Prática de Audiência Trabalhista Conforme o Novo CPC · e para o Exame da OAB no Damásio...
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Marcos scalércio É Juiz do Trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo), aprovado nos Concursos Públicos para ingresso na magistratura trabalhista do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) e do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul). Professor em curso preparatório para as carreiras trabalhistas e para o Exame da OAB no Damásio Educacional. Palestrante em todo o Brasil sobre os mais diversos temas jurídico-laborais e autor de obras jurídicas.Email: [email protected]
Tulio MarTinez MinTo É advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. É também consultor de escritó-rios de advocacia em matérias trabalhistas e autor de obras jurídicas.Email: [email protected]
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Índice para catálogo sistemático:1. Brasil : Audiência trabalhista : Direito do
trabalho 347.9:331(81)
Scalércio, Marcos
Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC / Marcos Scalércio, Tulio Martinez Minto. – São Paulo : LTr, 2016.
Bibliografia.1. Audiências - Brasil 2. Direito processual do trabalho - Brasil 3. Processo civil I.
Minto, Tulio Martinez. II. Título.
16-02859 CDU-347.9:331(81)
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Projeto de Capa: Fabio Giglio
Impressão: Paym
Versão impressa: LTr 5481.3 — ISBN: 978-85-361-8835-5
Versão digital: LTr 8939.7 — ISBN: 978-85-361-8843-0
Agradeço aos meus pais, pelo exemplo de vida e de luta, aos meus irmão pelo apoio na fase da
preparação e pela alegria de ser tio de sobrinhas lindas.
Agradeço a todos alunos pela confiança e ajuda na continuidade da realização do meu sonho de professor.
Agradeço ainda a Deus, pela iluminação, paz e saúde para conseguir força na luta dos meus objetivos.
Marcos scalércio
Agradeço ao meu pai Sávio, minha mãe Catia e meu irmão Bruno, por sempre apoiarem minhas escolhas.
Agradeço à minha eterna companheira, coach e conselheira Janaina, por estar ao meu lado em todos os momentos, bons e ruins.
Agradeço, ainda, ao meu amigo Marcos Scalércio, pela oportunidade e confiança em, juntos, elaborarmos este trabalho.
Tulio MarTinez MinTo
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................... 13
1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ............................................................................. 15
1.1. Etimologia e Conceito ................................................................................... 15
1.2. Previsão Legal ................................................................................................. 15
1.3. Sujeitos Participantes ..................................................................................... 17
1.3.1. Partes ................................................................................................. 17
1.3.2. Juiz ...................................................................................................... 18
1.3.3. Secretários de Audiência .................................................................. 21
1.3.4. Procuradores ..................................................................................... 21
1.3.5. Terceiros ............................................................................................. 24
1.3.6. Peritos ................................................................................................. 26
1.3.7. Ministério Público ............................................................................ 27
1.4. Tipos de Audiência ....................................................................................... 27
1.4.1. Audiência Una ................................................................................... 28
1.4.2. Audiência Inicial ............................................................................... 28
1.4.3. Audiência de Conciliação ............................................................... 30
1.4.4. Audiência de Instrução e Julgamento ............................................ 33
1.4.5. Audiência de Julgamento ................................................................ 41
1.4.6. Audiência Extraordinária ................................................................ 42
1.4.7. Audiência em Fase de Execução .................................................... 43
1.5. Publicidade da Audiência .............................................................................. 43
1.6. Ata de Audiência ............................................................................................ 44
1.7. Local da Audiência – Local de Sentar à Mesa de Audiência .................... 46
10 Marcos Scalércio / Tulio Martinez Minto
1.8. Horário da Audiência – Atraso – Efeito da Ausência ................................ 47
1.9. Revelia ............................................................................................................. 50
1.10. Vestimentas e Aparências .............................................................................. 51
1.11. Poder de Polícia em Audiência ..................................................................... 53
2. REPRESENTAÇÃO DAS PARTES .......................................................................... 55
2.1. Jus Postulandi x Obrigatoriedade do Advogado ......................................... 55
2.2. Representação por Preposto ......................................................................... 59
2.3. Micro e Pequena Empresa ............................................................................. 62
2.4. Empregador Doméstico ................................................................................. 64
2.5. Condomínio Edilício ..................................................................................... 65
2.6. Sociedade Irregular, de Fato e Sem Personalidade Jurídica ...................... 65
2.7. Sociedade em Recuperação Judicial............................................................. 66
2.8. Sociedade Falida ............................................................................................. 67
2.9. Empregador Falecido ..................................................................................... 68
2.10. Empregado Falecido....................................................................................... 69
2.11. Sociedade Extinta e Sucessão Trabalhista ................................................... 71
2.12. Grupo Econômico .......................................................................................... 72
2.13. Consórcio de Empregadores ......................................................................... 74
2.14. Administração Pública ................................................................................. 75
2.15. Pessoa Jurídica de Direito Público Externo ................................................ 77
2.16. Pessoa Jurídica Estrangeira ........................................................................... 78
2.17. Ausente ............................................................................................................ 78
2.18. Menor .............................................................................................................. 79
2.19. Incapaz ............................................................................................................ 80
2.20. Legitimidade Extraordinária e Substituição Processual ............................ 82
3. ETAPAS DA AUDIÊNCIA ....................................................................................... 85
3.1. Prazo para Marcação da Audiência ............................................................. 85
3.2. Abertura da Audiência – Pregão .................................................................. 87
3.3. Tentativas de Conciliação .............................................................................. 89
3.4. Entrega da Defesa .......................................................................................... 91
3.5. Produção de Provas ........................................................................................ 94
Prática de Audiência Trabalhista Conforme o Novo CPC 11
3.6. Razões Finais ................................................................................................... 102
3.7. Sentença ........................................................................................................... 103
4. DAS PRELIMINARES E QUESTÕES INCIDENTAIS A SEREM RESOL-VIDAS EM AUDIÊNCIA .................................................................................. 105
4.1. Exceção de Incompetência Relativa ............................................................. 108
4.2. Incompetência Absoluta ................................................................................ 112
4.3. Exceção de Impedimento .............................................................................. 113
4.4. Exceção de Suspeição ..................................................................................... 116
4.5. Imunidade de Jurisdição .............................................................................. 117
4.6. Exclusão Preliminar da Reclamada ............................................................. 118
4.7. Perempção ...................................................................................................... 118
4.8. Litispendência e Coisa Julgada ..................................................................... 119
4.9 . Conexão e Continência ................................................................................ 120
4.10 . Ilegitimidade Passiva ..................................................................................... 121
4.11. Prescrição ....................................................................................................... 122
4.12. Prescrição Intercorrente ............................................................................... 123
5. PROVAS .................................................................................................................. 127
5.1. Provas Produzidas em Audiência ................................................................ 131
5.2. Princípios Específicos da Prova .................................................................... 132
5.2.1. Princípio do Contraditório ............................................................. 132
5.2.2. Princípio da Igualdade de Oportunidade ...................................... 133
5.2.3. Princípio do Livre Convencimento Motivado ............................ 133
5.2.4. Princípio da Oralidade .................................................................... 133
5.2.5. Princípio da Aquisição Processual ou da Comunhão da Prova . 134
5.2.6. Princípio da Unidade da Prova ....................................................... 134
5.2.7. Princípio da Primazia da Realidade ............................................... 134
5.2.8. Princípio da Aptidão da Prova ........................................................ 134
5.2.9. Princípio da Vedação da Prova Obtida por Meio Ilícito ............ 134
5.3. Situações Polêmicas ....................................................................................... 135
5.3.1. E-mail ................................................................................................. 135
5.3.2. Redes Sociais ..................................................................................... 135
12 Marcos Scalércio / Tulio Martinez Minto
5.3.3. Câmera Filmadora ............................................................................ 135
5.3.4. Telefone .............................................................................................. 135
5.3.5. Revista ................................................................................................ 135
5.4. Interrogatório e Depoimento das Partes ..................................................... 136
5.5. Prova Documental ......................................................................................... 138
5.6. Prova Pericial .................................................................................................. 139
5.7. Prova Testemunhal ......................................................................................... 144
5.8. Inspeção Judicial ............................................................................................. 147
5.9. Prova Emprestada........................................................................................... 148
5.10. Ata Notarial ..................................................................................................... 149
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................. 151
APRESENTAÇÃO
O processo do trabalho é tido como um procedimento simples, célere, não formal onde imperam os princípios da simplicidade e da oralidade. Em decorrência disso não se exige a observância de todos os requisitos na prática dos respectivos atos processuais, como ocorre no processo civil.
Além disso, não existe (até o momento), no Brasil, um Código de Processo do Tra-balho, sendo a construção do ordenamento processual trabalhista feita principalmente pelas (poucas) normas processuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como no Código de Processo Civil, além de outras leis esparsas e específicas.
Assim, é certo afirmar que a Lei Processual Civil tem grande importância e repre-sentatividade na seara laboral. Com a vigência da Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015 a partir de março de 2016 o processo do trabalho também sofreu mudança, inclusive no tocante à audiência trabalhista e seus atos e institutos correlatos.
Como dito, por ser regado da simplicidade e oralidade, principalmente no tocante às peças processuais, já que ainda existe a possibilidade do jus postulandi, a Audiência Trabalhista possui grande importância na construção da verdade real.
É na audiência que o magistrado praticamente terá o primeiro contato com os fa-tos, onde serão colhidas as provas e onde será praticada a conciliação.
A audiência trabalhista possui diversas peculiaridades, o que a torna única quando comparada com a ocorrida no processo civil ou de outra área jurídica. Todas essas pe-culiaridades, além da ordem, forma e explicação dos atos foram abordados nesta obra.
Fora dado o enfoque prático ao trabalho redigido, tornando a leitura dinâmica e possibilitando ao leitor sentir-se dentro da sala de audiência, o que facilita muito o aprendizado do jovem ou futuro advogado em como se portar e atuar em uma audiência trabalhista.
Além disso, toda a obra fora feita à luz da nova lei processual civil e de sua aplicabi-lidade no processo do trabalho, o que nos possibilitou abordar várias possíveis celeumas acerca dos novos institutos implementados no ordenamento jurídico brasileiro.
Trouxemos assuntos pouco explorados na doutrina, como por exemplo a aparência e vestimenta dos participantes da audiência. Tratamos, ainda, de diversas situações ex-tremamente práticas que causam insegurança ao profissional que nunca se deparou ou imaginou aqueles casos.
14 Marcos Scalércio / Tulio Martinez Minto
A intenção desta obra não é esgotar as discussões, tampouco abordar todos os as-suntos existentes acerca da audiência, mas sim servir como um guia prático ao estudante de direito ou profissional que atua ou atuará no processo do trabalho. Além disso, o material auxiliará até os profissionais mais experientes no âmbito trabalhista, já que com o Código de Processo Civil de 2015, diversas mudanças ocorreram.
Esperamos poder agradar nossos leitores e contribuir de alguma forma com seu aprendizado e conhecimento profissional. Nos colocamos à disposição para diálogos e sugestões. Nossa intenção é agradar você e auxiliar na ampliação da doutrina especiali-zada no assunto.
Grande abraço e ótima leitura.
Marcos e Tulio