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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO CNPJ 03.648.540/0001-74 QUADRO DE DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS- CONFORME -LEI MUNICIPAL Nº 1.349 DE 23 DE JUNHO DE 2020. Portaria 480/20- REPASSE FUNDO A FUNDO (COVID-19)- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO). EMPENHO FONTE NUMERO DO PARECER DA DISPENSA NUMERO DO CONTRATO- PRAZO CONTRATUAL NUMERO DA INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL BRASIL – CNPJ CREDOR DESCRIÇÃO VALOR 3109 146 018/2020 038/2020 PRAZO: 90 DIAS 19.351.670/00 01-80 ALMIR HENRIQUE COIMBRA LIMA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONFECÇÃO DE CAIXA BOX EM ACRÍLICO PARA TRATAMENTO HOSPITALAR.SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO IMPRESCINDIVEIS NO TRATAMENTO AO PACIENTE QUE NECESSITE DE 4.500,00 Rua Rui Barbosa s/n – Jardim Eldorado – CEP 78.400-000 -Fone: (65) 3336-1357 Diamantino – MT Email [email protected]

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ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ 03.648.540/0001-74

QUADRO DE DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO

CORONAVÍRUS- CONFORME -LEI MUNICIPAL Nº 1.349 DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Portaria 480/20- REPASSE FUNDO A FUNDO (COVID-19)- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO

EXTRAORDINÁRIO).

EMPENHO FONTE NUMERO DO PARECER DA DISPENSA

NUMERO DO CONTRATO- PRAZO CONTRATUAL

NUMERO DA INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL BRASIL – CNPJ

CREDOR DESCRIÇÃO VALOR

3109 146 018/2020 038/2020

PRAZO: 90 DIAS

19.351.670/0001-80 ALMIR HENRIQUE COIMBRA LIMA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONFECÇÃO DE CAIXA BOX EM ACRÍLICO PARA TRATAMENTO HOSPITALAR.SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO IMPRESCINDIVEIS NO TRATAMENTO AO PACIENTE QUE NECESSITE DE ATENDIMENTO.

4.500,00

3157 146 001/2019

PRESENCIAL

2579/2019

PRAZO: 01 ANO

09.813.461/0001-58 SANDRO RODRIGUES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÃO E FORNECIMENTO LANCHE PARA ATENDER A DEMANDA DAS EQUIPES

2.640,00

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ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ 03.648.540/0001-74

QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS BARREIRAS E FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS COVID-19.

3158 146 0044/2019

PRESENCIAL

1782/2019

PRAZO: 01 ANO

09.813.461/0001-58 SANDRO RODRIGUES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÃO E FORNECIMENTO LANCHE PARA ATENDER A DEMANDA DAS EQUIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS BARREIRAS E FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS COVID-19.

3.039,00

3198 146 758/2020

COMPRA DIRETA

---- 15.571.435/0001-63 CUIABA MED COM DE PROD P/ A SAUDE E ASSIST TECNICA LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O CONSERTO DO VENTILADOR PULMONAR, ESTE APARELHO É DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA

2.390,00

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CNPJ 03.648.540/0001-74

ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO.

3202 146 019/2020 040/2020

PRAZO: 60 DIAS

36.977.432/0001-02 ALS COM. PROD.HOSPITALAREIRELI

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19

12,450,00

3212 146 021/2020 042/2020

PRAZO: 60 DIAS

32.951.1113/0001-69

REMALI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

AQUISICÃO DE EPIS (MÁSCARA DE PROTEÇÃO ANATÔMICA RESPIRATÓRIA) PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO, E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA USO NO COMBATE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

20.0000,00

3213 146 020/2020 041/2020

PRAZO: 60 DIAS

12.655.741/0001-90 F.K PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO DA

27.600,00

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CNPJ 03.648.540/0001-74

COVID 19

3634 146 017/2020

PRESENCIAL

377/2020

PRAZO: 01 ANO

97.433.353/0001-17 PAULO HENRIQUE RAMÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SONORIZAÇÃO, PARA ANUNCIO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO Á RESPEITO DA PANDEMIA COVID-19.

2,405,00

TOTAL 75.024,00

QUADRO DE DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS -PORTARIA – 774-2020- Art. 5º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.Valor de R$ - 182.525,40.

Nº FONTE NUMERO DO NUMERO DO NUMERO DA CREDOR DESCRIÇÃO VALOR

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CNPJ 03.648.540/0001-74

EMPENHO PARECER DA DISPENSA

CONTRATO- PRAZO CONTRATUAL

INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL BRASIL – CNPJ

3128 146 - - 07.269.677.0001-79 RINALDI &COGO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

210,00 AGUARDANDO RECEBIMENTO

3129 146

31/2019

Pregão presencial

1178/2019

01 ano

03.233.805/0001-73

MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.

1.358,10

3136 146 INOVAMED AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.

3.601,50 AGUARDANDO RECEBIMENTO

3181 146 Compra Direta 755/2020 15.571.435/0001-63 CUIABA MED AQUISIÇÃO DE BATERIA 590,00

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CNPJ 03.648.540/0001-74

PARA ATENDER COM O CONSERTO DO VENTILADOR PULMONAR, ESTE APARELHO É DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO.

3254 146

22/202044/2020

60 dias09.556.154/0001-39

E.ABRAAO BERGO COMERCIO DE MEDICAMENTOS

AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.DEVIDO TER EM VISTA O ESTADO EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DE RISCOS DO COVID-19.

4.960,50

3617 146

24/202048/2020

90 dias34.149.734/0001-59

CARBON PLANT REPRESENTAÇÕES LTDA

AQUISIÇÃO INSUMOS DE LIMPEZA PARA DESINFECÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

32.500,00

3642 146 25/2020 49/2020

90 dias

12.889.035/0001-02 INOVAMED AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PARA

45.917,13 AGUARDANDO RECEBIMENTO

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CNPJ 03.648.540/0001-74

ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

3794 146

27/202051/2020

90 dias04.273.854/0001-00

HORA H ARTIGO VESTUARIO LTDA EPP

PEDIDO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS –EPIS E MASCARAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE AO COVID-19.

28.184,00

3791 146

28/202052/2020

60 dias16.917.181/0001-55

CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.

34.990,53

AGUARDANDO RECEBIMENTO

3628 146

12/2020

Pregão presencial

262/2020

01 ano00.681.511/0001-16

A.M DEGRAUS AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

2.588,00

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ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ 03.648.540/0001-74

4234 146

12/2020

Pregão presencial

262/2020

01 ano00.681.511/0001-16

A.M DEGRAUS AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

1.760,10

3643 146

26/202050/2020

60 dias16.917.181/0001-55

CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS

AQUISIÇÃO DE 22 TERMÔMETROS DIGITAIS A LASER INFRAVERMELHO, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19).

12.320,00

TOTAL 168.979,86

QUADRO DE DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS- EMENDA – 200.000,00 . PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

Nº EMPENHO

FONTE NUMERO DO PARECER DA DISPENSA

NUMERO DO CONTRATO- PRAZO CONTRATUAL

NUMERO DA INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL BRASIL – CNPJ

CREDOR DESCRIÇÃO VALOR

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CNPJ 03.648.540/0001-74

3913 146 030/2020 056/2020

PRAZO: 90 DIAS

12.889.035/0001-02 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NA REALIZAÇÃO DO TESTE PARA DETECÇÃO DO VÍRUS COVID-19.(CORONAVÍRUS)

49.500,00

3979 146 031/2020 060/2020

PRAZO: 30 DIAS

21.368.399/0001-38 ALIANÇA HOSPITALAR EIRELLI

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19.

49.170,00

3980 146 031/2020 059/2020

PRAZO: 30 DIAS

17.263.792/0001-90 REALMED DISTRIBUIDORA LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19

10.080,00

Rua Rui Barbosa s/n – Jardim Eldorado – CEP 78.400-000 -Fone: (65) 3336-1357Diamantino – MT

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CNPJ 03.648.540/0001-74

4199

146 032/2020 062/2020

PRAZO: 90 DIAS

12.843.492/0001-66

FERREIRA MENDES LTDA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19.

34.100,00

4431 146 CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PARA ÓBITO, PARA EMBALAR CADÁVERES SUSPEITOS E CONFIRMADOS INFECTADOS PELA COVID-19 (CORONAVIRUS).

1.800,00

3981 146 031/2020 058/2020

PRAZO: 30 DIAS

12.889.035/0001-02 INOVAMED AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS- PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19.

6.916,00

TOTAL 151.566,00

Rua Rui Barbosa s/n – Jardim Eldorado – CEP 78.400-000 -Fone: (65) 3336-1357Diamantino – MT

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CNPJ 03.648.540/0001-74

QUADRO DE DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS- VALOR FEDERAL - FONTE 102- PRESTAÇÃO DE CONTAS RAG- RELATORIO ANUAL DE GESTÃO.

Nº EMPENHO

FONTE NUMERO DO PARECER DA DISPENSA

NUMERO DO CONTRATO- PRAZO CONTRATUAL

NUMERO DA INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL BRASIL – CNPJ

CREDOR DESCRIÇÃO VALOR

3316 102 016/2020 36/2020

PRAZO: ATÉ 23/07/2020

21.370.701/0001-92 EVANDRO COSTA RIBEIRO

CONTRATO MÉDICO EMERGENCIAL COVID

15.500,00

3900 102 EVANDRO COSTA RIBEIRO

CONTRATO MÉDICO EMERGENCIAL COVID

15.500,00

4432 102 40/2020 944/2020

ATÉ 31/12/2020

73.193.211/0001-61 TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA.

9.023,00

Rua Rui Barbosa s/n – Jardim Eldorado – CEP 78.400-000 -Fone: (65) 3336-1357Diamantino – MT

Email [email protected]

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ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ 03.648.540/0001-74

TOTAL 40.023,00

QUADRO DE DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS- VALOR FEDERAL - 146

Nº EMPENHO

FONTE NUMERO DO PARECER DA DISPENSA

NUMERO DO CONTRATO- PRAZO CONTRATUAL

NUMERO DA INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL BRASIL – CNPJ

CREDOR DESCRIÇÃO VALOR

2337 146 012/2020 029/2020

PRAZO: 90 DIAS

35.748.310/0001-73 NFL ATACADISTA MASCARAS 17.500,00

3037 146 016/2020 36/2020

PRAZO: ATÉ 23/07/2020

21.370.701/0001-92 EVANDRO COSTA RIBEIRO

CONTRATO MÉDICO EMERGENCIAL COVID

15.500,00

2673 146 1178/2019 COMPRA DIRETA

21.297.758/0001-03 Pro Saude AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS- PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

136,00

Rua Rui Barbosa s/n – Jardim Eldorado – CEP 78.400-000 -Fone: (65) 3336-1357Diamantino – MT

Email [email protected]

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ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ 03.648.540/0001-74

NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19.

2674 146 1178/2019 COMPRA DIRETA

02.520.829/0001-40 D Master AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS- PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19.

81,60

2323 146 597/2020 COMPRA DIRETA

04.326.599/0001-09 ASA MAQUINAS AQUISIÇÃO EPI 450,00

2424 146 1782/2019 COMPRA DIRETA

09.813.461/0001-58 Sandro Rodrigues Fornecimento Lanches -Barreira 1.820,00

2425 146 2579/2019 COMPRA DIRETA

09.813.461/0001-58 Sandro Marmitex – Para atender Fiscalização e Barreira

2.560,00

2293 146 567/2020 COMPRA DIRETA

14.299.461/0001-11 Isaias Medeiros Reis PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SONORIZAÇÃO, PARA ANUNCIO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO Á RESPEITO DA PANDEMIA COVID-19.

2.000,00

3026 146 262/2020 COMPRA DIRETA

00.681.511/0001-16 A.M.DEGRAUS Paes - Para atender Fiscalização e Barreira.

1.023,00

TOTAL 41.070,60

Rua Rui Barbosa s/n – Jardim Eldorado – CEP 78.400-000 -Fone: (65) 3336-1357Diamantino – MT

Email [email protected]

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ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ 03.648.540/0001-74

QUADRO DE DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS- VALOR

FEDERAL - Portaria 1393/20 - REPASSE FUNDO A FUNDO (COVID-19)- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO

EXTRAORDINÁRIO) PARA HOSPITAL FILANTRÓPICO- R$ 71.252,54 -22/05/2020

QUADRO DE DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS- VALOR FEDERAL –Portaria Nº1448 - REPASSE FUNDO A FUNDO (COVID-19)- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) PARA HOSPITAL FILANTRÓPICO- R$ 648.812,14- 03/06/2020. Parágrafo único. As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais e disponibilizar em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet) com ampla transparência, observado o disposto na Lei nº 13.995, de 2020, nesta Portaria, no art. 4º da Lei nº 13.979, de 2020, e no instrumento firmado com os entes federativos. Art. 6º A prestação de contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sobre a aplicação dos recursos, será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG.

Nº EMPENHO

FONTE TERMO DE REPASSE

PRAZO NUMERO DA INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL BRASIL – CNPJ

CREDOR DESCRIÇÃO VALOR

Rua Rui Barbosa s/n – Jardim Eldorado – CEP 78.400-000 -Fone: (65) 3336-1357Diamantino – MT

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Page 15: Prefeitura de Diamantino · Web viewESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO CNPJ 03.648.540/0001-74 Rua Rui Barbosa s/n – Jardim Eldorado – CEP 78.400-000 -Fone:

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ 03.648.540/0001-74

3927 146 01/2020 VIGENTE ATÉ PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DOS REPASSES

31.827.187/0001-25 ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA

VALOR QUE ORA SE EMPENHA REFERE-SE A REPASSE PARA HOSPITAL CONFORME OFICIO Nº 346/2020/SMS/VISA

R$ 720.064,68

TOTAL R$720.064,68

LANÇAMENTO DATACÓD.

RED.CÓDIGO TIPO DE

OPERAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR

8 09/06/2020 205 1.7.1.8.99.1.1.05.00.0000-

RECEITA

L.C 173/2020 - COVID19 - SAÚDE

0.1.26.076000 - TRANSF. RECURSOS PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS LC 173 27/05/20, ART 5 I PARA SAUDE

R$ 79.807,86

ESTA NA CONTA E NÃO FOI UTILIZADO

TOTAL R$79.807,86

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