População, trabalho, renda e previdência na janela de oportunidade

demográfica brasileira

Resumo

A janela de oportunidade demográfica aberta no Brasil em decorrência das modificações da estrutura etária de sua população ao longo da transição demográfica se caracteriza pelo contingente populacional entre 15 e 64 anos (faixa de idade chamada de ativa pois composta de pessoas mais produtoras que consumidoras) ser relativamente maior do que a soma dos contingentes entre 0 e 14 anos e com mais de 65 anos (faixas de idade chamadas de dependentes pois compostas por pessoas mais consumidoras que produtoras). Tal configuração demográfica é potencialmente vantajosa em termos econômicos, dado que a transferência de recursos da população em idade ativa para as populações em idades dependentes encontra-se em um ponto de mínimo, o qual pode ser visualizado nas curvas ao longo do tempo das razões de dependência. A médio e longo prazo, contudo, esse potencial se esgotará em função do envelhecimento populacional. Neste artigo, partindo das razões de dependência definidas de forma estritamente demográfica, ou das razões entre contingentes populacionais de determinadas faixas etárias, propomos outras definições, com base em variáveis socioeconômicas relativas ao trabalho e à previdência social, visando estabelecer uma caracterização mais precisa da janela de oportunidade demográfica em sua relação com o processo de envelhecimento populacional. Para tal foram utilizados microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD.

Palavras chave

Janela de oportunidade demográfica,

Razões de dependência,

Trabalho,

Renda,

Previdência Social

2

1. Introdução

A evolução temporal da estrutura etária da população brasileira que ocorre em

decorrência da transição demográfica de taxas de mortalidade e natalidade altas para

baixas pode ser relacionada com a evolução da distribuição dos produtos do trabalho

social. Essa relação fica clara se dividimos a população em três grandes grupos etários.

O primeiro grupo contém as crianças e jovens de 0 até 14 anos, que ainda estão em

formação e são em geral dependentes do trabalho de outras pessoas, sendo por isso

chamado de população dependente jovem. O segundo grupo contém a população de

15 até 64 anos, em geral capaz de produzir seu sustento e prover o de outras pessoas,

sendo por isso chamado de população em idade ativa (PIA). E o terceiro grupo contém

os idosos de 65 anos em diante, cuja capacidade de trabalho vai em geral se reduzindo

e que se tornam mais e mais dependentes do trabalho de outras pessoas, sendo por

isso chamado de população dependente idosa.

Como, em linhas gerais, os recursos produzidos pelo trabalho social da popula-

ção em idade ativa são transferidos tanto para os jovens como para os idosos, uma

mensuração puramente demográfica da evolução temporal dessas transferências pode

ser obtida através do cômputo das razões de dependência:

Razão de dependência de jovens:

Razão de dependência de idosos:

Razão de dependência total:

No Gráfico 1 vê-se a evolução temporal das razões de dependência desde 1950

até suas projeções para 2100. Em 1950, a razão de dependência devido aos jovens

aumentava, pois a queda da taxa de mortalidade infantil era mais rápida que a da taxa

bruta de natalidade e a razão de dependência devido aos idosos era praticamente

constante. Essa situação perdurou até 1964, causando o aumento da razão de depen-

dência total até um máximo de 87%. A partir de 1965, a razão de dependência devido

aos jovens começou a cair, pois a taxa bruta de natalidade passou a se reduzir mais

aceleradamente que a taxa da mortalidade infantil, o que puxou para baixo a razão de

dependência total. Em 1990, quando a razão de dependência total em queda atingiu

os 65%, a razão de dependência devido aos idosos começou a aumentar lentamente,

3

contrabalançando a tendência declinante da razão dos jovens, resultando que a razão

de dependência total projeta um mínimo por volta de 2019, quando a cada 100 pes-

soas em idade ativa corresponderão cerca de 43 pessoas em idades dependentes. A

médio e longo prazo, a razão de dependência total aumentará em função do contínuo

aumento da razão de dependência devido aos idosos, projetando-se ao final do século

a ultrapassagem do máximo de 87% que foi atingido em 1964.

Tomando por base

tal evolução temporal, a

janela de oportunidade

demográfica pode ser de-

finida de forma mais ou

menos arbitrária como o

período de tempo no qual

a razão de dependência

total é menor que certo

percentual estabelecido.

Essa definição é arbitrária

no sentido de não haver uma padronização internacional a respeito, uma vez que os

valores das razões de dependência variam de país a país. Se, a guisa de ilustração, de-

finimos esse percentual como 65%, percebemos que durante a vigência da janela de

oportunidade cada 100 pessoas em idade economicamente ativa irão transferir recur-

sos para no máximo 65 pessoas que mais consomem do que produzem, o que confi-

gura uma situação demográfica potencialmente vantajosa em termos econômicos.

Como pode ser observado no Gráfico 1, a janela de oportunidade demográfica teria se

aberto em 1990 e seu fechamento seria projetado para 2055.

Qualquer que seja a definição adotada, o mais importante é perceber que as

razões de quantitativos populacionais entre os quais se dão as transferências de recur-

sos do trabalho social indicam apenas um potencial econômico que se aproxima de um

máximo na situação demográfica brasileira atual mas que se esgotará paulatinamente

como consequência do processo de envelhecimento populacional em curso.

Gráfico 1 - Evolução das Razões de Dependência devido aos Jovens, Idosos e Total no Brasil, 1950 a 2100

Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000 e projeções de 2020 a 2100)

43%

65%

19901964 2019 2055

87%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100

Ano

RD Jovens RD Idosos RD Total

4

De fato, as relações entre demografia e economia não são diretamente causais,

de forma que não se pode afirmar que esse potencial será automaticamente aprovei-

tado. Tampouco se pode afirmar que o processo de envelhecimento de per si acarre-

tará inexoravelmente uma inviabilização do sistema de previdência social. Isso porque

o volume de recursos produzido pelo trabalho social da população em idade ativa, que

é transferido para as populações em idades dependentes, não é função apenas do ta-

manho desse agrupamento populacional mas também do nível da produtividade do

trabalho, o qual por sua vez depende do nível educacional da população, da produção

de ciência e tecnologia e da industrialização do país.

Independentemente da produtividade, o volume total de trabalho social é fun-

ção da taxa de atividade, ou do percentual da população economicamente ativa em

relação à população em geral, e da taxa de ocupação, o percentual da população eco-

nomicamente ativa que se encontra trabalhando. Da mesma forma, tanto a taxa de

atividade como a de ocupação não são homogêneas nas grandes regiões do país, vari-

ando também com a cor ou raça, o sexo e escolaridade da população.

Em último mas não menos importante, o volume de recursos destinados ao fi-

nanciamento direto do sistema de previdência social depende do percentual da po-

pulação que contribui e da renda percebida por essa fração populacional, assim como

o volume de recursos que financiam indiretamente a previdência, através dos impos-

tos destinados à seguridade social, dependem da massa total da renda do trabalho.

Todos esses fatores dependem de políticas públicas e da política econômica

que esteja em execução. Isso significa que um Governo compromissado com os inte-

resses da Nação e do Povo Brasileiro pode perfeitamente atuar visando o aumento da

produtividade, da taxa de atividade, da taxa de ocupação e da renda, criando condi-

ções para que a população em idade ativa seja capaz de gerar um produto social sufi-

ciente para garantir boas condições de vida para si e para as populações dependentes,

mesmo em uma situação onde a razão de dependência total esteja aumentando, tal

como deverá acontecer a médio e longo prazo.

5

2. Objetivos de pesquisa

Tendo em vista essas possibilidades, o objetivo geral deste trabalho é contribuir

para o conhecimento mais preciso da situação da população brasileira em relação ao

trabalho, renda, financiamento e usufruto da previdência social, na fase atual da janela

de oportunidade demográfica. Os objetivos específicos são levantar e estudar as séries

históricas das variáveis seguintes:

1) A taxa de atividade, definida como o percentual da população economicamente

ativa em relação à população em idade ativa;

2) A taxa de ocupação, ou o percentual da população ocupada em relação à econo-

micamente ativa;

3) A razão econômica de dependência ou a razão entre a população não economica-

mente ativa e a população economicamente ativa;

4) O percentual de contribuição à Previdência, ou a porcentagem da população que

contribui diretamente, de alguma forma, para a previdência social;

5) O percentual de utilização da Previdência, ou a porcentagem da população que

recebe direitos previdenciários (aposentados e pensionistas);

6) A razão previdenciária de dependência ou a razão entre a população que recebe

direitos previdenciários e a população contribuinte à previdência;

7) A renda média da população ocupada e a renda média previdenciária; e

8) A razão monetária de dependência, ou a razão entre a massa total de renda

previdenciária e a massa total de renda da população economicamente ativa.

O aprofundamento do estudo poderá ser feito através da desagregação das

variáveis por sexo, idade, grandes regiões, cor ou raça e escolaridade.

3. Metodologia analítica

Na busca dos objetivos de pesquisa foram utilizadas as bases de dados anuais

da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - desde 2004, ano em que essa

pesquisa passou a abranger toda a população urbana e rural brasileira, até 2015. Como

é claro, a exceção foi 2010, quando não houve PNAD devido à realização do Censo

Demográfico.

6

Tais bases foram manipuladas com o software livre R (2017). Os dados foram

baixados do site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017) em for-

mato utilizável pelo software R através do pacote “lodown” (DAMICO, 2017) e proces-

sados utilizando-se a biblioteca “survey” (LUNLEY, 2010). O processamento com essa

biblioteca leva em conta as características de amostragem complexa da PNAD para

produzir estimativas de frequências, totais, médias e razões das variáveis em estudo,

bem como dos respectivos erros padrões de cada estimativa.

Para cada ano da pesquisa foi realizada a calibração dos microdados por sexo e

idade, em paralelo com a calibração padrão que utiliza os pesos calculados pelo IBGE

(a assim chamada pós estratificação), no sentido de corrigir os efeitos de não resposta

e simultaneamente fazer com que a expansão da amostra iguale a projeção oficial do

IBGE para a distribuição por sexo e idade da população brasileira na data de referência

da pesquisa.

Todas as rendas foram corrigidas para valores de novembro de 2017 utilizando-

se o índice de preços ao consumidor ampliado, o IPCA.

4. O Brasil na transição demográfica

Para compreender a situação demográfica brasileira atual, iniciamos revendo

um artigo publicado há 9 anos, cujas conclusões, com as devidas atualizações de da-

dos, são perfeitamente válidas (ALVES, 2008a). Nele se explica a inserção de nosso país

na assim chamada transição demográfica, um processo populacional planetário que se

iniciou no século 19, marcou positivamente o século 20 e continua a ocorrer no século

21. Embora com ritmos diferentes em cada país, a transição demográfica se inicia com

a queda das taxas de mortalidade, especialmente a infantil, ao que se segue, após

certo tempo, uma queda nas taxas de natalidade, com a conjugação temporal de tais

quedas provocando uma forte mudança na estrutura etária da população.

A redução das taxas de mortalidade foi uma das grandes conquistas da humani-

dade, afirma Alves (2008a), citando que no início do século 20 a média da esperança

de vida da população mundial se situava em torno de 30 anos, praticamente dobrando

ao final do século, fato que não teve equivalente no passado e muito provavelmente

não voltará a se repetir, sendo a redução da mortalidade decorrente da conjugação de

7

dois fatores, a constante melhoria das condições gerais de vida da população em con-

sequência do desenvolvimento econômico e da urbanização e, de outro lado, as inova-

ções tecnológicas da medicina, da saúde pública e as melhorias na higiene pessoal

associadas à extensão do saneamento básico.

A queda das taxas de natalidade, ocorrida em cada país que ingressou na transi-

ção demográfica certo tempo após a queda da mortalidade, explica Alves (2008a), foi o

elemento fundamental para o avanço do processo civilizatório, tendo essa redução

ocorrido de forma basicamente voluntária, através de mudanças no comportamento

reprodutivo decorrentes da retração da influência do fanatismo religioso, com os seg-

mentos mais escolarizados tomando a frente de um processo de decisões racionais

que foi se alastrando gradual mas firmemente para todos os estratos populacionais.

Todos os países foram afetados pela transição demográfica, ainda que com rit-

mos e extensões distintas, ensina Alves (2008a). Nas regiões economicamente mais

desenvolvidas, a transição de altas para baixas taxas de mortalidade e natalidade já se

completou e em vários países as taxas de natalidade são mais baixas que as de morta-

lidade, com a população começando a diminuir. Nas regiões em desenvolvimento, as

transição da mortalidade se completou e esta já se encontra em patamares baixos,

mas a natalidade ainda está se reduzindo. Nas regiões mais pobres, em países africa-

nos ao sul do Saara e em alguns países asiáticos, a transição da mortalidade ainda está

avançando e a da natalidade se iniciando.

Focando a análise no Brasil, Alves (2008a) afirma que nosso país pode ser to-

mado como um exemplo clássico da transição demográfica, estando hoje na metade

do processo, o que lhe propicia vantagens tanto em relação aos países mais

desenvolvidos, que já a terminaram, como em relação aos mais atrasados, que ainda

estão em seu início. Em um gráfico que atualizamos como Gráfico 2, mostra a evolução

da taxa bruta de natalidade (TBN), mortalidade (TBM) e a diferença entre elas, a taxa

de crescimento natural da população (TCN) desde pouco antes do primeiro censo em

nosso país até as projeções de 2017 da ONU para 2100.

8

Observa-se que a

taxa bruta de mortalidade

era bastante alta ao final

do século 19, cerca de 30

óbitos para mil habitantes,

e só começou a cair acele-

radamente em 1928. Du-

rante a queda da mortali-

dade, a taxa bruta de na-

talidade manteve-se alta,

em torno dos 45

nascimentos por mil habi-

tantes, a taxa de crescimento natural aumentou até 1962 e a população brasileira

apresentou grande crescimento, gerando o medo da explosão populacional. Entre-

tanto, as transformações econômicas, sociais e culturais da sociedade brasileira resul-

taram em uma crescente regulação voluntária da fecundidade e em menor padrão

familiar, de forma que a partir de 1962 também a taxa bruta de natalidade iniciou seu

processo de queda e as duas deverão se igualar em 2048, quando a população brasi-

leira deixará de crescer.

Brito (2007) também apresenta conclusões demográficas válidas para a atuali-

dade e seus dados sobre as consequências da queda da fecundidade merecem atuali-

zação até porque esta se intensificou em relação ao previsto na época. Em um gráfico

que atualizamos como o Gráfico 3, vê-se que o máximo populacional brasileiro proje-

tado é de 233 milhões de pessoas para 2048, ano em que a taxa de crescimento anual

da população terá se reduzido para zero a partir dos 3% do início dos anos 2050.

Embora a taxa de fecundidade total tenha atingido em 2004 o limite de reposi-

ção de 2,1 filhos por mulher, a população só cessará de crescer cerca de quatro déca-

das após, devido ao efeito de inércia da natalidade, advindo do grande percentual de

mulheres em idade reprodutiva na estrutura etária (WONG & CARVALHO apud BRITO,

2007, p.6). Embora cada mulher tenha em média um número de filhos menor que o

necessário para a reprodução da população, esta continua crescendo devido ao alto

Gráfico 2 - Transição demográfica no Brasil, 1850 a 2050

TBN = Taxa bruta de natalidade; TBM = Taxa bruta de mortalidade; TCN = TBN - TBM = Taxa de crescimento natural; TLM = Taxa líquida de Migração; Fontes: De 1850 a 1940: MERRICK & GRAHAM (1979); De 1950 em diante: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000 e projeções de 2020 a 2100)

1928 1962 2048

-10

0

10

20

30

40

50

1850 1900 1950 2000 2050 2100

Taxa

s (

1 /

10

00

)

Ano

TBN TBM TCN TLM

9

percentual de mulheres

em idade fértil. A taxa

média anual de cresci-

mento populacional se

reduzirá até se tornar nula

em 2048, quando a

população atingirá seu

máximo e começará a se

reduzir.

4.1. A janela de oportunidade demográfica

Voltando a Alves (2008a), este afirma que o efeito da transição demográfica de

maior incidência sobre a sociedade e a economia é a transformação da estrutura etária

da população decorrente da queda contínua da taxa bruta de natalidade em uma situ-

ação onde a taxa de mortalidade já está em um patamar baixo, transformação essa

que pode ser observado na evolução das pirâmides populacionais do Brasil, as quais

atualizamos e reunimos no Gráfico 4.

Nesse gráfico, as faixas de 5 anos idade foram divididas nos três grandes grupos

da população em relação ao trabalho social. Assim, o primeiro grupo contém as três

primeiras faixas de 5 anos ou os jovens de 0 até 14 anos. A dez faixas intermediárias de

5 anos contém a População em Idade Ativa (PIA), de 15 anos a 64 anos. E o terceiro

grupo contém as nove faixas finais de 5 anos, a população de 65 anos em diante. Uma

vez definido esses três grandes grupos populacionais, o aspecto mais importante a ser

observado é como as pirâmides populacionais evoluem ao longo do tempo

Gráfico 3 - População e Taxa de média

de crescimento populacional anual, Brasil - 1950 a 2100

Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000

e projeções de 2020 a 2100)

2048

233

0

50

100

150

200

250

-1%

0%

1%

2%

3%

4%

1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100

Mil

hõ

es

de

pe

sso

as

Po

rce

nta

gem

(%)

Ano

Taxa de Crescimento Populacional Anual População

10

As curvas de 1950

e 1980 possuem forma de

pirâmide propriamente

dita e mostram que no

decorrer desses 30 anos a

base da pirâmide aumen-

tou, ou seja, os estratos da

população aumentaram

tão mais rapidamente

quanto mais jovens eram.

As três faixas etárias de

jovens foram as que mais aumentaram em termos relativos, embora as dez faixas etá-

rias somadas de população em idade ativa tenham representado o maior aumento

absoluto. A população idosa aumentou, mas muito pouco em relação ao total.

Comparando-se as curvas de 1980 e 2000, vemos que a forma da pirâmide ini-

ciou uma mudança e sua base tornou-se vertical. As três frações populacionais de jo-

vens aumentaram muito menos que nas três décadas anteriores mas as dez frações

populacionais em idade ativa aumentaram acentuadamente em termos absolutos e

relativos, além de envelhecerem. As frações idosas aumentaram apenas um pouco

mais que nas três décadas anteriores.

Comparando-se a curva de 2000 com a projeção para 2020, observa-se que

nessas duas décadas a forma da pirâmide mudou novamente. A base da pirâmide di-

minuiu, inclinando-se para dentro. As três frações etárias de jovens se reduziram em

termos absolutos e relativos. As dez frações populacionais em idade ativa aumenta-

ram, ainda que não tão expressivamente como no período anterior mas se tornaram

mais velhas, fato que pode ser percebido pois a base da pirâmide populacional acima

dos 15 anos modificou-se, tornando-se vertical. As frações idosas, por seu lado, tive-

ram um primeiro aumento razoável.

Comparando-se as curvas projetadas para 2020 e 2040, avalia-se que haverá

nova redução das três frações de jovens, que o volume das dez frações populacionais

Gráfico 4 - Pirâmides populacionais do Brasil, 1950 a 2100

Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000 e projeções de 2020 a 2100)

65

15

0

15

30

45

60

75

90

10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10

Idad

e (a

no

s)

Milhões

1950 1980 2000 2020 2040 2060 2100

Homens Mulheres

11

em idade ativa se manterá praticamente constante, que a idade desse grupo aumen-

tará e que as frações idosas aumentarão mais do que no período anterior.

Comparando-se as curva de 2040 com a de 2060 projeta-se que as frações de

jovens se reduzirão uma vez mais, que pela primeira vez o volume da população em

idade ativa irá diminuir, que seu processo de envelhecimento irá diminuir de ritmo e

que as frações idosas iniciarão, elas próprias, um processo de envelhecimento, com o

formato de pirâmide da curva acima dos 65 anos se modificando e sua base come-

çando a se tornar vertical.

Finalmente, comparando-se a curva de 2060 com a de 2100, projeta-se que

tanto as frações mais jovens como as em idade ativa se reduzirão, que o processo de

envelhecimento das frações em idade ativa irá praticamente cessar e que as frações

mais idosas continuarão envelhecendo, reduzindo-se aquelas com até 79 anos e au-

mentando-se as de 80 anos ou mais.

4.2. A duração da janela de oportunidade demográfica

Brito (2007) chama a atenção para as mudanças qualitativas que ocorreram na

sociedade brasileira em menos de um século. Uma sociedade rural, predominante-

mente jovem, com mortalidade relativamente alta, ainda que em queda, alta fecundi-

dade, concretizada em grandes famílias, idade mediana de cerca de 20 anos e espe-

rança de vida ao nascer menor que 60 anos é muito diferente da sociedade urbana

atual, resultante de um acelerado declínio da fecundidade. As famílias ficam cada vez

menores, seus arranjos sociais se diversificam, a população jovem e dependente reduz

seu peso, contrabalançando o peso da população idosa, apesar do aumento da longe-

vidade e a população em idade ativa cresce em termos absolutos. As bases demográfi-

cas da sociedade se transformam rapidamente, exigindo a intervenção do Estado para

o aproveitamento da situação favorável pois esta não irá durar eternamente. De onde

se coloca a questão da duração da janela de oportunidade demográfica.

12

Para essa questão,

Alves (2008b) propõe um

critério baseado na com-

paração entre a razão de

dependência total (RDT) e

o percentual populacional

ocupado pela População

em Idade Ativa (%PIA).

Segundo esse critério, a

janela de oportunidade

demográfica se abriria no

momento em que a por-

centagem de população em idade ativa ultrapassasse a razão de dependência total e

se fecharia no momento em que o contrário ocorresse. No Gráfico 5 pode ser visto que

o período de tempo correspondente iria de 1993 até 2051, ou seja, 58 anos no quais o

percentual da População em Idade Ativa seria maior do que 62%, enquanto que a

Razão de Dependência Total seria menor do que esse valor.

Na atualidade, vivenciamos o ponto de mínimo da curva da razão de depen-

dência total, ou a situação mais favorável da janela de oportunidade demográfica.

Como afirmam os dois autores (Alves, 2008a e 2008b; Brito, 2007), esta é uma poten-

cialidade cujo aproveitamento econômico não é automático mas necessita da defini-

ção de políticas públicas voltadas para a educação da juventude, visando aumentar sua

produtividade e capacidade de adaptação às inovações tecnológicas no trabalho e de

uma política econômica que aumente a oferta de empregos e a taxa de atividade, o

que inclui a participação feminina.

4.3. As consequência do processo de envelhecimento da população

Tendo sido economicamente aproveitada ou não, a janela de oportunidade

demográfica irá se fechar nas décadas futuras em função do envelhecimento popula-

cional que aumenta a razão de dependência devido aos idosos, colocando em debate

a questão de como enfrentar as consequências econômicas desse processo.

Gráfico 5 - Definição da janela de oportunidade demográfica no Brasil

como %PIA RDT resultando no período de 1993 a 2051

Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000 e projeções de 2020 a 2100)

62%

2019

1993 2051

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100

Ano

RD Crianças RD Idosos RD Total % PIA

Janela de Oportunidade

13

Lee & Mason (2006) defendem que durante a janela de oportunidade demográ-

fica a força de trabalho cresce mais rapidamente do que a população dependente, li-

berando recursos para investimentos no desenvolvimento econômico e no bem estar

das famílias de forma que, tudo o mais sendo igual, a renda per capita cresce mais ra-

pidamente. Os autores chamam esse processo de primeiro dividendo demográfico e

acrescentam que este dura décadas mas chega ao final quando a redução da fecundi-

dade faz diminuir o crescimento da força de trabalho e o aumento da longevidade faz

aumentar a população idosa, ocasião em que, tudo o mais sendo igual, a renda per

capita cresce mais lentamente.

Lee & Mason (2006) propõem um segundo dividendo demográfico, alegando

que o processo de envelhecimento leva a população em idade ativa a se concentrar

nas faixas de idades mais altas e, tendo diante de si um maior período de aposentado-

ria decorrente do aumento de sua própria longevidade, possui forte incentivo para

acumular ativos e investimentos que levarão a um aumento da renda nacional - a não

ser que tenha confiança de que suas necessidades serão providas por suas famílias ou

pela previdência social pública. Nessa visão, o primeiro dividendo demográfico tem um

caráter transitório mas, se o segundo dividendo demográfico se configurar, será

transformado pela população das faixas etárias mais altas da idade ativa em investi-

mentos e ativos que garantirão um desenvolvimento sustentável.

Após apresentar um levantamento dos quantitativos do primeiro e segundo

dividendo demográficos em todo o mundo, afirmando que o segundo representa pra-

ticamente o dobro do acúmulo de riquezas do primeiro, Lee & Mason (2006) concluem

que a realização do segundo dividendo demográfico depende de como as sociedades

suportam seus idosos. Se tal suporte recair sobre a previdência pública, o segundo di-

videndo demográfico não se concretizará e os gastos relativos ao PIB serão objeto de

grandes preocupações, de forma que as políticas públicas devem ser orientadas a obri-

gar que a força de trabalho nas idades mais altas faça individualmente poupanças e

investimentos suficientes para se manter na velhice, coisa que irá fazer o segundo di-

videndo demográfico florescer sustentadamente para toda a sociedade.

Já Gragnolati (GRAGNOLATTI et all, 2011) afirma que o bônus demográfico pode

levar a um primeiro dividendo demográfico, referindo-se aos retornos econômicos que

14

dependerão de como a economia aproveitará a oportunidade oferecidas pela particu-

lar estrutura etária da população. Um caso de sucesso do aproveitamento econômico

da janela de oportunidade demográfica teria ocorrido nos assim chamados "Tigres Asi-

áticos" (Hong Kong, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan) e, com base em diversas pes-

quisas, Gragnolati (2011) afirma que o primeiro dividendo demográfico contribuiu con-

sideravelmente para o sucesso econômico dessa região, tendo sido responsável por

cerca de um quarto de seu crescimento econômico e um terço do crescimento de sua

renda per capita.

Se o primeiro dividendo demográfico acontece, as riquezas por ele geradas po-

dem gerar um segundo dividendo demográfico, afirma Gragnolati (2011). Graças à me-

nor mortalidade, mais as pessoas terão mais tempo de acumularem ativos e poupan-

ças que irão consumir em idades avançadas. Quanto maior a proporção de idosos com

ativos e poupança acumulada, maior será a fração deles que, embora formalmente

contabilizada como parcela da razão de dependência, não representará um peso extra

sobre a população em idade ativa mas, ao despender o que acumulou ao longo da

vida, irá garantir que esta tenha mais oportunidades de trabalho e possa igualmente

acumular sua porção de poupança e de ativos.

Segundo a autora, a riqueza per capita acumulada no primeiro dividendo demo-

gráfico, um fenômeno econômico transitório, poderá se traduzir no segundo dividendo

demográfico, um fenômeno econômico permanente. Mas para que esse segundo divi-

dendo se realize, não só o primeiro dividendo deve se configurar, permitindo a acu-

mulação de poupança e ativos ao longo de uma vida como também os idosos não po-

derão depender de transferências familiares ou de aposentadorias públicas pois isso

significaria que estariam contribuindo para o aumento da razão de dependência. Ou

seja, um sistema público de aposentadoria é visto como um desincentivo à poupança

ao longo da vida visando a garantia da velhice, com consequências negativas quanto

ao segundo dividendo demográfico.

4.4. O conceito de Razão de Dependência Efetiva

Em direção contrária aos autores acima citados, Palley (1998) combate a noção

de que o envelhecimento populacional iria necessariamente gerar uma crise de paga-

15

mentos na previdência social, afirmando que os mesmos fatores econômicos e sociais

que levam ao aumento da longevidade e do percentual de população idosas se tradu-

zem na elevação da produtividade do trabalho humano, propondo o conceito de Razão

de Dependência Efetiva:

Nessa expressão, é um fator de produtividade que faz aumentar o peso da

fração populacional entre 15 e 64 anos na razão de dependência. Ou seja, havendo um

adequado aumento da produtividade do trabalho, a População em Idade Ativa (PIA) ,

mesmo sem aumentar, poderá suprir as necessidades da população jovem e da popu-

lação idosa.

5. Análise exploratória dos dados da PNAD de 2004 a 2015

Iniciaremos a análise pela evolução no período da população total (Pop),

população em idade ativa (PIA), população economicamente ativa (PEA), população

ocupada (PO) e população contribuinte à Previdência (PoCP), o que pode ser visuali-

zado no Gráfico 6. Já vimos a definição da população em idade ativa (PIA). A população

economicamente ativa (PEA) é definida como a população ocupada (PO) ou desocu-

pada (PoDes), ou seja, a população que está trabalhando ou está em busca de traba-

lho. A PEA se diferencia, dessa forma, da população não economicamente ativa

(PNEA), a qual não está empregada nem tampouco está procurando emprego.

De 2004 a 2015, a

população brasileira au-

mentou 21,4 milhões de

pessoas chegando a 205

milhões, um crescimento

de 12%. A população em

idade ativa, por seu lado,

aumentou 20,5 milhões ou

17%, totalizando 141

milhões. A população

Gráfico 6 - População (Pop), População em Idade Ativa (PIA), População Economicamente Ativa (PEA), População Ocupada (PO) e

População Contribuinte à Previdência (PCP) - Brasil, 2004 a 2015

Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade

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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Po

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Ano

Pop PIA PEA PO PoCP

16

economicamente ativa aumentou bem menos que isso, 12 milhões ou 13%, alcan-

çando 106 milhões, enquanto que a população ocupada aumentou 10 milhões ou 12%,

totalizando 95 milhões e a população contribuinte à Previdência aumentou 20 milhões

ou 49%, somando 61 milhões.

Os dados deixam claro que se existe uma crise de financiamento da Previdência

Social, esta não pode ser atribuída à falta de contribuição por parte do povo. De todas

as populações, a que mais cresceu (49%) foi a de contribuintes à Previdência. Por outro

lado, a diferença de 34 milhões entre a população ocupada e a população contribuinte

à Previdência mostra que o problema do trabalho informal merece uma atenção muito

maior do que o poder público lhe dedicou. O Gráfico 6 mostra também que a crise

econômica fez refluir o crescimento das populações economicamente ativa, ocupada e

contribuinte à Previdência.

No Gráfico 7 temos

a evolução da população

não economicamente

ativa (PNEA), da popula-

ção dependente jovem

(PoDeJo), aquela com me-

nos que 15 anos, da po-

pulação dependente idosa

(PoDeId), com 65 anos ou

mais, da população apo-

sentada e pensionista

(PAPe) e da população

desocupada (PoDes). De 2004 a 2015, a população não economicamente ativa cresceu

12% e chegou a 99 milhões de pessoas. A população desocupada cresceu principal-

mente com a crise econômica recente, 25% ou 2,1 milhões de pessoas, chegando a

10,5 milhões. Em consequência da queda da fecundidade, a população dependente

jovem se reduziu de 4,3 milhões ou 8,3%, baixando para 47,5 milhões. Mostrando que

o processo de envelhecimento é um fato, a população dependente idosa cresceu 47%

ou 5,2 milhões, somando 16 milhões de pessoas. Igual percentual cresceu a população

Gráfico 7 - População não Economicamente Ativa (PNEA), População Dependente Jovem (PoDeJo), População Dependente

Idosa (PoDeId), População Aposentada e Pensionista (PAPe) e População Desocupada (PoDes) - Brasil, 2004 a 2015

Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade

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Po

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Ano

PNEA PoDeJO PoDeId PAPe PoDes

17

aposentada ou pensionista, que aumentou em 9 milhões de pessoas e chegou ao total

de 27 milhões. É de se notar o salto que essa população deu para cima no ano de 2007,

quando 3,2 milhões de trabalhadores buscaram a aposentadoria como reação à re-

forma da Previdência realizada na ocasião. Praticamente a metade dessa população

possui menos do que 65 anos e que cerca de meio milhão tem menos do que 15 anos.

No Gráfico 8 temos

a evolução da Taxa de Ati-

vidade, definida como a

razão entre a população

economicamente ativa e a

população em idade ativa

(PEA/PIA). Vê-se que no

período de 2004 a 2015 a

população masculina en-

gajada no mercado de

trabalho correspondeu a 89% da população masculina em idade ativa. Para as mulhe-

res, esse percentual foi de 64%. Como resultado, a população economicamente ativa

total ficou em 77% da população brasileira em idade ativa. Nota-se o grande subapro-

veitamento das mulheres na força de trabalho. Nota-se também que a taxa de ativi-

dade vem decaindo ao longo do tempo, ainda que de forma lenta.

Um detalhe impor-

tante: visando a compara-

bilidade internacional, a

população em idade ativa

foi definida neste trabalho

como aquela entre 15 e 64

anos, mas a PNAD não se

limita a essa faixa etária.

De fato, nas PNADs de

2004, 2005 e 2006, a

idade mínima para se fa-

Gráfico 8 - Taxa de Atividade por Sexo - Brasil, 2004 a 2015

Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade

Gráfico 9 - Distribuição da População Economicamente Ativa pelas Idades - Brasil, 2004 a 2009 e 2011 a 2015

Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade

0%

10%

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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxa

(%)

Ano

Brasil Homens Mulheres

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PEA

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Idade (anos)

2004 2005 2006 2007 2008 20092011 2012 2013 2014 2015

18

zer parte da população economicamente ativa era de 5 anos. A partir de 2007 até 2015

essa idade mínima passou a ser de 10 anos. Em todos os casos, não há um limite

superior de idade. Entretanto, como pode ser visto no Gráfico 9, a grande maioria da

população economicamente ativa (95,6%) possui entre 15 e 64 anos, apenas 1,6%

possui de 5 a 14 anos e somente 2,8% possui 65 anos ou mais. O cômputo da taxa

PEA/PIA, dessa forma, varia muito pouco.

O Gráfico 10, que

mostra a distribuição da

PEA pelas escolaridades,

ilustra a evolução da força

de trabalho no Brasil.

Nota-se que de 2004 a

2015 a participação de

pessoas sem instrução ou

com o ensino fundamental

incompleto caiu conside-

ravelmente, aumentando

a participação de pessoas com ensino superior completo e com ensino médio

completo ou superior incompleto, ficando o ensino fundamental completo ou médio

incompleto mais ou menos constante.

No Gráfico 1, como também no Gráfico 5, vimos a evolução e o significado das

razões de dependência devido às idades, ou as razões de dependência demográficas.

No Gráfico 11, vemos a evolução de 2004 a 2015 de uma nova razão de dependência

proposta. A definição da razão econômica de dependência como sendo a razão entre a

população não economicamente ativa e a população economicamente ativa

(PNEA/PEA) se baseia na mesma ideia de comparar o tamanho da população que irá

receber os frutos do trabalho social com o tamanho da população que se encontra

apta a realizar esse trabalho mesmo social. Vê-se que a PNEA e a PEA se equivalem em

tamanho e crescimento, com a razão econômica de dependência oscilando em torno

dos 93%. É de se notar que na população masculina essa razão oscila em torno de 66%

Gráfico 10 - População Economicamente Ativa por Escolaridade - Brasil, 2004 a 2015

Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade

Gráfico 11 - População Economicamente Ativa (PEA),

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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Po

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s)

Ano

Sem.Ins Fun.Inc Fun.C + Me.In Me.C + Sup.In Sup.Com

19

e na feminina em torno de

130%, o que mostra mais

uma vez o

subaproveitamento da

mulher na força de

trabalho.

No Gráfico 12 vemos a

evolução de 2004 a 2015

de uma segunda proposta

de razão de dependência,

a razão previdenciária de

dependência, definida

como a razão entre a

população aposentada e

pensionista e a população

contribuinte à previdência

(PAPe/PoCP). A população

aposentada e pensionista

cresceu 47% no período enquanto que a população contribuinte à Previdência cresceu

49%, resultando em uma razão previdenciária de dependência oscilante em torno dos

44% que se reduziu em 1,2%. É de se observar que para os homens essa razão é de

31% e para as mulheres de 63%, mas uma indicação da necessidade do poder público

levar a sério as desigualdades de gênero.

No Gráfico 13 vemos a evolução de 2004 a 2015 da renda média da população

ocupada (RMePO) e da renda previdenciária média (RPrMe) ambas em reais de no-

vembro de 2017, ou seja, os valores originais de renda em cada ano foram corrigidos

População Não Economicamente Ativa (PNEA) e Razão Econômica de Dependência (RED = PNEA/PEA) - Brasil, 2004 a 2015

Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade

Gráfico 12 - População Contribuinte à Previdência (PoCP), População Aposentada e Pensionista (PAPe) e Razão Previdenciária

de Dependência (RPD = PAPe/PoCP) - Brasil, 2004 a 2015

Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade

0%

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PEA PNEA RED

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Raz

ão (%

)

Po

pu

laçã

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ilh

õe

s)

Ano

PoCP PAPe RPD

20

pela variação do IPCA de

cada período. Nota-se que

mesmo com a notável re-

tração de renda devido à

crise econômica houve um

considerável aumento real

(34%) da renda média da

população ocupada, assim

como um razoável (15%)

aumento real da renda

previdenciária média. Ob-

serva-se também a evolu-

ção da terceira proposta de razão de dependência, a razão monetária de dependência

(RMD) entre a massa total de renda previdenciária e a massa total de renda da popula-

ção economicamente ativa, a qual flutuou em torno dos 20%.

6. A guisa de conclusão

No Gráfico 14 vemos a evolução de 2004 a 2015 das três propostas de razão de

dependência, econômica, previdenciária e monetária e das três razões de dependência

demográfica, devido aos jovens, aos idosos e total. Pode-se concluir que os três novos

indicadores propostos

possuem boa capacidade

de representar as

condições de utilização e

financiamento da previ-

dência social, tornando

mais concretas as relações

entre as populações de-

pendentes e as que pro-

duzem os recursos

socialmente distribuídos.

Gráfico 13 - Renda Média da População Ocupada (RMePO), Renda Previdenciária Média (RPrMe) e Razão Monetária de Dependência

(RMD) - Brasil, 2004 a 2015

Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade Observação: Valores de renda corrigidos pelo IPCA

Gráfico 14 - Razões de Dependência Demográfica (Total, Jovem e Idosa), Econômica (PNEA/PEA), Previdenciária

(PAPe/PoCP) e Monetária (Massa de renda PO/Massa de renda PAPe) - Brasil, 2004 a 2015

Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade

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ão (%

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RMePO RPrMe RMD

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ão

Ano

Econômica Previdenciária Monetária

Demográfica Total Demográfica Jovem Demográfica Idosa

21

Por outro lado, a análise exploratória de dados das PNADs de 2004 a 2015 mos-

trou a importância de uma política de combate ao subaproveitamento da força de tra-

balho feminina e de valorização da educação no sentido de minimizar as três novas

razões de dependência definidas neste trabalho.

Acreditamos que temos pela frente uma boa linha de pesquisa pois apenas uma

pequena parcela da massa de dados gerada pela análise exploratória das PNADs foi

utilizada neste trabalho, havendo um grande potencial de detalhamento e aprofunda-

mento dos estudos.

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