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1SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia

Portugal Eficiência 2015Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética

Decreto-Lei Nº 71/2008, de 15 de Abril

SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia

15 MAIO 2011

http://www.dgaiec.min-financas.pt/


Índice

Caracterização do SGCIE

Registos de Operadores

Registos de Técnicos e Entidades

Planos de Racionalização dos Consumos de Energia

Relatórios de Execução e Progresso


Portugal Eficiência 2015Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética

Coordenação : Apoio :

Transportes IndústriaResidencial e Serviços Estado

Comportamentos

Fiscalidade

Incentivos e Financiamento

Renove Carro1

Fundo de Eficiência

Energética12

Mobilidade Urbana2

Sistema Eficiência

Transportes3

Renove Casa &

Escritório4

Sistema Eficiência

Edifícios5

Renováveis na Hora

e Programa Solar6

Sistema Eficiência

Indústria7

E3: Eficiência

Energética Estado8

Programa Mais9 Operação E10

Fiscalidade Verde11

Tecno-

logias

Compor-

tamentos

Adopção Acção Organização ValoresAlavancas Adopção Acção Organização ValoresAlavancas

Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de

Energia (SGCIE)

Programa para a energia competitiva na indústria

Decreto-Lei Nº 71/2008 de 15 de

Abril (SGCIE)

O SGCIE é uma das medidas de economias de energia

a implementar no sector industrial (PNAEE)

http://gdlongos.googlepages.com/GDLongos_diario_republica_2.jpg/GDLongos_diario_republica_2-full.jpg


A aplicação do SGCIE tem maior ênfase no sector industrial

Âmbito de aplicação

Instalações consumidoras intensivas

de energia com consumo anual igual ou superior

a 500 tep/ano

•Registo de Instalações

•Auditoria Energética

•Plano de Racionalização do

Consumo de Energia (PREn)

•Executar PREn com técnico ou

entidade credenciada

Operador

Instalações de cogeração

juridicamente autónomas

Empresas de transportes e

empresas com frotas próprias

consumidoras intensivas de energia

Edifícios abrangidos pelos DL Nº

78/2006,79/2006 e 80/2006, excepto

quando Integrados na área de uma

instalação industrial consumidora

intensiva

Instalações CIE sujeitas ao PNALE

Empresas que tendo

um consumo

energético inferior

a 500 tep/ano

que pretendam,

de forma voluntária,

celebrar acordos de

racionalização de

consumo de

energia.

Excepções

Voluntários


Principais equivalências energéticas

1000 tep/ano

500 tep/ano

4.651.163 kWh

2.325.581 kWh

1000 tep/ano

500 tep/ano

1.016 t

508 t

1000 tep/ano

500 tep/ano

928,5 t

1.104.837 Nm3

464,25 t

552.419 Nm3

Gás de Petróleo Liquefeito

1000 tep/ano

500 tep/ano

885 t

442,5 t

Energia Eléctrica

Fuelóleo

Gás Natural


Indicadores definidos para a análise do cumprimento de metas

IndicadorProdução

(*) (tep)EnergiadeTotalConsumo(CEE)EnergiadeEspecíficoConsumo

(€)BrutodoAcrescentaValor

(*) (tep)EnergiadeTotalConsumo(IE)Energética eIntensidad

(tep)EnergiadeTotalConsumo

)(kgCOGEEEmissões(IC)CarbónicaeIntensidad 2

(*) Para efeitos do Plano, o consumo total de energia é calculado

considerando apenas 50% da energia resultante de resíduos

endógenos e de outros combustíveis renováveis


Como funciona o SGCIE ?

Registo das instalações

Registo transitório das

instalações RGCE

Reconhecimento de

técnicos e entidades

Entrega (on-line) do Plano

para aprovação.

O Plano aprovado

converte-se em Acordo

de Racionalização dos

Consumos de Energia

Entrega (on-line) de

Relatórios de Execução e

Progresso (REP) bianuais

Aplicação de penalidades

quando as metas não

forem cumpridas e as

medidas não forem

implementadas

Realização de uma

auditoria energética

Definição do Plano de

Racionalização dos

Consumos de Energia

(PREn).

Registo on-line

Portal SGCIE

Auditoria

Plano

Entrega de Plano

Acordo

Relatórios

Bianuais

Penalidades


Síntese da aplicação do SGCIE em instalações consumidoras

intensivas de energia (ex. >= 500 < 1000 tep/ano)

2 4 6 83 9

ANOS

PLANO - ARCE

Redução de 4% de Intensidade Energética

e Consumo Específico de Energia

Manutenção da Intensidade Carbónica

Relatório

de Progresso

Relatório

de Progresso

Relatório

de Progresso

Relatório

FINAL

ADENE

Inserir

Medidas c/PRI<=3 anos

PE

NA

LID

AD

ES

SE

AP

LIC

ÁV

EL

Registo

Instalação

Online

4

Auditoria

Cada

8 anos

12

Entrega

PLANO

Online

Possível

auditoria

ADENE

4

MESES

Instalação CIE


2 43 6 7

ANOS

Exemplo de síntese da aplicação do SGCIE em instalações

consumidoras Intensivas de energia (ex. >= 1000 tep/ano)

PLANO - ARCE

Redução de 6% de Intensidade Energética

e Consumo Específico de Energia

Manutenção da Intensidade Carbónica

Inserir

Medidas c/PRI <=5 anos

Relatório

de Progresso

Relatório

de Progresso

Relatório

FINAL

ADENE

PE

NA

LID

AD

ES

SE

AP

LIC

ÁV

EL

Registo

Instalação

Online

4

Auditoria

Cada

6 anos

4

Entrega

PLANO

Online

Possível

auditoria

ADENE

4

MESES

Instalação CIE


Incentivos financeiros resultantes da implementação do SGCIE

Ressarcimento de 50 % do custo das auditorias

energéticas obrigatórias, até ao limite de € 750, desde

que verificado o cumprimento de pelo menos 50 % das

medidas previstas no ARCE.Instalações com consumos anuais de

energia inferiores a 1000 tepRessarcimento de 25 % dos investimentos realizados em

equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos

consumos de energia até ao limite de € 10 000

Instalações com consumos anuais de

energia iguais ou superiores a 1000 tep

Majoração

GN (15%)

ER (25%)

Ressarcimento de 25 % dos investimentos realizados em

equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos

consumos de energia até ao limite de € 10 000


Incentivos fiscais resultantes da implementação do SGCIE

Carvão e coque, classificados pelos códigos NC 2701,

2702 e 2704, no montante de € 4,16 por 1000 kg.

ISENÇÃO DAS TAXAS DE ISP

Instalações com Acordos de

Racionalização dos Consumos de Energia

Portaria Nº 1530/2008 de 29 de Dezembro

Coque de petróleo, classificado pelo código NC 2713, no

montante é de € 4,16 por 1000 kg.

Fuelóleo com teor de enxofre inferior ou igual a 1 %,

classificado pelo código NC 2710 19 61, no montante de

€ 15,30 por 1000 kg.

Gases de petróleo classificados pelo código NC 2711,

quando usados como combustível, no montante de

€ 7,81 por 1000 kg.


Requisitos de habilitação e experiência profissional para os técnicos ou

entidades reconhecidas como auditores energéticos, autores de planos de

racionalização e de relatórios de execução e progresso

TÉCNICOS

Curso de Engenheiro, reconhecido pela OE ou curso de

Engenheiro Técnico, reconhecido pela ANET

Pelo menos cinco anos de prática em instalações CIE ou

três anos de experiência específica nas áreas de auditoria e

consultoria energética

Ter à disposição a aparelhagem de medida e controlo

ENTIDADES

Ter como fim estatutário actividade relacionada com a consultoria e

projecto (auditoria ou elaboração de projectos de instalações

industriais) na área da energia

Fazer prova de que possui ao seu serviço técnico ou técnicos

reconhecidos conforme exigido a título individual

Ou dois anos de

experiência profissional nas

áreas da auditoria e

consultoria energética e

possuir em simultâneo as

habilitações especiais

definidas na Portaria


Interactividade com o Portal do SGCIE

Informação

incentivos

Informação

penalidades

Bolsa de

Técnicos e

Entidades

Validação para

DGEG de

Planos e

Relatórios de

Progresso

Informação

geralPodem aceder ao SGCIE através de:

www.adene.pt

ou através do link:

http://www.adene.pt/SGCIE

•Registo de

instalações

•Auditorias e

Planos

•Relatórios de

progresso

•Registo Técnicos

e Entidades

http://www.adene.pt/


Legislação relativa ao SGCIE já publicada

Decreto-lei nº 71/2008, de 15 de Abril Regula o SGCIE

Portaria nº 519/2008, de 25 de JunhoRequisitos de habilitação e experiência profissional a

observar para a credenciação de técnicos e entidades

Despacho nº 17313/2008, de 26 de Junho

Factores de conversão para toneladas equivalentes de

petróleo (tep) para as várias formas de energia

possíveis de serem utilizadas numa instalação CIE

Despacho nº 17449/2008, de 27 de Junho

Elementos a ter em consideração na realização de

auditorias energéticas e na elaboração de planos de

racionalização do consumo de energia (PREn) e dos

respectivos relatórios de execução e progresso (REP)

Portaria nº 1530/2008,de 29 de Dezembro Fixação das taxas de ISP para Carvão e Coque, Coque

de Petróleo, Fuelóleo e Gases de Petróleo


Índice







653 novas instalações registadas no SGCIE num total de 874 registos

(incluindo Planos do RGCE ainda em curso).


Numero de registos - Principais Distritos e Actividades Económicas

0 50 100 150

Aveiro

Lisboa

Porto

Braga

Santarém

Setúbal

Leiria

117

96

95

83

59

49

47

0 20 40 60 80 100

Indústrias alimentares

Indústria Têxtil

Outros produtosminerais não metálicos

Borracha e de matériasplásticas

Indústria Quimica

Produtos metálicos

Veículos automóveis ecomponentes

92

73

69

55

35

33

30


Registos no SGCIE equivalem a 1312 ktep e representam 24% do consumo de energia final dos

sectores da Agricultura e Pescas, Indústria Extractiva, Indústria Transformadora e Obras Públicas e

Construção (sem petróleo não energético) – Balanço Energético 2009 (prov.)


Valor acumulado da Isenção das taxas de ISP com maior impacto previsto

nos consumidores de fuelóleo (valor global de 1.127 kEuro) – novos registos

0 200 400 600 800

Fuelóleo

Fuelóleo pesado

GPL

Coque de …

753

201

136

37

Número de

Instalações1775 177 5

Média por

Instalação (kEuro/ano)11,810,0 0,77 7,4

kEuro

Fuelóleo Fuelóleo pesado GPL Coque de Petróleo


Índice







321 registos de técnicos ou entidades reconhecidas

Técnicos Entidades

100

17

180

24

Novos

RGCE


Índice







Registos de 445 Planos de Racionalização dos Consumos de Energia

(previstos 612 até Dez 2011) – Taxa de Execução global de 72%

< 1000 tep/ano >= 1000 tep/ano

185

260265

347Entregues

Previstos

Pedido de Correcções

Em curso nova auditoria

Análise

Aprovado

17

9

64

355

70% 75%

Ponto de Situação dos Registos


Planos de racionalização aprovados (355) irão reduzir o consumo de energia

em 47.030tep e as emissões em 165.703 tCO2

Emissões CO2

2.210.612

2.044.908

tCO2

Ano refª

Final PRENConsumo Energia

601.176

554.146

tep7,5%

7,8%


Desagregação do potencial de economia de energia por tipologia de

medida nos PREN aprovados (Medidas Transversais)

5.000 10.000 15.000

Integração de processos

Transportes

Tratamento de efluentes

Manutenção

Sistemas de bombagem

Frio Industrial

Sistemas de ventilação

Formação

Optimização de motores

Iluminação eficiente

Monitorização e controlo

Sistemas de compressão

Sistemas de combustão

Isolamentos térmicos

Recuperação de calor

87

12.136

0 2500 5000 7500

Formação

Manutenção









Outros

Sistemas de Compressão


Frio Industrial


Transportes

184

5514

0 2 4 6 8

Manutenção


Redução da energia …






Sistemas de compressão




Outros

Frio Industrial


Cogeração

Transportes

0,6

6,1

Economia (tep) Custo/tep (€/tep) Período de Retorno


Desagregação do potencial de economia de energia por tipologia de

medida nos PREN aprovados (Medidas Sectoriais)

1.500 3.000 4.500

Cimento - Optimização dem o a g e n s

Metalurgia e Fundição -D e s p o e i r a m e n t o

Cerâmica - Optimização dep r o d u ç ã o d e p ó

Mad e i r a e Ar t i gos deMadeira - subprodutos de…

Alimentação e Bebidas -D e s t i l a ç ã o a v á c u o

Têxtil - Optimização dosprocessos de produção…

Metalo -electro -mecânica -Opt imização de fornos

O u t r o s

Têxtil - Optimização dofuncionamento dos banhos

Cerâmica -Melhor ia des e c a d o r e s

Cerâmica - Optimização def o r n o s

17

3.404

0 2500 5000

Alimentação e Bebidas -Destilação a vácuo

Cerâmica - Optimizaçãode fornos

Têxtil - Optimização dofuncionamento dosbanhos

Cerâmica -Melhoria desecadores

Têxtil - Optimização dosprocessos de produçãotêxtil

Metalurgia e Fundição -Despoeiramento

Cerâmica - Optimizaçãode produção de pó

Outros

Metalo -electro -mecânica - Optimizaçãode fornos

Cimento - Optimizaçãode moagens

52

3538

0 2 4 6 8

Alimentação e Bebidas -Destilação a vácuo

Têxtil - Optimização dofuncionamento dos banhos

Cerâmica - Optimização defornos

Têxtil - Optimização dosprocessos de produçãotêxtil

Cerâmica -Melhoria desecadores

Metalurgia e Fundição -Despoeiramento

Cimento - Optimização demoagens

Metalo -electro -mecânica -Optimização de fornos

Cerâmica - Optimização deprodução de pó

Outros

0,2

6,0

Economia (tep) Custo/tep (€/tep) Período de Retorno


Índice







Evolução das principais variáveis e indicadores dos Relatórios de Execução e

Progresso

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