Praça Pública

4
2 DESTAQUE Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 praçapública DINIS AMARAL DINISAMARAL@PRACAPUBLICA.COM O regresso do PSD à li- derança da Câmara Mu- nicipal de Ovar começou a desenhar-se em junho de 2013, na apresentação da sua candidatura, onde deixou promessas e ga- rantias de que o Hospital de Ovar não iria encer- rar, nem sofrer altera- ções, que reduziria o IMI, a derrama, que colocaria sintéticos em várias freguesias, que disponibilizaria mais ver- ba para as freguesias, entre outras. Um ano após a vitória, está tudo cumprido? Vamos por partes. Sobre o hospital, as declarações surgiram num determinado contexto que im- porta lembrar. Nessa altura ventila- vam-se o encerramento do Hospital de Ovar, o despedimento coletivo de funcionários e a passagem da gestão do hospital para a Santa Casa ou para a União das Misericórdias. Aquilo que eu garanti, depois de ter falado diretamente com o ministro da Saúde, foi que nada disso iria acontecer. Depois surgiu uma nova administração e, mesmo assim, os percursores da desgraça continua- ram a afirmar que isso seria uma situação passageira, que se tratava de uma mera questão eleitoral e que, a curto prazo, nada do que eu tinha dado como seguro se iria confirmar. SALVADOR MALHEIRO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OVAR “O nosso plano municipal é o nosso guião para cada um dos dias” Passou-se um ano. Passou, e temos o hospital com uma vitalidade impressionante e estamos, inclusivamente, a discutir com o ministério da Saúde um novo modelo de gestão, que garanta o futuro do funcionamento do Hos- pital de Ovar. Para além disso, lem- bro que, em matéria de Saúde, ainda recentemente inaugurámos a USF Laços, que tem três pólos, e que também já fechámos negócio para a aquisição de um edifício, em Ma- ceda, para funcionar o seu Posto Médico em condições dignas. Por- tanto, em matéria de Saúde sim, es- tamos a cumprir com o que eu disse, e queremos avançar ainda com a construção de um edifício novo onde passará a funcionar a USF de Válega, que está na lista de priorida- des do ministério da Saúde. A redução do IMI foi ou- tra promessa. Foi, e já vamos na segunda redução em apenas um ano. No últi- mo trimestre de 2013 procedemos à redução de 0,4 para 0,39 e, neste momento, vamos passar para 0,38. Nesta matéria, custa-me ver alguns defender que estamos a ser pouco ambiciosos e que poderíamos ter ido mais longe. São precisamente aqueles que votaram sempre a favor e que estiveram sempre ao lado de quem tomou a decisão consecutiva, durante cinco anos, de manter a taxa de IMI inalterada. Portanto, se há redução do IMI nos últimos sete anos, ela deve-se ao trabalho deste executivo. O aumento da receita do IMI, com as atualizações das avaliações dos imó- veis, também contribuiu para a decisão. É evidente que se pode pen- sar que o efeito das reavaliações dos imóveis con- duz a uma re- ceita adicional. Mas nós temos de ter bom senso e alguma calma, porque não queremos descurar uma outra priorida- de, que já tinha sido do ante- rior executivo, que passa pela sustentabilida- de económico- financeira do município. Esta é também uma for- ma de tentar ajudar os munícipes a ultrapassar os agravamentos dos impostos que se espe- ram, uma vez mais? Nós somos sensíveis às difi- culdades que as pessoas estão a pas- sar e estamos determinados a cum- prir com aquilo a que nos propu- semos. O nosso plano municipal é o nosso guião para cada um dos dias, portanto, foi quase uma obri- gação nós procedermos à redução da taxa do IMI. A derrama, os sintéticos... No ano passado já isentá- mos de derrama todas as empresas que criaram mais de dez postos de trabalho e este ano iremos fazer a mesma coisa. Relativamente aos sintéticos arrancámos com o nosso plano para o mandato. Em São Vi- cente de Pereira está, praticamente, concluído, o segundo está para avançar em Arada, e depois te- remos de ver como vamos cumprir com todas as restantes freguesias. Em outubro de 2013, depois da vitória eleitoral, numa entrevista que concedeu ao PRAÇA PÚBLICA, disse que iria colocar a ação social como uma das prio- ridades para este ano. Como estava Ovar e como está agora? O diagnóstico que foi feito no início deste mandato, que eu já conhecia, fruto do mandato de ve- reação em regime de não perma- nência, apontava para a existência de medidas avulsas de ação social e de apoio aos mais vulneráveis. Aquilo que nós fizemos este ano deixa-me extremamente orgulhoso. Nós conseguimos sistematizar, num mesmo documento, todas as medi- das que já existiam, e que em boa hora foram criadas, uniformizámos os critérios de todas as medidas, e criámos uma série de medidas adicionais, sobretudo para fazer face à situação caótica em que se encontram, ainda, muitas famílias no nosso município. Que medidas adi- cionais? Criámos do Fundo de Emer- gência Social, o Apoio às Famílias Numerosas, o Apoio à Vacinação, que é algo que eu gostava de realçar, pois fo- mos muito para além do Plano Nacional de Vacinação (PNV). Com o Apoio à Vacinação estamos preparados para compar- ticipar em 50% as vacinas que não fazem parte do PNV, mas apenas e só, às famílias que, de facto, precisam e que conseguem demonstrar a sua vulnerabilidade. Para além disso, criámos o Apoio em Géneros Ali- mentícios, destinado a pessoas iso- ladas ou famílias em dificuldade. Portanto, a ação social é, para nós, uma prioridade, e esperamos que este Regulamento tenha concre- tização no terreno. Com pessoas no terreno? A indicação que aqui (na Câmara Municipal) deixei dentro é a de que os nossos técnicos de ação social têm de estar no terreno e não “Nós somos “Nós somos “Nós somos “Nós somos “Nós somos sensíveis às sensíveis às sensíveis às sensíveis às sensíveis às difi difi difi difi dificuldades culdades culdades culdades culdades que as pessoas que as pessoas que as pessoas que as pessoas que as pessoas estão a pas estão a pas estão a pas estão a pas estão a passar sar sar sar sar e estamos e estamos e estamos e estamos e estamos determinados a determinados a determinados a determinados a determinados a cum cum cum cum cumprir com prir com prir com prir com prir com aquilo que nos aquilo que nos aquilo que nos aquilo que nos aquilo que nos propu propu propu propu propusemos” semos” semos” semos” semos”

description

Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, publicado em 22 de outubro de 2014 no jornal Praça Pública.

Transcript of Praça Pública

Page 1: Praça Pública

2 DESTAQUEQuarta-feira, 22 de outubro de 2014 praçapública

DINIS AMARAL

[email protected]

O regresso do PSD à li-derança da Câmara Mu-nicipal de Ovar começoua desenhar-se em junhode 2013, na apresentaçãoda sua candidatura, ondedeixou promessas e ga-rantias de que o Hospitalde Ovar não iria encer-rar, nem sofrer altera-ções, que reduziria oIMI, a derrama, quecolocaria sintéticos emvárias freguesias, quedisponibilizaria mais ver-ba para as freguesias,entre outras. Um anoapós a vitória, está tudocumprido?Vamos por partes. Sobre o

hospital, as declarações surgiramnum determinado contexto que im-porta lembrar. Nessa altura ventila-vam-se o encerramento do Hospitalde Ovar, o despedimento coletivode funcionários e a passagem dagestão do hospital para a Santa Casaou para a União das Misericórdias.Aquilo que eu garanti, depois de terfalado diretamente com o ministroda Saúde, foi que nada disso iriaacontecer. Depois surgiu uma novaadministração e, mesmo assim, ospercursores da desgraça continua-ram a afirmar que isso seria umasituação passageira, que se tratavade uma mera questão eleitoral eque, a curto prazo, nada do que eutinha dado como seguro se iriaconfirmar.

SALVADOR MALHEIRO: PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE OVAR

“O nosso planomunicipal é o nossoguião para cada umdos dias”

Passou-se um ano.Passou, e temos o hospital

com uma vitalidade impressionantee estamos, inclusivamente, a discutircom o ministério da Saúde um novomodelo de gestão, que garanta ofuturo do funcionamento do Hos-pital de Ovar. Para além disso, lem-bro que, em matéria de Saúde, aindarecentemente inaugurámos a USFLaços, que tem três pólos, e quetambém já fechámos negócio paraa aquisição de um edifício, em Ma-ceda, para funcionar o seu PostoMédico em condições dignas. Por-tanto, em matéria de Saúde sim, es-tamos a cumprir com o que eu disse,e queremos avançar ainda com aconstrução de um edifício novoonde passará a funcionar a USF deVálega, que está na lista de priorida-des do ministério da Saúde.

A redução do IMI foi ou-tra promessa.Foi, e já vamos na segunda

redução em apenas um ano. No últi-mo trimestre de 2013 procedemosà redução de 0,4 para 0,39 e, nestemomento, vamos passar para 0,38.Nesta matéria, custa-me ver algunsdefender que estamos a ser poucoambiciosos e que poderíamos terido mais longe. São precisamenteaqueles que votaram sempre afavor e que estiveram sempre aolado de quem tomou a decisãoconsecutiva, durante cinco anos, demanter a taxa de IMI inalterada.Portanto, se há redução do IMI nosúltimos sete anos, ela deve-se aotrabalho deste executivo.

O aumento da receita do

IMI, com as atualizaçõesdas avaliações dos imó-veis, também contribuiupara a decisão.É evidente que se pode pen-

sar que o efeito das reavaliações dosimóveis con-duz a uma re-ceita adicional.Mas nós temosde ter bomsenso e algumacalma, porquenão queremosdescurar umaoutra priorida-de, que já tinhasido do ante-rior executivo,que passa pelasustentabilida-de económico-financeira domunicípio.

Esta é também uma for-ma de tentar ajudar osmunícipes a ultrapassaros agravamentos dosimpostos que se espe-ram, uma vez mais?Nós somos sensíveis às difi-

culdades que as pessoas estão a pas-sar e estamos determinados a cum-prir com aquilo a que nos propu-semos. O nosso plano municipal éo nosso guião para cada um dosdias, portanto, foi quase uma obri-gação nós procedermos à reduçãoda taxa do IMI.

A derrama, os sintéticos...No ano passado já isentá-

mos de derrama todas as empresas

que criaram mais de dez postos detrabalho e este ano iremos fazer amesma coisa. Relativamente aossintéticos arrancámos com o nossoplano para o mandato. Em São Vi-cente de Pereira está, praticamente,concluído, o segundo está paraavançar em Arada, e depois te-remos de ver como vamos cumprircom todas as restantes freguesias.

Em outubro de 2013,depois da vitória eleitoral,numa entrevista queconcedeu ao PRAÇAPÚBLICA, disse que iriacolocar a ação socialcomo uma das prio-ridades para este ano.Como estava Ovar ecomo está agora?O diagnóstico que foi feito

no início deste mandato, que eu jáconhecia, fruto do mandato de ve-reação em regime de não perma-nência, apontava para a existênciade medidas avulsas de ação social ede apoio aos mais vulneráveis.Aquilo que nós fizemos este anodeixa-me extremamente orgulhoso.Nós conseguimos sistematizar, nummesmo documento, todas as medi-das que já existiam, e que em boahora foram criadas, uniformizámosos critérios de todas as medidas, ecriámos uma série de medidasadicionais, sobretudo para fazer

face à situaçãocaótica em que seencontram, ainda,muitas famílias nonosso município.

Que medidas adi-cionais?

Criámos doFundo de Emer-gência Social, oApoio às FamíliasNumerosas, o Apoioà Vacinação, que éalgo que eu gostavade realçar, pois fo-mos muito para além

do Plano Nacional de Vacinação(PNV). Com o Apoio à Vacinaçãoestamos preparados para compar-ticipar em 50% as vacinas que nãofazem parte do PNV, mas apenas esó, às famílias que, de facto, precisame que conseguem demonstrar a suavulnerabilidade. Para além disso,criámos o Apoio em Géneros Ali-mentícios, destinado a pessoas iso-ladas ou famílias em dificuldade.Portanto, a ação social é, para nós,uma prioridade, e esperamos queeste Regulamento tenha concre-tização no terreno.

Com pessoas no terreno?A indicação que aqui (na

Câmara Municipal) deixei dentro éa de que os nossos técnicos de açãosocial têm de estar no terreno e não

“Nós somos“Nós somos“Nós somos“Nós somos“Nós somossensíveis àssensíveis àssensíveis àssensíveis àssensíveis àsdifidifidifidifidificuldadesculdadesculdadesculdadesculdadesque as pessoasque as pessoasque as pessoasque as pessoasque as pessoasestão a pasestão a pasestão a pasestão a pasestão a passarsarsarsarsare estamose estamose estamose estamose estamosdeterminados adeterminados adeterminados adeterminados adeterminados acumcumcumcumcumprir comprir comprir comprir comprir comaquilo que nosaquilo que nosaquilo que nosaquilo que nosaquilo que nospropupropupropupropupropusemos”semos”semos”semos”semos”

Page 2: Praça Pública

DESTAQUE 3Quarta-feira, 22 de outubro de 2014praçapúblicadevem estar fechados em gabinetes.Primeiro, porque é necessário ava-liar, previamente, as situações, for-necendo apoio a quem, de facto,precisa. Depois, porque é precisomonitorizar como é que essesapoios estão a ser usados, porque,infelizmente, temos casos, tambémno nosso município, de ‘profis-sionais’ das regalias sociais, ou, ditode outra forma, pessoas que sãoverdadeiros especialistas em con-seguir alcançar esses apoios, mesmosem necessitar verdadeiramentedeles.

As disponibilidades demais de sete milhões deeuros que o anterior exe-cutivo deixou eram umaboa almofada para oarranque deste mandato.Ainda assim, encontrouaquilo que julgava en-contrar, ou teve algumassurpresas?A verdade

tem de ser dita. Emtermos económico-financeiros a Câma-ra Municipal deOvar estava, quan-do tomámos posse,ex t remamentebem organizada. Ovalor das disponi-bilidades rondavaos oito milhões deeuros e, nesse aspe-to, só tenho de pres-tar a minha home-nagem a quem aquiesteve anteriormente. Nesse aspetotrata-se de uma performance muito,muito boa, porque esse rol dedisponibilidades foi conseguido, masnão foi descurado o investimento,registando-se um bom aproveita-mento dos fundos comunitários.Contudo, é necessário ter a noção deque é extremamente fácil delapidaresse património. O esforço para omanter é para nós uma prioridade, eisso obriga-nos a uma gestão muitorigorosa a cada dia que passa.

Um ano depois das elei-ções, como estão as con-tas da autarquia?É com grande satisfação

que apresentamos melhores indi-cadores de desempenho econó-mico-financeiro do que o ano pas-sado. Neste momento temos dispo-nibilidades a rondar os dez milhõesde euros, temos uma autonomiafinanceira superior à do ano pas-sado, e temos uma dívida de médio-longo prazo inferior à que se regis-tava há um ano. Este desempenhofez-nos subir um lugar no rankingdos municípios de média dimensão.

Uma parte destas dispo-nibilidades resulta do não

investimento.Há uma verdade que eu não

quero, de forma alguma, esconder,que tem que ver com a nossa taxade execução de investimento. Éprática normal de, num primeiroano do mandato, fruto da transiçãoe devido a algumas alterações defuncionamento, não existir, e issojustifica-se estatisticamente, umataxa de execução tão grande comoa que se pretendia. Portanto, esta éa razão pela qual as nossas dis-ponibilidades aumentaram. Isto dá-nos uma almofada para nós poder-mos encarar um desafio extrema-mente estimulante e decisivo parao futuro do município de Ovar, quetem que ver com os próximos fun-dos comunitários.

Qual é estratégia?Os próximos fundos comu-

nitários serão, sobretudo, uma gestãode oportunidades e nós temos deestar preparados para, num espaço

de tempo útil, queserá muito curto,nos podermoscandidatar e inte-grar consórcioseuropeus. Para is-so precisamos deter esta almofadafinanceira con-siderável.

O seu discursoeleitoral pas-sou sempre pe-la máxima “otempo de fazer

obras em betão aca-bou”. Onde pensa gas-tar os dez milhões ded i s p o n i b i l i d a d e sfinanceiras que anun-cia?É claro que nós temos co-

locado o enfoque da nossa atuaçãonas pessoas e no imaterial. Este é odesafio do futuro. É verdade quetemos obras estruturantes que fo-ram feitas no passado, mas aindanos falta muita coisa e nós estamospreparados para fazer essas obrasrapidamente. Para 2015, por exem-plo, temos obras estruturantes comas quais queremos avançar e paraas quais vai ser necessário, numaprimeira fase, esta almofada finan-ceira que temos. Sabemos que osprogramas que irão reger os novosfundos comunitários não estarãoprontos rapidamente e nós nãopodemos estar à espera disso.

Que obras estruturantessão essas, que fala para2015?Temos o arranjo urbanístico

a sul do Furadouro, vamos ter oedifício da Escola Oliveira Lopes,em Válega, vamos apostar muito nasede da Casa da Junta de São João,

“É“É“É“É“É com grande com grande com grande com grande com grandesatisfação quesatisfação quesatisfação quesatisfação quesatisfação queapresentamosapresentamosapresentamosapresentamosapresentamosmelhoresmelhoresmelhoresmelhoresmelhoresindiindiindiindiindicadores decadores decadores decadores decadores dedesempenhodesempenhodesempenhodesempenhodesempenhoeconóeconóeconóeconóeconómico-mico-mico-mico-mico-financeiro dofinanceiro dofinanceiro dofinanceiro dofinanceiro doque o anoque o anoque o anoque o anoque o anopaspaspaspaspassadosadosadosadosado”””””

O presidente da Câmara de Ovar anunciou que a autarquia tem disponibilidades de 10 milhões de euros

Tiago Carriola

Page 3: Praça Pública

4 DESTAQUEQuarta-feira, 22 de outubro de 2014 praçapúblicatemos o compromisso de reabilitaro edifício sede da junta de Corte-gaça, e a Casa das Artes, a norte domunicípio, é algo que queremos,também, implementar já em 2015,entre outras.

Promover um maior en-volvimento da populaçãonas decisões da autarquiaera outra prioridade desteexecutivo. O Envolvi-mento das pessoas noOrçamento Participativodemonstra que foi umaaposta ganha?A implementação do Orça-

mento Participativo (OP) em Ovarenvolveu os esforços de muita gentee, neste momento, podemos fazerum balanço extremamente positivo.Era isso que nós queríamos,envolver a população nas nossasdecisões e fazer com que as pessoasse sintam responsáveis e úteis paraalém dos processos eleitorais, queocorrem de quatro em quatro anos.Este objetivo foi claramente atin-gido, como demonstram os mais de14 mil votos que obtivemos numuniverso de 50 mil possíveis.

Uma participação supe-rior a 25% da populaçãodo concelho.É uma percentagem recor-

de. Veja-se que, no município deLisboa, que é onde o OP está maisamadurecido, pois já vão na sextaedição, eles tiveram uma parti-cipação de cerca de 30 mil votos, eLisboa não tem apenas 100 milpessoas habilitadas a votar o OP.Portanto, a nossa percentagem é,claramente, superior à que se veri-ficou em Lisboa, e isso deixa-nosextremamente orgulhosos e satis-feitos.

Este foi o ano zero doOP. E o futuro?Este é o modelo que nós

queremos replicar nos próximosanos, porque este é um verdadeiroOP. Contudo, sentimos que ao níveldo Regulamento do OP e da suaforma de votação poderá sernecessário limar algumas arestas.

O dossier do Plano Di-retor Municipal (PDM)avançou, finalmente.Grande parte do trabalho

de revisão do PDM estava feito. Oque nós fizemos foi desbloqueardois assuntos que eram extrema-mente complicados e que o exe-cutivo anterior não teve tempo parao fazer. Usámos todo o trabalhofeito no passado, ao qual presto aminha homenagem, mas agorasurge outro desafio.

Para depois da DiscussãoPública do PDM?

Há uma série de sugestõesque são válidas e que fazem todo osentido, pois este processo de revisãocomeçou há já dez anos atrás.Portanto, há muitas coisas que sãodefendidas nesta revisão que já nãose coadunam com a realidade dehoje. Isto ficou patente nas inúmerassugestões que recebemos dosmunícipes, e nós próprios, com osnossos serviços, já estamos a fazeressa análise. O grande desafio queagora se coloca é saber se a CâmaraMunicipal terá capacidade de per-suasão e convencimento das instân-cias superiores para que essas suges-tões de alteração sejam acolhidas.Vai ter de haver um trabalho muitoforte neste sentido, porque se tra-tam de situações pontuais que seprendem, sobretudo, com a desa-fetação de áreas protegidas para quenós possamos passar a ter mais zonaindustrial e mais zona de ampliaçãode aglomerados urbanos.

Esta capacidade depersuasão e convenci-mento das instâncias su-periores pode estar maisfacilitada em virtude determos um Governo on-de está, também, o PSD?Este é um momento deci-

sivo. Relativamente ao PDM nóstemos seis meses para tratar desteassunto. Independentemente dosinterlocutores que existam do outrolado, e de facto existe agora umagrande proximidade, nós vamosfazer o que fizemos até agora, quepassa por apresentar o nosso planode forma clara e os nossos argu-mentos de forma consistente, de-monstrando que estamos com boasintenções e que não queremos maisdo que aquilo que o municípiomerece.

A defesa da costa foigrande luta deste pri-meiro mandato e é umproblema que parece es-tar para durar. A definitivaresolução deste graveproblema vai acontecer,ou estamos ainda longeda solução?A erosão costeira é, de facto,

o grande problema do município.A defesa do nosso território, danossa grande riqueza natural, quesão os 12 km de costa, é a nossagrande prioridade. Agora, não po-demos, passados 12 meses, esquecertudo aquilo que se passava antes. Eé necessário fazer dois pontosprévios. Primeiro, a competência daatuação em domínio de proteçãoda orla costeira não é da CâmaraMunicipal, é do ministério do Am-biente, e eu não sou ministro, soupresidente de Câmara. A segundareflexão que deve ser feita tem quever com a postura do atual execu-

tivo municipal relativamente à pos-tura dos executivos municipais an-teriores, que tinham virtudes, masque nesta matéria eu sempre oscritiquei.

O que é que mudou re-lativamente aos anterio-res executivos?Eu chamo-me Salvador,

mas as pessoas não podem pensarque eu posso salvar tudo. Nós esta-mos aqui para defender, até últimainstância, as nossas gentes e o nossoterritório e, nesse contexto, desde aprimeira hora que temos estadocomo parte integrante da solução.

De que formas?Desde logo com uma forte

proximidade com as populações e,depois, com tudo aquilo que foifeito até hoje, que não foram maisdo que obras de remedeio que nospermitiram ter uma época balnearcom condições mínimas para que anossa economia local não fosse pre-judicada.

As obras ainda estão noterreno.Estão, desde logo para ten-

tar precaver os cenários que tiveramlugar este ano e que parece se irãorepetir no próximo. Mas é precisolembrar que muitas das obras quetiveram lugar, e que já estavamprometidas há muitos anos, foram,finalmente, concretizadas no nossomandato. Isto aconteceu fruto danossa pressão dialogante, e algumastiveram lugar porque a CâmaraMunicipal, tendo a certeza do seufinanciamento integral através doPOVT, teve a iniciativa de as colocarem marcha.

Já existe uma solução de-finitiva?E u

sempre disse quea solução para aspraias do nossomunicípio nãopassa pelas notas,nem pela pedra.Portanto, é neces-sário ir mais lon-ge, e nós sabemoso que queremos,que passa pelacolocação de quebra-maresdestacados na praia do Furadouro.

O que é que já foi feitonessa matéria?Esta é a altura de ter um pla-

no de ação pragmático e de o con-cretizar. A nossa estratégia passa porpartir para projetos de execução, quetenham justificação científica, econseguir o seu respetivo financia-mento. Numa primeira análise ten-támos envolver os municípios à nos-sa volta, para dar escala às nossas

necessidades. Fez-se uma reuniãocom o governo, contudo, aquilo queeu sinto é que a escala de tempodos nossos munícipes não é a escalade tempo dos nossos governantes.É uma situação que eu compreendo,

mas olhando parao estado de afliçãodas populaçõesnós temos de teriniciativa.

Já há algumaideia, ou projeto?

Nós temosum projeto deexecução para oFuradouro que,como disse, passa

pela colocação de quebra-maresdestacados na praia. Já sabemos queuma grande parcela destes custosé sempre o facto de termos de fazeras intervenções em mar alto. Nessesentido, para minimizar custos, anossa solução passa pela utilizaçãodos dois esporões que existem. Emvez de fazermos quebra-mares emalto mar, propomos fazer-se o aces-so aos quebra-mares pelos esporões.Por outras palavras, a ideia passapor dar comprimento aos esporõese por se fazer um tê (T) na frente

de cada esporão, com cerca de 100metros para cada lado.

Vão ser precisos algunsmilhões de euros.É uma intervenção avaliada

em mais de cinco milhões de euros.

Esta situação pode resol-ver-se nos corredores deBruxelas?Considero que ir a Bruxelas,

nos dias de hoje, é o mesmo que irao Porto há 20 anos atrás. É lá queexistem os fundos comunitários esó quem tiver capacidade decompetir com os alemães, os fran-ceses, entre outros, terá a oportu-nidade de alcançar financiamentos.Neste contexto, ir a Bruxelas podeser simbólico, porque os contactossão feitos aqui, de forma global, masir lá adianta muito os processos,porque podemos usar os nossosinterlocutores (deputados), e outros,como os melhores laboratórios queexistem na europa, ou consultorasque se dedicam a fazer lóbi sobreesta matéria, que nos podem ajudara entrar num consórcio europeu,que é obrigatório. Não podemosgarantir nem prometer nada, é ver-dade, mas estamos a ir aos locais

“... “... “... “... “... a soa soa soa soa soluçãoluçãoluçãoluçãoluçãopara as praiaspara as praiaspara as praiaspara as praiaspara as praiasdo nossodo nossodo nossodo nossodo nossomumumumumunicípio nãonicípio nãonicípio nãonicípio nãonicípio nãopassa pelaspassa pelaspassa pelaspassa pelaspassa pelasnononononotas, nem pelatas, nem pelatas, nem pelatas, nem pelatas, nem pelapedrapedrapedrapedrapedra”””””

Page 4: Praça Pública

DESTAQUE 5Quarta-feira, 22 de outubro de 2014praçapública

certos e a falar com as pessoas certas.Ovar ganhou uma dinâ-mica Cultural diferente.Foi o investimento que foimaior do que em man-datos anteriores, ou amaneira de trabalhar éque faz notar isso?É um pouco o resultado

das duas coisas. Há uma lufada dear fresco na Cultura do concelho,onde houve e vai continuar a haverum maior investimento financeiro.Nós queremos colocar Ovar nomapa, porque Ovar, ao longo dosúltimos anos, perdeu compe-titividade com os municípios quenos rodeiam. Por isso, de uma vezpor todas, queremos colocar Ovarcomo pólo de atração de pessoas,potenciando a nossa localizaçãogeográfica, que é privilegiada,através da realização de eventosculturais e desportivos de dimensãonacional.

O potencial está cá.Está. Temos estratégia, e isso

vê-se pelo excelente trabalho queestá a ser desenvolvido pelo pelouroda Cultura, liderado pelo AlexandreRosas. De facto, ele conseguiu fazeraquilo que nós tínhamos elencado

como prioridade.O Carnaval continua aser o cartão de visita doconcelho.O Carnaval de Ovar, que

nada tem que ver com os carnavaisque acontecem ànossa volta, é umaforte aposta nos-sa. É o cartão devisita cultural domunicípio e, porisso, pretendemosalargar mais a épo-ca carnavalesca,dar o salto em ter-mos de sustenta-bilidade económi-co-financeira, etrazer o desfile dasescolas de sambapara o centro da cidade, que vaiacontecer já no próximo carnaval.

É inevitável terminarcom o assunto mais atual.O encerramento da Es-cola Oliveira Lopes já fezcorrer muita tinta. Foi,recentemente, acusadode ter solicitado o seuencerramento. Como vêessas acusações?

Eu estou de consciênciaperfeitamente tranquila e não podefalar-se deste assunto sem fazerreferência ao passado. As coisas sãomuito simples e claras. Em primeirolugar, a Carta Educativa, que foi

aprovada peloanterior executivo,já não con-templava a EscolaOliveira Lopes.Em segundo lu-gar, a dada alturafoi preciso tomara decisão de ondeseria para cons-truir o CentroEducativo de Vá-lega, e o anteriorpresidente da Câ-mara Municipal

disse que, ou era na Regedoura, ounão teriam mais escola nenhuma.

Nessa altura haviammais Centros Escolaresprevistos para o municí-pio.Como é evidente, a Carta

Educativa contemplava mais algunsCentros Escolares, só que algunsficaram para trás, como se passoucom o Centro Educativo de Corte-

gaça. Isto poucas vezes foi referido.Íamos na posição doanterior presidente.Tratou-se, quase, de um

ultimato. Ou era na Regedoura, ounão seria em mais lado nenhum.

Construir esses CentrosEscolares implicava quepressupostos?Desde logo o encerramento

de algumas escolas, mas isso é pas-sado. O que é importante esclareceré que nós temos tido um diálogopermanente com as Juntas de Fre-guesia, nomeadamente para definirquais são as prioridades para cadauma delas. Temos a nossa estratégia,mas queremos sempre englobar osinteresses e as perspetivas de cadauma.

Recentemente, sobreeste assunto, o presidenteda Junta de Freguesia deVálega confirmou issomesmo ao nosso jornal.Ele é uma pessoa correta e

tem uma postura vertical. Emjaneiro, nós chamámos à CâmaraMunicipal a Junta de Freguesia deVálega, a Associação dos AntigosAlunos e a Associação de Pais, ecolocámos uma pergunta muitodireta. Quais eram os interesses eprioridades deles para a freguesiade Válega, no curtíssimo prazo?

O edifício da Escola Oli-veira Lopes foi dos pri-meiros assuntos a seremfocados?Foi dos primeiros a serem

lançados para cima da mesa. Nósjá tínhamos dado nota de que aqueleedifício merecia uma reabilitação,porque há muito que não era alvode uma intervenção de fundo, e osrepresentantes das três entidadesconcordaram e disseram “simsenhor, para nós isso é uma prio-ridade”...

A prioridade destas enti-dades valeguenses erarequalificar e manter aEscola Oliveira Lopes afuncionar como escola,ou passava pela requali-ficação e por dar-lhe ou-tro destino?Passava um pouco pelas

duas coisas. Foi-me dito, reabilitar oedifício para fins sempre ligados àeducação e à comunidade vale-guense.

E o que defende?Nunca ninguém disse que

aquele edifício deixaria de funcionarcomo escola. Aliás, uma vez oedifício reabilitado, aquilo que eugostaria de ver, a curto prazo, era aEscola Oliveira Lopes ser umcomplemento do centro Escolar da

Regedoura, porque isso seria sinalde que nós teríamos um maiornúmero de alunos. Uma coisa écerta, aquele edifício terá multi-valências, mas estará sempreassociado à Educação.

O encerramento daescola aconteceu. O queé que estava previsto?O que ficou definido numa

reunião que tivemos na CâmaraMunicipal, a 23 de junho, com aJunta de Freguesia, a Associação dePais e a Associação dos AntigosAlunos, após termos tido conhe-cimento do abaixo-assinado contrao encerramento da escola, com mi-lhares de assinaturas, foi que a esco-la ficaria a funcionar mais um anoletivo e que enviaríamos um co-municado conjunto a dar nota dissoà DGEstE. A 24 de junho, a CâmaraMunicipal recebeu a notificação doMinistério da Educação a comu-nicar o encerramento da Escola doTorrão do Lameiro e da EscolaOliveira Lopes.

Uma surpresa?É evidente, porque o encer-

ramento da escola de Válega nuncafoi tema nas reuniões que manti-vemos com a DGEstE. Istoobrigou-nos a dezenas de contactos,para tentar inverter esta decisão e, a15 de julho, o diretor geral mostrou-se sensível e disponível para acolhera nossa proposta, desde que o núme-ro de alunos inscritos e corres-pondentes turmas superasse a lo-tação do Centro Escolar da Rege-doura, sob pena de termos de de-volver o financiamento obtido paraa sua construção. Depois de horasde reunião com os serviços da Di-reção Geral de Educação e de ava-liadas e feitas a contas ao númerode alunos, estes serviços demonstra-ram a inexistência de alunossuficientes para manter a EscolaOliveira Lopes em funcionamento.Só nesta altura é que nós assimilá-mos como um facto consumado oencerramento da escola.

Escola encerrada, e ago-ra?Neste momento, como

existe alguma indefinição acercados programas que irão gerir osfundos comunitários, é intenção daCâmara Municipal avançar comesse investimento e fazê-lo no anode 2015, mediante um projeto deexecução, que está em vias de seradjudicado, que vai envolver muitagente ligada ao edifício, nome-adamente um descendente dosirmãos Oliveira Lopes. Queremosenvolver, neste projeto, todos osvaleguenses, e queremos que eleseja um projeto o mais versátilpossível, nunca descurando o fimpara o qual o edifício foi criado.

“““““Há uma lufadaHá uma lufadaHá uma lufadaHá uma lufadaHá uma lufadade ar fresco nade ar fresco nade ar fresco nade ar fresco nade ar fresco naCultura doCultura doCultura doCultura doCultura doconcelho, ondeconcelho, ondeconcelho, ondeconcelho, ondeconcelho, ondehouve e vaihouve e vaihouve e vaihouve e vaihouve e vaicontinuar acontinuar acontinuar acontinuar acontinuar ahaver um maiorhaver um maiorhaver um maiorhaver um maiorhaver um maiorinvestimentoinvestimentoinvestimentoinvestimentoinvestimentofinanceirofinanceirofinanceirofinanceirofinanceiro”””””

Salvador Malheiro assegura que a autarquia vai investir, já em 2015, no edifício da Escola Oliveira Lopes

Tiago Carriola