PPP dos Terminais de Ônibus Urbanos

São Paulo, Setembro de 2019

2 |

Desestatização no Município de São Paulo

PPP dos Terminais de Ônibus Urbanos

Encargos e SMD

Plano de Negócios Referencial

Mecanismo de pagamento

Habilitação Técnica

Ganhos para o Município

Cronograma

Agenda

3 |

Desestatização no

Município de São Paulo

4 |

Desestatização no Município de São Paulo

Reordenar a posição

estratégica do estado na

economia

Melhorar a prestação de

serviços públicos

Concentrar esforços e

recursos em serviços

essenciais

CONCESSÕES PRIVATIZAÇÕES,

E PPPS NO

MUNICÍPIO

PMD - Plano Municipal de

Desestatização Lei Municipal nº 16.651/2017

Saúde

Educação

Segurança

Habitação

Mobilidade

Urbana

Assistência

Social

CMDP Conselho

Municipal de

Desesta-

tização e

Parcerias

SGM &

SPP Sec. Governo

Municipal e São

Paulo Parcerias

FMDS Fundo

Municipal de

Desenvolvi-

mento Social

Lei Municipal nº 16.703/2017

5 |

PPP Terminais de Ônibus

6 |

PPP Terminais de Ônibus

31 Terminais de

ônibus urbanos

2 Paradas

(Clínicas e Eldorado)

Bloco Noroeste

Bloco Leste

Bloco Sul

6 Estações + 1 parada

(Expr. Tiradentes)

Cada licitante pode apresentar proposta em mais de um lote, limitado à adjudicação em um lote1

Nota: Pode ser adjudicado mais de um lote por licitante em casos em que o licitante é o único a apresentar proposta em um lote

30 Anos

7 |

Encargos e SMD

8 |

TI de 4 corredores de ônibus

Monitoramento

Encargos

Objetivo Fixar parâmetros mínimos para obras de requalificação e de construção de

empreendimentos associados obrigatórios

Fixar parâmetros mínimos para os serviços

Regulação da exploração comercial

Obras e Serviços

em 24 meses, prevendo acessibilidade completa,

área mínima de plataformas e reforma

de sanitários

Requalificação

de rampas, escadas rolantes e elevadores

Manutenção

e conservação

Limpeza

e segurança dos usuários e

patrimônio material dos

terminais

Vigilância

de sistemas de câmeras, som e painéis

digitais, facilitando a comunicação com o

usuário

Modernização

9 |

Encargos

Centro de Operações do Terminal (COT)

de sistemas de tecnologia

da informação prevendo a

integração dos sistemas

operacionais dos terminais

Implantação

simultânea com os canais do Poder

Concedente

Integração

dos veículos e das situações dos terminais

Monitoramento

Projetos, Planos e Relatórios

Projetos Básicos, Executivos e planos para as obras de requalificação e

construção dos empreendimentos associados e empreendimentos

associados obrigatórios

Plano de administração, apoio à operação, manutenção, vigilância e limpeza

Plano de operação durante as obras

Relatórios gerenciais das atividades de administração, apoio à operação,

manutenção, vigilância e limpeza e de acompanhamento de obras

10 |

Sistema de Mensuração de Desempenho

Objetivo O Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD) destina-se a fixar os

níveis de qualidade e disponibilidade mínimos, mediante o cálculo do Fator de

Desempenho

ÍNDICE DE DESEMPENHO PESO DO

ÍNDICE

RESPONSÁVEL

PELAS

INFORMAÇÕES

FORMA DE AFERIÇÃO

FREQUÊNCIA

MÍNIMA DE

AFERIÇÃO

Índice de reclamações (IRC) 0,10

Poder

Concedente

Extração de dados

via sistema

Mensal

Índice de manutenção e disponibilidade

do sistema de tecnologia de informação

(ITI)

0,15 Diária

Índice de qualidade dos ativos do

terminal (IQT) 0,15

Vistoria in loco Semanal Índice de coordenação e comunicação

(ICC) 0,10

Índice de limpeza do terminal (ILT) 0,15

Índice de acidentes no terminal (IAT) 0,20

Concessionária Relatório Gerencial Mensal

Índice de vigilância e segurança (IVS) 0,15

Cálculo Fator de Desempenho é calculado mensalmente para cada terminal

Peso de cada terminal no bloco é proporcional ao número de passageiros

Poder concedente pode contar com auxilio de Agente de Apoio à Fiscalização

11 |

Empreendimentos Obrigatórios

É obrigação da concessionária a construção de empreendimentos

associados obrigatórios na área dos terminais no prazo de 5 anos:

Especificações Área privativa máxima das unidades habitacionais: 50 m²

No máximo 1 vaga de garagem por unidade habitacional

Área Locável Mínima obrigatória construída

Bloco Residencial Não Residencial

Bloco Noroeste * 34.899 m² 1.841 m²

Bloco Sul 28.279 m² 13.124 m²

Bloco Leste 8.333 m² 21.641 m²

Da área locável residencial mínima exigida nos empreendimentos associados obrigatórios para

o Bloco Noroeste, 25.448 m² devem ser construídos no Terminal Princesa Isabel

*

Objetivo

Acomodar o crescimento urbano nas áreas subutilizadas dotadas de infraes-

trutura e no entorno da rede de transporte coletivo de alta e média capacidade

Qualificação dos pólos e eixos de centralidades: Terminais de ônibus. Diretrizes

do PDE

Lei 16.050/2014

Diretrizes

do PDE

Lei 16.050/2014

12 |

Plano de Negócios

Referencial

13 |

Bloco Noroeste

Bloco Noroeste

Terminal Passageiros/dia Área (m2)

Amaral Gurgel 2.550 10.148

Campo Limpo 58.124 21.000

Casa Verde 1.913 2.236

Jardim Britânia 9.006 2.301

Lapa 27.977 10.515

Pinheiros 28.383 16.195

Pirituba 36.297 13.747

Princesa Isabel 8.170 10.603

V. N. Cachoeirinha 49.144 19.253

Total 221.564 105.998

Plano Negócios Referência

2.164 1.518

17.863 18.005

20.027 19.523

33.930

Lapa Pinheiros Princesa Isabel

Residencial Não Residencial

R$/m²/mês Residencial Não

Residencial

Lapa 75 279

Pinheiros 90 300

P. Isabel 43 -

OPORTUNIDADE

(PLANO DE NEGÓCIOS)

R$ 57 milhões Contraprestação

anual

R$ 59 milhões

Custos anuais

R$ 74 milhões

Investimentos

Terminais

R$ 265 milhões

Investimentos

empreendimentos

TIR esperada de 9,2% (real)

Área (m2) do Plano de Negócios

(Corresponde a duas vezes a área de construção obrigatória)

R$ 69 milhões

Receitas Acessórias

anuais

14 |

Bloco Noroeste

15 |

Bloco Sul

Bloco Sul

Terminal Passageiros/dia Área (m2)

Água Espraiada 6.054 5.374

Bandeira 40.907 18.765

Capelinha 57.587 28.471

Grajaú 70.013 22.520

Guarapiranga 17.000 13.826

Jardim Ângela 32.806 7.046

João Dias 39.287 11.270

Parelheiros 9.841 2.085

Santo Amaro 76.718 32.177

Varginha 17.575 51.159

Total 401.372 159.109

Plano Negócios Referência

R$/m²/mês Residencial Não

Residencial

Bandeira 75 299

Grajaú - 214

Sto. Amaro 70 163

OPORTUNIDADE

(PLANO DE NEGÓCIOS)

R$ 68 milhões Contraprestação

anual

R$ 75 milhões

Custos anuais

R$ 121 milhões

Investimentos

Terminais

R$ 486 milhões

Investimentos

empreendimentos

TIR esperada de 9,2% (real)

3.752 7.801

42.372

14.186

46.124

14.695

21.987

Bandeira Grajaú Santo Amaro

Não Residencial Residencial

Área (m2) do Plano de Negócios

(Corresponde a duas vezes a área de construção obrigatória)

R$ 124 milhões

Receitas Acessórias

anuais

16 |

Bloco Sul

17 |

Bloco Leste

Bloco Leste

Terminal Passageiros/dia Área (m2)

A E Carvalho 8.605 10.936

Aricanduva 2.844 6.213

Cidade Tiradentes 34.927 18.999

Itaquera II 17.058

Mercado 18.145 9.625

Parque Dom Pedro II 78.910 27.523

Penha 7.922 4.206

Sacomã 50.996 16.345

São Miguel 3.533 8.242

Sapopemba 9.481 8.235

Vila Carrão 12.384 11.262

Vila Prudente 49.144 14.810

Total 276.891 153.454

Plano Negócios Referência

R$/m²/mês Residencial Não

Residencial

Cid. Tiraden. - 197

Pq. D. Pedro - 173

Sacomã 70 147

OPORTUNIDADE

(PLANO DE NEGÓCIOS)

R$ 67 milhões Contraprestação

anual

R$ 81 milhões

Custos anuais

R$ 102 milhões

Investimentos

Terminais

R$ 402 milhões

Investimentos

empreendimentos

TIR esperada de 9,2% (real)

10.212

16.667

20.595

12.476

26.879

Cidade Tiradentes Parque Dom Pedro II Sacomã

Não Residencial Residencial

Área (m2) do Plano de Negócios

(Corresponde a duas vezes a área de construção obrigatória)

R$ 119 milhões

Receitas Acessórias

anuais

18 |

Bloco Leste

19 |

Mecanismo de Pagamento

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Contraprestação

Objetivo A contraprestação mensal será paga pelo Poder Concedente em virtude da

prestação dos serviços da concessionária, variando para cada bloco

Cálculo 𝐶𝑀𝐸𝑏𝑙𝑜𝑐𝑜 = 𝐶𝑀𝑀 × (𝐹𝐼 + ∑𝐹𝑅𝑖) × (0,8 + 0,2 × 𝐹𝐷)

Em que: 𝑪𝑴𝑬𝒃𝒍𝒐𝒄𝒐 é a contraprestação mensal efetiva referente ao mês em que foi prestado o serviço, para determinado bloco; 𝑪𝑴𝑴 é a contraprestação mensal máxima, estabelecida conforme a proposta comercial da concessionária, para determinado bloco; 𝑭𝑰 é o fator inicial, para determinado bloco; 𝑭𝑹𝒊 é o fator de requalificação de cada um dos terminais “i” que receberam o Termo Definitivo de Conclusão das Obras referente às suas obras de requalificação; 𝑭𝑫 é o fator de desempenho calculado para o mesmo mês de que trata a 𝑪𝑴𝑬𝒃𝒍𝒐𝒄𝒐 e apurado de acordo com a metodologia estabelecida no SMD

Fator Inicial BLOCO FATOR INICIAL

Bloco Noroeste 89%

Bloco Sul 85%

Bloco Leste 88%

21 |

Compartilhamento de receita

Compartilhamento de receita

Compartilhamento somente da receita acessória não residencial

Construção de área locável residencial acima do obrigatório diminui

percentual de compartilhamento

Exemplo: Tabela de Incentivo do Bloco Noroeste

Rec

eit

a A

ce

ss

óri

a N

ão

Res

ide

nc

ial (

R$ M

M/a

no

)

Área Locável Residencial (mil m²)

34,9 52,3 69,8 87,2 104,7 122,1 139,6

8,6 1% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

12,9 2% 1% 0% 0% 0% 0% 0%

17,1 3% 2% 1% 0% 0% 0% 0%

21,4 4% 3% 2% 1% 0% 0% 0%

25,7 5% 4% 3% 2% 1% 0% 0%

30,0 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0%

34,3 7% 6% 5% 4% 3% 2% 1%

22 |

Conta Sistema

Arcabouço Legal Lei Municipal 13.241/2001: conta destinada exclusivamente à gestão

financeira do Serviço de Transporte Coletivo

Governança Conta gerida por SPTRANS, porém apartada da gestão da empresa

Fluxo Recebe toda a arrecadação da parte relativa ao sistema de transporte

municipal das vendas de créditos do Bilhete Único

Recebe a compensação tarifária (subsídio), que complementa o custeio do

sistema de transporte municipal

Atualmente, o pagamento da operação dos terminais já é realizado pela

Conta Sistema

59% Arrecadação do sistema

41% Subsídio

Conta Sistema

23 |

Habilitação Técnica

24 |

Habilitação Técnica

O licitante deve apresentar os atestados A e B e um atestado entre os C e D:

A

B

C

D

Certidão de registro ou inscrição no Conselho Profissional;

Experiência na administração predial comercial, gestão de empreendimento(s) predial(is) ou

na administração de equipamentos de embarque e desembarque de pessoas de quaisquer

modais de transporte de pessoas, que tenha(m) recebido no mínimo:

Experiência do licitante na viabilização de empreendimento que resulte na construção de imóvel

de uso residencial ou comercial, no valor mínimo:

Experiência do licitante na viabilização de empreendimento que resulte na construção de imóvel

de uso residencial ou comercial, com área mínima:

Somatório Admite-se o somatório de atestados de mais de um empreendimento, desde

que ao menos um dos atestados contemple pelo menos 25% da exigência

Subcontratação admitida

• Bloco Noroeste: 3.674 m²;

• Bloco Sul: 4.140 m2;

• Bloco Leste: 2.997 m2 .

• Bloco Noroeste: R$ 20.610.000;

• Bloco Sul: R$ 36.420.000,00;

• Bloco Leste: R$ 30.340.000,00;

ou

• Bloco Noroeste: 4.044.000 pessoas;

• Bloco Sul: 7.325.000 pessoas;

• Bloco Leste: 5.053.000 pessoas;

Subcontratação admitida

25 |

Ganhos para o Município

26 |

Ganhos para o Município

3.470

866

1.436

2.604

278 140 23 129

Custo Atual PMSP Contraprestação Desoneração Requalificação ISS Compartilhamentode Receita

Empreendimentos Value for Money

Nota: (i) 30 anos; (ii) Taxa de desconto: 6,19% a.a. real.

R$ 1,4 bi em 30 anos

Requalificação e

empreendimentos

1

(VPL-R$ milhões)

Adensamento dos

Eixos de Transporte

Economia de

R$ 59 MM/ano

27 |

Cronograma

28 |

Cronograma

03/08

Lançamento da

Consulta

Pública

Setembro

Publicação do

Edital

20/08

Audiência

Pública

03/09

Encerramento

da Consulta

Pública

04 - 11/09

Apresentação

aos agentes

interessados

Obrigado!