Prefeitura do Município de São Paulo · Para cumprir esse objetivo, a Política Nacional de...

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Prefeitura do Município de São Paulo

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -

SMADS

Relatório Anual dos Indicadores de Monitoramento dos

Serviços Tipificados - 2014

Julho de 2015

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Equipe Técnica

Fernando Haddad

Prefeito

Luciana Temer

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Cristina Cordeiro

Secretária Adjunta

Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

Chefe de Gabinete

Carolina Teixeira Nakagawa Lanfranchi

Coordenadora do Observatório de Políticas Sociais

Equipe Técnica

Célia Ayako Kasazima Ferreira

Centro de Pesquisa e Memória Técnica - CPMT

Viviane Canecchio Ferreirinho - Coordenadora

Rafael da Cunha da Cara Lopes

Maria Clara Ferreira da Silva – Estagiária

Centro se Monitoramento e Avaliação - CMA

Elenice Tobo de Freitas Barbosa – Coordenadora

Claudia Moreno da Silveira

Priscila Barbosa Coelho

Renato Souza Cintra

Talita Santos Kozan

Pedro Augusto Chizzolini Lonel - Estagiário

Silvio de Almeida Silva – Estagiário

Centro de Gestão de Processos da Informação – CGPI

Bruno Stinchi de Souza – Coordenador

Roberto Carlos Zanalato

Geovani Luna Cruz – Estagiário

Centro de Geoprocessamento e Estatística

João Rafael Calvo da Silva – Coordenador

Rejane Santos Damasceno Pereira

Tatiana Sanson Albuquerque

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Agradecimentos

A construção desse Relatório só foi possível com trabalho, esforço e dedicação de

todos os técnicos dos Observatórios das Supervisões de Assistência Social - SAS. Agradecemos

desde já todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram nas diversas fases do

trabalho.

Adriana Rezende da Silva Telles

Andréa de Freitas Oliveira

Antonio Carlos Stelzer

Cláudio Fernandes Fagundes Cassas

Daniela Santos Reis

Débora Ramos do Nascimento Monteiro

Dimas Jayme Trindade

Doris Mariani

Ênin Aline Medeiros Segurado

Erika Hecht

Filipe Santoro Santos

Jeomar Pereira Lopes

Josilene Souza do Rosário

Karina Damas

Lidia Teodoro de Almeida Silva

Márcia do Nascimento Seles

Maria Alice Gomes Figueiredo

Maria Cecilia Gonçalves M. Ginjo

Maria de Oliveira Prado

Maria Ines Vigiani Baptista

Marlene da Conceição Sousa Borges

Reinaldo da Silva Soares

Sandra Aparecida de Moura Oliveira

Sandra Maria de Assiz

Silmara Pivato Bortali

Silvia Aparecida Rosa

Silvia Helena Marchesan

Tais Cristina Muniz Dos Santos Firmo

Tamie Kameda Andreeto

Tarcisio Alves Fragoso

Waldemar Brandt Filho

William Aparecido Duarte da Silva

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Apresentação

Nos últimos anos, a administração pública vem empreendendo grandes esforços na

sua modernização para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Deslocando-

se de pressupostos que variaram da eficiência, a efetividade e eficácia. Para tanto, aplicaram

modelos de gestão que priorizaram o desempenho, a transparência e a maximização de

recursos públicos, até chegar ao foco em resultados, e mais recentemente nos alcance dos

objetivos específicos.

Para cumprir esse objetivo, a Política Nacional de Assistência Social – PNAS estabelece

a necessidade da efetivação de ações de monitoramento e avaliação como meio de aferir,

aperfeiçoar e contribuir no planejamento de projetos, programas, serviços e benefícios. Passou

de um olhar de monitoramento para um olhar mais amplo, o da Vigilância Socioassistencial.

A vigilância socioassistencial é caracterizada como uma das funções da política de

assistência social (Lei nº 12.435, de 2011 - NOB/SUAS 2012) efetivada por intermédio da

produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. Tem como

atribuição tratar das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e

indivíduos, dos eventos de violação de direito, e dos tipos, volumes e padrões de qualidade

dos serviços ofertados pela rede socioassistencial. Sobre este último aspecto deve coordenar,

de forma articulada com as áreas da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial,

Gestão de Benefícios e Gestão Administrativa, as atividades de monitoramento e avaliação da

rede socioassistencial.

Nesta lógica, os instrumentos devem promover a avaliação periódica e a observância

dos padrões de referência relativos à qualidade de serviços ofertados. Para tal, deve ter

clareza sobre os componentes e processos da política e sua execução, possibilitando a

mensuração da eficiência1 e da eficácia2 das ações/atividades nos planos, projetos, programas

e serviços da assistência social no enfrentamento à pobreza. Além disso, cabe à Vigilância

Socioassistencial promover a transparência, favorecer a participação e o controle social da

política pública.

1 Eficiência: essa medida possui estreita relação como produtividade, ou seja, o quanto se consegue

produzir com os meios disponibilizados. Assim, a partir de um padrão ou referencial, a eficiência de um processo será tanto maior quanto mais produtos forem entregues com a mesma quantidade de insumos, ou mesmo os mesmos produtos e/ou serviços sejam obtidos com menor quantidade de recursos (INDICADORES DE PROGRAMAS: GUIA METODOLÓGICO p. 32) 2 Eficácia: aponta o grau com que um Programa atinge as metas e objetivos planejados, ou seja, uma vez

estabelecido o referencial (linha de base) e as metas a serem alcançadas, utiliza-se indicadores de resultado para avaliar se estas foram atingidas ou superadas

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Nesse sentido, a publicação dos Indicadores Trimestrais de Monitoramento de 2013

reforça o firme compromisso da Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais (COPS) e

da Secretaria Municipal de Assistência Social, na busca constante de evidências da qualidade e

padrões de ofertas. Deste modo, contribuindo para as decisões quanto à definição de

prioridades e nas intervenções necessárias para buscar a melhoria continua dos programas,

projetos e serviços socioassistenciais.

Carolina Teixeira Nakagawa Lanfranchi Coordenadora do Observatório de Políticas Sociais

Elenice Tobo de Freitas Barbosa Coordenadora do Centro de Monitoramento e Avaliação

Renato Souza Cintra Coordenador Técnico I

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Introdução

Em consonância aos objetivos de exercer a vigilância socioassistencial e responder pelo

monitoramento e avaliação de benefícios, serviços, programas e projetos que constituem a

política de Assistência Social na cidade de São Paulo, o Centro de Monitoramento e Avaliação

- CMA realiza, durante o ano, a consolidação mensal das informações de atendimento da rede

de serviços socioassistenciais vinculadas a SMADS, o que nos permite a aplicação dos

indicadores de monitoramento constante nas Portarias 46 e 47 que traz a Tipificação e

Regulamentação de Parcerias da Política de Assistência Social.

A Tipificação e Regulação de Parcerias assegura a diretriz da regulação e comando

estatal da rede de serviços socioassistenciais sob gestão própria e em parceria com

organizações sociais, cria parâmetros que regulam as provisões institucionais necessárias para

o trabalho social e socioeducativo ofertados à população em situação de risco e

vulnerabilidade social, além de trazer os instrumentais de declaração de Execução dos Serviços

Socioassistenciais e os indicadores de monitoramento.

Para dar unidade à construção desse relatório, utilizou-se como base conceitual o Guia

Metodológico de Indicadores de Programas do Ministério do Planejamento, o Catálogo de

Indicadores do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome além das definições

da Política Nacional da Assistência Social e da Norma Operacional Básica de 2012.

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Nota Conceitual

Segundo o Guia Metodológico de Indicadores, do ponto de vista de políticas públicas,

os indicadores são instrumentos que permitem identificar e medir aspectos relacionados a um

determinado conceito, fenômeno, problema ou resultado de uma intervenção na realidade. A

principal finalidade de um indicador é traduzir, de forma mensurável, determinado aspecto de

uma realidade dada (situação social) ou construída (ação de governo), de maneira a tornar

operacional a sua observação e avaliação. Para Januzzi, os indicadores utilizados para

gerenciamento de políticas públicas podem ser classificados em 04 grupos, pois assim permite

à equipe técnica separá-los de acordo com a sua aplicação nas diferentes fases do ciclo de

gestão, os indicadores podem ser:

Estrutura: medem a quantidade de recursos, de distintas naturezas, que são aportados

aos programas/ações para viabilizar sua implementação. Tipicamente, indicadores de

estrutura refletem, por exemplo, a quantidade de recursos financeiros ou humanos

alocados em determinado programa ou ação.

Perfil: referem-se às características sociodemográficas da população-alvo de um

determinado programa, em um momento específico do tempo, tendo em vista

distintos aspectos da realidade social de interesse dos gestores públicos, ainda que

não se constituam em metas do programa. Nesse sentido, um exemplo de indicador

de perfil é o tamanho médio das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Processo: são medidas em curso que traduzem o esforço empreendido na obtenção

dos resultados; medem o nível de utilização dos insumos alocados, ou ainda, refletem

informações a respeito da gestão ou o uso efetivo dos recursos descritos pelos

indicadores de estrutura. Assim sendo, um exemplo de indicador de processo é a

cobertura atingida por um determinado programa tomando-se como base sua

população-alvo.

Resultado: medem o grau em que os objetivos finais de um determinado programa

são atingidos, consistindo em medidas das mudanças efetivas proporcionadas pelo

programa. Um exemplo de indicador de resultado é o percentual de famílias

beneficiárias do Programa Bolsa Família que ultrapassaram as linhas de pobreza ou

extrema pobreza após o recebimento do benefício.

É com base nos indicadores, divididos nos quatro grupos acima citados, que os

gerentes e gestores realizam o monitoramento da política pública. Há diversas definições

conceituais de monitoramento, utilizaremos conceito construído que mais se aproxima da

9

necessidade da nossa secretaria. Portanto neste trabalho o monitoramento pode ser

entendido como: prática que permite a um gestor perceber se aquilo que foi planejado está

sendo realizado, está alcançando os resultados esperados e está contribuindo para as

transformações desejadas. No caso de projetos, programas e políticas públicas, o que costuma

ser objeto de monitoramento é o conjunto de atividades estabelecidas em um plano de ação ou

outro instrumento de planejamento.

O quadro a seguir ilustra estes passos fundamentais e ajudam a enxergar um processo

de monitoramento construído.

Portanto foi com base na metodologia descrita que cada técnico classificou os

indicadores constantes na Portaria 46 e 47 para analisar cada um dos serviços tipificados. A

classificação facilita a análise como também ajudará os técnicos responsáveis pelo serviço em

localizar com maior precisão os possíveis desvios que necessitam correção.

A equipe agradece e boa leitura!

Estrutura

Serviço

Objetivos

Público-alvo

Acolhida e escuta

Entrevistas

Encaminhamento Resultado

Des. Potenciali-dades

Atividade grupal

Elaboração de relatórios

Perfil

Processo

Resultado

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REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA

Serviço de Assistência Social à Família e

Proteção Social Básica no Domicílio

Por Renato Souza Cintra

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Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio

Características do serviço: O Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no

Domicílio – SASF desenvolve proteção social básica no domicílio junto a famílias em situação

de risco e de vulnerabilidade social, com idosos e/ou pessoas com deficiência. Prevê a

convivência e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações

sócioeducativas que visam: o acesso à rede socioassistencial, a garantia de direitos, o

desenvolvimento de potencialidades, a participação e o ganho de autonomia. Por meio de

caráter preventivo, às situações de risco, exclusão e isolamento dos grupos familiares.

Em dezembro de 2013, o serviço contava com 63 unidades, presentes nas cinco macrorregiões

e em 25 das 31 SAS. As macrorregiões que concentram os maiores números de vagas são a Sul

II com 22.000 e a Leste I com 20.000 vagas perfazendo 35% e 32% do total das vagas da cidade

respectivamente.

Indicadores de Monitoramento:

1) Taxa de ocupação: Número de famílias atendidas/número de vagas. Meta 100%(Tipo de indicador: Processo)

2) % de famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família, acompanhadas por Trimestre: Número de famílias em descumprimento (presentes na listagem)/número de famílias em descumprimento acompanhadas – Meta 100%; (Tipo de Indicador: Processo)

3) % Médiode Famílias que participaram de atividades grupais ofertadas pelo serviço no trimestre: número de famílias que participaram de atividades grupais no trimestre/ número de famílias acompanhadas – Meta 70% ou mais (Tipo de Indicador: Processo)

4) % de famílias desligadas em até 12 meses de permanência no serviço pelo alcance dos objetivos propostos/número de saídas – Meta 30% (Tipo de Indicador: Resultado)

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Indicador 1: Taxa de Ocupação

Gráfico1:Taxa de Ocupação por Trimestre. Cidade de São Paulo, 2014

Fonte: SMADS/Dados de Execução, 2014

As Taxas de Ocupação por trimestre do Serviço de Assistência Social à Família e

Proteção Social Básica no Domicílio - SASF apresentam percentuais que variaram entre 90% e

94%, próximos da meta de 100%.

90,0

91,0

92,0

93,0

94,0

95,0

1º Tri 2º Tri 3º Tri 4º Tri

92,5

94,3

90,8

94,4

Taxa de Ocupação

13

Tabela 1 – Taxa de Ocupação em Percentual por Macro-região e Subprefeitura no ano de

2013. Cidade de São Paulo


Desagregando a taxa de ocupação por subprefeitura, observam-se os menores

percentuais médios na Vila Maria/vila Guilherme com 63%, seguido de Santana com 70% e

Campo Limpo com 74%. No outro extremo temos Jabaquara com 110%, Penha com 112% e a

Sé com 126%, ou seja, estes serviços têm atendido uma demanda superior a quantidade de

vagas conveniadas.

1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI Média

Aricanduva/Formosa/Carrão 100,40 100,00 95,07 100,00 98,87

Butantã 79,17 79,13 74,73 85,47 79,63

Campo Limpo 56,52 82,02 82,37 77,66 74,64

Capela do Socorro 86,17 85,97 85,60 84,71 85,61

Casa Verde/Cachoeirinha 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Cidade Ademar 90,81 91,97 86,02 94,61 90,85

Cidade Tiradentes 97,20 101,28 97,17 100,30 98,99

Ermelino Matarazzo 99,83 100,00 100,63 99,83 100,08

Freguesia/Brasilândia 91,23 92,10 92,53 90,97 91,71

Guaianases 91,74 93,13 91,98 84,33 90,30

Ipiranga 101,57 100,23 98,43 101,60 100,46

Itaim Paulista 82,16 84,26 75,08 85,48 81,74

Itaquera

Jabaquara 110,67 115,10 101,87 115,30 110,73

Jaçanã/Tremembé 85,32 99,28 55,97 103,08 85,91

Lapa

M'Boi Mirim 76,29 84,42 75,95 86,91 80,89

Mooca

Parelheiros 97,74 95,78 97,17 97,56 97,06

Penha 115,90 113,87 110,77 110,97 112,88

Perus 105,17 100,57 103,80 92,70 100,56

Pinheiros

Pirituba 85,62 82,75 74,73 75,40 79,63

Santana/Tucuruvi 54,50 70,30 67,77 90,80 70,84

Santo Amaro

São Mateus 101,08 100,51 98,72 99,70 100,00

São Miguel 104,61 102,88 98,46 101,67 101,90

Sé 138,42 117,50 132,42 118,41 126,69

Vila Maria/Vila Guilherme 58,50 61,90 70,03 62,20 63,16

Vila Mariana

Vila Prudente 100,83 101,32 102,58 100,84 101,39

Média da Cidade 92,5 94,3 90,8 94,4 93,0

SubprefeituraTaxa Média de Ocupação

Meta 100%

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Indicador 2: Percentual de famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa

Bolsa Família, acompanhadas por Trimestre.

Gráfico2: Percentual de Famílias em Descumprimento de Condicionalidades do Programa

Bolsa Família acompanhadas. Cidade de São Paulo, 2014


Segundo a Tipificação da Rede Socioassistencial e Regulação de Parceria da Política de

Assistência Social, o Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no

Domicílio tem como primeiro objetivo específico: “Acompanhar e monitorar famílias

beneficiárias de programas de transferência de renda, especialmente as que não cumprem

condicionalidades, e famílias com beneficiários de Benefício de Prestação Continuada”,

portanto, um indicador que meça o percentual de famílias em descumprimento de

condicionalidades que estão sendo acompanhadas nos serviços é fundamental importância na

averiguação se os resultados esperados estão sendo alcançados.

O gráfico 2 com o percentual de famílias em descumprimento de condicionalidades do

Programa Bolsa Família, acompanhadas no trimestre mostra que os percentuais variando

entre 81% e 83%.

78,0

79,0

80,0

81,0

82,0

83,0

84,0


81,1

83,2

81,2

83,8

15

Tabela 2 – Percentual de Famílias em Descumprimento de Condicionalidades do Bolsa

Família Acompanhadas pelo Serviço. Cidade de São Paulo, 2014


Observando o desempenho por SAS os percentuais mais baixos são de Aricanduva com

17%, Freguesia do Ó com 23% e Butantã e Vila Maria/Vila Guilherme com 50%. Por outro lado,

13 subprefeituras têm média anual de 90% ou mais, indicando ser absolutamente factível

chegar aos 100% ou ficar próximo a ele.



Butantã 52,91 47,86 54,43 44,69 49,97

Campo Limpo 99,89 100,00 100,00 100,00 99,97



Cidade Ademar 76,54 100,00 67,42 100,00 85,99




Guaianases 90,63 99,90 80,54 84,37 88,86

Ipiranga 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Itaim Paulista 99,63 95,99 94,48 96,06 96,54

Itaquera

Jabaquara 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Jaçanã/Tremembé 100,00 100,00 56,04 100,00 89,01

Lapa

M'Boi Mirim 93,53 100,00 100,00 100,00 98,38

Mooca

Parelheiros 100,00 100,00 74,49 92,81 91,83

Penha 98,36 98,36 28,50 99,32 81,13

Perus 99,17 100,00 101,09 100,00 100,07

Pinheiros

Pirituba 66,11 41,57 63,86 100,00 67,88


Santo Amaro

São Mateus 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

São Miguel 95,81 100,00 100,00 100,00 98,95

Sé 33,48 100,00 80,06 100,00 78,38


Vila Mariana

Vila Prudente 83,15 71,12 98,43 52,98 76,42

Média da Cidade 81,1 83,2 81,2 83,8 82,3

Subprefeitura

Percentual Médio de famílias em descumprimento de condicionalidades do

Programa Bolsa Família acompanhadas no trimestre

Meta 100%

16

Indicador 3: Percentual de famílias que participaram de atividades grupais ofertadas pelo

serviço no trimestre.

Dentre seus oito objetivos específicos do serviço, cinco tem como estratégia a

realização de atividades grupais para que os usuários façam suas aquisições e o serviço atinja

seu objetivo geral. Os cinco objetivos específicos citados são: 1) Oferecer possibilidade de

desenvolvimento de habilidades e potencialidades, estímulo à participação cidadã e

construção de contextos inclusivos; 2) Promover aquisições sociais às famílias, potencializando

o protagonismo e a autonomia de seus membros na comunidade; 3) Identificar, apoiar e

acompanhar indivíduos e/ou famílias com pessoas com deficiência ou idosos, na perspectiva

de prevenir confinamento e abrigamento institucional; 4) Sensibilizar grupos comunitários

sobre os direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência e pessoas idosas,

buscando a desconstrução de mitos e preconceitos; 5) Fomentar projetos de inclusão

produtiva e de desenvolvimento local. Portanto a não realização de atividades grupais como

reuniões, oficinas, palestra e/ou eventos inviabiliza por completo que o usuário faça as

aquisições propostas pela tipificação da Rede Socioassistencial.

Gráfico 3: Percentual de Famílias que Participaram de Atividades Grupais Ofertados pelo

Serviço. Cidade de São Paulo, 2014.

Nos quatro trimestres as participações das famílias nas atividades apresentaram taxas

crescentes, mas bem inferiores a meta estabelecida de 70% ou mais. Desagregando a taxa por

subprefeitura se observa que do total de 25 SAS, em 08 tem taxa de participação das famílias

inferior a 19%, 11 tem percentual entre 20% e 29%, 03 entre 30% e 50% e outras 03

subprefeituras( Ipiranga, São Miguel e Casa Verde) com percentuais entre 60 e 74%.

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0


22,7

26,7

30,4

34,3

17

Ressalta-se que segundo a tipificação da Rede Socioassistenciale Regulação de

Parcerias da Política de Assistência Social, o serviço deve:

“ Prevê a convivência e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários , por meio de

ações socioeducativas que visam: o acesso à rede socioassistencial, garantia de direitos, o

desenvolvimentos de potencialidades, a participação e ganho de autonomia, por meio de ações de

caráter preventivo, protetivo, às situações de riscos, exclusão e isolamento dos grupos,

familiares.”(TIPIFICAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DE PARCERIA DA

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, p 35)

Portanto, fica claro que a não participação das famílias nas atividades grupais

oferecidos torna o serviço absolutamente inócuo.

Tabela 3: Percentual de Famílias que Participaram de Atividades Grupais Durante o

Trimestre. Cidade de São Paulo, 2014




Butantã 5,05 6,74 12,22 32,49 14,13

Campo Limpo 26,42 14,32 20,30 23,10 21,03



Cidade Ademar 32,15 45,60 37,41 34,90 37,52




Guaianases 14,13 21,40 15,79 28,99 20,08

Ipiranga 62,85 57,37 64,75 58,07 60,76

Itaim Paulista 37,32 39,40 41,30 44,82 40,71

Itaquera

Jabaquara 21,08 23,46 15,71 38,68 24,73

Jaçanã/Tremembé 17,70 19,16 28,50 14,72 20,02

Lapa

M'Boi Mirim 6,71 7,30 12,41 12,33 9,69

Mooca

Parelheiros 25,00 24,79 27,30 25,03 25,53

Penha 25,28 20,02 33,37 27,04 26,43

Perus 20,98 24,16 22,61 25,35 23,28

Pinheiros

Pirituba 15,46 21,56 32,71 30,46 25,05


Santo Amaro

São Mateus 26,09 17,18 29,15 21,25 23,42

São Miguel 66,39 70,52 67,11 88,27 73,07

Sé 13,02 17,01 16,09 20,65 16,69


Vila Mariana

Vila Prudente 19,79 20,10 16,55 20,32 19,19

Média da Cidade 22,7 26,7 30,4 34,3 28,5

Subprefeitura

Percentual Médio de Famílias que participaram das atividades

grupais ofertadas pelo serviço no trimestre

> = 70%

18

Indicador 4: Percentual de famílias desligadas por cumprimento dos objetivos.

Segundo a Tipificação da Rede Socioassistencial, o serviço SASF tem como objetivo principal

“Fortalecer a função protetiva da família prevenindo agravos que possam provocar o

rompimento de vínculos familiares e sociais...” (Portaria 46 p. 35). Para que o serviço e seus

usuários cheguem ao objetivo proposto os membros das famílias devem alcançar as seguintes

aquisições: 1) ter acesso a um ambiente acolhedor; 2) vivenciar experiência que contribuam

para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; 3) ter acesso à rede

socioassistencial e a serviços de outras políticas públicas; 4) desenvolver habilidades,

capacidades e potencialidades das famílias; 5) ampliar a capacidade protetiva da família e a

superação de suas dificuldades; 6) ter acesso à documentação pessoal; 7) ter oportunidade de

avaliar as atenções recebidas, expressar opiniões e reivindicações (Portaria 46 p 36).

Para alcançar a aquisição de número 4 mencionado acima, a ação a ser realizado pelo serviço

será de cursos, palestras e/ou oficinas; os itens 3 e 6 acontecerão por meio dos

encaminhamentos realizados nas visitas domiciliares e ou nos atendimentos individuais; para

os itens 1, 2, 5 e 7 as aquisições podem ser alcançados como consequência das visitas

domiciliares, dos atendimentos individuais, das reuniões, palestra e oficinas. Portanto, o

desligamento das famílias por alcance dos objetivos só acontecerá por meio de observação na

realização de um ou mais itens desses três conjuntos de ações, visitas/atendimentos;

reuniões/palestra/oficinas e encaminhamentos. Ou seja, para que seja possível avaliar com

mais detalhes se os serviços estão atingindo seus objetivos são necessários indicadores de

monitoramente com relação às visitas/atendimentos e encaminhamentos.

19

Tabela 4: Percentual Médio de Famílias Desligadas em até 12 Meses por Alcance dos

Objetivos. Cidade de São Paulo, 2014


O percentual de famílias desligadas por alcance dos objetivos foi de 21% no primeiro

trimestre, 59% no segundo, 09% no terceiro e 10% no quarto. O baixo percentual de

desligamentos por alcance dos objetivos pode em parte ser explicado pelo baixo percentual de

famílias que participaram das atividades propostas pelo serviço, como já explicitado no

indicador 3.

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0


20,9

59,0

9,0 10,8

20

Centro para Crianças e Adolescentes – CCA

Por Cláudia Moreno da Silveira

21

Centro para Criança e Adolescente

Características do Serviço: O Centro para Criança e Adolescente (CCA) é um Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Tem por objetivo oferecer proteção social à criança

e adolescente de 6 a 14 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, por meio do

desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da

autonomia, protagonismo e cidadania, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

Desenvolve atividades com foco na constituição de espaço de convivência a partir dos

interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser

pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação,

aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Deve atender crianças e adolescentes com

deficiência, retiradas do trabalho infantil e/ou submetidas a outras violações de direitos, com

atividades que contribuam para ressignificar vivências de isolamento, bem como propiciar

experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e prevenção de situações de

risco social.


1) Taxa de ocupação: Número de crianças atendidas/número de vagas. (Tipo de

Indicador: Processo);

2) Percentual de Crianças de 6 a 11 anos que abandonaram o serviço durante o

Trimestre – Meta Inferior a 10% - (Tipo de Indicador: Processo);

3) Percentual de Crianças de 12 a 14 anos que abandonaram o serviço durante o

Trimestre – Meta Inferior a 10% - (Tipo de Indicador: Processo);

4) Percentual Médio De Crianças/Adolescentes Com Deficiência Atendidos durante o

trimestre – Meta Igual ou Superior a 10%

5) Percentual de famílias de crianças e/ou adolescentes que participaram do trabalho

com famílias no trimestre – Meta 80% ou mais - (Tipo de Indicador: Processo);

22

Atendimento:

GRÁFICO 1: Total de Serviços CCAs na Rede SocioAssistencial Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

GRÁFICO 2: Vagas Conveniadas Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

O Centro para Criança e Adolescente é a maior rede de atendimento da Proteção Social Básica

na Cidade de São Paulo com 485 serviços e 71.660 vagas oferecidas até Dezembro/2014.3

Podemos observar nos gráficos 1 e 2 a evolução no atendimento ao público alvo. Verificamos o

aumento de 2,47% no número de serviços e 2,08% no número de vagas em comparando o 1º e

o 4º trimestres, com o estabelecimento de novos convênios.

3 Declaração Mensal de Execução de Serviço – Janeiro à Dezembro de 2014.

466

468

470

472

474

476

478

480

482

484

486

1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

Total de Serviços

70.200

70.650

70.960

71.660

69.000

69.500

70.000

70.500

71.000

71.500

72.000


Vagas

23

GRÁFICO 3: Evolução de Serviços por Região nos quatro trimestres Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

No gráfico 3 observamos que as regiões Leste e Sul possuem o maior número de serviços da

rede de Centro para Criança e Adolescente.

Indicador 1 – Taxa de Ocupação

GRÁFICO 4: Taxa de Ocupação Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

A taxa de ocupação nos Centros para Criança e Adolescente na cidade apresentou evolução no

decorrer do ano de 2014 encerrando o período com 78% do total de vagas ocupadas como

demonstra o gráfico 4. Deve-se fazer uma ressalva quanto ao índice apresentado no 1º

trimestre, pois o mês de Janeiro é um período de baixa frequência nos serviços CCA por conta

de férias escolares e recesso coletivo dos serviços. Isto influencia diretamente na média do

trimestre indicando uma das possibilidades para o baixo índice de ocupação apontado – 68%.

93

162 157

48

13

94

168 162

48

13

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

NORTE LESTE SUL OESTE CENTRO

1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

68 78

82 78

0

20

40

60

80

100


24

GRÁFICO 5: Taxa de Ocupação por Região Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

Para avaliação deste indicador utilizamos como referência os dados da Frequência Média

Diária, apresentado na Declaração Mensal de Execução de Serviços – DEMES. Desta forma, no

gráfico 5 observa-se que houve aumento considerável no atendimento nas 5 regiões da cidade

e a média de pessoas com acesso ao serviço na cidade subiu de 39.172 para 54.859 crianças e

adolescentes, considerando, para isso, o aumento da capacidade de 70.200 para 71.660 vagas.

Neste cenário se destacam as maiores redes de atendimento do segmento CCA da cidade. Elas

estão localizadas nas Subprefeituras de Campo Limpo com 34 serviços (7,02%) e 5.700 vagas

(7,95%); M’Boi Mirim com 32 serviços (6,60%) e 4.710 vagas (6,57%); São Mateus com 32

serviços (6,60%) e 4.680 vagas (6,54%) e Vila Prudente/Sapopemba com 32 serviços (6,60%)

3.710 vagas (5,17%). Concomitante a esta observação, percebemos o outro extremo do

atendimento nas Subprefeituras Vila Mariana com 0,62% dos serviços e 0,81% das vagas;

Santana com 0,82% dos serviços e 0,66% das vagas em relação ao total da cidade. Esta

avaliação demonstra com clareza a diferença de vulnerabilidade e demanda apresentada

nesses territórios, considerando que Campo Limpo, M’Boi Mirim, São Mateus e Vila

Prudente/Sapopemba são regiões extremamente periféricas e desprovidas de diversas

políticas públicas de atendimento a sua população.

Ainda podemos observar por meio do gráfico 5 que a maior taxa de ocupação está localizada

na região Central com 82% no 4º trimestre, considerando, porém, que é o território com o

menor número de serviços em relação à cidade: 13 serviços (2,27%) e 2.530 vagas (3,61%).

Contudo, não menos vulnerável no atendimento à população de crianças e adolescentes.

65 68

61 64

83

73 79

73 80

84 79

82 82 83 87

77 77 75 80 82

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100


1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

25

Indicador 2 – Percentual de Crianças de 6 a 11 anos que abandonaram o serviço durante o

Trimestre – Meta Inferior a 10%

GRÁFICO 6: Taxa de Abandonos de 06 a 11 anos. Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

GRÁFICO 7: Taxa de Abandonos de 06 a 11 anos, por Região Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do

desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e

comunitários. Assim, os Índices de Abandono são motivos para considerar e refletir se o

serviço está atendendo o usuário no sentido de realmente desenvolver e fortalecer estas

potencialidades. Há que se considerar também, que o instrumental de Declaração Mensal de

Execução de Serviços (DEMES) não possibilita o esclarecimento dos reais “Motivos de

Abandono” ocorridos nos serviços, ocasionando muitas vezes o apontamento de forma

incorreta por falta de outra opção que caracterize melhor a desistência do usuário.

Um dos indicadores de avaliação dos CCA, definido pela Portaria 46/2010, é o índice de

abandono, que tem por objetivo avaliar a permanência do usuário no serviço, possibilitando

perceber a eficiência e eficácia da prestação do serviço pela organização conveniada. Deve ser

menor do que 10% da capacidade do serviço, estabelecida em termo de convênio.

1,4

0,7

0,9

0,4

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6


1,9

1,5 1,6

1,0 0,9 0,9 1,0 0,9

0,4 0,2

1,2 1,3 0,9

0,6 0,4 0,5 0,6 0,6

0,2 0,2

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5



26

Percentual de Crianças de 6 a 11 anos que abandonaram o serviço durante o Trimestre por

Macrorregião e Subprefeitura no ano de 2014 – Cidade de São Paulo.

TABELA 1: Taxa de Abandonos de 06 a 11 anos, por Região Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

Nos gráficos 6 e 7 podemos constatar que o índice de abandonos na faixa etária de 6 a 11 anos

se manteve sempre abaixo do limite máximo determinado pela portaria. Na Tabela 1

verificamos a variação deste índice por região, onde constatamos o declínio representativo no

decorrer do período estudado, demonstrando que as crianças permanecem por maior tempo

no atendimento social oferecido pelo serviço nesta faixa etária.

Subprefeitura 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

Casa Verde 1,7 1,2 1,1 0,9

Freguesia do Ó 1,3 1,0 0,8 0,3

Jaçanã/Tremembé 1,5 0,4 0,9 0,7

Perus 1,3 1,0 0,8 0,3

Pirituba 2,6 0,8 1,6 0,4

Santana 3,0 1,3 2,0 0,7

Vila Maria/Vila Guilherme 2,0 0,8 0,9 0,3

Total 1,9 0,9 1,2 0,5

Aridanduva/Formosa/Carrão 1,3 0,6 2,2 0,9

Cidade Tiradentes 1,2 0,8 0,5 0,3

Ermelino Matarazzo 0,8 1,2 2,0 0,3

Guaianases 1,8 0,9 1,6 1,4

Itaim Paulista 1,7 1,8 1,4 0,1

Itaquera 2,0 1,6 1,8 0,7

Mooca 0,8 0,4 0,3 0,4

Penha 1,6 0,8 1,7 0,6

São Mateus 0,7 0,6 0,7 0,3

São Miguel Paulista 2,6 0,8 0,8 0,3

Vila Prudente 1,7 1,0 1,2 0,7

Total 1,5 1,0 1,3 0,6

Campo Limpo 1,9 1,8 0,9 0,7

Capela do Socorro 0,6 0,5 0,5 0,3

Cidade Ademar 1,6 0,6 0,9 0,6

Ipiranga 1,5 0,6 0,7 0,2

Jabaquara 1,1 0,7 1,3 1,7

M`Boi Mirim 2,2 1,0 1,4 0,7

Parelheiros 2,2 1,7 1,6 0,7

Santo Amaro 1,8 0,5 0,4 0,0

Vila Mariana 1,5 1,0 0,8 0,7

Total 1,6 0,9 0,9 0,6

Butantã 1,7 1,0 1,4 0,5

Lapa 1,1 0,1 0,2 0,2

Pinheiros 0,1 0,2 0,1 0,1

Total 1,0 0,4 0,6 0,2

Sé 0,9 0,2 0,4 0,2

Total 0,9 0,2 0,4 0,2

TOTAL GERAL 1,4 0,7 0,9 0,4

27

Indicador 3 – Percentual de Crianças de 12 a 14 anos que abandonaram o serviço durante o


Ao avaliarmos o terceiro indicador, que examina os Abandonos na faixa etária de 12 a 14 anos,

percebemos que o impacto é diferente, com níveis um pouco mais elevados do que na faixa

mais jovem de 6 a 11 anos, mas ainda abaixo do limite máximo determinado pela portaria.


Em relação ao ano de 2013, percebemos em 2014 a diminuição do índice de abandono para

esta faixa etária de 6% para 2,5% no 1º trimestre. Contudo, devemos considerar, como já foi

descrito, que o instrumental da DEMES não possibilita a identificação dos motivos de

abandono, o que dificulta avaliar se são saídas espontâneas sem justificativa ou se há outro

motivo a ser considerado com alguma justificativa que não seria abandono.

GRÁFICO 9: Taxa de Abandonos de 12 a 14 anos, por Região Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

Contudo, podemos perceber que o 1º trimestre ainda é o período de maior evasão por

abandono, na respectiva faixa etária, em todas as regiões da cidade conforme especificado no

2,5

1,3

1,6

0,8

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0


Cidade

3,1

2,4

3,4

1,7 1,8 2,0

1,2

1,7

0,8 0,5

2,4 2,3

1,7

0,8 0,7

1,1 0,8 1,0

0,5 0,3

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0


1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

28

gráfico 9. Podemos perceber ainda, que os maiores índices registrados no 1º trimestre são das

regiões Sul e Norte.

Percentual de Crianças de 12 a 14 anos que abandonaram o serviço durante o Trimestre por

Macro-região e Subprefeitura no ano de 2013 – Cidade de São Paulo.

TABELA 2: Taxa de Abandonos de 12 a 14 anos, por Região Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

Na Tabela 2 podemos perceber que os índices de abandono na faixa etária de 12 a 14 anos

apresentam declínio do 1º para o 4º trimestre em todas as regiões.

Subprefeitura 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

Casa Verde 3,2 2,8 1,8 2,0

Freguesia do Ó 3,2 1,6 1,5 0,3

Jaçanã/Tremembé 2,2 1,7 0,9 1,2

Perus 3,2 1,6 1,5 0,3

Pirituba 3,7 1,8 2,6 0,8

Santana 2,8 1,5 5,9 2,0

Vila Maria/Vila Guilherme 3,4 3,3 2,2 1,1

Total 3,1 2,0 2,4 1,1

Aridanduva/Formosa/darrão 2,4 1,2 3,1 0,9

Cidade Tiradentes 3,0 0,6 1,1 0,4

Ermelino Matarazzo 1,6 0,3 2,0 1,7

Guaianases 2,5 2,5 2,9 1,2

Itaim Paulista 2,3 1,2 4,2 0,1

Itaquera 3,0 1,0 2,9 0,7

Mooca 2,8 0,8 0,6 0,9

Penha 2,8 1,8 2,9 1,2

São Mateus 1,4 1,1 0,9 0,6

São Miguel Paulista 3,1 1,3 1,7 0,8

Vila Prudente 1,9 1,4 2,8 0,8

Total 2,4 1,2 2,3 0,8

Campo Limpo 2,0 1,9 2,4 1,4

Capela do Socorro 1,5 0,8 0,8 0,5

Cidade Ademar 2,3 1,2 1,1 1,4

Ipiranga 2,2 0,5 1,5 0,4

Jabaquara 8,6 4,1 0,6 2,0

M`Boi Mirim 3,7 1,7 2,4 1,3

Parelheiros 3,0 2,2 2,3 1,4

Santo Amaro 4,3 0,7 0,7 0,4

Vila Mariana 3,4 2,4 3,2 0,0

Total 3,4 1,7 1,7 1,0

Butantã 3,6 1,9 2,0 1,3

Lapa 1,0 0,3 0,4 0,3

Pinheiros 0,5 0,1 0,0 0,0

Total 1,7 0,8 0,8 0,5

Sé 1,8 0,5 0,7 0,3

Total 1,8 0,5 0,7 0,3

TOTAL GERAL 2,5 1,3 1,6 0,8

29

Indicador 4 – Percentual Médio De Crianças/Adolescentes Com Deficiência Atendidos

durante o trimestre – Meta Igual ou Superior a 10%

A portaria 46/2010 prevê o atendimento de deficientes nos serviços da rede sócio assistencial.

Nos Centros para Criança e Adolescente foi definida a meta de 10% sobre o número de

atendidos pelos serviços.

GRÁFICO 10: Crianças e Adolescentes Deficientes atendidos pelo serviço. Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

GRÁFICO 11: Crianças e Adolescentes Deficientes atendidos pelo serviço, por Região Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

No gráfico 10 observamos que o índice de crianças e adolescentes que apresentam algum tipo

de deficiência atendidos pelos serviços na cidade chega a média de 1,7%.

No gráfico 11 verificamos que a área da cidade com maior índice de atendimento aos

deficientes é a região SUL com a média de 2,2% dos atendidos nos serviços.

1,9 1,7 1,7 1,7

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0


Cidade

1,7 2,0 2,2 2,0

1,4 1,8 1,7

2,1 1,7 1,4 1,6 1,7 2,1 1,7

1,3 1,6 1,8

2,2 1,8

1,2

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0


1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

30

Indicador 5 – Percentual médio de Famílias de Crianças e/ou adolescentes que participaram

do Trabalho com Famílias no Trimestre – Meta 80% ou mais

GRÁFICO 12: Percentual médio de famílias de crianças e/ou adolescentes que participaram do trabalho com famílias no Trimestre. Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

Um dos objetivos específicos do Centro para Criança e Adolescentes é desenvolver ações com

as famílias para fortalecer vínculos familiares e sociais, visando à proteção e o

desenvolvimento das crianças e adolescentes. Assim, os serviços estimulam e realizam

trabalhos com as famílias no sentido de fortalecer os grupos familiares e realizar atividades de

convivência grupal.

A portaria define que o percentual médio do trabalho com as famílias tenha a meta de 80% ou

mais para o atendimento deste segmento. No gráfico 10 observamos a evolução no trabalho

com as famílias de usuários que frequentam os CCA. Porém, no ano de 2014 a média da cidade

ficou bem abaixo dos 80% indicados pela portaria, chegando apenas a 62% no 4º trimestre.

GRÁFICO 13: Percentual médio de famílias de crianças e/ou adolescentes que participaram do trabalho com famílias no Trimestre, por região. Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

40

59 53

62

0

20

40

60

80

100


Cidade

37 43 46

39 35

60 58 60 63

53 53 58 55 56

43

62 60 63 64 61

0

20

40

60

80

100


1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

31

Ao analisar o gráfico 11 podemos perceber os percentuais regionais que contribuíram para o

índice da cidade. Apesar de o maior índice ser referenciado na região Oeste, com 64% no 4º

trimestre, é a região Sul que apresenta as melhores porcentagens do trabalho com família em

seus serviços. As Subprefeituras da Cidade Ademar (19 serviços) e do Jabaquara (6 serviços)

apresentam índices acima de 90% de trabalho com famílias nos serviços localizados no

território, o que influenciou diretamente na média de atendimento às famílias na Região Sul.

Enquanto que o índice apresentado na região Oeste chega apenas a 70% na Subprefeitura da

Lapa.

32

Centro para Juventude – CJ Por Cláudia Moreno da Silveira

33

Centro para Juventude

Características do serviço: O Centro para Juventude (CJ) é um Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos que oferece proteção social a adolescentes de 15 a 17 anos e onze

meses, em situação de vulnerabilidade e risco, por meio do desenvolvimento de suas

potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da autonomia,

protagonismo e cidadania. Tem por foco, o fortalecimento da convivência familiar e

comunitária e contribui para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola,

por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação

cidadã e a formação geral para o mundo do trabalho.

Desenvolve atividades com foco na constituição de espaço de convivência a partir dos

interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, abordando questões relevantes

sobre a juventude, contribuindo para a construção de novos conhecimentos e formação de

atitudes e valores que reflitam no desenvolvimento integral do jovem. As atividades também

devem desenvolver competências gerais, como a capacidade comunicativa e a inclusão digital

de modo a orientar o jovem para a escolha profissional, bem como realizar ações com foco na

convivência social por meio da arte-cultura e esporte-lazer. Deve atender prioritariamente

adolescentes com deficiência, egressos do trabalho infantil e/ou submetidos a outras violações

de direitos, com atividades que contribuam para reconstituir vivências de isolamento, bem

como propiciar experiências favorecedoras a sociabilidade e prevenção de situações de risco

social.


1) Taxa de ocupação: Número de crianças atendidas/número de vagas – (Tipo de


2) Percentual de Jovens de 15 a 17 anos que abandonaram o serviço durante o Trimestre –

Meta Inferior a 10% - (Tipo de Indicador: Processo);

3) Percentual Médio De Jovens Com Deficiência Atendidos durante o trimestre – Meta

Igual ou Superior a 10%

4) Percentual de famílias de crianças e/ou adolescentes que participaram do trabalho

com famílias no trimestre – Meta 80% ou mais – (Tipo de Indicador: Processo);

34

Atendimento:

O Centro para Juventude é a terceira maior rede de atendimento da Proteção Social Básica na

Cidade de São Paulo com 87 serviços e 9.760 vagas oferecidas até Dezembro/2014.4 Não há

nenhum CJ na região central, por isso, neste relatório serão analisados apenas Norte, Sul, Leste

e Oeste.

GRÁFICO 1: Total de Serviços CJs na Rede SocioAssistencial Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

GRÁFICO 2: Vagas Conveniadas CJs na Rede SocioAssistencial Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

Podemos observar por meio dos gráficos 1 e 2 o desenvolvimento no atendimento do

respectivo público alvo. Verificamos que não houve implantação de novos serviços desta

categoria na cidade e, ainda, registramos a redução em 4,88% no número de vagas no 4º

trimestre.

4 Declaração Mensal de Execução de Serviço – Janeiro à Dezembro de 2014.

91 90 90 87

0

20

40

60

80

100


10.260 10.170

10.240

9.760

9.000

9.200

9.400

9.600

9.800

10.000

10.200

10.400


35

GRÁFICO 3: Evolução de Serviços CJ por Região nos quatro trimestres Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

No gráfico 3 observamos que as regiões Sul e Leste possuem o maior número de serviços da

rede de Centro para Juventude. Constatamos ainda, a redução no número de serviços nas

regiões Norte, Sul e Leste no 4º trimestre.

Indicador 1 – Taxa de Ocupação

GRÁFICO 4: Taxa de Ocupação Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

A Taxa de Ocupação de vagas na cidade para o serviço Centro para Juventude apresentou

estabilidade no decorrer de 2014 encerrando o período com 71% das vagas totais ocupadas,

conforme demonstra o gráfico 4.

20

28

42

1

20

28

41

1

20

28

41

1

18

27

41

1

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

NORTE LESTE SUL OESTE

1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

70 71

62

71

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100


36

GRÁFICO 5: Taxa de Ocupação por Região. Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

Neste cenário se destacam as maiores redes de atendimento do segmento CJ na cidade, que

estão localizadas nas Subprefeituras M’Boi Mirim com 15 serviços e 15,07% das vagas; e

Campo Limpo com 10 dos serviços e 12,90% das vagas. Concomitante a esta observação,

percebemos o outro extremo do atendimento na Subprefeitura Santana com 1 serviço e 0,92%

das vagas em relação ao total da cidade.

Esta avaliação demonstra com clareza a diferença de vulnerabilidade e demanda apresentada

nos territórios citados, considerando que M’Boi Mirim e Campo Limpo são regiões

extremamente periféricas e desprovidas de diversas políticas públicas de atendimento àquela

população.

Indicador 2 – Percentual de Jovens de 15 a 17 anos que abandonaram o serviço durante o



56

75

68

82

66

80 75

66

58

76

63

51

72 76

73

63

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100


1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

12%

2%

11%

2%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%


Cidade

37

GRÁFICO 7: Taxa de Abandonos de 15 a 17 anos por Região. Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do

desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e

comunitários. Assim, os índices de ‘Abandono’ são motivos para considerar ao avaliar o

atendimento ao usuário no sentido de verdadeiramente desenvolver e fortalecer suas

potencialidades.

Um dos indicadores de avaliação do CJ, definido pela Portaria 46/2010, é o índice de

abandono, que tem por objetivo avaliar a permanência do usuário no serviço, possibilitando

perceber a eficiência e eficácia da prestação do serviço pela organização conveniada. Deve ser

menor do que 10% da capacidade do serviço, estabelecida em termo de convênio.

Podemos observar que o número de abandonos foi bastante elevado no 1º trimestre em todas

as regiões da cidade conforme gráfico 7, tendo o seu ápice na região Oeste no 1º Trimestre e

no 3º Trimestre, 25% e 29% respectivamente. Este dado influencia diretamente a média da

cidade que aponta um total de 12% de adolescentes e jovens que abandonaram o serviço na

cidade no 1º trimestre e 11% que abandonaram o serviço no 3° trimestre, conforme gráfico 6.

Contudo, há que se considerar que o instrumental de Declaração Mensal de Execução de

Serviços (DEMES) não possibilita o esclarecimento dos reais Motivos de Saídas ocorridos nos

serviços. Assim sendo, o serviço utiliza o item ‘Abandono’ para apontar vários motivos de

saídas que não constam no instrumental, por falta de outra opção que melhor caracterize a

desistência do usuário. Logo, este dado influencia diretamente o indicador causando grandes

distorções na leitura do número apresentado. Desta forma, esta informação é objeto de

atenção para avaliar com mais cuidado se as atividades oferecidas a estes usuários são

suficientes para manter o interesse dos adolescentes e jovens em permanecer no atendimento

social.

10% 8% 7%

25%

4% 3% 1%

0%

6% 6% 4%

29%

2% 1% 1%

4%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%


1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

38

A partir desta elucidação, podemos observar no gráfico 7 que apesar dos consideráveis índices

apresentados no 1° trimestre por todas as regiões, e com evidente destaque para a região

Oeste, o indicador apresentou declínio nos trimestres seguintes nas outras regiões da cidade

mantendo-se abaixo do limite máximo de 10% determinado pela portaria.

Não obstante, o índice de abandonos na faixa etária de 15 a 17 anos apresentou declínio

representativo na cidade no decorrer de 2014 (gráfico 6), demonstrando que os adolescentes

e jovens ainda permanecem por considerável tempo no atendimento social oferecido pelo

serviço para a faixa etária citada.

Indicador 3 - Percentual Médio De Jovens Com Deficiência Atendidos durante o trimestre –

Meta Igual ou Superior a 10%

No terceiro indicador da rede de Centro da Juventude avaliamos a inclusão de pessoas com

deficiência nos serviços.

A portaria 46/2010 prevê o atendimento de deficientes nos serviços da rede sócio assistencial.

Nos Centros para Juventude foi definida a meta de 10% sobre o número de atendidos pelos

serviços.

GRÁFICO 8: Adolescentes e Jovens Deficientes atendidos pelo serviço, na cidade. Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

2,3% 2,0% 2,7% 2,3%

0%

2%

4%

6%

8%

10%


Cidade

39

GRÁFICO 9: GRÁFICO 8: Adolescentes e Jovens Deficientes atendidos pelo serviço, por Região Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

No gráfico 8 observamos que o índice de adolescentes e jovens que apresentam algum tipo de

deficiência atendidos pelos serviços tem seu maior índice no 3º trimestre com 2,7%.

No gráfico 9 observamos que a área da cidade com maior índice de atendimento aos

deficientes da rede CJ é a região NORTE com 5,7% no 3º trimestre.

Indicador 4 – Percentual médio de Famílias de Jovens que participaram do Trabalho com

Famílias no Trimestre – Meta 80% ou mais.

GRÁFICO 10: Percentual médio de famílias de adolescentes e jovens que participaram do trabalho com famílias no Trimestre. Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

Um dos objetivos específicos do Centro para Juventude é desenvolver ações com as famílias

para favorecer a realização de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências

e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.

Assim, os serviços estimulam e realizam trabalhos com as famílias no sentido de fortalecê-las e

4,1%

2,8%

2,0%

0,5%

3,9%

2,2% 2,0%

0,0%

5,7%

2,4% 2,5%

0,2%

4,4%

2,3% 2,2%

0,2%

0%

2%

4%

6%

8%

10%


1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

43% 38% 47%

28%

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Cidade

40

realizar atividades de convivência grupal. A portaria define que o percentual médio do

trabalho com as famílias dos usuários seja acima de 80% para o atendimento deste segmento.

No gráfico 10 observamos a evolução no trabalho com as famílias de usuários que frequentam

os Centros para Juventude. Porém, no ano de 2014 a média da cidade ficou abaixo dos 80%

indicados pela portaria, sendo o maior patamar 47% no 3º trimestre.

GRÁFICO 11: Percentual médio de famílias de adolescentes e jovens que participaram do trabalho com famílias no Trimestre. Fonte: DEMES, COPS/SMADS, 2014

Ao analisar o gráfico 11, é possível perceber separadamente os percentuais regionais que

contribuíram para estabelecer o índice da cidade. A região Sul apresentou o melhor percentual

a respeito deste indicador no 3º trimestre com 56%. A região Oeste apresenta um índice

considerável no 4º Trimestre, porém abaixo dos 80%.

Este indicador necessita de ressalvas. A meta estipulada é 80% ou mais até o atendimento de

100% das famílias. Este dado deve apurar apenas o atendimento às famílias dos jovens que

frequentam o serviço. Desta forma, o número de famílias nunca será maior que o número de

jovens no serviço, contudo, em alguns casos os dados são apontados erroneamente, não

considerando este conceito. Isto faz com que a informação saia com inconsistências

provocando uma leitura equivocada dos números apresentados. São os casos das

porcentagens muito altas ultrapassando os 100% ou das porcentagens zeradas.

40%

29%

40%

7%

42% 37%

56%

5%

44% 40%

47% 49% 46% 48% 46%

52%

0%

20%

40%

60%

80%

100%


1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

41

Núcleo de Convivência de Idoso – NCI


42

Núcleo de Convivência para Idosos

Características do serviço: Serviço de proteção social, convivência e

fortalecimento de vínculos aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos em situação de

vulnerabilidade e risco pessoal e social oferece atividades socioeducativas planejadas,

baseadas nas necessidades, interesses e motivações dos idosos, conduzindo na construção e

reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território.

Oferece ainda, por meio da busca ativa, a identificação e o acompanhamento social de idosos

e suas famílias no domicílio (Portaria nº 9 e 10 de 2012).


1) Percentual médio de ocupação de vagas nas atividades de acompanhamento

domiciliar e de convivência no trimestre: freqüência média diária/número de vagas

(convivência ou domiciliar) – Meta igual ou superior a 90%; (Tipo de indicador:

Processo)

2) Percentual médio de idosos beneficiários de BPC atendidos no trimestre – Meta 40%

ou mais; (Tipo de Indicador: Perfil)

3) Percentual médio de idosos oriundos de famílias beneficiárias dos programas de

transferência de renda atendidos no trimestre – Meta20% ou mais; (Tipo de Indicador:

Perfil)

4) Percentual médio de idosos vulneráveis por impossibilidade de acesso ao serviço e

com necessidade de acompanhamento domiciliar com Plano de Desenvolvimento do

Usuário – PDU desenvolvido no trimestre – Meta 100% (Tipo de indicador: Processo)

43


Gráfico 1: Taxa de Ocupação do Núcleo de Convivência do Idosos – Modalidade Convivência

e Domiciliar


O NCI atende idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 anos,

em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, oferece atividades que se realizam no

próprio serviço, para aqueles com condições de se deslocarem; e no domicílio aos que não

podem freqüentá-lo, evitando assim o isolamento e a segregação. Das 12.710 vagas existentes

na cidade em dezembro de 2.014, 60% ou 7.626 vagas são destinadas ao atendimento no

serviço e 5.084 ou 40% do total de vagas são destinadas ao atendimento domiciliar.

Há neste serviço, portanto duas taxas de ocupação, uma referente às vagas

destinadas ao atendimento no serviço (denominadas vagas de convivência) e outra destinada

às vagas de atendimento domiciliar (denominada vagas domiciliares).

As taxas de ocupação da modalidade convivência foram calculadas utilizando a

Freqüência Média Diária, ou seja, são contabilizados todos os idosos que freqüentaram o

serviço por dia; asomatória é dividida pelo número de dias úteis do mês, tendo como resultado

a taxa de ocupação. O calculo dessa forma torna a taxa mais precisa uma vez que se

pressupõe que a totalidade de vagas seja preenchida diariamente.

O gráfico 1 mostra que a taxa de ocupação vario entre 44 e 66%, tendo

portanto, muito espaço vago para atendimento. Por outro lado as taxas de ocupação da

4450

5866

94101

107 104

0

20

40

60

80

100

120


Convivência Domiciliar

44

modalidade domiciliar apresentam percentuais um pouco acima dos 100%, ou sejas, os

serviços tem atendido um pouco acima de sua capacidade.

Na modalidade convivência as subprefeituras que apresentaram os

percentuais mais baixos foram Capela do Socorro, Freguesia do Ó, Guaianases, Santana e

Pinheiros. Na modalidade domiciliar as subprefeituras com as menores taxas de ocupação

foram: Lapa, Santana e Capela do Socorro.

Tabela 1 – Taxa de Ocupação em Percentual por Macro-região e Subprefeitura no ano de 2.013.

Cidade de São Paulo

Fonte:SMADS/Dados de Execução, 2013

1º tri 2º tri 3º tri 4º tri 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI

Aricanduva/Formosa/Carrão

Butantã 50,5 37,0 42,3 50,3 69,4 118,1 116,9 124,4

Campo Limpo 40,1 51,9 60,1 72,2 95,4 107,1 116,9 113,1

Capela do Socorro 25,8 29,8 27,6 34,5 8,8 10,3 14,9 20,8

Casa Verde/Cachoeirinha 29,2 33,1 40,9 39,9 28,5 66,5 70,8 76,5

Cidade Ademar 32,2 60,9 62,1 72,5 54,5 53,8 54,9 57,9

Cidade Tiradentes 19,2 23,3 24,9 47,8 5,8 29,2 35,0 40,8

Ermelino Matarazzo 42,1 64,9 86,1 100,6 56,4 64,9 71,3 70,8

Freguesia/Brasilândia 20,8 19,5 21,1 29,7 85,4 70,4 38,3 40,8

Guaianases 25,6 29,7 28,5 30,5 100,0 98,8 90,4 65,8

Ipiranga 59,5 77,8 78,6 104,9 100,8 105,0 105,0 104,2

Itaim Paulista 44,3 48,7 65,5 75,9 73,4 78,8 80,7 82,6

Itaquera 66,9 52,3 73,3 80,3 124,1 131,4 135,7 139,9

Jabaquara

Jaçanã/Tremembé 78,9 77,2 86,7 89,1 152,7 156,3 159,4 154,0

Lapa 47,5 49,2 45,8 55,3 2,1 4,2 4,6 6,0

M'Boi Mirim 40,5 62,6 72,1 89,6 24,7 33,2 36,5 30,0

Mooca 35,5 38,2 37,4 41,9 97,1 91,5 83,3 76,9

Parelheiros 78,3 57,7 85,8 95,1 547,5 617,5 697,5 553,3

Penha 64,5 83,8 88,3 91,1 55,2 56,3 59,9 62,1

Perus 47,5 47,5 53,5 70,0 45,0 47,5 51,7 65,0

Pinheiros 28,5 27,8 24,0 26,6 32,9 72,3 74,4 55,8

Pirituba 26,1 34,9 33,1 43,4 105,6 101,0 101,5 101,9

Santana/Tucuruvi 16,8 20,9 24,3 8,4 54,6 15,0 11,3 3,8

Santo Amaro 63,0 52,9 57,2 87,3 115,8 100,0 108,3 110,8

São Mateus 58,4 40,9 60,7 67,3 96,7 97,5 100,8 108,8

São Miguel 79,0 110,8 148,0 139,5 178,3 181,7 179,3 181,9

Sé 29,2 40,1 41,6 59,2 124,2 117,5 124,2 139,2

Vila Maria/Vila Guilherme 24,2 32,6 80,0 79,0 134,8 141,7 192,9 202,5

Vila Mariana 48,0 68,4 55,0 57,6 99,4 102,2 103,8 102,5

Vila Prudente/Sapopemba 59,6 73,2 64,0 69,6 57,1 60,6 87,2 110,2

Média Cidade 44 50 58 66 94 101 107 104

> ou = 90% > ou = 90%

SubprefeiturasTaxa de Ocupação Convivência Taxa de Ocupação Domiciliar

45

Ainda na modalidade domiciliar, chamam a atenção os percentuais de

parelheiros que ficaram nos quatro trimestres muito acima de sua capacidade chegando a

atender 5 vezes sua capacidade instalada.

Indicador 2:Percentual médio de idosos beneficiários de BPC atendidos no trimestre.

Gráfico 2: Percentual Médio de Idosos Beneficiários do BPC Atendidos no Núcleo de

Convivência para Idoso – Modalidade Convivência e Domiciliar. São Paulo, 2014.


O segundo indicador versa sobre os percentuais de idosos beneficiários de

BPC, tanto na modalidade convivência como na domiciliar. Fica evidente que na modalidade

domiciliar o serviço atingiu alto percentual de idoso com BPC, variando de 76% a 62%. Já na

modalidade convivência, somente de 10 a 12% dos idosos são beneficiários do BPC.

A portaria 09 e 10 de 2012 que tipifica o serviço Núcleo de Convivência de

Idosos – NCI descreve a prioridade para o atendimento os idosos com: a) beneficiários do

Programa de Benefício Continuada – BPC; b) oriundos de famílias beneficiários de programas

de transferência de renda e c) idosos que apresentam vivencias de isolamento por ausência de

acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades,

interesses e disponibilidades indiquem a inclusão no serviço. Portanto,os baixos percentuais

11 12 12 10

7671

6862

0

10

20

30

40

50

60

70

80



46

de idosos beneficiários de BPC mostram que a quase totalidade dos serviços não tem atendido

a demanda proposta.

Tabela 2 – Percentual Médio de Idosos Beneficiários do BPC Atendido no Trimestre. Cidade de São

Paulo 2.014.


Com relação aos usuários domiciliares, somente as subprefeituras da Freguesia

do Ó, Santo Amaro e São Mateus não atingiram a meta de 40% dos usuários beneficiários do

BPC.

1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI Média 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI Média

Aricanduva/Formosa

Butantã 5,3 5,5 4,9 4,9 5,2 100,0 87,2 90,5 92,1 92,4

Campo Limpo 7,4 8,0 7,8 7,9 7,8 92,2 95,7 95,2 96,3 94,9

Capela do Socorro 17,4 13,2 13,6 13,4 14,4 100,0 83,3 75,7 68,9 82,0

Casa Verde/Cachoeirinha 3,9 4,7 6,4 4,5 4,9 - 60,4 71,3 46,1 59,3

Cidade Ademar 7,6 9,0 9,1 8,8 8,6 60,3 52,9 52,1 42,1 51,8

Cidade Tiradentes 22,3 15,3 12,6 5,4 13,9 100,0 85,7 71,4 61,2 79,6

Ermelino Matarazzo 16,9 15,9 16,1 15,9 16,2 77,2 84,9 82,8 83,9 82,2

Freguesia/Brasilândia 8,0 5,0 0,0 4,9 4,5 58,5 47,3 10,9 9,2 31,5

Guaianases 51,7 54,3 51,5 17,4 43,7 100,0 96,2 94,9 81,6 93,2

Ipiranga 8,1 10,2 11,8 12,9 10,8 86,8 95,2 63,5 96,0 85,4

Itaim Paulista 23,5 18,9 19,1 18,4 20,0 82,6 76,5 75,4 70,6 76,3

Itaquera 26,0 32,9 25,8 25,6 27,6 60,3 58,0 65,8 67,1 62,8

Jabaquara

Jaçanã/Tremembé 7,8 8,5 8,4 5,3 7,5 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Lapa 5,9 5,9 5,9 5,9 5,9 100,0 64,3 50,0 32,1 61,6

M'Boi Mirim 4,2 6,1 7,4 7,1 6,2 100,0 100,0 99,6 83,0 95,7

Mooca 0,6 0,0 0,3 0,6 0,4 45,6 48,8 50,0 41,0 46,3

Parelheiros 42,7 58,0 81,0 50,3 58,0 48,1 45,2 45,3 23,3 40,5

Penha 6,0 11,5 12,0 14,5 11,0 100,0 100,0 91,8 76,4 92,1

Perus 4,0 4,3 4,8 4,8 4,4 100,0 96,5 100,0 98,7 98,8

Pinheiros 2,6 3,4 4,1 4,4 3,6 88,5 82,1 72,0 68,1 77,7

Pirituba 2,9 3,9 4,0 4,5 3,8 47,9 50,0 49,4 48,6 49,0

Santana/Tucuruvi 11,0 7,6 9,2 9,7 9,4 84,7 58,3 100,0 100,0 85,8

Santo Amaro 3,4 5,2 5,3 5,9 5,0 4,3 9,2 9,2 9,0 7,9

São Mateus 19,1 13,2 13,5 13,7 14,9 34,9 36,4 36,9 34,9 35,8

São Miguel 11,2 10,9 11,1 11,8 11,3 54,3 65,6 69,6 65,2 63,7

Sé 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 49,7 51,1 57,0 61,7 54,9

Vila Maria/Vila Guilherme 3,8 0,0 0,4 0,4 1,1 87,5 84,6 79,9 78,4 82,6

Vila Mariana 0,9 1,0 0,7 0,9 0,9 56,0 50,8 42,7 34,6 46,0

Vila Prudente 3,4 3,8 4,0 4,7 4,0 100,0 100,0 77,3 39,6 79,2

Média Cidade 11 12 12 10 11 76 71 68 62 69

Subprefeituras

Modalidade Conviv. Meta > = 40% Modalidde Domic. Meta > = 40%

Percentual de Idosos beneficiários do BPC atendidos no trimestre

47

Indicador 3:Percentual médio de idosos oriundos de famílias beneficiárias dos

programas de transferência de renda atendidos no trimestre.

O percentual de idosos beneficiários de Programas de Transferência de Renda

no NCI é bastante baixo, tanto na modalidade convivência como na domiciliar. Na modalidade

convivência, o percentual de idosos oriundos de famílias que recebem algum PTR atingiu no

seu pico máximo2% e na modalidade domiciliar 1,1%.

Tabela 3 – Percentual de Idosos oriundos de famílias beneficiárias dos Programas de Transferência de

Renda Atendidos no Trimestre.


A desagregação dos dados por subprefeitura mostra que entre elas, os maiores

percentuais de beneficiários dos programas de transferência de renda – PTR são as

subprefeituras de São Miguel com 4,3%, Cidade Tiradentes com 6,5%, Parelheiros com 7,6% e

Guaianases com 7,9%.

Com relação à modalidade domiciliar os maiores percentuais se dão nas

subprefeituras de São Miguel com 4,6%, Guainases com 8,3% e Freguesia do Ó com 2,4%.

Todas as demais 29 subprefeituras não atingiram mais que 2%.

1,5

0,9

2,0 2,0

0,60,8 0,8

1,1

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5



48

Tabela 3: Percentual de Idosos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda. Cidade de São

Paulo, 2014.


Indicador 4: Percentual médio de idosos vulneráveis por impossibilidade de acesso ao

serviço e com necessidade de acompanhamento domiciliar com Plano de Desenvolvimento

do Usuário – PDU.

A portaria nº 9de 2.012 que tipifica o serviço NCI menciona em um dos seus

objetivos específicos: “acompanhar domiciliarmente idosos que requeiram atenção especial,

por meio da elaboração do Plano de Desenvolvimento do Usuário”. Ou seja, para cada idoso

acompanhado no domicílio o serviço deve elaborar um Plano de Desenvolvimento do Usuário

– PDU.

1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI Média 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI Média

Aricanduva/Formosa

Butantã 0,0 0,9 0,0 0,1 0,2 0,0 0,0 0,0 0,7 0,2

Campo Limpo 0,9 1,0 0,8 0,9 0,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Capela do Socorro 0,7 0,8 0,0 0,1 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Casa Verde/Cachoeirinha 0,0 0,6 1,4 1,0 0,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Cidade Ademar 0,8 0,5 1,7 2,1 1,3 1,1 1,2 1,4 1,7 1,4

Cidade Tiradentes 11,6 0,9 9,8 3,9 6,5 0,0 0,0 0,0 4,1 1,0

Ermelino Matarazzo 3,1 0,8 4,0 3,9 2,9 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6

Freguesia/Brasilândia 0,0 0,5 0,0 1,8 0,6 1,5 1,8 3,3 3,1 2,4

Guaianases 6,9 1,0 10,3 13,5 7,9 5,0 8,4 8,3 11,4 8,3

Ipiranga 0,5 1,0 5,4 4,8 2,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Itaim Paulista 0,1 0,8 1,3 1,9 1,0 0,0 0,4 0,8 0,0 0,3

Itaquera 0,1 0,6 0,2 0,4 0,3 0,2 0,3 0,5 0,2 0,3

Jabaquara

Jaçanã/Tremembé 0,0 1,5 0,0 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Lapa 0,2 0,6 1,8 2,1 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

M'Boi Mirim 0,1 1,3 0,5 0,6 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Mooca 0,5 0,5 0,6 0,4 0,5 1,1 1,2 1,2 0,9 1,1

Parelheiros 10,0 0,5 10,0 10,0 7,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Penha 0,7 1,0 4,9 6,8 3,3 1,0 2,0 1,4 1,3 1,4

Perus 2,6 1,0 2,2 2,6 2,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Pinheiros 0,0 0,8 0,0 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Pirituba 0,4 0,5 0,3 0,3 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Santana/Tucuruvi 0,0 0,6 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Santo Amaro 1,1 0,1 1,6 1,5 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

São Mateus 0,0 0,4 1,7 2,3 1,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

São Miguel 4,3 0,7 5,0 7,1 4,3 3,9 4,5 4,7 5,2 4,6

Sé 0,0 0,5 0,0 0,0 0,1 2,0 2,1 0,7 0,0 1,2

Vila Maria/Vila Guilherme 0,0 0,8 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 1,3 1,2 0,7

Vila Mariana 0,0 0,5 0,3 0,5 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Vila Prudente 0,0 6,4 0,0 0,0 1,6 0,2 0,4 0,5 0,5 0,4

Média Cidade 1,5 0,9 2,2 2,4 1,8 0,6 0,8 0,8 1,1 0,8

Mod. Domiciliar. Mata > = 20%Mod. Convivência. Meta > = 20%

Percentual de Idosos beneficiários de PTR atendido no trimestreSubprefeituras

49

Em 2014, os percentuais variaram nos quatro trimestres entre 58 e 66%. Ou

seja, os percentuais de idosos atendidos no domicílio com PDU ficaram bem abaixo da meta

estipulada de 100%.

Gráfico 4: Percentual de Idosos em Vulnerabilidade com Plano Individual de

Desenvolvimento. Cidade de São Paulo, 2014


A tabela 4 informa os percentuais de usuários domiciliares com PDU por

subprefeitura, nela é possível verificar grande disparidade entre as áreas. Se de um lado há

subprefeituras como Jaçanã/Tremembé com 9,7, Parelheiros com 6,6% e a subprefeitura da Sé

com 4,2% de usuários domiciliares com PDU, de outro também existem subprefeituras como

Butantã, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, São Mateus e São Miguel,

todos com percentuais acima de 90%.

54

56

58

60

62

64

66


60

66

64

58

% de Idosos em Vulnerabilidade com PDU

50

Tabela 4 – Percentual de Idosos Atendidos no Domicílio com PDU em Andamento no Trimestre.

Cidade de São Paulo.



Aricanduva/Formosa

Butantã 100,0 98,5 97,8 92,1 97,11

Campo Limpo 71,3 71,6 68,2 68,0 69,76


Casa Verde/Cachoeirinha - 64,5 69,1 15,7 49,75

Cidade Ademar 88,7 97,9 97,9 94,0 94,62




Guaianases 43,8 55,3 58,5 27,8 46,35

Ipiranga 89,3 63,5 95,2 96,0 86,00

Itaim Paulista 96,1 91,2 85,4 75,8 87,10

Itaquera 67,8 63,2 62,0 61,5 63,64

Jabaquara

Jaçanã/Tremembé 10,6 10,1 8,8 9,6 9,78

Lapa 75,0 66,7 62,5 100,0 76,04

M'Boi Mirim 9,9 24,9 29,6 28,6 23,26

Mooca 45,6 47,9 50,0 39,3 45,68

Parelheiros 7,6 7,4 5,6 5,9 6,63

Penha 72,2 99,2 97,0 98,1 91,62

Perus 100,0 98,2 100,0 30,8 82,25

Pinheiros 17,8 33,2 35,9 47,1 33,50

Pirituba 56,2 99,4 99,2 98,6 88,34


Santo Amaro 20,1 25,0 0,0 0,0 11,29

São Mateus 99,1 100,0 98,7 98,5 99,10

São Miguel 100,0 100,0 100,0 85,3 96,33

Sé 6,0 5,0 4,0 1,8 4,21


Vila Mariana 72,5 58,5 41,6 41,9 53,63

Vila Prudente 100,0 100,0 35,5 22,2 64,42

Média Cidade 60 66 64 58 62

Subprefeituras

Percentual de idosos em vulnerabilidade com PDU

desenvolvido

100%

51

Resumo Geral

No quadro abaixo foi feita uma classificação com todos os indicadores de

monitoramento e uma comparação com os resultados alcançados em 2013. Para qualificar as

metas alcançadas por cada indicador, dividiram-se cada indicador em três grupos, o primeiro

denominado muito insatisfatório (vermelho) que varia de 0% a 69% da meta, a segunda faixa

denominada como insatisfatório (amarelo) que vai de 70% da meta até 89%; e a terceira e

última faixa chamada de satisfatória que foram usados para os indicadores que atingirem 90%

ou mais da meta. O quadro abaixo explicita a divisão proposta.

Quadro 1: Proposta de classificação e qualificação das metas alcançadas.

Com o critério descrito acima foram qualificados os quatro indicadores do NCI por

subprefeitura e comparado ao 2º semestre de 2013. O quadro 02 mostra como ficou esta

classificação.

O quadro2 mostra que apesar da melhora na taxa de ocupação na modalidade

convivência e domiciliar, ainda há muito que melhorar. Em 2013 na modalidade convivência,

das 29 subprefeituras que dispõe desse serviço, 25 foram classificadas segundo critério acima

como muito insatisfatório, duas como insatisfatórias e outras duas como satisfatórias. Em

2014, 19 foram classificadas com muito insatisfatório, 07 como insatisfatórias e 03 como

satisfatórias. Na modalidade domicílio, houve uma pequena melhora, passando de 14

satisfatórios em 2013 para 15 em 2014. O número de muito insatisfatórios se manteve

exatamente o mesmo, 11 no total.

O indicador de idosos atendidos nos serviços beneficiários do BPC na modalidade

convivência, que segundo a portaria tem meta de 40% ou mais,não apresentou melhora em

relação ao ano anterior, pois apresentaram as mesmas 27 subprefeituras com indicadores

inferiores a 70% da meta. As únicas duas exceções são Guainases e Parelheiros, o primeiro já

apresentava indicador satisfatório em 2013 e Parelheiros passou de insatisfatório para

satisfatório. Na modalidade domiciliar, em termos gerais é o indicador que apresenta os

melhores resultados e uma pequena melhora em relação ao ano anterior, passando de 24 para

26 satisfatórios.

52

A avaliação do indicador que mede o percentual de idosos beneficiários ou

provenientes de famílias que recebem algum tipo de transferência de renda tem a pior

avaliação, tanto na modalidade convivência como domiciliar. Excluindo Casa Verde em 2013,

que na modalidade convivência foi classificada como insatisfatória, todas as demais

subprefeituras tanto no ano de 2013, como em 2104, foram classificadas como muito

insatisfatórias. Fica claro, portanto, que a meta de 20% está super estimada, já que nenhuma

subprefeitura ao menos chegou perto da meta, sugerindo assim que a meta deve ser revista.

O último indicador versa sobre a taxa de usuários na modalidade domiciliar com PDU e

meta de 100%, manteve-se praticamente estável em relação ao ano anterior, mantendo

aclassificação da cidade como muito insatisfatória.

Quadro 02: Classificação e qualificação das metas alcançadas por subprefeitura. Cidade de

São Paulo, 2013/2014.


2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014

Aricanduva/Formosa

Butantã

Campo Limpo

Capela do Socorro

Casa Verde/Cachoeirinha

Cidade Ademar

Cidade Tiradentes

Ermelino Matarazzo

Freguesia/Brasilândia

Guaianases

Ipiranga

Itaim Paulista

Itaquera

Jabaquara

Jaçanã/Tremembé

Lapa

M'Boi Mirim

Mooca

Parelheiros

Penha

Perus

Pinheiros

Pirituba

Santana/Tucuruvi

Santo Amaro

São Mateus

São Miguel

Sé

Vila Maria/Vila Guilherme

Vila Mariana

Vila Prudente

Média Cidade

Indicador PDUTaxa de Ocupação

Convivência Domiciliar Convivência

Indicador BPC

Domiciliar

Indicador PTR

Convivência Domiciliar Domiciliar

Subprefeituras

53

REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL

MÉDIA COMPLEXIDADE

Núcleo de Apoio à Inclusão Social para

Pessoas com Deficiência

Por Elenice Tobo de Freitas Barbosa

54

Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência

Caracterização do Serviço: o núcleo de apoio à inclusão social para pessoas com deficiência

tem por finalidade a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão

social, a equiparação de oportunidades e a participação das pessoas com deficiência, a partir

de suas necessidades individuais e sociais.

No âmbito da assistência social pode ser desenvolvido por meio da oferta e promoção do

acesso de pessoas com deficiência à rede socioassistencial e aos serviços de outras políticas

públicas. Desenvolve ações extensivas aos familiares, de apoio, informação, orientação e

encaminhamento, com foco na qualidade de vida, exercício da cidadania e inclusão na vida

social, bem como desenvolve ações articuladas com as áreas governamentais de educação,

saúde, transporte especial e programas desenvolvimento da acessibilidade.


1) Taxa de Ocupação: freqüência média diária/número de vagas. – Meta igual ou superior

a 90% - (Tipo de Indicador: Processo);

2) Percentual médio de pessoas que perderam consulta de saúde: número de pessoas em

tratamento que perderam a consulta/número de pessoas em tratamento de saúde -

Meta: < 10% - (Tipo de Indicador: Processo);

3) Percentual médio de crianças e adolescentes com deficiência, entre 06 e 17 anos,

inseridas na rede de ensino formal durante o trimestre: número de usuários entre 06 e

17 anos inseridos no ensino fundamental/número de pessoas atendidas. – Meta 90%

ou mais – (Tipo de Indicador: Resultado);

4) Percentual médio de pessoas entre 06 e 17 anos com freqüência escolar abaixo de

75%: número de pessoas entre 06 e 17 anos com mais de 25% de faltas/número de

usuários com idade entre 06 e 17 anos. - Meta: 0% - (Tipo de Indicador: Resultado).

55


Para o cálculo da Taxa Média de Ocupação do Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas

com Deficiência é utilizado como numerador a frequencia média diária e como denominador o

número de vagas. Portanto é esperado que os serviços conveniados atendam diariamente a

totalidade das vagas.

Das 19 subprefeituras que contém o serviço, apenas 4 tiveram média anual de Taxa de

Ocupação Diária acima de 80%, são elas: Ermelino Matarazzo, São Mateus, São Miguel Paulista

e Parelheiros. Das demais, 6 apresentaram uma Taxa Média de Ocupação Diária de 60% a 79%:

Jaçanã, Guaianases, Jabaquara, Mooca, Capela do Socorro e Pinheiros. Casa Verde, Freguesia

do Ó, Perus, Pirituba, Itaquera, Vila Mariana, Vila Prudente, M’Boi Mirim e Santo Amaro

apresentaram Taxas Médias de 31% a 57%.

CV FO JT PR PJ EM G IQ SM MP JA MO VM VP CS MB PA SA PI

2014 31 46 60 57 57 87 63 35 88 81 68 67 55 49 79 48 86 54 60

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Média Anual de Taxa de Ocupação Diária

Gráfico 1 : Média Anual da Taxa de Ocupação Diária - 2014

Fonte: SMADS/COPS/DEMES, 2014.

56

Indicador 2: Percentual médio de pessoas que perderam consulta de saúde

O percentual de pessoas que perderam a consulta de saúde foi relativamente baixo para a

maioria dos serviços que estão presentes nas subprefeituras.

A subprefeitura que teve percentuais mais altos, acima da meta estabelecida, em três dos

quatro trimestres foi Pinheiros; Ermelino Matarazzo teve até 9% de usuários que perderam

consultas nos 4 trimestres e, em Vila Prudente, o 2º trimestre se destacou, com 9%, contra

nenhum no 1º e 4º trimestres e 2% no terceiro.

2

7

30,3

3

14

9

32

9

2

18

8

1

5

2

4

1

9

0,3

8

1 23

2

11

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

JT EM MO VM VP CS PA PI

Percentual Médio de Usuários que perderam consultas/tratamento de SaúdeMeta: <10%

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

Gráfico 2 : Percentual médio de usuários que perderam consultas/tratamento de saúde

Fonte: SMADS/COPS/DEMES, 2014.

57

Indicador 3: Percentual médio de crianças e adolescentes com deficiência, entre 06 e 17

anos, inseridas na rede de ensino formal durante o trimestre

CV FO JT PR PJ EM G IQ SM MP

1º TRI 62 66 92 134 33 66 38 59 74 94

2º TRI 79 35 88 134 50 66 45 60 73 96

3º TRI 7 13 3 56 3 28 9 15 22 48

4º TRI 67 54 19 107 40 66 37 57 80 92

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Percentual médio de crianças e adolescentes com deficiência inseridas na Rede de Ensino formal - 1

Meta:=>90%

JA MO VM VP CS MB PA SA PI

1º TRI 47 53 41 59 100 27 76 0 92

2º TRI 74 31 42 62 99 27 73 0 103

3º TRI 38 16 21 14 45 3 26 0 97

4º TRI 84 61 49 56 86 41 79 20 105

0

20

40

60

80

100

120

Percentual médio de crianças e adolescentes com deficiência inseridas na Rede de Ensino formal - 2

Meta:=>90%

58

Embora se notasse um forte crescimento de usuários com idade entre 6 e 17 anos, inseridos

na rede de ensino formal de educação, no ano anterior, o 3º trimestre de 2014, curiosamente,

foi abaixo da média em todas as SAS. Muitas regiões ainda ficaram distantes da meta proposta

na portaria 46 de 90% ou mais de seus usuários inseridos na educação formal. Das 19

subprefeituras com esse serviço 3 tiveram no 4º trimestre percentual de 90% ou mais, 4 com

percentual entre 70 e 89%, 6 com percentuais de 50 até 70% e 6 com menos de 50%. SA,

embora esteja entre os de menos de 50%, teve uma alteração de 0% nos 4 trimestres

anteriores para 20% no 4º trimestre de 2014.

Indicador 4: Percentual médio de pessoas entre 6 e 17 anos com freqüência escolar abaixo

de 75%.

As únicas subprefeituras que apresentaram percentuais de pessoas com idade entre 06 e 17

anos com freqüência escolar abaixo de 75% foram Casa Verde, Itaquera, São Mateus, Vila

Prudente, Capela do Socorro e Parelheiros. Todas as demais não tiveram caso de usuários com

frequência inferior a 75% e por esse motivo não aparecem no gráfico acima.

CV IQ SM VP CS PA

1º TRI 17 0 0 1 0 0

2º TRI 9 0 0 3 0 18

3º TRI 0 0 0 0 18 21

4º TRI 0 35 2 3 18 24

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Percentual médio de crianças e adolescentes com frequência escolar abaixo de 75% - Meta: 0%

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

59

Das regiões com percentual de frequência escolar abaixo de 75%, chama à atenção a

subprefeitura de Parelheiros, pois apresentam registros por 3 trimestres consecutivos e

Itaquera, com uma porcentagem bastante superior em relação às demais. A hipótese

levantada e a ser confirmada refere-se à dificuldade de locomoção entre a residência dos

usuários e a escola.

60

Núcleo de Convivência para Adultos em

Situação de Rua


61

Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua

Caracterização do Serviço: Serviço ofertado para pessoas adultas que utilizam as ruas como

espaço de moradia e sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento com

atividades direcionadas para o desenvolvimento de reinserção social, na perspectiva de

construção de vínculos interpessoais e familiares que oportunizem a construção do processo

de saída das ruas. Objetiva acolher e possibilitar/estimular o processo de sociabilidade na

perspectiva de construção de vínculos interpessoais, familiares e comunitários com vistas à

inserção social.

Em dezembro de 2.014 havia na cidade de São Paulo 06 Núcleos de Convivência para Adultos

em Situação de Rua, sendo 02 na Mooca, 03 na Sé e 01 em Santana, totalizando 1.722 vagas.


1) Taxa de ocupação: Número de famílias atendidas/número de vagas. Meta 100% (Tipo de indicador: Processo);

2) Percentual médio de adultos atendidos que participaram de atividades em grupo durante o trimestre. Meta 50% (Tipo de Indicador: Processo);

3) Percentual médio de gestantes com acompanhamento pré-natal em dia durante o trimestre. Meta 100% (Tipo de Indicador: Processo);

4) Percentual médio de indivíduos adultos inseridos em serviços públicos no trimestre. Meta 50% (Tipo de Indicador: Processo);

5) Percentual médio de adultos que tenham plano individual em execução durante o trimestre. Meta 70% (Tipo de Indicador: Processo).

62


Para o cálculo da Taxa Média de Ocupação o Núcleo de Convivência para Adultos em Situação

de Rua foi utilizado como numerador a frequencia média diária e como denominador o



Os Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua apresentaram taxas de ocupação

diária acima de 100%, com exceção da Sé, no 4º trimestre, com uma taxa de 72%. Em meados

do 3º trimestre, a SAS SÉ teve um serviço encerrado e, no 4º trimestre, um novo convênio

encontrava-se ainda em fase de implantação, não atendendo sua capacidade total.

Santana teve uma redução na ocupação do 1º ao 4º trimestre, a Mooca teve uma queda no 4º

trimestre, mas ambas mantiveram sua ocupação acima dos 100%.

130 124109

124 135

202

116

154 157

107 107

72

0

50

100

150

200

250

Santana Mooca Sé

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

63

Indicador 2: Percentual médio de adultos atendidos que participaram de atividades em

grupo durante o trimestre.

As atividades proporcionadas pelos serviços têm por finalidade, segundo a Tipificação da Rede

Socioassistencial, proporcionar e estimular os usuários ao convívio social, participação em

outros programas da rede pública, o resgate dos vínculos familiares e intrafamiliares, além de

propiciar o desenvolvimento de aptidões importantes na busca da sua autonomia, portanto, a

participação dos usuários nas oficinas de geração de renda, ocupacionais e temáticas é

essencial para o resgate dos vínculos familiares e comunitários e por conseqüências a

reinserção social, objetivo primeiro do serviço.

O serviço localizado em Santana teve adesão crescente de seus freqüentadores às atividades

propostas, passando de 5% no primeiro trimestre a 7% no segundo, 27% de participação no

terceiro e terminando o quarto trimestre com 52% de participação, atingindo a meta. Na

Mooca os serviços começaram com 42% de adesão, teve uma queda de 17% e 15%,

terminando com 24% de participação no quarto trimestre. A Sé teve um comportamento mais

estável, começando com 67%, caindo para 53% e 54%, terminando com 47%, considerando o

término de um convênio no 3º trimestre e um convênio novo, ainda em fase de implantação,

no último trimestre.

5

42

67

717

53

27

15

54

52

24

47

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Santana Mooca Sé

Percentual médio de adultos que participaram de atividades em grupo - Meta: >=50%

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

64

Indicador 3: Percentual médio de gestantes com acompanhamento pré-natal em dia durante

o trimestre.

Na Tipificação da Rede Socioassistencial, o Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de

Rua tem dentre outros objetivos de “contribuir para a inclusão das pessoas no sistema de

proteção social e nos serviços públicos, conforme a necessidade”. Uma das ações mais

importantes para atingir esse objetivo é o “número de gestantes com acompanhamento pré-

natal em dia”.

É importante ressaltar que pelo baixo número de gestantes pode ocorrer grande variação

percentual. As gestantes representam por volta de 2% da população total atendida nos

núcleos.

A Subprefeitura da Sé foi a região com percentuais de acompanhamento mais baixos, no 1º e

3º trimestre. No 3º trimestre, a taxa de 50% representava 1 gestante sendo acompanhada pelo

serviço, de um total de apenas 2 gestantes. Em Santana os percentuais de acompanhamento

88 90

56

100

78

130

100 100

50

100

78 73

0

20

40

60

80

100

120

140

Santana Mooca Sé

Percentual médio de gestantes com acompanhamentopré-natal em dia - Meta: 100%

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

65

foram crescentes partindo de 67% no primeiro trimestre até atingir 100% no terceiro e quarto

trimestre, que se traduz em 3 gestantes acompanhadas no período.

Indicador 4: Percentual médio de indivíduos adultos inseridos em serviços públicos no

trimestre.

Todos os serviços tiveram baixa inclusão nos serviços públicos, o que demonstra que os

usuários ainda não tiveram acesso completo a Proteção Social (Seguridade Social), composta

pela Saúde, Previdência e Assistência Social. A primeira garantidora de saúde para todos, a

segunda que garante recursos para a sobrevivência digna a todos e a Assistência Social que

completa o tripé da Seguridade Social visa a atender às necessidades básicas do indivíduo, em

situações críticas da existência humana, tais como a maternidade, infância, adolescência,

velhice e para pessoas portadoras de limitações físicas.

Apenas no 3º trimestre Santana ultrapassou a meta estabelecida, voltando a cair no 4º

trimestre que terminou com 44% em Santana, 8% na Mooca e 30% na Sé.

22

8

2322

7

19

65

5

18

44

8

30

0

10

20

30

40

50

60

70

Santana Mooca Sé

Percentual médio de adultos inseridos em serviços públicosMeta: >=50%

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

66

Indicador 5: Percentual médio de adultos que tenham plano individual em execução durante

o trimestre.

A Portaria 46 e 47 estabelece que todos os usuários com idade de 18 anos ou mais devem

construir, junto com os técnicos dos serviços, o seu Plano de Atendimento Individual – PIA, que

é um importante instrumento de apoio ao usuário na reinserção social e na busca da

autonomia.

Nenhuma das Supervisões atingiu a meta, em nenhum trimestre. Santana foi quem

apresentou melhor desempenho, com 65% no 4º trimestre, embora tenha começado o ano

com 7% no 1º trimestre.

A Sé atingiu o máximo de 22% no último trimestre e a Mooca, ficou entre 2% e 3%.

7 2139 2 12

34

218

65

3

22

0

10

20

30

40

50

60

70

Santana Mooca Sé

Percentual médio de adultos com PIA em execuçãoMeta: 100%

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

67

Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico – NPJ


68

Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico

Caracterização do Serviço: Serviço referenciado no Centro de Referencia Especializado da

Assistência Social – CREAS com a finalidade de assegurar atendimento especializado para

apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em

situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas

para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares,

comunitários e sociais, fortalecendo a função protetiva das famílias diante de um conjunto de

condições que as vulnerabilizam.

Esse serviço está vinculado ao CREAS e mantém relação direta com a equipe técnica deste

Centro, que deverá operar a referencia e a contra-referencias com a rede de serviços

socioassistenciais da proteção social básica e especial e com o Poder Judiciário, Ministério

Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, outras Organizações de Defesa de Direitos e

demais políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção social

(Portarias 46 e 47).

Indicadores de Avaliação do Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico.

1) Percentual médio de ocupação de vagas nas atividades de acompanhamento

domiciliar e de convivência no trimestre: freqüência média diária/número de vagas

(convivência ou domiciliar) – Meta igual ou superior a 100%;

(Tipo de Indicador: Processo)

2) Percentual médio de famílias, que não possuem restrição legal, envolvidas no

acompanhamento das crianças e adolescentes atendidos por Trimestre em 2013:

Número total de famílias com crianças e adolescentes atendidos no serviço/número de

famílias envolvidas no acompanhamento das crianças e adolescentes. Meta 100%;

(Tipo de Indicador: Processo)

3) Percentual médio de famílias visitadas por ausências injustificadas aos retornos

previstos no serviço no 1º trimestre de 2013. Número de famílias que se ausentaram

dos retornos ao serviço/número de famílias visitadas em decorrência de ausências no

serviço. Meta 100%; (Tipo de Indicador: Processo)

4) Percentual médio de crianças e adolescentes desligados por recomendação da equipe

técnica sem a necessidade de acolhimento. Número de crianças e adolescentes que

69

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim

115,9 117,5

145,4137,9

saíram ou foram desligados/número de crianças e adolescentes desligados a pedido da

equipe sem necessidade de abrigamento. Meta 75% ou mais;

(Tipo de indicador: Resultado)

5) Percentual médio de famílias de crianças e adolescentes, ingressantes no período, que

possuam perfil para PTR, encaminhadas para inclusão em Programas de Transferência

de Renda. Número de famílias de crianças e adolescentes com perfil para PTR/número

de famílias encaminhadas para obtenção de PTR. Meta 100%;

(Tipo de indicador: Processo)

6) Percentual de crianças e adolescentes inseridos no ensino regular durante o 1º

trimestre de 2013. Número de crianças e adolescentes que freqüentam o

serviço/número de crianças e adolescentes que freqüentam o ensino regular. Meta

100%. (Tipo de Indicador: Processo)


O Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico atende a crianças e

adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de trabalho infanti, em

situação de rua, em descumprimento de PETI, adolescentes em Medida Sócio Educativa em

Meio Aberto, além de famílias e indivíduos com seus direitos violados. Para tanto, existiam na

cidade em dezembro de 2014, 27 serviços divididos 26 subprefeitura totalizando 3315 vagas.

Gráfico 1: Taxa de Ocupação por Trimestre. Cidade de São Paulo, 2014


70


Aricanduva/Vila Formosa 96,11 76,11 159,17 112,50 110,97

Butantã

Campo Limpo 182,78 154,17 197,78 250,83 196,39

Capela do Socorro - 0,00 0,00 0,00 0,00

Casa Verde 188,06 180,28 355,83 420,83 286,25

Cidade Ademar 239,17 255,00 267,22 297,50 264,72


Ermelino Matarazzo

Freguesia do Ó/Brasilândia 121,94 84,44 106,94 70,09 95,85

Guaianases 206,94 95,00 100,00 106,39 127,08

Ipiranga 128,33 116,11 111,39 116,94 118,19

Itaim Paulista 62,78 61,94 98,61 98,33 80,42

Itaquera 75,56 67,50 76,67 61,67 70,35

Jabaquara 133,61 140,28 193,61 186,67 163,54

Jaçanã/Tremembé 102,22 144,17 131,67 126,11 126,04

Lapa

M'Boi Mirim 81,11 68,89 93,33 72,22 78,89

Mooca 0,00 0,00 0,00 232,78 58,19

Parelheiros

Penha 82,22 74,44 87,22 85,83 82,43

Perus 89,44 138,33 150,28 128,06 126,53

Pinheiros

Pirituba 80,28 75,00 108,33 143,33 101,74


Santo Amaro 61,67 166,11 256,11 196,11 170,00

São Mateus 125,83 121,94 141,94 121,11 127,71

São Miguel Paulista

Sé


Vila Mariana 132,22 96,67 148,89 95,28 118,26

Vila Prudente/Sapopemba 83,33 75,83 101,39 70,00 82,64

Média 115,9 117,5 145,4 137,9 129,2

100%SUBPREFEITURA

Taxa de Ocupação

As taxa de ocupação do conjunto desses serviços por trimestre no ano de 2014 tiveram

em todos os trimestres taxa de ocupação superior a 100%, ou seja, atenderam mais crianças e

adolescentes do que as vagas existentes.

Tabela 1: Percentual de Taxa de Ocupação por Trimestre e Subprefeitura. Cidade de São

Paulo, 2014

Desagregando por subprefeitura, das 23 em que o Núcleo de Proteção Jurídico-Social

e Apoio Psicológico está presente em 15 delas a Taxa de Ocupação está acima da capacidade

de atendimento estipulada.

71

Indicador 2: Percentual médio de famílias, que não possuem restrição legal, envolvidas no

acompanhamento das crianças e adolescentes atendidos por Trimestre, 2013

Para “prover a acolhida e ações redirecionadas a crianças, adolescentes e famílias,

assegurando o envolvimento afetivo no processo de reorganização, na perspectiva de

potencializar sua capacidade de proteção” e “fortalecer os vínculos familiares”, é

imprescindível a participação da família no acompanhamento de todo processo junto ao

serviço (portaria 46 e 47).

O percentual médio de Famílias, que não possuem restrição legal, envolvidas no

acompanhamento das crianças e adolescentes atingiu nível máximo no 4º semestre com 65% e

mínimo de 60% no terceiro trimestre.

Gráfico 2: Percentual Médio de Famílias que não possuem restrição legal envolvidas no

acompanhamento das crianças e adolescentes.


Indicador 3: Percentual médio de famílias visitadas por ausências injustificadas aos retornos

previstos no serviço no 1º trimestre de 2013.

Na tentativa de garantir que todas as fases do acompanhamento à criança e ao

adolescente sejam realizadas pelos NPJ, são feitas visitas domiciliares às famílias das crianças e

adolescentes que se ausentam dos retornos previstos pelo serviço.

57,0

58,0

59,0

60,0

61,0

62,0

63,0

64,0

65,0

66,0


65,2

63,5

60,4

65,9

72

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0


48,5

39,8

52,5

62,8

Gráfico 3: Percentual Médio de Famílias visitadas por ausências injustificadas aos retornos

previstos no serviço. Cidade de São Paulo, 2014


Segundo a Portaria 46, todas as famílias com crianças e adolescentes que faltaram no

Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico devem ser visitadas pelos técnicos do

serviço. Em 2014, o percentual médio de famílias visitadas por ausências injustificadas ficaram

entre 40 e 63%, sendo no primeiro com 48%, o segundo com 40%, o terceiro com 52% e o

quarto e último trimestre com 63%. Ou seja, em todos os trimestres os serviços ficaram bem

abaixo da meta estipulada de 100%.

73


Aricanduva/Vila Formosa 80,00 40,00 0,00 75,00 48,75

Butantã

Campo Limpo 100,00 100,00 61,54 50,00 77,88

Capela do Socorro 71,43 0,00 0,00 0,00 -

Casa Verde 0,00 0,00 0,00 50,00 12,50

Cidade Ademar 100,00 100,00 0,00 33,33 58,33


Ermelino Matarazzo

Freguesia do Ó/Brasilândia 66,67 50,00 61,11 100,00 69,44

Guaianases 100,00 100,00 100,00 91,43 97,86

Ipiranga 0,00 0,00 100,00 50,00 37,50

Itaim Paulista 13,14 33,71 41,29 72,00 40,04

Itaquera 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Jabaquara 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Jaçanã/Tremembé 0,00 0,00 45,45 75,00 30,11

Lapa

M'Boi Mirim 41,67 36,11 30,00 25,58 33,34

Mooca 0,00 0,00 0,00 100,00 25,00

Parelheiros

Penha 0,00 0,00 100,00 100,00 50,00

Perus 38,46 100,00 70,37 95,83 76,17

Pinheiros

Pirituba 0,00 0,00 100,00 100,00 50,00


Santo Amaro 50,00 0,00 - 0,00 16,67

São Mateus 0,00 0,00 100,00 100,00 50,00


Sé


Vila Mariana 0,00 0,00 - 50,00 16,67

Vila Prudente/Sapopemba 0,00 0,00 0,00 74,07 18,52

Média 48,5 39,8 52,5 62,8 50,9

SUBPREFEITURA>=100%

Percentual médio de famílias visitadas por ausências injustificadas

aos retornos previstos no serviço

Casa Verde, Santo Amaro, Vila Mariana e Vila Prudente não atingiram 20% das famílias

a serem visitadas por ausencias injustificadas; Ipiranga, Itaim Paulista, Jaçanã/Tremembé,

M’Boi Mirim, Mooca e Vila Maria/Vila Guilherme ficaram entre 21 e 40%; Aricanduva, Cidade

Ademar, Freguesia do Ó e São Mateus atingiram o percentual de 41 a 70% e Campo Limpo,

Guainases, Perus e Santana/Tucuruvi têm média anula acima de 71%.

74

Indicador 4: Percentuais médios de crianças e adolescentes desligados por recomendação da

equipe técnica sem a necessidade de acolhimento.

O “Percentual médio de crianças e adolescentes desligados por recomendação da

equipe técnica sem a necessidade de acolhimento” é um importante indicador de Resultado,

uma vez que mede o percentual de crianças e adolescentes que tiveram preservadas os

vinculos familiares, comunitários e sociais, por meio de açoes e atividades realiadas pelos

serviços. A única ressalva a ser feita é que possivelmente os serviços recebam muitos casos e

situação familiares que o acolhimento institucional é a decisão mais acertada como medida

protetiva para crinaça e adolescente e portanto, o estas crianças e adolescentes não deveriam

entrar no denominador do indicador.

Indicadro 5: Percentual de crianças e adolescentes inseridos no ensino regular durante o

trimestre de 2014.

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0


38,3

24,1

39,8

44,6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100


80

93

7578

75

A insersão de crianças e adolescentes na escola é fator de absoluta importancia para o

desenvolvimento humano e social de qualquer cidadão, portanto, a busca pela autonomia e

pelo exercício das capacidades apregoadas pela portaria 46 passam obrigatoriamente pela

insersão dessas crianças e adoescentes na escola. A não inserção na escola inviabiliza a

promoção de proteção a busca pela autonomia e exercício de suas capacidades.

O percentual de crianças e adolescentes inseridos no ensino regular durante os

trimestres tiveram percentuais que variaram entre 75% e 93%, considerados baixos dado a

extensa cobertura de escolas no município.

76

Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto

Por Talita Santos Kozan

77

Serviços de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.

Caracterização do Serviço: Serviço referenciado no Centro de Referência Especializado

da Assistência Social- CREAS e tem por finalidade prover atenção socioassistencial e o

acompanhamento aos adolescentes e jovens de ambos os sexos em cumprimento de

medidas socioeducativas em meio aberto, de Liberdade Assistida e/ ou Prestação de

Serviços á Comunidade, determinadas judicialmente. O serviço deve contribuir para o

acesso a direitos e resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e

jovens.

Para a oferta do serviço faz-se necessária a observância da responsabilização dos

adolescentes faço ao ato infracional praticado, cujos direitos devem ser assegurados, de

acordo com as legislações e normativas especificas, para a orientação no cumprimento

de medidas socioeducativas.

Considera-se importante a intersetorialidade no desenvolvimento das intervenções,

visando assegurar a atenção integral aos usuários e famílias, de maneira que privilegie a

articulação do serviço com a rede socioassistencial, com as demais políticas e com os

demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

O serviço deverá identificar no município os locais de prestação de serviços, a exemplo

de: entidades sociais, hospitais, escolas, programas comunitários ou outros serviços

governamentais. A prestação dos serviços até a jornada máxima de 8 horas semanais,

podendo ser executado aos sábados e domingos, ou dias de semana, sem prejuízo da

frequência à escola ou trabalho, em tarefas gratuitas de interesse geral. A inserção do

adolescente em qualquer dessas alternativas deve ser compatível com suas aptidões e

favorecedora de seu desenvolvimento pessoal e social. Os serviços serão conveniados

quando a demanda na área de abrangência do CREAS for igual ou superior a 40

usuários. Abaixo deste número, o atendimento da medida socioeducativa se dará no

CREAS. Esse serviço está vinculado ao CREAS e mantém relação direta com equipe

técnica deste Centro, que deverá operar a referência e a contrarreferência com a rede de

serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial e com o Poder Judiciário,

Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, outras Organizações de

Defesa de Direitos e demais políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva

de proteção especial.

78

Considerações sobre o Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto

Encerramos o ano de 2014 com 60 serviços de Medida Socioeducativa em Meio Aberto,

com capacidade para atender 6.075 adolescentes em cumprimento de Liberdade

Assistida e/ ou Prestação de Serviços à Comunidade, com o objetivo de oferecer

acompanhamento social ao adolescente durante o cumprimento das MSEs.

Indicador 1: Percentual de adolescentes e jovens que cumpriram integralmente a

MSE durante os 4 trimestres de 2014.

Meta: 90% ou mais.

Segundo o gráfico acima, São Mateus, Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade

Ademar e M’ Boi Mirim, foram os únicos distritos que conseguiram alcançar a meta de

90% ou mais no total de saídas de adolescentes por cumprimento de medida no ano de

2014. As demais regiões apresentaram dados entre 80% e 11%.

No 1º trimestre, tivemos o Distrito de Santana com o percentual mais alto, 69%. Em

contra partida, o Distrito de Vila Mariana apresentou um percentual de apenas 11%.

O segundo trimestre apresentou dados mais positivos, pois, cinco distritos encerraram o

período com 100% de saídas por cumprimento de medida, conforme aponta primeiro

parágrafo da analise. Já os demais distritos apresentaram dados que oscilaram entre 27%

e 75 %. No terceiro trimestre, em contrapartida, não teve alcance da meta por nenhum

dos Distritos, sendo os mais próximos dos 90%: Lapa com 84% e M’ Boi Mirim com 80

%, os demais apresentaram percentuais entre 75% e 17%.

79

De todos os trimestres, o 4º foi o que apresentou os indicadores mais baixos, tendo

como maior percentual o Distrito de Vila Prudente com 63% e o mais baixo, Butantã

com 18%.

Indicador 2: Percentual Médio de adolescentes (até 18 anos) inseridos no ensino

regular, durante os 4 trimestres de 2014.

Meta: 100%

O segundo indicador a ser descrito, trata do percentual de jovens inseridos no ensino

regular durante o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.

Inicialmente podemos notar que nenhum Distrito alcançou a meta de 100% de inserção

em nenhum dos trimestres de 2014, sendo o percentual mais alto do ano 67% na Vila

Mariana no 4º trimestre.

No primeiro trimestre, o Distrito de São Miguel Paulista teve 66% de adolescentes

inseridos em contrapartida a Parelheiros que teve 23%. No segundo, Itaquera apresentou

um percentual de 58% de inserção. Jaçanã- Tremembé, Mooca e São Miguel Paulista

tiveram 57% de seus adolescentes em medida socieoeducativa em meio aberto inseridos

na escola e a Sé teve apenas 25%. As demais regiões oscilaram entre 27% e 55%.

O terceiro trimestre teve 61% no Jaçana- Tremembé e 27% em Parelheiros. Demais

regiões oscilaram entre esses números, tendo destaque a região de Leste II com 58%

Itaim Paulista e Itaquera e 57% Cidade Tiradentes e Emerlino Matarazzo.

Encerrando com o quarto trimestre, Vila Mariana apresentou um percentual de 67% dos

adolescentes atendidos e Parelheiros, 30%.

80

Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência


81

Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.

Caracterização do serviço: Serviço referenciado ao Centro de Referência Especializado

da Assistência Social- CREAS e que oferece um conjunto de procedimentos técnicos

especializados por meio do atendimento social; psicossocial na perspectiva de

interdisciplinaridade e articulação intersetorial, para atendimento às crianças e adolescentes

vítimas de violência doméstica, abusou ou exploração sexual, bem como aos familiares e ,

quando possível, ao agressor, proporcionando-lhe condições para o fortalecimento da

autoestima, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida.

Esse serviço está vinculado ao CREAS e mantém relação direta com a equipe técnica

deste Centro, que deverá operar a referência e a contrarreferência com a rede de serviços

socioassistenciais da proteção social básica e especial e com o Poder Judiciário, Ministério

Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, outras Organizações de Defesa de Direitos

e demais políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção social.

Para garantir o comando único e a gestão estatal, a equipe técnica do CREAS é

responsável pelo acompanhamento da prestação de serviços, devendo ter assegurados em suas

atribuições:

- A realização de reuniões mensais de coordenação de monitoramento e avaliação com

as executoras

- O acesso aos relatórios, prontuários e Plano Individual de Atendimento- PIA dos casos

atendidos;

- A proposição de estudos de caso em conjunto com a executora, principalmente aqueles

com maior dificuldade de adesão à proposta de trabalho;

- A articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, com o Poder Judiciário e outras

secretarias;

- A inclusão no Cadastro Único;

- A articulação com o CRAS para a inserção na rede da Proteção Social Básica quando

for o caso;

A inserção na rede socioassistencial de Proteção Social Especial e nos programas de

transferência de renda quando for o caso;

- O acompanhamento às visitas domiciliares quando necessário.

Considerações sobre o Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas

de Violência: Ao findar o ano de 2013, a Capital de São Paulo tinha 17 serviços totalizando

82

1.360 vagas, atendendo 1.140, entre crianças e adolescentes, objetivando assegurar a

promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso

e exploração sexual.

Indicador 1: Desligamentos sem Necessidade de Acolhimento Institucional.

Meta: 75% ou mais.

Um dos indicadores de avaliação do SPVV é o percentual de Desligamento do serviço

sem a necessidade de acolhimento institucional (transferência para SAICA).

Podemos notar que o serviço do Distrito de Guaianases, aberto apenas no 4º trimestre,

alcançou o percentual de 100% de desligamento sem acolhimento institucional.

No primeiro trimestre, Vila Mariana apresentou um percentual de 0%, enquanto que Campo

Limpo, Casa Verde e M’ Boi Mirim apresentaram percentuais acima da meta, com: 77%, 86%

e 89% respectivamente. O percentual mais baixo foi apresentado por Vila Mariana, com 0%.

O segundo trimestre Butantã e Cidade Ademar apresentaram números acima da meta, 92% e

90%. Novamente o percentual mais baixo veio de Vila Mariana, com 5%, 6% da Lapa e 0%

de São Mateus.

Os percentuais seguiram nessa média para o 3º trimestre. Campo limpo teve 75%, Casa Verde

93%, Cidade Ademar 98% e M’ Boi Mirim 81%. Lapa e São Mateus tiveram, 0% e Vila

Mariana teve 6%.

O 4º trimestre teve percentuais mais altos em comparação aos demais.

83

Guaianases, como apontado anteriormente, apresentou um percentual de 100% de

desligamento sem a necessidade de acolhimento institucional. Na sequência tivemos 93% na

Casa Verde, 83% Cidade Ademar, 82% M’ Boi Mirim e 76% no CAMPO Limpo. Os

percentuais mais baixos foram: Jaçanã- Tremembé, Lapa e Vila Mariana com 0% e 11%

Butantã.

Os demais Distritos variaram entre 27% e 79%.

84

Serviço Especializado de Abordagem Social às

Pessoas em Situação de Rua


85

Serviço Especializado de Abordagem aos Adultos em Situação de Rua

Caracterização do Serviço: Serviço referenciado ao Centro de Referência Especializado da

Assistência Social – CREAS com a finalidade de assegurar trabalho social de busca ativa e

abordagens nas ruas, identificando nos territórios a incidência de trabalho infantil, violência,

abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e outras.

Deverão ser considerados todos os logradouros públicos onde se verifica a incidência de

indivíduos nas condições acima, tais como praças, locais de comércio, viadutos, terminais de

ônibus, trens, metrô entre outros. O serviço deve também oferecer atendimento às

solicitações de munícipes.

O serviço tem por objetivo desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno

familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciaise às demais

políticas públicas.

Indicadores de Avaliação do Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em

Situação de Rua.

1) Taxa de ocupação: Número de pessoas abordadas/número de vagas. Meta 100% - (Tipo de Indicador: Processo)

2) Percentual médio de usuários com Plano Individual de Atendimento – PIA em

andamento durante o ano em relação a meta conveniada (20%) – (Tipo de


86

Adultos Abordados em 2014

Gráfcio1: Percentual Médio de Pessoas Abordadas por Trimestre.

Cidade de São Paulo, 2014.

Em todos os trimestres o Serviço Especializado de Abordagem aAdultos em Situação de

Rua da cidade de São Paulo ultrapassou a meta estipulada. As taxas de ocupação tiveram

crescimento durante os trimestres passando de 124% no primeiro trimestre para fechar ultimo

semestre com taxa de 142%.

Gráfico2: Percentual de Atendimento por Sexo. Cidade de São Paulo, 2014

O gráfico 02 acima mostra que o perfil de atendimento da população de rua nacidade

de São Paulo é majoritariamente masculino. Em todos os trimestres o percentual de

atendimento masculino ficou em média em torno de80% e feminino variou entre 14% e 20%.

110,0

115,0

120,0

125,0

130,0

135,0

140,0

145,0


124,2 123,2

139,7

142,4

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

M F M F M F M F


79,29%

20,71%

83,02%

16,97%

77,54%

16,21%

79,13%

14,62%

87

Masc Fem Masc Fem Masc Fem Masc Fem Masc Fem

Aricanduva/Vila Formosa 85,56% 14,44% 88,29% 11,71% 84,39% 15,61% 85,68% 14,32% 85,98% 14,02%

Butantã 91,64% 8,36% 84,98% 15,00% 86,33% 13,67% 90,88% 9,12% 88,46% 11,54%

Campo Limpo 73,09% 26,91% 73,32% 26,68% 74,65% 25,35% 79,35% 20,65% 75,10% 24,90%

Capela do Socorro 77,54% 22,46% 77,93% 22,07% 79,48% 20,52% 83,06% 16,94% 79,50% 20,50%

Casa Verde 74,44% 25,56% 81,03% 18,97% 77,20% 22,80% 83,20% 16,80% 78,97% 21,03%

Cidade Ademar

Cidade Tiradentes

Ermelino Matarazzo

Freguesia do Ó/Brasilândia

Guaianases

Ipiranga

Itaim Paulista 86,87% 13,13% 86,44% 13,56% 83,49% 16,51% 86,61% 13,39% 85,85% 14,15%

Itaquera 69,39% 30,61% 83,37% 16,63% 83,57% 16,43% 81,60% 18,40% 79,49% 20,51%

Jabaquara

Jaçanã/Tremembé

Lapa 87,16% 12,84% 88,31% 11,69% 89,00% 11,00% 86,67% 13,33% 87,78% 12,22%

M'Boi Mirim

Mooca 68,31% 31,69% 90,06% 9,94% 86,14% 13,86% 90,63% 9,37% 83,78% 16,22%

Parelheiros

Penha 85,21% 14,79% 83,99% 16,01% 42,30% 7,70%

Perus

Pinheiros 74,24% 25,76% 81,74% 18,26% 78,99% 21,01% 81,58% 18,42% 79,14% 20,86%

Pirituba

Santana/Tucuruvi 85,92% 14,08% 87,70% 12,30% 87,22% 12,78% 90,16% 9,84% 87,75% 12,25%

Santo Amaro 80,37% 19,63% 82,70% 17,30% 82,66% 17,34% 84,84% 15,16% 82,64% 17,36%

São Mateus


Sé* 85,79% 14,21% 86,00% 14,00% 92,71% 7,29% 90,24% 9,76% 88,69% 11,31%

Vila Maria/Vila Guilherme

Vila Mariana 69,71% 30,29% 70,45% 29,55% 69,61% 30,39% 67,56% 32,44% 69,33% 30,67%

Vila Prudente/Sapopemba

Média 79,29% 20,71% 83,02% 16,97% 77,54% 16,21% 79,13% 14,62% 79,74% 17,13%

1º Tri 2º Tri 3º Tri 4º TriSubprefeitura

Taxa de Atendimento por Sexo

Média

Nas subprefeituras que contém os serviços acima destacadas apresentam padrão de

atendimento por sexo bastante parecido. As duas únicas subprefeituras que apresentam

percentual de atendimento feminino acima das demais subprefeituras são Campo Limpo e Vila

Mariana a primeira com média anual de 24% e a segunda com média de 30%. As demais

subprefeituras tiveram percentual de atendimento da população feminina variando entre 11%

e 20%.

88

Percentual médio de usuários com Plano Individual de Atendimento – PIA em andamento

durante o ano em relação a meta conveniada (20%).

O percentual de atendimento com Plano Individual de Atendimento – Pia teve variação

positiva durante os quatro trimestres, passando de 14% no primeiro trimestre para 20% no

quarto semestre.

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0


14,1

16,9

18,419,9

89

Serviço Especializado de Abordagem de Crianças em Situação de Rua

Caracterização do Serviço: Serviço referenciado ao Centro de Referência Especializado da

Assistência Social – CREAS com a finalidade de assegurar trabalho social de busca ativa e

abordagens nas ruas, identificando nos territórios a incidência de trabalho infantil, violência,

abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e outras.

Deverão ser considerados todos os logradouros públicos onde se verifica a incidência de

indivíduos nas condições acima, tais como praças, locais de comércio, viadutos, terminais de

ônibus, trens, metrô entre outros. O serviço deve também oferecer atendimento às

solicitações de munícipes.

O serviço tem por objetivo desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno

familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais

políticas públicas.

Indicadores de Avaliação do Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em

Situação de Rua.

3) Taxa de ocupação: Número de pessoas abordadas/número de vagas. Meta 100% - (Tipo de Indicador: Processo)

4) Percentual médio de usuários com Plano Individual de Atendimento – PIA em

andamento durante o ano em relação a meta conveniada (20%) – (Tipo de


90

Relatório Anual dos Indicadores de Avaliação do Serviço Especializado de Abordagem às

Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Crianças e Adolescentes Abordados em 2014

Tabela 1: Taxa de Ocupação por Trimestre. Cidade de São Paulo, 2014

O Serviço Especializado de Abordagem às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

abordou ao longo do ano 5.766 crianças e adolescentes.

As taxas de Ocupação no ano de 2014 ficaram todos os trimestres abaixo da

capacidade de atendimento, variando entre 66% e 78%.

60,0%

62,0%

64,0%

66,0%

68,0%

70,0%

72,0%

74,0%

76,0%

78,0%

80,0%


71,7%

66,7%

70,9%

78,6%

91

Tabela 2: Percentual de Atendimento por Sexo. Cidade de São Paulo, 2014

O percentual de atendimento por sexo para esta modalidade de serviço variou entre

30 e 34% para o sexo feminino e entre 65 e 69% de atendimentos ao sexo masculino.

Percentual médio de usuários com Plano Individual de Atendimento – PIA em andamento

durante o ano em relação a meta conveniada (20%).

Tabela 3: Percentual de Usuários com PIA. Cidade de São Paulo, 2014.

O percentual médio de usuários com PIA em andamento ultrapassou a meta estipulada

de 20% ficando entre 39% e 51%.

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

M F M F M F M F


66,7%

33,3%

69,3%

30,7%

69,4%

30,6%

65,2%

34,8%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%


40,1%

51,4%

43,4%39,6%

92

REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE

Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de

Rua I – 16 horas


93

Centro de Acolhida para Adultos I – 16 horas

Caracterização do Serviço: Acolhimento provisório para pernoite em espaço com estrutura

para acolher com privacidade pessoas adultas em situação de rua, a partir dos 18 anos, ou

grupo familiar, com ou sem crianças, respeitando o perfil do usuário, bem como sua

orientação sexual. O Centro de Acolhida I por 16 horas tem atendimento ininterrupto de

domingo a domingo das 16h às 8h (Portarias 46 e 47).

Indicadores de Avaliação do Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua

Taxa de ocupação: Número de pessoas atendidas por dia/número de vagas. Meta 100%; (Tipo

de indicador: Processo)

1) Percentual médio de adultos atendidos (18 anos ou +), que participaram de

atividades em grupo. Meta 50% Centro de Acolhida I; (Tipo de indicador: Processo)

2) Percentual de idosos/pessoas com deficiência, ingressantes no trimestre,

encaminhados para obtenção de BPC. Meta: 100%; (Tipo de Indicador: Resultado)

3) Percentual médio de adultos com Plano Individual de Atendimento (PIA) em

execução. Meta 100%; (Tipo de indicador: Processo)

Considerações sobre o Centro de Acolhida para Adultos 16 horas

Em dezembro de 2014 havia na cidade de São Paulo 8 serviços de Centro de

Acolhida para Adultos 16 horas, totalizando 1.372 vagas para atendimento de ambos os sexos.

O serviço tem por objetivo acolher e garantir proteção integral às pessoas em situação de rua,

construir o processo de saída das ruas contribuindo para a reinserção social. Para tanto, deve

oferecer orientação individual e em grupo, construir e acompanhar o PIA (Plano Individual de

Atendimento), identificar e encaminhar pessoas com perfil PTR ou BPC, realizar a orientação

para acesso a documentação pessoal, fazer a inserção em programas de capacitação e

preparação para o mundo do trabalho, encaminhamentos a outras políticas públicas entre

outras atividades que possam contribuir na reinserção social.

94


Para o cálculo da Taxa Média de Ocupação do Centro de Acolhida para Adultos

I 16 horas foi utilizado como numerador a frequencia média diária e como denominador o



Taxa Média de Ocupação

Os serviços da Mooca/Cape foram os que tiveram os menores percentuais de Ocupação, não

atingindo em nenhum dos trimestres percentuais acima de 80%. Entretanto, é um serviço que

atua como suporte ao atendimento à Coordenadoria de Atendimento Permanente e de

Emergência – CAPE, realizando um trabalho distinto. A subprefeitura da Capela do Socorro foi

quem teve os índices mais baixos, saindo de 78% no primeiro trimestre e chegando a 89% no

quarto trimestre. Em Santo Amaro e Sé as Taxas de Ocupação se mantiveram sempre próximas

dos 100%.

99

8378

949998

71 71

100 98100

82 81

1079995

85 89

100 98

0

20

40

60

80

100

120

MG MO - CAPE CS SA SÉ

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

95

Indicador 2: Percentual médio de adultos atendidos (18 anos ou +), que participaram de

atividades em grupo. Meta: >=50%

Para que o serviço atinja seu objetivo de reinserção social, uma das ações utilizadas pelos

serviços é a oferta de atividades em grupo. A Portaria 46 estabelece a meta de que ao menos

50% dos adultos (18 anos ou mais) participem das atividades em grupo.

Das 5 subprefeituras que oferecem esse tipo de serviço, Santo Amaro e Sé ficaram abaixo da

meta nos 4 trimestres de 2014. Santo Amaro com no máximo 45% e Sé, tendo 39% no prmeiro

trimestre, passando por 32% e terminando o ano com 38%. A Mooca é a que tem o serviço de

apoio à CAPE, cujo atendimento não prevê essa atividade.

0 0 0

4539

1 0 7

4332

200

80

3932

55

0

91

4538

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

MG MO CS SA SÉ

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

96

Indicador 3: Percentual de idosos/pessoas com deficiência, ingressantes no trimestre,

encaminhados para obtenção de BPC. Meta: 100%

Na tentativa de buscar a reinserção social e autonomia do usuário, o Centro de Acolhida para

Adultos 16 horas, deve encaminhar seus usuários idosos acima de 65 anos ou com deficiência,

sem rendimentos, para obtenção do Benefício de Prestação Continuada. A meta estabelecida

pela Portaria 46 é que 100% dos usuários com este perfil sejam encaminhados.

Os percentuais de usuários encaminhados para obtenção do BPC ficaram abaixo na maioria

das subprefeituras. Santo Amaro atingiu a meta apenas no 3º trimestre e nos demais, foi de 0

a 33%. Capela do Socorro teve no máximo 63% e a Sé, foi de 94% no 1º trimestre para 86% no

último. Vila Maria/Vila Guilherme, depois de dois trimestres sem encaminhamentos, foi de 63

a 124% no último trimestre. Já a Mooca, no Centro de Acolhida de apoio à CAPE, atingiu

praticamente todos os trimestres.

Percentual de idosos/pessoas com deficiência, ingressantes no trimestre, encaminhados

para obtenção de BPC. Meta: 100%

0

85

22 13

94

0

114

6163

125

63100

26

124

271

43 33

86

0

50

100

150

200

250

300

MG MO CS SA SÉ

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

97

Indicador 4: Percentual médio de adultos com Plano Individual de Atendimento (PIA) em

execução.

Meta: 100%

O Plano Individual de Atendimento é um importante instrumento de apoio ao usuário na

reinserção social e na busca da autonomia. A Portaria 46 e 47 estabelece que todos os usuários

com idade de 18 anos ou mais devem construir junto com os técnicos dos serviços o seu Plano

de Atendimento Individual.

As subprefeituras da Mooca apresentou números bastante irrisórios com 0,3% no 2º semestre

e 0,2 no 2% e no 4º trimestre.

Mesmo as duas subprefeituras que apresentaram os maiores números, Vila Maria/Vila

Guilherme e Sé, ficaram com percentuais abaixo da meta estabelecida. Vila Maria/Vila

Guilherme teve variação percentual entre 0 e 75% e a Sé entre 56 e 75%. Capela do Socorro

não chegou a atingir 10% em nenhum dos trimestres.

0 0 7

45

56

28

0,3 6

43 42

69

0,2 5

39 43

75

0,2 4

45

75

0

10

20

30

40

50

60

70

80

MG MO CS SA SÉ

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

98

Indicador 5: Percentual médio de adultos desligados pela resolução do caso durante o

semestre

Meta: >=30%

O indicador Percentual médio de adultos desligados pela resolução do caso é importante para

mostrar se as ações, atividades, encaminhamentos, reuniões, oficinas e etc., realizadas pelos

serviços estão conseguindo atingir o objetivo final do serviço. A meta proposta na Portaria 46

para esse indicador é 30% das saídas por resolução do caso, medidas semestralmente.

No ano de 2014, Mooca e Capela do Socorro chegaram a 23% de saídas por resolutividade no

1º semestre. Já no 2º semestre, a Mooca foi quem atingiu o maior índice, que foi de 14%.

9

23 23

1

16

10

1

14 13

1

85

0

5

10

15

20

25

MG MO CS SA Sé Rede

1º SEMESTRE

2º SEMESTRE

99

Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de

Rua II – 24 horas


100

Serviço Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua II – 24 horas

Caracterização do Serviço: Acolhimento provisório para pernoite em espaço com estrutura

para acolher com privacidade pessoas adultas em situação de rua, a partir dos 18 anos, ou

grupo familiar, com ou sem crianças, respeitando o perfil do usuário, bem como sua

orientação sexual. Os serviços podem ser de duas modalidades, o Centro de Acolhida I por 16

horas de atendimento ininterrupto de domingo a domingo das 16h às 8h, e o Centro de

Acolhida II com atendimento também ininterrupto de domingo a domingo por 24 horas. A

modalidade II deverá atender preferencialmente os usuários que estiverem em condições de

maior fragilidade e vulnerabilidade pessoal e social (Portarias 46 e 47).

Indicadores de Avaliação do Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua

Taxa de ocupação: Número de pessoas atendidas/número de vagas. Meta 100%; (Tipo de

indicador: Processo)

1) Percentual médio de gestantes com acompanhamento pré-natal em dia

durante o trimestre. Meta 100%; (Tipo de indicador: Processo)

2) Percentual médio de adultos atendidos (18 anos ou +) de dia, que participaram de

atividades em grupo. Meta 50% Centro de Acolhida II; (Tipo de indicador:

Processo)

3) Percentual médio de adultos com Plano Individual de Atendimento (PIA) em

execução. Meta 100%; (Tipo de indicador: Processo)

4) Percentual médio de pessoas em atendimento na rede pública de saúde

acompanhada pelo serviço durante o trimestre. Meta 100%; (Tipo de indicador:

Processo)

5) Percentual médio de adultos desligados pela resolução do caso. Meta 30% (Tipo

de Indicador: Resultado)

6) Percentual de idosos/pessoas com deficiência, ingressantes no trimestre,

encaminhados para obtenção de BPC. Meta: 100%; (Tipo de Indicador Resultado)

Considerações sobre o Centro de Acolhida para Adultos II

Em dezembro de 2104 havia na cidade de São Paulo 32 serviços do Centro de Acolhida para

Adultos II – 24 horas, totalizando 5.464 vagas (incluindo os complexos Arsenal da Esperança,

Prates e Boracea) para atendimento de ambos os sexos.

101


No ano de 2014 a taxa de ocupação variou entre 92% ocorrido no 1º trimestre e 97% de vagas

ocupadas no 3º trimestre.

Desagregando por subprefeitura é possível perceber que dentre as 17 SAS com Centro de

Acolhida 24 horas, 5 tiveram taxa de ocupação anual entre 80% e 90% (Jaçanã com 90%,

Santana com 83%, Vila Prudente com 86%, Pinheiros com 88% e Sé com 90%), das 12

restantes, 5 tiveram taxas acima de 100% (Casa Verde, São Mateus, São Miguel Paulista,

Jabaquara e Santo Amaro), além dos complexos Arsenal da Esperança e Prates, com 102 e

147%respectivamente.

92

94

97

93

89

90

91

92

93

94

95

96

97

98

1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI

2014

10590 83

46

100 98 105 10897

10791

9986

105 9988 90

102

147

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Média anual

102

Indicador 2: Percentual médio de gestantes com acompanhamento pré-natal em dia durante

o trimestre. Meta: 100%

Segundo a Portaria 46, o Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua II por 24 horas tem

entre seus objetivos específicos “Contribuir para restaurar e preservar a integridade,

autonomia e o protagonismo da população em situação de rua” e “Possibilitar condições de

acesso à rede de serviços socioassistenciais, a benefícios assistenciais e demais políticas

públicas”. Para tanto os serviços devem garantir que as mulheres gestantes mantenham o pré-

natal em dia.

Das 17 subprefeituras com esse tipo de serviço, apenas 8 atendem também mulheres.

O percentual de mulheres grávidas acompanhadas no trimestre foi de 100% na maioria dessas

subprefeituras em todos os trimestres, à exceção de Jaçanã e São Mateus variação percentual

quando uma ou duas mulheres não mantém o pré-natal em dia. Ou seja, a queda de 50% no

acompanhamento no Jaçanã e 20% em São Mateus refere-se a sete gestantes que não fizeram

o pré-natal no Jaçanã e uma em São Mateus.

0

20

40

60

80

100

120

CV JT ST SM MO PE VP SÉ

1º TRI

2º TRI

3º TRI

4º TRI

103

Indicador 3: Percentual médio de adultos atendidos (18 anos ou +) de dia, que participaram

de atividades em grupo. Meta: >=50%

Do total de usuários atendidos nos Centros de Acolhida 24 horas, 46% participaram das

atividades no primeiro trimestre, 53% no segundo, 53% no terceiro e 55% no quarto trimestre,

com média anual de 52% de participação.

Ao desagregarmos o dado por subprefeitura vemos que das 17 subprefeituras que contém os

Centros de Acolhida II, 9 atingiram a meta de 50% de seus usuários participando das atividades

propostas, além dos complexos Arsenal da Esperança e Prates e apena 08 ficaram abaixo da

meta proposta (tabela 1).

Tabela 1 - Percentual de Usuários com 18 anos ou mais que Participaram das Atividades. São

Paulo, 2014

46

53 5355

40

42

44

46

48

50

52

54

56


2014

104


execução.

Meta: 100%

Para construir o processo de saída das ruas, restaurar e preservar a integridade, autonomia e

protagonismo da população em situação de rua, o Centro de Acolhida 24 horas, tem dentro

das suas mais importantes atividades a construção, junto com o usuário, do Plano Individual de

Atendimento (PIA). O PIA é definido como plano de trabalho que dá instrumentalidade para o

desenvolvimento pessoal social do usuário.

O percentual médio anual de adultos com PIA nos Serviços do Centro de Acolhida às pessoas

em Situação de Rua foi de 47%, o ponto mais baixo aconteceu no 3º trimestre e o mais alto no

4º trimestre com 50%.

Desagregando por subprefeitura percebe-se grande variedade nos percentuais.

A subprefeitura com o índice mais baixo é a Casa Verde, com 2% em todos os trimestres. A

seguir, considerando o 4º trimestre, vem Guaianases com 22%, Ipiranga com 34%, São Mateus

com 39% e Mooca com 43%.

As subprefeituras que atingiram a meta de 100% de adultos com PIA no 4 º trimestre foram

São Miguel Paulista, Penha, Vila Prudente, o complexo Arsenal da Esperança e Ermelino

Matarazzo com 99%.

48 48

42

50

38

40

42

44

46

48

50

52


2014

105

Tabela 2 – Percentual Médio de Adultos com PIA (Plano Individual de Atendimento). Cidade

de São Paulo, 2014.

Indicador 5: Percentual médio de pessoas em atendimento na rede pública de saúde

acompanhada pelo serviço durante o trimestre.

100

93 93

88

94

82

84

86

88

90

92

94

96

98

100

102

1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI Média anual

2014

106

Para contribuir com a restauração, preservar a integridade e reduzir danos, os Centros de

Acolhida às Pessoas em Situação de Rua, promovem o acompanhamento às pessoas em

atendimento médico na rede pública de saúde. De acordo com a Portaria 46 os serviços devem

acompanhar 100% das pessoas em tratamento de saúde.

Os 32 serviços acompanharam 100% de seus usuários em tratamento de saúde no 1º

trimestre, 93% no segundo, 93% no terceiro e 88% no quarto trimestre.

Indicador 6: Percentual de idosos/pessoas com deficiência, ingressantes no trimestre,

encaminhados para obtenção de BPC.

Para que os usuários dos Centros de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua alcancem a

autonomia apregoada na Portaria 46, e em conseqüência consigam a reinserção social,

principal objetivo dos Centros de Acolhida, os serviços devem encaminhar idosos e pessoas

com deficiência com perfil BPC para obtenção do benefício.

As 17 subprefeituras com serviços alcançaram percentual médio anual de 53%: No 1º trimestre

alcançaram 72%, no 2º 44%, no 3º 46% e no 4º trimestre, 50% dos idosos ingressantes com

perfil foram encaminhados. Ressaltamos que a meta proposta pela Portaria 46 é de que 100%

dos usuários idosos ou com deficiência com perfil BPC seja encaminhado para obtenção do

benefício.

72

44 46 50 53

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI Média Anual

2014

107

Indicador 7: Percentual médio de adultos desligados pela resolução do caso. Meta: >=30%

O indicador Percentual médio de adultos desligados pela resolução do caso é importante para

mostrar se as ações, atividades, encaminhamentos, reuniões, oficinas e etc., realizadas pelos

serviços estão conseguindo atingir o objetivo final do serviço. A meta proposta na Portaria 46

para esse indicador é 30% das saídas por resolução do caso. A rede teve 17% de desligamentos

por resolução de caso no 1º semestre e 19% no 2º semestre de 2014.

A fim de facilitar a análise, as 17 subprefeituras em que existem Centros de Acolhida 24 horas

foram divididas em três grupos, considerando os índices do 2º semestre, são eles:

Grupo 1: Subprefeituras e complexos com percentual de desligamento por resolução

do caso entre 37 a 53%. As regiões que atingiram esse percentual são:

Prates/Imigrantes, Arsenal da Esperança e Penha;

Grupo 02: Subprefeituras com percentuais no 2º semestre entre 15 e 37%. Jaçanã,

Jabaquara, Casa Verde, Pinheiros, Vila Maria/Vila Guilherme, Mooca e Sé;

No terceiro e último grupo estão as subprefeituras com percentual abaixo de 15:

Santana, Ermelino Matarazzo, Guaianases, São Mateus, São Miguel Paulista, Ipiranga,

Vila Prudente, Santo Amaro e Lapa.

17

19

18

16

17

17

18

18

19

19

20

1º SEMESTRE 2º SEMESTRE Média Anual

2014

108

Tabela 3 – Percentual Médio de Adultos desligados pela resolução do caso. Cidade de São

Paulo, 2014.

109

Centro de Acolhida Especial para

Convalescentes

Por: Priscila Barbosa Coelho

110

Centro de Acolhida Especial para Pessoas em Período de Convalescença

Caracterização do Serviço: Centro de Acolhida Especial prioriza o atendimento de públicos

específicos. O Centro de Acolhida Especial na modalidade para Pessoas em Período de

Convalescença dedica seu atendimento a pessoas que necessitem de cuidados de saúde após

alta hospitalar, no aguardo da alta médica, na ausência de apoio familiar.

O município de São Paulo possui duas unidades do Centro de Acolhida Especial para

convalescentes, ambas localizadas dentro do território que compreende a subprefeitura da Sé,

sendo uma no distrito da Bela Vista, que conta com 13 vagas, e outra no distrito Santa Cecília,

com capacidade de acolhimento de 80 vagas.

Indicadores de Avaliação do Centro de Acolhida Especial para Pessoas em Período de

Convalescença

5) Percentual médio de adultos atendidos (18 anos ou +), que participaram de atividades

em grupo. Meta 80%; (Tipo de indicador: Processo).

6) Percentual médio de pessoas em atendimento na rede pública de saúde que são

acompanhadas pelo serviço. Meta 100%. (Tipo de indicador: Resultado).

7) Percentual médio de adultos com Plano Individual de Atendimento (PIA) em execução.

Meta 100%; (Tipo de indicador: Processo).

8) Percentual Médio de Famílias dos Usuários Ingressantes Contatadas. Meta 50%. (Tipo de indicador: Processo).

9) Percentual médio de adultos desligados pela resolução do caso. Meta 30% (Tipo de indicador: Resultado).

111

Indicador 1: Percentual médio de adultos atendidos (18 anos ou +), que participaram de

atividades em grupo

A meta estabelecida para este indicador, que é 80%, não foi alcançada em nenhum dos

trimestres. Nota-se um crescimento das taxas do primeiro ao terceiro trimestre, que chega ao

seu ápice com média de 51%. Apesar de no último trimestre do ano a participação dos adultos

nas atividades de grupo cair para 50%, continua muito próxima ao trimestre anterior.

112

Indicador 2: Percentual médio de pessoas em atendimento na rede pública de saúde que são

acompanhadas pelo serviço

Considerando perfil dos usuários que frequentam o serviço, cuja faixa etária está mais

concentrada entre pessoas de 41 a 59 anos e 60 anos ou mais e que este é um serviço que se

destina a pessoas em período de convalescência, este é um indicador importante para verificar

se o serviço faz o acompanhamento daqueles usuários que também são atendidos pela rede

pública de saúde. Neste sentido, o gráfico apresenta resultados bastante consistentes,

indicando que os dois serviços da cidade acompanharam devidamente seus usuários durante

todo o ano de 2014, atingindo a meta de 100% em quase todos os trimestres do ano, com

exceção do segundo trimestre, que atingiu uma meta bem próxima da ideal, com 99%.

113


execução

O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento que possibilita um melhor

acompanhamento dos usuários durante sua estadia no serviço, tendo como meta 100%. Os

Centros de Acolhida para Convalescentes da cidade não chegaram à meta em nenhum períodp

do ano. Apesar disto, houve aumento gradativo das taxas de usuários com PIA em execução

durante o todo o ano, começanco com 90% no primeiro trimestre e terminando o ano com

95% no quarto trimestre, sendo esta a porcentagem mais alta e que mais se aproxima da

meta.

114

Indicador 4: Percentual Médio de Famílias dos Usuários Ingressantes Contatadas

A partir do gráfico observa-se a recorrente superação da meta (50%) deste indicador,

que calcula a média dos usuários que tiveram sua família contatada após a entrada no serviço.

Todos os trimestres apresentam boas médias, superando-se no último trimestre, quando a

média obtida foi de 95%.

115

Indicador 5: Adultos desligados pela resolução do caso

Este indicador tem por objetivo mensurar a porcentagem de usuários que se

desligaram do serviço pela resolução do caso – saída por alcance da autonomia. A meta

estabelecida é de 30%, mas vemos no gráico que em nenhum dos semestres de 2014 a meta

chegou próxima de ser atingida, tendo ainda um decréscimo do primeiro para o segundo

período.

116

Centro de Acolhida Especial para Famílias

Por Priscila Barbosa Coelho

117

Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua - Especial para Famílias

Caracterização do Serviço: A modalidade Especial dos Centros de Acolhida (CA) prioriza o

acolhimento de públicos específicos, com necessidades diferentes para a realização do seu

atendimento. O CA Especial Famílias tem por objetivo atender grupos familiares, tendo em

vista conseguir manter os vínculos destes.

Indicadores de Avaliação do Centro de Acolhida Especial para Famílias

10) Percentual médio de adultos atendidos (18 anos ou +), que participaram de atividades

em grupo. Meta 80%. (Tipo de indicador: Processo).

11) Percentual médio de adultos com Plano Individual de Atendimento (PIA) em execução.

Meta 100%. (Tipo de indicador: Processo).

12) Percentual médio de adultos desligados pela resolução do caso. Meta 30% ou mais.

(Tipo de indicador: Resultado).

Considerações sobre o Centro de Acolhida Especial para famílias

Neste relatório são os dados do Centro de Acolhida localizado no distrito do Brás, com

80 vagas e também os do serviço Família em Foco, que fica no distrito do Belém, com 60 vagas

para acolhimento. Outros dois serviços Família em Foco entraram em funcionamento em

2014: um em agosto, na subprefeitura da Casa Verde e outro em dezembro na Penha. Por não

ser possível fazer um comparativo anual, os dois não serão apresentados neste relatório.

118

Indicador 1: Percentual Médio de Adultos Atendidos (18 anos ou +) que participaram de

Atividades em Grupo

Meta: 80%

Este indicador avalia a participação dos usuários adultos atendidos nas atividades em

grupo propostas pelo serviço. O gráfico mostra que a meta de 80% não foi atingida pelos

serviços. O serviço Família em Foco apresentou maior número de participações no segundo

trimestre do ano, quando obteve 68% do púbvlico alvo envolvido nas atividades. Já o Centro

de Acolhida para Famílias alcançou seu melhor resultado no último triemestre do ano,

chegando a 62% de participação – número muito próximo a média anual do serviço Família em

Foco (63%).

119

Indicador 2: Percentual Médio de Adultos com Plano Individual de Atendimento em

execução

Meta: 100%

O Plano Individual de Atendimento (PIA) visa garantir o atendimento ao usuário

conforme suas especificidades. A elaboração do PIA é importante para nortear o trabalho

social do serviço tendo em vista o estabelecimento de novas perspectivas para os usuários.

No gráfico acima é indicado que a meta não chegou nem perto de ser atingida em

nenhum serviço. Além dos serviços resgistrarem porcentagens baixíssimas dutrante todo o

ano, sendo que o máximo atingido foi 29% dos usuários atendidos com PIA em execução no

Centro de Acolhida para Famílias, ainda há o declínio dessas porcentagens ao longo dos

trimestres. Sendo o momento mais crítico o quarto trimestre do ano, quando o Centro de

Acolhida para Famílias registra apenas 2% de seus usuários com PIA e o serviço Família em

Foco não tem nenhum de seus usuários com PIA em execução.

120

Indicador 3: Percentual médio de adultos desligados pela resolução do caso

Meta: 30%

Considerando que resolução de caso nesse serviço é a saída para moradia autônoma,

esse indicador apresenta os dados dos usuários que se desligaram do serviço por este motivo.

A fim de fazer uma avaliação melhor, que seja capaz de abranger um período suficiente para

visualizar o trabalho que foi desenvolvido pelo serviço para chegar à resolução do caso, o

indicador é constituído com dados semestrais.

O gráfico mostra que no primeiro semestre os dois serviços obtiveram 24% dos seus

usuários desligados pela resolução do caso, chegando relativamente perto da dos 30%

orientados pela tipificação. No segundo semestre, o serviço Família em Foco manteve uma

porcentagem semelhante a do período anterior – 25%. Já o Centro de Acolhida para Famílias

ultrapassou a meta, sendo que do total de usuários que saíram do serviço, 59% foram por

alcance da moradia autônoma.

121

República para Jovens


122

Serviço de Acolhimento em República Modalidade República para Jovens de 18 a 21 anos

Caracterização do Serviço: O serviço é uma unidade de acolhida com características

residenciais que visa atender jovens entre 18 e 21 anos de idade em situação de

vulnerabilidade, estado de abandono, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e que

não se encontrem em condições para exercer o autossustento, com atenção prioritária

àqueles que foram desligados do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e

Adolescentes (SAICA). As unidades têm o papel de incentivar os jovens a construir

coletivamente suas regras de convívio, e por meio da participação em atividades domésticas

do dia a dia, promover autonomia, independência e fortalecimento dos usuários tendo em

vista a inclusão social.

A rede de serviços socioassistenciais do município de São Paulo conta com 3 unidades

em funcionamento da República para Jovens, nas subprefeituras de Casa Verde, Lapa e

Aricanduva.

Para verificação de resultados do serviço foram estabelecidos três indicadores de

avaliação, apresentados neste relatório.

Indicadores de Avaliação do Serviço de Acolhimento em República para Jovens de 18 a

21 anos

1) Percentual de jovens, com até 2 anos de permanência, desligados (pelo

alcance da autonomia) durante o semestre. Meta 50%. (Tipo de indicador:

Resultado)

2) Percentual médio de pessoas que contribuíram com as contas da casa durante

o trimestre. Meta: 100%. (Tipo de indicador: Processo)

3) Percentual médio de pessoas que contribuíram com as tarefas da casa durante

o trimestre. Meta 100%. (Tipo de indicador: Processo)

123

Indicador 1: Percentual de jovens, com até 2 anos de permanência, desligados (pelo

alcance da autonomia) durante o semestre.

Este indicador tem como base os usuários que se desligaram do serviço por motivos de

retorno à convivência familiar ou conquista de moradia autônoma, avaliando assim, o

resultado do processo de construção da autonomia dos usuários promovida na unidade.

O indicador tem caráter de avaliação semestral e meta de 50% como objetivo a ser

atingido. Pelo gráfico acima vemos que no primeiro semestre de 2014 somente Aricanduva

bateu e ultrapassou a meta atingindo 60%. Já no segundo semestre, as três subprefeituras

superaram a meta, sendo que Casa Verde e Aricanduva atingiram 100% e a Lapa chegou a

75%.

124

Indicador 2: Percentual médio de pessoas que contribuíram com as contas da casa

durante o trimestre.

Aqui se verifica quantos dos usuários do serviço contribuem financeiramente para

arcar com algumas despesas da república. Os percentuais deste indicador chamam atenção

para as unidades das subprefeituras de Casa Verde e Lapa, que no terceiro e quarto trimesres

chegaram a 100% da meta. Na subprefeitura de Aricanduva não houve contribuição total em

nenhum trimestre, se destacando o segundo trimestre, onde houve maior percentual atingido

– 69%.

125

Indicador 3: Percentual médio de pessoas que contribuíram com as tarefas da casa

durante o trimestre.

Este último indicador avalia a participação dos usuários nas tarefas domésticas, visto

que essa é uma das atividades propostas a fim de promover a autonomia dos jovens, sua meta

é 100%. Através do gráfico é possível observar que nas unidades da Casa verde e da Lapa todos

os jovens contribuíram com participação nas tarefas da casa, atingindo a meta estabelecida em

todos os períodos do ano. Já na unidade Aricanduva, os dois primeiros trimestres tiveram

percentuais mais baixos (96%) em realação aos dois últimos trimestres (100%). De modo geral,

todos os serviços obtiveram bons resultados para este indicador.

126

República para Adultos


127

Serviço de Acolhimento em República Modalidade República para Adultos

Caracterização do Serviço: O serviço é uma unidade de acolhida com características

residenciais que visa atender adultos e idosos do mesmo sexo, em situação de vulnerabilidade,

estado de abandono, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e que não se encontrem

em condições para exercer o autossustento. Devem ter autonomia financeira para contribuir

com as despesas da casa. As unidades têm o papel de incentivar os jovens a construir

coletivamente suas regras de convívio, e por meio da participação em atividades domésticas

do dia a dia, promover autonomia, independência e fortalecimento dos usuários tendo em

vista a inclusão social.

A rede de serviços socioassistenciais do município de São Paulo conta com 6 unidades

de República para Adultos, nas subprefeituras de Penha, Sé e Santana.

Para verificação de resultados do serviço foram estabelecidos três indicadores de avaliação,

apresentados neste relatório.

Indicadores de Avaliação do Serviço de Acolhimento em República para Adultos

1) Percentual de adultos desligados (pelo alcance da autonomia) durante o

semestre. Meta >=25%. (Tipo de indicador: Resultado)

2) Percentual médio de pessoas que contribuíram com as contas da casa durante

o trimestre. Meta: 100%. (Tipo de indicador: Processo)

3) Percentual médio de pessoas que contribuíram com as tarefas da casa durante

o trimestre. Meta 100%. (Tipo de indicador: Processo)

128

Indicador 1: Percentual de adultos desligados (pelo alcance da autonomia)

durante o semestre.

Este indicador tem como base os usuários que se desligaram do serviço por motivos de

retorno à convivência familiar ou conquista de moradia autônoma, avaliando assim, o

resultado do processo de construção da autonomia dos usuários promovida na unidade.

O tempo de permanência para adultos é de 6 meses, prorrogável pelo mesmo período

quando necessário.

O indicador tem caráter de avaliação semestral e meta de 25% como objetivo a ser

atingido. Pelo gráfico acima vemos que nos dois semestres de 2014 todas as subprefeituras

bateram a meta estabelecida.

62

35

6257 52

80

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Santana Sé Penha

1º sem

2º sem

129

Indicador 2: Percentual médio de pessoas que contribuíram com as contas da

casa durante o trimestre.

Aqui se verificar quantos dos usuários do serviço contribuem financeiramente para

arcar com algumas despesas da república. Os percentuais deste indicador chamam atenção

para as unidades da subprefeitura da SE, que durante todos os trimestres ficaram abaixo da

meta.

Nas demais, Santana e Penha, 100% dos moradores contribuíram com as contas da

casa.

100

80

100100

82

10010084

100100

83

100

0

20

40

60

80

100

120

Santana Sé Penha

1º tri

2º tri

3º tri

4º tri

130

Indicador 3: Percentual médio de pessoas que contribuíram com as tarefas da

casa durante o trimestre.

Este último indicador avalia a participação dos usuários nas tarefas domésticas, visto

que essa é uma das atividades propostas a fim de promover a autonomia dos moradores. Sua

meta é 100%. Através do gráfico é possível observar que em Santana e Penha as pessoas

contribuíram com participação nas tarefas da casa, atingindo a meta estabelecida em todos os

trimestres de 2014 e apenas na SE, este objetivo n’ao foi atingido em nenhum trimestre,

ficando entre 78% a 85%.

100

78

100100

82

10010085

10010084

100

0

20

40

60

80

100

120

Santana Sé Penha

1º tri

2º tri

3º tri

4º tri

131

Serviço de Acolhimento Institucional para

Crianças e Adolescentes


132

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Caracterização do serviço: O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e

Adolescentes (SAICA) caracteriza-se por ser um serviço de alta complexidade e que de acordo

com a Portaria 46/10/SMADS visa “Oferecer acolhimento provisório e excepcional para

crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência,

em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono,

cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua

função de cuidado e proteção”. (p.65)

De maneira geral, o serviço tem por objetivo garantir proteção integral aos acolhidos,

preservando seus vínculos familiares de origem, a exceção de determinação judicial contrária,

e desenvolvendo condições para independência e auto-cuidado.

A partir dos elementos determinados para este serviço em sua tipificação e com o

propósito de verificar resultados foram estabelecidos indicadores de avaliação, tendo como

base o cálculo trimestral dos dados extraídos da Declaração Mensal de Execução do Serviço, e

que são apresentados neste relatório.

Indicadores de Monitoramento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e

Adolescentes

1) Percentual de crianças e adolescentes desligados pelo retorno à família de origem ou

família substituta. Meta 25% ou mais. (Tipo de indicador: Resultado)

2) Percentual médio de crianças e adolescentes de 06 a 17 anos que frequentam a rede

pública de educação. Meta 100%. (Tipo de indicador: Processo/Resultado)

3) Percentual médio de adolescentes de 15 a 17 anos realizando cursos e/ou atividades

profissionalizantes e/ou de preparação para o mundo do trabalho. Meta: 100%; (Tipo

de Indicador: Processo/Resultado)

4) Percentual médio de crianças e adolescentes, sem restrição judicial, que receberam

visita familiar (nuclear e/ou extensa). Meta 100%; (Tipo de indicador: Processo)

5) Número de atividades externas de natureza socioeducativa/lazer realizadas com as

crianças e adolescentes. Meta 100%; (Tipo de indicador: Processo)

133

O relatório segue dividido em duas partes, na primeira são apresentados os dados do

1º e 2º trimestres de 2014.

Indicador 1 – Percentual de crianças e adolescentes desligados pelo retorno à família de

origem ou família substituta.

Este indicador, avaliado semestralmente, permite verificar quantos dos desligamentos

do serviço foram por retorno ao convívio familiar. O gráfico mostra taxas muito baixas, que

não se aproximam da meta do indicador, em todas as subprefeituras do município. Dentro

deste quadro, se destacam serviços localizados em subprefeituras da zona leste: Cidade

Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases e São Mateus, que ultrapassaram 8% da meta; e

Parelheiros, na zona sul, que chegou aos 8%, tendo os índices mais altos da cidade para o

indicador em questão.

134

Indicador 2 – Percentual médio de crianças e adolescentes de 06 a 17 anos que frequentam a

rede pública de educação.

O indicador apresenta os usuários do serviço de acolhimento que frequentam escolas

da rede pública de educação. Sendo a meta estabelecida para o indicador de 100%,

No gráfico fica aparente que em praticamente todas as subprefeituras a porcentagem

de crianças e adolescentes inseridos na rede pública de educação não varia muito do primeiro

para o segundo trimestre. Com exceção de Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo e Cidade

Ademar, onde é possível notar queda da média em relação aos dois períodos analisados. Fora

este ponto, a maior parte das subprefeituras têm como resultado, para este indicador,

percentuais que variam entre 70% e 100%. Os resultados obtidos em algumas das

subprefeituras que ultrapassam os 100% se devem a possíveis erros no preenchimento das

DEMES.

135

Indicador 3 – Percentual médio de adolescentes de 15 a 17 anos realizando cursos e/ou

atividades profissionalizantes e/ou de preparação para o mundo do trabalho.

Visando garantir condições de independência os adolescentes de 15 a 17 anos

inseridos no serviço de acolhimento institucional participam de cursos profissionalizantes. Os

resultados para este indicador no caso de muitas das subprefeituras não se aproxima da meta

estabelecida. Apenas Aricanduva e Parelheiros atingiram a meta, ambos no primeiro trimestre

do ano. Podemos destacar ainda Mooca e Itaquera, que obtiveram 79% e 84% do valor da

meta atingido, respectivamente. Olhando como um todo, a média para a cidade ficaria

próxima de 40%.

136

Indicador 4 – Percentual médio de crianças e adolescentes, sem restrição judicial, que

receberam visita familiar (nuclear e/ou extensa).

Objetivo principal do serviço de acolhimento é garantir que a criança e/ou adolescente

tenha condição de sair do serviço, através do trabalho realizado em conjunto com a família,

reestabelecendo vínculos a fim de possibilitar o retorno ao meio familiar. Parte importante

para que isso ocorra é que as famílias, que não foram destituídas de seu poder familiar,

acompanhem a criança/adolescente, através de visitas ao serviço.

O indicador apresentado traduz esse processo. Através do gráfico verifica-se que a

maior parte das subprefeituras se mantém na faixa de 40% a 80% da meta, que tem como

objetivo 100% de visitas familiares no trimestre. Destacamos algumas subprefeituras da zona

norte: Casa Verde, Vila Maria e Pirituba; e na zona sul, Cidade Ademar e Santo Amaro, que

ultrapassaram os 80% em pelo menos um dos períodos apresentados no gráfico.

137

Indicador 5 – Número de atividades externas de natureza socioeducativa/lazer realizadas

com as crianças e adolescentes.

A Tipificação da Rede Socioassistencial indica uma meta de três ou mais atividades

socioeducativas e/ou de lazer a serem realizadas pelos serviços. No entanto há uma

observação para que ao menos uma atividade seja oferecida por cada serviço.

O que vemos no gráfico comparativo é que todas as subprefeituras realizaram pelo

menos uma atividade. Aqui, destacam-se Ermelino Matarazzo por promover sessenta

atividades nos dois trimestres e Jaçanã por promover mais de setenta atividades no primeiro

trimestre do ano.

138

Agora são apresentados os dados do segundo semestre de 2014, subdividido em

terceiro e quarto trimestre para a avaliação dos indicadores.

Indicador 2 – Percentual médio de crianças e adolescentes de 06 a 17 anos que

frequentam a rede pública de educação.

O Este indicador, assim como nos primeiros trimestres do ano, continua com altas

taxas de crianças e adolescentes frequentando escolas da rede pública de educação em

diversas subprefeituras. De um modo geral, os percentuais melhoraram em comparação aos

dois trimestres iniciais, com várias subprefeituras que chegaram bem próximo à meta, muitas

ultrapassando 80%. Destacamos aqui a subprefeitura da Penha por chegar aos 100%.

139

Indicador 3 – Percentual médio de adolescentes de 15 a 17 anos realizando cursos e/ou

atividades profissionalizantes e/ou de preparação para o mundo do trabalho.

Neste segundo gráfico com os resultados do terceiro e quarto triemestre, vemos que

as subprefeituras em sua maioria chegaram perto de 50%. Ainda assim, longe da meta, ficando

o destaque com Pinheiros nos dois trimestres apresentados.

140

Indicador 4 – Percentual médio de crianças e adolescentes, sem restrição judicial, que

receberam visita familiar (nuclear e/ou extensa).

Em comparação com os resultados apresentados no Gráfico 4, correspondente aos

dois primeiros triemestres do ano, vemos que os percentuais alcançados no terceiro e quarto

trimestre continuam entre 40% e 80%. Aqui, chama a atenção a subprefeitura do Jaçanã, que

obteve um aumento do segundo para o terceiro trimestre. Além de Aricanduva e Vila Maria,

por atingir a meta.

141

Indicador 5 – Número de atividades externas de natureza socioeducativa/lazer realizadas

com as crianças e adolescentes.

No segundo semestre, mesmo algumas subprefeituras apresentando poucas

atividades desenvolvidas, como Butantã, São Miguel Paulista e Parelheiros, todas alcançaram a

meta estabelecida pela tipificação a respeito do número de atividades promovidas pelos

serviços. Sobressaindo Jaçanã e Ermelino Matarazzo pelo grande volume de atividades

realizadas.

142

Centro de Acolhida para Mulheres em

Situação de Rua


143

Centro de Acolhida para Mulheres em Situação de Rua

Caracterização do serviço: Acolhimento provisório para pernoite em espaço com

estrutura para acolher com privacidade pessoas adultas em situação de rua, a partir dos

18 anos, ou em grupo familiar, com ou sem crianças, respeitando o perfil do usuário,

bem como sua orientação sexual.

Caracterização do Centro de Acolhida Especial: Essa modalidade destina-se a

priorizar públicos específicos que requerem atendimento diferenciado, respeitando- se o

ciclo de vida, gênero, período de convalescença e famílias.

Indicadores de Avaliação do Centro de Acolhida Especial para Mulheres:

1) Percentual médio de gestantes com acompanhamento pré-natal em dia durante o

trimestre. Meta: 100%. (Tipo de indicador: Processo);

2) Percentual médio de adultos atendidos (18 anos ou +) que participaram de

atividades em grupo durante o trimestre. Meta: 80%. (Tipo de indicador:

Processo);

3) Percentual médio de pessoas em atendimento na rede pública de saúde,

acompanhados pelo serviço durante o trimestre. Meta: 100% - (Tipo de

indicador: Processo);

4) Percentual de famílias dos usuários ingressantes contatadas durante o trimestre.

Meta: 50%. Tipo de indicador: Processo.

5) Percentual de adultos desligados pela resolução do caso (República, autonomia

financeira ou retorno à família) durante o semestre. Meta: 30% ou mais. Tipo de

indicador: Resultado.

Considerações sobre o Centro de Acolhida Especial para Mulheres:

Na Cidade de São Paulo são oferecidos 5 Centros de Acolhida Especiais para Mulheres

em Situação de Rua nas Subprefeituras Mooca (216 vagas), Sé (140 vagas) e Santo

Amaro (80 vagas) totalizando 596 vagas deste atendimento na Cidade.

144

Indicador 1: Percentual médio de gestantes com acompanhamento pré natal em

dia durante os trimestres.

Meta 100%

O indicador acima nos mostra que apenas o serviço de Santo Amaro não apresentou

100%, no segundo trimestre, para o acompanhamento de gestantes grávidas durante o

ano, nos demais trimestres o Distrito de Santo Amaro conseguiu bater a meta. Sé e

Mooca apresentaram 100% nos 4 trimestres.

Indicador 2: Percentual Médio de adultos atendidos (18 anos ou +) que participam

de atividades em grupo durante os trimestres.

Meta: 80%

145

O indicador acima tem por objetivo apontar a porcentagem de usuários que participaram

dos grupos ofertados pelos serviços. Nota-se que apenas o Distrito da SÉ ultrapassou os

80% da meta, apresentando uma queda apenas no primeiro trimestre com 93%.

A Mooca teve 73%, 69%, 82% e 91% respectivamente nos 4 trimestres. Já Santo Amaro

apresentou percentuais de 57%, 71%, 53% e 45%.

Indicador 3: Percentual médio de pessoas em atendimento na rede pública de

saúde acompanhadas pelos serviços durante os 4 trimestres de 2014.

Meta: 100%

O destaque do indicador acima fica por conta do Distrito da Mooca que apresenta 130%

de pessoas em atendimento acompanhadas pelos serviços. Demais Distritos alcançaram

a meta de 100%.

146

Indicador 4: Percentual de famílias dos usuários contatados durante os 4

trimestres de 2014.

Meta: 100%

Segundo o gráfico acima, o único Distrito que, durante o ano, entrou em contato com as

famílias de todas as usuárias do serviço foi o da Mooca, sendo no primeiro trimestre

30%, no segundo, 106%, 127% no terceiro e no 4º trimestre 93%.

Demais Distritos apresentaram percentuais entre 11% e 77%.

Indicador 5: Percentual de adultos desligados pela resolução do caso nos 4

trimestres de 2014.

Meta: 30%

Entende-se como resolução de caso as saídas para República, Autônimia Financeira, ou

Retorno à Família.

O Distrito da Sé teve como maior percentual, 37% no segundo trimetre. A Mooca com

49% e Santo Amaro 29%.

147

Centro de Acolhida para Mulheres em

Situação de Violência


148

Centro de Acolhida para Mulheres em Situação de Violência

Caracterização do Serviço: Oferecer acolhimento provisório, por até 6 meses,

podendo ser prorrogado a depender do caso, para mulheres acompanhadas ou não de

seus filhos, e, situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e

familiar, demais evidências causadoras de lesão, sofrimento físico, sexual psicológico

ou dano moral.

Indicadores de Avaliação do Centro de Acolhida para Mulheres em Situação de

Violência:

1) Percentual de mulheres desligadas no trimestre pela resolução do caso

(rompimento com ciclo de violência) em até seis meses.

Este indicador tem por objetivo avaliar a eficiência do serviço no atendimento das

mulheres nele referenciadas. Devemos entender que a resolutividade do caso não se dá

por meio de ações isoladas de atendimento e sim, com um conjunto de ações que

passam por atendimento individual, em participação de grupos de discussão e apoio

emocional, psicológico, bem como atendimentos de saúde como o psicológico.

Conforme tabela, podemos perceber que os únicos distritos que não alcançaram a meta

foram Lapa, Ermelino Matarazzo e Vila Mariana, com 0,0%, 69,23% e 85,71%. Casa

Verde e Aricanduva alcançaram a meta em todos os trimestres. Ermelino Matarazzo não

149

alcançou a meta apenas no segundo trimestre, nos demais, apresentou percentual de

100%.

150

Bibliografia

BRASIL, Ministério Nacional de Assistência e Desenvolvimento Social. Política Nacional de

Assistência e Desenvolvimento Social. Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004.

BRASIL, Ministério Nacional de Assistência e Desenvolvimento Social. Norma Básica Operacional.

Resolução 33, de 12 de dezembro de 2012

BRASIL, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e

Investimentos Estratégicos – SPI. Indicadores de Programas: Guia Metodológico. Brasília, 2010.

CUNHA, Júnia Valéria Quiroga. Catálogo de Indicadores de Monitoramento dos Programas do MDS,

junho de 2007.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Guia Metodológico para Monitoramento e Avaliação

Participativa de Ações Municipais, 2012

SÃO PAULO, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Tipificação e Regulação

de Parceria da Política de Assistência Social. Portaria 46 e 47, de fevereiro de 2011.

Prefeitura do Município de São Paulo · Para cumprir esse objetivo, a Política Nacional de...

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