PREFEITURA DE RIO NOVO DO SUL - ES … · DA LEI COMPLEMENTAR NO 101/2000 e ARTIGO 51 DA LEI...

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Boituva, 25 de junho de 2014. Edição 483 13 · LEI COMPLEMENTAR N° 2.442, DE 21 DE JULHO DE 2014. (Altera a Lei Municipal nº 2.098/2010 e dá outras providências). EDSON JOSÉ

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Lei Municipal Nº 954/2017 Diretrizes Orçamentária ... · Lei N.º 954/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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C MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - … · Lei Complementar: Lei Complementar nº 040/2010 , de 26/10/2010. Lei nº 011/67 “Código de Posturas Municipais e dá outras providências.”

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Prefeitura Municipal de Mulungu PB – O futuro é hoje 2018.pdf · 2019. 1. 10. · CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 03/2001 Lei 010/2017 DISPÖE SOBRE MUNICíPlO DE PERíODO 2018 PROVIDÊNCIAS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ · 1 PROJETO DE LEI Nº 18/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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APROVA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI PROVIDÊNCIAS. · Municipal e de seu Regimento Interno aprova a seguinte Emenda à Lei Orgânica: Art. 1º - Fica aprovada a revisão e atualização

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Prefeitura Municipal de Feliz · PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ LEI NO 2.781, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Altera dispositivos da Lei Municipal no 1.809, de 30.06.05 e dá outras providências.

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ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE … Municipal de Delmiro... · Outras Providências, Lei Municipal nº 861, de 13 de maio de 2005, que Institui o Novo Plano de Cargos e

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Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém · Projeto de Lei nº 45/2019 Cria no âmbito municipal a “Câmara Mirim”, e dá outras providências. Autoria: Vereador

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RE VOGA A LEI Nº 342/98, E DÁ OUTR AS PROVIDÊNCIAS. …

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Lei Complementar 101-2007 cria plano diretor1 LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIAB TAHA, Prefeito Municipal

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LEI COMPLEMENTAR Nº 3.610 DE 11 DE JANEIRO …...1 LEI COMPLEMENTAR Nº 3.610 DE 11 DE JANEIRO DE 2007. Dá nova redação ao Código Municipal de Posturas e dá outras providências.

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 · NOVA LIMA LEI MUNICIPAL NO 2.615 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.910 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo de Nova

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santabarbara.pa.gov.br · 2019-05-16 · MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI NO 215-GP A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, no pleno uso de suas atribuiçòes

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lei municipal n.º1697, de 20.12.83 (dispõe sobre o código tributário do município, e dá outras providências)

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Diário Oficial - São Carlos · LEI Nº 17.738 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 17.397 de 25 de março de 2015 e dá outras providências. O Prefeito

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