PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00367 de 2 de maio de 2014 … de 12/05/14 2 da Subseção Judiciária de...

JFRJ-BIE-2014/00082 Publicação Diária - Data: 12/05/2014

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERALSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Dr. Carlos GuilhermeFrancovich LugonesJuiz Federal - Diretor do Foro Patrícia Reis LonghiDiretora da Secretaria Geral

JFRJ-BIE-2014/00082 - Geração:SID/CIPE

Setores responsáveis pelas informações:DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,

SELOT, SESAU / SOF / SGPublicação diária na intranet JFRJ

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ

SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE

PORTARIAS

PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00366 de 30 de abril de 2014

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOSAUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2014/04994,

RESOLVE:

REMOVER a servidora VANUSA LINS DE MELLO, Analista Judiciária, Área Judiciária, NS-C-11, matrícula nº 13.131, da Presidência das Turmas Recursais/TR-REC para o 10º JuizadoEspecial Federal, a partir de 05.05.2014.

REMOVER o servidor PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE LEMOS, Analista Judiciário,Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 14.719, do 10º Juizado Especial Federal para aPresidência das Turmas Recursais/TR-REC, a partir de 05.05.2014.

PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00367 de 2 de maio de 2014



RESOLVE:

REMOVER o servidor JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 14.775, da Diretoria

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Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.Documento Nº: 1220677-381 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action

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da Subseção Judiciária de São João de Meriti para a Diretoria da Subseção Judiciária de SãoPedro da Aldeia, desde 28.04.2014.

REMOVER a servidora KELLY CRISTINA RODRIGUES, Analista Judiciária/Oficiala de JustiçaAvaliadora Federal, Área Judiciária, removida da Seção Judiciária de São Paulo, matrículanº 15.537, da Diretoria da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia para a Diretoria daSubseção Judiciária de São João de Meriti, desde 28.04.2014.




RESOLVE:

REMOVER a servidora NATHÁLIA VIEIRA COSTA FERREIRA, Analista Judiciária, ÁreaJudiciária, NS-A-3, matrícula nº 14.289, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 3ª Turma Recursalpara a Presidência das Turmas Recursais/TR-EJU, desde 28.04.2014.

REMOVER a servidora SINARA SAVARIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, removida daSeção Judiciária do Ceará, matrícula nº 15.512, da Presidência das Turmas Recursais/TR-EJU para o Gabinete do 2º Juiz Relator da 3ª Turma Recursal, desde 28.04.2014.



Considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº9.527/97;

Considerando os termos da Resolução nº 03/2008 do CJF, bem como os da Resolução nº06/2009 do TRF 2ª Região,

RESOLVE:

DESIGNAR/ALTERAR os substitutos dos titulares de cargos em comissão e de funçõescomissionadas, no âmbito desta Seção Judiciária, nos eventuais afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares, conforme relacionado em anexo.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESJUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

Anexo ao documento JFRJ-POR-2014/00379 de 5 de maio de 2014

Titular: 12883-RENATA MOUSINHO DA SILVEIRA

Substituto: 14614 - LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA

Função Comissionada:SUPERVISOR FC-05

Data de Início: 08/04/2014

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Data Final: 99/99/9999

Lotação: 7º Juizado Especial Federal

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Titular: 14186-DANIELLE LIMA MARINHO

Substituto: 14645 - MAURÍCIO DE FREITAS OLIVEIRA

Função Comissionada:OFICIAL DE GABINETE FC-05




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Titular: 14252-PAULO VITOR DA SILVA

Substituto: 14639 - LEANDRO FRANÇA DA FONSECA





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Titular: 10544-LUIS CARLOS DOS S CONSTANTINO

Substituto: 14748 - GUILHERME VASCONCELOS SEVERINO




Lotação: 6ª Vara Federal

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Titular: 10577-ALBERTINA MARIA ANASTACIO

Substituto: 11441 - DALTON NENO ARAUJO





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Titular: 13132-RENATA TERRAO MADDALENA

Substituto: 15529 - FABIANA CRISTINA SOSSAE

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Titular: 14351-MAURICIO MEDEIROS R DE SOUZA

Substituto: 14735 - SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA





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Titular: 10772-HENRIQUE FRANCISCO COELHO

Substituto: 11960 - LENI BREDA DE PAULA





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Titular: 13273-SORAYA ROCHA TRES

Substituto: 13617 - RACHEL PEREIRA M MONTEIRO





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Titular: 13572-ELOISE MOREIRA C M BARRETO

Substituto: 14212 - VERÔNICA MEDEIROS RAMOS





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Titular: 12756-BIANCA FISCILETTI VALLONE

Substituto: 13532 - LUCIANA MARIA G B DA SILVA

Função Comissionada:DIRETOR DE SECRETARIA CJ-03




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Titular: 13532-LUCIANA MARIA G B DA SILVA

Substituto: 14728 - BÁRBARA ANTUNES GOLDMAN





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Titular: 10575-NELSON DA COSTA MAIA

Substituto: 13392 - OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES





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Titular: 11170-MONICA BAYAO PEREIRA CALMON

Substituto: 14292 - TATHIANE APARECIDA A F MANHÃES





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Titular: 11423-MARIA DE N G F DE ALMEIDA

Substituto: 13588 - ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS




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Titular: 11404-MARILIA PORTO PORTO

Substituto: 14117 - ANDRESSA RODRIGUES M TAYT-SON





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Titular: 13056-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA

Substituto: 15469 - DÉBORA OTTONI UÉBE MANSUR





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Titular: 13331-FERNANDO IBELLI DE ANDRADE

Substituto: 14294 - VICTOR SILVA DE AMARAL





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Titular: 10542-CARLOS MENDONCA DA SILVA

Substituto: 13184 - LUCIANA COSTA MACHADO MONTEIRO




Lotação: 4ª Vara Federal Criminal

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Titular: 11062-VANIA HUGUININ DA S CARVALHO

Substituto: 14016 - LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA


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Lotação: 4ª Vara Federal Criminal

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Titular: 10683-ERNESTINA MARIA F DO POMBAL

Substituto: 12830 - RONALDO IACK DA SILVA




Lotação: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal

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Titular: 12473-RAFAELA GUIMARAES P NOGUEIRA

Substituto: 14662 - GABRIEL CORDEIRO CARVALHO





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Titular: 14662-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO

Substituto: 11411 - PAULO GOMES DE CASTRO FILHO





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Titular: 12066-KELLEN MARCONI DA ROCHA LEITE

Substituto: 15075 - VANIA PETRUS VIANA MARTINS




Lotação: 1ª Vara Federal de Niterói

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Titular: 12725-ANDREIA AZEVEDO

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Substituto: 13568 - BIANCA DA SILVA ESTRELLA





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Titular: 14154-MARIA LUIZA OLIVEIRA DIAS

Substituto: 13568 - BIANCA DA SILVA ESTRELLA





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Titular: 11460-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS

Substituto: 13807 - LIVIA ORNELLAS MENEZES




Lotação: 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

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Titular: 12071-REGIS ERIS DAS NEVES

Substituto: 13666 - LUIZ CARLOS A DA S JUNIOR





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Titular: 12071-REGIS ERIS DAS NEVES

Substituto: 13001 - PATRICIA DE AZEVEDO S MANHAES





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Titular: 15128-LEANDRO DE ANDRADE CHICRALLA

Substituto: 13040 - MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA





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Titular: 11415-GISELLE ARTILES FREITAS

Substituto: 14497 - SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS





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Titular: 12806-LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA

Substituto: 12337 - VINICIUS PEREZ LYRA




Lotação: 2a Vara Federal de Volta Redonda

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Titular: 14309-ALLICE FERREIRA DE OLIVEIRA

Substituto: 13555 - SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO




Lotação: 2a Vara Federal de Volta Redonda

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Titular: 13411-ALINE MACIEL DE ALVARENGA

Substituto: 12014 - SHEINE MARINHO ZELAQUETT



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Lotação: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VOLTA REDONDA

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Titular: 14416-EMERSON DA SILVA CARVALHO

Substituto: 14074 - MARCELO COELHO DA SILVA




Lotação: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VOLTA REDONDA

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Titular: 13561-MARCOS ALEXANDRE LISBOA

Substituto: 13924 - GRACIELLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA




Lotação: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NOVA IGUAÇU

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Titular: 13561-MARCOS ALEXANDRE LISBOA

Substituto: 12566 - CARLA CRISTINA ROSA C NOBRE




Lotação: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NOVA IGUAÇU

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Titular: 13486-TABITA PIRES DINIZ

Substituto: 13644 - CARLOS RENATO DA C TEIXEIRA




Lotação: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO

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Titular: 14082-KARLA DA SILVA MELLO

Substituto: 12734 - MARIA BERNARDETE C MORAES

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Lotação: 1ª Vara Federal de Itaboraí

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Titular: 11246-ROSANGELA PINTO LUCENA

Substituto: 13341 - LAURA CONCEICAO DE SOUZA




Lotação: Vara Federal de Resende

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Titular: 11246-ROSANGELA PINTO LUCENA

Substituto: 13315 - ANDREA GUIMARAES FREIRE ALVES





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Titular: 12027-ROSANE SILVA LIMA

Substituto: 13699 - CLAUDIA LEMOS PEREIRA M GUERRA





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Titular: 13315-ANDREA GUIMARAES FREIRE ALVES

Substituto: 11893 - ISABELA XAVIER FARIA





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Titular: 15276-CARLOS AUGUSTO DE LIMA AMORIM

Substituto: 14509 - ROBSON RODRIGUES GOMES




Lotação: Vara Federal Única de Teresópolis

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Titular: 13395-WAGNER BALTAZAR ALONSO

Substituto: 14253 - RICARDO VINICIUS DE M MENDES




Lotação: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI

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Titular: 13323-DANIELLE APARECIDA DA COSTA

Substituto: 12880 - LUCIANA GILBERT




Lotação: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS

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Titular: 13885-CARLOS BRENO L CAVALCANTE

Substituto: 15379 - MAURO DA SILVA AMORIM FILHO





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Titular: 14084-ALEXANDRE WALKER RIBEIRO

Substituto: 11387 - MARILIA BASTOS CAMACHO




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Titular: 11157-MARIA DE FATIMA P DA SILVA

Substituto: 13692 - CLARISSE BENTO DE F P AMADOR




Lotação: Seção de Análise de Despesas de Pessoal

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Titular: 11157-MARIA DE FATIMA P DA SILVA

Substituto: 13692 - CLARISSE BENTO DE F P AMADOR




Lotação: Seção de Análise de Despesas de Pessoal

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Titular: 13264-ADRIANO NUNES DOS SANTOS

Substituto: 14729 - ANDERSON DE SOUZA FARIA




Lotação: Seção de Apoio Administrativo de Itaboraí

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Titular: 12474-ROSANA CUCINO TINOCO SIGNORINI

Substituto: 11463 - JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO

Função Comissionada:DIRETOR DE SUBSECRETARIA CJ-02



Lotação: SUBSECRETARIA DE CÁLCULO JUDICIAL

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Titular: 12474-ROSANA CUCINO TINOCO SIGNORINI

Substituto: 12252 - SERGIO RICARDO CRUZ WANDERLEY


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Lotação: SUBSECRETARIA DE CÁLCULO JUDICIAL

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Titular: 13726-LOLA COELI DA CATA P CORREA

Substituto: 12739 - ANA CLAUDIA MOSCOSO A CUNICO




Lotação: SEÇÃO DE CÁLCULOS DE EXECUÇÃO E LIQUIDAÇÃO

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Titular: 13726-LOLA COELI DA CATA P CORREA

Substituto: 12987 - PEDRO PAULO GASSE LEAL




Lotação: SEÇÃO DE CÁLCULOS DE EXECUÇÃO E LIQUIDAÇÃO

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Titular: 12838-SONIA CRISTINA DE A PESTANA

Substituto: 14608 - MARIA CLAUDIA SOTTO-MAIOR

Função Comissionada:COORDENADOR FC-06



Lotação: Coordenadoria de Informação e Produção Editorial

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Titular: 13138-VINICIUS CAMPOS DO V MARTINS

Substituto: 14039 - ROBERTO DA SILVA MENDONCA




Lotação: SEÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS

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Titular: 13636-LUIS CARLOS DE FREITAS

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Substituto: 14034 - RAFAEL DE SOUSA BENVINDO




Lotação: Seção de Administração e Infraestrutura de Rede

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Titular: 13929-SHEYLA DOS SANTOS P CORDILHA

Substituto: 12947 - SONALI DELPHINA DOS SANTOS




Lotação: SEÇÃO DE APOIO DA STI

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Titular: 14385-CRISTIANE FERNANDES VIANA

Substituto: 14102 - LUIZ ANTONIO GARCIA SIMOES




Lotação: Seção de Bancos de Dados e Aplicações

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Titular: 14701-HELDER VITOR GONÇALVES LACERDA

Substituto: 13935 - MARCIO PAIVA MARTINS




Lotação: Coordenadoria de Infraestrutura Computacional

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Titular: 10602-MÔNICA VALÉRIA DE C GÓES

Substituto: 11580 - DERNILSON MESQUITA DA SILVA




Lotação: Subsecretaria de Gestão de Pessoas

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Titular: 10899-FLAVIA GRUMSER PAIXAO

Substituto: 14598 - SIMONE FLAVIO GOULART MIRANDA




Lotação: SEÇÃO DE LOTAÇÃO

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Titular: 11580-DERNILSON MESQUITA DA SILVA

Substituto: 14598 - SIMONE FLAVIO GOULART MIRANDA




Lotação: COORDENADORIA DE LOTAÇÃO E PROGRESSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL

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Titular: 11580-DERNILSON MESQUITA DA SILVA

Substituto: 11555 - FLAVIA PINTO DE SANTA R MATTA




Lotação: COORDENADORIA DE LOTAÇÃO E PROGRESSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL

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Titular: 10405-MARGARIDA MARIA SENA GOMES

Substituto: 14246 - FARLEI MIRANDA DOS SANTOS




Lotação: Seção de Apoio da SCM

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Titular: 12264-MARIA JOSE SUDERIO DA SILVA

Substituto: 13620 - RENATA DE A R DO NASCIMENTO



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Lotação: Coordenadoria de Material

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Titular: 10968-CARLOS FERNANDO A DE CARVALHO

Substituto: 11690 - DULAVIM DE OLIVEIRA L JUNIOR




Lotação: SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

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Titular: 10968-CARLOS FERNANDO A DE CARVALHO

Substituto: 12701 - VALERIA LESSA M DOS SANTOS




Lotação: SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

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Titular: 13426-MARCIA C DE J T BALONECKER

Substituto: 12274 - FERNANDA ESTEVAO PICORELLI




Lotação: 3ª Vara Federal de São Gonçalo

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Titular: 13753-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA

Substituto: 10449 - SONIA MARIA FERNANDES FREITAS





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Titular: 14414-LUIS GUSTAVO B DE ALMEIDA

Substituto: 14746 - LILIANA MARIA A SAMPAIO

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Titular: 12853-MARCIO HUNGERBUHLER

Substituto: 15303 - ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO





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Titular: 13531-LEANDRA MENDES R DE MENEZES

Substituto: 13822 - SOLANGE BARBOSA SÖDERLING





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Titular: 13516-BRUNO MARQUES COSTA

Substituto: 13513 - ALINE FERREIRA COELHO

Função Comissionada:COORDENADOR DE NUCLEO FC-06



Lotação: Núcleo de Comunicação Social

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Titular: 13242-MARALUCY LIMA SILVA RANA

Substituto: 12573 - MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO





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Titular: 11544-SILVIA SCHIAVINI NICOLA

Substituto: 13020 - YGOR WLADIMIR SA T DA COSTA




Lotação: SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DORIO DE JANEIRO

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Titular: 12873-ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES

Substituto: 14389 - SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO





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Titular: 14447-FABIANO XAVIER F CORRÊA

Substituto: 14397 - MARY JULIANE DE L F DA SILVA




Lotação: 6ª Vara Federal de São João de Meriti

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Titular: 11593-THEREZA CRISTINA P BALTHAZAR

Substituto: 11435 - WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUSA

Função Comissionada:COORDENADOR DE NUCLEO FC-06



Lotação: Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento

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Titular: 12783-CASSIA VALERIA DO V RIBEIRO

Substituto: 12799 - MOAMA MAHIN DE SOUZA



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Lotação: Seção de Capacitação

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Titular: 14607-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO

Substituto: 14425 - ADRIANA BRANDÃO VOLKMER




Lotação: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL

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Titular: 14656-MARIANE LYRA M DE CARVALHO

Substituto: 14618 - CAROLINA MONTEIRO A DOS SANTOS




Lotação: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL

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Titular: 12418-SILVIA H R DE B DOS SANTOS

Substituto: 14420 - CARLA FERNANDA DE O DA SILVA




Lotação: SEÇÃO DE VERIFICAÇÃO NORMATIVA

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RESOLVE:

LOTAR, provisoriamente, a servidora DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO, TécnicaJudiciária, Área Administrativa, NI-B-9, matrícula nº 12.966, na Subsecretaria de Gestãode Pessoas, a partir de 06.05.2014, tendo em vista o disposto no Memorando Nº JFRJ-

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MEM-2014/05661, da Diretora da Subsecretaria de Cálculo Judicial, que colocou à disposiçãoda Direção do Foro a referida servidora.





RESOLVE:

LOTAR, provisoriamente, o servidor ALBER VIEIRA RIGON, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NI-C-13, matrícula nº 12.541, na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, desde06.05.2014, tendo em vista o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2014/05452, da Diretoria daSubseção Judiciária de Volta Redonda, que colocou à disposição da Direção do Foro o referidoservidor, em virtude de licença para tratamento da própria saúde por prazo superior a 30 (trinta)dias.





CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº TRF2-PTP-2014/00183, bem como na ResoluçãoNº TRF2-RSP-2014/00009, RESOLVE:

LOTAR os servidores abaixo relacionados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos eCidadania - DIRFO, a partir de 08.05.2014:

- ROSANA CRISTINA SALVADOR FRANÇA LOPES - matrícula nº 11223

- JERÔNIMO ALVES RIBEIRO - matrícula nº 10399

- RENATA MIRANDA PIRES BOENTE - matrícula nº 11962



PORTARIAS DA SGP

PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00233 de 12 de maio de 2014

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A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERALDE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência quelhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2011/00012, de 28 de março de 2011,

CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2014/05984 da 2ª Vara Federalde São Pedro da Aldeia,

RESOLVE:

DISPENSAR a servidora TÂNIA CORREA DE FIGUEROA, Técnica Judiciária, ÁreaAdministrativa, NI-C-13, matrícula nº 12.502, da função comissionada de Assistente II -Processamento JEF Adjunto (FC-02), da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, a partir dapublicação desta Portaria.

PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00234 de 12 de maio de 2014

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERALDE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência quelhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2011/00012, de 28 de março de 2011,

CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2014/05979 da 2ª Vara Federalde São Pedro da Aldeia e no Ofício Nº JFRJ-OFI-2014/03842 da 31ª Vara Federal,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora TÂNIA CORREA DE FIGUEROA, Técnica Judiciária, ÁreaAdministrativa, NI-C-13, matrícula nº 12.502, para exercer a função comissionada deAssistente IV do Juiz Substituto (FC-04), da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, a partirda publicação desta Portaria.

DESIGNAR a servidora ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA, Analista Judiciária,Área Judiciária, NS-A-2, matrícula nº 14.499, para exercer a função comissionada deAssistente IV do Juiz Substituto (FC-04), da 31ª Vara Federal, a partir da publicação destaPortaria.


MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓESDIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSOS

Licença Paternidade

Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00301

Nome: ANDERSON MEDEIROS GONCALVES

Despacho: Deferido o pedido de Licença-Paternidade formulado pelo servidor, Matrículanº 12958, no período de 20/03/2014 a 24/03/2014, em razão do nascimento de seu filhoRAFAEL ROCHA MELO MEDEIROS GONÇALVES, em 20/03/2014, de acordo com o art.208 da Lei n.º 8.112/90 c/c o 19 da Resolução nº 2/2008 do Conselho da Justiça Federal.


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Nome: CARLOS ALBERTO MONTEIRO JUNIOR

Despacho: Deferido o pedido de Licença-Paternidade formulado pelo servidor, Matrículanº 11976, no período de 10/03/2014 a 14/03/2014, em razão do nascimento de seu filhoTHALES DE ALMEIDA MONTEIRO, em 10/03/2014, de acordo com o art. 208 da Lei n.º8.112/90 c/c o 19 da Resolução nº 2/2008 do Conselho da Justiça Federal.

Ausência ao Serviço em Razão de Falecimento em Família


Nome: PATRICIA MONTEIRO ALVES BARBOSA

Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, matrícula nº 14109, da ausênciaao serviço no período de 29/03/2014 a 05/04/2014, em razão do falecimento de seu pai,CARLOS SÁ CORRÊA ALVES, ocorrido em 29/03/2014, nos termos do art. 97, III, b, da Lein.º 8.112/90.


Nome: MAURICIO THEREZO NASCIMENTO

Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, matrícula nº 12411, da ausência aoserviço no período de 11/04/2014 a 18/04/2014, em razão do falecimento de seu pai, NEYMOURA DO NASCIMENTO, ocorrido em 11/04/2014, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º8.112/90.

Averbação Tempo de Serviço/Contribuição


Nome: SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA

Despacho: Determinado que seja novamente averbado o tempo de Contribuição ao RegimeGeral de Previdência Social da servidora, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, nosperíodos de 02.05.1980 a 12.12.1980 e de 01.03.1981 a 30.11.1982, no total de 865 dias,ou seja, 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, para fins de aposentadoria edisponibilidade, com base no art. 103, V, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 doConselho da Justiça Federal, por não ser cabível a desaverbação anteriormente concedida,razão pela qual revogo o despacho nº JFRJ-DES-2014/02030.


Nome: WALDECI RODRIGUES DA COSTA

Despacho: Determinado a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interessedo servidor, para que o total líquido referente ao tempo de contribuição ao Regime Geral dePrevidência Social corresponda a 2.707 dias, ou seja, 7 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 02(dois) dias, em razão do disposto no art. 6°, § 3º da Resolução nº 141/2011 do Conselhoda Justiça Federal, alterado pela Resolução nº 247/2013, nos termos da Lei nº 1.711/52 elegislação complementar, mantendo-se inalterados os efeitos e os períodos anteriormenteespecificados.


Nome: MARIA DO ROSARIO MOREIRA DA GAMA MALCHER

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JFRJ-BIE-2014/00082 de 12/05/14

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Despacho: Determinado a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse daservidora, para que o total líquido referente ao tempo de contribuição ao Regime Geral dePrevidência Social corresponda a 4.109 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 03 (três) meses e 04(quatro) dias, em razão do disposto no art. 6°, § 3º da Resolução nº 141/2011 do Conselhoda Justiça Federal, alterado pela Resolução nº 247/2013, mantendo-se inalterados osefeitos e os períodos anteriormente especificados.


Nome: CESAR DA CUNHA SOARES

Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, com vistas à averbação do tempode contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09.01.1989 a04.08.1989 e de 07.08.1989 a 14.10.1994, totalizando 2.103 dias, ou seja, 05 (cinco) anos,09 (nove) meses e 08 (oito) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base noart. 103, V, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal.


Nome: LUIZ EDUARDO FERREIRA ARAUJO

Despacho: Determinado a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interessedo servidor, para que o total líquido referente ao tempo de contribuição ao Regime Geralde Previdência Social corresponda a 5.943 dias, ou seja, 16 (dezesseis) anos, 03 (três)meses e 13 (treze) dias, em razão do disposto no art. 6°, § 3º da Resolução nº 141/2011 doConselho da Justiça Federal, alterado pela Resolução nº 247/2013, mantendo-se inalteradosos efeitos e os períodos anteriormente especificados.


Nome: DIANA MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY

Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora do tempo de serviço para o RegimeGeral de Previdência Social, nos períodos de 14.07.1981 a 31.07.1995, 01.09.1995 a31.07.1997, 01.09.1997 a 31.12.2002, 01.02.2003 a 31.01.2008 e 01.03.2008 a 31.05.2011,totalizando 10.792 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art.103, V, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal.Determinado, ainda, que o período de 14.07.1981 a 31.07.1995, por tratar-se de tempo deserviço prestado ao Banco do Brasil, cuja natureza jurídica é de sociedade de economiamista, seja considerado serviço público para os fins previstos no art. 40, §1º, inciso III, daConstituição Federal, art. 6º, III, da EC 41/2003 e art. 3º, II, da EC 47/2005, conforme art. 8º,inciso XIII, da Resolução nº 141/2011 do CJF, no total de 5.131 dias, ou seja, 14 anos e 21dias.


Nome: CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO

Despacho: Determinado a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesseda servidora CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAÚJO, para que o total líquidoreferente ao tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social correspondaa 8.722 dias, ou seja, 23 (vinte e três) anos, 10 (dez) meses e 27 (vinte e sete) dias, nostermos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 6°, § 3º da Resolução nº 141/2011 doConselho da Justiça Federal, alterado pela Resolução nº 247/2013, mantendo-se inalteradosos efeitos e os períodos anteriormente especificados.


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JFRJ-BIE-2014/00082 de 12/05/14

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Nome: TEREZA MAIOLINO

Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com vistas à averbação do tempode contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1988a 20/02/1989, 27/02/1989 a 12/01/1991, 01/07/1993 a 19/10/1994 e de 20/10/1994 a26/07/2001, totalizando 4.019 dias, ou seja, 11 (onze) anos e 04 (quatro) dias, para fins deaposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, V, da Lei nº 8112/90 c/c a Resoluçãonº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal. Determino, ainda, que seja computado comoserviço público, para os fins previstos no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, art.6º, III, da EC 41/2003 e art. 3º, II, da EC 47/2005, conforme art. 8º, XIII, da Resolução nº141/2011 do CJF, o tempo prestado à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,no período de 20/10/1994 a 26/07/2001, no total de 2.470 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 09(nove) meses e 10 (dez) dias, já descontados 02 (dois) dias de falta.


Nome: JANE MOREIRA DEBATIN

Despacho: Deferido parcialmente o pedido formulado pela servidora, com vistas àaverbação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de contribuição parao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01.02.1982 a 10.01.1983 e01.05.1986 a 30.06.1987, totalizando 770 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 10(dez) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011do Conselho da Justiça Federal, deixando-se de se averbar o tempo de serviço prestado aoTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por já ter sido averbado. Nesta oportunidade,deixa-se de se averbar o tempo de serviço público prestado ao Tribunal Regional doTrabalho da 1ª Região, tendo em vista que já se encontra averbado, tratando-se, assim, debis in idem.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Maio de 2014

PCD: 2014/

RJ-FOR-2014/07013

BENEFICIÁRIO: GUSTAVO MONTEIRO DE BARROS BARRETO - DIRETOR DESUBSECRETARIA

PERÍODO: 08/05/14

TRANSPORTE: AÉREO

VALOR DA DIÁRIA: R$ 314,00

Nº DE DIÁRIA(S): 0,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF

VALOR BRUTO: R$ 263,00

DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 34,00

DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: -

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: SEMINÁRIO: DIÁLOGO PÚBLICO: GOVERNANÇA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: CONTROLE EXTERNO EM AÇÃO

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PROPONENTE: PATRÍCIA REIS LONGHI - DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/06741

BENEFICIÁRIO: CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO - TÉCNICO JUDICIÁRIO

PERÍODO: 09/05/14

TRANSPORTE: SOMENTE DIÁRIAS





DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: 8,00

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: ATUAR NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 2014 -SUBSEÇÃO DE ANGRA DOS REIS

PROPONENTE: DERNILSON MESQUITA DA SILVA - DIRETOR DE SUBSECRETARIA EMEXERCÍCIO

CARRO OFICIAL: SIM

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RJ-FOR-2014/06885

BENEFICIÁRIO: WALMIR FIGUEIREDO DUTRA - DIRETOR DE SECRETARIA

PERÍODO: 08 E 09/05/14

TRANSPORTE: TERRESTRE






OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO CERTSIGN

PROPONENTE: FABIO NOBRE BUENO BRANDÃO - JUIZ FEDERAL

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/06890

BENEFICIÁRIO: WLAMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEG ETRANSP

JFR

JBIE

2014

0008

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JFRJ-BIE-2014/00082 de 12/05/14

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PERÍODO: 08/05/14







OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: TRANSPORTAR SERVIDORES DA SGP PARA ASUBSEÇÃO DE TERESÓPOLIS, CONFORME CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO 2014

PROPONENTE: LUIS MOREIRA MAIA - DIRETOR DE DIVISÃO

CARRO OFICIAL: SIM

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RJ-FOR-2014/07082

BENEFICIÁRIO: RAMON MENDES DE ALMEIDA - FC-4

PERÍODO: 12 A 15/05/14







OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE PRECATÓRIOS ERPV

PROPONENTE: ALLICE FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORA DE SECRETARIA

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/06832

BENEFICIÁRIO: ADRIANA LAZZARINI - TÉCNICO JUDICIÁRIO

PERÍODO: 08/05/14






JFR

JBIE

2014

0008

2A


JFRJ-BIE-2014/00082 de 12/05/14

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OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: ATUAR NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 2014 -SUBSEÇÃO DE MAGÉ E TERESÓPOLIS


CARRO OFICIAL: SIM

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RJ-FOR-2014/07573

BENEFICIÁRIO: VALERIA CARVALHO LOMBARDI SARMENTO - FC-3

PERÍODO: 12 A 15/05/14







OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE PRECATÓRIOS ERPV

PROPONENTE: DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA - DIRETORA DE SECRETARIA

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/07500

BENEFICIÁRIO: ROSANGELA PINTO LUCENA - DIRETORA DE SECRETARIA

PERÍODO: 13/05/14







OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: FORUM DE DEBATES DE DIRETORES DESECRETARIA 2014

PROPONENTE: PAULO PEREIRA LEITE FILHO - JUIZ FEDERAL

CARRO OFICIAL: NÃO

JFR

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2014

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JFRJ-BIE-2014/00082 de 12/05/14

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RJ-FOR-2014/07311

BENEFICIÁRIO: EDSON RODRIGUES GONÇALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

PERÍODO: 13 E 14/05/14








PROPONENTE: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA - JUÍZA FEDERAL

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/06912

BENEFICIÁRIO: ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL - TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEG ETRANSP

PERÍODO: 5 A 8/05/14







OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTE DESEGURANÇA

PROPONENTE: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO - JUIZ FEDERAL

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/07194

BENEFICIÁRIO: WALMIR FIGUEIREDO DUTRA - DIRETOR DE SECRETARIA

PERÍODO: 12 A 14/05/14


JFR

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2014

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JFRJ-BIE-2014/00082 de 12/05/14

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PROPONENTE: FÁBIO NOBRE BUENO BRANDÃO- JUIZ FEDERAL

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/07213

BENEFICIÁRIO: ANDERSON MEDEIROS GONÇALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

PERÍODO: 13 E 14/05/14








PROPONENTE: GILSON DAVID CAMPOS - JUIZ FEDERAL

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/07126

BENEFICIÁRIO: LUCIANA MAIA LUGÃO RODRIGUEZ - FC-5

PERÍODO: 12 A 15/05/14







OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CURSO DE PRECATÓRIOS E RPV

JFR

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2014

0008

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JFRJ-BIE-2014/00082 de 12/05/14

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PROPONENTE: ANDERSON MEDEIROS GONÇALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/06903

BENEFICIÁRIO: GERALDO EUZEBIO RODOLFO MURUCI - TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGE TRANSP

PERÍODO: 13 E 14/05/14







OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: AVALIAÇÃO MÉDICA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃOEM CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE SEGURANÇA

PROPONENTE: FABIO NOBRE BUENO BRANDÃO - JUIZ FEDERAL

CARRO OFICIAL: NÃO

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RJ-FOR-2014/06900

BENEFICIÁRIO: RICARDO DA SILVA E SOUZA - TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEG E TRANSP

PERÍODO: 13 A 15/05/14







OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: TRANSPORTAR SERVIDOR DA SGP PARA ASUBSEÇÃO DE ITAPERUNA, CAMPOS E MACAÉ

PROPONENTE: LUIS MOREIRA MAIA - DIRETOR DE DIVISÃO

CARRO OFICIAL: SIM

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RJ-FOR-2014/06833

BENEFICIÁRIO: ADRIANA LAZZARINI - TÉCNICO JUDICIÁRIO

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PERÍODO: 13 A 15/05/14







OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: ATUAR NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 2014 -SUBSEÇÕES DE ITAPERUNA, CAMPOS E MACAÉ


CARRO OFICIAL: SIM

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PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00367 de 2 de maio de 2014 … de 12/05/14 2 da Subseção Judiciária de...

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