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PORTARIA Nº379, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras-BA:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a Servidora Rita de Cássia Gomes Soares, do cargo de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de novembro de 2018.

Gabinete do Prefeito em 14 de dezembro de 2018.

João Barbosa de Souza Sobrinho

-Prefeito de Barreiras-

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PORTARIA Nº 004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 003/2018 QUE ABRE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS FALTAS NO EXERCÍCIO DAS

FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso das

atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a portaria 003/2018 que abriu sindicância para apuração de possíveis faltas no exercício das funções, criou comissão de

apuração, com o intuito de esclarecer possíveis faltas no desempenho das funções praticadas pelo servidor, matriculado sob o n°. 56797, após

apresentação de Atestado Médico de 90 dias, emitido em 03 de novembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Karlúcia Crisóstomo Macêdo

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

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ERRATA- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2017.

ONDE SE LÊ: Contratada: COSME SOUZA MEDRADO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.702.723/0001-06.

LEIA-SE: Contratada: KARAPIÁ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.652.092/0001-07.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2017.

Proc. Adm. Nº 1663/2018- PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: MEGA COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 96.846.399/0001-03, com sede na Rua Santa Custodia nº 665, Bairro Barreirinhas, Barreiras-

BA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 130/2017, pelo período de 12 (doze) meses, partindo-se da existência de um saldo

contratual no valor de R$ 542.441,22 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), mantendo as

cláusulas contratuais, principalmente ao que se refere aos valores executados inicialmente a contar a partir do dia 31 de Dezembro de 2018, conforme

solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Ass.: 14/12/2018. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 189/2017

1° Termo Aditivo, Proc. Adm. 1586/2018, Dispensa de Licitação 044/2017 – Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Locador(a): ALINE

TEIXEIRA DIAS, CPF: 619.727.976-20. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do Centro

de Especialidade Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Contrato 189/2017. Ass.:

01/11/2018. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 72.000,00. Fund. Legal: art. 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 234/2014

4° Termo Aditivo, Proc. Adm. 1585/2018, Pregão Presencial 039/2014 – Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa:

MONITRONICS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 05.691.380/0001-71. Objeto: Termo Aditivo visando a prorrogação contratual de empresa

especializada na locação, instalação e programação de central de alarme digital, e prestação de serviços especializados de monitoramento eletrônico

24 horas, para a Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas, deste Município. Contrato 234/2014. Ass.: 01/11/2018. Vigência: 12 meses.

Valor Global: R$ 165.600,00. Fund. Legal: art. 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações.

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2015

3° Termo Aditivo, Proc. Adm. 1553/2018, Inexigibilidade de Licitação 087/2015 – Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa:

ARAÚJO E FERNANDEZ LTDA - ME, CNPJ: 11.449.307/0001-90. Objeto: Prorrogação contratual de empresa especializada em Otorrinolaringologia,

para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Barreiras Bahia. Contrato 235/2015. Ass.: 01/11/2018. Vigência: 02 meses. Valor

Global: R$ 60.000,00. Fund. Legal: art. 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2017

1° Termo Aditivo, Proc. Adm. 1424/2018, Pregão Presencial 035/2017 – Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa: ARISON

ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ: 10.282.915/0001-90. Objeto: Termo aditivo visando a prorrogação contratual de empresa

especializada na comercialização de peças para reposição para equipamentos hospitalares. Contrato 190/2017. Ass.: 01/11/2018. Vigência: 12

meses. Valor Global: R$ 237.550,00. Fund. Legal: art. 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192-B/2017

1° Termo Aditivo, Proc. Adm. 1554/2018, Inexigibilidade de Licitação 052/2017 – Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa:

HENRIQUE HAMILTON DE CERQUEIRA SANTOS - ME, CNPJ: 01.954.785/0001-02. Objeto: Prorrogação contratual de empresa especializada em

imunologia, virologia, hormonal e hemodiálise (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico), para atender as necessidades dos usuários do SUS, no

município de Barreiras Bahia. Contrato 192-B/2017. Ass.: 01/11/2018. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 3.750.000,00. Fund. Legal: art. 24 da Lei

Federal 8.666/93 e alterações.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 265A/2018

Proc. Adm. 588/2018, Pregão Presencial 012/2018 – Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa: PR SISTEMAS – SOLUÇÕES

INFORMATIZADAS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 53.689.402/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa / Entidade especializada na

prestação de serviço de licença e uso e implantação de Sistema Integrado de Gestão para a Atenção Básica à Saúde, com cessão de uso de

equipamentos, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barreiras Bahia. Contrato 265A/2018. Ass.: 03/12/2018. Vigência: 12

meses. Valor Global: R$ 2.395.680,00. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações.

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

Prefeitura Municipal de Barreiras – BA

Extrato de Edital de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço Unitário .

Objeto: A contratação de empresa Prestadora de Serviços e Obras na área de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para

execução de quadras poliesportivas descobertas em povoados da zona rural do município de Barreiras / Bahia.

Abertura: Dia 10 de janeiro de 2019 , às 08:30 hs , Na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de

Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914 , Loteamento Aratu , Barreiras /BA CEP 47.803.914, Este Edital esta a disposição no Site:

www.barreiras.ba.gov.br/licitacoes , qual quer duvida a ser tirada no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira , Maiores informações

na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima

Publique-se em 14 de dezembro de 2018.

José Carlos Amâncio Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.