Top Related
Prefeitura Municipal de Extrema · Estado de Minas Gerais Lei Complementar nº 048 De 21 de dezembro de 2005. “Cria Cargos e Vagas na Lei nº 1.460/99 e dá outras providências.”
Informe Legislativo - sicomerciovr.com.br · Informe Legislativo Municipal ... 7. Projeto de Lei nº 1.236/2015 ... pelo órgão ambiental e dá outras providências. 11.
providências. PEDROLIVIO PORTO PRADO...PEDROLIVIO PORTO PRADO, Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber
Boituva, 25 de junho de 2014. Edição 483 13 · LEI COMPLEMENTAR N° 2.442, DE 21 DE JULHO DE 2014. (Altera a Lei Municipal nº 2.098/2010 e dá outras providências). EDSON JOSÉ
Lei 840/2010 - SerrinhaLEI NO 840/2010 Cria o Conselho Municipal de Direito ao Idoso de Serrinha e dá outras Providências - CMDIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA,
Prefeitura Municipal de Birigui - SP · DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", encaminhado pelo ... DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 72, DA LEI N2 3.945, …
6. Relat rio CPA 2018)...Lei Municipal nº 213, de 20/09/56. Cria a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Taubaté e dá outras providências. 2 TAUBATÉ. Lei Municipal nº
PROVIDÊNCIAS. MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS ...snc.cultura.gov.br/media/relatorio_atividades/Lei-ordinaria-7370... · A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a