Portal da Câmara dos Deputados · REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda) DESTAQUE: 7 Parecer da...

PARECER AOS DESTAQUES A EMENDAS DE METAS E

PRIORIDADES

PL nº 4/2005 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006)

POR AUTOR E NÚMERO DO DESTAQUE

REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)

DESTAQUE: 7

Parecer da Comissão: APROVADO PARCIALMENTE

Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL

Parte emendada: Anexo I - Prioridades e Metas para 2006

Observação:

Autor: Anivaldo Vale

DADOS DA EMENDA ANTES DOS DESTAQUES

Nº Emenda: 31230001

Unidade de Medida: km Valor da Meta: 1Produto: Trecho adequado


Desafio: Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável

Prioridade: Adequar a Capacidade de 694 Km das Rodovias Federais ao Tráfego Atual de Veículos

Programa: Corredor Araguaia-Tocantins

Ação: ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-316 NO ESTADO DO PARÁ

Setor: 05

Meta Concedida no Destaque: 1

DESTAQUE: 8




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Entidade apoiada


Desafio: Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país

Prioridade: Garantir o acesso e permanência no ensino superior e a melhoria de sua qualidade

Programa: Universidade do Século XXI

Ação: APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Setor: 06


Página 2 de 144


DESTAQUE: 9




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Projeto apoiado


Desafio: Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macrorrregional, sub-regional e local), estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local

Prioridade: Aumentar a infra-estrutura turística, inclusive nos pólos ecoturísticos, com vistas a incrementar o potencial da industria do turismo no Brasil.

Programa: Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos

Ação: Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística

Setor: 03


DESTAQUE: 10




Observação:




Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 0Produto: Obra executada



Prioridade: Ampliar em 10% o volume transportado nas hidrovias brasileiras


Ação: Construção das Eclusas de Tucuruí no Estado do Pará

Setor: 05


Página 3 de 144


DESTAQUE: 11




Observação:







Prioridade: Ampliar em 15% a capacidade de movimentação de carga nos portos brasileiros


Ação: Execução de Obras de Infra-Estrutura no Porto de Belém

Setor: 05


DESTAQUE: 12




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: unidade estruturada


Desafio: Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência)

Prioridade: Estruturar 27 unidades de atenção especializada em saúde

Programa: Atenção Especializada em Saúde

Ação: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Setor: 07


Página 4 de 144


DESTAQUE: 13




Observação:




Unidade de Medida: km Valor da Meta: 1Produto: Trecho pavimentado



Prioridade: Ampliar a Malha Rodoviária Federal, reduzindo o custo do transporte rodoviário de carga


Ação: CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DO PARÁ

Setor: 05


DESTAQUE: 14




Observação:









Ação: Construção de Trechos Rodoviários na BR-422 no Estado do Pará

Setor: 05


Página 5 de 144


DESTAQUE: 15




Observação:










Setor: 07


DESTAQUE: 16




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Obra executada


Desafio: Preservar a integridade e a soberania nacionais

Prioridade: Implantar 18 Unidades Militares de Forma a Ampliar a Capacidade de Defesa da Fronteira dos Estados da Região Norte, Aumentando a Presença do Estado, e Contribuindo para a Fixação do Homem na Região.

Programa: Calha Norte

Ação: Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte

Setor: 02


Página 6 de 144


DESTAQUE: 17




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Espaço esportivo implantado


Desafio: Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos

Prioridade: Atender a demanda por esporte e lazer da população em situação de vunerabilidade social

Programa: Esporte e Lazer da Cidade

Ação: Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

Setor: 06


DESTAQUE: 18




Observação:






Desafio: Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental

Prioridade: Atingir o Patamar de Manejo Sustentável de 6.000.000 hectares de Floresta Natural e de Plantio Anual de 500.000 hectares

Programa: Nacional de Florestas

Ação: Implantação de Pólos de Reflorestamento

Setor: 09


Página 7 de 144


DESTAQUE: 19




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Sistema implantado



Prioridade: Ampliar em 5% a oferta de energia, inclusive com o desenvolvimento de fontes renováveis

Programa: Energia na Região Norte

Ação: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARÁ

Setor: 05


DESTAQUE: 20




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Terminal implantado


Desafio: Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa

Prioridade: Fomentar a Pesca

Programa: Aqüicultura e Pesca do Brasil

Ação: Implantação de Terminal Pesqueiro

Setor: 99


Página 8 de 144


DESTAQUE: 21




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Unidade implantada


Desafio: Preservar a integridade e a soberania nacionais

Prioridade: Implantar 18 Unidades Militares de Forma a Ampliar a Capacidade de Defesa da Fronteira dos Estados da Região Norte, Aumentando a Presença do Estado, e Contribuindo para a Fixação do Homem na Região.

Programa: Calha Norte

Ação: Implantação de Unidades Militares na Região da Calha Norte

Setor: 02


DESTAQUE: 22




Observação:








Programa: Infra-estrutura de Transportes

Ação: INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ

Setor: 05


Página 9 de 144


DESTAQUE: 23




Observação:






Desafio: Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio ambiente

Prioridade: Viabilizar a realização de 20% da meta de projetos apoiados com obras de infra-estrutura urbana prevista no Plano Plurianual para municípios de pequeno, médio e grande portes.

Programa: Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte

Ação: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE

Setor: 10


DESTAQUE: 24




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Família atendida


Desafio: Implantar um efetivo processo de Reforma Agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural

Prioridade: Beneficiar 59 mil Famílias Assentadas com Infra-Estrutura, Assistência Técnica e Crédito

Programa: Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária

Ação: Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural

Setor: 04


Página 10 de 144


DESTAQUE: 50




Observação:




Unidade de Medida: km Valor da Meta: 1Produto: Trecho restaurado



Prioridade: Ampliar de 60% para 67% dos 58.000 km da Malha Federal, as Rodovias em Condições Adequadas de Trafegabilidade

Programa: Manutenção da Malha Rodoviária Federal

Ação: Restauração de Rodovias Federais

Setor: 05


DESTAQUE: 51




Observação:




Unidade de Medida: km² Valor da Meta: 1Produto: Zoneamento realizado



Prioridade: Preservar a Área de Florestas na Amazônia Legal, reduzindo em 27% o Desmatamento Anual

Programa: Zoneamento Ecológico-Econômico

Ação: Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000

Setor: 09


Página 11 de 144


DESTAQUE: 512

Parecer da Comissão: APROVADO INTEGRALMENTE



Observação:

Autor: Assis Miguel do Couto




Autor: Com. Educação




Ação: INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS

Setor: 06


Página 12 de 144


DESTAQUE: 233




Observação:

Autor: Beto Albuquerque



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Instituição apoiada



Prioridade: Garantir o acesso e permanência no ensino profissional e tecnológico e a melhoria de sua qualidade

Programa: Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

Ação: Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional

Setor:


DESTAQUE: 234




Observação:








Programa: Corredor Mercosul

Ação: Ampliação dos Molhes e Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso no Porto do Rio Grande

Setor: 05


Página 13 de 144


DESTAQUE: 235




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Pessoa capacitada


Desafio: Democratizar os meios de comunicação social, valorizando os meios alternativos e a pluralidade de expressão

Prioridade: Viabilizar a realização de 20% da meta prevista no PPA para a ação de educação no trânsito no período 2004-2007.

Programa: Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos

Ação: Educação para a Cidadania no Trânsito

Setor: 10

Meta Concedida no Destaque: 1.800

Página 14 de 144


DESTAQUE: 267




Observação:

Autor: Bismarck Maia



Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 15Produto: Ponte Adequada

Autor: Bismarck Maia



Programa: Corredor Nordeste

Ação: Adequação de Pontes na BR-304 no Estado do Ceará

Setor: 05


Página 15 de 144


DESTAQUE: 488




Observação:

Autor: Cezar Silvestri



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Serviço estruturado

Autor: Geraldo Resende


Prioridade: Estruturar 88 unidades da rede de serviços de atenção básica de saúde

Programa: Atenção Básica em Saúde

Ação: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

Setor: 07


DESTAQUE: 489




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Instituição implantada





Ação: Implantação da Universidade Federal da Grande Dourados

Setor:


Página 16 de 144


DESTAQUE: 494




Observação:




Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 0Produto: Projeto executado

Autor: Rogério Teófilo


Prioridade: Ampliar a Área Incorporada à Agricultura Irrigada

Programa: Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação Bananeiras com 400 ha no Estado de Alagoas

Setor: 09


DESTAQUE: 495

Parecer da Comissão: REJEITADO



Observação:







Prioridade: Realizar 28% do Processo de Revitalização da Bacia do São Francisco

Programa: Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental

Ação: Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco

Setor:


Página 17 de 144


DESTAQUE: 496




Observação:










Setor: 09


DESTAQUE: 497




Observação:










Setor: 09


Página 18 de 144


DESTAQUE: 498




Observação:









Ação: Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió

Setor: 05


DESTAQUE: 499




Observação:










Setor: 05


Página 19 de 144


DESTAQUE: 98




Observação:

Autor: Claudio Cajado



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 19Produto: Família beneficiada

Autor: José Rocha


Prioridade: Aumentar em 1,8 ponto percentual a Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Abastecimento de Água (2005: 91,5%) e em 1,75 ponto percentual a taxa de cobertura dos Serviços Urbanos de Coleta de Esgoto (2005:54,4%)

Programa: Saneamento Ambiental Urbano

Ação: SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS

Setor: 07


DESTAQUE: 99




Observação:





Autor: César Borges



Programa: Corredor São Francisco

Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA

Setor: 05


Página 20 de 144


DESTAQUE: 100

Parecer da Comissão: RETIRADO PELO AUTOR



Observação:









Ação: Implantação de Projeto de Irrigação Vale do Iuiu no Estado da Bahia

Setor: 09


DESTAQUE: 101




Observação:









Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia

Setor: 09


Página 21 de 144


DESTAQUE: 102




Observação:









Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia

Setor: 09


DESTAQUE: 103




Observação:




Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 0Produto: Trecho implantado



Prioridade: Ampliar em 5% a capacidade de transporte ferroviário urbano de passageiros mediante a implantação de novos trechos e sistemas.

Programa: Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

Ação: Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA

Setor: 10


Página 22 de 144


DESTAQUE: 104




Observação:









Ação: Melhoramentos da Infra-Estrutura Portuária no Porto de Aratu

Setor: 05


DESTAQUE: 105




Observação:









Ação: Melhoramentos da Infra-Estrutura Portuária no Porto de Ilhéus

Setor: 05


Página 23 de 144


DESTAQUE: 106




Observação:









Ação: Melhoramentos da Infra-Estrutura Portuária no Porto de Salvador

Setor: 05


DESTAQUE: 107




Observação:









Ação: Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio São Francisco

Setor: 05


Página 24 de 144


DESTAQUE: 108




Observação:









Ação: Obras Complementares na Hidrovia do São Francisco

Setor: 05


DESTAQUE: 109




Observação:




Unidade de Medida: km Valor da Meta: 0Produto: Trecho restaurado





Ação: Restauração de Rodovias Federais

Setor: 05


Página 25 de 144


DESTAQUE: 128



Parte emendada: Texto da Lei

Observação:

Autor: Eduardo Sciarra






Prioridade: Promover o acesso de transporte de massa nas cidades metropolitanas

Programa: Mobilidade Urbana

Ação: Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano

Setor: 10


DESTAQUE: 129




Observação:




Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 1Produto: Aeroporto/aeródromo constru



Prioridade: Adequar e Ampliar a Infra-estrutura Aeroportuária do País

Programa: Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

Ação: Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional

Setor: 02


Página 26 de 144


DESTAQUE: 268




Observação:

Autor: Eduardo Valverde



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Instituição apoiada

Autor: Fátima Cleide




Ação: Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional

Setor:


DESTAQUE: 397




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 21Produto: Espaço cultural instalado

Autor: Fátima Cleide

Desafio: Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais

Prioridade: Implantar 167 Espaços Culturais- Pontos de Cultura- Ampliando o Acesso aos Bens Culturais em Áreas Habitadas por Populações de Baixa Renda

Programa: Cultura, Educação e Cidadania

Ação: Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura

Setor:


Página 27 de 144


DESTAQUE: 460




Observação:




Unidade de Medida: A Definir Valor da Meta: 0Produto: A Definir


Desafio: Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais

Prioridade:

Programa: Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público

Ação: Reestruturação de Cargos e Carreiras no Âmbito do Poder Executivo e Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis

Setor: 10


DESTAQUE: 516


Efeito pretendido: Remanejamento de valores entre emendas de um mesmo autor(*)


Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Mulher abrigada


Desafio: Promover o aumento da oferta e a redução dos preços de bens e serviços de consumo popular

Prioridade: Apoiar Ações de Proteção a Grupos Sociais Vulneráveis

Programa: Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres

Ação: Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de Risco

Setor: 01


Emenda Quantidade da MetaRemanejamentos

11700012 1

Página 28 de 144


DESTAQUE: 517




Observação:




Unidade de Medida: m³ Valor da Meta: 1Produto: Qualidade da água monitora

Autor: João Fontes




Ação: Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Rio São Francisco

Setor: 09



13230001 4

Página 29 de 144


DESTAQUE: 452




Observação:

Autor: Flexa Ribeiro








Ação: Construção das Eclusas de Tucuruí no Estado do Pará

Setor: 05


DESTAQUE: 453




Observação:








Programa: Corredor Oeste-Norte


Setor: 05


Página 30 de 144


DESTAQUE: 454




Observação:









Ação: CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DO PARÁ

Setor: 05


DESTAQUE: 455




Observação:










Setor: 05


Página 31 de 144


DESTAQUE: 456




Observação:










Setor: 05


DESTAQUE: 457




Observação:









Ação: Melhoramentos da Hidrovia Araguaia-Tocantins

Setor: 05


Página 32 de 144


DESTAQUE: 458




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Aeroporto/aeródromo mantid





Ação: Manutenção de Aeroportos e Aeródromos

Setor: 02


DESTAQUE: 459




Observação:









Ação: Melhoramentos no Porto de Vila do Conde

Setor: 05


Página 33 de 144


DESTAQUE: 389




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Instituição implantada





Ação: Implantação da Universidade Federal da Grande Dourados

Setor:


Página 34 de 144


DESTAQUE: 510




Observação:

Autor: João Grandão



Unidade de Medida: km Valor da Meta: 4Produto: Trecho construído




Programa: Corredor Sudoeste

Ação: Construção de Anéis Rodoviários na BR-376 no Estado do Mato Grosso do Sul

Setor: 05


DESTAQUE: 511




Observação:










Setor: 05


Página 35 de 144


DESTAQUE: 115




Observação:

Autor: João Leão




Autor: Wellington Roberto



Programa: Serviços de Transporte Aquaviário

Ação: Implantação do Sistema de Segurança nos Portos Nacionais

Setor: 05


DESTAQUE: 116




Observação:

Autor: João Leão



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Posto mantido





Ação: Operação do Sistema de Pesagem de Veículos

Setor: 05


Página 36 de 144


DESTAQUE: 117




Observação:

Autor: João Leão



Unidade de Medida: km Valor da Meta: 77Produto: Sinalização mantida





Ação: Sinalização Rodoviária

Setor: 05


DESTAQUE: 118




Observação:

Autor: João Leão



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 8Produto: Ponto de controle mantido




Programa: Segurança Pública nas Rodovias Federais

Ação: Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal

Setor: 05


Página 37 de 144


DESTAQUE: 123




Observação:

Autor: João Leão




Autor: João Leão


Prioridade: Ampliar a participação do transporte ferroviário na matriz de transporte de carga no Brasil


Ação: Construção de Trechos Ferroviários no Estado da Bahia

Setor: 05


DESTAQUE: 302




Observação:

Autor: João Leão




Autor: Sandro Mabel




Ação: Construção da Ferrovia Norte-Sul

Setor: 05


Página 38 de 144


DESTAQUE: 303




Observação:

Autor: João Leão




Autor: Sandro Mabel




Ação: Adequação de Contornos Rodoviários no Estado de Goiás

Setor: 05


DESTAQUE: 304




Observação:

Autor: João Leão



Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 0Produto: Ponte construída

Autor: Sandro Mabel




Ação: Construção de Pontes na BR-080 no Estado de Goiás

Setor: 05


Página 39 de 144


DESTAQUE: 305




Observação:

Autor: João Leão




Autor: Sandro Mabel





Setor: 05


DESTAQUE: 306




Observação:

Autor: João Leão




Autor: Sandro Mabel




Ação: Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Estado de Goiás

Setor: 05


Página 40 de 144


DESTAQUE: 307




Observação:

Autor: João Leão




Autor: Sandro Mabel




Ação: Construção de Trechos Rodoviários na BR-080 no Estado de Goiás

Setor: 05


Página 41 de 144


DESTAQUE: 279




Observação:

Autor: José Carlos Machado



Unidade de Medida: Valor da Meta: 0Produto:


Desafio:

Prioridade:

Programa:

Ação:

Setor: 09


DESTAQUE: 282




Observação:





Autor: Luiz Carreira





Setor: 09


Página 42 de 144


DESTAQUE: 283




Observação:










Setor: 09


DESTAQUE: 284




Observação:










Setor:


Página 43 de 144


DESTAQUE: 285




Observação:







Prioridade: Realizar 34% da Integração da Bacia do São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional

Programa:

Ação:

Setor: 09


DESTAQUE: 451




Observação:





Autor: Gilmar Machado




Ação: Expansão do Ensino Superior Federal

Setor: 06


Página 44 de 144


DESTAQUE: 398




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: Bancada da Bahia




Ação: Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado da Bahia

Setor: 05


DESTAQUE: 399




Observação:

Autor: José Rocha









Setor: 05


Página 45 de 144


DESTAQUE: 400




Observação:

Autor: José Rocha






Prioridade: Ampliar a Oferta de Água para 1,7 milhão de Pessoas na Área do Semi-árido com Incidência de Seca

Programa: Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

Ação: Ampliação do Abastecimento de Água do Subsistema da Adutora do Feijão - 3ª Etapa - com 232 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)

Setor: 09


DESTAQUE: 401




Observação:

Autor: José Rocha








Ação: Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da Bahia

Setor: 05


Página 46 de 144


DESTAQUE: 402




Observação:

Autor: José Rocha









Setor: 05


DESTAQUE: 403




Observação:

Autor: José Rocha








Ação: Implantação e Melhoria de Transportes Ferroviários no Estado da Bahia

Setor: 05


Página 47 de 144


DESTAQUE: 404




Observação:

Autor: José Rocha








Ação: Construção de Contornos Rodoviários no Estado da Bahia

Setor: 05


DESTAQUE: 405




Observação:

Autor: José Rocha








Ação: Construção de Pontes na BR-030 no Estado da Bahia

Setor: 05


Página 48 de 144


DESTAQUE: 406




Observação:

Autor: José Rocha









Setor: 05


DESTAQUE: 407




Observação:

Autor: José Rocha








Ação: Adequação de Pontes na BR-407 na Região Nordeste

Setor: 05


Página 49 de 144


DESTAQUE: 408




Observação:

Autor: José Rocha








Ação: Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de 145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)

Setor: 09


DESTAQUE: 409




Observação:

Autor: José Rocha








Ação: Implantação de Projeto de Irrigação Mucambo/Cuscuzeiro no Estado da Bahia

Setor: 09


Página 50 de 144


DESTAQUE: 410




Observação:

Autor: José Rocha









Setor: 10


DESTAQUE: 411




Observação:

Autor: José Rocha








Ação: Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Bom Jesus da Lapa-BA

Setor: 02


Página 51 de 144


DESTAQUE: 412




Observação:

Autor: José Rocha









Setor:


DESTAQUE: 413




Observação:

Autor: José Rocha



Unidade de Medida: km Valor da Meta: 19Produto: Trecho recuperado





Ação: Recuperação de Trechos Rodoviários - Entr. BR-116 - Entr. BA-460 - na BR-242/BA

Setor: 05


Página 52 de 144


DESTAQUE: 414




Observação:

Autor: José Rocha



Unidade de Medida: km Valor da Meta: 1Produto: Leito recuperado





Ação: Recuperação e Controle de Processos Erosivos na Bacia do Rio São Francisco

Setor:


DESTAQUE: 415




Observação:

Autor: José Rocha



Unidade de Medida: ha Valor da Meta: 1Produto: Reflorestamento executado





Ação: Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas do São Francisco

Setor:


Página 53 de 144


DESTAQUE: 416




Observação:

Autor: José Rocha









Setor:


DESTAQUE: 417




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha




Ação: SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS

Setor: 07


Página 54 de 144


DESTAQUE: 418




Observação:

Autor: José Rocha



Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 0Produto: pista ampliada

Autor: José Rocha




Ação: Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Barreiras-BA

Setor: 02


DESTAQUE: 419




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor: 05


Página 55 de 144


DESTAQUE: 420




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor: 05


DESTAQUE: 421




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor: 05


Página 56 de 144


DESTAQUE: 422




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha


Prioridade: Promover Projetos Voltados para o Desenvolvimento Sustentável Regional, Sub-regional e Local

Programa: Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO

Ação: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

Setor: 09


DESTAQUE: 423




Observação:

Autor: José Rocha



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Pesquisa desenvolvida

Autor: José Rocha


Prioridade: Realizar 95 Pesquisas para Incentivar o Desenvolvimento Agropecuário e Extrativista

Programa: Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio

Ação: Pesquisa e Desenvolvimento para a Sustentabilidade do Agronegócio e sua Adaptação às Mudanças Ambientais Globais

Setor: 04


Página 57 de 144


DESTAQUE: 424




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor: 09


DESTAQUE: 425




Observação:

Autor: José Rocha



Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 1Produto: Biofábrica implantada

Autor: José Rocha


Prioridade: Atingir um Total de US$ 2,0 bilhões em Exportações do Setor Frutícola

Programa: Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta

Ação: Apoio à Implantação da Biofábrica para Controle Biológico da Mosca-das-Frutas

Setor: 04


Página 58 de 144


DESTAQUE: 426




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor: 09


DESTAQUE: 427




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor: 09


Página 59 de 144


DESTAQUE: 428




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha




Ação: Implantação de Projeto de Irrigação Rio Cariranha/Riacho Pituba no Estado da Bahia

Setor: 09


DESTAQUE: 429




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha




Ação: Implantação de Projeto de Irrigação Vale do Iuiu no Estado da Bahia

Setor: 09


Página 60 de 144


DESTAQUE: 430




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor: 02


DESTAQUE: 431




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha




Ação: Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio São Francisco

Setor: 05


Página 61 de 144


DESTAQUE: 432




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor:


DESTAQUE: 433




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor: 05


Página 62 de 144


DESTAQUE: 434




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor:


DESTAQUE: 435




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor:


Página 63 de 144


DESTAQUE: 436




Observação:

Autor: José Rocha




Autor: José Rocha





Setor:


Página 64 de 144


DESTAQUE: 223




Observação:

Autor: Laura Carneiro




Autor: Osvaldo Coelho




Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco

Setor: 09


DESTAQUE: 224




Observação:

Autor: Laura Carneiro



Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 3Produto: Canal implantado

Autor: Osvaldo Coelho




Ação: Implantação do Canal do Sertão Pernambucano no Estado de Pernambuco

Setor: 09


Página 65 de 144


DESTAQUE: 365




Observação:

Autor: Lúcia Vânia






Prioridade: Viabilizar a realização de 20% da meta de projetos apoiados com obras de saneamento (água, esgoto e resíduos sólidos) prevista no PPA para o quadriênio.


Ação: Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30 mil Habitantes

Setor: 10


DESTAQUE: 366




Observação:









Ação: Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças

Setor: 07


Página 66 de 144


DESTAQUE: 367




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 10Produto: Pessoa atendida



Prioridade: Atender 8,4 mil crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e suas famílias

Programa: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Ação: Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias

Setor: 08


DESTAQUE: 368




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 100Produto: Aluno apoiado



Prioridade: Garantir o acesso e a permanência das crianças e adolescentes na Educação Básica com melhoria de qualidade

Programa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental

Setor: 06


Página 67 de 144


DESTAQUE: 370




Observação:







Prioridade: Executar Projetos de Infra-estrutura Hídrica para Ampliação da Oferta de Água em Todo o Território Nacional

Programa: Proágua Infra-estrutura

Ação: Construção da Barragem do Córrego João Leite no Estado de Goiás

Setor: 09


DESTAQUE: 371

Parecer da Comissão: PREJUDICADO



Observação:








Programa: Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno

Ação: Apoio a Implantação de Infra-estrutura Urbana na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

Setor: 09


Página 68 de 144


DESTAQUE: 372




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 10Produto: Atendimento realizado



Prioridade: Apoiar o funcionamento do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

Programa: Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde

Ação: Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

Setor: 07


DESTAQUE: 373




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 100Produto: Agricultor capacitado



Prioridade: Prestar Assistência Técnica à 277 mil Agricultores Familiares

Programa: Agricultura Familiar - PRONAF

Ação: Capacitação de Agricultores Familiares

Setor: 04


Página 69 de 144


DESTAQUE: 374




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Associação/cooperativa impl





Ação: Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE-DF

Setor: 09


DESTAQUE: 375




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 10Produto: Agente capacitado





Ação: Capacitação de Agentes para a Competitividade na RIDE

Setor: 09


Página 70 de 144


DESTAQUE: 376




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 10Produto: Emprego criado


Desafio: Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários

Prioridade: Fomentar a Geração de Renda e a Criação de postos de trabalho

Programa: Primeiro Emprego

Ação: Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens

Setor: 08


DESTAQUE: 377




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 100Produto: Criança/adolescente benefici



Prioridade: Atender 810 mil Crianças e Adolescentes Retiradas do Trabalho Infantil

Programa: Erradicação do Trabalho Infantil

Ação: Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Setor: 08


Página 71 de 144


DESTAQUE: 378




Observação:









Ação: Apoio à Implantação do Sistema de Trens Urbanos em Goiânia - GO

Setor: 10


DESTAQUE: 379




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Patrulha/máquina/equipam a



Prioridade: Implantar projetos de desenvolvimento rural com sustentabilidade econômica, ecológica e social

Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário

Ação: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

Setor: 04


Página 72 de 144


DESTAQUE: 380




Observação:







Prioridade: Garantir às famílias amparadas pela assistência social proteção social básica e especial

Programa: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Juventude

Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À JUVENTUDE

Setor: 08


DESTAQUE: 381




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 100Produto: Jovem atendido



Prioridade: Atender 100 jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social

Programa: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Juventude

Ação: Concessão de Bolsa para Jovens de 15 a 17 anos em Situação de Vulnerabilidade e/ou Risco Social

Setor: 08


Página 73 de 144


DESTAQUE: 382




Observação:








Programa: Proteção Social ao Idoso

Ação: Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa

Setor: 08


DESTAQUE: 383




Observação:









Ação: CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070 NO ESTADO DE GOIÁS

Setor: 05


Página 74 de 144


DESTAQUE: 384




Observação:




Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 1Produto: Aeroporto construído





Ação: CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE GOIÂNIA

Setor: 02


DESTAQUE: 385




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 900Produto: Pessoa beneficiada




Programa: Sistema Único de Assistência Social

Ação: Ações Sociais e Comunitárias para Populações Carentes

Setor: 08


Página 75 de 144


DESTAQUE: 320




Observação:










Setor: 05


DESTAQUE: 321




Observação:










Setor: 05


Página 76 de 144


DESTAQUE: 322




Observação:




Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 0Produto: pista ampliada





Ação: Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Barreiras-BA

Setor: 02


DESTAQUE: 323




Observação:










Setor: 05


Página 77 de 144


DESTAQUE: 324




Observação:









Ação: Construção de Anéis Rodoviários no Estado da Bahia

Setor: 05


DESTAQUE: 325




Observação:









Ação: Construção de Contornos Ferroviários no Estado da Bahia

Setor: 05


Página 78 de 144


DESTAQUE: 326




Observação:









Ação: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

Setor: 09


DESTAQUE: 327




Observação:









Ação: Construção de Trechos Rodoviários no Estado da Bahia

Setor: 05


Página 79 de 144


DESTAQUE: 328




Observação:









Ação: Construção do Terminal Portuário Turístico de Salvador

Setor: 05


DESTAQUE: 329




Observação:










Setor: 09


Página 80 de 144


DESTAQUE: 330




Observação:










Setor: 09


DESTAQUE: 331




Observação:









Ação: Implantação do Projeto de Irrigação Cruz das Almas no Estado da Bahia

Setor: 09


Página 81 de 144


DESTAQUE: 332




Observação:










Setor: 10


DESTAQUE: 333




Observação:










Setor: 05


Página 82 de 144


DESTAQUE: 334




Observação:




Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 0Produto: Sistema implantado





Ação: Instalação de Estação de Tratamento de Resíduos Tóxicos no Porto de Aratu - BA

Setor: 05


DESTAQUE: 335




Observação:




Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 2Produto: Sistema modernizado





Ação: Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA

Setor: 10


Página 83 de 144


DESTAQUE: 336




Observação:










Setor: 05


DESTAQUE: 337




Observação:










Setor:


Página 84 de 144


DESTAQUE: 338




Observação:







Prioridade: Realizar 34% da Integração da Bacia do São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional

Programa:

Ação:

Setor: 09


DESTAQUE: 339




Observação:






Desafio:

Prioridade:

Programa:

Ação:

Setor: 09


Página 85 de 144


DESTAQUE: 343




Observação:










Setor: 05


DESTAQUE: 344




Observação:










Setor: 05


Página 86 de 144


DESTAQUE: 345




Observação:









Ação: Ampliação do Abastecimento de Água do Subsistema da Adutora do Feijão - 3ª Etapa - com 232 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)

Setor: 09


DESTAQUE: 346




Observação:










Setor: 05


Página 87 de 144


DESTAQUE: 347




Observação:










Setor: 05


DESTAQUE: 348




Observação:










Setor: 05


Página 88 de 144


DESTAQUE: 349




Observação:









Ação: Construção de Contornos Rodoviários no Estado da Bahia

Setor: 05


DESTAQUE: 350




Observação:










Setor: 05


Página 89 de 144


DESTAQUE: 351




Observação:










Setor: 05


DESTAQUE: 352




Observação:









Ação: Adequação de Pontes na BR-407 na Região Nordeste

Setor: 05


Página 90 de 144


DESTAQUE: 353




Observação:










Setor: 09


DESTAQUE: 354




Observação:










Setor: 09


Página 91 de 144


DESTAQUE: 355




Observação:










Setor: 10


DESTAQUE: 356




Observação:










Setor: 02


Página 92 de 144


DESTAQUE: 357




Observação:










Setor:


DESTAQUE: 358




Observação:










Setor: 05


Página 93 de 144


DESTAQUE: 359




Observação:










Setor:


DESTAQUE: 360




Observação:










Setor:


Página 94 de 144


DESTAQUE: 361




Observação:










Setor:


Página 95 de 144


DESTAQUE: 394




Observação:

Autor: Marcelo Castro








Ação: Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado do Piauí

Setor: 05



35230001 6

DESTAQUE: 395




Observação:










Setor: 05



35230001 3

Página 96 de 144


DESTAQUE: 396




Observação:










Setor: 05



35230001 3

Página 97 de 144


DESTAQUE: 520




Observação:

Autor: Mauro Lopes




Autor: Osvaldo Reis





Setor: 07


Página 98 de 144


DESTAQUE: 465




Observação:

Autor: Nezinho Alencar



Unidade de Medida: km Valor da Meta: 1Produto: Travessia adequada





Ação: Adequação de Travessias Urbanas na BR-153 no Estado de Tocantins

Setor: 05


DESTAQUE: 466




Observação:









Ação: Construção de Trechos Rodoviários na BR-235 no Estado de Tocantins

Setor: 05


Página 99 de 144


DESTAQUE: 467




Observação:









Ação: Construção da Eclusa de Lajeado no Estado de Tocantins

Setor: 05


DESTAQUE: 468




Observação:










Setor: 05


Página 100 de 144


DESTAQUE: 469




Observação:









Ação: Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso - Estado do Tocantins

Setor: 09


DESTAQUE: 470




Observação:









Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SAMPAIO - ESTADO DO TOCANTINS

Setor: 09


Página 101 de 144


DESTAQUE: 471




Observação:









Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha no Estado do Tocantins

Setor: 09


DESTAQUE: 472




Observação:










Setor: 05


Página 102 de 144


DESTAQUE: 131




Observação:

Autor: Pedro Chaves




Autor: Bancada de Goias



Programa: Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno

Ação: Apoio a Implantação de Infra-estrutura Urbana na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

Setor: 09


DESTAQUE: 132




Observação:

Autor: Pedro Chaves








Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia com 10.790 ha no Estado de Goiás

Setor: 09


Página 103 de 144


DESTAQUE: 133




Observação:

Autor: Pedro Chaves








Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia com 10.790 ha no Estado de Goiás

Setor: 09


DESTAQUE: 134




Observação:

Autor: Pedro Chaves






Prioridade: Viabilizar a realização de 20% das metas previstas no PPA para as ações de promoção da drenagem urbana sustentável no período 2004-2007.

Programa: Drenagem Urbana Sustentável

Ação: Canalização do Córrego Cascavel - Goiânia - GO

Setor: 09


Página 104 de 144


DESTAQUE: 135




Observação:

Autor: Pedro Chaves





Desafio: Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas

Prioridade: Integrar as Ações de Segurança Pública nos 27 Estados da Federação

Programa: Sistema Único de Segurança Pública - SUSP

Ação: Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública

Setor: 02


DESTAQUE: 136




Observação:

Autor: Pedro Chaves



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Espaço esportivo implantado



Prioridade: Atender a demanda por esporte e lazer da população em situação de vunerabilidade social

Programa: Esporte e Lazer da Cidade

Ação: Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

Setor: 06


Página 105 de 144


DESTAQUE: 137




Observação:

Autor: Pedro Chaves



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Serviço estruturado



Prioridade: Estruturar 88 unidades da rede de serviços de atenção básica de saúde

Programa: Atenção Básica em Saúde

Ação: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

Setor: 07


DESTAQUE: 138




Observação:

Autor: Pedro Chaves









Setor: 05


Página 106 de 144


DESTAQUE: 139




Observação:

Autor: Pedro Chaves



Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 1Produto: Aeroporto construído





Ação: CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE GOIÂNIA

Setor: 02


DESTAQUE: 140




Observação:

Autor: Pedro Chaves








Ação: Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa TO/GO - Divisa GO/MG - na BR-153/GO

Setor: 05


Página 107 de 144


DESTAQUE: 141




Observação:

Autor: Pedro Chaves








Ação: Construção de Trecho Rodoviário na BR-080 No Estado de Goiás

Setor: 05


DESTAQUE: 142




Observação:

Autor: Pedro Chaves








Ação: Construção de Trecho Rodoviário na BR-080 No Estado de Goiás

Setor: 05


Página 108 de 144


DESTAQUE: 143




Observação:

Autor: Pedro Chaves









Setor: 10


DESTAQUE: 144




Observação:

Autor: Pedro Chaves









Setor: 05


Página 109 de 144


DESTAQUE: 145




Observação:

Autor: Pedro Chaves









Setor: 09


DESTAQUE: 146




Observação:

Autor: Pedro Chaves



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Operação realizada



Prioridade: Realizar 1,2 mil Operações de Combate ao Crime Organizado e ao Tráfico Ilícito de Drogas e Armas

Programa: Combate à Criminalidade

Ação: Combate ao Crime Organizado e ao Tráfico Ilícito de Drogas e Armas

Setor: 02


Página 110 de 144


DESTAQUE: 147




Observação:

Autor: Pedro Chaves



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Unidade apoiada



Prioridade: Apoiar a manutenção de 163 unidades de saúde

Programa: Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde

Ação: APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Setor: 07


DESTAQUE: 148




Observação:

Autor: Pedro Chaves








Ação: Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153 no Estado de Goiás

Setor: 05


Página 111 de 144


DESTAQUE: 237




Observação:

Autor: Pedro Chaves



Unidade de Medida: - Valor da Meta: 0Produto: -

Autor: Jovair Arantes




Ação: Construção de Pontes no Corredor Araguaia-Tocantins

Setor: 05


DESTAQUE: 239




Observação:

Autor: Pedro Chaves




Autor: Sandro Mabel





Setor: 05


Página 112 de 144


DESTAQUE: 240




Observação:

Autor: Pedro Chaves



Unidade de Medida: % de execução física Valor da Meta: 0Produto: Ponte construída

Autor: Sandro Mabel




Ação: Construção de Pontes na BR-080 no Estado de Goiás

Setor: 05


DESTAQUE: 241




Observação:

Autor: Pedro Chaves




Autor: Sandro Mabel





Setor: 05


Página 113 de 144


DESTAQUE: 242




Observação:

Autor: Pedro Chaves




Autor: Sandro Mabel




Ação: Construção de Trechos Rodoviários na BR-080 no Estado de Goiás

Setor: 05


DESTAQUE: 243




Observação:

Autor: Pedro Chaves




Autor: Sandro Mabel





Setor: 05


Página 114 de 144


DESTAQUE: 513




Observação:

Autor: Pedro Chaves




Autor: Osvaldo Reis





Setor: 07


Página 115 de 144


DESTAQUE: 463




Observação:

Autor: Professor Luizinho




Autor: Luiz Sérgio



Programa: Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

Ação: Usina Termonuclear Angra III (RJ)

Setor: 05


DESTAQUE: 464




Observação:

Autor: Professor Luizinho




Autor: Luiz Sérgio



Programa: Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

Ação: Usina Termonuclear Angra III (RJ)

Setor: 05


Página 116 de 144


DESTAQUE: 192




Observação:

Autor: Ronaldo Dimas



Unidade de Medida: km Valor da Meta: 1Produto: Travessia adequada





Ação: Adequação de Travessias Urbanas na BR-153 no Estado de Tocantins

Setor: 05


DESTAQUE: 193




Observação:










Setor: 05


Página 117 de 144


DESTAQUE: 194




Observação:









Ação: Construção da Eclusa de Lajeado no Estado de Tocantins

Setor: 05


DESTAQUE: 195




Observação:









Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SAMPAIO - ESTADO DO TOCANTINS

Setor: 09


Página 118 de 144


DESTAQUE: 196




Observação:










Setor: 05


DESTAQUE: 197




Observação:










Setor: 05


Página 119 de 144


DESTAQUE: 198




Observação:









Ação: Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso - Estado do Tocantins

Setor: 09


DESTAQUE: 199




Observação:









Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha no Estado do Tocantins

Setor: 09


Página 120 de 144


DESTAQUE: 200




Observação:










Setor: 05


DESTAQUE: 201




Observação:









Ação: INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS

Setor: 06


Página 121 de 144


DESTAQUE: 202




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Unidade modernizada



Prioridade: Apoiar Projetos de Pesquisas e de Aperfeiçoamento da Infra-Estrutura Técnico-Científica

Programa: Desenvolvimento da Bovideocultura

Ação: Apoio à Implantação de Centro de Pesquisas em Bovideocultura - Estado de Tocantins

Setor: 04


DESTAQUE: 203




Observação:







Prioridade: Apoiar Projetos de Pesquisas e de Aperfeiçoamento da Infra-Estrutura Técnico-Científica

Programa: Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais

Ação: Apoio a Implantação de Centro de Pesquisas em Grãos e Cereais - Estado de Tocantins

Setor: 04


Página 122 de 144


DESTAQUE: 204




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 6Produto: Veículo adquirido





Ação: Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional

Setor: 06


DESTAQUE: 205




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Incubadora implantada


Desafio: Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego

Prioridade: Ampliar a consolidação de micro, pequenas e médias empresas

Programa: Arranjos Produtivos Locais

Ação: Apoio à Instalação de Incubadoras de Empresas nos Arranjos Produtivos Locais

Setor: 03


Página 123 de 144


DESTAQUE: 206




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Unidade instalada


Desafio: Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania

Prioridade: Adquirir 289 mil toneladas de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar e Atender 466 mil Famílias em Situação de Pobreza e de Insegurança Alimentar

Programa: Rede Solidária de Restaurantes Populares

Ação: Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições

Setor: 08


DESTAQUE: 207




Observação:




Unidade de Medida: ha Valor da Meta: 0Produto: Área estabilizada



Prioridade:


Ação: Recuperação e Preservação da Bacia dos Rios Tocantins/Araguaia

Setor: 09


Página 124 de 144


DESTAQUE: 208




Observação:










Setor: 09


DESTAQUE: 209




Observação:










Setor: 09


Página 125 de 144


DESTAQUE: 210




Observação:







Prioridade: Promover Ações de Prevenção e Resposta de Emergências e Desastres


Ação: Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis

Setor: 10


DESTAQUE: 211




Observação:







Prioridade: Viabilizar a realização de 20% das metas previstas no PPA para as ações de promoção da drenagem urbana sustentável no período 2004-2007.


Ação: Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis

Setor: 10


Página 126 de 144


DESTAQUE: 212




Observação:










Setor: 10


DESTAQUE: 213




Observação:










Setor: 10


Página 127 de 144


DESTAQUE: 214




Observação:









Ação: Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes

Setor: 07


DESTAQUE: 215




Observação:










Setor: 10


Página 128 de 144


DESTAQUE: 216




Observação:










Setor:


DESTAQUE: 217




Observação:










Setor: 05


Página 129 de 144


DESTAQUE: 236




Observação:





Autor: Jurandir Bóia




Ação: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes

Setor: 10


Página 130 de 144


DESTAQUE: 238




Observação:

Autor: Sérgio Miranda









Setor: 06


Página 131 de 144


DESTAQUE: 93




Observação:

Autor: Silvio Torres



Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 89Produto: Vaga disponibilizada

Autor: Julio Semeghini


Prioridade: Integrar as Ações de Segurança Pública nos 27 Estados da Federação

Programa: Modernização do Sistema Penitenciário Nacional

Ação: Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Estaduais

Setor: 02


DESTAQUE: 94




Observação:








Programa: Corredor Transmetropolitano

Ação: Construção do Rodoanel de São Paulo

Setor: 05


Página 132 de 144


DESTAQUE: 95




Observação:







Prioridade: Viabilizar a realização de 20% da meta de projetos apoiados com obras de saneamento (água, esgoto e resíduos sólidos) prevista no PPA para o quadriênio.



Setor: 10


Página 133 de 144


DESTAQUE: 295




Observação:

Autor: Vander Loubet








Ação: Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Estado do Mato Grosso do Sul

Setor: 05


DESTAQUE: 296




Observação:








Programa: Desenvolvimento Sustentável do Pantanal

Ação: Apoio a Atividades Econômicas Ambientalmente Sustentáveis na Bacia do Alto Paraguai

Setor: 09


Página 134 de 144


DESTAQUE: 297




Observação:









Ação: Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Porto Murtinho-MS

Setor: 02


DESTAQUE: 387




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 0Produto: Casa construída



Prioridade: Reduzir em 3,22 pontos percentuais a Taxa de Domicílios em Assentamentos Subnormais sem Infra-estrutura Urbana Adequada (estimada em 34,67% para o final de 2005)

Programa: Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas

Ação: Construção de Moradia para Comunidade Indígena

Setor: 02


Página 135 de 144


DESTAQUE: 388




Observação:










Setor: 05


Página 136 de 144


DESTAQUE: 73




Observação:

Autor: Wasny de Roure






Prioridade: Fomentar Projetos de Agendas 21 Locais

Programa: Agenda 21

Ação: Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais

Setor:


DESTAQUE: 74




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 1Produto: Agenda implementada

Autor: Enio Tatico



Programa: Agenda 21

Ação: Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais

Setor: 09


Página 137 de 144


DESTAQUE: 75




Observação:




Unidade de Medida: unidade Valor da Meta: 10Produto: Agente formado

Autor: Walter Pinheiro



Programa: Agenda 21

Ação: Formação Continuada em Agenda 21 Local

Setor: 09


DESTAQUE: 76




Observação:










Setor: 06


Página 138 de 144


DESTAQUE: 443




Observação:

Autor: Wilson Santiago



Unidade de Medida: km Valor da Meta: 5Produto: Acesso construído





Ação: Construção de Acessos Rodoviários no Estado da Paraíba

Setor: 05


DESTAQUE: 444




Observação:









Ação: Construção de Trechos Rodoviários no Estado da Paraíba

Setor: 05


Página 139 de 144


DESTAQUE: 445




Observação:









Ação: Construção de Contornos Rodoviários no Estado da Paraíba

Setor: 05


DESTAQUE: 446




Observação:







Prioridade: Promover o acesso de transporte de massa nas cidades metropolitanas



Setor: 10


Página 140 de 144


DESTAQUE: 448




Observação:







Prioridade: Viabilizar a realização de 20% da meta prevista no PPA para as ações relativas ao aumento da mobilidade urbana.



Setor: 10


Página 141 de 144


DESTAQUE: 521




Observação:

Autor: Zé Geraldo




Autor: Zé Geraldo




Ação: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes

Setor: 07


Página 142 de 144


DESTAQUE: 251




Observação:

Autor: Ze Gerardo




Autor: Ze Gerardo




Ação: Adequação de Trechos Rodoviários na BR-020 no Estado do Ceará

Setor: 05


DESTAQUE: 252




Observação:

Autor: Ze Gerardo




Autor: Ze Gerardo





Setor: 05


Página 143 de 144


DESTAQUE: 253




Observação:

Autor: Ze Gerardo




Autor: Ze Gerardo





Setor: 05


DESTAQUE: 254




Observação:

Autor: Ze Gerardo




Autor: Ze Gerardo





Setor: 05


C:\Bancos de dados\Access\LDO_2006\DestaquesLDO2006_Access2000.mdb - 18 - CMO 01A - RelDestaquesEmendas de Metas por Autor Final

Portal da Câmara dos Deputados · REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda) DESTAQUE: 7 Parecer da...

Documents

Transcript of Portal da Câmara dos Deputados · REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda) DESTAQUE: 7 Parecer da...