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1SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia

Portugal Eficiência 2015Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética

Decreto-Lei Nº 71/2008, de 15 de Abril

SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia

Maio 2010

http://www.dgaiec.min-financas.pt/


Índice

Caracterização do SGCIE

Registos de Operadores

Registos de Técnicos e Entidades

Planos de Racionalização dos Consumos de Energia


Portugal Eficiência 2015Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética

Coordenação : Apoio :

Transportes IndústriaResidencial e Serviços Estado

Comportamentos

Fiscalidade

Incentivos e Financiamento

Renove Carro1

Fundo de Eficiência

Energética12

Mobilidade Urbana2

Sistema Eficiência

Transportes3

Renove Casa &

Escritório4

Sistema Eficiência

Edifícios5

Renováveis na Hora

e Programa Solar6

Sistema Eficiência

Indústria7

E3: Eficiência

Energética Estado8

Programa Mais9 Operação E10

Fiscalidade Verde11

Tecno-

logias

Compor-

tamentos

Adopção Acção Organização ValoresAlavancas Adopção Acção Organização ValoresAlavancas

Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de

Energia (SGCIE)

Programa para a energia competitiva na indústria

Decreto-Lei Nº 71/2008 de 15 de

Abril (SGCIE)

O SGCIE é uma das medidas de economias de energia

a implementar no sector industrial (PNAEE)

http://gdlongos.googlepages.com/GDLongos_diario_republica_2.jpg/GDLongos_diario_republica_2-full.jpg


A aplicação do SGCIE tem maior ênfase no sector industrial

Âmbito de aplicação

Instalações consumidoras intensivas

de energia com consumo anual igual ou superior

a 500 tep/ano

•Registo de Instalações

•Auditoria Energética

•Plano de Racionalização do

Consumo de Energia (PREn)

•Executar PREn com técnico ou

entidade credenciada

Operador

Instalações de cogeração

juridicamente autónomas

Empresas de transportes e

empresas com frotas próprias

consumidoras intensivas de energia

Edifícios abrangidos pelos DL Nº

78/2006,79/2006 e 80/2006, excepto

quando Integrados na área de uma

instalação industrial consumidora

intensiva

Instalações CIE sujeitas ao PNALE

Empresas que tendo

um consumo

energético inferior

a 500 tep/ano

que pretendam,

de forma voluntária,

celebrar acordos de

racionalização de

consumo de

energia.

Excepções

Voluntários


Principais equivalências energéticas

1000 tep/ano

500 tep/ano

4.651.163 kWh

2.325.581 kWh

1000 tep/ano

500 tep/ano

1.016 t

508 t

1000 tep/ano

500 tep/ano

928,5 t

1.104.837 Nm3

464,25 t

552.419 Nm3

Gás de Petróleo Liquefeito

1000 tep/ano

500 tep/ano

885 t

442,5 t

Energia Eléctrica

Fuelóleo

Gás Natural


Indicadores definidos para a análise do cumprimento de metas

IndicadorProdução

(*) (tep)EnergiadeTotalConsumo(CEE)EnergiadeEspecíficoConsumo

(€)BrutodoAcrescentaValor

(*) (tep)EnergiadeTotalConsumo(IE)Energética eIntensidad

(tep)EnergiadeTotalConsumo

)(kgCOGEEEmissões(IC)CarbónicaeIntensidad 2

(*) Para efeitos do Plano, o consumo total de energia é calculado

considerando apenas 50% da energia resultante de resíduos

endógenos e de outros combustíveis renováveis


Como funciona o SGCIE ?

Registo das instalações

Registo transitório das

instalações RGCE

Reconhecimento de

técnicos e entidades

Entrega (on-line) do Plano

para aprovação.

O Plano aprovado

converte-se em Acordo

de Racionalização dos

Consumos de Energia

Entrega (on-line) de

Relatórios de Execução e

Progresso (REP) bianuais

Aplicação de penalidades

quando as metas não

forem cumpridas e as

medidas não forem

implementadas

Realização de uma

auditoria energética

Definição do Plano de

Racionalização dos

Consumos de Energia

(PREn).

Registo on-line

Portal SGCIE

Auditoria

Plano

Entrega de Plano

Acordo

Relatórios

Bianuais

Penalidades


Síntese da aplicação do SGCIE em instalações consumidoras

intensivas de energia (ex. >= 500 < 1000 tep/ano)

2 4 6 83 9

ANOS

PLANO - ARCE

Redução de 4% de Intensidade Energética

e Consumo Específico de Energia

Manutenção da Intensidade Carbónica

Relatório

de Progresso

Relatório

de Progresso

Relatório

de Progresso

Relatório

FINAL

ADENE

Inserir

Medidas c/PRI<=3 anos

PE

NA

LID

AD

ES

SE

AP

LIC

ÁV

EL

Registo

Instalação

Online

4

Auditoria

Cada

8 anos

12

Entrega

PLANO

Online

Possível

auditoria

ADENE

4

MESES

Instalação CIE


2 43 6 7

ANOS

Exemplo de síntese da aplicação do SGCIE em instalações

consumidoras Intensivas de energia (ex. >= 1000 tep/ano)

PLANO - ARCE

Redução de 6% de Intensidade Energética

e Consumo Específico de Energia

Manutenção da Intensidade Carbónica

Inserir

Medidas c/PRI <=5 anos

Relatório

de Progresso

Relatório

de Progresso

Relatório

FINAL

ADENE

PE

NA

LID

AD

ES

SE

AP

LIC

ÁV

EL

Registo

Instalação

Online

4

Auditoria

Cada

6 anos

4

Entrega

PLANO

Online

Possível

auditoria

ADENE

4

MESES

Instalação CIE


Incentivos financeiros resultantes da implementação do SGCIE

Ressarcimento de 50 % do custo das auditorias

energéticas obrigatórias, até ao limite de € 750, desde

que verificado o cumprimento de pelo menos 50 % das

medidas previstas no ARCE.Instalações com consumos anuais de

energia inferiores a 1000 tepRessarcimento de 25 % dos investimentos realizados em

equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos

consumos de energia até ao limite de € 10 000

Instalações com consumos anuais de

energia iguais ou superiores a 1000 tep

Majoração

GN (15%)

ER (25%)

Ressarcimento de 25 % dos investimentos realizados em

equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos

consumos de energia até ao limite de € 10 000


Incentivos fiscais resultantes da implementação do SGCIE

Carvão e coque, classificados pelos códigos NC 2701,

2702 e 2704, no montante de € 4,16 por 1000 kg.

ISENÇÃO DAS TAXAS DE ISP

Instalações com Acordos de

Racionalização dos Consumos de Energia

Portaria Nº 1530/2008 de 29 de Dezembro

Coque de petróleo, classificado pelo código NC 2713, no

montante é de € 4,16 por 1000 kg.

Fuelóleo com teor de enxofre inferior ou igual a 1 %,

classificado pelo código NC 2710 19 61, no montante de

€ 15,30 por 1000 kg.

Gases de petróleo classificados pelo código NC 2711,

quando usados como combustível, no montante de

€ 7,81 por 1000 kg.


Requisitos de habilitação e experiência profissional para os técnicos ou

entidades reconhecidas como auditores energéticos, autores de planos de

racionalização e de relatórios de execução e progresso

TÉCNICOS

Curso de Engenheiro, reconhecido pela OE ou curso de

Engenheiro Técnico, reconhecido pela ANET

Pelo menos cinco anos de prática em instalações CIE ou

três anos de experiência específica nas áreas de auditoria e

consultoria energética

Ter à disposição a aparelhagem de medida e controlo

ENTIDADES

Ter como fim estatutário actividade relacionada com a consultoria e

projecto (auditoria ou elaboração de projectos de instalações

industriais) na área da energia

Fazer prova de que possui ao seu serviço técnico ou técnicos

reconhecidos conforme exigido a título individual

Ou dois anos de

experiência profissional nas

áreas da auditoria e

consultoria energética e

possuir em simultâneo as

habilitações especiais

definidas na Portaria


Interactividade com o Portal do SGCIE

Informação

incentivos

Informação

penalidades

Bolsa de

Técnicos e

Entidades

Validação para

DGEG de

Planos e

Relatórios de

Progresso

Informação

geralPodem aceder ao SGCIE através de:

www.adene.pt

ou através do link:

http://www.adene.pt/SGCIE

•Registo de

instalações

•Auditorias e

Planos

•Relatórios de

progresso

•Registo Técnicos

e Entidades

http://www.adene.pt/


Faseamento de implementação/interacção com o Portal do SGCIE

Fevereiro 2009 Entrega de Auditorias e Planos via Portal SGCIE

Março 2010 Entrega de Relatórios de Execução e Progresso

Junho 2008 Entrada em vigor do Decreto-Lei nº71/2008 de 15 de Abril

(SGCIE)

Registo de operadores e credenciação de técnicos ou

entidades no Portal SGCIEAgosto 2008


Legislação relativa ao SGCIE já publicada

Decreto-lei nº 71/2008, de 15 de Abril Regula o SGCIE

Portaria nº 519/2008, de 25 de JunhoRequisitos de habilitação e experiência profissional a

observar para a credenciação de técnicos e entidades

Despacho nº 17313/2008, de 26 de Junho

Factores de conversão para toneladas equivalentes de

petróleo (tep) para as várias formas de energia

possíveis de serem utilizadas numa instalação CIE

Despacho nº 17449/2008, de 27 de Junho

Elementos a ter em consideração na realização de

auditorias energéticas e na elaboração de planos de

racionalização do consumo de energia (PREn) e dos

respectivos relatórios de execução e progresso (REP)

Portaria nº 1530/2008,de 29 de Dezembro Fixação das taxas de ISP para Carvão e Coque, Coque

de Petróleo, Fuelóleo e Gases de Petróleo


Índice






562 novas instalações registadas no SGCIE até Maio de 2010 num total de 837

registos (incluindo Planos do RGCE ainda em curso).

Dos 275 registos de instalações RGCE/PNALE, 207 são respeitantes ao anterior

regulamento RGCE e 68 são do PNALE (registos voluntaristas ou com planos do

RGCE em curso).

357362 360 360 360 362 318 316 315 308 308 307 302 303 303 300 294 275

49257 276 293 297 311 422 442 448 471 472 482 489 497 506 512 521 562

Set-

08

Ou

t-08

No

v-0

8

Dez-0

8

Jan

-09

Fev-0

9

Ab

r-09

Mai-

09

Ju

n-0

9

Ju

l-09

Ag

o-0

9

Set-

09

Ou

t-09

No

v-0

9

Dez-0

9

Fev-1

0

Mar-

10

Mai-

10

Instalações RGCE/PNALE Novos Registos

573

264

Mai-10

=> 1000 tep/ano < 1000 tep/ano

298 Novos

207 RGCE

68 PNALE


Os sectores da actividade económica com maior representatividade

são a Alimentação, Cerâmica e Vidro, Têxtil e Borracha e Plásticos

82

6256

50

33 3227 24

18 17 16 15 14

Indústrias alimentares

Fabrico de outros produtos

minerais não

metálicos

Indústria Têxtil Indústria da borracha e de

matérias

plásticas

Indústria Quimica

Fabricação de produtos

metálicos

Fabricação de veículos

automóveis e

componentes

Indústrias metalúrgicas de

base

Indústria das bebidas

Indústrias Extractivas

Recolha, tratamento e

eliminação de

resíduos

Captação, tratamento e

distribuição de

água

Indústrias da madeira e da

cortiça

Número de registos novos até Maio de 2010 - principais sectores


Registos no SGCIE equivalem a 1380 ktep e representam 22,7% do consumo de energia final dos

sectores da Agricultura e Pescas, Indústria Extractiva, Indústria Transformadora e Obras Públicas e

Construção (sem petróleo não energético) – Balanço Energético 2008

777

6070

603

2294

Consumos SGCIE + PNALE Consumo de Energia Final (1)

Registos Novos RGCE (s/PNALE) PNALE

ktep

12,8%

9,9%

60,5%

22,7%UNIVERSO

SGCIE ACTUAL

UNIVERSO

SGCIE

POTENCIAL

562 empresas

150 empresas

207 empresas

37,8%


Valor acumulado da Isenção das taxas de ISP com maior impacto previsto

nos consumidores de fuelóleo (valor global de 1089 kEuro) – novos registos

734

184 134 37

Fuelóleo Fuelóleo pesado GPL Coque de Petróleo

Milhares de Euros

Mai-10

Número de

Instalações1672 157 5

Média por

Instalação (kEuro/ano)129,7 0,8 9,3


Índice






278 registos de técnicos ou entidades reconhecidas (Maio 2010)

104134

20 20

Mai-10

Número de registos

Técnicos RGCE Novos Técnicos Entidades RGCE Novas Entidades


Índice






Registos de 237 Planos de Racionalização dos Consumos de Energia

até final de Maio de 2010 (previstos 531 até Dez 2010)

138

779

13

Mai-10

Nova Auditoria Aprovado

Análise Pedido de Correcções


Planos de racionalização aprovados até Maio de 2010 (138) irão reduzir o

consumo de energia em 19694 tep e as emissões em 67594 tCO2

7,0% 7,1%


Desagregação do potencial de economia de energia por tipologia de

medida nos PREN aprovados (até Maio de 2010)

8083

1682 1365 1206 977 874 866 836 633 320 289 201 161 120 94 31 10 3788 504 218 151 138 118 17 4

Re

cu

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Ou

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Sis

tem

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tep

Medidas

Transversais

Medidas

Sectoriais


Caracterização do potencial de economias existente (Maio 2010)

Medidas Transversais

Medida

Economia

(tep)Emissoes CO2

(tCO2)

Economia

(Euro)

Investimento

(Euro)

PRI Médio

(anos)

Custo Reducao

tep

(euro/tep)

Custo

Emissoes CO2

Evitadas

(euro/tCO2)

Formação e sensibilização de recursos humanos 633 2.553 345.079 99.862 0,3 158 39

Integração de processos 31 94 12.673 49.200 3,9 1.584 523

Isolamentos térmicos 874 2.221 345.452 366.091 1,1 419 165

Manutenção de equipamentos consumidores de energia 120 498 88.164 30.461 0,4 253 61

Monitorização e controlo 977 4.481 714.797 1.127.631 1,6 1.154 252

Redução da energia reactiva 10 53 272.539 215.139 0,8 22.043 4.036

Transportes 94 291 83.284 37.100 0,5 395 128

Tratamento de efluentes 3 9 2.689 250 0,1 76 29

Iluminação 866 4.706 867.283 2.227.076 2,6 2.573 473

Optimização de motores 836 4.552 744.575 1.525.863 2,1 1.824 335

Sistemas de bombagem 201 1.101 160.914 229.999 1,4 1.142 209

Sistemas de compressão 1207 6.595 1.081.217 1.619.791 1,5 1.342 246

Sistemas de ventilação 320 1.749 299.885 496.906 1,7 1.553 284

Outros 1682 5.554 1.270.556 4.384.698 3,5 2.606 789

Cogeração 289 1.113 228.591 1.002.500 4,4 3.468 901

Frio Industrial 161 878 145.493 396.453 2,7 2.467 451

Recuperação de calor 8084 21.809 2.015.043 3.210.968 1,6 397 147

Sistemas de combustão 1366 4.118 616.212 606.196 1,0 444 147

Total 17754 62375 9294447 17626187 1,9 993 283


Caracterização do potencial de economias existente (Maio 2010)

Medidas Sectoriais

Medida

Economia

(tep)Emissoes CO2

(tCO2)

Economia

(Euro)

Investimento

(Euro)

PRI Médio

(anos)

Custo Reducao

tep

(euro/tep)

Custo

Emissoes CO2

Evitadas

(euro/tCO2)

Alimentação e Bebidas - Destilação a vácuo 151,2 412 31.211 7.800 0,3 52 19

Cerâmica - Melhoria de secadores 504,32 1.504 194.609 82.104 0,4 163 55

Cerâmica - Optimização de fornos 788,3 2.116 262.552 20.877 0,1 26 10

Cimento - Optimização de moagens 16,96 93 16.329 60.000 3,7 3.538 647

Metalo -electro -mecânica - Optimização de Fornos 137,54 380 47.779 31.000 0,7 225 81

Outros 218,46 375 25.236 1.712.306 67,9 7.838 4.563

Têxtil - Optimização do funcionamento dos banhos 117,8 316 44.935 45.250 1,0 384 143

Têxtil - Optimização dos processos de produção têxtil 4,4 24 4.303 84.000 19,5 19.091 3.500

Total 1939 5220 626953 2043337 3,3 1.054 391


Cronograma de implementação das medidas de eficiência energética

(Maio de 2010)

24193771 4152

8293

294 285 457

7561

13280

16040

26587

1173 1405 1438

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

tep

tCO2

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