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MÁRIO JOÃO OLIVEIRA OLIVEIRA DO BAIRRO CÂMARA MUNICIPAL

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PROJECTO POlÍTICO 2013 - 2017 25 COMPROMISSOS, PARA CUMPRIR!

01 "Ter das melhores escolas do país" - Depois de requalificar e modernizar os edifícios escolares existentes e já com 7 novos Centros Escolares construídos, com a construção do Centro Escolar da Mamarrosa (já iniciada) concluímos a reformulação física de todo o parque Escolar do concelho, seguindo uma política de simetrias e harmonia de investimentos (pelo menos um Centro Escolar em cada freguesia) e dando resposta cabal à Carta Educativa do concelho. Os novos centros escolares - todos com aprovação de financiamento no QREN - são edifícios de reconhecida qualidade, dotados de amplos espaços, equipamentos de excelência, conforto, boa orientação solar e luminosidade, com ventilação transversal e boas acessibilidades, e que vão dar resposta a todos os alunos do município.

02 Efectuar a ampliação e reabilitação da EB23 Dr. Acácio Azevedo, em Oliveira do Bairro, dotando-a de equipamentos de qualidade, obra cujo preço base de concurso é de 3. 088.900,00 Euros, com fundos do QREN já garantidos e contratualizados.

03 Procederemos também a obras de ampliação e de requalificação na EB23 Dr. Fernando Peixinho, em Oiã e bem assim ao seu apetrechamento com equipamentos desportivos, informáticos, mobiliário escolar e material didático, e ainda à construção de raiz de um pavilhão gimnodesportivo, assegurando a prática frequente de atividades físicas e desportivas, fator de equilíbrio, saúde, bem-estar e desenvolvimento dos alunos.

04 Como parte da Fundação Comendador Almeida Roque vamos construir o Instituto Profissional da Bairrada, obra já adjudicada e que representa um investimento de cerca de um milhão e quinhentos mil euros. Projecto que potenciará o ensino profissional na Região, formando empreendedores e dando resposta efetiva às necessidades de qualificação sentidas pelas indústrias da Região.

05 Estaremos particularmente atentos às questões da Acção Social, dando resposta, de forma crescente e reforçada, àqueles que mais precisam, designadamente através dos apoios à habitação e ao arrendamento, de acordo com os respetivos regulamentos municipais; as famílias carenciadas beneficiarão de apoio no pagamento da fatura da água, saneamento e resíduos sólidos. Manteremos, reforçando, os projetos "Conforto Habitacional para idosos e Deficientes'; "Oliveira Repara" (piquete para pequenas reparações) e "Remobilar". Queremos que todos tenham acesso ao desporto (aprendizagem gratuita de natação para as crianças em idade pré-escolar inscritas na rede pública e privada concelhia), a uma alimentação saudável (apoio alimentar a todas as crianças que frequentam as escolas públicas do ensino pré-escolar e do 1 o ciclo do ensino básico) e ao ensino superior (atribuição de bolsas de estudo aos alunos economicamente desfavorecidos). Criação de um Banco Municipal de Livros Escolares.

06 Prosseguiremos o apoio ao movimento associativo e de solidariedade social, para a qualificação e reforço das suas infraestruturas e equipamentos, para a formação dos jovens e para uma melhor e mais qualificada resposta às populações, criando para o efeito uma nova matriz regulamentadora destes apoios.

07 Uma vez aprovado o Regulamento do Conselho Municipal da Juventude, urge promover a sua instalação, potenciando uma efectiva participação dos jovens cidadãos na gestão das políticas do concelho e assim alcançando um melhor conhecimento das suas reais necessidades e aspirações, habilitando a autarquia a responder, de forma mais eficiente, ao que aqueles pretendem ver concretizado na política municipal.

08 Manteremos as iniciativas e eventos culturais, que nos têm distinguido nos últimos anos (Férias Desportivas; a Festa da Criança; o 65 em Festa; a FIACOBA e Feira do Cavalo . .. ), projetando o concelho e as suas gentes. Vamos "dar vida" ao Quartel das Artes em Oliveira do Bairro, assegurando o acesso de todos à cultura, à arte e ao lazer.

09 Daremos continuidade à requalificação urbanfstica da rede viária do concelho (criação ou alargamento de passeios, criação de zonas de estacionamento, tratamento das águas pluviais, colocação de rails de proteção e colocação de confortáveis abrigos de passageiros nas linhas do TOB e de outras carreiras onde mais se justifique, atento o número de utentes) persistindo na melhoria crescente da qualidade de vida e no reforço da segurança rodoviária. Iremos também criar uma rede de ciclovias, fomentando a prática do Desporto respeitando o Ambiente.

10 Vamos requalificar as Zonas Industriais existentes, atraindo investimento e potenciando o emprego - Prevê-se na Revisão do PDM (em curso) um aumento substancial das áreas destinadas a zonas industriais.

11 Por razões de segurança e de ordenamento de trânsito, vamos criar um local destinado ao aparcamento de viaturas de transportes pesados no concelho, Parque TIR - junto ao Espaço Inovação, em Vila Verde.

12 Em parceria com a CIRA e a Universidade de Aveiro e com o intuito de impulsionar o desenvolvimento social e económico do concelho, criámos a Incubadora de empresas, estando já adjudicadas as obras de construção para a sua instalação. Este polo de atração de empreendedores visa garantir o suporte necessário à formação de empresas sólidas, autossuficientes e incorporadoras de novas tecnologias, capazes de colaborar para o crescimento do concelho, da região e do país. Como promotores, imprimiremos ao projeto uma particular dinâmica, alocando recursos e disponibilizando os melhores serviços, e bem assim estabelecendo parcerias com as associações empresariais, a Associação Comercial e Industrial da Bairrada - ACIB e demais entidades interessadas, com vista ao objetivo comum de alavanca r o desenvolvimento socioeconómico do concelho.

13 Concluiremos a construção da Feira da Palhaça (2.• fase), transformando-a num espaço moderno e com uma nova dinâmica. Não abdicaremos também da construção de um novo Mercado Municipal na mesma zona onde se encontra o atual, dotando-o de espaços modernos e condignos, adaptados às atuais exigências de acessibilidades, higiene e segurança.

14 Vamos concluir as aquisições de terrenos para a implantação do Parque Verde da Cidade e executá-lo, entregando ao centro da cidade de Oliveira do Bairro mais um espaço de lazer, convívio e contacto com a natureza. Iremos dotar a Zona dos Pinheiros Mansos de espaços verdes bem estruturados, com percursos de manutenção e equipamentos de lazer.

15 Continuaremos a apostar fortemente na Modernização e Simplificação Administrativa, prestando um serviço mais alargado e de proximidade ao cidadão, promovendo, por essa via, o aumento da sua eficiência, eficácia e qualidade. Vamos executar o projeto "Oliveira do Bairro em Rede" no âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA), com comparticipação assegurada pelo QREN, e que visa a redução de custos, a desmaterialização e simplificação de processos, a redução do tempo de resposta e a maior acessibilidade aos serviços por parte de cidadãos e empresas.

16 Após a recente adesão do Município de Oliveira do Bairro à Associação de Municfpios do Carvoeiro-Vouga, estão a ser executadas e irão ser concluídas no concelho várias infraestruturas de abastecimento de água, garantindo o abastecimento de água a todo o concelho.

17 Após duas revisões em baixa da taxa de IMI, nos últimos 8 anos, vamos prosseguir com o objetivo de continuar a reduzir essa mesma taxa, aliviando a "carga fiscal " dos nossos concidadãos.

18 Daremos especial atenção ao próximo Quadro Comunitário de Apoio com vista à construção do projeto que tem por base o Museu de Olaria e Grés.

19 Com a mudança para o novo armazém municipal, pretendemos construir um novo canil municipal (centro de recolha oficial), garantindo a segurança e saúde públicas, assim como o bem-estar animal.

20 Na certeza de que a segurança e a defesa dos cidadãos constitui um bem social a preservar, persistiremos em ver reforçados os efetivos da GNR nos Postos de Oliveira do Bairro e Bustos. Tudo faremos para garantir uma melhor e maior cobertura geográfica destas forças de segurança, com particular ênfase na freguesia de Oiã e nas Zonas Industriais.

21 Vamos construir o novo Centro de Saúde de Oliveira do Bairro, empreitada já adjudicada e comparticipada pelo Quadro Comunitário de Apoio, assegurando que a prestação de cuidados de saúde se faça em instalações condignas e adequadas, numa lógica promotora da saúde, permitindo a motivação do capital humano que ali trabalha e a mais alta satisfação dos utentes.

22 Continuaremos atentos e não deixaremos de lutar por obras estruturantes para Oliveira do Bairro, como é o caso do Novo Palácio da Justiça - está em curso a revisão do projeto de forma a ajustar áreas para em seguida avançar com o concurso.

23 Vamos persistir na criação de um novo Nó de ligação à A 1 (a acontecer entre o nosso concelho e o de Anadia) e na extensão da ligação da variante 235 ao Nó da rotunda da A 17 (em Mamodeiro - Aveiro), diligenciando para tal junto do Governo, do lN IR, da Estradas de Portugal e da BRISA.

24 Continuaremos a lutar junto do Governo e das demais entidades competentes, por melhores instalações do Quartel da GNR de Oliveira do Bairro, que urge efetuar, fazendo eco das preocupações dos que ali trabalham e dos que ali se dirigem.

25 Continuaremos a gerir com rigor e transparência, no cumprimento dos limites legais, mantendo o Município de Oliveira do Bairro com bons ratios económico-financeiros.

DR. MANUEL NUNES "vl t\)~ I C •E.Iví [ ó I J [)I _I A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

A nossa candidatura à Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro pelo PSD surge em linha de continuidade do que afirmámos há quatro anos atrás, ou seja, pugnar pela representatividade e defesa de tudo aquilo que à gestão autárquica diz respeito.

Decidimos candidatarmo-nos para, se merecermos a confiança dos Oliveirenses, continuarmos a dignificar a Assembleia Municipal, através de princípios de rigor, de trabalho e de máximo respeito por todos.

Repetimos que somos defensores da liberdade com responsabilidade, por isso, continuaremos a procurar que a fiscalização e acompanhamento da gestão autárquica sejam intensos, construtivos e virtuosos, por parte do poder e da oposição, no cumpri­mento escrupuloso das mais sãs regras democráticas.

Continuaremos a respeitar e a desejar o melhor para todos os Oliveirenses, com a noção clara de que muito já foi feito no nosso Concelho, entendendo necessário fazer mais rumo a um progresso ainda maior. Pretendemos colaborar para que os Orgãos Autárquicos, legitimamente eleitos, cooperem e interajam, colocando acima de tudo o interesse do nosso Concelho, contribuindo assim para a continuidade e qualidade do seu progresso.

Pensamos e acreditamos que a maioria dos nossos concidadãos irá continuar a confiar-nos a função de conduzir a Assembleia Municipal, o que procuraremos fazer com redobrada responsabilidade.

Todos juntos faremos mais por Oliveira do Bairro! VIVE OLIVEIRA!

Manuel Nunes

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A NOSSA EQUIPA!

CÂMARA MUNICIPAL

ELSA PIRES CRISTCNÃO BATISTA ÁLVARO FERREIRA LÚCIA AATO MARIA DO CARMO ~ GESTCR BANCÁRIO AA:;t.EáJXD ENG ()..ÍMD\ llAJ\CÁRIA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

VITOR MOTA ENGO\i1L

MANUEL NUNES ARSàiO CANAS GlAD'I'S OlNEIRA MARCOS MARTINS CARlOS SANTOS

AMILCAR TOMÁS MARCO FERREIRA DIANA SANTOS BANCÁRIO ENG W~CO ESTU:l'INTE

Si..JSAt.IA NUNES FERNANDO HENRIQUES Luis TRIBUNA

MIG.EL RAMIRO MARISA PEREIRA JOi>o SILVA MAR!BEL FERREIRA LUCIANA FIUPE CARLOS OLJVEIRA MÓNICA SANTOS ANA MARTINS MANUEL PINHAL

RITA MARQUES JORGE OLJVEIRA MAI'M:L REIS

MÁRIO JOÃO OLIVEIRA MELHOR CONCELHO, MAIS FUTURO! OLIVEIRA DO BAIRRO CANDIDATO A PRESIDENTE DA CÁMARA MUNICIPAL

Caras(os) Amigas(os),

Após 8 anos de uma liderança legitimada pelo voto dos nossos concidadãos, somos hoje um concelho diferente, mais moderno e equilibrado, com coesão económica, social e territorial, servindo as pessoas, os seus direitos e interesses e a sua qualidade de vida.

Um concelho mais qualificado, com obras estruturantes, zonas de lazer e projetas inovadores, com uma imagem renovada, mais atrativo, onde apetece viver, trabalhar e que vale a pena visitar!

Um concelho MELHOR com MAIS FUTURO!

Estou disponível para um novo mandato, com um renovado espírito de missão e com a certeza de que é possível ir ainda mais além ... consolidando projetas, reforçando apoios nas mais diversas áreas, estimulando a inovação e o empreendedorismo, modernizando a administração e, assim, impulsionando o desenvolvimento económico e social permanente do concelho.

Com trabalho de equipa, determinação, competência, rigor e transparência! Conheço melhor o concelho e as suas gentes, suas aspirações e anseios. Os Oliveirenses conhecem a minha forma de ser e de estar. Estarei com eles e farei o possível para dar as respostas que tanto precisam, pois só com este sentido de responsabilidade e proximidade se conseguirá um maior desenvolvimento.

Conto convosco, podem contar comigo.

u~,

Mário João Oliveira

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