SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE JANEIRO DE 2018 PÁG. 1

BOTUCATU, 26 DE JANEIRO DE 2018 - ANO XXVIII - 1455Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: André Godinho

Em funcionamento desde o dia 08 de dezembro de 2017, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, já realizou mais de 220 atendimentos de casos de violência contra a mulher e rondas preventivas na Cidade.

A Patrulha foi criada com a inten-ção de atender as vítimas de violência doméstica que solicitam as medidas protetivas previstas em lei. Depois que a mulher registra o boletim de

ocorrência junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o caso é encaminhado à equipe da Patrulha Maria da Penha.

“Atualmente, nove mulheres estão cadastradas na Patrulha Maria da Pe-nha e cinco recebem visitas e rondas constantes da guarnição da GCM, próximas à residência, trabalho e locais mais frequentados”, explica Cintia Ribeiro, Guarda Municipal.

Apoio do Poder Judiciário

A equipe da Guarda Municipal, composta pelo Comandante Sérgio Luís Bavia, o corregedor da insti-tuição, Ricardo Ortiz Quintino; os guardas do Patrulhamento Maria da Penha, Cintia Ribeiro e Tiago Belo, estiveram com o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Botucatu, Henrique Alves Corrêa Iatarola. O objetivo da reunião foi melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

“Queremos oferecer um trabalho com ainda mais qualidade e por isso foi essencial esta reunião, que estrei-tará o relacionamento entre a GCM e o Poder Judiciário”, destacou Sérgio Luiz Bavia, comandante da GCM.

Serviço:Guarda Civil MunicipalTelefone: 199Delegacia de Defesa à MulherTelefones: 180 (Disque Denúncia)

/ 3814-2636 / 3882-0888

Patrulha Maria da Penha já realizou mais de 200 atendimentos

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE JANEIRO DE 2018PÁG. 2

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social Rua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / 3814-6514assistenciasocial@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Cultura Espaço Cultural - Dr. Antonio Gabriel Marão

Avenida Dom Lúcio, 755 – Centro(14) 3882-0133 / 3882-1489

Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de Administração Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1434 administracao@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e

ServiçosRua Cel. Fonseca, 408 - Centro

(14) 3811-1443

Secretaria de AgriculturaRua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos

[14] 3882-9959 / 3882-6313 agricultura@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Educação Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] 3882-8498 educacao@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.

Rua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora[14] 3882-6261 / 3882-8100

esportes@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Fazenda Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

[14] 3811-1423 fazenda@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Governo

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3811-1414

Secretaria de Habitação

Rua General Telles, 663 – Centro. [14] 3814-7711 / 3813-2805

habitacao@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Rua Rua Lourenço Carmelo, 180 (Poupatempo Ambiental)

Jd. Paraíso[14] 3882-1290

meioambiente@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Negócios Jurídicos Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

[14] 3882-1414 juridica@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais

Av. Itália, s/n - Lavapés [14] 3882-0233 / 3882-6881 obras@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Planejamento

Rua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Vila Caricati[14] 3814-1025

planejamento@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores

[14] 3811-1100 saude@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Segurança e Direitos Humanos

Rua Vitor Atti, 145 V. Lavradores [14] 3882-0932

seguranca@botucatu.sp.gov.brGCM: 199

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Rua Amando de Barros, 2.741 - Lavapés[14] 3882-9888 / 3813-3515

mobilidade@botucatu.sp.gov.brDET: 156

Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 219 - Centro

Tel.: 3811-1424

Secretaria de Políticas de InclusãoPraça Profº Pedro Torres, 100 - Centro

Tel.: (14) 3811-1418

Poupatempo Botucatu Avenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção

[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi, Avenida Santana, nº 323 - Centro

[14] 3811-1120

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelAndré Godinho

MTB: 40.792Redação: André Godinho

Guilherme TorresSilvia CulicheCinthia Souza

Fotos :Prefeitura de Botucatu

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

comunicacao@botucatu.sp.gov.brTelefone: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão: Gráfica Valente - Fartura-SP

Semanário Municipal é uma publicação da Prefeitura Municipal de Botucatu

Secretaria de Administração e de Fazenda e Câmara Municipal de Botucatu

EXPEDIENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

DIA: 22/01/2018 HORÁRIO: DAS 09H ÀS 10H

PRESIDÊNCIAVereador: Izaias ColinoVereador: Carreira

SECRETARIAVereadora: Alessandra Lucchesi

SESSÃO EXTRAODRINÁRIA:

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2018 – de iniciativa

do Prefeito Municipal – que autoriza o processamento da licitação no município, em qualquer das modalidades previstas na Lei 8.666/93 na ordem prevista no artigo 40 da Lei Estadual/SP n° 6.544, de 22 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual/SP n° 13.121, de 07 de julho de 2008.discussão e votação únicasquórum: maioria absolutaAPROVADO pela unanimidade dos vereadores

Lucas Pinheiro MachadoAssessor Parlamentar

Visto em 23 de janeiro de 2018.

Edna Del OmoSubdiretora de Divisão Administrativa

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1887, de 19 de janeiro de 2018 – CONCEDER a servidora ÉRIKA AP. PENTEADO PEREIRA DE SOUZA, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 19/02/2018 à 20/03/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

EDNA DEL’ OMO FRANCOSubdiretora Administrativa

VIGILÂNCIA SANITÁRIA01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1988/17 Data de Protocolo: 20/12/2017 CEVS: 350750601-864-000050-1-0 Data de Validade: 20/12/2018 Razão Social: TC TOMOCENTRO LTDA CNPJ/CPF: 57.269.326/0001-36 Endereço: Praça DONA ISABEL ARRUDA, 50 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-111 UF: SP Resp. Legal: GIOVANNI FARIA SILVA CPF: 39357716653 Resp. Técnico: RICARDO DE CAMPOS SCHELLINI CPF: 70744920868 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:38063 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 098/18 Data de Protocolo: 17/01/2018 CEVS: 350750601-863-000018-1-3 Data de Validade: 18/01/2019 Razão Social: OLAVO HENRIQUES CNPJ/CPF: 02091841838 Endereço: Rua CURUZU, 373 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-060 UF: SP Resp. Legal: OLAVO HENRIQUES CPF: 02091841838 Resp. Técnico: OLAVO HENRIQUES CPF: 02091841838 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:27948 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1950/17-A Data de Protocolo: 13/12/2017 CEVS: 350750690-864-000043-1-6 Data de Validade: 27/12/2018 Razão Social: URO LITHO CENTER - UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 02.980.943/0001-53 Endereço: Rua DAMIÃO PINHEIRO MACHADO, 1002 SALA 11 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. Legal: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 Resp. Técnico: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 CBO: 223157 CRM No. Inscr.:24261 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X PARA LITOTRIPTOR EXTRACORPÓREO.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 047/18 Data de Protocolo: 16/01/2018 CEVS: 350750601-861-000406-1-4 Data de Validade: 17/01/2019 Razão Social: UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 45.425.899/0004-75 Endereço: Praça ISABEL ARRUDA, 138 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-111 UF: SP Resp. Legal: WALFRIDO JACKSON OBERG CPF: 02197961810 Resp. Técnico: ANDRÉ PETEAN TRINDADE CPF: 17395454863 CBO: CRM No. Inscr.:92.952 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA.

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 074/18 Data de Protocolo: 23/01/2018 CEVS: 350750601-865-000359-1-2 Data de Validade: Razão Social: AMARYLLIS MIQUELETTO CNPJ/CPF: 36833693889 Endereço: Rua TENENTE JOÃO FRANCISCO, 610 vl. dos lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-620 UF: SP Resp. Legal: AMARYLLIS MIQUELETTO CPF: 36833693889 Resp. Técnico: AMARYLLIS MIQUELETTO CPF: 36833693889 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/111825 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1603/17 Data de Protocolo: 28/09/2017 CEVS: 350750601-863-001263-1-4 Data de Validade: 27/10/2018 Razão Social: BENEDITO CARLOS MIRANDA DA SILVA CNPJ/CPF: 04722025886 Endereço: Rua TENENTE SYLVIO BESTETI Jardim Bom Pastor Município: BOTUCATU CEP: 18603-492 UF: SP Resp. Legal: BENEDITO CARLOS MIRANDA DA SILVA CPF: 04722025886 Resp. Técnico: BENEDITO CARLOS MIRANDA DA SILVA CPF: 04722025886 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:43.619 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 077/18-C Data de Protocolo: 23/01/2018 CEVS: 350750601-561-000419-1-2 Data de Validade: Razão Social: FERNANDO CÉSAR PEREIRA

ME CNPJ/CPF: 08.812.988/0001-03 Endereço: RUA FRANCISCO FIGUEIRA, 290 VILA FORMOSA Município: BOTUCATU CEP: 18600-900 UF: SP Resp. Legal: FERNANDO CÉSAR PEREIRA CPF: 14124680864 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 043/18 Data de Protocolo: 12/01/2018 CEVS: 350750601-865-000030-1-8 Data de Validade: Razão Social: RENATA ANGÉLICA PILAN CNPJ/CPF: 15820932889 Endereço: Rua TENENTE JOAO FRANCISCO, 610 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-620 UF: SP Resp. Legal: RENATA ANGÉLICA PILAN CPF: 15820932889 Resp. Técnico: RENATA ANGÉLICA PILAN CPF: 15820932889 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:16611 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 045/18 Data de Protocolo: 16/01/2018 CEVS: 350750601-477-000166-1-6 Data de Validade: 17/01/2019 Razão Social: M A BATISTA EIRELI - ME CNPJ/CPF: 10.769.075/0001-95 Endereço: Rua DOUTOR COSTA LEITE, 1397 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-110 UF: SP Resp. Legal: MAURILIO DE ANDRADE BATISTA CPF: 01550211846 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 032/18 Data de Protocolo: 11/01/2018 CEVS: 350750601-863-000437-1-0 Data de Validade: 17/01/2019 Razão Social: DANIEL SPADOTO DIAS CNPJ/CPF: 29328679893 Endereço: Rua JOSÉ DAL FARRA, 493 VILA DOS MÉDICOS Município: BOTUCATU CEP: 18603-555 UF: SP Resp. Legal: DANIEL SPADOTO DIAS CPF: 29328679893 Resp. Técnico: DANIEL SPADOTO DIAS CPF: 29328679893 CBO: 223132 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:116.511 D UF:SP Resp. Técnico: FLAVIA NEVES BUELONI DIAS CPF: 27927854895 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:109.834 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 042/18 Data de Protocolo: 12/01/2018 CEVS: 350750601-865-000043-1-6 Data de Validade: 17/01/2019 Razão Social: GENI MARIA LOBATO GENTIL CNPJ/CPF: 69681309804 Endereço: PROFESSOR LOURENÇO MONTI, 281 JARDIM BOM PASTOR Município: BOTUCATU CEP: 18603-501 UF: SP Resp. Legal: GENI MARIA LOBATO GENTIL CPF: 69681309804 Resp. Técnico: GENI MARIA LOBATO GENTIL CPF: 69681309804 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:2354 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 040/18 Data de Protocolo: 12/01/2018 CEVS: 350750601-863-000127-1-8 Data de Validade: 18/09/2018 Razão Social: ROSANA PIRES DE CAMPOS BELLOTTO CNPJ/CPF: 05648070870 Endereço: Rua DECIMO CASSETARI, 69 VILA CARMELO Município: BOTUCATU CEP: 18609-540 UF: SP Resp. Legal: ROSANA PIRES DE CAMPOS BELLOTTO CPF: 05648070870 Resp. Técnico: ROSANA PIRES DE CAMPOS BELLOTTO CPF: 05648070870 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:28527 UF:SP Resp. Técnico: FABIANA PIRES DE CAMPOS CPF: 14121737873 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:48166 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção de responsábilidade técnica.

13-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 039/18 Data de Protocolo: 12/01/2018 CEVS: 350750601-865-000202-1-4 Data de Validade: 17/01/2019 Razão Social: FLAVIA YURI SHIMIZU CNPJ/CPF: 24684089851 Endereço: Rua DR. RODRIGUES DO LAGO, 496 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-091 UF: SP Resp.

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE JANEIRO DE 2018 PÁG. 3

INFRAESTRUTURA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Legal: FLAVIA YURI SHIMIZU ALCARDE CPF: 24684089851 Resp. Técnico: FLAVIA YURI SHIMIZU ALCARDE CPF: 24684089851 CBO: Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:8.253 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 14-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 041/18 Data de Protocolo: 12/01/2018 CEVS: 350750601-863-001116-1-9 Data de Validade: 17/01/2019 Razão Social: ROMULO BALLARIN ALBINO CNPJ/CPF: 32158125845 Endereço: Rua DAMIÃO PINHEIRO MACHADO, 972 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. Legal: ROMULO BALLARIN ALBINO CPF: 32158125845 Resp. Técnico: ROMULO BALLARIN ALBINO CPF: 32158125845 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:135.179 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

15-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 059/18 Data de Protocolo: 19/01/2018 CEVS: 350750601-863-000249-1-0 Data de Validade: 23/01/2019 Razão Social: ROSANA CRISTINA SCIENCIA DA SILVA PIZARRO CNPJ/CPF: 13213297844 Endereço: Rua DOMINGOS SOARES DE BARROS, 82 VILA SAO LUCIO Município: BOTUCATU CEP: 18603-590 UF: SP Resp. Legal: ROSANA CRISTINA S. DA SILVA PIZARRO CPF: 13213297844 Resp. Técnico: ROSANA CRISTINA S. DA SILVA PIZARRO CPF: 13213297844 CBO: 223144 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64345 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

16-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 062/18 Data de Protocolo: 19/01/2018 CEVS: 350750601-863-000222-1-7 Data de Validade: 23/01/2019 Razão Social: MARIA AUXILIADORA MACEDO GABARRA CNPJ/CPF: 54310903800 Endereço: Rua PRUDENTE DE MORAES, 423 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-060 UF: SP Resp. Legal: MARIA AUXILIADORA MACEDO GABARRA CPF: 54310903800 Resp. Técnico: MARIA AUXILIADORA MACEDO GABARRA CPF: 54310903800 CBO: 223149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:18.848 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

17-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1734/17 Data de Protocolo: 24/10/2017 CEVS: 350750601-863-001267-1-3 Data de Validade: 23/01/2019 Razão Social: SERGIO ROCHA PIEDADE CNPJ/CPF: 05684569803 Endereço: Rua AZALEIA, 555 Chácara Floresta Município: BOTUCATU CEP: 18603-550 UF: SP Resp. Legal: SERGIO ROCHA PIEDADE CPF: 05684569803 Resp. Técnico: SERGIO ROCHA PIEDADE CPF: 05684569803 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:70.589 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

18-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 027/18 Data de Protocolo: 11/01/2018 CEVS: 350750601-863-001158-1-9 CEVS: 350750601-863-001157-1-1 Data de Validade: 23/01/2019 Razão Social: PRISCILA COLAUTO CNPJ/CPF: 36788083878 Endereço: Rua AMANDO DE BARROS, 1819 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-150 UF: SP Resp. Legal: PRISCILA COLAUTO CPF: 36788083878 Resp. Técnico: PRISCILA COLAUTO CPF: 36788083878 CBO: CRO No. Inscr.:CD-106035 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORA e Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

AUTO DE INFRAÇÃO :

PROCESSO: 34.322/2017AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 143TRM : TRM – 211 – A Nº 035AUTO DE IMPOSIÇÃO DE INTERDIÇÃO DO PRODUTO: AIP Nº 1053AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: AIP Nº 1484VALOR DA MULTA: R$ 2,000,00 ( DOIS MIL REAIS )NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA: NRM – 211 – A Nº 711RAZÃO SOCIAL: MAGNÍFICA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 27.230.140/0001-02RUA: VISCONDE DO RIO BRANCO,1145CEP: 18.602-000 BOTUCATU SPCONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 DA LEI FEDERAL DO BRASIL ;ART 21 DA LEI 5991 DE 17/12/1973;ART. 122 INC. I, XIX E XX DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23/09/98; C/C ART. 4 º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.

PROCESSO: 43.742/2017AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 359AUTO DE IMPOSIÇÃO DE ADVERTÊNCIA: AIP Nº 1380RAZÃO SOCIAL: LÚCIA VALÉRIA ESBERQUE BARTOLI MECNPJ: 01.598.802/0001-08RUA: MARCIA APARECIDA GALHARDO,1102CEP: 18.605-200 BOTUCATU SPCONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 2º E 3ºDA LEI ESTADUAL Nº 13541 E AOS INC.II E III DO ART. 7º DO DECRETO ESTADUAL Nº 54311, AMBOS DE 07/05/2009 C/C ART. 4 º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins Minharro Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal Botucatu, 26 de Janeiro de 2018

Resolução CMAS n° 01/2018Dispõe sobre os critérios adicionais de seleção dos beneficiários do PMCMV- Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Cachoeirinha I e II, conforme disposto na Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, do Ministério das Cidades, subitem 3.1.3.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Botucatu - SP, em reunião ordinária realizada em 23/01/2018, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e por deliberação unânime dos membros presentes,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar os seguintes critérios adicionais para a seleção dos beneficiários do PMCMV- Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Cachoeirinha I e II:

I. Famílias residentes no município de Botucatu, há no mínimo 05 anos, comprovado com a apresentação de comprovante de residência;II. Famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família ou Beneficio de Prestação

Continuada - BPC, no âmbito da Politica de Assistência Social, comprovado por declaração do ente público; e,III. Famílias com filho(s) em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documento de filiação. Botucatu, 24 de janeiro de 2018.

Vitor Falasca Guerra Presidente do CMAS

Resolução CMAS n° 02/2018

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas apresentada pela SMAS do recurso Estadual recebido no segundo semestre de 2017 e do Relatório de Gestão do mesmo período.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Botucatu - SP, em reunião ordinária realizada em 23/01/2018, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e por deliberação de seus membros,

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a prestação de contas apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS do recurso Estadual, recebido no segundo semestre de 2017 e o Relatório de Gestão do mesmo período.; Botucatu, 24 de janeiro de 2018. Vitor Falasca Guerra Presidente do CMAS

JUNTA DE RECURSOS FISCAISCONVOCAÇÃO e PAUTA DE REUNIÃO DA J.R.F.

Data(s): 29, 30 e 31/01/2018.Horário(s): 9 h.Local: Secretaria da Fazenda

Presidida por: César Pereira de OliveiraSecretariada por: Marcelo MontesParticipantes: Marcelo da Silva Pessôa Marcelo Emilio de Oliveira Murilo Percário Rodrigues

Assunto(s) da(s) pauta(s):1. Apresentação dos relatórios conclusivos dos processos 42.479/2017, 42.480/2017, 42.481/2017 e 50.050/2017.

Botucatu, 24 de janeiro de 2018.

César Pereira de OliveiraPresidente da Junta de Recursos Fiscais

Edital Nº 003/2018De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da Lei 2482/85, alterado pelas leis complementares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 de dezembro de 1995, alteradas pela Lei 4501 de 08 de março de 2004, ficam notificados para dar cumprimento à mencionada lei, conforme dispõe seus Artigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo para atendimento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e, para o Artigo 62, o prazo é de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste, como segue:

Imóvel localizado à Rua JOSE BONIFACIO DE ARRUDA, 0 Bairro: JARDIM CAMBUI - Identificado sob número 13.0375.0013 em nome de CECILIA MANTOVANI SIMAO, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua ANGELO RICARDO ZANOTTO, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0375.0007 em nome de EUNICE ALVES BASTOS, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua JOSE KLEFENS, 0 Bairro: JARDIM CRISTINA - Identificado sob número 11.0140.0026 em nome de LUIZ GUSTAVO YAMASHITA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à RUA JOSE GOUVEA DE PONTES (ZE GOUVEA), 0 Bairro: JARDIM OURO VERDE – Identificado sob número 13.0513.0015 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 62- Limpeza de calçada;

Imóvel localizado à RUA JOSE GOUVEA DE PONTES (ZE GOUVEA), 0 Bairro: JARDIM OURO VERDE – Identificado sob número 13.0513.0015 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI, 0 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO - Identificado sob número 04.0102.0041 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI, 0 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO - Identificado sob número 04.0102.0012 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua MAGNOLIA, 0 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 05.0124.0004 em nome de BIBIANA PRADA DE CAMARGO COLENCI, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua PALEOLOGE GUIMARAES, 0 Bairro: VILA FERROVIARIA - Identificado sob número 13.0049.0013 em nome de JOAO ANTONIO DA SILVA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à RUA JOSE CARMELLO, 0 Bairro: JARDIM OURO VERDE - Identificado sob número 13.0515.0026 em nome de LUCAS SIMÃO DIAS, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à RUA JOSE CARMELLO, 0 Bairro: JARDIM OURO VERDE - Identificado sob número 13.0516.0013 em nome de DOUGLAS SIMÃO DIAS, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;Imóvel localizado à Rua JOAO DE OLIVEIRA, 0 Bairro: JARDIM PARAISO II - Identificado sob número 15.0279.0028 em nome de TULIO DE OLIVEIRA NEVES, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua MAXIMILIANO FRIGATO, 0 Bairro: VILA NOSSA SENHORA DAS GRACAS - Identificado sob número 02.0103.0031 em nome de VAGNER BATISTA FREITAS, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE JANEIRO DE 2018PÁG. 4

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Imóvel localizado à Rua JOSE LINO PIMENTEL, 0 Bairro: VILA SOSSEGO - Identificado sob número 02.0077.0026 em nome de MARI ESTELA DE VASCONCELOS LAGE, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua DOUTOR JULIO PRESTES, 1330 Bairro: ALTO - Identificado sob número 07.0112.0011 em nome de ILSE THEREZINHA BARBOSA PINHEIRO DA SILVA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à RUA PAULO JOAO FERNANDO DAL FARRA, 0 Bairro: JARDIM RIVIERA - Identificado sob número 02.0298.0006 em nome de ADEMIR CARLOS AYRES, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua ARLINDO DURANTE, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0331.0065 em nome de ALLAN DAVID DA COSTA RIBEIRO, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua ALZIRA DOMINGUES DE OLIVEIRA, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0360.0016 em nome de ANIBAL RAMALHO JUNIOR, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua JOSE MARIA GODOY, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0371.0009 em nome de JOSE TEIXEIRA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à RUA ELIAS JOAQUIM, 0 Bairro: JARDIM OURO VERDE - Identificado sob número 13.0529.0024 em nome de LUIZ ANTONIO CORREIA., atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua HERMES FONSECA, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0366.0023 em nome de OTACILIO MANOEL DE OLIVEIRA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua IRMAOS CASSETARI, 814 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0339.0009 em nome de ITANY ROSA SILVA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua LEONILDA VAROLI FACONTI, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0315.0010 em nome de MARCIO MARTINS , atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua PRUDENTE DE MORAES, 1300 Bairro: SEM DENOMINACAO - Identificado sob número 05.0082.0024 em nome de VALDOMIRO DIAS, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Av. INGLATERRA, 0 Bairro: JARDIM RIVIERA - Identificado sob número 02.0296.0026 em nome de MOACIR FERREIRA, atender ao artigo 62- Limpeza de calçada;

Imóvel localizado à Av. INGLATERRA, 0 Bairro: JARDIM RIVIERA - Identificado sob número 02.0296.0026 em nome de MOACIR FERREIRA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Av. INGLATERRA, 0 Bairro: JARDIM RIVIERA - Identificado sob número 02.0296.0025 em nome de MOACIR FERREIRA, atender ao artigo 62- Limpeza de calçada;

Imóvel localizado à Av. INGLATERRA, 0 Bairro: JARDIM RIVIERA - Identificado sob número 02.0296.0025 em nome de MOACIR FERREIRA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Av. ESTADOS UNIDOS, 0 Bairro: JARDIM RIVIERA - Identificado sob número 02.0296.0018 em nome de MICHEL RAFAEL DE ARAÚJO, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Av. ESTADOS UNIDOS, 0 Bairro: JARDIM RIVIERA - Identificado sob número 02.0296.0018 em nome de MICHEL RAFAEL DE ARAÚJO, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua LEONILDA VAROLI FACONTI, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0370.0013 em nome de ANA MILAGRE DE FREITAS, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Botucatu, 24 de Janeiro de 2018.__________________________Coordenador de Limpeza Pública

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE JANEIRO DE 2018 PÁG. 5

PORTARIA Nº 35.488 de 02 de janeiro de 2018 - I- EXONERAR, a partir do dia 31/12/2017, o Sr. WAGNER BAPTISTA PINTO do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE II, lotado na Secretaria Municipal de Habitação. II- NOMEAR, a partir do dia 01/01/2018, o Sr. WAGNER BAPTISTA PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE II, lotado no Departamento de Projetos.

PORTARIA Nº 35.534 de 02 de janeiro de 2018 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 31/12/2017, a Portaria nº 34.357 de 01º de fevereiro de 2017, que designou o Sr. MARCIO PIEDADE VIEIRA, para responder concomitantemente pelo Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO. II- EXONERAR, a partir do dia 31/12/2017, o Sr. MARCIO PIEDADE VIEIRA do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. III- NOMEAR, a partir do dia 01/01/2018, o Sr. MARCIO PIEDADE VIEIRA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE.

PORTARIA Nº 35.556 de 15 de janeiro de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 12/01/2018, a Portaria nº 30.006 de 12 de fevereiro de 2015, que designou a servidora JANAINA APARECIDA DE FARIA MONTEIRO, para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora JANAINA APARECIDA DE FARIA MONTEIRO, para responder pela Função em Comissão de Assistente de Direção.

PORTARIA Nº 35.557 de 15 de janeiro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª SIMONE OHANNESSIAN CORDEIRO, no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE I.

PORTARIA Nº 35.558 de 15 de janeiro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª LUCIANA DE FATIMA JUSTINO, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

PORTARIA Nº 35.559 de 16 de janeiro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª CELIA REGINA DE BARROS FREDERICO, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Fundamental).

PORTARIA Nº 35.560 de 16 de janeiro de 2018 - DECLARAR, conforme certidão de Casamento anexo ao respectivo processo, a servidora SILVANA COELHO DA SILVA passe a assinar SILVANA PEREIRA COELHO DA SILVA.

PORTARIA Nº 35.561 de 16 de janeiro de 2018 - DECLARAR, conforme certidão de Casamento anexo ao respectivo processo, a servidora CRISTINE SOLANGE SILVA passe a assinar CRISTINE SOLANGE SILVA MARCELO.

PORTARIA Nº 35.562 de 16 de janeiro de 2018 - DECLARAR, conforme certidão de Casamento anexo ao respectivo processo, a servidora ANDRÉIA CASSIA DE OLIVEIRA passe a assinar ANDRÉIA CASSIA DE OLIVEIRA BONACCIO.

PORTARIA Nº 35.563 de 16 de janeiro de 2018 - DECLARAR, conforme mandado de Averbação anexo ao respectivo processo, a servidora JOELMA PINHEIRO PEDROSO passe a assinar JOELMA PINHEIRO.

PORTARIA Nº 35.564 de 16 de janeiro de 2018 - HOMOLOGAR, o estágio probatório do Jardineiro, a seguir nominado:

PORTARIA Nº 35.567 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, 88 (oitenta e oito) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 03/12/17 a 28/02/18, ao servidor NILSON MARQUES DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 35.568 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, 15 (quinze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 20/12/17 a 03/01/18, à servidora MARIA DE LOURDES DIAS.

PORTARIA Nº 35.569 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 20/12/17 a 18/01/18, à servidora ROSIMEIRE ZONTA.

PORTARIA Nº 35.570 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, 09 (nove) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 24/12/17 a 01/01/18, à servidora BEATRIZ APARECIDA FAGGIAN DE CAMPOS SOARES.

PORTARIA Nº 35.571 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, 37 (trinta e sete) dias de afastamento por Auxílio Doença Acidentário, a contar de 25/12/17 a 30/01/18, ao servidor RONALDO ANTONIO.

PORTARIA Nº 35.572 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 29/12/17 a 26/02/18, à servidora ROSÂNGELA TERESA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 35.573 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, em prorrogação, 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 06/11/16 a 15/01/18, à servidora ELISABETE CRISTINA MILANEZI SUMAN DE FARIA.

PORTARIA Nº 35.574 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, em prorrogação, 43 (quarenta e três) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 19/12/17 a 30/01/18, à servidora DANIELLE CASONATO.

PORTARIA Nº 35.575 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 27/12/17 a 24/02/18, à servidora GISLAINE HELENA DA CUNHA LOPES.

PORTARIA Nº 35.576 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, em prorrogação, 04 (quatro) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 13/01/18 a 16/01/18, ao servidor FLÁVIO MACHADO.

PORTARIA Nº 35.577 de 16 de janeiro de 2018 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 20/01/18 a 20/03/18, ao servidor ROBERTO SOLER DE CAMPOS.

PORTARIA Nº 35.578 de 16 de janeiro de 2018 - INTERROMPER, a partir do dia 07/01/18, a Portaria Nº 35.321 de 06 de novembro de 2017, que concedeu o afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde à servidora FERNANDA MARTIN SARDINHA.

PORTARIA Nº 35.579 de 18 de janeiro de 2018 - CONCEDER, à servidora FERNANDA MARTIN SARDINHA, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença Maternidade, no período de 08/05/18 a 06/07/18.

PORTARIA Nº 35.580 de 18 de janeiro de 2018 - CONCEDER, em prorrogação, 221 (duzentos e vinte e um) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde, a contar de 05/06/17 a 11/01/18, à servidora NEUDENI SANINI ALVES.

PORTARIA Nº 35.581 de 19 de janeiro de 2018 - EXONERAR, a partir desta data, o servidor JOSE EDUARDO MONTEZORI, do cargo efetivo de MOTORISTA.

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE JANEIRO DE 2018PÁG. 6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº 216/16Contrato/Aditivo nº 479/2017Processo Administrativo nº 05.955/2016 – Concorrência Pública nº 001/2016 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NO JARDIM MIRANTE, PRAÇA HERÓIS DO ARAGUAIA, A SER PAGO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 804977/2014/ME/CAIXA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.Aditamento: Prorrogação de prazo e Supressão de valores

Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/05Contrato/Aditivo nº 480/2017Processo nº 46.251/2017 anexado ao 10.354/2008 – Dispensa Art. 24, Inc. X, da LF nº 8.666/93.LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADORES: RUI SEABRA FERREIRA E EMÍLIA JARDIM SEABRA FERREIRAOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 04 (quatro)

Termo de Aditamento ao Contrato nº 434/16Contrato/Aditivo nº 003/2018Processo Administrativo nº 01.229/18 anexado ao de nº 26.947/2016 – Convite nº 048/16 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO BOTUCATU I, A SER PAGO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0100/2016, FIRMADO ENTRE A CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP.Aditamento: Prorrogação de prazo.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 436/13Contrato/Aditivo nº 004/2018Processo Administrativo nº 35.962/2012 – Tomada de Preços nº 027/12 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E PROJETOS PARA VALIDAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE CINCO BARRAGENS PARA AMORTECIMENTO DE CHEIAS EM BOTUCATU/SPAditamento: Prorroga o prazo por mais 90 (noventa) dias.

RATIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 34.599/2017 - Convite nº. 016/2017, para a empresa: DANIEL MEDEIROS GOMES – SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EPPBotucatu, 19 de outubro de 2017.SÉRGIO BACHISECRETARIO ADJUNTO DA PLANEJAMENTOHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 34.599/2017 - Convite nº. 016/2017, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor Luiz Guilherme Silva, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e posteriormente ao Setor de Contratos para a elaboração da minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº. 11206.Botucatu, 19 de outubro de 2017.SÉRGIO BACHISECRETARIO ADJUNTO DA PLANEJAMENTO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 49.857/2.017 – Pregão 448/2.017, nomeada pela portaria n.º 1856 para as empresas: COTA PRINCIPAL MODOLOCAMPI AGRÍCOLA LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 13. HOFFMAN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA ME, nos itens 03, 06, 12, 15. ORLANDO FACIOLI EPP, nos itens 09, 14. COTA RESERVADA HOFFMAN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15. ORLANDO FACIOLI EPP, nos itens 06, 10, 12.Botucatu, 22 de janeiro de 2.018.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 49.857/2017 – Pregão 448/2.017, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores MEIRE CRISTINA GEA e MARIA INEZ BORGATTO DE ALMEIDA DIAS para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.Botucatu, 23 de janeiro de 2.018.VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JUNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 49.505/17 – Pregão Presencial 447/17, nomeada pela portaria nº. 1.849 para as empresas:- CIRURGICA NOVA ERA LTDA ME - ITEM 01;M A BATISTA EIRELI ME – ITEM 02. Botucatu, 22 de janeiro de 2018.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 49.705/17 – Pregão Presencial nº 447/17, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio as servidoras Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forti Luque, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências.Botucatu, 23 de janeiro de 2018.ANDRE GASPARINI SPADAROSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 48.512/17 – Pregão Presencial 441/17, nomeada pela portaria nº. 1.831 para as empresas:- BPC COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME - ITEM 01;INSTITUTO VETERINÁRIO ANINA SS LTDA EPP – ITENS 02 e 03. Botucatu, 23 de janeiro de 2018.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 48.512/17 – Pregão Presencial nº 441/17, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor Rodrigo Rodrigues, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências.Botucatu, 24 de janeiro de 2018.MARCIO PIEDADE VIEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

PORTARIAPORTARIA N.º 1885de 17 de janeiro de 2018.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 01.570/2018 - Pregão n.º 001/2018.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Clodomar de Paula, Maria Estela Fontes dos Santos III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 17 de janeiro de 2018.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 17 de janeiro de 2018, 162º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações PORTARIA N.º 1886de 17 de janeiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira -

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE JANEIRO DE 2018 PÁG. 7

Processo n.º 01.571/2018 - Pregão n.º 002/2018.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Clodomar de Paula, Maria Estela Fontes dos Santos III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 17 de janeiro de 2018.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 17 de janeiro de 2018, 162º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações PORTARIA N.º 1887de 17 de janeiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 01.573/2018 - Pregão n.º 003/2018.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Clodomar de Paula, Maria Estela Fontes dos Santos III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 17 de janeiro de 2018.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 17 de janeiro de 2018, 162º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações PORTARIA N.º 1888de 22 de janeiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 01.899/2018 - Pregão n.º 004/2018.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Leandro César Zanardo Romanholi, Ligia Maria Alves Julião, Daniel Francisco Pafetti, Sérgio Pizzigatti Diniz de Almeida III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 22 de janeiro de 2018.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 22 de janeiro de 2018, 162º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações PORTARIA N.º 1889de 24 de janeiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, as servidoras Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forti Luque, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preço nº 001/2018; Processo Administrativo nº 49.505/2017 – Pregão Presencial nº 447/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante

deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 24 de janeiro de 2018.Reginaldo Mariano da Conceição Secretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de janeiro de 2018, 162º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora do Departamento de Compras e LicitaçõesPORTARIA N.º 1890de 24 de janeiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, o servidor Rodrigo Rodrigues, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preço nº 002/2018; Processo Administrativo nº 48.512/2017 – Pregão Presencial nº 441/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 24 de janeiro de 2018.Reginaldo Mariano da Conceição Secretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de janeiro de 2018, 162º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora do Departamento de Compras e Licitações

REVOGAÇÃO

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE JANEIRO DE 2018PÁG. 8