PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA · sÉrie “c” nº 1685 de 06/11/2017 infrator: ......

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE RENDAS MOBILIARIAS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência

de Rendas Mobiliaria e Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições legais, devido ao fato de não ter

sido localizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, observando o disposto no artigos 1º e 30, da

Lei Complementar 17 de 01/12/1997 e alterações, FAZ SABER a todos aqueles que tomarem conhecimento

deste edital e, em especial, os contribuintes descritos abaixo ou proprietários do imóvel em questão, que fi-

cam INTIMADOS para apresentarem, nos termos do artigo 303, I e IV da LC 17/97 (Código Tributário Muni-

cipal): guias de recolhimento de ISS, notas fiscais de prestação de serviço, recibos de prestação de serviço e

contrato de prestação de serviços referentes à construção do imóvel. Os documentos devem ser apresentados no

prazo de 05 (CINCO) dias e/ou protocolar recurso administrativo (1ªInstância) no mesmo prazo, contados

desta publicação. O não atendimento à presente intimação acarretará na lavratura de notificação para saldar dé-

bitos (NSD). Se já ocorreu o pagamento do citado imposto, apresentar a guia de recolhimento.

CONTRIBUINTE Nº INTI-MAÇÃO

ÁREA CONSTRUÍ-

DA M2 CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL

ENDEREÇO

EDMILSON S. DOS SANTOS /ANTONIO R. MENEGUETTI

1170/2017 52,98 RES. MODESTO 23.100.017 R. FERNANDO PIERINI, ,15

Araraquara, 30/11/2017

Valdinete A. da Silva

Auditor Fiscal Tributário Municipal


COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE RENDAS MOBILIÁRIAS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL – INTIMAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de

Rendas Mobiliárias e Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições legais, devido ao fato de não

ter sido localizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, observando o disposto no artigo 1º,

da Lei Complementar 17 de 01/12/1997 e alterações, FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem

ou dele tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo relacionados ficam notificados pa-

ra apresentação de documentos no prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação no caso de intimação, junto à Gerência de Rendas Mobiliárias e Fiscalização Tributária, 1º andar do Paço Municipal.

Dentro do mesmo prazo, poderá o(a) contribuinte apresentar os documentos sobre a prestação de serviço

da construção civil do imóvel descrito. Se já ocorreu o pagamento do citado imposto, apresentar a guia de

recolhimento.

CONTRIBUINTE INTIMAÇÃO INSCRIÇÃO CADASTRO

IMOBILIARIO

WILLIAN ROBERTO KARAM 1065/2017 04.129.007.00

Araraquara, 30 de novembro 2017.

Simoni Viviane de Melo Venturini Auditora Fiscal – matrícula 9692/0

Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 – Caixa Postal, 380 – CEP 14802-510 – Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595CNPJ 44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO

www.daaeararaquara.com.br

Aviso de Licitação:

Tomada de Preços nº 011/2017Processo Daae nº 4.964/2017

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação do projetodo sistema de proteção de combate a incêndios na ETR (Estação de Tratamento deResíduos), conforme especificações constantes nos anexos do edital.

Data e horário: Dia 21/12/2017 às 09h30min (nove horas e trinta minutos)

O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.daaeararaquara.com.br – link: Portal deLicitações, podendo também ser retirado diretamente na Gerência de Suprimentos, sito a RuaDomingos Barbieri, 100, Bairro Fonte Luminosa, Araraquara – SP, de 2ª a 6ª feira, das 09h00às 16h45. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3324-9576, oupelo e-mail: [email protected].

Araraquara, 29 de Novembro de 2017.

Marcos Robison Isidoro da SilvaSuperintendente

mailto:[email protected]

http://www.daaeararaquara.com.br/

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA SÉRIE “C” Nº 1684 DE 06/11/2017 INFRATOR: W. R. K. EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 22.886.698/0001-27 ENDEREÇO: RUA JAPÃO Nº 241 – VILA JOSÉ BONIFÁCIO POR INFRAÇÃO: AO ARTIGO 122 INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98. SÉRIE “C” Nº 1685 DE 06/11/2017 INFRATOR: Y. E. C. LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 57.221.749/0001-86 ENDEREÇO: RUA CASTRO ALVES Nº 2043 – JARDIM MORUMBI POR INFRAÇÃO: AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 12º INCISOS I, III, X DA PORTARIA FEDERAL Nº 2914 DE 12/12/2011 C/C AOS ARTS 3º, 4º, 7º, 15º DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS-065 DE 12/04/2005 ALTERADA EM SUA REDAÇÃO NO ART. 6º EM 02/08/2016 C/C AOS ARTS 110 E 122 INCISOS XIX E XX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98. SÉRIE “C” Nº 1689 DE 21/11/2017 INFRATOR: A. C. V. ME C. N. P. J. / C. P. F.: 19.463.749/0001-01 ENDEREÇO: AV. ENG. CAMILO DINUCCI Nº 1335 – JARDIM AEROPORTO POR INFRAÇÃO: AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 12º INCISOS I, III, X DA PORTARIA FEDERAL Nº 2914 DE 12/12/2011 C/C AOS ARTS 3º, 4º, 7º, 15º DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS-065 DE 12/04/2005 ALTERADA EM SUA REDAÇÃO NO ART. 6º EM 02/08/2016 C/C AOS ARTS 110 E 122 INCISOS XIX E XX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98. SÉRIE “C” Nº 1691 DE 21/11/2017 INFRATOR: F. A. S. ME C. N. P. J. / C. P. F.: 24.872.520/0001-52 ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ BARBANTE NETTO Nº 1455 – JARDIM VALE DO SOL POR INFRAÇÃO: AO ARTIGO 122 INCISOS I, XIX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98. SÉRIE “C” Nº 1692 DE 21/11/2017 INFRATOR: M. C. B. A. B. C. N. P. J. / C. P. F.: 268.694.128-63 ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA Nº 628 – SÃO JOSÉ POR INFRAÇÃO: AO ARTIGO 122 INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98. SÉRIE “C” Nº 1693 DE 21/11/2017 INFRATOR: M. L. B. ME C. N. P. J. / C. P. F.: 21.021.708/0001-07 ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL Nº 1048 – CENTRO POR INFRAÇÃO: AO ARTIGO 122 INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98. SÉRIE “C” Nº 1694 DE 21/11/2017 INFRATOR: A. R. F. P. ME

C. N. P. J. / C. P. F.: 354.927.298-70 ENDEREÇO: RUA GONÇALVES DIAS Nº 1322 – CENTRO POR INFRAÇÃO: AO ARTIGO 122 INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98. SÉRIE “C” Nº 1695 DE 21/11/2017 INFRATOR: J. E. F. R. ME C. N. P. J. / C. P. F.: 12.330.847/0001-13 ENDEREÇO: AVENIDA ORLANDO CANDIDO PEREIRA Nº 221 – JARDIM ARANGÁ POR INFRAÇÃO: AO ARTIGO 122 INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98. SÉRIE “C” Nº 1698 DE 27/11/2017 INFRATOR: T. C. R. LTDA ME C. N. P. J. / C. P. F.: 28.047.628/0001-61 ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO GALEAZI Nº 818 – JARDIM DAS ROSEIRAS POR INFRAÇÃO: AO ARTIGO 122 INCISOS I, XIX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98.



AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA SÉRIE “C” Nº 1686 DE 14/11/2017 INFRATOR: P. F. A. LTDA ME C. N. P. J. / C. P. F.: 28.109.068/0001-22 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO Nº 1843 – CENTRO POR INFRAÇÃO: AO ART. 122 INCISOS XIX, XX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98 E INCISO XIII DA

MESMA LEI.

NO VALOR DE 60 UFESPS = R$ 1.504,20 (MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE

CENTAVOS)

SÉRIE “C” Nº 1687 DE 16/11/2017 INFRATOR: M. M. LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 56.190.176/0001-08 ENDEREÇO: RUA DOS BOMBEIROS Nº 601 – JARDIM DAS ESTAÇÕES POR INFRAÇÃO: AO ART. 122 INCISOS XI, XIX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98 C/C O ART. 415

DO REGULAMENTO APROVADO DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342/78.

NO VALOR DE 40 UFESPS = R$ 1.002,80 (MIL E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

SÉRIE “C” Nº 1688 DE 21/11/2017 INFRATOR: R. V. A. C. N. P. J. / C. P. F.: 012.920.856-65 ENDEREÇO: AVENIDA DOM PEDRO II Nº 1557 – CARMO POR INFRAÇÃO: AO ART. 538 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº

12.342/78 C/C A LEI ESTADUAL Nº 10.083/98 EM SEUS ARTIGOS 15, 122 INCISOS XIX, XX E LEI

COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18 DE 22/12/1997.

NO VALOR DE 30 UFESPS = R$ 752,10 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZ

CENTAVOS)

SÉRIE “C” Nº 1690 DE 21/11/2017

INFRATOR: A. L. M. ME C. N. P. J. / C. P. F.: 60.750.882/0001-34 ENDEREÇO: AVENIDA SETE DE SETEMBRO Nº 802 – CARMO POR INFRAÇÃO: AO ART. 122 INCISOS XI, XIII, XIX, XX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98.


CENTAVOS)

SÉRIE “C” Nº 1697 DE 23/11/2017 INFRATOR: J. M. P. ME C. N. P. J. / C. P. F.: 25.349.908/0001-36 ENDEREÇO: RUA ALBERTO CIONI Nº 653 – JARDIM SÃO RAFAEL II POR INFRAÇÃO: AO ART. 415 DO REGULAMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342/78 C/C O

ART. 122 INCISOS XIX, XX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98.


CENTAVOS)



NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA SÉRIE “B” Nº 00194 DE 07/11/2017 INFRATOR: C. S. ME C. N. P. J. / C. P. F.: 58.815.019/0001-39 ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ KM 261 – JARDIM CHIBARRO POR INFRAÇÃO: AO ART. 1º, 2º, 3º E 12º INCISOS I, III, X DA PORTARIA FEDERAL Nº 2914 DE

12/12/2011 C/C AOS ARTS 3º, 4º, 7º, 15º DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS-065 DE 12/04/2005

ALTERADA EM SUA REDAÇÃO NO ART. 6º EM 02/08/2016 C/C AOS ARTS 110 E 122 INCISOS XIX

E XX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98.

NO VALOR DE 30 UFESPS = R$ 706,50 (SETECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

SÉRIE “B” Nº 00195 DE 09/11/2017 INFRATOR: F. N. S. R. LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 59.603.977/0018-94 ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO BENASSI Nº 2270 – JARDIM DOS MANACÁS POR INFRAÇÃO: PORTARIA 344/98 - CAP. VI - ESCRITURAÇÃO E SEUS ART / PARÁGRAFOS C/C

RDC 22/ 2014 (SNGPC) - CAP. IV - DA ESCRITURAÇÃO E DO CONTROLE DE ESTOQUE E SEUS

ART. E PARÁGRAFOS C/C LEI EST. 10.083/98 ART. 122 INCISO XIX.

NO VALOR DE 50 UFESPS = R$ 1.253,50 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS)

SÉRIE “B” Nº 00196 DE 13/11/2017 INFRATOR: P. H. S. ME C. N. P. J. / C. P. F.: 24.669.167/0001-08 ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO VAZ FILHO Nº 2560 – JARDIM AMÉRICA POR INFRAÇÃO: ART. 2º E 3º DA LEI ESTADUAL Nº 13.541/09 E INCISOS II, III DO ART 7º DO

DECRETO ESTADUAL Nº 54.311/09 C/C O INCISO XIX DO ART. 122 DA LEI ESTADUAL Nº

10.083/98.

NO VALOR DE 50 UFESPS = R$ 1.253,50 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS)

SÉRIE “B” Nº 00197 DE 27/11/2017 INFRATOR: I. S. C. M. A. C. N. P. J. / C. P. F.: 43.964.931/0001-12 ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO Nº 794 – CENTRO POR INFRAÇÃO: ART. 87 DA PORTARIA CVS 5 DE 09/04/2013 C/C O ART. 122 INCISO XIX DA LEI

ESTADUAL Nº 10.083/98 C/C O ART. 285 INCISO III DO REGULAMENTO DO DECRETO Nº

12.342/78 DO CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.


CENTAVOS)

SÉRIE “B” Nº 00198 DE 28/11/2017 INFRATOR: P. F. A. LTDA ME C. N. P. J. / C. P. F.: 28.109.068/0001-22 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO Nº 1843 – CENTRO POR INFRAÇÃO: ART. 122 INCISOS XIX, XX DA LEI ESTADUAL Nº 10.083/98 E INCISO XIII DA

MESMA LEI.


CENTAVOS)



EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO

PROTOCOLO: VS: 2841/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 04/07/2017 LICENÇA Nº: 350320802-471-000636-1-4 VALIDADE: 06/11/2018 RAZÃO SOCIAL: MARCOS ANTONIO RODRIGUES MEI C. N. P. J. / C. P. F.: 20.008.881/0001-02 ENDEREÇO: RUA HENRIQUE LUPO Nº 1074 – VILA HARMONIA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-446 UF: SP RESP. LEGAL: MARCOS ANTONIO RODRIGUES CPF: 311.719.728-14 PROTOCOLO: VS: 1748/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 08/04/2016 LICENÇA Nº: 350320802-561-002526-1-1 VALIDADE: 08/11/2018 RAZÃO SOCIAL: ALINE LOPES RESTAURANTE EIRELI – ME C. N. P. J. / C. P. F.: 22.521.242/0001-63 ENDEREÇO: RUA EDGARD PINTO MACHADO Nº 10 – JARDIM DAS ESTAÇÕES MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-338 UF: SP RESP. LEGAL: ALINE CRISTINA BARBERATO RODRIGUES LOPES CPF: 231.642.238-11 PROTOCOLO: VS: 3835/ 2014 DATA DE PROTOCOLO: 06/08/2014 LICENÇA Nº: 350320802-463-000135-1-0 VALIDADE: 08/11/2018 RAZÃO SOCIAL: ROMA COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA – EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 11.780.612/0002-41 ENDEREÇO: RUA DOUTOR NESTOR GOULART REIS Nº 344 – VILA SEDENHO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-065 UF: SP

RESP. LEGAL: LUCAS MARCEL DA SILVEIRA CPF: 335.218.798-36 PROTOCOLO: VS: 2726/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 22/06/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002421-1-0 VALIDADE: 16/11/2018 RAZÃO SOCIAL: VICTOR DE SOUZA DUARTE C. N. P. J. / C. P. F.: 27.750.250/0001-03 ENDEREÇO: AVENIDA ADELAIDE FERRAZ DE CARVALHO Nº 1245 – JARDIM EUROPA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-347 UF: SP RESP. LEGAL: VICTOR DE SOUZA DUARTE CPF: 390.996.928-38 PROTOCOLO: VS: 2646/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 13/06/2017 LICENÇA Nº: 350320802-360-000303-1-7 VALIDADE: 16/11/2018 RAZÃO SOCIAL: J. K. L. M. BUFFET LTDA - EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 05.507.782/0001-73 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO Nº 734 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-300 UF: SP RESP. LEGAL: JULIANO KARAN MASCARO CPF: 178.782.068-80 RESP. TÉCNICO: FLÁVIA MARIA GONÇALVES AYRES CPF: 065.591.658-09 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 12930 PROTOCOLO: VS: 046648/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 14/07/2017 LICENÇA Nº: 350320802-360-000305-1-1 VALIDADE: 16/11/2018 RAZÃO SOCIAL: BRADO LOGÍSTICA S/A C. N. P. J. / C. P. F.: 03.307.926/0022-47 ENDEREÇO: RODOVIA ARA 340 Nº 100 – III DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-970 UF: SP RESP. LEGAL: DOUGLAS CORREIA DE CAMARGO CPF: 316.124.538-56 RESP. TÉCNICO: FLÁVIA MARIA GONÇALVES AYRES CPF: 065.591.658-09 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 12930 PROTOCOLO: VS: 071746/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 01/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002525-1-4 VALIDADE: 17/11/2018 RAZÃO SOCIAL: MARCOS BRANDÃO DA SILVA 93062362804 C. N. P. J. / C. P. F.: 21.566.315/0001-70 ENDEREÇO: PRAÇA SANTA CRUZ S/Nº - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-158 UF: SP RESP. LEGAL: MARCOS BRANDÃO DA SILVA CPF: 930.623.628-04 PROTOCOLO: VS: 2544/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 01/06/2016 LICENÇA Nº: 350320802-561-002565-1-0 VALIDADE: 22/11/2018 RAZÃO SOCIAL: DANLEBAN LANCHONETE LTDA – ME C. N. P. J. / C. P. F.: 24.832.656/0001-39 ENDEREÇO: AVENIDA MÁRIO H. ARITA Nº 270 – JARDIM PRIMAVERA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-404 UF: SP RESP. LEGAL: ALICE RITA LIMA AIURA CPF: 219.550.855-87 PROTOCOLO: VS: 074987/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002090-1-5 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: JOSÉ SIMÕES ESTIMA ALVES NETO C. N. P. J. / C. P. F.: 222.083.178-74 ENDEREÇO: RUA TUPI Nº 59 – SALA 04 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-307 UF: SP RESP. LEGAL: JOSÉ SIMÕES ESTIMA ALVES NETO CPF: 222.083.178-74

RESP. TÉCNICO: JOSÉ SIMÕES ESTIMA ALVES NETO CPF: 222.083.178-74 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 91706 PROTOCOLO: VS: 073618/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 13/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002536-1-8 VALIDADE: 27/11/2018 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 47660791400 C. N. P. J. / C. P. F.: 28.274.218/0001-53 ENDEREÇO: RUA ORESTES DO CARMO CAPATO Nº 377 – JARDIM PINHEIROS (VILA XAVIER) MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-422 UF: SP RESP. LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CPF: 476.607.914-00 PROTOCOLO: VS: 074688/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 17/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002089-1-4 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: MARIA CAROLYNA FONSECA BATISTA ARBEX C. N. P. J. / C. P. F.: 364.718.678-32 ENDEREÇO: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS Nº 772 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-120 UF: SP RESP. LEGAL: MARIA CAROLYNA FONSECA BATISTA ARBEX CPF: 364.718.678-32 RESP. TÉCNICO: MARIA CAROLYNA FONSECA BATISTA ARBEX CPF: 364.718.678-32 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 156506 RESP. TÉC. SUB: FLÁVIO FERLIN ARBEX CPF: 223.528.288-13 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 128919 RESP. TÉC. SUB: RENATA FERLIN ARBEX CPF: 269.080.708-40 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 114800



RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO

PROTOCOLO: VS: 2322/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 16/05/2017 LICENÇA Nº: 350320802-493-000028-1-0 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: D. M. & RODRIGUES LTDA – EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 06.113.801/0001-40 ENDEREÇO: RUA FORTUNATO MICELLI Nº 135 – SALA B – PARQUE DAS LARANJEIRAS MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-535 UF: SP RESP. LEGAL: ISAIAS TADEU RODRIGUES CPF: 015.136.208-43 RESP. TÉCNICO: DAIANY MARCELI RODRIGUES ALECIO CPF: 220.569.038-81 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 77178 PROTOCOLO: VS: 1873/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 17/04/2017 LICENÇA Nº: 350320802-266-000001-1-6 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: BELTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 00.380.573/0001-98 ENDEREÇO: AVENIDA IDALINA RAMALHO MENDONÇA Nº 480 – JARDIM REGINA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.808-124 UF: SP RESP. LEGAL: LUIZ CARLOS PEREGO CPF: 042.856.438-04 RESP. TÉCNICO: RICARDO JOSÉ FAUSTO PAGANINI CPF: 284.039.378-65 CBO: CONSELHO PROF.: CREA INSCR Nº 5062146679 PROTOCOLO: VS: 051246/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 01/08/2017

LICENÇA Nº: 350320802-562-000180-1-5 VALIDADE: 31/05/2018 RAZÃO SOCIAL: PICCOS REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ME C. N. P. J. / C. P. F.: 14.807.509/0001-55 ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO VAZ FILHO Nº 2008 – JARDIM AMÉRICA (VILA XAVIER) MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-218 UF: SP RESP. LEGAL: PAULO FERNANDO PEREIRA FERREIRA CPF: 149.640.738-58 RESP. TÉCNICO: RENATA DE PAULI MECIANO CPF: 284.034.358-43 CBO: CONSELHO PROF.: CRN INSCR Nº 51325 PROTOCOLO: VS: 072742/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-931-000074-1-2 VALIDADE: 03/08/2018 RAZÃO SOCIAL: ANA CAROLINA SIGOLO C. N. P. J. / C. P. F.: 293.970.978-57 ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR AGOSTINHO TUCCI Nº 1272 – VILA HARMONIA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-590 UF: SP RESP. LEGAL: ANA CAROLINA SIGOLO CPF: 293.970.978-57 RESP. TÉCNICO: ANA CAROLINA SIGOLO CPF: 293.970.978-57 CBO: CONSELHO PROF.: CREF INSCR Nº 038066-G PROTOCOLO: VS: 072720/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000556-1-1 VALIDADE: 29/11/2013 RAZÃO SOCIAL: IVONETE ROSALINA AMARO C. N. P. J. / C. P. F.: 11.898.670/0001-93 ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO DE PÁDUA CORRÊA Nº 644 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-500 UF: SP RESP. LEGAL: IVONETE ROSALINA AMARO CPF: 141.102.058-83 PROTOCOLO: VS: 072733/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000556-1-1 VALIDADE: 29/11/2014 RAZÃO SOCIAL: IVONETE ROSALINA AMARO C. N. P. J. / C. P. F.: 11.898.670/0001-93 ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO DE PÁDUA CORRÊA Nº 644 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-500 UF: SP RESP. LEGAL: IVONETE ROSALINA AMARO CPF: 141.102.058-83 PROTOCOLO: VS: 072735/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000556-1-1 VALIDADE: 29/11/2015 RAZÃO SOCIAL: IVONETE ROSALINA AMARO C. N. P. J. / C. P. F.: 11.898.670/0001-93 ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO DE PÁDUA CORRÊA Nº 644 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-500 UF: SP RESP. LEGAL: IVONETE ROSALINA AMARO CPF: 141.102.058-83 PROTOCOLO: VS: 072737/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000556-1-1 VALIDADE: 29/11/2016 RAZÃO SOCIAL: IVONETE ROSALINA AMARO C. N. P. J. / C. P. F.: 11.898.670/0001-93 ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO DE PÁDUA CORRÊA Nº 644 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-500 UF: SP RESP. LEGAL: IVONETE ROSALINA AMARO CPF: 141.102.058-83 PROTOCOLO: VS: 072738/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000556-1-1 VALIDADE: 29/11/2017

RAZÃO SOCIAL: IVONETE ROSALINA AMARO C. N. P. J. / C. P. F.: 11.898.670/0001-93 ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO DE PÁDUA CORRÊA Nº 644 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-500 UF: SP RESP. LEGAL: IVONETE ROSALINA AMARO CPF: 141.102.058-83 PROTOCOLO: VS: 072740/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000556-1-1 VALIDADE: 29/11/2018 RAZÃO SOCIAL: IVONETE ROSALINA AMARO C. N. P. J. / C. P. F.: 11.898.670/0001-93 ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO DE PÁDUA CORRÊA Nº 644 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-500 UF: SP RESP. LEGAL: IVONETE ROSALINA AMARO CPF: 141.102.058-83 PROTOCOLO: VS: 072634/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000026-1-5 VALIDADE: 09/10/2013 RAZÃO SOCIAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO C. N. P. J. / C. P. F.: 098.933.218-75 ENDEREÇO: AVENIDA CATANDUVA Nº 844 – JARDIM AMÉRICA (VILA XAVIER) MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-220 UF: SP RESP. LEGAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO CPF: 098.933.218-75 PROTOCOLO: VS: 072635/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000026-1-5 VALIDADE: 09/10/2014 RAZÃO SOCIAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO C. N. P. J. / C. P. F.: 098.933.218-75 ENDEREÇO: AVENIDA CATANDUVA Nº 844 – JARDIM AMÉRICA (VILA XAVIER) MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-220 UF: SP RESP. LEGAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO CPF: 098.933.218-75 PROTOCOLO: VS: 072636/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000026-1-5 VALIDADE: 09/10/2015 RAZÃO SOCIAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO C. N. P. J. / C. P. F.: 098.933.218-75 ENDEREÇO: AVENIDA CATANDUVA Nº 844 – JARDIM AMÉRICA (VILA XAVIER) MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-220 UF: SP RESP. LEGAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO CPF: 098.933.218-75 PROTOCOLO: VS: 072637/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000026-1-5 VALIDADE: 09/10/2016 RAZÃO SOCIAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO C. N. P. J. / C. P. F.: 098.933.218-75 ENDEREÇO: AVENIDA CATANDUVA Nº 844 – JARDIM AMÉRICA (VILA XAVIER) MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-220 UF: SP RESP. LEGAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO CPF: 098.933.218-75 PROTOCOLO: VS: 072638/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000026-1-5 VALIDADE: 09/10/2017 RAZÃO SOCIAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO C. N. P. J. / C. P. F.: 098.933.218-75 ENDEREÇO: AVENIDA CATANDUVA Nº 844 – JARDIM AMÉRICA (VILA XAVIER) MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-220 UF: SP RESP. LEGAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO CPF: 098.933.218-75

PROTOCOLO: VS: 072639/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000026-1-5 VALIDADE: 09/10/2018 RAZÃO SOCIAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO C. N. P. J. / C. P. F.: 098.933.218-75 ENDEREÇO: AVENIDA CATANDUVA Nº 844 – JARDIM AMÉRICA (VILA XAVIER) MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-220 UF: SP RESP. LEGAL: SAMUEL VITORINO RIBEIRO CPF: 098.933.218-75 PROTOCOLO: VS: 065864/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 04/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000108-1-2 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: MARIA DONIZETE AMBROSIO JOÃO C. N. P. J. / C. P. F.: 201.522.678-83 ENDEREÇO: AVENIDA ADELAIDE FERRAZ DE CARVALHO Nº 837 – JARDIM DAS ESTAÇÕES MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-360 UF: SP RESP. LEGAL: MARIA DONIZETE AMBROSIO JOÃO CPF: 201.522.678-83



EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO PARA EQUIPAMENTO

PROTOCOLO: VS: 074989/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-001649-1-7 VALIDADE: 31/03/2018 TIPO: RX ODONTOLÓGICO/PROCION / ION X10 / 1102194 / 10 MA – 60 KVP RAZÃO SOCIAL: JOSÉ SIMÕES ESTIMA ALVES NETO C. N. P. J. / C. P. F.: 222.083.178-74 ENDEREÇO: RUA TUPI Nº 59 – SALA 04 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-307 UF: SP RESP. LEGAL: JOSÉ SIMÕES ESTIMA ALVES NETO CPF: 222.083.178-74 RESP. TÉCNICO: JOSÉ SIMÕES ESTIMA ALVES NETO CPF: 222.083.178-74 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 91706



ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO

PROTOCOLO: VS: 071325/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 31/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000070-1-3 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: GABRIEL RACHED CARNEIRO FARMÁCIA LTDA – EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 02.050.963/0001-25 ENDEREÇO: RUA CARLOS GOMES Nº 1981 – CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-340 UF: SP RESP. LEGAL: LILIANA MANOEL RACHED CARNEIRO CPF: 078.048.408-88 RESP. TÉCNICO: LILIANA MANOEL RACHED CARNEIRO CPF: 078.048.408-88 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 110387-8

(ASSUNÇÃO) RESP. TÉC. SUB: NATÁLIA R. GONÇALVES AFFONSO CPF: 416.348.398-54 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 88143 PROTOCOLO: VS: 071.964/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 06/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-493-000028-1-0 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: D. M. & RODRIGUES LTDA – EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 06.113.801/0001-40 ENDEREÇO: RUA FORTUNATO MICELLI Nº 135 – SALA B – PARQUE DAS LARANJEIRAS MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-535 UF: SP (ASSUNÇÃO) RESP. LEGAL: ISAIAS TADEU RODRIGUES CPF: 015.136.208-43 RESP. TÉCNICO: DAIANY MARCELI RODRIGUES ALECIO CPF: 220.569.038-81 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 77178 PROTOCOLO: VS: 070.407/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 26/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000377-1-0 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: MARTINEZ MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA – ME C. N. P. J. / C. P. F.: 20.746.448/0001-66 ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO SANTOS DUMONT Nº 505 – JARDIM NOVA ÉPOCA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.807-184 UF: SP RESP. LEGAL: ANTÔNIO BIANCHI FILHO CPF: 595.016.858-53 (ASSUNÇÃO) RESP. TÉC. SUB: RENATA CAMARGO RUSQUI BAESSO CPF: 301.818.818-70 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 57375 PROTOCOLO: VS: 069.294/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 23/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-266-000001-1-6 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: BELTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 00.380.573/0001-98 ENDEREÇO: AVENIDA IDALINA RAMALHO MENDONÇA Nº 480 – JARDIM REGINA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.808-124 UF: SP (ASSUNÇÃO) RESP. LEGAL: LUIZ CARLOS PEREGO CPF: 042.856.438-04 RESP. TÉCNICO: RICARDO JOSÉ FAUSTO PAGANINI CPF: 284.039.378-65 CBO: CONSELHO PROF.: CREA INSCR Nº 5062146679



NOTA DE DESPACHO

Nº 662/2017

INTERESSADO: DEPOSITO DE BEBIDAS DO RAFAEL LTDA ME

ENDEREÇO: RUA MAJOR DO EXERCÍTO A. DO A. BIAVATTI Nº 29 FUNDOS - CECAP C. N. P. J. / C. P. F. 15.002.560/0001-52

PROTOCOLO: VS: 4714/ 2014

ASSUNTO: PROTOCOLOU SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

SANITÁRIO.

DESPACHO EXARADO: INDEFERIDO

OBS: HOUVE MUDANÇA DE PROPRIETÁRIO.

ARARAQUARA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 663/2017

INTERESSADO: B. F. SOARES PANIFICADORA – ME

ENDEREÇO: RUA PASCHOAL MEAULO Nº 05 – JARDIM MARIA LUIZA C. N. P. J. / C. P. F. 18.011.330/0001-48



SANITÁRIO.


OBS: A EMPRESA ENCONTRA-SE IRREGULAR POR NÃO APRESENTAR O PROJETO APROVADO DO LOCAL. ARARAQUARA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 677/2017

INTERESSADO: GABRIEL RACHED CARNEIRO FARMÁCIA LTDA – EPP

ENDEREÇO: RUA CARLOS GOMES Nº 1981 – CENTRO C. N. P. J. / C. P. F. 02.050.963/0001-25

PROTOCOLO: VS: 071.328/ 2017

ASSUNTO: PROTOCOLOU SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA

EM NOME DE SAMARIA NASCIMENTO STAIN BONIFÁCIO.

DESPACHO EXARADO: DEFERIDO


Nº 678/2017

INTERESSADO: MARTINEZ MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA – ME

ENDEREÇO: RUA SANTOS DUMONT Nº 505 – JARDIM NOVA ÉPOCA C. N. P. J. / C. P. F. 20.746.448/0001-66

PROTOCOLO: VS: 071.349/ 2017

ASSUNTO: PROTOCOLOU SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA

EM NOME DE DIOGO CARLOS ANTÔNIO DOS REIS.



Nº 683/2017

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO AFAM DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO Nº 1810 – CENTRO C. N. P. J. / C. P. F. 12.846.956/0017-55

PROTOCOLO: VS: 073.072/ 2017

ASSUNTO: PROTOCOLOU SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

SANITÁRIO.



Nº 684/2017

INTERESSADO: SEROMA FARMÁCIAS E PERFUMARIAS LTDA

ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO Nº 1022 – CENTRO C. N. P. J. / C. P. F. 09.580.548/0018-70

PROTOCOLO: VS: 073.050/ 2017

ASSUNTO: PROTOCOLOU SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM NOME

DE MARIA DE FÁTIMA BUZA.



Nº 699/2017

INTERESSADO: ESCAMILLA FITNESS SS LTDA

ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO Nº 2706 – CENTRO C. N. P. J. / C. P. F. 01.972.368/0001-84

PROTOCOLO: VS: 073.012/ 2017


SANITÁRIO PARA ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO.



Nº 700/2017

INTERESSADO: BAR E CAFÉ RUIVO LTDA ME

ENDEREÇO: MERCADO MUNICIPAL S/Nº BOXES 53, 54 E 55 EXTERNOS – CENTRO C. N. P. J. / C. P. F. 47.445.846/0001-07

PROTOCOLO: VS: 071.337/ 2017


SANITÁRIO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS.



Nº 702/2017

INTERESSADO: ADUILO NUNES FERNANDES

ENDEREÇO: AVENIDA ARLINDO R. DA COSTA Nº21 – PARQUE SÃO PAULO C. N. P. J. / C. P. F. 361.472.579-00

PROTOCOLO: VS: 055.647/ 2017


SANITÁRIO.


OBS: NÃO POSSUI EQUIPAMENTO.


Nº 704/2017

INTERESSADO: PAULINO GADIOLI FILHO

ENDEREÇO: RUA ROLANDO LUPO Nº 792 – JARDIM PRIMAVERA C. N. P. J. / C. P. F. 764.213.508-44

PROTOCOLO: VS: 055.690/ 2017


SANITÁRIO.


OBS: NÃO POSSUI EQUIPAMENTO.


Nº 706/2017

INTERESSADO: LUCIANA MAINETI

ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ LAURINDO Nº 14 – JARDIM ADALBERTO ROXO C. N. P. J. / C. P. F. 136.870.408-52



SANITÁRIO.


OBS: A REQUERENTE NÃO MORA MAIS NO LOCAL.


Nº 707/2017

INTERESSADO: LUCIANA MAINETI 13687040852

ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ LAURINDO Nº 14 – JARDIM ADALBERTO ROXO C. N. P. J. / C. P. F. 22.538.613/0001-10



SANITÁRIO.


OBS: A REQUERENTE NÃO MORA MAIS NO LOCAL.


Nº 714/2017

INTERESSADO: SUB VIA EXPRESSA ARARAQUARA LTDA – ME

ENDEREÇO: AV. MARIA ANTONIA CAMARGO DE OLIVEIRA Nº 500 – LOJA 13 – JD NOVA AMÉRICA C. N. P. J. / C. P. F. 22.677.378/0001-67



SANITÁRIO.


OBS: CONFORME O PROCESSO VS 3216/ 2015 O ESTABELECIMENTO NÃO ATENDE AS NORMAS

DE ORDEM ESTRUTURAL.


Nº 715/2017

INTERESSADO: SUB VIA EXPRESSA ARARAQUARA LTDA – ME

ENDEREÇO: AV. MARIA ANTONIA CAMARGO DE OLIVEIRA Nº 500 – LOJA 13 – JD NOVA AMÉRICA C. N. P. J. / C. P. F. 22.677.378/0001-67


ASSUNTO: PROTOCOLOU SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS (ENDEREÇO)

DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO.


OBS: O ESTABELECIMENTO NÃO ATENDE AS NORMAS DE ORDEM ESTRUTURAL.

- OS SANITÁRIOS DESTINADOS AO PÚBLICO NÃO ATENDE A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA (MEDIDA 0,90M PADRÃO); - OS SANITÁRIOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NÃO POSSUEM EXAUSTÃO FORÇADA E NEM VITRÔ ADEQUADO. ARARAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 721/2017

INTERESSADO: MARLI OLÍVIA CÂNDIDO RIBAS

ENDEREÇO: RODOVIA ABDO NAJM Nº 103 – JARDIM SANTA JÚLIA C. N. P. J. / C. P. F. 175.389.458-14



SANITÁRIO.



Nº 723/2017

INTERESSADO: MARTA LEONOR DELGADO SCHETTINI 28124984808

ENDEREÇO: AVENIDA PROF. JORGE CORREA Nº 1781 – CENTRO C. N. P. J. / C. P. F. 26.364.975/0001-92



SANITÁRIO.


OBS: O LOCAL NÃO POSSUI ESTRUTURA FÍSICA PARA O RAMO SOLICITADO.


Nº 724/2017

INTERESSADO: MARIA DONIZETE AMBROZIO JOÃO

ENDEREÇO: AV. ADELAIDE FERRAZ DE CARVALHO Nº 837 – JARDIM DAS ESTAÇÕES C. N. P. J. / C. P. F. 201.522.678-83

PROTOCOLO: VS: 065.866/ 2017


SANITÁRIO.



Nº 730/2017

INTERESSADO: CAMILA OLIVIERI DE NOBILE

ENDEREÇO: AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 1257 – SALA 03 – CENTRO C. N. P. J. / C. P. F. 226.266.638-59

PROTOCOLO: VS: 066.230/ 2017


SANITÁRIO PARA O RAMO DE ATIVIDADE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA.



Nº 731/2017

INTERESSADO: CAMILA OLIVIERI DE NOBILE


PROTOCOLO: VS: 066.228/ 2017


SANITÁRIO PARA O RAMO DE ATIVIDADE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA (EQUIPAMENTO DE RX

ODONTOLÓGICO).



Nº 734/2017

INTERESSADO: JOSÉ SIMÕES ESTIMA ALVES NETO


PROTOCOLO: VS: 066.222/ 2017


SANITÁRIO PARA O RAMO DE ATIVIDADE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA.



Nº 735/2017

INTERESSADO: JOSÉ SIMÕES ESTIMA ALVES NETO


PROTOCOLO: VS: 066.225/ 2017


SANITÁRIO PARA O RAMO DE ATIVIDADE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA (EQUIPAMENTO DE RX

ODONTOLÓGICO).



Nº 736/2017

INTERESSADO: PADARIA E MERCEARIA PARQUE SÃO PAULO LTDA – ME

ENDEREÇO: RUA MAURICIO GALLI Nº 446 – VILA SEDENHO C. N. P. J. / C. P. F. 97.531.406/0001-32



SANITÁRIO.


OBS: POR NÃO TER CUMPRIDO COM AS REFORMAS NA SEÇÃO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. ARARAQUARA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 737/2017

INTERESSADO: JAQUELINE SIQUEIRA 37351704805

ENDEREÇO: AVENIDA ROMULO SGOBBI Nº 245 – JARDIM ROBERTO SELMI DEI C. N. P. J. / C. P. F. 23.929.364/0001-56



SANITÁRIO.


OBS: O LOCAL ENCONTRA-SE DESATIVADO PARA O RAMO SOLICITADO. ARARAQUARA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 739/2017

INTERESSADO: MARCELA BORSATTO QUEIROZ

ENDEREÇO: AVENIDA SÃO PAULO Nº 883 – CENTRO C. N. P. J. / C. P. F. 340.511.218-44

PROTOCOLO: VS: 072.978/ 2017


SANITÁRIO.



Nº 740/2017

INTERESSADO: MARCELA BORSATTO QUEIROZ

ENDEREÇO: AVENIDA SÃO PAULO Nº 883 – CENTRO C. N. P. J. / C. P. F. 340.511.218-44

PROTOCOLO: VS: 072.632/ 2017


SANITÁRIO (EQUIPAMENTO DE RX ODONTOLÓGICO)





CANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5053 “C” DATADO DE 23/04/2015

INTERESSADO: APARECIDA CAMARGO VARANDA – ME

ENDEREÇO: AV. ENG. CAMILO DINUCCI Nº 1335 – JARDIM AEROPORTO

C. N. P. J. / C. P. F. 19.463.749/0001-01


MOTIVO: POR DECURSO DE PRAZO.


CANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5058 “C” DATADO DE 10/11/2015

INTERESSADO: PADARIA E MERCEARIA PARQUE SÃO PAULO LTDA ME

ENDEREÇO: RUA MAURICIO GALLI Nº 446 – VILA SEDENHO

C. N. P. J. / C. P. F. 97.531.406/0001-32


MOTIVO: POR DECURSO DE PRAZO.



___________

COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE RENDAS MOBILIÁRIAS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da

sua Gerência de Rendas Mobiliária e Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições legais, devido ao fato de não ter sido localizado pela Empresa de Correios e Telégrafos, observado o disposto no artigo 1º, da Lei Complementar 61 de 06/12/2002 que alterou a Lei Complementar 17, de 1º de dezembro de 1997 e alterações,

FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou dele tomarem conhecimento e, em especial, GRIFFI & MENDONÇA LTDA-ME, estabelecido à ALAMEDA PAULISTA, 699, JD. SILVANIA, que fique ciente que tem contra si lavrados em 18/09/2017 NOTIFICAÇÃO(OES) PARA SALDAR DÉBITOS 294/2017 (art. 160) e AUTO(S) DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 380/2017 (art.346.I.a.) em razão de levantamento fiscal com base (CTM) LC. 17/97 e alterações, ficando CIENTIFICADO da lavratura do(s) documento(s) acima citado(s), conforme disposto no artigo 1º da lei supracitada. Araraquara, 30 de novembro de 2017

VALDINETE A. DA SILVA Auditor Fiscal Tributário Municipal

Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO


1

COMISSÃO PERMANENTE JULGADORA DE LICITAÇÕES

CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 4.517 DE 02/02/2017

PARECER Nº. 021/2017

CONVITE N° 006/2017 – PROCESSO Nº. 2.860 / 2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fabricação, montagem, in loco, de

escada metálica com plataforma e guarda corpo, além de guarda corpo na laje de

cobertura do Reservatório R7, da Vila Xavier, conforme especificações constantes nos

anexos do Edital.

A Comissão Julgadora de Licitações após analisar as propostas

apresentadas pelas participantes: MIPO Serviços Técnicos e Projetos Ltda ME e

Pesato Fabricação, Montagem e Manutenção Industrial EIRELI – EPP e tudo mais

que do presente expediente consta,

Resolve:

I) Classificar, nos termos do art. 43, V, da Lei nº. 8.666/93, as propostas

apresentadas pelas empresas: MIPO Serviços Técnicos e Projetos Ltda ME e Pesato

Fabricação, Montagem e Manutenção Industrial EIRELI – EPP, posto que atendem

às exigências contidas no Instrumento Convocatório, conforme informações da Gerência

Requisitante. Ainda, considerando o critério do menor preço global adotado como

julgamento no Instrumento Convocatório, a classificação das propostas ficou na seguinte

ordem: 1ª Classificada – Pesato Fabricação, Montagem e Manutenção Industrial EIRELI –

EPP ao preço global de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) e 2ª Classificada - MIPO

Serviços Técnicos e Projetos Ltda ME ao preço global de R$ 106.230,00 (Cento e seis

mil e duzentos e trinta reais).

II) Declarar vencedora a proposta apresentada pela Licitante Pesato

Fabricação, Montagem e Manutenção Industrial EIRELI – EPP por ser a mais

vantajosa à administração. Por fim, recomendar à Autoridade Competente a

homologação desse certame e a adjudicação do seu objeto à empresa acima

mencionada.

PUBLIQUE-SE!

Araraquara, 30 de novembro de 2017.

José Luciano de Sousa

Presidente da Comissão Permanente Julgadora de Licitações

MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

1

DECRETO Nº 11.549 De 22 de novembro de 2017

Convoca a Conferência Municipal do

Esporte e Lazer e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,

Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o

disposto na Lei Municipal nº 8.999, de 19 de junho de 2017;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a CONFERÊNCIA

MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a realizar-se no dia 04 (quatro) de

dezembro de 2017, das 19:00 às 22:00 horas, no Anfiteatro do Serviço Social

da Indústria - SESI, localizado na Avenida Octaviano de Arruda Campos, nº 686,

bairro Jardim Floridiana, desta cidade.

Art. 2º A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE

E LAZER, terá como tema central: “O esporte como direito social”.

Art. 3º As proposições que resultarem das

discussões, serão a base do Plano Municipal de Políticas Públicas para o

Esporte e o Lazer.

Art. 4º A Conferência será presidida por comissão

responsável, que será designada por Portaria do Chefe do Poder Executivo.


2

Art. 5º As normas de organização e

funcionamento da Conferência serão fundamentadas em Regimento Interno

próprio apresentado e acordado durante os trabalhos da Conferência.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 22 (vinte e dois) dias do

mês de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete).

EDINHO SILVA Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, na data supra.

DONIZETE SIMIONI Secretário de Gestão e Finanças

Arquivado em livro próprio número 01/2017. (“RAP-PC”).

Rua Carlos Gomes, nº 1610 - Centro | CEP 14801-340 | Araraquara - SP

Telefone: (016) 3305-1530 | http://fungota.araraquara.sp.gov.br

[email protected] | Telefone: 3305-1530 – Ramal 1588

PORTARIA 067/2017

HOMOLOGAÇÃO RESULTADOS - PROCESSO SIMPLIFICADO

DE ANÁLISES DE CURRÍCULUM PARA O EMPREGO DE

ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM OBSTETRICIA / OBSTETRIZ

E ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM UNIDADE INTENSIVA

NEONATAL / PEDIÁTRICA - ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL N.

05/2017 EM 13 DE NOVEMBRO 2017 – FUNGOTA.

A Diretora Executiva da FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES –

VOVÓ MOCINHA - FUNGOTA, fundação pública de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n°

14.986.862/0001-40 no uso das prerrogativas que lhe são conferidas homologa o processo

seletivo 05/2017, tudo em conformidade com o Regulamento Geral do Processo de Seleção de

Pessoal - temporário - para o emprego de Enfermeiro Especialista em Obstetrícia ou Obstetriz e

Enfermeiro Especialista em Unidade Intensiva Neonatal / Pediátrica.

Segue abaixo a classificação dos candidatos para o cargo de Enfermeiro

Especialista em Obstetrícia ou Obstetriz, por ordem de pontuação decrescente, sendo este o

resultado final.

Para os candidatos que empatarem na classificação, será usado o critério de

desempate, disposto no item 5.3 do Edital 05/2017.

CLASSIFICAÇÃO GERAL ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM OBSTETRICIA / OBSTETRIZ

Classificação Candidato Data de

Nascimento Pontuação

01 Karina dos Reis Pereira Longuinhos 14/10/1980 5,75

02 Fernanda Vieira de Castro Alves 21/12/1990 5,00

03 Camila Inocêncio Teixeira 09/09/1991 5,00

04 Vera Lucia Crepaldi 03/05/1974 3,00

05 Valdinéia Aparecida Zanotto 14/05/1990 0,75

06 Thalita Silva Araujo 22/11/1993 0,25

07 Edilaine Cristina da Silva Mattar 26/05/1984 0,00

08 Elaine Aparecida Santos da Silva 21/05/1967 0,00

09 Querola Luz de Lima Souza 17/02/1992 0,00

10 Regiane Queli Deo 09/03/1981 0,00

http://www3.araraquara.sp.gov.br/ImageBank/FCKEditor/file/imprensa01/FUNGOTA/Legisla%C3%A7%C3%A3o/RG%20Processo%20de%20Sele%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pessoal.pdf






Lista Especial (Candidatos com Deficiência)

Não houve candidatos inscritos.

Lista Especial (Candidatos habilitados inscritos para reserva aos candidatos

negros):

Profissionais que concorreram às vagas reservadas aos candidatos Negros,

conforme estabelecida na Lei Municipal: nº 8.436, regulamentada pelo Decreto nº 10.921 e

11.294/16.

CLASSIFICAÇÃO ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM OBSTETRICIA / OBSTETRIZ

CANDIDATOS NEGROS

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS NEGROS Data de

Nascimento PONTUAÇÃO

1 Querola Luz de Lima Souza 17/02/1992 NÃO

HABILITADO

Os candidatos que não pontuaram, foram considerados como não habilitados, de

acordo com o item 5.4.

Os Candidatos inscritos que não apresentaram documentação mínima exigida, para

comprovação do Curriculun Vitae, necessárias para apuração do critério de

pontuação/classificação, como: Cópia da Carteira Profissional de Enfermeiro, Declaração da

comprovação de experiência profissional, tempo de prestação de serviço como Enfermeiro

Especialista em Obstetrícia ou Obstetriz e Certificados de Cursos e Treinamentos e etc., de

acordo com item 4.3. do Edital 05/2017.

ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM OBSTETRICIA / OBSTETRIZ

NÃO HABILITADOS

CANDIDATOS D.N. PONTUAÇÃO

1 Edilaine Cristina da Silva Mattar 26/05/1984

NÃO HABILITADO de acordo com Item 4.3 e 2.3.7

2 Elaine Aparecida Santos da Silva 21/05/1967


3 Querola Luz de Lima Souza 17/02/1992





4 Regiane Queli Deo 09/03/1981


Segue abaixo a classificação dos candidatos para o cargo de Enfermeiro Especialista

em Unidade Intensiva Neonatal / Pediátrica, por ordem de pontuação decrescente, sendo este

o resultado final.

Para os candidatos que empataram na classificação, foi usado o critério de

desempate, disposto no item 5.3 do Edital 05/2017.

CLASSIFICAÇÃO GERAL ENFERMEIRO ESPECIALISTA UNIDADE INTENSIVA NEONATAL / PEDIÁTRICA

Lista Especial (Candidatos com Deficiência)


Lista Especial (Candidatos habilitados inscritos para reserva aos candidatos

negros)


Araraquara, 29 de Novembro de 2017.

FERNANDA LOURENÇO BONALDA DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA

FUNGOTA - ARARAQUARA

Classificação Candidato Data de

Nascimento Pontuação

01 Denise Cristina de Almeida 21/10/1977 6,80

02 Regiane Mota Siqueira Ribeiro 16/09/1987 2,90

03 Valdinéia Aparecida Zanotto 14/05/1990 1,75

04 Maria Zilda Lopes Barbosa Agenor 04/08/1984 1,00



EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO PARA ESTABELECIMENTO PROTOCOLO: VS: 070705/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 27/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002519-1-7 VALIDADE: 063/11/2018 RAZÃO SOCIAL: JOSÉ ADILSON DAS NEVES 02006835866 C. N. P. J. / C. P. F.: 28.940.069/0001-14 ENDEREÇO: AV AUGUSTO BERNARDI, 1147 - ÁGUA DO PAIOL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.804-140 UF: SP RESP. LEGAL: JOSÉ A. DAS NEVES CPF: 020.068.358-66 PROTOCOLO: VS: 5623/ 2012 DATA DE PROTOCOLO: 13/12/2012 LICENÇA Nº: 350320802-8384-1-1129 VALIDADE: 08/11/2018 RAZÃO SOCIAL: ALVES E DIAS MOTEL E LOCAÇÃO LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 06.242.900/0001-221 ENDEREÇO: AV MARCOS SOUZA RAMALHO, 21 - CHÁCARA VELOSA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-518 UF: SP RESP. LEGAL: CARLOS A. DIAS CPF: 393.183.628-20 PROTOCOLO: VS: 064111/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 26/09/2017 LICENÇA Nº: 350320802-865-000683-1-4 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: THELMA REGINA RODRIGUES C. N. P. J. / C. P. F.: 217.769.928-22 ENDEREÇO: AV PRUDENTE DE MORAES, 989 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-170 UF: SP RESP. LEGAL: THELMA R. RODRIGUES CPF: 217.769.928-22 RESP. TÉCNICO: THELMA R. RODRIGUES CPF: 217.769.928-22 CBO: CONSELHO PROF.: CREFITO INSCR Nº 29048 F UF: SP PROTOCOLO: VS: 052702/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 07/08/2017 LICENÇA Nº: 350320802-869-000056-1-4 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: LAÍS GONÇALVES LEMOS SILVA C. N. P. J. / C. P. F.: 358.302.368-42 ENDEREÇO: AV PRUDENTE DE MORAES, 989 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-170 UF: SP RESP. LEGAL: LAÍS G. L. SILVA CPF: 358.302.368-42 RESP. TÉCNICO: LAÍS G. L. SILVA CPF: 358.302.368-42 CBO: CONSELHO PROF.: N/A INSCR Nº 25853 UF: SP PROTOCOLO: VS: 068536/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 19/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002513-1-3 VALIDADE: 14/11/2018 RAZÃO SOCIAL: VILMA VALDENICE LUIZA DOS SANTOS 28214521874 C. N. P. J. / C. P. F.: 26.940.230/0001-24 ENDEREÇO: AV LUIZ ROSSATO, 1317 - JD UNIVERSAL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-713 UF: SP RESP. LEGAL: VILMA V. L. DOS SANTOS CPF: 282.145.218-74

PROTOCOLO: VS: 067514/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 16/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002086-1-2 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CTA - CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO C. N. P. J. / C. P. F.: 45.276.128/0001-10 ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, 1435 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-360 UF: SP RESP. LEGAL:ELIANA A. M. HONAIN CPF: 054.318.288-60 RESP. TÉCNICO: ESTELA M. C. CATELLANI CPF: 130.019.548-76 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 61270 UF: SP PROTOCOLO: VS: 0088/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 14/01/2016 LICENÇA Nº: 350320802-960-000726-1-3 VALIDADE: 16/11/2018 RAZÃO SOCIAL: GERCELENY CONCEIÇÃO DE ABREU ROSA MARCOMINI 80462910130 C. N. P. J. / C. P. F.: 23.934.597/0001-47 ENDEREÇO: AV PROF SEBASTIÃO DE A. MACHADO, 505 - VL JOSÉ BONIFÁCIO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-285 UF: SP RESP. LEGAL: GERCELENY C. DE A. R. MARCOMINI CPF: 804.629.101-30 PROTOCOLO: VS: 073056/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 09/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002527-1-9 VALIDADE: 16/11/2018 RAZÃO SOCIAL: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA C. N. P. J. / C. P. F.: 111.560.308-62 ENDEREÇO: AV DR ALBERT EINSTEIN, 26 - P R. SÃO PAULO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-500 UF: SP RESP. LEGAL: JOSÉ R. DA SILVA CPF: 111.560.308-62 PROTOCOLO: VS: 4051/ 2012 DATA DE PROTOCOLO: 13/08/2012 LICENÇA Nº: 350320802-472-000748-1-0 VALIDADE: 17/11/2018 RAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA TADDEI DAS NEVES 026378799823 C. N. P. J. / C. P. F.: 15.295.653/0001-12 ENDEREÇO: RUA MAURO PINHEIRO, 421 - Q 08 - V FERROVIÁRIA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-355 UF: SP RESP. LEGAL: MARIA A. T. DAS NEVES CPF: 026.378.798-23 PROTOCOLO: VS: E20170000906 DATA DE PROTOCOLO: 18/09/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002081-1-6 RAZÃO SOCIAL: SERVMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S C. N. P. J. / C. P. F.: 28.071.681/0001-06 ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, 1407 E 1413 - SALA 04 MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-360 UF: SP RESP. LEGAL: HENRIQUE P. L. SCABELLO CPF: 324.482.828-03 RESP. TÉCNICO: HENRIQUE P. L. SCABELLO CPF: 324.482.828-03 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 139976 UF: SP PROTOCOLO: VS: 073019/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 09/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002528-1-6 VALIDADE: 22/11/2018 RAZÃO SOCIAL: CAPFRUT - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E POLPA DE FRUTAS TROPICAIS EIRELI - ME

C. N. P. J. / C. P. F.: 28.625.530/0001-44 ENDEREÇO: AV JÚLIO URSOLINO PEDROSO, 100 - BOX 40 E 42 TERMINAL RODOVIÁRIO - JD NOVA AMÉRICA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.80-320 UF: SP RESP. LEGAL: ANTÔNIO H. DE P. FILHO CPF: 903.664.338-49 PROTOCOLO: VS: 073962/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 14/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002085-1-5 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: WANESSA VIEIRA MARQUES C. N. P. J. / C. P. F.: 872.132.301-15 ENDEREÇO: RUA NAPOLEÃO SELMI DEI, 778 - VILA HARMONIA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-500 UF: SP RESP. LEGAL: WANESSA V. MARQUES CPF: 872.132.301-15 RESP. TÉCNICO: WANESSA V. MARQUES CPF: 872.132.301-15 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 118382 UF: SP PROTOCOLO: VS: 2226/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 11/05/2017 LICENÇA Nº: 350320802-865-000668-1-8 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: EDILAINE HELENA SCABELLO C. N. P. J. / C. P. F.: 260.571.698-83 ENDEREÇO: RUA CAETANO NIGRO, 140 - VILA HARMONIA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-450 UF: SP RESP. LEGAL: EDILAINE H. SCABELLO CPF: 260.571.698-83 RESP. TÉCNICO: EDILAINE H. SCABELLO CPF: 260.571.698-83 CBO: CONSELHO PROF.: CRP INSCR Nº 59371 UF: SP PROTOCOLO: VS: E20170003623 DATA DE PROTOCOLO: 17/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000727-1-0 VALIDADE: 24/11/2018 RAZÃO SOCIAL: SINSEF LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 07.658.672/0002-19 ENDEREÇO: AV ESPANHA, 1206 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-130 UF: SP RESP. LEGAL: ALESSANDRA F. DIAS CPF: 159.783.408-46 PROTOCOLO: VS: 4218/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 23/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-472-000752-1-3 VALIDADE: 23/11/2018 RAZÃO SOCIAL: PREVATO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 09.612.496/ 0001-29 ENDEREÇO: RUA HENRIQUE LUPO, 1376 - VILA HARMONIA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-446 UF: SP RESP. LEGAL: FERNANDO A. PREVATO CPF: 29.897.325-77 PROTOCOLO: VS: 0071/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 11/01/2017 LICENÇA Nº: 350320802-472-000653-1-5 VALIDADE: 27/11/2018 RAZÃO SOCIAL: RITA DE CÁSSIA MORI TORTORELLI JANASI - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 19.949.144/0001-17 ENDEREÇO: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 3833 - SANTA ANGELINA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-205 UF: SP RESP. LEGAL: RITA DE C. M. T. JANASI CPF: 075.760.288-66 PROTOCOLO: VS: E20170003871 DATA DE PROTOCOLO: 22/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000387-1-7 VALIDADE: 30/04/2018

RAZÃO SOCIAL: RAIA DROGASIL S/A C. N. P. J. / C. P. F.: 61.585.865/1799-68 ENDEREÇO: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 2850 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-320 UF: SP RESP. LEGAL: MARCÍLIO D. POUSADA CPF: 066.548.318-02 RESP. TÉCNICO: ANA LÚCIA PORFÍRO CPF: 320.447.198-51 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 54475 UF: SP PROTOCOLO: VS: 055273/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 16/08/2017 LICENÇA Nº: 350320802-750-000176-1-2 VALIDADE: 28/11/2018 RAZÃO SOCIAL: AR DE OLIVEIRA TORTERIA E CAFETERIA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 27.320.437/0001-69 ENDEREÇO: AV SETE DE SETEMBRO, 1241 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-390 UF: SP RESP. LEGAL: ADRIANO R. DE OLIVEIRA CPF: 040.671.636-01 PROTOCOLO: VS: 076599/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 28/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002093-1-7 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: SÃO PAULO SECRET. DA ADMIN. PENITENCIÁRIA - COORD. DE UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE C. N. P. J. / C. P. F.: 96.291.141/0078-69 ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA SANTO ANTÔNIO, 250 - ARA 250 - ZONA RURAL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-970 UF: SP RESP. LEGAL: CARLOS E. SERRAGLIO CPF: 038.222.318-78 RESP. TÉCNICO: DANIEL B. MATHIAS CPF: 352.300.038-63 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 93601 UF: SP PROTOCOLO: VS: 076600/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 28/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-865-000685-1-9 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: SÃO PAULO SECRET. DA ADMIN. PENITENCIÁRIA - COORD. DE UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE C. N. P. J. / C. P. F.: 96.291.141/0078-69 ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA SANTO ANTÔNIO, 250 - ARA 250 - ZONA RURAL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-970 UF: SP RESP. LEGAL: CARLOS E. SERRAGLIO CPF: 038.222.318-78 RESP. TÉCNICO: SONEA R. C. PICININI CPF: 084.199.758-69 CBO: CONSELHO PROF.: CRP INSCR Nº 60366 UF: SP PROTOCOLO: VS: 076601/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 28/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002094-1-4 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: SÃO PAULO SECRET. DA ADMIN. PENITENCIÁRIA - COORD. DE UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE C. N. P. J. / C. P. F.: 96.291.141/0078-69 ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA SANTO ANTÔNIO, 250 - ARA 250 - ZONA RURAL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-970 UF: SP RESP. LEGAL: CARLOS E. SERRAGLIO CPF: 038.222.318-78 RESP. TÉCNICO: HÉLIO G. DA COSTA CPF: 565.398.008-00 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 18027 UF: SP

PROTOCOLO: VS: 047869/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 19/07/2017 LICENÇA Nº: 350320802-325-000066-1-0 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: LB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 07.524.991/0001-50 ENDEREÇO: AV IDALINA RAMALHO MENDONÇA, 470 - 5° D. IND. MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.808-138 UF: SP RESP. LEGAL: TÂNIA R. C. PEREGO CPF: 048.256.388-56 RESP. TÉCNICO: RICARDO J. F. PAGANINI CPF: 284.039.378-65 CBO: CONSELHO PROF.: CREA INSCR Nº 5062146679 UF: SP PROTOCOLO: VS: E20170002969 DATA DE PROTOCOLO: 06/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002079-1-8 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: CLIPED - CLÍNICA MÉDICA SS C. N. P. J. / C. P. F.: 28.903.840/ 0001-83 ENDEREÇO: AV JOSÉ BONIFÁCIO, 972 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-150 UF: SP RESP. LEGAL: REGINA F. A. CARDOSO CPF: 908.747.578-00 RESP. TÉCNICO: REGINA F. A. CARDOSO CPF: 908.747.578-00 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 34957 UF: SP

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO PARA ESTABELECIMENTO PROTOCOLO: VS: 3754/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 21/09/2016 LICENÇA Nº: 350320802-960-000145-1-6 VALIDADE: 03/09/2017 RAZÃO SOCIAL: SÔNIA MARIA DE NÓBILE C. N. P. J. / C. P. F.: 138.790.178-83 ENDEREÇO: AV MONTEIRO LOBATO, 903 - SÃO GERALDO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-220 UF: SP RESP. LEGAL: SÔNIA M. DE NÓBILE CPF: 138.790.178-83 PROTOCOLO: VS: 3962/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 24/102016 LICENÇA Nº: 350320802-471-000325-1-4 VALIDADE: 30/09/2017 RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DALLAS LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 02.008.954/0001-76 ENDEREÇO: AV MARIA A. CAMARGO DE OLIVEIRA, 1869 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-260 UF: SP RESP. LEGAL: LUIZ C. VALLI CPF: 005.223.978-08 PROTOCOLO: VS: 2271/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 12/05/2016 LICENÇA Nº: 350320802-960-000302-1-0 VALIDADE: 25/11/2016 RAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA COMPRE OLIVEIRA C. N. P. J. / C. P. F.: 205.500.438-70 ENDEREÇO: RUA PROF. DINORA M. GOMES, 182 - JD PRIMAVERA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-392 UF: SP RESP. LEGAL: ALESSANDRA C. OLIVEIRA CPF: 205.500.438-70 PROTOCOLO: VS: 2272/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 12/05/2016 LICENÇA Nº: 350320802-960-000086-1-3 VALIDADE: 06/01/2016 RAZÃO SOCIAL: RICARDO VAGNER DE OLIVEIRA C. N. P. J. / C. P. F.: 108.941.208-83 ENDEREÇO: AV SANTO ANTÔNIO, 414 - VILA XAVIER

MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-115 UF: SP RESP. LEGAL: RICARDO V. DE OLIVEIRA CPF: 108.941.208-83 PROTOCOLO: VS: 3345/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 04/08/2016 LICENÇA Nº: 350320802-871-000025-1-8 VALIDADE: 31/03/2017 RAZÃO SOCIAL: CASA DE REPOUSO RECANTO MORADA FELIZ LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 19.572.987/0001-47 ENDEREÇO: AV FRANCISCO ARANHA DO AMARAL, 634 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-320 UF: SP RESP. LEGAL: RITA DE C. FERRARA CPF: 066.667.918-51 RESP. TÉCNICO: ANDRÉIA P. RODRIGUES CPF: 221.618.928-60 CBO: CONSELHO PROF.: COREN INSCR Nº 194316 UF: SP PROTOCOLO: VS: 070664/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 27/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-871-000025-1-8 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: CASA DE REPOUSO RECANTO MORADA FELIZ LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 19.572.987/0001-47 ENDEREÇO: AV FRANCISCO ARANHA DO AMARAL, 634 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-320 UF: SP RESP. LEGAL: RITA DE C. FERRARA CPF: 066.667.918-51 RESP. TÉCNICO: ANDRÉIA P. RODRIGUES CPF: 221.618.928-60 CBO: CONSELHO PROF.: COREN INSCR Nº 194316 UF: SP PROTOCOLO: VS: 1854/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 17/04/2017 LICENÇA Nº: 350320802-5575-1-0006 VALIDADE: 22/03/2018 RAZÃO SOCIAL: MARCOS MA. SENGER ARARAQUARA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 03139.999/0001-42 ENDEREÇO: RUA CARLOS GOMES, 3301 - VILA YAMADA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-165 UF: SP RESP. LEGAL: MARCOS A. SENGER CPF: 091.789.088-41 PROTOCOLO: VS: 2375/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 19/05/2017 LICENÇA Nº: 350320802-4964-1-1130 VALIDADE: 05/04/2018 RAZÃO SOCIAL: AGRO SOL ARARAQUARA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 05.376.977/0001-21 ENDEREÇO: AV PRUDENTE F. MONTEIRO, 464 - VALE DO SOL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.804-092 UF: SP RESP. LEGAL: MARIA S. DA C. A. LAMORÉA CPF: 026.405.528-48 RESP. TÉCNICO: ANA CLÁUDIA B. DE TÚLIO CPF: 183.328.268-02 CBO: CONSELHO PROF.: CRMV INSCR Nº 11959 UF: SP PROTOCOLO: VS: 065341/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 02/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-865-000631-1-8 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: LYVIA JIMENEZ FALZETTA C. N. P. J. / C. P. F.: 327.485.268-64 ENDEREÇO: AV PRUDENTE DE MORAES, 989 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-170 UF: SP RESP. LEGAL: GUILHERME P. A. FERREIRA CPF: 369.163.998-48 RESP. TÉCNICO: LYVIA J. FALZETTA CPF: 327.485.268-64

CBO: CONSELHO PROF.: CREFITO INSCR Nº 181852 F UF: SP PROTOCOLO: VS: 065623/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 03/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000664-1-9 VALIDADE: 09/06/2018 RAZÃO SOCIAL: MAYARA YAMASHIRO C. N. P. J. / C. P. F.: 319.846.378-51 ENDEREÇO: AV PRUDENTE DE MORAES, 985 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-170 UF: SP RESP. LEGAL: MAYARA YAMASHIRO CPF: 319.846.378-51 RESP. TÉCNICO: MAYARA YAMASHIRO CPF: 319.846.378-51 CBO: CONSELHO PROF.: CREFITO INSCR Nº 125103 UF: SP PROTOCOLO: VS: 072711/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-865-000636-1-4 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: PEDRO MAGRIN TANNÚS C. N. P. J. / C. P. F.: 337.326.308-54 ENDEREÇO: RUA MAURÍCIO GALLI, 314 - VILA SEDENHO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-155 UF: SP RESP. LEGAL: PEDRO M. TANNÚS CPF: 337.326.308-54 RESP. TÉCNICO: PEDRO M. TANNÚS CPF: 337.326.308-54 CBO: CONSELHO PROF.: CRP INSCR Nº 130346 UF: SP PROTOCOLO: VS: 071025/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 30/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-750-000176-1-2 VALIDADE: 31/08/2018 RAZÃO SOCIAL: AGROGALLI SEMENTES E RAÇÕES LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 01-708.740/0001-40 ENDEREÇO: RUA MAURÍCIO GALLI, 4096 - JD IMPERADOR MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-245 UF: SP RESP. LEGAL: ALESSANDRA E. R. CORBI CPF: 194.983.978-80 RESP. TÉCNICO: FAUSTO C. DOS SANTOS CPF: 281.528.528-21 CBO: CONSELHO PROF.: CRMV INSCR Nº 15356 UF: SP PROTOCOLO: VS: 07300/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 10/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-712-000005-1-5 VALIDADE: 31/012/2018 RAZÃO SOCIAL: CENTERLAB AMBIENTAL LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 05.660.851/0001-84 ENDEREÇO: AV BRIVALDO PRADO, 25 - JD UNIVERSAL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-731 UF: SP RESP. LEGAL: FLÁVIA M. G. AYRES CPF: 065.591.658-09 RESP. TÉCNICO: FLÁVIA M. G. AYRES CPF: 065.591.658-09 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 12930 UF: SP PROTOCOLO: VS: 070997/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 30/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-812-000024-1-0 VALIDADE: 31/03/2017 RAZÃO SOCIAL: JL SILCA LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 21.005.257/0001-06 ENDEREÇO: RUA CARMELO QUATROCCHI, 1679 - ADALBERTO ROXO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-767 UF: SP RESP. LEGAL: JÚLIO C. DOS REIS CPF: 304.594.998-31 RESP. TÉCNICO: NÁDIA T. C. SOMA CPF: 277.026.458-30 CBO: CONSELHO PROF.: CREA INSCR Nº 5061446590 UF: SP

PROTOCOLO: VS: 070998/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 30/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-812-000024-1-0 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: JL SILCA LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 21.005.257/0001-06 ENDEREÇO: RUA CARMELO QUATROCCHI, 1679 - ADALBERTO ROXO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-767 UF: SP RESP. LEGAL: JÚLIO C. DOS REIS CPF: 304.594.998-31 RESP. TÉCNICO: NÁDIA T. C. SOMA CPF: 277.026.458-30 CBO: CONSELHO PROF.: CREA INSCR Nº 5061446590 UF: SP PROTOCOLO: VS: 066399/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 05/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-001938-1-0 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: LAILA CALIL DAHAS C. N. P. J. / C. P. F.: 368.460.778-98 ENDEREÇO: AV DUQUE DE CAXIAS, 297 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-120 UF: SP RESP. LEGAL: LAILA C. DAHAS CPF: 368.460.778-98 RESP. TÉCNICO: LAILA C. DAHAS CPF: 368.460.778-98 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 100621 UF: SP PROTOCOLO: VS: 3085/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 13/07/2016 LICENÇA Nº: 350320802-863-000084-1-9 VALIDADE: 31/03/2016 RAZÃO SOCIAL: FERNANDO CÉSAR MOREIRA C. N. P. J. / C. P. F.: 164.039.718-32 ENDEREÇO: RUA PADRE DUARTE, 2414 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-310 UF: SP RESP. LEGAL: FERNANDO C. MOREIRA CPF: 164.039.718-32 RESP. TÉCNICO: FERNANDO C. MOREIRA CPF: 164.039.718-32 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 46129 UF: SP PROTOCOLO: VS: 3086/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 13/07/2016 LICENÇA Nº: 350320802-863-000084-1-9 VALIDADE: 31/03/2017 RAZÃO SOCIAL: FERNANDO CÉSAR MOREIRA C. N. P. J. / C. P. F.: 164.039.718-32 ENDEREÇO: RUA PADRE DUARTE, 2414 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-310 UF: SP RESP. LEGAL: FERNANDO C. MOREIRA CPF: 164.039.718-32 RESP. TÉCNICO: FERNANDO C. MOREIRA CPF: 164.039.718-32 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 46129 UF: SP PROTOCOLO: VS: 071061/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 30/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-000084-1-9 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: FERNANDO CÉSAR MOREIRA C. N. P. J. / C. P. F.: 164.039.718-32 ENDEREÇO: RUA PADRE DUARTE, 2414 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-310 UF: SP RESP. LEGAL: FERNANDO C. MOREIRA CPF: 164.039.718-32 RESP. TÉCNICO: FERNANDO C. MOREIRA CPF: 164.039.718-32 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 46129 UF: SP PROTOCOLO: VS: 1209/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 22/03/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-000053-1-2 VALIDADE: 31/03/2018

RAZÃO SOCIAL: LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS C. N. P. J. / C. P. F.: 058.879.428-78 ENDEREÇO: AV BARROSO, 203 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-160 UF: SP RESP. LEGAL: LUÍS H. R. DOS SANTOS CPF: 058.879.428-78 RESP. TÉCNICO: LUÍS H. R. DOS SANTOS CPF: 058.879.428-78 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 32245 UF: SP PROTOCOLO: VS: 2486/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 31/05/2017 LICENÇA Nº: 350320802-871-000005-1-5 VALIDADE: 16/06/2018 RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DOS CEGOS SANTA LUZIA C. N. P. J. / C. P. F.: 43.971.449/0001-00 ENDEREÇO: AV PADRE ANTÔNIO CEZARINO, 875 - VILA XAVIER MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-142 UF: SP RESP. LEGAL: SÉRGIO J. PELÍCOLLA CPF: 071.869.208-02 RESP. TÉCNICO: RALFO C. CASTANHEIRA CPF: 796.193.048-53 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 26289 UF: SP PROTOCOLO: VS: 2108/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 29/04/2016 LICENÇA Nº: 350320802-472-000750-1-9 VALIDADE: 28/11/2017 RAZÃO SOCIAL: ARIOVALDO DE FREITAS GOUVEA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 61.997.227/0001-48 ENDEREÇO: AV FRANCISCO VAZ FILHO, 2440 -JD AMÉRICA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-200 UF: SP RESP. LEGAL: ARIOVALDO DE F. GOUVEA CPF: 094.599.628-40 PROTOCOLO: VS: 069468/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 23/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000159-1-1 VALIDADE: 25/07/2018 RAZÃO SOCIAL: MARCELO AUGUSTO LÉO C. N. P. J. / C. P. F.: 131.106.078-24 ENDEREÇO: AV RAFAEL LOGATTI, 200 - VILA SEDENHO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-020 UF: SP RESP. LEGAL: MARCELO A. LÉO CPF: 131.106.078-24 PROTOCOLO: VS: 072985/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 09/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000057-1-1 VALIDADE: 03/02/2018 RAZÃO SOCIAL: OSCAR BARBOSA DOS SANTOS C. N. P. J. / C. P. F.: 803.652.138-53 ENDEREÇO: RUA JOSÉ JOÃO BIFFI, 1199 - JD JOINVILLE MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-227 UF: SP RESP. LEGAL: OSCAR B. DOS SANTOS CPF: 803.652.138-53 PROTOCOLO: VS: 067102/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 10/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000070-1-3 VALIDADE: 11/09/2018 RAZÃO SOCIAL: JOSÉ VIEIRA NETO C. N. P. J. / C. P. F.: 832.984.528-15 ENDEREÇO: RUA ORESTES DO CARMO CAPATO, 156 - JD PINHEIROS MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-422 UF: SP RESP. LEGAL: JOSÉ V. NETO CPF: 832.984.528-15 PROTOCOLO: VS: 071989/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 29/01/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000003-1-0 VALIDADE: 29/01/2017

RAZÃO SOCIAL: SANDRO POLIZINANI DE CASTRO GOMES C. N. P. J. / C. P. F.: 183.280.928-59 ENDEREÇO: AV DR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, 112 - V MELHADO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.807-040 UF: SP RESP. LEGAL: SANDRO P. DE C. GOMES CPF: 183.280.928-59 PROTOCOLO: VS: 071991/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 29/01/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000003-1-0 VALIDADE: 29/01/2018 RAZÃO SOCIAL: SANDRO POLIZINANI DE CASTRO GOMES C. N. P. J. / C. P. F.: 183.280.928-59 ENDEREÇO: AV DR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, 112 - V MELHADO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.807-040 UF: SP RESP. LEGAL: SANDRO P. DE C. GOMES CPF: 183.280.928-59

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO PARA EQUIPAMENTO

PROTOCOLO: VS: 072009/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 06/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-001641-1-9 VALIDADE: 31/03/2016 RAZÃO SOCIAL: ANA CLÁUDIA FERREIRA C. N. P. J. / C. P. F.: 200.647.078-73 ENDEREÇO: RUA ITÁLIA, 1294 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-350 UF: SP RESP. LEGAL: ANA CLÁUDIA FERREIRA CPF: 200.647.078-73 RESP. TÉCNICO: ANA CLÁUDIA FERREIRA CPF: 200.647.078-73 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 48058 UF: SP PROTOCOLO: VS: 1930/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 18/04/2016 LICENÇA Nº: 350320802-863-001641-1-9 VALIDADE: 31/03/2017 RAZÃO SOCIAL: ANA CLÁUDIA FERREIRA C. N. P. J. / C. P. F.: 200.647.078-73 ENDEREÇO: RUA ITÁLIA, 1294 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-350 UF: SP RESP. LEGAL: ANA CLÁUDIA FERREIRA CPF: 200.647.078-73 RESP. TÉCNICO: ANA CLÁUDIA FERREIRA CPF: 200.647.078-73 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 48058 UF: SP PROTOCOLO: VS: 072011/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 06/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-001641-1-9 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: ANA CLÁUDIA FERREIRA C. N. P. J. / C. P. F.: 200.647.078-73 ENDEREÇO: RUA ITÁLIA, 1294 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-350 UF: SP RESP. LEGAL: ANA CLÁUDIA FERREIRA CPF: 200.647.078-73 RESP. TÉCNICO: ANA CLÁUDIA FERREIRA CPF: 200.647.078-73 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 48058 UF: SP PROTOCOLO: VS: 0986/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 15/03/2017 LICENÇA Nº: 350320802-864-000030-1-8 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO MÉDICO DE ARARAQUARA S/S C. N. P. J. / C. P. F.: 50.732.452/0001-36 ENDEREÇO: RUA CARLOS GOMES, 1580 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-340 UF: SP

RESP. LEGAL: RAPHAEL A. DE A. SOARES CPF: 747.770.098-15 RESP. TÉCNICO: FERNANDO P. VANNI CPF: 108.933.988-70 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 79903 UF: SP PROTOCOLO: VS: 0984/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 15/03/2017 LICENÇA Nº: 350320802-864-000201-1-7 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO MÉDICO DE ARARAQUARA S/S C. N. P. J. / C. P. F.: 50.732.452/0001-36 ENDEREÇO: RUA CARLOS GOMES, 1580 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-340 UF: SP RESP. LEGAL: RAPHAEL A. DE A. SOARES CPF: 747.770.098-15 RESP. TÉCNICO: FERNANDO P. VANNI CPF: 108.933.988-70 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 79903 UF: SP

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO REPONSÁVEL TÉCNICO/ENDEREÇO/RESPONSAVEL LEGAL/E OUTRAS PROTOCOLO: VS: 072703/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-464-000074-1-2 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 61.940.292/0046-39 ENDEREÇO: RUA ARARAQUARA, 2000 - QUITANDINHA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-850 UF: SP RESP. LEGAL: PATRÍCIA T. KAWABATA CPF: 222.012.318-93 RESP. TÉCNICO: MICHELE A. THEODORO CPF: 346.241.388-05 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 57306 UF: SP ASSUNÇÃO RESP. TÉCNICO SUBSTITUTO: ANA PAULA T. CASTANHA CPF: 149.455.018-07 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 20050 UF: SP

PROTOCOLO: VS: 070944/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 30/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-865-000191-1-9 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: MARIANA GIANNECCHINI FERRARI SMIRNI C. N. P. J. / C. P. F.: 291.678.708-99 ENDEREÇO: RUA MAJOR CARVALHO FILHO, 1519 - SALA 08 -V ORIENTE MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.8 UF: SP RESP. LEGAL: MARIANA G. F. SMIRNI CPF: 291.678.708-99 RESP. TÉCNICO: MARIANA G. F. SMIRNI CPF: 291.678.708-99 CBO: CONSELHO PROF.: CRP INSCR Nº 70783 UF: SP

PROTOCOLO: VS: 070726/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 27/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-865-000651-1-0 VALIDADE: 31/03/218 RAZÃO SOCIAL: THREPSY SAÚDE E BEM ESTAR LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 27.012.757/0001-51 ENDEREÇO: RUA PEDRO MARTINI, 327 - SANTA ANGELINA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-190 UF: SP RESP. LEGAL: ADRIANA D. L. PRIGENZI CPF: 131.939.948-71 RESP. TÉCNICO: ADRIANA D. L. PRIGENZI CPF: 131.939.948-71 CBO: CONSELHO PROF.: CRP INSCR Nº 45505 UF: SP ASSUNÇÃO RESP. TÉCNICO: ANA CAROLINA V. Z. MENEZES CPF: 351.117.888-67

CBO: CONSELHO PROF.: CRP INSCR Nº 97520 UF: SP PROTOCOLO: VS: 071651/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 01/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000376-1-3 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: GONSHIOR & CHIARELLI COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 26.966.802/0001-44 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO, 2182 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-300 UF: SP RESP. LEGAL: ALEXANDRA GONSHIOR CPF: 395.429.698-56 ASSUNÇÃO RESP. TÉCNICO: ELIVANDRO N. DA S. LIMA CPF: 344.383.738-75 CBO: CONSELHO PROF.: N/A INSCR Nº 322305 UF: SP PROTOCOLO: VS: 071633/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 01/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-360-000022-2-4 ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL: DAHAB COMÉRCIO DE SALGADOS E REFEIÇÕES LTDA - EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 53.744.751/0001-89 ENDEREÇO: RUA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 275 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-335 UF: SP RESP. LEGAL: CARLOS A. DAHAB CPF: 047.568.248-38 RESP. TÉCNICO: MARINA M. NEIVA CPF: 074.582.448-01 CBO: CONSELHO PROF.: CREA INSCR Nº 0601762060 UF: SP PROTOCOLO: VS: 070992/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 30/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-812-000024-1-0 VALIDADE: 31/03/2016 RAZÃO SOCIAL: JL SILCA LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 21.005.257/0001-06 ENDEREÇO: RUA CARMELO QUATROCCHI, 1679 - ADALBERTO ROXO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-767 UF: SP RESP. LEGAL: JÚLIO C. DOS REIS CPF: 304.594.998-31 ASSUNÇÃO RESP. TÉCNICO: NÁDIA T. C. SOMA CPF: 277.026.458-30 CBO: CONSELHO PROF.: CREA INSCR Nº 5061446590 UF: SP PROTOCOLO: VS: 4203/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 13/11/2016 LICENÇA Nº: 350320802-325-000052-1-5 VALIDADE: 31/03/2017 RAZÃO SOCIAL: FERNANDO ROGÉRIO MOURA LEITE C. N. P. J. / C. P. F.: 12.084.031/0001-57 ALTERAÇÃO ENDEREÇO: RUA TUPI, 41 - SALA 2 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-307 UF: SP RESP. LEGAL: FERNANDO R. M. LEITE CPF: 116.698.248-37 RESP. TÉCNICO: FERNANDO R. M. LEITE CPF: 116.698.248-37 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 6882 UF: SP PROTOCOLO: VS: 073363/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 10/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-001568-1-7 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: KLAUS FERNANDO DE CARVALHO BERNARDO C. N. P. J. / C. P. F.: 121.921.138-97 ENDEREÇO: RUA NAPOLEÃO SELMI DEI, 279 - VILA HARMONIA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-500 UF: SP

RESP. LEGAL: KLAUS F. DE C. BERNARDO CPF: 121.921.138-97 RESP. TÉCNICO: KLAUS F. DE C. BERNARDO CPF: 121.921.138-97 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 54250 UF: SP ASSUNÇÃO RESP. TÉCNICO: WAGNER L. DE C. BERNARDO CPF: 178.783.898-61 CBO: CONSELHO PROF.: CRO INSCR Nº 68061 UF: SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROTOCOLO: VS: 071346/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 31/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000357-1-8 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: SEROMA FARMÁCIAS E PERFUMARIAS LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 09.580.548/0014-47 ENDEREÇO: RUA HENRIQUE LUPO, 756 - VL JOSÉ BONIFÁCIO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-304 UF: SP RESP. LEGAL: MÁRCIA A. E. GRANDE CPF: 058.942.148-40 RESP. TÉCNICO: CAMILA C. SIQUEIRA CPF: 368.337.498-50 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 60376 UF: SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA EM NOME DE MARTINA C. BORGES DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 680/ 2017 PROTOCOLO: VS: 070684/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 27/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000331-1-1 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: SEROMA FARMÁCIAS E PERFUMARIAS LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 09.580.548/0010-13 ENDEREÇO: ALAMEDA PAULISTA, 1457 - JD FLORIDIANA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-193 UF: SP RESP. LEGAL: MÁRCIA A. E. GRANDE CPF: 058.942.148-40 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM NOME DE RAFAELA G. BENTO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 682/ 2017 PROTOCOLO: VS: 071648/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 01/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000376-1-3 VALIDADE: 31/03/2018 RAZÃO SOCIAL: GONSHIOR & CHIARELLI COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 26.966.802/0001-44 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO, 2182 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-300 UF: SP RESP. LEGAL: ALEXANDRA GONSHIOR CPF: 395.429.698-56 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM NOME DE FERNANDA F. DE ARRUDA DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 701/ 2017 PROTOCOLO: VS: 070987/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 30/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-812-000024-1-0 VALIDADE: 31/03/2016 RAZÃO SOCIAL: JL SILCA LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 21.005.257/0001-06 ENDEREÇO: RUA CARMELO QUATROCCHI, 1679 - ADALBERTO ROXO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-767 UF: SP RESP. LEGAL: JÚLIO C. DOS REIS CPF: 304.594.998-31 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM NOME DE THALES G. ANTONIETTE DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 709/ 2017

PROTOCOLO: VS: 074657/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 17/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-00035-1-7 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: SEROMA FARMÁCIAS E PERFUMARIAS LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 09.580.548/0011-02 ENDEREÇO: ALAMEDA PAULISTA, 1742 - JD PAULISTANO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-282 UF: SP RESP. LEGAL: MÁRCIA A. E. GRANDE CPF: 058.942.148-40 RESP. TÉCNICO: MARIA B. M. BARTOL CPF: 303.670.468-06 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 34370 UF: SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA EM NOME DE JULIANA U. C. V. ASSUNÇÃO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 719/ 2017 PROTOCOLO: VS: 075024/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-861-000042-1-9 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA C. N. P. J. / C. P. F.: 01.613433/0055-78 ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO, 05 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-409 UF: SP RESP. LEGAL: ANDRÉ J. S. PESSOA CPF: 091.805.698-54 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM NOME DE FABÍOLA D. T. PELUSO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 725/ 2017 PROTOCOLO: VS: 075688/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 23/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000147-1-0 VALIDADE: 30/04/2018 RAZÃO SOCIAL: SEROMA FARMÁCIAS E PERFUMARIAS LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 09.580.548/0001-22 ENDEREÇO: ALAMEDA PAULISTA, 1550 - VIL XAVIER MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-270 UF: SP RESP. LEGAL: MÁRCIA A. E. GRANDE CPF: 058.942.148-40 RESP. TÉCNICO: SÍLVIA DE F. C. BERMUDEZ CPF: 047.993.798-28 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 8797 UF: SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM NOME DE JOSIEL FELIPE DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 73/ 2017

INDEFERIMENTO PROTOCOLO: VS: 1722/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 07/04/2016 LICENÇA Nº: 350320802-562-000291-1-4 RAZÃO SOCIAL: C. L. PETITO ELIAS - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 23.598.594/0001-80 ENDEREÇO: AV MARIA A. C. DE OLIVEIRA, 500 - - LOJA 12 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-370 UF: SP RESP. LEGAL: CÍNTIA . P. ELIAS CPF: 248.454.358-10 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 664/ 2017 PROTOCOLO: VS: 3171/ 2013 DATA DE PROTOCOLO: 29/05/2013 LICENÇA Nº: 350320802-863-000364-1-2 RAZÃO SOCIAL: HELDER DE RIZZO DA MATTA

C. N. P. J. / C. P. F.: 026.557.018-28 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO, 1833 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-300 UF: SP RESP. LEGAL: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28 RESP. TÉCNICO: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 38053 UF: SP RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO EXERCÍCIO 2013 INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 672/ 2017 PROTOCOLO: VS: 2599/ 2014 DATA DE PROTOCOLO: 16/04/2014 LICENÇA Nº: 350320802-863-000364-1-2 RAZÃO SOCIAL: HELDER DE RIZZO DA MATTA C. N. P. J. / C. P. F.: 026.557.018-28 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO, 1833 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-300 UF: SP RESP. LEGAL: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28 RESP. TÉCNICO: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 38053 UF: SP RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO EXERCÍCIO 2014 INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 673/ 2017 PROTOCOLO: VS: 2664/ 2015 DATA DE PROTOCOLO: 19/06/2015 LICENÇA Nº: 350320802-863-000364-1-2 RAZÃO SOCIAL: HELDER DE RIZZO DA MATTA C. N. P. J. / C. P. F.: 026.557.018-28 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO, 1833 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-300 UF: SP RESP. LEGAL: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28 RESP. TÉCNICO: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 38053 UF: SP RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO EXERCÍCIO 2015 INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 674/ 2017 PROTOCOLO: VS: 2140/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 03/05/2016 LICENÇA Nº: 350320802-863-000364-1-2 RAZÃO SOCIAL: HELDER DE RIZZO DA MATTA C. N. P. J. / C. P. F.: 026.557.018-28 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO, 1833 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-300 UF: SP RESP. LEGAL: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28 RESP. TÉCNICO: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 38053 UF: SP RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO EXERCÍCIO 2016 INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 675/ 2017 PROTOCOLO: VS: 2016/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 25/04/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-000364-1-2 RAZÃO SOCIAL: HELDER DE RIZZO DA MATTA C. N. P. J. / C. P. F.: 026.557.018-28 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO, 1833 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-300 UF: SP RESP. LEGAL: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28

RESP. TÉCNICO: HELDER DE R. DA MATTA CPF: 026.557.018-28 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 38053 UF: SP RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO EXERCÍCIO 2017 INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 676/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170000130 DATA DE PROTOCOLO: 16/08/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002084-1-8 RAZÃO SOCIAL: LUQ - ODONTOLOGIA LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 28.179.346/0001-18 ENDEREÇO: AV BARROSO, 1041 - SALA 03 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-160 UF: SP RESP. LEGAL: ELOA R. LUVIZUTO CPF: 307.278.598-89 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 685/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170002608 DATA DE PROTOCOLO: 26/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000382-1-0 RAZÃO SOCIAL: A A O DOS SANTOS SANDRINI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 28.744.477/0001-09 ENDEREÇO: RUA GONÇALVES DIAS, 1679 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-290 UF: SP RESP. LEGAL: ANA A. O. DOS SANTOS CPF: 120.966.458-59 RESP. TÉCNICO: DANIELE F. P. TONETTO CPF: 355.465.408-69 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 62943 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 686/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003167 DATA DE PROTOCOLO: 09/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000719-1-9 RAZÃO SOCIAL: A A O DOS SANTOS SANDRINI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 28.744.477/0001-09 ENDEREÇO: RUA GONÇALVES DIAS, 1679 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-290 UF: SP RESP. LEGAL: ANA A. O. DOS SANTOS CPF: 120.966.458-59 RESP. TÉCNICO: DANIELE F. P. TONETTO CPF: 355.465.408-69 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 62943 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 687/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003250 DATA DE PROTOCOLO: 10/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000720-1-0 RAZÃO SOCIAL: PLANVIDA SERVIÇOS DE CADASTROS E PÓSTUMOS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 06.212.538/0001-46 ENDEREÇO: AV CRISTÓVÃO COLOMBO, 1157 - SÃO GERALDO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-200 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 690/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003253 DATA DE PROTOCOLO: 10/11/2017

LICENÇA Nº: 350320802-960-000722-1-4 RAZÃO SOCIAL: PLANVIDA SERVIÇOS DE CADASTROS E PÓSTUMOS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 06.212.538/0001-46 ENDEREÇO: AV CRISTÓVÃO COLOMBO, 1157 - SÃO GERALDO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-200 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 691/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003252 DATA DE PROTOCOLO: 10/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000721-1-7 RAZÃO SOCIAL: PLANVIDA SERVIÇOS DE CADASTROS E PÓSTUMOS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 06.212.538/0001-46 ENDEREÇO: AV CRISTÓVÃO COLOMBO, 1157 - SÃO GERALDO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-200 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 692/ 2017 PROTOCOLO: VS: 3907/ 2016 DATA DE PROTOCOLO: 14/10/2016 LICENÇA Nº: 350320802-109-000140-1-0 RAZÃO SOCIAL: KATHLEEN ARAÚJO DE BRITO 45194943890 C. N. P. J. / C. P. F.: 26.273.175/0001-66 ENDEREÇO: AV ANTÔNIO HONÓRIO REAL, 482 - VALE DO SOL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.804-075 UF: SP RESP. LEGAL: KSTHLEEN A. DE BRITO CPF: 451.949.438-90 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 693/ 2017 PROTOCOLO: VS: 3640/ 2015 DATA DE PROTOCOLO: 14/09/2015 LICENÇA Nº: 350320802-931-000137-1-4 RAZÃO SOCIAL: ACADEMIA INFINITY ARARAQUARA LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 21.157.841/0001-87 ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, 963 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-230 UF: SP RESP. LEGAL: FABIANO V. SOARES CPF: 314.648.278-93 RESP. TÉCNICO: THIAGO DE OLIVEIRA CPF: 282.897.978-42 CBO: CONSELHO PROF.: CREF INSCR Nº 140057 G UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 696/ 2017 PROTOCOLO: VS: 0672/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 02/03/2017 LICENÇA Nº: 350320802-472-000670-1-6 RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO CINQUENTÃO ARARAQUARA LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 21.446.124/0001-75 ENDEREÇO: RUA PRINCESA IZABEL, 451 - VILA XAVIER MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-043 UF: SP RESP. LEGAL: THALITA F. P. C. E SILVA CPF: 376.892.608-70 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 703/ 2017 PROTOCOLO: VS: 3580/ 2014 DATA DE PROTOCOLO: 10/07/2014

LICENÇA Nº: 350320802-471-000670-1-6 RAZÃO SOCIAL: MARILUCE FERREIRA DA SILVA 72419911415 C. N. P. J. / C. P. F.: 20.361.680/0001-86 ENDEREÇO: RUA GALILEU GALILEI, 188 - P R SÃO PAULO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-470 UF: SP RESP. LEGAL: MARILUCE F. DA SILVA CPF: 724.199.114-15 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 705/ 2017 PROTOCOLO: VS: 3722/ 2015 DATA DE PROTOCOLO: 22/09/2015 LICENÇA Nº: 350320802-561-002560-1-3 RAZÃO SOCIAL: JOSÉ EDUARDO FRANCISCO RESTAURANTE - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 12.330.847/0001-13 ENDEREÇO: AV ORLANDO CÂNDICO PEREIRA, 221 - JD ARANGÁ MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.807-095 UF: SP RESP. LEGAL: JOSÉ E. FRANCISCO CPF: 138.860.628-30 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 711/ 2017 PROTOCOLO: VS: 5275/ 2014 DATA DE PROTOCOLO: 30/12/2014 LICENÇA Nº: 350320802-561-002562-1-8 RAZÃO SOCIAL: MOACIR LUIZ BOMBARDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 21.021.708/0001-07 ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, 1048 - SALA 07 MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-360 UF: SP RESP. LEGAL: MOACIR L. BOMBARDA CPF: 311.681.078-81 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 712/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170000910 DATA DE PROTOCOLO: 18/09/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002080-1-9 RAZÃO SOCIAL: SERVMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S C. N. P. J. / C. P. F.: 28.071.681/0001-06 ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, 1407 E 1413 - SALA 04 MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-360 UF: SP RESP. LEGAL: HENRIQUE P. L. SCABELLO CPF: 324.482.828-03 RESP. TÉCNICO: HENRIQUE P. L. SCABELLO CPF: 324.482.828-03 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 139976 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDO EM NOTA DE DESPACHO N° 717/ 2017 PROTOCOLO: VS: 0183/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 25/01/2017 LICENÇA Nº: 350320802-472-000655-1-0 RAZÃO SOCIAL: RENAN RODRIGUES PACCE C. N. P. J. / C. P. F.: 24.122.363/0001-68 ENDEREÇO: RUA MAURÍCI GALLI, 271 - VILA SEDENHO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.806-155 UF: SP RESP. LEGAL: RENAN R. PACCE CPF: 325.484.708-30 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 720/ 2017 PROTOCOLO: VS: 1466/ 2010 DATA DE PROTOCOLO: 27/05/2010

LICENÇA Nº: 350320802-472-000421-2-9 RAZÃO SOCIAL: A. DE F. F. DE SOUZA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 10.896.261/0001-95 ENDEREÇO: AV INFANTE DOM HENRIQUE, 1315 - VL J BONIFÁCIO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-060 UF: SP RESP. LEGAL: APARECIDA DE F. F. DE SOUZA CPF: 866.239.071-49 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 727/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003624 DATA DE PROTOCOLO: 17/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-960-000728-2-6 RAZÃO SOCIAL: SINSEF LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 07.658.672/0002-19 ENDEREÇO: AV ESPANHA, 1206 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-130 UF: SP RESP. LEGAL: ALESSANDRA F. DIAS CPF: 159.783.408-46 EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 728/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003445 DATA DE PROTOCOLO: 14/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000383-1-8 RAZÃO SOCIAL: JL LINGERIE LTDA - EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 11.566.107/0001-18 ENDEREÇO: AV SÃO PAULO, 2096 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.80-060 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 742/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003646 DATA DE PROTOCOLO: 17/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-472-000746-1-6 RAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE FRUTAS PASSARINHO DE ARARAQUARA LTDA - EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 68.232.065/0001-04 ENDEREÇO: AV ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA, 643 - VILA XAVIER MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-400 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 743/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003647 DATA DE PROTOCOLO: 17/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-472-000747-1-3 RAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE FRUTAS PASSARINHO DE ARARAQUARA LTDA - EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 68.232.065/0001-04 ENDEREÇO: AV ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA, 643 - VILA XAVIER MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-400 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 744/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003648 DATA DE PROTOCOLO: 17/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-493-000049-1-0 RAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE FRUTAS PASSARINHO DE ARARAQUARA LTDA - EPP

C. N. P. J. / C. P. F.: 68.232.065/0001-04 ENDEREÇO: AV ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA, 643 - VILA XAVIER MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-400 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 745/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170003649 DATA DE PROTOCOLO: 17/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-493-000050-1-0 RAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE FRUTAS PASSARINHO DE ARARAQUARA LTDA - EPP C. N. P. J. / C. P. F.: 68.232.065/0001-04 ENDEREÇO: AV ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA, 643 - VILA XAVIER MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-400 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 746/ 2017 PROTOCOLO: VS: E20170004069 DATA DE PROTOCOLO: 27/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-863-002092-1-20 RAZÃO SOCIAL: SERVIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S C. N. P. J. / C. P. F.: 28.071.681/0001-06 ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, 1407 E 1413 -SALA 04 MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-360 UF: SP EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO INDEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 749/ 2017

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO PROTOCOLO: VS: 061856/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 15/09/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002344-1-9 RAZÃO SOCIAL: NIVALDO TOMAZ DA SILVA C. N. P. J. / C. P. F.: 193.795.444-72 ENDEREÇO: RUA EDGARD PINTO MACHADO, 30 - JD DAS ESTAÇÕES MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-338 UF: SP RESP. LEGAL: NIVALDO T. DA SILVA CPF: 193.795.444-72 CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 661/ 2017. PROTOCOLO: VS: 072007/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 06/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-471-000489-1- 7 RAZÃO SOCIAL: IZABEL ALVES RIBEIRO MORAES C. N. P. J. / C. P. F.: 12.778.996/0001-40 ENDEREÇO: RUA DÉLCIO GONÇALVES DA SILVA, 210 - JD IMPERIAL MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.808-452 UF: SP RESP. LEGAL: IZABEL A. R. MORAES CPF: 193.554.818-29 CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 697/ 2017. PROTOCOLO: VS: 072724/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-865-000062-1-1 RAZÃO SOCIAL: AUDIRE - SAÚDE OCUPACIONAL EM FONOAUDIOLOGIA LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 08.777.512/0001-70

ENDEREÇO: ALAMEDA PAULISTA, 2030 - JD PAULISTA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-270 UF: SP RESP. LEGAL: LUCIANA G. NORONHA CPF: 288.585.028-09 RESP. TÉCNICO: LUCIANA G. NORONHA CPF: 288.585.028-09 CBO: CONSELHO PROF.: CRFA INSCR Nº 13383 UF: SP CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 698/ 2017 PROTOCOLO: VS: 0572/ 2011 CAN DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-001254-1-5 RAZÃO SOCIAL: RENATO CÉSAR GOMES DOS SANTOS C. N. P. J. / C. P. F.: 310.254.628-58 ENDEREÇO: AV CARLOS F. MARTINS, LT 32 -Q 33 - JD HORTÊNSIAS MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.808-524 UF: SP RESP. LEGAL: RENATO C. G. DOS SANTOS CPF: 310.254.628-58 PROTOCOLO: VS: 4283/ 2015 CAN DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002159-1-0 RAZÃO SOCIAL: PASTRELO & VIEGAS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 06.219.863/0001-30 ENDEREÇO: AV MARIA A. C. DE OLIVEIRA, 500 - SALA 06 - SUCONASA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.807-120 UF: SP RESP. LEGAL: MARIA C. PASTRELO CPF: 222.060.378-40 PROTOCOLO: VS: 3957/ 2013 CAN DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-001705-2-6 RAZÃO SOCIAL: DÉBORA JANAÍNA DE OLIVEIRA C. N. P. J. / C. P. F.: 360.956.758-98 ENDEREÇO: RUA DR. OLAVO DE A. P. DE CORDIS, 266 - JD MARIA LUIZA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.805-257 UF: SP RESP. LEGAL: DÉBORA J. DE OLIVEIRA CPF: 360.956.758-98 PROTOCOLO: VS: 3122/ 2015 CAN DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-109-000094-1-5 RAZÃO SOCIAL: VERO SAPORE BOLO, DOCES E SALGADOS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 22.717.787/0001-40 ENDEREÇO: RUA SÃO BENTO, 1685 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-300 UF: SP RESP. LEGAL: EBERTON F. VERONEZZI CPF: 258.657.678-01 PROTOCOLO: VS: 1942/ 2013 CAN DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-000549-1-7 RAZÃO SOCIAL: SORVETERIA BLUMENAU ARARAQUARA LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 59.714.220/0001-20 ENDEREÇO: RUA ITÁLIA, 1686 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-350 UF: SP RESP. LEGAL: RIOSUKE KAWAKAMI CPF: 523.751.378-68 PROTOCOLO: VS: 073014/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 09/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-561-002325-1-3 RAZÃO SOCIAL: ROCHA & MIYAZATO LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 20.339.688/0001-46

ENDEREÇO: AV PADRE A. CESARINO, 484 - VILA XAVIER MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-142 UF: SP RESP. LEGAL: ALEXANDRE MIYAZATO CPF: 199.540.158-76 CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 713/ 2017 PROTOCOLO: VS:075347/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 22/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000252-1-6 RAZÃO SOCIAL: CONSTELAÇÃO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 13.996.322/0001-84 ENDEREÇO: AV ALBERTO SANTOS DUMONT, 585- SALÃO 06 JD N EPOCA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.807-184 UF: SP RESP. LEGAL: MÁRCIA A. E. GRANDE CPF: 058.942.148-40 RESP. TÉCNICO: FÁBIO D. R. ALVES CPF: 214.466.078-60 CBO: CONSELHO PROF.: CRF INSCR Nº 69974 UF: SP CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 732/ 2017 PROTOCOLO: VS: 075067/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-472-000680-1-2 RAZÃO SOCIAL: GISLENE LOPES RAMOS C. N. P. J. / C. P. F.: 23.271.297/0001-25 ENDEREÇO: AV SANTO ANTÔNIO, 659 - VILA XAVIER MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-115 UF: SP RESP. LEGAL: GISLENE L. RAMOS CPF: 005.133.158-61 CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 741/ 2017 PROTOCOLO: VS: 1580/ 2007 CAN DATA DE PROTOCOLO: 29/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-562-000055-1-7 RAZÃO SOCIAL: OCÉLIO ESTEVÃO DA SILVA PIZZARIA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 08.309.512/0001-46 ENDEREÇO: AV SÃO GERALDO, 429 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-210 UF: SP RESP. LEGAL: OCÉLIO E. DA SILVA CPF: 154.117.828-99 PROTOCOLO: VS: 0142/ 2010 DATA DE PROTOCOLO: 10/02/2010 LICENÇA Nº: 350320800-522-000144-1-9 RAZÃO SOCIAL: CASA DE CARNES EDU DE ARARAQUARA LTDA -ME C. N. P. J. / C. P. F.: 05.314.351/0001-90 ENDEREÇO: RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, 2535 - SANTANA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-400 UF: SP RESP. LEGAL: EDUARDO THOMAZ CPF: 075.229.378-84 CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 747/ 2017 PROTOCOLO: VS: 2075/ 2012 CAN DATA DE PROTOCOLO: 29/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-477-000084-1-9 RAZÃO SOCIAL: A. C. ÓTICA LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 62.036.900/0001-46 ENDEREÇO: AV FEIJÓ, 346 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-140 UF: SP

RESP. LEGAL: CRISTINA A. DE LIMA CPF: 172.109.448-26 RESP. TÉCNICO: JOSÉ DO C. CABRINI CPF: 605.215.118-87 CBO: CONSELHO PROF.: N/A INSCR Nº 31021 UF: SP PROTOCOLO: VS: 1208/ 2014 CAN DATA DE PROTOCOLO: 29/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-472-00019-1-5 RAZÃO SOCIAL: CARMEN JOANA DE OLIVEIRA ALVES & CIA LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 05.485.889/0001-68 ENDEREÇO: ALAMEDA PAULISTA, 695 - JD SILVANIA MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.811-060 UF: SP RESP. LEGAL: CARMEN J. DE O. ALVES CPF: 245.829.468-52 PROTOCOLO: VS: 070025/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 25/10/2017 LICENÇA Nº: 350320802-864-000148-1-8 RAZÃO SOCIAL: ANGIOCATH CARD. E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA S/S LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 07.128.467/0001-60 ENDEREÇO: AV JOSÉ BONIFÁCIO, 794 - CENTRO MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.801-150 UF: SP RESP. LEGAL: DAVID C. BRUM CPF: 156.160.568-98 RESP. TÉCNICO: DAVID C. BRUM CPF: 156.160.568-98 CBO: CONSELHO PROF.: CRM INSCR Nº 83823 UF: SP CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDA EM NOTA DE DESPACHO N° 748/ 2017

EMISSÃO E/OU RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULO PROTOCOLO: VS: 072647/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-2177-2-1061 VALIDADE: 30/11/2018 RAZÃO SOCIAL: PRATTUS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 11.062.026/0001-80 ENDEREÇO: RUA PAPA JOÃO XXIII, 622 - JARDIM MARTINEZ MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.807-194 UF: SP RESP. LEGAL: MILENAV. BORSARI CPF: 214.931.108-96 VEÍCULO PLACA: CVD 7894 PROTOCOLO: VS: 072646/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-2177-2-1062 VALIDADE: 30/11/2018 RAZÃO SOCIAL: PRATTUS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME C. N. P. J. / C. P. F.: 11.062.026/0001-80 ENDEREÇO: RUA PAPA JOÃO XXIII, 622 - JARDIM MARTINEZ MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.807-194 UF: SP RESP. LEGAL: MILENA V. BORSARI CPF: 214.931.108-96 VEÍCULO PLACA: FNQ 8846

SEGUNDA VIA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO PROTOCOLO: VS: 075011/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 LICENÇA Nº: 350320802-9928-2-1103 VALIDADE: 27/03/2018 RAZÃO SOCIAL: RODOVIÁRIO MORADA DO SOL LTDA C. N. P. J. / C. P. F.: 43.954.460/0001-61 ENDEREÇO: AV ENG° CAMILO DINUCCI, 2885 - JD ARCO ÍRIS

MUNICIPIO: ARARAQUARA CEP: 14.808-100 UF: SP RESP. LEGAL: FELIPE A. P. TRENCH CPF: 251.120.508-45 VEÍCULO PLACA: CNI 8263

NOTA DE DESPACHO DESPACHO Nº: 679/ 2017 DATA DA NOTA DE DESPACHO: 09/11/2017 PROTOCOLO VS: 070942/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 30/10/2017 RAZÃO SOCIAL: UNIMED ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 45.272.366/0015-53 ENDEREÇO: R. MAJOR CARVALHO FILHO, 1550 - JD PRIMAVERA MUNICÍPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-412 UF: SP ASSUNTO: SOLICITOU BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM NOME DE NATÁLIA V. BARSAGLINI DESPACHO: INDEFERIDO DESPACHO Nº: 705/ 2017 DATA DA NOTA DE DESPACHO: 17/11/2017 PROTOCOLO VS: 072750/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 08/11/2017 RAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA TADDEI DAS NEVES CNPJ/CPF: 026.378.798-23 ENDEREÇO: RUA MAURO PINHEIRO, 421, Q 08 - V FERROVIÁRIA MUNICÍPIO: ARARAQUARA CEP: 14.802-355 - UF: SP ASSUNTO: SOLICITOU CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO PARA SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO. DESPACHO: DEFERIDO DESPACHO Nº: 722/ 2017 DATA DA NOTA DE DESPACHO: 23/11/2017 PROTOCOLO VS: 075058/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 21/11/2017 RAZÃO SOCIAL: MANIPULADORA DE CARNES LEDELI LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.469.811/0001-07 ENDEREÇO: AV DJALMA DUTRA, 1688 - CARMO MUNICÍPIO: ARARAQUARA CEP: 14.800-400 - UF: SP ASSUNTO: SOLICITOU CANCELAMENTO DO TÍTULO DE REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) N° 06 DESPACHO: DEFERIDO

CERTIFICADO DE VISTORIA PARA EVENTOS:

PROTOCOLO VS: 074909 E 075893/ 2017 DATA DE PROTOCOLO: 21 E 24/11/2017 DATA DO EVENTO: 03, 10 E 17/12/2017 RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DE ARARAQUARA CNPJ/CPF: 51.817.864/0001-31 ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 981 - VILA XAVIER MUNICÍPIO: ARARAQUARA CEP: 14.810-108 UF: SP RESP. LEGAL: DIEGO R. ROCHA CPF: 345.185.28-01




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PARECER Nº. 022/2017

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 – PROCESSO Nº. 2.472 / 2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho, para prestação de

serviços relacionados a renovação/atualização do LTCAT e PPRA (com avaliação dos riscos ambientais

– NRS 15 e 16), inclusive com consultoria sobre assuntos técnicos específicos, durante a vigência do

contrato, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos anexos do

Edital

A Comissão Julgadora de Licitações após analisar as propostas apresentadas pelas

participantes: C.A.T. Central Americana - Treinamentos, Licitações e Serviços Ltda e

Onevence Engenharia de Segurança do Trabalho Eireli - EPP e tudo mais que do presente

expediente consta,

Resolve:

I) NÃO ACOLHER às impugnações lançadas pela participante C.A.T. Central

Americana - Treinamentos, Licitações e Serviços Ltda em face da proposta da empresa Onevence

Engenharia de Segurança do Trabalho Eireli - EPP, tudo na forma da fundamentação constante do

presente expediente;

II) Classificar, nos termos do art. 43, V, da Lei nº. 8.666/93, as propostas

apresentadas pelas empresas: C.A.T. Central Americana- Treinamentos, Licitações e

Serviços Ltda e Onevence Engenharia de Segurança do Trabalho Eireli - EPP, posto que

atendem às exigências contidas no Instrumento Convocatório. Ainda, considerando o critério do

menor preço global adotado como julgamento no Instrumento Convocatório, a classificação das

propostas ficou na seguinte ordem: 1ª Classificada - Onevence Engenharia de Segurança do

Trabalho Eireli - EPP ao preço global de R$ 10.353,00 (Dez mil e trezentos e cinquenta e

três reais) e 2ª Classificada - C.A.T. Central Americana - Treinamentos, Licitações e

Serviços Ltda ao preço global de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).

III) Declarar vencedora a proposta apresentada pela Licitante Onevence

Engenharia de Segurança do Trabalho Eireli - EPP por ser a mais vantajosa à administração.

Por fim, recomendar à Autoridade Competente a homologação desse certame e a adjudicação do

seu objeto à empresa acima mencionada.

Os Autos desse processo estão desde já com vistas franqueadas aos

interessados.

PUBLIQUE-SE!

Araraquara, 30 de novembro de 2017.

JOSÉ LUCIANO DE SOUSA

Presidente da Comissão Permanente Julgadora de Licitações




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TOMADA DE PREÇOS N° 008/2017 – PROCESSO Nº. 4.212 / 2017

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudo de

Diagnostico da Estação de Tratamento de Água – ETA Fonte Araraquara, visando dar

diretrizes operacionais e verificar a viabilidade de recuperação e adequação das unidades

da ETA, sem que seja necessária a redução de vazão, bem como, a realizar estudos para

avaliar a disponibilidade hídrica das captações no Ribeirão das Cruzes e Anhumas,

conforme disposições e especificações técnicas constantes deste edital e seus anexos.

A Comissão Julgadora de Licitações em ato preparatório para o

julgamento das propostas apresentadas nesse certame, manifesta-se nos termos a

seguir:

Considerando que esta licitação atende aos preceitos da LC nº. 123/2006 e

alterações e à vista da ocorrência de empate técnico para as propostas apresentadas pelas

Licitantes: Engecorps Engenharia S.A e Felco Faleiros Projetos e Consultoria em

Engenharia Ltda EPP fica intimada a empresa Felco Faleiros Projetos e Consultoria

em Engenharia Ltda EPP, para querendo, apresentarem, no prazo de até 02 (dois) dias

úteis ou diretamente na sessão pública abaixo designada, novo preço de valor global

inferior a R$ 138.940,00 (Cento e trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais),

valor este apresentado pela empresa Engecorps Engenharia S.A. Tal proposta, caso

apresentada, será aberta no dia 08 de dezembro do corrente, às 09:30 h, no Auditório

do DAAE, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, nesta cidade. Ficam, portanto,

todas as empresas participantes desde já intimadas para que, querendo, compareçam a

esse ato.

PUBLIQUE-SE! Araraquara, 30 de novembro de 2017.

José Luciano de Sousa

Presidente da Comissão Julgadora de Licitações

CEA-GLC


RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 4122/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2017 CONTRATO: Nº. 1999 de 08/11/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: SOBRAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE FERRO E ARAME (GALVANIZADO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERIODO DE 12 MESES, NESTA CIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Onde se lê: O valor unitário registrado para a tonelada é de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) para os lotes 09 e 10. Leia-se: O valor unitário registrado para a barra é de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) para os lotes 09 e 10.

Araraquara, 30 de novembro de 2017. ADEMIR DE SOUZA

Coordenador Executivo de Administração


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PORTARIA Nº 25.289 De 24 de novembro de 2017


Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o

Artigo 126, Inciso II, Alínea “a”, Capítulo II, Dos Atos Municipais, da Lei Orgânica

do Município;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Coordenadoria Executiva de Recursos

Humanos - Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a proceder às

admissões das pessoas abaixo elencadas, aprovadas em Concurso Público e/ou

Processo Seletivo, para prestarem serviços junto às diversas Secretarias

Municipais:

01. HÉLIO NIGRO MARRERO – Matrícula 20758-6, como AGENTE

ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a contar do dia 09 (nove) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2014;

02. MAICON DE ARAÚJO LONGO – Matrícula 20743-8, como AGENTE

ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2014;

03. PAULA CRISTINA VALERETTO GIANNICO – Matrícula 20760-8, como

AGENTE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a contar do dia 09 (nove) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2014;

04. REBECA LIMA DE ALBUQUERQUE – Matrícula 20759-4, como AGENTE

ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a


2

contar do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2014;

05. ROBERTO RANGEL NOVAES – Matrícula 20750-0, como AGENTE

ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2014;

06. LUCIANA TEODORO FERNANDES – Matrícula 20745-4, como AGENTE

COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2017, aprovada através do Processo Seletivo – Edital nº 668/2013;

07. DANYELA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO – Matrícula 20742-0, como

AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2017, aprovada através do Processo Seletivo – Edital nº 668/2013;

08. ELAINE CRISTINA RODRIGUES – Matrícula 20748-9, como AGENTE DE

ENFERMAGEM, Referência “63” – Classe “II”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 001/2015;

09. CIBELLE CARVALHO DE OLIVEIRA – Matrícula 20746-2, como AGENTE DE

ENFERMAGEM, Referência “63” – Classe “II”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 09 (nove) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 001/2015;

10. SANDRA CRISTINA ALONSO – Matrícula 20776-4, como AGENTE DE

ENFERMAGEM, Referência “63” – Classe “II”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 001/2015;

11. MÁRCIO PERPÉTUO GONÇALVES – Matrícula 20766-7, como AGENTE

OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Referência “01” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2014;

12. RITA DE CÁSSIA AMBROZINI – Matrícula 20740-3, como AGENTE

OPERACIONAL DE TELEFONIA, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2014;

13. ARIANE REGINA GAMA CASSEMIRO – Matrícula 20744-6, como AGENTE

SOCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Referência “09” – Classe “I”, junto a


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Secretaria Municipal da Educação, a contar do dia 13 (treze) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2015;

14. JOSILENE ALVES CARDOSO – Matrícula 20739-0, como ASSISTENTE SOCIAL,

Referência “98” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2014;

15. THAMIRIS BENTO DE GODOY – Matrícula 20738-1, como ASSISTENTE

SOCIAL, Referência “98” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2014;

16. BRUNA LETÍCIA BONAZZI DE ANTONIO – Matrícula 20765-9, como

AUXILIAR DE FARMÁCIA, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2015;

17. GISLAINE CRISTINA AUGUSTO – Matrícula 20763-2, como AUXILIAR DE

FARMÁCIA, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2015;

18. YAN RAPHAEL DE ALMEIDA BARBOSA – Matrícula 20767-5, como

AUXILIAR DE FARMÁCIA, Referência “09” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2015;

19. CRISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA LUIZ – Matrícula 20761-6, como

EDUCADORA SOCIAL, Referência “341” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 13 (treze) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2014;

20. LUCIANA MARQUES BARONI – Matrícula 20747-0, como ENFERMEIRA,

Referência “98” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 001/2015;

21. PAULO JOSÉ IZAC – Matrícula 20755-1, como FISCAL MUNICIPAL,

Referência “63” – Classe “II”, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a contar do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2015;

22. WANESSA KELLY BATISTA – Matrícula 20777-2, como MÉDICA

VETERINÁRIA, Referência “1400” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal


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de Saúde, a contar do dia 23 (vinte e três) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 001/2015;

23. ANDERSON APARECIDO DE SOUZA – Matrícula 20754-3, como

MOTORISTA, Referência “25” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 09 (nove) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2015;

24. MARCOS AURELIO RIBEIRO – Matrícula 20753-5, como MOTORISTA,

Referência “25” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 13 (treze) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2015;

25. JAILSON GONÇALVES DA SILVA – Matrícula 20756-0, como MOTORISTA

SOCORRISTA, Referência “41” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 13 (treze) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2013;

26. CELINA LUCIA CAVALINI SANTESSO GARRIDO – Matrícula 20757-8, como

PSICÓLOGA, Referência “98” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 09 (nove) de novembro de 2017, aprovada através do Concurso Público nº 002/2013;

27. DORIVAL JOSÉ BOTTESINI JUNIOR – Matrícula 20762-4, como PSICÓLOGO,

Referência “98” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, a contar do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2013;

28. MARINALDO FERNANDO DE SOUZA – Matrícula 20751-9, como

PSICÓLOGO, Referência “98” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 13 (treze) de novembro de 2017, aprovado através do Concurso Público nº 002/2013;

29. ROBISON FRANCISCO DOS SANTOS - Matrícula 20770-5, como TÉCNICO

DESPORTIVO, Referência “25” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2017, aprovado através do Processo Seletivo - Edital nº 681/2017 – contrato temporário de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei Municipal nº 5.614, de 11 de maio de 2001;

30. RENE FERNANDES - Matrícula 20741-1, como TÉCNICO DESPORTIVO,

Referência “25” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 08 (oito) de novembro de 2017, aprovado através do Processo Seletivo - Edital nº 681/2017 – contrato temporário de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei Municipal nº 5.614, de 11 de maio de 2001.


5

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 24 (vinte e quatro) dias do


EDINHO SILVA Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, na data supra.


Arquivada em livro próprio. (“PC”).


PORTARIA Nº 25.297 De 27 de novembro de 2017


Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o

requerido;

R E S O L V E:

Conceder 12 (doze) meses de licença sem

remuneração, a contar do dia 23 (vinte e três) de novembro de 2017, à

servidora VILMA APARECIDA MOURA SANTOS – Matrícula nº 15117-3, Agente

Operacional de Serviços Públicos lotada junto ao Centro de Especialidades

Odontológicas – CEO da Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de doença

em família, nos termos do Decreto Municipal nº 10.855, de 02 de março de

2015.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 27 (vinte e sete) dias do


EDINHO SILVA

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, na data supra.


Arquivada em livro próprio número 01/2017. Guichê nº 069.025/2017. (“PC”).

CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 006/2016 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 CONTRATO: Nº. 4885 de 16/11/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços (capina, raspagem e roçada) com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos (caminhões e tratores) e demais serviços afins e correlatos com duração de 06 (seis) meses, prorrogáveis na forma da lei. MOTIVO: a prorrogação por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de novembro de 2017, a substituição dos serviços e a supressão na ordem de aproximadamente 0,11% (zero vírgula onze por cento). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições vigentes.

Araraquara, 30 de Novembro de 2017. ADEMIR DE SOUZA

Coordenador de Gestão Governamental

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Coordenadoria Executiva da Administração

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

1

“PREGÃO ELETRÔNICO n° 157/2017” “DE: 09 de NOVEMBRO de 2017” TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL (LAVADORA/EXTRATORA INDUSTRIAL DE ROUPAS COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 KG) PARA LAVANDERIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, NESTA CIDADE.”

Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a empresa: “FEMBRA COMERCIAL LTDA - EPP”, adjudicando-lhe o objeto deste edital, pelo valor global de R$ 57.350,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais).

Araraquara, 30 de novembro de 2.017. ADEMIR DE SOUZA


CEA-GLC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 4122/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2017 CONTRATO: Nº. 1998 de 01/11/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE FERRO E ARAME (GALVANIZADO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERIODO DE 12 MESES, NESTA CIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. O valor unitário registrado para a barra é de R$ 33,33 (Trinta e três reais e trinta e três centavos) para o lote 13.

Araraquara, 30 de novembro de 2017. ADEMIR DE SOUZA


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA · sÉrie “c” nº 1685 de 06/11/2017 infrator: ......

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