Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE · 2021. 1. 19. · Eletrônica da Estância de Atibaia -...

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Imprensa OficialSábado, 5 de dezembro de 2020 - n.º 2267 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

esta edição tem 50 páginas

Audiência Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura da Estância de Atibaia, CONVOCA os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2020, terça-feira, as 18h00, no Auditório do Fórum da Cidadania localizado na Av. Nove de Julho, 185 - Centro, neste município, a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, para exposição e discussão do Projeto de APROVAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR, A SER EDIFICADO À AVENIDA SANTANA, 720, ITAPETINGA/NOVA GARDÊNIA, NESTE MUNICÍPIO, conforme processo administrativo da prefeitura nº 30.261/2020. Essa audiência pública será promovida pela Ouvidoria Geral do Município e coordenada pelo Sr. Marcos Henrique Melo, nos termos do Decreto nº 5.525 de 11 de abril de 2008, bem como suas alterações, que nesse edital de convocação no uso das atribuições, previstas no artigo 5º, item IV, indica e nomeia ad hoc 03 (três) membros representantes do Poder Público Municipal para compor a mesa diretiva dos trabalhos: Presidente - André P. Agatte -Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano; Secretário - Engenheiro Clayton Gomes Cavalcante; Assistente - PROCURADOR MUNICIPAL - A ser definido pela Procuradoria Geral do Município.A Audiência Pública tem por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar seu projeto, demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EPIVIZ, recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público. A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, porém devido a situação de pandemia e a determinação de distanciamento, o uso de máscaras nas dependências do FÓRUM DA CIDADANIA será obrigatório, comunicamos que a mesma deverá ser presencial e aberta ao público, podendo ser ocupado apenas 50% da capacidade de cadeiras, (30 cadeiras), capacitando assim 30 munícipes, INFORMAMOS QUE OS CONVITES PARA ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA DEVERÃO SER RETIRADOS COM ANTECEDENCIA NA OUVIDORIA GERAL. Os critérios usados nesta audiência pública obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto 8.258/2017. Para obter maiores informações os interessados poderão se dirigir à Ouvidoria Geral do Município, na Rua Castro Fafe, 295 - PRÉDIO FACILITA - Centro, de 2ª à 6ª das 10h00 às 16h00 horas.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, FÓRUM DA CIDADANIA, aos 20 de novembro de 2020.

Saulo Pedroso de SouzaPREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Grace Stela Honorato RibeiroOUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINO

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 29.269/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual locação de mesas e cadeiras, com entregas parceladas pelo período de 12 meses para atender diversos eventos da Secretaria de Cultura. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 254/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: ALLAN DE LIMA PEREIRA, para os lotes 01 (R$ 3,80), 02 (R$ 3,80) e 03 (R$ 19,40). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 04 dias do mês de dezembro de 2020. Rui Tiago de Oliveira Secretário de Cultura.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 27.333/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico destinado ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: - JCB MATERIAIS LTDA ME., para os lotes 02 (R$ 46,00), 06 (R$ 1,60), 08 (R$ 0,34), 09 (R$ 0,86), 11 (R$ 3,55), 12 (R$ 0,42), 13 (R$ 4,29), 17 (R$ 1,49), 21 (R$ 8,08) e 22 (R$ 4,99); Os Lotes 01, 03, 04, 05, 07, 10, 15, 16, 18, 19 e 20 foram FRACASSADOS; O Lote 14 foi DESERTO. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 04 dias do mês de dezembro de 2020. Jairo de Oliveira Bueno Secretário de Administração.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.470/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo material hospitalar, destinado ao uso nas unidades de saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 274/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI., para os lotes 01 (R$ 3,51), 02 (R$ 3,51), 09 (R$ 3,51) e 10 (R$ 3,51); - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., para os lotes 03 (R$ 19,99)

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Atos do Poder Executivo

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e 04 (R$ 77,26); - HOSPEC HOSPITALAR LTDA., para os lotes 11 (R$ 21,98) e 34 (R$ 16,00); - CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI., para os lotes 17 (R$ 0,08), 24 (R$ 2,55) e 25 (R$ 5,00); - MEDICAL CHIZZOLINI LTDA., para os lotes 18 (R$ 0,08) e 39 (R$ 0,48); - MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., para os lotes 20 (R$ 0,34), 21 (R$ 0,34), 22 (R$ 2,00) e 30 (R$ 0,15); - CUIDA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI., para os lotes 26 (R$ 1,03) e 37 (R$ 0,55); - R.A. MARTINS - DISTRIBUIDORA - EIRELI., para os lotes 28 (R$ 0,40), 29 (R$ 0,40), 31 (R$ 0,77) e 41 (R$ 0,82). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 03 dias do mês de dezembro de 2020. Maria Amélia Sakamiti Roda Secretaria de Saúde.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.805/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de proteção individual, destinado ao uso dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 286/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo:- FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI para o lote: 01 - (R$5,99); 02 - (R$5,69).- S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI para o lote: 03 - (R$4,47).- RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI para o lote: 04 - (R$51,59).- NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI para o lote: 06 - (R$0,19).O lote 05; foi FRACASSADO. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 04 dias do mês de dezembro de 2020. Maria Amélia Sakamiti Roda - Secretária de Saúde.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 29.832/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, destinado ao uso dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: - DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, para os lotes 03 (R$ 18,00), 04 (R$ 18,00), 05 (R$ 20,00), 06 (R$ 10,00), 07 (R$ 58,00), 08 (R$ 80,00), 09 (R$ 58,00), 13 (R$ 112,50), 22 (R$ 11,35) e 23 (R$ 25,00); - DENTAL UNIVERSO EIRELI, para os lotes 10 (R$ 208,30) e 24 (R$ 15,90); - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para os lotes 11 (R$ 9,50), 12 (R$ 9,50), 15 (R$ 12,35), 16 (R$ 12,35), 17 (R$ 12,35), 19 (R$ 26,00) e 21 (R$ 13,40); Os Lotes 01, 02, 14, 18, e 20 foram FRACASSADOS. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos

04 dias do mês de dezembro de 2020. Maria Amélia Sakamiti Roda Secretaria de Saúde.

PROCESSO N.º 27.000/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 295/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material farmacológico/medicamentos, para atendimento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 04 dias do mês de dezembro de 2020. Maria Amélia Sakamiti Roda ‐ Secretária de Saúde.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.551/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2020 OBJETO: Registro de preço para aquisição de capa para colchão infantil, destinado ao uso dos alunos das creches municipais e comunitárias da rede municipal de ensino da secretaria de educação, com entrega parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 296/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: - DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, para o Lote 01 (R$ 23,45); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 04 dias do mês de dezembro de 2020. Marcia Ap. Bernardes Secretaria de Educação

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.484/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2020 OBJETO: Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, destinado aos dispensários de medicamentos para atender os munícipes em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia da COVID-19. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 298/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor total ofertado de R$ 30.725,00 (trinta mil setecentos e vinte e cinco reais), sendo os unitários o seguinte: lote 01 (R$ 3,49) e 09 (R$ 0,103); - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pelo valor total ofertado de R$ 17.620,00 (dezessete mil seiscentos e vinte reais), sendo os unitários o seguinte: lote 03 (R$ 0,16) e 07 (R$ 0,198); - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo valor total ofertado de R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais), sendo os unitários o seguinte: lote 04 (R$ 8,24); - VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo valor total ofertado de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), sendo os unitários o seguinte: lote 05 (R$ 0,344); - DROGAFONTE LTDA, pelo valor total ofertado de R$ 11.790,00 (onze mil setecentos e noventa reais), sendo os unitários o seguinte: lote 06 (R$ 0,18); - PORTAL LTDA, pelo valor total ofertado de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), sendo os unitários o seguinte: lote 11 (R$ 0,205); Os Lotes 02, 08 e 10 foram FRACASSADOS. Prefeitura da Estância

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de Atibaia Estado de São Paulo Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 04 dias do mês de dezembro de 2020. Maria Amélia Sakamiti Roda Secretaria de Saúde.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 03 de dezembro de 2.020.

Everaldo da SilvaGerente da Divisão de Licitações

AVISO DE ESCLARECIMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2020, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 18.045/2020. OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área da saúde mental e reabilitação, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de atendimento a portadores de TEA - Transtorno do Espectro do Autismo, no regime de internato e semi-internato, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, visando ao atendimento da demanda própria, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com a Estância de Atibaia. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que encontra-se disponível no site desta Prefeitura, www.atibaia.sp.gov.br - Transparência Pública, Ata da Secretaria Municipal de Saúde, que trata sobre esclarecimento a questões apresentadas por empresa interessada no presente certame.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-

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AVISO DE NOVA DATA

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2020, PROCESSO Nº 43.759/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada prestação de serviço mensal de higienização do transporte escolar para prevenção do COVID-19 em virtude do retorno das atividades escolares presenciais, pelo período de 06 (meses), podendo se prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que houve um erro de digitação na publicação realizada no dia 02/12/2020, neste sentido, onde se lê: “... cujo objeto é a contratação especializada para prestação de serviços de sanitização das Unidades Escolares para prevenção do COVID-19, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses...“ Leia-se: “...cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de higienização do transporte escolar para prevenção do COVID-19 em virtude do retorno das atividades escolares presenciais, pelo período de 06 (meses), podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses...” Isto posto REDESIGNA-SE para as 09 horas do dia 22 de dezembro de 2020 NOVA DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES “proposta e Documentação” e início da Sessão Pública, na sala de licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-

2510.



AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.433/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de conservação, manutenção de logradouros e limpeza de dispositivos de drenagem, pelo período de 12 (doze) meses. RERRATIFICAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, RERRATIFICO a homologação constante dos autos nos seguintes termos: Onde se lê: - OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., para o LOTE 01 pelo valor global ofertado de R$ 4.394.999,10 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), sendo os unitários o seguinte: (…) 24 (R$ 7,67) (…). Leia-se: - OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., para o LOTE 01 pelo valor global ofertado de R$ 4.394.959,10 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), sendo os unitários o seguinte: (…) 24 (R$ 7,66) (…). Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 02 dias do mês de dezembro de 2020. Ricardo Henrique Freire Vieira Secretário de Serviços.



AVISO DE DISPENSA

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 44.926/20 - DISPENSA N° 040/20 - RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação para locação de imóvel situado à Rua Napoleão Ferro, 315 - Alvinópolis - Atibaia / SP, sob Inscrição nº 06.179.003.00-0095783, para abrigar todas as unidades da Polícia Civil de Atibaia (Delegacia do Município, 1º, 2º e 3º Distritos Policiais, Setor de Investigações Gerais e Plantão Policial Permanente), por um período de 5 (cinco) anos, a favor da empresa Z9 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), nos termos do Art. 24, inciso X da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 02 dias do mês de dezembro de 2.020. Marcelo Martiniano Bernardes - Chefe de Gabinete.

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 43.303/2020 - DISPENSA Nº 041/20. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na aquisição de máscara de tecido e de proteção facial (Face Shield), destinadas ao uso dos profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, através da FUNAP - Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, evitando o contato com gotículas salivas e fluídos que possam atingir o rosto, nariz boca e olhos, prevenindo e minimizando a propagação do vírus COVID-19, no valor de R$ 67.980,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), nos termos do artigo 4º da

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Lei Federal nº 13.979/20, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 04 dias do mês de dezembro de 2.020. Márcia Aparecida Bernardes - Secretária de Educação.


Ana Flavia Neves TeixeiraGerente da Divisão de Contratos

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ELETRÔNICO N° 38.860/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2020. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de cirurgia de prótese de joelho para paciente A.D.G. em atendimento ao Mandado Judicial Nº 048.2018/016936-7, no valor total de R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) junto à empresa ALBERT SABIN HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, com fundamento no Artigo 25 caput da Lei n°8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 04 dias do mês de dezembro de 2020. Maria Amélia Sakamiti Roda - Secretária de Saúde.



AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2020, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.894/2020. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de caminhões e equipamentos acoplados para uso da secretaria de serviços e demais Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração no uso de suas atribuições, em razão de impugnações/questionamentos apresentados por empresas interessadas no presente certame, comunica a SUSPENSÃO SINE-DIE do procedimento licitatório em referência.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510.



AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 11.030/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2020 OBJETO: Registro de Preços para

eventual aquisição de material de EPI para fornecimento aos servidores em cumprimento a Lei 6514/1977 e Portaria 3214/1978 - NR6 do Ministério do Trabalho e Emprego, com entregas parcelada, por um período de 12 (doze) meses. ANULAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, ANULO a decisão de homologação do Lote 03 à empresa PARANÁ MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI, declarando o Lote 03 FRACASSADO no presente certame. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 03 dias do mês de dezembro de 2020. Carlos Américo B. Da Rocha Secretário de Recursos Humanos.



EMPRESA COM CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DEFERIDO

PROTOCOLO: N.º 43.610/2020ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 150/2020INTERESSADO: CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO EIRELIJULGAMENTO: 02/12/2020

PROTOCOLO: N.º 43.424/2020ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 151/2020INTERESSADO: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.JULGAMENTO: 02/12/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 02 de dezembro de 2020.


EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

1º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2020PROCESSO nº 36.753/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2020OBJETO DA PARCERIA: O presente termo tem por objeto a supressão do Termo de Colaboração N.º 001/20 no importe de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) perfazendo um total suprimido de 20,94% (vinte vírgula noventa e quatro por cento) e a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com início em 01/01/2021 e término em 31/12/2021.CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE ATIBAIA - AMICRI - CNPJ nº 00.644.883/0001-72RECURSOS FINANCEIROS: R$ 185.000,00DATA DE ASSINATURA: 30/11/2020VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021SIGNATÁRIOS: Luiz Benedito Roberto Toricelli, CPF n.º 713.382.508-25 e Célio Yoshiharu Ohashi, CPF n.º 178.149.638-26

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COMPRAS E LICITAÇÕES, 04 de Dezembro de 2020.

Daniela Marques Vieira BarbosaDiretora do Departamento de Compras e Licitações

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 05.255/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/19 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.803/20 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/19 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI - Objeto: rescisão amigável - Assinatura: 30/11/2020.

PROCESSO Nº 30.141/19 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2019 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 1.312/2019 - TERMO DE CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE GARANTIA E DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTA GARANTIA N° 111/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: ATIBAIA SAÚDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO BRASIL - Objeto: contrato de Nomeação de Agente de Garantia e Administração de Garantia (doravante denominado “CONTRATO DE GARANTIA”) - Assinatura: 05/11/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.958/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 2.764/2019 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO - ADMINISTRATIVO N.º 070/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: BOREAL ENGENHARIA LTDA - Objeto: prorrogação de prazo - Vigência: 7 meses - Assinatura: 02/12/2020.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.433/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: prestação de serviços especializados de conservação, manutenção de logradouros e limpeza de dispositivos de drenagem - Valor: R$ 4.394.959,10 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 04/12/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 304/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/20 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 125/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PNAE (programa nacional de alimentação escolar) sob a lei n 11.947 - 16/06/2009 para consumo dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação - Valor: R$ 381.750,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 04/12/2020.

Secretaria de Administração, 04 de Dezembro de 2.020.


COMUNICADO - ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.666/93

A Secretaria de Administração, nos termos do artigo 16 da Lei Nº 8.666/93, comunica que a relação de compras e contratações realizadas pela Municipalidade, no período de 03 a 30 de novembro de 2020, encontra-se no Portal da Transparência http://www.atibaia.sp.gov.br/transparencia/compradireta.asp?p=1 para conhecimento público.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 04 de dezembro 2020.

Adriana MeninoGerente da Divisão de Compras Diretas e Cotações

§ 2º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:

PROCESSO ELETRÔNICO N.º M047/2019PREGÃO ELETRÔNICO N.º 207/2019

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos para plotter, destinados a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade e Planejamento Urbano desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 01/03/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano.

Ata de Registro de Preços n.º 097/2020Empresa: RASEK LOGISTICA E SUPRIMENTOS EIRELI

Lote: 01Descrição: Cabeçote para impressora plotter hp tt 1100, cabeçote de impressão cinza e preto fotográfico hp 72, numero da peça c9380a - apenas produto original, não comprar compatível - similar.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 718,00

Lote: 02Descrição: Cabeçote para impressora plotter hp 72 t1100, cabeçote de impressão amarelo e preto fosco hp 72, número da peça c9384a - apenas produto original, não comprar compatível- similar.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 543,00

Lote: 03Descrição: Cabeçote para impressora plotter hp 72 t1100, cabeçote de impressão ciano e magenta hp 72, número da peça c9383a - apenas produto original, não comprar compatível- similar.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 718,00

Lote: 05Descrição: Cartucho cyan referência hp: c9371a. Apenas produto original, não comprar compatível- similar.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 750,00

Lote: 06Descrição: Cartucho de tinta (color). Cartucho model 300 ml. Amarelo hp730 p2v70a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 1.250,00

Lote: 07Descrição: Cartucho de tinta (color). Cartucho modelo 130 ml. Amarelo hp730 p2v64a.Unidade: UN

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Marca: HPValor Unitário: R$ 780,00

Lote: 08Descrição: Cartucho de tinta (color). Cartucho modelo 130 ml. Ryan hp730 p2v62a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 780,00

Lote: 09Descrição: Cartucho de tinta (color). Cartucho modelo 130 ml. Gray hp730 p2v66a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 780,00

Lote: 10Descrição: Cartucho de tinta (color). Cartucho modelo 130 ml. Magenta hp730 p2v63a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 780,00

Lote: 11Descrição: Cartucho de tinta (color). Cartucho modelo 300 ml.Magenta hp730 p2v69a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 1.250,00

Lote: 12Descrição: Cartucho de tinta (color). Cartucho modelo 300 ml. Cyan hp730 p2v68a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 1.250,00

Lote: 13Descrição: Cartucho de tinta (color). Cartucho modelo 300 ml. Gray hp730 p2v71a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 1.340,00

Lote: 14Descrição: Cartucho de tinta (preta). Cartucho modelo130 ml. Mate black hp730 p2v65a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 800,00

Lote: 15Descrição: Cartucho de tinta (preta). Cartucho modelo 130 ml photo black hp730 p2v67a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 800,00

Lote: 16Descrição: Cartucho de tinta (preta). Cartucho modelo300 ml. Mate black hp730 p2v72a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 1.240,00

Lote: 17Descrição: Cartucho de tinta (preta). Cartucho modelo 300 ml. Photo black hp730 p2v73a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 1.250,00

Lote: 19Descrição: Cartucho gray referência hp: c9374a. Apenas produto original, não comprar compatível- similar.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 539,00

Lote: 20Descrição: Cartucho magenta referência hp: c9372a. Apenas produto original, não comprar compatível- similar.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 628,98

Lote: 21Descrição: Cartucho mate black (para plotter). Cartucho de tinta 130 ml preto fosco hp 72 numero da peça c9403a. Apenas produto original, não comprar compatível- similar.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 546,00

Lote: 22Descrição: Cartucho yellow referência HP: c9373a.Unidade: UNMarca: HPValor Unitário: R$ 518,00

PROCESSO N.º 06.112/19PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de rolos de lã de carneiro, destinado ao uso nos serviços de pintura de vias públicas pelo Departamento de Trânsito, Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/03/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano.

Ata de Registro de Preços n.º 098/2020Empresa: JCB MATERIAS LTDA-ME.

Lote: 01Descrição: Rolo de lã de carneiro 23 cm com cabo.Unidade: UNMarca: RomaValor Unitário: R$ 12,80

Ata de Registro de Preços n.º 099/2020Empresa: J DE F P BARBOSA.

Lote: 02Descrição: Rolo de lã de carneiro 10 cm com cabo.Unidade: UNMarca: CompelValor Unitário: R$ 11,06

PROCESSO N.º 010.135/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 A

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Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização, destinados ao consumo nas diversas Secretarias da Prefeitura, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/03/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 100/2020Empresa: CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 07Descrição: Copo descartável para café 50ml. Copo não transparente. capacidade: 50 ml. Pacote contendo 100 unidades (caixa com 5000 unidades) - produzido em polipropileno; reforçado. Em conformidade com a norma ABNT, NBR 14.865.Unidade: PTMarca: CoposulValor Unitário: R$ 1,45

Lote: 19Descrição: Luva de borracha antiderrapante tamanho G, forrada/flocada internamente, antiderrapante, 100% látex de borracha natural. Cor: amarela. Constando no produto (E.P.I.) o número do C.A. (certificação de aprovação) válido emitido pelo ministério do trabalho e emprego(ministério da economia/secretaria de trabalho) e lote de fabricação.Unidade: PRMarca: VolkValor Unitário: R$ 1,75

Lote: 20Descrição: Luva de borracha antiderrapante tamanho M, forrada/flocada internamente, antiderrapante, 100% látex de borracha natural. Cor: amarela. Constando no produto (E.P.I.) o número do C.A. (certificação de aprovação) válido emitido pelo ministério do trabalho e emprego(ministério da economia/secretaria de trabalho) e lote de fabricação.Unidade: PRMarca: VolkValor Unitário: R$ 1,75

Lote: 21Descrição: Luva de borracha antiderrapante tamanho P, forrada/flocada internamente, antiderrapante, 100% látex de borracha natural. Cor: amarela. Constando no produto (E.P.I.) o número do C.A.(certificação de aprovação) válido emitido pelo ministério do trabalho e emprego (ministério da economia/secretaria de trabalho) e lote de fabricação.Unidade: PRMarca: VolkValor Unitário: R$ 1,75

Ata de Registro de Preços n.º 101/2020Empresa: IRINEU VALENTIM TONELOTTO.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 04Descrição: Cesto de lixo para escritório tipo madeiraUnidade: UNMarca: SouzaValor Unitário: R$ 8,68

Lote: 08

Descrição: Desentupidor para vaso sanitário. Desentupidor para sanitário, confeccionado em borracha flexível e cabo de madeira resistente. Altura: 10 cm, diâmetro 16 cm. Comprimento do cabo: 50 cm.Unidade: UNMarca: DSRValor Unitário: R$ 2,65

Lote: 13Descrição: Dispenser para papel higiênico em material abs na cor cinza/branca com capacidade para rolo de 300 m.Unidade: UNMarca: BellplusValor Unitário: R$ 20,00

Lote: 14Descrição: Dispenser para papel toalha interfolhas em material abs; dimensões 320 mm altura x 250 mm largura x 130 mm profundidade; na cor branco; abertura e fechamento de pressão; para utilização de papel toalha de 03 dobras/02 dobras de 23 cm x 23 cm.Unidade: UNMarca: BellplusValor Unitário: R$ 20,20

Lote: 22Descrição: Pano de chão branco alvejado tamanho 450 mm x 750 mm, dados de dimensão deverão constar na etiqueta do produto. Fechado, pano grosso e resistente.Unidade: UNMarca: TMValor Unitário: R$ 2,80

Lote: 23Descrição: Pano de copa, medida aproximada: 48 cm x 78 cm. Tecido 100% algodão. Constando medidas e tipo de tecido na etiqueta do produto. Desenhado, tecido resistente e com acabamento nas bordas.Unidade: UNMarca: TMValor Unitário: R$ 2,00

Lote: 24Descrição: Rodo plástico duplo - 40 cm. Rodo com cepa de polipropileno de alta resistência com sistema de rosca para fixação do cabo; cepa medindo 40 cm. Borracha: eva, dupla de alta maciez e absorção, com espessura mínima de 3,5 mm em cada borracha. Cabo de madeira com rosca para fixação na base e revestimento em polipropileno. Comprimento mínimo do cabo 120 cm.Unidade: UNMarca: DSRValor Unitário: R$ 3,45

Ata de Registro de Preços n.º 102/2020Empresa: JOSÉ HUMBERTO BOTERO.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Copo descartável para água 180ml. Copo não transparente. Capacidade: 180 ml. Pacote contendo 100 unidades (caixa com 2500 unidades) - produzido em polipropileno; reforçado. Em conformidade com a norma ABNT, NBR 14.865.Unidade: PTMarca: IbrasValor Unitário: R$ 2,28

COTA RESERVADA

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Lote: 01Descrição: Copo descartável para água 180ml. Copo não transparente. Capacidade: 180 ml. Pacote contendo 100 unidades (caixa com 2500 unidades) - produzido em polipropileno; reforçado. Em conformidade com a norma ABNT, NBR 14.865.Unidade: PTMarca: IbrasValor Unitário: R$ 2,28

Ata de Registro de Preços n.º 103/2020Empresa: LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03Descrição: Balde plástico com capacidade de 20 litros, com alça de alumínio.Unidade: UNMarca: ArqplastValor Unitário: R$ 5,70

Lote: 11Descrição: Dispenser para copo de água. Dispenser tubular acrílico, borda metálica, vertical, capacidade para 100 copos de 180 ml.Unidade: UNMarca: JSNValor Unitário: R$ 18,50

Lote: 12Descrição: Dispenser para copo de café. Dispenser tubular acrílico, borda metálica, vertical, capacidade para 100 copos de 50 ml.Unidade: UNMarca: JSNValor Unitário: R$ 15,50

Lote: 17Descrição: Filtro de papel n.103, capacidade: 800 ml. Caixa com 30 unidades.Unidade: CXMarca: NobreValor Unitário: R$ 2,18

Ata de Registro de Preços n.º 104/2020Empresa: RIVALDO VALERIO NETO.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 10Descrição: Dispenser p/ álcool em gel, em plástico abs; com capacidade de 800 ml na cor branca/cinza. Formato retangular com medidas aproximadas de 28,5 x 12,5 x 11 cm. Acionamento por válvula de pressão - acompanhado de acessórios para fixação na parede com visor para inserção do nível do produto. Unidade: UNMarca: JSNValor Unitário: R$ 14,04

Lote: 16Descrição: Esponja de louça dupla face, composição: espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivo, agente antimicrobiano. Tamanho aproximado: 110 mm x 75 mm x 23 mm constando na embalagem.Unidade: UNMarca: BrilhusValor Unitário: R$ 0,55

Lote: 25Descrição: Vassoura de nylon n.05 cabo montado. Vassoura de nylon nº 05, base de plástico, com cabo de madeira, revestido, rosqueável, cerdas de nylon resistentes e em grandes quantidades. Medida aproximada do cabo: 120 cm.Unidade: UNMarca: PGValor Unitário: R$ 5,75


Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de impressos padronizados destinados ao atendimento e orientação dos usuários das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/03/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria De Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 105/2020Empresa: BELLA’S GRAFICA EIRELI.

Lote: 01Descrição: Agendamento de consulta e exame bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 90x90mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 1,08

Lote: 02Descrição: Atestado médico, bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 105 x150 mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 1,22

Lote: 04Descrição: Cadastro domiciliar bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 5,08

Lote: 05Descrição: Cadastro individual bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, papel offset, 75 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 4,12

Lote: 07Descrição: Cartão de resultado ecg, tamanho 110x150mm, papel cartão branco, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso (cor preto), acabamento: corte, refile simples e vinco.Unidade: BLValor Unitário: R$ 0,20

Lote: 10Descrição: Declaração de comparecimento, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 105 x150 mm, 63 g/m2, cor 1x0 (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagemUnidade: BLValor Unitário: R$ 1,60

Lote: 11

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Descrição: Envelope para prontuário tipo saco kraft natural tamanho 360x260mm, 110 g/m2, cor 1x0 (preto)Unidade: UNValor Unitário: R$ 0,32

Lote: 12Descrição: Envelope para prontuário da família tipo saco kraft natural tamanho 240 x 340 mm, 110 g/m², cor 1x0 (preto).Unidade: UNValor Unitário: R$ 0,40

Lote: 13Descrição: Ficha de atendimento individual bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, papel offset, 75 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 4,79

Lote: 14Descrição: Ficha de atendimento médico - evolução clínica, bloco 100 folhas 100x1, tamanho 210x300mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 3,94

Lote: 16Descrição: Ficha de atendimento pré-hospitalar suporte avançado SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 9,98

Lote: 17Descrição: Ficha de atendimento pré-hospitalar suporte básico SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 6,18

Lote: 20Descrição: Ficha de conferência viatura de suporte básico SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 12,95

Lote: 22Descrição: Ficha de procedimentos bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 7,50

Lote: 23Descrição: Ficha de visita domiciliar bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 6,95

Lote: 26Descrição: Notificação de receita de retinóides de acordo com a portaria nº 344/98 talão com 50 folhas 50x1, tamanho 205 x 115 mm, 63 g/m2, 1 x 0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 7,98

Lote: 27Descrição: Orientações para coleta de exames laboratoriais bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 130x200mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 1,95

Lote: 28Descrição: Orientações para exame ginecológico de rotina e papanicolau bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 90x190mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 1,98

Lote: 29Descrição: Serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 215x105mm, 75 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem. Cor do pape : rosa / tonalidade clara; impresso na frente os dizeres “gestante” no sentido diagonal como marca d` agua.Unidade: BLValor Unitário: R$ 5,40

Lote: 30Descrição: Receituário médico em 2 vias, papel tipo sincarbon, bloco com 100 folhas 50x2, tamanho: 150x210mm, sendo a 1ª via de cor branca e a 2ª via de cor rosa, 63 g/m², 1x0 (cor preto). acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 3,48

Lote: 31Descrição: Referência e contrarreferência, bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 215x380mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 4,28

Lote: 32Descrição: Serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 215x105mm, 63 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 1,94

Lote: 33Descrição: Solicitação ao almoxarifado, bloco 50 folhas 50x1, tamanho 210x300mm, 75g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 7,40

Lote: 34Descrição: Termo de responsabilidade do paciente, bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 155 x210 mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 1,09

Ata de Registro de Preços n.º 106/2020Empresa: LAERTE RUIZ PALMA 25253109854. A

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Lote: 15Descrição: Ficha de atendimento odontológico individual bloco com 100 folhas 100 x 1, tamanho 210 x 297 mm, papel offset, 75 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 5,50

Lote: 21Descrição: Ficha de exame clínico odontológico, bloco com 100 folhas 100 x 1, tamanho 210 x 300 mm, 75 g/m2, 1x1 (cor preto), impressão frente e verso, acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 3,90

Lote: 24Descrição: Instruções para coleta de urocultura bloco com 100 folhas 100 x 1, tamanho 80x180mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 2,00

Ata de Registro de Preços n.º 107/2020Empresa: UA GRAFICA - COMERCIO E PRESTAÇAO DE SERVICOS GRAFICOS - EIRELI.

Lote: 03Descrição: Boletim diário de transporte bloco com 50 folhas 50 x 1, tamanho 210 mm x 297 mm, papel offset, 75 g/m2, impressão 1 x 1 cor (preto). acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 2,20

Lote: 06Descrição: Cartão de agendamento, tamanho 160 x 110 mm, papel cartão branco, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e vinco.Unidade: UNValor Unitário: R$ 0,03

Lote: 08Cartão retorno adulto, tamanho 160 x 110 mm, papel cartão azul, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e vinco.Unidade: UNValor Unitário: R$ 0,05

Lote: 09Descrição: Cartão retorno infantil, tamanho 160 x 110 mm, papel cartão amarelo, 240 g/m2, 1x1 Unidade: UNValor Unitário: R$ 0,09

Lote: 18Descrição: Ficha de atividade coletiva bloco com 100 folhas 100 x 1, tamanho 210 x 297 mm, papel offset, 75 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 7,00

Lote: 19Descrição: Ficha de conferência viatura de suporte avançado SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210 x 297 mm, 63 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.Unidade: BLValor Unitário: R$ 13,00

Lote: 25Descrição: Notificação de receita b de acordo com a portaria nº 344/98 - talão com 50 folhas 50x1, receituário cor azul, tamanho 255 x 90 mm, 75 g/m2, 1 x 0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem; canhoto destacável com picote.Unidade: BLValor Unitário: R$ 3,50


Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas Unidades de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/03/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 108/2020Empresa: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Lote: 24Descrição: Placa de hidrocolóide com alginato de cálcio com as seguintes especificações técnicas mínimas: composto de camada externa de espuma de poliuretano + camada interna de gelatina com pectina + carboximetilcelulose (cmc) sódica, com dimensões aproximadas de 10 cm x 10 cm..Unidade: UNMarca: Comfeel Plus ColoplastValor Unitário: R$ 60,00

Ata de Registro de Preços n.º 109/2020Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.

Lote: 01Descrição: Agulha 30 x 8, hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica.Unidade: UNMarca: SRValor Unitário: R$ 0,05

Lote: 16Descrição: Luva cirúrgica tamanho 8.0 com as seguintes especificações técnicas mínimas: nº 8.0 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b - ABNT); confeccionada em látex de borracha natural; lubrificada com pó bio absorvível; superfície lisa e formato anatômico; estéril; descartável (uso único); embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c - ABNT); características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 - ABNT.Unidade: PRMarca: LemgruberValor Unitário: R$ 0,92

Ata de Registro de Preços n.º 110/2020Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.

Lote: 04Descrição: Almotolia plástica 250ml bico reto, apresentação do frasco transparente ou opaca, permitindo visualização do conteúdo. Unidade: UNMarca: Taylor

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Lote: 06Descrição: Bota de Unna - curativo com as seguintes especificações técnicas mínimas: curativo auxiliar do retorno venoso e preventivo de edema, adaptando-se aos contornos da perna com flexibilidade, proporcionando conforto ao usuário_paciente; composição homogênea com óxido de zinco e emolientes; dimensões aproximadas de 10 cm x 10 mts; embalada individualmente.Unidade: UNMarca: CasexValor Unitário: R$ 19,49

Lote: 09Espéculo vaginal tam. grande com "dispositivo tipo parafuso borboleta" com as seguintes especificações técnicas mínimas: tamanho grande; sem lubrificação; descartável; atóxico; estéril; embalagem individual de polietileno associado a papel grau cirúrgico, abertura com sistema de pétalas; o dispositivo "tipo parafuso borboleta" deve permitir a abertura e fechamento de maneira lenta e progressiva.Unidade: UNMarca: CralValor Unitário: R$ 1,18

Lote: 13Descrição: Hidrogel 25gr com as seguintes especificações técnicas mínimas: gel transparente, incolor e amorfo; composição = água + alginato de cálcio + carboximetilcelulose (CMC) + propilenoglicol; não estéril; apresentação no ato da entrega = embalagem com aproximadamente e não inferior a 25 gramas.Unidade: UNMarca: CasexValor Unitário: R$ 6.57

Ata de Registro de Preços n.º 111/2020Empresa: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Lote: 07Descrição: Descartador de material perfurocortante 13 litros com as seguintes especificações técnicas mínimas: - caixa coletora para perfurante/cortante com alça dupla para transporte e contra-trava de segurança; - confeccionada em papelão rígido e impermeabilizado para evitar umidade, perfuração e vazamento; - bocal aberto para facilitar o descarte sem necessidade de abrir a tampa; - acessórios de segurança para revestimento interno: saco plástico, cinta e bandeja para o fundo; - fácil montagem - com instruções; - capacidade = 13 litros; - atender a NBR 13853.Unidade: UNMarca: DescarboxValor Unitário: R$ 3,39

Lote: 17Descrição: Luva plástica para procedimento com as seguintes especificações técnicas mínimas: - estéril; - descartável; - transparente; - tamanho único; - ambidestra; - embalagem individual.Unidade: UNMarca: LuplastValor Unitário: R$ 0,06

Ata de Registro de Preços n.º 112/2020Empresa: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

Lote: 02Descrição: Agulha múltipla para coleta de sangue a vácuo com dimensões compreendidas entre 25 a 32 x 0,7 mm com dispositivo de segurança acoplado/integrado a agulha com as seguintes especificações

técnicas mínimas: - hipodérmica, descartável, estéril; - confeccionada em aço inoxidável com duas pontas em bisel trifacetado, sendo uma das pontas com proteção de borracha retrátil e proteção de plástico em ambas as pontas; - dispositivo de segurança acoplado/integrado a agulha que deverá recobrir totalmente a agulha quando acionado; - atender a nr32 - segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Portaria GM n° 939 de 18 de novembro de 2008, dou de 19/11/18.Unidade: UNMarca: NutriexValor Unitário: R$ 0,60

Lote: 03Descrição: Agulha múltipla para coleta de sangue a vácuo com dimensões compreendidas entre 25 a 32 x 0,8 mm com dispositivo de segurança com as seguintes especificações técnicas mínimas: - hipodérmica, descartável, estéril; - confeccionada em aço inoxidável com duas pontas em bisel trifacetado, sendo uma das pontas com proteção de borracha retrátil e proteção de plástico em ambas as pontas; - dispositivo de segurança acoplado/integrado a agulha que deverá recobrir totalmente a agulha quando acionado; - atender a nr32 - segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Portaria GM n° 939 de 18 de novembro de 2008, dou de 19/11/18.Unidade: UNMarca: NutriexValor Unitário: R$ 0,60

Ata de Registro de Preços n.º 113/2020Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Lote: 25Descrição: Solução fixadora para lâminas com as seguintes especificações técnicas mínimas: - fixador celular; - apresentação = frasco com aproximadamente 100 ml.Unidade: FRMarca: CralValor Unitário: R$ 5,40

Ata de Registro de Preços n.º 114/2020Empresa: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI EPP.

Lote: 10Descrição: Filme semipermeável com as seguintes especificações técnicas mínimas: - transparente; - elástico; - semipermeável, aderente às superfícies secas; - dimensões aproximadas de 10 cm x 12 cm.Unidade: UNMarca: BaceValor Unitário: R$ 3,80

Lote: 23Descrição: Placa de alginato curativo com as seguintes especificações técnicas mínimas: - composto por fibras de tecido-não-tecido (tnt) derivadas de algas; - composto por ácidos glanurônico e manurônico, com íons de cálcio e sódio incorporados em fibras; - dimensões aproximadas de 10 cm x 10 cm.Unidade: UNMarca: BaceValor Unitário: R$ 13,40

Ata de Registro de Preços n.º 115/2020Empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Lote: 08Descrição: Descartador plástico de agulha (com dispositivo) para

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coleta a vácuo com as seguintes especificações técnicas mínimas: - descartador plástico de agulha de coleta a vácuo, destinado ao armazenamento e transporte de material perfuro cortante potencialmente infectado; - confeccionado em plástico rígido (material de alto impacto); - produto de uso único: - capacidade aproximada de acondicionamento 01 litro ou 400 agulhas; - apresentar indispensavelmente dispositivo de segurança que permite o descarte da agulha de acordo com a NR 32.Unidade: UNMarca: CralplastValor Unitário: R$ 8,00

Lote: 12Descrição: Hastes flexíveis com ponta de algodão - caixa com 75 unidades.Unidade: CXMarca: Higie ToppValor Unitário: R$ 0,95

Lote: 20Descrição: Micronebulizador plástico rosqueável uso adulto - com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atóxico e não estéril; - desmontável; - acompanha máscara plástica uso adulto com elástico / conector / extensão / recipiente e cabeçote; - uso ambulatorial = central de nebulização portátil / nebulizadores com saída de rosca; - uso não hospitalar.Unidade: UNMarca: DaruValor Unitário: R$ 9,00

Lote: 21Descrição: Micronebulizador plástico rosqueável uso infantil - com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atóxico e não estéril; - desmontável; - acompanha máscara plástica uso infantil com elástico / conector / extensão / recipiente e cabeçote; - uso ambulatorial = central de nebulização portátil / nebulizadores com saída de rosca; - uso não hospitalar.Unidade: UNMarca: DaruValor Unitário: R$ 10,50

Ata de Registro de Preços n.º 116/2020Empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Lote: 14Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.0 com as seguintes especificações técnicas mínimas: - nº 7.0 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b - Inmetro); - confeccionada em látex de borracha natural; - lubrificada com pó bio absorvível; - superfície lisa e formato anatômico; - estéril; - descartável (uso único); - embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c - Inmetro); - características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 - Inmetro.Unidade: PRMarca: SanroValor Unitário: R$ 0,89

Lote: 15Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.5 com as seguintes especificações técnicas mínimas: - nº 7.5 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b - Inmetro); - confeccionada em látex de borracha natural; - lubrificada com pó bio absorvível; - superfície lisa e formato anatômico; - estéril; - descartável (uso único); - embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c - Inmetro); - características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 - Inmetro.

Unidade: PRMarca: SanroValor Unitário: R$ 0,89

Lote: 26Descrição: Tubo de hematologia pediátrico com as seguintes especificações técnicas mínimas: tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com edta-k2, volume de 2.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor roxa. Tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.Unidade: UNMarca: BD VacutainerValor Unitário: R$ 0,34

Ata de Registro de Preços n.º 117/2020Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 05Descrição: Atadura de rayon 7.5 cm x 5.0 mt com as seguintes especificações técnicas mínimas: - alta absorção e baixa aderência (100% rayon); - dimensões aproximadas de 7.5 cm x 5.0 mt; - estéril (pronto uso); - descartável (uso único); - embalagem intacta com manuseio seguro no momento da abertura do invólucro.Unidade: RLMarca: UnicenterValor Unitário: R$ 4,60

Lote: 18Descrição: Máscara cirúrgica descartável tripla camada com elástico com as seguintes especificações técnicas mínimas: máscara cirúrgica com 3 camadas; confeccionada em tecido não tecido/polipropileno; pregas horizontais; com clipe nasal embutido; uso único; atóxica; hipoalergênica; cor branca; não estéril.Unidade: UNMarca: DescarpackValor Unitário: R$ 0,09

Lote: 19Descrição: Máscara cirúrgica descartável tripla camada com tiras com as seguintes especificações técnicas mínimas: máscara cirúrgica com 3 camadas; confeccionada em tecido não tecido/polipropileno; pregas horizontais; com clipe nasal embutido; uso único; atóxica; hipoalergênica; cor branca; não estéril.Unidade: UNMarca: DescarpackValor Unitário: R$ 0,11


Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de enfermagem, com ordem judicial, destinado ao uso da Secretaria de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/03/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 118/2020Empresa: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI.

Lote: 01Descrição: Bolsa para colostomia fechada opaca sistema 2 peças com flange de 60 mm recortável de 10-55 mm. Bolsa para colostomia fechada opaca, com filtro de carvão ativado, para sistema 2 peças, para base adesiva sintética sem adesivo microporoso, flange de 60 mm, recortável de 10-55mm, aplicação sem pressão abdominal e

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trava de segurança por click.Unidade: UNMarca: ColoplastValor Unitário: R$ 55,00

Lote: 02Descrição: Bolsa para ileostomia e acessórios. Bolsa para ileostomia e acessórios marca alterna Coloplast 1693, 60 mm. embalagem com 30 unidades.Unidade: CXMarca: ColoplastValor Unitário: R$ 650,00

Lote: 03Descrição: Placa para colostomia. Placa para colostomia marca alterna Coloplast 46769, 60 mm. embalagem com 05 unidades.Unidade: CXMarca: ColoplastValor Unitário: R$ 300,00

Lote: 04Descrição: Placa para colostomia com flange de 60 mm recortável de 10-55 mm. Placa para colostomia base adesiva sintética sem adesivo microporoso, plana, flange de 60 mm, recortável de 10-55mm, composta por carboximetilcelulose sódica, goma guar, oxido de ferro sintético, estireno-isopreno-estireno (sis) e poliisobutileno (pib).Unidade: UNMarca: ColoplastValor Unitário: R$ 63,00

PROCESSO N.º 04.310/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, destinada a manutenção e conservação dos veículos movidos a diesel de diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/03/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 119/2020Empresa: J DO A MINE ATIBAIA ME.

Lote: 22Descrição: Tapeçaria em geral.Unidade: HValor Unitário: R$ 135,00

Ata de Registro de Preços n.º 120/2020Empresa: JS AUTO MECANICA E PEÇAS LTDA.

Lote: 08Descrição: Regulagem e manutenção de bomba injetora e alimentação.Unidade: HValor Unitário: R$ 98,00

Lote: 09Descrição: Regulagem e manutenção eletrônica do motor.Unidade: HValor Unitário: R$ 100,00

Lote: 11Descrição: Revisão completa do sistema elétrico.Unidade: H


Lote: 23Descrição: Troca e manutenção do alternador.Unidade: HValor Unitário: R$ 100,00

Lote: 24Descrição: Troca e manutenção do motor de partida.Unidade: HValor Unitário: R$ 110,00

Ata de Registro de Preços n.º 121/2020Empresa: RENOVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.

Lote: 01Descrição: Alinhamento, balanceamento e geometriaUnidade: HValor Unitário: R$ 170,00

Lote: 02Descrição: Embuchamentos geraisUnidade: HValor Unitário: R$ 150,00

Lote: 03Descrição: LanternagemUnidade: HValor Unitário: R$ 150,00

Lote: 04Descrição: Manutenção de terminais e direçãoUnidade: HValor Unitário: R$ 149,00

Lote: 05Descrição: Manutenção e reparo de tacógrafoUnidade: HValor Unitário: R$ 155,00

Lote: 06Descrição: Manutenção, regulagem, revisão e retifica de motorUnidade: HValor Unitário: R$ 140,00

Lote: 07Descrição: Pintura automotivaUnidade: HValor Unitário: R$ 140,00

Lote: 10Descrição: Retifica do motor do recalque completoUnidade: HValor Unitário: R$ 145,00

Lote: 12Descrição: Revisão e reparo completo de câmbio e diferencialConsumo Estimado Anual: 1.000Unidade: HValor Unitário: R$ 140,00

Lote: 13Descrição: Revisão e substituição de suspensão e amortecedoresUnidade: HValor Unitário: R$ 140,00

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Lote: 14Descrição: Serviço completo de engraxamentoUnidade: HValor Unitário: R$ 139,00

Lote: 15Descrição: Serviço completo de lubrificaçãoUnidade: HValor Unitário: R$ 140,00

Lote: 16Descrição: Substituição completa de juntasUnidade: HValor Unitário: R$ 140,00

Lote: 17Descrição: Substituição completa do sistema de embreagemUnidade: HValor Unitário: R$ 139,00

Lote: 18Descrição: Substituição de lonas, pastilhas de freios e discosUnidade: HValor Unitário: R$ 155,00

Lote: 19Descrição: Substituição de rolamentosUnidade: HValor Unitário: R$ 155,00

Lote: 20Descrição: Substituição de tacógrafoUnidade: HValor Unitário: R$ 160,00

Lote: 21Descrição: Substituição do escapamentoUnidade: HValor Unitário: R$ 145,00

Lote: 25Descrição: Peças, acessórios e componentesfornecimento de peças para os veículos pesados movidos a diesel da prefeitura da Estância de Atibaia e demais veículos que possam ser adquiridos.Unidade: UNValor Unitário: 36,00 % DE DESCONTO


Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar, destinado ao uso do SAMU - Atibaia, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/03/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 122/2020Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.

Lote: 37Descrição: Fio guia 30 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - fio guia para entubação traqueal confeccionado em cobre 7 x 3,5 mm; - 30 cm de comprimento; - não estéril; - embalagem individual - cada fio equivale a uma peça.

Unidade: UNMarca: MikatosValor Unitário: R$ 45,00

Lote: 43Descrição: Reanimador infantil 500 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: -reanimador manual em silicone translúcido autoclavável completo; -reservatório de oxigênio infantil com capacidade de 500 ml; -reanimador manual em silicone; -máscara de silicone; -kit reservatório em silicone; -válvula para reservatório e extensão perfeitamente adaptável ao oxigênio conexão tipo borboleta na cor verde. Registro na Anvisa.Unidade: UNMarca: CompowerValor Unitário: R$ 130,00

Lote: 44Descrição: Reanimador manual adulto 1600 ml com as seguintes especificações técnicas mínimas: -reanimador manual em silicone translúcido autoclavável completo; -reservatório de oxigênio adulto com capacidade de 1600ml; -reanimador manual em silicone; -máscara de silicone; -kit reservatório em silicone; -válvula para reservatório e extensão perfeitamente adaptável ao oxigênio com conexão tipo borboleta na cor verde; -registro na Anvisa.Unidade: UNMarca: CompowerValor Unitário: R$ 130,00

Lote: 45Descrição: Reanimador neonatal 300 ml com as seguintes especificações técnicas mínimas: -reanimador manual em silicone translúcido autoclavável completo; -reservatório de oxigênio neonatal com capacidade de 300ml; -reanimador manual em silicone; -máscara de silicone; -kit reservatório em silicone; -válvula para reservatório e extensão perfeitamente adaptável ao oxigênio com conexão tipo rosca verde; -registro na Anvisa.Unidade: UNMarca: CompowerValor Unitário: R$ 130,00

Ata de Registro de Preços n.º 123/2020Empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA.

Lote: 05Descrição: Cânula endotraqueal com balão n° 6,0, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda translúcida e radiopaca confeccionada em plástico do tipo PVC ( policloreto de vinila ) atóxico, com curvatura anatômica; - graduação de 2 em 2 cm, com paredes e formas lisas possibilitando a passagem de sondas aspirativas; - balão piloto transparente que permite quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização; - balão piloto com paredes finas para selagem efetiva, com identificação de tamanho de tubo e graduação impressa em sua extensão; - válvula de segurança confeccionada em PVC atóxico, com conexão luer em sua extremidade distal de fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente a dobras, termossensível e cuff de baixa pressão; - extremidade do tubo arredondada e atraumática; - olho de murphy que minimiza o contato com a mucosa e aumento a distância da carina da traqueia; - embalagem atóxica, confeccionada em papel grau cirúrgico e abertura em pétalas (permitindo fácil manuseio); - produto estéril - uso único; - dimensões do tubo = 6,0 mm diâmetro interno e demais dimensões proporcionais ao procedimento.Unidade: UNMarca: Vital GoldValor Unitário: R$ 3,12

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Lote: 06Descrição: Cânula endotraqueal com balão n° 6,5, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda translúcida e radiopaca confeccionada em plástico do tipo PVC (policloreto de vinila) atóxico, com curvatura anatômica; - graduação de 2 em 2 cm, com paredes e formas lisas possibilitando a passagem de sondas aspirativas; - balão piloto transparente que permite quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização; - balão piloto com paredes finas para selagem efetiva, com identificação de tamanho de tubo e graduação impressa em sua extensão; - válvula de segurança confeccionada em PVC atóxico, com conexão luer em sua extremidade distal de fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente a dobras, termossensível e cuff de baixa pressão; - extremidade do tubo arredondada e atraumática; - olho de murphy que minimiza o contato com a mucosa e aumento a distância da carina da traqueia; - embalagem atóxica, confeccionada em papel grau cirúrgico e abertura em pétalas (permitindo fácil manuseio); - produto estéril - uso único; - dimensões do tubo = 6,5 mm diâmetro interno e demais dimensões proporcionais ao procedimento.Unidade: UNMarca: Vital GoldValor Unitário: R$ 3,12


Lote: 08Descrição: Cânula endotraqueal com balão n° 7,5, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda translúcida e radiopaca confeccionada em plástico do tipo PVC ( policloreto de vinila ) atóxico, com curvatura anatômica; - graduação de 2 em 2 cm, com paredes e formas lisas possibilitando a passagem de sondas aspirativas; - balão piloto transparente que permite quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização; - balão piloto com paredes finas para selagem efetiva, com identificação de tamanho de tubo e graduação impressa em sua extensão; - válvula de segurança confeccionada em PVC atóxico, com conexão luer em sua extremidade distal de fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente a dobras, termossensível e cuff de baixa pressão; - extremidade do tubo arredondada e atraumática; - olho de murphy que minimiza o contato com a mucosa e aumento a distância da carina da traqueia; - embalagem atóxica, confeccionada em papel grau cirúrgico e abertura

em pétalas (permitindo fácil manuseio); - produto estéril - uso único; - dimensões do tubo = 7,5 mm diâmetro interno e demais dimensões proporcionais ao procedimento.Unidade: UNMarca: Vital GoldValor Unitário: R$ 3,12


Lote: 10Descrição: Cânula endotraqueal com balão n° 8,5, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda translúcida e radiopaca confeccionada em plástico do tipo PVC (policloreto de vinila) atóxico, com curvatura anatômica; - graduação de 2 em 2 cm, com paredes e formas lisas possibilitando a passagem de sondas aspirativas; - balão piloto transparente que permite quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização; - balão piloto com paredes finas para selagem efetiva, com identificação de tamanho de tubo e graduação impressa em sua extensão; - válvula de segurança confeccionada em PVC atóxico, com conexão luer em sua extremidade distal de fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente a dobras, termossensível e cuff de baixa pressão; - extremidade do tubo arredondada e atraumática; - olho de murphy que minimiza o contato com a mucosa e aumento a distância da carina da traqueia; - embalagem atóxica, confeccionada em papel grau cirúrgico e abertura em pétalas (permitindo fácil manuseio); - produto estéril - uso único; - dimensões do tubo = 8,5 mm diâmetro interno e demais dimensões proporcionais ao procedimento.Unidade: UNMarca: Vital GoldValor Unitário: R$ 3,12

Lote: 11Descrição: Cânula endotraqueal com balão n° 9,0, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda translúcida e radiopaca confeccionada em plástico do tipo PVC (policloreto de vinila) atóxico, com curvatura anatômica; - graduação de 2 em 2 cm, com paredes e formas lisas possibilitando a passagem de sondas aspirativas; - balão piloto transparente que permite quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização; - balão piloto com paredes finas para selagem efetiva, com identificação de tamanho de tubo e graduação impressa em sua extensão; - válvula de

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Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE · 2021. 1. 19. · Eletrônica da Estância de Atibaia -...

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