias e o respectivo sentido de circulação;- Orientar o diagrama com a determinação dos principais pontos cardeais:norte, sul, leste e oeste;- Fixar o ponto de repouso dos veículos;- Determinar o sentido de circulação dos veículos;- Determinar a sinalização existente, tanto a horizontal como a vertical;- Posicionar o PI (ponto de impacto);- Determinar, se houver, fatores materiais adversos (buracos na pista, manchas de óleo, saliência na pista, Etc.);- Referir qualquer vestígio ou sinal decorrente do acidente (manchas de sangue, cacos de vidro, lanternas quebradas, marcas de frenagem, etc.).

SIMBOLOGIA

SÍMBOLO SIGNIFICADO SÍMBOLO SIGNIFICADO

automóvel buraco na pista

ônibus poça d’água

caminhão,camioneta ou caminhonete

poça de óleo

carreta P I ponto de impacto

motocicleta,motoneta,

ciclomotor ou bicicleta

Semáforo

triciclo ondulação transversal

148

Carroça ou charrete

árvore (quandoenvolvida no

acidente)

vítima (pessoa) placa de sinalização

vítima (animal)vestígios (cacos

e manchas de sangue)

objeto fixo sentido de circulação da via

marcas de frenagem

sentido decirculação do

veículo

faixa de pedestre P A R E sinalização horizontal

sinalização horizontal Ponte

ônibus articulado ônibus bi- articulado

rodotrem ou bitrem Trem

Definição da categoria dos danos do(s) veículo(s) envolvido(s) no acidente:O policial militar ao definir a categoria

Níveis Caracterização dos níveisÁrea Frontal e/ou Traseira (esquerda, central e direita)

1Danos provocados por pequenas colisões, determinando deformações nas chapas metálicas, sem necessidade de reposição das peças (Pequena Monta).

2Abrange também deformações nas chapas metálicas, sendo necessária sua reposição atingindo os sistemas de segurança do veículo (Média Monta).

3 Atinge o sistema mecânico e de segurança do veículo, porém sem causar deformações na estrutura básica (Média Monta).

4 Acarreta ao sistema mecânico e de segurança do veículo avarias mais intensas, abalando, parcialmente a estrutura básica (Média Monta).

5 Danifica em elevado grau à estrutura básica do veículo, penetrando, ainda no compartimento dos passageiros (Grande Monta).

Níveis Caracterização dos níveisÁrea Lateral (frontal, central e traseira) Esquerda e/ou Direita

1 Danos provocados por pequenas colisões, determinando deformações nas chapas metálicas, sem necessidade de reposição das peças

149

(Pequena Monta).

2Abrange também deformações nas chapas metálicas, sendo necessária sua reposição atingindo os sistemas de segurança do veículo, alcançando as rodas, exceto no setor central (Média Monta).

3Atinge o sistema mecânico e de segurança do veículo, porém sem causar deformações na estrutura básica, exceto no setor central, em que para este nível, atinge os assentos e encostos dos bancos (Média Monta).

4 Acarreta ao sistema mecânico e de segurança do veículo avarias mais intensas, abalando, parcialmente a estrutura básica (Média Monta).

5 Danifica em elevado grau à estrutura básica do veículo, penetrando, ainda no compartimento dos passageiros (Grande Monta).

Níveis Caracterização dos níveisÁreas do Teto

1Danos provocados por pequenas colisões, determinando deformações nas chapas metálicas, sem necessidade de reposição das peças (Pequena Monta).

2Abrange também deformações nas chapas metálicas, sendo necessária sua reposição atingindo os sistemas de segurança do veículo (Média Monta).

3

Atinge, parcialmente, a estrutura básica central do veículo, podendo acarretar uma torção do conjunto, alcançando a parte mecânica, em que para este nível, atinge os assentos e encostos dos bancos (Média Monta).

4Provoca deformações na estrutura básica central do veículo, alcançando as chapas metálicas laterais, acarretando uma torção do conjunto (Média Monta).

5

Danifica em elevado grau à estrutura básica central do veículo, alcançando as chapas metálicas laterais, atingindo os sistemas de segurança, penetrando, ainda no compartimento dos passageiros (Grande Monta).

Imprensa: Para declarações à Imprensa fornecer dados objetivos (número de envolvidos, veículos, vítimas, danos causados etc...), não fazendo juízo de valor dos fatos, emitindo uma opinião antecipada dos fatos.

150


NOME DO PROCESSO: OCORRÊNCIA ENVOLVENDO AUTORIDADE(S)MATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).3. Algemas com a chave.4. Apito e fiel.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. BP-6013. Canivete multi-uso.14. Luvas descartáveis.


Conhecimento 15. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 0 1 )

Deslocamento 16. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 2)

Chegada 17. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 0 3 )

Adoção de medidas específicas 4.Identificação do nível funcional da Autoridade envolvida na ocorrência.*

Condução18. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1. 0 7) (É proibido a condução de autoridades nos casos de Imunidades Diplomática ou Parlamentar)

Apresentação da ocorrência 19. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente ( V i de P O P Nº 1 .01 . 08)

Encerramento 20. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 0 9 )



Poder de Polícia Art 78 do Código Tributário Nacional


Condução das Partes

(É proibido a condução deAutoridades nos casos de

Art.5° CP c/c art. 1°, I, CPP (Imunidades Diplomáticas) Art 53 CF/88 (Imunidades Parlamentares)Art 5°, XLII, XLIII, XLIV, CF/88(Crimes inafiançáveis) Arts. 322, 323 e 324 CPP (Fiança)

151

Imunidades Diplomática ouParlamentar)

Art. 234 CPPM (Emprego de força);Art 234, § 1° CPPM (Emprego de algemas); Art 234, § 2°CPPM (Uso de armas)Art. 242 CPPM (Proibição do uso de algemas) Art 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ocorrência de TrânsitoArt. 282, § 2° do CTBArt. 3°, § 4° da Res. n° 149/2003 CONTRAN Art. 30, § 4° da Res. n° 050/98 CONTRAN

01 - Página: 151P O D E R DE P O L ÍCI A : é a liberdade da administração pública de agir dentro doslimites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02- D ES LO CA M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII doCTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:


a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando aproximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar nopasseio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelhaintermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.03 - C O N D U Ç Ã O DE A U T O RID A D ES : as autoridades com ImunidadesDiplomáticas não podem ser presas em flagrante delito em hipótese alguma, nem serem conduzidas a estabelecimentos policiais; as autoridades com imunidades Parlamentar só podem ser presas em flagrante delito em casos de crimes inafiançáveis.IMU N I D A DE D I P LO M Á T IC A :

1) Cabe ao policial verificar a identificação do Diplomata e cessar o crime não deixando que o Diplomata continue praticando o ato delituoso;

152

2) Colher dados sobre o Diplomata, bem como de sua Embaixada, arrolando testemunhas e dados sobre a ocorrência para que seja elaborado o BO/PM, PARTE circunstanciada dos fatos, bem como Documentação ao ITAMARATI, para que sejam adotadas as demais providências.

3) Após cessar o crime, a Autoridade Policial deverá liberar o Diplomata ouRepresentante e, se autorizado, escolta-lo até sua repartição.

IMU N I D A DE P A R L A M E N T A R :1) Estas autoridades só podem ser presas em flagrante delito em crimes

inafiançáveis;2) Não se tratando de crime desta espécie, cabe ao Policial Militar cessar o

crime identificando o Parlamentar, bem como arrolar testemunhas para que seja elaborado BO/PM e PARTE circunstanciada do fato e encaminhando ao órgão Parlamentar correspondente.

ESCLARECIMENTOS:

1.CONCEITOS DE AUTORIDADEAutoridade é a pessoa que exerce cargo elevado e que tem o direito ou o poder

de mando, pertencente aos Poderes Constituidos nacional ou estrangeiro;

(CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, atual Gabinete da

Segurança Institucional).

Pessoa que possui o direito legal de fazer obedecer;

Poder de mandar, de obrigar;

Prestígio,influência, domínio.

2.TIPOS DE AUTORIDADES

Autoridades Políticas - são as autoridades dos Poderes Constituídos:

Legislativo, Executivo e Judiciário. Exercem seus mandatos (Legislativo e

Executivo) nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Autoridades Diplomáticas – são autoridades que exercem funções

internacionais representando seu País junto ao Governo Federal, e que possuem

imunidades diplomáticas decorrentes do Direito Internacional Público.

Autoridades Militares - são os Oficias lotados no Alto Comando das Forças

Armadas, Polícias Militares, Casas Militares, Corpo de Bombeiros Militares.

Autoridades Religiosas - são líderes religiosos de modo geral (Cardeais,

Pastores, Pai-de-Santo, etc.)

Executivos/ Celebridades (VIP)- não possuem mandatos, porém exercem

grande influência na sociedade face ao poder econômico e ao seu prestígio

junto a população de um modo geral, através dos meios de comunicações.

3. IMUNIDADES FUNCIONAIS

153

3.1. CONCEITO DE IMUNIDADE

Imunidade significa inviolabilidade, isenção de certas pessoas do direito

comum, devido ao cargo ou função que ocupam ou exercem. São elas:

3.2. IMUNIDADES PARLAMENTARES :

Autoridades que gozam deste tipo de imunidade:

Senadores da República, Deputados Federais (por todo país) e os Estaduais (em

seus Estados).

Tais autoridades só poderão ser presas quando estiverem em flagrante delito de

crime inafiançável.

Os vereadores gozam de Imunidade material,em as suas opiniões, palavras e

votos, quando exercendo seus mandatos dentro de seus Municípios.

Magistrados (Ministros dos Tribunais, Desembargadores e Juízes) e os membros

do Ministério Público (Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça) só poderão

ser autuados em flagrante nos casos de crimes inafiançáveis.

Também não serão autuados em flagrante delito, os candidatos a cargos

eletivos, os mesários e eleitores durante determinado período eleitoral.

3.3. IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS (ABSOLUTAS)

Autoridades que gozam deste tipo de imunidade:

Embaixadores, os Soberanos, os Chefes de Estado e de Governo, os Agentes

Diplomáticos, Cônsules quando investidos nas missões diplomáticas especiais.

Tais Autoridades não podem ser presas, nem mesmo em flagrante delito de

crimes inafiançáveis.

Seus domicílios, particular e Oficial, também são invioláveis. Seus bens

idem. A imunidade diplomática é extensiva aos funcionários da Embaixada,

como

secretários, pessoal técnico e administrativo das representações, e aos

componentes das famílias dos embaixadores.

Em caso de falecimento de um diplomata, os membros da sua família

continuarão no gozo dos privilégios e imunidades a que têm direito, até que deixem

o território nacional.

Estão excluídos das imunidades referidas os empregados particulares dos

agentes diplomáticos.

Caso ocorra qualquer irregularidade de trânsito, anotar todos os dados possíveis

para o preenchimento do Auto de Infração que deverá ser encaminhado ao Órgão

154

de Trânsito local. Aos condutores e veículos em missões diplomáticas, não cabe a

aplicação das medidas administrativas e penalidades previstas no CTB, tais como:

recolhimento de documentos de veículos e condutores, além de retenção, remoção e

apreensão.

O chefe de Estado Estrangeiro que visita o país bem como os membros de sua

comitiva, também possuem imunidade diplomática.

4. CRIMES INAFIANÇÁVEIS

Constitui crime inafiançável pela Constituição Federal de 1988:

a prática do racismo;

a prática da tortura;

o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;

o terrorismo;

os crimes hediondos;

a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o

Estado Democrático.

No Código de Processo Penal

Os casos estão previstos nos arts. 323 e 324,

Leis especiais

ATENÇÃO

Autoridade Policial de cada circunscrição é a responsável para afirmar se a conduta praticada pela autoridade, se enquadra em flagrante delito de crime inafiançável.

Essa autoridade DEVE ser acionada imediatamente, para que se evitedetenções e conduções arbitrárias.

155


NOME DO PROCESSO: Transporte e Escolta de Presos.MATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).3. Armas longas. Na cidade (espingarda Cal. 12, Carabina CT 40), em viagens (Fz. Cal.

556 ou Carabina IMBEL MD 97 , Sub-Mtr.Taurus-Famae MT 40)4. Algemas com a chave (um par de algemas por preso).5. Apito.6. BUO.7. Caneta.8. Colete balístico.9. Espargidor de gás pimenta.10. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).11. Lanterna pequena para cinto preto.12. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.13. Bastão BP 60.14. Canivete multi-uso.15. Luvas descartáveis.

ETAPAS PROCEDIMENTOS1. Preparação da missão. 1. Verificação das condições gerais da missão e do preso.

2. Processo de algemamento.3. Busca Pessoal.4. Procedimentos operacionais individuais

3. Execução da missão. 5. Embarque do preso.6. Transporte do preso.7. Desembarque do preso.

4. Apresentação do preso no local determinado.

8. Apresentação de preso em juízo.9. Escolta de presos para hospitais.10. Escolta de presos em velório.11. Escolta de Presos para cartórios/Agencias bancárias12. Escolta de Presos em Aeronaves.

5. Transgressão Disciplinar 1. Art. 13, Dec. Est. nº 4.131/:78 “Maltratar preso sob sua guarda.

6. Dos Crimes 1. Lei nº 9.455/97 (Crimes de tortura).2. Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Art. 3º, alínea i: “Constitui abuso de autoridade qualquer atentado a incolumidade física do individuo”. Art. 4º, alínea b: “Constitui também abuso de autoridade submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a

vexame ou a constrangimento não autorizado em lei”.

156

7. Dos direitos do preso 1. Art. 5º, III, C.F./88: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”2. Art. 5º, XLIX, C.F./88:”É assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral”.3. Art. 38, CPB: “O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito a sua integridade física e moral” (vide art. 3º e 40 a 43, Lei nº 7.210/84 – LEP).



Preparação e Execução da Missão

Escolta Armada de adolescente

• Art. 232, Lei nº 8.069/90 (ECA): “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento”.

Competência Legal paraEscolta

• Lei Complementar Nº 207, de 05 de janeiro de 1979 – Polícia Civil;

• Lei Complementar Nº 498, de 29 de Dezembro de 1986 – Agente de Segurança Penitenciária;

• Lei Complementar Nº 898, de 13 de julho de 2001 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

• Observação: A Polícia Militar executa escolta a título de colaboração.

• Devida à falta de lei específica, a escolta de presos no Estado de AMAZONAS é realizada, comumente, pela Policia Militar.

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TRANSPORTE E ESCOLTA DE PRESOS


NOME DO PROCEDIMENTO: Verificação dascondições gerais da missão e do preso. RESPONSÁVEL: Policial Militar designado da escolta.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Conferência da documentação referente ao preso e ao seu destino.2. Busca pessoal minuciosa.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Checagem de toda a documentação (ofício requisitório, por exemplo) pertinente ao

preso, na qual constem seus dados pessoais (nome, dados gerais, periculosidade, etc...) e destino a ser tomado pela escolta.

2. Em l o c al s egu r o e d i s c r e t o , informar ao preso sobre o procedimento de buscapessoal minuciosa ao qual será submetido, bem como, dos procedimentos que serão adotados a partir de então.

3. Colocar luvas descartáveis antes de iniciar as ações seguintes.4. Algemar o preso antes de retirá-lo da cela.5. Colocar o preso na posição para o processo de algemamento ( V IDE P O P 5 03 ) ,

defronte a uma parede.6. Iniciar a busca pessoal minuciosa ( V I D E P O P 1. 0 2.0 6 ) , seguindo rigorosamente ao

prescrito naquele procedimento.7. Determinar ao preso que retire todas as suas vestes.8. Determinar ao preso para que se agache (com os joelhos separados), a fim de que

seja verificada a existência de armas ou objetos em seus orifícios naturais; dentro da boca do preso há algum objeto cortante ou uma chave de algema embaixo da sua língua; entre os dedos dos pés, bem como detectar lesões, cicatrizes ou tatuagens, as quais venham a determinar sua periculosidade.

9. Determinar ao preso para que fique junto à parede, a fim de que suas vestes sejamverificadas a uma distância de 3,0m (três metros) e ao final devolvê-las.

10. Na posição inicial de busca pessoal, algeme o preso, conforme POP 503.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o preso recebido seja, de fato e de direito, o indicado pela documentação

requisitória.2. Que não ocorra contaminação do policial militar por doença infecto-contagiosa.3. Que seja detectado qualquer objeto ou arma que o preso venha a portar ilegalmente.4. Que a busca pessoal minuciosa seja realizada em total segurança tanto para os

policiais como para o preso.5. Que a integridade física do preso seja mantida.6. Que o preso seja algemado corretamente.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se houver discordância entre a documentação requisitória e o preso recebido, obter a

confirmação dos dados e do preso.

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2. Se houver esquecimento da colocação das luvas descartáveis, faça antes do início das da busca pessoal.

3. Se houver dúvidas após a busca pessoal minuciosa, refazê-la.4. Se o preso tiver sido algemado incorretamente, proceder novamente o processo de

algemamento.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não verificar a documentação corretamente e receber o preso errado.2. Não colocar luvas descartáveis antes dos procedimentos de algemamento e busca

pessoal.3. Proceder a busca pessoal em local inadequado, de forma incorreta e de forma

insegura.4. Não aumentar o nível de atenção e segurança ao constatar que se trata de preso de

alta periculosidade.5. Não manter a integridade física do preso.6. Algemá-lo incorretamente.




NOME DO PROCEDIMENTO: Transporte do preso.RESPONSÁVEL: Comandante do grupo de escolta


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Programação dos itinerários alternativos.2. Observância das leis e normas de trânsito.3. Deslocamento propriamente dito.SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. O transporte e a escolta devem ser feitas por 02 (duas) viaturas, no mínimo.2. Montar o comboio, de forma que a viatura que faz a escolta fique a uma distância

de segurança (técnica dos “2 segundos”), estando todos os policiais atentos ao deslocamento e preparados para qualquer eventualidade.

3. Programar itinerários com alternativas a serem utilizadas quando necessário.4. Ligar dispositivos sonoros e luminosos do veículo, a fim de que as viaturas tenham

prioridade de passagem.5. Manter a velocidade compatível com o tipo de via durante o deslocamento.6. Quando houver lombadas ou depressões a velocidade deverá ser compatível para

a transposição desses tipos de obstáculos.7. O deslocamento deverá ser feito, prioritariamente na faixa de segurança da via, ou

seja, faixa da esquerda.8. Em cruzamentos e/ou semáforos, a atenção deverá ser redobrada, tendo em vista

haver maior a incidência de acidentes e interceptações, nesses locais.9. Manter a formação em comboio até a chegada ao destino.10. Desembarcar o preso, observando as regras de segurança, bem como as

características locais, que previamente deverão ser avaliadas.11. Não parar a viatura em locais distintos à estabelecimentos penais,

quartéis, distritos policiais, etc...

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12. Quando o transporte do preso for feito em uma viatura distinta da frota da PM, deverá ser contatada a autoridade solicitante e o motorista da viatura, para se obter informações sobre o preso, itinerário e local de apresentação, sendo que no embarque a guarnição deverá ter o cuidado de deixar um policial militar, no mínimo, do lado do motorista.

13. Neste tipo de escolta, manter a atenção redobrada para a segurança durante o deslocamento, tendo em vista o maior grau de vulnerabilidade, pois não se pode contar com nenhum apoio imediato

14. Programar itinerários alternativos, quando o transporte do preso for feito em viaturadistinta da frota da PMAM, e a escolta feita com viatura da PMAM, juntamente com o motorista da viatura civil.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o preso e as guarnições cheguem ao destino em segurança.2. Que os policiais estejam preparados para as situações adversas.3. Que os itinerários alternativos estejam à disposição quando necessário.4. Que ao longo do trajeto, cruzamentos e sinais semafóricos sejam respeitados e atentamente atravessados.5. Que o preso seja conduzido conforme ofício de requisição de escolta e entregue ao estabelecimento prisional em segurança.AÇÕES CORRETIVAS1. Tão logo se perceba que o itinerário deve ser alterado, fazê-lo criteriosamente.2. Corrigir prontamente, eventuais falhas durante o deslocamento.3. Substituir equipamentos defeituosos.4. Interar-se com o motorista da viatura diferente da frota PM, sobre procedimentos e

itinerários.5. Caso haja necessidade de paradas durante o deslocamento, fazer busca pessoal

sempre que perder contato visual com o preso, como por exemplo após uso do sanitário.

6. A viatura de apoio deverá sempre estar acompanhando o comboio.POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não observar normas de segurança no deslocamento.2. Desrespeitar leis de Trânsito durante o deslocamento.3. Não compor ou manter o comboio durante o deslocamento.4. Não considerar as possibilidades de tentativa de resgate do preso transportado.5. Deixar de trafegar em velocidade compatível com o local e característica da via.6. Não verificar as condições de segurança durante os momentos de parada.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Embarque de preso.RESPONSÁVEL: Comandante do grupo de escolta


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Embarque propriamente dito.SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Antes do embarque do preso, revistar a(s) viatura(s) envolvidas na escolta, a fim

retirar objetos com os quais o preso possa cometer qualquer ato ilícito, como tentar a fuga ou causar lesões corporais, etc.

2. Somente após a conclusão da ação anterior e da certeza das condições reais do preso é que deve ser iniciado o embarque do mesmo na viatura.

3. Em hipótese alguma algemar o preso em peças ou equipamentos da viatura.4. Em viaturas fechadas (tipo caminhão), o preso deve estar algemado.5. Em viaturas abertas (tipo GM/Blazer, NISSAN ou pequenas), o preso deve estar

algemado isoladamente, evitando-se algemá-lo em peças ou equipamentos do veículo, bem como, não conduzi-lo (s) no porta-malas, pois esta conduta caracteriza abuso de autoridade.

6. Em viaturas do tipo - caminhão, o número de presos não deve exceder ao prescrito para o veículo, dependendo de seu tamanho e modelo.

7. Em viaturas de médio-porte, não havendo prescrição contrária, não deve exceder aonúmero de 04 (quatro) presos.

8. *Em viaturas pequenas, não havendo prescrição contrária, não deve exceder aonúmero de 02 (dois) presos. (desde que possua compartimento próprio).

9. O embarque deverá ser feito preso a preso, de forma que estejam separados por uma distância de segurança mínima de 01 (um) metro.

* condução de 01 preso (no banco de trás, algemado, lado contrário do motorista,quando a equipe estiver composta por 03 policiais militares).* condução de 01 preso (no banco de trás, algemado, no meio do banco, quando a equipe estiver composta por 04 policiais militares).* condução de 02 presos (nesta situação, totalmente desaconselhável para este tipo deviatura).* condução de 02 presos por 02 policiais militares (desaconselhável).RESULTADOS ESPERADOS1. Que a(s) viatura(s) sejam inspecionadas antes do embarque do preso.2. Que o preso seja embarcado de forma que se possibilite a maior segurança possível

para o deslocamento.3. Que o preso não se lesione durante o seu embarque na viatura.4. Que capacidade de presos para cada tipo de viatura seja respeitada.5. Que o preso permaneça na viatura em condições seguras para si e para os policiais

militares envolvidos na missão.6. Que o encaminhamento do preso para a viatura seja feito com segurança policial.

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AÇÕES CORRETIVAS1. Caso a viatura apresente qualquer irregularidade, saná-la antes do embarque do

preso.2. Constatar a real capacidade de presos para a viatura a ser utilizada.3. Não permitir a redução da segurança durante o embarque propriamente dito.4. Caso algum preso esteja algemado incorretamente no interior da viatura, efetuar a

imediata correção.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não observar normas de segurança para o embarque.2. Deixar de inspecionar a viatura antes do embarque.3. Deixar de algemar o preso quando se tratar de viatura aberta ou algemar quando for

viatura fechada.4. Algemar o preso em peças ou equipamentos do veículo.5. Embarcar número excessivo de presos.6. Afrouxamento dos níveis de segurança e atenção durante o embarque do preso.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Desembarque dopreso.RESPONSÁVEL: Comandante do grupo de escolta.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Avaliação do local antes do desembarque.2. Desembarque propriamente dito.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Chegando ao local de destino, observar os arredores no intuito de verificar se não há

indivíduos ou veículos em situação suspeita.2. A viatura deverá estar estacionada de forma que possa deixar o local rapidamente se

necessário.3. Antes do desembarque a guarnição deverá estar disposta de forma que se tenha

uma total segurança, estando sempre que possível, coberta ou abrigada, aproveitando os anteparos locais (prédios, árvores, etc) ou mesmo as viaturas, estando preparada para enfrentar situações adversas.

4. Assim que a guarnição estiver posicionada, o compartimento de presos deverá ser aberto por um policial, tendo outro policial do lado e na segurança, enquanto os demais policiais se ocupam dos aspectos de segurança mediatos e imediatos.

5. Abrir a primeira porta, bem como, a porta do cubículo atento aos procedimentos de segurança.

6. Desembarcar preso a preso, de forma que fiquem a uma distância de segurança, no mínimo 01(um) metro, um do outro e devidamente algemados.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o preso seja desembarcado de forma que se possibilite a maior segurança

possível para ele e os policiais envolvidos no desembarque.2. Que o preso após o desembarque da viatura esteja algemado e controlado, para ser

conduzido ao seu destino.3. Que todos os policiais envolvidos desempenhem seus papéis, sem qualquer

diminuição do nível de segurança no desembarque.

AÇÕES CORRETIVAS1. Antes da chegada ao local cada policial componente da escolta deverá saber o que

fará quando no momento do desembarque.2. Caso haja suspeita sobre as condições locais no ponto de desembarque, quando

possível e necessário, ao viatura de apoio deverá proceder a abordagem a pessoas e veículos conforme os padrões respectivos ou, se for o caso, solicitar apoio do policiamento local.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Posicionar a viatura de maneira a não oferecer segurança aos policiais envolvidos2. Posicionar a viatura de forma a não permitir uma saída rápida se for necessário.3. Deixar de algemar o preso quando do desembarque.4. Deixar de fazer o correto posicionamento dos policiais envolvidos.

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5. Deixar de executar o que deve ser feito no momento específico.6. Mesmo sob a condição de suspeita, parar a viatura, sem adotar qualquer

procedimento no sentido de redução de riscos.7. Deixar de solicitar apoio ao policiamento local, quando possível e necessário.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Apresentação depreso em juízo.RESPONSÁVEL: Comandante do grupo de escolta

REVISADO EMNº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Verificação do trajeto a ser percorrido até apresentação do preso à autoridade

competente.2. Apresentação do preso à autoridade competente.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Verificar anteriormente o trajeto que será percorrido pela escolta a pé.2. Após o desembarque do preso, dirigi-lo rapidamente ao local já previamente

determinado pela autoridade competente.3. Não permitir contatos ou aproximações de pessoas junto ao preso.4. Manter o preso constantemente algemado, exceto se houver determinação do MM.

Juiz, do contrário, no local da audiência. Dependendo da periculosidade do preso, tal informação deverá ser repassada aquele Juiz.

5. O preso deverá ser conduzido pelo lado oposto ao do armamento do policial, que procede sua escolta a pé.

6. Se houver mais de um preso a ser escoltado, deverão ser adotados os procedimentos de segurança de forma que impossibilite qualquer reação por parte dos presos.

7. O policial deverá estar com sua atenção voltada para o preso durante a audiência, não sendo permitido sua ausência do recinto.

8. Se a audiência for prolongada, deverá ser providenciada substituição do policial que se encontra na sala de audiência.

9. O policial não deve intervir em situações surgidas durante uma audiência, a não ser por solicitação da autoridade competente ou em situação emergencial.

10. O preso estará acompanhado por um policial militar (no mínimo), quando no interior da sala de audiência.

AÇÕES CORRETIVAS1. Caso ocorra algum imprevisto ou atraso para a audiência, procurar um local seguro

e determinado para o aguardo da mesma.2. Caso alguma pessoa se aproxime do preso, procurar afastá-la educada e

energicamente.3. Antes de qualquer intervenção durante uma audiência, procurar consultar

anteriormente a autoridade competente.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o preso seja conduzido ao local e no horário previamente determinados.2. Que a atuação do policial atenda às necessidades de segurança durante a

audiência.3. Que qualquer intervenção seja procedida mediante absoluta necessidade.

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POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não apresentar o preso no recinto correto e em horário diferente do determinado.2. Permitir o contato do preso com pessoas estranhas à escolta e à autoridade

competente.3. Interromper a audiência desnecessariamente ou sem a solicitação da autoridade

competente.4. Aguardar por longo período o início da audiência, em local inseguro que ofereça

risco à escolta e ao preso.5. Deixar de verificar as condições de funcionamento dos equipamentos6. Deixar de observar a rotina dos procedimentos7. Falta de planejamento quanto ao local

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NOME DO PROCEDIMENTO: Escolta de presospara hospitais.RESPONSÁVEL: Comandante do grupo de escolta


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Verificação do local onde o preso será realizado o atendimento médico.2. Permanência no local de atendimento médico.3. Circulação pelo local do atendimento médico.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Presos deficientes físicos ou com doenças infecto-contagiosas deverão ser levados

em veículos apropriados, acompanhados por um médico ou enfermeira.2. Atentar para os procedimentos de segurança no deslocamento, desembarque,

permanência e apresentação no local onde será prestado o atendimento médico.3. Os policiais envolvidos diretamente na condução a pé do preso devem fazer uso de

luvas descartáveis.4. Verificar onde o preso será atendido, fazendo uma prévia vistoria no local.5. Desembarcar o preso.6. Não permitir contatos ou aproximação de pessoas junto ao preso.7. Um dos policiais deverá acompanhar a consulta, outro policial ficará junto à porta

do recinto onde o preso está sendo atendido, enquanto outros fazem a segurança nos arredores, de acordo as características no local.

8. Orientar o corpo clínico quanto às ações policiais de segurança a serem desenvolvidas minimamente devido à periculosidade do preso conduzido ao hospital e a possibilidade de resgate.

9. O preso permanecerá algemado, exceto em casos de extrema necessidade e por orientação médica.

10. A posição do preso deve ser oposta ao armamento do policial que procede a escolta a pé.

11. Quando houver mais de um preso a ser escoltado, deverão ser adotados os procedimentos de segurança de forma que impossibilite qualquer reação por parte dos presos.

12. Em internações, quando for o caso, o preso permanecerá sob a guarda do agentede segurança, cujo estabelecimento penal o preso estiver recolhido, elaborando-se um recibo de passagem e entrega do preso.

13. As escoltas deverão ser feitas, em princípio, com no mínimo o dobro de policiais em relação aos número de presos, e que possibilite a segurança necessária, de acordo com as características da situação e do local.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o preso seja conduzido de acordo com o prescrito pra o atendimento médico.2. Que o preso seja atendido de acordo com suas necessidades clínicas, respeitando-

se o grau de urgência para o seu atendimento médico.3. Que durante a permanência do preso no hospital ele esteja devidamente

acompanhado por um policial, enquanto outros policiais fazem a segurança mediata e imediata de ambos.

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4. Que qualquer intervenção policial durante o atendimento médico seja precedido de solicitação do médico atendente.

5. Que não haja aproximações desnecessárias de pessoa(s) estranhas junto ao preso ou ao policial da escolta a pé.

6. Que o tempo de permanência no hospital seja o restritamente ao necessário para o atendimento médico.

7. Que durante este tipo de escolta os policiais envolvidos na condução direta dopreso estejam fazendo uso de luvas descartáveis.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se não for sabido onde o preso deverá ser submetido ao atendimento médico,

verificar antes do desembarque, respeitando-se o grau de urgência para este atendimento, contudo levando-se também em consideração o grau de periculosidade da situação.

2. Caso o policial não tenha luvas descartáveis, providenciá-las na primeira oportunidade, evitando-se contágio de doenças infecciosas.

3. Caso o policial que conduz a pé o preso, observar sempre o seu posicionamento em relação a ele.

4. Se o preso estiver sendo conduzido em maca, observar sua segurança tendo no seu acompanhamento outro policial.

5. Providenciar para que sempre haja um policial acompanhando o preso na sala de atendimento médico, enquanto outro faz a segurança de ambos.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não verificar as condições de segurança do local onde o preso será submetido ao

atendimento médico.2. Não haver cobertura de segurança junto à porta onde se encontra o policial que

acompanha o preso durante o atendimento médico.3. O policial que estiver em contato físico com o preso, não fazer uso de luvas

descartáveis.4. Não ser respeitada a urgência do atendimento médico, ensejando o agravamento

do estado do preso ou até mesmo sua morte.5. Não observar o grau de periculosidade do preso, desleixando-se nos

procedimentos de segurança durante o atendimento médico.6. Permanecer no hospital desnecessariamente após o atendimento e liberação

médico atendente.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Escolta de presos emvelório.RESPONSÁVEL: Comandante do grupo de escolta.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Verificação do local onde está ocorrendo o velório.2. Desocupação do local onde está ocorrendo o velório, para que o preso possa

prestar sua presença e homenagem.3. Controle da aproximação de familiares, amigos e outros ao preso.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Conferir autorização judicial para o comparecimento do preso ao velório, ou

autorização da gerência da unidade prisional pertinente.2. Efetuar a escolta do preso ao velório no período das 06:00h às 18:00h.3. Preso será conduzido com a roupa característica do estabelecimento prisional ao

qual pertence.4. As escoltas destinadas a velórios deverão contar com um número maior de policiais

militares, que as escoltas normais, no mínimo 04 (quatro) por preso.5. Estacionar em condições de sair a qualquer momento, caso haja alguma

emergência.6. Encarregado da escolta deverá fazer contato com os familiares, explicando a

necessidade de se desocupar a sala do velório.7. Antes do desembarque do preso, o local onde se encontra o féretro (caixão),

deverá ser totalmente desocupado.8. Levar sempre em consideração o número de pessoas no local, observando atitudes

suspeitas, que efetivamente coloque em risco a segurança da escolta.9. Sempre deverá ser efetuada uma varredura minuciosa, principalmente na sala onde

se encontra o féretro.10. Desembarcar o preso algemado.11. Nunca permitir que o preso venha a debruçar sobre o féretro.12. Ter em conta que o risco de resgate do preso é extremamente alto, pois todos

saberão que ele estará no local, em determinada data e inclusive o horário.13. O comandante da escolta diante de situações suspeitas, de alto risco, plenamente

justificáveis, não desembarcará o preso, cancelando a escolta para o retorno ao estabelecimento prisional.

14. Durante a permanência no velório o preso estará sempre algemado.15. O tempo de permanência do detento no velório, não poderá exceder 10 (dez)

minutos.16. Não será permitido fornecer bebida ou alimentação ao preso, durante o velório.17. Retorno ao estabelecimento prisional.

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RESULTADOS ESPERADOS1. Que o preso seja conduzido ao local e data especificada no ofício de requisição de

escolta e devolvido ao estabelecimento prisional em segurança.2. Que sejam mantidas as condições de segurança para que a escolta esteja pronta

para agir em caso de necessidade.3. Que a permanência da escolta no velório respeite o procedimento integralmente e

logo após o retorno ao estabelecimento penal.4. Que não haja tumulto durante a permanência do preso no velório.5. Que ao sinal de risco à escolta a segurança e vigilância sejam aumentadas.

AÇÕES CORRETIVAS1. Caso o local do velório não esteja desocupado, providenciar para que seja, antes do desembarque do preso.2. Reafirmar aos familiares tal necessidade de desocupação, caso não tenha sido realizada.3. Verificar toda situação que seja alvo de suspeita.4. Caso o tempo de permanência tenha sido ultrapassado, providenciar imediatamente o retorno do preso à viatura.5. Caso haja aproximação de pessoas ao preso, afastá-las educadamente.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não observar a autorização para a ida do preso ao velório, durante o horário

prescrito.2. O preso não estar vestido com o uniforme de seu estabelecimento penal.3. Não posicionar a viatura corretamente.4. Não providenciar a desocupação da sala de velório para que o preso se faça

presente.5. Deixar de verificar as condições de funcionamento e segurança.6. Deixar pessoas se aproximarem do preso.7. Não manter o preso algemado durante sua presença no velório.8. Exceder o tempo de permanência no velório.9. Retornar imediatamente ao estabelecimento penal em caso de suspeita ou dúvidas

quanto à segurança no local.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Escolta de Presospara Cartórios e Agências bancárias.RESPONSÁVEL: Comandante do grupo de escolta.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Conferência da documentação pertinente ao preso e ao seu destino (autorização de saída concedida pela gerência do estabelecimento penal onde cumpre sentença/recolhido).2. Verificação do local para onde será conduzido o preso (entradas, saídas, fluxo de pessoas, horário de “Rush”).3. Permanência no local pelo tempo necessário ao cumprimento da missão.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Se for possível procurar entrada de acesso que não chame a atenção das outras pessoas presentes no local (locais para estacionamento da viatura, inclusive).2. Nas agências Bancárias, evitar a fila dos caixas, para tanto, o Comandante dogrupo, se dirigirá ao Gerente para que este indique qual dos caixas poderá atender o preso; enquanto isto a equipe aguarda (desembarcada) na segurança do preso que está dentro da viatura.3. Nos cartórios (para realização de casamentos) restringir ao mínimo necessário aquantidade de testemunhas.4. O preso permanecerá algemado o tempo todo.5. Os Policiais que participam da escolta devem permanecer cobertos e abrigados, evitando incidentes (emboscadas por exemplo); Manter a atenção, desconfiar de tudo e de todos.6. Existem possibilidades de tentativa de resgate do preso nos cartórios, haja vista, o casamento estar marcado com antecedência (data e hora); As saídas para Agências bancárias não precisa ser informado com antecedência ao preso. Tal atitude impede que ele acione comparsas.7. Retorno ao Estabelecimento Prisional.RESULTADOS ESPERADOS1. Que o preso seja conduzido ao local especificado na requisição da escolta (data e hora) e logo após seu retorno em segurança ao estabelecimento penal.2. Que durante sua permanência naqueles locais, esteja devidamente vigiado pela escolta (evitar dispersão/desatenção dos policiais militares).3. Que não haja aproximações desnecessárias de estranhos junto ao preso ou da escolta, momento em que educadamente serão orientados a permanecerem afastados ( + 3 m).4. Que sejam mantidos as condições de segurança para que a escolta esteja prontapara agir em caso de necessidade.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se para o deslocamento até Agência Bancária, verificando que a mesma

esteja muito cheia, procurar outra, ou então retornar ao estabelecimento penal.

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2. Tumultos e movimentações estranhas de pessoas são motivos para retorno imediato a Unidade Prisional (pode haver possibilidade de interesse de terceiros em atrair a atenção dos policias, desviando-a do preso).POSSIBILIDADES DE ERRO1. Falta de planejamento quanto ao local.2. Deixar de observar a retina de procedimentos.3. Permitir o contato do preso com pessoas estranhas sem necessidade para tal.4. Permitir que o preso seja desalgemado.5. Desatenção durante a missão pode provocar uma tragédia.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Escolta de Presos emaeronaves.RESPONSÁVEL: Comandante do grupo de escolta.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. A reserva de passagens devera ser feita com antecedência, de modo a permitir que o preso não seja separado da sua escolta, por falta de assentos disponíveis.2. Conferência da documentação referente ao preso e ao seu destino.3. Busca pessoal minuciosa.4. Embarque propriamente dito.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. A INFRAERO deverá ser notificada da missão via oficio com pelo menos 48 horas de antecedência. No documento de autorização de embarque, devera constar o porte de armas de fogo por parte da escolta que acompanha o preso.2. Verificar toda a documentação (Oficio requisitório, por exemplo) referente ao preso,na qual conste seus dados pessoais (qualificação, periculosidade, etc) e cidade de destino.3. Também solicitar da INFRAERO, autorização de modo a se evitar o “check in”, bem como, utilizar outro acesso a pista onde se encontra taxiado a aeronave.4. O preso deverá ser embarcado antes dos demais passageiros, ocupando, preferencialmente, as últimas fileiras do avião.5. O preso permanece algemado todo o tempo que durar a missão, inclusive durante o vôo.6. A escolta será composta por pelo menos 02 (dois) policiais militares, que estarão à paisana.7. No aeroporto de desembarque deverá estar aguardando uma escolta local, que conduzirá o preso até a unidade prisional de destino. Não esquecer que a custódia sobre o preso cessa quando ele chegar ao destino formalizado na documentação.RESULTADOS ESPERADOS1. Que o preso recebido seja o indicado pela documentação requisitória.2. Que a integridade física do preso seja mantida.3. Que o preso seja algemado corretamente.

AÇÕES CORRETIVAS1. Não permitir a redução da segurança durante o embarque.2. Evitar vôos com conexão3. Desembarcar o preso após a saída dos passageiros

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não manter e nem zelar pela integridade física do preso.2. Algemá-lo incorretamente.3. Não observar normas de segurança para o embarque, bem como, afrouxamento dos níveis de segurança e atenção durante o desembarque do preso.

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NOME DO PROCESSO: ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA EM HORÁRIO DEFOLGA.MATERIAL NECESSÁRIO

Traje civil ou qualquer uniforme da PMAM.



Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e P O P N º 1.0 1 .02 ) .

Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.03 ) .


4. Interação da solicitação e o reconhecimento da

natureza criminal da ocorrência.

5. Observação do local e confirmação das informações.

6. Atuação do Policial Militar, em trajes civis - armado ou não.

7. Atuação do Policial Militar, fardado – armado ou não.

Condução 8. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7 ) .

Apresentação da ocorrência 9. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.0 8 ) .

Encerramento 10. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.09 ) .


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃODeslocamento para o local

de ocorrência art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro


OBRIGAÇÃO CF/88 – CPP – CPPM



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a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar nopasseio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.02 - Página: 174C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III que dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”

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OCORRÊNCIACRIMINAL EM

HORÁRIO DE FOLGA


NOME DO PROCEDIMENTO: Inteiração dasolicitação para o atendimento da ocorrência.RESPONSÁVEL: Policial Militar.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Coleta prévia de informação.2. Dirigir-se ao local da ocorrência.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Contato com o solicitante.2. Avaliação do seu grau de l u c i d ez e i s en ç ã o 3. Reconhecer a natureza criminal do fato.4. Colher junto ao solicitante informações prévias quanto ao local, número de

participantes, uso de arma e meio de transporte.5. Solicitar reforço policial militar.6. Aproximar-se do local e iniciar a observação, se estiver armado.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar tenha convicção de que uma prática criminal está em curso,

num local, certo e sabido.2. Que as informações prévias necessárias para a boa condução da ocorrência,

sejam produzidas.AÇÕES CORRETIVAS1. Se o solicitante suscitou falta de credibilidade, considerar a possibilidade de ele

estar envolvido na prática criminosa.2. Na impossibilidade de obtenção de informações prévias, solicitar reforço

imediato, antes de se dirigir às proximidades do local.POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não atender a solicitação.2. Não dar crédito às informações apresentadas pelo solicitante.3. Agir precipitadamente, deixando de colher todas as informações dos quais o

solicitante é portador.4. Aproximar-se ao local sem estar devidamente coberto e protegido.5. Não perceber que o solicitante estava envolvido com a prática criminosa.

ESCLARECIMENTOS:

Lu c i d e z e i s e n çã o : avaliar a capacidade mental da pessoa, observando se a mesma goza de saúde e está dentro de uma normalidade facilmente percebida, através de suas atitudes, palavras ou gestos.

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HORÁRIO DE FOLGA

PROCESSO: 3.04PADRÃO No.: 3.04.02ESTABELECIDO EM: 15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Observação dolocal e coleta das informaçõesRESPONSÁVEL: Policial Militar


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Chegada às proximidades do local do suposto crime.2. Escolha de local adequado para observação.3. Contatos no local de crime com pessoas presentes.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Aproximação segura do local do suposto crime.2. Localização de um ponto estratégico para observação e para se posicionar.3. Constatar pela observação ou outro meio, quando possível, enquanto aguarda o

reforço:a) a existência do fato;b) o número de pessoas envolvidas;c) a existência de reféns;d) a existência de agentes externos;e) meios de transportes utilizados;f) armas empregadas; e g) vítimas feridas.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar se aproxime do local dos fatos de forma segura e

dissimulada.2. Que o policial militar escolha um local seguro e estratégico para obter o máximo de

informações da ocorrência e possa, ao mesmo tempo, constatar a chegada do reforço.

3. Que obtenha todas as informações necessárias para o planejamento da ação de reação.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se o local não permitir posto de observação seguro, aguardar o reforço2. Se perceber ou for informado de que existem criminosos no ambiente externo ao

fato, aguardar o reforço3. Se, enquanto observa, verificar a existência de disparo de tiro, pessoas feridas,

deve se manter abrigado, colher informações úteis, como características das pessoas e objetos (armas e veículos), direção de evasão, e, se possível, irradiar. Caso contrário, dar o início ao socorro à vítima ferida, se as circunstâncias permitirem, senão aguardar o reforço.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Aproximar-se de forma desprotegida e facilitando sua visibilidade por parte do(s)criminoso(s)2. Escolha de local de observação inseguro ou de difícil atuação para a coleta de informações3. Deixar de constatar a aproximação do reforço policial, para evitar o grau de risco na

atuação dos policiais.

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HORÁRIO DE FOLGA

PROCESSO: 3.04PADRÃO No.: 3.04.03ESTABELECIDO EM: 15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Ação do PolicialMilitar estando em trajes CivisRESPONSÁVEL: Policial Militar


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Informar o reforço policial dos detalhes da ocorrência.2. Fazer-se identificar com clareza para o reforço policial, lembrando que está em

trajes civis.3. Identificação de ocorrência envolvendo reféns.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Aguardar a chegada do reforço.2. Contatar o reforço policial, informando-lhe do que ocorre.3. Permanecer na retaguarda, permitindo que o reforço policial aja.4. Aguardar do lado de fora em local seguro, enquanto o reforço policial atua.5. Comunique-se com o Centro de Operações, se for o caso.6. Contatar com outros policiais militares de serviço que comparecerem

posteriormente ao local de ocorrência, informando-lhes a respeito dos fatos.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar de folga não seja imprudente e não se exponha à riscos

desnecessário.2. Que o policial militar de folga consiga avaliar com precisão os atos em curso.3. Que o policial militar de folga consiga identificar-se aos seus colegas de serviço e

os oriente nas ações de reação.4. Que o policial militar de folga se lembre que está em trajes civis e, assim, não

deve agir diretamente na resolução da ocorrência.5. Que o policial militar de folga apoie integralmente os seus colegas nas ações de

retaguarda.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se os meliantes saírem do local de crime, antes da presença do reforço, buscar

proteção e, se dispensável, não reagir.2. Caso contrário, agir com prudência.3. Se o local do crime está em ambiente onde o policial militar é freqüentador ou

muito conhecido, deve evitar expor-se ao máximo, deixando que os PM de serviço adotem todas as iniciativas.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não aguardar a chegada de reforço.2. Não passar as informações para os policiais militares de serviço.3. Participar das ações de reação, juntamente com os policiais militares de serviço.4. Se tiver nível hierárquico superior em relação aos PM de serviço resolver

comandar as ações, estando em trajes civis.5. A ocorrência tem refém e não foi adotado os procedimentos previstos no POP

específico.

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HORÁRIO DE FOLGA


NOME DO PROCEDIMENTO: Ação do PolicialMilitar, estando fardado.RESPONSÁVEL: Policial Militar


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Informar o reforço policial dos detalhes da ocorrência2. Identificação de ocorrência envolvendo reféns.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Aguardar a chegada do reforço.2. Contatar o reforço policial, informando-lhes do que ocorre.3. De acordo com o que for combinado com os policiais militares de serviço,

respeitando inclusive as relações hierárquicas, o PM de folga tanto poderá participar das ações de reação, quanto permanecer na retaguarda, permitindo que o reforço policial aja, tudo conforme ação de comando.

4. Se o PM de folga estiver fardado , porém desarmado, deverá ficar à retaguarda das ações, aguardar do lado de fora em local seguro, enquanto o reforço policial adentra, ficar próximo à viatura, comunicar-se com o Centro de Operações para informar o andamento da ocorrência, se for o caso.

5. Contatar com outros policiais militares de serviço que comparecerem posteriormente ao local de ocorrência, informando-os a respeito dos fatos.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar de folga não seja imprudente e não se exponha à riscos

desnecessário2. Que o policial militar de folga consiga avaliar com precisão os atos em curso3. Que o policial militar de folga oriente os policiais de serviço nas ações de reação4. Que o policial militar de folga aja de acordo com o planejado para resolução da

ocorrência5. Que o policial militar de folga apoie integralmente os seus colegas nas ações de

retaguarda, se desarmadoAÇÕES CORRETIVAS

1. Se os meliantes saírem do local de crime, antes da presença do reforço, buscar proteção e se dispensável, não reagir. Caso contrário, agir com prudência

2. Se o local do crime está em ambiente onde o policial militar é freqüentador ou muito conhecido, deve evitar expor-se ao máximo, deixando que os PM de serviço adotem todas as iniciativas.

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POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não aguardar a chegada de reforço.2. Não passar as informações para os policiais militares de serviço3. Participar das ações de reação, se desarmado, juntamente com os policiais

militares de serviço.4. Se tiver nível hierárquico superior em relação aos PM de serviço resolver

comandar as ações, estando desarmado.5. A ocorrência tenha refém e não foi adotado os procedimentos previstos no POP

específico.6. Agir por iniciativa própria, sem o planejamento prévio, desrespeitando as ações

de comando.

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NOME DO PROCESSO: MORTE DE PMETAPAS PROCEDIMENTOS

Conhecimento 1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1.0 1.01) .

Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de POP Nº 1.01 .02) .

Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1.0 1.03) .

Adoção de medidas específicas 4. Atendimento de ocorrência, envolvendo morte dePM

Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7 ) .

Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública competente ( V i de P O P Nº 1 .01 . 08 ) .

.Encerramento 7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1 . 09 ) .


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃODeslocamento para o

local de ocorrência Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro



a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelhaintermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

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Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrência reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.

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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS MORTE DE PM

PROCESSO: 3.05PADRÃO N.º 3.05.01ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento deocorrência envolvendo morte de Policial Militar.RESPONSÁVEL: Policial Militar

REVISADO EM: N.º DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Confirmação da pessoa morta tratar-se de Policial Militar.2. Preenchimento do Relatório Preliminar.3. Encaminhamento a todos os órgãos relacionados.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. C o n s tat a ç ã o pela autoridade Policial-Militar que realmente se trata Policial Militar

morto, através de verificação junto ao CIOPS.2. A c i o n ar O f i c i a l PM ao qual esta funcionalmente vinculado.3. Chegando ao local o Oficial analisará se há ou não indícios de crime.4. Coleta dados das testemunhas do acontecimento.5. Preservação do local, se for o caso, provas materiais, até a chegada da perícia.6. Preencher relatório preliminar.7. Encaminhar r e l ató r i o a órgãos relacionados.8. Verificar se é necessário permanecer autoridade policial-militar no local até a

chegada do c a r r o de c a d á v e r .9. Em caso de morte clínica, providenciar constatação do óbito por um médico

responsável.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o caso tenha o encaminhamento o mais rápido possível, mediante

comunicação ao Oficial de serviço.2. Que o local seja preservado para que possa ser feita a perícia ( V I D E P O P

2 0 5 ) .3. Que a constatação do óbito, em caso clínico, seja feita por um médico da

família ou responsável pelo caso.4. Que todos os dados referentes à ocorrência sejam coletados e informados a

quem de direito.

AÇÕES CORRETIVAS1. Caso não se tenha certeza da pessoa estar morta, socorrê-la prontamente.2. Havendo dúvidas quanto à identificação da vítima, buscar todos os meios para a

certeza de que se trata de policial militar.3. Caso haja indícios de crime, preservar o local desde primeiro momento do

conhecimento da ocorrência.4. Caso não seja possível o contato com o Oficial de serviço, fazê-lo através do

CIOPS para que informe o escalão superior.

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POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não socorrer a vítima em caso de dúvidas sobre sua morte.2. Não verificar a identidade da vítima, deixando de informar ao CIOPS, sobre a

suspeita da vítima tratar-se de policial militar.3. Não preservar o local do fato para posterior perícia.4. Não informar ao escalão superior sobre os dados da ocorrência.

ESCLARECIMENTOS:

C o n s t a t açã o : através de documentos, verificar realmente se trata-se de policial militar.

O f ici a l f un c i o n a l m e nt e v i n c u la d o : é o Oficial, normalmente no Posto de Tenente, ou Aspirante-Oficial, a quem a Autoridade Policial-Militar está subordinado diretamente quando em serviço.

E n ca m i nh ar r e l a t ó r io a o s ó r g ã o s r e l a c i o n a do s a t r a v é s d e f a x - s í m i l e o u e - m a i l :

a. Corregedoria da Polícia Militar;b. 2ª EM/PM;c. 5ª EM/PM;d. Assistência Social / Serviço Funerário e. OPM do policial militar morto.

Ca rr o d e c a d á v e r : Necessário determinar que se espere a chegada do c a r r o de c a d á v e r : caso o PM morto se localize em hospitais, necrotérios ou equivalente, tal procedimento é desnecessário. Se for em áreas externas e houver parentes, após a atuação da perícia, também se faz desnecessário. Se não houver responsáveis e for em local externo é necessário aguardar a chegada do carro de cadáver ou de algum policial da OPM do policial morto para que aguarde no local.

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NOME DO PROCESSO: OCORRÊNCIA COM BOMBASMATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional.2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. BP-60.13. Canivete multi-uso.14. Luvas descartáveis.15. Fita de isolamento de local.


Conhecimento 1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1.0 1.01) .


Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.03 ) .

Adoção de medidas específicas 4. Atuação no local.Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7 ) .

Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública competente ( V i de P O P N º 1.0 1 .08 ) .

Encerramento 7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.09 ) .



de ocorrência 01 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro

Atuação no local Conforme a adotada pelo Batalhão RAIO

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01- D ES L O C A M E N T O P A R A LO CA L DE O C O RR Ê N C I A : vide art 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:


a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.


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OCORRÊNCIA COM BOMBAS


NOME DO PROCEDIMENTO: Atuação no local.RESPONSÁVEL: Guarnição PM


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Coleta de dados.2. Confirmação da existência de artefato explosivo.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Após receber uma chamada para o atendimento de ocorrência de ameaça de

bomba pelo Centro de Operações, dirigir-se ao local e contatar com a pessoa ameaçada, ou responsável pelo local ameaçado, a fim de inteirar-se do que fato está acontecendo.

2. O b j et i v o do c o n tato é verificar qual o grau de veracidade da ameaça.3. C l a ss i f i c a r a a m e a ç a através de elementos obtidos classificar a ameaça em falsa

ou real:4. Caso as informações colhidas atenderem todos requisitos de uma falsa da ameaça,

orientar os próprios funcionários a realizarem uma busca preventiva em seus locais de atividades a fim de manter ao máximo a rotina da instituição atendida.

5. Caso as informações colhidas atenderem todos requisitos de uma real ameaça,organizar equipes em dupla para realizar a busca preventiva nas instalações, acompanhado de um funcionário do local que conheça bem as instalações buscando qualquer objeto suspeito ou com aparências de uma bomba, iniciando pela porta de entrada, de onde passará a dividi-la visualmente em partes iguais, seguindo a seguinte seqüência:

• busca observando nível do piso;• busca observando a linha da cintura;• busca observando a linha do teto;

6. Não alterar a rotina no local, nem provocar alarme geral, pois até o momento, existe somente uma ameaça e não uma bomba. A precipitação na evacuação além de interromper as atividades do local podem gerar pânico nas pessoas ou mesmo criar situações vulneráveis para a prática de furtos, danos materiais ou mesmo contribuir para estímulo do fator motivacional do autor da ameaça.

7. Na busca observar tudo que não é normalmente pertinente ao local ou não havia sido percebido até então e esta conclusão será dada pela pessoa que conhece o local de sua atividade.

8. Os policiais deverão orientá-los quanto a não tocar e não mexer em nada que não seja de seu conhecimento.

9. Ao encontrar qualquer objeto que se deduza ser uma bomba, não mexer nele e nem tentar desativá-lo.

10. Coletar o maior número de dados sobre o objeto .

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11. Não evacuar o local antes de realizar a análise completa da situação, vez que a experiência tem mostrado que as maiorias das ameaças são falsas ao objeto encontrado.

12. Isolar o local, providenciando a sua evacuação de forma calma e organizada.13. Arrolar testemunhas.14. Não alterar a rotina local nem provocar alarme geral, pois até o momento existe

somente uma ameaça e não uma bomba;15. Iniciar a retirada de quaisquer materiais inflamáveis ou explosivos das proximidades

da bomba localizada;16. Não ascender luzes, nem usar interruptores sejam quais forem.17. Não usar elevadores18. Não abrir portas armários e gavetas sem que esteja confirmada a segurança.19. Acionamento da unidade especializada para constatação e possível desativação.20. Acionar o Corpo de Bombeiros Militar via CIOPS.21. No caso de explosão:

•Socorrer feridos;•Evacuar e isolar o local;•Acionar unidades de emergência;•Acionar a unidade especializada;•Preservar o local (POP 205);•Coletar dados.

22. Nos casos de explosões de pequenas proporções causadas pelo acionamento de artefatos pirotécnicos (rojões, foguetes “bombinhas”, traques etc...). Não será mais necessário o acionamento da unidade especializada, registrando o fato em BUO e orientando o responsável pelo local a que procure a repartição pública específica para o devido registro.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que toda a ação seja organizada sob critérios objetivos e técnicos e não somente

pautada pelo temor do solicitante.2. Que o local onde tenha sido encontrado o artefato explosivo, seja isolado.3. Que uma eventual evacuação do local seja realizada de forma calma e organizada

para que não ocorram acidentes durante seu transcorrer.4. Que o fluxo do trânsito seja mantido, a fim de que a unidade especializada, ou

qualquer outro órgão adequado, chegue mais rapidamente ao local.AÇÕES CORRETIVAS

1. Sempre que possível e o local permitir, manter a área de isolamento e evacuação sob constante vigilância;

2. Havendo a caracterização de uma ameaça real temos então uma situação de maior risco pois existe uma probabilidade maior da veracidade do chamado, neste caso, pode-se considerar a necessidade de uma evacuação parcial ou mesmo total da instalação, porém sempre que houver a mínima condição, as pessoas evacuadas não deverão ser liberadas do local ameaçado ou das atividades permanecendo todos em uma zona de concentração previamente determinada e segura o suficiente para aguardarem o desfecho da ocorrência.

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3. Havendo a caracterização de uma ameaça falsa, pode-se ignorar o chamado e manter a normalidade das atividades da instalação.

4. Não encontrando nenhum objeto suspeito, orientar para que a pessoa/local ameaçado retorne a rotina normal e sugerir ao responsável pelo local ameaçado a comparecer ao Distrito Policial da área, se desejar registrar Boletim de Ocorrência a respeito.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não contatar com a pessoa ameaçada, nem responsável pelo local ameaçado, a fim

de obter os melhores dados.2. Não avaliar técnica e objetivamente a ocorrência.3. Evacuar antecipadamente o local e de forma desorganizada.4. Ocorrer acidentes durante a evacuação do local, bem como crimes de furto.5. Não arrolar testemunhas do fato.6. Não manter o fluxo do trânsito em andamento para que o Cia MARTE chegue ao

local mais rapidamente.7. Não haver transmissão de dados importantes da ocorrência ao Centro de Operações,

para outras providências, como: acionamento da Cia Tran, Corpo de Bombeiros,etc...

8. Fumar ou acender qualquer produto inflamável no local da ocorrência.9. Tentar o policial remover, desativar, transportar, expor ou armazenar o objeto que

suspeita-se ser uma bomba sem o domínio de técnicas e equipamentos específicos.

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ESCLARECIMENTOS:

Unidade Especializada principal para POP 306: BATALHÃO RAIO/ CIA MARTE

O b j e t ivo d o c o nt a t o : É constatar o grau de veracidade da ameaça realizada, ou seja, se ela é falsa ou real. Esta será uma conclusão independente dos equipamentos e dos conhecimentos sobre explosivos por parte de qualquer policial militar (especialista ou não), será sempre subjetiva. O trabalho será pautado naquilo que possa ocorrer com maior probabilidade, isto posto, não há como assegurar a existência de certeza quando estamos diante de qualquer ameaça de bomba.Define-se como “bomba” qualquer artefato dissimulado ou não, possuidor ou nãode uma carga explosiva, acionados química ou eletricamente, capazes de provocar danos materiais e físicos, através da propagação de ondas de choque e calor;.Denomina-se Operador de Explosivos, o policial integrante da unidade especializada, que possua habilidade técnica para trabalho com explosivos e coordenação de buscas, vistorias, manuseio e desativação de um artefato explosivo;O local onde for localizada a bomba deverá isolado num raio de cem (100)metros em torno do ponto de crítico, o qual ficará restrito a equipe de operadores da Cia MARTE, que disporá das técnicas e meios necessários para a desativação do possível artefato ou constatação de que o objeto suspeito é inofensivo;É proibida a condução de qualquer objeto seja ou que supostamente venha aser uma bomba no interior de viatura policial militar sem sua devida desativação. Clas s i f ic a r a a m e a ç a : Para decidir de forma mais acertada o policial deverá classificar a ameaça com base em uma análise da situação, cujos elementos objetivos principais seguem abaixo:

a. ameaça falsa :• características de ameaça tipo trote;• não existem provas da ameaça;• não existem antecedentes de incidentes com

bombas;• não existe clima ou motivação para um atentado;• local ou pessoa ameaçada não é um alvo em

potencial;• segurança no local é eficiente e confiável.

b. ameaça real :• características de ameaça tipo criminosa ou terrorista;• existem provas materiais ou testemunhais de uma possível bomba;• existem antecedentes de problemas com bombas;• existe crime ou motivação para o atentado;• segurança é ineficiente ou falha.

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c. Protocolo de coleta de dados:• Quais foram às palavras exatas da ameaça.• Se a ameaça foi feita por telefone, qual o número e a quem

pertence.• Como era a voz do ameaçador (sexo, idade presumida, timbre de

voz, disfarces, sotaques, comportamentos, etc).• Se havia ruídos de fundo (telefone público, maquinário, música,

etc).• Se houve tentativa de conversação com o ameaçador.• Se a ameaça veio por carta ou informações, quem trouxe ou como

chegou a ameaça.• Se a pessoa / local ameaçado possui alguma importância

estratégica, social, política, etc.• Se existe algum motivo recente que na instalação ou em algum de

seus funcionários poderiam gerar uma vingança ou atentado.• Se existe testemunha que viu a bomba ou sua localização.

• Se é possível materializar ou comprovar a ameaça de bomba. Outras perguntas julgadas esclarecedoras ou de interesse investigatório.

Da d o s s o b r e o o b j e t o : O policial militar deverá colher o maior número de informações sobre o objeto suspeito, tais como:

1. se a localização do objeto foi resultante de uma ocorrência de ameaçade bomba;

2. local exato em que se encontra o objeto;3. características do objeto (tamanho, volume, aparência, cor; atentar a

detalhes do objeto como: fios, sons, manchas, odores, etc...);4. quem localizou o objeto suspeito;5. desde quando o objeto se encontra naquele local;6. como chegou ;7. o objeto já foi tocado ou movimentado por alguém. Se afirmativo, por

quem e quando;8. é certeza que o objeto não pertence a ninguém conhecido;9. o local em que se encontra o objeto já foi vítima de algum atentado ou

ato de vingança.

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NOME DO PROCESSO: BLOQUEIO EM VIA PÚBLICAMATERIAL NECESSÁRIO1. Viaturas;2. Cones e/ou cavaletes;3. Coletes refletivos;4. Coletes balísticos;5. Rádio portátil;6. Lanternas ou faroletes;7. Prancheta;8. Guia de endereços;9. Formulários de BUO;10. Planilha para relação de veículos vistoriados e pessoas abordadas;11. Rascunhos e caneta;12. Talão de AIT (Auto de Infração de Trânsito) e CR (Comprovante de recolhimento);13. Espingarda Cal. 12; Carabina CT 40; Submetralhadora Famae MT 40 e/ou outros

armamentos;14. Apito com o devido cordão (fiel);15. Sinalizadores ou latas de fogo (lata + estopa + óleo queimado + fogo), se for

realizado eventualmente à noite;16. Tábua (cama) de faquir (Mike spike);17. Relação de veículos roubados e/ou furtados;18. Formulários para anotação de veículos roubados e/ou furtados (caráter geral);19. Mapa da cidade e do Estado do Amazonas;20. Mapa rodoviário do Estado;21. Relação de foragidos da Justiça;22. Algemas;23. Relação de telefones úteis ao serviço, como por exemplo: Unidades da

Polícia Militar e outras Forças, hospitais, Distritos Policiais, órgãos de fiscalização do Estado e do Município, entre outros;

24. Código Penal Brasileiro (C.P.B.) e Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) com suasResoluções;

25. Bastão Perseguidor (BP 60);26. Canivete multiuso;27. Luvas descartáveis.


Preparação do Bloqueio 1. Planejamento do Bloqueio.2. Montagem do Bloqueio.

Execução do Bloqueio

3. Comando de Bloqueio.4. Anotação no Bloqueio.5. Comunicação de Rádio no Bloqueio.6. Segurança no Bloqueio.7. Seleção de veículos no Bloqueio.8. Buscas pessoais no bloqueio ( V i d e P O P 1 .01 . 0 6 ) .9. Vistorias de Veículo no Bloqueio ( V i d e P O P 1 .05 . 0 4 ) .

Encerramento de Bloqueio 10. Finalização de Bloqueio.

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DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia Art 78 do Código Tributário NacionalBusca Pessoal Art 244 do Código de Processo Penal

Busca Pessoal emMulheres Art 249 do Código de Processo Penal

Condução das Partes Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 doEstatuto da Criança e do Adolescente.

Identificação do condutor Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41); Artigo 159 do CTB

Resistência por Parte daPessoa a ser Abordada

Desobediência (art 330), desacato (art 331) e resistência (art 329 todos do Código Penal);

Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-Lei 3688/41).Bloqueio relâmpago xxxxxx

“Blitz” xxxxxxTrânsito Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.)

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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA


NOME DO PROCEDIMENTO: Planejamento doBloqueio.RESPONSÁVEL: Comandante da operação.

REVISADO EM:N.º REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Estabelecimento de uma programação coerente com o resultado desejado.2. Observância de todos os itens de planejamento.SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Basear-se nas estatísticas do tipo de delito a ser combatido, observando o local,

dias da semana, dias do mês, horário de maior incidência criminal, valendo-se, dentre outros elementos, do P r i n c í p i o d e P a r e t o .

2. Estabelecer quais os objetivos principais a serem atingidos na operação, a fim de que as ações sejam coerentes.

3. Programar dia e horário e duração da operação, atentando-se para evitar a formação de c onge s t i o n a m e nto s e l o nga p e r m a n ên c i a no m e s m o l u gar .

4. Escolher local, observando-se os critérios de o b j et i v i d a d e e s e g u r a n ç a , com trecho extenso o suficiente para haver sinalização, bolsão de vistoria, área de veículos recolhidos e estacionamento de viaturas.

5. P r e v er e f e t i v o para a distribuição das diversas funções na operação como:selecionador(es), vistoriador(es), segurança(s), anotador(es) e comunicador.

6. Prever a necessidade de policial (ais) feminina (s) para as buscas pessoais em mulheres.

7. Prever m e i os de s i n a l i z a ç ã o .8. Prever viaturas, a r m a m e nto s , coletes balísticos e comunicação.9. Para b l o q ue i o n o t u r n o , prever sinalização própria.

10. Prever solicitação de meios não existentes na OPM.11. Divulgar previamente ao efetivo, o propósito da operação e as metas a serem

atingidas;12. Ter sempre um guincho acessível, o mais rápido possível, para cada Operação a

ser desencadeada.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que as operações sejam realizadas onde e quando realmente haja necessidade.2. Que haja um resultado positivo perante a sociedade (detenção de criminosos e

foragidos da Justiça, apreensões de veículos roubados e/ou furtados, apreensões de drogas e entorpecentes, apreensão de armas de fogo, apreensões de materiais ilícitos, orientações de segurança com distribuição de panfletos, etc).

3. Não ocorrência de acidentes, durante a operação, tanto em relação aos PPMM, quanto aos cidadãos.

4. Efetividade, considerando os meios humanos e materiais disponíveis e compatíveis ao tamanho e à periculosidade da operação a ser realizada;

5. Atuação ostensiva e preventiva da Polícia Militar perante a sociedade.

AÇÕES CORRETIVAS

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1. Se acontecerem imprevistos que reduzam a efetividade da operação, adequar os meios disponíveis, atentando-se para a segurança dos policiais e da população

2. Solicitar apoio de efetivo, quando necessário.3. Solicitar apoio material, quando necessário.4. Em caso de mau tempo (garoa forte, chuva, muita neblina) suspender

temporariamente ou encerrar a operação, a fim de evitar acidentes e danos.5. Caso a operação tenha que durar algumas horas, verificar a possibilidade de

mudanças de pontos de bloqueio, pois quanto maior é a duração, menor é a sua produtividade no local;

6. Deve-se ter preocupação com o local escolhido para a realização do bloqueio, procurando executar no mais adequado e que favoreça os ocupantes dos veículos para que tenham visão das viaturas, a pelo menos duzentos metros do bloqueio;

7. A fim de se evitar que delinqüentes, ocupando um veículo, se utilizem de viassecundárias para a fuga, não montar o bloqueio próximo a cruzamentos, antes de rótula, convergências de pistas, etc.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Utilizar dados estatísticos incorretos ou incompletos.2. Não divulgar ao efetivo disponível os objetivos e metas a serem atingidas pela

operação.3. Mesmo sem meios humanos e materiais adequados realizar a operação, colocando

em risco a sociedade e os policiais.4. Não estabelecer coerentemente o horário, local e duração da operação.5. Não prever a suspensão temporária ou o encerramento da operação, tanto logo as

condições climáticas assim determinarem.6. Distribuir indistintamente as diversas funções para a operação, sem que os meios

humanos sejam otimizados.7. Deixar de prever limites e controles para as eventuais mudanças necessárias à

realização da operação;8. Não possuir um guincho para o apoio da operação, caso haja a necessidade da

apreensão de veículos;9. Não observar as técnicas de busca pessoal e vistoria no veículo (Vide POP

específico).10. Na tentativa de fuga do bloqueio de algum veículo, efetuar disparos de arma

de fogo, não sabendo o motivo pelo qual se deu a fuga.

ESCLARECIMENTOS:

Pr i n cí p io d e P a r e t o :: Princípio através do qual o administrador deve combater as causas mais evidentes de problemas, com a maior parte de seus recursos disponíveis, visando a diminuição real dessas falhas. Na atividade policial militar, o princípio de Pareto deve ser empregado de forma a usarmos novos recursos, em especial nas operações, buscando os locais e horários de maior incidência criminal, para termos mais eficácia e conseqüente otimização dos meios humanos e materiais.

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C o n g e s t i on a m e n to : Evitar formação de congestionamento, ou seja:a- fora dos horários de maior fluxo de veículos, geralmente às sextas-feiras

e vésperas de feriados; eb- em locais que, pelas dimensões e topografia (curvas, aclives e declives),

prejudiquem sobremaneira a fluidez e a segurança do tráfego.

Lon g a p e r m a n ê n c i a n o m es m o l ug a r :a- permanecer de 45 a 60 minutos (máximo 60 minutos) no mesmo ponto de

bloqueio.

O b j e t i v i d a d e : Estabelecer a operação em horários e locais, no sentido de prevenir ou combater ao máximo a probabilidade de ocorrência de atos ilícitos.

S e g u r a n ç a n o b l o q u e i o : Verificar quem não tem experiência em operação bloqueio ou quem seja estagiário, a fim de ser designado para trabalhar junto aos experientes; outros critérios:a- local que iniba a tentativa de fuga (avenidas ou ruas que sejam largas osuficiente para a realização da operação, sem travessas ou cruzamentos anteriores ao ponto de bloqueio);

b- boa visibilidade: pontos para o posicionamento dos policiais (seguranças)mais altos, junto a muros ou paredes;

c- extenso o suficiente para a montagem correta do dispositivo;d- não ser logo após curvas ou declive.

Pr e v er o e f e t iv o : compatível: número suficiente de Policiais Militares para executar as diversas tarefas, mas sem excesso e ociosidade, podendo ser empregado em outras atividades, preservando-se com isso o efetivo operacional da Unidade Policial empregada.

Mei o s d e s i n a l i z a ç ã o :a- básica: cone, coletes refletivos para o selecionador e pré-selecionador;b- complementar: “conão” (cone de um metro de altura), cavaletes, fitas plásticas

de cor amarela e preta e ainda placas de sinalização e indicação. A r m a m e nt o s n o b l o qu ei o : Os armamentos deverão ser compatíveis com

a periculosidade da operação e os objetivos propostos, mas de forma geral:a- os policiais militares portam seu respectivos armamentos (revólver .38 ou

pistola PT 100, PT 940 cal .40);b- os policiais militares na função de segurança portam armas longas: Carabina

CT .40, Espingarda Cal. 12; Sub-metralhadora FAMAE MT .40 e/ou todo armamento compatível para o desenvolvimento seguro e eficaz da operação.

Bl o qu e i o n o t u r n o :a- para o selecionador: colete refletivo, lanterna; eb- para a sinalização: cone refletivo, faixa refletiva, baldes com lâmpadas, latas

de fogo, etc...

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BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA


NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem doBloqueio.RESPONSÁVEL: Comandante do Bloqueio.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Montagem rápida da operação.2. Posicionamento dos policiais militares e viaturas no terreno.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Chegar ao ponto de bloqueio.2. Começar a sinalização do local desde o ponto de início do bloqueio, de forma

breve, possibilitando o imediato começo das atividades.3. Estacionar uma v i atu r a no i ní c i o d o b l oqu e i o , com seu sistema de iluminação

acionado, preferencialmente fora da pista.4. Estacionar as demais viaturas no local do término de bloqueio, sem atrapalhar o

trânsito e a 45º em relação à calçada, a fim de poderem ser prontamente utilizadas.

5. O s d is po s i t i v o s l u m i n o s o s de emergência e os faróis permanecem acionados.6. Formar as b a s e s - d e - v i s to r i a de veículos de acordo com o efetivo e os meios à

disposição, conforme ilustração contida na figura 1;7. Informar via fone o CIOPS da realização e o local do bloqueio;8. Reservar um local onde se vai colocar os veículos apreendidos até a chegada do

guincho, para posterior condução ao depósito público pertinente;9. Estando posicionados no terreno, reforçar para cada policial militar de sua função

dentro do bloqueio e as providências a serem adotadas quando depararem com alguma irregularidade.

RESULTADOS ESPERADOS1. Conferência e controle do efetivo e meios escalados em suas devidas posições.2. Transmissão rápida de ordens.3. Brevidade para a montagem da operação.4. Sinalização adequada do local.5. A não ocorrência de acidentes durante a montagem do dispositivo.6. Montagem do dispositivo de bloqueio em local apropriado.7. Quando necessário, o pronto auxílio das viaturas no dispositivo;8. Orientação correta de suas atribuições a todos os policiais militares envolvidos no

bloqueio.AÇÕES CORRETIVAS1. Caso alguma viatura ou policial militar estejam mal posicionados, corrigi-los

prontamente antes do início das atividades.2. Caso um policial militar fique isolado ou alheio às atividades, corrigi-lo

prontamente.3. Sempre observar a comunicação entre os policiais militares.

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4. Mudar o local de bloqueio, caso esteja em local impróprio para realizá-lo no momento da operação ou suspendê-lo temporariamente caso as condições climáticas estejam desfavoráveis;

5. Ser objetivo nas comunicações via rádio.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não transmissão de ordens gerais e específicas aos policiais.2. Demora na montagem do bloqueio, ou ainda, em local inapropriado.3. Falta de sinalização adequada, quer diurna ou noturna.4. Não solicitar apoio de efetivo ou meios para o auxílio no dispositivo, quando

necessário.5. Não conferir o efetivo e meios escalados previstos.6. Permanecer no ponto de bloqueio, caso esteja em local impróprio para realizá-lo.7. Estacionar as viaturas incorretamente;8. Não orientar tropa a respeito das atividades policiais a serem desencadeadas;9. Não informar via fone o CIOPS da montagem e realização do bloqueio para um

eventual apoio.

ESCLARECIMENTOS:

V i a tu r a n o i n í c i o d o b l o q u e i o :a- identifica a realização do bloqueio;b- serve de proteção física aos Policiais Militares;c- apoio de comunicação ao selecionador e seu segurança;d- utilizada para acompanhamento de veículos que fujam do bloqueio;

Dis p o si t iv o s l u m i n o s o s d as v ia tu r a s : o Comandante da operação pode determinar que se desliguem os dispositivos luminosos de alguma viatura, dependendo de sua posição estratégica e condições do terreno.

B a s e s - d e - vis t o r i a s : o número de bases-de-vistoria de veículos deve ser proporcional:a- ao efetivo à disposição da operação. b- aos meios alocados na operação.c- à topografia do terreno.Bem como, cada base-de-vistoria deve ser composta, minimamente, por:a- 01(um) policial militar- vistoriador;b- 01(um) policial militar- segurança; ec- 01(um) policial militar- anotador (caso o efetivo não permita, este poderá

ser circulante pelas bases-de-vistoria).

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Ilustração: Montagem do Bloqueio

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NOME DO PROCEDIMENTO: Comando doBloqueio.RESPONSÁVEL: Comandante do Bloqueio.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Distribuição e coordenação das diversas missões específicas dentro do bloqueio

conforme figura 1.2. Supervisão de todas as fases de desencadeamento do bloqueio.3. Acompanhamento dos casos de prisões, detenções, retenções, confecções de AIT’s

e BUO, designando condutores da ocorrência a Repartição Pública pertinente, ou ainda, caso seja imprescindível, conduzi-la pessoalmente.

4. Fechamento das atividades, coleta de dados da operação.5. Elaboração e entrega (30 minutos após o encerramento da operação) do Relatório

Final da Operação em tempo hábil, previamente determinado pelo seu Comandante.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. A fim de evitar que pessoas não-autorizadas, que estejam na escuta da rede-rádio,

saibam sobre os pontos de bloqueio, duração, etc,...; efetuar via-fone ao Centro de Operações, passando todos os dados das operações, e, quando do início propriamente dito, somente informar que a(s) operação(ões) se iniciaram, bem como, orientar ao controlador do Centro de Operações, a fim de que não pergunte ou fale sobre os locais de bloqueio durante suas transmissões na rede-rádio.

2. Atuar ou até interferir nas diversas etapas do bloqueio.3. Distribuir, em função dos PM escalados, quais as atividades que cada um

desempenhará, detalhando-as, a fim de que não haja dúvidas; efetuar a checagem do armamento e equipamento disponível.

4. Formar as bases-de-vistoria da operação.5. Ficar em ponto onde tenha visão de todo o bloqueio.6. Decidir sobre a liberação de efetivo, viaturas e ainda sobre os procedimentos a

serem adotados na condução de flagrantes.7. Acompanhar as detenções, prisões, retenções, elaboração de AIT’s e CR’s,

apreensões realizadas no bloqueio, deliberando sobre os condutores da ocorrência, conduzindo-a pessoalmente a Repartição Pública pertinente, quando necessário.

8. Elaborar o relatório da Operação com o maior número de dados possíveis e exigidospara tal.

9. Ter total controle operacional e disciplinar de seu efetivo.RESULTADOS ESPERADOS

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1. Não divulgação pela rede-rádio dos horários, prefixos de viaturas e pontos de bloqueio a serem realizados, somente via-fone.

2. Fazer as mudanças necessárias na estrutura do bloqueio, visando a objetividade e segurança.

3. Escalar os PM nas funções que lhes sejam mais adequadas, em função do conhecimento do serviço e de suas características individuais, principalmente no que tange aos: pré-selecionador ou selecionador.

4. Suspender o bloqueio quando estiver comprometida a segurança da operação.5. Divulgação dos resultados após 30 minutos do término da operação.6. Elaboração de Relatório completo da operação;7. Não envolvimento em ocorrências improdutivas.AÇÕES CORRETIVAS1. Acompanhar todas as fases de desencadeamento do bloqueio.2. A qualquer momento, fazer as mudanças oportunas.3. Se necessário, trocar PM de função.4. Prestar orientação aos PM.5. Em caso de dúvida, consultar a legislação.10. Suspender temporariamente o bloqueio, com a retirada do material de sinalização,

se houver congestionamento (que não seja a “cauda” do bloqueio, inerente à segurança) ou se começar a chover, garoar fortemente ou excessiva neblina.

6. Conferência dos dados do relatório e seus anexos antes de sua entrega.7. Formar o bolsão de vistorias proporcional ao número de vistoriadores, a fim de que

não ocorram filas, as quais diminuem a segurança do bloqueio;8. Manter a Central de Operações bem informada, caso seja solicitado ou se envolva

em ocorrências.POSSIBILIDADES DE ERRO1. Divulgar, pela rede-rádio, horários, prefixos de viaturas envolvidas e ponto (s) de

bloqueio, antecipadamente e durante a realização dos mesmos.2. Deixar de realizar o bloqueio por falta de algo que pudesse ser providenciado no

próprio local ou antecipadamente, como por exemplo material necessário.3. Realizar o bloqueio sem atentar-se para a consecução dos objetivos ou ainda sem

segurança.4. Não escalar os PM nas funções que lhes sejam mais adequadas.5. Estar alheio às ocorrências durante a operação (Detenções, AIT’s, CR’s etc).6. Não divulgar em tempo hábil os resultados da operação7. Não elaborar relatório completo final da operação8. Não orientar sua tropa sobre as atividades a serem desenvolvidas por cada

integrante do bloqueio;9. Não ter o devido controle de sua tropa, vindo a envolver-se em ocorrências

improdutivas ou em fatos que possam denegrir a imagem da Corporação.

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Ilustração: Distribuição das diversas missões

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NOME DO PROCEDIMENTO: Anotações deBloqueio.RESPONSÁVEL: Policial Militar- anotador.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Preenchimento correto das planilhas do bloqueio.2. Passagem de dados ao comunicador de rádio, junto à viatura, para as devidas

verificações com o Centro de Operações.3. Acompanhamento das atividades em cada base-de-vistoria que estiver afeto.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Posicionar-se no local determinado pelo comandante da operação, onde

permanecerá para realizar sua função.2. Verificar a autenticidade dos documentos apresentados.3. Utilizar as planilhas próprias (relação de pessoas abordadas, veículos vistoriados

e roubados e/ou furtados).4. Preencher as planilhas da operação de forma legível, sem erros para futuras

conferências, atendendo a todos os campos disponíveis a serem preenchidos, como:a. nome completo do(s) abordado(s);b. nº do Registro Geral (RG) ou de qualquer outro documento (com foto e Fé

Pública, exemplos: Carteira funcional, Carteira de Trabalho) que seja apresentado pelo abordado;

c. nº da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e respectiva validade do condutor/proprietário do veículo;

d. nº do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) local da abordagem;nº , Cidade e Estado da placa do veículo,

e. horário da abordagem;f. nº de ocupantes; eg. observações [constar se é ou não ocupante do veículo no momento da

abordagem e as providências decorrentes da abordagem, como: elaboração do Auto de Infração de Trânsito (AIT) e respectivo nº; do Comprovante de Recolhimento (CR) do CRLV, e respectivo nº; flagrantes; apreensões; retenções; etc,...) ou liberação no local - sem novidades].

h. Local para assinatura do condutor do veículo;5. Após o preenchimento dos dados necessários, devolver a documentação ao (s)

abordado (s);6. Verificar junto ao Centro de Operações, através do policial militar comunicador, a

situação da vida pregressa do (s) abordado (s) e a situação legal do veículo abordado, quando necessário.

7. Ao término do bloqueio, preencher o relatório da operação, sob orientação do seu comandante.


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1. Que o anotador fique em ponto de melhor acesso, em relação aos vistoriadores, quando não for possível ter um em cada base-de-vistoria.

2. Acompanhamento visual e da checagem das providências que devam ser adotadas em cada base-de-vistoria.

Preenchimento correto e completo de todas as planilhas pertinentes à operaçãoAÇÕES CORRETIVAS1. Se não estiver parado em algum lugar adequado, fixar-se em ponto central às

bases-de-vistoria.2. Se houver muitas pessoas à sua frente, pedir licença para fazer o

acompanhamento visual.3. Se discordar do procedimento adotado, conversar com o PM no sentido de

resolver eventual irregularidade.4. Periodicamente checar os seus próprios lançamentos para verificar se não há

erros de preenchimento;5. Ter sempre material necessário e formulários disponíveis;6. Trabalhar em sintonia com os policiais do bloqueio, evitando-se que passe dados

desapercebidos ou desvirtuem-se as informações.POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não ficar em ponto (s) que deva permanecer, quer por determinação quer por

necessidade da base-de-vistoria, de onde possa fazer acompanhamento visual dos vistoriadores e ocupantes do veículo abordado.

2. Ficar calado quando observa providências inadequadas dos vistoriadores.3. Deixar de checar a sua própria atividade de preenchimento de planilhas.4. Não checar adequadamente os dados relativos à identidade, autenticidade da

documentação e situação do (s) abordado (s) e veículo junto ao Centro de Operações;

5. Não possuir formulários necessários e materiais para preenchimento dos mesmos;6. Passagem de dados incorretos à Central de Operações;7. Desvirtuar os dados colhidos durante o bloqueio.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Comunicação deRádio no Bloqueio.RESPONSÁVEL: Operador do rádio portátil ou daVtr.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Transmissão correta de dados.2. Rapidez na retransmissão de dados para conferência.3. Guarda das viaturas.4. Atenção permanente à rede-rádio, quanto à irradiação de

veículos/motos/caminhões roubados, furtados ou que se evadiram das viaturas na região e possam passar pelo ponto de bloqueio.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Ficar junto ao rádio, no local das viaturas estacionadas, sendo o elo com o Centro

de Operações.2. Transmitir ao Centro de Operações o desencadeamento das operações.3. Durante as transmissões com o Centro de Operações, JAMAIS, indicar o local

onde serão desenvolvidas as operações, bem como, prefixos das viaturas envolvidas.

4. Consultar dados dos abordados, solicitados pelo policial militar anotador.5. Consultar dados dos veículos, solicitados pelo policial militar anotador.6. Retransmitir informações ao efetivo da operação, tudo que for necessário à

segurança no local, vindas do Centro de Operações7. Transmitir ao Centro de Operações, de imediato, dados dos presos em flagrante,

de ocorrências envolvendo autoridades diversas, ( V IDE P O P 302 ) , PM/PC/PF/PRF/ FA, ou ainda, qualquer anormalidade grave durante a Operação, sob a determinação do Comandante da operação

8. Fazer a guarda das viaturas estacionadas proximamente.9. Manter constante atenção à rede-rádio, quanto à irradiação de

veículos/motos/caminhões roubados, furtados ou que se evadiram de viaturas e possam passar pelo ponto de bloqueio, comunicando imediatamente ao PM selecionador e seguranças, sobre as características irradiadas e destino tomado.

RESULTADOS ESPERADOS1. Não divulgação antecipada e detalhada das operações (via-rádio).2. Consultar dados de pessoas e veículos.3. Transmitir ao efetivo informações importantes vindas do Centro de Operações.4. Avisar o Centro de Operações sobre as ocorrências graves e de maior relevância

ou interesse, após determinação/autorização do Comandante do Bloqueio.5. Execução da guarda das viaturas;6. Objetividade e clareza na comunicação.AÇÕES CORRETIVAS

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1. Em caso de dúvida, confirmar dados.2. Escrever o retorno das consultas.3. Retransmitir o quanto antes as informações do Centro de Operações ao PMinteressado.4. Orientar aos civis para que não permaneçam junto às viaturas.5. Manter atenção nas atividades do bloqueio e na rede-rádio;6. Evitar brincadeiras na rede de comunicação ;7. Passar os dados de forma correta à Central de Operações. POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não permanecer próximo às viaturas.2. Transmitir dados errados.3. Não anotar o retorno das consultas realizadas.4. Demorar para cientificar o anotador quanto ao retorno dos dados.5. Deixar de transmitir dados.6. Não esperar o momento oportuno para realizar sua comunicação de dados.7. Citar, pela rede-rádio, local e duração do bloqueio, prefixos de viaturas envolvidas

ou nome de policiais integrantes da operação;8. Deixar de avisar imediatamente o selecionador e seguranças da possibilidade de

veículos/motos/caminhões (produtos de roubo, furto ou evadidos de viaturas da região), passarem pelo ponto de bloqueio, a fim de redobrarem suas atenções;

9. Deixar de checar dados dos abordados junto à Central de Operações sobre possíveis foragidos da Justiça e de veículos roubados e/ou furtados;

10. Não ser objetivo na comunicação com a Central de Operações, vindo inclusive a tecer comentários ou gracejos na rede-rádio.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Segurança noBloqueio.RESPONSÁVEL: Policial Militar - segurança.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Estar devidamente posicionado, a fim de que tenha o campo visual mais amplo

possível.2. Apoiar selecionador na orientação do condutor do veículo a ser abordado.3. Estar atento ao ambiente externo à área do bloqueio, demonstrando grande

atenção e ostensividade.4. Manter seu armamento pronto para o uso em defesa da operação bloqueio.5. Apoio nas abordagens com vários indivíduos.SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Após designação para a missão de segurança, pegar o armamento disponível,

conferindo-o.2. Posicionar-se no local, conforme determinação recebida, observando pontos de

cobertura e abrigo para os casos em que o bloqueio seja alvo de agressão e necessite de pronta e justa reação.

3. Estar atento às indicações do policial encarregado do rádio (caráter geral, veículos evadidos , etc...).

4. Estar atento às indicações do policial militar - selecionador.5. Nos casos de t ent a t i v a de fuga d o b l o q ue io , J A M A IS , atirar em direção ao

veículo;iniciar acompanhamento e cerco, ( V IDE P O P 4 0 1 ) .6. Não permitir que transeuntes passem entre os veículos e as pessoas que estão

sendo abordadas.7. Quando próximo ao policial militar- selecionador apoiar na seleção e sinalização

do bloqueio, além da função de segurança.8. Tão logo um auto ocupado com vários indivíduos pare para ser vistoriado, o

policial militar- segurança se aproxima para o devido apoio aos vistoriadores, quando solicitado.

9. Manter-se em postura ostensiva, atenta, portando o armamento de forma que possa ser prontamente utilizado em caso de necessidade.

10. Quando estiver junto às viaturas de apoio após o ponto de bloqueio estar atento, para eventuais chamadas dos outros policiais, bem como estar pronto para acompanhar veículo que tenha se evadido do bloqueio.

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RESULTADOS ESPERADOS1. Que o nível de segurança seja sempre alto e proporcional ao grau de

periculosidade do local onde está sendo realizado o bloqueio.2. Que o policial militar- segurança sempre esteja pronto para apoiar os vistoriadores

do bloqueio quando necessário.3. Que se mantenha bem posicionado para defender, prontamente, os policiais em

caso de haver ações agressivas contra o bloqueio.4. Fazer o uso correto do armamento, manuseando-o com destreza e segurança.5. Interceptar, prontamente, o(s) veículo(s) indicado pelo operador do rádio como

sendo caráter geral ou que tenha se evadido de alguma viatura da região.6. Executar eficazmente escolta das pessoas presas durante o bloqueio.7. Em caso de fuga ou evasão de veículo do bloqueio, transmitir o mais rápido

possível as características do veículo, ao comunicador de rádio para irradiação na rede rádio, objetivando o acompanhamento e o cerco policial, ( V IDE P O P 40 1 ) .

AÇÕES CORRETIVAS1. Reposicionar-se no terreno caso tenha cessado qualquer apoio aos vistoriadores.2. Cobrar do operador de rádio se houve alguma irradiação de interesse do bloqueio.3. Manter-se com o campo visual amplo, dando segurança a todos no bloqueio.4. Caso haja detenção, prisão em flagrante de pessoas apoiar e fazer suas escoltas

para condução à Autoridade Policial Judiciária ou órgão competente.5. Executar a guarda efetiva dos detidos, sem deixá-los sozinhos.6. Não permitir a comunicação entre os detidos, em qualquer momento;7. Estar atento com o seu armamento.POSSIBILIDADES DE ERRO1. Disparar armamento desnecessariamente, principalmente na hipótese de um

veículo empreender fuga do bloqueio;2. Permanecer desatento e alheio às atividades do bloqueio.3. Posicionar-se sem ter amplo campo visual e em desacordo ao ponto determinado

pelo comandante do bloqueio.4. Não apoiar os vistoriadores quando houver grande número de ocupantes nosveículos.5. Permitir que transeuntes passem pelo bloqueio, atrapalhando o serviço e pondo

em risco a segurança.6. Não observar os veículos indicados pelo operador de rádio, como sendo produto

de crime ou evadidos de outras viaturas da região;7. Não saber manusear o armamento;

ESCLARECIMENTOS:

T e n t a t i v a d e f u g a d o b l oqu e i o : JAMAIS efetuar disparo de arma de fogo,mesmo como forma de alerta, pois:

a- fuga não é crime;b- do disparo do armamento podem resultar em inocentes feridos ou

mortos; ec- do disparo do armamento pode ocorrer a desproporcionalidade e

excesso entre a ação do condutor infrator (ao não obedecer ao sinal de parada tão somente), e a ação do policial militar (alvejá-lo pelas costas), sem estar amparado pelos institutos das EXCLUDENTES DE ILICITUDE.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Seleção de veículosno bloqueio.RESPONSÁVEL: Policial Militar- selecionador.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Posicionamento na pista.2. Contato com o segurança e com os vistoriadores.SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. De acordo com os objetivos propostos para a operação, desenvolver e

desempenhar o cr i t é r i o de s e l e ç ão .2. Posicionar-se ao lado da sinalização do bloqueio de modo a ser visto com

antecedência pelos condutores dos veículos.3. Adotar sempre p r o c e d i m e n to s e g u r o , principalmente por ser o primeiro PM do

bloqueio a ser visualizado pelos condutores de veículos.4. Usar primordialmente gestos e também apito para a seleção.

5. Manter contato com o policial militar – segurança.6. Selecionar qu a nt i d ade d e v e í c u l o s correspondente ao número de bases-de-

vistoria disponíveis, exceto se o veículo selecionado for alvo de alta suspeita ou o declarado como sendo produto de crime.

7. Avisar ao vistoriador as eventuais irregularidades a serem constatadas nos veículos selecionados.

8. Controlar o trânsito para que este passe pelo bloqueio em v e l o c i da d e m o de r a d a Sinalizar a entrada e saída de veículos do bloqueio, solicitando o apoio do policial militar- segurança;

9. Se o veículo selecionado for um táxi, ocupado por passageiros, o PM vistoriador deve antes de qualquer coisa, verificar no taxímetro o valor apresentado, para que após sua liberação o motorista abata a diferença do valor final da corrida.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que a seleção dos veículos seja coerente aos objetivos propostos para a

operação.2. Que mantenha a sinalização no início do ponto de bloqueio.3. Que mantenha um posicionamento seguro, fora da faixa de rolamento de veículos.4. Que mantenha o número de veículos selecionados proporcional ao número de

bases-de-vistoria, a fim de que não haja fila de veículos a serem vistoriados.5. Que comunique sempre aos vistoriadores as irregularidades a serem constatadas,

devido à sua suspeita.AÇÕES CORRETIVAS1. Buscar sempre o posicionamento adequado na pista.2. Caso as bases-de-vistoria estiverem completas, selecionar novos veículos quando

uma delas se desocuparem.3. Buscar comunicação adequada com os vistoriadores e seguranças da operação.4. Sinalizar para que os veículos passem pelo bloqueio em velocidade baixa;5. Selecionar os veículos em estado de suspeição;6. Estar sempre atento com o fluxo de veículo.

209

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Ficar em ponto da pista onde não seja convenientemente visto pelos condutores

dos veículos.2. Não gesticular ou fazer-se entender para o estacionamento do veículo nas bases-

de-vistoria.3. Usar inadequadamente gestos e apitos.4. Selecionar veículos sem critérios ou em desacordo com os objetivos propostos

para a operação.5. Não avisar aos vistoriadores sobre as irregularidades observadas.7. Permitir velocidade alta dos veículos ao passarem pelo o bloqueio;8. Não estar devidamente equipado, principalmente no que tange ao colete refletivo.

ESCLARECIMENTOS:

C r i t é r io d e s e leçã o :

a- Conforme o objetivo do bloqueio, será estabelecido sobre qual tipo de veículo (passeio, carga, moto, lotação) estará centrada a atenção do selecionador, como nos casos de operações específicas, bem como, obviamente, a fundada suspeita nas atitudes dos condutores ou ocupantes dos veículos.

b- Exemplos de operações específicas: Ônibus, Caminhão (crimes como roubo ou furto do caminhão e sua carga), Táxi (furto ou roubo do auto, “seqüestro- relâmpago”), conjunta com outros órgãos (Polícia Civil, Receita Estadual – ICMS).

Pr o c e d i m e nt o s e g u r o : a atitude e as ações do selecionador repercutirão para todos os presentes no local:

a- para os PM no bloqueio;b- para os demais usuários da via.

Q u a n t i d a d e d e veí c u l o s : Deverá selecionar os veículos à medida em que há bases-de-vistoria disponíveis para a execução das abordagens policiais, evitando-se filas de espera, as quais diminuem a segurança no bloqueio; V el o c i d a d e m o d e r a d a : ao passar pelo bloqueio o veículo deverá estar emvelocidade:

a- sempre inferior à habitual na via;b- que permita observar a sinalização existente;c- que permita manter a segurança da operação; e d- que evite acidentes.

210




NOME DO PROCEDIMENTO: Finalização dobloqueio.RESPONSÁVEL: Comandante da Operação.

REVISADO EM:Nº REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Liberação da via.2. Encaminhamento de todos os documentos referentes à operação.SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Dar a o r d em de té r m i no da ope r a ç ã o .2. Fechar a entrada de veículos.3. Encerrar as vistorias dos veículos remanescentes.4. Determinação do responsável pela confecção do relatório final.5. Recolher os meios utilizados em sentido contrário ao fluxo de trânsito (os últimos

meios a serem recolhidos são os cones que sinalizam o ponto do início do bloqueio).

6. Liberar a via, atentando-se para a segurança do efetivo e do trânsito.7. Se necessário, o Comandante deixa de retornar ao policiamento e comparece a

Repartição Pública Pertinente para acompanhar a ocorrência.8. Ao té r m i no do tu r n o , divulgação e encaminhamento, pelo comandante, do relatório

final da operação e de outros documentos eventualmente elaborados;9. Solicitar de forma antecipada o apoio do guincho para um eventual

encaminhamento de veículos apreendidos ao órgão competente.RESULTADOS ESPERADOS1. Encerramento do bloqueio no horário previsto2. Não manter desnecessariamente no local os PM após o bloqueio3. Transmissão de resultados4. Confecção de relatório5. Recolhimento de todos os meios, de forma segura6. Não haver acidentes ao término do bloqueio7. Encaminhamento de todos os documentos produzidos;8. Prisão de infratores da lei, apreensões de veículos roubados e/ou furtados, de

substâncias tóxicas e/ou entorpecentes, armas de fogo ou materiais ilícitos.AÇÕES CORRETIVAS1. Ser breve para adoção de medidas necessárias ao término da operação.2. Através de delegação, distribuir responsabilidades para atividades específicas,

como escoltar os veículos apreendidos até o pátio de recolhimento, se for o caso.3. Checar se todas providências que estão sendo tomadas para o recolhimento do

material utilizado.4. Adotar todas as medidas reparatórias necessárias.5. Ao fim do serviço, conferir se todas as atividades previstas foram feitas;6. Verificar se não há documentação de algum condutor em meio aos apontamentos

ou formulários.

211

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não encerrar a operação no horário pré-estabelecido ou quando as condições

climáticas assim determinarem.2. Permanência do efetivo no local após o bloqueio.3. Não haver a transmissão dos resultados finais.4. Não haver a confecção de relatório.5. Ocorrer extravio de meios após a operação.6. Ocorrer acidentes durante o encerramento do bloqueio por falta de sinalização

adequada7. Atraso no encaminhamento de documentos;8. Retenção de veículos ou documentos de forma irregular;9. Ficar com os veículos apreendidos no local, a espera de um guincho para o devido

encaminhamento ao depósito público.

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NOME DO PROCESSO: REINTEGRAÇÀO DE POSSEMATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional.2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores e espingarda cal 12.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. Bastão BP-60 e BP-90.13. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis.15. Material de Choque (OPERAÇÕES DE CHOQUE): armamento químico não letal,

escudo, capacete antitumulto (balísticos), já com a tropa especializada.16. Semoventes: canil e cavalaria já com a tropa especializada.17. Equipamentos de filmagens e fotografia.18. Capacete antitumulto (balístico)19. Prancheta.20. Borduega (arma de defesa medieval, que retira foices, enxadas, ancinhos, etc.)21. Alicate Corta Fio22. Extintor de incêndio23. Barco (em caso de desocupação em área rural possuir lagos ou rios para serem

transpostos)ETAPAS PROCEDIMENTOS

Adoção de medidas específicas 1. Cumprimento da requisição judicial.


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃODeslocamento para o local de ocorrência 01 Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro

Cumprimento da requisição judicial Mandado Judicial da vara competente

Documentação pertinente Planejamento Estratégico da PM/3


VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os depolícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos

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regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicandoa proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;

c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminaçãovermelha intermitente só poderá ocorrer quando daefetiva prestação de serviço de urgência;



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REINTEGRAÇÃO DE POSSE

PROCESSO: 4.03PADRÃO Nº: 4.03.01ESTABELECIDO EM:15/12/2008

NOME DO PROCEDIMENTO: Cumprimento daRequisição Judicial de Força Policial deReintegração de Posse.RESPONSÁVEL: Comando PM designado


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Deficiência de transporte para a tropa da Polícia Militar, e em se tratando de

município distante da Capital, o fornecimento deste, ficará a cargo do proprietário da área a ser desocupada;

2. Chegada ao local da Operação.3. Negociação com a Liderança e Invasores, (retirada de: invasores).4. Tumulto decorrente do emprego de força e suas conseqüências penais.5. Resistência passiva por parte dos invasores.6. Resistência ativa por parte dos invasores.7. Bloqueios e barricadas impedindo o acesso da tropa.8. Interferência de Políticos, ONG’s, Entidades Sindicais, Religiosos, Imprensa,

etc.9. Existência de seguranças armados, postos de observação, destruição de

pontes de acessos.10. Hospitalizações no caso de ocorrência do previsto número “4”.11. Entrada, no perímetro interno, de pessoas não autorizadas.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. Definir os perímetros Interno e Externo no local da operação;2. Delegar frações de tropas, em efetivo de pelotões, a cada oficial subalterno,

objetivando um maior controle da tropa, e de preferência, cada tropa de apoio, estar sob o comando do oficial da unidade apoiadora;

3. Deslocamento ao local para o posicionamento da tropa.4. Chegada ao local e posicionamento do efetivo.5. Posicionar tropa especializada, em local afastado do ponto crítico, e utilizá-la

só se necessário, excluindo a cavalaria que deverá, através do Oficial Comandante da tropa, definir o melhor posicionamento;

6. Definir os perímetros Interno e Externo no local da operação;7. Não estacionar veículos e transporte da tropa e outro, próximo ao local crítico,

evitando que este se transforme em barreiras para um possível recuo ou sejam depredados pelos invasores (distância a critério do comandante da operação)

8. Isolamento da área da operação, evitando-se o ingresso de estranhos, curiosos e, principalmente de simpatizantes.

9. Providenciar um comitê, compostas por oficiais comandantes das várias frações, para estarem presentes quando da leitura, feita pelo Oficial de Justiça, aos lideres dos invasores;

10. Manutenção da segurança do Oficial de Justiça no momento da transmissão da ordem de desocupação aos invasores e durante seu desenrolar.

11. Contatos com a liderança, conhecendo, se possível, seus propósitos, evitando posturas hostis.

12. Em caso de resistência e utilização de tropa especializada, a tropa da área

215

passará a exercer o apoio a esta, ficando mais recuada, intervindo apenas se necessário;

13. Realização de trabalho assistencial e de hospitalização a ser provido pelaPrefeitura do Município, onde está sendo procedida a reintegração de posse.

14. Busca pessoal e em veículos, em casos de fundada suspeita;15. Acompanhamento dos trabalhos de retirada dos pertences e desarme dos

barracos a ser feito por braçais e veículos a serem contratados pelo proprietário.

16. Revezamento do efetivo, inclusive o de reserva (exceto tropa especializada),na segurança, alimentação e turnos de serviço, no caso de longa duração da operação.

17. Racionalização o emprego dos reforços e apoios de outras OPM. (em caso de desocupação pacífica, priorizar a dispensa, gradativa, das tropas de apoio, objetivando o retorno destas ao município de origem e ao serviço de rotina)

18. Comunicação de cada etapa da operação ao escalão imediatamente superior.19. Levantamento técnico feito pelo órgão pertinente, antes da entrega da

instalação, ao seu proprietário;20. Acompanhamento da entrega ao proprietário ou seu representante da Certidão

de cumprimento do Mandado a ser fornecido pelo Oficial de Justiça.21. Reunião do Efetivo.22. Relatório minucioso de acordo as diretrizes da PM/3.

RESULTADOS ESPERADOS1. Garantir a segurança das partes envolvidas na operação (PM, Oficial de

Justiça, Proprietário, Invasores, Imprensa, outros).2. Cumprimento da Requisição emitida pelo Poder Judiciário com a desocupação

da área invadida e a conseqüente Reintegração de Posse de acordo com o planejamento.

3. Veiculação positiva da atuação da força policial pelos órgãos de comunicação.4. Maior especialização e treinamento do efetivo no apoio à execução da ordem

de reintegração.5. Avaliação da operação, com fita gravada pela Polícia Militar.

AÇÕES CORRETIVAS1. Se o planejamento estratégico não estiver satisfeito, esforçar-se em completá-

lo.2. Se houver fato novo diverso do previsto, este deve ser criteriosamente

avaliado, adiando, se necessário, o cumprimento da requisição, dando-se ciência ao Poder Judiciário.

3. Intempéries devem ser consideradas, evitando-se a exposição dos envolvidosaos seus efeitos.

4. Se houver pessoas feridas ou enfermas estas devem receber atendimento médico de urgência, promovendo as remoções para hospitais ou outros locais que se fizerem necessários.

5. Se ocorrer desobediência, desacato ou resistência contra PM ou Oficial de Justiça, não prescindir das medidas policiais, mesmo partindo de crianças ou adolescentes.

6. Acionamento do efetivo de reserva (deve estar posicionado em local próximo).7. Solicitar a presença do juiz da comarca e Ministério Público, para

acompanharem a reintegração, via documento oficial.

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POSSIBILIDADES DE ERROS

1. Ausência de levantamentos de dados acerca do quadro que envolve a operação. (feita pela ALI local)

2. Não realizar comunicações se não for com os líderes dos invasores;3. Planejamento descuidado ou feito sem considerar todos os aspectos da

operação.4. Alocação insuficiente dos meios a serem empregados.5. Não envolvimento dos órgãos responsáveis ou com competência para o caso;

Desconsideração das condições climáticas no momento da ação.6. Emprego de efetivo despreparado e sem experiência nesse tipo de operação.7. Insuficiência numérica entre o efetivo empregado e número de invasores.8. Inexistência de apoios de órgãos especializados tais como, Corpo de

Bombeiros, Médicos, Enfermeiros, Delegacia de Polícia Civil, Conselho Tutelar, etc.

9. Não transmitir dados de cada etapa da operação aos órgãos superiores.10. Realizar a operação sem a presença do Oficial de Justiça.11. Utilizar policiais militares para o transporte de pertences dos invasores e

desmanche dos barracos.12. Se não dispor de equipamento de filmagem e fotografia, compor-se com órgão

de imprensa para fornecer cópia da cobertura da operação.13. Utilizar viaturas para o transporte de pertences dos invasores.14. Descuidar-se da segurança das pessoas envolvidas na operação permitindo

com isso, a ocorrência de eventos criminosos.15. Deixar de adotar medidas policiais contra as pessoas que tenham praticado

crimes ou contravenções.16. NÃO Manter afastados os profissionais de imprensa que, diante da

impossibilidade de obtenção de dados, venham a veicular matéria jornalística distorcida.

17. Não documentar a operação em vídeo ou por meio de fotografias.18. Discriminar pessoas ou o grupo como um todo por meio de ações e

declarações.19. Realização da operação em horário impróprio, impedindo ou dificultando as

ações da tropa, sendo recomendado o início por volta de 06h00min horas. (caso não seja possível, iniciar a operação no dia posterior)

20. Ausência da tropa especializada na elaboração do plano estratégico, bem o com, na execução da operação propriamente dita.

21. Utilizar alunos na operação.

ESCLARECIMENTOS:

Observações complementares:A – O comandante da operação tem que ser necessariamente o Comandante daOPM da área;B – A supervisão deverá ser do Comandante do CRPM da área, tendo seu PClocalizado no perímetro externo da operação;

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C – Deverá ser designado um Oficial QOA que cuidará da refeição e serviços de apoio logístico, não o desviando para outra missão;D – O comando da tropa especializada deverá ficar a cargo, exclusivo, do Oficial do Batalhão Especializado, cabendo a ele, após ordem recebida, comandar e executar as missões que lhe foi repassada;

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NOME DO PROCESSO: USO DE ALGEMAS.MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave e algemas descartáveis.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás-pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. Bastão BP/60 ou cassete.13. Canivete multi-uso.14. Luvas descartáveis.

ETAPAS PROCEDIMENTOSPreparação 12. Preparação do EPI e das algemas.Execução 13. Ato de algemação.


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPreparação do EPI e das

algemas:Ato de algemação Ver Decreto 19.903/50Emprego da força Art. 234 CPPM p. 1o. / art. 242

01- P R EP A R A Ç Ã O DO EP I E D A S A LG E M A S : O equipamento de porte individual deve ser adequado e ajustado para seu uso de forma confortável, para que não cause desconforto nem seja empecilho quando houver necessidade de seu uso. O policial deve conservar os equipamentos sob sua guarda a fim de não afetar seu funcionamento e conseqüentemente para um melhor aproveitamento.Entende-se que os equipamentos de proteção individual têm como objetivo principal subsidiar a ação do policial quando da sua atuação sendo o elo para a execução do serviço de forma segura e atentando para as normas de segurança do trabalho. A disponibilidade desses meios ao policial bem como o treinamento para o seu uso correto caracteriza a materialização da aplicação dos direitos humanos aos agentes responsáveis pela fiscalização do cumprimento das leis (Tratados e Convenções Internacionais assinados pelo Brasil).02 - A T O DE A LG E M A ÇÃ O : O ato de algemar significa que a pessoa está presa(Dec 19.903/50), e para tanto será imobilizada para que haja uma condução segura, tanto para o policial quanto para a pessoa que está sendo conduzida. Há que se ter em mente que o fato de algemar gera nas pessoas uma sensação de constrangimento e incapacidade, motivo pelo qual muitas das vezes ocorre reação por parte da pessoa em aceitar tal condição, principalmente quando se trata de

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pessoas que não cometeram delitos tidos como “graves” (aqueles que atentem contra a vida ou a integridade física das pessoas), devendo o policial ter em mente que nesses casos na maioria das vezes ocorrerá à resistência (ainda que pacífica) e que necessitaráESTAR PREPARADO PARA EXECUTAR GOLPES DE DEFESA PESSOALpara imobilizar a pessoa (uso da força dentro da discricionariedade) e vencer a resistência. Nos casos em que a pessoa presa praticou crimes de natureza grave, e após haver sido vencido o poder de reação da pessoa (isolado e contido) onde foi persuadida a não mais esboçar reação (caso contrário será ferido, podendo inclusive ser morto) a utilização da algema tem como significado para o capturado que o mesmo terá sua integridade física preservada e seu direito à vida respeitado, devendo o policial explorar tal condição e lembrar à pessoa que a resistência é uma besteira e que somente com a sua colaboração poderá ser feita sua captura sem riscos para ambas as partes.

220

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ALGEMAS


NOME DO PROCEDIMENTO: Preparação do EPI edas algemas.RESPONSÁVEL: Policial-Militar


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Montagem do cinturão preto.2. Padronização das algemas a serem utilizadas na PMAM, devido a existência de

vários modelos, acarretando a não uniformidade dos procedimentos.3. Posicionamento das algemas no interior do porta-algema.4. Guarda da chave das algemas.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES1. O policial militar deverá manter seu cinturão preto de forma que o seu porta-algema

fique sempre do mesmo lado que sua mão-forte ou do mesmo lado do coldre, c onfo r m e I l u s t r a ç ã o 1 , obs: no caso de uma possível reação por parte do meliante, tendo o PM que empregar técnicas de imobilizações no mesmo numa das mãos sempre estará livre para a realização do ato de algemar.

2. Determinar o elo de serviço a ser utilizado para a algemação em si, pois será sempre o primeiro a ser manuseado pelo policial militar, c onfo r m e I l u s t r a ç ão 2 .

3. Quanto ao elo de serviço, sua fechadura deverá estar voltada para a palma da mão, permanecendo o gancho de fechamento voltado para o dedo indicador, c o n fo r m e I l u s t r a ç ão 3 .

4. A fim de possibilitar tal posicionamento, o policial militar deverá segurar ambas asalgemas com as duas mãos, com os ganchos de fechamento voltados para frente e as fechaduras voltadas para as palmas das mãos, c o n f o r m e I l u s t r a ç ã o 4 e 5 .

5. Verificar se as algemas estão destravadas.6. Inserir as algemas com a corrente voltada para baixo no porta-algema, presilhando-o

logo em seguida, deixando sempre a fechadura do elo de serviço voltada para o lado externo e os ganchos de fechamento voltados para o meio do corpo do policial, seja ele destro ou canhoto.

7. Guardar a chave das algemas em local de fácil acesso e seguro, exemplo: porta chaves de algemas e fiel.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar monte seu EPI, observando o lado a ser posicionado o porta-

algema.2. Que as algemas estejam destravadas e acondicionadas corretamente no porta-

algema, para um saque rápido, seguro e preciso.3. Que o policial militar esteja condicionado a sempre fazer uso das algemas

eficientemente, potencializando sua atuação de contenção e captura do infrator da lei.4. Que o policial militar esteja sempre portando a chave das algemas em local

apropriado ao fácil acesso pela mão-fraca.AÇÕES CORRETIVAS

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1. Caso o porta-algema esteja avariado, descosturado ou sem botão de fechamento ou efeito, providenciar o reparo necessário ou até mesmo a substituição do material o mais rápido possível.

2. Caso as algemas, estejam em péssimas condições de uso, providenciar sua limpeza, lubrificação ou a troca se for necessário.

3. Caso as algemas estejam travadas, introduza a chave na fechadura e gire-a no sentido contrário ao da abertura, liberando o gancho de fechamento.

4. Antes do início do serviço verificar o atual posicionamento da algemas.5. Caso a chave das algemas esteja em local inadequado, mude-a de posição, antes de

sair para o serviço.6. Verificar se as chaves da algema pertence ao modelo usado.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Montagem errônea do EPI, de forma que o porta-algema fique em lado oposto ao da

mão-forte, ensejando o saque cruzado.2. Permanecer com as algemas sem condições de uso, bem como, em porta-algema

inadequado ao trabalho policial.3. Manter as algemas em posicionamento incorreto ou desconhecido, podendo causar

embaraço no momento de seu uso.4. Deixar de verificar o travamento das algemas no início do serviço.5. O policial militar perder as algemas por ter deixado o porta-algema aberto.6. O policial militar guardar a chave em local não sabido ou de difícil acesso à mão-fraca,

ensejando inclusive sua perda.

ESCLARECIMENTOS:

Ilustração 01 - Porta-algema montado do lado do coldre (nas costas do PM)

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Ilustração 02: Elo de serviço.

Ilustração 03: Fechadura voltada para a palma da mão.

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Ilustração 04: Ganchos de fechamento.

Ilustração 05: Ganchos voltados para as palmas da mão.

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Ilustração 06: Porta-algema: elo de serviço voltado para o lado externo.

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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ALGEMAS


NOME DO PROCEDIMENTO: Ato de algemação.RESPONSÁVEL: Policial Militar.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Posicionamento do capturado para o ato de algemação.2. Saque rápido das algemas na posição correta.3. Algemação do primeiro punho do capturado.4. Correção de um dos elos durante o processo.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES

1. Após o posicionamento do capturado, infrator da lei, c o nf o r m e I l u s t r a ç ão 7 , que deverá estar deitado de bruços e com as mãos sobre a cabeça, o policial militar aproxima-se da pessoa a ser algemada, estando seu armamento no coldre o outro PM efetua a segurança.

2. O policial militar saca suas algemas com a mão-forte, ou mão fraca, c o n fo r m e I l u s t r a ç ão 8 . introduzindo o dedo indicador no elo de serviço, deixando o outro elo solto, c on f o r m e I l u s t r a ç ão 9 .

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES3. Pelo lado da abertura do elo de serviço, colocar a algema no capturado,

pressionando o gancho de fechamento contra o punho do indivíduo a ser algemado, para que se abra e feche já no punho do infrator, ajudando seu fechamento com o dedo indicador, se for o caso, de forma que não fique apertada em demasia, e o gancho de fechamento voltado para o PM, c onf o r m e I l u s t r a ç ão 1 2 .

4. Após o fechamento da algema, torcer o corpo da algema de forma a conduzir o punho do capturado para sua região dorsal, c on f o r m e I l u s t r a ç ã o 13.

5. Posicionar o segundo elo com o gancho de fechamento voltado para cima, diagonalmente, para que o outro punho do capturado seja conduzido pela mão-fraca ou mão forte do policial e apoiado facilmente no gancho de fechamento, girando em torno de si e prendendo a algema, c o nfo r m e I l u s t r a ç ão 1 4 .

6. Verificar o grau de aperto dos ganchos de fechamento.7. Executar com a mão-fraca ou forte o travamento dos ganchos de fechamento com a

chave das algemas.8. Ajudar o indivíduo algemado a se levantar, evitando que o mesmo se lesione.9. Verificar se as fechaduras das algemas estão voltadas para cima, c o n fo r m e

I l u s t r a ç ão 15 e 1 6 .

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RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial saque rapidamente as algemas, minimizando todas as possibilidades

de reação do agressor.2. Não haja risco do detido se lesionar desnecessariamente ou de que possa tentar

reagir ou retirar as algemas.3. Que o policial verifique antes do ato de algemação as possibilidades de reação do

agressor com conseqüente luta corporal e disparo de arma de fogo.4. Que o policial que está fazendo a segurança (cobertura), verifique durante todo

tempo as possibilidades de reação do agressor ou terceiros.5. Que ambos os PM tenham o domínio contínuo do agressor e do ambiente ao longo

do processo.

AÇÕES CORRETIVAS1. Determinar insistentemente para que o capturado desista da idéia de reagir ou

agredir o policial, evitando-se o confronto.2. Caso perceba que o elo de serviço foi posto incorretamente no capturado, somente o

remova em local seguro, (repartição pública pertinente), pois caso contrário seria uma oportunidade significativa para a reação do capturado.

3. Caso tenha se esquecido de travar os ganchos de fechamento, trave-os antes de conduzir o capturado à viatura policial, bem como verifique seu grau de aperto, a fim de evitar lesões corporais no capturado.

4. Caso haja uma investida do capturado, afaste-se para que tenha possibilidade de defesa e utilização de outros meios de contenção, como: técnicas de imobilização, gás-pimenta, bastão - BP/60 ou cassetete, em casos legitimamente justificáveis, a própria arma de fogo, analisando o escalonamento da força.

5. Se o capturado tentar fugir, impeça-o com o uso de fo r ç a m o d e r a d a *, devendo ser esgotados os esforços no sentido de impedir sua fuga.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Iniciar o processo sem a devida cautela com a segurança, de ambos os PM, ou com

a arma empunhada pelo PM que realizará a algemação.2. Permitir que o capturado permaneça incorretamente posicionado, dando-lhe

possibilidade de reação e agressão contra o policial.3. Não sacar corretamente as algemas, de forma lenta e imprecisa.4. Não verificar se as algemas estão com seus ganchos de fechamento travados antes

e após o processo de algemação.5. O indivíduo ser algemado com as palmas das mãos para dentro e com o buraco da

fechadura da algema para baixo, facilitando que ele tente abri-las.6. Conduzir de forma displicente a mão do capturado.7. Não observar se as fechaduras das algemas estão voltadas para cima.8. O policial insistir em não adotar o condicionamento das ações, tendo um

comportamento inseguro para si e para o outro policial.9. As algemas serem colocadas muito apertadas, lesionando o capturado.

10. As algemas serem colocadas muito folgadas, facilitando a fuga do capturado.11. Fazer uso das algemas em desacordo com a lei.

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ESCLARECIMENTOS:

*Fo r ça M od e r a d a : considera-se a energia necessária para conter uma injusta agressão, sem abusos ou constrangimentos, objetivando a proteção do PM e o controle do agressor

Ilustração 07: Postura para algemação

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Ilustração 08: Retirar algema com mão-forte ou fraca

Ilustração 09: Acionamento da algema

229

Ilustração 10: Peso sobre o infrator

Ilustração 11: Segurando os dedos do Infrator

230

Ilustração 12: Pressionar o gancho de fechamento contra o punho

Ilustração 13: Seqüencial: torção do corpo da algema

231

Ilustração 14: O outro punho do capturado é conduzido pela mão-fraca

Ilustração 15: Os punhos ficam com a região dorsal para dentro

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Ilustração 16: Os punhos ficam com a região dorsal para dentro

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NOME DO PROCESSO: DESLOCAMENTO DE VTR EM PATRULHAMENTO MATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Fiel.5. Apito.6. Prancheta7. BUO8. Caneta (preta ou azul).9. Colete balístico.10. Espargidor de gás pimenta.11. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).12. Relação de caráter geral.13. Guia da cidade.14. Lanterna pequena para cinto preto.15. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.16. Bastão perseguidor ou BP 6017. Canivete multiuso.18. Luvas descartáveis.



1. Procedimentos preliminares no patrulhamento.2. Função dos Policiais Militares em patrulhamento.3. Patrulhamento.4. Parada da VTR em decorrência do fluxo de trânsito.



de ocorrência Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro

Acionamento de sinais luminosos


VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os depolícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos

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regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando aproximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar nopasseio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas do CTB.


235


DESLOCAMENTO DE VIATURA EM

PATRULHAMENTO

PROCESSO N.º 5.05PADRÃO N.º 5.05.01ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Procedimentospreliminares ao patrulhamento de Viatura. RESPONSÁVEL: Policial militar motorista


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Acionamento do interruptor do farol baixo.2. Acionamento do interruptor das luzes do “high-light”.

SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES1. Embarcar na viatura.2. Ajustar o banco do veículo.3. Ajustar os espelhos retrovisores do veículo.4. Verificar se o veículo está no ponto neutro da transmissão.5. Verificar se o freio de mão se encontra travado e funcionando corretamente.6. L i g a r m o tor da viatura.7. Acionar o botão interruptor do farol na posição de baixo (vide manual de cada tipo

de veículo).8. Acionar o botão interruptor dos sinais luminosos de emergência do veículo, ligando

as luzes vermelhas. (giroflex).9. Desembarcar do veículo e verificar se os faróis baixos do veículo estão

corretamente acesos.10. Após verificar se os sinais luminosos vermelhos estão ligados verificar se não há

lâmpadas queimadas ou com defeito.11. Embarcar novamente no veículo.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o farol baixo do veículo funcione normalmente.2. Que os sinais luminosos da viatura se acendam normalmente.

AÇÕES CORRETIVAS1. Em caso de lâmpadas queimadas dos faróis, providenciar a troca.2. No caso de defeitos elétricos no veículo, encaminhá-lo ao auto-elétrico da seção

competente (DAL).3. No caso de defeitos com o sistema luminoso de emergência da viatura, encaminhá-

la para reparos.

POSSIBILIDADE DE ERRO1. Não verificar lâmpadas queimadas.

ESCLARECIMENTOS:

M oto r : deve ser acionado antes de ser ligado o sistema de iluminação para evitarmos desgaste da carga da bateria da Vtr.

236

S is t e m as l u m i n o s o s e m e r g e n cia i s d a v i a tu r a : o luminoso sobre a viatura (vermelho) acionado, também é chamado de sistema emergencial luminoso da Vtr, sendo que o sistema luminoso ainda recebe o nome de “high-light”.

237



PATRULHAMENTO


NOME DO PROCEDIMENTO: Composição daguarnição em patrulhamento.RESPONSÁVEL: Cmt/ PM motorista / Segurança


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Conhecimento da função de cada componente da guarnição.2. Conhecimento de sua área de patrulhamento.

SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES1. A guarnição deverá ser composta de 02 ou 03 Policiais militares.2. O Comandante deverá sempre que possível ser um Sargento ou CB PM.3. O primeiro homem é o comandante, responsável pelo comando, coordenação e

controle de sua guarnição, cabendo a ele toda iniciativa para resolução de ocorrências, bem como a escrituração da documentação, anotações e relatórios, sendo auxiliado (s) pelo 2º homem e/ou 3º homem, quando houver.

4. A área de patrulhamento do primeiro homem é a parte frontal da vtr, lateral direita eretaguarda pelo espelho retrovisor direito; é o encarregado das comunicações via rádio, e com terceiros quando nas abordagens.

5. O segundo homem é o motorista da guarnição, responsável pela viatura, sua manutenção, limpeza e condução.

6. A área de patrulhamento do 2º homem é pela parte frontal à vtr, e retaguarda pelo espelho retrovisor esquerdo e lateral esquerda.

7. O terceiro homem, (quando houver), é responsável pelo equipamento e armamento da vtr, quando desembarcado é o segurança do comandante da guarnição, quando em patrulhamento é o segurança do motorista.

8. A área de patrulhamento do 3º homem é pela parte lateral esquerda e retaguarda,quando a viatura for de camburão fechado, deverá permanecer com o rosto voltado para o lado esquerdo.

9. A guarnição quando composta por 02 Policiais Militares, as portas traseiras estarão com os vidros fechados e portas travadas.

10. Quando a guarnição for composta por 03 Policiais Militares, as portas da viatura deverão estar com os vidros abertos e destravados.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o Policial Militar conheça a sua função e posição na viatura quando em

patrulhamento.2. Que o Policial Militar realize um excelente trabalho, observando com atenção a sua

área de patrulhamento.

AÇÕES CORRETIVAS1. Que o comandante exija de seu (s) comandado (s) a manutenção da atenção em

sua área de patrulhamento.2. Que não exponha sua arma, quando em patrulhamento.

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POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não saber qual é sua função.2. Não conhecer sua área de patrulhamento.3. Estar com os braços para fora da viatura.

ESCLARECIMENTOS:

1. Quando houver o 3º homem na guarnição, este deverá sentar-se atrás do motorista, para fazer sua segurança e quando desembarcado deverá fazer o balizamento para que a viatura estacione.

2. Todo patrulhamento deverá ser realizado com os vidros abertos para permitirmelhor visualização. Com fortes chuvas a viatura estaciona em local coberto e visível ao público, sendo que os componentes deverão permanecer desembarcados, sem encostar na viatura.

3. Todo Policial fardado e viatura atraem a atenção do público, assim sendo, todos devem observar sua postura, JAMAIS:

- Permanecer descoberto;- Ficar com o braço pendurado para fora da viatura;- Expor sua arma sem a menor necessidade;- Jogar lixo pela janela;- Assediar mulheres/homens: fazendo gracejos, correspondendo

gracejos, gestos obscenos ou palavras de baixo calão;- Dormir, ou ficar sentado no interior da VTR durante Ponto de

Relacionamento Comunitário e Visibilidade (P.R.C.V.).

239



PATRULHAMENTO

PROCESSO N.º 5.05PADRÃO N.º 5.05.03ESTABELECIDO EM: 15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Patrulhamento.RESPONSÁVEL: Motorista e Comandante daGuarnição


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Deslocamento em segurança da viatura.2. Manutenção da atenção durante todo o deslocamento.3. Deslocamento em alta velocidade.

SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES1. Iniciar o deslocamento de forma a d i r i g i r d e fe n s i v a m e n te com a viatura.2. Manter uma velocidade entre 20 Km/h e 30 Km/h, não ultrapassando a velocidade de

30 Km/h.3. O comandante da guarnição e 3º homem (quando houver) deverão estar com arma

em punho, dedo fora do gatilho e com o cano voltado para o assoalho.4. Motorista sempre estará com sua arma no coldre.5. Manter-se pela faixa da direita.6. Manter uma d i s t ân c i a s e g u r a , c o n f o r m e f i g. 1, 2 e 3 , do veículo imediatamente

a frente da viatura, prestando a atenção ao fluxo de trânsito e de pedestres.7. Dar preferência a outros veículos.8. Atenção aos veículos que ultrapassam a viatura.9. Respeitar a sinalização horizontal e vertical da pista.

10. Após a irradiação/constatação de ocorrência, cujo caráter é emergencial, acionar os sinais luminosos emergenciais, bem como, farol alto, pisca alerta e os sinais sonoros da viatura.

11. Aumentar a velocidade da viatura, condicionalmente, à fluidez do tráfego, à circulação de transeuntes, às condições climáticas e às condições da pista.

12. Observar a possível desatenção de pedestres e condutores de veículos.13. JAMAIS ultrapassar sinal semafórico fechado para viatura, exceto quando houver a

certeza de que tal ação não ofereça riscos à guarnição, aos outros veículos e pedestres.

14. Sempre avaliar o grau de risco assumido em relação ao propósito da ação.15. Manter sempre o campo visual adequado ao local por onde se passa, ver figura 4.RESULTADOS ESPERADOS1. Que todo deslocamento transcorra sem acidentes.2. Que o todo deslocamento transcorra sem desgastes desnecessários da viatura.3. Que o PM preste atenção ao fluxo do trânsito, pedestres e veículos que o

ultrapassarem.AÇÕES CORRETIVAS1. Em caso de velocidade superior a 30 Km/h, reduzir a velocidade.2. Retornar para a faixa da direita assim que for possível.3. Manter-se a uma distância de segurança do veículo imediatamente à frente da viatura.4. Quando em alta velocidade, torná-la compatível com os níveis de segurança local.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Velocidade superior a 30Km/h.2. Arma com o cano voltado para a perna e dedo no gatilho.3. Não se manter na faixa da direita.

240

4. Não prestar atenção ao fluxo do trânsito e de pedestres.5. Não dar preferência a outros veículos.6. Não ter atenção aos veículos que ultrapassam a viatura.7. Não respeitar a sinalização horizontal e vertical da pista.8. Não manter distância de segurança do veículo imediatamente à frente.9. Assumir grau de risco altamente desproporcional ao propósito da ação.

10. Envolver-se em acidente de trânsito.

ESCLARECIMENTOS:

Di r i g ir De f e n siva m e n t e : deslocamento seguro, dirigindo de modo a evitar acidentes e danos no veículo, apesar: das condições adversas da via, do tráfego local, de erros de outras pessoas e motoristas e apesar do que preconiza a legislação de trânsito em vigor. Desta forma:

a. Durante o deslocamento, observa-se a regra dos dois segundos, ou seja, marca-se um ponto fixo na via (poste, placa, árvore, etc.), quando veículo da frente passar pelo ponto fixo escolhido, calcula-se dois segundos (51/52 ou1001/1002- verbalização que corresponde aos dois segundos, ou seja, tempode reação para uma possível frenagem), para que a Vtr passe por este mesmo ponto, caso ocorra antes do tempo de dois segundos, isto indica que a Vtr está muito próxima do veículo à frente, devendo a velocidade ser reduzida e a distância aumentada c o nfo r m e f i g. 2 .

Ilustração: dirija defensivamente e de forma segura

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Dis t â n cia s e g u r a :Ao parar a Vtr atrás do veículo à sua frente, que seja possível visualizar os pneus traseiros do veículo à frente em um plano com o capô da vtr, os olhos do motorista e o chão onde o pneu traseiro toca o solo, c onfo r m e a f i g. 3 .

Ilustração: ao parar, visualizar os pneus traseiros do veículo à frente

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PATRULHAMENTO

PROCESSO N.º 5.05PADRÃO N.º 5.05.04ESTABELECIDO EM: 15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Paradas da viaturadecorrentes do fluxo de trânsito.RESPONSÁVEL: Policial Militar motorista.

REVISADO EM: N.º DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Observação do fluxo do trânsito.2. Acionamento do sistema de frenagem da viatura.

SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES1. Observar o fluxo do trânsito, em especial os sinais semafóricos.2. Quando observar que irá efetuar um cruzamento, reduzir a velocidade, pressionando

o pedal do freio.3. Nas paradas, manter-se atento ao fluxo de trânsito e de pedestres à sua volta, (ao

contrário do que ocorre) c o n f o r m e f i g. 5 , pois a guarnição poderá ser alvo de agressão a qualquer momento.

4. Nas paradas deixar um espaço de aproximadamente 05 metros, do veiculo a frente, pois caso necessário facilita a saída imediata.

5. Evitar deslocar-se imediatamente atrás de veículos grandes, como: carretas, caminhões-baú, ônibus, Vans, etc... , possibilitando melhor e maior amplitude visual.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que a viatura pare a uma distância segura do veículo da frente.2. Que o(s) PM(s) fique(m) atento(s) ao fluxo do trânsito de veículos e de pedestres ao

seu redor.AÇÕES CORRETIVAS1. Quando a distância do veículo da frente for muito pequena, reduzir a velocidade.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Sistema de freio do veículo com defeito.2. Desatenção do(s) policiais.3. Não manutenção da distância de segurança.

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MAPA DESCRITIVO DE PROCEDIMENTO5.07.00

PROCEDIMENTO: ESTACIONAMENTO DA VIATURA EM PONTO DERELACIONAMENTO COMUNITÁRIO E VISIBILIDADE (P.R.C.V.).MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.

MATERIAL NECESSÁRIO12. Bastão Perseguidor BP-60/9013. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis.15. Tenda de proteção (sendo P.R.C.V. fixo).16. Equipamento de iluminação.

ETAPAS PROCEDIMENTOSPreparação 1. Manobra no P.R.C.V.

Adoção de medidas específicas 2. Estacionamento da viatura em P.R.C.V.3. Informação ao Centro de Operações.


Viatura em Ponto de Relacionamento Comunitário

e Visibilidade (P.R.C.V.).

Vide artigo 29 do CTBArt. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertasà circulação obedecerá às Seguintes normas:V - o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;VIII - os veículos prestadores de serviços de utilidadepública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN;

Viaturas no Ponto De Relacionamento Comunitário

no Período Noturno

Deve-se manter o sistema luminoso (giroflex) acionado, lembrando que o tempo máximo de permanência da viatura desligada, com apenas as lâmpadas giratórias e o rádio ligados, é de 02 (duas) horas, visando à efetiva segurança da parte elétrica e maior durabilidade dos equipamentos.

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POLÍCIA MILITARDO AMAZONAS

ESTACIONAMENTODE VIATURA EM PONTO DE RELACIONAMENTO E VISIBILIDADE (P.R.C.V.)


NOME DO PROCEDIMENTO: Manobra no P.R.C.V.RESPONSÁVEL: Policial Militar motorista.

REVISADO EM:N.º DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Observação do fluxo do trânsito.2. Observar objetos fixos.3. Observar veículos estacionados.

SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES1. Observar o espaço que será utilizado para estacionar a viatura.2. Descida dos demais integrantes da guarnição, inclusive o motorista,

imediatamente após a parada da viatura, desde já observando o fluxo de veículos, e servindo os policiais que descerem primeiro para orientação e balizamento do motorista/viatura.

3. Observar os veículos estacionados próximo ao local onde a viatura será estacionada.

4. Observar os obstáculos fixos próximos ao local onde a viatura será estacionada.5. Observar os pedestres próximos do local onde a viatura será estacionada.6. Manobrar a viatura para estacioná-la.7. Estacionar a uma distância segura do guia da calçada ou no lugar destinado para

o estacionamento de viatura.8. Acionar o freio estacionário da viatura9. Desligar o motor.

10. Desembarque do motorista da viaturaRESULTADOS ESPERADOS1. Que a viatura estacione de forma segura, bem estratégica e ostensiva no P.R.C.V.2. Que a viatura fique bem posicionada.3. Que a manobra seja rápida.4. Que a manobra não cause acidentes.

AÇÕES CORRETIVAS1. Não estacionar a viatura no P.R.C.V. quando houver obstáculos para tanto, dando

ciência a quem de direito e estacionando em um ponto mais próximo.2. Solicitar a pessoas paradas no P.R.C.V. para que dêem espaço ao

estacionamento da viatura.3. Abordar indivíduos em atitudes suspeitas próximos ao P.R.C.V.4. Comandante da guarnição, providenciar para que os policiais permaneçam

desembarcados no P.R.C.V.5. Providenciar sanar dúvidas de qualquer questionamento feito por

transeuntes/usuários, para que não incorra novamente em próximas ocasiões.POSSIBILIDADES DE ERRO1. Impossibilidade do estacionamento da viatura no P.R.C.V.2. Não manter o sistema de freio acionado, após o encerramento das manobras.3. A manobra ser lenta e imprecisa.4. A manobra ser causadora de acidentes.5. Permanência dos policiais embarcados na viatura, estando ela no P.R.C.V.

245

POLÍCIA MILITARDO AMAZONAS


PROCESSO N.º`5.07PADRÃO (POP) N.º 5.07.02ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Estacionamento daviatura em P.R.C.V.RESPONSÁVEL: Motorista/Equipe.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Chegada ao ponto de estacionamento.2. Permanência do(s) policial (is) sempre desembarcado (s) durante todo o

estacionamento.3. Manutenção da atenção ao ambiente.4. Manutenção das condições de segurança de trabalho durante o estacionamento.

SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES1. Aproximar-se a ponto de estacionamento em velocidade baixa, observando o

movimento de pessoas.2. Estacionar a viatura, com a frente voltada para a corrente de tráfego, os

componentes da equipe deverão fazer o balizamento para o correto estacionamento, respeitando as r eg r a s p r e v i s tas pa r a o l o c al .

3. Sempre permanecer (em) desembarcado(s) durante todo o estacionamento, c o n f o r m e f i g . 1 .

4. O motor deverá ser mantido em funcionamento e com o freio de estacionamento acionado, enquanto o(s) policial (is) verifica(m) atentamente as condições de segurança no local, como: pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s), fluxo de pessoas nos locais públicos, estabelecimentos comerciais e financeiros, escolas, etc.;

5. Só depois de se certificar (em) de que não há problemas, proceder ao desligamento do motor.

6. Manter somente à noite, os sinais luminosos acionados.7. Cientificar o Centro de Operações quando do início do estacionamento da viatura.8. Manter o volume do rádio de modo que possa ser escutado pelo(s) policial (is)

desembarcado(s).9. Em caso de chuva, o(s) policial (s) deve(m) trancar a viatura, cujos sinais

luminosos deverão permanecer acionados; manter (em)-se conectado(s) com o Centro de Operações através de rádio de mão disponível e buscar (em) uma cobertura, caso o ponto de estacionamento seja em local descampado.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que a viatura e o(s) policial (is) estejam sempre visíveis aos transeuntes locais.2. Que a viatura não se constitua em fator de risco aos pedestres e ao trânsito local.3. Que o(s) policial (is) transmita(m) a sensação de segurança e esteja(m) apto(s)

para uma pronta resposta a qualquer solicitação ou situação de perigo.AÇÕES CORRETIVAS1. Não estacionar a viatura no P.R.C.V. quando não houver condições adequadas de

segurança, dando ciência a quem de direito sobre tal situação e estacionando em um p onto de r e l a c i on a m e n to c o m un i tá r i o e v i s i b il i da d e s e c u n d á r i o .

2. Caso haja a necessidade de realização de abordagens em pessoas próximas aoP.R.C.V., solicitar apoio.

POSSIBILIDADE DE ERRO1. Estacionar a viatura irregularmente, causando risco à população, ao trânsito local

246

e ao(s) policial (is).2. Estacionar a viatura sem dar ciência ao Centro de Operações.3. O(s) policial (is) permanecer (em) no interior da viatura durante o estacionamento,

ou ainda, durante um mau tempo.4. Durante o estacionamento manter a viatura com os sinais luminosos desligados (à

noite)5. O policial manter-se sentado no interior da viatura, vindo a dormir prejudicando

sobremaneira sua segurança pessoal.6. Não estacionar com a frente da VTR voltada para saída quando houver tal

possibilidade

ESCLARECIMENTOS:

R e g r as p r evis t as p a r a o l o ca l : considerado procedente perante a legislação vigente e/ou normas internas da Corporação, devendo ser respeitados os aspectos abaixo:

a. que a viatura não atrapalhe o fluxo seguro de pedestres;b. que a viatura não constitua vetor de risco para o trânsito local;c. que a viatura seja alvo amplo e ostensivo aos transeuntes;d. que as condições de segurança de trabalho estejam presentes;e. que o ponto de estacionamento a ser executado seja e s t r a te g i c a m e nte (1-

incidência criminal, 2-circulação de pessoas, 3-ocorrência de eventos públicos, etc) escolhido, a fim de que ocorra efetivamente a preservação e manutenção da ordem pública local.

P ont o d e R e l ac i o n a m e n t o C o m un i t á r i o e V i s i b ili d a d e sec u n d á r i o : É um ponto de estacionamento alternativo, que pode ser utilizado quando houver impedimentos para o estacionamento no ponto principal ou quando houver necessidade de mudanças detectadas pela supervisão.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Informação ao Centrode Operações sobre o estacionamento da viatura.RESPONSÁVEL: Encarregado.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Comunicação com o Centro de Operações

SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES1. Aguardar oportunidade de comunicação.2. Informar ao Centro de Operações sobre o estacionamento no P.R.C.V. com os

seguintes dizeres: GIGANTE, é a VTR “tal”, estacionada no P.R.C.V. do QTH “tal” com (sem) prejuízo de atendimento de ocorrências.

3. Aguardar o retorno do Centro de Operações, confirmando o recebimento damensagem e transmitindo o horário.

4. Anotar o horário do estacionamento no relatório.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o Centro de Operações seja cientificado do estacionamento da viatura no

P.R.C.V. e seu “status”2. Que o PM anote os dados básicos do P.R.C.V.

AÇÕES CORRETIVAS1. Aguardar a oportunidade de comunicação com Centro de Operações.2. Solicitar que outro rádio faça a r e t r a n s m i s s ã o das comunicações, caso não

tenha sido possível no início, via fone ou outro meio possível.3. Anotar o horário e a impossibilidade de comunicação com o Centro de Operações,

explicando o motivo (rede congestionada, distância, interferência, etc.).

POSSIBILIDADE DE ERRO1. Dificuldade na comunicação com o Centro de Operações pela rede congestionada

ou s i n a l f r a c o 2. Rádio com defeito.

ESCLARECIMENTOS:

Re t r a n s m issão de mensagem também pode ser chamada de QSP (ponte), segundo código Q usado nas comunicações pelo rádio. S i n al f r a co caracteriza-se quando o transmissor ou o receptor não conseguementender a mensagem enviada.

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NOME DO PROCESSO: PASSAGEM DE SERVIÇO MOTORIZADO.MATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional2. Revólver ou Pistola PT-100 com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás-pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio HT.12. BP 60.13. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis.

ETAPA PROCEDIMENTOAdoção de medidas específicas. Passagem de serviço motorizado.

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POLICIA MILITARDO ESTADO DO

AMAZONAS

PASSAGEM DESERVIÇO

MOTORIZADO

PROCESSO: 5.08PADRÃO Nº: 5.08.01ESTABELECIDO EM: 15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Passagem deserviço motorizado.RESPONSÁVEL: Policial Militar que sai de serviço.


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Inspeção da viatura.2. Verificação dos equipamentos da viatura3. Preenchimento do RSM (RELATÓRIO DE SERVIÇO MOTORIZADO)

SEQUENCIA DAS AÇÕES1. A guarnição policial de serviço solicita a supervisão (CPA) e/ou (SA) a autorização

para deslocar-se ao local de passagem do serviço.2. Já no local, informa ao Centro de Operações o novo “status“ da viatura para o

próximo turno de serviço.3. Pessoalmente, o motorista, que sai de serviço, transmite todas as novidades

relativas à viatura ao responsável seguinte, quer um novo motorista, quer o novo encarregado, quer ao encarregado do serviço-de-dia, colhendo, a assinatura no seu RSM (Relatório de Serviço Motorizado), após o recebimento da viatura.

4. O policial, novo motorista, verifica os materiais e equipamentos da viatura previstos para o serviço e inicia o procedimento de i n s p e ç ão e m an u ten ç ão d e 1 º e s c a l ã o d a v i a t u r a , num prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

5. Preencher o RSM (Relatório de Serviço Motorizado), constando todas as novidades encontradas na viatura e em seus equipamentos obrigatórios e de carga.

6. Constar no RSM (Relatório de Serviço Motorizado), o a r m a m e n to pa r t i c u l ar que será utilizado no turno seguinte, pois o armamento cautelado na OPM está no controle da reserva de armamentos.

7. Dar início ao patrulhamento após o contato com o CIOPS.8. Se a viatura que for ser utilizada estiver na reserva, o policial motorista deverá

recebê-la do serviço-de-dia, procedendo à inspeção e à manutenção de 1º escalão conforme indicação anterior, mesmo assim preencher o RSM, onde irá constar alteração verificada ao assumir a Vtr.

9. Se ao término do serviço a viatura for ficar na reserva ou baixada, o encarregado doserviço-de-dia deve assinar o RSM (Relatório de Serviço Motorizado), recebendo-a e, da mesma forma, proceder à inspeção geral e à manutenção de 1º escalão, pois só assim terá a certeza de todas as novidades apresentadas na viatura.

10. Quando a viatura for permanecer baixada ou na reserva, os seus equipamentosobrigatórios e materiais carga da viatura devem ser mantidos em seu interior e conferidos por ocasião da passagem de serviço.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que qualquer alteração no estado geral da viatura, seja conhecida na ocasião da

passagem de serviço.2. Que os equipamentos obrigatórios e materiais carga da viatura sejam preservados.3. Que os responsáveis pela conservação da viatura sejam identificáveis.

AÇÕES CORRETIVAS

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1. Caso haja a constatação de qualquer irregularidade quanto à integridade da viatura e/ou de seus equipamentos, deverá ser observada e registrada em documento próprio e no RSM.

2. Devolução dos materiais esquecidos pela guarnição que saiu de serviço. POSSIBILIDADES DE ERRO1. O Centro de Operações não ser cientificado da mudança de “status” da viatura.2. O policial se dirigir ao local da passagem de serviço sem autorização da supervisão.3. O policial que assumir a viatura no serviço seguinte não a inspecionar

criteriosamente.3. O policial, motorista que sai de serviço, não colher a assinatura do responsável pela

viatura no turno Seguinte em seu RSM (Relatório de Serviço Motorizado).4. O policial que assumir a viatura não procede à devida e criteriosa inspeção,

ou ainda, quando a realiza, excede o tempo de 15 (quinze) minutos para realizá-la.5. O policial, motorista que sai de serviço, não faz a passagem da viatura ao serviço-

de-dia, quando da sua não operação no turno seguinte.6. Não devolução dos materiais ou objetos esquecidos na viatura quando da

passagem do serviço.

ESCLARECIMENTOS:

I n s p e ç ã o d a v i a tu r a e m a n u t e n ç ã o d e 1º es c al ã o : O policial militar durante a passagem de serviço deverá inspecioná-la rapidamente, mas de forma que possa detectar as eventuais irregularidades e problemas mecânicos ou não, existentes nos materiais, equipamentos, documentação e integridade da viatura. Principais itens a serem observados:1. Lataria e pára-choques – amassamentos e riscos na lataria em geral; falta de

prefixos e adesivos onde devem estar fixados.2. Rodas e pneus – amassamentos nas rodas, falta de parafusos, deformações e

rasgos nos pneus, pneus descalibrados ou desgastados, estepe furado ou vazio.3. Freios – desgastes das pastilhas e lonas, que se e não substituídas no tempo

certo acabam por desgastar peças (disco e tambores) de maior valor econômico4. Lanternagem - falta ou trincamentos e rachaduras nas lanternas, faroletes,

“pisca-piscas” e faróis.5. Interiores – rasgos ou furos nos estofamentos dos bancos; rachaduras ou

trincamentos nas partes de fibras-de-vidro, painéis, vidros, espelhos e falta ou defeito nos acessórios.

6. Equipamentos – rádio transmissor da viatura, ferramentas em geral encontradasno porta-malas, triângulo, antenas e, ainda, se forem cargas da viatura, verificar:rádio transmissor de mão, bastões, algemas sobressalentes e não pessoais.

7. Mecânica - a. M o to r : Arrefecimento (nível de água no reservatório); lubrificação(nível de óleo, vazamentos, coloração e viscosidade do óleo); escapamentos(barulho anormal, amassamentos).

b. D i r e ç ã o : Alinhamento e balanceamento (desgaste irregular dos pneus, trepidação do volante), folga na direção, homocinética.

c. F r e i o s : Pastilhas, lonas, discos, tambores, pedal (ao pisar no pedal e cede gradualmente é sinal de que há problema no sistema, provavelmente está com algum vazamento de fluido de freio no circuito e conseqüentemente após algumas frenagens ficará completamente sem freios).

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d. S u s p e n s ã o : Amortecedores (para verificar se a pressão está satisfatória, apoiar-se sobre o amortecedor a ser verificado, balançando a viatura, notando se está difícil demais ou se o veículo continua se mexendo após parar de balançá- la); parafusos dos amortecedores, molas, excesso de peso comprometerá a estabilidade.

e. P n e u m át i c o s : Se os pneus estiverem descalibrados, no primeiro momento do início do patrulhamento buscar calibrá-los conforme especificações técnicas; se estiverem lisos ou deformados, buscar requerer a troca junto à administração de sua OPM.

f. E l ét r i c a : Não insistir na partida caso o veículo não esteja funcionando: os pólos das baterias devem estar sempre limpos; se a bateria não for selada, verificar o nível de água destilada, completando-o se necessário; quando do não funcionamento de determinados equipamentos verificar os fusíveis, substituindo- os se necessário e mantendo-se a mesma amperagem. Não os substituir por materiais não especificados tecnicamente (papel laminado da caixa de cigarros, clips, etc...), ou fazer “gambiarras” ou adaptações perigosas, pois comprometem o desempenho da viatura numa situação de risco, podendo inclusive ocasionar um incêndio. Se houver queima periódica de fusíveis, contactar com o eletricista.

g. Reab a s t e c i m ent o : A viatura deverá sempre ser passada ao motorista sucessor reabastecida ou pelo menos com quantidade suficiente para chegar ao local de abastecimento, salvo em casos impeditivos e de extrema necessidade do serviço operacional.

252

V I S T O POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO

V I S T O EM _/_ /

EM_ _/__ /

Oficial de Sv

RELATÓRIO DE SERVIÇO MOTORIZADO Chefe do Transporte

FICHA DIÁRIA DE PASSAGEM DE SERVICO MOTORIZADONome de Motorista: RG: Veículo Modelo: Prefixo: _ _ Placa: Data: _ / _ / Horas: :

ASSINALAR DANOS E AVARIAS

VERIFICAÇÃO DE ACESSÓRIOS/EQUIPAMENTOS

OK Avariado Descrição OK Avariado DescriçãoChaves deIgnição

()

( ) Painel deInstrumentos

()

( )

Chave deRoda

()

( ) Caixa deFusíveis

()

( )

Extintor ()

( ) Volante ()

( )

Sirene ()

( ) Giroflex ()

( )

Radiador deÁgua

()

( ) Radiador doAr Cond.

()

( )

Alternador ()

( ) InjeçãoEletrônica

()

( )

Direção ()

( ) Bateria ()

( )

Motor dePartida

()

( ) Óleo doMotor

()

( )

ÓleoHidráulico

()

( ) Fluído deFreio

()

( )

253

Freio ()

( ) FreioEstacionário

()

( )

Dirigibilidade ()

( ) Água do Lavador de P.B.

()

( )

Para choque dianteiro

()

( ) Pára Choque Traseiro

()

( )

Faróis ()

( ) Lanterna ()

( )

Luz de Freio ()

( ) Luz de Ré ()

( )

Setas ()

( ) Alerta ()

( )

Buzina ()

( ) Grade ()

( )

Vidros ()

( ) Limpador dePára-brisas

()

( )

Pára-lamas ()

( ) Rodas ()

( )

Pneus ()

( ) CalibragemPneus

()

( )

Lataria ()

( ) Retrovisores ()

( )

Estepe ()

( ) Macaco ()

( )

Chave deRodas

()

( ) Limpeza daViatura

()

( )

Manaus-AM., de _ de

_ _ Assinatura

254


NOME DO PROCESSO: USO DO BASTÃO PERSEGUIDORMATERIAL NECESSÁRIO

1. Uniforme operacional.2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev. -02 e PT. -03).3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. Bastão perseguidor.13. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis.



1. Uso do bastão perseguidor durante abordagem à pessoa armada com arma branca (contundente ou pérfuro-cortante).

2. Uso do bastão perseguidor em situação adversa.


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOUso Do Bastão Perseguidor Vide Manual Técnico Bastão Perseguidor

Página: 254U S O DO BA S T Ã O P E R SE G U I D O R : O bastão perseguidor é um armamento individual, portátil, leve, resistente e durável, destinado ao uso DEFENSIVO nas ações de policiamento, podendo ser utilizado em ações de controle de multidões, obedecendo as peculiaridades da situação. Embora possua como característica básica a defesa, poderá ser empregado com técnicas ofensivas, sendo que as duas técnicas de emprego visam inibir agressões à mão livre ( socos, gravatas, estrangulamentos, agarramentos e etc.), contra chutes, agressores armados com materiais perfurocortantes ( garrafa quebrada, canivete, faca, punhal, etc.). No atendimento de ocorrências, o policial terá um mecanismo de apoio entre a utilização das técnicas de defesa à mão livre e o emprego da arma de fogo.

255


USO DE BASTÃO PERSEGUIDOR


NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastãoperseguidor em abordagem à pessoa armada com arma branca (contundente ou pérfuro-cortante). RESPONSÁVEL: PM em atividade operacional

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Aproximação à pessoa armada com material contundente.2. Aproximação à pessoa armada com material pérfuro-cortante.3. Contenção do agressor.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Observar a movimentação do suspeito sempre mantendo uma distância segura.2. Fazer uso do bastão perseguidor, de acordo com o grau de agressividade e golpes

desferidos pelo oponente-agressor armado c o m m a te r i a l c ontund e n t e .3. Fazer uso do bastão perseguidor, de acordo com o grau de agressividade e golpes

desferidos pelo oponente-agressor armado com m a te r i a l p é r fu r o - c o r tante 4. Após a contenção do agressor, proceder ao ato de algemamento, conforme POP

de Uso de Algemas.RESULTADOS ESPERADOS1. Que a ação do policial seja enérgica.2. Que a ação do policial seja proporcional à força do agressor até o encerramento

de sua resistência.3. Que as técnicas de defesa ou ataque sejam efetivas para o encerramento das

agressões.AÇÕES CORRETIVAS1. Posicionamento da guarda do PM em relação ao agressor.2. Atenção e concentração redobrada durante os procedimentos exigidos.POSSIBILIDADES DE ERRO1. Manuseio incorreto do bastão perseguidor.2. Usar de força física excessiva para a contenção do agressor.3. Falta de concentração.

256

ESCLARECIMENTOS:

F a z e r u so d o b as t ão p e r se gu i d o r e m a g r ess o r c o m m a t e r i al c o nt u nd e nt e : Ilustrações:

Raio de ação Desarme por baixo, atingindo Desarme por cima, atin- lado interno do braço. gindo lado interno do braço

Desarme por baixo, atingindo Desarme por cima, atin Indivíduo desarmado lado externo do braço. gindo lado externo do braço

1111111

F a z e r u so d o b as t ão p e r se gu i d o r e m a g r ess o r c o m m a t e r i al p é r fu r o - c o r t a nt e :

Ilustrações:

Raio de ação Desarme por baixo, atingin- Desarme por cima, atin- do lado interno do braço. gindo lado interno do braço

Desarme por baixo, atingindo Desarme por cima, atingin- Indivíduo desarmadoLado externo do braço. do lado externo do braço.

2


USO DE BASTÃO PERSEGUIDOR

PROCESSO: 5.10PADRÃO (POP) Nº 5.10.02ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastãoperseguidor em situações adversasRESPONSÁVEL: PM em atividade operacional

REVISADO EM

Nº REVISÃO

MATERIAL NECESSÁRIO1. Bastão perseguidor.

ATIVIDADES CRÍTICASPara quebrar vidro de veículos automotivos ou de residências, a fim de socorrer vítimas de acidentes.SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Empunhar o implemento segurando-o como se fosse um martelo .2. Com movimentos curtos e firmes realizar o quebramento do material alvo (vidros de veículos automotivos e residências).RESULTADOS ESPERADOS1. Romper obstáculos numa ação de socorro à vítima de acidentes automotivos e residenciais.AÇÕES CORRETIVAS1. Atenção e concentração redobrada durante os procedimentos exigidos.POSSIBILIDADE DE ERROS1. Ferir-se pela falta de cuidado durante o quebramento dos vidros.

3


NOME DO PROCESSO: PATRULHAMENTO MONTADO MATERIAL NECESSÁRIO01-Uniforme operacional hipo, capacete específico e bota de cavalaria02-Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.03-Algemas com a chave.04-Apito com fiel.05-BUO.06-Caneta.07-Colete tático balístico.08-Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).09-Lanterna pequena para cinto preto.10-Rádio portátil móvel.11-Bastão policial, espada, lança.12-Canivete multiuso.13-Luvas descartáveis.14-A rr e a m ent o : sela completa, manta, cabeçada com freio/bridão, rédeas militares,

peitoral, caneleiras, porta espada.15-A p r e s t o s : caneleiras refletivas.16-Capa de chuva hipo (protege cavalariano e cavalo).

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento da missão 1. Área de atuação, evento, público, etc.

Deslocamento 2. Embarcado ou montado; em patrulhamento – AO PASSO

Chegada ao local 3. Definir critérios de PA e PBCondução 4. Conforme Esclarecimentos, item 08

Apresentação 8. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente

Encerramento 9. Encerramento da ocorrência


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia 01 IP-02; Art 78 do Código Tributário NacionalBusca Pessoal 02 Art 244 do Código de Processo PenalBusca Pessoal em




Manual de Tropa Montada - PMSPManual de Policiamento Montado – PMDF

4

01 - P O D E R DE P OL ÍCI A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (Art 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).02 - Página: 260B U S C A P E SS O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. (Art. 244 do CPP).03 - B U S CA PE S S O A L E M M U L H E R ES : em princípio deve ser realizada porpoliciais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art 249 do CPP)04 - Página: 260C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III quedispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local. (artigo262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal naspessoas a serem conduzidas na viatura”05- D ES LO C A M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RR Ê N C I A : vide art. 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:


a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livrea passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelhaintermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;

5



6


PATRULHAMENTO MONTADO


NOME DO PROCEDIMENTO: PatrulhamentoMontadoRESPONSÁVEL: o cavalariano mais antigo daPatrulha Hipo.

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. O fluxo intenso do trânsito urbano quando o SPO Montado é empregado em áreas

de grande volume de tráfego.2. A abordagem policial a cavalo.3. A condução do preso / detido à repartição pública pertinente.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES01-Adotar, no mínimo, Nível de Alerta 2, em situação de patrulhamento e abordagem,

podendo ser elevado tal nível;02-Observar o local de atuação (urbano, rural, especial, etc);

EM PERMANÊNCIA03-Parar, sempre, com dois cavalarianos voltados para uma direção e o outro para a

direção contrária.AB O R D A G E M N Í V E L 2 04-Aproximar em “leque” daquele em fundada suspeita;05-Organizar o ambiente para a realização, com segurança, da abordagem;06-Posicionar o armamento considerando os níveis de abordagem, posição da arma

(pronto-baixo, pronto e retenção), evitando-se manter sob a visada o conjunto pescoço/cabeça da montada.

07-Apear de forma seqüenciada, na seguinte ordem: guarda-cavalos, segurança e comandante;

08-Realizar busca pessoal e/ou veicular;09-Anotar dados, se não houver desdobramento para prisão ou detenção do (s)

abordado (s);10-Conduzir preso (s) ou detido (s) para a repartição pública pertinente (quando houver

desdobramento), sempre que possível, com a utilização da viatura de apoio ao PTR HIPO (;

11-Encerrar a abordagemRESULTADOS ESPERADOS01-Que o patrulhamento seja realizado com eficiência e eficácia, explorando o

processo montado.02-Que as abordagens sejam realizadas com uma ampla e segura exploração dos

equinos.03-Que seja proporcionado segurança à comunidade.AÇÕES CORRETIVAS01-Atentar-se às condições das montadas para o SPMontado.02-Trabalhar sempre no contexto de equipe.03-Adequar a andadura ao terreno e à situação.04-Explorar PBs para descanso das montadas.

7

05-Estar sempre apto para ações de Controle de Distúrbios Civis.06- Estar sempre atento aos parâmetros fisiológicos dos equinos. POSSIBILIDADES DE ERRO01-Não atentar para os níveis de alerta.02-Não inspecionar as condições da montada e materiais de trabalho.03-Desprezar as condições do terreno e o local da abordagem/patrulhamento.04-Não adotar a andadura adequada para cada situação.05-Não atentar para os PBs e PÁs, provocando congestionamento e/ou acidente de

trânsito.06-Não explorar PBs para descanso das montadas.07-Não anotar dados da abordagem e/ou prisão/detenção.08-Não se equipar adequadamente.09-Não observar os critérios para a permanência.

ESCLARECIMENTOS:

Missão constitucional da Polícia Militar

Carta da República, Título V, Capítulo III.“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de

todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I – ...V – polícias militares ...§ 1º - ...§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; ...”

Cargo militar e Função militarLei nº 6.880 / 1980 (Estatuto dos Militares), Título I, CapítuloIV“Art 20. Cargo militar é um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo.Art. 23. Função militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar.”

03 - VariáveisT i po: Essencialmente, POMontado. Eventualmente, trânsito, florestal, de

mananciais, de choque.P r o c e s s o : MontadoMod a li d ad e : patrulhamento, permanência, diligência, escolta, CHOQUE

04 - Padrão mínimo de cavalo militarOs animais a serem adquiridos devem satisfazer às seguintes condições:

I da d e: 3 a 8 anos

8

A l tu r a m í n i m a: 1,55 metrosC a s t r a d o s : se machosP e l a ge m : escura e tapada (castanhos e alazões)S ão s : sadios, sem taras, vícios redibitórios (aquele que possibilita a

anulação da compra), de bons cascos e aprumosA nd a du r a: diagonalizada ao trote, regular nas demais andaduras.

05- Definiçõesa. P o n to B a s e Também conhecido por PB. Local onde exige presença real, ou

potencial, de tropa policial militar. Pode ser local de risco.

b. P o n to d e A p e a m e n to ( PA ) (P A ). Local de apeamento e descanso da patrulha montada. No PA,

apesar do objetivo ser “descanso”, os componentes da patrulha não podem desprezar aos níveis de alerta e segurança. O PA pode ser em local visível ou discreto, entretanto, deve ser em local que os cavalos não incomodem, principalmente, o trafego regular de pessoas e veículos. No PA pode-se dar água aos animais, afrouxar a cilha, conferir o material. É parada de poucos minutos.

c. P o n t o d e E m b a r que e De s e m b a r que Local onde a patrulha será deixada (antes do POMontado) e

recolhida (após o POMontado). Deve-se evitar causar transtornos e /ou prejuízos ao trânsito, como também, dependendo da operação, não causar grandes alardes na população. Em SPOMontado, com distância superior a 6 Km, recomenda-se que as patrulhas montadas sejam transportadas embarcadas.

d. P o s t o Espaço físico destinado a cada patrulha hipo, atuando em

patrulhamento ou permanência; recomendado 45 x 15 ou 50 x 10 minutos.

06 – Missões dos cavalarianos

a. Em patrulhamento e/ou permanência C o m a n da n te: na coincidência de patente ou graduação, será o mais

antigo e denominar-se-á arvorado. Posiciona-se à frente e à direita da PTR HIPO, sendo responsável pelas ações da patrulha, e, também, pelo campo visual à frente e à direita. Pré-determina as funções de cada componente.

S e gu r a n ç a : posiciona-se à frente e à esquerda da PTR HIPO, exercendo assim o seu campo visual. Encarregado das anotações, e, assume a patrulha no caso de eventual falência do Comandante. Será o 2º mais antigo.

Re t ag u a r d a : posiciona-se à retaguarda da PTR HIPO, sendo responsável pela segurança desse campo visual.

b. Na abordagem e condução de preso / detido

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C o m a n da n te: exercerá as funções de segurança ou revista para a busca pessoal e/ou veicular. Designará o responsável pela verbalização. Será a responsável pelo desfecho da abordagem, inclusive sua anotação.

S e gu r a n ç a : exercerá as funções de segurança ou revista para a buscapessoal e/ou veicular.

G u a r d a - c a v a l os – RETAGUARDA – conterá os animais e realizará a segurança de perímetro, inclusive, mantendo afastados os curiosos.

07 - Princípios da abordagemS e gu r a n ç a : é necessário abortar quando não se tem segurança. S u r p r e s a: vantagem primordial de um vencedor.Ra p i d e z : um segundo evidencia quem estará morto.A ç ão e n é r g i c a : imposição, organização para se ter resposta ao exigido. Un i da d e d e c o m and o : uma voz, uma obediência, um resultado.

08 – Fases da abordagem 1 ª F a s e. O b s e r v a r : observar o local, pré-definir as missões de cada

cavalariano, decidir o quê fazer, como fazer e quando fazer, devendo a patrulha estar sintonizada. Aproximar observando os possíveis locais de fuga, condicionando-se aos meios disponíveis e não deixando de observar os fatores rapidez, surpresa e segurança.

2 ª F a s e. I d en t i f i c a r : identificar completamente o abordado, revistá-lo ligeira ou minuciosamente (dependendo do caso e do local) com todos os sentidos aguçados, realizar com rapidez sem se esquecer da segurança.

3 ª F a s e . E n c a m i n h a r : dar o encaminhamento individualizado a cada caso,de conformidade com o preceito legal.

09 - Condução de preso / detidoA condução de preso, ou detido, é realizada entre os cavalos, ficando

o (s) conduzido (s) à frente e no meio da patrulha hipo. Desloca (m)-se algemado (s), com a mão para trás, sempre devagar. Caso haja necessidade, deve-se solicitar apoio de outra patrulha hipo, ou da Vtr de apoio.

ILUSTRAÇÕES:

10111

Patrulhamento Montado

Patrulha em Permanência

13


NOME DO PROCESSO: PRELIMINARES DO GERENCIAMENTO DE CRISE &NEGOCIAÇÃO

MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional.2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores.3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BUO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).9. Lanterna pequena para cinto preto.10. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.11. BP - 6012. Canivete multiuso.13. Luvas descartáveis.14. Viatura Operacional.15. Fita para isolamento.16. Cone.


Conhecimento da ocorrência 1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.01 ) .

Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e P O P N º 1.0 1 .02 ) .

Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.03)

Adoção de medidas específicas4. Existência de substância ilegal e sua localização.5. Arrolamento de testemunhas.6. Apreensão da sustância ilegal.

Libertação de Vítimas eCondução de autores

7. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7)

Apresentação 8. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.0 8 )

Encerramento 9. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1. 0 1.09)



Primeira Intervenção em local de Crise

Doutrina do FBI – Gerenciamento de Crise.Doutrina do ENEP (Polícia de La Província de Córdoba – Argentina).

14

Página: 270P O D E R DE P OL ÍC I A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art. 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).

15


PRELIMINARES DO GERENCIAMENTO DE

CRISE & NEGOCIAÇÃO


NOME DO PROCEDIMENTO: primeira intervençãoem local de criseRESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

Nº DA REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Deslocamento para o local da ocorrência.2. Contato com o solicitante.3. Contenção da crise no ambiente específico.4. Contato com o público presente para isolamento do local.5. Primeiro contato com o tomador de refém.6. Negociação.7. Liberação de refém ou vítima.8. Rendição do autor.9. Condução.

10. Apresentação.11. Preservação do local de crime.SEQUÊNCIA DAS AÇÕES

1º FASE: NORMAL1. Coletar primariamente as informações sintéticas sobre a crise.2. Conter a crise no local onde se localiza o autor e o refém, evitando que outras

pessoas sejam vítimas e que o ambiente crítico seja ampliado.3. Isolar o ponto crítico, não permitindo que ninguém entre ou que saia.4. Comunicar o CIOPS sobre a situação e providências já adotadas, solicitando a

presença do Superior, da tropa especializada para apoio e de uma ambulância.5. Definir os perímetros táticos e isolar o perímetro interior e o perímetro exterior.6. Deixar uma via de escoamento emergencial na zona de segurança.7. Coletar informações sobre a crise, objetivando saber quantas pessoas estão dentro

do ponto crítico, quantos autores, quantas vítimas ou reféns, armamento existente, presença de explosivos, estado de saúde das pessoas, se houve disparo de arma de fogo, se alguma pessoa conseguiu sair do local, quem são os autores, qual a motivação substantiva que deu causa a crise e outras informações importantes para o processo de negociação.

8. Aguardar a chegada do negociador especialista para o desenrolar da crise, bem como do Gerente de Crise.

2º FASE: NEGOCIAÇÃO DE EMERGÊNCIA

9. Em caso de extrema necessidade, por exigência e insistência dos tomadores de reféns, deve-se iniciar a negociação.

10. Será uma negociação de emergência, esperando a chegada do reforço do negociador especializado e obedecerá alguns critérios técnicos básicos.

11. Falar com os captores sempre detrás de uma cobertura (construção, escudo balístico, árvore, carro, etc.)

12. Se houver mais de um delinqüente, evitar falar com todos, dirija-se se possível àquele que apresenta ser o líder ou chefe do bando.

16

13. Evitar falar com os perpetradores através de um refém.

14. Procurar em todas as afirmações tentar acalmar os ânimos.15. Deixar o captor falar à vontade, mesmo que faça insultos, e agressões verbais. Os

ânimos exaltados são comuns nas primeiras horas do incidente.16. Anotar toda exigência dos perpetradores, apontando horário e detalhes.17. Não dar ordens aos delinqüentes, e nunca discuta com os mesmos.18. Não permitir a entrada de armas, colete anti-balístico, carregadores e munições,

telefone celular, etc, ou todo elemento que possa aumentar o potencial do lugar onde está a crise.

19. Não oferecer nada e não permita a troca de refém.20. Não mentir, pois uma mentira pode custar à vida de alguém.21. Não utilizar a palavra “refém” para se referir às pessoas que estão em poder dos

marginais. Utiliza-se temos como “pessoas inocentes”, “senhoras”, “senhores”, “jovens”.

22. Evitar usar palavras como: “cadeia”, “morte”, “prisão”, ”pena”, “rendição”, e outras que fazem lembrar aspectos negativos da vida do delinqüente.

23. Não permitir que nenhuma pessoa, familiar, amigo, jornalista, fotógrafo, advogado, etc, fale com o delinqüente.

24. Não tomar decisão sobre exigências em processo de negociação.25. Esclarecer ao perpetrador que você está fazendo uma negociação de emergência e

não tem poder decisório.26. Ganhar tempo em todas as situações possíveis.

3ª FASE: RITUAL DE RENDIÇÃO

27. Caso o perpetrador queira liberar o refém e se entregar, coordene o ritual de rendição, de maneira tranqüila e seqüencial.

28. Avisar o policiamento presente que haverá a saída dos reféns e posteriormente àsaída dos captores desarmados.

29. Orientar os captores que eles irão ver fora do ponto crítico vários policiais armados, porém não devem se preocupar que não haverá nenhuma violência contra os mesmos.

30. Combinar a saída dos reféns com as mãos sobre as cabeças, uma pessoa de cada vez.

31. Cada refém que sair, a equipe policial deverá submetê-lo a uma busca pessoal, POP 1.01.06, coletar todos os dados e informações necessárias para os esclarecimentos sobre tal pessoa, se é autor ou vítima.

32. Após a saída do último refém, depois de todo o cenário estar devidamente preparado, os autores deverão deixar suas armas no solo, preferencialmente às vistas da polícia e sair um a um, lentamente, sem movimentos bruscos e com as mãos sobre a cabeça, deslocando até um ponto determinado para as devidas buscas e colocação de algemas.

4º FASE: MEDIDAS POSTERIORES

33. Uma vez liberado os reféns, presos os autores e colocados em viatura policial, fazer uma varredura no ponto crítico.

34. Evitar expor as vítimas e reféns à imprensa.

17

35. Conduzir todos os elementos necessários ao flagrante para a Repartição PúblicaPertinente.

36. Manter o local da crise isolado para as devidas perícias técnicas.37. Prestar a devida assistência médica às vítimas, se necessário.38. Elaborar o respectivo relatório da ocorrência de crise.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que os objetivos do gerenciamento de crise sejam alcançados, sendo: preservar a

vida e aplicar a lei.2. Que o primeiro interventor possa organizar o cenário de operações de forma que

facilite a resolução da crise de maneira eficiente por parte do profissional de negociação.

3. Que a crise seja contida em menor tempo possível, evitando que se espalhe para outros pontos e que outras pessoas sejam tomadas também como reféns.

4. Que o isolamento seja feito obedecendo aos perímetros de segurança, dentro das técnicas que possibilitem a atuação eficiente do comitê de Gerenciamento de Crise, do negociador ou equipe de negociador, do grupo tático, das equipes de apoio e da tropa de isolamento.

5. Que o isolamento mantenha fora da zona de segurança os curiosos, policiais de folga, familiares, amigos e imprensa.

6. Que o primeiro interventor aplique as técnicas adequadas a fim de garantir a execução de um trabalho doutrinário profissional que solucione a crise de maneira aceitável.

7. Que todo PM esteja apto a execução de tais procedimentos.

AÇÕES CORRETIVAS1. Não sendo possível conter a crise em um único ambiente, aumentar o isolamento

externo e solicitar apoio imediato da tropa especializada.2. Caso o captor apresente sinais de alto nível de stress e grande descontrole

emocional, que aumente o potencial de risco da ocorrência, além de pedir apoio da tropa especializada, solicitar a presença de um psicólogo.

3. Definir um local específico fora do perímetro externo para a instalação da imprensa.POSSIBILIDADES DE ERRO1. Avaliação errônea da ocorrência, julgando a necessidade de um emprego especial

da polícia para uma ocorrência comum (inobservância dos critérios da ação do Gerenciamento).

2. Tratamento operacional comum para uma ocorrência de crise.3. Isolamento e contenção ineficiente podem atrapalhar consideravelmente o

andamento do gerenciamento.4. Falta de dados substanciais para o desenrolar da ocorrência.5. Contenção mal feita permitindo a fala do perpetrador com terceiros, familiares e até

mesmo imprensa.6. Assumir um compromisso com perpetrador e não cumprir pode quebrar o vínculo

de confiança e gerar um indicador de violência ou retrocesso na negociação.7. Implementar uma invasão tática sem que o risco seja iminente e sem a

probabilidade de sucesso, pode chegar a uma resolução inaceitável do ponto de vista legal e ético.

8. Subestimar a capacidade do delinqüente, crendo em adivinhações baseadas emexperiências anteriores, pois um erro pode ser fatal.

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ESCLARECIMENTOS:

1. I S OL A M E N T O : O isolamento é feito através de dois perímetros táticos, sendo: Perímetro Interno e Perímetro Externo.1. A – P e r í m e t r o I nt e r n o : É o local onde fica o ponto crítico da crise, é uma zona decontrole absoluto onde só pode permanecer nele os captores, os reféns e os policiais especialistas em táticas ou policiais especificamente escalados para tal local, ninguém mais pode permanecer.1. B – P e r í m e t r o E x t e r n o : fica fora o perímetro interno e limita o acesso do públicoe outros. Nessa área deve ter acesso a equipe de Gerenciamento de Crise, os grupos de apoio (médicos, psicólogos, engenheiros, técnicos, especialistas em táticas, explosivos, serviço de inteligência, etc), equipe de negociadores, enfim todas as pessoas envolvidas tecnicamente na resolução.2. CRI SE : Entende-se por crise um evento ou situação crucial que exige da políciauma solução aceitável.3. G E R E NC I AM E N T O DE CRI S E : É um processo de identificar, obter e aplicar osrecursos necessários para a antecipação, prevenção e resolução de uma crise.4. O BJ E T I V O S DO G E R E N C I A M E N T O D E U M A CRI SE : Preservar vidas e aplicar alei.5. C A R AC T E R Í S T IC A S DE UMA CRI S E : Imprevisibilidade, compressão de tempo,ameaça de vida e necessidade de ações especiais.6. CRI T É RI O S DA A ÇÃO D E G E R E N C I A M E N T O : São referências que servem paraorientar a tomada de decisões em qualquer evento crítico, são elas: necessidade, valoração do risco, e aceitabilidade.7. F A S E D O G E R E N C I A M E N T O : p r é - c o n f r o n t a ç ã o; r e s p o s t a i m e d i ata (reação da polícia – conter, isolar, negociar - primeiro interventor), p l a n o e s p e c i f ic o e r e s o l u ç ão. 8. R E F É N S : Pessoa capturada e armazenada por uma ou várias pessoas paraforçar o cumprimento de e x i g ê n c i as s i gn i f i c at i v a s a uma terceira parte, com conhecimento e presença da autoridade local.9. V Í T I M A : A diferença em relação à refém é que na situação com vítima, n ã o e x i s te u m a e x i g ê n c i a s u b s t an c i a l ne g o c i á v e l e e x i s te u m a r e l a ç ão v i n c u l a r e n t r e c aptor e v í t i m a , quer seja amizade, relação de trabalho e familiar.10. P RI M E I R O I N T E R V E N T O R : É o primeiro policial que chega em uma ocorrênciatípica de crise e seu papel é aplicar os princípios do próprio gerenciamento, contendo, isolando é iniciando se necessário as negociações para preservar vidas é aplicar a lei.- Do primeiro interventor virá às possibilidades de resolução de uma crise com menor esforço possível ou então criará diversas situações complicadoras para a resolução.

AÇÕES PRECIPITADAS = RESULTADOS IMPREVISÍVEIS

AÇÕES DESASTROSAS = EFEITOS IRREVERSÍVEIS

AÇÃO EFICIENTE = SUCESSO EFETIVO

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NOME DO PROCESSO: ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA POLICIALMATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional2. Pistola cal .40 com seus respectivos carregadores3. Algemas com a chave4. Apito5. BUO.6. Caneta7. Colete balístico8. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso)9. Lanterna pequena para cinto preto10. Rádio portátil, móvel ou estação fixa11. BP - 6012. Canivete multiuso13. Luvas descartáveis14. Viatura operacional15. Fita para isolamento16. Espargidor OC17. Cinto de guarnição completo

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento 1. Conhecimento da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.01 ) .

Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 02 ) .

Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 0 3 ) .


4. Interação da solicitação e o reconhecimento da

natureza criminal da ocorrência.

5. Observação do local e confirmação das informações.

6. Atuação do Policial Militar.Condução 7. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1.0 1 .0 7 ) .

Apresentação da ocorrência 8. Apresentação da ocorrência na Repartição PúblicaCompetente ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 8 ) .

Encerramento . Encerramento da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1 . 0 1.0 9 ) .


Excludente de ilicitude Art. 23 do CPBOpor-se a execução de ato

legal Art. 329 de CPB

Praticar violência no exercício da função Art. 322 do CPB

Poder de Polícia Art. 78 CTNBusca Pessoal Art. 244 CPPB

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ESCALONAMENTO DOUSO DA FORÇA

POLICIAL


NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendopessoa em atitude suspeita.RESPONSÁVEL: Policial Militar.


ATIVIDADES CRÍTICAS1- Pessoa suspeita com máquina fotográfica nas mãos, microfone, celular, bolsa, ou

com as mãos livres na altura da cintura, ou acima da cabeça;2- Pessoa suspeita com quaisquer outros objetos que não represente risco em

potencial para o PM.SEQUÊNCIA DE AÇÕES

1 – Arma em retenção ou posição sul ;2 – Visualizar e verbalizar com a pessoa suspeita;3 – Não oferecendo resistência, o PM identificará o objeto e as mãos do suspeito, caso havendo o objeto, determinará a colocação do objeto ao solo, na seqüência iniciará o procedimento de busca pessoal , V I D E P O P 1.0 1 .0 6 .4 – Havendo resistência por parte do suspeito, o armamento vai ao coldre travando-o, sendo que o PM passará a fazer uso de meios não letais, tais como: controle físico (imobilização), e o uso do BP - 60.


1. Conduta segura e com amparo legal por parte do policial a fim de resguardar sua integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo judiciário;

2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na ocorrência;

3. Garantir sempre que possível a vida do agressor, usando a energia estritamente necessária para a contenção da sua ação agressora;

4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no país

AÇÕES CORRETIVAS

1 – Após a percepção inicial do PM, diante do quadro apresentado, sendo este risco superior ou inferior ao quadro percebido, adotar a ação pertinente;2 – Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado;3 – Conferência do coldre travado, quando a arma for coldreada, na mudança do uso da força a ser empregada.4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.

POSSIBILIDADES DE ERRO

1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência;2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;3 – O PM não executar corretamente o uso escalonado da força policial;4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;

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POLICIAL


NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendopessoa em fundada suspeita.RESPONSÁVEL: Policial Militar.


ATIVIDADES CRÍTICAS1- Pessoa em fundada suspeita com instrumentos contundentes, como: martelo,

cano, bastão nas mãos;2- Pessoa em fundada suspeita com quaisquer outros objetos contundentes que

represente risco em potencial ao PM.SEQUÊNCIA DE AÇÕES

1 – Arma em pronto retida, com empunhadura simples (lateral);2 – Visualizar e verbalizar com a pessoa em fundada suspeita;3 – Não oferecendo resistência, o PM identificará o objeto nas mãos do suspeito, determinará a colocação do objeto ao solo, na seqüência iniciará o procedimento de busca pessoal, V IDE P O P 1 .01 . 0 6 .4 – Havendo resistência por parte da fundada suspeita, o armamento vai ao coldre

travando-o, sendo que o PM passará a fazer uso de meios não letais, tais como: espargidor OC e o uso da BP - 60.

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4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhandoestritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no país

AÇÕES CORRETIVAS

1 – Após a percepção inicial do PM, diante do quadro apresentado, sendo este risco superior ou inferior ao quadro percebido, adotar a ação pertinente;2 – Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado;3 – Conferência do coldre travado, quando a arma for coldreada, na mudança do uso da força a ser empregada.4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.


1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência;2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;3 – O PM não executar corretamente o uso escalonado da força policial;4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;

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POLICIAL


NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendopessoa em fundada suspeita.RESPONSÁVEL: Policial Militar.


ATIVIDADES CRÍTICAS1- Pessoa em fundada suspeita com instrumentos contundentes, como: martelo,

cano, bastão nas mãos;2- Pessoa em fundada suspeita com quaisquer outros objetos contundentes que

represente risco em potencial ao PM.SEQUÊNCIA DE AÇÕES

1 – Arma em pronto retida, com empunhadura simples (lateral);2 – Visualizar e verbalizar com a pessoa em fundada suspeita;3 – Não oferecendo resistência, o PM identificará o objeto nas mãos do suspeito, determinará a colocação do objeto ao solo, na seqüência iniciará o procedimento de busca pessoal, V IDE P O P 1 .01 . 0 6 .4 – Havendo resistência por parte da fundada suspeita, o armamento vai ao coldre

travando-o, sendo que o PM passará a fazer uso de meios não letais, tais como: espargidor OC e o uso da BP - 60.RESULTADOS ESPERADOS1. Conduta segura e com amparo legal por parte do policial a fim de resguardar sua

integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo judiciário;

2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes naocorrência;


4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no paísAÇÕES CORRETIVAS1 – Após a percepção inicial do PM, diante do quadro apresentado, sendo este risco superior ou inferior ao quadro percebido, adotar a ação pertinente;2 – Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado;3 – Conferência do coldre travado, quando a arma for coldreada, na mudança do uso da força a ser empregada.4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.

POSSIBILIDADES DE ERRO1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência;2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;3 – O PM não executar corretamente o uso escalonado da força policial;4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;5 - Deixar de determinar que solte o objeto ao solo.

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POLICIAL


NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendopessoa infratora da lei.RESPONSÁVEL: Policial Militar.


ATIVIDADES CRÍTICAS1- Pessoa infratora da lei, indivíduo de frente com as mãos, acima ou abaixo da linha

da cintura, empunhando arma de fogo;2- Pessoa infratora da lei, com quaisquer outro simulacro de arma de fogo, com

empunhadura nas mesmas condições acima especificadas.SEQUÊNCIA DE AÇÕES

1 – Arma em pronto (quando infrator portar arma acima da cintura);2 – Arma em pronto-baixo (quando o infrator portar a arma abaixo da cintura);3 – Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei;4 – Não oferecendo resistência, o PM identificará o objeto e as mãos do infrator, caso havendo o objeto, determinará a colocação do objeto ao solo, na seqüência iniciará o procedimento de busca pessoal , V I DE P O P 1. 0 1.0 6 .

5 – Havendo resistência por parte do infrator, a arma vai para posição pronto, sendo que haverá a resposta imediata do PM com arma de fogo, já em situação barricada com redução de silhueta, caso o infrator resista ativamente;

6 – Realizar conferência visual, após disparos.RESULTADOS ESPERADOS




4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no paísAÇÕES CORRETIVAS

1 – Após a percepção inicial do PM, diante do quadro apresentado, sendo este risco superior ou inferior ao quadro percebido, adotar a ação pertinente;2 – Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado;3 – Conferência do coldre travado, quando a arma for coldreada, na mudança do uso da força a ser empregada.4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei;5 – Tratando-se de constatação de simulacro de arma de fogo, com o infrator, utilizar a força compatível com meios não letais.

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1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência;2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;3 – O PM não executar corretamente o uso escalonado da força policial;4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;5 - Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa;6 – Disparo indevido quando na resistência passiva, ou quando houver rendição com as mãos para cima ou para baixo.7 – Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta eiminente do infrator.8 – Deixar de realizar a conferência visual após os disparos.

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POLICIAL


NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendopessoa infratora da lei com instrumento cortante/perfuranteRESPONSÁVEL: Policial Militar.


ATIVIDADES CRÍTICAS1- Pessoa infratora da lei, portando instrumento perfurante ou cortante: faca,

canivete, machado ou punhal nas mãos, na cintura.SEQUÊNCIA DE AÇÕES

1 – Arma em pronto-baixo;2 – Barricar ou reduzir silhueta;3 – Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei;4 – Não oferecendo resistência, o PM identificará o objeto e as mãos do infrator, determinará a colocação do objeto ao solo, na seqüência iniciará o procedimento de busca pessoal , V I D E P O P 1.0 1 .0 6 .

5 – Havendo resistência por parte do infrator: 5.1) estando o PM barricado e em distância de segurança, caso o infrator avance, com intuito de agressão, o PM deverá alvejá-lo nas pernas para tirar a sua mobilidade; 5.2) estando PM exposto, semi-barricado, porém a uma distância de segurança, recuar e verbalizar com o agressor para soltar o objeto, e caso o infrator não cessar a prática, o PM o alvejará nas pernas; 5.3) caso o PM esteja sem barricada, e a uma curta distância, do agressor, o PM deverá alvejá-lo na região do tórax.

6 – Realizar conferência visual, após disparos.RESULTADOS ESPERADOS




4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhandoestritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no paísAÇÕES CORRETIVAS1 – Após a percepção inicial do PM, diante do quadro apresentado, sendo este risco superior ou inferior ao quadro percebido, adotar a ação pertinente;2 – Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado;3 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei;

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POSSIBILIDADES DE ERRO1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência;2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;3 – O PM não executar corretamente o uso escalonado da força policial;4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;5 - Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa;6 – Disparo indevido quando na resistência passiva, ou quando houver rendição com as mãos para cima ou para baixo.7 – Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta e iminente do infrator a uma curta distância.8 – Deixar de realizar a conferência visual após os disparos.9 – Deixar de alvejar o infrator no local devido, diante das situações previstas.

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POLICIAL


NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendopessoa em atitude suspeita com má visualização ou escondidas de suas mãos.RESPONSÁVEL: Policial Militar.


ATIVIDADES CRÍTICAS1- Pessoa em atitude suspeita com as mãos tampadas: no bolso, atrás de balcão.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

1 – Arma em pronto-baixo barricando ou reduzindo silhueta;3 – Visualizar e verbalizar com a pessoa suspeita;4 – Não oferecendo resistência, mãos a mostra, iniciará o procedimento de busca pessoal V I D E P O P 1 .0 1 .0 6 .5 – Havendo resistência passiva por parte do suspeito, a arma continua na posição pronto-baixo, em situação barricada com redução de silhueta;6 – Angular e posicionar em segurança para a visualização das mãos.

RESULTADOS ESPERADOS1. Conduta segura e com amparo legal por parte do policial a fim de resguardar

sua integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo judiciário;


3. Garantir sempre que possível a vida do agressor, usando a energiaestritamente necessária para a contenção da sua ação agressora;

4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no paísAÇÕES CORRETIVAS1 – Após a percepção inicial do PM, diante do quadro apresentado, sendo este risco superior ou inferior ao quadro percebido, adotar a ação pertinente;2 – Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado;3 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei;4 – Tornando-se inseguro o processo de angulação para visualização das mãos, solictar apoio para promover o cerco policial.

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1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência;2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;3 – O PM não executar corretamente o uso escalonado da força policial;4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;5 - Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa;6 - Disparo indevido quando na resistência passiva, ou quando houver rendição com as mãos para cima ou para baixo.7 – Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta eiminente do infrator.8 – Aproximar do suspeito, sem antes verificar as suas mãos.

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POLICIAL


NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendopessoa infratora da lei com arma de fogo na mão pelas costas.RESPONSÁVEL: Policial Militar.


ATIVIDADES CRÍTICAS1- Pessoa infratora da lei, estando em local público, com transeuntes nas

proximidades;2- Ausência de potenciais barricadas, ou impossibilidade de utilização das mesmas.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1 – Arma em pronto retida, barricado ou redução de silhueta;2 – Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei;3 – Não oferecendo resistência, certificar que o infrator esteja parado, determinará a colocação da arma ao solo, mãos visíveis acima da cabeça, na seqüência iniciará o procedimento de busca pessoal , V I DE P O P 1. 0 1.0 6 .

4 – Havendo resistência por parte do infrator, em caso de fuga, não atirar pelas costas.

5 – Solicitar reforço e promover o cerco policialRESULTADOS ESPERADOS


2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentesna ocorrência;


4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no paísAÇÕES CORRETIVAS1 – Após a percepção inicial do PM, diante do quadro apresentado, sendo este risco superior ou inferior ao quadro percebido, adotar a ação pertinente;2 – Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado;3 – Em caso de situação de fuga, determinar que o infrator pare e solte a arma ao solo;4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei;5 – Tratando-se de constatação de simulacro de arma de fogo, com o infrator, utilizar a força compatível com meios não letais.POSSIBILIDADES DE ERRO

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1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência;2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;3 – O PM não executar corretamente o uso escalonado da força policial;4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;5 - Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa;6 – Disparo indevido quando na resistência passiva, ou quando houver rendição com as mãos para cima ou para baixo.7 – Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta eiminente do infrator.

POSSIBILIDADES DE ERRO8 – Deixar de realizar a conferência visual após os disparos.9 – Uso de força letal no momento em que não está caracterizado os institutos da legítima defesa (própria e de terceiros).10 – No caso de fuga, deixar de solicitar apoio e cerco policial.

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MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO NOME DO PROCESSO: Patrulhamento Motociclístico

MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme Operacional2. Revólver ou Pistola, com respectivos carregadores3. Algemas com chave4. Apito e fiel5. Caneta (azul / preta)6. Colete Balístico-liso (Impreterível)7. BUO8. Formulário de caráter geral9. Bloco de anotações de bolso10. Formulário de veículo vistoriado11. Lanterna pequena para cinto preto12. Rádio portátil, móvel e/ou estação fixa13. BP - 6014. Canivete multiuso15. Luvas descartáveis16. Fita de isolamento17. Espargidor de gás pimenta18. Capacete motociclísticoOBS: Para aquisição e/ou utilização dos materiais supracitados, observar as anotações estabelecidas pela corporação.


Conhecimento 21. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 0 1 ) .

Deslocamento 22. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 2 ) .

Chegada 23. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 0 3 ) .

Adoção de medidas específicas 24. Procedimentos no local do veículo.Condução 25. Solicitar apoio de uma viatura da área via CIOPS

Apresentação da ocorrência 26. Apresentação da ocorrência na RepartiçãoPública Competente ( V i de P O P Nº 1 .01 . 08 ) .

Encerramento 27. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº 1 .01 . 0 9 ) .

LEGISLAÇÃODESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO

Poder de Polícia Art. 78 do Código Tributário NacionalBusca Pessoal Art. 244 do Código de Processo Penal

Busca Pessoal emMulheres Art. 249 do Código de Processo Penal

Condução das Partes Decreto nº 19.930/50, art. 1º, inciso I, II e III; art. 178 doEstatuto da Criança e do Adolescente.

Deslocamento para o local de ocorrência Art. 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

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Resistência por Parte daPessoa a ser Abordada

Desobediência (art. 330), desacato (art. 331) e resistência (art. 329 todos do Código Penal);

Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-Lei 3688/41).Preservação e Isolamento

de local de crime Art. 169 do Cód. de Processo Penal

Emprego de Algemas Art. 234, § 1º, e 242 do CPPM.

Fiscalização do Veículo e do Condutor


único inc. 2

P O D E R DE P OL ÍC I A : é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais (poder discricionário), limitando se necessário, as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade. (IP-02; Art. 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder de Polícia).B U S C A P ESS O A L : independe de mandado no caso de prisão ou quando houverfundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. (Art. 244 do CPP)B U S C A P E SS O A L E M M U L H E R E S : em princípio deve ser realizada por policiaisfemininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art. 249 do CPP)C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES : vide Decreto nº 19.930/50, art. 1º, inciso I, II e III quedispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes detidos em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos e turbulentos recolhidos na prática de infração ou transporte de presos de uma dependência para outra.Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes: “art.178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratando de criança infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc. I – Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local. (artigo 262 do ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”D ES L O CAM E N T O P A RA LO C A L DE O C O R R Ê N C I A : vide art. 29, inciso VII do CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas”:


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a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar nopasseio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrênciareduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.R ES I S T Ê N C I A P O R P A R T E DA PE S S O A A S E R A B O RD A D A : Tal procedimentoimplica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu comportamento esclarecendo tratar-se de crime (desobediência, art. 330 CP). Em persistindo, a pessoa ainda poderá praticar outros crimes (desacato, art. 331, e resistência, art. 329 CP), comuns nessas situações.Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação - Artigo 68 dasContravenções Penais (Dec-lei 3688/41).

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PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO


NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens aCarrosREPONSÁVEL: Encarregado da guarnição


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Impacto da chegada para a abordagem.2. Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à busca pessoal.SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. A guarnição visualiza o veículo em atitude(s) suspeita(s), solicita apoio se houver

superioridade numérica evidente.2. Fazer uso crescente de força na abordagem: (O piloto do garupa, “2º ou 3º

homem, dependendo da formação”, secciona e/ou pisca o farol se o patrulhamento for a noite, na seqüência, dar um toque na sirene).

3. Ao parar o veículo, o garupa deve descer juntamente com o comandante, sendo que este tomará ligeiramente o ângulo de ação à esquerda da guarnição, para servir como segurança, para que a guarnição também possa se compor no terreno, caso haja grande fluxo de trânsito, neste caso, o garupa deve se posicionar entre as motos do 1º homem e a do piloto do garupa.

4. A guarnição deve parar as motos aproximadamente 5 metros e a retaguarda doveículo a ser abordado, procurando sair do fluxo de outros veículos na via.

5. A moto do piloto do garupa, deverá se posicionar na perpendicular da lanterna esquerda traseira do veículo abordado, a fim de evitar acidente de trânsito com integrantes da guarnição, a moto do 1º homem, ficará na perpendicular da lanterna direita traseira do veículo abordado.

6. Na seqüência o Cmt. Verbaliza, dizendo: “Polícia! Desligue o motor do carro (veículo); desçam do veículo com as mãos na cabeça; se postem a retaguarda do veículo e coloquem as mãos sobre a parte traseira do veículo, (tampa do porta- malas).

7. Ao posicionarem os indivíduos suspeitos para a busca, o 1º homem ou o piloto do garupa deverá fazer o fatiamento do veículo, buscando a possibilidade de ainda haver pessoas dentro do veículo, tomando uma distância segura em relação ao abordados e ao veículo.

8. A busca pessoal deverá ser feita conforme POP/AM. Sendo que o 1º homem seposicionará à direita da equipe, o garupa (3º ou 4º homem) à esquerda e o 2º homem faz a busca pessoal, caso a guarnição seja formada por 03 policiais. No caso de haver 04 policiais, quem fará a busca pessoal será o 3º homem, pois o 2º homem fará a segurança periférica preliminar. Em qualquer caso, será sempre o piloto do garupa quem executará a busca pessoal.

9. Após a busca pessoal, os 2º e 4º homens posicionarão as motos lado a lado emlocal seguro, no caso, um será o segurança do outro. Na falta do 4º homem, o 2ºhomem ficará responsável sozinho por esta tarefa.

10. É responsabilidade do 2º homem à parte escriturária quando a guarnição estiver em abordagem e em ocorrência, devendo passar pela avaliação e assinatura do comandante da guarnição todo procedimento. Em patrulhamento, o garupa é

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responsável pelas anotações e comunicação via rádio.11. Após a busca pessoal, o Cmt da guarnição determina para os abordados que

se postem sobre a calçada, ficando a direita desses e o 3º homem à esquerda servindo como segurança da equipe se não houver 4º homem, o 2º homem faz as anotações, consulta e revista do veículo, bem como, a busca de antecedentes dos abordados, podendo o 3º homem ajudar na revista no veículo conforme POP de abordagem veicular.

12. Quando a equipe for formada por 03 PMs, o 3º homem não conversará com os abordados, ficando somente na segurança da equipe do lado esquerdo dos abordados, em uma distância segura.

13. Na falta do 4º homem, nenhuma ação deve se proceder sem que haja alguém na

segurança, deve-se revezar intercalando a segurança com as responsabilidades atinentes a cada componente da guarnição.

Após a abordagem procedida sem haver qualquer alteração, o Cmt da guarnição devolve os documentos aos abordados um a um, faz os agradecimentos e os dispensam.RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como

para a população circulante e os abordados.3. Que numa possível reação, a guarnição esteja preparada para um confronto, sem

ser pega de surpresa pelas pessoas abordadas, bem como, por escoltas.4. Que cada policial se exponha o mínimo possível.5. Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação

durante a abordagem.6. Que os policiais sejam respeitosos e seguros durante todo o procedimento.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens aCarrosREPONSÁVEL: Encarregado da guarnição


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Impacto da chegada para a abordagem.2. Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à busca pessoal.SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. A guarnição visualiza o veículo em atitude(s) suspeita(s), solicita apoio se houver

superioridade numérica evidente.2. Fazer uso crescente de força na abordagem: (O piloto do garupa, “2º ou 3º

homem, dependendo da formação”, secciona e/ou pisca o farol se o patrulhamento for a noite, na seqüência, dar um toque na sirene).

3. Ao parar o veículo, o garupa deve descer juntamente com o comandante, sendo que este tomará ligeiramente o ângulo de ação à esquerda da guarnição, para servir como segurança, para que a guarnição também possa se compor no terreno, caso haja grande fluxo de trânsito, neste caso, o garupa deve se posicionar entre as motos do 1º homem e a do piloto do garupa.

4. A guarnição deve parar as motos aproximadamente 5 metros e a retaguarda doveículo a ser abordado, procurando sair do fluxo de outros veículos na via.

5. A moto do piloto do garupa, deverá se posicionar na perpendicular da lanterna esquerda traseira do veículo abordado, a fim de evitar acidente de trânsito com integrantes da guarnição, a moto do 1º homem, ficará na perpendicular da lanterna direita traseira do veículo abordado.

6. Na seqüência o Cmt. Verbaliza, dizendo: “Polícia! Desligue o motor do carro (veículo); desçam do veículo com as mãos na cabeça; se postem a retaguarda do veículo e coloquem as mãos sobre a parte traseira do veículo, (tampa do porta- malas).

7. Ao posicionarem os indivíduos suspeitos para a busca, o 1º homem ou o piloto do garupa deverá fazer o fatiamento do veículo, buscando a possibilidade de ainda haver pessoas dentro do veículo, tomando uma distância segura em relação ao abordados e ao veículo.

8. A busca pessoal deverá ser feita conforme POP/AM. Sendo que o 1º homem seposicionará à direita da equipe, o garupa (3º ou 4º homem) à esquerda e o 2º homem faz a busca pessoal, caso a guarnição seja formada por 03 policiais. No caso de haver 04 policiais, quem fará a busca pessoal será o 3º homem, pois o 2º homem fará a segurança periférica preliminar. Em qualquer caso, será sempre o piloto do garupa quem executará a busca pessoal.

9. Após a busca pessoal, os 2º e 4º homens posicionarão as motos lado a lado emlocal seguro, no caso, um será o segurança do outro. Na falta do 4º homem, o 2ºhomem ficará responsável sozinho por esta tarefa.

10. É responsabilidade do 2º homem à parte escriturária quando a guarnição estiver em abordagem e em ocorrência, devendo passar pela avaliação e assinatura do comandante da guarnição todo procedimento. Em patrulhamento, o garupa é

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responsável pelas anotações e comunicação via rádio.11. Após a busca pessoal, o Cmt da guarnição determina para os abordados que se

postem sobre a calçada, ficando a direita desses e o 3º homem à esquerda servindo como segurança da equipe se não houver 4º homem, o 2º homem faz as anotações, consulta e revista do veículo, bem como, a busca de antecedentes dos abordados, podendo o 3º homem ajudar na revista no veículo conforme POP de abordagem veicular.

12. Quando a equipe for formada por 03 PMs, o 3º homem não conversará com os abordados, ficando somente na segurança da equipe do lado esquerdo dos abordados, em uma distância segura.

13. Na falta do 4º homem, nenhuma ação deve se proceder sem que haja alguém nasegurança, deve-se revezar intercalando a segurança com as responsabilidades atinentes a cada componente da guarnição.

Após a abordagem procedida sem haver qualquer alteração, o Cmt da guarnição devolve os documentos aos abordados um a um, faz os agradecimentos e os dispensam.RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como



durante a abordagem.6. Que os policiais sejam respeitosos e seguros durante todo o procedimento.AÇÕES CORRETIVAS1. Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição,

utilizar a p r og r e s s ão de u s o da fo r ça .2. Deixar que os abordados desçam do veículo com as mãos para baixo, e/ou, sigam

para o local da abordagem sem que estejam com as mãos sobre a cabeça.3. Haver competição de verbalização de componentes da guarnição, não respeitando

os momentos de cada um.4. Sair do local da abordagem, antes dos abordados.POSSIBILIDADES DE ERROS1. Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.2. No momento da abordagem, deixar o 1º ou o piloto do garupa de fazer o

fatiamento do veículo abordado.3. Não adotar a “posição sul” para o armamento, quando a abordagem for em níveis

01 e 02.4. O piloto do garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropriado,

quando do momento da abordagem.5. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte dos outros

policiais.6. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).7. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.8. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de forma

desordenada.

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1. Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição, utilizar a p r og r e s s ão de u s o da fo r ça .

2. Deixar que os abordados desçam do veículo com as mãos para baixo, e/ou, sigam para o local da abordagem sem que estejam com as mãos sobre a cabeça.

3. Haver competição de verbalização de componentes da guarnição, não respeitando os momentos de cada um.

4. Sair do local da abordagem, antes dos abordados.POSSIBILIDADES DE ERROS1. Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.2. No momento da abordagem, deixar o 1º ou o piloto do garupa de fazer o

fatiamento do veículo abordado.3. Não adotar a “posição sul” para o armamento, quando a abordagem for em níveis

01 e 02.4. O piloto do garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropriado,

quando do momento da abordagem.5. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte dos outros

policiais.6. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).7. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.8. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de forma

desordenada.

Pr og r es s ão d o u s o d a f o r ç a : O policial militar quando na ação policial tem que tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejando o emprego desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em havendo desobediência e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir p r opo r ci on al m e nt e , utilizando-se dos meios à sua disposição.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens a Motociclistascom a guarnição de 02 Motos e 03 PMsREPONSÁVEL: Encarregado da guarnição


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Impacto da chegada para a abordagem.2. Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à busca pessoal.SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. A guarnição visualiza a(s) moto(s) em atitudes suspeitas, solicita apoio se houver

superioridade numérica evidente.2. A moto que fará a abordagem aproxima-se e pela diagonal aproximadamente

(45º), o 2º homem (piloto do garupa) dá um toque na sirena, a fim de chamar a atenção dos abordados.

3. O 3º homem (garupa), em bom tom e já em posição (posição três ou pronto baixo), dá voz de abordagem, com os seguintes dizeres: “Polícia, pare a moto!”.

4. Após a(s) motos paradas, o garupa (3º homem) ainda verbaliza: passageiro coloque as mãos na nuca; piloto desligue a moto e coloque as mãos na nuca.

5. Na seqüência o 1º homem (Cmt), desce primeiro da moto e logo após, os demais componentes. O comandante passa a verbalizar, ficando os outros policiais na segurança da guarnição. O Cmt da guarnição determina que os indivíduos desçam da(s) moto(s) e se posicionem, dizendo aos abordados que se postem com mãos na parede, devendo ser a mais próxima, ou na falta dessa, que coloquem as mãos na nuca a fim de serem abordados. Tal abordagem deve ser procedida em cima da calçada ou em um local que não ofereça riscos aos abordados.

6. O 2º homem (piloto do garupa) procede à busca pessoal.7. Após os indivíduos serem revistados, o 2º homem dá o pronto ao Cmt, para que

este solicite dos abordados que fiquem de frente para a via, a fim de serem entrevistados. O Cmt solicita os documentos pessoais e os documentos do veículo(s).

8. O Cmt da guarnição ficará à direita dos abordados e o 3º homem à esquerda, sendo que este se preocupará com a segurança da guarnição.

9. O 2º homem estaciona as motos da guarnição em local seguro, uma ao lado da outra, e revista a(s) moto(s) abordada(s) e seus documentos junto ao CIOPS, bem como os documentos individuais dos abordados, que o Cmt da guarnição lhe passou. Após serem entrevistados e conferidos as procedências dos indivíduos e da(s) moto(s), o 2º homem, devolve os documentos ao Cmt da guarnição para que este os devolva, um a um, e faça as considerações finais e o desfeche, caso não tenha nenhuma alteração.

10. Os componentes da guarnição esperam os abordados retomarem suas posições esaírem para o seu local de destino, só aí os policiais militares poderão montar em suas motos para continuar o patrulhamento.

11. A abordagem deve ser feita em todo tempo com a arma na posição sul, somente retornando ao coldre após a busca pessoal.

12. Durante a abordagem não se deve retirar o capacete. Nem tampouco após a

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abordagem ficar sem cobertura.15. Quando a moto a ser abordada for composta por mais de um indivíduo, sendo o piloto e mais de um passageiro, o policial encarregado determina: “Que fiquem lado a lado, de preferência, que o piloto abordado fique do lado direito dos demais”.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como



durante a abordagem.6. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.AÇÕES CORRETIVAS1. Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição,

utilizar a p r og r e s s ão do u s o da fo r ça .2. Não deixar que os abordados ao desmontarem de suas motos, vão de mãos para

baixo rumo à parede onde serão abordados.3. Não haver competição de verbalização de componentes da guarnição, respeitando

os momentos de cada um.4. Não sair do local da abordagem, antes dos abordados.5. No patrulhamento as motos andam lado a lado, sendo que a moto do Cmt vai à

direita da moto do 2º homem e do garupa.6. A formação só se desfaz para perfilar entre meios aos carros, e em deslocamentos

mais rápidos, nunca ultrapassando mais de 30% da velocidade permitida pela legislação pertinente.

7. Nunca patrulhar com velocidade superior a 30 KM/H.8. O Cmt sempre preocupará em patrulhar a vanguarda, o lado direito e à sua

retaguarda pelo retrovisor.9. O sub-cmt terá sua atenção priorizada no trânsito, contudo, deverá patrulhar a

lateral esquerda, a sua vanguarda e quando parado a retaguarda via retrovisor.10. O garupa deverá se preocupar com a comunicação do rádio, com as anotações

pertinentes e em patrulhar toda área de 360º. Quando em paradas mais demoradas, este deverá descer da moto e postar-se frente para retaguarda, para que faça a segurança da guarnição, sempre com a mão na arma.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.2. Não adotar a “posição sul” para o armamento.3. O piloto do garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropriado,

quando do momento da abordagem.4. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte do outro

policial.5. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.7. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de forma

desordenada.8. Quando por qualquer motivo a guarnição se dividir.

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Pr og r e s são d o u s o d a f o r ç a : O policial militar quando na ação policial tem que tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejando o emprego desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em havendo desobediência e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir p r opo r ci on al m e nt e , utilizando-se dos meios à sua disposição.

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NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens a Motociclistascom a guarnição de 03 Motos e 04 PMsREPONSÁVEL: Encarregado da guarnição


ATIVIDADES CRÍTICAS1. Impacto da chegada para a abordagem.2. Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à busca pessoal.SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. A guarnição visualiza a(s) moto(s) em atitudes suspeitas, solicita apoio se houver

superioridade numérica evidente.2. A moto que fará a abordagem aproxima-se e pela diagonal aproximadamente

(45º), o 3º homem (piloto do garupa) dá um toque na sirena, a fim de chamar a atenção dos abordados.

3. O 4º homem (garupa), em bom tom e já em posição (posição três ou pronto baixo), dá voz de abordagem, com os seguintes dizeres: “Polícia, pare a moto!”.

4. Após a(s) motos paradas, o garupa (4º homem) ainda verbaliza: passageiro coloque as mãos na nuca; piloto desligue a moto e coloque as mãos na nuca.

5. Na seqüência o 1º homem (Cmt), desce primeiro da moto e logo após, os demais componentes. O comandante passa a verbalizar, ficando os outros policiais na segurança da guarnição.

6. O Cmt da guarnição determina que os indivíduos desçam da(s) moto(s) e se posicionem, dizendo aos abordados que se postem com mãos na parede, deve ser a mais próxima, ou na falta dessa, que coloquem as mãos na nuca a fim de serem abordados. Tal abordagem deve ser procedida em cima da calçada ou em um local que não ofereça riscos aos abordados.

7. O 2º homem é responsável pela segurança periférica, enquanto durar a busca pessoal, pelas anotações e é quem perfilar as motos juntamente com o 4º homem, sempre ficando um na segurança do outro. É quem faz a revista veicular, podendo ser ajudado pelo 3º homem, na modulação do rádio e no verificação de placas, nesse caso, o 2º homem e o 3º homem devem também estar sempre atentos quanto à segurança.

8. O 3º homem procede à busca pessoal.9. Após os indivíduos serem revistados, o 3º homem dá o pronto ao Cmt, para que

este solicite dos abordados que fiquem de frente para a via, a fim de serem entrevistados, o Cmt solicita os documentos pessoais e os documentos do veículo(s).

10. O Cmt da guarnição ficará à direita dos abordados e o 3º homem à esquerda,sendo que este se preocupará também com a segurança da guarnição, enquanto os 2º e 4º homens estão perfilando as motos.

11. O 2º homem ou o 4º homem estaciona as motos da guarnição em local seguro, uma ao lado da outra. O 2º homem, revista a(s) moto(s) abordada(s) e seus documentos junto ao CIOPS, bem como os documentos individuais dos abordados, que o Cmt da guarnição lhe passou, podendo ser auxiliado pelo 3º homem.

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12. Após a busca pessoal e o perfilamento das motos, o 4º homem assumirá a segurança periférica.

13. Após serem entrevistados e conferidos as procedências dos indivíduos e da(s) moto(s), o 2º homem, devolve os documentos ao Cmt da guarnição para que este os devolva, um a um, e faça as considerações finais e o desfeche, caso não tenha nenhuma alteração.

14. Os componentes da guarnição esperam os abordados retomarem suas posições esaírem para o seu local de destino, só aí os policiais militares poderão montar em suas motos para continuar o patrulhamento.

15. A abordagem deve ser feita em todo tempo com a arma na posição sul, após desmontarem das motos, somente retornando ao coldre após a busca pessoal.

16. Durante a abordagem não se deve retirar o capacete. Nem tampouco após a abordagem ficar sem cobertura.

17. Quando a moto a ser abordada for composta por mais de um indivíduo, sendo o piloto e mais de um passageiro, o policial encarregado determina: “Que fiquem lado a lado, de preferência, que o piloto abordado fique do lado direito dos demais”.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como



durante a abordagem.6. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.

AÇÕES CORRETIVAS1. Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição,

utilizar o p r og r e s s ão do u s o da fo r ça .2. Não deixar que os abordados ao desmontarem de suas motos, vão de mãos para

baixo rumo à parede onde serão abordados.3. Não haver competição de verbalização de componentes da guarnição, respeitando

os momentos de cada um.4. Não sair do local da abordagem, antes dos abordados.5. No patrulhamento as motos andam lado a lado, sendo que a do Cmt vai à direita

da moto do 3º homem e do garupa.6. A formação só se desfaz para perfilar entre meios aos carros, e em deslocamentos

mais rápidos, nunca ultrapassando mais de 30% da velocidade permitida pela legislação pertinente.

7. Nunca patrulhar com velocidade superior a 30 KM/H.8. O Cmt sempre preocupará em patrulhar a vanguarda, o lado direito e à sua

retaguarda pelo retrovisor.9. O sub-cmt deverá patrulhar as laterais, a sua vanguarda e quando parado a

retaguarda via retrovisor.10. O 3º homem terá prioridade no trânsito, contudo, patrulhando a sua vanguarda e

quando parado a retaguarda pelo retrovisor.11. O garupa deverá se preocupar com a comunicação do rádio, com as anotações

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pertinentes e em patrulhar toda área de 360º. Quando em paradas mais demoradas, este deverá descer da moto e postar-se frente à retaguarda, para que faça a segurança da equipe, sempre com a mão na arma.

POSSIBILIDADES DE ERRO11. Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.12. Não adotar a “posição sul” para o armamento.13. O piloto do garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropriado,

quando do momento da abordagem.14. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte do outro

policial.15. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).16. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.17. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de

forma desordenada.18. Quando por qualquer motivo, a guarnição se dividir.

Pr og r e s são d o u s o d a f o r ç a : O policial militar quando na ação policial tem que tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejando o emprego desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em havendo desobediência e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir p r opo r ci on al m e nt e , utilizando-se dos meios à sua disposição.

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PROCESSO: 5.16PADRÃO N. º 5.16.04ESTABELECIDO EM:15/12/2009

NOME DO PROCEDIMENTO: Posicionamento dasMotos em abordagem e em locais de parada.RESPONSÁVEL: Encarregado da guarnição.

REVISADO EMN. º REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS01 – Momento da parada do veículoSEQUÊNCIA DAS AÇÕES01- Na abordagem a carros: posicionar as motos com uma distância de

segurança de aproximadamente 05 (cinco) metros, entre o pára-choque traseiro do veículo suspeito e o pára-lama dianteiro das motos.

02- Na abordagem a carros: a moto do Cmt ficará na perpendicular da lanterna traseira, lado direito do veículo em abordagem; a moto do piloto do garupa ficará na perpendicular da lanterna traseira, lado esquerdo do veículo em abordagem e a esquerda do Cmt da guarnição, e a moto do 2º homem ficará a retaguarda das outras motos, caso a guarnição seja composta por quatro policiais.

03- Quando a guarnição tiver que resolver algo, o cmt da guarnição deve deixar no mínimo um policial na guarda das motos e nunca sair menos que dois policiais do ponto de parada, sem que esteja guarnecido com no mínimo dois PMs.

04- Via de regra, o cmt da guarnição deverá ter como segurança em pontos de paradas o piloto do garupa e o 2º homem o terá o 4º homem como seu segurança, vice-e-verso.

05- Os capacetes e as chaves deverão ficar nas motos;06- Todos devem estar sempre de cobertura;07- Quando a guarnição parar: o garupa deverá descer, procurar uma parede ou

abrigo para proteger os demais policiais, após os demais componentes desmontarem das motos, ficando todos perfilados, o garupa retornará para colocar seu capacete na moto do seu piloto.

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SEQUÊNCIA DAS AÇÕES08- Para continuar o patrulhamento: a guarnição retomará a posição de

segurança junto ao local que está o segurança das motos; primeiro o garupa pega seu capacete e retorna a parede e faz a segurança dos demais, para que os outros também possam colocar os capacetes, só após montaram e as motos ligadas é que o garupa montará, para dar continuidade no patrulhamento.

09- Quando em patrulhamento, e a guarnição tiver que parar por tempo maisprolongado, o garupa deverá descer da moto e fazer frente para retaguarda com a mão na arma, para fazer a segurança da guarnição. Ex.: sinaleiro, etc.

OBS: Quando estacionadas, as motos devem ficar uma ao lado da outra e os capacetes em cima do retrovisor direito, somente ficando com dois capacetes a moto que o garupa estiver. As frentes devem ficar voltadas para um mesmo rumo/local. As chaves também ficarão nas motos, porém, na posição de desligado.

Em hipótese nenhuma poderá deixar as motos sozinhas, exceto em caso de força maior como, por exemplo: dar socorro a alguém ou ter que se proteger em um confronto.RESULTADOS ESPERADOS01-Que ao ser adotada estas posições, a guarnição possa possibilitar melhor

segurança aos componentes e as motos.02 – Que não possa ser extraviado nenhum material ou veículo utilizado pela guarnição.03 – Que a guarnição possa ter todo procedimento padronizado e organizado.04 – Que a guarnição tenha postura e compostura num ponto de parada ouPonto de Relacionamento Comunitário e Visibilidade (P.R.C.V.).AÇÕES CORRETIVAS01 – O cmt da guarnição não permitir que fique sem a devida segurança das motos e de seus comandados quando em paradas e PRCVs.02 – Não permitir que os policiais militares fiquem sem cobertura em local de paradas ou PRCVs

POSSIBILIDADES DE ERROS01-Posicionar erradamente os PMs sem tomada de segurança e sem

perfilamento.02-Posicionar as motos em desacordo com a forma especificada,

comprometendo a segurança das motos e dos policiais militares.03-Deixar de descer o garupa, quando demandar tempo em parada.04-Deixar de posicionar os capacetes nas motos ou carregá-los no braço.05-Não utilizar cobertura.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMAZONAS. Gov erno do Estado. Manual de Identidade Visual. Manaus,2008.

AMAZONAS. Polícia Militar do Amazonas . Resolução nº 001, de 6 de janeiro de 2009. Manaus, 2009.

AMAZONAS. Polícia Militar do Amazonas. Manual de redação, correspondência e atos administrativos da PMAM. Manaus: PMAM, 2009.

AMAZONAS. Polícia Militar do Amazonas. Instruções Provisórias - 02: Doutrina Polic ial Militar da PMAM. Manaus: PMAM, 2009.AMAZONAS. Polícia Militar do Amazonas. Instruções Provisórias - 05: Sis tema de Comando e Controle da PMAM. Manaus: PMAM, 2009.AMAZONAS. Polícia Militar do Amazonas. Instruções Provisórias - 06: Sis tema de Comunicaç ões da PMAM. Manaus: PMAM, 2009.

BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.BUKOWITZ, W. R. & WILLIAMS, R. L. Manual de Gestão do Conhecimento.Porto Alegre: Bookmark, 2002.GOIÁS. Polícia Militar do Estado de Goiás. Procedimento Operacional Padrão. 2ª Ed. Goiás: PMGO, 2005.SÃO PAULO. Polícia Militar do Estado de São Paulo. Guia de ProcedimentosOperacionais Padrão. São Paulo: PMESP, 2002.

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