PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas...

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5851 - Sexta-feira, 5 de outubro de 2018Divulgação: Sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Publicação: Segunda-feira, 8 de outubro de 2018

ALTERA a Portaria 131/2018, de 27/04/2018, quanto à composição do Grupo de Trabalho Técnico de Reassentamento das famílias atingidas pelas Obras do Projeto da Av. Tronco, para DESIGNAR GILMAR NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula 769335, em substituição a CARLA ANETE GUT NASSIF, matrícula 770441; ALINE BORBA LOURENÇO, matrícula 1122371, em substituição a CRISTIANO ARISTIMUNHA PINTO, matrícula 679905; ANDREIA CLEMERS, matrícula 1157612, em substituição a REJANE DA COSTA MARQUES, matrícula 1341790, e INCLUIR SANDRA MARIA PIO DE ALMEIDA, matrícula 1171879 e BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 337874, todos do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), através da Portaria 377, de 04/10/2018 (Processo 18.14000001271-1).

CESSA EFEITOS, a contar de 01/10/2018, em relação a RONILDO ORION MACHADO DA SILVA, matrícula 662309, da Portaria 482, de 05/12/2017, divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre em 07/12/2017, que autorizou o cumprimento de jornada alternativa, através da Portaria 372, de 04/10/2018. (Processo 18.0.000075601-2)

CESSA EFEITOS, a contar de 01/10/2018, em relação a RONILDO ORION MACHADO DA SILVA, matrícula 662309, da Portaria 329, de 16/08/2017, divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/08/2017, que autorizou a criação de banco de horas, através da Portaria 373, de 04/10/2018. (Processo 18.0.000075601-2)

DESIGNA FLÁVIO CALDASSO BARBOSA, matrícula n° 253987, Titular e MARIA IVETE GALLAS, matrícula n° 219096, suplente, ambos da Companhia Carris Porto Alegrense (CARRIS); ROGÉRIO LAGO DOS SANTOS, titular, e MILVO LUIZ BORTOLOTTO, suplente, ambos da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL); SANDRO RAHEL SLEIMON, titular, e GUSTAVO SIMIONOVSHI, suplente, ambos da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Alegre (ATP); PEDRO WILLIAM RODRIGUES PEREIRA, titular, e ROGÉRIO CAETANO FERNANDES, suplente, ambos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BMRS); HELIO SCHREINERT FILHO, titular, e RENAN RAUPP DE SOUZA, suplente, ambos da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN); LUIZ ODIR BORGES NOZARI, titular, e ADÃO FERREIRA DE CAMPOS, suplente, ambos do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (SINTÁXI); JAIRES DA SILVA MACIEL, titular, e DÉLCIO CUNHA IRANZO, suplente, ambos do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares (SINTEPA); MARCO ANTONIO PEDONE BANDARRA, titular, e TÚLIO FELIPE VERDI FILHO, suplente, ambos do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS); DIONIZIO GONÇALVES BELLINAZO, matrícula nº 31185-9, titular, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS); RICHARD DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 1131770.3, titular, e JOÃO BATISTA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1365185.1, suplente, ambos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM); JOÃO CARLOS BINS FILHO, matrícula n° 113177-0, titular, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB); MATEUS FARIAS KLEIN, matrícula n° 1139690, titular, e CAROLINE TURRI, matrícula n° 1396420, suplente, ambos da Procuradoria Geral do Município (PGM); CRISTIANO RICARDO ZORAWSKI, matrícula n° 141435-6, titular, e MÁRCIO SAUERESSIG, matrícula n° 90214-0, suplente, ambos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); GETULIO VARGAS DE MOURA JÚNIOR, titular, e PAULO ROBERTO DE ÁVILA SILVA, suplente, ambos da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA); LINO PEREIRA, titular, e JAIRO PEREIRA, suplente, ambos do Orçamento Participativo (OP); JOÃO OTÁVIO MARQUES NETO, titular e PAULO CESAR SCHOMMER, suplente, ambos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS); ALCEU DA SILVA WEBER, titular, e PAULO ROBERTO PEREIRA ROCHA, suplente, ambos da Central Única dos Trabalhadores (CUT); CARLOS ALBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO, titular, e SÉRGIO ANTÔNIO VIERA, matrícula, suplente, ambos da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (FETAPERGS); EMERSON MARTINS DUTRA, titular, do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Porto Alegre (STETPOA); VITÓRIA DA SILVA CABREIRA, titular, e EVERTON PEREIRA DA SILVA, suplente, ambos da União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre (UMESPA), para integrarem o Conselho Municipal de Transportes Urbanos - COMTU, a contar de 1° de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, nos termos da Lei Complementar n° 318, de 28 de março de 1994 e Decreto n° 13.208, de 03 de maio de 2001, através da Portaria 376, de 04/10/2018. (Processo 18.16.000012858-7)

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5851 - Sexta-feira, 5 de outubro de 2018

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DESIGNA MARIA CRISTINA ZIMMERMANN, titular, e JOSÉ ALFREDO CORREA VARGAS, suplente, ambos da OSC. Asilo Amparo à Velhice Família Gustavo Nordlund; ADÃO ALCIDES ZANANDRÉA, titular, e ALDA DOS SANTOS, suplente, da OSC. Associação de Cegos Louis Braille; ELEONORA KEHLES SPINATO, titular, da OSC. Associação de Moradores do Jardim Ipiranga; DANIELA DOS SANTOS TRINDADE, titular, e MARCIA MACHADO LAZZAROTTO, suplente da OSC. Amparo Santa Cruz; LUIZ DUTRA NIEDERAUER, titular, e ROGER ROSA RODRIGUES, suplente, da OSC. Sociedade Porto Alegrense de Auxilio aos Necessitados –SPAAN; ANETE MARIA NUNES DE OLIVEIRA, titular, e DIRCEU SILVEIRA DUARTE FILHO, suplente, da OSC. Sociedade Espírita Maria de Nazaré; LECI SOARES DE MATOS, titular, e JUSSARA SILVA DA SILVA, suplente, da OSC. Associação Comunitária Campo da Tuca; MARIA MADALENA SUPERTI ROSSLER, titular, e LAURO ROSSLER, suplente, da OSC. Clube de Mães do Cristal; ADRIANA DA SILVA LOCKMANN, titular, e ANA PAULA MENDES MATOS, suplente, da OSC. Banco de Alimentos; ENILDA FERREIRA, titular, e MAGDA BEATRIZ MACHADO, suplente, da OSC. Instituto Nacional da Próstata; MARIA DA GRAÇA FURTADO, titular, matrícula 759603/3, e MARIA ANIRA CUTY DA SILVA, suplente, matrícula 759585/3, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, titular, matrícula 273093/2, e LEILA MARIA GONÇALVES LIMA, suplente, matrícula 357823, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS); RÔMULO FERREIRA FREITAS, titular, matrícula 139492/4, e INÊS SPOLADOR DE RODRIGUEZ, suplente, matrícula 106516/5, da Secretaria Municipal de Cultura (SMC); JOSÉ PAULO GIACOMONI, titular, matrícula 282227/1, e ANA LUISA MADRUGA DE RODRIGUES, suplente, matrícula 158474, da Diretoria de Esportes da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Esperte (SMDSE); SILVIO JURAMAR LEAL, 200041/2, Titular e ANDRÉ CANAL, matrícula 1160885, Suplente, da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes (SMDSE); LUCIANE DE OLIVEIRA MACHADO, titular, matrícula 289933, e VINÍCIUS DAMBRÓZ ESCOBAR, suplente, matrícula 784555, da Secretaria Municipal da Educação (SMED); CARLOS FERNANDO SIMÕES FILHO, titular, matrícula 125948, e RODRIGO DE SOUZA CORRADI, suplente, matrícula 382349, suplente, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI), para integrarem o Conselho Municipal do Idoso (COMUI), no exercício de 2018 a 2020, através da Portaria 375, de 04/10/2018 (Processo 18.0.000072051-4).

DISPENSA do registro eletrônico de efetividade, com fulcro no que dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto nº 17.194, de 11/08/2011, e alterações posteriores: ITANAJARA RISTHER DA SILVEIRA SILVA, matrícula 1377710/02, a contar de 04/10/2017, através da Portaria 370, de 04/10/2018 (Processo 17.0.000055233-0).

DISPENSA do registro eletrônico de efetividade, com fulcro no que dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto nº 17.194, de 11/08/2011, e alterações posteriores: PAULO RENATO RIZZARDI ARDENGHI, matrícula 856876/02, a contar de 02/01/2018, através da Portaria 371, de 04/10/2018 (Processo 17.0.000055233-0).

DESIGNA VÂNIA CRISTINA DE ABREU, matrícula 5533, titular, ANA PAULA HOPPE BONINI, matrícula 1065939, titular, MARCOS FEDER, matrícula 9385, suplente, ANDREIA BOCIAN, matrícula 1303341, titular, e ISABEL HAIFUCH, matrícula 913197, suplente, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); LUCIANO CÉ matrícula 1141317, titular, LUCIANA SAWARIS, matrícula 1073354, suplente, ALDA GISLAINE ROCHA DA SILVA, matrícula 1160907-1, titular, FRANCIELLE KUBASKI, matrícula 1439537, suplente, FELIPE MALACARNE, matrícula 1357131, titular e BRUNO K. SCHNEIDER, matrícula 1361635, suplente, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM); FLÁVIA BIANCO DEMARTINI COELHO, matrícula 1112619-2, titular, EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA, matrícula 1122819-2, suplente, FAUSTO MISSEL VASQUES, matrícula 1133284-1, titular, e ANA PAULA CAMPOS WESTPHALEN, matrícula 1231804-1, suplente, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB); MARCO ANTONIO GIL FACCIN, matrícula 716318-03, titular, e ALEXANDRE DAL PIZZOL ADOLPHO, matrícula 1292021, suplente, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE); GERALDO ANTONIO REICHERT, matrícula 189379, titular, e EVANDRO RODIGHERI, matrícula 664318 suplente, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); MATHEUS LAURENT, matrícula 114482-0, titular, e VERÔNICA RIFFEL, matrícula 1295004, suplente, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS), para comporem o Grupo de Trabalho, durante 2018 e 2019, objetivando tratar do planejamento e da execução do Projeto Ruas Completas, que tem por propósito capacitar cidades para incorporar conceitos de segurança viária, urbanismo tático e mobilidade ativa no desenvolvimento de projetos de requalificação urbana, com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa. Como resultado de oficina com Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e World Resources Institute (WRI), em setembro de 2017, a rua escolhida como objeto do projeto Ruas Completas em Porto Alegre foi a Rua João Alfredo, na Cidade Baixa. O Grupo de Trabalho será coordenado por ANA PAULA HOPPE BONINI, matrícula 1065939, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o qual terá a responsabilidade de operacionalizar o funcionamento do GT, através da Portaria 378, de 04/10/2018 (Processo 18.0.000025085-2).

DISPENSA do registro eletrônico de efetividade, com fulcro no que dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto nº 17.194, de 11/08/2011, e alterações posteriores: RONILDO ORION MACHADO DA SILVA, matrícula 662309, a contar de 01/10/2018, através da Portaria 374, de 04/10/2018 (Processo 18.0.000075601-2).

MODIFICA a Portaria 127, de 27/04/2018, que constituiu Grupo de Trabalho Executivo, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias (CGP), para executar e acompanhar a estruturação do Projeto de Revitalização e Operação Sustentável do Parque Urbano da Orla do Guaíba nos trechos 1, 2 e 3, sob coordenação da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, para alterar membros, conforme tabela abaixo, a contar de 24/08/2018, através da Portaria 369, de 04/10/2018. (Processo 18.0.000065578-0 e 17.0.000100094-2)

ÓRGÃO EXCLUIR MATRÍCULA INCLUIR MATRÍCULA

SMPE ISADORA BERTOLIN SCHETINGER 1379844 THAÍS BRITO PEREIRA 1419978

SMPGGERALDO LUIS FELIPPE 78354003

MANOELA RODRIGUES MUNHOZ 766541

SMAMSVIRGINIA SANCHES DAMONTE JABLONSKI 1308947

GABRIELA DE AZEVEDO DE MOURA 1074024

SMIM LUIS CLAUDIO RIBEIRO

5487 LARISSA SUSSIN BAGGIO 18708



DESIGNA NILSON RODRIGUES, 269302/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, do/da Zonal V/Equipe II de Vigilância/Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08305005, substituindo LUIS RICARDO BANDEIRA FLORES, 544957/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de férias, de 02/10/2018 a 16/10/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 149 de 04/10/2018 (Processo 18.0.000099222-0).

DESIGNA EMERSON LUIS RODRIGUES NUNES, 1026208/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe I de Vigilância/Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08501002, substituindo GERONIMO DELMAR SANTOS DA SILVA, 188922/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de licença prêmio, de 03/10/2018 a 17/10/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 148 de 28/09/2018 (Processo 18.0.000097964-0).

CONVOCA ISABELA LANÇA MACEDO, 1448730/1, Assistente, 21350001, comissionado, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 04/10/2018, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 5032035 de 04/10/2018 (Processo 18.0.000100251-8).

NOMEIA ISABELA LANÇA MACEDO, 1448730/1, Assistente, 21350001, comissionado, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1000144, a contar de 04/10/2018, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 5031999, de 04/10/2018 (processo 18.0.000100251-8).

DESIGNA JOEL HOFMANN ALVES MARQUES JUNIOR, 1087410/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Unidade de Atendimento/Área de Atendimento/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo MARIA ANGELA FERREIRA TEIXEIRA, 337009/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 31/07/2018 a 14/08/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5020019 de 03/10/2018 (Processo 18.0.000090148-9).

DESIGNA IVANA KVITKO, 440090/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Unidade de Atendimento/Área de Atendimento/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo PIERRE ZILIO MARTO FLORES, 545032/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 06/08/2018 a 20/08/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5020167 de 03/10/2018 (Processo 18.0.000095956-8).

AUTORIZA CRISTIANE DA COSTA NERY, matrícula 334355/2, Procuradora Municipal, a afastar-se de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, e sem custeio de despesas pelo Município, com a finalidade de participar do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, no período de 19 a 22 de novembro do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG. Através da Portaria 089 de 03/10/2018 (Processo 18.0.000092430-6).

AUTORIZA ANELISE JACQUES DA SILVA, matrícula 1060392/1, Procuradora Municipal, a afastar-se de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, e sem custeio de despesas pelo Município, com a finalidade de participar do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, no período de 19 a 22 de novembro do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG. Através da Portaria 090 de 03/10/2018 (Processo 18.0.000067977-8).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,



DELEGA COMPETÊNCIA a PAULO RICARDO RAMA, matrícula 381886/1, Coordenador Administrativo-Financeiro, da Procuradoria-Geral do Município, para análise e deliberação nos processos administrativos relativos à compensação de carga horária, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, com base no Decreto 17.194, de 11 de agosto de 2011, e suas alterações posteriores. Através da Portaria 088 de 03/10/2018 (Processo 18.0.000099850-4).

DESIGNA MONIQUE RAUPP SILVA, 1055780/2, Titular, e JONATA PACE, 917853/3, Suplente, como fiscais do contrato sob registro 66771, com a empresa TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA., prestadora de serviços de locação/comodato de máquinas multifuncionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico-SMDE, através da Portaria 77/2018, de 04/10/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI 18.0.000033385-5).

DESIGNA, conforme disciplinado na Ordem de Serviço 012/2016, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 67536/2018 celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ 10.859.014/0001-19, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial e viária, para a Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria 968/2018. (processo 18.0.000061363-7)

DESIGNA GLAUCIA HELENA VEDI ALMEIDA, 1316745/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Água Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, substituindo MARCELO DE MOURA CHAGAS, 1316400/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de férias, de 10/09/2018 a 27/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1602 de 03/10/2018 (Processo 17.10.000006158-0).

DESIGNA JORGE BRAGA MARTINS, 742913/2, Operario, AC20402, efetivo, do/da Equipe de Manutenção Predial II/Coordenação de Manutenção de Bens Imóveis/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Gabinete da Direção-Geral/Diretoria-Geral , 80401000, substituindo JOSE LUIS DA SILVA CRUZ, 1277014/1, Agente de Saneamento, OP21504, por motivo de férias, de 27/08/2018 a 10/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1603 de 03/10/2018 (Processo 15.10.000000036-0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a EDMILSON SILVA DE SOUZA, 727894/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Leitura/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, os efeitos da Portaria 1586 de 01/10/2018, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 04/10/2018, que designou para substituir ALEXSANDRO GONCALVES LEITE, 338038/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, na função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Leitura/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88330000, através da Portaria 1604 de 04/10/2018 (Processo 18.10.000004324-3).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Unidades Fiscal de Serviço Matrícula

HMIPV – Hospital Presidente Vargas

RIAN CARLOS BAVARESCO - assistente administrativoGLÁUCIO SIDIOMAR COSTA – eletrotécnicoJORGE LUIS DOS SANTOS PINHEIRO - gari

1050648273482644952

Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul - PACS RAIMUNDO TERUHIKO ITO - eletrotécnico 32447701

Equipe de Manutenção Predial da CGATA MARCELO ROESE DE ALMEIDA - eletricista 268024

HPS - Hospital Pronto SocorroGIOVANI ZANIRATI RAMOS - eletrotécnico - fiscal de serviçoCRISTIANE ROSA GARCEZ DE DEUS - admInistradora -fiscal administrativa

273809011110977-2

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA, em substituição, CLAUDIO RENATO SCOPEL SANTOS, matrícula 762122/01, Monitor, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000148, do Abrigo de Família I, 70512001, durante o período de 17/09/2018 a 01/10/2018, em virtude de gozo de férias da titular, JOELMA PAOLAZZI, 993491/01, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 484, de 03/10/2018 (Processo 18.15.000005766-6).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato n° 10/2017, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC e a Lazari Apoio Educacional Ltda, CNPJ 10.906.419/0001-60, cujo objeto é a prestação de serviço de mão-de-obra com equipe de entrevistadores na área social com finalidade de atendimento no cadastro único para os programas sociais do Governo Federal e no programa de transferência de renda Bolsa Família, nos equipamentos da FASC, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n° 012, de 8 de setembro de 2016, através da Portaria 486, de 03/10/2018 (Processo 17.15.000004042-3).

DESIGNA, em substituição, DALVA RIBEIRO RAMOS, matrícula 1015508/03, Educador Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000142, do Abrigo Bom Jesus, 70511001, no período de 14/09/2018 a 28/09/2018, em virtude de gozo de licença prêmio da titular, PATRICIA CARDOZO DIAS, 762894/01, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 483, de 03/10/2018 (Processo 18.15.000005879-4).

DESIGNA a servidora PATRICIA CARDOZO DIAS, matrícula 762894/01, Monitor, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000138, do Núcleo de Repúblicas A, 70509001, a contar de 01/10/2018, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 480, de 03/10/2018 (Processo 18.15.000006307-0).

DESIGNA a servidora DALVA RIBEIRO RAMOS, matrícula 1015508/03, Educador Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000142, do Abrigo Bom Jesus, 70511001, a contar de 01/10/2018, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 482, de 03/10/2018 (Processo 18.15.000006307-0).

DISPENSA a servidora PATRICIA CARDOZO DIAS, matrícula 762894/01, Monitor, da função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000142, do Abrigo Bom Jesus, 70511001, a contar de 01/10/2018, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 478, de 03/10/2018 (Processo 18.15.000006307-0).

DISPENSA a servidora DALVA RIBEIRO RAMOS, matrícula 1015508/03, Educador Social, da função gratificada de Assistente de Serviço, 250106, vaga 5000143, do Abrigo Bom Jesus, 70511001, a contar de 01/10/2018, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 481, de 03/10/2018 (Processo 18.15.000006307-0).

RELOTA a servidora PATRICIA CARDOZO DIAS, matrícula 762894/01, Monitor, do Abrigo Bom Jesus para o Núcleo de Repúblicas A, 70509001, a contar de 01/10/2018, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 479, de 03/10/2018 (Processo 18.15.000006307-0).

DESIGNA, no período de 01/09/2018 até 31/08/2019, as servidoras ANA PAULA GUZZON, 976780/01, Assistente Administrativo, AA60106, e NILCE MARIA LUSANI CAMARATTA, 334513/03, Assistente Administrativo, AA60106, para fiscalizarem o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 23/2016, Termo de Adesão 12/2018, livro 07, fls 76-77, celebrado entre o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE –PREVIMPA e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, cujo objeto é a prestação de serviços de pagamento eletrônico de títulos, pagamento de fornecedores, pagamentos diversos e depósito identificado, conforme disciplinado na Ordem de Serviço 012, de 08 de setembro de 2016, através da Portaria 110 de 03/10/2018 (Processo:18.13.000003852-7).

DESIGNA VERA LUCIA RAVA SA 53623.7/02, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Atendimento, da Divisão Previdenciária, em substituição ao titular RODRIGO PIBER DOS SANTOS, 104055.3/02, por motivo de Férias, no período de 22/10/2018 à 10/11/2018, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015, e Decreto 15047, de 13/01/2006, através da Portaria 109 de 03/10/2018 (processo 18.13.000005779-3)

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

FUNÇÃO TITULAR Matrícula SUBSTITUTO MatrículaFiscal de Contrato LUIS FELIPE VIANNA MALLMANN 1383531/01 RONALDO SILVESTRE DA COSTA 1429701/01Fiscal de Serviço HELOISA SALDANHA LAUENSTEIN 803148/03 MARCIA DE SOUZA MEDEIROS 761610/01

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição a contar de 01/09/2018, o servidor LUIZINHO GALARDÃO, CPF 422.919.849-34, matrícula 741933, Departamento Municipal de Agua e Esgotos, cargo de Operador de Estação de Tratamento, classe 06-E, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "E" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (97,5%) - artigos 131, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 768/15; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 e pelos incisos II, III e IV, do artigo 2º, da Lei 11.922/15; Média de Serviço Noturno (109h18min) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigo 50, alínea "a", parágrafo único, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12, alterados pela Lei nº 12088/16; artigo 6º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (30,41%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12, alterados pela Lei 12088/16; artigos 6º e 7º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16, através da Portaria 1457 de 03/09/2018 (processo 17.13.000003702-9). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. REPUBLICAÇÃO

Processo 18.0.000088134-8 - DEFERE, em 03/10/2018, a solicitação de licença para assistir aulas obrigatórias do 2º semestre letivo de 2018, apresentado por SHAYANA RODRIGUES ANDRINO FANAYA, 1040928, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no limite máximo de 10 horas semanais, conforme o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 18.0.86222-0 – DEFERE, em 28/09/2018, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo semestre letivo de 2018, de MARIA HAHN CORREA, Auxiliar de Gabinete Odontológico, matrícula nº 1009176, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000098043-5 – DEFERE o pedido de exclusão de meia-falta (código 002) do(s) dia(s) 13 de agosto de 2018., relativo a ANDRESSA ZANIN, matrícula nº 1172549, cargo Terapeuta Ocupacional, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.13.000005619-3 - INDEFERE o pedido de reconsideração de isenção de imposto de renda, formulado por JOSIANE CHINI BAPTISTA, matrícula 436309, aposentada, pelas justificativas presentes no referido expediente.

Processo 18.13.000004627-9 - DEFERE, em 03/10/2018, a solicitação de isenção do desconto de imposto de renda, apresentada por

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



VALMIR DA SILVA ARAUJO, matrícula 22897.0, servidor aposentado, no período de 01/10/2018 a 29/12/2020.

FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Término de Estágio.

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TCNº

CessaçãoData

Cessação

DEP 1153862 SERGIO AZZARINI JUNIOR 26200 6986 01/08/2018GP 1410555 ANDRESSA DIAS BOTOMÉ 27055 6920 01/08/2018

GP/GCS 1251970 JESSICA KASPER SAMPAIO 25932 6585 23/05/2018HPS/R 1435167 LAURA MENTZ 28772 7073 18/08/2018HPV 1418173 CAROLINE PRESTES 28712 6923 09/07/2018HPV 1421808 DÉBORA DA SILVEIRA PERFEITO 27728 7074 08/08/2018HPV 1421522 KAREN LESSES MATIAS CEZAR 27742 7075 08/08/2018

HPV/R 1397680 CLÁUDIO SCHU SANTOS 27485 6946 02/08/2018HPV/R 1396218 CLEVERTON PEREIRA RIBEIRO 27308 7045 20/08/2018HPV/R 1366874 GIOVANA LEAL DA SILVA 22648 7047 31/07/2018HPV/R 1430319 MARCELE AURELIO DA COSTA 28402 7048 21/08/2018HPV/R 1396919 MÁRCIO ABREU 27241 6945 13/08/2018PGM 1299379 ALINE MENGER DUTRA 25951 6439 22/04/2018PGM 1400380 ANA AMANDA DE CAMPOS ROSA 25735 6628 04/06/2018PGM 1369628 BRUNA DILL RIJO 28427 6948 01/08/2018PGM 1369628 BRUNA DILL RIJO 27135 6647 11/06/2018PGM 1351621 FÁBIO JACQUES THOMÉ SILVA DA CRUZ 21540 6984 10/08/2018PGM 1376349 GUSTAVO MEIRELES DA SILVEIRA 26992 6914 05/08/2018PGM 1312065 KAETHLEEN FROZ BARBOSA DUARTE 26390 6438 22/04/2018PGM 1312065 KAETHLEEN FRÓZ BARBOSA DUARTE 27795 6915 09/08/2018PGM 1433334 KASSYA DALILA BOCK CORREA 28589 6949 09/08/2018PGM 1432397 MARCELO DA COSTA NICOTTI SANTOS 28586 6987 10/07/2018PGM 1352172 MARCUS VINÍCIUS NASCIMENTO DA SILVA 27641 6985 17/08/2018PGM 1410938 NICOLY LUARA MARQUES DOS SANTOS 28820 7071 01/09/2018PGM 1415140 PABLO HENRIQUE GUIMARÃES SIMÕES 27090 6988 25/08/2018PGM 1418467 THALIS ABBADI FERREIRA DE OLIVEIRA 27473 6629 04/06/2018SMA 1413163 ESTEFANI DUARTE 26848 6541 10/05/2018SMA 1342223 JOYCE CAROLINE ALVES RODRIGUES 24966 6538 07/05/2018SMA 1395599 TAMIRES DOS REIS GIESTA 25253 6557 09/05/2018SMA 1418491 VINICIUS OLIVEIRA DE MORAIS 27411 6564 17/05/2018SMC 1405659 ANDREY HAGEL COLOMBO 26072 6558 16/05/2018SMC 1341510 LUISE COUTINHO SOARES 26744 6545 04/05/2018SMC 1394770 RAQUEL SILVA DA FONSECA 25161 6521 27/04/2018SMC 1332015 VICTORIA DA SILVA MACHADO 25913 6544 04/05/2018

SMDH 1436090 NATÁLIA MALUF DA ROSA 28748 6953 13/07/2018SMDSE 1442155 NICÉLIA SOARES DA COSTA 29316 7076 03/09/2018

SME 1421875 ANDRÉ LUIZ DA ROCHA CAMBOIM 27722 6514 18/04/2018SME 1421972 ANDREZA BATISTA CRISTIANO 27735 6520 18/04/2018SME 1381903 ARTHUR BARCELOS 26060 6570 24/05/2018SME 1381954 BARBARA DA SILVA CARVALHO 24117 6563 17/05/2018SME 1420208 DANIELE SANTOS DA SILVA 27584 6543 30/04/2018SME 1390988 EDUARDO DOS SANTOS SCHIRMER 26446 7039 16/08/2018SME 1382080 ESTÉFANI CORRÊA GUARDIOLA 27208 6492 08/05/2018SME 1420186 GIÚLIA DA COSTA MARTINS 27582 6542 30/04/2018SME 1395750 JOAO LUCAS GOMES DE MATTOS? 25269 6426 11/04/2018SME 1409913 MARCUS VINICIUS DA COSTA NUNES 26510 6476 01/05/2018SME 1404920 MARIA EDUARDA FELBERMAYER FRANCO 26038 6569 24/04/2018SME 1383442 MAURICIO DIAS ROLOFF 26340 6656 09/06/2018SME 1389165 THIAGO VIEIRA RODRIGUES 26889 7040 16/08/2018SME 1381911 WAGNER WILLIAM FERREIRA GREGORY 24116 6571 24/05/2018SME 1411640 WILLIAM MEDEIROS SAN MARTIN 26691 6518 20/04/2018

SMED 1160370 ADAÍAS DOS SANTOS KILPPE 27118 6488 20/04/2018SMED 1398075 ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS 27322 6522 28/03/2018SMED 1395971 ALEXANDRE MAGNO ROSA PAZ 27096 6466 02/05/2018SMED 1331701 AMANDA COELHO DA SILVA 27340 6490 20/03/2018



SMED 1420232 ANDREIA JAINES DA SILVA 27702 6458 16/04/2018SMED 1335022 ANDRÉIA ROCHELE RAMALHO OLIVEIRA 20129 6658 23/05/2018SMED 1385500 BIBIANA GRANJA BRUM 24413 6431 10/04/2018SMED 1394894 BRUNA AGUIAR PACHECO MAGALHÃES? 25170 6434 10/03/2018SMED 1408283 BRUNO LUIZ TESCH ELY 26332 6421 24/01/2018SMED 903362 BRUNO RIBEIRO SALDANHA 28072 6660 14/05/2018SMED 1185551 BRUNO TORRES DORNELLES 27571 6429 05/04/2018SMED 1370367 CAMILA DA SILVA OLDANI? 27300 6574 11/05/2018SMED 1427415 CAROLINA GOULART KNEIPP 28204 6641 24/05/2018SMED 1395033 DEISY TATIANE SALGADO DOS SANTOS 27297 6494 08/05/2018SMED 1231227 DENISE DE OLIVEIRA GONÇALVES 24464 6474 27/04/2018SMED 1386204 DENISE TARTAROTTI GIGANTE 27119 6441 02/05/2018SMED 1408836 DIEGO DIEZ PORTO 26381 6419 05/04/2018SMED 1385607 DIOVANA NUNES SILVA 24430 6456 20/03/2018SMED 1337009 EDÍLIA DA SILVA VIEGAS 24203 6530 28/03/2018SMED 1387421 EDUARDO DOS SANTOS BUENO 26761 6468 23/04/2018SMED 1406221 ELIANA SEVERO MATOS 26093 6523 12/05/2018SMED 1406280 ELISA MARIA NICOLAI PEREIRA 26103 6572 28/05/2018SMED 1375776 ELISANGELA SILVA BARBOSA 26392 6459 23/04/2018SMED 999742 ENRICO SALVADOR DE MOURA? 24350 6479 23/03/2018SMED 1389173 EVANDRÉ NEUTZLING DE FREITAS 24752 6525 03/05/2018SMED 1413937 FERNANDA AYRES DA SILVA 26912 6425 26/04/2018SMED 1401637 FRANCIELI FERNANDES LOPES 27947 6616 05/05/2018SMED 1380486 FRANCIELLY CAVALHEIRO NUNES 26094 6516 05/05/2018SMED 1398172 GABRIEL ÁVILA ALVES 25503 6418 08/03/2018SMED 1347780 GABRIEL SIDNEI SEFERIN DA COSTA 26111 6534 16/05/2018SMED 1330144 GABRIEL TRUCCOLO DE LIMA 25817 6453 22/02/2018SMED 1284258 GABRIELLI PEREIRA 26975 6435 28/03/2018SMED 1164058 GESSICA GABRIELLE MONTEIRO GOBBI 27695 6547 16/04/2018SMED 1056107 GILBERTO BORGES GOMES 25689 6623 16/06/2018SMED 1335235 GIOVANA CADORE 27146 6478 17/04/2018SMED 1334298 HENRIQUE VIEIRA DA CUNHA GARCIA 20077 6550 17/05/2018SMED 1400878 HIGOR GUTERRES LEAL 27604 6473 16/04/2018SMED 1385348 IVONICA REZENDE DE BASTOS 24392 6428 26/04/2018SMED 1373277 JENIFFER DE SOUSA MACHADO 26102 6460 26/04/2018SMED 1338510 JOVANA DOS SANTOS FERREIRA 26692 6436 16/04/2018SMED 1410350 JULIA CRISTINA ROCHA CHIARADIA 26570 6661 13/06/2018SMED 1396927 KATIUSCA NUNES DA SILVA 25444 6432 20/03/2018SMED 1383620 KETHLEEN SUSAN DA SILVA ESTRAICH 24261 6546 30/05/2018SMED 1419560 LARISSA MAZUI LORENZONI 27439 6423 29/03/2018SMED 1406213 LAURA FERNANDA RODRIGUES 27754 6618 04/05/2018SMED 1243934 LETICIA SELLI VASCONCELOS 26758 6469 06/04/2018SMED 1363417 LILIAN ADORNES SILVEIRA 26531 6467 18/04/2018SMED 921339 LUCAS BOMI OSORIO 27606 6510 09/05/2018SMED 1423860 LUCAS HENRIQUE CHAVES RIBEIRO 27897 6581 09/05/2018SMED 1413856 LUCIANA DE OLIVEIRA CRUZ 26907 6562 22/02/2018SMED 997320 LUIS HENRIQUE DA SILVA TRASSANTE 27298 6621 05/05/2018SMED 1386115 MANOELLA DRAGO DE ALMEIDA 24477 6480 23/04/2018SMED 1385798 MARIANA MARTINS GONÇALVES 26939 6552 06/05/2018SMED 1371584 MARIANE CRISTINA BAPTISTA BOBEL 25393 6430 28/04/2018SMED 1259431 MARIELLE VIEIRA DE OLIVEIRA 27424 6565 13/04/2018SMED 1398920 MARILISE POLTRONIERI 27601 6477 17/04/2018SMED 1421468 MARINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA 27593 6471 05/04/2018SMED 1419986 MARLISE CRISTIANE DE OLIVEIRA 27419 6424 26/03/2018SMED 1292110 NATACHA MATOS ADAM 24442 6551 11/05/2018SMED 1415360 NICHOLAS ZIMMER 27114 6433 10/04/2018SMED 1329995 NICOLAS PEREIRA ROSA 19691 6412 15/04/2018SMED 1424238 NICOLLAS SILVA DE AVILA 27806 6576 23/04/2018SMED 1382500 PRISCILA SANTOS DE MORAES 24161 6652 10/04/2018SMED 1381490 PRISCILA SIMONE BERTODO 24102 6461 15/04/2018SMED 1427407 RANIERI DE OLIVEIRA PEREIRA 28201 6640 21/05/2018SMED 1382411 ROBERTA CORREA EVANGELISTA 27603 6470 16/04/2018SMED 197017 ROSANGELA DE ARAUJO FARIAS 27591 6617 09/04/2018SMED 966761 SHAYANE RAIMUNDO DOS SANTOS 22693 6560 06/05/2018SMED 252594 SIMONE TERESINHA SANTOS DE SOUZA 27144 6455 09/03/2018SMED 1342231 STEPHANI DE SOUZA COSTA 26726 6472 02/04/2018SMED 1413465 TAIANE CHIESA 26892 6620 15/05/2018SMED 1387529 TAIS MARANGON 26580 6554 11/05/2018SMED 1419293 TALITA SILVA 27366 6451 03/04/2018SMED 1358065 THAMYRES PACHECO SILVA 26101 6528 29/04/2018SMED 1424319 THANISE SAYAO TEIXEIRA 27813 6631 04/05/2018SMED 1367455 VALDECI DA ROSA ANGER 26908 6535 16/05/2018SMED 1337149 VANESSA DA SILVA AGRA 24197 6487 23/04/2018SMED 1411691 VICTORIA CHAVES BARBOSA 26694 6489 22/01/2018SMF



1406035 ALEXANDRE ROTH STEDILLE 26831 6919 07/08/2018SMF 1356518 ALTAMIRO BARBOSA NETO 21920 6913 07/09/2018SMF 1409778 BRUNA SILVA DE SOUZA 26488 6646 06/06/2018SMF 950923 CRISTIANO CORREA EUGENIO 23900 6989 28/08/2018SMF 1431102 DAVID DE SOUZA DO VALLE 28468 6951 21/07/2018SMF 1437186 GABRIEL LEAL FELIX 28902 6921 23/07/2018SMF 1406647 GABRIEL TAUBER PINTO 26153 7041 22/08/2018SMF 1429868 HAMILTON VOGT CAPOBIANCO JUNIOR 28318 6918 02/08/2018SMF 1389912 JAYSON EVERTON GLORIA GONÇALVES 24833 6553 15/05/2018SMF 1389912 JAYSON EVERTON GLÓRIA GONCALVES 28155 6917 02/08/2018SMF 1433776 JENIFFER DA SILVA BITELLO 28648 7072 20/08/2018SMF 1040642 JOSE OTAVIO COELHO VITCOSKI 28410 7044 17/08/2018SMF 1436066 LARYSSA DEVOS VALENTE MONTEIRO 28811 6922 16/07/2018SMF 1436066 LARYSSA DEVOS VALENTE MONTEIRO 29092 6991 16/08/2018SMF 1431099 LAURA HACK OLMOS 28466 7038 21/08/2018SMF 1311409 LUCAS DE ALMEIDA PEÇANHA 27468 6990 19/08/2018SMF 1398466 LUÍSA SIGARAN MACHADO 26574 6512 07/05/2018SMF 1241389 PAULO RICARDO BARZOTTO TELH 22913 7042 24/08/2018SMF 1415999 RYANN MOREIRA GARCIA 27326 6642 05/06/2018SMF 1409816 SIMONE SIMANKE BUENO 26494 6536 09/05/2018SMF 1406027 THAMIRES RODRIGUES DE MIRANDA 26122 6586 28/05/2018

SMGL 1409336 ALLANA CHAIANE DA SILVA JESUS 26431 6619 02/05/2018SMGL 1404202 CELIMARA DA SILVA 26007 6411 17/04/2018SMGL 1416197 CRISTIANE FAGUNDES SILVEIRA 27215 6613 15/05/2018SMGL 1414402 EDUARDA PENTEADO CAMPOS 26981 6519 29/04/2018SMGL 1413694 MAICON RIBEIRO MARCOLINO 26900 6610 02/05/2018SMGL 1345630 PABLO WILLIAM QUADROS DOS SANTOS 27032 6452 09/04/2018SMGL 1399284 VITÓRIA ABREU RODRIGUES 25597 6491 07/05/2018SMIC 1378694 DIEGO SIMÕES DA SILVEIRA 23877 6416 23/04/2018SMIC 1376713 FRANCIELI VARGAS 25756 6408 27/03/2018SMIC 1398652 KARLA BEATRIZ SILVA MENDES 27374 6636 09/04/2018SMIC 1420410 PÉTRIUS PADILHA DE OLIVEIRA 27512 6537 14/05/2018SMIC 1424700 VITÓRIA MARTINS MORAES 27980 6555 08/05/2018SMOV 1357280 BRUNA DA SILVA FERNANDES 26010 6634 04/06/2018SMOV 1405071 CAMILA GABRIELA LOPES GROSS 26056 6463 12/04/2018SMOV 1401947 JANAINA SILVA PAZ 28065 6573 10/05/2018SMOV 1396722 JANINE LUIZE DE VARGAS TEIXEIRA 25405 6635 07/06/2018SMOV 1389661 RICARDO DOS PASSOS SUAREZ 24813 6409 22/03/2018SMOV 1421018 RICHARD DE OLIVEIRA BEZERRA 27637 6511 11/04/2018

SMPEO 1354477 VITÓRIA MENDES BORGES 21727 7070 24/08/2018SMS 1366149 ALEXANDRE VEIGA DA SILVA 27429 6410 05/04/2018SMS 1394398 ALISSANDRA OLIVEIRA MACEDO 25127 6483 23/04/2018SMS 1383108 AMANDA CARDOSO MORAES 27295 6515 28/04/2018SMS 1421654 ANA CAROLINA CHAVES DA SILVA 27692 6527 23/04/2018SMS 1014455 ANA ELISA SILVEIRA BALLARINI 26199 6624 05/04/2018SMS 1356216 ANA PAULA MELO CONCEIÇÃO 21828 6465 28/05/2018SMS 1408534 BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA 26361 6457 20/04/2018SMS 1409611 BRUNA DREYER ORTMANN 26467 6612 05/06/2018SMS 1421077 CAMILA HENRIQUE DOS REIS 27649 6638 11/06/2018SMS 1375482 CINTHIA FONSECA DE BEM 25303 6559 23/05/2018SMS 1338749 CRISTIANE COELHO DE SOUZA 27161 6644 11/06/2018SMS 1414720 CRISTIANE FEIJÓ CORREA 27025 6607 24/05/2018SMS 1399969 DIANGELI STRADA DE ALMEIDA 25661 6580 17/12/2017SMS 1390481 EDUARDO FRANCISCO FERNANDES VARGAS 27302 6627 15/03/2018SMS 1397087 EDUARDO MAIER RIBEIRO 27412 6493 08/05/2018SMS 1386948 ERIK MENEZES MARTINS 24490 6417 16/04/2018SMS 1408984 ESTER ELENA SCHAAB 26399 6611 05/06/2018SMS 1377086 FABIANO BARRADA RAMIRES 23762 6413 26/03/2018SMS 1374699 FERNANDA FIALHO NOZARI 27245 6561 13/05/2018SMS 1118129 FERNANDA LEITE WEIZENMANN 27027 6422 02/03/2018SMS 1383140 GUILHERME ALEXANDRE DE FRAGA 24542 6524 07/05/2018SMS 1362720 HEINER HEIDRICH 24326 6609 15/07/2018SMS 1329162 HELENA RECK GEREMIA 25979 6486 02/03/2018SMS 1419072 ISABELA SCHROEDER RECH 27347 6605 12/05/2018SMS 1229494 JUAN GORZIZA ROMERO 24188 6566 17/05/2018SMS 1423673 JULIA BRAGA DA SILVEIRA 27869 6529 27/04/2018SMS 1363603 JULIA LOURENÇO 26493 6637 11/06/2018SMS 1333968 JULIANA DOS ANJOS BAUMBACH 21179 6464 10/04/2018SMS 1133969 KENIA ROGERIA FERNANDES OLIVEIRA 26684 6482 24/04/2018SMS 1412094 KIMBERLY GABRIELA DIAS PINTO 26720 6481 19/04/2018SMS 1415883 LAHANNA DA SILVA RIBEIRO 27256 6517 13/03/2018SMS 1408607 LUCAS SANTOS FLORES 26368 6454 30/04/2018SMS 1410180 MARIA ANTONIA FEIJO WIDHOLZER 26546 6556 05/05/2018SMS 1338935 MARIELLE MAUSS COSTA 24559 6662 31/05/2018SMS



INFORMA relação de estagiários ingressantes e de estagiários desligados no mês de Setembro de 2018.

1416308 MAURICIO MAYER BORGES 27180 6583 10/05/2018SMS 1375504 MICHELE NUNES DA CUNHA 27632 6625 09/09/2018SMS 1153110 MONIQUE CHAVES DA COSTA 26458 6420 20/04/2018SMS 1415085 NATÁLIA AZEVEDO DA SILVA DOS SANTOS 27065 6485 05/04/2018SMS 1341138 NATALIA DORIA DA COSTA 26606 6659 29/05/2018SMS 1405012 NATÁLIA DUARTE FLORES 27371 6496 26/03/2018SMS 1372785 NATHÁLIA DA CUNHA VASCONCELLOS 25359 6440 29/04/2018SMS 1283049 NEFTHIS MARIANA WILKE DA SILVA 27068 6484 03/04/2018SMS 1329340 PÂMELA DE FREITAS SOARES 26036 6414 18/04/2018SMS 1356364 PAULO ROBERTO WITTER DUTRA 27466 6639 10/06/2018SMS 1416537 RICARDO E SILVA MARTINS 27231 6415 05/04/2018SMS 1381148 ROBERTA DEROMA 27618 6540 12/05/2018SMS 1422103 ROSANGELA DE CASSIA TAVARES GONÇALVES 27776 6568 08/05/2018SMS 1155121 SIMONE RAMOS DE OLIVEIRA 27368 6526 28/04/2018SMS 1356496 TAIS FLORES CARDOSO 26043 6427 07/04/2018SMS 1410970 THACIANE COELHO TABARES 26650 6657 01/06/2018SMS 1417649 THEREZA FIGUEIREDO DUARTE 27294 6606 16/05/2018SMS 1425897 YSMENE DA NOVA GARCIA LIMBENDIORE 28103 6626 14/05/2018

SMTUR 1432044 FELIPE FREITAS PINHO 28494 7036 17/08/2018SMTUR 1410717 GIOVANNA CUNHA PADILHA 26616 7037 31/08/2018SMTUR 1362623 GUSTAVO ZIEL BOLDORI 25940 7043 20/08/2018SMTUR 1206419 NADINE GARCIA BORBA 29097 7077 21/08/2018SMTUR 1437550 VITORIA SANTOS SCHMIDT 28954 6970 30/07/2018SMURB 1218565 ALESSANDRA DOS SANTOS CUSTODIO 28401 6916 01/08/2018SMURB 1436899 LUCAS DOS SANTOS MARTINS 28869 6950 02/08/2018SMURB 1436228 MARIANA BULHÕES PERDOMO 28895 6952 23/07/2018

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

Ingressantes

1 144478.6 01 ARTHUR SANTOS GULART 18/09/2018

2 144398.4 01 CAMILLE VITORIA ALVES MOREIRA 14/09/2018

3 144533.2 01 GABRIELLE POSSERA MARQUES 24/09/2018

4 144356.9 01 JESUALDA MARIA PEDÓ 03/09/2018

5 144424.7 01 KAUANE ELIZE PUJOL ETCHEVERRIA 14/09/2018

6 144510.3 01 PEDRO MILTON SILVA DOS SANTOS 18/09/2018

7 130132.2 02 SERGIO FEITEN SCHUCK 03/09/2018

8 144546.4 01 WILLIAM MATOS FLORES 24/09/2018

Desligados

1 134545.1 0 JULIA ANDRADE MACHADO DE BARROS 01/09/18

2 134792.6 0 PATRICK AQUILES COELHO ALVES 11/09/18

3 139015.5 0 ISADORA DA COSTA NUNES 11/09/18

4 139432.0 0 FERNANDA PAULA STOLZ 10/09/18

5 142254.5 0 DANIEL LUIZ DOS SANTOS GOMES 27/09/18

6 144546.4 0 WILLIAM MATOS FLORES 26/09/18

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



EDITAL 24/2018PROCESSO SELETIVO 15 PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCESSO 18.0.000100743-9

A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a realização de processo seletivo para admissão de estagiários, para o provimento de vagas abertas e para formação de cadastro reserva para suprir vagas futuras, conforme disposto no Decreto 16.132, de 25/11/2008, alterado pelo Decreto 19.496, de 09/09/2016, Instrução Normativa 09, de 29/09/2016 e Portaria 325, de 05/10/2016.

1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com o curso e turno das vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2 Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados nas instituições de ensino. O candidato será informado, por e-mail, ou eventualmente, por telefone, da realização do referido certame, indicando o local, data e horário de realização das provas, no qual terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para confirmação do interesse.

2. DAS VAGAS2.1 Este processo seletivo destina-se ao preenchimento para vagas de estudantes do curso de Técnico em Informática, devidamente matriculados no 1º semestre.2.2 Todas as vagas serão para atuação junto à Secretaria Municipal da Fazenda, no turno da manhã ou tarde, conforme disponibilidade e característica da vaga, de segunda a sexta-feira.2.3 A carga horária do estágio é de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a vaga.2.4 O estagiário poderá exercer atividades de atendimento ao público, presencial ou por telefone.

3. DO VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO3.1 O estagiário receberá uma bolsa-auxílio conforme quadro abaixo:

4. DAS PROVAS4.1 As provas consistirão na resolução de questões objetivas de Português e Matemática/Raciocínio Lógico, em número de 10 (dez) no total, com duração máxima de 1h, sendo aprovado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 40% do total da prova, de acordo com o curso, e a convocação ocorrerá necessariamente por e-mail e, caso algum candidato não possua e-mail cadastrado, por telefone. Serão aplicadas no dia 10/10/2018, na Rua Siqueira Campos, 1300, 1º andar, Centro Histórico, na Sala de Treinamento.4.2 O horário de realização da prova será estipulado no e-mail de convocação.

5. DO DESEMPATE5.1 Se houver empate, terá como critério de desempate o candidato que obtiver:1º) maior pontuação na prova de Português;2º) maior idade;3º) sorteio público.

6. DO RECURSO6.1 Os recursos deverão ser encaminhados diretamente à Comissão de Estágios/SMF – Rua Siqueira Campos, 1300, 4º andar, sala 405 - no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado das provas, na forma escrita.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL7.1 A lista de classificação geral será divulgada no banner da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/smf, de acordo com o curso e turno disponível para estágio.

8. DA CONVOCAÇÃO8.1 A convocação para ingresso obedecerá rigorosamente a ordem crescente de classificação, de acordo com o curso e turno do mesmo. Será enviado e-mail ao candidato informando a vaga disponível, bem como local de atuação, carga horária, valor da bolsa-auxílio, turno e atividades, e a documentação a ser apresentada. O candidato terá o prazo de 02 (dias) úteis para manifestação. Será considerado desistente o candidato que recusar ou que não se manifestar no prazo determinado.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seus dados no cadastro de inscrição para estágio, disponibilizado no site www.portoalegre.rs.gov.br/estagios.9.2 Este Processo Seletivo terá validade por 06 (seis) meses, contados da data da publicação da classificação final, podendo ser prorrogado por igual período, se houver candidatos habilitados.9.3 Casos não previstos neste Edital serão encaminhados diretamente à Comissão regente deste Processo Seletivo, mediante requerimento formulado pelo candidato e entregue na Rua Siqueira Campos, 1300, 4º andar, sala 405, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Porto Alegre, 04 de outubro de 2018.

SIZÉLI SOARES SIEBRA, Coordenadora da Comissão de Estágios/SMF.

EDITAL 043/2018PROCESSO 18.0.000041165-1

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 09 de outubro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai

CATEGORIA VALOR/HORANº DE HORAS MÁXIMO POR

MÊS

VALOR TOTAL DA BOLSA-

AUXÍLIOG R$ 6,50 132h R$ 858,00



n° 277 - 12° andar.

PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR - EDSON WOEHLERTAssunto: IPTU-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) PROCESSO 1800.000820.51.9 (001 102029 17 2)Recorrente: STEIN LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA

RECURSO DE OFÍCIORELATOR - LAURO MARINO WOLLMANNAssunto: IPTU-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE2) PROCESSO 001.105393.17.7Recorrido: SINDICATO INTERM PROF. DE INST FED ENS SUPERIOR DO RS


LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara

EDITAL 17/2018PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR

JORNALISMO E PUBLICIDADE E PROPAGANDAPROCESSO 18.17.000004890-4

A COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA torna pública a realização de processo seletivo para admissão de estagiários de nível superior, para o provimento de vaga aberta e para formação de cadastro reserva para suprir vagas futuras, conforme disposto no Decreto 16.132 de 25/11/2008 e suas atualizações e Instrução Normativa nº 05/2018.


VANESSA DE FREITAS MACIEL, Coordenação de Estágios.

EDITAL 17 - PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS DE NS: PP E JORNALISMO

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2626_ce_235674_1.pdf

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA 025/2018APROVA ALTERAÇÕES NO QUADRO DAS FUNÇÕES EM COMISSÃO

PROCESSO 18.12.000001251-2

A DIRETORIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – PROCEMPA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal n.º 11.403/12, com as alterações decorrentes da Lei Municipal n° 12.296/17; Resolve: 1. Exonerar SEBASTIAN RODRIGUES DE AMORIM, do Emprego em Comissão de Coordenador de Assessoria e Suporte Técnico, jornada de 40 horas semanais, nível 58 da Tabela Salarial vigente.2. As disposições desta Resolução entram em vigor a partir de 04/10/2018.


RICARDO MENDES DE OLIVEIRA, Diretor-AdministrativoPAULO ROBERTO DE MELLO MIRANDA, Diretor-Presidente

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EDITAIS

Editais



EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.


TEDDY BIASSUSI, Superintendente da Receita Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 15.0.000010249-8CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADO: Consórcio de Informática na Gestão Municipal – CIGA – CNPJ 09.427.503/0001-12.OBJETO: Contratação do acesso ao Sistema do Simples nacional para realização da Gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional.VALOR: R$ 27.840,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-1514-339339570100-1.BASE LEGAL: Art. 24, inciso XVI da Lei Federal 8.666/93.


ROGÉRIO ALVES RIOS, Secretário Adjunto da Fazenda.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 317/2018 – PROCESSO SEI 18.0.000078800-3, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios e serviços eventuais, no equipamento que compõe o sistema de transporte vertical do prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SMAMS, localizado na Av. Carlos Gomes, 2120, Bairro Três Figueiras, Porto Alegre - RS, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: Será às 10h do dia 22 de outubro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 298/2018 – PROCESSO SEI 18.0.000071499-9, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de avaliação psicológica com vistas à habilitação ao porte de armas para a Guarda Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 14h do dia 22 de outubro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF

ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR LANCE:

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

30.295.784/0001-93 31.057.203/0001-48 31.329.870/0001-32 31.493.977/0001-1130.450.205/0001-30 31.099.331/0001-54 31.339.422/0001-10 31.495.128/0001-0530.589.762/0001-36 31.100.874/0001-44 31.368.729/0001-49 31.508.537/0001-9030.701.195/0001-68 31.106.907/0001-63 31.368.740/0001-09 31.510.909/0001-1330.790.351/0001-04 31.161.122/0001-93 31.410.168/0001-07 31.539.710/0001-1830.806.745/0001-03 31.190.240/0001-20 31.427.771/0001-93 31.569.369/0001-4330.832.953/0001-87 31.231.239/0001-04 31.447.184/0001-66 31.587.853/0001-0330.860.427/0001-20 31.279.381/0001-13 31.449.245/0001-24 31.589.642/0001-0030.880.687/0001-68 31.289.128/0001-40 31.472.961/0001-2230.974.792/0001-66 31.303.742/0001-10 31.487.171/0001-10



DISPENSA 232/2018 - PROCESSO 18.0.000087287-0, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, clínicos e pediatras para a rede de urgências e unidades de saúde de Porto Alegre/RS, conforme especificado em Projeto Básico.ABERTURA: será às 10h do dia 9 de outubro de 2018, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 340/2018 - PROCESSO 18.0.000092746-1 – para aquisição de ferragens, ferramentas, óleos, bomba centrifuga, roçadeira e acessórios para ar condicionado com recursos do Fundo Municipal dos Bombeiros, Fundo Municipal de Saúde, de Emendas Parlamentares e deste Município.ABERTURA: Às 9h do dia 22 de outubro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 18.0.000052934-2, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade FUNDAÇÃO THIAGO DE MORAES GONZAGA, para o desenvolvimento do projeto Vida Urgente – Manutenção da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga. Cabe ressaltar que a entidade Fundação Thiago de Moraes Gonzaga está inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas a esta Secretaria através do Protocolo Geral do SMRI (Rua Uruguai, 155/11º andar – Centro Histórico de Porto Alegre), no horário de 09hs às 18hs, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.

Porto Alegre, 04 de Outubro de 2018.

GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 16.0.000045005-0.AUTUADO: DIVA COELES DA SILVA.CPF/CNPJ: 445.791.520-34.DECISÃO: Com relação ao Auto de Infração 187755, decido por manter as penalidades de MULTA de 166,2934 UFMs e FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75.


LEANDRO ANTÔNIO DE LEMOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício.

DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 001.007299.16.8, mantém o Auto de Infração 148678 e aplica a Max Manfron Haeberle, CPF 439.101.570-68, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA considerando a necessária reparação do dano, conforme Decisão 034/2018 - CJ/SMAMS.

MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE



DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 001.006865.16,0, notifica Village Serviços Contábeis Ltda., CNPJ 89.992.564/0001-61, acerca da ANULAÇÃO do Auto de Infração 150046, com fulcro no Parecer Coletivo 206/2011 – PGM, conforme Decisão 023/2016-Comissão Judicante/SMAM.


NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 001.030526.13.2, notifica Alexsandro dos Santos Nunes, CPF 675.984.390-87, que face à lavratura do Auto de Infração 128979, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10/02/2016, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o histórico da infração e a adequação do enquadramento legal para o art. 70 da Lei Federal 9.605/98, combinado com o artigo 3º, inciso I e artigo 9º, do Decreto Federal 6.514/08, e o artigo 243 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, bem como comprove a reparação do dano. A manifestação deverá ser assinada/emitida pelo autuado ou procurador devidamente qualificado para o exercício do direito de representação da pessoa física autuada, e apresentada no Protocolo da SMAM, av. Carlos Gomes, 2120, sala 107, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.


NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 16.0.000047355-7, notifica Daniel dos Santos Moraes, CPF 917.945.280-91, que face à lavratura do Auto de Infração 150069, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10/02/2016, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o histórico da infração e a adequação do enquadramento legal para o art. 70 da Lei Federal 9.605/98, combinado com o artigo 3º, inciso I e artigo 9º, do Decreto Federal 6.514/08, e o artigo 243 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, bem como comprove a reparação do dano. A manifestação deverá ser assinada/emitida pelo autuado ou procurador devidamente qualificado para o exercício do direito de representação da pessoa física autuada, e apresentada no Protocolo da SMAMS, av. Carlos Gomes, 2120, sala 107, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.


NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 001.003807.15.0, notifica Luiz Carlos Santafé Bernardo, CPF 257.495.100-00, que face à lavratura do Auto de Infração 147014, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10/02/2016, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o histórico da infração e a adequação do enquadramento legal para o art. 70 da Lei Federal 9.605/98, combinado com o artigo 3º, inciso I e artigo 9º, do Decreto Federal 6.514/08, e o artigo 243 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, bem como comprove a reparação do dano. A manifestação deverá ser assinada/emitida pelo autuado ou procurador devidamente qualificado para o exercício do direito de representação da pessoa física autuada, e apresentada no Protocolo da SMAM, av. Carlos Gomes, 2120, sala 107, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.


NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 18.0.000034486-5, Guilherme Galimberti Perillo, CPF 023.539.980-97, que face à lavratura do Auto de Infração 131463, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10/02/2016, no prazo de 10 (dez) dias. A manifestação deverá ser assinada/emitida pelo autuado ou procurador devidamente qualificado para o exercício do direito de representação da pessoa jurídica autuada, e apresentada no Protocolo da SMAMS, av. Carlos Gomes, 2120, sala 107, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.


NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 001.012050.15.6, notifica Antônio Ricardo Cabral Viegas, CPF 025.476.530-01, que face à lavratura do Auto de Infração 153837, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10/02/2016, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o histórico da infração e a adequação do enquadramento legal para o art. 70 da Lei Federal 9.605/98, combinado com o artigo 3º, inciso I e artigo 9º, do Decreto Federal 6.514/08, e o artigo 243 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, bem como comprove a reparação do dano. A manifestação deverá ser assinada/emitida pelo autuado ou procurador devidamente qualificado para o exercício do direito de representação da pessoa física autuada, e apresentada no Protocolo da SMAM, av. Carlos Gomes, 2120, sala 107, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.




NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 18.0.000013286-8, notifica João Paulo Rampanelli Rosa, CPF 986.455.130-87, que face à lavratura do Auto de Infração 150086, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10/02/2016, no prazo de 10 (dez) dias, bem como comprove a reparação do dano. A manifestação deverá ser assinada/emitida pelo autuado ou procurador devidamente qualificado para o exercício do direito de representação da pessoa física autuada, e apresentada no Protocolo da SMAM, av. Carlos Gomes, 2120, sala 107, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.


NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 18.0.000062673-9, notifica I. S. R. Consultoria e Assessoria Ambiental Ltda., CNPJ 13.057.465/0001-20, que face à lavratura do Auto de Infração 131541, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10/02/2016, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o histórico da infração e a adequação do enquadramento legal para o art. 70 da Lei Federal 9.605/98, combinado com o artigo 3º, inciso II e artigo 9º, do Decreto Federal 6.514/08, e o artigo 243 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, bem como comprove a reparação do dano. A manifestação deverá ser assinada/emitida pelo autuado ou procurador devidamente qualificado para o exercício do direito de representação da pessoa física autuada, e apresentada no Protocolo da SMAM, av. Carlos Gomes, 2120, sala 107, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.


ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 18.0.000066688-9

O Município de Porto Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, torna pública a errata do Extrato de Termo Aditivo com a DOCG TRANSPORTES LTDA. No extrato publicado em 02 de outubro em A CONTAR, onde se lê de 06/10/2018 a 05/10/2018, leia-se “de 06/10/2018 a 05/10/2019”.

Porto Alegre, 03 de outubro 2018.

LUCIANO MARCANTÔNIO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto AlegrePROCESSO: 18.0.000075144-4CONTRATADO: Thiago Pirajira Conceição, representado pela empresa UTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ08.989.540/0001-51OBJETO: Participar como jurado da Comissão Julgadora do Prêmio Açorianos de Teatro Adulto 2018, no período de 1/10 a 31/12/2018VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais)BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-4229-3390230100-1


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto AlegrePROCESSO: 18.0.000075240-8.CONTRATADO: Cesar Augusto Fraga Camargo 63814099087 - CNPJ 19.340.134/0001-80.OBJETO: Participar como jurado da comissão julgadora do Prêmio Tibicuera de Teatro Infanto Juvenil, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-4229-3390230100-1.

CONTRATANTE: Município de Porto AlegrePROCESSO: 18.0.000076098-2.CONTRATADO: Francisco Macalao de los Santos.OBJETO: Participar como jurado da Comissão Julgadora do Prêmio Revelação de Teatro Adulto 2018, no período de 1/10 a 31/12/2018.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-4229-339036060300-1.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.PROCESSO: 18.0.000075165-7.CONTRATADO: Rodrigo Shalako Almeida de Carvalho 00716056062.OBJETO: Participar como jurado da Comissão Julgadora do Prêmio Revelação de Teatro Adulto 2018, no período de 1/10 a 31/12/2018.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-4229-3390230100-1.

CONTRATANTE: Município de Porto AlegrePROCESSO: 18.0.000075053-7.CONTRATADO: Margarete Lourdes Ferreira.OBJETO: Participar como jurada da Comissão Julgadora do Prêmio Açorianos de Teatro Adulto 2018, no período de 1/10 a 31/12/2018.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-4229-339036060300-1.

CONTRATANTE: Município de Porto AlegrePROCESSO: 18.0.000075164-9.CONTRATADO: Roger Lerina Ferreira ME.OBJETO: Participar como jurado na Comissão Julgadora do Prêmio Açorianos de Teatro Adulto 2018, no período de 01/10 a 31/12/2018.VALOR: R$ 1000,00 (mil reais).BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-4229-3390230100-1.

CONTRATANTE: Município de Porto AlegrePROCESSO: 18.0.000075166-5.CONTRATADO: Eduardo Cardoso Batista - CNPJ 22.991.272/0001-33.OBJETO: Participar como jurado da comissão julgadora do Prêmio Tibicuera de Teatro Infanto Juvenil, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2018.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-4229-3390230100-1.

CONTRATANTE: Município de Porto AlegrePROCESSO: 18.0.000075293-9.CONTRATADO: Glanilci Barros de Souza.OBJETO: Participar como jurado da Comissão Julgadora do Prêmio Açorianos de Teatro Adulto 2018, no período de 1/10 a 31/12/2018.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-4229-339036060300-1.


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

TORNA SEM EFEITOPROCESSOS 001.027875.12.1 / 18.0.000063803-6

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna sem efeito a publicação da avaliação da proposta do Laboratório Nobel, para o Chamamento Público 03/2013, que trata do credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas na prestação de Serviços de Análises Clínicas para o Município de Porto Alegre, que ocorreu na data de 02 de outubro de 2018.

COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2013PROCESSOS 001.027875.12.1 e 18.0.000063803-6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado da avaliação da documentação entregue pelo Laboratório Nobel em 12 de setembro de 2018, para o Chamamento Público 03/2013, que trata do credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas na prestação de Serviços de Análises Clínicas para o Município de Porto Alegre.INABILITADA: Laboratório Nobel.A contar da data da publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.


COMISSÃO JULGADORA

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 17.0.000099936-9CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADA: CRV Serviços Terceirizdos - EIRELIOBJETO: Notificação de intenção de aplicação de multa por descumprimento de obrigações contratuais previstas na cláusula quinta, item 5.1.11 do contrato 66449, livro 1076, folha 228.PRAZO: 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data de recebimento do oficio 446/2018.BASE LEGAL: Artigos 87, II e 109, I, “f”, da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 05 de julho de 2017.

DANILO BRAUN – Diretor Administrativo-Financeiro HPS.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 258/2018 – PROCESSO 18.10.000005290-0 – Leitor Óptico compatível com máquina de solda Friamat -Basic Print, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: Será às 8h30min do dia 19 de outubro de 2018.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 18.10.000006246-9

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.CONTRATADO: GAMAK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 12.859.406/0001-03OBJETO: Serviços de "Conserto de máquinas lava-jatos".VALOR: R$ 970,10.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000 - 1262 - 3.3.9.0.39.17.01.00 - Vínculo Orçamentário 400BASE LEGAL: Artigo 24, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2018.

DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral.

INEXIGIBILIDADEPROCESSO 18.10.000005577-2

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.CONTRATADO: Netzsch do Brasil Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 82.749.987/0001-06.OBJETO: Aquisição de Estator para bomba da marca Nemo.VALOR: R$ 14.028,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000 - 2389 - 3.3.9.0.30.25.04.00 - Vínculo Orçamentário 400.BASE LEGAL: Artigo 25, I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 02 de Outubro de 2018.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 315/2018PROCESSO 18.10.000007106-9

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Aquisição de suprimento de informáticaLOTE 01EMPRESA: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - MEVALOR DO LOTE: R$ 1.215,00LOTE 02: ANULADOA íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 288/2018 – PROCESSO 18.10.000005818-6 – Estator e Rotor para Bomba WHT 40/F WEATHERFORD, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: Será às 8h30min do dia 18 de outubro de 2018.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI,Coordenadora de Editais.

EXTRATOS

CONTRATADA: Fasc Serviços em Segurança do Trabalho LtdaCONTRATO 18.10.000005957-3OBJETO: serviços de teste de ausência de condutividade em luvas de AT, luvas de BT, tapetes de borracha, varas de manobra e aterramentos temporários.VALOR: R$ 4.760,00PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: MN Tecnologia e Treinamento LtdaCONTRATO 18.10.000007524-2OBJETO: licenciamento anual de softwares de engenharia da Alto QI EBERICK para uso no âmbito do DMAE.VALOR: R$ 4.008,00PRAZO: 12 meses


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO 142/2018PROCESSO 18.18.000000612-5

OBJETO: Aquisição parcelada de tintas.A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 18/10/2018, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 14hO edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



HELEN MACHADO, Diretora Presidente.

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO 117/2018PROCESSO 18.18.000000562-5

OBJETO: Aquisição parcelada de peças Thermoking.A COMPANHIA CARRIS torna público, para o bem da administração pública, a alteração da data de abertura do certame em epígrafe, passando a realizar-se no dia 19/10/2018, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h45min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h.INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO 107/2018PROCESSO 18.18.000000564-1

OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de módulos eletrônicos.A COMPANHIA CARRIS torna público, para o bem da administração pública, a alteração da data de abertura do certame em epígrafe, passando a realizar-se no dia 18/10/2018, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h45min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h.INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.



RETIFICAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICALEILÃO 003/2018

PROCESSO 18.18.000000611-7

OBJETO: Venda de sucatas de bateriasA COMPANHIA CARRIS retifica a data de abertura e de lances que constou na publicação do dia 02/10/2018, referente ao certame em epígrafe. Onde constou :RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14hLeia-se :INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 9h; mantendo-se as demais informações. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br



EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Paulo de Tarso Pinheiro MachadoGERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



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