Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde
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Saúde Mental
Assessoria de Planejamento - ASSEPLA
Edinei Rosane Barreto
Estrutura da Rede de Saúde Mental em Porto Alegre
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Preocupações no trabalho?
Competições no emprego? Filhos ou carreira?
Comer demais? Desemprego?
Insucesso financeiro?
Drogas, álcool, tabagismo?
Sedentarismo?
Violência? ...
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FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS
Lei 8080/90 Lei 8080/90 princípios e diretrizes do SUSprincípios e diretrizes do SUS → universalidade;universalidade;→ integralidade; integralidade; → eqüidade; eqüidade; → descentralização; descentralização; → hierarquização; hierarquização; → controle social;controle social;→ epidemiologia no estabelecimento de epidemiologia no estabelecimento de
prioridades, alocação de recursos e prioridades, alocação de recursos e orientação programática.orientação programática.
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2001 – III2001 – III CONFERÊNCIA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTALNACIONAL DE SAÚDE MENTAL
Reforçou a discussão sobre a rede Reforçou a discussão sobre a rede de atenção integral em saúde de atenção integral em saúde mental no que tange à qualidade, mental no que tange à qualidade, acesso e direito, estabelecendo acesso e direito, estabelecendo que o país deveria priorizar a que o país deveria priorizar a implantação de políticas de saúde implantação de políticas de saúde mental e os estados e municípios, mental e os estados e municípios, uma política voltada ao SUS com uma política voltada ao SUS com respeito ao perfil epidemiológico respeito ao perfil epidemiológico de cada regiãode cada região
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A Lei nº 10.216, lei da Reforma Psiquiátrica A Lei nº 10.216, lei da Reforma Psiquiátrica aprovada em 2001 após doze anos de aprovada em 2001 após doze anos de tramitação no Congresso Nacionaltramitação no Congresso Nacional
20012001
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1990 91 92 93 94 95 96 97 98 99
Pensão Pública
Protegida
Cais 4
Oficina Geração de Renda
Cais 8
Pronto Atendimento
Saúde Mental PACS
Fechamento da Central de Psiquiatria
Lei da Reforma Psiquiatrica
Lei n 9716 de 1992- Marcos Rolim
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2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09
CAPS i CASA
HARMONIA CAPS II
(HCPA)
CAPS i (HCPA)
CAPS AD
HNSC
CAPS II
HNSC
CAPS i/LENO
CAPS II GCC
CAPS adGCC
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Convênio comComunidadesTerapêuticas
LEI 10.216
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2007 08 09 00 11 12 13 14 15 15
PESM
IAPI
CAPS ad Vila Nova
CAPS ad IAPI
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CAPS ad Cruz
Vermelha
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Em Porto AlegreEm Porto Alegre:
→ transtornos prevalentes na transtornos prevalentes na cidade: transtornos de ansiedade cidade: transtornos de ansiedade (18%), depressão (10%) e (18%), depressão (10%) e dependência química/alcoolismo dependência química/alcoolismo (8%)(8%).(Busnello ,1997)..(Busnello ,1997).
→ um crescente aumento de um crescente aumento de internações de adolescentes em internações de adolescentes em razão de dependência química - razão de dependência química - compondo de 85% a 95% das compondo de 85% a 95% das internações em leitos privados internações em leitos privados adquiridos pelo município por adquiridos pelo município por demanda judicial nos últimos anos.demanda judicial nos últimos anos.
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INTERNAÇÕES em 2009INTERNAÇÕES em 2009
• 32% - por transtornos mentais e 32% - por transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de comportamentais devido ao uso de álcool e/ou outras drogasálcool e/ou outras drogas
• Destes 62% devido ao uso Destes 62% devido ao uso de cocaína/ crackde cocaína/ crack
• 68% - por outros transtornos 68% - por outros transtornos mentais, psicosesmentais, psicoses
• Destes 55% por transtornos Destes 55% por transtornos de Humor de Humor
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Em Porto AlegreEm Porto Alegre:
Em 2009 houve um aumento de Em 2009 houve um aumento de internações:internações:
→ 235% por transtornos 235% por transtornos relacionados ao uso de derivados relacionados ao uso de derivados de cocaína – crackde cocaína – crack
→71% por transtornos relacionados 71% por transtornos relacionados ao uso de álcoolao uso de álcool
→ 7% por transtornos de humor 7% por transtornos de humor
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PROPOSTA DE ATENDIMENTO
EM SAÚDE MENTAL
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TRÊS EIXOS DE AÇÕES :TRÊS EIXOS DE AÇÕES :
1.1. Qualificação da Atenção Básica;Qualificação da Atenção Básica;
2.2. Ampliação da Rede de Serviços Ampliação da Rede de Serviços
Especializados;Especializados;
3.3. Promoção e Desenvolvimento da Promoção e Desenvolvimento da
IntersetorialidadeIntersetorialidade..
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Qualificação da Atenção BásicaQualificação da Atenção Básica
1- Capacitações e Educação Continuada1- Capacitações e Educação Continuada
2- Interconsulta e Matriciamento2- Interconsulta e Matriciamento
3- Grupos de Trabalho3- Grupos de Trabalho
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AmpliaçãoAmpliação dada RedeRede dede ServiçosServiços EspecializadosEspecializados
→ Necessidade da ampliação da rede de Necessidade da ampliação da rede de serviços especializados, serviços especializados, particularmente na modalidade CAPS :particularmente na modalidade CAPS :
• aumento da demanda.aumento da demanda. • legislaçãolegislação
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Promoção e Desenvolvimento da Promoção e Desenvolvimento da
IntersetorialidadeIntersetorialidade
1-Ações Conjuntas1-Ações Conjuntas com outras Políticas (HIV- com outras Políticas (HIV-
AIDS, Infância e Adolescência, do Idoso, da AIDS, Infância e Adolescência, do Idoso, da
Mulher,etc) e outras Secretariase Autarquias Mulher,etc) e outras Secretariase Autarquias
(FASC,SMEC,etc.)(FASC,SMEC,etc.)
2-Aproximação2-Aproximação ao Serviço Judiciário/Sistema ao Serviço Judiciário/Sistema
PenalPenal
3-Interação3-Interação com Grupos e Equipes de Trabalho com Grupos e Equipes de Trabalho
(Hosp. Clínicas, Hosp. São Pedro, Hosp. Espírita (Hosp. Clínicas, Hosp. São Pedro, Hosp. Espírita
etc.)etc.)
4- Participação/cooperação4- Participação/cooperação com entidades de com entidades de
classe e controle social (Amrigs, Conselhos, classe e controle social (Amrigs, Conselhos,
Sindicato MédicoSindicato Médico))
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• A porta de entrada para atendimento em serviço especializado é a consulta no serviço de saúde da área de abrangência de moradia do paciente.
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• 1- É necessário capacitar os profissionais da rede básica e prover-lhes matriciamento efetivo (para a grande maioria dos casos);
• 2- Adequar os recursos de RH para que ambulatórios e CAPS possam atender a demanda esperada (para cerca de 6% da população);
• 3- Garantir a existência de leitos psiquiátricos em hospital geral
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Rede de Saúde
Unidades Básicas de Saúde: 52
Programa de Saúde da Família(PSF): 101
Centro de Saúde: 7
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Rede deSaúdeMental
•CAPS i: 3•CAPS ad: 5•CAPS II: 4•Geração de Renda: 1•Residencial Terapêutico: 3•Redutores de Danos: 12•Nasca: 8•Ambulatórios Especializados: HCPA, HNSC, HPB, HMIPV, SC Sta Marta•Equipes de Saúde Mental – Matriciamento em todas as Gerências Distritais
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Saúde Mental
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• Promoção de saúde mental e prevenção dos transtornos em geral, os chamados fatores de proteção, que envolve melhores condições de vida, •alimentação adequada, •alfabetização, escola,•suporte financeiro, familiar e social
DESAFIOS
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Nós
Problemas da Saúde Mental