DECLARAÇÃO DE CAlnCIDADE - TEMPORADA W1825/10/2018a30/03/2019

Este documento contém as capacidades aeroportuárias e três Anexos. O Anexo A trata de métodos dealocação e operacionalização, o Anexo B trata de procedimentos operacionais, enquanto o Anexo Ctrata do cronograma de obras e serviços.

1. Pistas de Pousos e Decolagens

* Capacidade hora de pista informada pelo CGNA

2. Terminal de Passageiros

3 Pátios de Estacionamento de Aeronaves

l Todas asposições são dotadas de Equipamento de Ligação Operacional (ELO).DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE Página l Infraero

©

AEROPORTO BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES - AEROPORTO DE PALMAS

Sigla ICAO: SBPJHorário de funcionamento: H24

Responsável Técnico: Renato Duarte LopesTelefone de Contato:(63) 3219-3705/(631 99226-3827

CAPACIDADE DE PISTA

Período

25/10/20].8 a 30/03/2019

Hora (LT)

00h00min -- 23h59mín

Capacidade (mov/hora)

16 movimentos/hora 'p

CAPACIDADE HORÁRIA DO TERMINAL DE PASSAGEIROS

PeríodoDOMESTICO

PARTIDA CHEGADA25/].0/2018 a 30/03/2019 347 424

Código da Aeronave A B CI C2 DI D2 EI E2 E3 F

TPS(Configuração OI) 05 03t ESTADIA (Configuração 01) 10 03 H ELICO PTERO 02 Total 10 09 03

3.Í Estacionamento de Aeronaves da Aviação Geral

a) AERONAVES DEASAFIXA

PÁTIO AVIAÇÃO COMERCIAL

e Totalde 07 posições,sendo:

> Total de 04 posições para aeronaves até categoria "C" comenvergadura/comprimento igual ou inferior a 34,09 x 44,51 metros. Sendoque 03 delas possuem sistema de embarque e desembarque, ELO.Posições:TOI,T02,T03 e T04.Total de 03 posições para aeronaves até categoria "B" comenvergadura/comprimento igual ou inferior a 15,88 x 12,70 metros.Posições:T05,T06 e T07.

>

e O Mix de Aeronaves do Pátio dispõe de posições alternativas de estacionamentode aeronaves:

A posição T01, que atende aeronaves até categoria "C" pode ser suprimida,dando espaço a 02 posições alternativas(TOIL e T01R) para aeronaves de asafixa ou rotativa, com as seguintes limitações:

Aeronaves de Asa Fixa terão tamanho máximo deenvergadura/comprimento de ].9,76 x 20,00 metros

i. A entrada nas posições alternativas se dará por meiospróprios e a saída por push-back.

As posições T05, T06 e T07, que atendem alguns tipos de aeronavescategoria "B" podem ser suprimidas, dando espaço a OI posição alternativa(T05A) para aeronaves de categoria "C" com envergadura/comprimento deaté 34,09 x 44,51 metros.

a

l l .

PÁTIO AVIAÇÃO GERAL

8 Totalde 13 posições,sendo:> Total de 10 posições para aeronaves categoria "A", mas que

necessariamente entram nas posições de estacionamento por reboquemanual e podendo sair por meios próprios;

Três das posições são dotadas de Equipamento de Ligação Operacional (ELO).DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE Página 2 Infraero

Código da Aeronave A B CI C2 DI D2 EI E2 E3 F

TPS(Configuração 02) 052 ESTADIA (Configuração 02)H ELICO PTERO

06

05 : 05 Total

INFRAEROAE ROPO RTOS

> Total de 03 posições para aeronaves categoria "B", que entram e saem pormeios propnos.

NOTAS: Em situações contingenciais, o Mix do Pátio prevê mais 02 posiçõesalternativas para aeronaves categoria "B", sendo elas as posições TIOA e T12A.Entretanto para utilização destas posições, faz-se necessária a supressão dasposições T10 e Tll para utilização da alternativa TIOA e; T12 e T13 para utilização

da alternativa T12A. A entrada nas posições a]ternatívas, T].0A e T12A, se dão pormeios próprios e a saída da TROA se dá por push-back manual e a T12A por meiospropnos.

NOTAS

Publicação inserida no ROTAER: É obrigatória a utilização de PUSH BACK para ACFT acima de 20toneladas nos procedimentos de saída do estacionamento. Estadia de aeronaves da aviação geralsomente mediante autorização da administração aeroportuária local com antecedência de 05(cinco)horas através dos telefones (63) 3219-3820 e (63) 3219-3824.

b) AERONAVES DEASA ROTATIVA

e O Míx de Aeronaves do Pátio dispõe de posições alternativas de estacionamentode aeronaves:

íii. A posição TOI, que atende aeronaves até categoria "C" pode ser suprimida,dando espaço a 02 posições alternativas(TOIL e TOUR) para aeronaves de asafixa ou rotativa, com as seguintes limitações:

a. Aeronaves de Asa Rotativa terão comprimento máximo admitido de17,40 metros;

í. Quando ambas as posições alternativas estiverem ocupadas,não poderá haver acionamento simultâneo dos rotores;

ii. A entrada e saída nas posições alternativas se darão pormeios propnos.

PÁTIO DE AVIAÇÃO COMERCIAL - 02(duas) posições disponíveis para operação, com estadia somente

mediante a autorização da administração aeroportuáría local com antecedência de 05(cinco) horas,através dos TEL:(63) 3219-3820 e(63) 32].9-3824

DECLARAÇÃO DECAPACIDADE Página 3 Infraero

ANEXOA

MnODOS DE ALOCAÇAO E OPERACIONAUZAÇAO

4. BALCOES DE CHECK-IN

4.1. MÉTODO DE ALOCAÇÃO: o número de balcões é atribuído em função do nível de serviço doaeroporto considerando, entre outros, o número de assentos da aeronave, o tempo médio deatendimento (fluxo de passageiros por balcão) e o tempo de utilização (horário de abertura eencerramento do checa-/n).

4.2. Abertura do CHECK-IN: Os balcões atribuídos a cada companhia aérea devem ser abertos etripulados com:

a) Duas horas de antecedência em relação à hora esperada de partida para voos domésticos;b) Na alta temporada, os tempos acima podem ser dilatados, após consulta com o operadoraeroportuário para atendimento antecipado aos passageiros.

4.3. OPERAÇÃO DO CHECK-IN

a) As empresas devem incentivar o uso do autoatendimento vía totem e via Internet, que não sãoconsiderados nos parâmetros de atribuição balcões de checa-/n.b) Os balcões de checa-/n são de uso compartilhado, o que obriga que as empresas aéreas estejamhomologadas para o uso do equipamento instalado no aeroporto.c) Com a intenção de unificar e equacionar o uso dos balcões de checa-in, as empresas aéreas devemutilizar o sistema operacional de checa-/n em conformidade com o padrão adotado pelo operadoraeroportuário.d) As empresas aéreas devem possuir recursos para atendimento de passageiros utilizando o selode controle tipo 2D.e) As empresas aéreas devem respeitar o planejamento de distribuição de balcões de checa-/n,operando todos os balcões que Ihe foram atribuídos durante o horário estipulado.f) No caso de necessidade de balcões adicionais, as companhias aéreas devem solicitar autorizaçãoao Administrador do Aeroporto, justificando o seu pedido.

4.4. BALCÕES DE CHECK-IN

A quantidade de balcões de check-in instalados é a seguinte

Azul Linhas Aéreas BrasileirasConvencionais

Totens

Total

0401

05

t

Gol Linhas Aéreas

ConvencionaisTotens

Total

Passaredo Linhas AéreasConvencionais

Totens

Total

TAM Linhas AéreasConvencionais

Totens

Total

TOTAL GERAL

ConvencionaisTotens

Total

5. RESTITUIÇÃO DE BAGAGEM

Os tempos de restituição de bagagem devem cumprir o disposto nesta Declaração de CapacidadeO descumprimento do tempo limite pode representar sanções aeroportuárias, de acordo comRegulamento do operador aeroportuário.

Os tempos de restituição aplicados na Tabela seguinte são considerados desde o estacionamentoda aeronave até a entrega da última bagagem ao passageiro.

A quantidade de esteiras de bagagem para processamento de voos e restituição de bagagens é aseguinte:

Período

25/10/20].8 a 30/03/2019

TEMPOS DE RESTITUIÇÃO DE BAGAGEM

Parâmetro Meta AceitávelDoméstico 12 minutos 15 minutos

15

03

18

6. TEMPOS DE SOLO

6.1 LONGA PERMANÊNCIA: restrição para longa permanência de aeronaves com tempo de solosuperior a 03 (três) horas - para novos voos regulares e não-regulares de passageiros (fretamento,charter, extra e translado) e para voos cargueiros (regulares e não-regulares).

6.2 TEMPOS MÍNIMOS DE SOLO (voos de trânsito / chegada / partida)

*0 tempo de solo poderá ser reduzido em 10 minutos, se respeitados os requisitos de segurança devoo e condicionados à concordância da empresa em relação a procedimentos operacionais doaeroporto.

6.3. TEMPOS MÁXIMOS EM SOLO (Pátio de Manobras)

a) Os tempos de solo para cada categoria de aeronave foram calculados levando em conta aoperação de band//ng de acordo com o contrato de serviço (SLA);b) Os limites máximos de tempo de solo previstos deverão ser observados quando as aeronavesutilizarem as seguintes posições de manobra; Pontes de Embarque e Remotas;c) Não será permitido exceder os tempos de solo estabelecidos pelo operador aéreo.d) Todas as empresas com operação devem ter contrato de utilização com empresa detentorado sistema de "Recovery Kit" e formalizar previamente ao operador aeroportuário a contratação doserviço supracitado.

TIPODEAERONAVE l TEMPOMINIMODESOLO

Até 80 assentos 25 minutos'P

Acima de 80 assentos 1 30 minutos'K

Tipo Voo

TRANSITO

CODIGO B

Até 30 mín

CODIGO C

Entre 40 - 60 min

CHEGADA Até 30 mín Até 40 min

PARTIDA Até 30 min Até 40 min

ANEXOB

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

Todas as empresas e operações de voos e aeronaves no aeroporto devem cumprir rigorosamente asNormas e Instruções Aeroportuárias.

Todas as empresas com operação ou que desejam operar no Aeroporto, devem concordar comeste Acordo de Nível de Serviço (SLA).

l PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS (VOOSREGULARES)

O pedido de instalação de nova empresa no aeroporto deverá ser submetido à Administração doAeroporto paralelamente à solicitação dos voos junto à ANAC.

2 OPERAÇÕESNÃOAUTORIZADAS

a) Operações de voos e/ou aeronaves não autorizadas, bem como a permanência da aeronave sema devida anuência da administração aeroportuária, serão consideradas como "à revelia" do aeroportoe sujeitas às sanções pertinentes.

b) Proibido utilizar o Aeroporto para manutenção preventiva de aeronaves e equipamento deband//ng, exceto sob coordenação.

c) Não será permitida operação de NACIONALIZAÇÃO e CERTIFICAÇÃO de aeronaves e empresas noAeroporto.

3 OPERAÇÕES DIFERENTES DOS SLOTS AUTORIZADOS

Voos com adiantamentos ou atrasos superiores a 15 (trinta) minutos do s/ot autorizado devem sercoordenados com o COA para definição de novo horário de operação.

&

NOTAS

1 - Para os casos de contingências operacionais deverão ser consultados previamente o Centro deOperações Aeroportuárias - COA - pelos telefones (63) 3219-3820 e (63) 3219-3824, que emconjunto com as demais áreas do Aeroporto efetuarão a avaliação dos impactos nos fluxos depassageiros, aeronaves, bagagens e cargas;

2 - A execução das operações conforme o planejamento é uma premissa importante nadeterminação da capacidade do aeroporto e na consequente alocação de infraestrutura, de modoque a não coordenação em casos de antecipações ou atrasos poderá incorrer em degradação do nívelde serviço para o voo específico (tais como a operação em posição remota e a espera para liberaçãode posição de estacionamento) para a manutenção do nível de serviço do aeroporto.

4. TESTES DE MOTORES

Podem ser realizados em qualquer horário, sendo necessária a coordenação prévia via rádio com a Torrede Controle.

5. NÍVEIS DE SERVIÇO.r

5.1. ESATA Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo

Com a intenção de melhorar o nível de serviço do Aeroporto recomendamos que as empresasaéreas ajustem com suas Empresas Auxiliares ao Transporte Aéreo(ESATA) acordos de nível de serviçovisando promover a máxima qualidade e eficiência na prestação de serviços de band//ng, deamplitude internacional reconhecido pelo operador aeroportuárío.

5.2. MCT M/n/mum Connectíon 77me (Tempos Mínimos de Conectividade)

Tipo de Operação Tipo de Operação MCT

Voo Doméstico Voo Doméstico 30 minutos

ANEXOC

CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS

Programada remoção de borracha, medição de atrito e macrotextura no período de ].7 a 21 desetembro de 20].8.

Data de Atualização

Palmas, 26 de junho de 2018

Elaborado por

Gerente de Operações e Segurança - PiõF

Aprovado por

JULIANqPE CASTRO DUARTESuperintendente do Aeroporto de Palmas

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