PPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Paulo Gonzaga [email protected].

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PERFIL

PROFISSIOGRÁFICO

PREVIDENCIÁRIO

Paulo Gonzaga

[email protected]

EVOLUÇÃO:

Tendo como origem o perfil profissiográfico objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de 06/05/99, o PPP uma

vez instituído e com modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de 16.07.2002, introduz informações

do PCMSO e do PPRA num único documento, permitindo análises médico-periciais e pelos AFPS das condições ambientais da empresa bem como a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.

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CONCEITO:

“Documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que , entre outras informações, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados

administrativos”.

Base Legal:§ 8º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.

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PPPPPPEsse....?

PPPPPPOu esse ....?

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ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO:

“A empresa deverá elaborar e manter atualizado o PPP abrangendo as atividades desenvolvidas pelo

trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento,

sob pena de multa no Art. 283”.

Base Legal:§ 6º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.

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ABRANGÊNCIA:Deverá ser renovado anualmente na mesma época do PPRA.

(Art. 188 inciso VI §2º letra a) Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as alterações

havidas nas funções exercidas pelo trabalhador. (Art. 188 inciso VI § 4º )

Deverá ser exigido quando se requerer auxílio-doença (Art. 188 inciso VI § 3º letra b)

Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do

encerramento contratual (Art. 188 inciso VI § 3º letra a)

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CODIFICAÇÃO DA GFIP:

O modelo PPP que acompanha IN INSS/DC n° 78 do INSS tem campo para codificação da GFIP, indicando se a empresa recolhe ou não valores

decorrentes da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.

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IMPLICAÇÕES LEGAIS

E

SOCIAIS

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IMPLICAÇÃO LEGAL “1” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP:

O oferecimento de informações ambientais no PPP indicando contradições entre eventuais isenções de contribuições das alíquotas suplementares do SAT

e agravos à saúde dos trabalhadores, demonstrados por piora de exames seqüenciais,

possibilitará notificação pelos AFPS.

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Tal Ruído 92 dB(A) Dosimetria EPI 0

Não paga alíquotas majoradas !

X XXX

Para essa sem problemas....!

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Mas e para essa?


X XX XX XX X

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E ainda há essa possibilidade ....!

X XX X

XXXX


IMPLICAÇÃO LEGAL “2” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP:

O oferecimento no PPP de informações ambientais com progressiva piora na saúde dos trabalhadores, demonstrados por agravamento

de exames seqüenciais, possibilitará também o aumento das ações

cíveis de reparação!

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O QUE FAZER?

Implantar um eficazPrograma de Conservação Auditiva

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MEDIDAS DO

RUÍDO

AUDIOMETRIA EPI EDUCAÇÃOUSAR APENAS

DECIBELIMETRO:

TER PPRA “PAPEL”

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA:

NÃO É APENAS ........

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MEDIDAS DO RUÍDO

Temos que mensurar a intensidade do agente nocivo.

PPPPPPAvaliações setor por setor.

0

5

10

15

20

25

30

dBA

No

. fu

nçõ

es

1999 9 2 16 23 20 5 1

2000 13 13 28 19 2 0 1

< 70,075,1 - 80,0

80,1 - 85,0

85,1 - 90,0

90,1 - 95,0

95,1 - 99,9

> 100,0

MONITORAMENTO MONITORAMENTO ADEQUADOADEQUADO DO RUÍDO DO RUÍDO

Mensurações inadequadas, em períodos não representativos podem alterar os resultados finais.Daí a IN 78 exigir mensurações em 100%

da jornada.

MEDIDAS DO

RUÍDOAUDIOMETRIA

EPI

EDUCAÇÃOUSAR APENAS

DECIBELIMETRO e

PPRA “PAPEL”

FALTA DE CRITÉRIO

DE

ACOMPANHAMENTO

ENTREGAR POR

ENTREGAR EPI SEM

CONTROLES


NÃO É APENAS ........

PPPPPPPorque melhorar as condições de escolha adequada, uso, reposição e treinamento para o uso do EPI e iniciar as medidas coletivas?

X XX X

XXXX

EPIs EDUCAÇÃO

PPPPPPPorque diminuímos nossos

problemas quando escolhemos adequadamente

os EPI ?

EPIs EDUCAÇÃO

2.2 % DE PROBLEMAS

12.7 % DE PROBLEMAS

PPPPPPEPIs EDUCAÇÃO

Não basta estar envolvido com a eficiência; é preciso estar

comprometido com a eficácia!


A eficiência é uma qualidade do produto.


A eficácia está relacionada com o resultado!

CURVAS de RUÍDOCURVAS de RUÍDO

ESTA ATENUAÇÃO É:INSUFICIENTE

ACEITÁVEL

BOA

SUPER

EscalaA 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz Total

Nível de ruído no ambiente laboral (dB): 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA): 91,4 96,8 100,0 101,2 101,0 106,2Atenuação do EPI (dB): 20 25 30 35 40Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA): 71,4 71,8 70,0 66,2 61,0 76,5IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal 29,8

Freqüência

IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal

X

AGENTE RUÍDOEPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO


ACEITÁVEL

BOA

SUPER



Freqüência


X


AGENTE RUÍDOAGENTE RUÍDO

Diferenças de atenuação: Para uma mesma intensidade de ruído e um

mesmo EPI poderemos ter atenuações diferentes dependendo das freqüências que compõe este ruído.

Se predominam as freqüências graves > menor atenuação Se predominam as freqüências agudas > maior atenuação

AGENTE RUÍDOAGENTE RUÍDO

Dupla proteção:Intensidades mais elevadas e com predominância de freqüências baixas necessitam de dupla proteção de EPI e

eventuais análises individuais dos expostos por métodos de atenuação individual.

AGENTE RUÍDODUPLA PROTEÇÃO

Utilizar dupla proteção quando

TWA > 100 dBA e se tiver preponderância de freqüências baixas (A);

• preponderância de baixas e médias

freqüências.ELLIOTT H. BERGER

Senior Scientist, Auditory Research

MEDIDAS DO RUÍDO

MEDIDAS ADM/ENG

AUDIOMETRIA

EPI

EDUCAÇÃODOCUMENTARAUDITAR

?


É NECESSÁRIA ALTA QUALIDADEÉ NECESSÁRIA ALTA QUALIDADE

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Paulo Gonzaga

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