Povos indígenas Povos indígenas & Direitos & Direitos Humanos: Humanos:

aproximações aproximações aproximações aproximações distanciadasdistanciadas

Jane Felipe Beltrão, PPDD/UFPAJane Felipe Beltrão, PPDD/UFPASeminário: Direitos Humanos em busca de Seminário: Direitos Humanos em busca de

fundamentação, proteção e equilíbriofundamentação, proteção e equilíbrioFortaleza, 03 de junho de 2009Fortaleza, 03 de junho de 2009

Povos indígenas, quem são?Povos indígenas, quem são?•• Coletivos descendentes dos povos que Coletivos descendentes dos povos que

habitavam o Brasil à época da habitavam o Brasil à época da colonização, “invasão”.colonização, “invasão”.

•• Coletivos que conservam instituições Coletivos que conservam instituições •• Coletivos que conservam instituições Coletivos que conservam instituições sociais, econômicas, culturais e sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas ainda hoje.políticas, ou parte delas ainda hoje.

Fonte: Convenção No. 169 OIT: artigo 1o.

Direitos assegurados, Direitos assegurados, mas nem tanto ...mas nem tanto ...

•• Disposições relativas a ações afirmativas Disposições relativas a ações afirmativas (art. 4o).(art. 4o).

•• A integridade cultural (art. 5o).A integridade cultural (art. 5o).•• Direitos sobre a terra e sobre os Direitos sobre a terra e sobre os

recursos naturais (parte 2, art. 13 e 14)recursos naturais (parte 2, art. 13 e 14)•• NãoNão--discriminação relativa à seguridade discriminação relativa à seguridade

social (partes 4, 5 e 6). social (partes 4, 5 e 6).

• Fonte: Convenção No. 169 OIT.

Movimento indígena,Movimento indígena,o que é, quem participa?o que é, quem participa?

•• EstratégiasEstratégias ee açõesações queque asas comunidadescomunidades ee asasorganizaçõesorganizações indígenasindígenas desenvolvemdesenvolvem emem defesadefesa dededireitosdireitos ee interessesinteresses coletivoscoletivos..

•• ImportanteImportante:: “[u]m“[u]m indígenaindígena nãonão precisaprecisa pertencerpertencerformalmenteformalmente aa umauma organizaçãoorganização ouou aldeiaaldeia indígenaindígenaformalmenteformalmente aa umauma organizaçãoorganização ouou aldeiaaldeia indígenaindígenaparapara estarestar incluídoincluído nono movimentomovimento indígenaindígena ......”” (p(p.. 5858))

• Fonte: LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro:O que você precisa saber sobre os povos indígenas noBrasil de hoje. Vol. 1. Brasília: MEC/SECAD;LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível emhttp://www.laced.mn.ufrj.br/trilhas/

Participação socialParticipação social•• ImplicaImplica emem agiragir (participar)(participar) politicamentepoliticamente

emem buscabusca dede implementarimplementar açõesações;;concretizarconcretizar aspiraçõesaspirações;; ee executarexecutarprojetosprojetos definidosdefinidos comocomo agendaagenda dedeprojetosprojetos definidosdefinidos comocomo agendaagenda dedeinteresseinteresse comumcomum dede pessoas,pessoas,comunidadescomunidades ee organizaçõesorganizações quequesustentamsustentam aa existênciaexistência dodo movimentomovimentoindígenaindígena nono BrasilBrasil..

Participação socialParticipação social•• ArticularArticular asas diferentesdiferentes açõesações ee

estratégiasestratégias dosdos povospovos indígenasindígenas..•• LutarLutar emem nívelnível regional,regional, nacionalnacional ee

internacionalinternacional porpor direitosdireitos ee interessesinteressesinternacionalinternacional porpor direitosdireitos ee interessesinteressescomuns,comuns, inclusive,inclusive, juntojunto comcom outrosoutrossegmentossegmentos vulnerabilizadosvulnerabilizados..

•• AgentesAgentes sociaissociais:: povospovos indígenasindígenas(lideranças(lideranças:: tradicionaistradicionais ee políticas)políticas) ee“aliados”“aliados”..

Cidadania plena diferenciadaCidadania plena diferenciada•• RecursoRecurso parapara garantirgarantir espaçoespaço dede

sobrevivênciasobrevivência nono BrasilBrasil..•• ReconhecimentoReconhecimento dodo direitodireito àà diferençadiferença comocomo

legítimolegítimo..legítimolegítimo..•• GarantirGarantir igualdadeigualdade dede condiçõescondições porpor

equivalênciaequivalência..•• PropostaProposta:: serser cidadãocidadão permanecendopermanecendo

indígena,indígena, ““...... semsem deixardeixar dede serser quemquem sou”sou”..(Marcos(Marcos Terena)Terena)

Cidadania plena Cidadania plena diferenciadadiferenciada

•• CompreendeCompreende parapara ““...... alémalém dodo usufrutousufruto dosdosdireitosdireitos universaisuniversais dodo cidadãocidadão brasileirobrasileiro ououplanetário,planetário, ...... DireitosDireitos específicosespecíficos relativosrelativos ààsuasua cultura,cultura, àsàs tradições,tradições, aosaos valores,valores, aosaossuasua cultura,cultura, àsàs tradições,tradições, aosaos valores,valores, aosaosconhecimentosconhecimentos ee aosaos ritosritos..”” (p(p.. 8989))

Fonte: LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro:O que você precisa saber sobre os povos indígenas noBrasil de hoje. Vol. 1. Brasília: MEC/SECAD;LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível emhttp://www.laced.mn.ufrj.br/trilhas/

Projeto Brasil PluralProjeto Brasil Plural•• Conceber o país como: Conceber o país como: pluriétnicopluriétnico..•• Exercitar e praticar a Exercitar e praticar a interculturalidadeinterculturalidade..•• Experimentar a inclusão social e usufruir Experimentar a inclusão social e usufruir •• Experimentar a inclusão social e usufruir Experimentar a inclusão social e usufruir

dos benefícios de tal prática.dos benefícios de tal prática.•• (RE) Inovar as formas democráticas.(RE) Inovar as formas democráticas.•• Possibilitar a coexistência de lógicas e Possibilitar a coexistência de lógicas e

epistemologias étnicas e cidadãs epistemologias étnicas e cidadãs diferenciadas no território do Brasil.diferenciadas no território do Brasil.

Projeto Brasil PluralProjeto Brasil Plural•• Tornar “ativo” princípios Tornar “ativo” princípios constitucoinaisconstitucoinais

“adormecidos”.“adormecidos”.•• Tomar a alteridade como diversidade a Tomar a alteridade como diversidade a

ser respeitada, reconhecida, protegida e ser respeitada, reconhecida, protegida e ser respeitada, reconhecida, protegida e ser respeitada, reconhecida, protegida e valorizada.valorizada.

•• Compreender os “outros”, os “diferentes” Compreender os “outros”, os “diferentes” como sujeitos de direito com identidade como sujeitos de direito com identidade e capacidade para dialogar e transformar.e capacidade para dialogar e transformar.

Projeto Brasil PluralProjeto Brasil Plural•• Adotar as sensibilidades jurídicas Adotar as sensibilidades jurídicas

como forma de compreensão de como forma de compreensão de contextos.contextos.contextos.contextos.

•• Levar o respeito a sério Levar o respeito a sério “descolando“descolando--se” da tolerância que se” da tolerância que

não enseja obrigatoriedade.não enseja obrigatoriedade.•• Dar passagem ao futuro!Dar passagem ao futuro!

O futuro nos pertence!!O futuro nos pertence!!

•• Festa (brincadeira) das crianças, Festa (brincadeira) das crianças, Povo Povo KyikatêjêKyikatêjê –– Reserva Indígena Mãe Reserva Indígena Mãe Maria Maria , localizada no, hoje, município de , localizada no, hoje, município de Bom Jesus do Tocantins no estado do Pará Bom Jesus do Tocantins no estado do Pará Bom Jesus do Tocantins no estado do Pará Bom Jesus do Tocantins no estado do Pará

(2006)(2006)•• Fotos de Fotos de RosaniRosani de de FatimaFatima

FernandesFernandes, etnia , etnia KaingangKaingang, mestranda do , mestranda do Programa de PósPrograma de Pós--Graduação em Direito Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (PPGD) da Universidade Federal do Pará

(UFPA), bolsista da Fundação Ford.(UFPA), bolsista da Fundação Ford.