PREFEITURA Diário Oficial do Município Mangaratiba · população de Itacuruçá. A FUNÇÃO DO...

D.O.M.Ano XII | Edição Nº

587

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 06 de abril de 2016. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Após seis meses em reforma e R$ 750 mil em investimentos, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Itacuruçá está de volta e a serviço da população. O grande homenageado — que dá nome ao Cras —, Alziro Gibram Simões, estava representado na inauguração – que ocorreu no dia 31 de março - por seus familiares. A obra recuperou e ampliou o espaço, com a construção de duas salas, um auditório e uma quadra esportiva, além da reforma de toda a estrutura já existente.

NOVA ESTRUTURA A unidade precisava de mais espaço físico para melhorar o atendimento aos moradores de Itacuruçá e receber as pessoas da Ilha. Com esta necessidade estrutural, a Prefeitura de Mangaratiba decidiu construir anexos, como o auditório, duas salas e mais uma quadra esportiva. A reestruturação contou ainda com reparos na parte elétrica, na estrutura, telhado e pintura. Todo o espaço conta com rampas de acessibilidade e banheiros adaptados para atender

pessoas com deficiência. O Cras Alziro Gibram Simões tem piscina e um espaço com diversas salas para a realização das atividades, como sala de música, oficina de artesanato, atendimento para o Bolsa Família, espaço para as oficinas de dança, práticas de esporte, dentre outros. Nos seis meses da reforma, as atividades continuaram, mas em outros prédios, e isto reduziu o número de atendimentos. Recepção e administração seguiram em um pequeno espaço no mesmo local, enquanto a equipe técnica se dividiu entre o prédio da Terceira Idade de Itacuruçá e outro espaço, também no distrito, alugado pela Prefeitura neste período. Por se tratar de uma referência para o distrito, os usuários sentiram falta dos serviços de assistência centralizados em um mesmo lugar enquanto alguns serviços estavam suspensos. Agora, além de retomar as atividades, a nova estrutura vai atender mais pessoas: a expectativa é de pelo menos 400 atendimentos mensais.

AS OFICINAS Agora, os moradores contam com importantes oficinas nos níveis de conhecimentos, entretenimento e atividades físicas. Para participar o morador tem que apresentar o RG, CPF e Comprovante de Residência. Além das sete oficinas que o Cras já oferecia (Biscuit; Corte e costura; Patchcolagem; Violão; Música; Natação; Futsal; e Kickboxing), haverá também a contratação de um professor de tênis para ministrar aulas para a população de Itacuruçá.

A FUNÇÃO DO CRAS O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é o sistema governamental responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Por meio do Cras, as famílias em situação de extrema pobreza passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda. Essas unidades oferecem ainda serviços e ações de proteção básica. Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Cras novo em folhaPrefeitura reinaugura unidade de Itacuruçá após reforma e ampliação

FOTOS: LÉO BARRAL

Nova fachada do CRAS, reenauguração que ocorreu no dia 31 de março com a presença do prefeito

Diário Oficial do Município de Mangaratiba06 de abril de 2016 - Ano XII - Nº 587

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Vice-Prefeito

Secretário Municipal de Gabinete

Secretário Municipal de Governo, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Renda

Procurador Geral

Secretário Municipal de Administração

Secretário de Controladoria

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Secretário Serviços Públicos e Transportes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretária Municipal de Fazenda

Secretária Municipal de Finanças

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Segurança Pública

Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil

Secretário Municipal de Trânsito e Ordem Pública

Secretária Municipal de Educação e Cultura

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello Costa Cecilia Ribeiro Cabral Carlos Alberto Ferreira Graçano José Luiz Figueiredo FreijanesJosé Maria De PinhoMarcos Antônio da Silva SantosPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

Dirce Maria de Oliveira dos Santos

Secretário Municipal de Planejamento

Secretário de Integração Governamental

Secretário Municipal de Comunicação Social e Eventos

Instituto José Miguel Olímpyo Simões

Presidente da Fundação Mário Peixoto

Presidente do Previ Mangaratiba

PORTARIA ADM. N.º 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar ALEXANDRE PEREIRA NOVOA, Engenheiro Civil, Cód.. 61046, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente a reforma de 25 pontos de ônibus, Contrato 002/2015.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 04 de janeiro de 2016.

Sidney Marcello FilhoSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 079 DE 21 DE JANEIRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar FABIANO VILLAR GOMES, Auxiliar Administrativo, Mat. 1965, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administração, referente ao fornecimento de material de limpeza, devendo o mesmo fiscalizar e supervisionar o Registro de Preço nº 26, 27, 28, 29 e 30.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar

atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.



PORTARIA ADM. N.º 080 DE 21 DE JANEIRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar FLAVIO JOSÉ DIAS, Assessor Técnico, Cód.. 54904, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS/suplente, da Secretaria Municipal de Administração, referente ao fornecimento de material de limpeza, devendo a mesma fiscalizar e supervisionar o Registro de Preços 26, 27, 28, 29 e 30/15.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.



PORTARIA ADM. N.º 283 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar GIOVANA CLAUDIA DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Arquiteta, Mat. 3259, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente a ADEQUAÇÃO AS NORMAS NOS AMBIENTES E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BEVES, devendo a mesma fiscalizar e supervisionar o Contrato nº001/2015, e Tomada de Preço n° 002/2015, Processo Licitatório nº 10951/15.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.

PORTARIA ADM. Nº 284 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO SANTOS GODINHO, AG. DEFESA CIVIL, matricula n° 2416, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 02260/16.

PORTARIA ADM. Nº 285 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GENILTON CARLOS DA SILVA MARÇAL, AG. DEFESA CIVIL, matricula n° 2592, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 04 de fevereiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 02296/16.PORTARIA ADM. Nº 286 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) FABIANO DE MENDONÇA MELO, AG. DEFESA CIVIL, matricula n° 2414, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 04 de fevereiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 02298/16.

PORTARIA ADM. Nº 287 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:

Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIO PENICHE CALDAS, AG. DEFESA CIVIL, matricula n° 3098, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 04 de fevereiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 02295/16.

PORTARIA ADM. Nº 288 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JHONNYSLEY GERHARDT VIEIRA, AG. DEFESA CIVIL, matricula n° 3284, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 02271/16.

PORTARIA ADM. Nº 289 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PAULO ROBERTO MARTINS PINTO, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 1791, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 13 de janeiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 00602/16.

PORTARIA ADM. Nº 290 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE MARIA DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 2468, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 13433/15.

PORTARIA ADM. Nº 291 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 3316, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 13531/15.

PORTARIA ADM. N.º 292 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CARLA DE OLIVEIRA BARROS, PROFESSOR II, matricula n° 1235, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, com efeito retroativo a partir de 01/02/2016 a 30/04/2016, conforme processo n°.13782/15

PORTARIA ADM. N.º 293 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SONIA VALERIA GUIMARÃES DA COSTA CASSIANO, PROFESSOR II, matricula n° 0138, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1993/1998, com efeito retroativo a partir de 07/03/2016 a 04/06/2016, conforme processo n°.00519/16

PORTARIA ADM. N.º 294 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RITA DE CASSIA DA SILVA DO NASCIMENTO, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 2890, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 a 29/05/2016, conforme processo n°.01767/16

PORTARIA ADM. N.º 295 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANA MARCIA RIBEIRO, PROFESSOR II, matricula n° 1020, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 a 29/05/2016, conforme processo n°.02106/16

PORTARIA ADM. N.º 296 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ADENAIR VIEIRA DE MELO, PROFESSOR

II, matricula n° 1558, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 a 29/05/2016, conforme processo n°.02015/16

PORTARIA ADM. N.º 297 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA MARTA DOERL ROSA, PROFESSOR II, matricula n° 3219, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2006/2011, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.01602/16

PORTARIA ADM. N.º 298 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO, PROFESSOR II, matricula n° 1052, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2000/2005, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 a 29/05/2016, conforme processo n°.02132/16

PORTARIA ADM. N.º 299 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SANDRA ABRAHÃO DA SILVEIRA, PROFESSOR II, matricula n° 0666, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1992/1997, a partir de 31/03/2016 a 28/06/2016, conforme processo n°.02044/16

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba 10 de março de 2016.


PORTARIA ADM. N.º 300 DE 11 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE LOURDES, SECRETÁRIA


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

ESCOLAR, matricula n° 1074, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 10/03/2016 a 07/06/2016, conforme processo n°.00657/16

PORTARIA ADM. N.º 301 DE 11 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GLAUCIA DOS SANTOS DE SOUZA, PROFESSOR II, matricula n° 0040, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1995/2000, 2000/2005, 2005/2010 e 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 a 23/02/2017, conforme processo n°.02282/16

PORTARIA ADM. N.º 302 DE 11 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOÃO PAULO AFONSO BORGES, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 2290, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, com efeito retroativo a partir de 07/03/2016 a 04/06/2016, conforme processo n°.01902/16

PORTARIA ADM. N.º 303 DE 11 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RENATA DA SILVA CABRAL CORTES, PROFESSOR II, matricula n° 1722, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 12/03/2016 a 09/06/2016, conforme processo n°.00873/16

PORTARIA Nº 304 DE 11 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA DORIA DOS SANTOS, matrícula n.º 2920, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02(DOIS) anos de licença sem vencimento, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 à 28/02/2018, conforme Processo n.º 2173/16.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 11 de março de 2016.


PORTARIA Nº 0305 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARCELO TENORIO DA CRUZ, matrícula n.º 1410, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 02(DOIS) anos de licença sem vencimento, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 a 28/02/2018, conforme Processo n.º 3126/16.

PORTARIA Nº 0306 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE MENDES DE MIRANDA, matrícula n.º 1259, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 02(DOIS) anos de licença sem vencimento, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 a 28/02/2018, conforme Processo n.º 2726/16.

PORTARIA ADM. N.º 307 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar HUGO DOURADO, Subsecretário de Ciência e Tecnologia, Cód. 60718, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Governo, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Renda, referente a contratação de Empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA., devendo a mesma fiscalizar e supervisionar o Contrato nº021/2015 e Pregão Presencial n° 037/2015.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.

PORTARIA N.º 308 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 967/15 de 29 de junho de 2015, que passa


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) LUIZ GUSTAVO DE BRITTO, matrícula n.º 1326, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, a parti de 01/07/2015 a 28/09/2015, conforme processo n.º 5195/15.

PORTARIA ADM. N.º 309 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIANA DE ALMEIDA MENDONÇA VAZ, INSPETOR DE ALUNO, matricula n° 3207, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2006/2011, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 a 29/05/2016, conforme processo n°.5195/15

PORTARIA ADM. N.º 310 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) UANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 2473, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.2535/16

PORTARIA ADM. N.º 311 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ARNALDO ALVES RIBEIRO, MOTORISTA I, matricula n° 1069, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2000/2005, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.8640/15

PORTARIA ADM. N.º 312 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SONIA REGINA DA CRUZ CALAZANS, MERENDEIRA, matricula n° 2250, lotado(a) no(a) SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio,

referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/03/2016 a 29/05/2016, conforme processo n°.2206/16

PORTARIA ADM. Nº 313 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SAMUEL HENRIQUE GOMES, AG. DEFESA CIVIL, matricula n° 3302, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 04 de fevereiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 2350/16.

PORTARIA ADM. Nº 314 DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CARLOS EDUARDO SILVA ALVES DE OLIVIERA, AG. DEFESA CIVIL, matricula n° 2413, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 05 de fevereiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 2371/16.



PORTARIA ADM. N.º 315 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JORGE LUIZ CEZAR DOS SANTOS, SERVENTE, matricula n° 2044, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSPORTES, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.11966/15

PORTARIA ADM. N.º 316 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARCOS ROBERTO SENA SANTOS, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 2394, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

TRANSPORTES, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.12922/15

PORTARIA ADM. N.º 317 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ERNANDO MAXIMIANO, SERVENTE, matricula n° 0767, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2001/2006, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.01589/16

PORTARIA ADM. N.º 318 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JANILDO DE SOUZA COELHO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 0441, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1990/1995, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.02425/16

PORTARIA ADM. N.º 319 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) VALDEMAR BENEDITO DA SILVA, PINTOR, matricula n° 1939, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.03228/16

PORTARIA ADM. N.º 320 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) EDSON RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO, PINTOR, matricula n° 0763, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2006/2011, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.03530/16

PORTARIA ADM. N.º 321 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JORGE DE OLIVEIRA FILHO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 0459, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.03696/16

PORTARIA ADM. N.º 322 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LUIZ GUSTAVO DE BRITTO, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 1326, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.2419/16

PORTARIA ADM. N.º 323 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PAULO SERGIO DE CASTRO ROSA, AG. DE TRANSITO, matricula n° 2502, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.2667/16

PORTARIA ADM. Nº 324 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) WANDERSON SHYDER FIRMINO, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 2746, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 3200/16.

PORTARIA ADM. N.º 325 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ALIBE SIRIGNI TEIXEIRA, AUX. ADMINISTRATIVO, matricula n° 3116, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, a partir de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme processo n°.3715/16

PORTARIA N.º 326 DE 28 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 210/16 de 26 de fevereiro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE DE LIMA E SOUZA DA ROSA, matrícula n.º 1613, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a parti de 15/02/2016 a 14/05/2016, conforme processo n.º 0560/16.



PORTARIA Nº 327 DE 29 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 5990/2014, instaurado em face de José Carlos Pereira.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

PORTARIA Nº 328 DE 29 DE MARÇO DE 2016. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto

nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 4030/2015, instaurado em face de Marta Garcia de Arruda.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

PORTARIA Nº 329 DE 29 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 4032/2015, instaurado em face de Rilden Ramos Mendes de Albuquerque.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

PORTARIA Nº 330 DE 29 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 4041/2015, instaurado em face de Meyre Maria Gabino Ayres dos Santos.RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

PORTARIA Nº 331 DE 29 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 4036/2015, instaurado em face de Vânia Nunes de Oliveira.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

PORTARIA Nº 332 DE 29 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 4037/2015, instaurado em face de Devanil Gonçalves da Silva.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da

presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148



PORTARIA ADM. N.º 333 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 334 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016 referente aos respectivos períodos aquisitivos:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

NOME MATRÍCULA PERÍODO ABIMAIL DA SILVA SUZANO 2160 2015/2016 ANA LUCIA DE OLIVEIRA RAPOSO 1577 2013/2014 ANA PAULA DE SIQUEIRA CARVALHO 1191 2012/2013 ANA SHEILA MARTINS DIOGO AZEVEDO 2161 2015/2016 AUSEANE FERREIRA RAMOS 2224 2015/2016 AVANILZA APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA 2179 2015/2016 BIANCA MENDES TROTTA 2209 2013/2014 CLAUDIA LUCIA DE MORAES SANTOS 2180 2015/2016 CRISTIANE AMARAL DE AQUINO 2234 2015/2016 CRISTINE LESSA DA ROCHA 1617 2015/2016 DIRCELENE MAGALHÃES GRACIANO 2709 2014/2015 ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM 2164 2015/2016 ELIANE ROCHA GOMES SILVA 2166 2015/2016 ELISABETH DE ARAUJO OLIVEIRA 2236 2015/2016 ELISEU SILVA DE VASCONCELLOS 2831 2015/2016 ELISSANDRA ANGELO DE VASCONCELOS 1640 2015/2016 ELLEN BATISTA DA SILVA 2193 2015/2016 GEISA DE SOUZA SANTANA 2237 2015/2016 GELCIRA PEREIRA GOMES 379 2014/2015 GENI SILVEIRA DE ALMEIDA 3139 2013/2014 IARA ANDRADE COUTINHO 2183 2015/2016 IVANIA DE OLIVEIRA MAIA 418 2014/2015 IVONE RODRIGUES DOS SANTOS DANIEL 414 2013/2014 JANAINA DA COSTA DUMAS 42 2014/2015 JOCIANA JUSTO DA SILVA 2240 2015/2016 JOSELMA NECI LEAL DA SILVA 2197 2015/2016 JOSILEA ALVES DE MATOS AMANCIO 2169 2015/2016 JUCINEA DA CONCEIÇÃO XAVIER 483 2015/2016 LIDIA MARIA GONZAGA DA SILVA 117 2015/2016 LILIAM GONÇALVES CHAVES HAGUIWARA 1129 2013/2014 LILIANE BARBOSA FRANCISCO 1223 2014/2015 LUCIA DA VITORIA CORREA PIRES 2241 2015/2016 LUIZ JORGE CARDOSO DA SILVA 67 2015/2016 MARCIA DA SILVA ARAUJO 2242 2015/2016 MARCIA VALERIA DOS SANTOS FRANCO 2219 2015/2016 MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO 2184 2015/2016 MARIA CRISTINA MIRANDA DOS REIS SARAIVA 2226 2015/2016 MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA 2243 2015/2016 MARIA DA GUIA FERNANDES DONADIO 552 2014/2015 MARIA DAS GRAÇAS GOMES GUIMARÃES 2199 2015/2016 MARIA DAS GRAÇAS MARTINS 984 2015/2016 MARIA ELIZABETH ELOY DA COSTA 124 2015/2016 MARIA JOSE BRAS DOS SANTOS 565 2014/2015 MARIA JOSE TARGINO DE OLIVEIRA 2201 2015/2016 MARIA NEIDE DIAS MARTINS 2266 2015/2016 MARIVALDA RODRIGUES PINTO 2228 2015/2016 MEYRE MARIA GABINO AYRES DOS SANTOS 2835 2014/2015 MONICA MOREIRA DE VASCONCELLOS 883 2015/2016 NADIA FRANÇA NOGUEIRA 2758 2014/2015 NEIDE APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS 2248 2015/2016 NUBIA GONÇALVES DA SILVA 2249 2015/2016 OSMAR LIMA ESTANISLAU 2185 2015/2016 PEDRO PAULO GOMES DE ARAUJO 2203 2015/2016 REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA DAS NEVES LEMOS 2231 2015/2016 REGINA DE OLIVEIRA FREITAS ROSSI 2171 2015/2016 ROGÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO 655 2015/2016 ROSECLEA APARECIDA DE SÁ ALVES 2325 2014/2015 ROSEMERE LEANDRO DE LIMA PAIVA 2214 2015/2016 SERGIO LEAL DE FREITAS 2135 2015/2016 SILVIA REGINA GAUDENCIO MONTEIRO 2174 2015/2016 SIMONE RODRIGUES BRANDÃO 2332 2010/2011 SONIA REGINA DA CRUZ CALAZANS 2250 2015/2016 TATIANA SANTOS PINTO 1754 2014/2015 VALDEMIRINEI ELOI RIBEIRO SANTOS 1402 2014/2015 VALNIRA DE CASTILHO NUNES 891 2015/2016 VALQUIRIA MEIRELLES DE ALMEIDA FERNANDES 2189 2015/2016 VANIA NUNES DE OLIVEIRA 142 2014/2015 VANIA NUNES DE OLIVEIRA 721 2015/2016 VANUSA ALMEIDA DE MELO 1227 2014/2015 VANUSA ALMEIDA DE MELO 1765 2015/2016

PORTARIA ADM. N.º 335 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ALEX GUIMARÃES VIEIRA, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula n.º 2176, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/04/2016 a 20/04/2016.

PORTARIA ADM. N.º 336 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 337 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODO ADRIANO ALVES DE SOUZA 2432 2014/2015 ALINE DOS SANTOS 2437 2014/2015 AMARILDO FORTUNATO RAMOS 745 2014/2015 ANDRÉ NETTO DA SILVA 3315 2013/2014 ANTOINE JORGE CORREA MARTINS 2444 2014/2015 CRISTIANE MARIA DE SOUZA 2468 2014/2015 ENES DAMIÃO CELESTINO DE SOUZA 2458 2013/2014 EVERTON LEANDRO CALDAS DE OLIVEIRA 3357 2015/2016 FERNANDO CARLOS MOREIRA KRUGER 1779 2015/2016 MARCOS AURELIO DA SILVA 2504 2014/2015 MARCOS VALÉRIO MANHÃES DA SILVEIRA 1990 2015/2016 NILVO SOARES PEREIRA FILHO 2475 2014/2015 RICARDO NUNES BATISTA 2750 2015/2016


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 338 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos.

PORTARIA ADM. N.º 341 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 342 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PEDRO JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, ocupante do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

PORTARIA ADM. N.º 343 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) EDSON ALVES DA SILVA, AGENTE DE FISCAL. AMBIENTAL, matrícula n.º 1968, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016.

PORTARIA ADM. N.º 344 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 339 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ALEX BRAGA DOS ANJOS, SERVENTE, matrícula n.º 2003, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016.

PORTARIA ADM. N.º 340 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODO AMARILDO MONSORES DA CONCEIÇÃO 1978 2014/2015 BRUNNO ALVES DA SILVA 3390 2014/2015 CRISTÓVÃO JOSE GOMES DA COSTA 2108 2014/2015 JOEL FRANCISCO MOREIRA 456 2014/2015 JOSÉ VASCONCELLOS 2144 2015/2016 LUIS ANDERSON VILLAR LOPES 3403 2014/2015 PAULO DO NASCIMENTO CORREA 618 2011/2012 SERGIO DA CONCEIÇÃO 676 2013/2014 SILVIO DE PAULA BARBOSA 681 2011/2012

NOME MATRÍCULA PERÍODO ANDERSON LUIS FORTES GONÇALVES 3026 2012/2013 ARY FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FILHO 2190 2015/2016 DJANIRA NOGUEIRA ROMANO 173 2014/2015 FABIANO VILLAR GOMEZ 1965 2015/2016 FRANCISCO JOSÉ RICARDO LEAL 2148 2015/2016 MARIA DA GUIA COSTA 51 2015/2016 RAFAEL CAETANO DE SOUZA 1290 2013/2014 RUBEM ALEXANDRE ALVES R PENA 3267 2014/2015

NOME MATRÍCULA PERÍODO DANIELE ABRAHÃO DE FREITAS 3253 2015/2016 PATRICIA MARCELA ABREU LEANDRO 996 2015/2016

NOME MATRÍCULA PERÍODO DEVANIL JOSÉ FERREIRA 322 2014/2015 EVERALDO VICENTE FEREIRA 2028 2014/2015 HELIO LAURENTINO 406 2013/2014 HELIO ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA 2391 2014/2015 MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA 2063 2013/2014 MARCIO DE OLIVEIRA PENA 1341 2011/2012 WALDEMIRO DOS SANTOS 174 2011/2012


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

NOME MATRÍCULA PERÍODO FABIANO DE MENDONÇA MELO 2414 2014/2015 JEAN LUIZ DA SILVA RIBEIRO 2113 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 345 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 346 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JAQUELINE CAMPOS CORREA DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n.º 1559, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/04/2016 a 20/04/2016.

NOME MATRÍCULA PERÍODO ALESSANDRA CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA 1819 2014/2015 ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO 1921 2006/2007 AMÉRICA JUNGER TEBALDI 2583 2011/2012 ANA PAULA DOS SANTOS DE ALMEIDA 2538 2011/2012 ANDRÉA REGINA DA SILVA DE LIMA 1809 2014/2015 ANNE CRISTINA BRITO MEIRELES MONTEIRO 2299 2015/2016 ANTONIO CARLOS SAMPAIO GOMES 2609 2014/2015 BENIGNO APARICIO FARFAN 3067 2011/2012 CARLOS EDUARDO PERISSÉ 2540 2013/2014 CARMEN DE JESUS MARTINS 2862 2014/2015 CLAUDIA GIOIA 2586 2013/2014 DALMO JOSÉ DA SILVA FILHO 2539 2013/2014 DENILSON MARCELO DE CASTILHO 761 2014/2015 ELISANDRA DE OLIVEIRA 350 2012/2013 FLAVIA DE PINHO SOUSA 3077 2012/2013 FLAVIA NASCIMENTO OLIVEIRA 2564 2013/2014 FLAVIO MACHADO FERREIRA 2632 2014/2015 GIDALVA SILVA DO NASCIMENTO 395 2009/2010 HELCIO TORRES DA SILVA JUNIOR 3028 2014/2015 HELIUS GURJÃO GREENNHALGH DE OLIVEIRA 1926 2015/2016 IGNÊS VALENTIM DA COSTA 2037 2013/2014 ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GIAQUINTO 2559 2012/2013 JULIETA ELIZABETH PEREIRA 1413 2011/2012 LÁZARO SILVA CAZUMBÁ 2047 2015/2016 LUCIANA FRANCISCA RODRIGUES ARRUDA 3027 2014/2015 MARCIO CONDE DOS SANTOS 1904 2014/2015 MARCIO TENÓRIO DA CRUZ 3118 2015/2016 MARIA THEREZA BASTOS PINHEIRO 199 2011/2012 MIRIAM GONÇALVES MARQUES 588 2015/2016 MONICA CRISTINA FERREIRA DOURADO 2693 2014/2015 NAPOLIANA CARINE DE ANDRADE LOPES 2344 2013/2014 NILDA SOARES BAPTISTA 2065 2013/2014 NOEMIA THEREZA TEIXEIRA DE ANDRADE 621 2013/2014 PERLA DE ALMEIDA MACEDO 1252 2013/2014 ROGÉRIO SILVA DA SILVEIRA 3075 2013/2014 ROSILENE ANDRÉ DE OLIVEIRA 1814 2015/2016

PORTARIA ADM. N.º 347 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) VALTER DE OLIVEIRA NOVAES, SERVENTE, matrícula n.º 833, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016.

PORTARIA ADM. N.º 348 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DAMIÃO FERREIRA FIGUEIRA, SERVENTE, matrícula n.º 2157, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/04/2016 a 20/04/2016.

PORTARIA ADM. N.º 349 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) KETSON AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 3268, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA E TÉC., TRAB. E RENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016.

PORTARIA ADM. N.º 350 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CATIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 3126, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016.

PORTARIA ADM. N.º 351 DE 30 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a)


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de março de 2016.Sidney Marcello FilhoSecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 352 DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 9486/2015, instaurado em face de Eduardo Enrique Goulart.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

PORTARIA Nº 353 DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 11345/2014, instaurado em face de Thais Silva de Souza.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia Junior

NOME MATRÍCULA PERÍODO

ALEX DE SOUZA VIEIRA 2434 2014/2015 RENATO DE SOUZA MAGALHÃES 2741 2015/2016 WALLACE BRUM LIMA BASTOS 2509 2013/2014 WALLACE MARTINS 2511 2013/2014

Matrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

PORTARIA Nº 354 DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 11339/2014, instaurado em face de Renato Portocarrero Gonçalves.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

PORTARIA Nº 355 DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 3067/2016, instaurado em face de Drª Maria Alice, Mara Lucia, Simone Rodigues, Marcelo Felinto dos Santos, Obede de Azevedo e Drº. Eli Alves Fonseca.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida Bistene


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Código nº54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº2151Francisco José Ricardo LealMatrícula nº2148

PORTARIA ADM. N.º 356 DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar DÁRIO DE SOUZA, Coordenador de Planejamento e Controle Educacional, Cód. 60614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente a aquisição de Material de limpeza e higienização, devendo o mesmo fiscalizar e supervisionar os procedimentos licitatórios nº 02798/2015 e Apensos: 03306/15, 06577/15 e 09102/15 – PPSRP 34/2015 – Atas de Registro de Preço: 026/15, 027/15, 028/15, 029/15 e 030/15 .Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.

PORTARIA ADM. N.º 357 DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar CÉLIA MARIA DE ALMEIDA, Assessor Especial de Nutrição Escolar, Cód. 54893, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, Ana Paula Correa de Moraes, Coordenadora de Nutrição Escolar – Cód.61238 e Guilherme Guimarães Melgaço da Silva, Assessor de Gestão de Alimentos das Unidades Escolares – Cód.61311, como Suplentes, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os alunos da rede pública de ensino, devendo o mesmo fiscalizar e supervisionar os procedimentos licitatórios nº 10007/2015 – PPSRP 049/2015 – Atas de Registro de Preço: 002/16 e 004/16 .Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.

PORTARIA ADM. N.º 358 DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,

RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GILDA MARIA GOMES DE ARAUJO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 31 de Março de 2016.


PORTARIA Nº 1139 DE 23 DE MARÇO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº. 146/2016– PREVI Mangaratiba.RESOLVE:Conceder pensão por morte do ex-segurado, aposentado, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA, Médico Clinico Geral, Matricula nº. 3078, GFS- Classe I, NRV- II, a seu filho ANTONIO MATHEUS DOS SANTOS DE ALMEIDA, com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. nº. 95, c/c Inciso II do Art. nº 96 e § 2º, Inciso I do Art. 101, e quanto ao reajuste o que dispõe o Art. 113, todos da Lei Complementar nº 33 de 08/10/14, com efetiva validade a partir de 09 de março de 2016, conforme abaixo discriminado: Vencimento ................................................................... R$ 2.057,67Fundamentação:1- O vencimento está fundamentado na Lei Complementar nº 17/2011.2- O Adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Art. 71, da Lei nº. 05/91.


Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA Nº 093 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Retificar os termos da Portaria n.º 089 de 03 de março de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) LUCIANE MARCIA DA CONCEIÇÃO SOARES, PROFESSOR II, matrícula nº1384, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,com efeito retroativo a partir de 12/02/2016 a 12/03/2016,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

conforme processo n.º 127/2016.

PORTARIA Nº 094 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARIA LUIZA SOARES DE VASCONCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 570, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 06/03/2016 a 04/04/2016, conforme processo nº 595/2015.PORTARIA Nº 095 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) VIVIANE CRISTINA VERLI DIAS, AG. FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, matrícula nº 3086, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 08/03/2016 a 06/04/2016, conforme processo nº 090/2016.

PORTARIA Nº 096 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 21 (vinte e um) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) SILVIO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, PEDREIRO, matrícula nº 1945, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 10/03/2016 a 30/03/2016, conforme processo nº 612/2015.

PORTARIA Nº 097 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MUNIQUE DUMAS VIANA, SECRETARIA II, matrícula nº 1866, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 07/03/2016 a 05/05/2016, conforme processo nº 088/2016.

PORTARIA Nº 098 DE 17 DE MARÇODE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais

nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 10 (dez) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) SONIA MARIA MACHADO, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 3042, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 05/03/2016 a 14/03/2016, conforme processo nº 676/2015.

PORTARIA Nº 099 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) SANDRA REGINA NUNES DE SOUZA CRUZ MOTA, MERENDEIRA, matrícula nº 3230, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 13/03/2016 a 11/05/2016, conforme processo nº 217/2009.

PORTARIA Nº 100 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) DALBERTO BARBOSA, MOTORISTA, matrícula nº 169, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Transportes, com efeito retroativo a partir de 11/03/2016 a 09/04/2016, conforme processo nº 065/2016.

PORTARIA Nº 101 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 07 (sete) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) DANIELA DA SILVA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA, matrícula nº 2945, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a partir de 08/03/2016 a 14/03/2016, conforme processo nº 063/2016.

PORTARIA Nº 102 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARTA DOS SANTOS, PROFESSOR II, matrícula nº 586, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 02/03/2016 a 29/06/2016, conforme processo nº.187/2010.

PORTARIA Nº 103 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) TEREZA CRISTINA NUNES DA COSTA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matrícula nº 3000, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 14/03/2016 a 12/05//2016, conforme processo nº 641/2015.

PORTARIA Nº 104 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ROSEMARY DE CARVALHO GAMA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 1898, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 15/03/2016 a 13/05/2016, conforme processo nº 670/2015.

PORTARIA Nº 105 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 02 (dois) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LUCIANE MARCIA DA CONCEIÇÃO SOARES, PROFESSOR (a) II, matrícula nº 1384, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 13/03/2016 a 14/03/2016, conforme processo nº 127/2016.

PORTARIA Nº 106 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora CAMILA SILVA MIRANDA, PROFESSOR II, matrícula nº 2314 , lotada no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 13/02/2016 a 11/06/2016, conforme processo nº

118/2016.PORTARIA Nº 107 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 60 (sessenta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA BAPTISTA DA SILVA GARCIA, PROFESSOR II, matrícula nº 3143, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com efeito retroativo a partir de 16/03/2016 a 14/05/2016, conforme processo nº 159/2016.

PORTARIA Nº 108 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 07 (sete) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ELISABETE BARBOSA ROCHA, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 1518, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com efeito retroativo a partir de 08/03/2016 a 14/03/2016, conforme processo nº 158/2016.

PORTARIA Nº 109 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 60 (sessenta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIANA PORTO LOPES, MERENDEIRA, matrícula nº 1426, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com efeito retroativo a partir de 01/02/2016 a 31/03/2016, conforme processo nº 160/2016.

PORTARIA Nº 110 DE 17 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 16 (dezesseis) dias de licença médica ao (a) servidor (a) VILMA CELIA DOS SANTOS BARRETO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 2969, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com efeito retroativo a partir de 10/03/2016 a 25/03/2016, conforme processo nº 160/2016.


Renan Fraga OggioniPresidente


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA Nº 021 DE 29 DE FEVEREIRO 2016.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:CONCEDER ao Sr. SERGIO JOSÉ DUMAS XAVIER , férias do período aquisitivo 2014/2015, com efetiva validade a contar de 01/03/2016 à 30/03/2016 .

PORTARIA Nº 022 DE 29 DE FEVEREIRO 2016.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:CONCEDER ao Sr. VALTER MACEDO DE CARVALHO , férias do período aquisitivo 2014/2015, com efetiva validade a contar de 01/03/2016 à 30/03/2016 .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mangaratiba, 29 de fevereiro de 2016

VALÉRIA RIBEIRO CABRALPresidente

DECRETO N.º 3500 DE 09 DE MARÇO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) do orçamento vigente, de acordo com o Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4320 de 17 de março de 1964, conforme quadro abaixo:

Art. 2ª - Em decorrência do disposto no artigo 1º fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art. 5º da Lei n.º 944 de 26 de novembro de 2014.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Mangaratiba, 09 de março de 2016.Ruy Tavares Quintanilha

PrefeitoMair Araújo Bichara

Secretário Municipal de Saúde

Código Reduzido

Código Geral

Natureza da Despesa Fonte Anulação Suplementação

059 29.01.10.302.0210.2.025 3.3.90.30.36 100 400.000,00 026 29.01.10.302.0210.1.101 4.4.90.51.00 128 400.000,00 081 29.01.10.302.0210.2.025 3.3.90.92.00 081 350.000,00 083 29.01.10.302.0210.2.025 4.4.90.51.00 083 350.000,00

TOTAL 750.000,00 750.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12105/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIOATA DE REUNIÃOATA DA REUNIÃO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (29/02/2016), às 13:00hs , reuniram-se a Pregoeira Pregoeira Elen Garcia Machado e sua Equipe de apoio composta por Mariana de Vasconcellos Pontes Alves, Irinaldo Lucas Souza Costa e Alexandre Alcântara Pinto, nomeada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal Ruy Tavares Quintanilha, conforme Portaria 1435 de 15 de setembro de 2015, publicada no DOM, para juntos realizarem os procedimentos pertinentes ao processo licitatório em referência, tendo como objeto a Contratação da Empresa para aquisição de 01(um)Veículo/Viatura, ano e modelo 2015 / 2015 em consonância com o Decreto Municipal nº 537/2001, que instituiu a Padronização da Frota veicular da Prefeitura Municipal de Mangaratiba em atendimento das necessidades do PBF - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Na data e horário marcado para realização da licitação não houve o comparecimento de nenhuma empresa. Sendo assim, declaro esta DESERTA. Nada mais fazendo constar, encerro esta, a qual vai datada e assinada pela Pregoeira e sua equipe de apoio depois de lida e aprovada por mim e por todos os presentes.

Mangaratiba, 29 de fevereiro de 2016.PregoeiraElen Garcia MachadoEquipe de ApoioMariana de Vasconcellos Pontes Alves. Irinaldo Lucas Souza CostaAlexandre Alcântara Pinto.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2016 - REMARCAÇÃOPROCESSO 08913/2015 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa, visando à prestação de serviços contínuos de manutenção predial corretiva e preventiva, em todos os próprios Municipais, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência – Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Global.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 25 de abril de 2016, às 09:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

Mangaratiba, 05 de abril de 2016.Elen Garcia Machado

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 REMARCAÇÃO IPROCESSO 10212/2015 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de Assessoramento Técnico-Tributário à Equipe Municipal, visando o Levantamento, a Análise, a Conferência e o Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais para a correta apuração dos valores adicionados a serem apurados a partir do exercício de 2015, com vistas ao cálculo do IPM-ICMS dos anos seguintes, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA - Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário correspondente ao “MENOR PERCENTUAL” PARA TAXA DE SUCESSO.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de abril de 2016, às 09:00 horas.LOCAL: Rua Coronel Moreira da Silva, nº 232- Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2016 PROCESSO 00058/2016 e Apensos: 00078/2016 e 00233/2016

OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de gás de cozinha tipo: P/13 GÁS (GLP) acondicionado em botijão de 13kg e P/45 GÁS (GLP), acondicionado em botijão de 45kg e aquisição de vasilhames, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência – Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor unitário.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 20 de abril de 2016, às 13:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2016 PROCESSO 07067/2015 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de Materiais de Construção para as Manutenções Gerais em todo o Município de Mangaratiba em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência – Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Global.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de abril de 2016, às 09:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.


Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2016 PROCESSO 00855/2016 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para a Contratação de empresa objetivando a formação de Ata de Registro de Preço, para aquisição com instalação, de cestos, lixeiras e coletores/container de lixo, a serem utilizados nos distritos do município, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência – Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor por item.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de abril de 2016, às 13:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


PregoeiraEXTRATO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2016EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI N° 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO N° 26 DO FNDE DE 17/06/2013.A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Praça Robert Simões, nº 91, Centro, Mangaratiba, no uso das suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução do FNDE n° 26 de 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os grupos Formais/Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 08 a 19 de abril de 2016, das 9:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, na Comissão Permanente de

Licitação- CPL. Os envelopes serão abertos no dia 20 de abril de 2016 às 10:00 horas. O Edital completo da presente Chamada Pública Nº 01/2016, poderá ser obtido no endereço acima, a partir da data de sua publicação. No mais, deverá respeitar o prazo acima estipulado, para entrega das documentações.

Mangaratiba, 04 de abril de 2016.FÁBIO CAVALCANTE DE BRITO

Presidente da CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12105/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIOATA DE REUNIÃOATA DA REUNIÃO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (29/02/2016), às 13:00hs , reuniram-se a Pregoeira Pregoeira Elen Garcia Machado e sua Equipe de apoio composta por Mariana de Vasconcellos Pontes Alves, Irinaldo Lucas Souza Costa e Alexandre Alcântara Pinto, nomeada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal Ruy Tavares Quintanilha, conforme Portaria 1435 de 15 de setembro de 2015, publicada no DOM, para juntos realizarem os procedimentos pertinentes ao processo licitatório em referência, tendo como objeto a Contratação da Empresa para aquisição de 01(um)Veículo/Viatura, ano e modelo 2015 / 2015 em consonância com o Decreto Municipal nº 537/2001, que instituiu a Padronização da Frota veicular da Prefeitura Municipal de Mangaratiba em atendimento das necessidades do PBF - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Na data e horário marcado para realização da licitação não houve o comparecimento de nenhuma empresa. Sendo assim, declaro esta DESERTA. Nada mais fazendo constar, encerro esta, a qual vai datada e assinada pela Pregoeira e sua equipe de apoio depois de lida e aprovada por mim e por todos os presentes.

Mangaratiba, 29 de fevereiro de 2016.PregoeiraElen Garcia MachadoEquipe de ApoioMariana de Vasconcellos Pontes Alves.Irinaldo Lucas Souza Costa.Alexandre Alcântara Pinto.


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Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Heider Rangel

Claud Bernard Coelho LouzadaTalita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Elizeu Santos Lima

Diagramação:Vitor Leonardo D`avila

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

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PREFEITURA Diário Oficial do Município Mangaratiba · população de Itacuruçá. A FUNÇÃO DO...

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