Prefeitura da Estância de Atibaia · Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2016 a...

Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2016 a 30/06/2016

Exercício de 2016

Prefeitura da Estância de Atibaia

RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO

RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS

1000000000 RECEITAS CORRENTES 29.774.088,87 233.888.431,43 468.934.880,00 -235.046.448,57-

1100000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.806.372,77 84.629.110,24 172.771.900,00 -88.142.789,76-

1110000000 IMPOSTOS 9.310.197,42 80.535.964,70 153.206.300,00 -72.670.335,30-

1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 5.872.558,14 60.155.679,21 100.162.100,00 -40.006.420,79-

1112020000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA

3.747.506,61 49.830.009,75 72.565.700,00 -22.735.690,25-

1112020100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 2.748.661,65 35.121.572,10 51.158.700,00 -16.037.127,900001 0001 -

1112020200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 821.456,30 12.789.188,93 18.654.000,00 -5.864.811,070001 0002 -

1112020300 IMPOSTO S/ PROPR. PREDIAL URBANA - EXERCICIOSANTERIORES

115.897,32 1.282.101,73 1.906.300,00 -624.198,270001 0190 -

1112020400 IMPOSTO S/ PROPR. TERRITORIAL URBANA -EXERCÍCIOS ANTERIORES

61.491,34 637.146,99 846.700,00 -209.553,010001 0191 -

1112040000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA

1.274.586,01 5.689.719,69 11.616.400,00 -5.926.680,31-

1112043101 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES 1.274.586,01 5.689.719,69 11.616.400,00 -5.926.680,310001 0314 -

1112080000 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENSIMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

850.465,52 4.635.949,77 15.980.000,00 -11.344.050,23-

1112080100 IMP. S/TRANSM. INTER VIVOS-BENS IMÓVEIS E DIREITOSREAIS

850.465,52 4.635.949,77 15.980.000,00 -11.344.050,230001 0004 -

1113000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 3.437.639,28 20.380.285,49 53.044.200,00 -32.663.914,51-

1113050000 ISSQN - IMP S/ SERV. QUALQUER NATUREZA 3.437.639,28 20.380.285,49 53.044.200,00 -32.663.914,51-

1113050101 IMPOSTO S/SERV. QUALQUER NATUREZA -HOMOLOGAÇÃO

3.039.936,93 18.931.042,75 49.898.300,00 -30.967.257,250001 0005 -

1113050102 IMPOSTO S/SERV. QUALQUER NATUREZA - OFICIO 205.547,67 378.247,13 897.800,00 -519.552,870001 0308 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 1/ 21


Exercício de 2016




1113050103 IMPOSTO S/SERVIÇOS-OBRAS. 185.955,60 1.014.646,80 2.144.900,00 -1.130.253,200001 0006 -

1113050104 IMPOSTO S/ SERVIÇOS - EXERCICIOS ANTERIORES 6.199,08 56.348,81 103.200,00 -46.851,190001 0192 -

1120000000 TAXAS 1.389.338,29 3.420.786,01 7.215.600,00 -3.794.813,99-

1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 1.192.624,18 2.328.338,47 5.053.900,00 -2.725.561,53-

1121170000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 196.690,75 310.738,76 689.400,00 -378.661,240001 0007 -

1121250000 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORES DE

778.066,74 1.171.557,42 2.527.800,00 -1.356.242,580001 0008 -

1121260000 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 115.240,21 182.203,49 405.300,00 -223.096,510001 0009 -

1121280000 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EMHORÁRIO ESPECIAL

4.525,90 7.958,09 20.500,00 -12.541,910001 0010 -

1121290000 TAXA E LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 68.627,15 408.110,15 904.800,00 -496.689,850001 0011 -

1121360000 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DEANIMAIS

0,00 1.359,40 1.100,00 259,400001 0012 -

1121990000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 29.473,43 246.411,16 505.000,00 -258.588,84-

1121990100 TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO 6.904,08 13.277,55 35.000,00 -21.722,450001 0013 -

1121990200 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - EXERCÍCIOANTERIORES

15.072,85 157.059,68 296.800,00 -139.740,320001 0193 -

1121990300 TAXA DE LICENÇA DE HORÁRIO ESPECIAL EXERCÍCIOSANTERIORES

11,47 173,40 1.300,00 -1.126,600001 0194 -

1121990400 TAXA DE LICENÇA DE PUBLICIDADE - EXERCÍCIOSANTERIORES

2.606,93 20.982,02 43.700,00 -22.717,980001 0195 -

1121990500 TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO - EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.648,54 28.849,24 70.200,00 -41.350,760001 0199 -

1121990600 TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - EXERCÍCIOANTERIORES

2.229,56 26.069,27 58.000,00 -31.930,730001 0200 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 2/ 21


Exercício de 2016




1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 196.714,11 1.092.447,54 2.161.700,00 -1.069.252,46-

1122120000 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAISADMINISTRATIVAS

16.998,83 87.800,86 164.200,00 -76.399,14-

1122120300 TAXA DE EXPEDIENTE DE EMOLUMENTOS 16.998,83 87.800,86 164.200,00 -76.399,140001 0014 -

1122280000 TAXA DE CEMITERIO 48.835,19 407.766,06 659.500,00 -251.733,940001 0015 -

1122990000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 130.880,09 596.880,62 1.338.000,00 -741.119,38-

1122990100 TAXA DE ALVARÁ DE OBRAS E ALINHAMENTO 55.578,55 182.250,91 415.900,00 -233.649,090001 0016 -

1122990200 TAXA DE HABITE-SE 20.623,85 125.588,02 207.900,00 -82.311,980001 0017 -

1122990300 TAXA DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS 6.202,40 36.126,10 108.100,00 -71.973,900001 0018 -

1122990400 TAXA DE OCUPAÇÃO SOLO-VIAS E LOGR. PÚBLICOS 44.538,91 220.396,70 516.300,00 -295.903,300001 0019 -

1122990600 TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO - EXERCICIOS 3.358,68 28.195,96 81.900,00 -53.704,040001 0197 -

1122990700 PREÇO ALVARÁ DE LICENÇA - EXERCÍCIOS ANTERIORES 577,70 4.322,93 7.900,00 -3.577,070001 0198 -

1130000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 106.837,06 672.359,53 12.350.000,00 -11.677.640,47-

1130040000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO EOBRAS COMPLEMENTARES

106.837,06 672.359,53 12.350.000,00 -11.677.640,47-

1130040100 PLANO EXTRAORDINÁRIO DE OBRAS 106.837,06 672.359,53 12.350.000,00 -11.677.640,470001 0021 -

1200000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 752.436,44 3.742.686,82 10.149.600,00 -6.406.913,18-

1210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 10.655,57 54.970,31 149.600,00 -94.629,69-

1210290000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME 10.655,57 54.970,31 149.600,00 -94.629,69-

1210290300 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INATIVO CIVIL 10.655,57 54.970,31 149.600,00 -94.629,690001 0022 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 3/ 21


Exercício de 2016




1230000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA

741.780,87 3.687.716,51 10.000.000,00 -6.312.283,49-

1230010000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PUBLICA

741.780,87 3.687.716,51 10.000.000,00 -6.312.283,490003 0023 -

1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 556.774,28 2.649.193,21 5.079.600,00 -2.430.406,79-

1310000000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 28,10 168,60 10.100,00 -9.931,40-

1311000000 ALUGUÉIS 0,00 0,00 1.000,00 -1.000,00-

1311010100 RENDA DE MERCADO E FEIRAS 0,00 0,00 1.000,00 -1.000,000001 0024 -

1312000000 ARRENDAMENTOS 28,10 168,60 1.000,00 -831,40-

1312010000 RECEITA DE ARRENDAMENTOS 28,10 168,60 1.000,00 -831,400001 0025 -

1315000000 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 0,00 1.000,00 -1.000,00-

1315010000 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 0,00 1.000,00 -1.000,000001 0026 -

1319000000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 0,00 0,00 7.100,00 -7.100,00-

1319010000 RECEITA DE UTILIZAÇÃO PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 7.100,00 -7.100,000001 0027 -

1320000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 540.261,74 2.550.117,97 4.842.800,00 -2.292.682,03-

1325000000 RENUMERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 540.261,74 2.550.117,97 4.842.800,00 -2.292.682,03-

1325010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSVINCULADOS

335.927,93 1.474.723,99 1.763.600,00 -288.876,01-

1325010200 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOSDE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB

45.527,08 215.634,43 416.700,00 -201.065,570002 0287 -

1325010301 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC.VINCULADOS AO FUNDO DE SAÚDE - CONV. ESTADUAL

5.288,72 13.924,98 1.000,00 12.924,980002 0031 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 4/ 21


Exercício de 2016




1325010302 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC.VINCULADOS AO FUNDO DE SAÚDE - CONV. FEDERAL

25.944,99 151.300,47 1.000,00 150.300,470005 0347 -

1325010501 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC.VINCULADOS - MDE - RP

50.307,31 208.298,62 614.500,00 -406.201,380001 0288 -

1325010502 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOSVINCULADOS - MDE - CONV. ESTADUAL

7.014,36 25.770,51 1.000,00 24.770,510002 0348 -

1325010503 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOSVINCULADOS - MDE - CONV. FEDERAL

44.113,91 222.279,96 1.000,00 221.279,960005 0349 -

1325010601 RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DEREC. VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

39.642,53 115.563,83 377.100,00 -261.536,170001 0321 -

1325010901 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOSDE REC. VINCULADOS - CIDE

864,51 3.178,14 1.000,00 2.178,140001 0380 -

1325019900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOSVINCULADOS

117.224,52 518.773,05 350.300,00 168.473,05-

1325019902 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PEO

4.582,55 11.252,75 7.300,00 3.952,750001 0032 -

1325019903 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSVINCULADOS - CONVENIOS ESTUDUAIS

34.533,19 110.043,29 1.000,00 109.043,290002 0029 -

1325019904 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOSVINCULADOS - CONVÊNIOS FEDERAIS

26.631,40 159.651,66 1.000,00 158.651,660005 0350 -

1325019905 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOSBANCÁRIOS VINCULADOS - FUNDOS

51.477,38 237.825,35 341.000,00 -103.174,650003 0363 -

1325020000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃOVINCULADOS

204.333,81 1.075.393,98 3.079.200,00 -2.003.806,02-

1325029900 REM. DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NÃOVINCULADOS

204.333,81 1.075.393,98 3.079.200,00 -2.003.806,02-

1325029901 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DERECURSOS NÃO VINCULADOS - IMPOSTOS

204.333,81 1.075.393,98 3.079.200,00 -2.003.806,020001 0028 -

1330000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 16.484,44 98.906,64 226.700,00 -127.793,36-

1333000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOSDE USO DE BENS PÚBLICOS

34,44 206,64 1.000,00 -793,36-

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 5/ 21


Exercício de 2016




1333010000 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DEÁREA PÚBLICA

34,44 206,64 1.000,00 -793,360001 0033 -

1339000000 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 16.450,00 98.700,00 225.700,00 -127.000,00-

1339010000 CONCESSÃO ONEROSA P/EXPLORAÇÃO DO TERMINALRODOVIARIO

16.450,00 98.700,00 225.700,00 -127.000,000001 0034 -

1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.250.003,10 134.677.920,27 261.035.290,00 -126.357.369,73-

1720000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.878.765,36 131.035.239,68 254.192.090,00 -123.156.850,32-

1721000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.803.874,22 36.406.778,76 75.703.600,00 -39.296.821,24-

1721010000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.496.335,80 21.533.405,00 48.069.100,00 -26.535.695,00-

1721010200 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.496.139,64 21.514.958,48 47.951.400,00 -26.436.441,52-

1721010201 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.496.139,64 21.514.958,48 47.951.400,00 -26.436.441,520001 0035 -

1721010500 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL

196,16 18.446,52 117.700,00 -99.253,480001 0036 -

1721220000 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

29.651,78 182.720,75 538.400,00 -355.679,25-

1721227000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 27.084,82 164.334,32 483.900,00 -319.565,680001 0037 -

1721229000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DECOMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DERECURSOS NATURAIS

2.566,96 18.386,43 54.500,00 -36.113,570001 0038 -

1721330000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE - SUS -

1.250.884,04 7.366.244,45 13.733.200,00 -6.366.955,55-

1721330100 FNS-FUNDO NACIONAL DA SAÚDE 349.785,07 2.093.710,42 4.180.000,00 -2.086.289,580005 0039 -

1721330200 PAB-PISO ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE) 247.085,17 1.768.238,19 2.950.000,00 -1.181.761,810005 0040 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 6/ 21


Exercício de 2016




1721330300 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 35.445,94 300.118,66 416.200,00 -116.081,340005 0041 -

1721330500 PAM-FNS AIDS 6.912,88 48.390,16 83.000,00 -34.609,840005 0043 -

1721330600 ANVISA-TAXA DE FISCALIZAÇÃO 1.016,46 49.616,40 76.600,00 -26.983,600005 0044 -

1721330700 CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO 19.800,00 113.800,00 232.600,00 -118.800,000005 0045 -

1721330800 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 64.953,80 227.338,30 389.700,00 -162.361,700005 0046 -

1721330900 UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-CUSTEIO 175.000,00 1.050.000,00 2.100.000,00 -1.050.000,000005 0246 -

1721331200 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 1.000,00 -1.000,000005 0292 -

1721331300 SAMU CUSTEIO 51.625,00 269.750,00 580.000,00 -310.250,000005 0322 -

1721331500 PABV-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 52.728,00 266.682,00 661.100,00 -394.418,000005 0402 -

1721331600 PABV-ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD - ADOM 0,00 168.000,00 600.000,00 -432.000,000005 0403 -

1721331800 PABV-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 84.520,00 497.730,00 704.700,00 -206.970,000005 0404 -

1721331900 PABV-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DAQUALIDADE - PMAQ

0,00 40.800,00 40.800,00 0,000005 0405 -

1721332000 PABV-SAÚDE BUCAL - SB 11.900,00 71.400,00 116.100,00 -44.700,000005 0406 -

1721332100 BRASIL SEM MISÉRIA - MAC 16.854,17 101.125,02 202.300,00 -101.174,980005 0407 -

1721332200 REDE SAÚDE MENTAL - MAC 33.257,55 199.545,30 399.100,00 -199.554,700005 0408 -

1721332300 PROGRAMA MELHOR EM CASA 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,000005 0424 -

1721340000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

111.160,28 1.054.411,88 890.600,00 163.811,88-

1721340300 PISO TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 11.340,00 34.100,00 -22.760,000005 0048 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 7/ 21


Exercício de 2016




1721340400 IGD-BOLSA FAMILIA 10.133,54 45.446,66 56.300,00 -10.853,340005 0049 -

1721340500 PISO BÁSICO FIXO 24.000,00 144.000,00 144.000,00 0,000005 0050 -

1721340600 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 24.000,00 249.200,00 144.000,00 105.200,000005 0051 -

1721340800 PIXO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE II 0,00 174.500,00 209.400,00 -34.900,000005 0053 -

1721341100 BPC - MDS 0,00 120,00 1.000,00 -880,000005 0293 -

1721341300 IGD SUAS 2.526,74 7.580,22 10.000,00 -2.419,780005 0323 -

1721341400 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DEVINCULOS

24.000,00 210.225,00 132.800,00 77.425,000005 0381 -

1721341500 PIXO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE II 26.500,00 212.000,00 159.000,00 53.000,000005 0382 -

1721350000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

880.034,07 6.055.147,18 11.904.900,00 -5.849.752,82-

1721350100 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 415.738,25 4.044.427,96 9.000.000,00 -4.955.572,040005 0054 -

1721350200 TRANSF. DIRETAS FNDE REF. PROGR. DINHEIRO DIRETONA ESCOLA-PDDE

0,00 1.440,00 1.000,00 440,000005 0055 -

1721350300 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-

239.485,60 1.201.682,40 2.334.000,00 -1.132.317,60-

1721350301 PNAE - CRECHE E PRÉ-ESCOLA 76.150,00 377.600,00 730.000,00 -352.400,000005 0139 -

1721350302 PNAE - FUNDAMENTAL 103.236,00 518.950,00 1.060.000,00 -541.050,000005 0140 -

1721350303 PNAE - EJA 5.745,60 30.416,40 74.400,00 -43.983,600005 0141 -

1721350304 PNAE - ENSINO MÉDIO 41.574,00 206.916,00 406.200,00 -199.284,000005 0142 -

1721350305 PNAE - FUNDAMENTAL MAIS EDUCAÇÃO 12.780,00 67.800,00 63.400,00 4.400,000005 0282 -

1721350400 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AOPROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. DO

30.529,20 159.715,68 339.400,00 -179.684,32-

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 8/ 21


Exercício de 2016




1721350401 PNATE - INFANTIL 172,90 705,34 1.000,00 -294,660005 0143 -

1721350402 PNATE - FUNDAMENTAL 18.525,00 98.223,64 217.200,00 -118.976,360005 0144 -

1721350403 PNATE - ENSINO MÉDIO 11.831,30 60.786,70 121.200,00 -60.413,300005 0145 -

1721350600 FNDE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA 0,00 0,00 6.000,00 -6.000,000005 0392 -

1721359900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 194.281,02 647.881,14 224.500,00 423.381,14-

1721359901 BRALF- BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00 6.000,00 -6.000,000005 0231 -

1721359903 PRO JOVEM - URBANO 0,00 259.319,10 218.500,00 40.819,100005 0309 -

1721359907 FNDE - APOIO AS CRECHES 194.281,02 388.562,04 0,00 388.562,040005 0377 -

1721360000 TRANSF. FINANC. DO ICMS DESONERAÇÃO L.C. Nº 87/96 35.808,25 214.849,50 465.300,00 -250.450,500001 0059 -

1721990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 102.100,00 -102.100,00-

1721990100 FEX - FINANCIAMENTO PARA FOMENTO DASEXPORTAÇÕES

0,00 0,00 102.100,00 -102.100,000001 0060 -

1722000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.565.331,60 67.857.670,43 125.792.490,00 -57.934.819,57-

1722010000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.217.321,50 67.102.976,52 124.534.500,00 -57.431.523,48-

1722010100 COTA-PARTE DO ICMS 6.280.169,55 43.350.886,90 92.539.000,00 -49.188.113,100001 0061 -

1722010200 COTA PARTE IPVA -97.292,21 23.347.035,55 31.179.000,00 -7.831.964,450001 0062 -

1722010400 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 34.444,16 299.390,91 783.500,00 -484.109,090001 0063 -

1722011300 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NODOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE

0,00 105.663,16 33.000,00 72.663,160001 0064 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 9/ 21


Exercício de 2016




1722220000 TRANSFERÊNCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃOFINANCEIRA (25%)

21.615,81 113.705,45 330.000,00 -216.294,55-

1722223000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRAPELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI 7.990/89, ART.9º

21.615,81 113.705,45 330.000,00 -216.294,550001 0073 -

1722330000 TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAUDE 133.293,25 409.521,75 467.600,00 -58.078,25-

1722330100 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 133.293,25 409.521,75 467.600,00 -58.078,250002 0074 -

1722990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 193.101,04 231.466,71 460.390,00 -228.923,29-

1722990600 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 53.184,36 63.566,70 124.590,00 -61.023,300002 0295 -

1722990700 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 139.916,68 167.900,01 335.800,00 -167.899,990002 0296 -

1724000000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.509.559,54 26.770.790,49 52.696.000,00 -25.925.209,51-

1724010000 TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUC. -FUNDEB

3.509.559,54 26.770.790,49 52.696.000,00 -25.925.209,510002 0285 -

1760000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 371.237,74 3.642.680,59 6.843.200,00 -3.200.519,41-

1761000000 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDADES

0,00 67.545,36 50.000,00 17.545,36-

1761990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 0,00 67.545,36 50.000,00 17.545,36-

1761990900 INFRA ESTRUTURA URBANA - CUSTEIO 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000005 0333 -

1761991100 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS 0,00 30.000,00 30.000,00 0,000005 0365 -

1761991200 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000005 0395 -

1761991300 FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 37.545,36 0,00 37.545,360005 0396 -

1762000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS 366.780,00 3.553.285,90 6.693.200,00 -3.139.914,10-

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 10/ 21


Exercício de 2016




1762010000 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO PARA OSISTEMA UNICO DE SAÚDE -SUS

0,00 472.500,00 1.134.000,00 -661.500,00-

1762010100 CONVÊNIO SUS 0,00 472.500,00 1.134.000,00 -661.500,000002 0216 -

1762020000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSDESTINADOS A PROGR. DE EDUCAÇÃO

366.780,00 2.808.500,00 5.383.200,00 -2.574.700,00-

1762020100 MERENDA ESCOLAR 0,00 974.600,00 1.713.200,00 -738.600,000002 0300 -

1762020200 AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS 366.780,00 1.833.900,00 3.670.000,00 -1.836.100,000002 0301 -

1762990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 0,00 272.285,90 176.000,00 96.285,90-

1762990300 JOGOS E COMPETIÇÕES ESTADUAIS 0,00 0,00 20.000,00 -20.000,000002 0297 -

1762990900 SIST. EST. INT. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 20.000,00 -20.000,000002 0299 -

1762991200 FUSSESP - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DOESTADO DE SP

0,00 0,00 3.000,00 -3.000,000002 0335 -

1762991300 CONVÊNIO BANCO DO POVO PAULISTA 0,00 74,40 3.000,00 -2.925,600002 0362 -

1762991400 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 30.000,00 -30.000,000002 0366 -

1762991600 CONVÊNIO SECRETARIA DO TURISMO 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,000002 0383 -

1762991700 DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 0,00 272.211,50 0,00 272.211,500002 0418 -

1764000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕESPRIVADAS

4.457,74 21.849,33 100.000,00 -78.150,67-

1764020000 CONVÊNIO SENAR - SP 4.457,74 21.849,33 100.000,00 -78.150,670006 0156 -

1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.408.502,28 8.189.520,89 19.898.490,00 -11.708.969,11-

1910000000 MULTAS E JUROS DE MORA 799.820,26 4.696.813,35 7.935.900,00 -3.239.086,65-

1911000000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 305.358,12 2.429.474,60 5.102.200,00 -2.672.725,40-

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 11/ 21


Exercício de 2016




1911350000 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO EVIGILÂNCIA SANITÁRIA

673,81 3.567,14 4.600,00 -1.032,860001 0075 -

1911380000 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O IPTU 276.718,42 2.170.412,40 4.661.500,00 -2.491.087,60-

1911380100 MULTAS/JUROS DE MORA - IPTU 63.067,16 532.422,45 1.002.100,00 -469.677,550001 0076 -

1911380200 MULTAS S/ JUROS DE IMPOSTOS 213.651,26 1.637.989,95 3.659.400,00 -2.021.410,050001 0077 -

1911980000 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 6.484,93 49.201,90 87.600,00 -38.398,10-

1911980100 MULTAS E JUROS DO PLANO EXTR. DE OBRAS 6.170,12 47.058,94 80.000,00 -32.941,060001 0078 -

1911980200 MULTAS E JUROS DO PLANO EXTR. DE ILUMINAÇÃO 314,81 2.142,96 7.600,00 -5.457,040001 0079 -

1911990000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 21.480,96 206.293,16 348.500,00 -142.206,84-

1911990100 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 21.480,96 206.293,16 348.500,00 -142.206,840001 0080 -

1913000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOSTRIBUTOS

151.550,48 280.510,31 188.200,00 92.310,31-

1913130000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

0,00 0,00 1.100,00 -1.100,000001 0343 -

1913990000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS

151.550,48 280.510,31 187.100,00 93.410,31-

1913990100 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS

151.550,48 280.510,31 187.100,00 93.410,310001 0359 -

1919000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 342.911,66 1.986.828,44 2.645.500,00 -658.671,56-

1919150000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO 255.204,10 1.519.188,38 2.262.000,00 -742.811,620003 0081 -

1919260000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO S/ DEFESA DOSDIREITOS DIFUSOS

1.703,38 9.130,80 100.000,00 -90.869,20-

1919260200 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESADOS DIREITOS DIFUSOS - OUTROS

1.703,38 9.130,80 100.000,00 -90.869,200003 0082 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 12/ 21


Exercício de 2016




1919270000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0,00 37,86 54.400,00 -54.362,140001 0176 -

1919351000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 78.930,94 407.947,16 2.000,00 405.947,160003 0163 -

1919990000 OUTRAS MULTAS 7.073,24 50.524,24 227.100,00 -176.575,76-

1919990100 MULTAS S/ FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 559,51 7.851,80 36.800,00 -28.948,200001 0083 -

1919990200 MULTAS E FISCALIZAÇÃO - DRM 5.478,73 39.321,44 183.700,00 -144.378,560001 0084 -

1919990400 MULTAS DE BIBLIOTECA 495,00 2.811,00 6.600,00 -3.789,000003 0306 -

1919990500 MULTA SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS 540,00 540,00 0,00 540,000001 0420 -

1920000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 86.726,84 508.618,17 440.500,00 68.118,17-

1921000000 INDENIZAÇÕES 20.220,16 99.478,59 1.100,00 98.378,59-

1921060000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIOPÚBLICO

0,00 0,00 1.100,00 -1.100,000001 0085 -

1921990000 Outras Indenizações 20.220,16 99.478,59 0,00 99.478,59-

1921990100 INDENIZAÇÕES CAUSADAS POR DANOS MORAIS 20.220,16 99.478,59 0,00 99.478,590001 0414 -

1922000000 RESTITUIÇÕES 66.506,68 409.139,58 439.400,00 -30.260,42-

1922010000 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 49.593,44 267.657,04 307.600,00 -39.942,96-

1922010100 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS - RP 49.593,44 132.595,49 304.600,00 -172.004,510001 0204 -

1922010200 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSOS ESTADUAIS 0,00 0,00 1.000,00 -1.000,000001 0399 -

1922010300 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSOS FEDERAIS 0,00 132.534,22 1.000,00 131.534,220001 0400 -

1922010400 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FUNDOS 0,00 2.527,33 1.000,00 1.527,330001 0401 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 13/ 21


Exercício de 2016




1922070000 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 15.356,23 0,00 15.356,230001 0417 -

1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 16.913,24 126.126,31 131.800,00 -5.673,69-

1922990100 RESTITUIÇÕES 6.720,79 45.850,65 131.800,00 -85.949,350001 0086 -

1922990600 REEMBOLSO DOS SERVIDORES CEDIDOS AO TRT 15REGIÃO

10.192,45 80.275,66 0,00 80.275,660001 0398 -

1930000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 377.856,18 2.061.347,70 10.061.690,00 -8.000.342,30-

1931000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 374.363,29 2.015.691,03 10.018.790,00 -8.003.098,97-

1931110000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU

261.628,07 1.567.159,59 4.209.900,00 -2.642.740,41-

1931110100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IMPOSTO PREDIAL 167.411,72 1.080.818,30 3.105.800,00 -2.024.981,700001 0088 -

1931110200 RECEITA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTO TERRITORIAL 94.216,35 486.341,29 1.104.100,00 -617.758,710001 0089 -

1931120000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE ATRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI

110,21 5.710,59 1.100,00 4.610,590001 0164 -

1931130000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN 73.435,98 211.094,51 5.196.090,00 -4.984.995,49-

1931130100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - ISSQN 65.452,26 151.220,38 5.010.890,00 -4.859.669,620001 0090 -

1931130200 RECEITA DÍVIDA ATIVA DO ISS-OBRAS 7.983,72 59.874,13 185.200,00 -125.325,870001 0091 -

1931350000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO EVIGILÂNCIA SANITÁRIA

3.227,31 8.281,96 9.000,00 -718,040001 0092 -

1931980000 RECEITA DA DÍVIDA ATIBA DAS CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA

2.259,50 11.078,89 36.400,00 -25.321,11-

1931980100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIAS

57,78 346,39 1.100,00 -753,610001 0093 -

1931980200 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO PLANO EXTRA DE OBRAS 1.520,75 7.801,60 26.800,00 -18.998,400001 0094 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 14/ 21


Exercício de 2016




1931980300 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO PLANO EXTRA DEILUMINAÇÃO

680,97 2.930,90 8.500,00 -5.569,100001 0095 -

1931990000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 33.702,22 212.365,49 566.300,00 -353.934,51-

1931990101 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 33.037,99 210.042,40 553.900,00 -343.857,600001 0096 -

1931990102 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE CEMITÉRIOS 73,58 780,90 3.600,00 -2.819,100001 0097 -

1931990103 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE FISCALIZAÇÃO DEOBRAS

14,50 159,97 2.000,00 -1.840,030001 0098 -

1931990104 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE EXERCÍCIO DE OBRASPARTICULARES

342,81 1.024,37 3.500,00 -2.475,630001 0099 -

1931990105 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE EXPORTAÇÃO DEALVARÁ DE OBRAS

233,34 357,85 1.100,00 -742,150001 0100 -

1931990106 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TAXA AUTOR FUNCIONÁRIOTRANSPORTE

0,00 0,00 1.100,00 -1.100,000001 0101 -

1931990110 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO EXTINTO IVV 0,00 0,00 1.100,00 -1.100,000001 0394 -

1932000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 3.492,89 45.656,67 42.900,00 2.756,67-

1932420000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA POR MULTA DE TRÂNSITO 40,01 372,80 3.400,00 -3.027,200003 0105 -

1932990000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRASRECEITAS

3.452,88 45.283,87 39.500,00 5.783,87-

1932990100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRASRECEITAS - PRINCIPAL

3.452,88 45.283,87 39.500,00 5.783,87-

1932990101 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRASRECEITAS -

1,69 306,20 1.500,00 -1.193,800001 0102 -

1932990102 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE MULTAS SEMFISCALIZAÇÃO - DRM

226,93 1.877,86 4.600,00 -2.722,140001 0103 -

1932990103 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - COMDECON 3.084,90 40.317,24 18.300,00 22.017,240003 0104 -

1932990104 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 1.100,00 -1.100,000001 0106 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 15/ 21


Exercício de 2016




1932990105 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DOS SUBSIDIOS AOSVEREADORES - PARLAMENTAR

0,00 0,00 7.800,00 -7.800,000001 0384 -

1932990106 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DOS SUBSIDIOS AOSVEREADORES SESSÃO EXTRAORDIINÁRIA

139,36 2.782,57 4.000,00 -1.217,430001 0385 -

1932990107 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DOS SUBSIDIOS AOSVEREADORES MESA DIRETIVA

0,00 0,00 1.100,00 -1.100,000001 0386 -

1932990108 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE CONVÊNIO MÉDICO 0,00 0,00 1.100,00 -1.100,000001 0387 -

1990000000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 144.099,00 922.741,67 1.460.400,00 -537.658,33-

1990210000 RECEITA DE SEGUROS DECORRENTES DA INDENIZAÇÃOPOR SINISTRO

0,00 35.673,00 0,00 35.673,00-

1990210200 INDENIZAÇÃO POR ROUBO KOMBI PASSAGEIROS - 0,00 35.673,00 0,00 35.673,000001 0416 -

1990990000 OUTRAS RECEITAS 144.099,00 887.068,67 1.460.400,00 -573.331,33-

1990990100 RECEITAS EVENTUAIS 269,93 43.348,18 20.700,00 22.648,180001 0107 -

1990990200 PREÇO EXP. ALVARÁ LICENÇA - RENDAS MOBILIÁRIAS 16.427,58 28.220,02 38.900,00 -10.679,980001 0108 -

1990990300 SISTEMAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUN. (ZONAAZUL)

48.490,89 282.272,94 114.300,00 167.972,940003 0109 -

1990990400 RECEITA SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DEPAGAMENTO

2.962,80 17.510,16 46.000,00 -28.489,840001 0110 -

1990990500 RECEITAS DIVERSAS CORREIOS 0,00 4.260,87 21.800,00 -17.539,130001 0111 -

1990990600 ALVARÁ REG. DE TRANSPORTE ESP.E.CERTIF.APTIDÃO 1.916,30 12.978,16 46.400,00 -33.421,840001 0112 -

1990990700 F.M.C.A IMPOSTO DE RENDA 410,00 9.931,13 150.000,00 -140.068,870003 0113 -

1990990800 FUNTUR 1.182,96 10.248,79 29.100,00 -18.851,210003 0114 -

1990991200 DEPÓSITOS JUDICIAIS DO CVIJ - FMDCA 0,00 0,00 5.000,00 -5.000,000003 0118 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 16/ 21


Exercício de 2016




1990991300 PUBLICAÇÕES OFICIAIS - PREFEITURA DE NAZARÉPAULISTA

2.800,67 13.772,33 26.700,00 -12.927,670001 0119 -

1990991400 ALVARÁ REG. DE TRANSPORTE MOTO TAXI 832,64 7.688,59 16.500,00 -8.811,410001 0120 -

1990991500 CONTRAPARTIDA DO ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO -CURMA

49.052,51 342.884,62 600.000,00 -257.115,380003 0237 -

1990991600 LICENÇA AMBIENTAL 11.930,58 79.922,21 149.900,00 -69.977,790003 0241 -

1990991800 RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL 2.648,90 11.950,49 15.600,00 -3.649,510003 0304 -

1990991900 RECEITAS DE DOAÇÕES DO FSS 189,94 1.007,87 9.600,00 -8.592,130003 0305 -

1990992000 RECEITA DO FUNDO DESENVOLVIMENTO RURAL 3.774,51 14.916,02 71.500,00 -56.583,980003 0327 -

1990992100 RECEITA DE DESCONTOS DE PAGAMENTOS DE 0,00 0,00 11.000,00 -11.000,000001 0329 -

1990992200 RECEITA DA SECRETARIA DE ESPORTE 87,73 175,46 73.500,00 -73.324,540001 0332 -

1990992300 SERVIÇO DE GUINCHO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS 977,33 4.775,93 13.900,00 -9.124,070003 0358 -

1990992500 TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃOAMBIENTAL - TCRA

143,73 1.204,90 0,00 1.204,900001 0364 -

2000000000 RECEITAS DE CAPITAL 23.739,10 5.382.242,11 42.072.300,00 -36.690.057,89-

2100000000 OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 2.225.279,61 27.520.000,00 -25.294.720,39-

2110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 2.225.279,61 27.520.000,00 -25.294.720,39-

2114000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 273.994,25 15.510.000,00 -15.236.005,75-

2114030000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMASDE SANEAMENTO

0,00 273.994,25 15.010.000,00 -14.736.005,75-

2114030200 PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS III 0,00 273.994,25 10.000,00 263.994,250007 0135 -

2114030300 PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS (ETA CENTRAL) 0,00 0,00 15.000.000,00 -15.000.000,000007 0302 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 17/ 21


Exercício de 2016




2114050000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMASDE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

0,00 0,00 500.000,00 -500.000,000007 0160 -

2114990000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNASCONTRATUAIS

0,00 1.951.285,36 12.010.000,00 -10.058.714,64-

2114990300 PROGRAMA VIA SP 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000007 0234 -

2114990400 PRÓ-TRANSPORTE - FINANCIAMENTO 0,00 1.951.285,36 12.000.000,00 -10.048.714,640007 0266 -

2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 50.000,00 -50.000,00-

2220000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 50.000,00 -50.000,00-

2229000000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 50.000,00 -50.000,000001 0137 -

2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 23.739,10 3.156.962,50 14.502.300,00 -11.345.337,50-

2420000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 23.739,10 204.039,10 580.300,00 -376.260,90-

2421000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 23.739,10 204.039,10 580.300,00 -376.260,90-

2421010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICODE SAÚDE - SUS

23.739,10 204.039,10 418.300,00 -214.260,90-

2421010500 PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS 0,00 0,00 20.000,00 -20.000,000005 0316 -

2421010700 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 5.000,00 5.000,00 0,000005 0250 -

2421010800 ANVISA-TAXA DE FISCALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 0,000005 0172 -

2421010900 CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO 0,00 5.000,00 5.000,00 0,000005 0324 -

2421011000 PAB - INVESTIMENTO 0,00 15.100,00 15.100,00 0,000005 0331 -

2421011100 SAMU INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 0,000005 0388 -

2421011200 PAB PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DAQUALIDADE - PMAQ INVESTIMENTO

23.739,10 128.939,10 323.200,00 -194.260,900005 0409 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 18/ 21


Exercício de 2016




2421011300 MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - INVESTIMENTO 0,00 5.000,00 5.000,00 0,000005 0410 -

2421020000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE PROGRAMAS DEEDUCAÇÃO

0,00 0,00 157.000,00 -157.000,00-

2421020100 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC II 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,000005 0289 -

2421020200 PACII - Pro-infancia 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000005 0371 -

2421020300 PAC II FUNDAMENTAL-EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000005 0373 -

2421020400 PAC II - FUNDAMENTAL INVESTIMENTO 0,00 0,00 37.000,00 -37.000,000005 0411 -

2421990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 5.000,00 -5.000,00-

2421990100 IGD - BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 5.000,00 -5.000,000005 0315 -

2470000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 2.952.923,40 13.922.000,00 -10.969.076,60-

2471000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDADES

0,00 0,00 4.362.000,00 -4.362.000,00-

2471010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA OSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00-

2471010100 MINIST. SAÚDE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,000005 0171 -

2471990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 4.262.000,00 -4.262.000,00-

2471990100 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,000005 0173 -

2471990200 INFRAESTRUTURA URBANA-UNIÃO 0,00 0,00 1.000.000,00 -1.000.000,000005 0269 -

2471990300 INFRAESTRUTURA URBANA-DESASSOREAMENTO 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000005 0181 -

2471990500 INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA 0,00 0,00 122.000,00 -122.000,000005 0184 -

2471990600 TURISMO NO BRASIL 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000005 0254 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 19/ 21


Exercício de 2016




2471990700 PROGRAMA PRODESA II 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000005 0310 -

2471990900 FUNASA 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000005 0353 -

2471991000 MINISTÉRIO DA CULTURA 0,00 0,00 500.000,00 -500.000,000005 0354 -

2471991100 MINISTÉRIO DO TURISMO 0,00 0,00 500.000,00 -500.000,000005 0355 -

2471991200 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO - UNIÃO 0,00 0,00 500.000,00 -500.000,000005 0389 -

2471991500 SANEAMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 1.500.000,00 -1.500.000,000005 0412 -

2472000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DESUAS ENTIDADES

0,00 2.952.923,40 9.560.000,00 -6.607.076,60-

2472010000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARAO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS

0,00 0,00 10.000,00 -10.000,00-

2472010100 CONVÊNIO SUS 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000002 0303 -

2472020000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSDESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

0,00 0,00 110.000,00 -110.000,00-

2472020100 PROGRAMA AÇÃO COOPERATIVAS ESCOLARES 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000002 0185 -

2472020200 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,000002 0186 -

2472990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS 0,00 2.952.923,40 9.440.000,00 -6.487.076,60-

2472990100 CONV. DADE-FUNDO DE MELHORIAS DAS ESTANCIAS 0,00 2.904.923,40 6.600.000,00 -3.695.076,600002 0187 -

2472990200 INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 1.000.000,00 -1.000.000,000002 0391 -

2472990300 UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS - SEP/UAM 0,00 0,00 1.820.000,00 -1.820.000,000002 0245 -

2472990500 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000002 0326 -

2472990700 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000002 0413 -

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 07/07/2016 07.58.21 20/ 21


Exercício de 2016




2472991100 DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 0,00 48.000,00 0,00 48.000,000002 0419 -

90000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA 1.949.893,05 17.749.113,28 34.607.180,00 -16.858.066,72- - -

91000000000 Dedução de Receita Corrente 706.428,78 4.349.650,69 9.706.880,00 -5.357.229,31- - -

91721000000 ® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO 706.428,78 4.349.650,69 9.706.880,00 -5.357.229,31- - -

91721010000 ® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DAUNIÃO

699.267,13 4.306.680,79 9.613.820,00 -5.307.139,21- - -

91721010200 DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORM.FUNDEB - FPM 699.227,91 4.302.991,55 9.590.280,00 -5.287.288,450001 0270 - - -

91721010500 DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORM. FUNDEB - ITR 39,22 3.689,24 23.540,00 -19.850,760001 0271 - - -

91721360000 DEDUÇÃO RECEITA P/FORM. FUNDEB - ICMS DESON. LEI87/96

7.161,65 42.969,90 93.060,00 -50.090,100001 0272 - - -

91722000000 ® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DOESTADO

1.243.464,27 13.399.462,59 24.900.300,00 -11.500.837,41- - -

91722010000 ® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DAESTADO

1.243.464,27 13.399.462,59 24.900.300,00 -11.500.837,41- - -

91722010101 DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORM. FUNDEB-ICMS 1.256.033,88 8.670.177,28 18.507.800,00 -9.837.622,720001 0273 - - -

91722010201 DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORM. FUNDEB - IPVA -19.458,44 4.669.407,12 6.235.800,00 -1.566.392,880001 0274 - - -

91722010400 DEDUÇÃO RECEITA / FORM. FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO 6.888,83 59.878,19 156.700,00 -96.821,810001 0275 - - -

Versão 05/11/2015 - 14:2207/07/2016 07.58.21 21/OFR00069 21

Total 29.797.827,97 239.270.673,54 511.007.180,00 -271.736.506,46

-1.949.893,05 -17.749.113,28 -34.607.180,00

27.847.934,92 221.521.560,26 476.400.000,00

16.858.066,72

-254.878.439,74

Total Retificadora

Total Geral

Prefeitura da Estância de Atibaia · Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2016 a...

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