PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD...

23
9 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei n° 8.112/1990, N° 21/2014 – RESOLVE: Art. 1° Designar CLAYTON TAVARES SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir o chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 15 a 19.1.2014. Art. 2° Designar ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, técnico judiciário, área apoio especializado, operação de computadores, para substituir o chefe da Seção de Suporte Operacional, nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14.1.2014 a 2.2.2014. Art. 3° Designar MAURÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, analista judiciário, área apoio especializado, odontologia, para substituir a chefe da Seção de Atenção Odontológica, nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 14 a 19.1.2014. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n° 566, de 19 de novembro de 2013, com base no art. 9° da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no art. 17 da Resolução n° 22.582, de 30 de agosto de 2007, e considerando o contido no Procedimento n° 500/2014, N° 24/2014 – RESOLVE conceder progressão funcional à servidora adiante nominada: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária Nome Classe/Padrão Efeitos financeiros (a partir de) De Para Adriana Ramos de Almeida B8 B9 24.11.2013 PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3° da Resolução TSE n° 23.234/2010, N° 27/2014 – RESOLVE: Art. 1° Fica aprovado o planejamento das contratações administrativas no âmbito deste Tribunal, para o exercício de 2014, conforme os anexos I, II e III desta portaria.

Transcript of PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD...

Page 1: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

9Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei n° 8.112/1990,

N° 21/2014 – RESOLVE: Art. 1° Designar CLAYTON TAVARES SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir o chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 15 a 19.1.2014.

Art. 2° Designar ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, técnico judiciário, área apoio especializado, operação de computadores, para substituir o chefe da Seção de Suporte Operacional, nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14.1.2014 a 2.2.2014.

Art. 3° Designar MAURÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, analista judiciário, área apoio especializado, odontologia, para substituir a chefe da Seção de Atenção Odontológica, nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 14 a 19.1.2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n° 566, de 19 de novembro de 2013, com base no art. 9° da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no art. 17 da Resolução n° 22.582, de 30 de agosto de 2007, e considerando o contido no Procedimento n° 500/2014,

N° 24/2014 – RESOLVE conceder progressão funcional à servidora adiante nominada:

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária

NomeClasse/Padrão Efeitos financeiros

(a partir de)De Para

Adriana Ramos de Almeida B8 B9 24.11.2013

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3° da Resolução TSE n° 23.234/2010,

N° 27/2014 – RESOLVE: Art. 1° Fica aprovado o planejamento das contratações administrativas no âmbito deste Tribunal, para o exercício de 2014, conforme os anexos I, II e III desta portaria.

vania.lima
Retângulo
vania.lima
Realce
Page 2: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações.

Art. 3° Os prazos para instruir e tramitar os processos de contratação poderão ser alterados com a anuência da Secretaria de Administração.

Art. 4° Os anexos desta portaria, com as inclusões de objetos e modificações de prazos de instrução e tramitação, serão publicados na página da SAD na intranet.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

vania.lima
Retângulo
Page 3: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

11Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

ANEXO I

Dt. limite para envio da minuta de PB ou TR para

Seção de Editais (2)

Objeto

Dt. Limite para avalia-

ção do PB ou TR pela Se-

ção de Editais e devolução à

Unidade. (D + 7 dias)

Dt. limite para forma-lização do processo

(protocolo) e encaminha-mento para

SAD. (D + 11

dias)

Dt.limite para estimar

e aprovar a despesa (COMAP). (D mais 26

dias)

Dt.limite para emissão de

pré-empenho (CEOFI).

(D + 30 dias)

Dt.limite para elaboração do edital pela Se-ção de Editais e envio para CPL e para SECONT.

(D + 37 dias)

Dt. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e SECONT e

retorno para Seção de Editais. (D + 44

dias)

Dt. limite para envio do edital

para ASJUR. (D + 47

dias)

Dt. limite para ava-liação do

edital pela ASJUR (D + 62

dias)

Dt. limite para análise

do edital pela SCI. (D + 77

dias)

Dt. limite para cor-reções e

publicação do edital no

DOU. (D + 81

dias)

Dt. limite para pu-blicação do resul-tado da

licitação. (D +106

dias)

Dt. limite para emis-são de NE (CEOFI). (D + 110

dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato pelo DG ou pela

SAD. (D + 117 dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato

pela empre-sa. (D + 124

dias)

Dt. limite para publi-cação do

extrato do contrato no DOU e

designação do gestor. (D + 134

dias)

Dt. limite para

entrega de 1 via do con-

trato para gestor,

empresa e CEOF. (D + 139

dias)

27/11/2012Registro de Preços para a aquisição de móveis apoio evento

13/12/2012 07/11/2012 24/01/2014 31/01/2014 07/02/2014 10/02/2014 25/02/2014 12/03/2014 16/03/2014 10/04/2014 14/04/2014 21/04/2014 28/04/2014 08/05/2014 13/05/2014 28/04/2014

30/04/2013

Prestação de serviços de lavanderia para roupas utilizadas no serviço médico subst. CT 3/13

27/08/2013 27/08/2013 04/10/2013 29/11/2013 05/12/2013 17/12/2013 24/01/2014 10/02/2014 10/02/2014 08/03/2014 08/03/2014

30/04/2013

Prestação de serviços de manutenção técnica preven-tiva e corretiva para máqui-nas impressoras/copiadoras CANON,

29/07/2013 29/07/2013 25/11/2013 04/12/2013 04/12/2013 04/12/2013 18/12/2013 24/01/2014 24/02/2014 28/02/2014 07/03/2014 14/03/2014 21/03/2014 21/03/2014

04/06/2013

ELEIÇÕES 2014 - Registro de Preços para a contratação de serviços de sistema móvel de transmissão de voz e dados via satélite - SMSAT

27/08/2013 29/08/2013 06/11/2013 18/11/2013 28/11/2013 17/01/2014 31/01/2014 27/02/2014 05/03/2014 12/03/2014 12/03/2014 21/03/2014 21/03/2014

04/06/2013

ELEIÇÕES 2014 - Contra-tação de link de dados para internet BACKBONE PRINCIPAL

19/06/2013 13/03/2013 26/09/2013 11/10/2013 15/10/2013 02/12/2014 10/01/2014 05/02/2014 10/02/2014 28/02/2014 28/02/2014 28/02/2014 28/02/2014

06/06/2013Aquisição de material para produção de áudio (equipa-mento de som) (SGP)

27/06/2013 02/07/2013 02/12/2013 08/12/2013 15/12/2013 22/12/2013 25/12/2013 09/01/2014 24/01/2014 28/01/2014 22/02/2014 26/02/2014 05/03/2014 12/03/2014 22/03/2014 27/03/2014

29/07/2013 Contratação de nutricionista 27/09/2013 19/04/2013 15/10/2013 17/10/2013 30/01/2014 10/02/2014 24/02/2014 07/03/2014 07/04/2014 10/04/2014 17/04/2014 24/04/2014 30/04/2014 30/04/2014

03/09/2013 Sinalização de garagem. 29/01/2013 24/10/2013 30/10/2013 12/11/2013 29/11/2014 31/01/2014 07/02/2014 28/02/2014 07/03/2014 12/03/2014 12/03/2014 22/03/2014 27/03/2014

10/09/2013Serviços de emissão de passagens aéreas

19/09/2013 11/11/2013 20/11/2013 20/11/2013 20/11/2013 10/12/2013 20/01/2014 31/01/2014 25/02/2014 28/02/2014 14/03/2014 14/03/2014 14/03/2014 14/03/2014

18/09/2013 Fornecimento de jornais 23/09/2013 24/09/2013 23/12/2013 14/01/2014 30/12/2013 30/12/2013 31/12/2013 03/01/2014 17/01/2014 10/02/2014 14/02/2014 21/02/2014 21/02/2014 21/02/2014 21/02/2014

07/10/2013

Registro de Preços para a aquisição de material de consumo para manutenção de bens móveis e imóveis, mobiliários sob medida (balcões) (CENAQ)

07/10/2013 23/09/2013 24/01/2014 28/01/2014 04/02/2014 11/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 16/03/2014 20/03/2014 14/04/2014 18/04/2014 25/04/2014 02/05/2014 12/05/2014 17/05/2014

10/10/2013

ELEIÇÕES 2014 - Prestação de serviços de desenvolvi-mento de sistemas (Fábrica de SW e HST) subst. CT 12/09 vigência 12/3/2014

29/10/2013 11/10/2013 14/01/2014 28/01/2014 28/01/2014 31/01/2014 15/02/2014 02/03/2014 06/03/2014 31/03/2014 04/04/2014 11/04/2014 18/04/2014 28/04/2014 03/05/2014

16/10/2013ELEIÇÕES 2014 - Aquisição de drives de flash card

24/10/2013 16/08/2013 11/11/2013 09/12/2013 09/12/2013 10/12/2014 17/12/2014 06/01/2014 27/01/2014 20/02/2014 05/03/2014 12/03/2014 21/03/2014 21/03/2014

17/10/2013

Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário para as unidades do TSE

14/11/2013 24/10/2013 24/01/2014 28/01/2014 04/02/2014 11/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 16/03/2014 20/03/2014 14/04/2014 18/04/2014 25/04/2014 02/05/2014 12/05/2014 17/05/2014

vania.lima
Retângulo
Page 4: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

1212 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Dt. limite para envio da minuta de PB ou TR para

Seção de Editais (2)

Objeto

Dt. Limite para avalia-

ção do PB ou TR pela Se-

ção de Editais e devolução à

Unidade. (D + 7 dias)

Dt. limite para forma-lização do processo

(protocolo) e encaminha-mento para

SAD. (D + 11

dias)

Dt.limite para estimar

e aprovar a despesa (COMAP). (D mais 26

dias)

Dt.limite para emissão de

pré-empenho (CEOFI).

(D + 30 dias)

Dt.limite para elaboração do edital pela Se-ção de Editais e envio para CPL e para SECONT.

(D + 37 dias)

Dt. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e SECONT e

retorno para Seção de Editais. (D + 44

dias)

Dt. limite para envio do edital

para ASJUR. (D + 47

dias)

Dt. limite para ava-liação do

edital pela ASJUR (D + 62

dias)

Dt. limite para análise

do edital pela SCI. (D + 77

dias)

Dt. limite para cor-reções e

publicação do edital no

DOU. (D + 81

dias)

Dt. limite para pu-blicação do resul-tado da

licitação. (D +106

dias)

Dt. limite para emis-são de NE (CEOFI). (D + 110

dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato pelo DG ou pela

SAD. (D + 117 dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato

pela empre-sa. (D + 124

dias)

Dt. limite para publi-cação do

extrato do contrato no DOU e

designação do gestor. (D + 134

dias)

Dt. limite para

entrega de 1 via do con-

trato para gestor,

empresa e CEOF. (D + 139

dias)

25/10/2013

ELEIÇÕES 2014 - Serviços de educação a distância, diagramação gráfica e edição web (Subst. Parte do contrato CTIS 12/09)

14/11/2013 18/11/2013 20/12/2013 20/01/2014 20/01/2014 20/01/2014 31/01/2014 14/02/2014 21/02/2014 21/03/2014 26/03/2014 12/04/2014 12/04/2014 17/04/2014 17/04/2014

26/10/2013Registro de Preços para a aquisição de leitores de código de barras

12/11/2013 12/11/2013 10/12/2014 27/12/2014 27/12/2014 27/12/2014 08/01/2014 07/02/2014 21/02/2014 21/03/2014 26/03/2014 12/04/2014 12/04/2014 22/04/2014 22/04/2014

04/12/2013

ELEIÇÕES 2014 - Serviço de confecção, embalagem e distribuição ao TSE e aos TRE’s de 10.200 undades da publicação do Código Eleitoral

04/12/2013 02/12/2014 11/12/2014 20/12/2014 20/12/2014 23/12/2013 30/12/2014 06/01/2014 21/01/2014 17/02/2014 18/02/2014 21/02/2014 21/02/2014 28/02/2014 28/02/2014

06/11/2013ELEIÇÕES 2014 - Aquisição de embalagem de urna

11/11/2013 07/11/2013 06/12/2013 13/12/2013 20/12/2013 23/12/2013 07/01/2014 31/01/2014 07/02/2014 28/02/2014 10/03/2014 17/03/2014 17/03/2014 25/03/2014 25/03/2014

06/11/2013

ELEIÇÕES 2014 - Aquisição de envelopes plásticos para embalagem da urna e termi-nal do eleitor

11/11/2013 05/11/2014 11/12/2014 06/01/2014 06/01/2014 07/01/2014 20/01/2014 03/02/2014 10/02/2014 10/03/2014 13/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 27/03/2014 27/03/2014

06/11/2013Serviço de manutenção preventiva e corretiva para Leitoras de Microfilmes

11/11/2013 11/11/2013 05/12/2013 02/01/2014 02/01/2014 02/01/2014 10/01/2014 28/01/2014 11/02/2014 11/03/2014 17/03/2014 02/04/2014 02/04/2014 02/04/2014 02/04/2014

14/11/2013Registro de preços para a aquisição de suprimentos para impressora Canon

14/11/2013 13/11/2013 10/12/2013 21/12/2013 28/12/2013 10/12/2013 20/12/2013 15/01/2014 15/02/2014 17/02/2014 17/02/2014 17/02/2014 27/02/2014 04/03/2014

14/11/2013ELEIÇÕES 2014 - Aquisição de baterias de urna

25/11/2013 25/11/2013 09/12/2014 08/01/2014 08/01/2014 08/01/2014 20/01/2014 03/02/2014 10/02/2014 10/03/2014 13/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 27/03/2014 27/03/2014

18/11/2013ELEIÇÕES 2014 - Aquisição de memórias de resultado

25/11/2013 26/09/2013 23/12/2013 09/01/2014 09/01/2014 09/01/2014 16/01/2014 30/01/2014 14/02/2014 14/03/2014 18/03/2014 25/03/2014 25/03/2014 02/04/2014 02/04/2014

20/11/2013Aquisição de papeis para impressão digital (SEIDI)

27/11/2013 01/12/2013 16/12/2013 20/12/2013 27/12/2013 03/01/2014 09/01/2014 09/01/2014 31/01/2014 07/02/2014 28/02/2014 07/02/2014 12/03/2014 12/03/2014 22/03/2014 27/03/2014

25/11/2013ELEIÇÕES 2014 - Aquisição de peças de reposição de urna

04/11/2013 26/09/2013 24/01/2014 29/01/2014 07/02/2014 07/02/2014 07/02/2014 14/02/2014 28/02/2014 04/03/2014 29/03/2014 02/04/2014 09/04/2014 16/04/2014 26/04/2014 01/05/2014

17/01/2014

ELEIÇÕES 2014 - Manuten-ção corretiva das urnas . Subst. Cont. 76/10 vig até 22/02/14;

24/01/2014 28/01/2014 12/02/2014 16/02/2014 23/02/2014 02/03/2014 05/03/2014 20/03/2014 04/04/2014 08/04/2014 03/05/2014 07/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 31/05/2014 05/06/2014

13/01/2014

ELEIÇÕES 2014 - Serviços de impressão gráfica e eletrônica de caderno de folha de votação

24/01/2014 28/01/2014 12/02/2014 16/02/2014 23/02/2014 02/03/2014 05/03/2014 20/03/2014 04/04/2014 08/04/2014 03/05/2014 07/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 31/05/2014 05/06/2014

29/11/2013ELEIÇÕES 2014 - Aquisição de flash card

11/12/2013 29/10/2013 02/01/2014 24/01/2014 24/01/2014 24/01/2014 31/01/2014 10/02/2014 21/02/2014 15/03/2014 19/03/2014 26/03/2014 02/04/2014 02/04/2014 02/04/2014

10/01/2014

ELEIÇÕES 2014 - Contrata-ção de empresa de auditoria externa para a comissão de votação paralela

17/01/2014 21/01/2014 05/02/2014 09/02/2014 16/02/2014 23/02/2014 26/02/2014 13/03/2014 28/03/2014 01/04/2014 26/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 14/05/2014 24/05/2014 29/05/2014

10/12/2013Suporte para Solução de BPMS (Business Process Management System) (AGE)

17/12/2013 21/12/2013 05/01/2014 09/01/2014 16/01/2014 23/01/2014 26/01/2014 10/02/2014 25/02/2014 01/03/2014 26/03/2014 30/03/2014 06/04/2014 13/04/2014 23/04/2014 28/04/2014

Page 5: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

13Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Dt. limite para envio da minuta de PB ou TR para

Seção de Editais (2)

Objeto

Dt. Limite para avalia-

ção do PB ou TR pela Se-

ção de Editais e devolução à

Unidade. (D + 7 dias)

Dt. limite para forma-lização do processo

(protocolo) e encaminha-mento para

SAD. (D + 11

dias)

Dt.limite para estimar

e aprovar a despesa (COMAP). (D mais 26

dias)

Dt.limite para emissão de

pré-empenho (CEOFI).

(D + 30 dias)

Dt.limite para elaboração do edital pela Se-ção de Editais e envio para CPL e para SECONT.

(D + 37 dias)

Dt. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e SECONT e

retorno para Seção de Editais. (D + 44

dias)

Dt. limite para envio do edital

para ASJUR. (D + 47

dias)

Dt. limite para ava-liação do

edital pela ASJUR (D + 62

dias)

Dt. limite para análise

do edital pela SCI. (D + 77

dias)

Dt. limite para cor-reções e

publicação do edital no

DOU. (D + 81

dias)

Dt. limite para pu-blicação do resul-tado da

licitação. (D +106

dias)

Dt. limite para emis-são de NE (CEOFI). (D + 110

dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato pelo DG ou pela

SAD. (D + 117 dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato

pela empre-sa. (D + 124

dias)

Dt. limite para publi-cação do

extrato do contrato no DOU e

designação do gestor. (D + 134

dias)

Dt. limite para

entrega de 1 via do con-

trato para gestor,

empresa e CEOF. (D + 139

dias)

09/05/2014

Prestação de serviços espe-cializados na implantação de Solução Técnica que con-temple o fornecimento de equipamentos profissionais de vídeo e áudio digitais

08/07/2013 08/07/2013 31/01/2014 04/02/2014 11/02/2014 18/02/2014 21/02/2014 08/03/2014 23/03/2014 27/03/2014 21/04/2014 25/04/2014 02/05/2014 09/05/2014 19/05/2014 24/05/2014

28/11/2013Aquisição de equipamentos de videoconferência

05/12/2013 30/04/2013 24/01/2014 29/01/2014 07/02/2014 07/02/2014 07/02/2014 14/02/2014 28/02/2014 04/03/2014 29/03/2014 02/04/2014 09/04/2014 16/04/2014 26/04/2014 01/05/2014

20/02/2014Manutenção de ativos de rede do CPD

27/02/2014 03/03/2014 18/03/2014 22/03/2014 29/03/2014 05/04/2014 08/04/2014 23/04/2014 08/05/2014 12/05/2014 06/06/2014 10/06/2014 17/06/2014 24/06/2014 04/07/2014 09/07/2014

18/06/2013Manutenção de software antispam

14/10/2013 08/01/2014 14/01/2014 29/01/2014 29/01/2014 29/01/2014 13/02/2014 28/02/2014 04/03/2014 29/03/2014 02/04/2014 09/04/2014 16/04/2014 26/04/2014 01/05/2014

20/02/2014Registro de Preços para a aquisição de softwares backup

27/02/2014 03/03/2014 18/03/2014 22/03/2014 29/03/2014 05/04/2014 08/04/2014 23/04/2014 08/05/2014 12/05/2014 06/06/2014 10/06/2014 17/06/2014 24/06/2014 04/07/2014 09/07/2014

19/12/2013

ELEIÇÕES 2014 - Registro de Preços para a contratação de serviços de suporte a infraestrutura de TI Subst. Ct 08/09 CTIS (UST)

26/12/2013 30/12/2013 14/01/2014 18/01/2014 25/01/2014 01/02/2014 04/02/2014 19/02/2014 06/03/2014 10/03/2014 04/04/2014 08/04/2014 15/04/2014 22/04/2014 02/05/2014 07/05/2014

24/01/2014

ELEIÇÕES 2014 - Prestação de serviços de apoio a gestão de tecnologia da in-formação parte do CT 12/09 CTIS vigência 12/3/2014

31/01/2014 04/02/2014 19/02/2014 23/02/2014 02/03/2014 09/03/2014 12/03/2014 27/03/2014 11/04/2014 15/04/2014 10/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 28/05/2014 07/06/2014 12/06/2014

21/01/2014ELEIÇÕES 2014 - Contrata-ções de técnicos de suporte Eleições

28/01/2014 01/02/2014 16/02/2014 20/02/2014 27/02/2014 06/03/2014 09/03/2014 24/03/2014 08/04/2014 12/04/2014 07/05/2014 11/05/2014 18/05/2014 25/05/2014 04/06/2014 09/06/2014

05/06/2013BIOMETRIA - Aquisição de notebooks

14/06/2013 05/07/2013 24/01/2014 28/01/2014 04/02/2014 11/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 16/03/2014 20/03/2014 14/04/2014 18/04/2014 25/04/2014 02/05/2014 12/05/2014 17/05/2014

03/01/2014BIOMETRIA - Registro de Preços para aquisição de im-pressoras matriciais e laser

10/01/2014 14/01/2014 29/01/2014 02/02/2014 09/02/2014 16/02/2014 19/02/2014 06/03/2014 21/03/2014 25/03/2014 19/04/2014 23/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 17/05/2014 22/05/2014

05/06/2014

ELEIÇÕES 2014 - Registro de Preços de Rede de Distribuição de conteúdos. DATACENTER

13/12/2013 23/09/2013 20/12/2013 10/01/2014 10/01/2014 10/01/2014 24/01/2014 14/02/2014 18/02/2014 15/03/2014 19/03/2014 26/03/2014 02/04/2014 12/04/2014 17/04/2014

19/12/2013Manutenção de equipamen-tos adquiridos CT 122/09 (storage) (STI)

26/12/2013 30/12/2013 24/01/2014 28/01/2014 04/02/2014 11/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 16/03/2014 20/03/2014 14/04/2014 18/04/2014 25/04/2014 02/05/2014 12/05/2014 17/05/2014

24/01/2014Serviços de manutenção do CFTV (ASSEG)

31/01/2014 04/02/2014 19/02/2014 23/02/2014 02/03/2014 09/03/2014 12/03/2014 27/03/2014 11/04/2014 15/04/2014 10/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 28/05/2014 07/06/2014 12/06/2014

03/02/2014Material de Expediente (ALMOX)

03/02/2014 18/02/2014 22/02/2014 01/03/2014 08/03/2014 11/03/2014 26/03/2014 10/04/2014 14/04/2014 09/05/2014 13/05/2014 20/05/2014 27/05/2014 06/06/2014 06/06/2014

03/02/2014Material de Processamento de Dados (ALMOX)

03/02/2014 18/02/2014 22/02/2014 01/03/2014 08/03/2014 11/03/2014 26/03/2014 10/04/2014 14/04/2014 09/05/2014 13/05/2014 20/05/2014 27/05/2014 06/06/2014 06/06/2014

03/02/2014Material de Acondicio-namento e Embalagem (ALMOX)

03/02/2014 18/02/2014 22/02/2014 01/03/2014 08/03/2014 11/03/2014 26/03/2014 10/04/2014 14/04/2014 09/05/2014 13/05/2014 20/05/2014 27/05/2014 06/06/2014 06/06/2014

03/02/2014Material de Copa e Cozinha (ALMOX)

03/02/2014 18/02/2014 22/02/2014 01/03/2014 08/03/2014 11/03/2014 26/03/2014 10/04/2014 14/04/2014 09/05/2014 13/05/2014 20/05/2014 27/05/2014 06/06/2014 06/06/2014

03/02/2014ELEIÇÕES 2014 - Aquisições para o Centro de Divulgação das Eleições (ASICS/CENAQ)

10/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 05/03/2014 12/03/2014 19/03/2014 22/03/2014 06/04/2014 21/04/2014 25/04/2014 20/05/2014 24/05/2014 31/05/2014 07/06/2014 17/06/2014 22/06/2014

Page 6: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

1414 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Dt. limite para envio da minuta de PB ou TR para

Seção de Editais (2)

Objeto

Dt. Limite para avalia-

ção do PB ou TR pela Se-

ção de Editais e devolução à

Unidade. (D + 7 dias)

Dt. limite para forma-lização do processo

(protocolo) e encaminha-mento para

SAD. (D + 11

dias)

Dt.limite para estimar

e aprovar a despesa (COMAP). (D mais 26

dias)

Dt.limite para emissão de

pré-empenho (CEOFI).

(D + 30 dias)

Dt.limite para elaboração do edital pela Se-ção de Editais e envio para CPL e para SECONT.

(D + 37 dias)

Dt. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e SECONT e

retorno para Seção de Editais. (D + 44

dias)

Dt. limite para envio do edital

para ASJUR. (D + 47

dias)

Dt. limite para ava-liação do

edital pela ASJUR (D + 62

dias)

Dt. limite para análise

do edital pela SCI. (D + 77

dias)

Dt. limite para cor-reções e

publicação do edital no

DOU. (D + 81

dias)

Dt. limite para pu-blicação do resul-tado da

licitação. (D +106

dias)

Dt. limite para emis-são de NE (CEOFI). (D + 110

dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato pelo DG ou pela

SAD. (D + 117 dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato

pela empre-sa. (D + 124

dias)

Dt. limite para publi-cação do

extrato do contrato no DOU e

designação do gestor. (D + 134

dias)

Dt. limite para

entrega de 1 via do con-

trato para gestor,

empresa e CEOF. (D + 139

dias)

03/02/2014ELEIÇÕES 2014 - Aquisição de televisores para o CDE (CENAQ)

10/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 05/03/2014 12/03/2014 19/03/2014 22/03/2014 06/04/2014 21/04/2014 25/04/2014 20/05/2014 24/05/2014 31/05/2014 07/06/2014 17/06/2014 22/06/2014

10/02/2014

Aquisição de aparelhos de ar condicionado para os escritórios do depósito do almoxarifado e patrimônio (CENAQ)

17/02/2014 21/02/2014 08/03/2014 12/03/2014 19/03/2014 26/03/2014 29/03/2014 13/04/2014 28/04/2014 02/05/2014 27/05/2014 31/05/2014 07/06/2014 14/06/2014 24/06/2014 29/06/2014

10/02/2014

Manutenção de equipamen-tos de TV, câmera, computa-dores de edição de imagens da marca MAC; manutenção do sistema de câmeras do tipo PAN-TILT, operadas por controle remoto, que serão instaladas no plenário (ASICS)

17/02/2014 21/02/2014 08/03/2014 12/03/2014 19/03/2014 26/03/2014 29/03/2014 13/04/2014 28/04/2014 02/05/2014 27/05/2014 31/05/2014 07/06/2014 14/06/2014 24/06/2014 29/06/2014

17/02/2014Manutenção de microfilma-dora (SGI)

24/02/2014 28/02/2014 15/03/2014 19/03/2014 26/03/2014 02/04/2014 05/04/2014 20/04/2014 05/05/2014 09/05/2014 03/06/2014 07/06/2014 14/06/2014 21/06/2014 01/07/2014 06/07/2014

17/02/2014

Contratação de serviços de manutenção dos equipa-mentos gráficos. (2 guilho-tinas, corte e vinco, ploter, laminadora) (SGI)

24/02/2014 28/02/2014 15/03/2014 19/03/2014 26/03/2014 02/04/2014 05/04/2014 20/04/2014 05/05/2014 09/05/2014 03/06/2014 07/06/2014 14/06/2014 21/06/2014 01/07/2014 06/07/2014

07/03/2014Material de Limpeza e Produtos de Higienização (ALMOX)

07/03/2014 23/03/2014 27/03/2014 03/04/2014 10/04/2014 13/04/2014 28/04/2014 13/05/2014 17/05/2014 11/06/2014 15/06/2014 22/06/2014 29/06/2014 09/07/2014 09/07/2014

07/03/2014Material para Manutenção de Bens Imóveis (ALMOX)

07/03/2014 23/03/2014 27/03/2014 03/04/2014 10/04/2014 13/04/2014 28/04/2014 13/05/2014 17/05/2014 11/06/2014 15/06/2014 22/06/2014 29/06/2014 09/07/2014 09/07/2014

07/03/2014Material para Manutenção de Bens Móveis (ALMOX)

07/03/2014 23/03/2014 27/03/2014 03/04/2014 10/04/2014 13/04/2014 28/04/2014 13/05/2014 17/05/2014 11/06/2014 15/06/2014 22/06/2014 29/06/2014 09/07/2014 09/07/2014

07/03/2014Material Elétrico e Eletrônico (ALMOX)

07/03/2014 23/03/2014 27/03/2014 03/04/2014 10/04/2014 13/04/2014 28/04/2014 13/05/2014 17/05/2014 11/06/2014 15/06/2014 22/06/2014 29/06/2014 09/07/2014 09/07/2014

10/03/2014Manutenção de equipamen-tos adquiridos CT 137/10 (STI)

17/03/2014 21/03/2014 05/04/2014 09/04/2014 16/04/2014 23/04/2014 26/04/2014 11/05/2014 26/05/2014 30/05/2014 24/06/2014 28/06/2014 05/07/2014 12/07/2014 22/07/2014 27/07/2014

10/03/2014Manutenção do sistema de ar condicionado do CCJE/RJ (CENAQ)

17/03/2014 21/03/2014 05/04/2014 09/04/2014 16/04/2014 23/04/2014 26/04/2014 11/05/2014 26/05/2014 30/05/2014 24/06/2014 28/06/2014 05/07/2014 12/07/2014 22/07/2014 27/07/2014

17/03/2014Iluminação externa - cerca lado sul (ASSEG)

24/03/2014 28/03/2014 12/04/2014 16/04/2014 23/04/2014 30/04/2014 03/05/2014 18/05/2014 02/06/2014 06/06/2014 01/07/2014 05/07/2014 12/07/2014 19/07/2014 29/07/2014 03/08/2014

17/03/2014Aquisição de video porteiro (COMAP)

24/03/2014 28/03/2014 12/04/2014 16/04/2014 23/04/2014 30/04/2014 03/05/2014 18/05/2014 02/06/2014 06/06/2014 01/07/2014 05/07/2014 12/07/2014 19/07/2014 29/07/2014 03/08/2014

17/03/2014 Fone de ouvido (ASICS) 24/03/2014 28/03/2014 12/04/2014 16/04/2014 23/04/2014 30/04/2014 03/05/2014 18/05/2014 02/06/2014 06/06/2014 01/07/2014 05/07/2014 12/07/2014 19/07/2014 29/07/2014 03/08/2014

24/03/2014Carregador de bateria AA ou AAA (ASICS)

31/03/2014 04/04/2014 19/04/2014 23/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 10/05/2014 25/05/2014 09/06/2014 13/06/2014 08/07/2014 12/07/2014 19/07/2014 26/07/2014 05/08/2014 10/08/2014

24/03/2014Ampliação da rede de esgo-to à vácuo (CENAQ)

31/03/2014 04/04/2014 19/04/2014 23/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 10/05/2014 25/05/2014 09/06/2014 13/06/2014 08/07/2014 12/07/2014 19/07/2014 26/07/2014 05/08/2014 10/08/2014

31/03/2014Reforma do depósito do almoxarifado e patrimônio (CENAQ)

07/04/2014 11/04/2014 26/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 14/05/2014 17/05/2014 01/06/2014 16/06/2014 20/06/2014 15/07/2014 19/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 12/08/2014 17/08/2014

Page 7: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

15Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Dt. limite para envio da minuta de PB ou TR para

Seção de Editais (2)

Objeto

Dt. Limite para avalia-

ção do PB ou TR pela Se-

ção de Editais e devolução à

Unidade. (D + 7 dias)

Dt. limite para forma-lização do processo

(protocolo) e encaminha-mento para

SAD. (D + 11

dias)

Dt.limite para estimar

e aprovar a despesa (COMAP). (D mais 26

dias)

Dt.limite para emissão de

pré-empenho (CEOFI).

(D + 30 dias)

Dt.limite para elaboração do edital pela Se-ção de Editais e envio para CPL e para SECONT.

(D + 37 dias)

Dt. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e SECONT e

retorno para Seção de Editais. (D + 44

dias)

Dt. limite para envio do edital

para ASJUR. (D + 47

dias)

Dt. limite para ava-liação do

edital pela ASJUR (D + 62

dias)

Dt. limite para análise

do edital pela SCI. (D + 77

dias)

Dt. limite para cor-reções e

publicação do edital no

DOU. (D + 81

dias)

Dt. limite para pu-blicação do resul-tado da

licitação. (D +106

dias)

Dt. limite para emis-são de NE (CEOFI). (D + 110

dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato pelo DG ou pela

SAD. (D + 117 dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato

pela empre-sa. (D + 124

dias)

Dt. limite para publi-cação do

extrato do contrato no DOU e

designação do gestor. (D + 134

dias)

Dt. limite para

entrega de 1 via do con-

trato para gestor,

empresa e CEOF. (D + 139

dias)

31/03/2014

Contratação de consultoria para o estudos atuariais do perfil dos servidores do TSE (SGP)

07/04/2014 11/04/2014 26/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 14/05/2014 17/05/2014 01/06/2014 16/06/2014 20/06/2014 15/07/2014 19/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 12/08/2014 17/08/2014

31/03/2014

Contratação de prestação de serviço de locação de duas máquinas multifuncional para impressão em preto e branco (SGI)

07/04/2014 11/04/2014 26/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 14/05/2014 17/05/2014 01/06/2014 16/06/2014 20/06/2014 15/07/2014 19/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 12/08/2014 17/08/2014

31/03/2014Serviços de manutenção de equipamentos de varredura (ASSEG)

07/04/2014 11/04/2014 26/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 14/05/2014 17/05/2014 01/06/2014 16/06/2014 20/06/2014 15/07/2014 19/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 12/08/2014 17/08/2014

31/03/2014

Serviço de manut. e suporte técnico plenos p/ os módu-los de gestão de patrimônio, almoxarifado e compras do Sistema ASI-WEB. Publi-cação da Portaria n° 506/13 em 15/10/13, composição de equipe que elaborará estudo preliminar e TR.

07/04/2014 11/04/2014 26/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 14/05/2014 17/05/2014 01/06/2014 16/06/2014 20/06/2014 15/07/2014 19/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 12/08/2014 17/08/2014

07/04/2014

Aquisição de filtro de água central para instalação na li-nha de alimentação principal para garantia da qualidade da água disponibilizada nas copas (CENAQ)

14/04/2014 18/04/2014 03/05/2014 07/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 24/05/2014 08/06/2014 23/06/2014 27/06/2014 22/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 19/08/2014 24/08/2014

07/04/2014Contratação de profissionais para palestras e workshops (SAS)

14/04/2014 18/04/2014 03/05/2014 07/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 24/05/2014 08/06/2014 23/06/2014 27/06/2014 22/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 19/08/2014 24/08/2014

07/04/2014Consultoria em qualidade de Vida (SAS)

14/04/2014 18/04/2014 03/05/2014 07/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 24/05/2014 08/06/2014 23/06/2014 27/06/2014 22/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 19/08/2014 24/08/2014

07/04/2014Aquisições para programa educativo ( lanche, material didático, uniforme) (SAS)

14/04/2014 18/04/2014 03/05/2014 07/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 24/05/2014 08/06/2014 23/06/2014 27/06/2014 22/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 19/08/2014 24/08/2014

14/04/2014Material para ampliação e melhoria do sinal de TV (CENAQ)

21/04/2014 25/04/2014 10/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 28/05/2014 31/05/2014 15/06/2014 30/06/2014 04/07/2014 29/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 16/08/2014 26/08/2014 31/08/2014

14/04/2014Aquisição de 10 TABLETS (ACP)

21/04/2014 25/04/2014 10/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 28/05/2014 31/05/2014 15/06/2014 30/06/2014 04/07/2014 29/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 16/08/2014 26/08/2014 31/08/2014

14/04/2014Aquisição de 1 leitor ótico para sistema de cerimonial (ACP)

21/04/2014 25/04/2014 10/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 28/05/2014 31/05/2014 15/06/2014 30/06/2014 04/07/2014 29/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 16/08/2014 26/08/2014 31/08/2014

14/04/2014Aquisição de fragmentadora de papel (SCI)

21/04/2014 25/04/2014 10/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 28/05/2014 31/05/2014 15/06/2014 30/06/2014 04/07/2014 29/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 16/08/2014 26/08/2014 31/08/2014

14/04/2014Aquisição de fragmentadora de papel industrial (SGI)

21/04/2014 25/04/2014 10/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 28/05/2014 31/05/2014 15/06/2014 30/06/2014 04/07/2014 29/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 16/08/2014 26/08/2014 31/08/2014

22/04/2014Aquisição de porta banners (SGP)

29/04/2014 03/05/2014 18/05/2014 22/05/2014 29/05/2014 05/06/2014 08/06/2014 23/06/2014 08/07/2014 12/07/2014 06/08/2014 10/08/2014 17/08/2014 24/08/2014 03/09/2014 08/09/2014

22/04/2014Aquisição de quadro flip chart (SGP)

29/04/2014 03/05/2014 18/05/2014 22/05/2014 29/05/2014 05/06/2014 08/06/2014 23/06/2014 08/07/2014 12/07/2014 06/08/2014 10/08/2014 17/08/2014 24/08/2014 03/09/2014 08/09/2014

Page 8: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

1616 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Dt. limite para envio da minuta de PB ou TR para

Seção de Editais (2)

Objeto

Dt. Limite para avalia-

ção do PB ou TR pela Se-

ção de Editais e devolução à

Unidade. (D + 7 dias)

Dt. limite para forma-lização do processo

(protocolo) e encaminha-mento para

SAD. (D + 11

dias)

Dt.limite para estimar

e aprovar a despesa (COMAP). (D mais 26

dias)

Dt.limite para emissão de

pré-empenho (CEOFI).

(D + 30 dias)

Dt.limite para elaboração do edital pela Se-ção de Editais e envio para CPL e para SECONT.

(D + 37 dias)

Dt. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e SECONT e

retorno para Seção de Editais. (D + 44

dias)

Dt. limite para envio do edital

para ASJUR. (D + 47

dias)

Dt. limite para ava-liação do

edital pela ASJUR (D + 62

dias)

Dt. limite para análise

do edital pela SCI. (D + 77

dias)

Dt. limite para cor-reções e

publicação do edital no

DOU. (D + 81

dias)

Dt. limite para pu-blicação do resul-tado da

licitação. (D +106

dias)

Dt. limite para emis-são de NE (CEOFI). (D + 110

dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato pelo DG ou pela

SAD. (D + 117 dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato

pela empre-sa. (D + 124

dias)

Dt. limite para publi-cação do

extrato do contrato no DOU e

designação do gestor. (D + 134

dias)

Dt. limite para

entrega de 1 via do con-

trato para gestor,

empresa e CEOF. (D + 139

dias)

22/04/2014

Aquisição de 4 carrinhos para transporte de processo para CPRO, 3 para CPAD e 3 para COARE (SJD)

29/04/2014 03/05/2014 18/05/2014 22/05/2014 29/05/2014 05/06/2014 08/06/2014 23/06/2014 08/07/2014 12/07/2014 06/08/2014 10/08/2014 17/08/2014 24/08/2014 03/09/2014 08/09/2014

28/04/2014Material de Proteção e Segu-rança (ALMOX)

05/05/2014 09/05/2014 24/05/2014 28/05/2014 04/06/2014 11/06/2014 14/06/2014 29/06/2014 14/07/2014 18/07/2014 12/08/2014 16/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 09/09/2014 14/09/2014

28/04/2014Material para Áudio, Vídeo e telefonia (ALMOX)

05/05/2014 09/05/2014 24/05/2014 28/05/2014 04/06/2014 11/06/2014 14/06/2014 29/06/2014 14/07/2014 18/07/2014 12/08/2014 16/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 09/09/2014 14/09/2014

28/04/2014Material para Comunicações (ALMOX)

05/05/2014 09/05/2014 24/05/2014 28/05/2014 04/06/2014 11/06/2014 14/06/2014 29/06/2014 14/07/2014 18/07/2014 12/08/2014 16/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 09/09/2014 14/09/2014

28/04/2014Material para Utilização em Gráfica (ALMOX)

05/05/2014 09/05/2014 24/05/2014 28/05/2014 04/06/2014 11/06/2014 14/06/2014 29/06/2014 14/07/2014 18/07/2014 12/08/2014 16/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 09/09/2014 14/09/2014

28/04/2014 Ferramenta (ALMOX) 05/05/2014 09/05/2014 24/05/2014 28/05/2014 04/06/2014 11/06/2014 14/06/2014 29/06/2014 14/07/2014 18/07/2014 12/08/2014 16/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 09/09/2014 14/09/2014

30/04/2014

Contratação de locação de braços mecânicos (robôs) configurados para proceder a votação em urnas eletrôni-cas evitando manter servido-res e colaboradores, tempo integral, realizando votações para fins de testes simulados das eleições. (STI)

07/05/2014 11/05/2014 26/05/2014 30/05/2014 06/06/2014 13/06/2014 16/06/2014 01/07/2014 16/07/2014 20/07/2014 14/08/2014 18/08/2014 25/08/2014 01/09/2014 11/09/2014 16/09/2014

05/05/2014Aquisição de termohigrô-metro (STI)

12/05/2014 16/05/2014 31/05/2014 04/06/2014 11/06/2014 18/06/2014 21/06/2014 06/07/2014 21/07/2014 25/07/2014 19/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 06/09/2014 16/09/2014 21/09/2014

05/05/2014Aquisição de testador de bateria (STI)

12/05/2014 16/05/2014 31/05/2014 04/06/2014 11/06/2014 18/06/2014 21/06/2014 06/07/2014 21/07/2014 25/07/2014 19/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 06/09/2014 16/09/2014 21/09/2014

05/05/2014Aquisição de material para alteração de leiaute (CENAQ)

12/05/2014 16/05/2014 31/05/2014 04/06/2014 11/06/2014 18/06/2014 21/06/2014 06/07/2014 21/07/2014 25/07/2014 19/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 06/09/2014 16/09/2014 21/09/2014

05/05/2014Aquisição de rede de rádio transmissor (ASSEG)

12/05/2014 16/05/2014 31/05/2014 04/06/2014 11/06/2014 18/06/2014 21/06/2014 06/07/2014 21/07/2014 25/07/2014 19/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 06/09/2014 16/09/2014 21/09/2014

12/05/2014

Aquisição de sistema de controle de estoque para atender o Plano de Ação que trata dos estoques de materiais de eleição adquiri-dos pelo TSE e entregue aos TREs. (COMAP)

19/05/2014 23/05/2014 07/06/2014 11/06/2014 18/06/2014 25/06/2014 28/06/2014 13/07/2014 28/07/2014 01/08/2014 26/08/2014 30/08/2014 06/09/2014 13/09/2014 23/09/2014 28/09/2014

12/05/2014

Aquisição de máquinas equipamentos de manejo de madeira para adequação da marcenaria (CENAQ)

19/05/2014 23/05/2014 07/06/2014 11/06/2014 18/06/2014 25/06/2014 28/06/2014 13/07/2014 28/07/2014 01/08/2014 26/08/2014 30/08/2014 06/09/2014 13/09/2014 23/09/2014 28/09/2014

12/05/2014Aquisição de aparelhos de telefone (CENAQ)

19/05/2014 23/05/2014 07/06/2014 11/06/2014 18/06/2014 25/06/2014 28/06/2014 13/07/2014 28/07/2014 01/08/2014 26/08/2014 30/08/2014 06/09/2014 13/09/2014 23/09/2014 28/09/2014

12/05/2014

Rebatedor de luz dupla face; Refletores de iluminação do tipo Arri 650W Fresnel Compact 3-Light Kit; Equi-pamento gravador de vídeo (ASICS)

19/05/2014 23/05/2014 07/06/2014 11/06/2014 18/06/2014 25/06/2014 28/06/2014 13/07/2014 28/07/2014 01/08/2014 26/08/2014 30/08/2014 06/09/2014 13/09/2014 23/09/2014 28/09/2014

Page 9: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

17Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Dt. limite para envio da minuta de PB ou TR para

Seção de Editais (2)

Objeto

Dt. Limite para avalia-

ção do PB ou TR pela Se-

ção de Editais e devolução à

Unidade. (D + 7 dias)

Dt. limite para forma-lização do processo

(protocolo) e encaminha-mento para

SAD. (D + 11

dias)

Dt.limite para estimar

e aprovar a despesa (COMAP). (D mais 26

dias)

Dt.limite para emissão de

pré-empenho (CEOFI).

(D + 30 dias)

Dt.limite para elaboração do edital pela Se-ção de Editais e envio para CPL e para SECONT.

(D + 37 dias)

Dt. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e SECONT e

retorno para Seção de Editais. (D + 44

dias)

Dt. limite para envio do edital

para ASJUR. (D + 47

dias)

Dt. limite para ava-liação do

edital pela ASJUR (D + 62

dias)

Dt. limite para análise

do edital pela SCI. (D + 77

dias)

Dt. limite para cor-reções e

publicação do edital no

DOU. (D + 81

dias)

Dt. limite para pu-blicação do resul-tado da

licitação. (D +106

dias)

Dt. limite para emis-são de NE (CEOFI). (D + 110

dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato pelo DG ou pela

SAD. (D + 117 dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato

pela empre-sa. (D + 124

dias)

Dt. limite para publi-cação do

extrato do contrato no DOU e

designação do gestor. (D + 134

dias)

Dt. limite para

entrega de 1 via do con-

trato para gestor,

empresa e CEOF. (D + 139

dias)

19/05/2014

Câmera do tipo Panasonic AG-HPX600; Tripé com ro-das para estúdio do tipo ikan E-Image EI-7902; Viewfinder montável na câmera, para estúdio (ASICS)

26/05/2014 30/05/2014 14/06/2014 18/06/2014 25/06/2014 02/07/2014 05/07/2014 20/07/2014 04/08/2014 08/08/2014 02/09/2014 06/09/2014 13/09/2014 20/09/2014 30/09/2014 05/10/2014

19/05/2014Cadeiras de roda motoriza-das e camas elétricas (mo-delo hospitalar) (SAS)

26/05/2014 30/05/2014 14/06/2014 18/06/2014 25/06/2014 02/07/2014 05/07/2014 20/07/2014 04/08/2014 08/08/2014 02/09/2014 06/09/2014 13/09/2014 20/09/2014 30/09/2014 05/10/2014

19/05/2014Aquisição de novo software de apoio à degravação de Seções. (STI)

26/05/2014 30/05/2014 14/06/2014 18/06/2014 25/06/2014 02/07/2014 05/07/2014 20/07/2014 04/08/2014 08/08/2014 02/09/2014 06/09/2014 13/09/2014 20/09/2014 30/09/2014 05/10/2014

26/05/2014Arquivo deslizante para prontuários médicos (SAS)

02/06/2014 06/06/2014 21/06/2014 25/06/2014 02/07/2014 09/07/2014 12/07/2014 27/07/2014 11/08/2014 15/08/2014 09/09/2014 13/09/2014 20/09/2014 27/09/2014 07/10/2014 12/10/2014

26/05/2014

1 (uma) impressora com resolução de 300 dpi para impressão de etiquetas metálicas flexíveis, para tombamento de bens permanentes, incluindo os consumíveis (ribbon e bobi-na com etiquetas) (COMAP)

02/06/2014 06/06/2014 21/06/2014 25/06/2014 02/07/2014 09/07/2014 12/07/2014 27/07/2014 11/08/2014 15/08/2014 09/09/2014 13/09/2014 20/09/2014 27/09/2014 07/10/2014 12/10/2014

02/06/2014BIOMETRIA - Aquisição de kits biométricos (STI)

09/06/2014 13/06/2014 28/06/2014 02/07/2014 09/07/2014 16/07/2014 19/07/2014 03/08/2014 18/08/2014 22/08/2014 16/09/2014 20/09/2014 27/09/2014 04/10/2014 14/10/2014 19/10/2014

16/06/2014BIOMETRIA - Aquisição de pads de captura de assina-tura (STI)

23/06/2014 27/06/2014 12/07/2014 16/07/2014 23/07/2014 30/07/2014 02/08/2014 17/08/2014 01/09/2014 05/09/2014 30/09/2014 04/10/2014 11/10/2014 18/10/2014 28/10/2014 02/11/2014

16/06/2014 Mobiliário de linha (CENAQ) 23/06/2014 27/06/2014 12/07/2014 16/07/2014 23/07/2014 30/07/2014 02/08/2014 17/08/2014 01/09/2014 05/09/2014 30/09/2014 04/10/2014 11/10/2014 18/10/2014 28/10/2014 02/11/2014

30/06/2014Mobiliário sob medida (CENAQ)

07/07/2014 11/07/2014 26/07/2014 30/07/2014 06/08/2014 13/08/2014 16/08/2014 31/08/2014 15/09/2014 19/09/2014 14/10/2014 18/10/2014 25/10/2014 01/11/2014 11/11/2014 16/11/2014

30/06/2014 Manutenção de LCD (STI) 07/07/2014 11/07/2014 26/07/2014 30/07/2014 06/08/2014 13/08/2014 16/08/2014 31/08/2014 15/09/2014 19/09/2014 14/10/2014 18/10/2014 25/10/2014 01/11/2014 11/11/2014 16/11/2014

29/08/2014

Prestação de serviços de suporte técnico para atualização e manutenção da ferramenta de automati-zação de testes funcionais SilkTest. CT 153/11. Vigência 30/12/2013. Aquisição da ferramenta realizada no CT 175/08 (STI)

05/09/2014 09/09/2014 24/09/2014 28/09/2014 05/10/2014 12/10/2014 15/10/2014 30/10/2014 14/11/2014 18/11/2014 13/12/2014 17/12/2014 24/12/2014 31/12/2014 10/01/2015 15/01/2015

29/08/2014

Prestação de serviços de suporte técnico, atualização e consultoria técnica espe-cializada para a ferramenta de automação de testes de desempenho (stress/carga) SilkPeformer. CT 78/10. Vigência 30/09/2013. Aquisi-ção da ferramenta realizada no CT 175/08 (STI)

05/09/2014 09/09/2014 24/09/2014 28/09/2014 05/10/2014 12/10/2014 15/10/2014 30/10/2014 14/11/2014 18/11/2014 13/12/2014 17/12/2014 24/12/2014 31/12/2014 10/01/2015 15/01/2015

29/08/2014

Aquisição e suporte técnico da ferramenta de gerencia-mento de testes Microfocus silkCentral (STI)

05/09/2014 09/09/2014 24/09/2014 28/09/2014 05/10/2014 12/10/2014 15/10/2014 30/10/2014 14/11/2014 18/11/2014 13/12/2014 17/12/2014 24/12/2014 31/12/2014 10/01/2015 15/01/2015

Page 10: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

1818 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Dt. limite para envio da minuta de PB ou TR para

Seção de Editais (2)

Objeto

Dt. Limite para avalia-

ção do PB ou TR pela Se-

ção de Editais e devolução à

Unidade. (D + 7 dias)

Dt. limite para forma-lização do processo

(protocolo) e encaminha-mento para

SAD. (D + 11

dias)

Dt.limite para estimar

e aprovar a despesa (COMAP). (D mais 26

dias)

Dt.limite para emissão de

pré-empenho (CEOFI).

(D + 30 dias)

Dt.limite para elaboração do edital pela Se-ção de Editais e envio para CPL e para SECONT.

(D + 37 dias)

Dt. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e SECONT e

retorno para Seção de Editais. (D + 44

dias)

Dt. limite para envio do edital

para ASJUR. (D + 47

dias)

Dt. limite para ava-liação do

edital pela ASJUR (D + 62

dias)

Dt. limite para análise

do edital pela SCI. (D + 77

dias)

Dt. limite para cor-reções e

publicação do edital no

DOU. (D + 81

dias)

Dt. limite para pu-blicação do resul-tado da

licitação. (D +106

dias)

Dt. limite para emis-são de NE (CEOFI). (D + 110

dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato pelo DG ou pela

SAD. (D + 117 dias)

Dt. limite para assi-natura do contrato

pela empre-sa. (D + 124

dias)

Dt. limite para publi-cação do

extrato do contrato no DOU e

designação do gestor. (D + 134

dias)

Dt. limite para

entrega de 1 via do con-

trato para gestor,

empresa e CEOF. (D + 139

dias)

29/08/2014

Prestação de serviços de suporte técnico para atu-alização e manutenção da ferramenta para manipula-ção de dados e geração de massa de testes CA FileAge. Aquisição da ferramenta realizada no CT 175/08 (STI)

05/09/2014 09/09/2014 24/09/2014 28/09/2014 05/10/2014 12/10/2014 15/10/2014 30/10/2014 14/11/2014 18/11/2014 13/12/2014 17/12/2014 24/12/2014 31/12/2014 10/01/2015 15/01/2015

29/08/2014

Prestação de serviços de consultoria técnica especia-lizada na ferramenta SilkPer-former. CT 9/12. Vigência 07/03/2013 (STI)

05/09/2014 09/09/2014 24/09/2014 28/09/2014 05/10/2014 12/10/2014 15/10/2014 30/10/2014 14/11/2014 18/11/2014 13/12/2014 17/12/2014 24/12/2014 31/12/2014 10/01/2015 15/01/2015

29/08/2014

Aquisição de ferramenta de modelagem OO, para apoio ao desenvolvimetno de software (STI)

05/09/2014 09/09/2014 24/09/2014 28/09/2014 05/10/2014 12/10/2014 15/10/2014 30/10/2014 14/11/2014 18/11/2014 13/12/2014 17/12/2014 24/12/2014 31/12/2014 10/01/2015 15/01/2015

ANEXO II

Data de vencimento do contrato

atual.

Data.limite para envio da minuta de PB ou TR pelo gestor (inclusão no sistema ASI)

Objeto do ContratoContrato

(atual) N°

Data. Limite para avaliação do PB ou TR

pela Seção de Editais e devo-lução ao gestor

(D +7 dias)

Data. limite para envio do PB ou TR

pela Unidade Solici-tante (Memo +PB ou TR+Protocolo) para SAD (D + 12 dias)

Data.limite para estimar a despesa e obter autorização - DG ou SAD - (Seção

de Compras) (D + 27 dias)

Data.limite para emissão de

pré-empenho (CEOF)

(D + 30 dias)

Data.limite para elaboração

da minuta de edital pela Seção de

Editais e en-vio para CPL e SECONT (D

+ 37 dias)

Data. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e

pela SECONT e retorno

para Seção de Editais (D

+ 42 dias)

Data. limite para

avaliação do edital pela

ASJUR (D + 52 dias)

Data limite para correções determinadas pela ASJUR (D+ 54 dias)

Data. limite para avalia-

ção do edital pela SCI (D + 69 dias)

Data limite para ava-

liação pela ASJUR das correções determi-

nadas pela SCI (D+ 72

dias)

Data. limite para publicação do extrato

do edital no DOU (D + 76

dias)

Data. limite para publicação

do resultado da licitação

(D + 101 dias)

Data. limite para emissão de NE (CEOF)

(D + 104 dias)

Data. limite para assinatura

do contrato ou da Ata de registro de preços

pelo DG ou SAD (D + 109 dias)

Data. limite para assinatura

do contrato ou da Ata de registro de preços pela

empresa (D + 116 dias)

Data. limite para publicação do extrato do contrato ou da Ata

de registro de preços no DOU e

designação do gestor (D

121 dias)

Data. limite para entrega de 1 via do

contrato ou Ata de resgistro de preços

para gestor, empresa e CEOF (D + 125 dias)

16/01/2014 13/08/2013

Fornecimento de água mineral sem gás, envasilhada em garra-fões transparentes de polietileno (PET), retornável, resistente, com capacidade para acondicionar 20 litros e contendo lacre de segurança.

42013 20/08/2013 25/08/2013 09/09/2013 12/09/2013 19/09/2013 24/09/2013 04/10/2013 06/10/2013 21/10/2013 24/10/2013 28/10/2013 22/11/2013 25/11/2013 30/11/2013 07/12/2013 12/12/2013 16/12/2013

29/01/2014 26/08/2013

A prestação de serviço espe-cializado em processamento de dados, impressão gráfica off-set, eletrônica monocromática (laser) e/ou digital com aplicação de imagens de dados variáveis de capas, miolos de folhas de vota-ção, contracapas e relatórios de controle, bem como montagem dos cadernos de folhas de vota-ção e a entrega destes materiais nos TRE’s.

822013 02/09/2013 07/09/2013 22/09/2013 25/09/2013 02/10/2013 07/10/2013 17/10/2013 19/10/2013 03/11/2013 06/11/2013 10/11/2013 05/12/2013 08/12/2013 13/12/2013 20/12/2013 25/12/2013 29/12/2013

30/01/2014 27/08/2013

Fornecimento de carimbos au-toentintados automáticos, refil de tintas para os carimbos auto-máticos, bem como serviços de susbstituição de borrachas dos carimbos reutilizáveis.

72013 03/09/2013 08/09/2013 23/09/2013 26/09/2013 03/10/2013 08/10/2013 18/10/2013 20/10/2013 04/11/2013 07/11/2013 11/11/2013 06/12/2013 09/12/2013 14/12/2013 21/12/2013 26/12/2013 30/12/2013

04/02/2014 01/09/2013Fornecimento de jornais e revistas

132013 08/09/2013 13/09/2013 28/09/2013 01/10/2013 08/10/2013 13/10/2013 23/10/2013 25/10/2013 09/11/2013 12/11/2013 16/11/2013 11/12/2013 14/12/2013 19/12/2013 26/12/2013 31/12/2013 04/01/2014

vania.lima
Retângulo
Page 11: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

19Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

atual.

Data.limite para envio da minuta de PB ou TR pelo gestor (inclusão no sistema ASI)

Objeto do ContratoContrato

(atual) N°

Data. Limite para avaliação do PB ou TR

pela Seção de Editais e devo-lução ao gestor

(D +7 dias)

Data. limite para envio do PB ou TR

pela Unidade Solici-tante (Memo +PB ou TR+Protocolo) para SAD (D + 12 dias)

Data.limite para estimar a despesa e obter autorização - DG ou SAD - (Seção

de Compras) (D + 27 dias)

Data.limite para emissão de

pré-empenho (CEOF)

(D + 30 dias)

Data.limite para elaboração

da minuta de edital pela Seção de

Editais e en-vio para CPL e SECONT (D

+ 37 dias)

Data. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e

pela SECONT e retorno

para Seção de Editais (D

+ 42 dias)

Data. limite para

avaliação do edital pela

ASJUR (D + 52 dias)

Data limite para correções determinadas pela ASJUR (D+ 54 dias)

Data. limite para avalia-

ção do edital pela SCI (D + 69 dias)

Data limite para ava-

liação pela ASJUR das correções determi-

nadas pela SCI (D+ 72

dias)

Data. limite para publicação do extrato

do edital no DOU (D + 76

dias)

Data. limite para publicação

do resultado da licitação

(D + 101 dias)

Data. limite para emissão de NE (CEOF)

(D + 104 dias)

Data. limite para assinatura

do contrato ou da Ata de registro de preços

pelo DG ou SAD (D + 109 dias)

Data. limite para assinatura

do contrato ou da Ata de registro de preços pela

empresa (D + 116 dias)

Data. limite para publicação do extrato do contrato ou da Ata

de registro de preços no DOU e

designação do gestor (D

121 dias)

Data. limite para entrega de 1 via do

contrato ou Ata de resgistro de preços

para gestor, empresa e CEOF (D + 125 dias)

07/02/2014 04/09/2013

Prestação de serviços de clipping televisivo, contendo imagens, som e texto de todo o material jornalístico de interesse da Justi-ça Eleitoral, veiculado nas emis-soras de televisão, contemplando a criação e a manutenção de ban-co de dados (digital), atualizado diariamente, a ser consultado via internet.

102013 11/09/2013 16/09/2013 01/10/2013 04/10/2013 11/10/2013 16/10/2013 26/10/2013 28/10/2013 12/11/2013 15/11/2013 19/11/2013 14/12/2013 17/12/2013 22/12/2013 29/12/2013 03/01/2014 07/01/2014

11/02/2014 08/09/2013Aquisição de duas assinaturas do produto Mídia Impressa

82013 15/09/2013 20/09/2013 05/10/2013 08/10/2013 15/10/2013 20/10/2013 30/10/2013 01/11/2013 16/11/2013 19/11/2013 23/11/2013 18/12/2013 21/12/2013 26/12/2013 02/01/2014 07/01/2014 11/01/2014

19/02/2014 16/09/2013Prestação de serviços de lavan-deria, pelo período de 12 meses.

162013 23/09/2013 28/09/2013 13/10/2013 16/10/2013 23/10/2013 28/10/2013 07/11/2013 09/11/2013 24/11/2013 27/11/2013 01/12/2013 26/12/2013 29/12/2013 03/01/2014 10/01/2014 15/01/2014 19/01/2014

21/02/2014 18/09/2013Fornecimeneto de senhas para acesso on-line de todos os peri-ódicos objetos da contratação.

142013 25/09/2013 30/09/2013 15/10/2013 18/10/2013 25/10/2013 30/10/2013 09/11/2013 11/11/2013 26/11/2013 29/11/2013 03/12/2013 28/12/2013 31/12/2013 05/01/2014 12/01/2014 17/01/2014 21/01/2014

25/02/2014 22/09/2013

Prestação de serviços de amplia-ção das instalações hidráulicas de água potável para instalação de novos bebedouros no Edifício Sede e no Anexo do TSE

652013 29/09/2013 04/10/2013 19/10/2013 22/10/2013 29/10/2013 03/11/2013 13/11/2013 15/11/2013 30/11/2013 03/12/2013 07/12/2013 01/01/2014 04/01/2014 09/01/2014 16/01/2014 21/01/2014 25/01/2014

28/02/2014 25/09/2013

Fornecimento de medicamentos constantes dos periódicos AB-CFarma e Brasíndice, destinados aos casos de pronto-atendimento da Secretaria de Atenção à Saú-de do TSE.

172013 02/10/2013 07/10/2013 22/10/2013 25/10/2013 01/11/2013 06/11/2013 16/11/2013 18/11/2013 03/12/2013 06/12/2013 10/12/2013 04/01/2014 07/01/2014 12/01/2014 19/01/2014 24/01/2014 28/01/2014

08/03/2014 03/10/2013

A prestação de serviços de lavan-deria de roupas utilizadas pela Secretaria de Atenção à Saúde/Coordenadoria de Atenção à Saúde.

32013 10/10/2013 15/10/2013 30/10/2013 02/11/2013 09/11/2013 14/11/2013 24/11/2013 26/11/2013 11/12/2013 14/12/2013 18/12/2013 12/01/2014 15/01/2014 20/01/2014 27/01/2014 01/02/2014 05/02/2014

20/03/2014 15/10/2013O fornecimento de publicações estrangeiras importadas.

212013 22/10/2013 27/10/2013 11/11/2013 14/11/2013 21/11/2013 26/11/2013 06/12/2013 08/12/2013 23/12/2013 26/12/2013 30/12/2013 24/01/2014 27/01/2014 01/02/2014 08/02/2014 13/02/2014 17/02/2014

20/03/2014 15/10/2013O fornecimento de publicações estrangeiras adquiridas no Brasil.

222013 22/10/2013 27/10/2013 11/11/2013 14/11/2013 21/11/2013 26/11/2013 06/12/2013 08/12/2013 23/12/2013 26/12/2013 30/12/2013 24/01/2014 27/01/2014 01/02/2014 08/02/2014 13/02/2014 17/02/2014

02/04/2014 28/10/2013

Prestação de serviços de manu-tenção preventiva e corretiva, com suporte técnico telefônico e assistência técnica do tipo on site, em 2 (duas) leitoras de mir-crofilmes, modelos KODAK DSV 3000 Série 34008451 e KODAK DSV 2400 Série 35017715.

232013 04/11/2013 09/11/2013 24/11/2013 27/11/2013 04/12/2013 09/12/2013 19/12/2013 21/12/2013 05/01/2014 08/01/2014 12/01/2014 06/02/2014 09/02/2014 14/02/2014 21/02/2014 26/02/2014 02/03/2014

16/05/2014 11/12/2013O fornecimento de alimentos pre-parados e bebidas

352013 18/12/2013 23/12/2013 07/01/2014 10/01/2014 17/01/2014 22/01/2014 01/02/2014 03/02/2014 18/02/2014 21/02/2014 25/02/2014 22/03/2014 25/03/2014 30/03/2014 06/04/2014 11/04/2014 15/04/2014

18/05/2014 13/12/2013

Renovação de uma assinatura anual da base de periódicos eletrônicos IEEE, editada pelo Institute of Electrical and Electro-nic Enginers (IEEE), EUA, e pela Institution of Engineering and Tecnology (IET), Inglaterra.

192013 20/12/2013 25/12/2013 09/01/2014 12/01/2014 19/01/2014 24/01/2014 03/02/2014 05/02/2014 20/02/2014 23/02/2014 27/02/2014 24/03/2014 27/03/2014 01/04/2014 08/04/2014 13/04/2014 17/04/2014

27/05/2014 22/12/2013

O presente contrato tem por objeto o fornecimento de pu-blicações nacionais (inclusive publicações avulsas e oficiais), pelo período de 12 (doze) meses.

322013 29/12/2013 03/01/2014 18/01/2014 21/01/2014 28/01/2014 02/02/2014 12/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 04/03/2014 08/03/2014 02/04/2014 05/04/2014 10/04/2014 17/04/2014 22/04/2014 26/04/2014

27/05/2014 22/12/2013

Prestação de serviços de ma-nutenção técnica preventiva e corretiva, com suporte técnico telefônico e assitência on site, para 1 (um) scanner de microfil-me marca Image Data, modelo Scanpro 2000, série 71396.

202013 29/12/2013 03/01/2014 18/01/2014 21/01/2014 28/01/2014 02/02/2014 12/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 04/03/2014 08/03/2014 02/04/2014 05/04/2014 10/04/2014 17/04/2014 22/04/2014 26/04/2014

27/06/2014 22/01/2014

Prestação de serviços especiali-zados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do TSE.

432013 29/01/2014 03/02/2014 18/02/2014 21/02/2014 28/02/2014 05/03/2014 15/03/2014 17/03/2014 01/04/2014 04/04/2014 08/04/2014 03/05/2014 06/05/2014 11/05/2014 18/05/2014 23/05/2014 27/05/2014

Page 12: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

2020 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

atual.

Data.limite para envio da minuta de PB ou TR pelo gestor (inclusão no sistema ASI)

Objeto do ContratoContrato

(atual) N°

Data. Limite para avaliação do PB ou TR

pela Seção de Editais e devo-lução ao gestor

(D +7 dias)

Data. limite para envio do PB ou TR

pela Unidade Solici-tante (Memo +PB ou TR+Protocolo) para SAD (D + 12 dias)

Data.limite para estimar a despesa e obter autorização - DG ou SAD - (Seção

de Compras) (D + 27 dias)

Data.limite para emissão de

pré-empenho (CEOF)

(D + 30 dias)

Data.limite para elaboração

da minuta de edital pela Seção de

Editais e en-vio para CPL e SECONT (D

+ 37 dias)

Data. limite para avalia-

ção do edital pela CPL e

pela SECONT e retorno

para Seção de Editais (D

+ 42 dias)

Data. limite para

avaliação do edital pela

ASJUR (D + 52 dias)

Data limite para correções determinadas pela ASJUR (D+ 54 dias)

Data. limite para avalia-

ção do edital pela SCI (D + 69 dias)

Data limite para ava-

liação pela ASJUR das correções determi-

nadas pela SCI (D+ 72

dias)

Data. limite para publicação do extrato

do edital no DOU (D + 76

dias)

Data. limite para publicação

do resultado da licitação

(D + 101 dias)

Data. limite para emissão de NE (CEOF)

(D + 104 dias)

Data. limite para assinatura

do contrato ou da Ata de registro de preços

pelo DG ou SAD (D + 109 dias)

Data. limite para assinatura

do contrato ou da Ata de registro de preços pela

empresa (D + 116 dias)

Data. limite para publicação do extrato do contrato ou da Ata

de registro de preços no DOU e

designação do gestor (D

121 dias)

Data. limite para entrega de 1 via do

contrato ou Ata de resgistro de preços

para gestor, empresa e CEOF (D + 125 dias)

27/06/2014 22/01/2014

Prestação de serviços especiali-zados na instalação de Sistema Elétrico e suporte técnico, com fornecimento de equipamentos e materiais, na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, locali-zada no SAF/Sul Quadra 07 Lotes 01/02, em Brasília/DF.

1112010 29/01/2014 03/02/2014 18/02/2014 21/02/2014 28/02/2014 05/03/2014 15/03/2014 17/03/2014 01/04/2014 04/04/2014 08/04/2014 03/05/2014 06/05/2014 11/05/2014 18/05/2014 23/05/2014 27/05/2014

28/06/2014 23/01/2014

Prestação de serviços de cha-veiro, incluindo fornecimento de chaves, peças e componentes de fechaduras de portas, mobiliários e veículos.

382013 30/01/2014 04/02/2014 19/02/2014 22/02/2014 01/03/2014 06/03/2014 16/03/2014 18/03/2014 02/04/2014 05/04/2014 09/04/2014 04/05/2014 07/05/2014 12/05/2014 19/05/2014 24/05/2014 28/05/2014

03/07/2014 28/01/2014A confecção de banners, confec-ção de facas de corte, serrilha e impressão em relevo americano.

452013 04/02/2014 09/02/2014 24/02/2014 27/02/2014 06/03/2014 11/03/2014 21/03/2014 23/03/2014 07/04/2014 10/04/2014 14/04/2014 09/05/2014 12/05/2014 17/05/2014 24/05/2014 29/05/2014 02/06/2014

08/07/2014 02/02/2014

Prestação de serviços de apoio à organização de eventos do TSE, com fornecimento de equipa-mentos, materiais e alimentação.

512013 09/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 04/03/2014 11/03/2014 16/03/2014 26/03/2014 28/03/2014 12/04/2014 15/04/2014 19/04/2014 14/05/2014 17/05/2014 22/05/2014 29/05/2014 03/06/2014 07/06/2014

08/07/2014 02/02/2014

Prestação de serviços de insta-lação, manutenção e de rema-nejamento de cabealmento para dados e voz, com o fornecimento de materiais, nos edifícios sede do Tribunal Superior Eleitoral.

522013 09/02/2014 14/02/2014 01/03/2014 04/03/2014 11/03/2014 16/03/2014 26/03/2014 28/03/2014 12/04/2014 15/04/2014 19/04/2014 14/05/2014 17/05/2014 22/05/2014 29/05/2014 03/06/2014 07/06/2014

10/07/2014 04/02/2014 Confecção de capa dura. 462013 11/02/2014 16/02/2014 03/03/2014 06/03/2014 13/03/2014 18/03/2014 28/03/2014 30/03/2014 14/04/2014 17/04/2014 21/04/2014 16/05/2014 19/05/2014 24/05/2014 31/05/2014 05/06/2014 09/06/2014

12/07/2014 06/02/2014Confecção de capa, dobra, vinco e laminação.

442013 13/02/2014 18/02/2014 05/03/2014 08/03/2014 15/03/2014 20/03/2014 30/03/2014 01/04/2014 16/04/2014 19/04/2014 23/04/2014 18/05/2014 21/05/2014 26/05/2014 02/06/2014 07/06/2014 11/06/2014

15/07/2014 09/02/2014

Aquisição de embalagens de papelão para as impressoras das urnas eletrônicas modelos 2004,2006,2008,2009 e 2010, com entrega no TSE e nos 27 TRE’S.

592013 16/02/2014 21/02/2014 08/03/2014 11/03/2014 18/03/2014 23/03/2014 02/04/2014 04/04/2014 19/04/2014 22/04/2014 26/04/2014 21/05/2014 24/05/2014 29/05/2014 05/06/2014 10/06/2014 14/06/2014

07/08/2014 04/03/2014

Prestação de serviços de manu-tenção preventiva e corretiva em 12 (doze) pórticos detectores de metais, modelo MPCI CMD-8Z, incluindo o fornecimento de ma-teriais e peças de reposição.

572013 11/03/2014 16/03/2014 31/03/2014 03/04/2014 10/04/2014 15/04/2014 25/04/2014 27/04/2014 12/05/2014 15/05/2014 19/05/2014 13/06/2014 16/06/2014 21/06/2014 28/06/2014 03/07/2014 07/07/2014

03/09/2014 31/03/2014

Renovação da assinatura de coleção de normas técnicas da International Organization for Standardization - ISO, por meio do sistema ISO Coleção, via in-ternet, escolhidas de acordo com o interesse do CONTRATANTE, as quais compõem um acervo eletrônico, em inteiro teor, de 97 (noventa e sete) normas ISO, dis-ponível por meio de senhas, para dois usuários, no âmbito do TSE.

582013 07/04/2014 12/04/2014 27/04/2014 30/04/2014 07/05/2014 12/05/2014 22/05/2014 24/05/2014 08/06/2014 11/06/2014 15/06/2014 10/07/2014 13/07/2014 18/07/2014 25/07/2014 30/07/2014 03/08/2014

17/09/2014 14/04/2014

Prestação de serviços de volu-mes para encadernação e reenca-dernação de publicações avulsas e documentos.

632013 21/04/2014 26/04/2014 11/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 26/05/2014 05/06/2014 07/06/2014 22/06/2014 25/06/2014 29/06/2014 24/07/2014 27/07/2014 01/08/2014 08/08/2014 13/08/2014 17/08/2014

24/11/2014 21/06/2014Prestação de serviços de en-lace secundário para acesso à internet.

872011 28/06/2014 03/07/2014 18/07/2014 21/07/2014 28/07/2014 02/08/2014 12/08/2014 14/08/2014 29/08/2014 01/09/2014 05/09/2014 30/09/2014 03/10/2014 08/10/2014 15/10/2014 20/10/2014 24/10/2014

01/05/2015 26/11/2014

Prestação de serviços de forne-cimento de energia elétrica ao Centro Cultural da Justiça Elei-toral - CCJE

462010 03/12/2014 08/12/2014 23/12/2014 26/12/2014 02/01/2015 07/01/2015 17/01/2015 19/01/2015 03/02/2015 06/02/2015 10/02/2015 07/03/2015 10/03/2015 15/03/2015 22/03/2015 27/03/2015 31/03/2015

10/05/2015 05/12/2014Prestação de serviços de audi-toria por Organismo Certificador Credenciado - OCC.

472011 12/12/2014 17/12/2014 01/01/2015 04/01/2015 11/01/2015 16/01/2015 26/01/2015 28/01/2015 12/02/2015 15/02/2015 19/02/2015 16/03/2015 19/03/2015 24/03/2015 31/03/2015 05/04/2015 09/04/2015

Page 13: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

21Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

ANEXO III

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

01/01/2014 10/08/2013Contratação de serviços especializados para auxílio no aprimoramento tecnoló-gico do sistema eletrônico de votação.

962011 17/08/2013 24/08/2013 31/08/2013 30/09/2013 14/10/2013 19/10/2013 03/11/2013 08/11/2013 15/11/2013 25/11/2013 02/12/2013 02/12/2013

03/01/2014 12/08/2013

Prestação de serviços de gerenciamen-to e controle de aquisição de combus-tíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Álcool) em rede de postos credenciados através de sistema (sof-tware) integrado para a captura ele-trônica de dados a fim de abastecer a frota de veículos do Tribunal Superior Eleitoral, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital de Licitação n° 5/2010, da Superintendên-cia Regional de Polícia Federal no Esta-do do Mato Grosso.

12011 19/08/2013 26/08/2013 02/09/2013 02/10/2013 16/10/2013 21/10/2013 05/11/2013 10/11/2013 17/11/2013 27/11/2013 04/12/2013 04/12/2013

05/01/2014 14/08/2013

Serviços de manutenção técnica pre-ventiva e corretiva, incluiindo forneci-mento de peças, componentes e supri-mentos (exceto toner e papel), sejam eles eletrônicos ou mecânicos, com suporte técnico telefônico e assistência técnica on site, para máquinas impres-soras/copiadoras CANON, modelo IR 2270, de propriedade do TSE. Licitação n.° 118/2008.

1172008 21/08/2013 28/08/2013 04/09/2013 04/10/2013 18/10/2013 23/10/2013 07/11/2013 12/11/2013 19/11/2013 29/11/2013 06/12/2013 06/12/2013

14/01/2014 23/08/2013

O presente contrato tem por objeto a atualização e licenciamento de sof-tware de cópias de segurança, com instalação, configuração e serviços de manutenção. Este ajuste é resultado da adesão ao Pregão STJ 244/2011.

1252012 30/08/2013 06/09/2013 13/09/2013 13/10/2013 27/10/2013 01/11/2013 16/11/2013 21/11/2013 28/11/2013 08/12/2013 15/12/2013 15/12/2013

16/01/2014 25/08/2013

Prestação de serviços de manutenção corretiva para o veículo da marca Nis-san, modelo Frontier, com fornecimen-to de peças, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, de acordo com as especifi-cações, condições e prazos constantes no Termo de Referência e proposta da CONTRATADA.

52013 01/09/2013 08/09/2013 15/09/2013 15/10/2013 29/10/2013 03/11/2013 18/11/2013 23/11/2013 30/11/2013 10/12/2013 17/12/2013 17/12/2013

17/01/2014 26/08/2013

Prestação de serviços de vigilância armada (sendo 30 postos), vigilância desarmada (sendo 96 postos) e en-carregado (sendo 3 portos), mediante postos de trabalho.

82012 02/09/2013 09/09/2013 16/09/2013 16/10/2013 30/10/2013 04/11/2013 19/11/2013 24/11/2013 01/12/2013 11/12/2013 18/12/2013 18/12/2013

vania.lima
Retângulo
Page 14: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

2222 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

25/01/2014 03/09/2013

Manutenção e a atualização de versão em 32 (trinta e duas) licenças de uso corrente no TSE do sistema ALEPH 500, sendo 12 (doze) para usuários interme-diários (staff) e 20 (vinte) para usuários finais (WEB), conforme especificações constantes do Projeto Básico e da pro-posta da CONTRATADA

62013 10/09/2013 17/09/2013 24/09/2013 24/10/2013 07/11/2013 12/11/2013 27/11/2013 02/12/2013 09/12/2013 19/12/2013 26/12/2013 26/12/2013

27/01/2014 05/09/2013

contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade de Brasília - DF, para acesso à Internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim entre o aparelho e o servidor central, para comunicação de dados, com as características de serviço pós--pagos, via rede móvel, com tecnologia digital, com roaming nacional e interna-cional, automático, a fim de antender ao CONTRATANTE.

32011 12/09/2013 19/09/2013 26/09/2013 26/10/2013 09/11/2013 14/11/2013 29/11/2013 04/12/2013 11/12/2013 21/12/2013 28/12/2013 28/12/2013

31/01/2014 09/09/2013

Prestação de serviços de revisão de texto (item 1), design de Internet (item 2), programação visual (item 3) e edi-ção de arte (item 5), mediante postos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as espe-cificações, quantidades, condições e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 127/2011 e seus anexos.

152013 16/09/2013 23/09/2013 30/09/2013 30/10/2013 13/11/2013 18/11/2013 03/12/2013 08/12/2013 15/12/2013 25/12/2013 01/01/2014 01/01/2014

01/02/2014 10/09/2013

Remanescente da prestação de servi-ços de limpeza, conservação e higie-nização de bens móveis e imóveis do TSE, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços, em face da rescisão unila-teral do contrato originário.

12013 17/09/2013 24/09/2013 01/10/2013 31/10/2013 14/11/2013 19/11/2013 04/12/2013 09/12/2013 16/12/2013 26/12/2013 02/01/2014 02/01/2014

01/02/2014 10/09/2013

Objeto a prestação de serviços de programação web (item 4), conforme especificações, quantidades e prazos constantes no Anexo I do Edital de Li-citação TSE n.° 127/2011.

132012 17/09/2013 24/09/2013 01/10/2013 31/10/2013 14/11/2013 19/11/2013 04/12/2013 09/12/2013 16/12/2013 26/12/2013 02/01/2014 02/01/2014

01/02/2014 10/09/2013

Objeto a prestação de serviços de im-pressão em equipamentos digitaliza-dos, mediante postos de trabalho, de acordo com as especificações, condi-ções, quantidades e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 117/2011 e seus anexos.

42012 17/09/2013 24/09/2013 01/10/2013 31/10/2013 14/11/2013 19/11/2013 04/12/2013 09/12/2013 16/12/2013 26/12/2013 02/01/2014 02/01/2014

Page 15: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

23Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

22/02/2014 01/10/2013

Prestação de serviços de manuten-ção corretiva de Urnas Eletrônicas, de acordo com as especificações e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 105/2009. Contratação Direta, art. 24, XI.

762010 08/10/2013 15/10/2013 22/10/2013 21/11/2013 05/12/2013 10/12/2013 25/12/2013 30/12/2013 06/01/2014 16/01/2014 23/01/2014 23/01/2014

01/03/2014 08/10/2013

Prestação de serviços, em todo o territó-rio nacional, de assistência médico-hos-pitalar e ambulatorial, exames comple-mentares e serviços auxiliares de diag-nóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergen-cial, em hospitais e clínicas, em aparta-mento individual com banheiro privativo, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, aos beneficiários regularmente inscritos no Tribunal Superior Eleitoral,

122013 15/10/2013 22/10/2013 29/10/2013 28/11/2013 12/12/2013 17/12/2013 01/01/2014 06/01/2014 13/01/2014 23/01/2014 30/01/2014 30/01/2014

07/03/2014 14/10/2013Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na ferramenta SilkPerformer.

92012 21/10/2013 28/10/2013 04/11/2013 04/12/2013 18/12/2013 23/12/2013 07/01/2014 12/01/2014 19/01/2014 29/01/2014 05/02/2014 05/02/2014

07/03/2014 14/10/2013

Prestação de serviços de manuten-ção técnica preventiva e corretiva, em máquinas impressoras/copiadoras CANON, incluindo o fornecimento de peças.

182013 21/10/2013 28/10/2013 04/11/2013 04/12/2013 18/12/2013 23/12/2013 07/01/2014 12/01/2014 19/01/2014 29/01/2014 05/02/2014 05/02/2014

09/03/2014 16/10/2013

prestação de serviços de informática para suporte às equipes de gestão de infra-estrutura tecnológica, Edital da Licitação TSE n° 1/2009.

82009 23/10/2013 30/10/2013 06/11/2013 06/12/2013 20/12/2013 25/12/2013 09/01/2014 14/01/2014 21/01/2014 31/01/2014 07/02/2014 07/02/2014

12/03/2014 19/10/2013

Prestação de serviços de informática na área de sustentação de Sistemas de In-formação, de acordo com as especifica-ções, quantidades e prazos cosntantes no Edital de Licitação TSE n° 4/2009, a fim de atender ás demandas da Justiça Eleitoral (TSE e TREs).

122009 26/10/2013 02/11/2013 09/11/2013 09/12/2013 23/12/2013 28/12/2013 12/01/2014 17/01/2014 24/01/2014 03/02/2014 10/02/2014 10/02/2014

15/03/2014 22/10/2013

Prestação de serviços, por empresa es-pecializada, de publicação de extratos de atos administrativos decorrentes das licitações e contratações efetiva-das pelo Tribunal Superior Eleitoral, e quando necessário, de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, no jornal “O Globo”, conforme Edital de Licitação n.° 5/2011.

102011 29/10/2013 05/11/2013 12/11/2013 12/12/2013 26/12/2013 31/12/2013 15/01/2014 20/01/2014 27/01/2014 06/02/2014 13/02/2014 13/02/2014

16/03/2014 23/10/2013

prestação de serviços de copeiragem, mediante 16 (dezesseis) postos de trabalho, de acordo com as especifica-ções, condições, quantidades e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 31/2011e seus anexos, modalidade pre-gão, proposta da CONTRATADA e Ata de Registro de Preços TSE n° 14/2011.

392012 30/10/2013 06/11/2013 13/11/2013 13/12/2013 27/12/2013 01/01/2014 16/01/2014 21/01/2014 28/01/2014 07/02/2014 14/02/2014 14/02/2014

Page 16: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

2424 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

21/03/2014 28/10/2013

Prestação de serviços de brigada de incêndio e primeiros socorros a serem prestados na sede deste Tribunal, me-diante postos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser pror-rogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 6/2012 e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada.

372012 04/11/2013 11/11/2013 18/11/2013 18/12/2013 01/01/2014 06/01/2014 21/01/2014 26/01/2014 02/02/2014 12/02/2014 19/02/2014 19/02/2014

30/03/2014 06/11/2013

Prestação de serviço de transporte de material na modalidade aérea, de abrangência nacional, conforme espe-cificações do Edital de Licitação TSE n.° 140/2010-Pregão.

182011 13/11/2013 20/11/2013 27/11/2013 27/12/2013 10/01/2014 15/01/2014 30/01/2014 04/02/2014 11/02/2014 21/02/2014 28/02/2014 28/02/2014

31/03/2014 07/11/2013

serviço telefônico fixo comutado (STFC) para o Tribunal Superior Eleitoral e a disponibilização de uma linha telefôni-ca no CCJE (Centro Cultural da Justiça Eleitoral), conforme as especificações, quantidades e prazos constantes no edital de Licitação TSE n° 01/2010. - Item 4 - Uma linha telefônica localiza-da no Centro Cultural da Justiça Eleito-ral, Rua Primeiro de Março, n.° 42, Rio de Janeiro, nos termos do anexo D do Termo de Referência - Anexo I do edital de Licitação TSE n° 01/2010.

112010 14/11/2013 21/11/2013 28/11/2013 28/12/2013 11/01/2014 16/01/2014 31/01/2014 05/02/2014 12/02/2014 22/02/2014 01/03/2014 01/03/2014

09/04/2014 16/11/2013

Publicidade: a)estudo, planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execu-ção externa e distribuição de campa-nhas, peças e materiais publicitários aos veículos e demais meios de divul-gação; b)pesquisas de pré e pós-teste (concepção e criação de campanhas, peças e materiais publicitários); c)elaboração de marcas, expressões de propaganda, logotipos e elementos de comunicação visual; d)checagem de veiculações; e)logística de distribuição de peças eletrônicas a emissoras.

232010 23/11/2013 30/11/2013 07/12/2013 06/01/2014 20/01/2014 25/01/2014 09/02/2014 14/02/2014 21/02/2014 03/03/2014 10/03/2014 10/03/2014

Page 17: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

25Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

11/04/2014 18/11/2013

Prestação de serviços de manutenção corretiva para os veículos das marcas Volkswagen (lote 1) e Chevrolet (lote 2), pertencentes à frota do Tribunal Superior Eleitoral, com o fornecimento de peças, de acordo com as especifica-ções, condições e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 16/2011, seu Anexo I e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumen-to, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposi-ções do presente contrato.

262011 25/11/2013 02/12/2013 09/12/2013 08/01/2014 22/01/2014 27/01/2014 11/02/2014 16/02/2014 23/02/2014 05/03/2014 12/03/2014 12/03/2014

12/04/2014 19/11/2013

Prestação de serviços de manutenção corretiva para os veículos das marcas Fiat (lote 2), Toyota (lote 4) e Ford (lote 5), pertencentes à frota do Tribunal Superior Eleitoral, com o fornecimento de peças, de acordo com as especifica-ções, condições e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 16/2011, seu Anexo I e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumet-no, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposi-ções do presente contrato.

272011 26/11/2013 03/12/2013 10/12/2013 09/01/2014 23/01/2014 28/01/2014 12/02/2014 17/02/2014 24/02/2014 06/03/2014 13/03/2014 13/03/2014

15/04/2014 22/11/2013

contratação de serviços especializados em segurança da informação para a Justiça Eleitoral, envolvendo a manu-tenção evolutiva e manutenção corre-tiva ao Subsistema de Instalação e Se-gurança (SIS) e suporte aos processos com os quais o SIS interage (item 1) e os serviços de análise em segurança da informação (item 2), de acordo com as especificações, quantidades e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 13/2010

242010 29/11/2013 06/12/2013 13/12/2013 12/01/2014 26/01/2014 31/01/2014 15/02/2014 20/02/2014 27/02/2014 09/03/2014 16/03/2014 16/03/2014

26/04/2014 03/12/2013

prestação de serviços de manutenção e atualização das versões das licenças do software Process & Storage Sound (PSS), instalado na Seção de Apanha-mento e Composição (SEAC) e aplicado à taquigrafia, as quais foram adquiridas por meio do Contrato TSE n° 84/2002

302010 10/12/2013 17/12/2013 24/12/2013 23/01/2014 06/02/2014 11/02/2014 26/02/2014 03/03/2014 10/03/2014 20/03/2014 27/03/2014 27/03/2014

Page 18: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

2626 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

06/05/2014 13/12/2013

Prestação de serviço telefô-nico fixo comutado (STFC): - Item 1 - STFC, englobando tráfego telefônico local, nos termos do Anexo A do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação TSE n° 22/2013; - Item 2 - STFC na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), nos termos do Anexo B do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação TSE n° 22/2013.

282013 20/12/2013 27/12/2013 03/01/2014 02/02/2014 16/02/2014 21/02/2014 08/03/2014 13/03/2014 20/03/2014 30/03/2014 06/04/2014 06/04/2014

07/05/2014 14/12/2013

Prestação de serviços especializados de operação e de manutenção pre-ventiva, preditiva e emergencial nos sistemas de condicinamento de ar do TSE, de acordo com as especificações, condições e prazos constantes do Ter-mo de Referência e seus Anexos I, II, III e IV e proposta da Contratada.

412012 21/12/2013 28/12/2013 04/01/2014 03/02/2014 17/02/2014 22/02/2014 09/03/2014 14/03/2014 21/03/2014 31/03/2014 07/04/2014 07/04/2014

18/05/2014 25/12/2013

Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e emergen-cial nos elevadores das edificações do Tribunal Superior Eleitoral, com forne-cimento de insumos.

292012 01/01/2014 08/01/2014 15/01/2014 14/02/2014 28/02/2014 05/03/2014 20/03/2014 25/03/2014 01/04/2014 11/04/2014 18/04/2014 18/04/2014

22/05/2014 29/12/2013

Prestação de serviço de divulgação mediante publicação no Jornal Correio Braziliense, dos atos administrativos decorrentes das contratações efetiva-das pelo TSE, tais como avisos de con-tratações diretas, avisos de licitações e outros que decorrem do exercício da atividade administrativa do TSE, nos segmentos CLASSIFICADOS e PRI-MEIRO CADERNO, de segunda-feira a domingo.

112013 05/01/2014 12/01/2014 19/01/2014 18/02/2014 04/03/2014 09/03/2014 24/03/2014 29/03/2014 05/04/2014 15/04/2014 22/04/2014 22/04/2014

27/05/2014 03/01/2014

Solução corporativa de conectividade sem fio do tipo Serviço Móvel Pesso-al (SMP), aárea de registro na cidade de Brasília - DF e nas localidades das unidades participantes, para efetuar chamadas de voz destinadas a telefo-nes móveis e fixos, nas modalidades local, longa distância e internacional, para acesso à internet, correio eletrôni-co, mensagens de texto, por meio de aparelho móveis fornecidos em regime de comodato

382011 10/01/2014 17/01/2014 24/01/2014 23/02/2014 09/03/2014 14/03/2014 29/03/2014 03/04/2014 10/04/2014 20/04/2014 27/04/2014 27/04/2014

Page 19: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

27Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

31/05/2014 07/01/2014

contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, com-preendendo modelagem de negócio, elicitação de requisitos, análise, proje-to, codificação, teste e implantação de sistemas de informação, manutenção corretiva, perfectiva e adaptativa, do-cumentação de sistemas de informa-ção legados, no modelo de fábrica de software, na forma de serviços conti-nuados presenciais e não presenciais, por meio de adesão à Ata n.° 05/2012, oriunda do Pregão Eletrônico n.° 12/2012 - MCTI.

302013 14/01/2014 21/01/2014 28/01/2014 27/02/2014 13/03/2014 18/03/2014 02/04/2014 07/04/2014 14/04/2014 24/04/2014 01/05/2014 01/05/2014

31/05/2014 07/01/2014

Prestação de serviços de enlace prin-cipal para a comunicação com a inter-net, de acordo com as especificações constantes do Edital de Licitação TSE n° 20/2012 e seu Anexo I.

492012 14/01/2014 21/01/2014 28/01/2014 27/02/2014 13/03/2014 18/03/2014 02/04/2014 07/04/2014 14/04/2014 24/04/2014 01/05/2014 01/05/2014

01/06/2014 08/01/2014

Prestação de serviços especializados de produção de programa televisivo semanal , de cunho mjornalístico e in-formativo, denominado Brasil Eleitor.

352011 15/01/2014 22/01/2014 29/01/2014 28/02/2014 14/03/2014 19/03/2014 03/04/2014 08/04/2014 15/04/2014 25/04/2014 02/05/2014 02/05/2014

03/06/2014 10/01/2014

Prestação de serviços de clipping jor-nalístico, nas modalidades Clipping on-line, Clipping (PDF) e Clipping im-presso, conforme Edital de Licitação TSE n° 94/2012.

372013 17/01/2014 24/01/2014 31/01/2014 02/03/2014 16/03/2014 21/03/2014 05/04/2014 10/04/2014 17/04/2014 27/04/2014 04/05/2014 04/05/2014

12/06/2014 19/01/2014Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Dis-cagem Direta Gratuita.

602012 26/01/2014 02/02/2014 09/02/2014 11/03/2014 25/03/2014 30/03/2014 14/04/2014 19/04/2014 26/04/2014 06/05/2014 13/05/2014 13/05/2014

14/06/2014 21/01/2014

Prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passa-gens aéreas nacionais e internacionais e outros serviços correlatos, por meio de atendimento remoto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser pror-rogado nos temos da lei, de acordo com as especificações constantes no Edital de Licitação TSE n° 14/2013

402013 28/01/2014 04/02/2014 11/02/2014 13/03/2014 27/03/2014 01/04/2014 16/04/2014 21/04/2014 28/04/2014 08/05/2014 15/05/2014 15/05/2014

20/06/2014 27/01/2014

Prestação de Serviços de Jardinagem, meidante postos de trabalho, incluindo o fornecimento de equipamentos e pro-dutos, conforme condições constantes do Edital de Licitação n° 4/2012.

642012 03/02/2014 10/02/2014 17/02/2014 19/03/2014 02/04/2014 07/04/2014 22/04/2014 27/04/2014 04/05/2014 14/05/2014 21/05/2014 21/05/2014

Page 20: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

2828 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

24/06/2014 31/01/2014

Contratação de serviços especializados de produção, gravação, edição e distri-buição de produtos de rádio e televi-são de cunho jornalístico, informátivo, educativo e institucional, de orientação social, a serem realizados de forma contínua e permanente com alocação de equipamentos por período deter-minado; de serviços de apoio para re-alilzação de atividades de comunicação durante o período eleitoral; e de ser-viços de comunição sobre demanda, conforme especificações constantes do edital TSE n° 27/2010.

532010 07/02/2014 14/02/2014 21/02/2014 23/03/2014 06/04/2014 11/04/2014 26/04/2014 01/05/2014 08/05/2014 18/05/2014 25/05/2014 25/05/2014

01/07/2014 07/02/2014

Remanescente da prestação de ser-viços de auxílio de saúde bucal, de acordo com o Edital de Licitação TSE n° 59/2011.

502013 14/02/2014 21/02/2014 28/02/2014 30/03/2014 13/04/2014 18/04/2014 03/05/2014 08/05/2014 15/05/2014 25/05/2014 01/06/2014 01/06/2014

01/07/2014 07/02/2014Prestação de serviços de higienização e conservação de mapas e de documen-tos que compõem o acervo do TSE.

262013 14/02/2014 21/02/2014 28/02/2014 30/03/2014 13/04/2014 18/04/2014 03/05/2014 08/05/2014 15/05/2014 25/05/2014 01/06/2014 01/06/2014

22/07/2014 28/02/2014

A prestação de serviços de suporte, manutenção e customização da so-lução de gestão de infraestrutura de TI (microinformática) e Service Desk, composta do software Symantec Altiris IT Management Suite, com atualização de versão.

542013 07/03/2014 14/03/2014 21/03/2014 20/04/2014 04/05/2014 09/05/2014 24/05/2014 29/05/2014 05/06/2014 15/06/2014 22/06/2014 22/06/2014

01/08/2014 10/03/2014

Prestação de serviços por instituição sem fins lucrativos, responsável pela contratação e manutenção de 78 ado-lescentes carentes e assistidos que in-gressarão no Programa de Aprendiza-gem do TSE, a fim de que prestem ser-viços na condição de menores aprendi-zes de acordo com a Lei 10.097/2000 e toda legislação correlata.

722012 17/03/2014 24/03/2014 31/03/2014 30/04/2014 14/05/2014 19/05/2014 03/06/2014 08/06/2014 15/06/2014 25/06/2014 02/07/2014 02/07/2014

03/08/2014 12/03/2014

Prestação de serviços de suporte para servidores de aplicação Java Jboss e de suporte on-site, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-do na forma da lei, de acordo com as especificações constantes do Edital de Licitação TSE n° 42/2011.

562011 19/03/2014 26/03/2014 02/04/2014 02/05/2014 16/05/2014 21/05/2014 05/06/2014 10/06/2014 17/06/2014 27/06/2014 04/07/2014 04/07/2014

Page 21: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

29Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

08/08/2014 17/03/2014

Prestação de serviços técnicos es-pecializados, mediante alocação de postos de trabalho, para operação dos sistemas de supervisão predial e para manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações prediais das edificações que compõem a Sede do Tribunal Superior Eleitoral.

552013 24/03/2014 31/03/2014 07/04/2014 07/05/2014 21/05/2014 26/05/2014 10/06/2014 15/06/2014 22/06/2014 02/07/2014 09/07/2014 09/07/2014

09/08/2014 18/03/2014

prestação do serviço, não exclusivo, de consulta, visualização, impressão, atu-alização e gerenciamento da coleção de normas técnicas ABNTColeção, via internet.

672010 25/03/2014 01/04/2014 08/04/2014 08/05/2014 22/05/2014 27/05/2014 11/06/2014 16/06/2014 23/06/2014 03/07/2014 10/07/2014 10/07/2014

15/08/2014 24/03/2014

Prestação de serviços de agente de integração de estágio para operaciona-lizar bolsas de estágio para estudantes em instituição de educação superior.

1042011 31/03/2014 07/04/2014 14/04/2014 14/05/2014 28/05/2014 02/06/2014 17/06/2014 22/06/2014 29/06/2014 09/07/2014 16/07/2014 16/07/2014

23/08/2014 01/04/2014

Contratação de serviços especializados de atendimento em UTI Móvel com cobertura por área descrita nos pré-dios do TSE, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação na for-ma da lei, de acordo com as especifi-cações, prazos e condições constantes do Edital de Licitação TSE n° 48/2011 e seu Anexo I, modalidade pregão, e pro-posta da contratada.

652011 08/04/2014 15/04/2014 22/04/2014 22/05/2014 05/06/2014 10/06/2014 25/06/2014 30/06/2014 07/07/2014 17/07/2014 24/07/2014 24/07/2014

30/08/2014 08/04/2014

Prestação de serviços de manutenção corretiva para 2 (dois) Microônibus da marca VOLARE, modelo W9, com o fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser pror-rogado na forma da lei, de acordo com as especificações, condições e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 66/2012

872012 15/04/2014 22/04/2014 29/04/2014 29/05/2014 12/06/2014 17/06/2014 02/07/2014 07/07/2014 14/07/2014 24/07/2014 31/07/2014 31/07/2014

30/08/2014 08/04/2014

Prestação de serviços de manuten-ção e suporte ao software Symantec Netbackup Enterprise, utilizado no Tribunal Superior Eleitoral para cópias de segurança (backup), archiving, de-duplicação, controle de desempenho e gerência de storage, com atualização de versão, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especi-ficações constantes no edital de Licita-ção TSE n° 65/2012

892012 15/04/2014 22/04/2014 29/04/2014 29/05/2014 12/06/2014 17/06/2014 02/07/2014 07/07/2014 14/07/2014 24/07/2014 31/07/2014 31/07/2014

Page 22: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

3030 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

01/09/2014 10/04/2014

Prestação de serviços de copeiragem e supervisão mediante postos de traba-lho, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, de acordo com as especifica-ções, condições, quantidades e prazos constantes no Edital de Licitação TSE n° 31/2011

622011 17/04/2014 24/04/2014 01/05/2014 31/05/2014 14/06/2014 19/06/2014 04/07/2014 09/07/2014 16/07/2014 26/07/2014 02/08/2014 02/08/2014

10/09/2014 19/04/2014

Concessão de uso da área física, equi-pamentos e instalações para explo-ração dos serviços de restaurante e lanchonete no TSE, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.

942012 26/04/2014 03/05/2014 10/05/2014 09/06/2014 23/06/2014 28/06/2014 13/07/2014 18/07/2014 25/07/2014 04/08/2014 11/08/2014 11/08/2014

13/09/2014 22/04/2014

Prestação de serviços de transporte de material, na modalidade rodoviária, de abrangência nacional, pelo período de 12 meses.

752011 29/04/2014 06/05/2014 13/05/2014 12/06/2014 26/06/2014 01/07/2014 16/07/2014 21/07/2014 28/07/2014 07/08/2014 14/08/2014 14/08/2014

19/09/2014 28/04/2014Prestação de serviços de manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio.

682013 05/05/2014 12/05/2014 19/05/2014 18/06/2014 02/07/2014 07/07/2014 22/07/2014 27/07/2014 03/08/2014 13/08/2014 20/08/2014 20/08/2014

25/09/2014 04/05/2014

Prestação de serviços de condução de veículos oficiais de apoio adminsitra-tivo e de supervisão, pelo período de 12 meses.

822011 11/05/2014 18/05/2014 25/05/2014 24/06/2014 08/07/2014 13/07/2014 28/07/2014 02/08/2014 09/08/2014 19/08/2014 26/08/2014 26/08/2014

30/09/2014 09/05/2014

prestação de serviços de suporte téc-nico, atualização e consultoria técnica especializada para a ferramenta de au-tomação de testes SilkPeformer

782010 16/05/2014 23/05/2014 30/05/2014 29/06/2014 13/07/2014 18/07/2014 02/08/2014 07/08/2014 14/08/2014 24/08/2014 31/08/2014 31/08/2014

03/10/2014 12/05/2014

Prestação de serviços de suporte técni-co de 20 licenças do software CA Wily Introscope r8, conforme Edital de Licita-ção TSE n] 68/2011.

782011 19/05/2014 26/05/2014 02/06/2014 02/07/2014 16/07/2014 21/07/2014 05/08/2014 10/08/2014 17/08/2014 27/08/2014 03/09/2014 03/09/2014

09/10/2014 18/05/2014

Contratação de serviços de organiza-ção, planejamento e realização de con-curso público, com a elaboração, im-pressão e aplicação de provas, para o provimento de cargos efetivos, de nível médio e de nível superior, do quadro de pessoal do TSE.

832011 25/05/2014 01/06/2014 08/06/2014 08/07/2014 22/07/2014 27/07/2014 11/08/2014 16/08/2014 23/08/2014 02/09/2014 09/09/2014 09/09/2014

Page 23: PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 · 10 Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014 Art. 2° Cabe à SAD acompanhar o cumprimento do planejamento e incluir novas contratações. Art. 3°

31Boletim Interno n° 373 Janeiro/2014

Data de vencimento do contrato

Data limite para encaminha-mento de

Memorando da SECONT para mani-festação do gestor e do titular de Secretaria (data “D”)

Objeto do ContratoContrato

Data limite para mani-festação do

gestor (D + 7 dias)

Data limite para mani-festação do

titular da Secretaria

(D + 14 dias)

Data limite para ma-

nifestação da empresa

sobre a prorro-

gação da vigência do

contrato (D + 21

dias)

Data limite para pesquisa

de compa-tibilidade de

preços no mercado (D +

51 dias)

Data limite para elaboração do termo aditivo (D + 65

dias)

Data limite para emis-

são da Nota de Empe-

nho (D + 70 dias)

Data limite para

emissão de pare-cer pela

ASJUR (D+ 85 dias)

Data limite para assinatura do termo

aditivo pela empresa (D + 90

dias)

Data limite para assinatura do termo aditivo -

DG ou SAD (D + 97

dias)

Data limite para publicação do extrato do termo aditivo no

DOU (D + 107

dias)

Data limite para entrega

de 1 (uma) via do termo aditi-vo para gestor,

empresa e CEOF (D + 114

dias)

Data Tér-mino do Contrato

14/10/2014 23/05/2014

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipa-mento multifuncional (impressora/co-piadora/scaner), marca Canon, modelo imagePress C7000VP, de propriedade do TSE, incluindo o fornecimento de peças, componentes e revelador (ex-ceto papel e toner), pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações constantes no edital de Licitação TSE n° 86/2010 e seu Anexo I.

882010 30/05/2014 06/06/2014 13/06/2014 13/07/2014 27/07/2014 01/08/2014 16/08/2014 21/08/2014 28/08/2014 07/09/2014 14/09/2014 14/09/2014

16/10/2014 25/05/2014Prestação de serviços de TÉCNICO EM SECRETARIADO, mediante postos de trabalho.

702013 01/06/2014 08/06/2014 15/06/2014 15/07/2014 29/07/2014 03/08/2014 18/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 09/09/2014 16/09/2014 16/09/2014

30/10/2014 08/06/2014

Prestação de serviços de telecomuni-cações para prover a comunicação de dados entre o Tribunal Superior Elei-toral - TSE em Brasília (Edifícios Sede, Anexo II e Anexo III) e os Tribunais Re-gionais Eleitorais - TREs, incluindo: for-necimento de enlaces de comunicação, fornecimento dos insumos necessários para o funcionamento correto destes enlaces, e serviço de implantação, ope-ração, manutenção e gerência destes enlaces.

542009 15/06/2014 22/06/2014 29/06/2014 29/07/2014 12/08/2014 17/08/2014 01/09/2014 06/09/2014 13/09/2014 23/09/2014 30/09/2014 30/09/2014

26/12/2014 04/08/2014

Prestação de serviços de coleta, trans-porte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do Tribunal Superior Eleitoral, pelo pe-ríodo de 12 meses, podendo ser prorro-gado nos termos da lei, de acordo com as especificações, quantidades, con-dições e prazos constantes do Projeto Básico e proposta da Contratada.

1222011 11/08/2014 18/08/2014 25/08/2014 24/09/2014 08/10/2014 13/10/2014 28/10/2014 02/11/2014 09/11/2014 19/11/2014 26/11/2014 26/11/2014

31/12/2014 09/08/2014

Prestação de serviços de manutenção e atualização da Ferramenta Corporativa de Antivírus - Trend Micro atualmente instalada na plataforma computacio-nal da Justiça Eleitoral, composta de 27.182 licenças, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, de acordo com as es-pecificações no Edital de Licitação TSE n° 98/2011

1102011 16/08/2014 23/08/2014 30/08/2014 29/09/2014 13/10/2014 18/10/2014 02/11/2014 07/11/2014 14/11/2014 24/11/2014 01/12/2014 01/12/2014