POTENCIAL DE PPPs NO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

RILEY RODRIGUES

Conselho Empresarial de Infraestrutura

Sistema FIRJAN

Os programas precisam ser estruturados, dentro de seus setores, como política de Estado e não como política de governo

É preciso uma visão estratégica

O foco dos programas deve ser • Obter ganhos de competitividade • Aumentar a produtividade do capital instalado • Viabilizar novos empreendimentos

É preciso minimizar obstáculos regulatórios

• Evitar renegociações excessivas de contratos

• Adequar o retorno às atividades requeridas pelo Poder Público

Principais desafios

Planejamento • Visibilidade de um pipeline plurianual • Informações completas sobre projetos • Complexidade dos projetos • Tempo suficiente para realização de estudos

Qualidade dos projetos oferecidos ao setor privado (uso de metodologias conhecidas)

Dificuldade de uso de instrumentos padronizados de mercado de capitais para lidar com aspectos dos projetos • Brownfield x Greenfield • Riscos de construção, de demanda e ambientais

Modelagem das concessões / Complexidade de PPPs

Principais desafios

Regulação

• 58 agências reguladoras (10 federais, 26 estaduais e 22 municipais)

• Agências reguladoras enfraquecidas

• Modelos incompletos e instáveis

• Falta de comprometimento governamental: soluções pontuais e sem estratégia ampla

Financiamento

• Alto custo do capital

• Alto risco regulatório

Regulação ambiental

Entraves à maior participação privada

Existe um enorme espaço para a expansão das PPPs no Brasil.

Além das PPPs operacionais e dos projetos em andamento e com assinaturas

de contratos previstas para este ano, existem outros 260 estudos e projetos

formatados para serem oferecidos ao setor privado, com valor estimado de R$

403 bilhões.

Somam-se a esse montante outras possibilidades de concessões,

arrendamentos e PPPs que o Governo Federal anunciou nos últimos anos,

mas que ainda não foram realizadas.

São projetos de mobilidade urbana, trechos ferroviários, rodovias e aeroportos

que, somados, superam R$ 300 bilhões.

No total, o potencial de ampliação da participação privada nos investimentos

em infraestrutura é da ordem de R$ 700 bilhões no curto e médio prazos,

desde que sejam colocadas em prática medidas para aumentar a segurança

jurídica e econômica dos projetos, destravando o setor.

Potencial das PPPs e concessões

Desde 2006, quando foi assinado o primeiro contrato, 85 PPPs

entraram em operação no Brasil, superando R$ 133 bilhões.

Histórico das PPPs no Brasil

Setor ContratosValor

(R$ milhão)

Valor médio

(R$ milhão)

Rodovia 7 33.683 4.812

Trem urbano 6 19.856 3.309

Saneamento 20 17.794 890

Resíduos sólidos 11 14.940 1.358

Saúde 10 14.574 1.457

Urbanização 1 7.609 7.609

Mobilidade urbana 3 6.153 2.051

Atendimento ao Cidadão 6 3.657 610

Prédio público 1 3.260 3.260

Estádio 6 3.160 527

Sistema Prisional 3 2.604 868

Multinegócios 2 1.409 704

Habitação 1 1.057 1.057

Educação 1 976 976

Tecnologia 1 881 881

Iluminação Pública 3 865 288

Cultura 1 331 331

Aeroporto 1 147 147

Comércio 1 92 92

Total 85 133.048 1.565

PPPs operacionais no Brasil - novembro 2015

Fonte: Programa de Investimento em Logís tica , Governo Federal ; Governos estaduais ; Radar PPP; Bras i l PPP

Histórico das PPPs por estado

Participação dos estados no total de PPPs operacionais no

Brasil (contratos e %)

PPPs assinadas em 2015

Obra Setor Cidade EstadoValor

(R$ milhão)Prazo (anos)

Construção, operação, manutenção e

exploração econômica do Centro de Comércio

Popular

Comércio Feira de Santana BA 92 30

Operação parcial do sistema de esgotamento

sanitárioSaneamento Básico COPASA/Divinópolis MG 441 26

Sistema Integrado Metropolitano da Região

Metropolitana da Baixada SantistaMobilidade urbana Governo de São Paulo SP 5.600 20

implantação de unidades penitenciárias Sistema Prisional Governo do Amazonas AM 206 27

Elaboração de projeto, implantação, expansão,

modernização, operação e manutenção das

instalações de iluminação pública

Iluminação Pública Caraguatatuba SP 198 13

Gestão e a operação de serviços de apoio ao

diagnóstico por imagem em unidades da rede

estadual de saúde

Saúde Governo da Bahia BA 99 11

Iluminação Pública municipal Iluminação Pública Caraguatatuba SP 200 13

Total 6.836Fonte: Programa de Investimento em Logís tica , Governo Federal ; Governos estaduais ; Radar PPP; Bras i l PPP

PPPs assinadas em 2015 - Brasil

Em 2015 foram assinados 7 contratos (8% do total) com valor

superior a R$ 6,8 bilhões.

Obra Segmento Concedente UFValor

(R$ 1 milhão)

Previsão de

assinatura do

contrato

Prazo

(anos)

Aeroporto de cargas e passageiros LogísticaPouso

Alegre MG 600 2015 -

Direito de uso de área destinada à

implantação e operação das instalações dos

equipamentos imobiliários do Parque

Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC)

ImobiliárioBH-TEC/Belo

HorizonteMG 610 2015 30

Concessão de uso de espaço público, com

encargos de implantação, manutenção e

operação do sistema de compartilhamento de

veículos elétricos da cidade

Mobilidade urbanaRio de

JaneiroRJ 23 2015 5

Modernização, adequação e manutenção de

unidades escolares da rede municipal de

ensino

Educação Uberaba MG 70* 2015 30

Operação e manutenção do parque

luminotécnicoIluminação pública Uberaba MG 1.234 2015 35

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Saneamento BásicoGovernador

ValadaresMG 1.500 2015 30

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Saneamento Básico Cabreúva SP 324 2015 30

Distribuição de água tratada Saneamento Básico Mauá SP 153,4 2015 30

4.514

Parcerias Público-Privadas lançadas no Brasil a partir de julho/2015

Total

* Primeiros cinco anos. Não há informações sobre o valor total da PPP

Fonte: Programa de Investimento em Logística, Governo Federal; Governos estaduais; Radar PPP; Brasil PPP

8 projetos estão em andamento, com valor total de R$ 4,5

bilhões e previsão de contratação ainda em 2015.

Principais projetos de PPPs em andamento

PPPs no Rio de Janeiro

Setores Município ConcedenteProjetos em

execução

Valor

(R$ 1 milhão)

Urbanização Rio de Janeiro Prefeitura 1 7.609

Multinegócios Rio de Janeiro Prefeitura 1 1.400

Trem urbano Rio de Janeiro Prefeitura 1 1.164

Rio das Ostras Prefeitura 1 977

Macaé Prefeitura 1 865

Paraty Prefeitura 1 145

Estádio Rio de Janeiro Estado 1 594

Iluminação pública S. J. Meriti Prefeitura 1 467

Total 8 13.221

Setores explorados por PPP no estado do Rio de Janeiro

Saneamento

Fonte: Radar PPP; Brasil PPP; Governo do Estado do Rio de Janeiro; Prefeitura do Rio de Janeiro

Obra Segmento Concedente UF ContratadoValor

(R$ 1 milhão)

Ano de

assinatura

Prazo

(anos)

1Iluminação Pública

municipal

Iluminação

PúblicaSão João do Meriti RJ Urbeluz Energética S.A. 467 2014 25

2 Esgotamento sanitário Saneamento Paraty RJ Concessionária Águas do Brasil 145 2014 30

3 Estádio do Maracanã Estádio Governo do Rio de Janeiro RJComplexo Maracanã

Entretenimento S/A594 2013 35

4 Parque Olímpico Multinegócios Rio de Janeiro RJ Consórcio Parque Olímpico 2016 1.400 2012 15

5 Veículo leve sobre trilhos Trem urbano Rio de Janeiro RJ Consórcio VLT Carioca 1.164 2012 30

6 Esgotamento sanitário Saneamento Macaé RJ Foz de Macaé S/A 865 2012 30

7 Porto Maravilha Urbanização Rio de Janeiro RJ Concessionária Porto Novo 7.609 2010 15

8Sistema de esgotamento

sanitárioSaneamento Rio das Ostras RJ Foz de Rio das Ostras S/A 977 2007 16

13.221

Parcerias Público-Privadas com contratos ativos no estado do Rio de Janeiro

Total

PPPs no estado do Rio de Janeiro representam 9,4% dos

contratos em vigência e 10% dos valores contratados no Brasil.

PPPs prioritárias no Rio de Janeiro

Projetos prioritários de PPP do governo do

estado do Rio de Janeiro

Saneamento Baixada Fluminense

Linha 3 – Niterói / São Gonçalo

Linha 2 – Extensão: Estácio/Carioca/Praça XV

Rio Digital

Saneamento São Gonçalo e Itaboraí

Túnel da Light

Modernização do Edifício Lúcio Costa

Modernização das Instalações da Polícia Militar Fonte: SEDEIS/RJ

O governo do estado do Rio de Janeiro possui oito projetos

prioritários de Parceria Pública-Privada em análise

Fonte: governo do estado do Rio de Janeiro e governos municipais

Outros projetos em análise no estado

Outros projetos estão em análise no estado do Rio de Janeiro

PPPs no estado do Rio de Janeiro: Conclusão

O estado precisa aumentar seu investimento, mas isso só ocorrerá com uma política clara de investimentos que incentive a participação do setor privado.

É preciso reconhecer que o setor privado possui maior capacidade para oferecer, com qualidade, serviços públicos que exigem grandes investimentos.

É preciso aumentar os setores e o volume de PPPs, assim como a confiança do investidor, com modelagens claras dos projetos, contratos transparentes e garantias jurídicas e econômicas.

É preciso que haja mais espaços para a participação de pequenas e médias empresas nos projetos, de forma a estimular a economia e reduzir os riscos que envolvem lotes muito grandes de concessões.

OBRIGADO!

RILEY RODRIGUES

Conselho Empresarial de Infraestrutura

Sistema FIRJAN

competitividade@firjan.org.br