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SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PÁG. 1

BOTUCATU, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - ANO XXVIII - 1457Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: André Godinho

O Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Infraestrutura, André Peres, participou na última terça-feira, 06, do lançamento da Plataforma dos Municípios, na Secre-taria de Desenvolvimento Econômico do Estado. A iniciativa é uma tecnologia desenvolvida pelo Governo Estadual em parceria com o Instituto de Pesquisas Tec-nológicas, IPT, e a empresa Mouve, que auxiliará os municípios no planejamento, gestão e execução das políticas públicas.

Dos mais de 600 municípios do Estado, inicialmente 100 farão parte desse projeto e Botucatu é um deles.

"A plataforma irá conectar a nossa Pre-feitura ao conhecimento técnico do IPT. Com isso teremos um apoio mais flexível, dinâmico e ágil no planejamento e execução das nossas políticas, diminuindo inclusive a chance de falhas nos processos e nos possi-bilitando, talvez, o aumento de receita fiscal e diminuição de despesas em processos licitatórios”, afirma André Peres.

A realização contou com a presença do Vice-governador Márcio França e de Secretários Estaduais. Representantes da Procuradoria Geral da União e do Minis-tério Público e de municípios do Estado também participaram do evento.

Botucatu está entre as 100 escolhidas para a Plataforma dos Municípios

Acompanhando André Peres, esteve o Diretor do Departamento de Convênios e Contratos de Repasse da Prefeitura de Botucatu, Rafael Abdallah Vizotto.

“Aproveitamos a oportunidade para estreitar laços com o Governo do Estado e agradecer especialmente o Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento

Deputado Arnaldo Jardim pelo convênio firmado com a nossa Cidade objetivando a manutenção das nossas estradas rurais”, finaliza o Vice-prefeito.

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Telefones úteisSecretaria de Assistência Social Rua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / [email protected]

Secretaria de Cultura Espaço Cultural - Dr. Antonio Gabriel Marão

Avenida Dom Lúcio, 755 – Centro(14) 3882-0133 / 3882-1489

Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de Administração Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1434 [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e

ServiçosRua Cel. Fonseca, 408 - Centro

(14) 3811-1443

Secretaria de AgriculturaRua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos

[14] 3882-9959 / 3882-6313 [email protected]

Secretaria de Educação Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] 3882-8498 [email protected]

Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.

Rua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora[14] 3882-6261 / 3882-8100

[email protected]

Secretaria de Fazenda Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de Governo

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3811-1414

Secretaria de Habitação

Rua General Telles, 663 – Centro. [14] 3814-7711 / 3813-2805

[email protected]

Secretaria de Meio Ambiente Rua Rua Lourenço Carmelo, 180 (Poupatempo Ambiental)

Jd. Paraíso[14] 3882-1290

[email protected]

Secretaria de Negócios Jurídicos Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais

Av. Itália, s/n - Lavapés [14] 3882-0233 / 3882-6881 [email protected]

Secretaria de Planejamento

Rua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Vila Caricati[14] 3814-1025

[email protected]

Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos Humanos

Rua Vitor Atti, 145 V. Lavradores [14] 3882-0932

[email protected]: 199

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Rua Amando de Barros, 2.741 - Lavapés[14] 3882-9888 / 3813-3515

[email protected]: 156

Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 219 - Centro

Tel.: 3811-1424

Secretaria de Políticas de InclusãoPraça Profº Pedro Torres, 100 - Centro

Tel.: (14) 3811-1418

Poupatempo Botucatu Avenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção

[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi, Avenida Santana, nº 323 - Centro

[14] 3811-1120

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelAndré Godinho

MTB: 40.792Redação: André Godinho

Guilherme TorresSilvia CulicheCinthia Souza

Fotos :Prefeitura de Botucatu

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão: Gráfica Valente - Fartura-SP

Semanário Municipal é uma publicação da Prefeitura Municipal de Botucatu

Secretaria de Administração e de Fazenda e Câmara Municipal de Botucatu

EXPEDIENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATUCONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, Presidente da Câmara Municipal, com anuência dos demais membros da Mesa Diretora, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater o Projeto de Lei n° 069/2017, em tramitação, que institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências.

DATA: 1º de março 2018 (quinta-feira)

HORÁRIO: 19 horas LOCAL: Sede do Poder Legislativo(Praça Com. Emílio Peduti, 112 – Centro – Botucatu)

Referida audiência será aberta à participação popular.

Botucatu, 5 de fevereiro de 2018.

Vereador Izaias Branco da Silva ColinoPresidente da Câmara

CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA

O Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, Presidente da Câmara Municipal, com anuência dos demais membros da Mesa Diretora, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater sobre os seguintes Projetos, em tramitação:

- PROJETO DE LEI N° 073/2017 – de autoria do Prefeito Municipal - que institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI N° 074/2017 – de autoria do Prefeito Municipal - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa

dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

DATA: 22 de fevereiro de 2018 (quinta-feira)HORÁRIO: 18 horas e 30 minutosLOCAL: Sede do Poder Legislativo(Praça Com. Emílio Peduti, 112 – Centro – Botucatu)

Referida audiência será aberta à participação popular.


Vereador Izaias Branco da Silva ColinoPresidente da Câmara

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

DIA: 05/02/2018 HORÁRIO: DAS 20H ÀS 22H40

PRESIDÊNCIAVereador: Izaias ColinoVereador: CarreiraVereador: Zé Fernandes

SECRETARIAVereadora: Alessandra LucchesiVereador: Abelardo

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos de Botucatu, Lei Complementar n° 911, de 13 de dezembro de 2011.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 (Comissão de Defesa Civil - COMDEC).

PROJETO DE LEI Nº 71/2017 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera o artigo 3° da Lei n° 3843/98, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.

PROJETO DE LEI Nº 73/2017 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 74/2017 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 5.946/2017 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 – de iniciativa dos vereadores Jamila, Zé Fernandes, Alessandra Lucchesi e Izaias Colino, que institui no Município de Botucatu a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que denomina de “Prof. Erasmina Celi Gobette” o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Benedita Zaponi Vieira, n° 44, Jardim Reflorenda.

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – de iniciativa dos vereadores Paulo Renato e Izaias Colino, que declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o “Canal Comunitário da Cidade de Botucatu”.

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – de iniciativa da vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Professora Ivone Nicolau Arbex Silva”, a Rua “11”, localizada no Conjunto Habitacional Maria Luiza, com início na Rua Giovana Cristina Giandoni e término na Rua Clóvis Félix de Araújo, ambas localizadas no mesmo Conjunto Habitacional.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 – de iniciativa dos vereadores Izaias Colino, Paulo Renato,Cula ,Alessandra Lucchesi, Carreira, Zé Fernandes, Sargento Laudo, Jamila que Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

REQUERIMENTO DE PESAR :

Autoria: TODOS OS VEREADORESNº. 1/2018 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Paes de Almeida Godoy, ocorrido no dia 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 1/2018 - Autoria: CARREIRASecretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da ponte de madeira existente na estrada rural que dá acesso ao Bairro Santa Maria do Araquá, ou substituir a mesma por outra mais adequada.

Nº. 2/2018 - Autoria: CULASecretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Camilo Mazoni, nas proximidades do número 1551.

Nº. 3/2018 - Autoria: CULASecretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Dib Jorge Saad, localizada no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), realizando, dentre outras melhorias, a reposição da grama sintética e reforma do campo de malha e bocha.

Nº. 4/2018 - Autoria: CULASecretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar guias e asfalto em trecho, que ainda não conta com referido benefício, da Rua Xisto Bardela, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº. 6/2018 - Autoria: CARLOS TRIGOSuperintendente da Sabesp - solicitando tomar providências no sentido de sanar o problema do retorno do esgoto na residência localizada na Rua Professor Adolfo Pinheiro Machado, nº163, no Jardim Cristina.

Nº. 7/2018 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal contratar assistentes sociais e psicólogos, objetivando que cada uma das unidades escolares municipais de Botucatu possa contar, em tempo integral, com pelo menos um assistente social e um psicólogo, em vista do anteriormente exposto.

Nº. 8/2018 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o desassoreamento e a limpeza do Córrego Água Fria, principalmente nas proximidades da “Ponte da Ferroviária”, ao lado da residência de número 59, localizada na Avenida Vital Brasil, retirando o lixo e o excesso de areia existente no mesmo e melhorando a vazão de água no local.

Nº. 9/2018 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja recolocado o ponto de ônibus na Rua Major Matheus, próximo ao número 337, na Vila dos Lavradores.

Nº. 10/2018 - Autoria: CARLOS TRIGOConsultora da CPFL, Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, Gerente Geral da Net em Botucatu e Diretor Presidente da Claro - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento de prevenção, retirada dos fios inutilizados e o ajuste da altura nos fios baixos, tornando-os mais altos para evitar acidentes.

Nº. 11/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de capinação e limpeza das margens do Córrego Lavapés.


Nº. 12/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando ampliar e realizar melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no Distrito de Rubião Junior

Nº. 13/2018 - Autoria: CULASecretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de melhorar a drenagem da água proveniente da chuva na Rua João Carlos Gonçalves, no Jardim Cedro, bem como a instalação de galerias pluviais em referida via.

Nº. 14/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de alterar o Decreto nº 8033/2009, que “Dispõe sobre expedição de alvará de localização e funcionamento, realização de eventos e afins”, de forma a incluir um artigo estabelecendo vagas móveis em eventos festivos, com perspectivas de 1000 (mil) pessoas, para pessoas com deficiência e idosos, facilitando e permitindo o acesso dos mesmos às festividades de Botucatu.

Nº. 15/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI Secretária Municipal de Assistência Social, Coordenadora do CREAS e Delegada da DDM - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, bimestralmente, dados oficiais de violência contra as mulheres no município de Botucatu, a fim de estudos de políticas de prevenção e de combate à violência contra mulher e atendimento às vítimas.

Nº. 16/2018 - Autoria: IZAIAS COLINOPresidente da Embraer - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre o andamento das negociações com a empresa norte-americana Boeing, em especial se existe alguma garantia para os empregos dos funcionários de Botucatu, independente do deslinde das tratativas.

Nº. 17/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando melhorias de infraestrutura urbana em diversas ruas do Bairro Jardim Cristina, em especial nas Avenidas Dante Trevisani e Professor Adolfo Pinheiro Machado.

Nº. 18/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e IZAIAS COLINOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre os valores de impacto financeiro do Plano de Carreira do Magistério em 2018, especificado por agrupamentos, para análise, e o cronograma de reuniões propostas para 2018 com a Comissão de acompanhamento da implantação do Plano de Carreira

Nº. 19/2018 - Autoria: PAULO RENATO Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento criterioso das pessoas que irão se inscrever para o sorteio das 500 unidades do Conjunto Habitacional “Cachoeirinha”, a fim de evitar que pessoas que já foram contempladas em outros conjuntos habitacionais ou que ainda possuem outros imóveis, participem do sorteio.

Nº. 20/2018 - Autoria: PAULO RENATO Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar a data de início para disponibilização das vagas do Programa “Vale Creche” às crianças que precisam e aguardam essa vaga.

Nº. 21/2018 - Autoria: JAMILASecretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade da construção de passeio cimentado, com piso tátil, para pedestres e cadeirantes na continuidade da rampa de acesso localizada na faixa de Pedestres em frente à Praça “Coronel Moura” (Praça do Paratodos), a fim de facilitar o acesso dessas pessoas ao Teatro.

Nº. 22/2018 - Autoria: PAULO RENATO e IZAIAS COLINODiretor Institucional do Grupo Telefônica e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informarem qual a previsão para incluir os Conjuntos Habitacionais Maria Luiza, Jardim Bosque, o Parque Tecnológico e o Distrito de Rubião Júnior na rede de fibra óptica instalada em Botucatu.

Nº. 23/2018 - Autoria CARREIRAPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto aos órgãos competentes a fim de contemplar o município de Botucatu com uma unidade da Polícia Federal, para que a comunidade possa realizar a emissão de passaportes sem precisar se deslocar a outros municípios.

Nº. 24/2018 - Autoria: ROSE IELOPresidente do Conselho Municipal de Saúde - solicitando encaminhar cópia das atas das reuniões, onde constaram a manifestação do colegiado sobre a autorização dos convênios contemplados nos Projetos de Lei nº 70 e 72/2017, com a finalidade de anexar aos referidos processos tramitados nesta Casa de Leis.

Nº. 25/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar uma via de acesso que ligue a Rodovia Antônio Butignoli e o Bairro Chácara Recreio Vista Alegre e que seja paralela à Rodovia Marechal Rondon.

Nº. 26/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Stélio Machado Loureiro, Rigoberto Palombarini, Dr. Mario Soares, Azaléa, Professor José Gondin Gomes de Mattos, Francisco Caricati, Antônio Souza Noschesi, Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, Agenor Nogueira, Capitão Alberto Mendes Júnior, Francisco Casini, Luiz Tomazini, Vicente da Rocha Torres, Lourenço Monti, Nossa Senhora Aparecida, Dos Costas e Travessa Pereira da Silva.

Nº. 27/2018 - Autoria: ROSE IELO, SARGENTO LAUDO e ABELARDO Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando instituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com 3 membros, no prazo de 180 dias, para acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº. 28/2018 - Autoria: ROSE IELOPrefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes ao processo de arrecadação e destinação de pneus, realizado pela Prefeitura Municipal.

Nº. 29/2018 - Autoria: IZAIAS COLINOSecretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de investir na compra de novos tatames para os projetos sociais desenvolvidos no Ginásio Municipal “Governador Mário Covas”.

MOÇÃO:

Nº. 1/2018 - Autoria: CARREIRAMoção de Congratulações para o Professor Titular da Universidade Estadual Paulista (UNESP) “Júlio de Mesquita Filho”, Doutor Neivo Luiz Zorzetto, pela relevante contribuição na formação acadêmica e profissional de docentes e discentes, pela excelência no desenvolvimento de pesquisas científicas e pelo exemplo de cidadania e de amor ao próximo.

Nº. 2/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES e ROSE IELOMoção de Congratulações à equipe de atletas botucatuenses, professores, Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Botucatu, pela conquista do 3º lugar geral na 22ª edição dos Jogos Regionais dos Idosos de 2018.

Nº. 3/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO Moção de Congratulações ao 2° Sargento PM Wilson Ferrari, integrante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, pela iniciativa em não medir esforços no salvamento de um munícipe que se afogava no Rio Bonito Campo e Náutica, localizado no município de Botucatu.

Nº. 4/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES Moção de Congratulações para a Nova Mesa Diretora Gestão 2018/2019 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu (COMDEMA) nas pessoas do Presidente Rafael Romagnolli, do Vice-Presidente Fillipe Martins e Secretário Executivo Leonardo Dallaqua Fulgueral, extensiva a todos os Conselheiros, pela eleição e posse desejando sucesso e um mandato de conquistas em prol do meio ambiente de nosso município.

Nº. 5/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDOMoção de Congratulações à equipe da Policia Militar de Botucatu que no dia 26 de janeiro realizou apreensão de drogas em Condomínio localizado na Vila Jardim.

Nº. 6/2018 - Autoria: ROSE IELO, ZÉ FERNANDES, CARREIRA e ABELARDO Moção de Congratulações à Faculdade Galileu - Unidade Botucatu na pessoa do Superintendente Executivo da Mantenedora, Professor Doutor Mauro Afonso Rizzo e ao Diretor Geral Professor Mestre Antonio Mendes Júnior, extensiva a todos os professores e funcionários, pelos relevantes serviços prestados no ensino superior em Botucatu, investindo com responsabilidade na formação de profissionais qualificados nos diversos cursos oferecidos pela renomada instituição de ensino.

Nº. 7/2018 - Autoria: CARREIRAMoção de Congratulações ao Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana Monte Sião de Botucatu, pela conquista do Diploma de Jubilação do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil.

Nº. 8/2018 - Autoria: PAULO RENATOMoção de Congratulações ao jornalista Francisco de Assis Cuter (Quico Cuter) pelos trabalhos realizados na imprensa, cultura e no carnaval de rua de nosso município.

INDICAÇÃO:

Nº. 1/2018 - Autoria: IZAIAS COLINOPrefeito Municipal - indicando a necessidade tomar providências para que a construção de galerias de água pluvial e asfalto na Avenida Doutor Jaguaribe sejam concluídas com urgência.

SESSÃO ORDINÁRIA:

PROJETO DE LEI Nº. 63/2017 – de iniciativa do Vereador Izaias Colino – que Denomina de “Benedicto Fioretto”, a Rua “03”, localizada no Residencial Lívia II, com início na Rua Dino Cesar Oijan e Término na Rua Pedro Francisco Paulossi, ambas localizadas no mesmo loteamento.discussão e votação únicasquórum: 2/3APROVADO pela unanimidade dos vereadores

SESSÃO EXTRAODRINÁRIA:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 5.946/2017 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.discussão e votação únicasquórum: maioria absolutaAPROVADO pela unanimidade dos vereadores

Lucas Pinheiro MachadoAssessor Parlamentar

Visto em 06 de fevereiro de 2018.Edna Del OmoSubdiretora de Divisão Administrativa

DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTELEI Nº 5.966de 6 de fevereiro de 2018.

( Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Izaias Branco da Silva Colino)

"Denomina de “Benedicto Fioretto” a via pública do Residencial Lívia II”. MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de "BENEDICTO FIORETTO", a Rua "03", localizada no Residencial Lívia II, com início na Rua Dino Cesar Oijan e Término na Rua Pedro Francisco Paulossi, ambas localizadas no mesmo loteamento.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



FAZENDA

DESENVOLVIMENTO

Mário Eduardo Pardini Affonseca Prefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 6 de fevereiro de 2018 – 162º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

LEI Nº 5.967de 6 de fevereiro de 2018. “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.946/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.” MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei nº 5.946, de 7 de novembro de 2017 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 11 .....

II - .... c) Medidas e instrumentos de estímulo, difusão e amparo ao desenvolvimento turístico no Município...... XXIV - Decidir sobre a aprovação de projetos que serão encaminhados para o DADETUR, conforme Lei Complementar Estadual nº 1.265/2015.”

“Art. 13. O Presidente será eleito sempre na primeira reunião dos anos pares. .......”

Art. 2º No § 1º do artigo 4º, da Lei nº 5.946/2017, a Secretaria Municipal de Turismo e a Secretaria Municipal do Meio Ambi-ente ficam alteradas, respectivamente, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda e Secretaria Municipal do Verde.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Mário Eduardo Pardini Affonseca Prefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 6 de fevereiro de 2018 – 162º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

CONVOCAÇÃO e PAUTA DE REUNIÃO DA J.R.F.

Data(s): 15/02/2018.Horário(s): 9 h.Local: Secretaria da Fazenda

Presidida por: César Pereira de OliveiraSecretariada por: Luis Sérgio de OliveiraParticipantes: Marcelo da Silva Pessôa Marcelo Emilio de Oliveira Walner Clayton Rodrigues

Assunto(s) da(s) pauta(s):

1. Apreciação do teor e decisão referente processo 50.176/2017.


César Pereira de OliveiraPresidente da Junta de Recursos Fiscais

Edital Nº 005/2018

De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da Lei 2482/85, alterado pelas leis complementares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 de dezembro de 1995, alteradas pela Lei 4501 de 08 de março de 2004, ficam notificados para dar cumprimento à mencionada lei, conforme dispõe seus Artigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo para atendimento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e, para o Artigo 62, o prazo é de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste, como segue:

Imóvel localizado à Rua NARCISO PAVAN, 0 Bairro: VILA NOSSA SENHORA DAS GRACAS - Identificado sob número 02.0087.0012 em nome de MARIA DE FATIMA JACINTO, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua LUIZ CASTELETTI, 0 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 02.0036.0007 em nome de PAULO HEIDTMAN, atender ao artigo 55 e 59- Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua LUIZ CASTELETTI, 0 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 02.0036.0007 em nome de PAULO HEIDTMAN, atender ao artigo 55 e 59- Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Av. CECILIA LOURENCAO, 0 Bairro: JARDIM CAMBUI - Identificado sob número 13.0368.0002 em nome de ROMEU PEREIRA FILHO, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua JOAQUIM JOSE TARRENTO, 0 Bairro: VILA FERROVIARIA - Identificado sob número 13.0148.0006 em nome de JOSE CARLOS DIEZ, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua JOSE SIMOES, 0 Bairro: CHACARA RECREIO DO HAVAI - Identificado sob número 07.0134.0013 em nome de CESAR MURILO BERTANI, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua MIGUEL CATHARINO, 0 Bairro: VILA DI CAPRI - Identificado sob número 13.0078.0027 em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua MIGUEL CATHARINO, 0 Bairro: VILA DI CAPRI - Identificado sob número 13.0078.0026 em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 55 e 59- Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua MIGUEL CATHARINO, 0 Bairro: VILA DI CAPRI - Identificado sob número 13.0078.0025 em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 55 e 59- Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua MIGUEL CATHARINO, 0 Bairro: VILA DI CAPRI - Identificado sob número 13.0078.0025 em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 55 e 59- Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua DOUTOR JULIO PRESTES, 0 Bairro: ALTO - Identificado sob número 07.0119.0010 em nome de WANDA APARECIDA FRANCA FRANCO, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;Imóvel localizado à Rua PALEOLOGE GUIMARAES, 0 Bairro: VILA FERROVIARIA - Identificado sob número 13.0049.0025 em nome de ALICE GUIMARAES VOIGT, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua PEDRO DE BARROS FILHO, 00 Bairro: JARDIM DONA NICOTA DE BARROS – Identificado sob número 09.0032.0001 em nome de DOMINGOS CELSO BURINI, atender ao artigo 55 e 59- Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Av. JAIR APARECIDO CONTESSOTI, 0 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL SERRA NEGRA - Identificado sob número 11.0155.0003 em nome de BENEDICTO MARTINS, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua SERGIO RODRIGUES ALVES, 0 Bairro: JARDIM CAMBUI - Identificado sob número 13.0378.0015 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 55 e 59- Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua SERGIO RODRIGUES ALVES, 0 Bairro: JARDIM CAMBUI - Identificado sob número 13.0378.0015 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 55 e 59- Construir muro e/ou mureta;

Botucatu, 6 de Fevereiro de 2018.__________________________Coordenador de Limpeza Pública

INFRAESTRUTURA


VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº 35.592 de 31 de janeiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 27.776 de 16/04/14, que designou a servidora CINTIA FERNANDA PILAN EBURNEO para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.593 de 01 de fevereiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 26.119 de 17/06/13, que designou a servidora LIVIA CRISTINA CARDOSO para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.594 de 01 de fevereiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, o item II da Portaria nº 27.882 de 13/05/14, que designou a servidora TANIA REGINA BAPTISTA para responder pela Função em Comissão de Supervisor Escolar.

PORTARIA Nº 35.595 de 01 de fevereiro de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 31/01/2018, a Portaria nº 32.199 de 11/02/16, que designou o servidor ANANIAS LYRAS, para responder pela Função em Comissão de Assistente de Direção. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ANANIAS LYRAS para responder pela Função em Comissão de Diretor Escolar.

PORTARIA Nº 35.596 de 01 de fevereiro de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 31/01/2018, a Portaria nº 34.789 de 01/06/17, que designou o servidor JOSÉ GUSTAVO CELESTINO DE CAMPOS, para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ GUSTAVO CELESTINO DE CAMPOS para responder pela Função em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental II e EJA II.

PORTARIA Nº 35.597 de 01 de fevereiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 30.008 de 12/02/15, que designou a servidora HILDINÉIA ALVES para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.598 de 01 de fevereiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 33.260 de 01/07/16, que designou a servidora LIDIANE DA SILVA para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.599 de 01 de fevereiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 34.518 de 03/04/17, que designou a servidora PRISCILA ROBERTA FERRAZ AMARAL BILICKI para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.600 de 01 de fevereiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 23.780 de 02/01/12, que designou a servidora EMIDIA MARCIA LUCIO para responder pela Função em Comissão de Assistente de Direção.

PORTARIA Nº 35.601 de 01 de fevereiro de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora CLAUDIA FERNANDA CASTANHEIRA GONÇALVES, da APAE para o CEI Marisa Margarida Basso Scott.

PORTARIA Nº 35.602 de 01 de fevereiro de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora PAULA FUNCHAL, da EMEF Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco para o CEI João Rossetto.

PORTARIA Nº 35.603 de 01 de fevereiro de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora KELLY JACQUELINE CAMILLO, do CEI Tereza Rosa Santos Souza para o CEI Maria de Lourdes Torres Sardenberg.

PORTARIA Nº 35.604 de 01 de fevereiro de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA, da Secretaria Municipal de Educação para a EMEF Dr. João Maria de Araújo Junior.

PORTARIA Nº 35.605 de 01 de fevereiro de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora ANA MARIA CAPELUPPI, da EMEF Antenor Serra para a EMEF Dr. Cardoso de Almeida.

PORTARIA Nº 35.606 de 01 de fevereiro de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor JOÃO PAULO CANOLA, da EMEF João Queiroz Marques para a EMEF Francisco Ferrari Marins.

PORTARIA Nº 35.607 de 01 de fevereiro de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor OSVALDO GOMES DOS SANTOS, da EMEF João Queiroz Marques para a EMEF Francisco Ferrari Marins.

PORTARIA Nº 35.608 de 01 de fevereiro de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora MARIA JOSE DOS SANTOS VIEIRA, da Policlínica CS1 para a UBS Vila Jardim.

PORTARIA Nº 35.609 de 01 de fevereiro de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 31/01/2018, a Portaria nº 24.530 de 19/03/12, que designou a servidora PAULA CRISTINA CASTANHO OLIVEIRA para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico, prestando serviços junto à EMEF Prof.ª Elda Moscogliato. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora PAULA CRISTINA CASTANHO OLIVEIRA para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico, prestando serviços junto à EMEF Rafael de Moura Campos.

PORTARIA Nº 35.610 de 01 de fevereiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 31/01/2018, a Portaria nº 32.206 de 11/02/16, que designou a servidora LUCIANA BOTELHO RODRIGUES, para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico, prestando serviços junto ao CEI Santo Calori. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora LUCIANA BOTELHO RODRIGUES para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico, prestando serviços junto ao CEI Claudeval Luciano da Silva.

PORTARIA Nº 35.611 de 01 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ANA PAULA THADEI DONATO DALLAQUA para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.612 de 01 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ELIANE DE OLIVEIRA SILVA para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.613 de 01 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ANGELICA FERNANDA SPADOTTO PAGNIN para responder pela Função em Comissão de Assistente de Direção.

PORTARIA Nº 35.614 de 01 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora BRUNA SILVA DE LIMA para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.PORTARIA Nº 35.615 de 01 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora PATRICIA DE PAULA LIMA PIERARD para responder pela Função em Comissão de Coordenador de Limpeza Pública.

PORTARIA Nº 35.616 de 01 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ADILSON FRANCISCO BOMNOME para responder pela Função em Comissão de Supervisor da Coleta Seletiva e Resíduos.

PORTARIA Nº 35.617 de 01 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora CRISTIANE AMORIM RODRIGUES para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.618 de 01 de fevereiro de 2018 - CONCEDER, à servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01/02/2018 a 31/01/2020.

PORTARIA Nº 35.619 de 01 de fevereiro de 2018 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora LAIS VENTURELLI RIBEIRO DA SILVA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.

PORTARIA Nº 35.620 de 01 de fevereiro de 2018 - EXONERAR, a partir desta data, a servidora JOELZI CRISTINA SANTANA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 35.621 de 01 de fevereiro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. GILVAN HENRIQUE DE SOUZA, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE COVEIRO.

PORTARIA Nº 35.622 de 01 de fevereiro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. PAULO EDUARDO RODRIGUES DOMENICO, para o desempenho do cargo efetivo de MOTORISTA.

PORTARIA Nº 35.623 de 01 de fevereiro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª CRISTIANE TINI JECOV, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Infantil).

PORTARIA Nº 35.624 de 01 de fevereiro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª LIS AMANDA MORAES DARROZ, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Educação Especial).

PORTARIA Nº 35.625 de 02 de fevereiro de 2018 - CONCEDER, à servidora LUANA SIBAR GENARI, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 02/02/2018 a 01/02/2020.

PORTARIA Nº 35.626 de 02 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora PATRICIA DE SORDI LIMA para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.627 de 02 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora GENAINA DE FATIMA MARQUES SILVA para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.628 de 02 de fevereiro de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ALZIRA VITORIA VIEIRA MACIEL para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.629 de 02 de fevereiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 01/02/18, a Portaria nº 23.801 de 02/01/12, que designou a servidora JAQUELINE ALVES BAREA CANTÃO para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 35.630 de 02 de fevereiro de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, o item II da Portaria nº 27.887 de 13/05/14, que designou a servidora FRANCENILDE CRISTINA DOS SANTOS para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 099/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000294-1-6 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: ADRIANO DOS SANTOS CPF: 29364767802 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:65.400 UF:SP Resp. Técnico: ALESSANDRA APARARECIDA CORREA CPF: 29396401811 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:35322 UF:SP Resp. Técnico: ELIANA THOMAZINI ZAMBOM CPF: 25866147807 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:25569 UF:SP Resp. Técnico: LUCILENA BARDELLA STELZER CPF: 09627930865 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:15001 UF:SP Resp. Técnico: RENATA MOURA CUNHA CPF: 22040817875 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:35.024 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 048/18 Data de Protocolo: 17/01/2018 CEVS: 350750601-863-000018-1-3 Data de Validade: 18/01/2019 Razão Social: OLAVO HENRIQUES CNPJ/CPF: 02091841838 Endereço: Rua CURUZU, 373 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-060 UF: SP Resp. Legal: OLAVO HENRIQUES CPF: 02091841838 Resp. Técnico: OLAVO HENRIQUES CPF: 02091841838 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:27948 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 112/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000311-1-9 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: ANGELICA PEREIRA CUNHA DE ALMEIDA CPF: 28880571826 CBO: Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:24.540 UF:SP Resp. Técnico: SUSY TERESA MENDONÇA FRANÇA CPF: 05609440807 CBO: Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:3.540 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 108/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000325-1-4 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: DANIELA PONCE CPF: 16762666825 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:100368 UF:SP Resp. Técnico: ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA CPF: 29309642866 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:130685 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 107/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000330-1-4 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18607-621 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: KATIA HIROMOTO KOGA CPF: 19955921889 CBO: 06126 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:100382 UF:SP Resp. Técnico:


SONIA MARTA MORIGICHI CPF: 04057046828 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67.359 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 106/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000333-1-6 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18607-621 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: ÁLVIO ISAO SHIGUEMATSU CPF: 26590541850 CBO: 223144 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:90370 UF:SP Resp. Técnico: ROBERTA LILIAN FERNANDES DE SOUSA MENEGHIM CPF: 70350833168 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:115.757 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 131/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000308-1-3 Data de Validade: 24/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: LUIZ GERALDO SOMAGLIA ALBINO CPF: 02121203877 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:18.426 UF:SP Resp. Técnico: GABRIEL SALLES BARBERIO CPF: 37145608820 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:101.665 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 130/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000306-1-9 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: JOÃO LUIZ AMARO CPF: 01286735831 CBO: 223157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:50.685 UF:SP Resp. Técnico: PAULO ROBERTO KAWANO CPF: 17825322851 CBO: 223157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:90448 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 002/18 Data de Protocolo: 03/01/2018 CEVS: 350750601-861-000087-1-0 Data de Validade: 25/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Praça ALEXANDRE FLEMING, 11 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-092 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: ADRIANO DOS SANTOS CPF: 29364767802 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:65.400 UF:SP Resp. Técnico: ALESSANDRA APARARECIDA CORREA CPF: 29396401811 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:35322 UF:SP Resp. Técnico: RENATA MOURA CUNHA CPF: 22040817875 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:35.024 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 101/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000295-1-3 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: MARIA APARECIDA MARCHESAN RODRIGUES CPF: 79365329868 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:31.722 UF:SP Resp. Técnico: MARIANGELA ESTHER ALENCAR MARQUES CPF: 04767651883 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:44.137 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 121/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000309-1-0 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: THIAGO EUGÊNIO GOUVEIA HERBST CPF: 29547833898 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:124.552 UF:SP Resp. Técnico: ADRIANA VALENTE FADEL CPF: 05462511612 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:129.130 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 105/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000296-1-0 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: MARIA SALETE SARTORI CPF: 04277293867 CBO: Conselho Prof.: CRB No. Inscr.:02800/85 UF:SP Resp. Técnico: ALESSANDRO LIA MONDELLI CPF: 14131814811 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:94.445 UF:SP Resp. Técnico: TALITA POMPIANI PAES DE ALMEIDA CPF: 22184876836 CBO: Conselho Prof.: CRB No. Inscr.:51888/01 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

13-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 123/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000307-1-6 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18607-621 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SERGIO MARRONE RIBEIRO CPF: 14580832841 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67.611 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

14-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 125/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000327-1-9 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18607-621 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SERGIO MARRONE RIBEIRO CPF: 14580832841 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67.611 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

15-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 126/18 Data de Protocolo: 24/01/2017

CEVS: 350750601-861-000305-1-1 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: BATISTA OLIVEIRA JUNIOR CPF: 40792455800 CBO: 223154 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:24.808 UF:SP Resp. Técnico: TIAGO STEFANUTO CPF: 33287347837 CBO: 223154 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:139439 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

16-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 128/18 Data de Protocolo:24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000323-1-0 Data de Validade: 24/04/2018 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: LETICIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ANTUNES CPF: 11267951869 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:7593-F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.

17-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 157/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000323-1-0 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, 00 UNESP CAMPUS BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-687 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: LETICIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ANTUNES CPF: 11267951869 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:7593-F UF:SP Resp. Técnico: ENEIDA PEREIRA NEIFE CPF: 09028620818 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:2032-to UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

18-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 139/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000385-1-2 Data de Validade: 12/05/2018 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Praça ALEXANDRE FLEMING, 11 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-092 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.

19-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 140/18 Data de Protocolo: 24/01/2018 CEVS: 350750601-861-000385-1-2 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Praça ALEXANDRE FLEMING, 11 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-092 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SERGIO MARRONE RIBEIRO CPF: 14580832841 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67.611 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

20-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 186/18 Data de Protocolo: 31/01/2018 CEVS: 350750601-863-000614-1-7 Data de Validade: 31/01/2019 Razão Social: ANGELA MESCOLLOTE CNPJ/CPF: 15972684888 Endereço: Rua PINHEIRO MACHADO, 689 VILA SÃO LUCIO Município: BOTUCATU CEP: 18603-760 UF: SP Resp. Legal: ANGELA MESCOLLOTE CPF: 15972684888 Resp. Técnico: ANGELA MESCOLLOTE CPF: 15972684888 CBO: 223142 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:78.262 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

21-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 178/18 Data de Protocolo: 30/01/2018 CEVS: 350750601-863-001230-1-3 Data de Validade: 31/01/2019 Razão Social: MARILIA FORMENTINI SCOTTON JORGE CNPJ/CPF: 22706362871 Endereço: Avenida DOUTOR VITAL BRASIL, 1060 SALA 508 Vila São Lúcio Município: BOTUCATU CEP: 18603-193 UF: SP Resp. Legal: MARILIA FORMENTINI SCOTTON JORGE CPF: 22706362871 Resp. Técnico: MARILIA FORMENTINI SCOTTON JORGE CPF: 22706362871 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:162101 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 22-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 176/18 Data de Protocolo: 30/01/2018 CEVS: 350750601-869-000050-1-0 Data de Validade: 30/01/2019 Razão Social: MARIA DE LOURDES S. L. RODRIGUES CNPJ/CPF: 82758077868 Endereço: Rua PRUDENTE DE MORAES, 40 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-060 UF: SP Resp. Legal: MARIA DE LOURDES S. L. RODRIGUES CPF: 82758077868 Resp. Técnico: MARIA DE LOURDES S. L. RODRIGUES CPF: 82758077868 CBO: 223505 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:47244 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

23-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 183/18 Data de Protocolo: 31/01/2018 CEVS: 350750601-863-001281-1-2 Data de Validade: 31/01/2019 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 46.634.101/0001-15 Endereço: Rua DOS COSTAS, 211 Vila São Lúcio Município: BOTUCATU CEP: 18603-191 UF: SP Resp. Legal: PAULO ROBERTO ZANATA MACHADO CPF: 66296455968 Resp. Técnico: PRISCILA APARECIDA FUMIS CPF: 28586426806 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:134604-8 UF:SP Resp. Técnico: PRISCILA APARECIDA FUMIS CPF: 28586426806 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:134604-8 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

24-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 197/18 Data de Protocolo: 02/02/2018 CEVS: 350750601-931-000023-1-3 Data de Validade: 02/02/2019 Razão Social: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BOTUCATUENSE CNPJ/CPF: 45.516.325/0001-60 Endereço: Rua GENERAL JÚLIO MARCONDES SALGADO, 411 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-260 UF: SP Resp. Legal: JANIO EDUARDO GONÇALVES CPF: 13093855802 Resp. Técnico: ANDREIA MARIA DE SOUZA CPF: 17051611895 CBO: Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:019100g/sp UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

25-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 162/18 Data de Protocolo: 25/01/2018 CEVS: 350750601-841-000002-1-3 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: FUNDAÇÃO UNI - ALMOXARIFADO DA SAÚDE, DOSE EM CASA CNPJ/CPF: 02.500.002/0001-75 Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 07 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-083 UF: SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

26-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 159/18 Data de Protocolo: 25/01/2018 CEVS: 350750601-841-000001-1-6 Data de Validade: 26/01/2019 Razão Social: FUNDAÇÃO UNI - ALMOXARIFADO DA SAÚDE, DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS CNPJ/CPF:


02.500.002/0001-75 Endereço: Avenida DEPUTADO DANTE DELMANTO, 52 Vila Paulista Município: BOTUCATU CEP: 18608-393 UF: SP Resp. Legal: PAULO ROBERTO ZANATA MACHADO CPF: 66296455968 Resp. Técnico: LEANDRO GARCIA ALVARADO CPF: 30348416806 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:48.862 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

27-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 192/18 Data de Protocolo: 01/02/2018 CEVS: 350750601-861-000078-1-1 Data de Validade: 05/02/2019 Razão Social: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CAIS - CANTÍDIO CNPJ/CPF: 46.374.500/0050-72 Endereço: Avenida JOSÉ ÍTALO BACCHI, 00 JARDIM AEROPORTO Município: BOTUCATU CEP: 18606-851 UF: SP Resp. Legal: MARLY TIEGHI DE MELLO CPF: 07204839803 Resp. Técnico: WAGNER LUIZ FRESSATTI CPF: 43717365649 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:61248 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

28-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 193/18 Data de Protocolo: 05/02/2018 CEVS: 350750601-872-000016-1-9 Data de Validade: 05/02/2019 Razão Social: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CAIS - CANTÍDIO CNPJ/CPF: 46.374.500/0050-72 Endereço: DOUTOR CARDOSO DE ALMEIDA, 2015 Vila Guimarães Município: BOTUCATU CEP: 18605-590 UF: SP Resp. Legal: MARLY TIEGHI DE MELLO CPF: 07204839803 Resp. Técnico: JOSELAINE ROSALIA BATISTA SCHELP CPF: 14562527803 CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:84.201 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

29-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 195/18 Data de Protocolo: 01/02/2018 CEVS: 350750601-872-000015-1-1 Data de Validade: 16/08/2018 Razão Social: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CAIS - CANTÍDIO CNPJ/CPF: 46.374.500/0050-72 Endereço: PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS , 431 professor cantideo de moura campos Município: BOTUCATU CEP: 18606-861 UF: SP Resp. Legal: MARLY TIEGHI DE MELLO CPF: 07204839803 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica, ELISABETE JULIANI BERTANI.

30-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 196/18 Data de Protocolo: 01/02/2018 CEVS: 350750601-872-000015-1-1 Data de Validade: 05/02/2019 Razão Social: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CAIS - CANTÍDIO CNPJ/CPF: 46.374.500/0050-72 Endereço: PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS , 431 professor cantideo de moura campos Município: BOTUCATU CEP: 18606-861 UF: SP Resp. Legal: MARLY TIEGHI DE MELLO CPF: 07204839803 Resp. Técnico: RENATA APARECIDA BRANCO GUSMÃO CPF: 27395099877 CBO: 223505 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:27817 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

31-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 194/18 Data de Protocolo: 01/02/2018 CEVS: 350750601-872-000003-1-0 Data de Validade: 05/02/2019 Razão Social: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CAIS - CANTÍDIO CNPJ/CPF: 46.374.500/0050-72 Endereço: Rua ANTÔNIO GABRIEL, 453 Vila Santa Luzia Município: BOTUCATU CEP: 18606-170 UF: SP Resp. Legal: MARLY TIEGHI DE MELLO CPF: 07204839803 Resp. Técnico: PEDRO HENRIQUE LEONETTI HABIMORAD CPF: 31636043828 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:33.442.565/7 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

32-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 206/18 Data de Protocolo: 02/02/2018 CEVS: 350750601-477-000183-1-7 Data de Validade: 19/12/2018 Razão Social: RAIA DROSIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1397-45 Endereço: Rua CORONEL FONSECA, 205 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-200 UF: SP Resp. Legal: MARCÍLIO D'AMICO POUSADA CPF: 06654831802 Resp. Técnico: ANDREZZA BECKER FIORETTO CPF: 32901942806 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:48.850 UF:SP Resp. Técnico: LUDMILA CARDOSO GUIMARÃES LOPES CPF: 01416225129 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:76.935 UF:SP Resp. Técnico: MAYANE CRISTINA DE ALMEIDA ROSSE CPF: 39910509865 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:85.883 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

33-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 199/18 Data de Protocolo: 02/02/2018 CEVS: 350750601-863-000357-1-8 Data de Validade: 05/02/2019 Razão Social: LUÍS ANTONIO CRAVEIRO CNPJ/CPF: 07226779870 Endereço: Praça ISABEL ARRUDA , 157 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-370 UF: SP Resp. Legal: LUÍS ANTONIO CRAVEIRO CPF: 07226779870 Resp. Técnico: LUÍS ANTONIO CRAVEIRO CPF: 07226779870 CBO: 225165 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:674.710 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

34-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 191/18 Data de Protocolo: 01/02/2018 CEVS: 350750601-861-000369-1-9 Data de Validade: 05/02/2019 Razão Social: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CAIS - CANTÍDIO CNPJ/CPF: 46.374.500/0050-72 Endereço: Avenida JOSÉ ÍTALO BACCHI, 00 JARDIM AEROPORTO Município: BOTUCATU CEP: 18606-851 UF: SP Resp. Legal: MARLY TIEGHI DE MELLO CPF: 07204839803 Resp. Técnico: ANDREA ANTONIA LARA CPF: 06176974852 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:14.149 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

35-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 201/18 Data de Protocolo: 02/02/2018 CEVS: 350750601-865-000423-1-5 Data de Validade: Razão Social: ANA CLAUDIA FREDERICO FROES CNPJ/CPF: 36810765883 Endereço: Rua MANOEL DA SILVA, 280 Vila Carmelo Município: BOTUCATU CEP: 18609-500 UF: SP Resp. Legal: ANA CLAUDIA FREDERICO FROES CPF: 36810765883 Resp. Técnico: ANA CLAUDIA FREDERICO FROES CPF: 36810765883 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:129.906 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 36-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 198/18 Data de Protocolo: 02/02/2018 CEVS: 350750601-863-001209-1-0 Data de Validade: Razão Social: ANNA PAULA VIEIRA CNPJ/CPF: 21967828822 Endereço: Rua AMANDO DE BARROS, 364 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SP Resp. Legal: ANNA PAULA VIEIRA CPF: 21967828822 Resp. Técnico: ANNA PAULA VIEIRA CPF: 21967828822 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:83106 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

37-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 211/18 Data de Protocolo: 02/02/2018 CEVS: 350750601-865-000161-1-0 Data de Validade: 05/02/2019 Razão Social: LUZIA SALETE BERTAZZO PIMENTEL CNPJ/CPF: 07514572805 Endereço: Avenida DOM LÚCIO, 61 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. Legal: LUZIA SALETE BERTAZZO

PIMENTEL CPF: 07514572805 Resp. Técnico: LUZIA SALETE BERTAZZO PIMENTEL CPF: 07514572805 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/36035-4 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

RETIFICAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL:

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1829/17-A Data de Protocolo: 16/11/2017 CEVS: 350750601-863-001274-1-8 Data de Validade: 24/01/2019 Razão Social: LUIZ VIEIRA E SA II CNPJ/CPF: 07986984627 Endereço: Avenida SANTANA, 525 SALA 1 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-700 UF: SP Resp. Legal: LUIZ VIEIRA E SA II CPF: 07986984627 Resp. Técnico: LUIZ VIEIRA E SA II CPF: 07986984627 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:166102 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCESSO: 32.270/2017AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 469AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: AIP Nº 1376NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA: NRM – 211 – A Nº 712VALOR DA MULTA DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS )RAZÃO SOCIAL: MARLI ALVES COSTACPF: 93159494800RUA: INDALÉCIO NUNES DA SILVACEP: 18.608-230 - BOTUCATU SPCONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 DA CONT. FEDERAL DO BRASIL DE 1988; C/C ART.12; ART. 122 INC.XIX DA LEI ESTADUAL 10083 DE 23/09/98 C/C ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.

PROCESSO: 02.488/2018AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 390RAZÃO SOCIAL: ISABEL DE OLIVEIRA CECÍLIOCPF: 302.685.298-84RUA: 6 ( SEIS) Nº 54 COHAB IICEP: 18.600-000 - BOTUCATU SPCONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 DA CONT. FEDERAL DO BRASIL DE 1988; C/C ART.XV; C/C ART. 122 DA LEI ESTADUAL 10083 DE 23/09/98 C/C ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.

PROCESSO: 0.372/2018AUTO DE INFRAÇÃO: AIF – 211- A Nº 042AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA: AIP Nº 1381RAZÃO SOCIAL: DANIEL SPADOTO DIAS CPF: 293.286.798-93RUA: JOSÉ DAL FARRA, 493CEP: 18.603-555 - BOTUCATU - SPCONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 DA CONT. FEDERAL DO BRASIL DE 1988; C/C ART.122 INC.XIX DA LEI ESTADUAL 10083 DE 23/09/98 C/C ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.

PROCESSO: 0.370/2018AUTO DE INFRAÇÃO: AIF – 211- A Nº 043AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA: AIP Nº 1382RAZÃO SOCIAL: ULTRA ODONTO SORISO MAIS LTDA - MECNPJ: 28.188.000/0001-86RUA: JOÃO PASSOS, 826CEP: 18.600-040 - BOTUCATU - SPCONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 DA CONT. FEDERAL DO BRASIL DE 1988; C/C ART.122 INC.XIX DA LEI ESTADUAL 10083 DE 23/09/98 C/C ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.

TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA:

01-TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA: TRM – 211 – A Nº 225PRODUTO: VEGETAIS FOLHOSOS MINIMAMENTE PROCESSADOS(ALFACE CRESPA)PROCESO: 40.818/2017

02-TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA: TRM – 211 – A Nº 219PRODUTO: FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADOS ( ABACAXI )PROCESO: 40.822/2017

03-TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA: TRM – 211 – A Nº 217PRODUTO: FILÉ DE PEIXE CONGELADO POLADO DO ALASCAPROCESO: 40.697/2017

04-TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA: TRM – 211 – A Nº 221PRODUTO: FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADOS ( MELÃQ )PROCESO: 40.623/2017

05-TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA: TRM – 211 – A Nº 138PRODUTO:FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADOS ( MANGA )PROCESO: 46.408/2017

06-TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA: TRM – 211 – A Nº 127PRODUTO: FILÉ DE PEIXE CONGELADO POLADO DO ALASCA (QUALITÁ)PROCESO: 46.405/2017

07-TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA: TRM – 211 – A Nº 132PRODUTO: VEGETAIS FOLHOSOS MINIMAMENTE PROCESSADOS( ALFACE CRESPA )PROCESO: 46.404/2017

08-TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA: TRM – 211 – A Nº 136PRODUTO: FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADOS ( MAMÃO )PROCESO: 46.403/2017

09-TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA: TRM – 133 – A Nº 219PRODUTO: FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADOS ( ABACAXI )PROCESO: 46.407/2017 O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária MunicipalBotucatu, 09 de Fevereiro de 2018


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 595/2016Contrato/Aditivo nº 458/2017Processo Administrativo nº. 40.698/2017, anexado ao de nº 37.689/2016 – Chamada Pública nº 003/2016 – Art. 25, “caput” da Lei 8.666/93.Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ITAÚ UNIBANCO S/AOBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAISAditamento: Prorrogação de prazo do contrato

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 597/2016Contrato/Aditivo nº 460/2017Processo Administrativo nº. 40.698/2017, anexado ao de nº 37.689/2016 – Chamada Pública nº 003/2016 – Art. 25, “caput” da Lei 8.666/93.Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAISAditamento: Prorrogação de prazo do contrato

Termo de Aditamento ao Contrato nº 394/16Contrato/Aditivo nº 002/2018Processo Administrativo nº 49.336/2017, anexo ao de nº 21.327/2016 – Concorrência Pública nº 011/16 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO ANTIGO FORUM PARA A INSTALAÇÃO DA PINACOTECA DE BOTUCATU, A SER PAGO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 2012CV00105 – PROCESSO SC – 140269/2012, NESTA CIDADE DE BOTUCATU-SPAditamento: Prorroga o prazo de execução da obra.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 390/16Contrato/Aditivo nº 005/2018Processo Administrativo nº 00.104/2018, anexo ao de nº 14.860/2016 – Tomada de Preços nº 009/2016 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU – ROTATÓRIA MONTE MOR, CONTRATO DE REPASSE 818395/2015/ME/CAIXA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.Aditamento: Prorroga o prazo de execução da obra em mais 43 dias.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 400/17CONTRATO/ADITIVO nº. 007/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 02.902/2018 – anexado ao Processo Administrativo nº 40.973/2017 – Pregão 395/17CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATU CONTRATADO: AUTO POSTO DAN TOP LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEO DIESEL S10 ADITAMENTO: Aumento da quantidade contratada. Contrato nº. 010/2018Processo Administrativo n.º. 01.570/2018 – Pregão nº. 001/2018Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: B&B COMUNICAÇÃO, MARKETING E EDITORA LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (ARQUIBANCADA E ÁREA VIP) PARA O EVENTO CARNAVAL 2.018Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 486 – Secretaria Municipal de Cultura.

Contrato nº. 011/2018Processo Administrativo n.º. 01.571/2018 – Pregão nº. 002/2018Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: B&B COMUNICAÇÃO, MARKETING E EDITORA LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GERADOR PARA O EVENTO CARNAVAL 2.018Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 486 – Secretaria Municipal de Cultura.

RATIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 07.373/2016 – Tomada de Preço nº. 005/2016, para a empresa: CONSTRUART CONSTRUÇÕES EIRELI EPP Botucatu, 05 de maio de 2016.RICARDO SALARO NETOSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOFace o constante dos autos do processo nº. 07.373/2016 – Tomada de Preço nº. 005/2016, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93. Nomeio os servidores Eng.º Silvio Henrique Cassetari e César Pereira de Oliveira, para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e posteriormente ao Setor de Contratos para a elaboração da minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de saldos nº.s 3089 e 3090.Botucatu, 05 de maio de 2016.RICARDO SALARO NETOSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 1.571/2.018 – Pregão 002/2.018, nomeada pela portaria n.º 1886 para a empresa:

B&B COMUNICAÇÃO, MARKETING E EDITORA LTDA, no item 01.Botucatu, 07 de fevereiro de 2.018.MARIO EDUARDO PARDINI AFFONSECAPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 1.571/2.018 – Pregão 002/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os senhores CLODOMAR DE PAULA e MARIA ESTELA FONTES DOS SANTOS para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.Botucatu, 07 de fevereiro de 2.018.MARIO EDUARDO PARDINI AFFONSECAPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOConsiderando que a empresa apresentou a prova de regularidade com a fazenda estadual, dentro da validade, fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 01.570/18 – Pregão Presencial 001/18, nomeada pela portaria nº. 1.885 para a empresa:- B&B COMUNICAÇÃO, MARKETING E EDITORA LTDA – ITEM 01. Botucatu, 07 de fevereiro de 2018.MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECAPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 01.570/18 – Pregão Presencial nº 001/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Clodomar de Paula e Maria Estela Fontes dos Santos para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 039.Botucatu, 07 de fevereiro de 2018.MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECAPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOConsiderando que a empresa apresentou a prova de regularidade com a fazenda municipal, dentro da validade, fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 01.573/18 – Pregão Presencial 003/18, nomeada pela portaria nº. 1.887 para a empresa:- TOBALL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME – ITEM 01. Botucatu, 07 de fevereiro de 2018.MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECAPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 01.573/18 – Pregão Presencial nº 003/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Clodomar de Paula e Maria Estela Fontes dos Santos para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 040.Botucatu, 07 de fevereiro de 2018.MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECAPREFEITO MUNICIPAL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço nº 329/2017Processo nº. 41.160/2.017 - Pregão nº. 398/2.017Validade: 12 (doze) mesesATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, PADARIA E CONFEITARIA BARTOLI ME, VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS PARA LANCHE.

Ata de Registro de Preço nº 002/2018 Processo nº. 48.512/17 – Pregão Presencial nº. 441/2017Validade: 12 (doze) mesesATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E AS EMPRESAS BPC COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME E INSTITUTO VETERINARIO ANIMA SS LTDA - EPP, VISANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA DE CÃES E GATOS, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.


Ata de Registro de Preço nº 001/2018Processo nº. 49.505/17 – Pregão Presencial nº. 447/2017Validade: 12 (doze) mesesATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS M.A. BATISTA EIRELI - ME, CIRURGICA NOVA ERA LTDA ME, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OSTOMIA, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

PORTARIA

PORTARIA N.º 1893de 06 de fevereiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, os servidores Renato Kimura Montanha e Meire Cristina Gêa, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 009/2018; Processo Administrativo nº 48.988/2017 – Pregão Presencial nº 445/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 06 de fevereiro de 2018.Reginaldo Mariano da Conceição Secretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 06 de fevereiro de 2018, 162º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora do Departamento de Compras e LicitaçõesPORTARIA N.º 1894de 07 de fevereiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, os servidores Clodomar de Paula e Maria Estela Fontes dos Santos, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 010/2018; Processo Administrativo nº 01.570/2018 – Pregão Presencial nº

001/2018, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 07 de fevereiro de 2018.

Reginaldo Mariano da Conceição Secretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de fevereiro de 2018, 162º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora do Departamento de Compras e LicitaçõesPORTARIA N.º 1894de 07 de fevereiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, os servidores Renato Kimura Montanha e Meire Cristina Gêa, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 009/2018; Processo Administrativo nº 48.988/2017 – Pregão Presencial nº 445/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 07 de fevereiro de 2018.Reginaldo Mariano da Conceição Secretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de fevereiro de 2018, 162º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora do Departamento de Compras e LicitaçõesPORTARIA N.º 1895de 07 de fevereiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 03.602/2018 - Pregão n.º 006/2018.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Jorge de Campos Júnior, Paulo Alessandro de Arruda III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


Botucatu, 07 de fevereiro de 2018.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de fevereiro de 2018, 162º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações PORTARIA N.º 1896de 07 de fevereiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, os servidores Clodomar de Paula e Maria Estela Fontes dos Santos, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 011/2018; Processo Administrativo nº 01.571/2018 – Pregão Presencial nº 002/2018, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 07 de fevereiro de 2018.Reginaldo Mariano da Conceição Secretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de fevereiro de 2018, 162º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora do Departamento de Compras e LicitaçõesPORTARIA N.º 1897de 07 de fevereiro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, os servidores Clodomar de Paula e Maria Estela Fontes dos Santos, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 012/2018; Processo Administrativo nº 01.573/2018 – Pregão Presencial nº 003/2018, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 07 de fevereiro de 2018.Reginaldo Mariano da Conceição Secretário Adjunto de Assuntos de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de fevereiro de 2018, 162º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin Amaral - Diretora do Departamento de Compras e Licitações

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Secretaria Adjunta de Turismo apresentou o Calendário Oficial Botu-catu Terra da Aventura com as datas de atividades e eventos turísticos que serão realizados em 2018.

O evento reuniu autoridades e em-presários do setor turístico de Botucatu e região.

“A apresentação do calendário é essen-cial para que os turistas se programem, principalmente para os grandes eventos esportivos que Botucatu tem realizado. Nós tivemos todo o cuidado para não marcar atividades em datas que já têm outras ações na Cidade, uma forma de garantir mais público nas competições e passeios que serão promovidos”, desta-cou Augusto Tecchio, Secretário Adjunto de Turismo.

O Botucatu Terra da Aventura terá 16 eventos multiesportivos e 41 provas e passeios ao longo de 2018.

Descubra BotucatuAlém dos eventos esportivos que

promovem as belezas naturais da Cuesta, a Secretaria Adjunta de Turismo apre-sentou as novidades para o Programa Descubra Botucatu, que leva turistas para conhecer pontos turísticos da Cidade.

Também haverá o Descubra Botucatu Pé na Trilha, um passeio que será feito a pé; e um Descubra apenas para presta-dores de serviços, como atendentes em hotéis, frentistas e garçons.

“O Pé na Trilha promoverá passeios a pé pela nossa Cuesta e vai proporcio-nar ao visitante um passeio diferente na natureza. Serão quatro opções com guias turísticos e médicos que acom-panharão os visitantes. Já o Descubra voltado aos prestadores de serviço é essencial, porque muitos turistas procu-ram essas pessoas para se informar, e se eles têm conhecimento destes passeios, saberão orientar melhor”, explicou Au-gusto Tecchio.

As datas para os passeios do Descubra Botucatu ainda serão definidas e divulga-das em breve.

Calendário Botucatu Terra da AventuraRally Cuesta Off Road: 04, 05 e 06

de maioExplore Corrida Cross de Montanha:

Turismo apresenta Calendário Botucatu Terra da Aventura

(11/03; 12/05; 29/09)11 de março - Explore (5 km,10 km,21

km, 35 km)12 de maio - Explore noturna (5 km,

10 km, 21 km )29 de setembro - Explore 6 horas (cir-

cuito fechado 3 km)

Wolf Series: 8 de julhoDuathlon Cross - corrida/bike e corrida

cross:Duathlon Cross - Categoria esporte

corre 3 km, pedala 12 km e corre mais 2 km Solo

Duathon Pró - Corre 6 km, pedala 30 km e corre mais 4 km - Solo e Dupla

Corrida Trail – 6 km, 14 km e 30 km

Wolf Series: 21 de outubroDuathlon Cross - Corrida / Bike Triathlon Cross - Corrida / Bike /

NataçãoCorrida Trail – Corrida

Haka Race: 8 de abrilCorrida de Aventura: Mini Race Terra

da AventuraCorrida/ Trekking de 5 a 7 km Mountain Bike de 12 a 20 kmTécnica vertical (Rapel) Remo - Caiaque Navegação por mapa (Bussola)

Alldoor Spirit: 16 de junho

Mini Race Terra da Aventura: 17 de junho

Categoria Solo e DuplaCorrida/ Trekking de 5 a 7 km Mountain Bike de 12 a 20 kmTécnica vertical (Rapel) Remo ( Caiaque )Navegação por carta topográfica

(bússola)

Haka Race e Mini Race: 10 de no-vembro

Corrida de aventura de 60 km Categoria: Solo, Dupla e quartetoCorrida/ Trekking de 15 a 20 km Mountain Bike de 30 a 40 kmTécnica vertical (Rapel) Remo (Caiaque)Navegação por carta topográfica

Mini Race Terra da Aventura 20 kmCategoria: Solo e DuplaCorrida/ Trekking de 5 a 7 km Mountain Bike de 12 a 20 kmTécnica vertical (Rapel) Remo (Caiaque)Navegação por carta topográfica

(Bússola)

Campeonatos de Voo Livre:3 e 4 de março - Brasil Open Voo

Duplo16 e 17 de junho - Festival de Voo

Livre15 e 16 de setembro - Festival de Voo

Livre

Desafio da Independência: 9 de se-tembro

Mountain Bike:15 de abril - Dia do Ciclista

Passeio Ciclístico 16 de dezembro - Natal Solidário

Passeio de bike pela Cuesta

Corrida de 5 km ( ACOB)

Passeio Náutico Rio Bonito: 21 de abril

Circuito Pró Cuesta de Trekking25 de fevereiro22 de abril20 de maio23 de junho05 de agosto17 de setembro11 de novembro

Brasil Ride 24 horas: 24 e 25 de março24horas, Competição de mountain

bike que consiste em realizar o maior número de voltas em circuito outdoor.

Trail Run- Corrida de 5, 16 e 21 km: 25 de março

Festival Brasil Ride: 31 de maio a 03 de junho

Pardinho Percurso: Distância 68,7 km: 27 de maio: Bike Speed

Ultra Maratona Mountain Bike (3 dias)

Sábado: Corrida Mountain Bike Sport Domingo: Trail Run de Outono 5, 16

e 21 km

Ultra Maratona 70k: 08 de dezembro

Festival Internacional de Highline: 7 a 9 Setembro

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei ... · Rua Vitor Atti, 145 V. Lavradores...

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