Portfólio de projetos - Minas Gerais · 5 5 ORIENTAÇÕES IMPORTANTES Esta versão do Portfólio...

Portfólio de projetos

2020

FICHA TÉCNICA

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Romeu Zema Neto Governador do Estado de Minas Gerais Paulo Eduardo Rocha Brant Vice-governador do Estado de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Olavo Bilac Pinto Neto Secretário de Estado de Governo José Geraldo de Oliveira Prado Secretário Adjunto de Governo Bruno Ferreira Costa Superintendente de Interlocução Institucional e Municipal SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Otto Alexandre Levy Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Luisa Cardoso Barreto Secretária de Estado Adjunta de Planejamento e Gestão Sílvia Caroline Listgarten Chefe de Gabinete Felipe Magno Parreira de Sousa Subsecretário de Planejamento e Orçamento Túlio de Souza Gonzaga Superintendente Central de Planejamento e Orçamento Caroliny Aparecida Silva de Miranda Diretora Central de Gestão de Convênios de Entrada Equipe: André Lima Haydée Gibram Patrícia Rejane Vinícius Barcelos

Fernanda Gandra Joseane Ferrara Perpétua Gisto Hellen Freire

Marina Coimbra Raphael Heleno

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................... 4

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES .................................................................................................. 5

Saúde ....................................................................................................................................... 7

Fundo Estadual de Saúde – FES ............................................................................................ 7

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG ................................................ 12

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP ................................................. 15

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS........... 16

Segurança Pública .................................................................................................................. 20

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP ........................................... 20

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG ............................................................ 25

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG ................................................................. 28

Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais – GMG.................................. 30

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG .................................................... 31

Educação ................................................................................................................................ 32

Secretaria de Estado da Educação – SEE ............................................................................. 32

Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG .............................................................. 39

Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES .................................................... 40

Fundação Helena Antipoff – FHA ........................................................................................ 41

Desenvolvimento Agrário ....................................................................................................... 42

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA .......................... 42

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER .. 43

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG ......................................... 44

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Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE ................... 45

Infraestrutura ......................................................................................................................... 46

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER 46

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA ......................................... 49

Assistência Social ................................................................................................................... 50

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE ................................................ 50

Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.................................................................... 51

Meio ambiente ....................................................................................................................... 52

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD .......... 52

Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM .................................................................. 53

Cultura e Turismo ................................................................................................................... 54

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT .......................................................... 54

Desenvolvimento Econômico ................................................................................................. 55

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE ................... 55

Eficiência na Gestão ............................................................................................................... 56

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG ...................... 56

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APRESENTAÇÃO

Senhores Deputados, Senhoras Deputadas e Senhores Senadores da República,

Como é de conhecimento de todos, o Estado passa já há alguns anos por uma

delicada situação econômica e fiscal, o que levou a atrasos nos repasses

constitucionais aos municípios, parcelamento de salários dos servidores e redução

de investimentos em políticas públicas.

Em 2019, foi celebrado um acordo histórico entre o Estado e a Associação Mineira

de Municípios para o pagamento de dos R$ 7 bilhões devidos aos municípios. Uma

importante reforma administrativa foi aprovada e o governo trabalha para voltar a

pagar os servidores no 5º dia útil. Mas é preciso mais.

É fundamental atrair recursos para o fortalecimento de políticas públicas e para a

retomada dos investimentos. Para isso, as parcerias são de suma importância – e os

senadores e deputados federais que representam Minas Gerais são fundamentais

nesse contexto. Por isso, apresentamos este Portfólio de Projetos 2020, com foco

na captação de recursos junto à bancada mineira.

Os parlamentares, legítimos representantes da nossa unidade federativa e da

população, conhecem de perto as necessidades e prioridades de mineiras e

mineiros. Dessa forma, uma atuação harmoniosa e produtiva é essencial para

recolocar Minas definitivamente no caminho do desenvolvimento econômico e

social.

Minas Gerais vive a oportunidade de construir uma nova história. Com

credibilidade, eficiência, transparência, crescimento, empregos e serviços públicos

de qualidade. Com nossos esforços, poderemos fazer, juntos, um governo eficiente,

para termos uma Minas Gerais diferente.

Obrigado!

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ORIENTAÇÕES IMPORTANTES

Esta versão do Portfólio de Projetos 2020 é uma síntese do Portfólio de

Projetos 2020 versão Power BI, a qual será devidamente encaminhada via e-mail

para os gabinetes de todos os parlamentares. Se, por acaso, você não receber o

documento, favor solicitar no e-mail [email protected] que

providenciaremos o imediato envio do documento. O Portfólio versão Power BI

também pode ser acessado no link http://planejamento.mg.gov.br/portfolio.

Neste documento constam somente os projetos prioritários para o Governo

de Minas Gerais – totalizando 50 projetos -, os quais foram selecionados a partir do

Portfólio versão online no Power BI – no qual constam todos os 261 projetos

elaborados em conjunto com todos os órgãos e entidades para captação de

recursos via Emendas Parlamentares Federais.

Para o ano de 2020, o Estado de Minas Gerais definiu as seguintes

estratégias:

i) Disponibilidade em oferecer até 20% de contrapartida para projetos

das áreas temáticas “saúde” e “educação” e 2% para projetos das

demais áreas temáticas.

ii) Visando melhorar e aperfeiçoar a execução dos convênios no Estado,

a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio

da Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada – DCGCE, irá

monitorar a execução desses instrumentos, trimestralmente, bem

como apoiar e coordenar todo o processo. Os relatórios de

monitoramento podem ser conferidos na página:

mailto:[email protected]

http://planejamento.mg.gov.br/portfolio

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http://www.seplag.mg.gov.br/pagina/planejamento-e-

orcamento/avaliacao-de-projetos-e-captacao-de-recursos/execucao-

e

iii) Banco de Projetos: elaboração prévia de alguns projetos constantes

neste Portfólio pelo órgãos e entidades proponentes em conjunto

com a DCGCE/SEPLAG.

O Estado se comprometerá a executar os projetos deste Portfólio nos casos

em que:

i. haja negociação prévia e acordo quanto ao recebimento da emenda entre o

parlamentar e o titular da pasta estadual que deseja a execução da emenda;

ii. os municípios beneficiados apresentem previamente toda a documentação

necessária para conveniamento ou contratação, quando houver essa necessidade;

iii. houver repasse integral do Governo Federal até o término da vigência do

convênio ou contrato de repasse;

iv. forem prestadas ao órgão executor todas as informações necessárias ao

andamento da execução;

v. não sejam alterados os beneficiários após a assinatura do convênio ou contrato

de repasse;

vi. não sejam agrupados em um único contrato de repasse obras em vários

municípios para não comprometer a aprovação dos projetos por parte da

mandatária e também a execução.

Em caso de dúvidas ou sugestões, gentileza entrar em contato com a

Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada - DCGCE, por meio do e-mail

[email protected] ou pelo telefone (31) 3915-0727.

http://www.seplag.mg.gov.br/pagina/planejamento-e-orcamento/avaliacao-de-projetos-e-captacao-de-recursos/execucao-e




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Saúde

Fundo Estadual de Saúde – FES

1. Centro Mineiro de Controle e Vigilância em Saúde

(CMCvs)

Objeto: Elaboração de Projeto para construção do Centro Mineiro de Controle de

Doenças e Vigilância em Saúde para organizar e estruturar a rede de vigilância

epidemiológica, melhorando o reconhecimento, o diagnóstico e tratamento dos

agravos de interesse em saúde pública, bem como o controle regional de doenças a

fim de evitar o adoecimento individual e coletivo da população.

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Contratação de pessoa jurídica para

elaboração de projeto arquitetônico e complementares, bem como planilha

orçamentaria da obra

Valor total: R$ 1.500.000,00

Valor negociável? Sim

Municípios/Regiões: A definir pelo Parlamentar

CNPJ do proponente: 03.133.408/0001-20

Órgão Federal Concedente: Fundo Nacional de Saúde - FNS

Ação Orçamentária Federal: 20AL - incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e

Municípios para Vigilância em Saúde

Contato: (31) 3916-0015 - [email protected] - Carolina Marinho -

Subsecretaria de Vigilância em Saúde


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Saúde


2. Fortalecimento do Transporte em Saúde

Objeto: Aquisição de veículos para os Centros Estaduais de Atenção Especializada

(CEAE).

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição dos itens a seguir para

municípios a serem definidos pelo deputado:

- Micro-ônibus: valor unitário R$ 350.000,00

- Veículos de 7 lugares ou Minivans: valor unitário R$ 96.000,00

Obs.: O prazo de execução e a informação sobre a aquisição dos veículos financiados

deverão ser realizados nos termos da Portaria de Consolidação nº 6, Título VII, Capítulo

I, Seção I, art. 653 a 674, Portaria GM nº 565/2018 e Resolução CIT nº 13/2017

Valor total: R$ 446.000,00





Ação Orçamentária Federal: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção

Especializada em Saúde

Contato: (31) 3915-9924 - [email protected] - Karina Rocha de Oliveira

Taranto - Superintendência de Redes de Atenção em Saúde


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Saúde


3. Fortalecimento da Atenção Especializada - Aquisição de equipamentos

Objeto: Aquisição de equipamentos para reestruturação de Centros de Especialidades

de Minas Gerais - CEAE (Centro Estadual de Atenção Especializada), CEM (Centro de

Especialidades Médicas) e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de:

- Aparelho de Urodinâmica, Ecocardiógrafo, Fotocoagulador a Laser, Monitor de Pressão Arterial, Holter, Retinógrafo Computadorizado, Teste Ergométrico, Colposcópio. Total dos itens: R$903.000,00. Necessidade de aquisição de 27 unidades dos itens. - Aparelho de Raios X – Odontológico, Ar Condicionado, Biombo Plumbífero, Bomba de Vácuo, Cadeira Odontológica, Consultório Odontológico Portátil, Laser Odontológico, Localizador de Ápice, Micromotor Elétrico Endodôntico e Motor Elétrico Odontológico. Total dos itens: R$199.700,00. Necessidade de aquisição de 89 unidades dos itens.

Valor total: R$ 1.102.700,00







Contato: (31) 3915-9924 - [email protected] - Karina Rocha de Oliveira

Taranto - Superintendência de Redes de Atenção em Saúde


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10

Saúde


4. Reestruturação da Assistência Farmacêutica

Objeto: Aquisição de câmaras de conservação de medicamentos para

qualificar o armazenamento de termolábeis (e.g. Insulina) nos municípios mineiros e

farmácias das regionais de saúde

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de câmaras frias para serem

distribuídas entre os municípios e regionais de saúde do Estado. Preço de referência do

item: R$12.300,00

Obs.: necessidade de aquisição de até 1000 câmaras frias






Ação Orçamentária Federal: 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos

Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

Contato: (31) 3915-9861 - [email protected] - Grazielle Dias da Silva -

Superintendência de Assistência Farmacêutica


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Saúde


5. Reformas do Hospital Infantil João Paulo II

Objeto: Reformas do Hospital Infantil João Paulo II

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Reforma do Prédio Sálvio Nunes e do

CMT, para instalação do Pronto Atendimento, a fim de promover melhorias e

ampliações nos serviços prestados.

Valor total: R$ 13.200.000,00


Municípios/Regiões: Belo Horizonte





Contato: (031) 3915-8310 - [email protected] - Matheus

Guimarães Novais - Superintendente de Obras Públicas


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12

Saúde

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

6. Aquisição de ambulâncias - Padrão Simples

Objeto: Renovação da frota ambulatorial da FHEMIG com aquisição de

ambulâncias

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de 01 Ambulância Padrão

Simples - Remoção de vida, dotada de equipamentos sonoros, luminosos e médicos

adequados ao transporte seguro, objetivo e célere, mantendo a integridade do

paciente hospitalizado. Trata-se de um serviço agendado (eletivo) de pacientes

internados que necessitam realizar exames e consultas inter-hospitalares, de extrema

essencialidade.

O valor informado refere-se à aquisição de uma unidade da ambulância

(R$210.000,00) que pode ser adquirida para as 20 unidades da Fhemig sediadas nos

Municípios inseridos em "Municípios/Regiões"



Municípios/Regiões: Belo Horizonte, Sabará, Patos de Minas, Juiz de Fora, Barbacena,

Bambuí, Betim, Três Corações, Ubá, Pouso Alegre, Governador Valadares, Montes

Claros, Uberlândia, Ipatinga.





Contato: (31) 3239-9636 - [email protected] - Marina Cury - Assessora

Estratégica


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Saúde


7. Aquisição de ambulâncias - Padrão Avançado

Objeto: Renovação da frota ambulatorial da FHEMIG com aquisição de ambulâncias

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: A presente proposta contempla a

aquisição de 01 Ambulância Padrão Suporte Avançado de vida (Tipo D), dotada de

equipamentos sonoros, luminosos e médicos adequados ao transporte seguro,

objetivo e célere, mantendo a integridade do paciente hospitalizado. O valor

informado refere-se à aquisição de uma unidade da ambulância (R$300.000,00) que

pode ser adquirida para as 20 unidades da Fhemig sediadas nos Municípios inseridos

em "Municípios/Regiões"











Estratégica


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14

Saúde


8. Aquisição de equipamentos hospitalares – 1

Objeto: Potencialização e Modernização do Parque Tecnológico da Rede

Fhemig - 1

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Substituição de equipamentos

hospitalares que apresentam maior prioridade assistencial em Unidades da Rede

Fhemig sediadas nos Municípios inseridos em "Municípios/Regiões", descritos a seguir:

- 9 Arcos Cirúrgicos, totalizando-se R$ 4.800.000,00

- 6 Sistemas de videolaparoscopia, totalizando-se R$3.000.000,00

- 6 Videolaringoscópios, totalizando-se R$ 450.000,00

Valor total: R$ 8.250.000,00










Estratégica


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15

Saúde

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP

9. Formação do Agente de Combate a Endemias – ACE

Objeto: Formação do Agente de Combate a Endemias – ACE

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Curso de 400 horas, para 621 alunos.

Aquisição de material didático e de consumo, pagamento de diárias e transporte,

contratação de docentes

Valor total: R$ 1.186.447,50


Municípios/Regiões: Betim, Brumadinho, Esmeraldas, Florestal, Igarapé Juatuba,

Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Curvelo, Felixlândia, Três Marias, Cachoeira da

Prata, Fortuna de Minas, Inhaúma, Maravilhas, Morada Nova de Minas, Papagaios,

Paraopeba Pequi, Pompéu, Pará de Minas, São José da Varginha


Órgão Federal Concedente: Ministério de Saúde - MS

Ação Orçamentária Federal: 20YD - Educação e Formação em Saúde

Contato: (31) 3295-7990 / 5409 - [email protected] - João André Tavares -

Superintendência de Promoção, Cuidado e Vigilância em Saúde


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Saúde

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas

Gerais – HEMOMINAS

10.Reforma elétrica do Hemocentro de Belo Horizonte

Objeto: Reforma elétrica do Hemocentro de Belo Horizonte

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Reforma das instalações elétricas do

Hemocentro de Belo Horizonte (HBH), incluindo aprovações na concessionária. Tal

reforma engloba: Diagramas Unifilares; Sistemas de Grupo Motor Gerador; Sistemas

Ininterruptos de Energia; Redundância de Sistemas; Contingenciamento de Sistemas

Elétricos; Iluminação; Projeto de Entrada de Energia e Acréscimo de carga; Sistema de

Detecção e Alarme de Incêndio e Pânico; Sistema de Aterramento; Correção do Fator

de

Potência; e IT Médico e Estudo da Qualidade de Energia.

Valor total: R$ 1.684.370,76

Valor negociável? Não




Ação Orçamentária Federal: 7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e

Hemoterapia

Contato: (31) 3768-7492 - [email protected] - Júnia Guimarães

Mourão Cioffi – Presidente


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Saúde



11.Reforma do Hemocentro de Governador Valadares

Objeto: Reforma do Hemocentro de Governador Valadares

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: A reforma abrangerá adequação da

edificação às exigências das normas vigentes (Anvisa), bem como manutenções

prediais na edificação, como pintura das paredes internas, portas e gradis, polimento

do piso tipo granilite, substituição de revestimentos danificados e de películas de

controle solar das janelas, manutenção da cobertura, substituição dos metais das áreas

molhadas, entre outros, adequação dos sistemas elétrico, de cabeamento estruturado,

prevenção e combate a incêndios e ar condicionado.

Valor total: R$ 5.940.000,00


Municípios/Regiões: Governador Valadares




Hemoterapia




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Saúde



12.Reforma do Hemonúcleo de Sete Lagoas

Objeto: Reforma e Ampliação do Hemonúcleo de Sete Lagoas

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Reforma e ampliação do Hemonúcleo de

Sete Lagoas, com criação de guarita, abrigo de resíduos, área para lavagem de caixas e

containers e sala de oficiais de manutenção; adequação do espaço interno incluindo

criação de sala para farmácia; manutenção da cobertura; recomposição de trincas,

revestimentos, incluindo pintura; recomposição do passeio, muro, pisos e jardim;

adequação e automação do portão do gradil externo.

Valor total: R$ 3.940.000,00


Municípios/Regiões: Sete Lagoas




Hemoterapia


Mourão Cioffi - Presidente


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Saúde



13.Aquisição de Unidade Móvel de coleta de sangue

Objeto: Aquisição de unidade móvel de coleta de sangue

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de Unidade de Coleta Móvel

que proporcionará a extensão dos serviços de Hemoterapia da Hemominas, ampliando

a possibilidade de acesso aos doadores voluntários nas diversas regiões do Estado de

Minas Gerais, e a produtividade e a manutenção dos estoques de sangue na

Hemorrede Pública.

Valor total: R$ 1.000.000,00


Municípios/Regiões: Todo o Estado




Hemoterapia




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Segurança Pública

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP

14. Modernização da frota – Viaturas

Objeto: Modernização da Frota, incluindo o Sistema Socioeducativo

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de veículos automotores tipo

cela (viaturas), com valor unitário de R$61.000,00 para o Sistema Prisional - DEPEN

(Necessidade de aquisição de 250 viaturas) e para o Sistema Socioeducativo

(Necessidade de aquisição de 32 viaturas)



Municípios/Regiões: Belo Horizonte, Abaeté, Alfenas, Almenara, Andradas, Araçuaí,

Araguari, Araxá, Baependi, Barão de Cocais, Barbacena, Betim, Brumadinho, Abaeté,

Caratinga, Carmo do Paranaíba, Cataguases, Caxambu, Conceição das Alagoas,

Conselheiro Pena, Contagem, Coromandel, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis,

Formiga, Francisco Sá, Frutal, Governador Valadares, Guaranésia, Guaxupé, Ibirité,

Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itaobim, Itaúna, Ituiutaba, Jaboticatubas,

Janaúba, Januária, João Monlevade, João Pinheiro, Juatuba, Juiz de Fora, Lagoa da

Prata, Lagoa Santa, Lavras, Leopoldina, Manhuaçu, Mantena, Matozinhos, Montes

Claros, Muriaé, Nova Lima, Nova Serrana, Oliveira, Ouro Preto, Pará de Minas,

Paracatu, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapora, Piumhí, Poços

de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Presidente Olegário, Ribeirão das Neves, Rio

Piracicaba, Sabará, Sacramento, Santa Luzia, Santa Rita do Sapucaí, São João del Rei,

São Joaquim de Bicas, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo

Otoni, Timóteo, Três Corações, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano,

Viçosa, Visconde do Rio Branco


Órgão Federal Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

Ação Orçamentária Federal: 8855 - Fortalecimento das Instituições de Segurança

Pública

Contato: (31) 3915-5704/5609 - [email protected]/[email protected]

- Rodrigo Machado/Bernardo Pinto - Diretor do DEPEN/Subsecretário do Sistema

Socioeducativo

mailto:[email protected]/[email protected]

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Segurança Pública


15. Sistema de Simulação de Tiro

Objeto: Treinamento dos profissionais da Segurança Pública por meio da implantação

de sistema virtual para simulação de tiros e customização da plataforma para o

período de 24 meses

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Contratação de empresa para fornecer o

sistema e customizar a plataforma

Valor total: R$ 1.441.000,00






Pública

Contato: (31) 3915-5441 - [email protected] - Etevaldo Luiz Caçadini de

Vargas - Subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada


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Segurança Pública


16. Sistema de Videoconferência para Realização de Audiências

Objeto: Modernizar a realização de audiências judiciais para as Unidades Prisionais e

Socioeducativas

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição e instalação de equipamentos

de videoconferência para realização de audiências judiciais para as Unidades Prisionais

e Socioeducativas





















Pública

Contato: (31) 3915-5704/5609 - [email protected]/[email protected]

- Rodrigo Machado/Bernardo Pinto - Diretor do DEPEN/Subsecretário do Sistema

Socioeducativo

mailto:[email protected]/[email protected]

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Segurança Pública


17. Fortalecimento da segurança pública

Objeto: Fortalecer a segurança pública no Sistema Prisional


- 800 Pistolas: valor unitário: R$ 1.900,00 (Necessidade de adquirir 8000 pistolas)

- 600 Coletes: valor unitário: R$ 2.000,00 (Necessidade de aquisição de 600 coletes)

Valor total: R$ 2.720.000,00




















Pública

Contato: (31) 3915-5704 - [email protected] - Rodrigo Machado de Andrade -

Diretor-Geral do Departamento Penitenciário


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24

Segurança Pública


18. Sustentabilidade Energética na Segurança Pública

Objeto: Promoção da Energia Sustentável na Segurança Pública

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de painéis fotovoltaicos e

instalação de usina solar para suprir o consumo médio das 17 unidades prediais das

Região Integrada de Segurança Pública - RISPs e Áreas Integradas de Segurança Pública

- AISPs e para os 26 Centros Socioeducativos. O projeto prevê ligação à rede elétrica

(modelo on-grid).

Valores:

- RISPs e AISPs: R$ 2.203.700,00

- Sistema Socioeducativo: R$ 2.981.450,00

Valor total: R$ 5.185.150,00


Municípios/Regiões: Belo Horizonte, Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Unaí,

Divinópolis, Lavras, Montes Claros, Curvelo, Vespasiano, Contagem, Barbacena, Juiz de

Fora, Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Passos, Patos de

Minas, Patrocínio, Pirapora, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia,

Unaí, Muriaé




Pública

Contato: (31) 3915-5609 - [email protected] - Bernardo Pinto –

Subsecretário do Sistema Socioeducativo


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Segurança Pública

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG

19. Fortalecimento da visibilidade e ostensividade do policiamento

Objeto: Fortalecimento da visibilidade e ostensividade do policiamento para redução

da criminalidade e melhoria da sensação de segurança

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de kit contendo: viatura com

cela e rádio móvel digital, motocicleta potência mínima 300cc, rádio portátil digital,

pistola calibre .40, fuzil/carabina calibres .556 e/ou .762, espingarda calibre .12. O

valor informado refere-se à aquisição de um kit






Ação Orçamentária Federal: 20ID - Apoio à Modernização das Instituições de

Segurança Pública

Contato: (31) 3915-7948 - [email protected] - Tenente Coronel Alex

Rodrigues Teixeira - Assessoria Estratégica de Logística e Tecnologia - PM4


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Segurança Pública


20. Proteção individual do policial militar

Objeto: Garantir a proteção individual do policial militar nas intervenções operacionais

e da sociedade a partir do uso de instrumento de menor potencial ofensivo. O projeto

pode ser replicado para todos os Municípios do Estado e a composição dos Kits pode

ser delimitada junto aos Parlamentares

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de kit contendo coletes

antibalístico, escudo balístico, pistolas de emissão de impulso elétrico, cartuchos para

pistola de emissão de impulso elétrico. O valor informado refere-se à aquisição de um

kit para cada município







Segurança Pública




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Segurança Pública


21. Base Comunitária

Objeto: Ampliar a presença ostensiva de Base Comunitária e viaturas policiais,

possibilitando maior proximidade entre o cidadão e a Polícia Militar

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de viatura van, motocicleta

300cc e kit tecnologia. O valor informado refere-se à aquisição para um município



Municípios/Regiões: Santa Luzia, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis,

Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga,

Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Sete Lagoas




Segurança Pública




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Segurança Pública

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG

22. Implantação do Plantão Digital

Objeto: Implantação do Plantão Digital no intuito de potencializar o atendimento em

todo o Estado, tanto no horário de expediente como no horário de plantão, com o

retorno dos policiais à sua atividade principal, que é a investigação criminal.


- 1 Controle multiponto: R$ 200.000,00

- 1 Sistema de gravação de videoconferência: R$ 120.000,00

- 26 Terminais de videoconferência para sala pequena: R$ 20.000,00/unidade

- 1 terminais de videoconferência para sala média: R$ 40.000,00/unidade

- 8 Licenças de software: R$ 15.000,00/unidade

Obs.: para atender o estado todo é necessária a aquisição de 300 terminas de vídeo

conferência (sala pequena) e 100 licenças de software.

Valor total: R$ 1.000.000,00



CNPJ do proponente: 18.715.532.0001-70


Ação Orçamentária Federal: 8855 – Fortalecimento e Modernização das Instituições

de Segurança Pública

Contato: (31) 3915-7227 - [email protected] - Wagner Pinto de Souza -

Delegado-Geral de Polícia


29

29

Segurança Pública

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG

23. Fortalecimento e modernização da logística da PCMG

Objeto: Fortalecimento e modernização da logística da PCMG para garantir a estrutura

necessária para o atendimento ao cidadão e cumprimento das funções de polícia

judiciária e de investigação criminal

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de kits para as delegacias de

polícia civil, conforme região definida pelo parlamentar. Os valores informados em

cada são unitários e o valor total do projeto (R$504.561,15) é o valor unitário de cada

kit. Kit: 10 fuzis (R$11.155,70), 10 pistolas: (R$3.070,37), 10 coletes balísticos

(R$2.820,00), 1 submetralhadora (R$6.694,45), 2 espingardas (R$4.153,50), 10

computadores (R$ 5.868,00), 2 impressoras (R$2.907,00), 2 scanners (R$2.280,00), 1

viatura SUV (R$130.000,00), 2 viaturas básicas (R$60.000,00).






Ação Orçamentária Federal: 8855 – Fortalecimento e Modernização das Instituições

de Segurança Pública

Contato: (31) 3915-7227 - [email protected] - Wagner Pinto de Souza -

Delegado-Geral de Polícia


30

30

Segurança Pública

Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais –

GMG

24. Estruturação da Defesa Civil

Objeto: Estruturar as Unidades Regionais de Defesa Civil (REDEC) nas 19 Regiões

Integradas de Segurança Pública (RISP) de Minas Gerais e 603 Coordenadorias

Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), com vistas a ampliar os trabalhos

em Gestão do Risco e melhorar a eficiência na Resposta à Desastres, com entrega de

kits de proteção e defesa civil.

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição e distribuição de Kits de

Proteção e Defesa Civil (viaturas, coletes, notebooks, trenas digitais). O valor unitário

por KIT é de R$ 174.600,00 e o município poderá ser definido pelo Deputado.





Órgão Federal Concedente: Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR

Ação Orçamentária Federal: 8172 - Coord. e Fortalecimento do Sistema Nacional de

Proteção e Defesa Civil

Contato: (031) 3915-1015 - [email protected] - Francisco de Freitas

Alexandre - Assessor de Planejamento


31

31

Segurança Pública

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG

25. Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar

Objeto: Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais por meio

da aquisição de viaturas para o atendimento pré-hospitalar e locomoção de vítimas de

trauma ou mal súbito.

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de veículos tipo furgão -

Unidade de Resgate. Valor unitário: R$ 280.000,00. Obs.: Necessidade é de aquisição

de 10 unidades.



Municípios/Regiões: Todo o Estado




Segurança Pública

Contato: (31) 3915-7578 - [email protected] - Capitão Daniela -

Assessora de Planejamento


32

32

Educação Secretaria de Estado da Educação – SEE

26.Reforma da Escola Estadual Cândido Portinari

Objeto: Reforma da Escola Estadual Cândido Portinari

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Reformas estruturais da

Escola Estadual Cândido Portinari, a fim de promover melhorias e ampliações nos

serviços prestados.

Valor total: R$ 4.500.000,00


Municípios/Regiões: Betim


Órgão Federal Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Ação Orçamentária Federal: 20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação




33

33

Educação

Secretaria de Estado da Educação – SEE

27. Revitalização das salas de aula

Objeto: Revitalização das salas de aula

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de kit de mobiliário

escolar, sendo cada escola com média de 18 salas.

Composição dos kits:

- 35 Carteiras aluno por sala

- 1 Conjunto professor por sala

- 2 Mesas acessíveis por escola

Valor por escola: R$170.000,00

Obs.: Há a necessidade de atender 1000 escolas







Contato: (31) 3915-3761 - [email protected] - Raquel Cordeiro -

Assessoria de Planejamento


34

34

Educação


28. Revitalização dos refeitórios escolares

Objeto: Revitalização dos refeitórios escolares

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de kit de

equipamentos para cozinha e refeitório escolar para as escolas, composto por:

- 1 Fogão industrial de 6 queimadores com forno

- 1 Refrigerador vertical em inox

- 1 Freezer vertical 500 L

- 1 Liquidificador industrial

- 1 Espremedor de frutas cítricas

- 1 Processador de alimentos/centrífuga

- 1 Bebedouro de 50 litros

Valor do kit por escola: R$21.008,00

Obs.: necessidade de atender 3000 escolas










35

35

Educação


29. Melhoria do Transporte Escolar – SEE

Objeto: Ampliação e melhoria da frota de Transporte Escolar no Estado de Minas

Gerais

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de veículos para transporte

escolar (Ônibus Rural Escolar - ORE) dos alunos do ensino fundamental e médio da

rede estadual. Valor por município: R$250.000,00

Obs.: Há a necessidade de atender todos os 853 municípios






Ação Orçamentária Federal: 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da

Educação Básica – Caminho da Escola




36

36

Educação


30. Fortalecimento da tecnologia nas escolas

Objeto: Implantação/Modernização dos Laboratórios de Informática

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de kit de equipamentos

para implantação/modernização dos laboratórios de informática das escolas,

contendo:

- 30 Unidades de notebook educacional

- 1 Unidade de carrinho de recarga (sem equipamentos) -

- 1 Unidade de Projetor Interativo

Valor por escola: R$120.640,00







Ação Orçamentária Federal: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica




37

37

Educação


31. Fortalecimento da Educação Profissional

Objeto: Implantação e melhoria dos laboratórios de Educação Profissional

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Atender escolas estaduais que

oferecem Educação Profissional (Cursos de Mecânica, Eletrotécnica, Eletrônica,

Informática, Padaria, Hotelaria, Agropecuária, Laticínios, etc.) com a aquisição de

equipamentos para laboratórios.

Valor por laboratório: R$ 500.000,00






Órgão Federal Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Ação Orçamentária Federal: 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

Contato: (31) 3915-3516 - [email protected] - Patrícia Abate -

Coordenação de Ensino Profissional


38

38

Educação


32. Fortalecimento do Esporte Escolar – Quadras

Objeto: Fortalecimento do Esporte Escolar

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Construção ou ampliação de

quadras poliesportivas com modelo próprio.

Valor por quadra: R$250.000,00







Ação Orçamentária Federal: 12KV - Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas

Escolares




39

39

Educação

Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG

33. Ampliação e melhoria da infraestrutura física da UEMG

Objeto: Ampliação e melhoria da infraestrutura física da UEMG

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Construção de salas de aula,

biblioteca, laboratórios, espaço para atividades físicas e instalações diversas



Municípios/Regiões: Cláudio


Órgão Federal Concedente: Ministério da Educação - MEC

Ação Orçamentária Federal: 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

Contato: (31) 3916-6869 - [email protected] - Alexandre Salles - Gerência de

planejamento e Orçamento


40

40

Educação

Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES

34. Ampliação das instalações do curso de Educação Física – Unimontes

Objeto: Ampliação das instalações do curso de Educação Física – Unimontes

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Contratação de empresa especializada

para ampliar o espaço destinado ao curso de Educação Física visando atender de forma

gradativa ao projeto do curso

Valor total: R$ 1.924.755,00


Municípios/Regiões: Montes Claros


Órgão Federal Concedente: Ministério da Educação - MEC

Ação Orçamentária Federal: 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação,

Ensino, Pesquisa e Extensão

Contato: (38)3229-8120 - [email protected] - Etiane Ramos Soares

Sizílio


41

41

Educação

Fundação Helena Antipoff – FHA

35. Reforma do auditório da Fundação Helena Antipoff

Objeto: Reforma do auditório da Fundação Helena Antipoff

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Obras, aquisição de mobiliário e

equipamentos para prevenção e combate a incêndio

Valor total: R$ 2.000.000,00


Municípios/Regiões: Ibirité


Órgão Federal Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Ação Orçamentária Federal: 20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

Contato: (31) 3521-9507 - [email protected] - Wanderson S. Cleres - Diretor

de Educação Básica


42

42

Desenvolvimento Agrário Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

– SEAPA

36. A Regularização Fundiária Rural

Objeto: Georreferenciamento de imóveis rurais de até 250 hectares, a fim de tornar as

propriedades ocupadas por posseiros passíveis à titulação.

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Contribuir para a regularização fundiária

do estado com:

- Contratação de empresa para georreferenciar 300 propriedades rurais (O custo

médio de georreferenciamento de uma propriedade é R$1.300)

- Diária

- Combustível

- Passagens terrestres e áreas

O valor do projeto é para regularização de 300 propriedades rurais (1 município). Há

capacidade de executar uma meta maior, mas é necessário maior aporte de recursos

observando o custo médio do georreferenciamento





Órgão Federal Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -

MAPA

Ação Orçamentária Federal: 210U - Organização da Estrutura Fundiária

Contato: (31) 3915-9675 - [email protected] - José Roseno -

Subsecretaria de Regularização Fundiária


43

43

Desenvolvimento Agrário


Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de

Minas Gerais – EMATER

37. Aquisição de veículos para logística

Objeto: Aquisição de veículos para Estruturação logística da EMATER MG para prestar

assistência técnica aos agricultores do estado

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de 20 veículos para

atendimento a agricultores de Minas Gerais (Valor unitário previsto por veículo –

R$50.000,00)

Valor total: R$ 1.000.000,00





MAPA

Ação Orçamentária Federal: 210V - Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

Contato: (31) 3349-8036 - [email protected] - Giovânio Gilberto Lopes

- Departamento de Projetos e Gestão Estratégica


44

44


Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG

38. Diversificação no cultivo de fruteiras

Objeto: Implantação de pomares de demonstração, visando à diversificação do cultivo

de fruteiras - Projeto Jaíba

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Serão implantados pomares de maçã,

pera e caqui no Campo Experimental de Mocambinho (EPAMIG-CEMO) e serão feitas

atividades de capacitação de técnicos e produtores rurais da região.

Aquisição de:

- Material permanente: Liquidificador industrial, exaustor de parede, penetrômetro

digital, medidor portátil de pH, etc.

- Material de consumo: Sistema de irrigação e fertirrigação automatizado; caixas de

plástico; Eletrodo para pHmetro; sementes de crotalária e milheto; mudas, esterco,

fertilizantes, etc.

Valor mínimo R$300.000,00



Municípios/Regiões: Jaíba, Nova Porteirinha



MAPA

Ação Orçamentária Federal: 215B - Desenvolvimento Econômico e Social dos

Produtores Rurais

Contato: (38) 99987-2100 - (38) 3834-1760 - [email protected] - Polyanna

Mara de Oliveira – Chefe Geral Epamig Norte


45

45


Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas

Gerais – IDENE

39. Abastecimento de água – Cisternas

Objeto: Abastecimento de água para população em região de escassez hídrica

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Implantação de:

- 500 cisternas de placas de concreto pré moldado de 16.000 litros para consumo

humano (Valor unitário: 3.700,00);

- 100 Cisternas de placas de concreto pré moldado de 25.000 litros para produção

agroalimentar (Valor unitário: 9.000,00)

Valor total: R$ 2.750.000,00


Municípios/Regiões: Regiões Jequitinhonha, Norte de Minas e Vale do Mucuri; e

municípios: Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Arinos, Augusto de Lima,

Braúnas, Buenópolis, Campanário, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de

Minas, Coluna, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Corinto, Coroaci, Cuparaque,

Curvelo, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dores de Guanhães, Engenheiro

Caldas, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Formoso, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro,

Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas,

Inhapim, Inimutaba, Ipanema, Itabirinha, Itambacuri, Itanhomi, Itueta, Jampruca,

Joaquim Felício, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes

Pimentel, Monjolos, Morro da Garça, Mutum, Nacip Raydan, Nova Belém, Nova

Módica, Paulistas, Peçanha, Pescador, Piedade de Caratinga, Pocrane, Presidente

Juscelino, Resplendor, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa

Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto,

Santo Antônio do Itambé, Santo Hipólito, São Domingos das Dores, São Félix de Minas,

São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João

Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do

Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto,

Serra Azul de Minas, Serro, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga,

Virginópolis, Virgolândia


Órgão Federal Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

Ação Orçamentária Federal: 8949 - Apoio a Tecnologia Sociais de Acesso à Água para

Consumo e Produção de Alimentos na Zona Rural

46

46

Contato: (31) 3915-5234 - [email protected] - Guilherme Duarte -

Diretoria de Desenvolvimento e Inclusão Regional

Infraestrutura Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado

de Minas Gerais – DEER

40. Construção de ponte sobre o Ribeirão Cachoeira de Cima

Objeto: Construção de ponte sobre o Ribeirão Cachoeira de Cima

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Construção de ponte de 0,1 km de

extensão sobre o Ribeirão Cachoeira de Cima, entre os municípios de Itapagipe e

Campina Verde, na MGT-154.



Municípios/Regiões: Itapagipe


Órgão Federal Concedente: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

– DNIT

Ação Orçamentária Federal: 20VL - Manutenção de Trechos Rodoviários na Região

Sudeste





47

47

Infraestrutura

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado


41. Construção de ponte sobre o Rio Matipó

Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Matipó


extensão sobre o Rio Matipó, em Pedra Bonita, trecho: Entre BR-116.



Municípios/Regiões: Pedra Bonita



– DNIT


Sudeste




48

48

Infraestrutura

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado


42. Construção de ponte sobre o Rio Mogi Guaçu

Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Mogi Guaçu


extensão sobre o Rio Mogi Guaçu.

Valor total: R$ 1.500.000,00


Municípios/Regiões: Jacutinga



– DNIT


Sudeste




49

49

Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA

43. Construção do Centro Comunitário - PAC Arrudas

Objeto: Construção do Centro Comunitário - PAC Arrudas

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Requalificação urbana e ambiental do

Ribeirão Arrudas, a partir da construção do Centro Comunitário para famílias

reassentadas.



Municípios/Regiões: Belo Horizonte, Contagem


Órgão Federal Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR


Sudeste




50

50

Assistência Social Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE

44. Feiras de Economia Popular Solidária

Objeto: Realização das feiras regionais e estaduais de Economia Popular Solidária -

espaços de comercialização para a inclusão produtiva.

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: São 16 feiras, com um custo de

R$30.000,00 cada, a serem realizadas nos municípios definidos pelo parlamentar. É

realizada contratação de pessoa jurídica para organização dos espaços e gestão dos

eventos que configuram as Feiras Regionais.





Órgão Federal Concedente: Ministério da Cidadania - MDS

Ação Orçamentária Federal: 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária


Nascimento - Dir. de Geração de Renda e Econ. Solidária


51

51

Assistência Social

Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM

45. Implantação dos Centros de Referência de Empreendimentos Populares Sustentáveis - CREPS

Objeto: Implantação do Centro de Referência de Empreendimentos Populares

Sustentáveis (CREPS) nos Centros Educacionais da FUCAM que ofertará serviços de

apoio à organização e comercialização de produtos para os empreendimentos

populares da agricultura familiar, economia solidária e outras formas de produção

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de materiais para pequenos

reparos nos imóveis da FUCAM para funcionamento do CREPS, aquisição de

equipamentos de informática e congêneres, cursos de qualificação em gestão de

empreendimentos para a equipe técnica responsável pela prestação dos serviços

Valor total: R$ 1.324.552,44


Municípios/Regiões: Buritizeiro, Esmeraldas, Januária, São Francisco, Riachinho,

Juvenília


Órgão Federal Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –

MAPA

Ação Orçamentária Federal: 210V - Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

Contato: (31) 3916-7819 - [email protected] - Alvimar José Tito -

Presidente da FUCAM


52

52

Meio ambiente Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável – SEMAD

46. Reinserção Social de Catadores de Lixão

Objeto: Minas sem Lixões - Reinserção Social de Catadores de Lixão na Cadeia

Produtiva da Reciclagem

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Apoiar municípios com população urbana

igual ou superior a 50 mil habitantes para retirada e reinserção social dos catadores

que ainda atuam nos lixões, colaborando para ampliar o retorno de materiais

recicláveis à cadeia produtiva. O custo estimado por catador é R$ 40 mil em dois anos

para a reinserção, contemplando a retirada dos catadores das áreas irregulares com:

ajuda de custo (6 meses), apoio às prefeituras na recuperação de cercamento (6

meses); construção e operacionalização da infraestrutura de reciclagem; capacitação

dos catadores; apoio a estruturação e cadastro da associação no Bolsa Reciclagem

Valor total: R$ 2.000.000,00




Órgão Federal Concedente: Ministério da Economia - ME

Ação Orçamentária Federal: 8274 - Fomento para a Organização e o Desenvolvimento

de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos

Sólidos

Contato: (31) 3915-1144 - [email protected] - Denise Bruschi -

Gerência de Sólidos Urbanos


53

53

Meio ambiente

Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM

47. Ampliação do Projeto Águas do Norte de Minas

Objeto: Ampliação do Projeto Águas do Norte de Minas

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Aquisição de 18 novas estações para fins

de ampliação da rede de monitoramento de águas subterrâneas e superficiais do

Norte de Minas. Aquisição de 2 bombas de coleta à baixa vazão para fins de avaliar a

qualidade da água nos poços da rede.

Valor total: R$ 1.496.000,00


Municípios/Regiões: Norte de Minas, Noroeste, Vale do Jequitinhonha


Órgão Federal Concedente: Ministério do Meio Ambiente - MMA

Ação Orçamentária Federal: 2378 - Operação da Rede Hidrometeorológica

Contato: (31) 3915-1274 - [email protected] - Ana

Carolina Miranda - Diretoria de Operações e Eventos Críticos


54

54

Cultura e Turismo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT

48. Fomento à cultura

Objeto: Fomento a manifestações culturais populares e urbanas

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Elaboração de editais e concessão de

premiações referente a expressões culturais populares e urbanas (comunidades tribais

e indígenas, cultura hip-hop, folias, artes cênicas, dança e circo). O valor médio de cada

premiação seria de R$20.000,00

Valor total: R$ 1.000.000,00


Municípios/Regiões: Todo o estado


Órgão Federal Concedente: Ministério da Cidadania - MDS

Ação Orçamentária Federal: 20ZG - Formulação e Gestão da Política Cultural

Contato: (31) 3915-2698 - [email protected] - Felipe Amado - Superintendência

de Fomento e Incentivo à Cultura


55

55

Desenvolvimento Econômico Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas

Gerais – IDENE

49. Abastecimento de água - Sistemas Coletivos

Objeto: Abastecimento de água para população em região de escassez hídrica

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Implantação de 10 sistemas coletivos de

distribuição de água, compreendendo captação, armazenamento e distribuição da

água (valor unitário: 185.000,00)

Valor total: R$ 1.850.000,00


Municípios/Regiões: Regiões Jequitinhonha, Norte de Minas e Vale do Mucuri; e

municípios: Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Arinos, Augusto de Lima,

Braúnas, Buenópolis, Campanário, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de

Minas, Coluna, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Corinto, Coroaci, Cuparaque,

Curvelo, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dores de Guanhães, Engenheiro

Caldas, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Formoso, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro,

Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas,

Inhapim, Inimutaba, Ipanema, Itabirinha, Itambacuri, Itanhomi, Itueta, Jampruca,

Joaquim Felício, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes

Pimentel, Monjolos, Morro da Garça, Mutum, Nacip Raydan, Nova Belém, Nova

Módica, Paulistas, Peçanha, Pescador, Piedade de Caratinga, Pocrane, Presidente

Juscelino, Resplendor, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa

Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto,

Santo Antônio do Itambé, Santo Hipólito, São Domingos das Dores, São Félix de Minas,

São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João

Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do

Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto,

Serra Azul de Minas, Serro, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga,

Virginópolis, Virgolândia


Órgão Federal Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

Ação Orçamentária Federal: 14VI - Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta

de Água

Contato: (31) 3915-5234 - [email protected] - Guilherme Duarte -

Diretoria de Desenvolvimento e Inclusão Regional


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56

Eficiência na Gestão Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

– SEPLAG

50. Modernização da Rede de treinamento da Plataforma +Brasil

Objeto: Modernização da Rede +Brasil no Estado de Minas Gerais com o objetivo de

adequar e aparelhar o ambiente físico de treinamento na Cidade Administrativa, para

capacitações e treinamentos práticos da Plataforma +Brasil, bem como de outras

temáticas de convênios para todo o Estado.

Plano de Trabalho/Aquisições simplificado: Adequação de espaço físico na Cidade

Administrativa para sediar o ambiente de treinamento prático da Plataforma +Brasil e

outras capacitações a serem ministradas aos servidores públicos estaduais e

municipais, a partir da aquisição de: Computadores; Licenças de Uso Perpétuo de

Software Microsoft Office; Cadeiras; Mesas; Projetor; Suporte para projetor; Tela de

Projeção; Notebooks; Controle para Projetor e Serviço de cabeamento



Municípios/Regiões: Todo o estado


Órgão Federal Concedente: Ministério da Economia - ME

Ação Orçamentária Federal: 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Contato: (31) 3915-0726 - [email protected] - Caroliny

Miranda - Diretora de Gestão de Convênios de Entrada


57

57

AGRADECIMENTOS

Senhores Deputados, Senhoras Deputadas e Senhores Senadores,

Esperamos que este documento tenha sido de grande utilidade para os

senhores conhecerem melhor o trabalho que o Governo do estado de

Minas Gerais tem desempenhado.

Agradecemos a atenção e contamos com a parceria costumeira do

Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento de Minas Gerais e

garantindo os serviços e políticas públicas necessários para os cidadãos

mineiros.

Portfólio de projetos - Minas Gerais · 5 5 ORIENTAÇÕES IMPORTANTES Esta versão do Portfólio...

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