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RELATÓRIO ANUAL DE 2008 DO BANCO MUNDIAL

CARTA DE TRANSMISSÃO

Este Relatório Anual, que abrange o período de 1º dejulho de 2007 a 30 de junho de 2008, foi preparado pelos Diretores Executivos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) – coletivamente conhecidos como Banco Mundial – em conformidade com os estatutos de ambas as instituições. Robert B. Zoellick, Presidente do BIRD e da AID e Presidente da Diretoria

Executiva, apresentou este relatório, juntamente com osrespectivos orçamentos administrativos e demonstrativos fi nanceiros auditados, à Assembléia de Governadores.fi

Os relatórios anuais da Corporação Financeira Internacional(IFC), Agência Multilateral de Garantia de Investimentos(MIGA) e do Centro Internacional para Arbitragem deDisputas sobre Investimentos (ICSID) são publicadosseparadamente.

RESUMO DAS OPERAÇÕES | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

BIRD MILHÕES DE DÓLARES 2008 2007 2006 2005 2004

Compromissos 13.468 12.829 14.135 13.611 11.045Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 3.967 3.635 4.906 4.264 4.453

Número de projetos 99 112 113 118 87Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 16 22 21 23 18

Desembolsos brutos 10.490 11.055 11.833 9.722 10.109Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 3.485 4.096 5.406 3.605 4.348

Amortizações do principal (inclusive pré-pagamentos) 12.610 17.231 13.600 14.809 18.479

Desembolsos líquidos (2.120) (6.176) (1.767) (5.087) (8.370)

Empréstimos em mora 99.050 97.805 103.004 104.401 109.610

Empréstimos não desembolsados 38.176 35.440 34.938 33.744 32.128

Renda operacionala 2.271 1.659 1.740 1.320 1.696

Capital e reservas utilizáveis 36.888 33.754 33.339 32.072 31.332

Coeficiente dívida-capital 38% 35% 33% 31% 29%fi

a. Relatados nas demonstrações fi nanceiras do BIRD como renda líquida antes das transferências aprovadas pela Assembléia de Governadores e dos filucros (prejuízos) líquidos não realizados sobre derivativos,empréstimos concedidos e empréstimos obtidos não-comercializáveis medidos com valorjusto em conformidade com a Norma de Contabilidade Financeira nº 133 modificada.fi

AID MILHÕES DE DÓLARES 2008 2007 2006 2005 2004

Compromissos 11.235 11.867 9.506 8.696 9.035Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 2.672 2.645 2.425 2.331 1.698

Número de projetos 199 188 173 165 158Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 29 35 30 33 23

Desembolsos brutos 9.160 8.579 8.910 8.950 6.936Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 2.813 2.399 2.425 2.666 1.685

Amortizações do principal 2.182 1.753 1.680 1.620 1.398

Desembolsos líquidos 6.978 6.826 7.230 7.330 5.538

Créditos não amortizados 113.542 102.457 127.028 120.907 115.743

Créditos não desembolsados 27.539 24.517 22.026 22.330 23.998

Subsídios não desembolsados 5.522 4.642 3.630 3.021 2.358

Despesas de subsídios para o desenvolvimento 3.151 2.195 1.939 2.035 1.697

Observação: os projetos acelerados por meio de financiamento adicional estão incluídos no número total de operações.fi

RELATÓRIO ANUAL DE 2008 DO BANCO MUNDIAL 1

SUMÁRIO

Mensagem do Presidente do Banco Mundial

e Presidente da Diretoria Executiva 2

A Diretoria Executiva 3

Remuneração da Gestão Executiva, Diretores

Executivos e Pessoal 6

Destaques fi scais do ano do Grupo Banco Mundialfi 7

1 Uma globalização inclusiva e sustentável 11

2 Perspectivas Regionais 27África 30Leste Asiático e Pacífi co 34fiSul da Ásia 38Europa e Ásia Central 42América Latina e Caribe 46Oriente Médio e Norte da África 50

3 Resumo das Atividades do Exercício Financeiro 54

THE WORLD BANK ANNUAL REPORT 2007

Conteúdo do CD-ROM

Ano em Perspectiva

Demonstrações Financeiras

Novas Operações Aprovadas

Dados de Empréstimos

Renda por região

Informações sobre a Organização

Empréstimos do Banco Mundial em 2008

(apresentação em PowerPoint)

O CD-ROM apresenta o conteúdo completo do livro em inglês, árabe, chinês, francês, hindi, japonês, português, russo e espanhol.

Nota: As demonstrações financeiras completas, incluindo o Estudo e a Análise da Gestão, demonstrativos fifi nanceiros auditados do Banco Internacional para Reconstrução e fiDesenvolvimento (BIRD) e demonstrativos fi nanceiros auditados da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) são publicados no CD-ROM que acompanha este relatóriofi . EsteRelatório Anual também está disponível na Internet em www.worldbank.org.

Todos os valores em dólares usados neste Relatório Anual estão em dólares dos Estados Unidos atuais, salvo especificação em contrário. Em conseqüência de arredondamento, a somafidos números das tabelas pode não ser exata e a soma dos percentuais constantes das fi guras talvez não seja igual a 100. Ao longo deste relatório, os termos “Banco Mundial” e “Banco”fireferem-se ao BIRD e à AID. “Grupo Banco Mundial” refere-se ao BIRD, AID, IFC, MIGA e ICSID.

RELATÓRIO ANUAL DE 2008 DO BANCO MUNDIAL

Linhas internacionais de pobreza e o Relatório Anual de 2008As estimativas de pobreza deste relatório utilizam as linhas internacionais de pobreza, baseadas nos fatores de conversão da paridade de poder aquisitivo (PPP)de 1993. Esta era a última medida no momento de ir ao prelo. Até agosto de 2008, o Banco Mundial estava em processo de revisaras estimativas de pobreza dos fatores de conversão da PPP baseadas na rodada de 2005 do Programa Internacional de Comparação. Para obterinformações mais detalhadas favor consultar o site http://econ.worldbank.org/povcalnet.

2 RELATÓRIO ANUAL DE 2008 DO BANCO MUNDIAL

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO BANCO MUNDIAL E PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA

2008 foi um ano importante para o Grupo Banco Mundial. É para mimuma satisfação fazer a introdução de um Relatório Anual que capta oprogresso por nós alcançado até agora e o trabalho à frente.

Neste ano desenvolvemos seis prioridades estratégicas para enfocar nosso esforços.

Estamos dispensando atenção especial aos países mais pobres,especialmente a África. Levar oportunidades e crescimento a esses países significa educação de qualidade, especialmente para as fimeninas; abordar doenças, subnutrição e água potável, bem comomuitos outros tópicos de desenvolvimento social. Inclui uma agendade crescimento: infra-estrutura, energia, integração regionalvinculada a mercados globais e um setor privado saudável. Nesteúltimo ano conseguimos uma 15ª Reposição recorde da AID (AID15)de US$ 41,7 bilhões, representando um aumento de 30% com relação ao AID14. Lançamos uma iniciativa para vincular os Fundosde Riqueza Soberana ao investimento de capital na África, a fim de fiajudar a África Subsaariana a atingir seu potencial como outro pólode crescimento na economia global.

O Grupo Banco Mundial foca o desenvolvimento nos Estados desituação frágil ou afetados por conflitos – a moderna versão do desafifl o fienfrentado pelo Banco Mundial após a Segunda Guerra Mundial, quando o Banco Internacional de Reconstrução e Desen volvimentoajudou a reconstruir a Europa e o Japão. Hoje estamos tentando ajudara Libéria, Afeganistão, Haiti, Kosovo e outros.

Estamos enfrentando os desafios dos Países de RendafiMédia. Neste ano conseguimos a primeira redução nos preços dos empréstimos em mais de uma década, juntamente com a simplificação de processos, prorrogação de prazos de venci-fimento e melhor acesso às ferramentas de gestão de riscos.Estamos desenvolvendo uma série de serviços de conhecimen-tos e fi nanceiros para ajudar esses clientes importantes e fitrabalhando com eles à medida que expandem suas atividadesem outros países no intuito de ampliar e diversificar osfiinteressados no sistema econômico internacional.

O Banco Mundial está intensifi cando o seu trabalho no campo fidos bens públicos globais, desde HIV/AIDS, gripe asiática, malária,tuberculose e sistemas de saúde na realização deste trabalho aos desafi os da mudança climática global, no sentido tanto da adapta-fição como da redução. Lançamos o Mecanismo de Parceria doCarbono Florestal e o Mecanismo de Parceria do Carbono e a Diretoria Executiva aprovou nossos novos Fundos de Investimento Climático. Essas iniciativas ajudarão os países em desenvolvimentoa testarem novos enfoques e a adotarem caminhos de crescimento de baixo carbono.

No mundo árabe, mesmo os países ricos em recursos estãoenfrentando desafi os demográfifi cos e precisam encontrar meios de figerar empregos, ampliar seu crescimento e criar esperança.Estamos avançando áreas de cooperação, inclusive financiamento fiislâmico, abastecimento de água e educação.

Estamos também formando novas parcerias, adquirindo conhecimentos e experiência valiosa, bem como alavancando os melhores conhecimentos globais para apoiar o desenvolvimento.Isto implica concentrar-nos em atender a nossos clientes eassegurar que estejamos dispensando atenção para solucionar

problemas e não simplesmente analisá-los. Esta talvez seja a nossa tarefa mais vital e temos muito trabalho à frente.

O Grupo Banco Mundial está especialmente enfocado em responder aos altos preços dos alimentos e energia. Estamos trabalhando com aONU e outros parceiros internacionais na identifi cação de paísesfiespecialmente vulneráveis que requerem assistência imediata. O Grupo Banco Mundial criou um Programa de Resposta Global à Crise deAlimentos de US$ 1,2 bilhão para atender rapidamente às necessidades de nossos clientes e estamos prestando assistência aos países para aumentarem a produção e a produtividade em toda a cadeia de valoresagrícolas no intuito de transformar o problema dos alimentos em uma oportunidade de crescimento. O Grupo Banco Mundial está tambémempenhado em abordar as necessidades energéticas de curto prazo e aumentar o número de projetos dos setores público e privado quevisem a aumentar o acesso à energia sustentável para as pessoas de baixa renda, efi ciência do consumo de energia e/ou suprimento, bem ficomo diversificação das fontes de energia para reduzir o risco.fi

Estamos concluindo a implementação das recomendações doRelatório Volcker, a fim de aumentar a transparência e a prevenção, fiesclarecer responsabilidades, fortalecer ações de acompanha-mento quando descobrimos fraude e corrupção, bem como fazerde nós uma instituição mais sólida. Lançamos também nossaestratégia de Governabilidade e Anticorrupção (GAC), um funda-mento-chave para nosso trabalho de desenvolvimento.

No exercício financeiro de 2008 o Grupo Banco Mundial destinou fiUS$ 38,2 bilhões em empréstimos, subvenções, investimentos emequipamentos e garantias a seus membros e às empresas privadas nos países membros – um aumento de US$ 3,9 bilhões (11,4%) comrelação ao exercício financeiro de 2007.fi

Os compromissos da AID foram de US$ 11,2 bilhões, 5% inferioresaos do ano anterior. Os compromissos do BIRD no exercício financeiro fide 2008 atingiram US$ 13,5 bilhões. A IFC destinou US$ 11,4 bilhões daprópria conta e mobilizou US$ 4,8 bilhões adicionais para 372 investi-mentos do setor privado nos países em desenvolvimento, dos quaismais de 40% foram feitos nos países da AID. Dos US$ 2,1 bilhões emgarantias da MIGA, US$ 690 milhões foram destinados a projetos nos países elegíveis da AID. A atuação da MIGA nos países da AID situa-seagora em US$ 2,3 bilhões, representando 35,6% de sua carteira.

Embora tenhamos criado um bom impulso, ainda temos muitoa avançar no tocante a uma globalização inclusiva e sustentável que ofereça oportunidades a todos os nossos países clientes e seus habitantes.

Ao encerrar, desejo agradecer ao pessoal dedicado do Grupo Banco Mundial sediado em Washington, D.C. e nas representações em mais de cem países, todos dedicados a transformar-nos em uma instituição mais dinâmica, flexível e inovadora. Desejofltambém agradecer nossa Diretoria Executiva, Governadores e nossos inúmeros contribuintes e parceiros. Para sermos eficazes efibem-sucedidos, precisamos de sua ajuda contínua e de seuassessoramento.

Robert B. Zoellick


Os Diretores Executivos são responsáveis pela condução das operações gerais do Banco Mundial; desempenham suas funções com os poderes a eles delegados pela Assembléia de Governadores. Conforme disposto no Convênio Constitutivo,os países membros com o maior número de ações indicam cinco dos 24 Diretores Executivos; os outros são eleitos pelos demais países membros que formam os grupos representa-dos em um processo eleitoral realizado a cada dois anos. Os Diretores Executivos residentes representam as perspectivasem evolução dos países membros a respeito do papel do Grupo Banco Mundial.

A Diretoria Executiva decide a respeito das propostas de empréstimos e garantias do BIRD, bem como das propostas de créditos, subsídios e garantias da AID feitas pelo Presidente do Banco Mundial. Os Diretores Executivos formulam aspolíticas que orientam as operações gerais do Banco Mundial esua direção estratégica. Eles também são responsáveis por apresentar à Assembléia dos Governadores, nas Reuniões Anuais, contas auditadas, um orçamento administrativo e oRelatório Anual sobre as operações e políticas do Banco Mundial, bem como outros assuntos que, na sua opinião,requeiram a apreciação da Assembléia de Governadores. OGrupo Independente de Avaliação (IEG), que responde direta-mente à Diretoria, proporciona assessoramento independentea respeito da relevância, sustentabilidade, efi ciência e efetivi-fidade das operações. (Ver http://www.worldbank.org/boards

e http://www.worldbank.org/ieg.)Os Diretores Executivos atuam em uma ou mais comissões

permanentes: Auditoria; Orçamento; Efi cácia do Desenvolvimento;fiÉtica, Governabilidade e Assuntos Administrativos; e Pessoal. Com a ajuda das comissões, a Diretoria Executiva desempenha suas responsabilidades de supervisão por meio de análises em profundidade das políticas e práticas. A Comissão de Coordenação dos Diretores Executivos, um órgão informal de assessoramento,reúne-se regularmente.

Os Diretores Executivos participam ativamente da prepara-ção das agendas e divulgam trabalhos para as reuniõessemestrais da Comissão Conjunta de Desenvolvimento doBanco Mundial e Fundo Monetário Internacional. No exercíciofinanceiro de 2008, os Diretores Executivos consideraramfi

diversos documentos, inclusive o quinto Global Monitoring Report (Relatório sobre Monitoramentt o Global), que analisou oprogresso do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs); o esquema para o papel do Banco Mundialno fornecimento global de bens públicos; um documentosobre reforço da participação do Banco Mundial com países parceiros do BIRD; um esquema estratégico sobre mudançaclimática e desenvolvimento econômico; e relatórios de andamento sobre os planos do Grupo Banco Mundial para promover energia limpa, impulsionar o progresso na Ajudaao Comércio e abordar os preços de alimentos e energia.

Trabalhando em conjunto com o Presidente do Banco Mundial para apoiar a meta do Grupo Banco Mundial de globalizaçãoinclusiva e sustentável, a Diretoria Executiva ajudou a formular a implementação dos seis temas estratégicos apresentados nas Reuniões Anuais de 2007. Os temas enfocam os países maispobres, especialmente a África; Estados frágeis e em pós-conflito; países de renda média; bens públicos globais eflregionais; expansão da oportunidade para o mundo árabe; e conhecimento e aprendizado. (Ver http://www.worldbank.org.)

No exercício fi nanceiro de 2008, a Diretoria Executiva aprovoufia criação do Fundo de Consolidação do Estado e da Paz. Os Diretores Executivos ressaltaram os princípios da transparên-cia e governabilidade interna, integridade dos projetos,esforços de combate à corrupção e cooperação com os parceiros. Em resposta à crise de alimentos, a DiretoriaExecutiva também aprovou o Esquema para um Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos (GFRP), bem como acriação de um Fundo Fiduciário de Resposta à Crise de Preços de Alimentos (FPCR) e a transferência proposta de superávitsdo BIRD para o Fundo Fiduciário da FPCR. Em acompanha-mento ao trabalho da Comissão de Análise Externa sobre a Colaboração Banco Mundial-Fundo Monetário Internacional,os Diretores Executivos consideraram o Plano Conjunto deAção Administrativa (JMAP) que proporciona um roteiro parauma colaboração eficaz por parte das Instituições de Brettons fiWoods, no intuito de assegurar uma assessoria coerente emformulação de políticas para os países membros.

No exercício fi nanceiro de 2008, os Diretores Executivosfivisitaram a Etiópia, Índia, Madagascar, Malaui, Maldivas,

A DIRETORIA EXECUTIVA

Da esquerda para direita: (em pé) Gino Alzetta, Svein Aass, Giovanni Majnoni, Herman Wijffels, Alexey Kvasov, James Hagan, Sid Ahmed Dib, Michael Hofmann, Masato Kanda, Mohamed Kamel Amr, E. Whitney Debevoise, Ambroise Fayolle, Michel Mordasini, Samy Watson, Felix Alberto Camarasa; (sentados) Dhanendra Kumar, Abdulrahman Almofadhi, Zou Jiayi, Mat Aron Deraman, Caroline Sergeant, Jorge Humberto Botero, Mulu Ketsela, Louis Philippe Ong Seng. Não fotografado: Jorge Familiar.


Mongólia, Nepal, Filipinas, Tunísia e a República do Iêmen para avaliar de primeira mão a implementação dos projetos.

PROGRAMAS DOS PAÍSESNo exercício financeiro de 2008, a Diretoria Executiva conside- firou 49 produtos da Estratégia de Assistência aos Países (CAS).Desses produtos, 12 foram preparados em conjunto com a IFC e vários outros em colaboração com outros doadores.

REDUÇÃO DA POBREZAO trabalho de redução da pobreza empreendido pela Diretoria Executiva continuou a ser fortemente infl uenciado por suafldeterminação de acelerar o progresso no sentido de reduzir a pobreza pela metade até 2015. Observou com preocupação queo progresso continuou a ser desigual entre os países e setores e ressaltou a importância de intensificar o enfoque nos vínculosfinecessários para alcançar os ODMs; coordenar o apoio dos doadores, a fi m de assegurar a previsibilidade dos flfi uxos deflajuda; prestar apoio aos esforços de capacitação dos países,reforço institucional e agenda de resultados; e abordagem dequestões que ajudem o Grupo Banco Mundial a alcançar os objetivos da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda. OsfiDocumentos da Estratégia de Redução da Pobreza (PRSPs)estabelecem a estratégia de redução da pobreza (PRS) própriade cada país e especifi cam as políticas, programas e recursosfinecessários para alcançar o desenvolvimento e as metas deredução da pobreza. Os PRSPs descrevem as políticas e programas macroeconômicos, estruturais e sociais no médio e longo prazos, bem como o fi nanciamento. Os PRSPs e osfirelatórios anuais de andamento são preparados pelos países e,portanto, são discutidos, mas não aprovados, pela Diretoria Executiva e pelo FMI. No exercício financeiro de 2008, foram fidiscutidos 29 produtos de PRSPs. A África foi responsável por16 produtos de PRSP, seguidos da Europa e Ásia Central e daAmérica Latina e Caribe com quatro produtos cada um; três no Sul da Ásia; e dois no Leste Asiático e Pacífico.fi

AID15Os países doadores ofereceram um montante recorde de US$ 25,2 bilhões para o Banco Mundial ajudar a superar a pobreza nos países mais pobres. No total, a 15ª Reposição daAID (AID15) proporcionará US$ 41,7 bilhões, um aumento deUS$ 9,5 bilhões com relação à AID14, a maior expansão do financiamento de doadores na história da AID.fi

Os Representantes da AID, Assessores dos DiretoresExecutivos, desempenharam papéis de destaque nos pre-parativos das discussões da AID e vários Diretores Executivos e seu pessoal participaram das cinco reuniões sobre reposição, realizadas pelos Representantes da AID.

A Diretoria Executiva teve a satisfação de endossar estareposição AID15, de tanto êxito, em fevereiro de 2008. Reiteroua importância do papel da AID na capacitação governamental para formular as estratégias apropriadas de gestão da dívidae melhorar a mesma. A Diretoria Executiva também exami-nou um documento sobre Ponto de Conclusão dos Países Pobres Muito Endividados (HIPC), três documentos sobre Ponto de Decisão dos HIPC e um documento sobre Alívio Provisório da Dívida.

SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE FIDUCIÁRIAA Diretoria Executiva exerce supervisão e responsabilidades fi duciárias em parte por meio da Comissão de Auditoria, a qual fitem um mandato para auxiliar na supervisão e tomada de decisões relativas às condições fi nanceiras do Grupo Banco Mundial, seus fiprocessos de gestão do risco e avaliação, a adequação de sua governabilidade e seus controles, além de suas políticas eprocedimentos de apresentação de relatórios e de contabilidade.Neste ano a Diretoria Executiva abordou uma reforma significa-fitiva e o fortalecimento dos sistemas de supervisão e apoio doGrupo Banco Mundial. Isso inclui mudanças no Departamento de Integridade Institucional, no Escritório de Ética e Conduta e Conduta Empresarial (EBC) e em vários componentes doSistema de Solução de Controvérsias, bem como a introduçãode uma nova Política de Denúncia para divulgações protegidas.

ORÇAMENTO ADMINISTRATIVOO total do orçamento para o exercício financeiro de 2008 foi de fiUS$ 2.148,3 bilhões, deduzidos os reembolsos, incluindo US$ 175,5 milhões para o Mecanismo de Subvenção para o Desenvolvimento e os Programas de Subvenções Institucionais. O orçamento líquido de US$ 1.637,1 bilhão representou um aumentode 2,9% com relação ao exercício financeiro de 2007. A Diretfi oriaExecutiva aprovou um orçamento, deduzidos os reembolsos, deUS$ 2.179,2 bilhões para o exercício financeiro de 2009.fi

PAINEL DE INSPEÇÃOO Painel de Inspeção oferece um veículo para que os cidadãos privados, especialmente as pessoas de baixa renda, façam reivindicações junto à Diretoria Executiva do Banco Mundial sobre a recomendação do painel e se haverá uma investigação.Este processo permite às pessoas que tenham sido prejudicadas por projetos do Banco Mundial que se expressem a respeito.

No exercício financeiro de 2008, o Painel de Inspeção firecebeu seis solicitações de inspeção envolvendo projetos doBanco Mundial, cinco das quais foram registradas. O painelrecomendou investigações em três casos. (Ver http://www

.worldbank.org/inspectionpanel.)

UMA FORÇA DE TRABALHO GLOBALOs funcionários do Banco Mundial, uma comunidade global,representam 161 países. O trabalho do BIRD e da AID érealizado por cerca de 8.600 pessoas que trabalham emWashington, D.C. e em quase 120 representações nos países no mundo inteiro. Hoje 36% dos funcionários trabalham nasrepresentações nos países.

A diversidade do pessoal é crítica para a efi ciência organiza-ficional do Banco Mundial. Em 2007, o Grupo Banco Mundial adotou para o pessoal uma Estratégia de Diversidade e Inclusão,de caráter qüinqüenal, ressaltando quatro temas-chave: papelde liderança; processos mais inclusivos de seleção de pessoal;novo aprendizado para promover a mudança comportamental; e novos indicadores que enfoquem os nacionais dos países emdesenvolvimento, o gênero e os nacionais da África Subsaarianae do Caribe. A agenda do Grupo Banco Mundial apóia os funcionários com defi ciência e os de qualquer orientação sexual.fi

Para obter informação mais detalhada sobre a diversidadee a descentralização, favor consultar o CD-ROM.

DIRETORES EXECUTIVOS, SUPLENTES E MEMBROS DA COMISSÃO | 30 DE JUNHO DE 2008

DIRETORES EXECUTIVOS SUPLENTE EMISSÃO DE VOTOS DE

INDICADOS

E. Whitney Debevoisea, e Ana Guevara Estados Unidos

Toru Shikibubub, c, i Masato Kanda Japão

Michael Hofmannd Ruediger Von Kleist Alemanhã

Alex Gibbsb, e Caroline Sergeant Reino Unido

Ambroise Fayollea, d Alexis Kohlerh França

ELEITOS

Gino Alzettad(P)

(Bélgica)Melih Nemli(Turquia)

Áustria, Belarus, Bélgica, República Tcheca, Hungria, Cazaquistão, Luxemburgo,República da Eslováquia, Eslovênia, Turquia

Jorge Familiarc, e, i

(México)Jose Alejandro RojasRamirezh

(República Bolivariana daVenezuela)

Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Espanha, Venezuela (República Bolivariana de)

Herman Wijffelsa(VP), c, I(VP)

(Holanda)Claudiu Doltuh

(Romênia)Armênia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Geórgia, Israel, Macedônia (ex-República Iugoslava da), Moldávia, Holanda, Romênia, Ucrânia

Samy Watsonb, c

(Canadá)Ishmael Lightbourne(Bahamas)

Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Dominica, Grenada, Guiana,Irlanda, Jamaica, St. Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Grenadinas

Rogério Studartb, d

(Brasil)Jorge Humberto Boteroh

(Colômbia)Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Trinidade Tobago

Giovanni Majnonia, c(VP)

(Itália)Nuno Mota Pintoh

(Portugal)Albânia, Grécia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Timor-Leste

James Hagana, c

(Austrália)Do Hyeong Kimh

(República da Coréia)Austrália, Camboja, Kiribati, Coréia (República da), Ilhas Marshall, Micronésia (EstadosFederados da), Mongólia, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Solomon, Vanuatu

Dhanendra Kumard, e(VP)

(Índia)Zakir Ahmed Khanh

(Bangladesh)Bangladesh, Bhutan, Índia, Sri Lanka

Mulu Ketselaa, c, i(P)

(Etiópia)Mathias Sinamenye(Burundi)

Angola, Botsuana, Burundi, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Lesoto, Libéria, Malauí, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Seichelles, Serra Leoa, África do Sul, Sudão,

g p

Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue

Svein Aasse(P)

(Noruega)Jens Haarlovh

(Dinamarca)Dinamarca, Estônia, Finlândia, Islândia, Letônia, Lituânia, Noruega, Suécia

Javed Talatb,d

(Paquistão)Sid Ahmed Dib(Argélia)

Afeganistão, Argélia, Gana, Irã (República Islâmica do), Marrocos, Paquistão, Tunísia

Michel Mordasinib(P), f

(Suíça)Jakub Karnowskih

(Polônia)Azerbaijão, República do Quirguiz, Polônia, Sérvia, Suíça, Tadjiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão

Merza H. Hasana, e, i

(Kuwait)Mohamed Kamel Amr(República Árabe do Egito)

Barein, Egito (República Árabe do), Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Maldivas, Omã, Qatar, República Árabe da Síria, Emirados Árabes Unidos, Iêmen (República do)

g p qq

Zou Jiayic(P)

(China)Yang Yingming(China)

China

Abdulrahman Almofadhia(P)

(Arábia Saudita)Abdulhamid Alkhalifa(Arábia Saudita)

Arábia Saudita

Alexey Kvasov(Federação Russa)

Eugene Miagkov(Federação Russa)

Federação Russa

Mat Aron Deramanb, d

(Malásia)Chularat Suteethorn(Tailândia)

Brunei Darussalam, Fiji, Indonésia, República Popular do Laos, Malásia, Mianmar,Nepal, Cingapura, Tailândia, Tonga, Vietnã

Felix Alberto Camarasad, e

(Argentina)Francisco Bernasconih

(Chile)Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai

Louis Philippe Ong Sengb(VP), e, f

(Maurício)Agapito Mendes Diash

(São Tomé e Principe)Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Central Africana, Chade, Comores, Congo (República Democrática do), Congo (República do), Djibuti, GuinéEquatorial, Gabão, Guiné, Guiné-Bissau, Madagascar, Mali, Mauritânia, Maurício, Níger, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Togo

Comissões

a. Comissão de Auditoria f. Benefícios de pensões e Comissão de Administração P = Presidenteb. Comissão de Orçamento g. Finanças de pensões VP = Vice-Presidentec. Comissão sobre a Efi cácia do Desenvolvimento h. Subcomissão CODEfid. Comissão de Pessoal i. Comissão de Éticae. Comissão sobre Governabilidade e Assuntos Administrativos dos Diretores Executivos

RELATÓRIO ANUAL 2008 DO BANCO MUNDIAL 5


REMUNERAÇÃO DA GESTÃO EXECUTIVA, DIRETORES EXECUTIVOS E PESSOAL

Com o objetivo de recrutar e manter pessoal altamente qualifi cado, o Grupo Banco Mundial desenvolveu um sistema de remunera-fição e benefícios projetado para ser competitivo em âmbito internacional, recompensar o desempenho e levar em conta as neces-sidades especiais de um pessoal multinacional e, em grande parte, formado por expatriados. A estrutura de salários do pessoal doGrupo Banco Mundial é revista anualmente pelos Diretores Executivos e, se autorizada, é ajustada com base na comparação com ossalários pagos pelas empresas privadas dos setores financeiro e industrial e por órgãos representativos do setor público no mercado fidos Estados Unidos. Após análises do comparativo atualizado, a Diretoria aprovou um aumento médio na estrutura de salários de 3,5% para o exercício financeiro de 2008, em vigor a partir de 1º de julho de 2007 para o pessoal lotado em Washington.fi

Os salário anuais (líquidos de impostos) da gestão executiva do Grupo Banco Mundial foram os seguintes no período de1° de julho de 2007 a 30 de junho de 2008:

Gestão Executiva: Salários anuais (líquidos de impostos, em US$)

NOME E CARGO SALÁRIO LÍQUIDO ANUALa

CONTRIBUIÇÃO DO

GRUPO BANCO MUNDIAL

PARA O PLANO DE

PENSÕESb

CONTRIBUIÇÃO

DO GRUPO BANCO

MUNDIAL PARA OUTROS

BENEFÍCIOSc

Robert B. Zoellick Presidente 420.930 87.133 182.687Graeme Wheeler, Diretor-Gerente 334.990 100.631h 85.422

Vincenzo La Via, Diretor-Chefe de Finanças 334.990 69.343 74.033

Lars Thunell, Vice-Presidente Executivo, IFC 334.990 69.343 74.033

Juan Jose Daboub, Diretor-Gerente 334.990 69.343 74.033

Ngozi N. Okonjo-Iweala, Diretor-Gerentee 334.990 100.631h 74.033

Vinod Thomas, Diretor Geral do IEG 306.640 92.115h 78.193

Marwan Muasher, Vice-Presidente Sênior de Relações Exteriores 304,440 63.019 67.281

Ana Palacio, Vice-Presidente Sênior e Assessora Jurídica Geraldo Grupo Banco Mundialf

304.440 63.019 67.281

Yukiko Omura, Vice-Presidente Executivo, MIGA 269.740 55.836 68.784Diretores Executivosg 219.800 n.a. n.a.Diretores Executivos Suplentesg 190.140 n.a. n.a.

a. Como os funcionários do Grupo Banco Mundial, que não sejam cidadãos dos EUA, geralmente não precisam pagar imposto de renda sobre sua remuneração no Banco Mundial, ossalários fi guram líquidos de impostos.fi

b. Contribuição aproximada do Grupo Banco Mundial feita ao Plano de Aposentadoria do Pessoal e aos planos de compensação diferida de 1° de julho de 2007 a 1° de julho de 2008.c. Outros benefícios incluem férias; seguro médico, de vida e incapacitação; benefícios acumulados por cessação de serviços; e outros benefícios não-financeiros.fid. O Sr. Zoellick recebe um subsídio complementar de US$ 75.350 para custear despesas como parte da contribuição do Grupo Banco Mundial a outros benefícios. Como o S. Zoellick é

cidadão dos EUA, seu salário é tributável e ele recebe um subvenção do imposto de renda para custear o pagamento de impostos estimados sobre seu salário e benefícios provenientesdo Banco Mundial. Além de sua pensão, o Sr. Zoellick receberá um benefício complementar de aposentadoria equivalente a 5% de seu salário anual.

e. A indicação da Srta. Okonjo-Iweala foi efetivada em 3 de dezembro de 2007 e seu salário real de 3 de dezembro de 2007 a 30 de junho de 2008 foi de US$ 193.652. O Grupo BancoMundial contribuiu aproximadamente com US$ 58.014 para sua pensão e com US$ 42.680 para outros benefícios referentes à parcela do ano em que ela trabalhou.

f. Os serviços da Srta. Palacio cessaram em 15 de abril de 2008 e seu salário real para o período de 30 de junho de 2007 a 15 de abril de 2008 foi de US$ 239.989. O Grupo Banco Mundialcontribuiu com aproximadamente US$ 49.933 para sua pensão e com US$ 53.310 para outros benefícios referentes à parcela do ano em que ela trabalhou.

g. Estas cifras não se aplicam ao Diretor Executivo e ao Diretor Executivo Suplente dos Estados Unidos, que estão sujeitos aos tetos salariais do Congresso do seu país.h.Os benefícios de pensão para esses funcionários baseiam-se nas disposições do Plano de Aposentadoria do Pessoal (SRP) em vigor antes de 15 de abril de 1998.

Estrutura de salários do pessoal (Washington, D.C.)

Durante o período de 1º de julho de 2007 a 30 de junho de 2008, a estrutura de salários (líquidos de impostos) e a média salarial e benefícios para o pessoal do Grupo Banco Mundial foram as seguintes:

NÍVEL CARGOS REPRESENTATIVOS MÍNIMO

REFERÊNCIA

DE MERCADO

MONTANTE

MÁXIMO

PESSOAL

NO NÍVEL (%)

MÉDIA DE

SALÁRIO/

NÍVEL

MÉDIA DE

BENEFÍCIOSa

GA Auxiliar de escritório 23.760 30.880 40.130 0,1 28.158 14.761GB Assistente de equipe, técnico de informação 29.620 38.510 53.910 1,1 39.207 20.596GC Assistente de programas, assistente de Informação 35.550 46.220 64.720 11,6 49.821 26.188GD Assistente de programas sênior, especialista em

informação, assistente de orçamento 41.790 54.320 76.050 9,5 60.563 31.898

GE Analista 55.660 72.350 101.280 9,9 70.967 37.416GF Profissional 74.750 97.170 136.040 18,0 91.250 48.165fiGG Profissional sênior 99.020 128.730 180.220 29,6 125.937 66.581fiGH Gerente, profi ssional principal 136.270 177.170 239.000 16,9 172.926 91.973fiGI Diretor, consultor sênior 188.000 245.000 282.000 2,8 226.384 120.211GJ Vice-Presidente 244.540 273.880 314.970 0,3 277.483 145.456GK Director-Gerente, Vice-President Executivo 268.580 304.580 334.990 0,1 317.652 149.597Nota: Como os funcionários do Grupo Banco Mundial (WBG) que não são cidadãos dos Estados Unidos geralmente não precisam pagar imposto de renda sobre suas remunerações no Grupo Banco Mundial, os salários são apresentados líquidos de impostos, o que geralmente equivale ao pagamento líquido, após os impostos, dos empregados das organizações efirmas de referência de onde derivam os salários do Grupo Banco Mundial. Somente uma minoria relativamente pequena de funcionárifi os atingem o terço superior da escala salarial.

a. Outros benefícios incluem férias; seguro médico, de vida e incapacitação; benefícios acumulados por cessação de serviços; e outros benefícios não-financeiros.fi


DESTAQUES FISCAIS DO ANO DO GRUPO BANCO MUNDIAL

Inovação e parceria vinculam as cinco instituições do Grupo Banco Mundial (ver página 9): Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) que, em conjunto, formam o Banco Mundial; Corporação Financeira Internacional(IFC); Agência Multilateral de Garantia de Investimentos(MIGA); e Centro Internacional para Arbitragem de Disputassobre Investimentos (ICSID). O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes mundiais de fi nanciamento e conhecimen-fitos para os países em desenvolvimento. Utiliza recursosfinanceiros e vasta experiência para ajudar os países a reduzirfia pobreza, aumentar o crescimento econômico e melhorar aqualidade de vida.

O trabalho do Grupo Banco Mundial enfoca o cumprimentodos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ver barra lateral, página 13). Os objetivos propõem a eliminação da pobreza e a consecução de uma globalização inclusiva esustentável. Os ODMs apresentam um plano para o Grupo Banco Mundial, estabelecendo suas prioridades e medindo seus resultados. O Banco Mundial é o maior financiadorfimundial da educação; o maior financiador externo mundial doficombate ao HIV/AIDS; líder no combate à corrupção emâmbito global; um forte patrocinador do alívio da dívida; e o maior financiador internacional de projetos de biodiversidade, fiabastecimento de água e saneamento.

ASSISTÊNCIA PRESTADA PELO GRUPO BANCO MUNDIALNo exercício financeiro de 2008, o Banco Mundial alocoufiUS$ 24,7 bilhões em empréstimos, créditos e subvenções a seus países membros. Os compromissos da AID com ospaíses mais pobres do mundo foram de US$ 11,2 bilhões, 5% mais baixos do que no ano anterior. Os compromissos do BIRD no exercício financeiro de 2008 elevaram-se a fiUS$ 13,5 bilhões, 5% mais altos do que no ano anterior. A IFC destinou US$ 11,4 bilhões de sua própria conta emobilizou um montante adicional de US$ 4,8 bilhões para 372 investimentos do setor privado nos países em desen-volvimento, do quais mais de 40% estavam nos países daAID. A MIGA emitiu cerca de US$ 2,1 bilhões em garantias para apoiar investimentos no mundo em desenvolvimento, representando um aumento de US$ 730 milhões com relação ao exercício fi nanceiro de 2007. Do total, US$ 690fimilhões foram destinados aos países elegíveis da AID.

A África recebeu o maior apoio do Grupo Banco Mundial em mais de US$ 7,2 bilhões em empréstimos, subvenções, investi-mentos de capital e garantias, constituindo um recorde para aregião.

COLABORANDO PARA AVANÇAR UMA GLOBALIZAÇÃO INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL O Banco Mundial, a IFC e a MIGA trabalham em conjunto e de forma independente para eliminar a pobreza, promover o crescimento e assegurar que o desenvolvimento seja inclu-sivo e sustentável. Joint ventures que ajudam a reduzir ou asformular soluções para as questões mais prementes de hoje – a luta com o aumento de preços dos alimentos, o impactodas emissões de gases de estufa e o combate a doençastransmissíveis, tais como HIV/AIDS e malária – são especial-mente gratificantes e servem de modelo de cooperação.fi

Os benefi ciários dos compromissos fifi nanceiros do Grupo fiBanco Mundial no exercício financeiro de 2008 estão usandofios fundos em mais de 670 projetos, muitos dos quais sãoesforços de colaboração de dois ou mais afi liados. Os projetosfidestinam-se a superar a pobreza e aumentar o crescimento melhorando a educação e os serviços de saúde, promovendoo desenvolvimento do setor privado, criando a infra-estrutura e fortalecendo a governabilidade e as instituições. São planos práticos para ajudar os países em desenvolvimento a saírem da pobreza e se tornarem mais competitivos em um mundoglobalizado.

A IFC contribuiu com subvenção de US$ 500 milhões noexercício fi nanceiro de 2008 como parte de um programafiindicativo de subvenções pra a AID15 de montante não superior a US$ 1,8 bilhão. Foi criada uma nova secretaria da AID-IFC para identificar e aproveitar oportunidades parafiaumentar as iniciativas conjuntas do Grupo Banco Mundialque apóiem o desenvolvimento do setor privado nos paísesatendidos pela AID. Embora a AID continue a focar o setor público, pode utilizar de forma mais imediata a perícia da IFC para assegurar que o setor privado faça a sua parte namelhoria da qualidade de vida dos países da AID.

A coordenação do Banco Mundial é também evidente onde o investimento privado e a política pública estão mais es- treitamente vinculados. A IFC e o BIRD têm departamentos conjuntos para tratar de vários aspectos do investimentoprivado e das atividades governamentais que o permitem. Os departamentos conjuntos dedicados à indústria focam astecnologias da informação e comunicação; petróleo, gás, mineração e produtos químicos; e financiamento subnacio-final, principalmente para a infra-estrutura. A IFC e o BIRDtambém colaboram no assessoramento a pequenas e médicas empresas, mercados de capital e governabilidade corporativa.

Esforços conjuntos para melhorar o clima de investi-mento nos países em desenvolvimento incluem a publicação


anual da IFC-Banco Mundial Doing Business (Fazendo sNegócios), a qual compara 178 economias no tocante àfacilidade de começar e dirigir um negócio. O BIRD, a IFC ea MIGA colaboram por meio do Serviço de Assessoria emInvestimento Estrangeiro, um serviço de multidoadores que assessora governos em desenvolvimento e em transiçãosobre forma de melhorar seus climas de investimento.

O Grupo Banco Mundial está preparando um EsquemaEstratégico sobre Mudança Climática e Desenvolvimento –um plano para integrar os desafi os da mudança climática efido desenvolvimento sem comprometer os esforços de crescimentos e redução da pobreza. O esquema incluiráprioridades, enfoques e um roteiro de ação para ajudar os países a reduzirem a mudança climática ou a ela se adapta-rem. Além disso, o Grupo Banco Mundial estabeleceu a metade aumentar a sua carteira de investimentos em projetos deenergia renovável e efi ciência energética em uma médiafianual de 20% até 2010.

O Grupo Banco Mundial também tem um compromisso compartilhado com um desenvolvimento orientado para resultados por meio do Grupo de Avaliação Independente (IEG), que avalia a relevância, eficácia e efifi ciência dos pro-figramas do Banco Mundial e sua contribuição para a efetivi-dade do desenvolvimento. O IEG dispõe de unidades de avaliação no Banco Mundial, na IFC e na MIGA, as quaisavaliam, de forma independente, os serviços financeiros e deficonsultoria da respectiva instituição com enfoque especial naresponsabilização.

O Grupo Banco Mundial empreende cada vez mais iniciati-vas inovadoras conjuntas. Uma de maior alcance é a estratégia regional de assistência à integração para a África Subsaariana que procura fortalecer a colaboração entre os países da região com enfoque nos seguintes desafi os entre os países: infra-fiestrutura; cooperação econômica e harmonização; e enfoquesregionais para abordar a mudança climática, produtividade agrícola, recursos hídricos compartilhados e saúde.

Um dos projetos-chave é o cabo de fi bra ótica que conec-fitará 21 países da África Oriental entre si e com o restante do mundo mediante acesso à Internet de banda larga dealta qualidade e serviços de comunicações internacionais. Amplamente considerado um modelo de cooperação entreas principais instituições de financiamento do desenvolvimento,fio Sistema de Cabo Submarino da África Oriental levantou umtotal de US$ 70,7 milhões em fi nanciamento de longo prazo.fiO cabo deverá reduzir o custo dos serviços de banda larga da

área, atualmente entre os mais altos do mundo, e estimular o desenvolvimento de novas indústrias baseadas no conhecimento, centros de chamada e empreendimentossemelhantes.

Outra iniciativa conjunta é o Projeto da Hidrelétrica Bujagali, destinado a reduzir a escassez de energia elétricaem Uganda que afeta diariamente a vida e a sobrevivência de milhões de pessoas. Esta usina, o maior projeto deenergia independente na África, gerará eletricidade re-ciclando a água liberada de instalações hidrelétricas das redondezas. O pacote fi nanceiro inclui um empréstimo defiUS$ 130 milhões, uma garantia parcial contra riscos não superior a US$ 115 milhões proveniente da AID e um garan-tia de investimento não superior a US$ 115 milhões prove-niente da MIGA. Outras sete instituições de financiamentofipara o desenvolvimento estão apoiando o projeto emreconhecimento de seu impacto previsto sobre o desen-volvimento.

O programa de títulos do Fundo Global em MoedaNacional dos Mercados Emergentes (Gemloc) é um esforço inovador por meio do qual o Grupo Banco Mundial promoveos mercados de títulos em moeda nacional utilizandoincentivos baseados no mercado. O Gemloc foi estruturadoem resposta ao pedido de vários governos que desejavamreforçar seus mercados de títulos e apoiar melhor o cresci-mento econômico com estabilidade. Nos termos desse programa, a PIMCO, importante gerente de investimentosprivados, está desenvolvendo estratégias de investimento para títulos nacionais. A Markit, empresa de índices do setorprivado, tem colaborado com a IFC na criação de um índice de títulos novo e transparente e o Banco Mundial está prestando serviços de assessoria para fortalecer os merca-dos locais, melhorar sua “investibilidade” e atrair maisinvestidores estrangeiros e nacionais.

A reabilitação e expansão do Aeroporto InternacionalQueen Alia, em Amman, no valor de US$ 1 bilhão, representa o maior investimento privado na história da Jordânia e ilustra a forma como o Grupo Banco Mundial vincula seu trabalho de assessoria e investimento. A IFC assessora o governono processo de licitação competitiva e, mais recentemente,ajudou a mobilizar financiamento para o projeto por meiofide um consórcio que atraiu seis bancos europeus e doOriente Médio. O Banco Mundial e o Bando Islâmico deDesenvolvimento também forneceram financiamento fisignifi cativo.fi


A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) oferece empréstimos sem juros e de longo prazo – chamados créditos – bem como subvenções a governos dos 82 países mais pobres do mundo com pouca ou nenhuma capacidade de tomar empres-tado nas condições de mercado. Os empréstimos da AID sãofinanciados por contribuições à AID feitas pelos países doadores,fitransferências de receita líquida do BIRD, subvenções da IFC erefluxos de crédito da AID. (Para obter informações detalhadasflsobre a 15ª Reposição da AID, ver página 4.)

PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA AID | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004–2008MILHÕES DE DÓLARES

2004 2005 2006 2007 2008

Renda operacional (prejuízo) (1.684) (986) (2.043) (2.075) 1.818Créditos para desenvolvimento em mora 115.743 120.907 127.028 102.457 113.542Total de fontes de recursos para o desenvolvimento / Capitala 127.930 130.378 102.871 110.212b 123.619

a. Até o exercício financeiro fifi ndo em 30 de junho de 2007, a AID preparou demonstrações fifi nanceiras com fifi nalidades específifi cas. Em vigor a partir de 1º de julho defi2007, as demonstrações fi nanceiras de AID são preparadas em conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos (U.S. GAAP).fi No futuro, essa linha exibirá o capital da AID definido nos termos dos US GAAP e o montante em 30 de junho de 2007 foi ajustado de acordo.fib. Reajustado.

Estabelecida em 1960 | 167 membros

Empréstimos cumulativos: US$ 193 bilhões*

Compromissos para o exercício financeiro defi2008: US$ 11,2 bilhões para 199 novasoperações em 72 países

* Em vigor no exercício financeiro de 2005, inclui garantias.fi

O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

(BIRD) concede empréstimos a governos de países de rendamédia e a países de baixa renda solventes. Este afiliado promovefio desenvolvimento sustentável por meio de empréstimos, garan-tias, produtos de gestão do risco e serviços analíticos e consul-tivos não-financeiros. A solidez fifi nanceira do BIRD permite-lheficaptar recursos a baixo custo em mercados de capital e oferecera seus clientes boas condições de obtenção de empréstimo.

PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DO BIRD | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004–2008MILHÕES DE DÓLARES

2004 2005 2006 2007 2008

Renda operacionala 1.696 1.320 1.740 1.659 2.271Empréstimos em mora 109.610 104.401 103.004 97.805 99.050Total de ativos 228.910 222.008 212.326 208.030 233.599Capital total 35.463 38.588 36.474 39.926 41.548

a. Constantes das demonstrações fi nanceiras do BIRD como renda líquida antes das transferências aprovadas pela Assembléia de Governadores e dos lucros fi(prejuízos) líquidos não-realizados sobre derivativos, empréstimos concedidos e empréstimos obtidos não-comercializáveis medidos com valor justo em conformidadecom a Norma de Contabilidade Financeira nº 133 modificada.fi

Estabelecido em 1944 | 185 membros

Empréstimos cumulativos: US$ 446 bilhões*

Empréstimos no exercício financeiro de 2008: fiUS$ 13,5 bilhões para 99 novas operaçõesem 34 países

* Em vigor no exercício financeiro de 2005, inclui garantias.fi

INSTITUIÇÕES DO GRUPO BANCO MUNDIAL


A Corporação Financeira Internacional (IFC) oferece emprés-timos de longo prazo, capital social, produtos estruturados ecom securitização, bem como serviços de consultoria eredução de riscos a empresas privadas dos países emdesenvolvimento, ajudando a reduzir a pobreza e a melhorar a vida das pessoas. A IFC procura atingir empresas nasregiões e países com acesso limitado ao capital e aos merca-dos considerados demasiadamente arriscados por investi-dores comerciais na ausência de participação da IFC. IFCpresta serviços sem aceitar garantias governamentais.

PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA IFC | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004–2008MILHÕES DE DÓLARES (SALVO INDICAÇÕES EM CONTRÁRIO)

2004 2005b 2006b 2007b 2008

Renda operacionala 982 1.953 1.409 2.589 1.438Ativos líquidos, deduzidos os derivativos associados 13.055 13.325 12.730 13.269 14.622Empréstimos, investimentos de capital e títulosda dívida, líquidos 10.279 11.489 12.787 15.796 23.319Capital total 7.782 9.821 11.141 14.017 18.261

a. Em vigor a partir de 2005, renda após despesas de serviços de assessoramento, subvenções baseados no desempenho e subsídios para a AID e antes dos lucros(prejuízos) líquidos não realizados sobre outros instrumentos financeiros não comerciais.fib. Reajustado.


Carteira de compromissos: US$ 32,2 bilhões(conta da IFC) mais US$ 7,5 bilhões emempréstimos consorciados

Compromissos para o exercício financeiro de fi2008: US$ 11,4 bilhões comprometidos e US$ 4,8 bilhões mobilizados para 372 projetosem 85 países

A Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA)

oferece seguro ou garantias contra riscos políticos no intuito de promover o investimento estrangeiro direto nos países em desenvolvimento. A MIGA também procura solucionar contro-vérsias entre investidores e governos anfitriões, mantendofiinvestimentos garantidos e seus benefícios no rumo certo. Asatividades de intercâmbio de conhecimentos e assistênciatécnica ajudam os países a defi nir e implementar estratégiasfidestinada a promover o investimento e proporcionam infor-mação sobre oportunidades de negócios, condições do climade investimento e seguro contra riscos políticos.

PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA MIGA | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004–2008MILHÕES DE DÓLARES

2004 2005 2006 2007 2008

Renda operacional 26 24 17 49 55Capital operacionala 811 830 863 950 1.019Exposição líquida 3.259 3.138 3.310 3.209 3.578Exposição líquida em países elegíveis à AID (%) 1.139 1.341 1.435 1.411 1.477

a. Capital operacional inclui capital integralizado, lucro não distribuído e a reserva para a carteira de seguros deduzido o resseguro recuperável correspondente.


Emissão de garantias cumulativas:US$ 19,5 bilhões*

Garantias emitidas para o exercício financeiro fide 2008: US$ 2,1 bilhão

*Os montantes incluem fundos alavancados por meio do Programa de Subscrição Cooperativa.

O Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre

Investimentos (ICSID) oferece mecanismos para conciliação e arbitragem de controvérsias sobre investimento internacionalentre investidores estrangeiros e os países anfitriões. Segundofievidenciado pelo elevado número de seus membros, volume detrabalho considerável e várias referências a seus mecanismosde arbitragem em tratados e leis sobre investimentos, o ICSID desempenha papel importante no campo do investimentointernacional e desenvolvimento econômico. O CISCI tambémrealiza pesquisas e publica atividades nas áreas de leis dearbitragem e leis de investimento estrangeiro.


Total de casos registrados | 268

Casos registrados no exercício financeirofide 2008 | 32

UMA GLOBALIZAÇÃO INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL 1


SUPERANDO OS DESAFIOS E CRIANDO OPORTUNIDADESUm ano que testemunhou a grande elevação dos preços dosalimentos e produtos básicos confirmou o papel que o Banco fiMundial desempenha no desenvolvimento econômico internaci-onal e na redução da pobreza em todo o mundo. As realizaçõesdo Banco Mundial durante o último ano ilustram sua capacidade de enfrentar crises globais e apoiar o crescimento sustentávelcom cuidado com o meio ambiente em seus países clientes e, ao mesmo tempo, de proteger e melhorar a saúde e a educação das pessoas, além de outros resultados do desenvolvimento humano.O Banco Mundial colabora com diversas outras organizaçõesmultilaterais e com parceiros para obter os resultados mais abrangentes possíveis.

Há muito a fazer e sem demora para aliviar as crises globais.Estima-se que 2,5 bilhões de pessoas estejam tentando sobreviver com US$ 2 ou menos por dia. A queda do dólar dos Estados Unidos e o conseqüente enfraquecimento da economia, associados àcrise do crédito, acarretaram uma crise fi nanceira global que, defiforma clara e significativa, deu mais ênfase às pessoas mais fipobres. A rápida elevação dos preços dos alimentos é uma durarealidade, ocasionando ainda mais fome e desnutrição em todo omundo. Em maio de 2008, o Banco Mundial respondeu com umrápido mecanismo de financiamento para a crise dos alimentos, fitratando necessidades imediatas com ação imediata. Foramrealizadas avaliações imediatas das necessidades no campo com oPrograma Mundial de Alimentos, a Organização para a Alimentação e a Agricultura e o Fundo Internacional para o DesenvolvimentoAgrícola. As primeiras doações do mecanismo foram aprovadaspara Djibuti (US$ 5 milhões), Haiti (US$ 10 milhões) e Libéria(US$ 10 milhões).

Os custos de outros produtos continuam a subir e podem tornar as necessidades mais básicas inacessíveis para muitos. Amudança climática ameaça a produtividade agrícola e, conse-qüentemente, o suprimento mundial de alimentos, bem como a renda da maioria das pessoas mais pobres. Catástrofes naturais, como o terremoto na China e o ciclone em Mianmar ocorridos este ano, assolam milhões de pessoas que talvez não sobrevivam

sem alívio imediato à catástrofe. As doenças transmissíveis,dentre as quais o HIV/AIDS e a malária são as mais críticas, continuam a nos desafiar. O Banco Mundial, em colaboração comfiseus países membros e parceiros internacionais, está fazendoprogresso diante desses desafios.fi

Projeta-se que o aumento do produto interno bruto (PIB) paraos países em desenvolvimento cairá para 7,1% em 2008, ao passoque os países de alta renda deverão crescer modestos 2,2%. Emtermos globais a pobreza está diminuindo, como demonstra oexemplo do Leste Asiático, onde a Meta de Desenvolvimento doMilênio (MDM) de reduzir pela metade a extrema pobreza até 2015,em comparação com os níveis de 1990, já foi cumprida. Entretanto, o progresso na redução da pobreza e nos outros ODMs varia muito e as condições são especialmente terríveis na África, onde a extrema pobreza deverá aumentar. A África, especialmente asnações Subsaarianas, é a prioridade para a ação do Banco Mundial.

A Associação Internacional do Desenvolvimento é o braço do Banco Mundial para apoio aos países mais pobres do mundo emseus esforços para intensifi car o crescimento econômico, reduzir fia pobreza e melhorar as condições de vida das pessoas. É o maior canal multilateral para fornecer fi nanciamento concessionáriofiaos países com baixa renda per capita, com ênfase especial naÁfrica Subsaariana. Para a 15ª Reposição da AID, (AID15), 45 países doadores prometeram um recorde de US$ 25,2 bilhões emdezembro de 2007 para levar adiante a causa de superar apobreza dos países mais pobres dentre os países de baixa renda do mundo. Ao todo, o AID15 fornecerá US$ 41,7 bilhões, um aumento de 30% em comparação com a reposição AID14. Estaé a maior ampliação de fi nanciamento de doadores da história fida AID. O Grupo Banco Mundial prometeu uma transferênciarecorde de US$ 3,5 bilhões para a AID oriunda da renda líquida do BIRD (US$ 1,8 bilhão) e designações dos rendimentos não distribuídos da IFC para doações à AID de até US$ 1,8 bilhão.Atualmente, o Banco Mundial está em posição sólida, com financiamentos sem precedentes para avançar no sentido de fialcance das Metas de Desenvolvimento do Milênio, entre as quaisa principal é a erradicação da extrema pobreza e da fome.

Em um programa de rádio na Costa do Marfim, refugiados de fiConakry, Guiné, falam sobre os desafios que enfrentam.fi


Este Relatório Anual apresenta os detalhes das numerosasatividades que o Banco Mundial executou no último exercício fi nanceiro na luta contra a pobreza, concentradas em três grandesfiáreas: a agenda do Banco Mundial para os países de baixa renda,inclusive o combate aos efeitos da elevação dos preços dos alimen-tos e ao aumento dos empréstimos em agricultura e no desenvolvi-mento rural; iniciativas dos países de renda média, tais como o Fórum de Pesquisa sobre Economia no Oriente Médio e as recentes

inovações do Banco Mundial em concessão de empréstimos; e questões globais, inclusive os preços de mercadorias, a mudançaclimática, governança e combate à corrupção, além de gênero.

REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE No âmago do trabalho do Banco Mundial está o seu foco na redução da pobreza e no crescimento inclusivo. Apesar do progresso alcançado durante os últimos anos, cerca de 1 bilhão

Muitas realizações tornaram os ODMs para 2015 mais próximas de seremalcançadas. Para alcançar as metas, é preciso atender a seis critérios:crescimento mais forte e mais inclusivo na África e Estados frágeis, maisiniciativa em saúde e educação, integração das agendas do desenvolvimento e meio ambiente, mais ajuda e de melhor qualidade, avanço nas negociaçõescomerciais e apoio mais forte e mais concentrado das instituições multilaterais como o Banco Mundial.

1. Erradicar a extrema pobreza e a fomeDe 1990 a 2004, a proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza caiu de quase 33% para menos de 20%. Embora os resultados variem amplamentedentro das regiões e países, a tendência indica que o mundo em geral écapaz de cumprir a meta de cortar pela metade o percentual de pessoas que vivem na pobreza. Contudo, a pobreza na África deverá aumentar e amaioria dos 36 países onde vivem 90% das crianças subnutridas do mundo estão na África. Menos de 25% dos países estão a caminho de alcançar a meta de cortar pela metade a subnutrição.

2. Conseguir educação básica universalO número de crianças na escola nos países em desenvolvimento aumentoude 80% em 1991 para 88% em 2005. Mesmo assim, aproximadamente 72 milhões de crianças em idade de freqüentar a educação básica, dos quais 57% são meninas, não estavam na escola em 2005.

3. Promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheresA tendência está mudando lentamente a favor das mulheres no mercado detrabalho, embora um número muito maior de mulheres do que homens –mais de 60% em todo o mundo – sejam trabalhadoras familiares que contribuem mas não têm remuneração. O Plano de Ação de Gênero doGrupo Banco Mundial foi criado para impulsionar o empoderamento econômico das mulheres e promover o crescimento compartilhado.

4. Reduzir a mortalidade infantilExiste alguma melhora nas taxas de sobrevivência em todo o mundo; melhorias aceleradas são necessárias com mais urgência no Sul da

PROGRESSO NO PONTO MÉDIO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

Ásia e na África Subsaariana. Estima-se que mais de 10 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade tenham morrido em 2005; a maioria das mortes foi causada por doenças que podem ser evitadas.

5. Melhorar a saúde maternaMeio milhão de mulheres morre durante a gravidez ou no parto por ano.Quase todas vivem na África Subsaariana e na Ásia. Existem muitas causasde morte materna que exigem diferentes intervenções de cuidados de saúde que sejam amplamente disponibilizadas.

6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doençasOs números anuais de novas infecções por HIV e novas mortes por AIDScaíram, mas o número de pessoas vivendo com HIV continua a crescer. Nos oito países mais duramente atingidos da África meridional, a prevalência é superior a 15%. O tratamento aumentou em termos globais, mas aindaatende apenas a 30% das necessidades (com grandes variações entre os países). A AIDS continua a ser a principal causa de morte na ÁfricaSubsaariana (1,6% milhão de mortes em 2007). Há de 300 a 500 milhões decasos de malária a cada ano, que resultam em mais de 1 milhão de mortes. Quase todos os casos e mais de 95% das mortes ocorrem na África Subsaariana.

7. Assegurar a sustentabilidade ambientalO desmatamento continua a ser um problema crítico, especialmente nas regiões de diversidade biológica, que continuam a diminuir. As emissõesde gases do efeito estufa estão aumentando mais rapidamente do que o avanço da tecnologia de energia.

8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimentoOs países doadores renovaram seu compromisso. Eles têm que cumprirsuas promessas de atender à atual taxa de desenvolvimento dos programasbásicos. Está sendo enfatizada a colaboração do Grupo Banco Mundial com parceiros multilaterais e locais para acelerar o progresso no sentidoda concretização dos ODMs.


de pessoas – 15% da população mundial – ainda vive com menosde US$ 1 por dia e 2,5 bilhões vivem com menos de US$ 2 por dia.

As pessoas de baixa renda geralmente não têm acesso à educação, a serviços de saúde apropriados, nem a água potável e saneamento. São mais vulneráveis a choques econômicos,desastres naturais, violência e crime. O Banco Mundial continuaa apoiar estratégias de desenvolvimento conduzidas pelos países que busquem reduzir a pobreza por meio da ampliação das oportunidades de crescimento. Procura aumentar a capacidadedos domicílios pobres de participar da economia e a ter melhor acesso aos serviços básicos. O Banco Mundial concentra-se na melhoria da infra-estrutura e dos instrumentos de gestão de riscos e na criação de instituições mais responsáveis e mais transparentes.

Projeções da pobrezaEstimativas recentes sugerem que durante a próxima década a parcela da população que vive em extrema pobreza deverádiminuir em todas as regiões em desenvolvimento, mas em níveismuito diferentes. Até 2015, a parcela da população dos países emdesenvolvimento que vive com menos de US$ 1 por dia será de 10%, abaixo dos 29% de 1990. Há uma tentativa de projeção de que o número absoluto de pessoas em extrema pobreza em todoo mundo caia de 1,2 bilhão em 1990 e 970 milhões em 2004 para 624 milhões em 2015.

Embora a diminuição da pobreza no mundo seja um sinalpositivo, a redução da pobreza tem sido muito desigual entre asregiões. No Leste Asiático, a meta de cortar pela metade a extremapobreza já foi alcançada: o percentual de pessoas vivendo comUS$ 1 deverá cair para 2% (embora o percentual de pessoas que vivem com US$ 2 por dia ainda responderá por signifi cativos 15%).fiNo outro extremo está a África Subsaariana. Apesar de uma queda de 4,7 pontos percentuais na parcela de pessoas vivendoem extrema pobreza entre 1999 e 2004, cerca de 31% da popula-ção da África ainda estará vivendo com menos de US$ 1 por dia até 2015 – acima dos 23% da MDM. Existem, contudo, algumas exceções; países como Gana, Moçambique, Tanzânia e Ugandaestão fazendo sólido progresso no sentido de alcançar os ODMs.

O recente aumento no preço dos alimentos poderá prejudicar as recentes conquistas na redução da pobreza. Estimativas preliminares do Banco Mundial indicam que a persistência dosatuais preços dos alimentos poderá se traduzir em perda de quase sete anos de avanço na redução da pobreza com até105 milhões de pessoas nos países de baixa renda empurrados

para a pobreza nos próximos três anos. Os preços mais altos dosalimentos podem também elevar a desigualdade nos países, acentuar a desnutrição e agravar a vulnerabilidade das pessoas que convivem com condições de confl ito, HIV e seca.fl

Para ajudar os países a responderem a esta crise, o Banco Mundial está trabalhando em colaboração com órgãos dasNações Unidas acerca de uma estratégia comum, respondendode quatro maneiras principais: com assessoria sobre políticas,


fi nanciamento desembaraçado, produtos de seguro do mercadofifi nanceiro e pesquisa. O Banco Mundial lançou o Programa defiResposta à Crise Mundial de Alimentos, um mecanismo que fornece até US$ 1,2 bilhão em apoio financeiro acelerado e fiassessoria técnica a países particularmente vulneráveis.

Emprego e crescimento inclusivoO aumento da desigualdade durante a década de 1990 reduziu drasticamente o impacto potencial do rápido crescimento ocorrido em muitos países sobre a pobreza. Em média, entre 1990 e 2004, o crescimento de empregos foi igual a apenas um terço do crescimento de produtos.

As tendências demográfi cas sugerem que as próximas décadas fitestemunharão uma crescente pressão para a criação de opor-tunidades de emprego na maioria dos países de baixa renda emresposta a um crescimento sustentado da oferta de mão-de-obra em conseqüência dos continuados aumentos acentuados da população em idade de trabalho e da participação das mulheresno mercado de trabalho. A África Subsaariana terá que crescermais de três vezes mais rápido que o projetado apenas paramanter as atuais taxas de emprego.

Muitos dos pobres estão empregados mas ganham um sustento abaixo do nível de subsistência. Estimativas recentes sugeremque mais de 500 milhões de pessoas (18% dos empregados) são “trabalhadores pobres” que recebem menos de US$ 2 por dia – eessa parcela está aumentando em todo o mundo, exceto na Índia e na China. Assim, para que o crescimento seja inclusivo é preciso implementar uma abordagem múltipla a fim de criar fi empregos em determinados setores e, ao mesmo tempo, aumentar a

qualidade do emprego, especialmente a renda da mão-de-obra; em outros, deve ser implementado.

A rodada de DohaApesar do fracasso das negociações de Doha em julho de 2008,o Banco Mundial continua a apoiar a realização de uma ambiciosa Rodada de Doha de negociações comerciais. A conclusão bem-sucedida do acordo de Doha melhoraria o funcionamento dosistema de comércio multilateral e ajudaria a criar um comércio agrícola e não-agrícola mais eficiente e resistente em todo o fimundo. Reduziria as distorções no comércio agrícola criadas por décadas de subsídios por parte dos países desenvolvidos ebarreiras à importação por países desenvolvidos e em desenvolvi-mento. O acordo de Doha aumentaria os incentivos para investirem mercados agrícolas – inclusive nos países de baixa renda – e,no longo prazo ajudaria a reduzir a possibilidade de crises futurasde preço dos alimentos. Em linhas gerais, o acordo forneceria umcontexto internacional mais solidário para os países em desenvolvi-mento, especialmente os mais pobres do mundo, à medida queeles procuram melhorar seu desempenho comercial; integrar-se àeconomia mundial e alcançar um crescimento econômico maisrápido, sustentável e inclusivo. O Banco Mundial está ampliando suas atividades de Ajuda ao Comércio para fortalecer os programasnacionais relativos ao comércio e à competitividade.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Mesmo antes da rápida elevação dos preços dos alimentos, o Banco Mundial intensificou seu foco na função crítica que a agricultura e fio desenvolvimento rural podem desempenhar na ajuda para que as

Agricultores locais participam de um workshop sobre ecologia e organização social naregião Amazônica no Brasil.

O programa Feira do Desenvolvimento é um programa de pequenas doações que identifica e fifi nancia projetos inovadores, em estágio inicial,ficom alto potencial de impacto sobre o desenvolvimento. É apoiado por muitas organizações, entre as quais as principais são a Bill & Melinda Gates Foundation e o Mecanismo Global para o Meio Ambiente, e éadministrado pelo Banco Mundial.

A competição baseada no mérito do programa atrai idéias de umasérie de inovadores, inclusive grupos e empresas da sociedade civil. As competições são realizadas anualmente nos âmbitos regional, nacional e global.

FEIRA DO DESENVOLVIMENTO

A competição global de 2008, dedicada à agricultura sustentável parao desenvolvimento, atraiu mais de 1.700 candidatos. Cem finalistas de fi42 países foram selecionados por peritos em desenvolvimento agrícolado Banco Mundial e de fora do Banco Mundial. Esses fi nalistas foramficonvidados a participar do evento da Feira do Desenvolvimento na sededo Banco Mundial de 24 a 26 de setembro de 2008. No evento, entre 25 e 30 líderes de projeto foram selecionados para receber até US$200.000 cada um, a fim de implementarem suas idéias durante dois anos. O BancofiMundial monitorará a implementação e contratará avaliações independentes dos projetos cerca de 18 meses após o encerramento desses. (Ver http://www.developmentmarketplace.org.)


criação do Grupo de Países Frágeis e Afetados por Conflitos em fljulho de 2007. O objetivo é fornecer programas eficazes, emficolaboração com outros parceiros, de apoio ao crescimentosustentável e ao desenvolvimento sócio-econômico, criação da paz e governança sólida.

Embora os Estados frágeis não sejam necessariamenteatormentados pelo confl ito e os países afetados pelo conflfl ito nem flsempre sejam prejudicados por governança frágil, existematributos preocupantes em ambos. Assim, o Banco Mundial e

pessoas saiam da pobreza. A agricultura é crítica porque cerca de 75% dos pobres de todo o mundo vivem nas áreas rurais e o setortem forte influência sobre o crescimento econômico, a redução da flpobreza e a sustentabilidade do meio ambiente.

O “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2008: Agriculturapara o Desenvolvimento, publicado em outubro de 2007, foca trêsconjuntos de recomendações: aumento da produtividade agrícola,especialmente na África Subsaariana; diminuição das crescentesdesigualdades de renda entre as áreas urbana e rural nos países mais urbanizados e países de renda média; e contribuição para asustentabilidade ambiental em todos os lugares. (Ver http://

www.worldbank.org/wdr2008.)Em consonância com a mensagem do WDR acerca da neces-

sidade de mais e melhores investimentos em agricultura para o desenvolvimento, o Banco Mundial está planejando uma impor-tante ampliação de empréstimos em agricultura e desenvolvimento rural no exercício fi nanceiro de 2009, especialmente na ÁfricafiSubsaariana. O baixo desempenho da agricultura foi uma impor-tante limitação do desenvolvimento da África segundo o Grupo Independente de Avaliação (IEG). Na maior parte das duas últimasdécadas, tanto os governos quanto os doadores, inclusive o BancoMundial, negligenciaram o setor. Os empréstimos do Banco Mundialforam distribuídos entre várias atividades agrícolas, tais como pesquisa, extensão, crédito, fornecimento de sementes e reformasdas políticas no espaço rural, mas com reconhecimento insuficientefidas sinergias entre eles. Aproveitando sua vantagem comparativa como instituição de empréstimo multissetorial e como o maiordoador para a agricultura da África, o Banco Mundial tem hoje uma oportunidade de ajudar a garantir uma abordagem coordenada emultifacetada para o desenvolvimento da agricultura na África.

O Banco Mundial está trabalhando para alinhar as prioridadesdos clientes e harmonizar os esforços dos parceiros em iniciati-vas agrícolas. Está também apoiando o Plano Ampliado deDesenvolvimento da Agricultura Africana de iniciativa da UniãoAfricana, bem como a Plataforma de Doadores Globais para oDesenvolvimento Rural, formada por 29 órgãos doadores atuantes no desenvolvimento agrícola e rural. O Banco Mundial aumentou também seu diálogo e seus estudos diagnósticos com parceiros no nível de países.

AJUDA A PAÍSES FRÁGEIS E AFETADOS POR CONFLITOSApós a aprovação de uma nova política de Resposta Rápida a Crisese Emergências em fevereiro de 2007, as agendas de conflitos eflde fragilidades, que eram separadas, foram unifi cadas com a fi


alguns de seus parceiros reconhecem os aspectos comuns eacreditam que devam apoiar esses países em risco. A assistência será baseada em pesquisa institucional sobre prevenção de confl itos e reconstrução, bem como em estudos dos vínculos flentre a criação da paz e do Estado e a governança.

FORTALECIMENTO DO APOIO AOS PAÍSES DE RENDA MÉDIA Os países de renda média são fundamentais para a luta do Banco Mundial contra a pobreza global, pois abrigam quase 70% dospobres do mundo (definidos como pessoas que ganham menosfide US$ 2 por dia). A maioria desses países enfrenta limitaçõespara mobilizar os recursos fi nanceiros necessários ao investimento fiem infra-estrutura, saúde, educação e na reforma de políticas e instituições essenciais para a melhoria do clima de investimento.Alguns países de renda média podem tomar empréstimos em mercados estrangeiros ou acessar instrumentos de gestão derisco mas, em geral quando essas fontes de financiamento estão fidisponíveis, os prazos de vencimento são curtos e as taxas dejuros, elevadas. Alguns países de renda média alcançaram classifi cações de grau de investimento.fi

Mediante a implementação da estratégia para países de renda média endossada pela Comissão de Desenvolvimento em 2006,o Banco Mundial está respondendo à demanda constantemente forte por produtos tanto tradicionais quanto inovadores. Tomando por base a demanda dos clientes dos países de renda média, essa resposta pode incluir o requerimento para que os governos façamcontribuições substanciais para o fi nanciamento, exigindo paga-fimento pela assistência técnica e serviços de assessoria e tornandoos empréstimos do Banco Mundial disponíveis para os governosprovinciais e locais. Uma força-tarefa criada no exercício finan-ficeiro de 2008 para ampliar o trabalho iniciado em 2006, identifi-ficou quatro áreas de foco: melhoria da receptividade e flexibilidadefldos clientes; ampliação da abrangência e da utilização dos produtosfi nanceiros; criação de uma organização dinâmica para impul-fisionar as sinergias do Grupo Banco Mundial e ampliação doconhecimento para enfrentar os desafi os do Século XXI, particular-fimente mediante parcerias locais e melhoria da cooperação sul-sul.

O Banco Mundial aprimorou o fornecimento de soluções dedesenvolvimento personalizado por meio do lançamento de uma série de inovações financeiras e não fifi nanceiras. Quanto ao fiaspecto fi nanceiro, durante o exercício fifi scal de 2008, o BIRD fianunciou a maior simplifi cação e a redução dos preços de seusfiempréstimos desde a crise financeira asiática. (Ver fi http://www

.worldbank.org/ibrd.)

Os mutuários têm agora acesso aos empréstimos do BIRDcom prazos de vencimento mais longos e preços mais baixos emais transparentes do que antes. Em resposta à demanda por instrumentos baseados no mercado para abordar o risco decatástrofes, o Grupo Banco Mundial lançou o Mecanismo deSeguro contra Riscos de Catástrofes no Caribe; aprimoroutambém os produtos de empréstimo contingente existentes paratratar as necessidades de liquidez de emergência após catástro-fes e outros choques exógenos. O Mecanismo de Resseguros do Índice Global da IFC está implantado e o Grupo Banco Mundial lançou o programa de títulos em Moedas Locais dos MercadosEmergentes Globais (Gemloc) para ajudar a catalisar o desen-volvimento dos mercados de títulos em moedas locais dos paísesemergentes. O Grupo Banco Mundial está explorando também outros mecanismos para empréstimos em moedas locais e está levando em conta abordagens inovadoras para o fi nanciamento fida mudança climática e iniciativas verdes. Por exemplo: o Méxicoassinou em maio de 2008 o primeiro empréstimo de política de desenvolvimento para a mudança climática.

Quanto ao aspecto não financeiro, o Banco Mundial lançou fiprojetos simples fáceis de serem reproduzidos, mecanismos para fi nanciamento adicional de projetos bem-sucedidos e firevisões das políticas de empréstimos de emergência e de resposta rápida. O Banco Mundial está conduzindo um teste-piloto do uso de sistemas dos países, aprovado pela Diretoria em abril de 2008, para a gestão financeira e salvaguardas e planeja fiinstituir em breve um teste-piloto de sistemas nacionais deaquisição. No máximo dez países com diferentes níveis de renda participarão do piloto de aquisição com pelo menos um país piloto em cada região. O Banco Mundial também estátentando identifi car maneiras de agilizar seus procedimentos fide empréstimos para investimentos de modo a tornar-se mais flexível e mais bem equipado para oferecer seus produtos aosflpaíses de renda média nos termos do novo modelo de negó-cios do Banco Mundial. (Ver http://www.worldbank.org/

middleincomecountries.)

SAÚDE, EDUCAÇÃO E GÊNERO Complementando o investimento estratégico do Banco Mundial nos mercados, a agenda de desenvolvimento humano ajuda aspessoas dos países em desenvolvimento a adquirirem a boa saúde, educação e as competências de que precisam para serbem-sucedidas no local de trabalho, viver melhor e contribuir para a coesão nacional e o crescimento econômico.


Saúde No exercício financeiro de 2008, o Banco Mundial comprometeufiUS$ 948 milhões em seus esforços contínuos para melhorar significativamente os resultados da saúde, ao mesmo tempo em fique avançava com a implementação de sua Estratégia de Saúde,Nutrição e População (HNP) “Desenvolvimento Saudável”, aprovada pela Diretoria em abril de 2007. A estratégia reforça o objetivo principal do Banco Mundial de melhorar as condições de saúde das pessoas, especialmente nos grupos pobres e vulneráveis,sob a égide da sua missão geral de reduzir a pobreza e impul-sionar as oportunidades. A estratégia HNP insta o Banco Mundial a: concentrar-se rigorosamente em seus principais pontos fortesem sistemas de saúde – fortalecimento e financiamento da fisaúde e economia, além de ajudar os líderes dos governos e acomunidade internacional a comprometer-se a alcançar emonitorar resultados.

Houve progresso em termos de desenvolvimento do conheci-mento e de trabalho específico dos países de manutenção dafiestratégia. Particularmente, foram aprovados orçamentos para gerar novos produtos de conhecimento, que enfatizaram as lições aprendidas com a experiência dos países em boas práticasem reforma do financiamento da saúde, mecanismos de gover-finança para seguro de saúde obrigatório, análise das restriçõese mecanismo para superar os pontos de estrangulamento na implementação de estratégias de saúde em países de baixa renda e o início do trabalho sobre as limitações dos recursoshumanos e do espaço fi scal para a saúde. Ademais, comofiresultado da contribuição extremamente generosa da Noruega,foi criado um fundo fiduciário de US$ 100 milhões para o fifinanciamento baseado em resultados em pelo menos quatrofipaíses de baixa renda. A implementação teve início tambémno âmbito regional, especialmente na África, nas áreas definanciamento baseado em resultados, recursos humanosfipara a saúde e harmonização e alinhamento da ajuda dos doadores.

Além disso, o Banco Mundial continuou seu trabalho com os países clientes e os parceiros globais e regionais de prevenção e tratamento de doenças transmissíveis, que são as principais causas de morte de crianças e adultos no mundo em desenvolvi-mento, ceifando mais de 12 milhões de vidas por ano. Emboradiversas epidemias potencialmente fatais tenham sido contidas,o HIV e outras continuam a ser ameaças. A dengue e a febreamarela reapareceram; a tuberculose matou 1,6 milhão de pessoas em 2005; mais de 1 milhão de pessoas morre de malária

todos os anos, principalmente bebês, crianças pequenas e mulheres grávidas, a maioria na África.

A atual crise de alimentos está desviando os recentes êxitos na redução da desnutrição. Entre 1990 e 2006, a parcela de crianças com menos de cinco anos de idade com atrofi a grave ou moderadaficaiu de 33,5% em todo o mundo para 24,1%. Embora os preços dosalimentos não sejam o principal motor da desnutrição, eles afetamos resultados nutricionais por intermédio do seu impacto sobre as rendas reais e o comportamento de compra dos domicílios.

Além de enfatizar uma abordagem transetorial para alcançaros ODMs relacionados com a saúde, o Banco Mundial estáimplementando a agenda ousada da Declaração de Paris sobre aEfi cácia da Ajuda. Por exemplo, o Saúde 8, um grupo informal de fichefes de organizações ligadas à saúde, foi criado para intensifi-ficar um apelo urgente para redobrar os esforços no sentido dealcançar os ODMs e compartilhar a responsabilidade pelo progresso no nível do país. A Parceria Internacional de Saúde(IHP+), comandada pela Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial é um evento novo e crucial neste contexto. Desdeseu lançamento em 2007, essa parceria cresceu e hoje inclui14 países africanos e asiáticos e 10 países doadores importantes. O IHP+ tenta alinhar os interesses dos países doadores com osdos beneficiários por meio de responsabilidade mútua em uma fibusca conjunta para alcançar os ODMs da saúde.

EducaçãoO Banco Mundial fornece cerca de 25% do financiamento externo figlobal para a educação, o que o torna o maior doador do mundono setor. A carteira de projetos de educação do Banco Mundialfoi de US$ 7,4 bilhões no fim do exercício fifi nanceiro de 2008,fifi nanciando 140 operações em 92 países. Os novos compromi-fissos responderam por 7,8% do total dos empréstimos do BancoMundial. Durante os últimos quatro anos, seus empréstimos para educação permaneceram inalterados em cerca de US$ 2 bilhõesao ano, dos quais aproximadamente a metade por intermédio daAID em termos concessionários. Cerca de 35% de toda a ajudado Banco Mundial para a educação no exercício financeiro defi2008 foi fornecida mediante projetos de investimentos multisse-toriais e empréstimos para políticas de desenvolvimentomultissetorial.

O setor de educação do Banco Mundial realizou diversos estudos de pesquisa importantes no exercício financeiro de 2008. fiEsses estudos – acerca da ligação entre política educacionale resultados do mercado de trabalho; ciência, tecnologia e


inovação; gestão baseada em escolas e avaliação educacional –ampliaram os vínculos entre educação, empoderamento, oportunidade e crescimento econômico.

GêneroNo exercício financeiro de 2007 o Banco Mundial adotou um fiplano de ação para empoderar as mulheres economicamente. A

Igualdade de Gênero como Economia Inteligente foi endossada pelo Grupo dos Oito chefes de estado em junho de 2007. Em abrilde 2008, o Banco Mundial anunciou seis novos compromissossobre igualdade de gênero, inclusive a melhoria da integração daigualdade de gênero a projetos de agricultura e desenvolvimento rural antes de 2010, canalizando por intermédio da IFC o mínimo de US$ 100 milhões em linhas de crédito e bancos comerciais para mulheres empresárias até 2012 e o aumento dos investi-mentos da AID para a igualdade de gênero.

O exercício financeiro de 2008 foi palco de lançamentos de fiatividades em todas as regiões em desenvolvimento para promover investimentos para melhorar a integração dasmulheres à economia por meio do aumento do seu acesso aos mercados de terra, mão-de-obra, crédito e produtos. Essas atividades têm por objetivo promover a transição das mulheres para um emprego de boa qualidade; aumentar o número de mulheres que iniciam agronegócios e trabalham em agricul-tura de alto valor; e aumentar o acesso das mulheres a serviçosessenciais de infra-estrutura, especialmente transportes, águae energia.

No exercício fi nanceiro de 2008, o Banco Mundial lançou um fiprograma de pesquisa como parte do projeto Doing Business(Fazendo Negócios) sobre reformas que melhoram as oportuni-dades de negócios para as mulheres. Em parceria com a NikeFoundation, começou a investigar formas de promover a opor-tunidade econômica para meninas adolescentes fornecendotransferências condicionais em dinheiro e treinamento de aptidões que corresponda às necessidades do mercado detrabalho. O apoio fi nanceiro dos governos da Austrália, Canadá, fiDinamarca, Alemanha, Islândia, Noruega, Espanha, Suécia eReino Unido e da Nike Foundation continua a incentivar a inovação na integração das questões de gênero ao trabalho do Banco Mundial. (Ver http://www.worldbank.org/gender.)

Proteção social e mão-de-obraEsse setor ajuda os países clientes a criar bons empregos, fornecer programas de assistência eficazes para os grupos fipobres e vulneráveis e gerenciar melhor o risco. Foca em seisáreas principais: Mercados de mão-de-obra, pensões, redes desegurança social, fundos sociais, grupos vulneráveis (tais como defi cientes e trabalhadores infantis) e gestão do risco social.fi

Por intermédio de intervenções de empréstimos e trabalhoanalítico, o Banco Mundial está ajudando os clientes a aprimora-rem o funcionamento dos seus mercados de mão-de-obra e a


criação de melhores trabalhos por meio de normas aprimoradas, programas ativos voltados para o mercado de trabalho e esque-mas de benefícios para desempregados. Seus esforços sãoacentuados por um fundo fi duciário com vários doadores para afigeração de empregos, criado no final do ano de 2007, que está fipreenchendo lacunas de conhecimento, apoiando a formulaçãode capacidade e ajudando os países a implementarem umcontexto de operações multissetoriais conhecido como MILES(macroeconomia, clima de investimento, instituições do mercadode trabalho, educação e aptidões e proteção social). (Ver http://

www.worldbank.org/sp.)

CONTROLE DA RÁPIDA ELEVAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS BÁSICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Uma súbita elevação nos preços de produtos básicos em petróleo, gás e minerais em muitas partes do mundo em desenvolvimento está abrindo oportunidades para direcionar a conseqüente receita inesperada para o desenvolvimento sustentável. Os preços dosprodutos básicos têm flutuado bastante desde o ano de 2000; no flano passado haviam subido, em linhas gerais, mais de 75% emcomparação com os preços de 2000. Quase a metade da população da África Subsaariana vive em países que são ricos em petróleo,gás ou em recursos minerais duros. O desafi o é canalizar a receita ficom eficácia para programas que combatam a pobreza, a fome, afidesnutrição, o analfabetismo e a doença.

A transformação da riqueza gerada pelos recursos naturaisem crescimento econômico de longo prazo requer práticas sólidas em um amplo conjunto de questões, inclusive a con-cessão e o monitoramento de contratos; a arrecadação dereceita; gestão da economia, inclusive a volatilidade dos preços eo investimento eficaz da receita no desenvolvimento nacional. O fiBanco Mundial está criando uma nova parceria – a Iniciativa deTransparência nas Indústrias Extrativas Plus Plus (EITI++) – comparceiros multilaterais, bilaterais, do setor privado, acadêmico e da sociedade civil. Essa iniciativa comandada pelos paísesfornecerá assistência técnica e formulará a capacidade nacionalao longo de toda a cadeia de valor de recursos naturais.

Mesmo com mercados fi nanceiros efifi cientes, um desafifi o fiimportantíssimo permanece para muitos países em desenvolvi-mento. Uma das ironias cruéis da atualidade está na ligação entre a elevação dos preços de energia elétrica e dos alimentos. Ospreços mais elevados da energia elétrica aumentaram os custosdos fertilizantes e incentivaram a produção de biocombustíveis.

Os preços dos alimentos e da energia elétrica geralmente representam mais de 70% da cesta básica das pessoas de baixarenda. Em face dos preços ainda mais elevados, os domicíliospobres reduzirão os gastos com o consumo de alimentos e comeducação – e as meninas são invariavelmente as primeiras a seremretiradas da escola. A dependência de combustíveis tradicionais aumentará as conseqüências prejudiciais ao meio ambiente.

MUDANÇA CLIMÁTICA Em linha com o plano do Grupo Banco Mundial de intensificar ofitrabalho relativo à mudança climática, o Banco Mundial acelerou de forma signifi cativa seus esforços para ajudar os países clientes fia enfrentar a mudança climática ao mesmo tempo em que respeitam outro aspecto de sua missão crítica: a promoção dodesenvolvimento econômico e redução da pobreza ajudandoa fornecer energia moderna às economias em crescimento. Aproveitando mais de uma década de experiência no campo, oBanco Mundial respondeu aos crescentes apelos da comunidadeinternacional para trabalhar mais rápido e fazer mais para ajudar os países em desenvolvimento a mitigar o aumento das emissões dos gases causadores do efeito estufa e adaptar-se aos riscos e impactos representados pela mudança climática.

O ponto inicial para o trabalho do Banco Mundial é o reconhe-cimento de que a mudança climática é mais do que um desafio fiambiental; é também um desafio econômico, ao desenvolvimentofie ao investimento que exige urgência na ação. Para muitos países em desenvolvimento, o impacto pode ser enorme: eles são os que mais sofrem com a mudança climática por causa desua localização geográfica e sensibilidade a eventos climáticosfiextremos. Nos países elegíveis a recursos da AID, por exemplo,870.000 pessoas morreram e quase 2,5 bilhões foram afetados por desastres relacionados ao clima nos últimos 25 anos. Alémdo drama imediato do desastre, a mudança climática podereduzir a produtividade agrícola, esgotar os já escassos recursos hídricos, aumentar a incidência de doenças devastadorastransmitidas por vetores, tais como a malária e a dengue, e prejudicam os sistemas ecológicos e sua biodiversidade.

O Grupo Banco Mundial lançou uma série de consultas globaiscom grupos interessados para ajudar a formular um Contexto Estratégico sobre Mudança Climática e Desenvolvimento até ofinal de 2008. O contexto descreverá a abordagem integrada dafiorganização para a questão. O Banco Mundial já definiu as metasfipara conduzir os instrumentos da adaptação e reduzir as emissõesde gás do efeito estufa por meio do aumento dos empréstimos

Um projeto de obras públicas na Etiópia enfoca a conservação do solo e da água pararecuperar a terra.


para a energia limpa e, ao mesmo tempo, aumentar significativa-fimente o acesso à eletricidade, particularmente na África Subsaariana. Em linhas gerais, os empréstimos do Banco Mundial para energia elétrica elevou-se para US$ 4,2 bilhões no exercício fi nanceiro de 2008 e a participação de projetos de baixafiemissão de carbono na carteira de energia do Banco Mundial aumentou para quase 40%. Os estudos de caso de países sobre o aumento do baixo carbono foram lançados no Brasil, China, Índia, Indonésia, México e África do Sul. No final de 2007, a fiDiretoria aprovou a criação de dois novos mecanismos de fi nanciamento para o carbono, o Mecanismo de Parceria dofiCarbono Florestal e o Mecanismo de Parceria do Carbono. Esses novos mecanismos complementam os mais de US$ 2 bilhõesdistribuídos para 10 outros fundos de carbono e mecanismos queo Banco Mundial administra atualmente. Dezesseis governos e 66 empresas privadas de diversos setores contribuíram para esses fundos. (Ver http://www.worldbank.org/climatechange.)

O Grupo de Avaliação Independente (IEG) mediu o apoio do Grupo Banco Mundial ao meio ambiente para seus clientes dos setores público e privado de 1990 a 2007. Concluiu que esseapoio aumentou signifi cativamente e que o desempenho mel-fihorou, especialmente a partir de 2001, quando a primeira estratégia explícita do Grupo Banco Mundial para o meioambiente foi adotada. Segundo o IEG, é necessário, contudo, um esforço ainda maior e várias restrições importantes ainda precisam ser superadas, incluindo o compromisso deficiente fido governo com as metas ambientais e a frágil capacidade institucional nesse campo. O Grupo Banco Mundial precisa também atualizar sua estratégia ambiental; fortalecer ainda mais a colaboração transetorial; melhorar os mecanismos de monitoramento e avaliação dos resultados ambientais e os impactos dos seus serviços fi nanceiros e não-fifi nanceiros; e fiaprimorar a coordenação tanto interna, entre o Banco Mundial, a IFC e a MIGA, quanto com seus parceiros externos nodesenvolvimento.

FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E REDUÇÃO DA CORRUPÇÃO A estratégia do Grupo Banco Mundial para aumentar a assistên-cia à melhoria da governança e combate à corrupção nos países clientes foi endossada por unanimidade pela Diretoria em março de 2007. Em dezembro de 2007, foi lançado um plano de imple-mentação e foi criado um Conselho de Governança e Combate à Corrupção, presidido de forma alternada pelos Diretores Gerentes,com representação dos diretores de todo o Grupo Banco Mundial.

A estratégia exige ação em quatro frentes principais: apoio à boa governança e ao combate à corrupção no nível de país; prevenção da corrupção nos projetos financiados pelo Banco Mundial; aborda-figem do papel do setor privado na governança do poder público e iniciativas de combate à corrupção; e apoio às iniciativasglobais de redução da corrupção. O Banco Mundial é o princi-pal doador mundial no fornecimento de apoio para o fortaleci-mento da gestão do setor público. No exercício financeirode 2008, o apoio do Banco Mundial à governança foi deUS$ 4,7 bilhões – US$ 4,4 bilhões para a governança do setorpúblico e US$ 304 milhões para apoiar melhorias no regimede direito. Esse apoio respondeu por 19% do total dosempréstimos do Banco Mundial.

O IEG examinou os empréstimos e outras formas de apoio do Banco Mundial no período 1999 – 2006 para a reforma do setorpúblico em quatro áreas: gestão financeira pública, serviçofiadministrativo e civil, administração de receita e combate à corrupção e transparência. Constatou que entre os países que tomaram empréstimos para a reforma do setor público, mais de 80% dos mutuários do BIRD e 69% da AID demonstraram melho-ria no desempenho. O IEG ressaltou que os empréstimos do BancoMundial para reforma do setor público obtiveram êxito quando os objetivos da reforma foram realistas e a capacidade institucional foi levada em conta. Prosseguindo, as melhorias nas reformas da gestão dos recursos humanos e as complexas questões políticas e de seqüenciamento das iniciativas de reforma são áreas

O Grupo Banco Mundial, em parceria com o Escritório de Drogas e Crime das Nações Unidas, lançou o StAR em setembro de 2007. A iniciativa busca ajudar os países em desenvolvimento a acompanhar, congelar e recuperar os fundos da corrupção e evitar que os recursos fi nanceiros dofigoverno sejam roubados. O StAR ajuda a formular a capacidade para solicitar a assistência técnica necessária para a recuperação de ativos,

A INICIATIVA DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ROUBADOS (StAR)

insta os centros fi nanceiros a reduzirem as barreiras que retardam a firecuperação de ativos, desenvolve parcerias para compartilhar informações e experiências e oferece perícia no uso transparente de ativos recuperados para fins de desenvolvimento. Trabalha também comfias nações membros das Nações Unidas para ratificar e implementar afiConvenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.


essenciais que o Banco Mundial deve focar, particularmente nosambientes frágeis e de baixa renda.

O Banco Mundial é líder no desenvolvimento e aplicação de diagnósticos de governança, como os relatórios Doing Business,pesquisas sobre o clima de investimento, pesquisas de acom-panhamento das despesas públicas, indicadores de DespesasPúblicas e Responsabilidade Financeira, diagnóstico nacional degovernança e combate à corrupção do Instituto Banco Mundial(WBI) e os indicadores de governança do WBI.

Um exemplo da ajuda do WBI para a formulação de capaci-dade foi o evento global interativo, Business and the Rules of the Game (Empresas e as regras do jogo), organizado pelo WBI e eInWent (Capacity Building International – Formulação de capacidade internacional – Alemanha) para mais de 300 líderesdo setor privado, governo, sociedade civil e líderes de órgãosmultilaterais. Representantes de 49 países discutiram o papel da empresa no combate à corrupção, resposta à mudança climática e progresso nos ODMs.

O Departamento de Integridade Institucional (INT) investiga as alegações de fraude e corrupção em projetos financiadosfipelo Banco Mundial, bem como alegações de possível condutaimprópria de seu pessoal. O INT relata suas apurações à gerência de alto nível do Banco Mundial que, por sua vez, decide a respeitodas medidas corretivas a serem adotadas. Desde 1999, o INT já tratou de quase 3.000 casos de alegação de fraude, corrupção,ou outras transgressões, que resultaram na exclusão de340 empresas e indivíduos, cujos nomes foram apresentadosno website do Banco Mundial.

No exercício financeiro de 2008, um painel independente fipresidido pelo Presidente da Reserva Federal dos EUA, Paul Volcker,analisou o trabalho do INT no contexto da estratégia de governança

e combate à corrupção e afirmou que o INT deve desempenharfipapel central naquela iniciativa. O Banco Mundial anunciou emjaneiro de 2008 que implementaria as recomendações do painel deVolcker. Elas incluem a criação de um conselho consultor indepen-dente formado por peritos internacionais no combate à corrupçãopara proteger a independência e fortalecer a responsabilização do INT, bem como a criação de um órgão consultivo de serviços deprevenção para ajudar o pessoa do Banco Mundial a se proteger contra as fraudes e a corrupção em projetos do Banco Mundial.Ademais, foi criado um cargo de nível de vice-presidência para comandar o INT. (Ver http://www.worldbank.org/integrity.)

No espírito e no interesse da boa governança organizacional, os membros da equipe de Gerência Executiva do Grupo BancoMundial autorizaram a divulgação pública de um resumo dadeclaração anual dos seus interesses fi nanceiros de 2007 e fiatividades arquivadas durante 2008. Os Gerentes Executivoscomprometeram-se com a divulgação pública para ajudar ademonstrar para as partes interessadas que no desempenho das sua obrigações e responsabilidades oficiais, eles não são, nemfiaparentam ser, infl uenciados por consideração imprópriaflassociada a seus próprios interesses particulares. As demostra-ções do resumo da divulgação devem ser anunciadas no website público do Grupo Banco Mundial após análise interna e certifica-fição por parte do Escritório de Ética e Conduta nos Negócios do Grupo Banco Mundial e de certificação externa em separado dafiexatidão por uma empresa de consultoria de renome.

DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO E DO SETOR PRIVADOO projeto do Banco Mundial Voz dos Pobres perguntou a 60.000pessoas em todo o mundo como esperavam sair da pobreza.Para homens e mulheres, as duas respostas mais comuns foram


o emprego em sua própria empresa e rendimento obtido de um trabalho. Suas respostas ressaltam por que o desenvolvimento do setor privado e do setor financeiro é uma parte essencial da fiestratégia do Grupo Banco Mundial: o setor privado é o principal gerador de empregos e de rendimentos que ajudam as pessoas de baixa renda a saírem da pobreza.

Melhoria do clima de negóciosO projeto Doing Business é um elemento fundamental dasestratégia de redução da pobreza do Banco Mundial; ele enfoca os ônus normativos enfrentados por pequenas e médias empresas.Os relatórios anuais do Doing Business comparam os indicadores sde regulamentações empresariais e seu cumprimento em178 países. (Ver http://www.doingbusiness.org.)

A cobertura nacional de pesquisas do Banco Mundial sobreempresas continua a expandir-se. Os resultados de 75.000 firmas fiem 105 países já estão disponíveis on-line. Essas informações –que incluem dados sobre as percepções das empresas e dezenas de indicadores da qualidade do ambiente de negócios – ajudam a sustentar o trabalho operacional do Banco Mundial.

Em julho de 2007, a Diretoria endossou a estratégia 2008-11 para o Serviço de Assessoria em Investimento Estrangeiro(FIAS) com vários doadores. O foco do FIAS mudou de programas regionais para assessoria técnica centrados em produtosessenciais, de diagnóstico para implementação e de número de projetos e medida de volume para medida de resultados. Suas duas áreas mais prioritárias estão simplificando as regulamenta-fições e gerando investimentos.

O FIAS apóia a simplificação normativa fornecendo apoio consul-fitivo aos governos clientes sobre reformas, bem como pelo ofereci-mento da assistência aprofundada sobre governança normativa, licenciamento, simplificação tributária, logística comercial e fiempréstimos seguros. O FIAS está liderando um crescente númerode projetos Doing Business bem sucedidos – projetos de reforma sassociados em todo o mundo envolvendo os mecanismos da IFC, o Banco Mundial e outros doadores. (Ver http://www.fias.netfi .)

O IEG empreendeu recentemente uma avaliação da construção,relevância e uso dos indicadores do Doing Business. Considerouo Doing Business bem-sucedido em motivar o debate sobre políticas snos países, mas com menos sucesso como auxílio na elaboração de políticas. O Grupo Banco Mundial não encontrou provas de que os indicadores houvessem distorcido os incentivos à formulação de políticas nos países. Recomendou que os indicadores fossem interpretados dentro do contexto do país, levando em consideração o acesso ao fi nanciamento e à infra-estrutura, o mercado de fitrabalho e a corrupção, bem como o nível, tipo e a eficiência fidas regulamentações. Para aumentar a confiança e a credibili-fidade dos indicadores, o IEG recomendou o recrutamento de informantes mais numerosos e mais diversificados, a divulga-fição do número de informantes e o aumento da transparência dos dados.


Criação de setores fi nanceiros robustos e diversifi cadosA mais importante inovação no setor fi nanceiro do ano fifi scal foifio lançamento do programa de títulos em Moedas Locais dosMercados Emergentes Globais (Gemloc), aprovado pela Diretoria em outubro de 2007. O Gemloc combina as vantagens comparati-vas do Grupo Banco Mundial com o setor privado para ajudar adesenvolver mercados de títulos em moeda local mediante três iniciativas complementares: um gerente de investimentos do setor privado que desenvolva estratégias de investimento para os mercados de títulos em moeda local; um novo índice de títulos(GEMX), baseado no tamanho do mercado e nos indicadoresde possibilidade de receber investimento; e serviços deconsultoria do Banco Mundial acerca das reformas capazesde facilitar a criação de fortes mercados de títulos locais.(Ver http://www.gemloc.org.)

A procura por participação no Programa de Avaliação doSetor Financeiro – um programa conjunto do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) que ajuda os países aidentificar vulnerabilidades em seus sistemas fifi nanceiros efideterminar as reformas necessárias – permaneceu forte entreos países com todos os níveis de desenvolvimento. Vinte e trêspaíses e um órgão de supervisão regional receberam avalia-ções iniciais ou atualizações durante o exercício financeiro de 2008, elevando o percentual de membros do BancoMundial e FMI que participaram ou se ofereceram parafazê-lo para 75%.

O Banco Mundial assumiu a gestão da Iniciativa de Reforma e Fortalecimento do Setor Financeiro (FIRST) no exercício financeiro fide 2008. Esse programa de doações com vários doadores da ordemde US$ 100 milhões procura criar setores financeiros sólidos efidiversifi cados em países de renda baixa e média. O FIRST aprovoufi30 projetos no valor de US$ 8,06 milhões no exercício financeiro defi2008; 34% desse fi nanciamento foi destinado à África. fi

MELHORIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVAO Departamento de Consultoria em Governança Corporativa eMercados de Capitais comandou o desenvolvimento de umaabordagem comum compartilhada pelas principais instituições mundiais de financiamento para o desenvolvimento para integrar fia governança corporativa aos procedimentos de devida diligência.Trinta e uma instituições assinaram a declaração no outono setentrional de 2007 em Washington D.C. O departamento criou ainda um programa de desenvolvimento de código de governançacorporativa no Oriente Médio e Norte da África, que incentivou a

ampla aceitação da importância de práticas sólidas de gover-nança corporativa para o crescimento do setor privado na região.

Redução do custo das remessas O Banco Mundial forneceu apoio às reformas contínuas emsistemas de pagamento, remessa e valores mobiliários em mais de 40 países no exercício financeiro de 2008. Sua pesquisa global fisobre o sistema de pagamento abrange mais de 140 países e 300 questões técnicas em liquidação de pagamentos, remessas e valores. Os resultados da pesquisa ajudarão o pessoal do Banco Mundial a criar indicadores que possam ser utilizados para apoiar a assessoria aos clientes acerca do desenvolvimento de sistemasde pagamento. Durante o exercício financeiro de fi 2008, o BancoMundial também lançou um banco de dados de preços deremessas para monitorar a resposta da indústria à divulgação de padrões internacionais e fornecer um padrão de referênciapara os consumidores. O objetivo é ajudar a reduzir o custo dosserviços de remessas, potencialmente economizando US$ 12 bilhõesao ano para os benefi ciários nos países em desenvolvimento.fi

EXPANSÃO DOS PROGRAMAS DE MICROFINANCIAMENTOO Grupo Consultivo para Assistência aos Pobres (CGAP), que inclui o Banco Mundial, presta assessoria e treina reguladores eformuladores de políticas em todo o mundo; governos como o doCamboja, República Democrática do Congo, Kosovo, República Democrática Popular do Laos, e Malaui; e os paradigmas globais tais como o Comitê da Basiléia sobre questões relacionadas ao acesso ao microfi nanciamento. fi

O CGAP liderou a tarefa em todo o mundo acerca da tecnolo-gia para acesso ao financiamento e à “atividade bancária sem fifiliais” (na verdade, o CGAP criou o termo). Os peritos do CGAPfiestão trabalhando com reguladores em 10 países para facilitaro aprendizado entre pares sobre o estágio mais avançado dos desafios da política criado pela convergência das indústrias deficomunicações e serviços fi nanceiros. O Programa de Tecnologia fido CGAP tem projetos em andamento no Quênia, Mongólia, Paquistão, Filipinas e África do Sul e utiliza novas tecnologias, tais como telefones celulares e cartões inteligentes para fornecer a 2 milhões de pessoas de baixa renda, serviços financeirosficapazes de ajudar a melhorar suas vidas. O CGAP também está desenvolvendo um modelo para preparar as pessoas mais pobrespara o microfinanciamento e lançou sete programas-piloto emficinco países – Gana, Haiti, Índia, Paquistão e Peru – durante o ano passado. (Ver http://www.cgap.org.)


MIGRAÇÃO E REMESSAS A participação do Banco Mundial na migração internacional aumentou substancialmente nos últimos quatro anos, com um programa de pesquisa ampliada – um aumento das consultas internacionais sobre questões de migração – e apoio para oaprimoramento do tratamento das remessas pelos sistemasfinanceiros dos países clientes. No exercício fifi nanceiro defi2008, o Banco Mundial publicou Migration and Remittances Factbook 2008 (Livro de Dados sobre Migração e Remessas 2008); 8um volume editado, The International Migration of Women (A migração internacional de mulheres); e mais de 25 artigos,incluindo alguns sobre os títulos e a securitização das remessas da diáspora.

Os conjuntos de dados abrangendo a emigração de pessoasaltamente qualifi cadas e a migração bilateral e remessas foram fiampliados no exercício financeiro de 2008. O Banco Mundial fitambém concluiu, ou está realizando, pesquisas sobre o comportamento da migração e remessas no nível domiciliar noBrasil, Gana, Índia (Kerala), Samoa, Tajiquistão e Tonga; conduziu um estudo do corredor de remessas Indonésia-Malásia; e iniciou estudos sobre as implicações para o desenvolvimento do tráfi co humano e um possível papel do Banco Mundial nafiprevenção desse tráfico e sobre as implicações da mudança ficlimática para os fl uxos de migração na América Central. Asflestratégias de assistência a países discutiram em muitos desses países as implicações da migração em larga escala. O memorando econômico sobre um país para o Quênia, por

exemplo, no exercício financeiro de 2008, incluiu recomenda-fições para a mobilização dos recursos da diáspora.

Durante o exercício fi nanceiro de 2008, o Banco Mundialfimanteve o seu apoio aos refugiados nos ambientes pós-conflito flna África; facilitou a migração temporária para países vizinhos mais desenvolvidos nas Ilhas do Pacífico e estudou de que fimodo os corredores regionais de transporte podem ser usados para controlar a transmissão do HIV na África Subsaariana.Em termos globais, o Banco Mundial deu seguimento a seusesforços para fornecer proteção social aos emigrantes medi-ante treinamento, fornecimento de informações e regulação dorecrutamento, bem como pelo fortalecimento da saúde, educa-ção e incentivos para reduzir o impacto da fuga de cérebros.

MELHORIA DA QUALIDADE DAS ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS Tendo em vista que estatísticas confi áveis são essenciais para a fiformulação de políticas e mensuração do avanço do desenvolvi-mento, o Grupo de Dados sobre o Desenvolvimento do Banco Mundial mantém vários bancos de dados internacionais de grande porte que fornecem importantes informações estatísticas para atividades operacionais e apoio a decisões gerenciaiscríticas. Esses dados são compilados a partir de diversas fontes, inclusive das Nações Unidas e seus órgãos especializados, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, o FMI, bancos regionais de desenvolvimento, organizações privadas e escritórios estatísticos nacionais. A adesão de padrões


e normas internacionalmente aceitos resulta em uma fonte deinformações consistente e confi ável. fi

Para aprimorar a qualidade das estatísticas internacionais, o Grupo de Dados sobre o Desenvolvimento trabalha com seus parceiros para melhorar os métodos estatísticos, promover as atividades de compilação de dados, compilar conjuntos de dadosglobais e ajudar os países a ampliarem sua capacidade estatística. Parte desse trabalho ocorre por intermédio da Partnership in Statistics for Development in the 21st Century (Parceria em yEstatística para o Desenvolvimento no Século XXI – PARIS21) e oPrograma de Comparação Internacional (ICP). Na condição de umdos membros fundadores, o Banco Mundial apóia o PARIS21 efornece apoio fi nanceiro a países por intermédio de um FundofiFiduciário para Formulação de Capacidade Estatística (TFSCB).Em julho de 2008, havia 72 projetos aprovados para financiamento fifornecido pelo TFSCB II e sete para financiamento fornecido pelofiTFSCB III. Desses, 40 estão ativos. (Ver http://www.paris21.org.)

O ICP é uma iniciativa estatística mundial que reúne dados comparativos sobre preços e calcula paridades de poder de compra das economias mundiais. O programa, do qual participam parceiros de organismos nacionais, regionais e internacionais, analisa dados de 146 economias, o que o torna a maior inicia-tiva estatística do mundo. É supervisionado pelo Banco Mundial.

O Banco Mundial disponibiliza dados sobre o desenvolvimento por intermédio de bancos de dados e sistemas de monitora-mento on-line tais como os utilizados para medir o progressono sentido de alcançar os ODMs e o Sistema de Medição dosResultados da AID. (Ver http://www.worldbank.org/data.)

AVALIAÇÃO DO IMPACTOA Iniciativa de Avaliação do Impacto sobre o Desenvolvimento(DIME) é uma iniciativa de colaboração no âmbito do Banco Mundial que envolve redes temáticas, unidades regionais eo grupo de pesquisa sob a orientação do Economista-Chefe do Banco Mundial. Seus três propósitos principais são somar-seàs várias avaliações do impacto apoiadas pelo Banco Mundial, particularmente em áreas estratégicas; aumentar a capacidade

do pessoal de planejar e desenvolver essas avaliações emestreita colaboração com órgãos governamentais nos paísesem desenvolvimento; e criar um processo de aprendizadosistemático sobre intervenções efi cazes para o desenvolvimentofibaseadas nas lições obtidas com as avaliações realizadas.

Por intermédio de esforços combinados do DIME, iniciativas regionais (como por exemplo a Iniciativa Africana de Avaliação doImpacto) e estratégias baseadas nos setores (tais como a Redede Desenvolvimento Humano), estão sendo conduzidas 158 avaliações de impacto. Em comparação, um total de 106 avalia-ções de impacto foram realizadas pelo Banco Mundial entre1990 e 2007. A atual lista de temas do DIME inclui o desenvolvi-mento na primeira infância, prestação de serviços educacionais,transferências condicionais em dinheiro, tratamento e prevençãodo HIV/AIDS, desenvolvimento local, controle da malária,remuneração por desempenho em serviços de saúde, estradas rurais, eletrificação rural, melhoria urbana e emprego e serviçosfipara os jovens. (Ver http://www.worldbank.org/dime.)

SOCIEDADE CIVIL As relações do Banco Mundial com a sociedade civil continuarama se intensificar, conforme está reflfi etido no aumento do númeroflde representantes de organizações da sociedade civil (OSC) etambém aumentaram seu envolvimento no Fórum sobre Políticasda Sociedade Civil por meio do apoio a sessões de diálogo sobre questões como indústrias extrativas, mudança climática e alívioda dívida. Foram realizadas importantes consultas sobre políticasjunto com a sociedade civil e sistemas nacionais de aquisição esobre o contexto estratégico para a mudança climática. O Banco Mundial iniciou o processo de revisão das suas abordagens sobrea participação da sociedade civil e consultas sobre políticas a fimfide melhorar a coerência e a qualidade dessas interações. Asrelações entre o Banco Mundial e as OSCs continuaram a crescer no âmbito nacional mediante a participação das OSCs na avalia-ção de projetos (73%), consultas sobre estratégias de assistência a países (91%) e participação em Estratégias de Redução daPobreza (73%). (Ver http://www.worldbank.org/civilsociety.)

PERSPECTIVAS REGIONAIS 2

Samoa

Fiji

Kiribati

México

PCosta Rica

El SaGuatem

aa

menammename

públicaaipúminicanaami

Peru

BrasilBolívia

araguaiPara

eChhileArgentina

guaigUrug

G

Cabo

Tongag

AMÉRICA LATINA E CARIBENovosooo compromissos para o exercíciofinanceiroaa de 2008BIRDRIBB RRBBBBBB | US$ 4.353 milhõesAIDDDIA | US$U $307 milhõesCarteiraai ded projetos | US$ 18, 8 bilhões

Saint KittsKite NévisNé

Antigua eBarbuda

Dominica

Santa Lúcia

Grenada

Trinidade Tabago

São Vicente eGranadinas

R.B. da. l Venezuela

RepúblicaRe aminicanaDomin n

REGIÕES, REPRESENTAÇÕES NACIONAIS E ELEGIBILIDADE A MUTUÁRIO

Países elegíveis somente a financiamento do BIRD

Países elegíveis a financiamento combinado do BIRD e AID

Países elegíveis somente a financiamento da AID

Países inativos elegíveis à AID

Países que não recebem fundos do Banco Mundial

Representação do Banco Mundial

Representações com Diretores Nacionais

Fronteiras da região do Banco Mundial

O Banco Mundial opera atualmente em mais de 100escritórios em todo o mundo. A maior presença nos paísesclientes está ajudando o Banco Mundial a compreendermelhor, trabalhar de forma mais integrada e prestar serviçosmais rápidos a seus clientes. Setenta e cinco por cento dosaldo dos empréstimos em mora são administrados pordiretores nacionais cujos escritórios estão distantes da sede doBanco Mundial em Washington, D.C. Trinta e seis por centodo pessoal estão agora lotados nas representações nacionais.

Palau

Estados Federados da Macronésiaéé IlhasMarshall

Kiribati

IlhasSalomão

Vanuatuat Fijiji

Belarlarus

ocosMarroTunísiaiaTuArgélia

Líbia

GâmbiaGuiné-Bis

Cabo Verde

Serra Leoa

Libéria ostaaCostadodoo MarfimM

GanaG a

Togo

BeBenin

igéria

Rep.R Árabe.do Egito

Sudão

Chade

epep.Rep.

Guiné EquatorialSão Tomé e Príncipe

ongoCo

Angola

Rep.Demdod Cong

Etiópia

máliaSom

êniaênQuêên

da

diâniaTanzââ

ZâmbiaZ

oçambiqueMoça que

ZimbábueeZ

BotsuanaNamíbia

Suazilândiazilâ

esotoLesLLLes

fricaÁfricaÁfricadddo Sul

dagascarMada

Maurício

Seicheles

Comores

dododo IêmenIêIê

JordâniaJoep. Islâmica.

do Irã

jãoojãojãojãstãoTurcomenistãT

UzbequistãostãoUzbe

Caza

feganistAfefe

ão

Índia

SriSLankaL

Maldivas

VietnãVV etnã

Malásia

FilipinasFFilip

PapuauaPaovaNov

GuinéGuin

Indonésia

Rep.daRep.dRCoréiaooréia

Mongólia

China

Federação Russa

Timor-Lestee ee

C

SUL DA ÁSIANovos compromissos para o exxercíciofinanceiro de 2008BIRD | US$ 1.491 milhõesAID | US$ 2.756 milhõesCarteira de projetos | US$ 22,8 bilhões

EUROPA E ÁSIA CENTRALNovos compromissos para o exercício financeiro de 2008BIRD | US$ 3.714 milhõesAID | US$ 457 milhõesCarteira de projetos | US$ 18,1 bilhões

ÁFRICANovos compromissosr parapp o exercício financeiro de 2008BIRD | US$ 30 milhõesAID | US$ 5.657 milhõesCarteira de projetos | US$ 23,3 bilhões

LESTE ASIÁTICO E PACÍFICONovos compromissos para o exercíciofinanceiro de 2008BIRD | US$ 2.677 milhõesAID | US$ 1.791 milhõesCarteira de projetos | US$ 20,9 bilhões

ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICANovos compromissos para o exercício financeiro de 2008BIRD | US$ 1.203 milhõesAID | US$ 267 milhõesCarteira de projetos | US$ 7,0 bilhões

Polônia

cacaacaca

râniaUcrâ

vênEslovêvên

HeHHe

România

ulgáriaBulg

x.. Rep.RRep.Rep..aoslaoslavaoslp

daadap

dôniaacedônia

érvia

IBRD 33694R4AGOSTO DE 2008


Por mais de uma década, a África – que continua a ser a principalprioridade do Banco Mundial – tem apresentado um crescimentosaudável. Seu BIP cresceu a uma taxa média de 5,4% ao ano. O rápido crescimento tem sido estimulado, por um lado, pela gestãodecisiva e primorosa da macroeconomia de uma série de países e, por outro lado, pela gestão mais cuidadosa da rápida expansãode commodities globais. Como resultado, a África tem se tornadoum destino de investimento atraente para o capital estrangeiro,especialmente nos setores de petróleo, gás e mineração. Atendência de elevação despertou memórias da explosão da década de 1970, gerando pagamentos nos países africanos paracertificar-se de sua fortuna atual não fosse desperdiçada, comofijá fora antes. Os tumultos ocorridos em vários países africanos, desencadeados pelo aumento dos preços do combustível e dosalimentos, mostraram que o crescimento deveria ser inclusivo – garantindo que os pobres participem e se beneficiem de seus fifrutos – para que a região acelere o progresso para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

No exercício fi nanceiro de 2008, o Banco Mundial expandiu seu fiapoio aos países Africanos, ansioso por melhorar a gestão de seusetor de recursos naturais. O Banco Mundial ajudou a formular suacapacidade de assegurar negócios justos e imparciais quando sãooutorgadas concessões de extração, intensificando a transparên-ficia na gestão de receitas, e garantindo que a receita proveniente da explosão de produtos básicos estimule o desenvolvimento

sustentável. Ao reconhecer o potencial da agricultura parareduzir a pobreza, especialmente na África rural, o BancoMundial acelerou o apoio para o setor no exercício financeiro de fi2008 para aumentar a concessão de empréstimos para agricultura na África de US$368 milhões no exercício financeiro de 2008fipara US$650 milhões no exercício financeiro de 2009 e para fiUS$800 milhões no exercício financeiro de 2010. O Banco fiMundial buscou soluções regionais para os desafi os de desen-fivolvimento mais difíceis da África: preenchendo a lacuna deinfra-estrutura no fornecimento da energia indispensável para economias em expansão por meio de iniciativas como a West Africa Power Pool (Intercâmbio de eletricidade na África Ocidental), le apoiando os esforços da África para expandir o comércio intra-Africano por meio da expansão dos corredores de transporte eda harmonização da reforma alfandegária. Isso impulsionou os esforços da África para acessar os mercados globais e usar as novas plataformas de comércio como a Internet (sob o Sistema de Cabo Submarino da África Oriental, por exemplo) e financiou fiiniciativas de combate ao HIV/AIDS, malária, tuberculose, gripe aviária e outras pandemias.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIALO Banco Mundial – o maior fornecedor de assistência ao desen-volvimento da África – forneceu US$5,7 bilhões em créditos,doações e garantias para a África no exercício financeiro de 2008.fi

ÁFRICA

Gabão

Gâmbia

Gana

Guiné

Guiné-Bissau

Quênia

Lesoto

Libéria

Chade

Comores

Congo, RepúblicaDemocrática do

Congo, República do

Costa do Marfimfi

Guiné Equatorial

Eritréia

Etiópia

Angola

Benin

Botsuana

Burkina Faso

Burundi

Camarões

Cabo Verde

RepúblicaCentro-Africana

População total: 0,8 bilhãoCrescimento da população: 2,4%Expectativa de vida ao nascer: 50 anosMortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 94Nível de alfabetização de mulheres jovens: 64%PIB per capita de 2007: US$ 952Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 22,5 milhões

Observação: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos são de 2006; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens são de 2005;os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2007 AIDS Epidemic Updates(Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2007); outros indicadores são de 2007, extraídos dobanco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial.

INDICADORES BÁSICOS SOBRE A ÁFRICA

EXERCÍCIO FINANCEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO

TOTAL DE 2008 TOTAL DE 2008

Novos compromissos Desembolsos

BIRD US$ 30 milhões BIRD US$ 42 milhõesAID US$ 5,657 bilhões AID US$ 4,848 bilhões

Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2008:US$ 23,3 bilhões


O Banco Mundial aprovou 91 projetos. Também executou 108projetos analíticos e de assessoramento e 80 produtos deassistência técnica, muitos dos quais focados na intensificação fido compromisso de países com reformas. Dois países africanos – a República Centro Africana e a Libéria – atingiram o ponto de decisão (quando o alívio da dívida é revogável) nos termos da Iniciativa para a Redução da Dívida dos Países Pobres Muito Endividados (HIPC) no exercício financeiro de 2008. No ponto de ficonclusão, eles se beneficiariam com um alívio adicional nos fitermos da Iniciativa de Alívio Multilateral da Dívida. A Libéria sebeneficiou do alívio da dívida interina estimada em US$2,8 bilhões fiem termos nominais de uma dívida pública externa e publicamente garantida estimada em US$4,7 bilhões nos termos do atual valor líquido. A quantia nominal do alívio da dívida HIPC fornecida para a República Centro Africana está estimada em US$823 milhões.A dívida externa pública e garantida publicamente foi estimada em US$1,1 bilhão. Nenhum país africano atingiu o ponto de conclusão (quando o alívio da dívida é irrevogável) nos termos da HIPC no exercício fi nanceiro de 2008, e nenhum, portanto, se fibeneficiou da Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida no exercíciofifi nanceiro de 2008. Nos termos dessa iniciativa, US$37 bilhões em fidívida, a maior parte dela de países africanos, serão cancelados nos próximos 40 anos em países com gestão financeira saudável fie compromisso com a redução da pobreza. O Banco Mundialalertou os agiotas predatórios nos países desenvolvidos que estátrabalhando para impedi-los de saquear os pobres e reverter os benefícios obtidos por meio de iniciativas de alívio da dívida.

Em resposta à crise de alimentos, o Banco Mundial forneceu US$10 milhões em três projetos de financiamento especiais para fiajudar alguns dos países mais vulneráveis a lidar com o aumento de preços no exercício financeiro de 2008. Isso envolveu mais de fi40 países em discussões políticas sobre a crise.

COMBATE À DOENÇAPara solucionar a pandemia, o Banco Mundial ampliou ofi nanciamento para vários projetos regionais memoráveis, fiincluindo a Iniciativa dos Grandes Lagos ao Projeto de Apoio à AIDS, a Autoridade Intergovernamental no Desenvolvimento do Projeto de Apoio ao Programa de Parceria de HIV/AIDS, o ProjetoRegional de Aceleração do Tratamento de HIV/AIDS, e o Projeto de Desenvolvimento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica fi

de Senegal (malária). Também foi criada uma nova agenda para ação na prevenção e tratamento das conseqüências do HIV/AIDS até 2011 (ver http://www.worldbank.org/afr/aids.) Graças aonosso Programa Impulsionador para Reversão da Malária, oBanco Mundial comprometeu cerca de US$470 milhões emrecursos da AID e fundos fiduciários para a África Subsaariana fido exercício financeiro de 2005 ao exercício fifi nanceiro de 2008 –fimais de nove vezes o volume de recursos comprometidos entre2000 e 2005. Os fundos serão usados para comprar e distribuirmais de 21 milhões de mosquiteiros inseticidas de longo prazo, fornecer mais de 42 milhões de doses da terapia combinada doartemisinin, apoiar a pulverização residual intradomiciliar e fortalecer sistemas de saúde.

PROGRESSO LENTO, PORÉM CERTO Na última década, a África demonstrou ser capaz de expandir e sustentar o crescimento econômico. Ela agora precisa reduzir asdisparidades de renda compartilhando os frutos do crescimentode forma mais igualitária por meio de políticas que atraiam ospobres – especialmente mulheres, jovens e moradores das áreasrurais.

As defi ciências na infra-estrutura – conforme medido pelasfiestradas limitadas, escassez de energia elétrica e portos

Sudão

África do Sul

Suazilândia

Tanzânia

Togo

Uganda

Zâmbia

Zimbáue

Madagascar

Malauí

Mali

Mauritânia

Maurício

Moçambique

Namíbia

Níger

Nigéria

Ruanda

São Tomé ePríncipe

Senegal

Seicheles

Serra Leoa

Somália

PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL


domicílios podem acessar a conexão uma vez que a redeesteja disponível. Por não permitirem que os domicílios mais pobres se conectem à rede, e por não fornecerem informações aos consumidores para que obtenham o benefício máximo, os benefícios potenciais do fornecimento de eletricidade para os pobres não estão sendo completamente aproveitados. Alémdisso, os próprios domicílios estão dispostos a pagar por esses benefícios, de modo que a extensão da rede nas áreasrurais podem ser financeiramente viáveis. O Banco Mundial fiestá começando a investigar “pequenos subsídios” do tipo já usado para programas de eletrifi cação fora da rede (comofisistemas solares domiciliares). Contudo, o relatório do IEGmostra que os custos da eletrifi cação fora da rede são maisfialtos do que aqueles da extensão da rede, e os benefícios sãomenores. Direcionar os fundos para os subsídios de conexãoda extensão da rede pode atingir mais pessoas a um custo mais baixo.

O Banco Mundial continuará a apoiar iniciativas como essaspara garantir que a ajuda seja efetiva, previsível e forneça apoioaos programas orientados para resultados e dirigidos pelo país. Também continuará a ajudar a minimizar os custos de transação,agindo de acordo com a Declaração de Paris de Março de 2005.Com esse fim, no exercício fifi nanceiro de 2008, o Banco Mundial fiaprovou uma importante simplifi cação e redução nas cobranças fide empréstimos para 79 países de renda baixa e média merece-dores de crédito que são clientes e acionistas do BIRD. A mudança trouxe a determinação de preços de empréstimos de volta para os níveis em vigor antes dos aumentos de preços de 1998. (Ver http://www.worldbank.org/afr.)

FIGURA 2.1

ÁFRICAEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,7 BILHÕES

Governabilidade do setor público

Desenvolvimentofinanceiro e do

setor privado

Gestão econômica

Proteção social egestão do risco

p

Desenvolvimento urbano 11%

3%

Comércio e integração 7%

Desenvolvimento social,gênero e inclusão 5%

Desenvolvimento rural 9%

Regime de direito <1%

2%

29%

Gestão ambiental ede recursos e naturais6%

17%

Desenvolvimentohumano10%

FIGURA 2.2

ÁFRICAEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,7 BILHÕES

Água, saneamento eproteção contra inundações 8%

Transporte 17%

Leis, justiça eadministração pública 31%

Informação e comunicações <1%

6%

3% Indústria e comércio

Educação7%

Saúde e outrosserviços sociais

Finanças2%

8%

Energia emineração17%

Agricultura,pesca e florestas

ineficientes, entre outras coisas – continuam a ser um grande fidesafio, reforçando a capacidade do continente para competir finos mercados mundiais e aumentando os custos para a realiza-ção de negócios em nível global. Os custos de exportação na África respondem por 18-35% dos custos totais; na China, em contrapartida, eles representam apenas 8%.

Reconhecendo o desafio de trabalhar em um continente fipropício ao conflito, o Grupo do Banco Mundial adotou umaflnova Política de Resposta Rápida no exercício financeiro defi2008, sob a qual o Banco Mundial pode rapidamente fornecerassistência a países que estão saindo de conflitos ou desastresflou que foram severamente afetados por conflitos ou desastres.flPor meio de um Mecanismo de Parceria do Carbono Florestalde US$250 milhões, o Banco Mundial encoraja o investimentopara impedir o desmatamento e minimizar o impacto negativoda mudança climática como recompensa pelo acesso aos créditos de carbono. No exercício fi nanceiro de 2008, o Banco fiMundial lançou o Plano Lighting Africa (Iluminando a África),que busca fornecer iluminação mais segura, mais barata e mais limpa para 250 milhões de pessoas.

O novo relatório do Grupo de Avaliação Independente (IEG), oWelfare Impact of Rural Electrificationfi (O impacto da eletrificaçãofirural sobre o bem-estar), confi rmou que os benefícios são fisuficientemente importantes para justififi car o investimento. A fiavaliação também mostra, contudo, que a maior parcela dosbenefícios provenientes da eletrifi cação das áreas rurais continuafia ser aproveitada pelos que não são pobres, embora a lacuna esteja fechando com a expansão da eletrifi cação. Dois fatoresfiexplicam esse padrão: quais comunidades se conectam e quais


TABELA 2.1

EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DA ÁFRICA POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003-2008A(MILHÕES DE DÓLARES)

TEMA 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Gestão econômica 37,8 68,0 46,5 31,4 94,6 139,4

Gestão de recursos ambientais e naturais 227,0 195,2 217,2 250,6 212,0 338,0

Desenvolvimento fi nanceiro e do setor privado 383,6 810,9 768,2 979,1 962,7 982,1fi

Desenvolvimento humano 811,4 618,2 620,2 673,3 1.104,5 572,2

Governança do setor público 432,4 818,4 708,0 964,7 859,2 1.612,1

Regime de direito 34,5 28,3 30,9 179,7 13,1 22,7

Desenvolvimento rural 384,1 360,7 537,2 528,6 780,0 526,4

Desenvolvimento social, gênero e inclusão 420,0 374,3 221,8 198,5 314,3 275,2

Proteção social e gestão do risco 543,7 209,2 294,3 262,7 272,3 169,0

Comércio e integração 37,2 371,5 232,0 413,1 449,7 407,3

Desenvolvimento urbano 425,5 261,1 211,4 304,9 734,5 642,2

Total dos Tópicos 3.737,2 4.115,9 3.887,5 4.786,6 5.796,9 5.686,5

SETOR

Agricultura, pesca e fl orestas 303,4 268,5 215,3 585,5 369,7 367,6fl

Educação 423,6 362,9 369,0 339,3 706,6 373,0

Energia e mineração 324,4 365,8 509,5 524,5 773,0 939,4

Finanças 67,2 165,7 68,6 142,3 26,3 129,7

Saúde e outros serviços sociais 775,9 723,1 590,3 614,0 687,3 467,5

Indústria e comércio 92,7 95,4 253,8 348,4 144,2 196,2

Informação e comunicações 41,4 52,9 20,0 5,0 146,0 0,8

Leis, justiça e administração pública 721,8 1.004,2 1.077,5 1.263,0 1.352,5 1.748,0

Transporte 690,5 716,6 507,2 602,7 870,8 986,5

Água, saneamento e proteção contra inundações 296,3 360,8 276,2 361,9 720,5 477,9

Total dos Setores 3.37,2 4.115,9 3.887,5 4.786,6 5.796,9 5.686,5

Dos quais o BIRD 15,0 0,0 0,0 40,0 37,5 30,0

Dos quais a AID 3.722,2 4.115,9 3.887,5 4.746,6 5.759,4 5.656,5

Nota: a partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia.fi


região. O Banco Mundial está assessorando vários países clientes da região sobre redes de segurança para proteger a populaçãopobre e sobre a política de orientações para garantir o abasteci-mento de arroz, expandindo fontes de energia renovável e reduzindo o impacto de curto prazo dos altos preços do petróleo.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIALNo exercício financeiro de 2008, o Banco Mundial adotou umafinova estratégia que reflete os desafifl os em evolução dessa série fidiversificada de economias. Essa estratégia está focada nafiampliação da participação do Banco Mundial para solucionar asdemandas em evolução dos países de renda média, embora também esteja trabalhando para apoiar países que lidam comfragilidade e confl ito.fl

No exercício financeiro de 2008, o Banco Mundial aprovoufiUS$ 4,5 bilhões em empréstimo para a região, incluindo US$2,7 bilhões em empréstimos do BIRD e US$1,8 bilhão em subsídios e créditos da AID.

APOIO AOS PAÍSES PARA QUE PASSEM PARA A RENDA MÉDIAO Banco Mundial está apoiando vários países do Leste Asiático que enfrentam os desafios que chegam com a mudança parafirenda média, inclusive desenvolvendo fontes de energia limpa, planejando melhores sistemas de transporte urbano, fornecendo redes de segurança social e gerenciando os impactos humanosda migração rural-urbana. Um empréstimo para política de

O crescimento nas economias de renda baixa e média da região do Leste Asiático e Pacífico aumentou de 9,8% em 2006 para fi10,2% em 2007, mas esperava-se que declinasse mais de 2 pontos percentuais em 2008 devido à desaceleração global . Todavia, o crescimento sustentado e as políticas em prol dos pobresgeraram reduções signifi cativas na pobreza em muitos dos paísesficlientes do Banco Mundial na região. Em 2007, a proporção depessoas pobres (com consumo abaixo de US$2 ao dia) caiu para 25%, em comparação aos 69% em 1990. Para os países de rápido crescimento da região, o crescimento veio acompanhado de urbanização excepcionalmente rápida. Até 2025, a populaçãourbana da região pode aumentar em até 500 milhões de pessoas, ou 68%, colocando pressão sobre a infra-estrutura urbana eaumentando a necessidade de redes de segurança social.

Embora muitos países da região tenham alcançado, ou alcan-çarão em breve, as metas de desenvolvimento humano estabe-lecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ainda existem severas diferenças entre os países. Indonésia, Filipinas e Vietnã ainda precisam se equiparar a alguns dos países de rendamédia mais ricos, enquanto o Camboja, a República Popular doLaos, o Timor Leste e algumas das frágeis economias das Ilhas do Pacífico podem fifi car aquém de algumas das metas de 2015. fi

A maioria dos países do Leste Asiático é bem posicionadapara atravessar a desaceleração global devido aos investimentosfeitos nas reformas estruturais dos últimos 10 anos, mas a crise de preços dos alimentos e o aumento dos preços do petróleo foram um golpe para a população pobre de vários países clientes da

LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO

População total: 1,9 bilhãoCrescimento da população: 0.8%Expectativa de vida ao nascer: 71 anosMortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 26Nível de alfabetização de mulheres jovens: 98%PIB per capita de 2007: $2.180 Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 2,2 milhões

Observação: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos são de 2006; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens são de 2005;os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2007 AIDS Epidemic Updates(Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2007); outros indicadores são de 2007, extraídos dobanco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial.

INDICADORES BÁSICOS DO LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO




BIRD US$ 2.677 bilhões BIRD US$ 2.401 bilhõesAID US$ 1.791 bilhão AID US$ 1.111 bilhões


Coréia, República da

República Democrática Popular do Laos

Malásia

Ilhas Marshall

Camboja

China

Fiji

Indonésia

Kiribati


desenvolvimento de US$ 200 milhões na Indonésia foi concedidoespecificamentefi para apoiar as reformas políticas no setor deinfra-estrutura do país. Ele está ajudando o governo a mapear asnecessidades de infra-estrutura dos setores e regiões e a buscarreformas que benefi ciarãofi as pessoas que têm menos acesso àinfra-estrutura. Na China, onde a demanda de energia é quasesuperior à oferta, um empréstimo de US$200 milhões ajudará acatalisar um fi nanciamentofi doméstico de larga escala paraaumentar a efi ciênciafi das indústrias que fazem uso intensivo deenergia, enquanto um empréstimo de US$191 milhões na Provínciade Liaoning fi nanciaráfi um projeto para demonstrar a eficiênciafienergética e o desempenho ambiental dos serviços de aquecimentoe gás nas cidades selecionadas. No Vietnã, um crédito da AID deUS$155 milhões e um subsídio de US$9,8 milhões do MecanismoGlobal para o Meio Ambiente estão ajudando a cidade de Hanói amelhorar a qualidade do ar urbano e a expandir seu sistema detransporte público de massa. Enquanto isso, um empréstimodo Banco Mundial de US$50 milhões está apoiando os esforçosdo governo na China para ajudar milhões de migrantes ruraisa mudar para empregos urbanos por meio de programas dedesenvolvimento de aptidões e esquemas de proteção social.

O DUPLO DESAFIO DA MUDANÇA CLIMÁTICA Em uma região que contribui para emissões de gases de efeitoestufa global e é altamente vulnerável aos efeitos da mudançaclimática, o Banco Mundial está trabalhando em muitas frentes.Está sendo desenvolvida uma estratégia de gestão de riscos dedesastres e de mudança climática para a Papua Nova Guiné, e,com o apoio do Mecanismo Global de Meio Ambiente e o FundoGlobal para Alívio de Desastre e Reabilitação, o Banco Mundialestá ajudando seis países das Ilhas do Pacíficofi a elaborar planosde adaptação aos impactos potenciais da mudança climática. NaChina, cinco importantes acordos de comércio de carbono estãotrazendo recursos fi nanceirosfi para apoiar ar introdução de tecnologiamais limpa no setor de aço, inovações na redução de biogás naagricultura, e uso mais amplo de gás natural liquefeito com menoscarbono. Ao mesmo tempo, o Banco Mundial está trabalhandocom a China para reduzir emissõesr de gases do efeito estufa coma melhoria da efi ciênciafi energética; restaurando fl orestasfl einvestindo em fontes renováveis de energia. Na Indonésia, umimportante acordo, intermediado pelo Banco Mundial, fornece aogoverno local créditos para prevenir cerca de 250.000 toneladas

de emissões equivalentes de dióxido de carbono a cada anopelos próximos 15 anos coletando e queimando gás metano deum aterro sanitário na principal ilha de Java.

MELHORIA DA GOVERNANÇA NO CAMPOUm trabalho pioneiro sobre governança e corrupção continua aser realizado na Região do Leste da Ásia e Pacífico.fi Uma novaestratégia de quatro anos de assistência a países para a Papua

Papua Nova Guiné

Filipinas

Samoa

Ilhas Salomão

Tailândia

Micronésia, Federaçãodos Estados da

Mongólia

Mianmar

Palau

Timor-Leste

Tonga

Vanuatu

Vietnã



Nova Guiné colocou a gestão transparente dos recursos naturaise fl uxo de receita do país no topo de sua lista de prioridades. Porflmeio de um empréstimo de US$17 milhões, o Banco Mundial está apoiando o trabalho do país para fortalecer a governança ea responsabilização nas instituições do setor de mineração epara capacitar a população local nas comunidades de mineraçãoa monitorar a execução de programas e serviços. Na Mongólia, país que está à beira de uma importante explosão de minérios,o Banco Mundial está ajudando o governo a implementar a Iniciativa de Transparência da Indústria Extrativa e finalizando a fipreparação de um projeto da AID para ajudar o governo a organizar uma estrutura financeira e normativa apropriada parafigerenciar o setor da indústria extrativa e de mineração de um modo transparente e ambientalmente sustentável.

Comunidades em toda a Indonésia estão sendo empoderadasa fiscalizar e gerenciar seus próprios planos de desenvolvimentofipor meio do Programa de Empoderamento Comunitário Nacional do governo. Duas intervenções para a redução da pobrezaurbana e rural apoiadas pelo Banco Mundial no valor totalde US$409 milhões (dos quais mais de US$315 milhões nos termos da AID) apoiarão o esforço do governo para atingirtodas as 70.000 aldeias da Indonésia com o programa defornecimento de serviços monitorados e conduzidos pelacomunidade. Enquanto isso, no Camboja, uma nova Operação de Redução da Pobreza e Crescimento, apoiada por um subsídio da AID no valor de US$15 milhões, foca a melhoriada gestão das finanças públicas. fi

ABORDAGEM SOBRE FRAGILIDADE E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConforme o Timor Leste emerge de uma recente série dereveses políticos e de segurança, o Banco Mundial está traba-lhando com seus parceiros doadores em áreas-chave de priori-dade imediata: melhorando serviços de saúde, e desenvolvendo aptidões e oportunidades de emprego para a enorme população jovem do país. O estudo do Banco Mundial, Timor-Leste’s Youth in Crisis (Juventude do Timor Leste em Crise), recomendou seissações prioritárias voltadas à capacitação da população jovem e à expansão das oportunidades de emprego. No fi nal do exercíciofi

Gestão ambiental ede recursos e naturais



2%


Desenvolvimento social,gênero e inclusão 4%Desenvolvimentorural

Governabilidade do setor público 14%

17%

Desenvolvimento humano5%


setor privado26%

FIGURA 2.3

LESTE ASIÁTICO E PACÍFICOEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,5 BILHÕES

12%%

Regime de direito 1%%

FIGURA 2.4

LESTE ASIÁTICO E PACÍFICOEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,5 BILHÕES



Transporte 34%

3%

Indústria e comércio

Educação5%

Finanças


6%

5%

4%4

Informação ecomunicações<1%

Energia e mineração15%


financeiro, foi criado um subsídio da AID para apoiar a iniciativa fido governo de levar os jovens, especialmente nas áreas urbanas, para o mercado de trabalho global. Outro estudo do Banco Mundial,Opportunities to Improve Social Services: Human Development in the Pacific Islandsfi (Oportunidades para melhorar serviços sociais: sdesenvolvimento humano nas Ilhas do Pacífi co), também destacafios desafios ao crescimento e desenvolvimento impostos peloficrescente número de jovens e aumento de desemprego entre os homens. Na Indonésia, um empréstimo do Banco Mundial de US$86 milhões está apoiando o esforço do governo para atualizaras qualificações de mais de 1,4 milhões de professores e criar fiinstituições educacionais de classe mundial. Enquanto isso, um novo programa de saúde rural apoiado pelo Banco Mundial na China testará novas idéias e abordagens para ampliar o acessoda população rural a serviços de saúde de qualidade.

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS E INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOSO Banco Mundial está trabalhando em estreita colaboraçãocom o Banco de Importação e Exportação da China para levar aexperiência em desenvolvimento da China para outros países em desenvolvimento por meio de intercâmbios de pessoal e projetospilotos conjuntos na África. Um novo fundo fiduciário no valorfide US$15 milhões gerenciado pelo Banco Mundial, fornecido pela República da Coréia, está ajudando os países do Leste Asiático acombater a pobreza e prestar serviços do governo de modo maiseficaz. E um fundo fifi duciário no valor de US$37 milhões destinado à fiInfra-Estrutura do Crescimento fornecido pelo governo australiano está apoiando os estudos analíticos, o diálogo sobre as políticas e osprojetos de investimento em energia, transporte, água e sanea-mento, telecomunicações, fi nanciamento de infra-estrutura e fidesenvolvimento urbano do Banco Mundial. Em parceria com aAssociação das Nações Sudeste Asiáticas (ASEAN), o Banco Mundial está mantendo uma série de diálogos com renomadoslíderes asiáticos sobre suas opiniões sobre desenvolvimento. Asérie “Catalisadores de Mudança” conecta 12 sites via vídeo em todo o Pacífico Asiático por meio da Rede Global de Aprendizagem fipara o Desenvolvimento e tem apresentado personalidadesregionais de destaque. (Ver http://www.worldbank.org/eap.)


TEMA 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Desenvolvimento fi nanceiro e do setor privado 458,8 553,9 340,6 720,7 999,1 1.132,9fi

Desenvolvimento humano 152,7 164,6 184,6 543,7 213,4 229,0

Governabilidade do setor público 341,5 299,0 344,5 385,9 705,4 644,4








SETOR

Agricultura, pesca e fl orestas 106,7 290,4 207,9 373,3 268,6 112,8fl

Educação 225,7 118,6 228,0 287,9 125,3 234,3


Finanças 22,7 49,0 213,1 197,6 230,1 263,0




Leis, justiça e administração pública 385,1 257,5 436,6 693,6 887,7 888,8

Transporte 684,3 1.209,9 306,7 652,3 1.554,7 1.531,7



Dos quais o BIRD 1.767,1 1.665,5 1.809,8 2.344,3 2.806,6 2.676,7

Dos quais a AID 543,7 907,2 1.073,6 1.057,2 1.237,4 1.791,4


TABELA 2.2

EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DO LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIOSFINANCEIROS DE 2003-2008MILHÕES DE DÓLARES


O Sul da Ásia tem registrado rápido crescimento econômico,declínio da pobreza e avanços no desenvolvimento humano hámais de uma década. Como resultado, pela primeira vez nahistória, a região com a maior concentração de pobres do mundotem uma chance real de acabar com a pobreza em massa emuma geração. Graças às reformas econômicas das duas últimas décadas, o aumento do PIB anual na região tem atingido emmédia 6% desde 2000. Esse crescimento representou uma quedasignificativa nas taxas de pobreza de todo o Continente. Nafipróxima década, o Sul da Ásia deve contribuir mais para a redução da pobreza global do que qualquer outra região. Se puder acelerar o crescimento de 8-10% ao ano e sustentar esse crescimento,poderá reduzir a pobreza de renda para um só dígito.

Contudo, o crescimento rápido por si só não acabará neces-sariamente com a pobreza. O crescimento econômico tem vindo acompanhado de aumento da desigualdade, e a região continua asofrer com alguns dos piores níveis de privação humana do mundo.Corrupção, políticas de confronto e conflitos ameaçam desviar oflprocesso de desenvolvimento econômico. A região também temsido duramente atingida pelo recente aumento nos preçosmundiais dos alimentos, especialmente do arroz e do trigo, os dois alimentos básicos principais do Sul da Ásia. Para resolvertodos esses problemas, a estratégia do Banco Mundial parao Sul da Ásia compreende três pilares – acelerar e sustentar o crescimento, tornar o desenvolvimento inclusivo, e intensificar fi

o desenvolvimento humano – e o tema inter-relacionado da governança melhorada.

O programa do Banco Mundial também reflete uma nova flrealidade emergente: O Sul da Ásia não pode mais ser caracteri-zada como uma região uniformemente de baixa renda. Ocrescimento está impulsionando vários estados indianos, juntamente com o Butão, as Maldivas e partes do Sri Lanka, aconquistar o status de renda média. Ao mesmo tempo, osindicadores de renda per capita e de desenvolvimento emBangladesh, Nepal, boa parte do Paquistão e as regiões atrasa-das da Índia e Sri Lanka são característicos de países de baixa renda. Além disso, cerca de 71 milhões de sul asiáticos vivem emconfl ito, e a violência está aumentando no Afeganistão, norte doflSri Lanka, e partes da Índia e Paquistão. Em reconhecimento àsdiversas necessidades da região, o Banco Mundial está diferenci-ando sua participação. Na área da educação, por exemplo, oBanco Mundial está trabalhando com parceiros para melhorar a qualidade nos países e estados de renda média, enquanto nospaíses e estados de renda baixa, seu foco está tanto no aumentoda qualidade quanto no acesso a escolas primárias.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIALO Banco Mundial aprovou quase US$4,2 bilhões para o Sul da Ásiano exercício financeiro de 2008, sendo US$1,5 bilhão em emprés-fitimos do BIRD e US$2,8 bilhões em créditos e subsídios da AID.

SUL DA ÁSIA

População total: 1,5 bilhãoCrescimento da população: 1,4%Expectativa de vida ao nascer: 64 anosMortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 62Nível de alfabetização de mulheres jovens: 65%PIB per capita de 2007: US$ 880Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 2,7 milhões

Observação: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos são de 2006; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens são de 2005;os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2007 AIDS Epidemic Update(Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2007); outros indicadores são de 2007, extraídos dobanco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial.

INDICADORES BÁSICOS SOBRE O SUL DA ÁSIA




BIRD US$ 1.491 bilhão BIRD US$ 1.175 bilhõesAID US$ 2.756 bilhões AID US$ 2.379 bilhões


Butão

Índia

Afeganistão

Bangladesh


Um componente importante forte da estratégia do BancoMundial é seu trabalho analítico e de assessoramento. Umrelatório recente sobre igualdade de gênero em Bangladeshdocumentou melhorias significativasfi na igualdade de gênero e nacondição das mulheres embora indique a necessidade de aumen-tar ar participação feminina na força de trabalho e de proporcionaràs mulheres mais expressão na sociedade. Um estudo sobreeducação em Punjab, Paquistão, concluiu que o aumentodrástico em escolas primárias requer que os formuladoresde políticas reexaminem as políticas educacionais. O BancoMundial também publicou um relatório propondo incentivoseconômicos e iniciativas de desenvolvimento para reduzir aprodução de ópio no Afeganistão, conduziu um estudo sobrequestões trabalhistas na Índia e realizou uma avaliaçãoambiental no Paquistão.

APOIO A REGIÕES E SETORES ATRASADOSNos anos recentes, o Banco Mundial aperfeiçoou seu foco paragarantir que regiões atrasadas como Bihar na Índia e ProvínciaBaluquistão no Paquistão, setores como a agricultura, e gruposcomo mulheres e minorias desfavorecidas participem do cresci-mento. A inclusão é fundamental para que as vidas de 400 milhõesde pessoas pobres da região melhorem. No exercício fi nanceirofide 2008, o Banco Mundial aprovou um empréstimo/crédito deUS$ 225 milhões para o estado de Bihar apoiar a implementaçãode reformas estruturais críticas para alcançar um desenvolvi-mento sustentável e inclusivo enquanto melhora a prestaçãode serviços públicos-chave.

Cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em áreas rurais noSul da Ásia. Como resultado, a economia da região depende daagricultura – e conseqüentemente da irrigação – mais do queoutra região do mundo. O Banco Mundial fornece assistência aosgovernos do Sul da Ásia em muitos aspectos da gestão dosrecursos hídricos, incluindo bacias hidrográficas,fi águas subter-râneas, águas internacionais como o Tratado de Águas do Indo, ebacias fluviais.fl No exercício financeirofi de 2008, o Banco Mundialaprovou um crédito de US$150 milhões para aumentar ar distri-buição de águas na Província de Sindh no Paquistão. Na vizinhaBaluquistão, o Banco aprovou um crédito de US$25 milhões paraimpulsionar a produção agrícola e melhorar o uso de água nairrigação. Em Bangladesh, o Banco apoiou um projeto de

US$62,6 milhões para melhorar a produtividade agrícola e arenda de agricultores revitalizando o sistema de tecnologiaagrícola nacional.

GARANTIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEIO AO CONFLITO ARMADO Para prosseguir comr seu apoio ao desenvolvimento da economiarural do Afeganistão e à melhoria da subsistência das áreas rurais,o Banco Mundial forneceu US$250 milhões em subsídios paramelhorar or acesso aos serviços básicos, aumentar or acessoigualitário à educação básica de qualidade, expandir serviçosr demicrofi nanças,fi e ajudar ar impedir ar disseminação do HIV/AIDS.Também apoiou um programa de contratação de serviços de saúdepara organizações não-governamentais, ampliando o número depessoas com acesso aos cuidados de saúde por cercar de 6 milhões.

FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA O Banco Mundial está trabalhando para abordar as deficiênciasfida infra-estrutura rural e urbana do vasto Sul da Ásia, geralmentecitados como a maior restriçãor ao investimento estrangeiro.Metade da população da região ainda carece de acesso àeletricidade. Para ajudar a abordar o problema, o Banco Mundialforneceu um empréstimo de US$400 milhões para o Projeto deEnergia Hidroelétrica no estado de Himachal Pradesh quefornecerá energia renovável e de baixo carbono para a sobrecar-regada rede de eletricidade do norte. Também estendeu umempréstimo de US$600 milhões para a Corporação de RedeElétrica da Índia, apoiado por uma garantia do governo da Índia,criada para aumentar o intercâmbio de energia confi ávelfi entreregiões e estados.

PELO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVOO Banco Mundial inovou e ampliou os programas de subsistênciae empoderamento rural que fornecem microfi nanciamento,fiacesso a mercados e oportunidades de trabalho autônomo paramilhões de pessoas de baixa renda, especialmente mulheres egrupos marginalizados. No exercício financeirofi de 2008, o Bancoestendeu seu maior pacote de apoio ao Nepal, fornecendoUS$253 milhões em subsídios da AID, dos quais US$100 milhõesforam alocados para a segunda fase do Fundo de Alívio à Pobreza,que atingiu mais de 900.000 nepaleses rurais em 25 distritos.


Maldivas

Nepal

Paquistão

Sri Lanka


Graças a esse programa, mais de 15.600 domicílios agora têm acesso a estradas pavimentadas pela primeira vez, e mais de 32.000 novos domicílios têm agora acesso a abastecimento de água, pontes e saneamento.

Nos termos do Fundo de Alívio à Pobreza do Paquistão, foram executados cerca de 10.000 projetos de infra-estrutura das comuni-dades que afetam as vidas de mais de 2,5 milhões de pessoas em cerca de 5.000 aldeias. Mais da metade desses projetos fornece água potável segura ou acesso a saneamento seguro. No exercíciofinanceiro de 2008, o fundo recebeu um fifi nanciamento adicionalfide US$75 milhões do Banco Mundial para mobilizar 5 milhões de pessoas em 25 dos distritos mais pobres do país nas orga-nizações comunitárias e organizações de apoio local.

Em Andhra Pradesh, Índia, projetos financiados pelo Banco fiMundial estão ajudando cerca de 8 milhões de mulheres aconstruir rendas, melhorar seus padrões de vida e até obterinfl uência política unindo-se em aproximadamente 630.000 gruposflde auto-ajuda. O Banco Mundial continuou a apoiar esse programano exercício financeiro de 2008 fornecendo US$65 milhões parafiinvestimentos essenciais ao desenvolvimento de instituições e aptidões que permitirão que instituições comunitárias de mu-lheres pobres se tornem sustentáveis e autoconfiantes. fi

RESPOSTA À MUDANÇA CLIMÁTICAPoucas regiões do mundo correm mais riscos decorrentes da mudança climática do que o Sul da Ásia. As enchentes de 2007 em Bangladesh, Índia e Nepal, que matou milhares de pessoas,foram um aviso de que a mudança climática já está começando ater impacto. A resposta do Banco Mundial tem sido a de ampliar significativamente sua atividade na atenuação e adaptação à fimudança climática. O Banco está fornecendo assistência e defesa para programas nacionais em desenvolvimento urbano, áreasrurais, zona costeira e gestão de ecossistemas. Também estáempreendendo um programa de longo prazo para intensificar afi

FIGURA 2.5

SUL DA ÁSIAEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,2 BILHÕES

14%

Desenvolvimento humano

Gestão econômica



3%


Desenvolvimento social,gênero e inclusão 8%Desenvolvimentorural

1%Regime de direito

Governabilidade dosetor público 10%

3%

Gestão ambiental ede recursos e naturais9%


setor privado31%

18%18

FIGURA 2.6

SUL DA ÁSIAEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,2 BILHÕES


Transporte 5%

Informação ecomunicações <1%

Saúde e outrosserviços sociais 6%

Indústria e comércio 4%

Leis, justiça eadministraçãopública 16%

Finanças 2%

10%

35% Energia e mineração

Educação16%


cooperação hídrica entre Bangladesh, Índia e Nepal para controle de enchentes e geração de energia hidrelétrica. Acooperação entre Bangladesh, Índia e Nepal na redução deenchentes pode beneficiar 400 milhões de pessoas.fi

Bangladesh é um dos países mais vulneráveis do mundo a eventos climáticos extremos. O Banco Mundial está trabalhandocom vários parceiros para ajudar a desenvolver um importanteprograma de preparação para desastres. No exercício finan-ficeiro de 2008, o Banco ajudou Bangladesh a recuperar-se dochoque duplo da enchente de agosto e do ciclone de novem-bro aprovando US$245 milhões em resposta aos desastres, dos quais US$175 milhões foram desembolso rápido. A assistência total do Banco Mundial destinada à Bangladesh para que se recupere da enchente e do ciclone deve ser deUS$400 milhões.

MELHORIA DA GOVERNANÇA A governança é o coração do trabalho do Banco Mundial noSul da Ásia. Nos últimos cinco anos, ele vem trabalhando compaíses clientes nos níveis econômico, setorial e de projetos para intensificar a governança, aumentar a responsabilização públicafipor resultados, e atenuar a corrupção. A estratégia de assistên-cia nacional da governança para Bangladesh e reformas dagovernança em irrigação, o setor fi nanceiro e educação nofiPaquistão são dois exemplos.

A Revisão Detalhada da Implementação da Índia de janeiro de2008, que revelou indicadores graves de fraudes e corrupçãoem cinco projetos de saúde financiados pelo Banco Mundial nafiÍndia, tem implicações sobre como o Banco Mundial promoveuma governança melhor – em sistemas nacionais e dentro de operações financiadas pelo Banco Mundial. A resposta do BancofiMundial à revisão busca transpor o duplo desafio de fortalecer osfisistemas nacionais e ampliar o contexto de supervisão do Banco Mundial. (Ver http://www.worldbank.org/sar.)


TABELA 2.3

EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DO SUL DA ÁSIA POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2003-2008MILHÕES DE DÓLARES

TEMA 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Desenvolvimento fi nanceiro e do setor privado 689,1 689,9 923,0 550,4 809,9 1.344,5fi

Desenvolvimento humano 546,9 760,6 1.041,6 391,7 1.476,3 788,3



Desenvolvimento rural 403,7 314,1 1.132,5 568,6 1.095,5 574,1






SETOR

Agricultura, pesca e silvicultura 212,6 251,9 940,8 368,9 733,6 420,5

Educação 364,6 665,8 286,4 377,2 724,7 694,5

Energia e mineração 150,6 130,8 83,6 483,0 243,7 1.481,4

Finanças 185,8 331,4 461,8 73,0 678,1 86,6

Saúde e outros serviços sociais 369,0 334,6 493,2 195,9 1.006,2 247,5



Leis, justiça e administração pública 372,3 925,5 885,7 1.101,4 1.165,8 699,6

Transporte 1.067,6 444,8 1.181,0 520,1 559,9 229,9



Dos quais o BIRD 836,0 439,5 2.095,9 1.231,0 1.599,5 1.490,6

Dos quais a AID 2.082,7 2.982,1 2.897,4 2.566,2 4.032,1 2.756,2



A região da Europa e Ásia Central experimentou mais um ano bom, com crescimento econômico de 6,7% em 2007, dando continuidade ao forte crescimento e à redução da pobrezainiciados na metade da década de 1990. Quase 50 milhões das 480 milhões de pessoas da região saíram da pobreza de 1999 a2006. Grandes ganhos na produtividade – resultado da contínuareestruturação empresarial, difusão tecnológica, e crescimentode dois dígitos em investimento (apoiados pela rápida expansão do crédito por meio de empréstimos de bancos nacionais e estrangeiros) – assim como uma maior produção de hidrocar-boneto impulsionaram um rápido crescimento em alguns dos países da região. Juntamente com um forte crescimento emfl uxos de remessas em muitos países, esses fatores tambémflimpulsionaram o consumo privado.

Apesar desses ganhos, no fi nal de 2006, cerca de 180 milhões fide pessoas – mais de um terço da população – continuou a subsistir com menos de US$2,15 ao dia (a defi nição de pobreza finessa região devido às despesas adicionais com aquecimento eroupas de frio necessárias por conta do clima frio), e outros milhões estavam vivendo com menos de US$4,30 ao dia (a parcela dapopulação que é “economicamente vulnerável” e que pode ficarfipobre no caso de uma desaceleração econômica).

O aumento dos preços dos alimentos e da energia elétrica complicaram a conduta da gestão macroeconômica de toda aregião. Em 2007, os preços dos alimentos aumentaram cerca de

12% na Europa Central e Oriental e quase 20% na Comunidade dos Estados Independentes (CIS); os preços da energia elétrica subiram quase 8% na Europa Central e Oriental e 18% nos países CIS de renda média, e mais de 30% nos países CIS de baixa renda. Em geral, a preocupação com a infl ação está de flvolta à frente de combate dos formuladores de políticas daregião, pois os países CIS enfrentam agora uma média de13,4% e os países da Europa Central e Oriental 6,1% em pressões inflacionárias.fl

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIALO empréstimo do BIRD/AID de US$4,2 bilhões apoiou 47 projetos na região, incluindo duas respostas à crise de alimentos (um projetoregular e um financiamento adicional) no Quirguistão. Alémfidisso, o Banco Mundial aprovou uma operação de fi nanciamento fiespecial e um financiamento especial adicional no Tadjiquistão fipara responder à crise de alimentos. O Banco Mundial também concluiu 80 trabalhos econômicos e setoriais e 88 produtos deassistência técnica com ênfase na formulação da capacidade dospaíses. O mais recente relatório de grande importância sobre aregião, Liberação da prosperidade: Crescimento da Produtividade na Europa Oriental e Ex-União Soviética, enfatiza a importância da contínua reforma política – especialmente na infra-estrutura,finanças e qualidade institucional – para o aumento da produtivi-fidade econômica, o que leva ao crescimento.

EUROPA E ÁSIA CENTRAL

População total: 0,4 bilhãoCrescimento da população: 0%Expectativa de vida ao nascer: 69 anosMortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 23Nível de alfabetização de mulheres jovens: 98%PIB per capita de 2007: US$ 6,051Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 1,6 milhão

Observação: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000nascimentos vivos são de 2006; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens são de 2005; os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2007 AIDS Epidemic Update (Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2007); outros indicadores são de 2007, eextraídos do banco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial.

INDICADORES BÁSICOS SOBRE A EUROPA E ÁSIA CENTRAL




BIRD US$ 3.714 bilhões BIRD US$ 2.696 bilhõesAID US$ 457 milhões AID US$ 527 milhões


Croácia

Geórgia

Cazaquistão

Quirguistão

Macedônia, antigaRepública Iugoslava da

Albânia

Armênia

Azerbaidjão

Belarus

Bósnia-Herzegovina

Bulgária

Esta seção também apresenta informações sobre o Kosovo.


Iniciativas regionais são especialmente importantes para ospaíses que visam entrar para a União Européia (UE). O BancoMundial está apoiando a Comunidade de Energia do Sudeste dos Estados Unidos, que está estabelecendo um mercado para compartilhar energia de modo eficiente. Albânia, Croácia, a fiantiga República Iugoslava da Macedônia e a Sérvia são parte dessa iniciativa.

USO DE UM MODELO DE NEGÓCIOS DIFERENCIADOO Banco Mundial apóia os países pobres e os estados frágeis de várias formas, incluindo descentralizando mais pessoal para locais onde as restrições de capacidades são graves e ajudando com coordenação, harmonização e alinhamento de doadores.Por outro lado, os países de renda média da Europa e ÁsiaCentral, dada a sua diversidade, também recebem um apoio adaptado. Por exemplo, nos países de renda média e baixa, as questões do clima de investimentos são importantes e requerem a assistência do Banco Mundial, enquanto nos países ricos em recursos o Banco Mundial fornece apoio para diversifi car a base fieconômica dos clientes. Nos países candidatos à União Européia (UE), o Banco Mundial apóia a agenda de adesão à UE, enquanto nos novos estados membros da UE, o Banco Mundial ajuda os países a atingirem sua meta de convergência com os níveis derenda média da UE.

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA O Banco Mundial estendeu vários empréstimos para a infra-estru tura da região. Entre os empréstimos, estavam US$200 milhões para habitação na Federação Russa, US$450 milhõespara reabilitação de estradas no Azerbaijão, US$200 milhões paramelhorar a transmissão de energia na Ucrânia, US$105 milhõespara melhorar as estradas regionais e locais na Macedônia e US$140 milhões para melhorar a infra-estrutura urbana na Ucrânia.

CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS ATRAENTEAs reformas estruturais da maioria dos países têm orientado o êxito continuado da região na criação de um clima de negócios atraente. A Europa e a Ásia Central estão reformando mais rapidamente do que qualquer outra região do mundo,

ultrapassando até mesmo o Leste Asiático em termos defacilitação de negócios. Quatro países (Croácia, Macedônia, Geórgia e Bulgária) estavam entre os 10 melhores reformistasdo mundo inteiro em 2007.

Em novembro de 2007, o Banco Mundial abriu o Centro de Reforma Relatórios Financeiros em Viena. Sua meta é ajudarpaíses, basicamente no Sudeste Europeu e os novos estados membros da UE, a aumentar a qualidade dos padrões de relatórios financeiros a fifi m de melhorar seus climas de fiinvestimento.

FORTALECIMENTO DO ENQUADRAMENTO LEGAL, INSTITUCIONAL E ESTRUTURALO Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 400 milhões para a política de desenvolvimento do setor público da Turquiapara apoiar um processo de médio prazo sustentado de desen-volvimento legal, institucional e estrutural por meio da melhoria da qualidade do ajuste fi scal, assim como proteção social por fimeio da reforma previdenciária, implementação de reformas administrativas destinadas a fortalecer a capacidade administra-tiva, e apoio de medidas para aumentar a eficiência e economizarficustos no sistema de saúde para sustentar a implementaçãoda Lei de Controle e Gestão das Finanças Públicas. A lei tem sustentado as melhorias extraordinárias realizadas no sistema de gestão de despesas públicas da Turquia.

FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E COMBATE À CORRUPÇÃOO Banco Mundial continua a trabalhar com o Banco Europeu pela Reconstrução e Desenvolvimento na condução do Estudo sobre Desempenho Empresarial e Ambiente de Negócios(BEEPS). Os dados do BEEPS têm sido usados em estudossobre corrupção, sistemas judiciais e outras áreas. Esses dados forneceram a espinha dorsal para a série de estudosAnticorrupção em Transação assim como para Sistemas Judiciais em Economias de Transição. Ambos os estudos moni-toram as mudanças ocorridas no decorrer do tempo para obterpercepções sobre o que está funcionando e quais desafios, finotadamente a corrupção, permanecem em áreas que afetamo ambiente de negócios.

Moldávia

Montenegro

Polônia

Romênia

Federação Russa

Sérvia

República Eslovaca

Tadjiquistão

Turquia

Turcomenistão

Ucrânia

Uzbequistão



ABORDAGEM DE QUESTÕES REGIONAIS E GLOBAISO Banco Mundial também está tratando de alguns temas estraté-gicos amplos, como mudança climática e energia, no nível regionalao criar seu estoque de conhecimento e perícia e depois operacio-nalizar caso a caso. Por meio de crédito e serviços de assessoria,o Banco Mundial também apóia cada vez mais as atividades sobreeficiência energética, produção mais limpa e gestão de resíduos.fi

DESENVOLVIMENTO DE APTIDÕES PARA A VIDA INTEIRAApós as transações políticas e econômicas do passado, ospaíses da região agora enfrentam uma terceira transição:o envelhecimento das populações, que levarão ao declínio

da população em idade de trabalho e ao desafi o de como fipagar pelas redes de segurança social necessárias enquantolidam com o progresso do desenvolvimento. A região produziu um estudo de grande importância, Red to Gray: The “Third Transition” of Aging Populations in Eastern Europe and the Former Soviet Union (Do vermelho ao cinza: A terceiratransição do envelhecimento das populações do LesteEuropeu e da Ex-União Soviética), que estabelece a base analítica das reformas políticas que devem ajudar os paísesclientes a lidar com questões de políticas previdenciáriaspara absorção e inovação da tecnologia. (Ver http://www

.worldbank.org/eca.)

1%



setor privado

Gestão econômica



3%

Comércio eintegração 12%

Desenvolvimento social,gênero e inclusão

Desenvolvimento rural

Governabilidade do setor público 12%

<1%

5%

31%

Gestão ambiental e derecursos e naturais11%

FIGURA 2.7

EUROPA E ÁSIA CENTRALEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,2 BILHÕES

6%

Regime de direito 4%

FIGURA 2.8

EUROPA E ÁSIA CENTRALEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,2 BILHÕES


Transporte 21%


3%

1%Informação e

comunicações

Educação2%

Finanças


7%

5%

Indústria e comércio12%



BOX 2.1 MELHORIA DA VIDA DAS PESSOAS DA EUROPA E ÁSIA CENTRAL

O Banco Mundial realizou seu primeiro encontro anual “Melhoria da vida das pessoas da Europa e Ásia Central:Uma Semana de Celebração e Aprendizagem” em março de 2008. Foram dados prêmios de reconhecimento para 22 atividades do Banco Mundial, incluindo projetos para

melhorar a segurança de barragens na Armênia, aumen-tar o acesso a serviços de saúde na República do Quirguiz,proporcionar educação de qualidade mais elevada para osestudantes rurais na Romênia e revitalizar o Mar de Aral do Norte.


TABELA 2.4

EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DA EUROPA E ÁSIA CENTRAL POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2003-2008MILHÕES DE DÓLARES

TEMA 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Desenvolvimento fi nanceiro e do setor privado 483,3 950,2 933,9 1.461,1 823,6 1.295,9fi










SETOR


Educação 395,0 164,0 263,8 126,7 81,9 67,4

Energia e mineração 262,9 352,2 657,9 1.108,3 337,6 546,7

Finanças 195,8 836,9 259,1 374,5 353,5 311,5




Leis, justiça e administração pública 698,9 1.176,8 1.160,6 1.271,7 812,6 919,0

Transporte 30,6 321,2 557,9 416,7 712,3 893,7



Dos quais o BIRD 2.089,2 3.012,9 3.588,6 3.531,9 3.340,1 3.714,3

Dos quais a AID 580,8 546,2 504,9 512,8 422,1 456,8

Nota: a partir do exercício fi nanceiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia.fi


Em 2007, a região da América Latina e Caribe marcou o quartoano seguido de crescimento em excesso de 5% – seu esforçomais saudável desde a década de 1970. Os governos da regiãoimplementaram políticas macroeconômicas sólidas e se benefi-ficiaram dos desenvolvimentos externos favoráveis para reduzirvulnerabilidades. Os mercados financeiros estão reconhecendo fia posição econômica e fi scal mais forte da região. O Brasil e ofiPeru juntaram-se ao Chile e México esse ano na obtenção de um grau de investimento.

As taxas de pobreza caíram, embora modestamente. Esses declínios estão vinculados ao crescimento econômico estável dosúltimos cinco anos com mais despesas públicas voltadas àpopulação de baixa renda, incluindo programas de transferênciasde dinheiro direcionadas. O desafi o para a região hoje é sustentarfio crescimento e continuar a fornecer oportunidades econômicase sociais para todos enquanto enfrenta um ambiente globalmenos favorável. O mais preocupante no momento é a gestãodos impactos dos desafios duplos da desaceleração econômicafinos Estados Unidos e o aumento dos preços dos combustíveis edos alimentos.

O aumento do preço global dos alimentos, combustíveis e outros produtos básicos está tendo diferentes efeitos entre os países e dentro de cada país. Em linhas gerais, a explosão nospreços dos produtos básicos e produtos agrícolas beneficia afiAmérica do Sul, mas prejudica países da América Central e

Caribe (com exceção de Trinidad e Tobago). Dentro de cada país – especialmente os importadores líquidos – os alimentos e com-bustíveis são especialmente sensíveis e seus custos crescentesestão causando um estresse sociopolítico. A diminuição deremessas vindas do estrangeiro também pode reduzir o cresci-mento e afetar negativamente as estratégias anti-pobreza, especialmente no México e na América Central.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIALA parceria estratégica do Banco Mundial com a América Latina eo Caribe dá enfoque à obtenção de um crescimento amplo e sustentável para reduzir a pobreza e a desigualdade. Emboraessa meta se aplique a todos os países da região, a diversidadedos países significa que as prioridades e soluções são cuidadosa-fimente adaptadas às circunstâncias individuais. Para os países de renda média, o Banco Mundial oferece um pacote integrado deserviços, entre eles assessoramento analítico, assistência técnica,diálogo sobre políticas, novos produtos financeiros personalizadosfie uma plataforma para gestão de questões globais, como comércio e mudança climática. Para os países de renda baixa, o Banco Mundial oferece financiamento concessionário, coordena-fição de doadores e apoio especializado aos estados frágeis.

No exercício financeiro de 2008, o fifi nanciamento do Banco fiMundial para a América Latina e Caribe atingiu US$4,7 bilhões, com US$4,4 bilhões em empréstimos do BIRD e US$0,3 bilhões em

AMÉRICA LATINA E CARIBE

População total: 0,6 bilhãoCrescimento da população: 1,2Expectativa de vida ao nascer: 73 anosMortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 22Nível de alfabetização de mulheres jovens: 96%PIB per capita de 2007: US$ 5.540 Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 1,8 milhão

Nota: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentosvivos são de 2006; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens são de 2005; os dadossobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2007 AIDS Epidemic Update (Atualização esobre a Epidemia da AIDS de 2007); outros indicadores são de 2007, extraídos do banco dedados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial.

INDICADORES BÁSICOS SOBRE A AMÉRICA LATINA E O CARIBE




BIRD $4.353 bilhões BIRD US$ 3.210 bilhõesAID US$ 307 bilhões AID US$ 159 milhões

Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2008:US$ 18,8 milhões

Antígua e Barbuda

Argentina

Belize

Bolívia

Brasil

Chile

Colômbia

Costa Rica

Dominica

República Dominicana

Equador

El Salvador

Grenada

Guatemala


créditos da AID. Brasil, Colômbia e México foram os maioresmutuários. Transporte, administração pública, legislação e educação foram os setores maiores. A região foi responsável por 19% do empréstimo total do BIRD/AID do Banco Mundial e por 32,3% do empréstimo total do BIRD.

TRABALHANDO COM OS PAÍSES MAIS POBRESEm dezembro de 2007, os países doadores – incluindo pelaprimeira vez o Brasil e o México – prometeram US$25,2 bilhões para o Banco Mundial para ajudar a superar a pobreza nospaíses mais pobres do mundo. Parte desses recursos apoiará os esforços contínuos do Banco Mundial em cinco países da AID naregião: Bolívia, Guiana, Haiti, Honduras e Nicarágua.

Estão sendo destinados recursos especiais para o Haiti, que saiu recentemente de um confl ito civil. Em maio, a Diretoria flaprovou um subsídio de US$10 milhões do Mecanismo deAlimentação de Iniciativa Acelerada para ajudar o Haiti aresponder à crise de preços dos alimentos e apoiar a implemen-tação da estratégia de redução da pobreza do país.

A Nicarágua receberá fi nanciamento e alívio da dívida de acordoficom uma nova estratégia de cinco anos. A estratégia requer US$240 milhões em assistência da AID destinados a impulsionaro desenvolvimento econômico; aumentando a produtividade e a competitividade; desenvolvendo capital humano e instituições estaduais que fortalecerão a governança, a responsabilização a participação do cidadão no governo. O Mecanismo de Redução da Dívida do Banco Mundial também está apoiando uma recom-pra em dinheiro da dívida externa da Nicarágua no valor de US$1,4 bilhão.

APOIO À AGENDA DOS PAÍSES DE RENDA MÉDIAEm março de 2008, a Colômbia se tornou o primeiro país a se benefi ciar de uma nova política do Banco Mundial que estende fisignifi cativamente os prazos dos vencimentos dos empréstimos; fia aprovação da Diretoria de um empréstimo de US$300 milhões com prazos de vencimentos mais longos ajudará o país a cumprir os prazos de empréstimos para estudantes com seus emprésti-mos do Banco Mundial e assim apoiarão os esforços da Colômbiapara fi nanciar uma melhor educação para os estudantes de fibaixa renda.

Apoiar os esforços dos países de renda média para tratar de questões globais em contextos nacionais individuais também tem sido uma prioridade importante. No exercício financeiro de 2008, fio Banco Mundial aprovou um Empréstimo para Política de Desenvolvimento no valor de US$501 milhões para apoiar asiniciativas do México em sua Estratégia Nacional de Mudança Climática para incorporar as considerações sobre mudançaclimática na política pública. O empréstimo foi criado parareduzir os impactos ambientais adversos das concentrações e emissões de gases do efeito estufa de forma voluntária emsetores-chave.

FORNECIMENTO DE ANÁLISE OPORTUNA E TROCA DE CONHECIMENTOSA América Latina é a região que recebe o maior volume de remessas, estimadas em cerca de US$60 bilhões em 2007. Para melhor compreender o impacto das remessas, a região produziu um relatório, Remittances and Development: Lessons from Latin America (Remessas e Desenvolvimento: Lições da América Latina),que mostra que o dinheiro enviado pelos trabalhadores migrantespara seus países de origem está associado aos níveis mais baixos de pobreza e melhorias nos indicadores de educação e saúde. As remessas também contribuem para elevar o crescimento e oinvestimento e estão associadas à menor volatilidade econômica.Como a renda das remessas é equivalente a 10-20% do PIB emmuitos países pequenos do Caribe e da América Central e a 3-10% em alguns países maiores (Colômbia, Equador, México), a desacele-ração econômica nos Estados Unidos pode afetar negativamente apobreza, especialmente entre as famílias beneficiárias.fi

IMPULSO DO CRESCIMENTO E DA CRIAÇÃO DE EMPREGOSO Banco Mundial continuou a apoiar programas inovadores naregião para estimular o investimento e a competitividade que sustentam as altas taxas do crescimento econômico e a criação de empregos. A principal prioridade a médio e longo prazo paraa região é manter o crescimento gerando empregos de quali-dade para uma maior parcela da população e aumentando a produtividade.

Exemplos de trabalho nessa área incluem assessoramentopolítico sobre redução de custos dos serviços de logística e

Guiana

Haiti

Honduras

Jamaica

México

Nicarágua

Panamá

Paraguai

Peru

Saint Kitts e Nevis

Santa Lúcia

São Vicente e Granadinas

Suriname

Trinidad e Tobago

Uruguai

Venezuela, RepúblicaBolivariana da



transporte de frete da Argentina, Brasil, Colômbia e El Salvador;um estudo de viabilidade de investimentos hidroenergéticos daAmérica Central; projetos de pesquisa e tecnologia agrícola naNicarágua e Peru; programas de empregos para jovens noCaribe e Honduras; assistência analítica e de assessoria para mercados de trabalho nos países Andinos; e um estudo sobreinovações para competitividade e conhecimentos do Brasil.

REDUÇÃO DO HIATO SOCIALA criação de oportunidades iguais para todos os cidadãos é fundamental para alcançar mais rapidamente a redução dapobreza na América Latina e no Caribe. Assim, o Banco Mundial está trabalhando com os países de toda a região para desen-volver uma proteção social universal e a preço razoável paraapoiar programas que reduzam diretamente a pobreza e para aumentar o acesso à educação, à saúde e à infra-estruturapública. Os principais empréstimos novos do exercício financeirofide 2008 incluíram US$ 83 milhões para o programa de Expansãoda Saúde da Família do Brasil para treinar profissionais dafisaúde familiar a prestar cuidados de saúde básicos pararesidentes urbanos, um subsídio de US$ 15,7 milhões para o Projeto de Desenvolvimento voltado à Comunidade do Haiti, e um empréstimo da AID de US$ 18,5 milhões para a Bolíviavisando a expandir a qualidade e a cobertura de serviços de saúde para mulheres e crianças. O Banco Mundial tambémforneceu apoio nessa área por meio de um importante estudoregional sobre jovens em risco.

FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇAO Banco Mundial está ajudando os países da América Latina a desenvolver formas eficazes e sustentáveis de promover a boafigovernança e reduzir a corrupção por meio da ajuda para ofortalecimento dos sistemas do país, aumento da responsabiliza-ção na prestação de serviços e do monitoramento e avaliação dos

Desenvolvimentohumano10%

Governabilidade do setor público


setor privado

Gestão econômica



7%

Comércioe integração 5%


Desenvolvimento rural

3%

20%

13%

Gestão ambiental e derecursos e naturais14%

FIGURA 2.9

AMÉRICA LATINA E CARIBEEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,7 BILHÕES

7%%


FIGURA 2.10

AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,7 BILHÕES


Transporte 24%


7%


Educação11%

Finanças


5%

9%



esforços do governo para tornar as aquisições públicas e a gestão das finanças mais transparentes e efifi cientes com um emprés-fitimo para política de desenvolvimento de US$ 100 milhões. No México, o Banco Mundial está apoiando um esforço contínuopara implementar, administrar e publicar a Lei de Liberdadede Informação do país, uma das primeiras leis desse tipo naAmérica Latina.

EQUILÍBRIO DOS CAMPOS DE ATUAÇÃO NAS QUESTÕES GLOBAISOs países da região que estão emergindo como atores chaves em questões de preocupação global, e o papel do Banco Mundial tem sido o de apoiar seus esforços associando-se por meio deplataformas inovadoras para um diálogo esclarecido e ação em campo, bem como o de apoiar a cooperação Sul-Sul.

Em fevereiro de 2008, mais de 100 legisladores dos países doGrupo dos Oito (G8) e cinco países emergentes (Brasil, China, Índia,México e África do Sul) reunidos em Brasília para participar em umimportante fórum internacional sobre mudança climática, Fórumde Mudança Climática da GLOBE G8�5. Legisladores participantesdiscutiram e concordaram sobre um Esquema de Mudança Climática Pós-2012 e uma Declaração de Biocombustíveis.

O Banco Mundial tem trabalhado em estreita colaboração com a Organização Mundial do Comércio na agenda de Ajuda aoComércio e participado de várias reuniões sub-regionais que tratam dos desafios de competitividade que a região enfrenta.fi

Juntamente com outros parceiros, o Banco Mundial participouda série The Lancet’s sobre subnutrição materno-infantil, quesfoi lançada no Lima, Peru, em fevereiro de 2008. A reunião, co-patrocinada pela Bill and Melinda Gates Foundation e pela Universidade Johns Hopkins, destacou a necessidade urgente de solucionar a desnutrição em países como a Guatemala, a Nicarágua e o Peru. (Ver http://www.worldbank.org/lac.)


TABELA 2.5

EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DA AMÉRICA LATINA E CARIBE POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003-2008MILHÕES DE DÓLARES

TEMA 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Desenvolvimento fi nanceiro e do setor privado 819,8 912,4 729,6 1.518,7 498,9 622,7fi

Desenvolvimento humano 1.171,7 1.046,7 469,8 502,6 1.022,5 445,5

Governabilidade do setor público 798,6 672,0 506,2 1.054,2 519,9 943,4




Proteção social e gestão do risco 1.050,3 926,9 950,4 606,2 419,0 307,0




SETOR


Educação 785,5 218,3 680,0 712,7 369,1 525,3


Finanças 973,0 405,1 530,0 907,3 286,4 249,5

Saúde e outros serviços sociais 1.574,1 1.558,9 443,4 821,8 649,1 436,7



Leis, justiça e administração pública 1.564,9 1.521,3 1.776,0 1.278,8 1.187,8 851,4

Transporte 146,4 675,7 556,4 785,4 1.223,9 1.083,4



Dos quais o BIRD 5.667,8 4.981,6 4.904,4 5.654,1 4.353,3 4.353,5

Dos quais a AID 152,7 338,2 261,3 256,4 200,0 306,5



Pelo quinto ano consecutivo, a região do Oriente Médio e Norteda África experimentou um forte crescimento econômico com oPIB real aumentando 5,7% em 2007. O crescimento foi quase igualmente distribuído entre as economias ricas em recursos epobres em recursos na região. Como resultado dos preçosglobais vertiginosos do petróleo, as receitas de exportação daregião aumentaram 11,6% em 2007, atingindo US$632 bilhões.A crise de alimentos atingiu duramente a região, um importador líquido de alimentos.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL O Banco Mundial aprovou US$1,5 bilhão em empréstimos,subsídios, créditos, investimentos e garantias para a região noexercício financeiro de 2008. O Banco Mundial está fornecendofiapoio técnico e assistência fi nanceira emergencial para Djibuti efia República do Iêmen para ajudá-los a responder à crise de alimentos. Nos países com amplas reservas de alimentos e acesso a mercados capitais, o Banco está fornecendo assessoria sobre políticas agrícolas e de alimentícias.

O Banco Mundial forneceu cerca de 130 trabalhos analíticose de assessoria no exercício financeiro de 2008. Esse trabalho fiincluiu uma revisão das despesas públicas do Iraque, umarevisão da política de desenvolvimento e uma avaliação da responsabilização financeira nacional da República Árabe dofiEgito, uma avaliação de gêneros do Líbano, uma nota sobre as

políticas aplicadas às mulheres e microfinanciamento no Iraque,fium relatório sobre trabalhadores do sexo feminino e competitivi-dade no Egito, e vários relatórios regionais focando a gestão dasfinanças públicas. O Banco Mundial também publicou umfirelatório importante sobre a educação na região, The Road Not Traveled (A Estrada que não foi percorrida), que enfatiza o papeldcentral dos incentivos e da responsabilização pública no aumentoda eficácia dos esforços de reforma e cumprimento das metas do fisetor. Também foi iniciado um trabalho sobre a Iniciativa MundialÁrabe (ver box 2.2).

MELHORIA DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO E REDUÇÃO DO DESEMPREGO ENTRE JOVENSO Banco Mundial está implementando uma carteira significativafide atividades que busquem aumentar o acesso à educação, a qualidade de vida, assim como fornecer aos graduados aptidões relevantes para o mercado. No exercício financeiro de 2008, o fiBanco Mundial aprovou um crédito de US$20 milhões para melhorar a educação secundária e aumentar o acesso das meninas à educação na República do Iêmen. Também aprovouum empréstimo de US$7,5 milhões para a Jordânia que dará enfoque ao fortalecimento de competências para o desenvolvi-mento. O Relatório sobre Educação MNA foi publicado durante oAano. Ele já teve um impacto significativo: sua mensagem sobre a finecessidade de uma educação com melhor qualidade e uma

ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA

População total: 0,3 bilhãoCrescimento da população: 1.7%Expectativa de vida ao nascer: 70 anosMortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 34Nível de alfabetização de mulheres jovens: 84%PIB per capita de 2007: US$ 2.794Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 0,4 milhões

Observação: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000nascimentos vivos são de 2006; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens são de 2005;os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2007 AIDS Epidemic Update(Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2007); outros indicadores são de 2007, extraídos dobanco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial.

INDICADORES BÁSICOS SOBRE O ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA




BIRD US$ 1.203 bilhão BIRD US$ 966 milhõesAID US$ 267 milhões AID US$ 137 milhões

Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2008:US$ 7 bilhões

Irã, República Islâmica do

Iraque

Jordânia

Argélia

Djibuti

Egito, República Árabe do

Esta seção também apresenta informações sobre a Cisjordânia e Gaza.


maior responsabilização dos sistemas educacionais repercutiupor toda a região. Uma Estratégia Educacional da Síria e AnálisePISA Regional desenvolveu essa importante agenda. A assistên-cia técnica ajuda os países clientes a implementarem políticase programas.

Para solucionar o problema constante do desemprego entreos jovens, o Banco Mundial preencheu uma nota sobre políticaregional sobre os jovens e realizou vários eventos de dissemina-ção e consulta na região no exercício financeirofi de 2008. No Egito,um projeto piloto abordando as intervenções para o trabalhoinfantil e evasão escolar resultou em um workshop nacional dealto nível para revisar as políticas nessa área. O Banco Mundialtambém está realizando atividades similares para incorporarpreocupações de gêneros nas operações do Banco Mundial epara aumentar a participação das mulheres na vida pública.

APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS Metade da população vive em condições de escassez de água – eo rápido crescimento populacional e a mudança climática restrin-girão ainda mais a disponibilidade de água. Para solucionar orproblema, o Banco Mundial está aumentando suas atividades nosetor e aprofundando o diálogo sobre políticas setoriais. Cerca dametade de todos os compromissos com o setor hídrico da regiãofoca o abastecimento de água e o saneamento, a outra metadeapóia a gestão dos recursos hídricos, irrigação e áreas semel-hantes. Foram preparadas ou estão em andamento estratégiasde assistência hídrica nacional e trabalho analítico na maioriados países da região.

MELHORIA DA GOVERNANÇA A governança e a reforma administrativa assumiram a dianteirado debate sobre o desenvolvimento na região. As questõesbásicas são do tamanho do setor público, a falta de transparên-cia e responsabilização adequadas, a qualidade combinada deregulamentos, os níveis variados de prestação de serviços, e avoz limitada da sociedade civil. Em resposta a esses desafios,fi oBanco Mundial está apoiando os aspectos de governança dareforma da gestão das finançasfi públicas e dos serviços civis noIraque, Marrocos, Cisjordânia e Gaza, além da República do

Iêmen. Também presta serviços analíticos e assistência técnicaem combate à corrupção, descentralização e federalismo fi scal,figovernança de demanda, e legislação do direito à informação.O Banco Mundial realizou avaliações sobre Despesas Públicase Responsabilização Fiscal na maioria dos países da região, eatualmente está conduzindo avaliações sobre governança ecombate à corrupção nacional no Iraque, Líbano e República doIêmen. Também ampliou o uso de suas ferramentas de avaliaçãofi duciáriafi padrão no nível do projeto.

PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO SETOR FINANCEIRO E DO SETOR PRIVADODurante o exercício financeirofi de 2008, o Banco Mundial aprovouum empréstimo de US$500 milhões para apoiar o programa dereforma do setor fir nanceirofi do Egito; um subsídio de US$51 milhõespara a reforma institucional da República do Iêmen, das quaisuma grande componente trata da melhoria do ambiente denegócios; e um empréstimo de US$6 milhões para apoiar odesenvolvimento das exportações na Tunísia. Também realizouatualizações ou avaliações sobre o clima de investimentos naArgélia, Egito, Jordânia, Líbano, Marrocos, Cisjordânia e Gaza, eRepública do Iêmen, e realizou um trabalho de assessoria sobrereforma agrária industrial e mercados de terra industriais,reformas fi scais,fi acesso a fi nançasfi e o ambiente normativo denegócios no Egito, Marrocos e República do Iêmen. O desenvolvi-mento do setor financeirofi também constitui um importanteelemento dos programas remunerados na Líbia e nos países doConselho de Cooperação do Golfo.

Os esforços para melhorar o ambiente de negócios continu-aram em 2007, com 59% dos países da região instaurando pelomenos uma reforma positiva. O Egito e a Arábia Saudita foramclassifi cadosfi entre os principais reformadores do mundo.

ASSISTÊNCIA A PESSOAS EM PAÍSES AFETADOS POR CONFLITOO Banco Mundial permanece ativo no Iraque, Líbano e naCisjordânia e Gaza. No Iraque, o Banco Mundial gerencia umacarteira de mais de US$800 milhões. As atividades focam nofortalecimento da prestação de serviços em uma ampla faixa desetores e na assistência ao governo em seus esforços para


Líbano

Líbia

Marrocos

República Árabe da Síria

Tunísia

Iêmen, República do

*A Líbia graduou-se em maio de2008.


melhorar a gestão das finanças públicas. O Banco Mundial fitambém está trabalhando para melhorar a subsistência dosiraquianos deslocados na República Árabe Síria, Líbano e Jordânia e para aumentar sua integração com as comunidadesvizinhas. No Líbano, o Banco Mundial ampliou sua assistênciatécnica e financeira destinada a apoiar o programa de reformafinacional por meio do primeiro empréstimo para política dedesenvolvimento para implementação de reformas. Combinado a um subsídio de assistência técnica, o empréstimo abordaráreformas nos setores de energia elétrica e seguro social. O Banco Mundial também está ajudando o governo do Líbano a melhorar a subsistência dos refugiados palestinos no campode Nahr el-Bared. A carteira do Banco Mundial na Cisjordânia eGaza inclui 13 projetos cujas metas são melhorar as condiçõesde vida do povo palestino, no que diz respeito à água e sanea-mento, educação e finanças municipais. No exercício fifi nanceirofide 2008, o Banco Mundial aprovou US$40 milhões em apoio

orçamental como parte de um pacote de apoio de doadores para a Reforma Palestina e Plano de Desenvolvimento de 2008-2010.

EXPANSÃO DE PROGRAMAS REMUNERADOSA crescente demanda de serviços de conhecimento do BancoMundial levou à criação de programas remunerados na Argélia,Egito e Líbia e a abertura do escritório do Banco Mundial noKuwait no exercício fi nanceiro de 2008. Nos países do Conselho fide Cooperação do Golfo, onde há muito tempo presta serviçosremunerados, o Banco Mundial planeja uma participação mais estratégica. Com esse fim, os programas de cooperação técnicafido Kuwait e da Arábia Saudita estão transitando para umaabordagem programática multissetorial que visa a aumentaro apoio de implementação de políticas. Abordagens similaresestão ganhando impulso em Bahrain, Omã e Qatar e estãosendo exploradas nos Emirados Árabes Unidos. (Ver http://www

.worldbank.org/mna.)

Gestão ambiental e derecursos e naturais



2%



Governabilidade dosetor público

4%


setor privado54%

FIGURA 2.11

ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICAEMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 1,5 BILHÃO

14%


Desenvolvimentorural 4%

Desenvolvimento humano 1%

FIGURA 2.12

ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2008PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 1,5 BILHÃO


Transporte 7%

Leis, justiça eadministraçãopúblicapInformação ecomunicações

13%


2%Saúde e outros serviços sociais 2%

2%

34% Finanças


Educação

BOX 2.2 A INICIATIVA DO MUNDO ÁRABE

A Iniciativa do Mundo Árabe visa a acelerar a integraçãodo mundo árabe na economia global para impulsionar o crescimento, criar melhores empregos, reduzir disparidades na região, aumentar a inclusão social e melhor gerir os recursos naturais. Ao reconhecer que os países do mundoárabe têm sido desassistidos, o Grupo Banco Mundial realizou consultas com uma ampla faixa de acionistas para identificar as prioridades do desenvolvimento. Para apoiarfiessa iniciativa, as atividades do Banco Mundial no mundo Árabe focarão o apoio para as seguintes metas principais:

• O desenvolvimento da infra-estrutura física e institucional para a diversifi cação comercial e econômicafi

• Geração de empregos privados

• Alocação eficiente, efifi caz e transparente e gestão defirecursos públicos para o desenvolvimento

• Inclusão de mulheres, jovens, minorias e pessoas de baixa renda

• Melhor qualidade e relevância da educação

• Melhor gestão dos recursos naturais, especialmente da água

As conquistas obtidas até agora incluem o apoio à criação da Arab Water Academy e o co-patrocínio de uma conferência ysobre o Fortalecimento da Área de Livre Comércio Pan-Árabe


TABELA 2.6

EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DO ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA POR TÓPICO E SETOR |EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003-2008MILHÕES DE DÓLARES

TEMA 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Desenvolvimento fi nanceiro e do setor privado 48,3 259,3 166,6 907,8 166,7 778,0fi









Total dos Tópicos 1.056,0 1.091,0 1.283,6 1.700,6 907,9 1.469,8

SETOR


Educação 154,3 154,9 124,0 146,8 14,3 32,0


Finanças 1,9 20,8 142,5 625,0 39,2 500,3




Leis, justiça e administração pública 213,6 93,6 232,9 249,2 61,9 189,6

Transporte 107,9 409,6 29,0 237,6 27,4 104,7


Total dos Setores 1.056,0 1.091,0 1.283,6 1.700,6 907,9 1.469,8

Dos quais o BIRD 855,6 946,0 1.212,1 1.333,6 691.9 1.202,5

Dos quais a AID 200,4 145,0 71,5 367,0 216,0 267,3


3 RESUMO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

RESUMO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 55

EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIALO Banco Mundial mobiliza o financiamento tomando emprestado finos mercados de capitais internacionais (para o BIRD) e alocando subsídios e créditos por meio de contribuições dos paísesmembros mais ricos (para a AID). Canaliza esses recursos parabenefi ciar as pessoas de baixa renda dos países membrosfimutuários.

Os empréstimos ajustam-se às necessidades individuais decada país, utilizando instrumentos de empréstimo que se tornam cada vez mais fl exíveis. As Figuras 3.1-3.3 e a Tabela 3.1 resumem flos empréstimos combinados BIRD-AID no exercício financeiro fide 2008.

PAÍSES DE BAIXA RENDA

O papel da AIDA AID é o maior canal multilateral de financiamento concessional fipara os países mais pobres do mundo. No exercício financeiro fide 2008, os países com renda anual per capita de até US$ 1.065 qualifi caram-se a receber recursos da AID. Além disso, a AIDfiapóia também alguns países, inclusive diversas pequenaseconomias insulares que estão acima do limite de renda, mas que não dispõem da reputação creditícia necessária para tomar emprestado do BIRD. Até esta data, 23 países deixaram de ser assistidos pela AID. Alguns deles – mais recentemente a China e a República Árabe do Egito – são agora doadores da AID. A alocação de recursos da AID é determinada principalmente pelaclassifi cação de cada benefifi ciário nas Avaliações de Políticas dos fiPaíses e de Instituições. A preocupação principal da AID é aÁfrica Subsaariana; portanto, seus países são objeto de reco-mendação prioritária no processo de alocação. No caso dos países elegíveis que se qualificam a receber fundos tanto da AID ficomo do BIRD, as alocações da AID também devem levar em conta a capacidade creditícia desses países no tocante a outras fontes de fundos e acesso às mesmas.

A AID apóia as iniciativas dos países para impulsionar ocrescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida das pessoas de baixa renda. Em seu trabalho operacional, enfrenta um espectro total de condições específicas deficada país, incluindo reconstrução pós-confl ito, transição econômica,flvulnerabilidade e crescimento rápido e sustentável. Embora continuando a apoiar todos os países de baixa renda, nos próximostrês anos a AID deverá direcionar à África Subsaariana, sujeito ao desempenho, a metade de sua assistência financeira. Um volume fisignificativo de assistência será também direcionado aos paísesfimais pobres do Sul e Leste da Ásia.

Os compromissos da AID no exercício financeiro de 2008 fielevaram-se a US$ 11,2 bilhões (ver Figura 3.4). Esse financia-fimento, incluindo US$ 7,8 bilhões em créditos e US$ 3,4 bilhões em subsídios, apoiaram 199 operações.

A maior parcela de recursos da AID foi destinada à África, que recebeu US$ 5,7 bilhões ou 50% do total de compromissos daAID. As regiões do Sul da Ásia (US$ 2,8 bilhões) e Leste da Ásia e Pacífi co (US$ 1,8 bilhão) também receberam grandes parcelas dofi

FIGURA 3.1

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR REGIÃO |O

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 24,7 BILHÕES

Sul da Ásia

Oriente Médio eNorte da África

17%

6%

América Latinae Caribe 19%

23%

17% Europa e Ásia Central

Leste Asiáticoe Pacífico

África

18%


Gestão econômica

Comércio e integração


5%

Proteção social egestão do risco 4%




Governança do setor público 18%

2%

9%

Gestão ambiental e derecursos naturais11%


setor privado25%

FIGURA 3.2

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR TÓPICO |


FIGURA 3.3

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR SETOR |



Transporte 19%


<1%

6%

6% Indústria e comércioInformação e comunicações

Educação8%

Saúde e serviços sociais 7%

Energia emineração 17%

Finanças 6%

Agricultura, pescae silvicultura


fi nanciamentofi total. O Vietnã e a Índia são os maiores benefi ciáriosfido fi nanciamento.fi

As maiores alocações foram destinadas ao setor de admi-nistração pública (inclusive direito e justiça) que receberamUS$ 2,9 bilhões em financiamentofi (26% do total). A AID tornou-seuma das principais fontes de financiamentofi da infra-estrutura,incluindo energia e mineração; transportes; abastecimento deágua, saneamento e proteção contra inundações; e setores detecnologia da informação e comunicação, cuja parcela nosfluxosfl totais ofi ciaisfi da assistência para o desenvolvimento temdiminuído nos últimos anos apesar da enorme necessidade. Emconjunto, esses setores receberam US$ 4,3 bilhões ou 39% doscompromissos totais da AID. Proporcionou-se também apoiosignifi cativofi aos setores da educação (US$ 1,2 bilhão) eagricultura (US$ 1 bilhão).

Os tópicos que receberam o maior volume de financiamentofiforam governabilidade no setor público ($2.3 bilhões), desen-volvimento dos setores financeirofi e privado (US$ 1,7 bilhão) edesenvolvimento rural (US$ 1,6 bilhão). Dispensou-se tambématenção principal ao desenvolvimento humano (US$ 1,7 bilhão)e desenvolvimento urbano (US$ 1,1 bilhão). As Figuras 3.4-3.7resumem o crédito da AID no exercício fi nanceirofi de 2008 e aFigura 3.8 mostra esse crédito com relação à infra-estrutura.

Recursos da AID A AID é financiada,fi em grande parte, por contribuiçõesr dosgovernos doadores (Figura 3.9). O fi nanciamentofi adicional incluitransferências da receita líquida do BIRD, subsídios da IFC epagamento de mutuários de empréstimos anteriores da AID.

A cadaA três anos, os governos dos países doadores e representan-tes dos países mutuários reúnem-se para debater asr políticas eprioridades da AID e para fazer umr acordo sobre o montante denovos recursos necessários para financiarfi or programa de emprés-timo para os três anos seguintes. As principáis questões discutidasnas reuniões de reposição do exercício financeirofi deste ano forammudança climática, papel da AID no fortalecimento da harmoni-zação e alinhamento para aumentar a eficáciafi do nível de país eenfoque nos resultados para avaliar o sistema de medição da

Milhões de dólares Percentual

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20080

1.000

2.000

4.000

6.000

7.000

3.000

5.000

0

10

20

30

40

50

60

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias emecanismos de garantia.

Compromissos das AID(eixo esquerdo)

Parcela de compromissos das AID(eixo direito)

FIGURA 3.5

COMPROMISSO DA AID COM A ÁFRICA |AEXERCÍCIO FINANCEIRO 1998–2008

FIGURA 3.4


Sul da Ásia


25%

2%

Europa eÁsia Central 4%

América Latinae Caribe 3%

Leste Asiático e Pacífico 16%

50% África

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR REGIÃO |O

FIGURA 3.7

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR SETOR |



Transporte 16%


Informação e comunicações <1%

9%


Educação11%

Saúde e outrosserviços sociais8%


Finanças 4%

Agricultura,pesca e silvicultura

Governança do setor público

Desenvolvimentohumano

Gestão econômica

Comércio e integração


5%Proteção social egestão do risco 4%




2%

19%

Gestão ambiental ede recursos naturais7%

14%


setor privado15%

FIGURA 3.6

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR TÓPICO |



TABELA 3.1

EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2003–2008EM MILHÕES DE DÓLARES

TÓPICO 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gestão de recursos ambientais e naturais 1.102,6 1.304,6 2.493,8 1.387,3 2,017,0 2.661,8

Desenvolvimento fi nanceiro e do setor privado 2.882,9 4.176,6 3.862,0 6.137,8 4.260,8 6.156,2fi

Desenvolvimento humano 3.374,0 3.079,5 2.951,0 2.600,1 4.089,4 2.280,9

Governança do setor público 2.464,1 3.373,9 2.636,4 3.820,9 3.389,7 4.346,6


Desenvolvimento rural 1.910,9 1.507,8 2.802,2 2.215,8 3.175,7 2.276,8

Desenvolvimento social, gênero e inclusão 1.003,1 1.557,8 1.285,8 1.094,1 1.250,3 1.002,9

Proteção social e gestão do risco 2.324,5 1.577,0 2.437,6 1.891,7 1.647,6 881,9

Comércio e integração 566,3 1.212,7 1.079,9 1.610,9 1.569,9 1.393,2

Desenvolvimento urbano 1.576,3 1.358,1 1.860,0 1.911,2 2.622,7 3.001,2


SETOR

Agricultura, pesca e silvicultura 1.213,2 1.386,1 1.933,6 1.751,9 1.717,4 1.360,6

Educação 2.348,7 1.684,5 1.951,1 1.990,6 2.021,8 1.926,6

Energia e mineração 1.088,4 966,5 1.822,7 3.030,3 1.784,0 4.180,3

Finanças 1.446,3 1.808,9 1.675,1 2.319,7 1.613,6 1.540,7

Saúde e outros serviços sociais 3.442,6 2.997,1 2.216,4 2.132,3 2.752,5 1.607,9

Indústria e comércio 796,7 797,9 1.629,4 1.542,2 1.181,3 1.543,5


Leis, justiça e administração pública 3.956,5 4.978,8 5.569,3 5.857,6 5.468,2 5.296,4

Transporte 2.727,3 3.777,8 3.138,2 3.214,6 4.949,0 4.829,9

Água, saneamento e proteção contra inundações 1.378,3 1.591,6 2.180,3 1.721,0 3.059,4 2.359,9


Dos quais o BIRD 11.230,7 11.045,4 13.610,8 14.135,0 12.828.8 13.467,6

Dos quais a AID 7.282,5 9.034,6 8.696,2 9.506,2 11.866,9 11.234,7

Observação: Desde o exercício fi nanceiro de 2005, inclui garantias e mecanismos de garantia.fi


AID14 mediante o estabelecimento de diretrizes de avaliaçãopara reposição atual, a fimfi de tornar a AID mais eficaz.fi

Tradicionalmente, as grandes nações industrializadas são osmaiores contribuintes da AID, mas entre os países doadores hátambém países em desenvolvimento e economias em transição –alguns dos quais são atualmente benefi ciáriosfi do BIRD e antigosmutuários da AID. As negociações relacionadas com a 15ªReposição da AID (AID15) foram concluídas em dezembro de 2007,com oferecimentos recordes de US$ 41,7 bilhões (equivalentes adireitos especiais de saque de US$ 27,3 bilhões). Os doadoresofereceram novo fi nanciamentofi no montante inédito deUS$ 25,2 bilhões, sendo que 30% doadores aumentaram suascontribuições. Essas contribuições foram complementadas comUS$ 16,5 bilhões de financiamentofi provenientes de oferecimen-tos anteriores para custear a despesa do alívio da dívida; refluxosflde crédito e receita de investimento da AID; e fi nanciamentofiinterno do Grupo Banco Mundial, que ofereceu uma contribuiçãode US$ 3,5 bilhões da receita líquida do BIRD e dos rendimentosrecebidos da IFC, mais do que duas vezes o montante estipuladona AID14. Na AID15, US$ 9,1 bilhões do pacote total de fi nancia-fimento provêm da compensação, fi nanciadasfi por doadores, derefluxosfl de créditos não recebidos nos termos da disposição daAID a respeito de alívio da dívida. Isso inclui custos incorridosdurante a AID14 relacionados com a Iniciativa Multilateral de Alívioda Dívida (MDRI) (US$ 6,3 milhões); com a Iniciativa de US$ 1,7 bilhãopara a Redução da Dívida dos Países Pobres Muito Endividados(HIPC); e com o financiamentofi de operações de compensação emmora (US$ 1,1 bilhão). Isso ilustra a crescente dependência, porparte da AID, do fi nanciamentofi proveniente de doadores necessáriopara iniciativas de alívio da dívida.

Questões da dívida nos países de baixa renda Desde 1996, quando o Banco Mundial e o FMI lançaram a IniciativaHIPC, a AID forneceu mais de US$ 5 bilhões em alívio da dívida a

Milhões de dólares Percentual

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, inclui garantias e mecanismos de garantia.

Compromissos das AID(eixo esquerdo)

Parcela de compromissos das AID(eixo direito)

0

1.000

500

1.500

2.000

2.500

3.000

4.000

3.500

4.500

0

5

10

15

20

25

35

45

30

40

FIGURA 3.8

COMPROMISSO DA AID COERENTE COM A INFRA-ESTRUTURA 1998–2008

|A

3,96,3

25,2

6,3

2,13,8

17,7

9,0

0,9 n.a.

12,3

9,2

AID13 EF03–05 AID14 EF06–08 AID15 EF09–11

FIGURA 3.9

FONTES DE FINANCIAMENTO DA AID

Recursos internos da AIDa

Remuneração dos doadores pelo perdão da dívida da MDRIb

Contribuição da renda líquida do BIRD e da IFC

Contribuições de doadores

a. Os recursos internos da AID incluem amortizações do principal, encargosmenos despesas administrativas e rendimentos de investimentos.

b. Excluído o hiato de financiamento estrutural.

BILHÕES DE DÓLARES DOS EUA

Nota: n.a. � não-aplicável

|D

33 países. Proporcionou também mais de US$ 27 bilhões emperdão do principal da dívida nos termos da MDRI, introduzida em2006. Para os 41 países atualmente identificadosfi como HIPCs,estima-se que o total do alívio da dívida a ser proporcionador pelaAID nos termos da HIPC e da MDRI se eleve a US$ 18 bilhões e aUS$ 37 bilhões, respectivamente.

Nos termos do Mecanismo de Redução da Dívida para os paísesda AID, no exercício fi nanceirofi de 2008 foram concluídos doissubsídios de implementação (para Moçambique e a Nicarágua),extinguindo apenas pouco menos de US$ 1,5 bilhão da dívidaexterna comercial em termos pelos menos tão favoráveis quanto osdispostos por outrosr credores no âmbito da iniciativa HIPC. No casode Moçambique, 100% das reivindicações elegíveis foram apresen-tadas e extintas. No caso da Nicarágua, os credores que represen-tavam 95% das reivindicações elegíveis participaram da operação,incluindo os quatro credores que tinham conseguido sentençascontra a Nicarágua.

Para ajudar osr países a manter ar sustentabilidade da dívida, a AIDdesenvolveu um sistema – já adotado por algunsr bancos multilate-rais de desenvolvimento – para alocar subsídiosr com base no riscode sobreendividamento dos países, segundo avaliado no âmbito doMecanismos de Sustentabilidade da Dívida para os Países de BaixaRenda. Essa abordagem, adotada também por outrosr bancosmultilaterais de desenvolvimento, ajuda a atenuar or risco desobreendividamento no futuro. A AID está também trabalhandocom o FMI no apoio à gestão da dívida nos países unicamentemembros da AID mediante a prestação de assistência técnica naformulação de estratégias de gestão de médio prazo da dívida. Estetrabalho tem sido complementado pela ferramenta de Avaliação doDesempenho da Gestão da Dívida, da AID, uma metodologia para


identifi car os pontos fortes e fracos nas operações de gestão da fidívida por meio de um conjunto abrangente de indicadores.

Iniciativas regionais e globaisOs pontos fortes da AID no nível do país permitem abordar questões regionais e globais. Questões tais como prevençãoe controle do HIV/AIDS, preservação ambiental, integraçãocomercial regional e global e estabilidade fi nanceira global fiprecisam, em última análise, ser abordadas no nível de país. Ao alavancar sua assistência e diálogo de política focados no país, a AID ajuda a integrar as prioridades regionais e globais em estratégias de país. Ao mesmo tempo, por meio de sua participa-ção na formulação da política global, juntamente com suas atividades intensivas no campo, a AID apóia o alinhamento deprioridades nacionais, regionais e globais.

A AID está em condições de ajudar a aumentar a eficácia dafiassistência ofi cial para o desenvolvimento e de enfrentar os finovos desafi os criados pela mudança na arquitetura da assistên-ficia. Para alcançar esses objetivos, a AID deve focar a melhoriaem quatro áreas principais: reforçar a complementaridade com abordagens verticais à prestação de ajuda; assegurar o financia-fimento setorial apropriado; enfrentar desafi os globais críticos, fiespecialmente a mudança climática; e melhorar o alinhamento ea harmonização. A AID está empenhada em reformar e atualizarsuas políticas operacionais, a fim de melhorar a efifi cácia e, fiportanto, sua capacidade de enfrentar esses desafios.fi

Países frágeis e afetados por confl itos Após a aprovação, em fevereiro de 2007, de um novo contexto depolítica sobre resposta rápida e fortalecimento da participação doBanco Mundial em países frágeis e afetados por conflitos, o flGrupo de Países Frágeis e Afetados por Conflitos foi criado em fljulho de 2007, reunindo as agendas relacionados com confl ito e flfragilidade. No exercício financeiro de 2008, o Banco Mundial fiintensificou sua cooperação com parceiros internacionais nofienfoque das necessidades dos países que enfrentam tais desafios. fiNas Reuniões Anuais em outubro de 2007, os Chefes dos BancosMultilaterais de Desenvolvimento concordaram em uma aborda-gem mais harmonizada à sua participação em situações de

fragilidade. Durante o ano, o Grupo de Desenvolvimento dasNações Unidas e o Banco Mundial consolidaram seu trabalho em avaliações conjuntas de necessidades pós-conflito e divulgaram fluma nota sobe planejamento integrado de recuperação. O BancoMundial participa ativamente das deliberações da Comissão deConsolidação da Paz das Nações Unidas. Foram também iniciadas consultas com a ONU sobre um mecanismo de parceria.

Como parte do processo de reposição da AID15, o período dealocação excepcional foi prorrogado de sete para 10 anos para paísesem pós-confl ito e de três para cinco anos para os países reativados.flAlém disso, uma abordagem sistemática à liquidação dos pagamen-tos em mora foi aprovada para facilitar o processo de normalização com o Banco Mundial para países em pós-conflito em mora. fl

De julho de 2007 a junho de 2008 os compromissos do Banco Mundial com os países frágeis e em pós-conflito ultrapassaramflUS$ 2,2 bilhões. No mesmo período, o Fundo Pós-Conflito e oflFundo Fiduciário para os Países de Baixa Renda em Estresse fi nanciou 25 projetos no valor de US$ 29,8 milhões. Esses dois fifundos foram fundidos no novo Fundo de Consolidação do Estado e da Paz, de caráter plurianual, aprovado em abril de 2008. Oorçamento do primeiro ano desse Fundo de US$ 33 milhões foiaprovado em junho de 2008.

Na busca de uma participação mais ativa com países frágeis e afetados por conflitos, o Banco Mundial reforçou sua capacidade flenviando mais pessoal a tais países e estabeleceu uma lista de pessoal experiente disponível para trabalhar em situações de crises e emergências. Finalmente, a Diretoria Executiva aprovou a nova política de remuneração do Banco Mundial, a qual apóia adescentralização e facilita a colocação de pessoal em Estados frágeis por meio de um pacote melhorado de remuneraçãofi nanceira. Está também em andamento a elaboração de umfipacote complementar de incentivos não-financeiros.fi

PAÍSES DE RENDA MÉDIA Os países de renda média enfrentam grandes desafios de fidesenvolvimento. Devem manter um crescimento que propor-cione emprego produtivo, reduzindo ao mesmo tempo a pobreza ea desigualdade. Devem administrar os riscos macroeconômicosoriundos de fl uxos de capital voláteis, passivos contingentes,fl

Como parte de uma iniciativa para reforçar a participação do Banco Mundial no mundo árabe e aumentar o conhecimento e a agenda de aprendizado doBanco Mundial, a Vice-Presidência de Economias em Desenvolvimento eparceiros regionais lançaram uma nova iniciativa no exercício financeiro defi2008. Em parte fi nanciada por meio de um subsídio do Mecanismo de fiSubsídios para o Desenvolvimento, a Iniciativa e Pesquisas para o Desenvolvimento Árabe será implementada pelo Fórum de PesquisasEconômicas, uma rede regional de pesquisadores sediada no Cairo.

Os resultados previstos são uma base mais ampla e de melhor qualidadeque seja relevante aos temas de alta prioridade, tais como aumentar o

FÓRUM SOBRE PESQUISAS ECONÔMICAS

crescimento econômico e a diversificação na presença de grandesfiarrendamentos de petróleo; conseguir uma integração regional mais sólida e mais vibrante; compreender os desafi os de uma desigualdadeficrescente e responder aos mesmos; e tratar da escassez de água,mudança climática e outros problemas ambientais severos. Um importantecomponente da iniciativa é a divulgação desse conhecimento para formarum consenso e incentivar melhor formulação de política na região. Graçasa essa iniciativa, um quadro mais amplo de pesquisadores participarámais ativamente nos debates de política, fortalecendo a plataforma para uma melhor tomada de decisões.


mercados fi nanceiros e pensões. Devem criar a competência em figestão de crises para lidar com ameaças globais. Devemaumentar sua competitividade, adotar a energia limpa,garantir a sustentabilidade ambiental e fortalecer as estrutu-ras institucionais e de governabilidade que servem de base para as economias viáveis baseadas no mercado. O BancoMundial tem uma posição privilegiada para ajudar os países de renda média a lidarem com todos esses desafi os porfiintermédio do BIRD.

O papel do BIRD O BIRD é uma instituição financeira de classififi cação AAA, com fialgumas características incomuns. Seus acionistas e clientes sãogovernos soberanos e todos são ouvidos na determinação das políticas do BIRD. Como cooperativa global de desenvolvimento, o propósito do BIRD é ajudar seus membros a conseguir umcrescimento eqüitativo e sustentável em suas economias, bemcomo encontrar soluções para problemas regionais e globais prementes em desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, sempre com vistas a reduzir a pobreza e melhorar os padrões de vida. O BIRD visa a essas metas proporcionando financiamento, produtos de gestão de riscos e outros serviçosfifinanceiros; perícia; e serviços estratégicos e de convergência de firecursos, conforme solicitado por seus países membros.

Serviços fi nanceiros do BIRDO volume dos novos compromissos de empréstimo assumidospelo BIRD aumentou no exercício fi nanceiro de 2008 para US$ fi13,5 bilhões para 99 operações. Os empréstimos relacionadoscom a política de desenvolvimento representaram 29% do totalde empréstimos do BIRD, representando um ligeiro aumento com relação a 28% no exercício financeiro de 2007.fi

A América Latina e o Caribe receberam a maior parcela deempréstimos do BIRD, com US$ 4,4 bilhões (32% do total decompromissos do IBRD). Foram seguidos pela Europa e Ásia Central, que receberam US$ 3,7 bilhões (28%) em financiamento fie pelo Leste da Ásia e Pacífico, que receberam US$ 2,7 bilhões fi(20%). Os empréstimos foram menos concentrados no exercício financeiro de 2008. Se no exercício fifi nanceiro de 2007 os cincofimaiores países receberam 56% do total de empréstimos, noexercício financeiro de 2008 cinco países – Azerbaijão, Brasil,fiChina, Índia e Turquia – receberam compromissos combinados de 53% do total de empréstimos do BIRD.

O setor de transporte recebeu a maior parcela dos emprésti-mos do BIRD (US$ 3 bilhões), seguido dos setores de energiae mineração (US$ 2,8 bilhões) e de administração pública,incluindo o setor de lei e justiça (US$ 2,4 bilhões). A com-posição temática dos empréstimos foi liderada pelo desenvolvi-mento dos setores financeiro e privado (US$ 4,5 bilhões),fiseguidos da governabilidade no setor público (US$ 2,1 bilhões),desenvolvimento urbano (US$ 1,9 bilhão) e gestão de recursosambientais e naturais (US$ 1,9 bilhão).

As Figuras 3.10-3.12 apresentam os empréstimos do BIRD por região, setor e tópico. Os compromissos de empréstimo para

FIGURA 3.10

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR REGIÃO |O


Sul da Ásia


11%

9%

América Latina e Caribe 32%

<1%

28% Europa e Ásia Central

Leste Asiáticoe Pacífico

África

20%


Gestão econômica

Comércio eintegração


6%

Proteção social egestão do risco 3%


Desenvolvimento rural 5%


Governança do setor público 15%

1%

5%

Gestão ambiental e derecursos naturais14%


setor privado34%

FIGURA 3.11

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR TÓPICO |


FIGURA 3.12

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR SETOR |




Transporte 23%

3%

<1% Informação e comunicações

Educação5%

Saúde e outrosserviços sociais5%



Finanças8%

Agricultura, pesca e silvicultura


o desenvolvimento baseados em políticas são apresentados noCD-ROM que acompanha este relatório.

O BIRD oferece produtos de gestão de riscos para os clientesgerenciarem riscos relacionados com a moeda, taxas de juros,preços de produtos básicos e desastres naturais. No exercíciofinanceirofi de 2008, executou transações compensatórias de UASDeq(equivalente em dólares dos EUA) 4,2 bilhões em benefíciodos clientes. Isso incluiu compensações da taxa de juros deUSDeq 3,3 bilhões e compensações de moeda no montante deUSDeq 0,9 bilhão, dos quais USDeq 154 milhões foram con-versões da moeda nacional.

Recursos do BIRD O BIRD obtém a maior parte de seus fundos com a venda deobrigações nos mercados de capital internacionais. Noexercício fi nanceirofi de 2008, levantou US$19 bilhões comvencimentos de médio e longo prazos. Títulos da dívida, comdiversos prazos de vencimento e estruturas, foram emitidosem 19 moedas.

O BIRD tem capacidade para tomar empréstimosr de grandesvolumes com condições muito favoráveis. A solidez financeirafi doBIRD baseia-se na prudência de suas políticas e práticas financei-firas, que o ajudam a manter ar sua elevada classifi caçãofi de crédito.Por serr umar instituição de cooperação, o BIRD não visa a maximi-zar osr lucros, mas a obter rendimentosr sufi cientesfi para garantirsua solidez financeirafi e sustentar suasr atividades de desenvol-vimento. A receita operacional do BIRD foi de US$ 2,271 bilhões noexercício fi nanceirofi de 2008.

O BIRD reteve US$ 811 milhões em sua reserva,US$ 117 milhões em sua reserva de pensões e US$ 10 milhõesem sua conta de reajuste de resultados fi nanciadafi externamente,além de acrescentar US$ 750 milhões à sua conta de superávit.Em agosto de 2007, os Diretores Executivos propuseram que aAssembléia de Governadores aprovasse uma transferência deUS$ 583 milhões para a AID, provenientes da receita líquidaalocável no exercício financeirofi de 2008 (ver Financial Statements(Demonstrações Financeiras) no CD-ROM).

No exercício fi nanceirofi de 2008 o BIRD manteve liquidezadequada para garantir a capacidade de cumprir suas obriga-ções. Em 30 de junho de 2008, dispunha de US$ 23 bilhões emativos líquidos. Ainda em 30 de junho de 2008, os empréstimosdo BIRD não amortizados nos mercados de capitais eramde aproximadamente US$80,7 bilhões (excluídos os swaps)(ver Figura 3.13). O total dos empréstimos desembolsados eem mora elevavam-se a US$ 99 bilhões.

Em conformidade com seu mandato de desenvolvimento,o principal risco que o BIRD assume é o risco creditício do paísinerente à sua carteira de empréstimos e garantias. Os riscosrelacionados a juros e taxas de câmbio são minimizados.Uma medida resumida do perfilfi de risco do Banco Mundialé o coefi cientefi entre o capital e os empréstimos líquidos emmora, o que é administrado diretamente em conformidadecom a perspectiva fi nanceirafi e de risco do Banco Mundial. Esse

FIGURA 3.13

EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DO BIRD |D EM 30 DE JUNHO DE 2008BILHÕES DE DÓLARES

Dinheiro e investimentos líquidos Empréstimos não amortizados após

80,7

23,0

EF08

103,3

31,1

EF04

91,5

26,4

EF05

91,6

24,9

EF06

81,1

22,2

EF07

swaps

29,431,4

33,035,0

37,6

FIGURA 3.14

COEFICIENTE CAPITAL-EMPRÉSTIMOS | EM 30 JUNHO DE 2008PERCENTUAL

40

0EF04 EF05 EF06 EF07 EF08

coefi cientefi era de 37,6% em 30 de junho de 2008 (favor consultara Figura 3.14).

ATIVIDADES NÃO-FINANCEIRAS

Estratégias de Assistência aos Países A Estratégia de Assistência aos Países (CAS) orienta as atividadesdo Grupo Banco Mundial em um país membro mutuário. Com basena visão de um país sobre suas metas de desenvolvimento, uma CASé preparada em estreita colaboração com o governo e em consultacom organizações da sociedade civil, parceiros no desenvolvimentoe outros grupos interessados. Avalia os desafiosfi e prioridadesem matéria de desenvolvimento que enfrenta o país e estabeleceum programa de crédito e atividades não-fi nanceirasfi paraapoiar os esforços de desenvolvimento do país. No exercíciofinanceirofi de 2008 o Banco Mundial preparou 49 produtos CAS,inclusive 18 relatórios de progresso e 9 notas sobre estratégias


fi nanceiro de 2008 o Banco Mundial realizou 489 atividades de fiESW e 513 de TA. As realizações de atividades de TA têm aumen-tado, ultrapassando o número total de atividades de ESW neste ano. Mais da metade de todas as atividades concentrou-se em proporcionar orientação operacional em formulação e implemen-tação de políticas e programas. A administração da lei, da justiçae pública, bem como o financiamento foram os dois principais fisetores das atividades tanto em ESW como em TA. O BancoMundial continua a coordenar as atividades em ESW com osparceiros e clientes no desenvolvimento, conforme o compromissoassumido na Declaração de Paris. A preparação de cerca dametade dos produtos ESW executados no exercício financeiro defi2008 foi coordenada, em comparação com aproximadamente 40% no exercício financeiro de 2007.fi

Pesquisa O grupo de pesquisa do Banco Mundial tem como objetivo proporcionar aos profi ssionais conhecimento original, a fifi m defiinformar as discussões sobre políticas e, em última análise, ajudar a solucionar problemas de desenvolvimento. Para oBanco Mundial, a pesquisa é elemento-chave da informaçãoe compreensão das questões de desenvolvimento para ospesquisadores externos e para a comunidade de formulaçãode políticas.

No exercício financeiro de 2008, o grupo de pesquisas fez umafipesquisa em profundidade sobre mais de 70 países em desen-volvimento, bem como um trabalho comparativo entre os países.O grupo publicou 25 novos livros, 175 artigos de revistas e90 capítulos de livros. Entre os temas fi guravam a China e a Índiafina economia global; volatilidade e crescimento; terrorismo,abertura política e desenvolvimento; transições pós-conflito; flfragmentação de doadores; acesso ao fi nanciamento; fifi nancia-fimento na África; microempresas; vários aspectos do comércio; migração e a mulher; saúde infantil; reforma agrária; desigual-dade de oportunidades; urbanização da pobreza; e impactos da mudança climática.

A pesquisa avaliativa tornou-se um tema do trabalho dogrupo. Durante o ano, avaliações dos impactos, feitas pelo grupo,estenderam-se a uma série de setores, incluindo trabalhopioneiro para medir a eficácia e o alcance de programas defitransferência monetária condicionada e outros mecanismos de prestação de serviços sociais.

provisórias, preparadas quando uma estratégia de assistência ao país não pode ser concluída devido a circunstâncias específi-ficas do país. Desses produtos, 12 foram preparados em conjunto com a IFC e diversos foram preparados em colaboração comoutros doadores.

Desenvolvimento da estratégia Em setembro de 2007, a “Atualização da Implementaçãoda Estratégia Setorial” (SSIU) foi apresentada à Comissãode Eficácia do Desenvolvimento da Diretoria Executiva. A SSIUfioferece uma visão geral do enfoque estratégico do BancoMundial e o cumprimento do programa de trabalho em todosos 17 setores e áreas temáticas de atividades do BancoMundial. Além disso, no exercício financeiro de 2008 a SSIUfiapresentou um relatório sobre as estratégias de quatrosetores: meio ambiente, silvicultura, proteção social etransportes.

Uma nota sobre conceitos e questões, intitulada Towards a Strategic Framework on Climate Change and Development for the World Bank Group (Rumo a um Esquema de Estratégia Climáticae Desenvolvimento para o Grupo Banco Mundial), foi apresentadaà Comissão de Desenvolvimento em fevereiro de 2008. O documentoincluiu um relatório de andamento sobre Esquema de Investimentoem Energia Limpa. O Banco Mundial também publicou uma versãopreliminar do documento Sustainable Infrastructure Action Plan, FY09–10 (Plano de Ação para a Infra-Estrutura Sustentável, EF09-010), apresentado à Comissão de Desenvolvimento em abril de 2008.Além disso, o Governance and Anticorruption Implementation Plan(Plano de Implementação da Governabilidade e Anticorrupção) foiencaminhado à Diretoria Executiva em setembro de 2007 e umprimeiro relatório de andamento do primeiro ano sobre o Gender Action Plan (Plano de Ação em Matéria de Gênero) foi discutido em março de 2008. Finalmente, um documento de enfoque pararevitalizar o setor e comunicar os resultados foi apresentado à Comissão de Desenvolvimento em junho de 2008 e discutido emjulho do mesmo ano.

Trabalho econômico e setorial e assistência técnica não-relacionada a empréstimosO trabalho econômico e setorial (ESW) e a assistência técnica não-relacionada a empréstimos (TA) são as duas linhas de produtos não-relacionadas a empréstimos do Banco Mundial. No exercício

De acordo com o Grupo de Garantia da Qualidade do Banco Mundial, com base em dados do Grupo de Avaliação Independente, 76% dos projetos concluídos no exercício financeiro de 2007 tiveram resultados de fidesenvolvimento satisfatórios, em comparação com 83% no exercício fi nanceiro de 2006, 81% no exercício fifi nanceiro de 2005 e 77% no exercício fifi nanceiro de 2004. Reduções da renda foram evidentes na região da África,fibem como em saúde, nutrição e população; governabilidade no setorpúblico; e desenvolvimento nos setores de finanças e privado. Os Estadosfifrágeis continuam a representar desafios, tendo-se concluído apenas 62% fidas operações entre os exercícios financeiros de 2004 e 2007, produzindofiresultados de desenvolvimento satisfatórios. O Annual Report on Portfolio Performance (ARPP – Relatório Anual sobre o Desempenho da Carteira) do eexercício financeiro de 2008 estará disponível no início de 2009. fi

O ARPP do exercício financeiro de 2007 observa a aparente inconsistênciafientre o desempenho agregado um tanto melhor dos empréstimos e o

COMO SE DESEMPENHARAM AS ATIVIDADES DO BANCO MUNDIAL?

desempenho muito mais fraco dos programas de país, classificados ficomo 60% satisfatórios com base nas avaliações de assistência aos países, feita nos últimos 10 anos. Indica também que, no nívelsetorial, os resultados estão mais baixos do que os dos projetos,especialmente no tocante ao desenvolvimento rural, governabilidade edesenvolvimento do setor privado. Os pontos fracos do desenho do programa foram os principais fatores que levaram a resultados mais baixos no setor.

Embora a qualidade geral das atividades analíticas e consultivas tenha sido satisfatória, o impacto provável foi considerado fraco, principalmente devido a um diálogo e divulgação inadequados dos resultados aos países parceiros. Dado que a parcela de atividadesanalíticas e consultivas nas despesas de serviços aos países atualmenteultrapassa a dos empréstimos, melhorar a efi ciência e o impacto requerfimaior atenção na gestão.


O grupo atribui um peso considerável a seus dados e produtos de software. Conjuntos novos e atualizados de dados foram ainda mais melhorados no exercício financeiro de 2008 para ajudar osfiusuários a monitorar a pobreza, avaliar as regulamentações comerciais e financeiras e medir a governabilidade. (Ver fi http://

www.econ.worldbank.org/research.)

Instituto do Banco MundialO Instituto do Banco Mundial (WBI) é um dos instrumentos do Banco Mundial para desenvolver capacidades. Identifica as finecessidades de capacitação dos países e desenvolve atividades de aprendizado para atender às mesmas. Os cursos e retiros tratamde diversos tópicos, de meio ambiente à regulamentação do setor financeiro, de parcerias público-privadas em infra-estrutura àfigestão de recursos hídricos e desenvolvimento rural. No exercíciofi nanceiro de 2008, o WBI executou cerca de 570 atividades defiaprendizado e beneficiou mais de 39.500 participantes, dos quaisfi34% eram mulheres e destas, 27% eram da África.

Entre os programas globais mais proeminentes do WBI fi guram os que tratam da governabilidade, anticorrupção eficonhecimento para o desenvolvimento (K4D). O programa K4D avalia a preparação de um país ou região para competir na economia global do conhecimento com base na Metodologia de Avaliação do Conhecimento do WBI (KAM). O Kam 2008 identifica fiáreas em que os formuladores de políticas poderiam concentrarmais atenção a fi m de aumentar a competitividade de seus países.fi(Ver http://go.worldbank.org/AW9K2WJB10.) No exercício financeiro de 2008, o programa K4D publicou um relatório global fiabrangente sobre Building Knowledge Economies: Advanced Strategies for Development (Construindo economias de conheci-tmentos: Estratégias avançadas para o desenvolvimento) e um relatório sobre Enhancing China’s Competitiveness through Lifelong Learning (Aumentando a competitividade da China pormeio de um aprendizado permanente).

Juntamente com o Grupo Economias em Desenvolvimento, o WBI lançou a sétima edição dos Indicadores Mundiais daGovernabilidade (WGI), representando uma iniciativa de uma década dos pesquisadores para formular o conjunto mais abrangente de indicadores da governabilidade atualmente disponíveis ao público. Abrangendo 212 países e territórios, os indicadores são amplamente usados por formuladores de política e pesquisadores. (Ver http://www.govindicators.org.)

O WBI também oferece um ambiente para inovação doconhecimento sobre questões de vanguarda em matéria dedesenvolvimento. Um desses tópicos é “Redes da diáspora – pessoas altamente qualificadas que emigraram de países emfidesenvolvimento.” Os membros dessas redes podem ofereceruma ponte entre os países em desenvolvimento e as soluçõesglobais mais atualizadas em perícia na formulação de políticas,em tecnologia e em gestão mediante o intercâmbio de conheci-mentos e principais iniciativas de investimento nos países de origem. O WBI está introduzindo diversos mecanismos operacio-nais para alavancar o talento de expatriados do país no exterior identifi cando e estimulando essas redes de profifi ssionais de figrande sucesso. Algumas já demonstraram resultados na área de sistemas inovadores, por exemplo, na Argentina, Armênia, Chile, México e África do Sul.

Além disso, o WBI publicou um banco de dados interativoespecial em matéria de comércio: os “Indicadores do ComércioMundial”. Esta ferramenta é um padrão de referência do desem-penho comercial tanto histórico como atual de um país até 2007,

ao longo de múltiplas dimensões de política, institucionais e deresultados. (Ver http://www.worldbank.org/wti2008.)

Treinamento baseado em projetos e clientes O Grupo Independente de Avaliação (IEG) avaliou as atividades detreinamento de clientes utilizando a ferramenta Using Training to Build Capacity for Development: An Evaluation of the World Bank’s Project-Based and WBI Training (Utilizando o treinamento para a criação de capacidades para o desenvolvimento: Avaliação do treinamento baseado e projetos e no WBI do Banco Mundial) – o principal instrumento para criação de capacidades. A capacita-ção de clientes, fi nanciada pelo Banco Mundial, resultou em figanhos individuais de aprendizagem, mas com menos impacto sobre o comportamento no local de trabalho ou sobre o fortaleci-mento da capacidade institucional. Uma lição importante aqui é ofato de que o contexto organizacional e institucional deve levar àaprendizagem individual para se conseguir a capacidade de desenvolvimento. A avaliação também ressaltou a importância de um conteúdo bem formulado e orientado para a capacitação, bem como um sólido compromisso por parte dos países.

CONEXÕES GLOBAISAs parcerias globais e regionais estão aumentando devido à crescente integração das economias do mundo e à existência de desafios de desenvolvimento que atravessam as fronteiras finacionais. Essas parcerias promovem a colaboração em áreas de preocupação comum, tais como combate a doenças transmis-síveis, preservação do meio ambiente, aquisição e intercâmbio de conhecimento, integração do comércio, abordagem de questões de migração internacional e desenvolvimento da infra-estrutura. O Banco Mundial também está dando continuidade ao seu trabalho com parceiros no desenvolvimento sobre medidas de cooperação que minimizem o custo da prestação da ajuda e, dessa forma,aumentem a efi cácia da mesma. O Banco Mundial participafiatualmente de cerca de 194 parcerias globais e regionais; no fimfido exercício financeiro de 2008 quase US$ 187 milhões dosfipróprios recursos do Banco Mundial foram desembolsados nesse exercício para apoiar parcerias globais e regionais.

O Banco Mundial desempenha papéis diferentes nessas iniciativas, inclusive o de fiduciário de fundos de doadores,ficontribuinte fi nanceiro e entidade executora.fi

Rede Global de Aprendizagem do Desenvolvimento Lançada em 2000, a Rede Global de Aprendizagem para oDesenvolvimento (GDLN) é uma parceria de mais de 120 centros de aprendizagem (conhecidos como Afiliados) em 80 países. OsfiAfi liados da GLDN colaboram na formulação de soluções defiaprendizado personalizado para pessoas que trabalham emdesenvolvimento no mundo inteiro, oferecendo cursos formas de capacitação, diálogos multinacionais e conferências virtuais que integram enfoques face à face e conferências virtuais. Os afi liados da GLDN capacitam indivíduos, equipes e organizaçõesfiem qualquer parte do mundo a se comunicarem, compartilhar conhecimentos especializados e aprender das experiências uns dos outros de forma oportuna e custo-eficaz.fi

No exercício fi nanceiro de 2008 o GLDN patrocinou mais defi1.000 eventos de aprendizado, atingindo cerca de 100.000 pessoasno mundo inteiro em órgãos públicos, entidades do setor privado, círculos acadêmicos e organizações não-governamentais. (Verhttp://www.gdln.org.)


de desenvolvimento. No caso dos investimentos de basenacional, executados pelo benefi ciário, uma grande parte dos fidesembolsos no exercício fi nanceiro de 2008 apoiaram afiadministração pública e a lei, saúde e serviços sociais, bemcomo educação. No caso dos programas globais, os desembol-sos foram feitos, em grande parte, por meio de fundos verticais,tais como o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária; Aliança Global para Vacinas e Imunização; Mecanismo Global para o Meio Ambiente.

Em reconhecimento da carteira de fundos fiduciários, em firápido crescimento, e da necessidade de reforçar sua gestão, a Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou, em outubro de2007, o Mecanismo de Gestão dos Fundos Fiduciários. Essemecanismo visa a promover um enfoque mais estratégico paraassegurar a relevância e o rigor na seleção de diferentes tipos defundos fiduciários, em conformidade com as necessidades definegócios do Banco Mundial; fortalecer a gestão de riscos econtroles; e melhorar a efi ciência operacional e a sustentabili-fidade, inclusive por meio de uma nova estrutura de taxas sobre osfundos fiduciários. As reformas e políticas implementadas pelofimecanismo estão sendo integradas nas políticas e procedimen-tos operacionais do Banco Mundial.

Co-fi nanciamentoCo-financiamento é qualquer acordo mediante o qual os fundos fido Banco Mundial são associados aos fundos fornecidos por fontes externas ao país beneficiário para uma operação especí-fifica de empréstimo. No exercício fifi nanceiro de 2008, 84 projetosfido Banco Mundial alavancaram US$ 4,29 bilhões em co-financiamento. Os co-fifi nanciadores principais foram o Banco fiJaponês de Cooperação Internacional (US$ 690 milhões) e o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (US$ 590 milhões). As três regiões que mais se beneficiaram fora fio Leste Asiático e Pacífico (US$ 940 milhões), Oriente Médio e fiNorte da África (US$ 880 milhões) e África (US$ 870 milhões).Os projetos dos setores da educação, transportes e energia e mineração receberam US$ 930 milhões, US$ 780 milhões e US$ 770 milhões, respectivamente. As entidades multilaterais contribuíram com US$ 1,9 bilhão em co-financiamento.fi

Melhoria da colaboração entre o Banco Mundial o Fundo Monetário Internacional (FMI) Com base na perícia complementar e vantagem institucional comparativa, a colaboração entre o Banco Mundial e o FMImelhora a eficácia do Banco Mundial e ajuda a eliminar a fisuperposição. A Diretoria Executiva apoiou fortemente a implementação do Plano Conjunto de Ação Administrativa (JMAP) para melhorar a colaboração. Ressaltou o valor deincentivar maior mobilidade entre o Banco Mundial e o FMI. Propôs apoio contínuo por parte da gestão de alto nível aoJMPA e um monitoramento diligente do progresso.

TABELA 3.2

DEZ PRINCIPAIS DOADORES DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS |EX.FIN. 2008EM MILHÕES DE DÓLARES

DOADOR 2007 2008

Reino Unido 1.190 1.075

Estados Unidos 747 760

Itália 79 749

França 288 736

Comissão Européia 652 685

Holanda 766 677

Canadá 533 516

Alemanha 332 505

Noruega 209 443

Japão 412 402

Outros 2.126 2.215

Total de contribuições

em numerário 7.334 8.763

Observação: todos os números são relatados com base em numerário, diferentementede relatórios anteriores, nos quais alguns eram relatados com base em valoresacumulados. Os números do exercício fi nanceiro de 2007 foram ajustados de acordo.fi

Fundos fi duciários Os fundos fiduciários administrados pelo Grupo Banco Mundial fisurgiram como veículos-chave para canalizar a assistência oficialfipara o desenvolvimento. No fim do exercício fifi nanceiro de 2008, ofiGrupo Banco Mundial retinha um total de US$ 26,3 bilhões em fi deicomisso (US$ 16,9 bilhões em efetivo e US$ 9,4 bilhões em notas fipromissórias), que administrou por meio de 1.021 fundos ativos.Esses fundos fiduciários aceitaram US$ 8,8 bilhões em efetivo a títulofide contribuições de doadores e desembolsaram US$ 6,7 bilhões a benefi ciários no exercício fifi nanceiro de 2008 (Tabela 3.2). Nofifi m do exercício fifi nanceiro, os desembolsos anuais dos fundosfifiduciários foram responsáveis por 26% dos desembolsos totais fida AID, BIRD e fundos fi duciários, um aumento de apenas fi12% com relação ao fi m do exercício fifi nanceiro de 2003.fi

Os fundos fi duciários apoiaram diversos objetivos do desen-fivolvimento nos níveis nacional, regional e global, desde investi-mentos mais tradicionais de base nacional a enfoquesdirecionados a prioridades globais específicas ou para apoiar fiáreas temáticas de interesse para a comunidade internacional

RELATÓRIO ANUAL DE 2008 DO BANCO MUNDIALEscritório do Editor,

Relações Exteriores

Chefe da Equipe:Richard A. B. Crabbe

Editora:Cathy Lips

Editora AssistenteBelinda Yong

Produção EditorialCindy A. FisherAziz GökdemirMary C. FiskDina Towbin

ImpressãoRandi ParkDenise Bergeron

Assistente de ProjetoAttiya Zaidi

TraduçãoUnidade de Tradução e Interpretação do BancoMundial (GSDTI)

O Relatório Anual de 2008 do Banco Mundial foi composto por MacMillan PublishingSolutions. A supervisão do projeto foi fornecida pelo Gensler Studio 585.

Impresso nos Estados Unidos por Color Craft.

FotosSTR/AFP/Getty Images (capa); Erick Fernandes (p. 35); Michael Foley (p. 11, 14); Arne Hoel (p. 20 [ambas], 30, 31); John Hogg (p. 23). Todasas outras fotos pertencem ao Banco Mundial.

©2008 Banco Internacional de Reconstrução eDesenvolvimento / Banco Mundial

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As fronteiras, cores, denominações e outras informaçõesapresentadas em qualquer mapa neste volume, não indicam nenhum juízo, por parte do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial, arespeito da situação jurídica de qualquer território, nem oendosso ou aceitação de tais fronteiras.

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ISSN: 0252-2942ISBN: 978-0-8213-7700-0eISBN: 978-0-82113-7701-7DOI: 10.1596/978-0-8213-7700-0

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Foram salvos: 22 árvores, 15 milhões de BTUs de energia total, 1.111 quilogramas líquidos de gases causadores do efeito estufa, 30.415 litrosde águas servidas e 603 quilogramas de resíduos sólidos.

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