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MIGA – Catalizar Investimentos do Sector Privado em Angola Maio 2008

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MIGA – Catalizar Investimentos do Sector Privado

em Angola

Maio 2008

2MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Nossa Missão

Promover investimento directo estrangeiro (IDE) nos países em vias de

desenvolvimento para ajudar a apoiar o crescimento económico, reduzir a

pobreza e melhorar a vida das pessoas.

3MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

MIGA ajuda investidores fornecendo:

Seguro de riscos não comerciais (garantias) para investidores e mutuantes

Serviços de mediação de litígios, para remover possíveis obstáculos aos futuros investimentos

Informação online sobre oportunidades de investimento e condições de operação em países em vias de desenvolvimento

4MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Nossas Prioridades de Desenvolvimento:

Enfoque no desenvolvimento sustentável

Abertura de mercados difíceis ou fronteiriços, sobretudo em países afectados pelo conflito

Apoia investimentos em África e países mais pobres do mundo

Apoia projectos de infraestruturas (risco sub-soberano)

Promover investimentos transfronteiriços entre países em vias de desenvolvimento

5MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

… persistem riscos políticos

Acrescida instabilidade geopolítica

Experiência recente de investidor:– Reapossamento de activos privatizados– Incumprimentos de obrigações governamentais– Revogação da concessão– Dificuldade de financiamento– Frustração de contrato devido a maus quadros legais– Guerra e eventos de perturbação civil

Aumento de riscos porque envolvidos parceiros de sub-soberano

1998 - Russia emite moratória sobre pagamentos de capital estrangeiro (projectos segurados por MIGA isentos)

2002 - Argentina restringe câmbio de transferência (empréstimos segurados por organizações multilaterais e bilaterais não sujeitas a isso)

2006 - Venezuela e Bolivia impõem restrições sobre transferência de pagamentos de juros e anuncia a expropriaçao de activos nas indústrias extractivas e sectores de infraestruturas

6MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Valor Acrescentado aos Investidores do Sector Privado

Valorização do crédito– Acesso melhorado ao financiamento– Prolongados tenores de capital; e – Muitas vezes reduzidos custos de capital e de financiamento

Maior Confiança. O “umbrella” do Grupo do Banco Mundial tem um efeito dissuasivo contra acções do governo que poderia fazer desmorronar investimentos. MIGA pode influenciar a resolução de potenciais conflitos entre investidores e governos anfitriões, por este meio prevenindo reivindicações

Conhecimento Vasto– Conhecimento inigualável de economias emergentes através de vastos

recursos do Grupo do Banco Mundial– Assegurar padrões de salvaguarda ambiental e social satisfeitos

7MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

MIGA atrai e retém Investimentos do

Sector privado

Atrai financiamento de sector privado para o país

Assegura melhores práticas de salvaguardas ambientais e sociais para projectos

Garantia não cria responsabilidade adicional para o governo que de outro modo teria

– Aprovação do País Anfitrião não contradiz isto – Subrogação a MIGA em caso de reivindicação

Mediador honesto em caso de litígio

Valor Acrescentado ao Governo

8MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Garantias: Quatro Coberturas

1. Transferência de moeda e inconvertibilidade– Protege de perdas resultandes de:

• Incapacidade de converter moeda local em divisa• Incapacidade de transferir

2. Expropriação: acção (ões) do governo que retira ao titular de garantia de propriedade ou controlo do investimento garantido ou priva o titular de garantia de um substancial benefício do investimento– Protege de perdas resultantes de:

• Nacionalização e confisco• Expropriação progressiva• Expropriação parcial (expropriação de fundos)

9MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Garantias: Quatro Coberturas (cont.)

3. Guerra e perturbação civil– Protege de perdas resultantes de:

• Danos/desaparecimento de bens imóveis (incluindo revolução, insurreição, golpes de estado, sabotagem e terrorismo)

• Interrupção prolongada de negócio

4. Violação de contrato: falha do governo anfitrião em honrar uma sentença arbitral na sequência de uma violação de contrato– Protege de perdas resultantes de:

• Violação ou rejeição de um contrato entre o investidor e as autoridades do País Anfitrião (Não execução de uma sentença arbitral constitui um pré-requisito)

– Aplicado a violação de contrato de abastecimento/take-off, um contrato de licenciamento, etc., e violação de uma obrigação de garantia sub-soberana

10MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Eligibilidade

1. Tem de ser transfronteiriço entre países membros (Não pode participar em negócios puramente locais)

2. Tem de ser “novo” investimento, mas existe aqui flexibilidade considerável

– Expansão ou modernização da fábrica antiga

– Aquisição de existente projecto se houver restruturação financeira etc.

3. Duração mínima de 3 anos; cobertura de até 15 anos, ocasionalmente– 20 anos

11MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Eligibilidade (cont.)

4. Tipos de Investimento:– Fundos próprios, incluindo empréstimos de accionistas e vários acordos

de partilha de lucro– Empréstimos, mas apenas de existir uma cobertura de comparticipação– Garantias de empréstimo (pode ser usado para cobrir acordos de apoio do

patrocinador)– Empréstimos de não accionistas– Investimento directo sobre um activo

5. Cobertura – Fundos próprios cobertos até 90%, Dívida até 95%

6. Montantes: MIGA tipicamente pode organizar cobertura para todos os montantes, seja nos seus próprios livros ou através de co/resseguro

12MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Distribuição Regular de Portfolio

$5.4 bilhões

por SectorInfraestrutura

FinanceiraPetróleo, Gás e MineraçãoAgro-negócios & Indústria

Turismo e Serviços

413314

76

%

Por Região AnfitriãoEuropa & Ásia Central

América Latina & CaraíbasÁfrica Subsaariana

Ásia & PácificoMédio Orientet & Norte de Africa

47201614

5

%

Exposição Bruta, até 30 de Junho de 2006

13MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Distribuição Regular de Portfolio

Investidor de Topo e Países Anfitriões, à data de 30 de Junho de 2006

ExposiçãoPais Investidor Bruta

(%)Austria 19.1França 17.7E.U.A 8.4República Checa 5.9Ilhas Caimã 5.2Países Baixos 4.2Espanha 4.1África do Sul 3.9Japão 3.6Rep Árabde do Egipto 2.9

Total 75

ExposiçãoPaís Anfitrião Bruta (%) $MFederação Russa 10.0536

Bulgaria 7.4396

Servia e Montenegro 7.3393

Moçambique 4.9264

Roménia 4.9262

Bósnia e Herzegovina 4.3231

Brasil 4.2227

Gana 3.4184

Ucrania 3.3176

Croacia 3.1164

Total 52.8 2, 833

MIGA em África

15MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Estratégia da MIGA em África

Fornece acesso aos investidores em países percebidos ser de alto risco, particularmente em infra-estrutura– Apoio a mercados fronteiriços e países afectados

pelo conflito através de garantias– Enfoque na colaboração estratégica com existentes

facilidades e acordos comerciais, tais como NEPAD, BOAD, AGOA

– Ajuda a atrair investimentos através de implementação de programas abrangentes e assistência tecnica

– Aumentar conhecimento de oportunidades de investimento através de referências sectoriais/país, serviços de informação online.

16MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

AF04Cobertura Emitida, $1.1 B

Africa12%LAC

5% Asia9%

MENA7%

ECA67%

Africa14%

LAC19%

Asia12%

MENA10%

ECA46%

FY06Cobertura Emitida, $1.3 B

Portfolio de Africa

AF06Exposição de África, %

Infraestrutura 40%Financeiro 2%Pet, Gas & Mineração 23%Turismo & Serviços 12%Agro-negócios & Indústria. 23%

No último ano financeiro, África foi principal destino da MIGA para projectos em termos de garantias emitidas (21 contratos em

apoio a 13 projectos)

17MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Portfolio de Africa

50

100

150

200

250

300

350

400

450Ca

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Garantias Emitidas em África por País, Desde Início

18MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Projectos seleccionados na região de ÁfricaTitular de Garantia Nome Projecto País

AnfitriãoPaís Investidor

Descrição*

Proparco Barclays Bank of Ghana, Ltd.

Ghana França Empréstimo ao Barclays Ghana para apoiar empresa industrial (Polytank Ghana) Ltd.

Barloworld Equipment (UK)

Barloworld Equipamentos Angola Limitada

Angola Reino Unido Concessionária de equipamentos de terraplanagem

DAGRIS Société Cotonnière du Gourma

Burkina Faso França Debulha de algodão

Intertek SL Intertek Serra Leoa Reino Unido Equipamento de scanning para porto

IDC of South Africa Agriflora Ltd. Zambia África do Sul Empresa Agrícola

Mr. Chatthe, IDC Kibos Sugar and Allied Industries Limited

Quénia RU, África S. Fábrica de Açúcar

Ericsson Vee Networks Ltd. Nigéria Suécia Fornecimento de equipamentos para rede de telefone móvel GSM

Note: Full descriptions available on miga.org and MIGA annual reports.

Outros Serviços

20MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

ATF: Fundo Fiduciário de África

Uma nova facilidade da MIGA

Apoia assessoria técnica em questões ambientais e sociais aos investidores

Trabalha caso a caso com clientes e potenciais clientes da MIGA em África

Exemplos: – Assistência na preparação de um plano de gestão ambiental

para operações expandidas– Assessoria sobre desenvolvimento de uma cadeia de

abastecimento local– Ajudar no planeamento de aquisição de terra e

reassentamento

21MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Serviços de Mediação

MIGA pode mediar conflitos de investimento – esteja ou não envolvida uma garantia da MIGA

Especialmente apropriada onde 1 ou mais conflitos de investimento prejudicam o clima de investimento

MIGA como parte neutra – confiança de países anfitriões e investidores

Processo colaborativo, informal (menos oneroso em termos de custos e consumo de tempo que a arbitragem formal)

22MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Services Online – FDI.net

Um portal sobre investimento estrangeiro directo com vasta informação para consolidar existentes serviços da MIGA aos investores

Inclui: alertas de emails personalizados, boletim informativo, base de dados de fontes de financiamento

Breves sobre privatização, infraestrutura

Informação de país, oportunidades de investimento –- “espaço virgem”, joint ventures e privatizações

23MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP

Serviços Online – PRI-Center

Um serviço de informação de gestão para investidores e profissionais

Inclui análise de país, pesquisa e ferramentas, notícias e eventos e guias

Rápido acesso a pesquisa de país a partir da home page