Escola

Paulista de

Direito

PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO CIVIL E

PROCESSUAL CIVIL

Transformando Conhecimento em Valores

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direi to Civ i l e Direi to Processual Civ i l , da

Escola Paul ista de Direi to – EPD tem formato h íbr ido, unindo de modo conveniente e

necessár io à v isão do di rei to mater ial e à v isão do di rei to processual , numa simbiose

muito adequada à f inal idade precípua de sua proposta pedagógica, que v isa a

formação cont inuada e a atual ização do conhecimento para profiss ionais de área

jur íd ica, bem como visa o desenvolv imento da capacidade de pesquisa e a ampl iação

do rac ioc ín io c r í t ico .

S a l ã o N o b r e - E P D

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

APRESENTAÇÃO

O Curso objet iva o apr imoramento aos profiss ionais sobre vár ios temas relac ionados a

esses ramos do Direi to , nos aspectos teór icos e prát icos, v isando a dar aos

par t ic ipantes sól idas informações acerca do Direi to Civ i l e Processual C iv i l . A

impor tância da união do Direi to Civ i l com o Processo Civ i l é conci l iar uma per fei ta

compreensão da apl icação do di rei to mater ia l no processo, instrumental izando de

uma forma mais adequada à apl icações das normas envolvendo as duas áreas.

Atualmente , chegou-se à conclusão de que a melhor forma de se estudar o processo

civ i l é inic iando o entendimento das normas de di rei to mater ia l , mot ivo pelo qual o

novo per f i l que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende

aumentar e melhorar o conhecimento no campo jur íd ico .

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

OBJETIVO

Advogados ,

Procuradores ,

Membros do Ministér io Públ ico e da Magistratura ,

Professores ,

Consultores ,

Ser v idores públ icos e demais profiss ionais que atuam em assuntos re lac ionados ao

d i rei to c iv i l e processual c iv i l .

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

PÚBLICO

Antonio Cláudio Machado

Coordenador da área de Di re i to

Processual C iv i l da Escola Paul is ta de

Di re i to – EPD.

Doutor e Mest re em Di rei to

Processual C iv i l pe la Univers idade de

São Paulo – USP;

Professor Doutor de Teor ia Geral do

Processo e D i re i to Processual C iv i l da

Universidade de São Paulo – USP,

desde 1984 ;

Consultor e Parecer is ta em São

Paulo ;

Professor e Conferencista ;

Giselda Hironaka

Coordenadora C ient í f ica das áreas de

Di re i to C iv i l , D i re i to C iv i l e D i rei to do

Consumidor, D i re i to Cont ratual e

D i re i to de Famíl ia e Sucessões da

Escola Paul is ta de Di re i to - EPD;

Professora T i tular em Di rei to C iv i l

pe la FDUSP;

Uma das maiores c iv i l is tas do País ;

Fundadora e D i retora da Região

Sudeste do Inst i tuto Bras i le i ro de

Di re i to de Famíl ia – IBDFAM.

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

COORDENAÇÃO

Int rodução ao Di re i to C iv i l Const i tuc ional . Os pr inc ípios do Código c iv i l de 2002: Et ic idade , soc ia l idade , operabi l idade (Miguel Reale ) .

Dire i tos da personal idade. Perspect iva c iv i l -const i tucional .

Bens . Objeto da re lação jur íd ica . C lass i f icação. Bem de Famí l ia . A po lêmica da penhora do bem de famíl ia do f iador.

Teor ia do negócio jur íd ico. P lanos da ex istência , da va l idade e da ef icácia . A “Escada Ponteana ” .

Defei tos : er ro , do lo, coação e estado de per igo

O f im i l íc i to defe i tuando o negócio jur íd ico: lesão, s imulação, f raude cont ra c redores

Sistema de nul idades no Código C iv i l de 2002.

Prescr ição e decadência . O t ratamento d i ferenciado.

Teor ia gera l das obr igações : conceito , fontes e espéc ies

Diferença ent re obr igação, dever, ônus e estado de sujeição

Class i f icações da Obr igação .

Adimplemento : Teor ia do Pagamento. Pagamento d i reto, regras espec ia is de pagamento e formas de pagamento ind ireto.

Inadimplemento obr igacional e suas consequências . Inadimplemento absoluto e re lat ivo. Mora, Juros , C láusula Penal e Ar ras .

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A

- Teor ia geral dos contratos . Conceito de Contrato.

- Pr inc ípios Cont ratuais . Função Socia l dos Cont ratos e Boa -Fé Objet iva .

- Formação dos cont ratos

- V íc ios red ibi tór ios e V íc ios do Produto.

- Rev isão dos contratos : o paradigma do novo código c iv i l . - Teor ia da imprevisão.

Oneros idade excessiva

- Ex t inção dos cont ratos.

- Cont ratos em Espécie . Cont ratos t radic ionais e Cont ratos Empresar ia is .

- Responsabi l idade cont ratual e ex t racontratual . Ato i l íc i to e Abuso de Di re i to . Atos

i l íc i tos e a d is t r ibuição eqüi tat iva de pre juízos

- Culpa e r i sco: responsabi l idade subjet iva e responsabi l idade objet iva

- Exc ludentes de responsabi l idade

- Dano Pat r imonial e Dano Moral . Dano Estét ico e Novos Danos.

- Indenização e l iquidação. A mensuração pelo c r i tér io da equidade

- Posse e proteção possessór ia

- Propr iedade: evo lução, natureza e fundamento. Função soc ia l : rest r ições legais e

l imitação vo luntár ias

- D i re i tos Reais sobre Coisa A lheia .

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A

- D i re i to de famíl ia : va lores const i tuc ionais e mudança de paradigma

- Aspectos pessoais e pat r imoniais do d i rei to de famíl ia : casamento e união estável .

Reg ime de Bens.

- Separação, d ivórc io e d issolução da união estável . A separação e o d ivórc io

ex t ra judic iais .

- F i l iação. A Parental idade soc ioafet iva . Reconhecimento de f i lhos.

- A l imentos . Questões mater ia is e processuais .

- Sucessão em geral

- Sucessão leg í t ima

- Sucessão testamentár ia

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A

Devido processo legal e acesso à just iça

Pr inc ípios processuais const i tuc ionais e inf raconst i tucionais

Jur isdição e competência

Ação : condições e e lementos

Li t isconsórc io

Inter venção de tercei ros e ass istência

Pet ição in ic ia l e tute la antec ipada

Ci tação e respostas do réu

Saneamento do processo

Teor ia gera l das provas e audiência

Sentença e co isa ju lgada

Recursos : teor ia gera l – admissão, efe i tos e pr inc ípios

Recursos em espéc ie : apelação, agravos, embargos , recursos espec ia l e

ex t raordinár io

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B

Jur isdição, processo, ação e defesa na perspect iva da execução

Pr inc ípios da execução

Execução provisór ia e l iquidação de sentença

Responsabi l idade pat r imonial

Execução espec í f ica (CPC, ar ts . 461 , 461 - A)

Execução de t í tulo judic ia l

Execução de t í tulo ex t rajudic ia l

Execução de a l imentos

Defesa do executado

Poder gera l de cautela e tute la antec ipada

Teor ia geral do processo cautelar

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C

Arresto, seqüest ro e ar ro lamento

Busca e apreensão (cautelar e não -cautelar )

Produção antec ipada de provas e ex ibição;

Procedimentos especia is de jur isdição contenciosa no CPC

Procedimentos especia is de jur isdição vo luntár ia no CPC

Ações locat íc ias

Ações re lat ivas ao d i re i to de famíl ia

Ação c iv i l públ ica , ação popular e mandado de segurança

Ju izados Especia is C íve l e Federal

Controle de const i tuc ional idade

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C

Local ização : Avenida L iberdade, 956 - São Paulo/SP

01502-001

Referência : Ao lado da estação São Joaquim - Metrô

(estac ionamento conveniado no local )

Te lefone : 11 3273 3603

DDG: 0800 775 5522

E -mai l : merchandis ing@mkt .epd.edu.br

S i te : www.epd.edu.br

Horár io : Seg -Sex : 7h00 às 21h00 e Sab: 07h00 às 13h00

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