PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO FISCAL AVANÇADA.

Num mundo em que o tempo é, cada vez mais, um recurso precioso, especialmente para os profissionais

ligados à fiscalidade. Na escolha de uma alternativa para uma formação de excelência, há que ter em

consideração a qualidade, a duração e o local. O ISEG e a Ernest Young como seu parceiro neste projeto

reconhecem este facto, oferecendo um curso de elevada qualidade em fiscalidade.

A gestão fiscal assume uma posição cada vez mais relevante na gestão das organizações, com a

atividade empresarial a alcançar maior dinamismo competitivo, onde a crescente complexidade das

questões fiscais apontam para necessidades de especialização mais exigentes. Também a vertente

internacional da fiscalidade possui hoje muito maior importância, com a integração das economias

europeias e uma tendência de progressiva harmonização da legislação fiscal. É justamente a essas

maiores necessidades de especialização e à natureza cada vez mais complexa da gestão fiscal que o

IDEFE/ISEG/Ernest Young pretende responder com este curso de pós-graduação. São diversas as áreas

exigindo um elevado grau de especialização e profissionalismo, quer nas operações financeiras especiais

como as fusões, aquisições e cisões quer nas operações nos mercados de capitais ou nas transmissões de

património, cessões de partes sociais, etc. Também os benefícios fiscais exigem uma gestão cuidada

quer no plano empresarial quer das pessoas singulares, no quadro da arquitetura do Sistema Fiscal

Português.

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PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO FISCAL AVANÇADA1ªEdição

COORDENAÇÃO

Prof. DoutorJosé Azevedo Pereira

Prof. Catedrático do ISEG, integra o Conselho de Administração da Autoridade Tributária e Aduaneira da Grécia (IAPR) na função de international tax expert. Desempenha funções não executivas em várias empresas dos setores financeiro e de serviços. Foi Diretor-Geral dos Impostos e Presidente do Conselho de Administração Fiscal (2007-2010) e Diretor-Geral e Presidente do Conselho de Administração da AT (2011-2014). Possui uma experiência de mais de 20 anos na área financeira, durante a qual exerceu múltiplas funções de Administração e Direção Financeira. PhD em Finanças Empresariais, pela Manchester Business School da University of Manchester. MBA e Licenciatura pelo ISEG, da Universidade de Lisboa.

Início:Outubro

Horário:Pós-Laboral

Duração:300horas

Preço: 5.500€

PÓS-GRADUAÇÃO EM

GESTÃO FISCAL AVANÇADANum mundo em que o tempo é, cada vez mais, um recurso precioso, especialmente para os profissionais ligados à fiscalidade. Na escolha de uma alternativa para uma formação de excelência, há que ter em consideração a qualidade, a duração e o local. O ISEG e a EY comoseu parceiro neste projeto reconhecem este facto, oferecendo um curso de elevada qualidade em fiscalidade.A gestão fiscal assume uma posição cada vez mais relevante na gestão das organizações, com a atividade empresarial a alcançar maior dinamismo competitivo, onde a crescente complexidade das questões fiscais apontam para necessidades de especialização maisexigentes. Também a vertente internacional da fiscalidade possui hoje muito maior importância, com a integração das economias europeias e uma tendência de progressiva harmonização da legislação fiscal. É justamente a essas maiores necessidades de especialização e à natureza cada vez mais complexa da gestão fiscal que o IDEFE/ISEG/EY pretende responder com este curso de pós-graduação. São diversas as áreas exigindo um elevado grau de especialização e profissionalismo, quer nas operações financeiras especiais como as fusões, aquisições e cisões quer nas operações nos mercados de capitais ou nas transmissões de património, cessões de partes sociais, etc. Também os benefícios fiscais exigem uma gestão cuidada quer no plano empresarial quer das pessoas singulares, no quadro da arquitetura do Sistema Fiscal Português.

DESTINATÁRIOSOs destinatários desta iniciativa são sobretudo quadros das organizações públicas e privadas, que desempenhem funções em áreas dos domínios financeiro e jurídico, bem como licenciados já com alguma experiência de contacto com questões fiscais, que procurem obter conhecimentos especializados e aprofundados em matéria fiscal.O grau de profundidade apresentado proporciona também excelentes condições de atração para quadros da administração fiscal e de outros órgãos da administração pública. Findo o curso, a qualidade da formação obtida deverá possibilitar aos alunos a prossecução de carreiras de gestores ou consultores fiscais, bem como de quadros técnicos da administração pública, em geral, e da administração fiscal, em particular.

CONSELHO CONSULTIVOJoão Amaral Tomás

Antigo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais>

Paulo Moita de MacedoCEO da CGD, antigo Diretor-Geral dos Impostos>

Manuel Henrique de Freitas PereiraJuiz Jubilado do Tribunal de Contas, antigo Diretor do Centro de Estudos Fiscais

>

Carlos LoboNational Tax Director da Ernst & Young (EY) em Portugal>

Fernando Teixeira dos SantosPresidente da Comissão Executiva do Banco BIC Português, SA. Antigo Ministro de Estado e das Finanças e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

>

Jeffrey OwensProf. da Universidade de Viena. Antigo Diretor do Centre for Tax Policy and Administration da OCDE.

>

Paulo MendonçaPartner da área de tributação internacional da EY>

ESTRUTURA DO PROGRAMA

Tópicos de Contabilidade Ana Morais (ISEG) e João Gregório (EY) 15h

Tópicos de Finanças Empresariais José Azevedo Pereira (ISEG) 15h

Modelos Tributários e Teoria Geral do Tributo Manuel Freitas Pereira (ISEG) e Carlos Lobo (EY) 15h

Política FiscalFernando Teixeira dos Santos (AT), Chris Sanger (EY), José Azevedo Pereira (ISEG) e Jeffrey Owens (Universidade de Viena e EY) 15h

Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas Helena Martins, Teresa Gil (AT), António Neves e Anabela Silva (EY) 20h

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Helena Vaz e Anabela Silva (AT) 10h

Imposto sobre o Valor Acrescentado Angelina Silva, Clotilde Palma e Catarina Matos (EY) 24hImpostos Especiais sobre o Consumo António Brigas Afonso (AT) e Amilcar Nunes (EY) 6h

Impostos Sobre o Património José Maria Pires (AT), Pedro Fugas (EY) e Lurdes Ferreira (AT) 16hTributação Aduaneira Ana Paula Raposo (AT) e Amilcar Nunes (EY) 4h

Contribuições para a Segurança Social e Código Contributivo Sandra Medeiros 10h

Reestruturações Empresariais Manuel Freitas Pereira (ISEG) e António Neves (EY) 14hFiscalidade do Financiamento da Empresa Helena Martins (AT) e Pedro Fugas (EY) 6hAuditoria Fiscal João Canedo (AT e ISEG) e Helder Matias (EY) 10h

Contabilidade e Impostos Sobre o Rendimento Luís Ramos (AT) e Anabela Santos (EY) 15hGestão Fiscal Maria dos Prazeres Lousa (AT e ISEG), António Neves e Paulo Mendonça (EY) 15h

Tributação Avançada em IRS e Planeamento Fiscal Individual Helena Vaz e Nuno Alves (EY) 10hFiscalidade Internacional Maria dos Prazeres Lousa (ISEG) e Pedro Fugas (EY) 10h

Preços de Transferência José Azevedo Pereira (ISEG), Luís Ramos (AT) e Paulo Mendonça (EY) 10h

Infrações Tributárias e Processo Tributário José Costa Alves (AT), Cristina Bicho (AT) e Ricardo Reigada Pereira (RRP) 12hExecuções Fiscais Carlos Borges (AT), José Maria Pires (AT) e Miguel Lourenço (EY) 12h

Jurisprudência Tributária Vera Figueiredo (EY) 6h

Fiscalidade do Setor Financeiro Fernando Pereira Ribeiro (AT) e Nuno Bastos (EY) 10hIncentivos Fiscais e Financeiros no Portugal 2020 Francisco Pereira (EY) 4hFiscalidade e/do Setor Público Ana Rita Chacim (EY) 2h

Fiscalidade da Energia José Paulo Simões (AT) e Luís Marques (EY) 2h

Fiscalidade do Setor Industrial António Neves, Fernando Araújo (Navigator) e Almeida Fernandes (Naviga-tor)

4h

Fiscalidade da Economia Digital Daniel Custódio (EY) e Diogo Cardoso (EY) 2hFiscalidade dos Setores de Tecnologia, Media e Telecomunicações Rui Henriques (EY) 2hFiscalidade nos PALOP Luís Marques (EY) 4h

Convenções e Diretivas Comunitárias Miguel Serrão (AT) e Miguel Puim (EY) 4h

I- ELEMENTOS DE CONTABILIDADE E FINANÇAS EMPRESARIAIS

II- NOÇÕES DE POLÍTICA FISCAL E TEORIA GERAL DO TRIBUTO

III- IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

IV- IMPOSTOS SOBRE A DESPESA E O CONSUMO

V- OUTROS TRIBUTOS

VI- QUESTÕES AVANÇADAS DE TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO EMPRESARIAL

VII- GESTÃO FISCAL EMPRESARIAL

VIII- FISCALIDADE INTERNACIONAL

IX- GARANTIAS TRIBUTÁRIAS E EXECUÇÕES FISCAIS

X- INCENTIVOS FISCAIS E FISCALIDADE SECTORIAL

XI- SEMINÁRIO

Nota: AT- Autoridade Tributária

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOSI- ELEMENTOS DE CONTABILIDADE E FINANÇAS EMPRESARIAIS

Tópicos Essenciais de Contabilidade | 15h

DO C ENTES > Ana Morais e João Gregório

Sistema de informação contabilístico: princípios contabilísticos (caracterização sumária); principais demonstrações financeiras (Balanço e Demonstração dos Resultados) e seus elementos; operações financeiras particularmente relevantes em termos fiscais; análise sumária das operações de fim do período e encerramento das contas; casos práticos.Normalização Contabilística: caracterização sumária do SNC; caracterização dos principais conceitos de normalização contabilística subjacentes às IFRS e NCRF; casos práticos.

Tópicos de Finanças Empresariais | 15h

DO C ENTE > José Azevedo Pereira

Fundamentos do valor; princípios fundamentais da criação de valor; casos práticos; principais técnicas de avaliação; estimação do desempenho futuro; custo de capital; criação de valor; avaliação do desempenho; gestão do desempenho; casos práticos.

II- NOÇÕES DE POLÍTICA FISCAL E TEORIA GERAL DO TRIBUTO

Modelos tributários e Teoria Geral do Tributo | 15h

DO C ENTES > Manuel Freitas Pereira e Carlos Lobo

Modelos Tributários: modelos de tributação nacional e internacional, da residência à territorialidade, da materialidade à imaterialidade, das fronteiras encerradas à concorrência fiscal internacional, BEPS e tendências fiscais na inovação. Teoria Geral do Tributo: modelo de equilíbrio fiscal, formas e tipos de tributo, modelos gerais de interpretação, legalidade e igualdade fiscal e capacidade contributiva e equivalência.

Política Fiscal | 15h

DO C ENTES > Fernando Teixeira dos Santos, Chris Sanger, José Azevedo Pereira e Jeffrey Owens

Objetivos da política fiscal. Processo de execução. Mecanismos de implementação: atuação sobre os gastos públicos vs. atuação sobre os impostos. Tipos de política fiscal: Política fiscal expansionista vs. Política fiscal contraccionista. Teorias da Política Fiscal. Casos práticos.

III- IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas | 20h

DO C ENTES > Helena Martins, Teresa Gil, António Neves e Anabela Silva

Neste módulo pretende-se dar a conhecer os regimes substantivos do Código do IRC, seguindo a estrutura do imposto desde a definição da incidência à liquidação e respetivo pagamento (incidência, isenções, determinação da matéria coletável, taxas, liquidação e pagamento).Serão tratados em particular os principais temas com impacto na determinação da matéria coletável, com enfoque nos contributos da doutrina e da jurisprudência (dos tribunais judiciais e arbitrais) para a interpretação e evolução das normas de incidência.O estudo do IRC recorrerá a casos práticos de análise, tendo em vista a concretização dos objetivos da aprendizagem.

Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | 10hRegime substantivo de tributação em IRS, seguindo a estrutura do imposto desde a definição da incidência à liquidação e respetivo pagamento (incidência, isenções, determinação da matéria coletável, taxas, liquidação e pagamento). Princípios de tributação em IRS, modelos de tributação do rendimento, tendências internacionais, articulação entre IRS e Segurança Social, fringe benefits e rendimentos acessórios, modelos de otimização de tributação em sede de rendimento pessoal e residentes não habituais, bem como de outros regimes de Incentivo.

DO C ENTES > Helena Vaz e Anabela Silva

IV- IMPOSTOS SOBRE A DESPESAE O CONSUMOImposto sobre o Valor Acrescentado | 24h

DO C ENTES > Angelina Silva, Clotilde Palma e Catarina Matos

Elementos essenciais de caraterização do imposto: história do imposto; normas de incidência; regras de localização das operações tributáveis; facto gerador e exigibilidade do imposto; isenções; valor tributável; taxas; deduções; obrigações do sujeito passivo; casos práticos. Tópicos especiais: faturação eletrónica e respetivas obrigações; IVA de caixa Temas avançados de IVA: localização das operações tributáveis (transmissões de bens; prestações de serviços; e aquisições intracomunitárias/operações triangulares); sujeitos passivos “mistos” e direito à dedução: métodos e regularizações; IVA no setor imobiliário; IVA no sector financeiro e segurador; casos práticos.

Impostos Especiais sobre o Consumo | 6hEnquadramento Geral: Princípios e regras gerais: incidência subjetiva; incidência objetiva; isenções comuns; facto gerador e exigibilidade; introdução no consumo e sua formalização; transformação e armazenagem em regime de suspensão; circulação em regime de suspensão; reembolsos (reembolso por erro; reembolso na expedição e na exportação; reembolso por retirada do mercado); perdas e inutilização; garantias. Impostos em particular: Imposto sobre o Álcool, as Bebidas Alcoólicas e as Bebidas Adicionadas de Açúcares ou Outros Edulcorantes; Impostos Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos e Imposto Sobre o Tabaco; casos práticos

DO C ENTES > António Brigas Afonso e Amilcar Nunes

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOSV- OUTROS TRIBUTOSImposto Sobre o Património | 16h

DO C ENTES > José Maria Pires, Pedro Fugas e Lurdes Ferreira

O módulo de Impostos sobre o Património pretende enquadrar as diferentes realidades tributárias relacionadas com a aquisição, transmissão e detenção património imobiliário em Portugal, com especial incidência no que respeita ao IMT, IMI e Imposto do Selo. São também objeto de abordagem nesta disciplina os diferentes veículos societários adequados à aquisição e detenção de património imobiliário, as consequências das reorganizações societárias que envolvem este tipo de ativos e, finalmente, as posições doutrinais e jurisprudenciais mais relevantes sobre temas objeto de litígio entre a AT e os contribuintes.

Tributação Aduaneira | 4hProcedimentos aduaneiros relativos aos fluxos de mercadorias na cadeia logística internacional; código aduaneiro comunitário; elementos de tributação; valor aduaneiro; origens; regimes aduaneiros; introdução em livre prática; regimes económicos e suspensivos; dívida aduaneira; casos práticos.

VI- QUESTÕES AVANÇADAS DE TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO EMPRESARIAL

Reestruturações Empresariais | 14h

DO C ENTES > Manuel Freitas Pereira e António Neves

Formas e conceitos dos atos de reestruturação: (fusão; cisão; entrada de ativos; dissolução, liquidação e partilha; trespasse); tributação em IRC: (regime geral; regime de neutralidade fiscal; interligação com o regime de participation exemption; interligação com o RETGS; interligação com prejuízos fiscais; interligação com benefícios fiscais; interligação com a limitação à dedução de encargos financeiros); tributação em IVA (atividades com direito à dedução; atividades sem direito total à dedução); tributação em IMT; tributação em imposto de selo; tributação em IMI; benefícios fiscais; aspetos genéricos sobre contabilização; outros aspetos; casos práticos.

Fiscalidade do Financiamento da Empresa | 6h

DO C ENTES > Helena Martins e Pedro Fugas

Este módulo aborda em detalhe as diferentes especificidades fiscais relacionadas com as opções de financiamento das empresas. Nomeadamente: introdução às formas de financiamento da empresa (capital vs divida); IRC nos financiamentos (dedutibilidade de gastos de financiamento / gastos de financiamentos líquidos, preços de transferência, retenções na fonte / isenções (Diretiva 2003/49/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, acordos para evitar dupla tributação e regimes domésticos); regime especial de tributação dos rendimentos de valores mobiliários representativos de dívida); Imposto do Selo nos financiamentos e na prestação de garantias, (Incidência subjetiva e objetiva; regras de territorialidade; financiamentos externos; financiamentos intra-grupo; isenções; regime especial de tributação dos rendimentos de valores mobiliários representativos de dívida); operações de cash pooling e impacto do BEPS em estruturas de financiamento.

Auditoria Fiscal | 10hEste módulo centrar-se-á nos conceitos e diversas vertentes que subjazem ao trabalho de auditoria fiscal, desde a abordagem no contexto de inspeções por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira até ao trabalho de auditoria fiscal no contexto negocial de transações de empresas (vulgo: due diligences). Serão tratados os aspetos teóricos relacionados com a definição dos objetivos a atingir, âmbito e acesso, períodos a analisar, impostos a rever e relatórios a emitir, mas também diversos aspetos práticos relacionados com a abordagem ao trabalho em sede dos diferentes impostos aplicáveis em Portugal e respetivas conclusões desse trabalho, nomeadamente para suportar os contratos de compra e venda de participações financeiras.A estruturação expositiva incluirá os seguintes aspetos: conceito e objetivos; enquadramento legal (tipos de procedimentos; garantias do exercício da função; fases do procedimento e relatório de auditoria); planeamento de uma auditoria (fases do processo, definição de materialidade e identificação e avaliação dos riscos; obtenção da prova em auditoria); auditoria por áreas contabilístico-fiscais (ciclo operacional, ciclo do investimento e ciclo do financiamento); caraterísticas das contas e incidências fiscais (certificação das demonstrações financeiras e das declarações fiscais).

DO C ENTES > João Canedo e Helder Matias

Contribuições para a Segurança Social e Código Contributivo | 10h

DO C ENTE > Sandra Medeiros

Enquadramento legal; bases de incidência contributiva; regime contributivo dos trabalhadores por conta de outrem; regime contributivo dos trabalhadores de categorias ou situações especiais ou específicas; regime contributivo dos trabalhadores independentes; políticas ativas de emprego; incumprimento das obrigações contributivas; casos práticos.

DO C ENTES > Ana Paula Raposo e Amilcar Nunes

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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOSVII- GESTÃO FISCAL EMPRESARIALContabilidade e Impostos sobre o Rendimento | 15h

DO C ENTES > Luís Ramos e Anabela Santos

O objetivo deste módulo consiste em dar a conhecer as interações entre os principais normativos contabilísticos de fonte nacional e internacional com as regras fiscais do Código do IRC; será ainda abordado o reconhecimento, mensuração e divulgação de impostos diferidos.Neste âmbito, serão analisados os impactos fiscais decorrentes dos critérios de mensuração e reconhecimento decorrentes dos normativos contabilísticos no que respeita à aceitação fiscal de gastos, réditos e variações patrimoniais, bem como a experiencia decorrente dos vários regimes transitórios criados e, inversamente, as problemáticas decorrentes da não existência de regimes transitórios que acompanhem alterações avulsas aos normativos contabilísticos. Por fim, serão abordadas as implicações decorrentes dos normativos contabilísticos que entrarão em vigor em 2018.Para todas as matérias serão discutidas as temáticas do reconhecimento dos impostos diferidos que possam decorrer da diferença entre bases contabilísticas e fiscais.

VIII- FISCALIDADE INTERNACIONAL

Tributação Avançada em IRS e Planeamento Fiscal Individual | 10h

DO C ENTES > Helena Vaz e Nuno Alves

O conteúdo programático incidirá sobre o resumo dos rendimentos por categorias e determinação do rendimento coletável; planos de atribuição de ações a empregados; regimes de tributação: residente, não-residente, residente não habitual e regime opcional para residentes na EU/EEE; tributação de produtos financeiros, tributação de planos de pensões e benefícios fiscais; casos práticos.Princípios de Tributação em IRS..

Fiscalidade Internacional | 10h

DO C ENTES > Maria dos Prazeres Lousa e Pedro Fugas

Princípios de tributação internacional; introdução à Convenção de Modelo OCDE; residência fiscal; estabelecimento estável; métodos de eliminar a dupla tributação; cláusulas anti-abuso; relatório BEPS e novas regras comunitárias e Case study – regimes holding.

Preços de Transferência | 10hO módulo de preços de transferência será essencialmente direcionado ao estudo das mais relevantes orientações publicadas pela OCDE sobre esta temática, com um aprofundamento das temáticas suscitadas pela iniciativa BEPS, sem esquecer o enquadramento nacional do tema no que concerne aos modelos ótimos de remuneração em contextos de partes relacionadas, métodos apropriados, políticas de ajustamentos de final de exercício e metodologias de documentação mais apropriadas a cada modelo de negócio (os casos especiais dos consórcios e ACE’s, dos agentes e dos distribuidores completos e parciais). A temática das reestruturações de ativos, riscos e funções em contextos de partes relacionadas. Os ajustamentos correlativos e outros mecanismos para evitar a dupla tributação. A segurança jurídica e os acordos prévios de preços de transferência. O ónus da prova no contencioso tributário relativo a preços de transferência. Casos práticos.

DO C ENTES > José Azevedo Pereira, Luís Ramos e Paulo Mendonça

Gestão Fiscal | 15hO módulo de gestão fiscal empresarial efetua uma abordagem dos benefícios fiscais existentes em Portugal e identifica as áreas mais relevantes dos diferentes modelos de negócios no que concerne à sua cadeia de valor e em função da sua caraterização funcional, determina as áreas de maior necessidade de controlo (ex. Derrama Estadual, gestão de prejuízos fiscais, limites à dedução de encargos financeiros, benefícios fiscais específicos, vantagens do regime de tributação pelo lucro consolidado, modelos de presença em países terceiros e suas consequências, etc…), a posição da AT relativamente aos diferentes modelos de gestão fiscal e suas implicações no plano do contencioso tributário (com especial ênfase na problemática da aplicação das regras anti-abuso específicas e gerais) e, finalmente, as posições jurisprudenciais mais marcantes emanadas pelos tribunais judiciais nacionais e pelo TJCE e, ainda, pelo tribunal arbitral.

DO C ENTES > Maria dos Prazeres Lousa, António Neves e Paulo Mendonça

IX- GARANTIAS TRIBUTÁRIAS E EXECUÇÕES FISCAIS

Infrações Tributárias e Processo Tributário | 12h

DO C ENTES > José Costa Alves, Cristina Bicho e Ricardo Reigada Pereira

Procedimento tributário: princípios e matriz constitucional; garantias dos contribuintes; meios tutelares administrativos e procedimentos especiais. Processo Tributário: natureza (contencioso de plena jurisdição vs. mera anulação); princípios e matriz constitucional; partes no processo; meios processuais; as regras do foro; a via arbitral em especial e o processo de execução fiscal; casos práticos. Infrações Tributárias: noção e espécies de infrações tributárias; responsabilidade das pessoas coletivas e seus administradores; especificidades do processo penal e do processo contraordenacional no contexto tributário; crimes tributários comuns e contraordenações tributárias; casos práticos.

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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOSExecuções Fiscais | 12h

DO C ENTES > Carlos Borges, José Maria Pires e Miguel Lourenço

O objetivo do presente módulo consiste em apresentar uma análise pormenorizada de toda a problemática associada às execuções fiscais, em Portugal. Serão abordados em detalhe os seguintes tópicos: tramitação do processo de execução fiscal; sujeito passivo da relação jurídica executiva; título executivo (instauração, citação e requisitos); suspensão do processo de execução fiscal (mediante prestação de garantia, requerimento de dispensa de garantia e pagamento em prestações); interrupção; penhora de bens; meios de reação à execução (oposição à execução e reclamação de ato de órgão de execução fiscal); embargos de terceiro, convocação de credores e verificação de créditos; da venda dos bens penhorados; extinção (por pagamento voluntário, pagamento coercivo, declaração em falhas).

X- INCENTIVOS FISCAIS E FISCALIDADE SETORIAL

Fiscalidade do Setor Financeiro | 10h

Fernado Pereira Ribeiro e Nuno Bastos

Este módulo foi concebido de modo a dar conhecimento das particularidades inerentes à tributação da atividade bancária e da atividade seguradora, na perspetiva das empresas que operam nestes setores. Aanálise incidirá sobre vários impostos: IRC, IRS, IVA e Imposto do Selo.

Fiscalidade e/do Setor Público | 2hEnquadramento: Funções económicas e sociais do Estado, Obtenção coletiva de recursos vs satisfação de necessidades públicas, Objetivos da Intervenção Estatal: Eficiência, Equidade e Estabilidade, Intervenção do Estado através da Política Fiscal (Equidade e Progressividade e Benefício e Capacidade), Introdução às principais categorias de tributos (Enquadramento constitucional e legal e Análise jurisprudencial), Perspetiva de tributação pelas entidades do Setor público, (Taxas e contribuições financeiras a favor das entidades públicas, Princípios fiscais subjacentes, O caso particular das taxas da administração local), Discussão sobre a natureza jurídico-tributária de alguns tributos (Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Taxas municipais de nova geração – da equivalência ao benefício económico e Taxa de proteção civil e taxa turística) e Principais conclusões.

Fiscalidade da Energia | 2hEnquadramento genérico da fiscalidade ligada ao setor energético; a fiscalidade verde; a tributação direta e indireta incidente sobre o setor energético; o caso particular dos regimes fiscais de petróleo e gás e o regime de incentivos ao setor energético e sua compatibilização com regras de direito comunitário.

DO C ENTES > José Paulo Simões e Luís Marques

Jurisprudência Tributária | 6hA evolução das decisões dos tribunais administrativos e fiscais nos últimos anos, O papel do CAAD na resolução das pendências dos tribunais administrativos e fiscais, Principais questões colocadas aos tribunais administrativos e fiscais em sede de impostos diretos e impostos indiretos e Análise de acórdãos mais relevantes de 2017.Temas controversos (case studies de alguns temas que têm sido objeto de discussão recente).

DO C ENTES > Vera Figueiredo

Incentivos Fiscais e Financeiros no Portugal 2020 | 4h

DO C ENTE > Francisco Pereira

Enquadramento geral sobre incentivos (contexto dos incentivos na EU e ligação às normas da concorrência no espaço europeu; limitações gerais; definições de PME; etc); Incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo (financeiros e fiscais); incentivos à I&D, incluindo Horizonte 2020, incentivos à agricultura, incentivos à eficiência energética e uso sustentável de recursos, incentivos à modernização da Administração Pública, incentivos à criação de emprego e conjugação de incentivos – pros e cons.

DO C ENTES >

DO C ENTE > Ana Rita Chacim

Fiscalidade do Setor Industrial | 4hRegime amortizações e depreciações, incentivos fiscais ao investimento; regime da propriedade industrial; incentivos a investigação e desenvolvimento e modelos de negócio (tool manufacturer, full fledge manufacturer, etc).

DO C ENTES > António Neves, Fernando Araújo e Almeida Fernandes

Fiscalidade da Economia Digital | 2hCom a evolução cada vez mais rápida da tecnologia, a fusão entre esta e a fiscalidade é inevitável. Assim é fundamental compreender os impactos que as tecnologias já trouxeram e vão continuar a trazer na área fiscal. Com tópicos variados que poderão ir desde blockchain a smart contracts, é esta temática que esperamos ver abordada e discutida de forma a perceber os desafios e as oportunidades que esta nova realidade provoca tanto da perspetiva da Autoridade Tributária como do lado do contribuinte.

DO C ENTES > Daniel Custódio e Diogo Cardoso

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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOSFiscalidade dos Setores de Tecnologia, Media e Telecomunicações| 2hA globalização tem desencadeado muitas oportunidades e desafios para as empresas a operar nos setores de Technology, Media & Telecommunications (TMT), invariavelmente com implicações fiscais. Seja numa perspetiva local ou cross-border, é fundamental definir uma estratégia fiscal que contemple os impactos fiscais decorrentes de temas tão específicos como contratos de so�ware, licenciamentos, transmissão de direitos, investimento em ativos intangíveis e tangíveis, entre outros. Neste módulo será abordada a gestão dessas complexidades e importância do seu alinhamento com os drivers de negócio do setor de TMT.

XI- SEMINÁRIO

Convenções e Diretivas Comunitárias | 10h

Miguel Serrão e Miguel Puim

No âmbito deste seminário pretende-se discutir os principais conceitos e implicações inerentes às Convenções para Evitar a Dupla Tributação e Diretivas Comunitárias com relevância em matéria de tributação sobre os lucros. Em particular, será abordado o fenómeno da dupla tributação internacional, em que medida aqueles instrumentos poderão contribuir para a mitigação ou eliminação da dupla tributação, quer ao nível do Estado da fonte, quer ao nível do Estado do beneficiário do rendimento. Será ainda abordada de forma sucinta a Diretiva das Fusões, a qual promove um conjunto de princípios para mitigação de ónus em sede de tributação direta à realização de determinadas operações de reorganização.

Fiscalidade nos PALOP | 4hEnquadramento genérico de alguns países (i.e. Angola, São Tomé, Cabo Verde e Moçambique), A atratividade da fiscalidade dos Palop’s em termos regionais, A (in)suficiência da rede de Tratados de Dupla Tributação, Regimes especiais (i.e. Mineiro e Petróleo e Gás), Comparabilidade com o regime fiscal Português e A abordagem da Administração Fiscal – o caso particular de Angola.

DO C ENTES >

DO C ENTE > Rui Henriques

DO C ENTE > Luís Marques

CORPO DOCENTE

> AMILCAR NUNESPós-Graduado em Fiscalidade pelo Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos Financeiros e Empresariais (IDEFE – Universidade de Lisboa – ISEG); Licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa – School of Business and Economics; Contabilista Certificado desde 2003, em exercício de funções de grupos multinacionais a operar em Portugal. Senior Manager de Tributação Indireta, com 13 anos de experiência na área da Fiscalidade indireta e auditoria.

> ANA MORAISProfessora Associada com Agregação do ISEG, Membro do Conselho Diretivo da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas, Membro da Comissão Executiva da Comissão de Normalização Contabilística, Representante de Portugal no Accounting Regulatory Commi�ee. Possui um Doutoramento em Contabilidade pelo ISCTE, onde também se Licenciou e obteve um Mestrado.

> ANA PAULA RAPOSOLicenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia, com pós-graduação em Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Lisboa, exerce funções de Subdiretora Geral da área aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira e coordena a participação portuguesa no programa comunitário Alfândegas. Tem assegurado a representação portuguesa em várias sessões da Organização Mundial das Alfândegas e em várias reuniões, grupos de trabalho e seminários da União Europeia, tendo participado como oradora em diversos fóruns nacionais e internacionais. Colabora com várias revistas da especialidade.

> ANABELA SANTOSLicenciada em Economia pelo ISEG (Universidade de Lisboa). Pós-graduada em Gestão Fiscal (ISEG/IDEFE) e Direito Fiscal Avançado (Faculdade de Direito de Lisboa/IDEFF). Contabilista Certificada desde 1998. Executive Director da área de Global Compliance & Reporting em Portugal, na vertente fiscal desta linha de serviço. Possui cerca de 18 anos de experiência em matérias de tributação nacional e internacional, consultoria e planeamento fiscal em múltiplos setores de atividade, incluindo Retalho, Energia, Produtos Industriais, Indústria Farmacêutica.

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CORPO DOCENTE

> CARLOS BORGESLicenciado em Direito (Universidade Internacional de Lisboa). É atualmente Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários da AT, tendo sido anteriormente Diretor de Finanças Adjunto da Justiça na Direção de Finanças de Lisboa, Chefe de Divisão da Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos da Direção de Finanças de Lisboa e Coordenador da Equipa de Apoio Jurídico na Divisão de Gestão da Dívida Executiva da Direção de Finanças de Lisboa.

> CARLOS LOBOÉ o National Tax Director da Ernst & Young (EY) em Portugal. Possui uma experiência de 22 anos na área fiscal, integrando os quadros da Ernst & Young de Lisboa desde 2011. É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É mestre em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ocupou cargos como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2008 e 2009. É Professor na Universidade de Lisboa. Foi Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças entre 1995 e 1999 e Assessor do Gabinete do Ministro das Finanças até 2001.Vice-Reitor da Universidade de Lisboa.

> CATARINA MATOSÉ Senior Manager no departamento de Impostos Indiretos da EY. Trabalha em Impostos Indiretos desde 1999. Possui uma licenciatura em Gestão, um Curso de Especialização em Fiscalidade e um Curso de Pós-Graduação, também em Fiscalidade.

> CHRIS SANGERChris Sanger possui uma experiência alargada de aconselhamento internacional de alto nível a governos em matérias de política fiscal, legislação tributária, questões económicas e custeio orçamental. Aconselhou o anterior Governo do Reino Unido na definição das suas propostas tendentes a melhorar o enquadramento fiscal de atuação das empresas e a incrementar a atratividade do país anteriormente às eleições de 1997, e subsequentemente, de 1998 a 2001, trabalhou no HM Treasury como Head of Business Tax Policy. Neste papel, assessorou o Chancellor of the Exchequer, Junior Ministers e Special Advisers na reforma do sistema fiscal. Lidera atualmente a rede de política fiscal da EY a nível internacional. É o Chairman do Tax Policy Commi�ee do Institute of Chartered Accountants de Inglaterra e Gales (ICAEW), e é ex-Chairman da Tax Faculty do ICAEW e do Chartered Institute of Taxation’s Management of Taxes Commi�ee. É membro do Tax Law Review Commi�ee do Institute of Fiscal Studies e foi o primeiro Chairman do Tax Commi�ee da Alternative Investment Management Association. É membro doTreasury’s Forum of Tax Professionals, a partir do qual continua a participar na discussão da formulação da política fiscal. Chris, é Chartered Accountant (FCA), Chartered Tax Advisor (CTA), possui um first class degree pela Oxford University e um MBA (com distinção) pela Warwick Business School.

> ANABELA SILVALicenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Pós-graduada em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Revisora Oficial de Contas desde 2013. Partner da EY responsável pela área de aconselhamento nos domínios da mobilidade internacional e pela estruturação de pacotes remuneratórios para executivos.

> MARIA ANGELINA SILVAEx-SubDiretora-Geral da AT. Diplomada pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, entre 2006 e 2014 exerceu funções de Subdiretora-Geral do Património, na Direção-Geral dos Impostos e na AT. Desde 1984 que colaborou em vários estudos e diplomas relativos à implementação do imposto sobre o valor acrescentado e na formação de funcionários da DGCI, pertencendo à bolsa de formadores daquela entidade. No período compreendido entre maio de 2000 e janeiro de 2003, assumiu ainda as funções de Subdiretora-Geral do Departamento de Gestão do IVA na DGCI. Entre 2008 e 2014, assumiu as funções de representante do Estado Português junto de diversos organismos internacionais. Recentemente, tem vindo a colaborar com diversas instituições do ensino superior e produzido artigos da especialidade.

> ANTÓNIO NEVESLicenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. Contabilista Certificado em Portugal Coautor de diversos livros da EY sobre a fiscalidade portuguesa e angolana. Technical Chief Officer do Departamento de Consultoria Fiscal em Portugal. Experiência de 21 anos na área fiscal, integrando os quadros da EY desde 1995. Partner responsável pela área de International Tax Services da EY Portugal, entre 2007 e 2015.

> ANTÓNIO BRIGAS AFONSOÉ licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É atualmente Subdiretor Geral da AT responsável pela área dos Impostos Especiais sobre o Consumo e Imposto Automóvel. Foi Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (2014-15), Diretor-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (2010-11), Vogal do Conselho Técnico Aduaneiro (2007-10), Subdiretor-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (2000-2007) e Diretor de Serviços dos Impostos sobre o Álcool, as Bebidas Alcoólicas, os Tabacos e o Valor Acrescentado (1997-2000).

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> FERNANDO ARAÚJOFernando Araújo é desde 2007 Administrador Executivo do Grupo The Navigator Company (ex-Portucel). Revisor Oficial de Contas desde 1995. Ao longo da sua carreira, iniciada em 1987 entre outras funções, foi Diretor de Contabilidade e Impostos da Secil – Companhia Geral de Cal Cimento (desde 2001), da Semapa, SGPS, S.A. (desde 2004), e da Portucel S.A (desde 2006). Foi ainda Senior Tax Manager, na KPMG (1993-2001); e Chefe dos Serviços Administrativos da Colep – Companhia Portuguesa de Embalagens, S.A (1991-1993). Possui uma licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada do Porto (2000), Curso de Estudos Superiores Especializados em Controle Financeiro (1992) e Bacharelato em Contabilidade (1986), pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP); bem como pós-graduações em Corporate Governance (2007), pelo Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa (ISEG); em Direito Fiscal (2003), pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) e em Contabilidade Financeira Avançada (2002) pelo Instituto Universitário de Lisboa (IUL-ISCTE). Concluiu a parte curricular dos Mestrados em Contabilidade (ISCTE - 2002), Ciências Jurídico Económicas (FDUL – 2011) e Corporate Reporting (ISCTE-2016).

> FERNANDO PEREIRA RIBEIROCoordenador de Equipa da Divisão de Inspeção a Bancos e Instituições Financeiras da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Formador em cursos do Centro de Formação da AT e no Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICATFin) – Moçambique. Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

> FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOSÉ, atualmente, Presidente da Comissão Executiva do Banco BIC Português, SA. Foi anteriormente, entre vários outros cargos, Ministro de Estado e das Finanças; Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento; Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM); Presidente eleito do Comité Executivo da IOSCO (International Organization of Securities Commissions) e Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.Possui um PhD em Economia pela University of South Carolina, Estados Unidos e uma Licenciatura em Economia, pela Universidade do Porto.

> CLOTILDE PALMAPossui um Doutoramento em Ciências Jurídico Económicas, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Mestre em Direito das Comunidades Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É ainda pós-graduada na vertente económica do Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Lisboa. Possui uma Licenciatura em Direito pela Universidade Livre. Árbitro em litígios de Direito Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa. Possui uma carreira académica variada que a levou a leccionar, não só, em grande parte das principais escolas universitárias de Direito e Gestão existentes em Portugal, mas também, em Universidades do Brasil, Angola e Cabo Verde. A sua principal área de trabalho são os impostos indiretos, com particular relevância para o IVA.

> JOSÉ COSTA ALVESPossui uma licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É atualmente Diretor de Serviços de Justiça Tributária da AT, tendo anteriormente desempenhado na DGCI funções de Diretor de Serviços do Centro de Formação, Chefe da Divisão de Concepção e Desenvolvimento da Formação do Centro de Formação, de Chefe da Divisão de Concepção e Desenvolvimento da Formação do Centro de Formação e de Assessor do Conselho Diretivo da Administração Geral Tributária (AGT).

> CRISTINA BICHOPossui uma licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um Curso de Pós-Graduação em Gestão e Fiscalidade, pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais. É atualmente Subdiretora-Geral responsável pela àrea da Justiça Tributária e Aduaneira e membro do Conselho de Administração da AT, tendo anteriormente desempenhado, na DGCI e na AT, as funções de Diretora de Serviços da Direção de Serviços da Justiça Tributária (2009-2014) e de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Processual, da DJST (2008-2009).

> DANIEL CUSTÓDIOPossui uma licenciatura em Economia e um Mestrado em Economia Industrial pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É atualmente Sénior na equipa de Digital Tax da EY Portugal.

> DIOGO CARDOSOPossui uma licenciatura em Economia e um Mestrado em Economia Industrial pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É atualmente Sénior na equipa de Digital Tax da EY Portugal.

> FRANCISCO PEREIRAPossui uma Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia do Porto e um MBA Executivo da Porto Business School (distinguido com o Prémio Carlos Barral). Analista Financeiro Europeu Certificado pela Federação Europeia das Associações de Analistas Financeiros (EFFAS). É atualmente Executive Director nos Serviços de Assessoria Fiscal da Ernst & Young e líder na EY da área de e Incentivos Financeiros e Fiscais.

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> JOSÉ AZEVEDO PEREIRAÉ, atualmente, Prof. Catedrático do ISEG, da Universidade de Lisboa e integra o Conselho de Administração da Autoridade Tributária e Aduaneira da Grécia (IAPR), como international tax administration expert. Desempenha funções não executivas em várias empresas dos setores industrial e financeiro. Possui uma experiência de 30 anos na área financeira, durante a qual exerceu funções de Administração e Direção Financeira em empresas de variados setores. Possui um PhD em Finanças Empresariais, pela Manchester Business School da Victoria University of Manchester, bem como um MBA e uma licenciatura pelo ISEG, da Universidade de Lisboa. Foi Diretor-Geral dos Impostos e Presidente do Conselho de Administração Fiscal entre 2007 e 2010 e Diretor-Geral e Presidente do Conselho de Administração da AT entre 2001 e 2014. Foi Vice-Presidente do ISEG, entre 2015 e 2016.

> HÉLDER MATIASResponsável pelos serviços fiscais de transações de empresas da Ernst & Young (EY) em Portugal. Possui uma experiência de 17 anos na área fiscal. É licenciado em Gestão e Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Gestão de Lisboa (ISG). Pós-graduações em Fiscalidade também pelo ISG e em Finanças e Controlo Empresarial pelo OVERGEST/ISCTE.

> HELENA MARTINSÉ atualmente Diretora de Serviços da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (DSIRC). Exerceu funções de Chefe da Divisão de Conceção da DSIRC desde julho de 1997 até junho de 2004. Possui uma Licenciatura em Direito pela Universidade Católica de Lisboa e um Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

> JEFFREY OWENSJeffrey Owens completou a sua tese de doutoramento na Universidade de Cambridge em 1973. Em paralelo com os seus graus académicos, é também contabilista certificado. Após o seu doutoramento, Jeffrey Owens continuou a sua carreira académica (Professor Visitante na American University de Paris, Bocconi University, em Itália e no Queen Mary's College em Londres, Inglaterra), em paralelo com a sua carreira de funcionário público internacional. Durante mais de duas décadas trabalhou na OCDE, onde foi Diretor do Centre for Tax Policy and Administration.

> JOÃO CANEDODiretor da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa. Mestre em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais pelo ISEG / Universidade de Lisboa. É Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE.

> JOSÉ MARIA PIRESÉ Jurista do Centro de Estudos Fiscais da AT. Desempenhou anteriormente as funções de Subdiretor-Geral responsável pela área da Justiça Tributária e Aduaneira e de membro do Conselho de Administração da AT, tendo anteriormente desempenhado, na DGCI e na AT, as funções de Diretor de Serviços da Direção de Serviços Gestão dos Créditos Tributários (2008-2012), de Diretor Distrital de Finanças da 1ª Direção de Finanças de Lisboa e de Diretor Distrital de Finanças de Portalegre. Possui licenciaturas em Filosofia, pela Universidade de Coimbra e em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se encontra na fase final de conclusão do seu doutoramento.

> HELENA VAZÉ atualmente Diretora de Serviços da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS). Exerceu funções de Chefe da Divisão de Administração da DSIRS (desde março de 2003 até dezembro de 2010) e de Chefe de Gabinete do Diretor Geral da AT (entre janeiro de 2011 e Dezembro de 2013). Possui uma Licenciatura em Direito pela Universidade Católica de Lisboa e um Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

> JOÃO GREGÓRIOSenior Manager de TAX da EY Portugal, na divisão de Global Compliance & Reporting, responsável pela área de Accounting Compliance e Reporting. Possui experiência de aproximadamente 20 anos em outsourcing, na área financeira e cumprimento de obrigações fiscais. É licenciado em Auditoria e Bacharel em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade de Lisboa (ISCAL) e Pós-Graduado em Gestão Estratégica pela Universidade Católica de Lisboa.

> JOSÉ ALMEIDA FERNANDESÉ advogado, integrado no Departamento de Fiscalidade da Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA. Foi anteriormente advogado sénior da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, integrado no Grupo Profissional de Direito Fiscal e Adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIX Governo Constitucional. Integrou ainda a Comissão para a Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (2013). Possui uma Licenciatura em Direito com especialização na área económica, pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) da Universidade de Lisboa e um Advanced LL.M (summa cum laude) em Direito Fiscal Internacional pelo International Tax Center - Universidade de Leiden (Holanda).

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> NUNO ALVESSenior Manager no Departamento de Tax Services da Ernst & Young, focado na área do People Advisory Services. Experiência de 17 anos na área fiscal. Licenciado pelo ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão. Revisor Oficial de Contas e Contabilista Certificado.

> JOSÉ PAULO SIMÕESCoordenador de Equipa da Divisão de Inspeção a Empresas não Financeiras I, da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Formador nas áreas de contabilidade e auditoria tributária, em cursos do Centro de Formação da AT. Licenciado em Gestão, pela Universidade Lusíada.

> LUÍS MARQUESLicenciado em Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Contabilista Certificado em Portugal. Desde julho de 2012 que assume as funções de Office Managing Partner do escritório da EY em Luanda.

> LURDES FERREIRASubdirectora-Geral da área dos Impostos sobre o Património da AT. Exerceu anteriormente os cargos de Directora de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (2011-2013), de Coordenadora do Gabinete do Diretor Geral dos Impostos (2010-2011) e de Assessora Técnica do Diretor-Geral dos Impostos (2007-2010).

> MANUEL FREITAS PEIREIRAProf. Catedrático Jubilado do ISEG, Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal de Contas, ex-diretor do Centro de Estudos Fiscais da DGCI e ex-Sub-Inspetor Geral de Finanças. Autor de múltiplas publicações sobre variados temas de natureza fiscal. Possui uma Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e um Mestrado em Gestão, pelo ISEG, da Universidade de Lisboa.

> PAULO MENDONÇASócio da área de tributação internacional da EY, sendo responsável pelas linhas de serviço de transfer, pricing e impostos indiretos. Possui uma experiência de 23 anos na área fiscal. Possui um MBA pela Universidade Católica Portuguesa. Realizou o programa de Account Leadership da Nortwestern University – Kellogg School of Management. É Pós-graduado em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão e licenciado em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

> LUÍS RAMOSÉ atualmente Diretor Adjunto na Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) com competências delegadas, pelo Diretor da UGC, na área da inspeção e na área dos preços de transferência. Desempenhou anteriormente as funções de Chefe da Divisão de Inspeção a Empresas não Financeiras II da Unidade dos Grandes Contribuintes (anteriormente Direção de Serviços de Inspeção Tributária) da AT. Foi ainda Gestor do Projeto para o melhoramento do cumprimento fiscal dos Contribuintes de Altos Rendimentos e Coordenador da Equipa de Preços de Transferência da Direção de Serviços de Inspeção Tributária.

> MIGUEL LOURENÇOMiguel Lourenço é Advogado na área do contencioso Tributário em Portugal. Possui uma experiência de 30 anos na área fiscal. Possui uma Pós-Graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e uma licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

> MIGUEL PUIMÉ atualmente Senior Manager da equipa de International Tax Services da EY em Portugal. Possui uma Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, tendo concluído a parte curricular do Master in Finance da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa).

> MARIA DOS PRAZERES LOUSAProf. Associada Convidada do ISEG, Economista da AT, Ex-Diretora do Centro de Estudos Fiscais da AT. Revisora Oficial de Contas. Licenciada em Finanças pelo ISEG.

> MIGUEL SERRÃOEconomista Especialista do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros da AT. Representante do Estado Português em múltiplos processos de negociação de Acordos e Convenções para evitar a Dupla Tributação. Possui uma Licenciatura e um Mestrado em Economia pelo ISEG, da Universidade de Lisboa.

> NUNO BASTOSPartner da EY responsável pelos serviços de consultadoria fiscal da EY, em Portugal, dedicados ao sector financeiro. Possui uma experiência na área fiscal de 19 anos. É licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior Novas Profissões (INP) e Pós-graduado em Gestão e Fiscalidade, pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.

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> PEDRO FUGASPartner dos Serviços de Assessoria Fiscal da EY, escritório de Lisboa, liderando a prática fiscal internacional da EY Portugal. Possui uma vasta experiência em reestruturações nacionais e internacionais, envolvendo diversas jurisdições em matérias de tributação internacional, tendo assessorado transações e reorganizações internacionais de grande relevo. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto). Possui também uma Pós-graduação em Gestão e Fiscalidade pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto e uma Pós-graduação em Direito Comunitário do Trabalho, pela Universidade Católica Portuguesa (Porto).

> RUI HENRIQUESResponsável pela coordenação da área de Global Compliance & Reporting da EY em Portugal e Angola, compreendendo as vertentes de compliance contabilístico e fiscal, GAAP conversion, financial & tax reporting, payroll e apoio em auditoria fiscal. Responsável também pelo segmento de Technology, Media & Telecommunications. É pós-graduado em Fiscalidade, possui uma licenciatura em Economia e um bacharelato em Contabilidade e Administração. É Contabilista Certificado, em Portugal, desde 1993.

> RICARDO REIGADA PEREIRASócio fundador da RRP Advogados – EY Global Law network. Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito Fiscal, Direito Fiscal Internacional e Economia. Prática profissional concentrada nas áreas de Direito Tributário, com especial ênfase no planeamento fiscal ao nível das fusões e aquisições, de operações financeiras e do contencioso tributário, incluindo em matérias relacionadas com o Direito da União Europeia. Para além disso, tem igualmente acumulado experiência em reestruturações de grupos empresariais, insolvências internacionais, reestruturações de dívida e operações imobiliárias.

> TERESA GILPossui uma licenciatura em Direito, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. É atualmente Subdiretora-Geral responsável pela área dos Impostos Sobre o Rendimento e das Relações Internacionais e membro do Conselho de Administração da AT, tendo anteriormente desempenhado, na DGCI e na AT, as funções de Diretora de Serviços da Direcção de Relações Internacionais (2008-2010) e de Diretora de Serviços de Planeamento (2006-2008). Foi ainda assessora do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2000 e 2002) e do Ministro das Finanças (2001). Entre 2002 e 2004 foi Senior Manager na prática fiscal da KPMG.

> VERA FIGUEIREDOÉ, atualmente, Senior Manager da Ernst & Young (EY) em Portugal. Possui uma experiência de 18 anos na área fiscal. É pós-graduada em gestão fiscal das organizações pelo IDEFE do Instituto Superior de Economia e Gestão. É pós-graduada em direito dos valores mobiliários pelo Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É licenciada em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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ESTRUTURA CONCETUAL DO CURSO

O elenco curricular visa dotar os alunos, não só, das bases teóricas e dos princípios que subjazem ao funcionamento do sistema fiscal, mas também da capacidade para enfrentarem casos complexos de fiscal. Cada disciplina será lecionada em 30 horas, durante as quais serão lecionados vários módulos especializados.

Para o efeito, qualquer das disciplinas será lecionada por um conjunto de docentes com formação e atividade profissional diferenciada em cada um dos temas.

Para além de docentes responsáveis, a quem caberá apresentar e discutir as bases concetuais de desenvolvimento de cada um dos tópicos abordados, cada disciplina contará também com um conjunto de docentes convidados com

INFORMAÇÕES

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experiência de atividade profissional privada em cada um dos domínio da fiscalidade abordados e de docentes que desenvolvem a sua atividade profissional na administração fiscal portuguesa (AT).

Será assim proporcionada aos discentes uma experiência de discussão académica única, na qual serão confrontadas leituras e interpretações diversas da lei fiscal.

Adicionalmente, a discussão de casos práticos em todas as disciplinas, proporcionará uma formação completa capaz de possibilitar aos intervenientes um grau de especialização na temática que dificilmente será passível de ser encontrado no mercado português.

> As inscrições são limitadas;

> As candidaturas serão alvo de um processo de triagem e seleção.

Condições de AdmissãoLicenciatura adequada (Economia, Gestão, Direito, Auditoria, Contabilidade), conjugada com experiência profissional pertinente.

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