PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO -...

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 – Centro – CEP 85.900-110 Fone: (45) 3055 8819 – Fax (45) 3378 1704 – email: [email protected]

Página 1 de 49 22/04/2014 14:51Z:\PMT\ComprasLicitacoes\MUNICÍPIO 2014\PREGÕES\085_PP_Aquisição de materiais e equipamentos UPA.doc - Daiane

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO 1 – PREÂMBULO 1.1 - O MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.205.806.0001-88, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO; objetivando a seleção de propostas para aquisição de Materiais e Equipamentos Médico/Hospitalares/Móveis para atender as necessidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento deste Município de Toledo, regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis. 1.2 – A protocolização dos envelopes, de proposta e documentação, poderá ser feita até o dia 07 DE MAIO DE 2014, às 08h30min, no Protocolo da Prefeitura do Município de Toledo, à Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, CEP 85.900-110 - Toledo, Estado do Paraná. 1.3 - A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, a ser realizada no dia 07 DE MAIO DE 2014, às 08h30min, de acordo com a legislação vigente mencionada no preâmbulo deste Edital. 1.4 - Na hipótese de ocorrer feriado ou fatos que impeçam a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil imediato, no mesmo local e hora, ou em outro a ser definido. 2 – OBJETO 2.1 – A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas para aquisição de Materiais e Equipamentos Médico/Hospitalares/Móveis para atender as necessidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento deste Município de Toledo, conforme condições, especificações, e valores constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos. 2.1.1 – Compõem esta Convocação Geral, além das condições específicas, constantes do corpo do Edital, os seguintes documentos: � Anexo I - Descrição dos materiais a serem adquiridos e demais Informações; � Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento; � Anexo III - Modelo de Declaração de Idoneidade; � Anexo IV - Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação; � Anexo V - Modelo de Declaração de Observância ao disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da CF; � Anexo VI - Declaração contendo informações para assinatura de contrato; � Anexo VII - Minuta de Contrato. � Anexo VIII - Manual de Operação do CD/ Pendrive; � Anexo IX - Modelo de declaração de enquadramento em regime de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP); � Anexo X - Declaração para fins do exigido pelo artigo 130, da Lei Orgânica do Município de Toledo;



2.2 - O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atendendo o direito de prioridade para a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para efeito de regularidade fiscal e de desempate, quando verificado ao final da disputa de preços. 3 – RETIRADA DO EDITAL 3.1 - O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação por parte dos interessados junto à Diretoria de Licitações da Prefeitura do Município de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, CEP 85900-110, Toledo-PR, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo Fone: (45) 3055-8820 e 3055-8819, Fax: 3378-1704, ou ainda na homepage www.toledo.pr.gov.br e no e-mail: licitaçã[email protected] 4 – REPRESENTAÇÃO LEGAL DA EMPRESA 4.1 – Só poderá deliberar em nome do licitante, formular ofertas / lances de preços e praticar os demais atos pertinentes ao certame as seguintes pessoas: a) Um dos seus dirigentes contratuais ou estatutários, legalmente identificado, e acompanhado do contrato ou estatuto social ou, documento equivalente no caso de licitante considerado Micro Empreendedor Individual (MEI) segundo definição do Art. 18-A e seguintes da Lei Complementar 123/2006 sujeito a comprovação pela comissão de licitação. b) Pessoa física ou jurídica, habilitada por meio de Procuração, ou Carta de Credenciamento conforme modelo do anexo II, acompanhado do contrato ou estatuto social. 4.2 – Este documento deverá ser entregue ao Pregoeiro no início ou durante a reunião de abertura, ou enviada dentro do envelope da proposta, ou em um terceiro envelope. 4.3 – Cada licitante terá um único representante nesta licitação que, por sua vez, somente poderá representar uma única empresa licitante. 4.4 – Poderá participar da licitação a empresa que não tenha representante credenciado. Sendo que a mesma renunciará ao direito de formular lances e recorrer dos fatos ocorridos durante a sessão, conforme orientação contida no Acórdão nº 405/2013, proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, publicado em 08/03/2013. 5 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 5.1 – Poderão participar desta licitação todos os interessados que preencham as condições exigidas neste edital. 5.1.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. 5.1.1.1 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito de certidão negativa.



5.1.1.2 - A não regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 5.2 – Os interessados, até o dia, hora e local fixados no item 1.2, deverão entregar a proposta comercial e os seus documentos de qualificação/habilitação, em envelopes distintos e devidamente fechados, com as seguintes identificações na parte externa:

EDITAL Nº 085/2014 – PREGÃO PRESENCIAL REALIZAÇÃO: Dia / / 2014 às ___:00 horas ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE PREÇO PROPONENTE: .............................................................................................. ENDEREÇO:....................................................................................................... FONE/FAX......................................................................................................... CNPJ/MF: ......................................................................................................

EDITAL Nº 085/2014 – PREGÃO PRESENCIAL REALIZAÇÃO: Dia / / 2014 às ___:00 horas ENVELOPE 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: ........................................................................................... ENDEREÇO:................................................................................................... FONE/FAX:...................................................................................................... CNPJ/MF: ....................................................................................................

5.3 – Não será admitido o encaminhamento de proposta e de documentação por fac-símile e/ou internet. 5.4 – É vedada a participação direta ou indireta nesta licitação de: a. Pessoa física; b. Empresa em regime de subcontratação, ou ainda, em consórcio; c. Empresa que possua restrições quanto à capacidade técnica ou operativa, personalidade e capacidade jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal; d. Empresa que estiver sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação; e. Empresa que esteja, por qualquer motivo, punida com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo Órgão que o praticou; f. Empresa que tenha sido declarada inidônea para contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo Órgão que o praticou. 5.5 - O proponente deve entregar os envelopes no Protocolo da Prefeitura do Município de Toledo, no endereço citado no preâmbulo, até a data e horário máximo estipulado, não sendo permitido atraso, mesmo que involuntário, considerando-se como horário de entrega o protocolado pelo Setor de Protocolo. 6 – PRÉ-HABILITAÇÃO 6.1 – Os licitantes deverão apresentar Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo constante no anexo IV, diretamente ao Pregoeiro, no início da sessão. Poderá também ser enviada dentro do envelope da proposta, ou em um terceiro envelope.



6.2 - A não apresentação da declaração mencionada no item 6.1 implicará na exclusão do interessado nesta licitação. 6.3 - Apresentação do Anexo VI, contendo informação para assinatura do contrato. 6.4 - Apresentação do Anexo IX, contendo Declaração de enquadramento em regime de tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser ME ou EPP). 6.5 – A empresa que não estiver representada deverá apresentar o anexo IV, VI e IX, juntamente com o ENVELOPE DA PROPOSTA. 7 - DA PROPOSTA COMERCIAL 7.1 – A proposta comercial – Envelope 01, devidamente assinada pelo proponente ou seu representante legal, deverá ser redigida em português, datilografada ou digitada, de forma clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas nos campos que envolverem valores, quantidades, marcas/modelo e prazos, com indicação do número deste edital. Deverá ser elaborada considerando as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, discriminando-se minuciosamente o objeto cotado, observando-se o quantitativo de cotação de quantidade e o preço máximo unitário por item, constando ainda a marca e as características técnicas do produto ofertado conforme descrito no Anexo I do presente edital, facilitando assim o julgamento. Não deverão ser cotados produtos que não atendam às especificações mínimas previstas no Anexo I, sob pena de desclassificação. 7.1.1 - A proposta comercial deverá ser apresentada também em CD ou Pendrive, operado conforme instruções contidas no Anexo VIII.

7.1.2 - O CD OU PENDRIVE podem ser acondicionados dentro do envelope de proposta, podendo também ser apresentados no momento da abertura do certame. A não apresentação implica na desclassificação da empresa proponente. 7.2 – Os preços deverão ser cotados em moeda nacional (não se admitindo cotação em moeda estrangeira), limitada a 03 (três) casas após a vírgula, sendo que os dígitos excedentes serão excluídos pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio sem arredondamento, sendo que o preço máximo unitário de cada item encontra-se indicado no Anexo I do presente edital. 7.2.1 – Nos preços deverão estar incluídas todas as despesas com frete e descarregamento, impostos, taxas, tributos, seguros e todos os demais encargos necessários ao fornecimento do objeto licitado e entregue, conforme estabelecido no item 12 deste edital, sendo que o proponente será responsável por quaisquer ônus decorrentes de marcas, registros e patentes ao objeto cotado. 7.3 – Prazo de entrega: Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após assinatura do contrato. 7.4 - A apresentação da proposta comercial implica na aceitação plena e total das condições deste Edital, sujeitando-se o licitante às sanções previstas no art. 87 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado com o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002. 8 – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS LANCES 8.1 - As propostas comerciais serão abertas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, em ato público, no dia, horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, observado o subitem 1.3.



8.2 - Abertos os envelopes contendo as propostas, o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio rubricarão todas as folhas e demais documentos que integram as propostas comerciais apresentadas pelos licitantes e verificarão suas conformidades com os requisitos estabelecidos no edital, desclassificando-se as tecnicamente incompatíveis. 8.3 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. 8.4 – O processo de julgamento das propostas será efetuado por ITEM . Serão classificados, pelo Pregoeiro, para etapa de lances, o licitante que apresentar proposta com menor preço e os demais licitantes que apresentarem propostas com preços até 10% (dez por cento), superior àquela de menor preço. 8.4.1 – Caso não seja verificado, no mínimo, 03 (três) propostas escritas nas condições do item 8.4, serão classificadas as melhores propostas, até o máximo de 03 (três) propostas.

8.5 – Em seguida, iniciar-se-á a etapa de apresentação de lances verbais, pelos proponentes, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes. 8.6 - O Pregoeiro convidará individualmente os licitantes classificados, de forma sequencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor. 8.7 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 8.8 - Caso não se realize lance verbal, será verificado a aceitabilidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 8.9 - Quando for constatado o empate, conforme estabelecem os arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o pregoeiro aplicará os critérios para desempate em favor da microempresa ou empresa de pequeno porte. Após o desempate, poderá o pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referencia definido pela administração pública.

8.9.1 Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para a microempresa e empresas de pequeno porte. 8.9.1.1 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 05% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 8.9.2 Para efeito do disposto item 8.9.1, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma: � a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;



� Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I do caput deste artigo, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos itens 8.9.1.1, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; � no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos itens 8.9.1.1, será realizado sorteio. 8.10 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, caberá ao Pregoeiro decidir motivadamente a respeito da aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor. 8.11 – De acordo com o inciso XXI do artigo 27 da Constituição Estadual, o preço máximo global para o presente certame é de R$ 630.979,81 (seiscentos e trinta mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), incluindo todos os itens do Objeto deste Edital e respeitando o valor máximo de cada item relacionado no Anexo I. 8.12 - Para fins de julgamento das propostas, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio levarão em conta o critério de menor valor por ITEM ; nos termos do inciso X do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002. 8.13 – Caso a proposta de menor preço não seja aceitável, será desclassificada e o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta válida. 8.14 – No caso de absoluta igualdade de duas ou mais propostas escritas, para fins de ordenação dos lances, adotar-se-ão os critérios definidos no § 2º, do art. 45, da Lei nº 8.666/93, com as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 06 de 15.8.95. 8.15 - Não será considerada qualquer oferta ou vantagem não prevista neste Edital e seus Anexos. 8.16 – Nas situações previstas nos itens 8.4 e 8.4.1, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante para que seja obtido preço melhor. 8.17 – No presente certame, serão registradas as propostas válidas dos proponentes classificados por item, na ordem de sua classificação. 9 – DA HABILITAÇÃO 9.1 - O envelope 02 deverá conter a documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, e econômico-financeira, e outros solicitados conforme a seguir: 9.1.1 - Para comprovação da habilitação jurídica: a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais e acompanhado, no caso de sociedades por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores ou documento equivalente no caso de licitante considerado Micro Empreendedor Individual (MEI) segundo definição do Art. 18-A e seguintes da Lei Complementar 123/2006, condição esta sujeita a comprovação pela comissão de licitação. É obrigatória a apresentação destes documentos no momento do credenciamento do representante legal, sendo desnecessário a sua reapresentação no envelope de habilitação. b) Inscrição do ato constitutivo no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova da Diretoria ou Administrador em exercício.



c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país. d) Declaração do proponente de que não pesa contra si, declaração de inidoneidade que tenha sido expedida por órgão da Administração Pública de qualquer esfera de Governo, de acordo com o modelo constante no Anexo III. e) Declaração para fins do exigido pelo artigo 130, da Lei Orgânica do Município de Toledo (Anexo X).

9.1.2 - Para comprovação da regularidade fiscal: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto da presente licitação. c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedido pela Secretaria da Receita Federal, do domicílio ou sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da lei. d) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da lei. e) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da lei. f) Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa do INSS (CND), que deverá ser de finalidade 04 (quatro) e constar que a mesma é válida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8,212 de 24 de julho de 1991, podendo ser conseguida através do link http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm; g) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, que pode ser conseguida através do link https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp;

h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) no âmbito nacional, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que pode ser conseguida através do link http://www.tst.jus.br/certidao, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho;

9.1.3 - Para a comprovação da qualificação econômico-financeira: a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo Cartório Distribuidor Judicial da Comarca da sede do proponente, com validade de, no máximo, 90 (noventa) dias, contados a partir de sua emissão. b) Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores), nos termos da Lei nº 9.854, de 27/10/99 conforme modelo constante no Anexo V. 9.1.4 – Para os itens: 14618 – 20245 – 26702 – 27686 – 31023 – 32233 -32234 -32235 – 32237 – 32239 -34129 – 34610 – 34646 – 35681 – 35690 – 35694 – 35695 – 36446 – 36447 – 36448 – 36449 – 36450 – 36451 – 36521 – 36608 – 36647 – 36656 – 36658 – 36666 – 36686 – 36687 – 36770 os proponentes deverão apresentar juntamente com os documentos de habilitação: Boas Práticas de Fabricação, Registro do Produto na ANVISA, Autorização de Funcionamento da empresa para a venda de produtos para a saúde e catálogo do produto/equipamento, do modelo proposto.



9.2 - Os documentos necessários à habilitação do proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia desde que autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio, ou ainda publicação em órgão de Imprensa Oficial. 9.3 - A autenticação dos documentos pelo Pregoeiro ou pelos membros da Equipe de Apoio poderá ser feita durante a sessão, desde que o proponente tenha enviado a cópia no envelope de documentação (Envelope 02), e apresente o original até o momento da análise de seus documentos. 9.4 – Se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame. 9.5 - Em nenhum caso será concedido prazo para a apresentação de documentos de habilitação que não tiverem sido entregues na própria sessão, sendo que a falta de qualquer documento ou a apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação do licitante. 9.6 – Após a análise da documentação, os membros da Equipe de Apoio e o Pregoeiro rubricarão todas as folhas e demais documentos que integram o dossiê apresentado. 9.7 - No caso de as empresas apresentarem o CRC - Certificado de Registro Cadastral, de qualquer órgão da Administração Pública em plena validade (exceto do SICAF), substituirá a apresentação dos documentos enumerados nos itens 9.1.1, alíneas “a”, “b” e “c”, e 9.1.2, alíneas “a” e “b”. O CRC - Certificado de Registro Cadastral deverá ter a data de validade expressa no documento. 10 – FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO 10.1 – A Prefeitura do Município de Toledo procederá à emissão do empenho, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente, e na proposta do licitante vencedor, relacionando-se os produtos pretendidos e suas quantidades, devendo a entrega ser efetuada conforme o item 7.3 deste edital. 10.2 – A não entrega dos materiais de acordo com o solicitado, implicará na decadência do direito do licitante ao fornecimento, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. 10.3 - Os prazos de que tratam o item 7.3, poderão ser prorrogados uma vez, por igual período, quando solicitado pelo convocado durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração. 11 – CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 11.1 – Os produtos/equipamentos deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situado na Rua Piratini nº 2339, Centro, Toledo-PR, somente de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários: 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, sendo que não serão recebidas as mercadorias fora desses dias e horários. Obs.: Toda primeira sexta feira de cada mês, no período matutino, não será aceita entrega no Almoxarifado Central. 11.1.1 – Para os itens de código 34610, 36446, 32235, 35695, 31023, 35690, 36448, 32233 e 36451, estes deverão ser entregues e instalados na Unidade de Pronto Atendimento em devido



funcionamento e a contratada deverá proporcionar treinamento para os servidores da Secretaria da Saúde. 11.2 – Prazo de entrega: Os produtos/equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após assinatura do contrato. 11.3 – O prazo mencionado no item anterior se inicia no 15° (décimo quinto) dia contado a partir da data da assinatura do contrato. 11.4 – O prazo de vigência do(s) contrato(s) será de 120 (cento e vinte) dias a contar de sua assinatura. 12 – DO PAGAMENTO 12.1 – O pagamento será oriundo das seguintes dotações orçamentárias: � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.22.00 Conta 09850 Fonte 00000; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.36.00 Conta 09850 Fonte 00000; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.20.00 Conta 09850 Fonte 00000; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.19.00 Conta 09850 Fonte 00000; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.22.00 Conta 09860 Fonte 00303; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.36.00 Conta 09860 Fonte 00303; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.22.00 Conta 09870 Fonte 00341; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.36.00 Conta 09870 Fonte 00341; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.22.00 Conta 09890 Fonte 00495; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.36.00 Conta 09890 Fonte 00495; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.34.00 Conta 11069 Fonte 00500; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.08.00 Conta 11069 Fonte 00500; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.42.00 Conta 11069 Fonte 00500; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.12.00 Conta 11069 Fonte 00500; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.33.00 Conta 11069 Fonte 00500; 12.2 – O pagamento será efetuado em 30/60 (trinta/sessenta) dias após a entrega e mediante apresentação da nota fiscal; na qual deverá constar indicação do número do empenho correspondente ao objeto; o pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da Contratada, sendo vedada à emissão de títulos ou boletos pela mesma. 12.3 – Caso a Fornecedora esteja em débito ou apresente alguma irregularidade cadastral junto à Secretaria de Fazenda do Município de Toledo, os respectivos empenhos em seu nome não poderão ser liberados, e, de consequência, estes não terão validade nem eficácia. 12.4 – Para possibilitar a liberação dos empenhos, a empresa será comunicada pela Prefeitura do Município de Toledo, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, proceda a regularização de suas pendências junto à Receita Municipal. 13 – PENALIDADES 13.1 – Caso o licitante não mantenha a proposta, falhe ou fraude o fornecimento do objeto adquirido, comporte-se de modo inidôneo, faça declaração falsa ou cometa fraude fiscal, poderá ficar impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantindo-se seu direito prévio da notificação e de ampla defesa.



13.2 – Pela inexecução total ou parcial do contrato ou instrumento equivalente e pelo descumprimento das normas e legislações pertinentes à execução do objeto contratual que acarrete a rescisão do contrato ou instrumento equivalente, a Prefeitura do Município de Toledo, poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada as sanções previstas no art. 87 da Lei n.º 8.666/93, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato. 13.3 – Poderão ser aplicadas ainda as penas de advertência e, conforme o caso, declaração de inidoneidade previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, atendidas as formalidades legais. 13.4 – A aplicação das sanções administrativas não exclui a responsabilização do licitante por eventuais perdas ou danos causados à Prefeitura do Município de Toledo. 13.5 - As sanções administrativas previstas neste item 14 serão aplicadas sem prejuízo das cominações impostas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 14 – DOS RECURSOS 14.1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentarem contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vistas imediata dos autos. 14.2 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor. 14.3 - O acolhimento do recurso invalidará apenas os atos insuscetíveis de aproveitamento. 14.4 – O Pregoeiro poderá indeferir o pedido de prazo para apresentação do recurso se os fundamentos forem inconsistentes ou meramente protelatórios. 15 – ANEXOS DO EDITAL 15.1 – É facultada a apresentação dos Anexos em modelos próprios do proponente, desde que não descaracterizem suas finalidades. 16 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 16.1 - Esta licitação poderá ser revogada por interesse público e anulada por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiros, mediante parecer por escrito e devidamente fundamentado, aplicando-se os procedimentos inerentes aos recursos quanto à concessão de prazo para contraditório. 16.2 – O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no interesse público, poderão relevar omissões puramente formais, desde que não reste infringido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.



16.3 – Será(ão) lavrada(s) ata(s) do(s) trabalho(s) desenvolvido(s) em ato público de abertura dos envelopes, a(s) qual(is) será(ão) assinada(s) pelo Pregoeiro, pela equipe de Apoio e representantes credenciados presentes. 16.4 – É facultado ao licitante formular protestos consignando em ata dos trabalhos para prevenir responsabilidade, prover a conservação ou ressalva de seus direitos ou para simplesmente manifestar qualquer intenção de modo formal. 16.5 - O Pregoeiro e/ou Autoridade Superior, na forma do disposto no § 3º, do art. 43, da Lei n.º 8.666/93, se reserva o direito de promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório. 16.6 - A licitação não implica na obrigatoriedade de compra por parte da Prefeitura do Município de Toledo. Até a entrega do empenho, poderá o licitante vencedor ser excluído da licitação, sem direito a indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se a contratante tiver conhecimento de qualquer fato ou circunstância superveniente, anterior ou posterior ao julgamento desta licitação, que desabone sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa. 16.7 – Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão. 16.8 - Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos ou impugnações enviados por FAX e/ou e-mail ou vencidos os respectivos prazos legais. 16.9 - Os pedidos de esclarecimentos, impugnações e a apresentação escrita dos recursos deverão ser protocolizados no Protocolo da Prefeitura do Município de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro - CEP 85.900-110 - Toledo, Estado do Paraná, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas. 16.10 – Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração e/ou apresentação de quaisquer documentos relativos a esta licitação. 16.11 – O foro competente para dirimir quaisquer questões oriundas desta licitação é o da Comarca de Toledo, Estado do Paraná, com renúncia prévia e expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 16.12 - Os casos omissos serão resolvidos à luz da legislação, jurisprudência e doutrina aplicável, e dos princípios gerais de direito.

Toledo, 16 de abril de 2014.

AMAURI VILMAR LINKE SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO



ANEXO I – Descrição dos produtos a serem Adquiridos e demais Informações Nome empresarial: ____________________________________________________________ Endereço: _______________________________ Fone:_______________ Fax: ________

ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QTDE UNID.

MARCA/ MODELO

VALOR MÁXIMO

POR ITEM

VALOR POR ITEM

VALOR TOTAL

1 1.1.23741

Antena parabólica, sistema de recepção via satélite, possui até32 canais sem pagar assinatura, controle remoto total, função sleep, saída RCA de áudio e vídeo, busca automática de canais, design moderno/slim, tomada auxiliar com timer para desligar a TV, programação de até 60 canais (conforme a disponibilidade do satélite). Deverá conter: receptor, controle remoto, antena parabólica, kit de cabo e conectores, manual de instruções e 02 Pilhas AAA. Com multiponto, 2 receptores, 2 controles, 50 mts de cabos e instalação.

1,00 UN

575,33

2 1.1.26782

Armário de aço, A=1,98 x L=1,18 x P=0,40m, montável, com 2 portas de abrir e 4 reforços internos tipo Omega no sentido horizontal, puxador estampado na própria porta no sentido vertical, com acabamento em PVC. Possuir sistema de cremalheira para regulagem das prateleiras a cada 50mm. Uma prateleira fixa para travamento das portas e 3 reguláveis, fechadura cilíndrica com chaves tipo yale. Estrutura: confeccionado em chapa de aço nº 20 (0,90mm) e 24 (0,60mm). Acabamento: Tratado pelo processo anti-corrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó com camada de 30 a 40 mícrons com secagem em estufa a 240 °C (na cor cinza cristal) ou pintura em esmalte sintético com camada de 30 a 40 mícrons com secagem em estufa a 120 °C. Capacidade mínima por prateleir a: 30 kg (bem distribuídos).

2,00 UN

450,00

3 1.1.36683

Armário. Medidas: A=1,60 x P=0,48 x L=0,90m. 2 portas, tampo em MDF 18mm de espessura revestido em ambas as faces em laminado melaminico de baixa pressão com a borda frontal com acabamento em ergosoft anti-impacto arredondado 180° e as bordas laterais e traseira com acabamento em fita de borda de 1,5mm. 02 portas de abrir com dobradiças com furo copo de 35mm com chave cilíndrica frontal na porta direita e fecho gangorra na porta esquerda, 04 prateleiras internas com regulagem de altura. Portas, laterais, tampo inferior e fundo em mdf de 18mm revestido em ambas as faces com laminado melaminico de baixa pressão com acabamento em fita de borda de pvc de 2mm. Base de aço com 2 tubos de 30 x 50 nas laterais com tratamento anti-ferruginoso, com pintura eletrostatica a pó epoxi, com ponteiras em polipropileno e sapatas niveladora de solo sextavadas na cor cinza cristal

12,00 UN

390,00

4 1.1.34610

Aspirador cirúrgico: compressor isento de óleo vacuômetro de 0 a 30 mm de hg, aspiração de no mínimo 25 pol .hg, válvula reguladora de vácuo, agulha central em aço. Potência de no mínimo 1/3 de HP 50/60hz, rotação mínima de 1750 rpm, aspiração mínima de 24 litros por minuto, protetor térmico funcionamento bivolt automático 110/220, filtro bacteriológico, cânula de aspiração, pedal de acionamento, conjunto auto stop para desligamento automático quando o frasco estiver cheio. Frasco em policarbonato autoclavável com no mínimo 5 litros. Carro para transporte com rodízio de 3 polegadas

1,00 UN

2890,00

5 1.1.35663

Balança digital adulto. ESPECIFICAÇÕES: Corpo: Plataforma em chapa de aço carbono 1020. Coluna leve e resistente em tubo de aço carbono. Tampa da plataforma pode ser retirada para limpeza. Display: LED vermelho com 6 dígitos. Visor: Com proteção em policarbonato de alta resistência à umidade elevada. Pintura: Eletrostática a pó ( epóxi). Piso de borracha antiderrapante que reveste a superfície da plataforma de pesagem proporcionando maior segurança e conforto aos usuários. Régua antropométrica: Prático sistema para medir altura instalado na própria coluna da balança, com régua antropométrica retrátil em alumínio anodizado, medindo até 2m com graduação de 0,5cm. Cabeçote da régua antropométrica em plástico ABS injetado, com desenho ergonômico especialmente desenvolvido para garantir máxima segurança ao paciente. DIMENSÕES: Plataforma no mínimo 40 x 40 cm. CAPACIDADE: no mínimo 200 kg. ALIMENTAÇÃO: Fonte automática "Full Range" externa. ENTRADA: 90-250VAC, 50/60Hz e Saída 9V/1,5A

4,00 UN

1159,00



6 1.1.19433 Balança pediátrica digital, bandeja injetada, capacidade para 15 kg, chave seletora 110/220 V. 3,00 UN

750,00

7 1.1.36690 Balcão, C=1,00 x P=0,47 x A=0,73m, 2 portas, tampo de 28mm de espessura, acabamento em ergosoft anti impacto boleado 180°, laterais, fundo e portas 18mm , portas de abrir, com chave e 1 prateleira interna, base de aço com pintura epóxi pó e sapatas niveladoras de solo. Na cor cinza cristal

4,00 UN

360,00

8 1.1.35691 Banqueta Giratória ( Mocho) Inox. Estrutura confeccionada em tubos de aço inox, assento confeccionado em mdf revestido com espuma e courvim, regulagem de altura através de eixo central com rosca. Dotado de 4 pés com rodízio de no mínimo 2 polegadas

9,00 UN

250,00

9 1.1.6167

Bebedouro elétrico de pressão, conjugado, para adultos e crianças, gabinete aço inoxidável, 03 torneiras em latão cromado, sendo 2 de jato para boca e 01 para copo, 2 pias em aço inoxidável, reservatório de água em aço inoxidável, com sepertina externa, filtro de água com carvão ativado e vela sinterizada,termostato controle temperatura de 4 a 15 c, dimensões 960 mm altura x 660 mm largura x 290 mm profundidade e altura da parte conjugada 650 mm, 110 v.

4,00 UN

850,00

10 1.1.36647 Berço hospitalar infantil com grades reguláveis. Estrutura tubular e estrado em chapa de aço esmaltada com pintura eletrostática antimicrobiana após tratamento antiferrugem. Pés providos de rodízios com freios em diagonal. Com rodízios, suporte para soro. Dimensões: 1,30 x 0,60 x 0,60 m. Com colchão

2,00 UN

583,90

11 1.1.14618 Biombo triplo, estrutura em aço, divisória em lona, pintura epóxi 15,00 UN

377,04

12 1.1.36446

Bomba de Infusão Volumétrica para equipo padrão universal com as seguintes especificações técnicas mínimas: Realize infusão parenteral e nutrição enteral e parenteral. Mecanismo peristáltico rotativo. Programação: ml/h x volume limite e/ou tempo x volume limite Alimentação: Automática, 100 a 240V, 50/60 Hz. Bateria interna recarregável com autonomia mínima de 4 horas à 25 ml/h. Fluxo de infusão programável: 0,1 à 1.000 ml/h com incrementos de 0,1 ml/h. Volume programável: 0,1 a 9999 ml com incrementos de 0,1 ml. Taxa de Bolus programável: 300 a 750 ml/h. Volume de Bolus: 3 a 15 ml. Função ""Keep Vein Open"" - Programável 1 a 5ml/h, com incrementos de 0,1 ml/h. Funções Especiais: Memória da última infusão. Titulação e ajuste do volume de alarme. Alarmes sonoros e audiovisuais: Fluxo livre, bateria baixa, bateria muito baixa, ar na linha, falha do gotejador, equipo incorreto, oclusão, porta aberta, fim de infusão, KVO, equipamento parado. Possuir dois sensores de gota (um fixo e um externo). Peso máximo 3,0 kg (com bateria inclusa). Dimensões máximas: 13 x 22 x 20 cm. Deve ser empilhável. Deve acompanhar: Manual de uso em português, suporte para fixação, suporte para soro, e cabo de alimentação.

6,00 UN

7454,66

13 1.1.36622 Cabide para parede, com 5 ganchos, em aço inoxidável. Acompanha componentes para fixação em paredes de alvenaria. Altura 3 cm, largura 39,8 cm, profundidade 3,2 cm, peso 0,275 kg 8,00 UN

101,97

14 1.1.35694

Cadeira de Rodas para Obeso, indicada para transporte e locomoção de usuários com peso até 160 kg. Suporte para soro. Estrutura 100% aço carbono, pintura epóxi-pó com cura em estufa acima de 180°C. Dobrável em X duplo. Barra extra de sustentação. Encosto estofado em poliéster. Assento com almofada de 5 cm ou 2 cm em Poliéster, removível. Apoio de braços em poliuretano, escamoteável, com protetor de roupas. Apoio dos pés em pedal plástico, regulável em altura. Faixa de apoio para pernas. Rodas traseiras de 24" com eixos reforçados, com rolamentos e pneus infláveis. Rodas dianteiras de 6" com pneus maciços e rolamentos no eixo vertical e horizontal, freios bilaterais

4,00 UN

1220,00

15 1.1.15358

Cadeira empilhável, estrutura fixa 04 pés confeccionada em tubo 7/8 com ponteiras, revestido em vinil cor azul marinho, espuma do assento com espessura de 40mm medindo 42mm largura x 42mm profundidade, encosto espuma com espessura de 35mm medindo 40mm largura x 27mm altura, acabamento em perfil francis 16mm.

71,00 UN

90,00

16 1.1.15357

Cadeira giratória secretária: assentos e encostos confeccionados com espuma injetada de 50 mm, madeira em compensado laminado com espessura minima de 10 mm com curvatura anatomica, revestimento em vinil cor azul marinho, acabamento em perfil francis 16mm, base giratoria com mecanismo, com regulagem de altura do assento e encosto mecanicamente e com regulagem lombar, com 05 patas com rodizios de duplo giro, medidas do assento: 430mm de largura x 385mm de profundidade, medidas do encosto:: 280mm de altura x 360mm de largura.

25,00 UN

260,00



17 1.1.34694

Caixa organizadora tipo Bin nº 3, em material plástico resistente com medidas aproximadas de 75mm x 105mm x 180 mm, com capacidade volumétrica aproximadamente de 1 litro, empilhável, com encaixe traseiro para estante, com reforço nas laterais, com vão para acesso dos produtos e espaço para cartão de identificação

200,00 UN

1,72

18 1.1.31147 Cama de solteiro em MDF, para colchão com medidas de 88x18x198cm, altura da cama entre 0,95m e 1,10m aproximadamente, com estrado reforçado e dois pés centrais, pés laterais em aglomerado de 30mm, com cabeceira. Cor Marfim

4,00 UN

297,00

19 1.1.36656

Cama fowler manual com carenagem, largura 78 cm, leito em aço estruturado, dotada de comandos manuais através de 02 manivelas retráteis confeccionadas em aço inoxidável com acabamento polido, localizadas junto a peseira, proporcionam os movimentos fowler e semi-fowler. Leito dotado de sistema de cremalheiras, os quais possibilitam regular manualmente os posicionamentos do dorso e pernas. Modelo dotado de carenagem da estrutura tubular inferior, a qual, juntamente com a cabeceira e peseira (removíveis) é confeccionada em fiberglass (acabamento em Gel coat isoftállico). Estrutura com longarinas de aço em "U", leito confeccionado em chapa de aço estruturado. Acabamento em pintura eletrostática a pó. É dotada de 04 rodízios de 4", sendo 02 com freios nas diagonais. Dimensões mínimas do leito: comp. 2000mm, larg. 780mm, par de grades laterais em fiberglass, suporte de soro em aço inox e colchão com densidade mínima de 28. Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação

11,00 UN

4200,00

20 5.67.32235

Cardioversor com marca-passo transcutâneo. Características mínimas: desfibrilador/monitor portátil com tecnologia de onda bifásica para choque. Possibilidade de desfibrilação em modo sincronizado (cardioversão) e não sincronizado, desfibrilação manual com escala selecionável por teclas no painel frontal e nas pás externas. Pás de desfibrilação externa adulta com pediátrica embutida. Monitor de ecg com traçado contínuo através de tela lcd colorida de alta resolução com no mínimo 6,5" e captação do ecg através de cabo de paciente, eletrodo de multifunção ou através das pás externas. Deve permitir a carga de energia máxima em até 10 segundos com uma bateria totalmente carregada. Marca-passo transcutâneo de corrente constante (pulso quadrado) e largura de pulso de 40ms. Detecção da maioria dos pulsos de marca-passos implantáveis. Deve possuir ajuste de frequência entre 40 à 180 ppm. O equipamento deve incorporar os parâmetros de oximetria de pulso e pressão não invasiva.Deve possibilitar adição futura de capnografia. Deve possuir modos manual e semi-automático de desfibrilação (dea). Deve também orientar o socorrista quanto a rcp, avaliando a frequência e profundidade durante as compressões.Registro de ecg em 3 canais e através de papel com largura mínima de 72mm, manual ou automático após desfibrilação ou qualquer evento acionador de alarme. O equipamento deve permitir adicionar futuramente conexão para rede via cabo ou wifi, para comunicação dos dados.O equipamento deve realizar auto-teste para verificar a funcionalidade do equipamento, circuito do ecg, carga e descarga do choque e carga da bateria. Fonte interna para alimentação em rede alternada 110/220v automático e recarga da bateria.Bateria recarregável de lítio com autonomia mínima para 4 horas de monitorização de ecg sem a necessidade de troca ou recarga da bateria durante este período.Equipamento resistente deve possuir proteção contra entrada de poeira e líquidos igual ou superior a ip22 conforme certificado do inmetro. Peso máximo de 7kg com pás externas, cabos, fonte interna de alimentação ac e bateria. Acompanha cada equipamento:1 (um) conjunto de pás externas.1 (um) cabo de paciente de 3 vias. 1 (uma) bateria recarregável íon lítio.1 (um) eletrodo de multifunção. 1 (um) sensor de rcp, para avaliar frequência e profundidade das compressões. 1 (um) bloco/rolo de papel para registrador.1 (um) cabo para marca-passo. 1 (um) sensor de oximetria adulto. 1 (um) cabo extensor para sensor de oximetria. 1 (um) manguito adulto reusável. 1 (um) mangueira extensora para manguito. 1 (um) cabo de alimentação

2,00 UN

38496,66

21 1.1.35688

Carrinho de limpeza em polipropileno, C=1168 x L=552 x A=975mm, com saco do lixo de 75 litros em vinil, 2 suportes para cabos das vassouras, com 2 rodas orientáveis, 2 rodas livres, confeccionado em polipropileno, peso aproximado 18 kg. Acompanha: 01 Carro Funcional, 01 (um) Balde Espremedor Doblô 30 litros, com divisão para água limpa e água suja, 01 (um) Conjunto Mop Líquido (01 Cabo em Alumínio + 01 Haste + 01 Refil Mop Líquido 320 g), 01 (uma) Placa de Sinalização Piso Molhado + 01 (uma) Pá Coletora Pop, 01 (um) Conjunto Mop Pó (01 Cabo em Aluminio, 01 Armação, 01 Refil Mop Pó 60 cm)

4,00 CJ

986,00



22 1.1.35695

Carro de emergência. Indicado para uso no ambiente hospitalar, podendo ser utilizado para administração de medicamentos. É dotado de 04 gavetas com guias deslizantes (02 delas com colméias com 11 divisórias cada), trava das gavetas com dispositivo para colocação de lacre, tampo superior em fiberglass e prateleira para monitor, regulável em altura medindo 40x40 cm. Móvel confeccionado em chapa de aço com pintura eletrostática a pó. Possui rodízios de 3"" com sistema de travas (freios) nas diagonais para sua maior segurança. Dimensões Mínimas : Larg: 505 mm x Prof: 360 mm x Alt: 960 mm. Dimensões uteis do tampo: Larg.: 440 x Prof.: 290 mm. Gavetas: Larg. 410 x Prof: 28 mm. Acessórios Fornecidos: 01 Dispositivo em MDF para massageamento cardíaco / 01 Entrada de força com cabo / 03 tomadas de 03 pinos / 01 Suporte de soro / 01 Prateleira superior para monitor/desfibrilador regulável em altura e posicionamentos / 01 Cilindro de oxigênio de 3 litros / 01 Tomada para oxigenoterapia, com 01 Aspirador compacto / 01 fluxômetro com umidificador. Acompanha 01 Cabo de ligação a tomada de força

4,00 UN

2990,00

23 1.1.36687

Carro maca fowler c/ elevação hidráulica. Maca desenvolvida para ser utilizada em pronto socorros, pronto atendimentos, observações, tratamentos intensivos, ambulatórios, etc. Grades laterais, suporte de soro, confeccionados em aço inoxidável, estrutura e base confeccionada em tubos de aço com acabamento em pintura eletrostática a pó. Movimentos de elevação/descida e fowler do leito através de pistão hidráulico, possibilitando: movimento do dorso, fawler e de pernas. Leito: em mdf RADIO TRANSPARENTE carenagem da base: em fiberglass, acabamento em gel coat isoftálico. Rodízios: 6" com sistema de travamento total e unidirecional. Dimensões (úteis do leito): comp.: 2000mm / larg.: 650mm / alt. mín.: 615mm / alt. máx.: 960mm. Capacidade mínima 220 kg

1,00 UN

7290,00

24 1.1.36686

Carro maca fowler com elevação hidráulica. Desenvolvida para ser utilizada em pronto socorros, pronto atendimentos, observações, tratamentos intensivos, ambulatórios, etc. Grades laterais, suporte de soro, confeccionados em aço inoxidável, estrutura e base confeccionada em tubos de aço com acabamento em pintura eletrostática a pó. Movimentos de elevação/descida e fowler do leito através de pistão hidráulico, possibilitando: movimento do dorso, fawler e de pernas. Leito: em mdf. Carenagem da base: em fiberglass, acabamento em gel coat isoftálico. Rodízios: 6" com sistema de travamento total e unidirecional. Dimensões (úteis do leito): comp.: 2000mm / larg.: 650mm / alt. mín.: 615mm / alt. máx.: 960mm. Capacidade mínima 220 kg

3,00 UN

7150,00

25 1.1.36608

Carro Maca padiola com altura fixa, dotado de leito com cabeceira regulável, o qual possui proteção contra choques laterais e frontais, sendo removível. totalmente confeccionado em aço inoxidável com acabamento polido (estrutura tubular, leito, grades laterais e suporte de soro com 02 ganchos). Carro dotado de 04 rodízios de 5"", sendo 02 com freios nas diagonais. Dimensões mínimas: Leito (úteis): Comp.: 1.810mm, Larg.: 520mm, Alt.: 800mm. Com acessório: Colchonete

1,00 UN

2990,00

26 1.1.27686 Carro para curativo, em inox com balde e bacia Armação tubular de 1", tampo e prateleira em chapa de aço inox, pés, varandas e suporte para balde e bacia cromados, pés com rodízios de 3". Acompanha 01 balde e 01 bacia inoxidável. Dimensões mínimas: 75 x 45 x 80cm (CxLxA)

3,00 UN

845,00

27 1.1.36657

Carro para transporte com tampa e pneus infláveis 6"" (capacidade 345 litros), confeccionado em fiberglass com acabamento em gel coat isoftálico, sendo liso interna e externamente, e tendo grande resistência a sabões e detergentes. Possuem dreno para eliminação de líquidos, e são ideais para as mais variadas utilizações, mais notadamente para o transporte de roupas limpas, sujas e lixo hospitalar. Pneus infláveis de 6"" (02 fixos e 02 giratórios), permitem o transporte tanto dentro do ambiente hospitalar, como fora, onde o piso é irregular. Com tampa. Dimensões internas minimas: comp.: 830mm, larg.: 630mm, alt.: 660mm. Dimensões externas mínimas: comp.: 970mm, larg.: 700mm, alt.: 870mm. Capacidade minima: 345 litros

1,00 UN

1870,00

28 3.460.32229

Carro para transporte de roupa Limpa, construído em chapa de aço 1,2mm com três prateleiras, tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliester e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Alça para transporte, para-choque de borracha em toda a volta e rodízios de 125mm de diâmetro. Dimensões: 0,90 x 0,50 x 1,15m

1,00 UN

1354,33

29 1.1.36493

Cesto plástico organizador empilhável n°11, consti tuído de material plástico resistente, com dimensão aproximada de 570 mm x 380 mm x 230 mm (AxLxP), com capacidade volumétrica aproximada de 50 litros, na cor azul, empilhável, com reforço nas laterais, com vão para acesso dos produtos, podendo ser montado como estante, contendo também espaço para cartão de identificação

25,00 UN

14,80



30 1.1.21219 Colchão de espuma, solteiro, D33, 88 x 18 x 198cm 4,00 UN

240,00

31 3.51.32227 Coletor de roupas (Hamper) armação em tubo 20 x 20 x 1,2mm tratamento antiferruginoso acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliester e polimerizado em estufa, de excelente resistencia química e mêcanica. Rodízios de 50mm. Dimensões: 0,54 x 0,80m. Acompanha saco de algodão crú

9,00 UN

195,00

32 1.1.3956 Comadre inox 4,00 UN

140,00

33 1.1.31023

Desfibrilador Externo Automático ou Semi-Automático com as seguintes características mínimas: Possuir forma de onda bifásica. Deverá possuir botão liga/desliga, botão de choque luminoso, tela de cristal líquido que proporcione alto contraste e permita uma perfeita visualização de mensagens de texto, números de choques, tempo decorrido, bem como o traçado de ECG na referida tela (permitindo ser configurado para exibir ou não o traçado conforme preferência do usuário). Permitir análise da impedância torácica do paciente. Possuir mensagem e comando por texto e voz, em Português. Possuir gravação do som externo durante o atendimento. Possuir cartão ou memória interna para registro de eventos e no mínimo 20 minutos de ECG. Possuir tempo de carga, menor que 10 segundos e descarga interna de segurança no caso da não aplicação do choque após 30 segundos (ou mais) carregado. Deve utilizar bateria descartável ou pilhas descartáveis de longa duração que permitam executar no mínimo 300 choques em carga máxima sem necessidade de troca. Deve realizar automaticamente autotestes periódicos avaliando a funcionalidade do equipamento, a presença do eletrodo e a carga das baterias, de forma que demonstrem estar o aparelho sempre apto para uso. De acordo com a recomendação do novo protocolo da AHA 2010, o equipamento deverá mensurar a profundidade das compressões durante a RCP, para orientar o socorrista quanto à efetividade. Deve possui índice de proteção IP45 ou superior. Deve possuir sinal sonoro que auxilie o socorrista no ritmo das compressões cardíacas. Peso menor que 3,5kg com baterias e eletrodo. Permitir a transferência dos dados gravados na memória interna, e fornecer o dispositivo necessário para a conexão com porta USB dos microcomputadores. Possuir registro na ANVISA e certificado do INMETRO. As pás do desfibrilador deverão ter número específico conforme nova Instrução normativa da ANVISA. Acessórios do equipamento:01 (um) par de eletrodos (pás) autoadesivos adultos descartáveis, com indicação na embalagem e no eletrodo do correto local de fixação no paciente com validade de 50 meses à partir da fabricação. 01 (um) par de eletrodos (pás) autoadesivos pediátricos descartáveis, com indicação na embalagem e no eletrodo do correto local de fixação no paciente. 01 (uma) bateria ou conjunto de pilhas sobressalente, além da que já deve acompanhar o equipamento. 01 (uma) bolsa para transporte que permita mesmo quando fechada visualizar o indicador de status do equipamento. Manual do usuário em português. Software com licença livre de instalação em microcomputadores, que permita a transferência, armazenamento, visualização e impressão dos eventos registrados durante os atendimentos

2,00 UN

8220,00

34 5.25.32239

Detector fetal digital portátil, sonar utilizado para detectar batimentos cardíacos fetais, modelo portátil, faixa de medida do BCF de 50 a 240 batidas por minuto, botão liga ou desliga frontal, botão regulagem de intensidade do volume lateral. Ausculta de batimentos cardíacos fetal a partir da 10ª semana. Alta sensibilidade para ausculta coletiva. Saída para fone de ouvido ou gravador de som. Acompanha fone de ouvido bi-auricular para ausculta individual. Ciclagem de 6.000 a 60.000. Frequência de 2,0 a 2,25 mhz. Display com contador numérico digital. Alojamento para transdutor na lateral do aparelho. Compartimento para a bateria localizado na traseira. Alimentação por 01 bateria de 9 v. x 200 mah recarregável. Acompanha carregador da bateria para rede elétrica em 110 ou 220 v 50/60 hz. Acompanha frasco de gel para contato. Dimensões: (l.p.a.) 100 x 33 x 130 mm. Peso líquido: 260g

2,00 UN

1350,00

35 1.1.35690

Eletrocardiógrafo com monitor, com aquisição simultânea de12 derivações e ate 12 canais para pacientes adulto e pediátrico. Impressora térmica de alta resolução integrada ao equipamento, para papel termo-reativo no formato A4 ou papel comum no formato A4 ou Carta. Múltiplos formatos de impressão em 1, 3, 6 e 12 canais e todas configuráveis para melhor legibilidade gráfica. Alimentação AC 110/220 automático e através de bateria interna recarregável, com autonomia mínima para 100 exames. O equipamento deve ser compacto e de fácil manuseio, com peso aproximado de 4 kg com a bateria. Tela de LCD colorida com no mínimo 4,3 polegadas com visualização em tempo real dos 12 canais de ECG. Teclas para um acesso

2,00 UN

5224,58



rápido das funções. Memória interna para armazenar no mínimo 100 pacientes. Possuir função grade para papel termo reativo. Circuito de proteção contra desfibrilador. Detecção de eletrodo solto e de marca-passo. Software interno de interpretação automática do ECG na língua portuguesa e medida da freqüência cardíaca, intervalo PR, duração do QRS QT/QTc, eixos P-R-T. Porta RS232 para comunicação com PC. Deve acompanhar os seguintes acessórios: 01 cabo de alimentação. 1 cabo paciente de 10 vias. 4 eletrodos de membros tipo clipe. 6 eletrodos precordiais de sucção. 1 tubo de gel para eletrodos. 1 rolo de papel termo-reativo e manual de instruções em português

36 1.1.26626 Escada em alumínio, dobrável, 7 degraus antiderrapante dimensões mínimas: 108 x 48,5 x 176cm (AxLxP) 1,00 UN

159,12

37 1.1.34574 Escada metálica com pintura epóxi, 2 degraus com piso antiderrapante 20,00 UN

59,00

38 5.68.34129

Esfigmomanometro adulto com braçadeira para Obeso Resistente a quedas, face do visor gravado de forma a garantir maior precisão, manômetro com rotação de 360 graus, com faixa de medição de no mínimo 20 a 300mmhg, aro de borracha anti-impacto. Manômetro de alta resistência, dotado de blindagem protetora contra desregulagens ou choques, certificado pelo INMETRO, pera anatômica e válvula de ar que promovem um perfeito controle do enchimento e esvaziamento do ar, garantindo assim, uma leitura correta da pressão arterial, confeccionada em nylon, com fecho de metal, impermeável, resistente e flexível, com manguito compatível para paciente adulto. Garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo 01 ano

30,00 UN

132,00

39 1.1.36447

Esfigmomanômetro móvel com pedestal de 5 rodízios Mecanismo aneróide livre de mercúrio. Visor com no mínimo 6 polegadas. Os números e o ponteiro do visor deverão ser luminescentes, para possibilitar uma melhor visualização em variadas condições de luz. Compartimento para armazenagem da braçadeira. Precisão de leitura de +-3mmHg. Todos os acessórios do produto devem ser isentos de látex, antialérgicos. Laudo técnico do IPEM (INMETRO). A garantia do equipamento e seus acessórios, deverão ser pelo período mínimo de dois anos, comprovada através do manual registrado na ANVISA. Acessórios que deverão acompanhar o produto são: uma braçadeira adulto, um tubo espiral de 2,4m, uma pêra com válvula e manual de instruções em português

3,00 UN

1250,57

40 5.68.32237

Esfigmomanômetro: aneróide adulto, braçadeira em tecido resistente de algodão, tamanho adulto, fecho de metal. Manômetro aneróide com visor graduado de 0 a 300mm/hg, preciso e de fácil leitura. Válvula de metal permitindo a retenção e o esvaziamento de ar. Bolsa de ar, pera e tubos conectores de borracha sem emendas. Acondicionados em bolsa de courvin e estojo para transporte

100,00 UN

85,90

41 1.1.27631 Estante em aço SAE 1010, contendo 06 prateleiras confeccionadas com chapa com espessura de 1,50mm, com vão entre elas, de 30cm de altura. 1,98x92,5x0,30m 6,00 UN

145,00

42 1.1.36494

Estante metálica com 144 caixas Tipo BIN n°3 com di mensão aproximada de 2000 mm x 1000 mm x 160 mm (AxLxP), contendo 144 caixas organizadoras, constituídas de material plástico resistente, com dimensão aproximada de 75 mm x 105 mm x 180 mm (AxLxP), com capacidade volumétrica aproximada de 1,5 litro cada, na cor azul, empilhável, com encaixe traseiro para estante, com reforço nas laterais, com vão para acesso dos produtos e espaço para cartão de identificação

1,00 UN

572,54

43 1.1.34646

Estetoscópio Adulto, com diafragma de alta sensibilidade e tubo em PVC moldado em peça única para melhor transmissão do som cardiopulmonar e auscultador. Auscultador modelo duplo, com melhor captação dos sons, tubo rotatório central em cobre cromado, câmara de som em liga de alumínio, registrado na ANVISA

100,00 UN

75,00

44 1.1.36448

Foco cirúrgico auxiliar com emergência: lâmpada auxiliar com 03 bulbos com sistema de emergência para uso como iluminação auxiliar cirúrgica em sala de cirurgia, partos e ambulatórios. Cúpula confeccionada em fiberglass dotada de 03 bulbos de halogênio,com no mínimo de 35.000 Lux por bulbo e composta de braço articulável, conectado a haste vertical montado sobre base com rodízios, proporciona movimentos de torção, flexão, basculante e semi-circulares, dotada de 03 refletores de vidro que recebem uma camada dielétrica de filme seletivo, fazendo com que a luz refletida seja intensamente branca, o infra-vermelho é direcionado para a parte posterior do refletor, equipada c/ 03 bulbos de halogênio de 12V x 55W os quais proporcionam alta reflexão luminosa, é dotado de focalizador central, para concentração de seus feixes luminosos, que

2,00 UN

6900,00



pode ser retirado e esterilizado em autoclave. Sua estrutura tubular (aço carbono) recebe acabamento em pintura eletrostática a pó. SISTEMA DE EMERGÊNCIA: Este equipamento é fornecido com sistema de emergência, o qual tem seu acionamento automático para casos de queda de energia, sendo que este sistema deve ser conectado ao acumulador (bateria). O acumulador quando em perfeito estado de funcionamento deverá fornecer até 02 horas de iluminação de emergência, iniciando com carga plena e decrescendo no final deste período. RETENÇÃO DO INFRA-VERMELHO: A retenção do infra-vermelho (calor), é proporciona do pelo empilhamento de múltiplas camadas dielétricas (filme seletivo) no refletor de vidro através das quais somente a luz visível (fria) é refletida, o infra-vermelho (calor) é transmitido para a parte posterior do refletor. EQUIPADO com sistema de emergência. - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS PRINCIPAIS: Temperatura de cor: 3200 a 4500 K / Tensão: 127/220 V. / Frequência: 50/60 Hz. / Bulbos halógenos: H1 12V x 55W. / Potência: 165W. / Luminosidade: de 90.000 a 110.000 lux aproximadamente, por cúpula de 03 bulbos a distância de 01 metro com seus feixes luminosos totalmente concentrados e direcionados

45 1.1.20245

Foco de luz auxiliar para exames clínicos e ginecológicos, com espelho luz fria com haste superior flexível e cromada. pedestal com haste inferior pintada . altura variável entre 110 a 150cm . pintura em epóxi à 250º Celsius de alta resistência . base do pedestal com 04 rodizios proporcionado . maior sustentação e segurança ao equipamento. alimentação elétrica selecionável em 110 ou 220 volts . lâmpada nalógana 12v x 220w . peso líquido 05kg . garantia 01 ano contra defeitos de fabricação

3,00 UN

490,00

46 3.80.23008 Fogão de 04 bocas - linha branca, volume aproximado forno 62,3 litros, classificação energética mesa/forno: A/B, queimador normal (1,7 kw): 3 unidades, queimador família (2kw): 1 unidade, queimador do forno 2,4, dimensões aproximadas: 87x51x63cm (AxLxP), peso aproximado 28,4 kg.

1,00 UN

540,00

47 3.328.25569 Forno microondas 31 litros, porta espelhada, acabamento total em aço grill. Função liga/desliga, cancela, início/pausa, controle numérico, chave de segurança, tecla descongelar, standby (após determinado tempo de uso o painel se apaga).

2,00 UN

480,00

48 3.84.33736 Gaveteiro em MDF com 2 gavetas e 1 gavetão, na cor cinza cristal sendo estrutura (laterais, frente das gavetas e fundo inferior) em MDF 18mm revestido em laminado melamínico de baixa pressão e corrediças metálicas com chaves e puxadores, rodízios. Medindo: 68 x 46 x 42cm (AxLxP)

2,00 UN

350,00

49 1.1.34654 Lanterna clínica de bolso, tipo caneta, corpo em alumínio anodizado, com lâmpada de alta intensidade super resistente, botão liga e desliga, alimentação através de pilha AA ou AAA 30,00 UN

51,39

50 1.1.36658

Laringoscópio convencional com lâminas curvas e retas, cabo adulto e cabo infantil.Conjunto de laringoscópio convencional com cabo em aço inoxidável, compatível com pilhas tamanho C ou AA. Lâmpada halogena que proporcione maior luminosidade. Lâminas em aço inoxidável com transmissão de luz modo convencional. Deverá acompanhar quatro lâminas curvas sendo Mac 1, Mac 2, Mac 3 e Mac 4 e quatro lâminas retas Miller 0,1,3 e 4. Todas as lâminas deverão ser isentas de pontos de soldas e autoclaváveis. Deve acompanhar manual de instruções em português

3,00 UN

741,26

51 1.1.35686 Lixeira em aço inox com pedal e tampa basculante,alça, cesto interno de plástico capacidade mínima de 15 litros 15,00 UN

112,90

52 1.1.2854 Lixeira plástica com tampa e pedal - capacidade 15 litros 80,00 UN

48,00

53 1.1.36624 Lixeira redonda de pedal com armação de ferro, cor branca, capacidade 60 Litros. Tambor injetado em plástico polietileno, armação e pedal produzidos em aço carbono galvanizado. Dimensão: Altura: 74,0 cm, largura: 49,0 cm, profundidade: 60,0 cm. Garantia mínima de 3 meses para defeito de fabricação

20,00 UN

130,50

54 1.1.36623 Lixeira redonda de pedal com armação de ferro, cor branca, capacidade 30 litros. Tambor injetado em plástico polietileno, armação e pedal produzidos em aço carbono galvanizado. Medidas: 58 cm (altura), 35 cm (diâmetro). Garantia mínima de 3 meses para defeito de fabricação

100,00 UN

79,00

55 1.1.28237

Longarina plástica com 05 lugares em estrutura metálica confeccionada em tubo industrial 30 x 50, com espessura de 1,2 mm, chapa 18, com dois pés "duplos" individuais onde une-se à base com tubo oblongo 29 x 58 mm com espessura de 1,2 mm, onde serão fixadas as sapatas niveladoras. Barras horizontais abaixo do assento, duplas para a união dos pés, confeccionado em tubo retangular 20 x 50, com espessura de 1,2

18,00 CJ

310,00



mm, suporte para fixação do assento formato oblongo de 16 x 30 mm e espessura de 1,2 mm. Todas as partes metálicas unidas por solda mig. Pintura eletrostática epóxi-pó na cor preta lisa semi brilho, polimerizada em cabine de pintura e curada em estufa a 200°C com camada mínima de 40 micra. Tampões de acabamento em polipropileno nas extremidades das barras. A base deve ter sapata niveladora fixada na base através de rebite metálico com rosca 3/16, acabamento do regulador em polipropileno com diâmetro de 28 mm, modelo sextavado. Assento e encosto com orifícios para ventilação em polipropileno no sistema injeção termoplástica, na cor azul escuro, com as medidas assento: 470 mm de largura e 420 mm de profundidade, encosto: 465 mm de largura e 250,5 mm de altura fixada na estrutura através de encaixes retangular e travada na estrutura através de pino-tampão também confeccionado em polipropileno da mesma cor do encosto. Acompanha braços individuais (modelo tipo corsa), todo em metal oblongo 16 x 30 espessura (1.2 mm).

56 1.1.26702 Maca com rodízios e grades laterais, tamanho adulto, pintura epóxi-antiferrugem. Cor branca. 3,00 UN

864,00

57 1.1.36770 Maca fixa com estrutura tubular em aço. Acabamento com pintura eletrostática a pó, leito em chapa, cabeceira removível. Leito estofado. Dimensões aproximadas: 1,90m alt. x 0,60 m. largura x 0,80

10,00 UN

680,00

58 1.1.36666 Mesa auxiliar em inox, com 01 tampo e 01 prateleira em chapa de aço inox 20. Pés em tubo redondo de 1" x 1.25mm. Possuir 04 rodízios com trava. Dimensões aproximadas (cm): 0,45 larg x 1.10 comp x 0, 80 alt. 10,00 UN

399,00

59 1.1.26903 Mesa com 4 cadeiras, mesa 1,20 comprimento X 90cm largura e no mínimo 78cm de altura. Sendo mesa com tampo em MDF e pés torneados na cor branca. Cadeiras de madeira com no mínimo 83cm altura, com pés torneados na cor branca.

1,00 CJ

359,10

60 3.114.32226

Mesa de cabeceira, construída em chapa de aço, toda fechada com uma gaveta, uma porta e uma divisão interna. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliester e polimerizada em estufa, de excelente resistência quÍmica e mecânica. Puxadores cromados, pés com ponteiras, dimensões: 0,42 x 0,40 x0,80m

11,00 UN

400,00

61 1.1.36449 Mesa de Mayo estrutura e bandeja em aço inoxidável tubular de 1"", haste de 5/8"" e bandeja em aço inoxidável, altura regulável por meio de fixador, Minimo 930 mm e Máxima 1.200 mm, base triangular, dotada de rodízios. Dimensões da bandeja: 350 x 520mm

3,00 UN

550,00

62 1.1.36684 Mesa de Reunião retangular 2,00 x 0,85 x 0,77m, pés painel com sapatas niveladoras. Saia e tampo em MDF 30mm. Cor cinza cristal. 1,00 UN

680,00

63 3.67.33731

Mesa escrivaninha, C=1,40 x P=0,70 x A=0,75m, MDF de 18mm, revestido em laminado melamínico na cor cinza cristal, bordas em fita reta de PVC de 2mm, na mesma cor do tampo, painel frontal (saia) em MDF 18mm fixado na estrutura com porcas cilíndricas. Estrutura em aço com parede mínima de 1,2mm de espessura composta por um tubo vertical 30x70mm, um tubo horizontal 20x30mm fixado abaixo do tampo com parafusos e buchas metálicas, e um tubo horizontal 30x50mm dotado de sapatas niveladoras e ponteiras de plástico. Gaveteiro fixo de 3 gavetas sendo estrutura (laterais, frente das gavetas e fundo inferior) em MDF 18mm revestido em laminado melamínico de baixa pressão com gavetas em aço e corrediças metálicas com chaves e puxadores, medindo 0,34x0,40x0,35m (LxPxA). Todos os componentes em aço deverão passar por tratamento de fosfatização por imersão permitindo que as partes internas dos tubos, travessas e demais componentes também recebam o tratamento, aumentando a capacidade de ancoragem da tinta, e receber pintura epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa na cor cinza cristal

15,00 UN

395,00

64 1.1.35681

Mesa Ginecológica, estrutura confeccionada em tubo de aço inoxidável de 25 x 25 x 1,20 mm e pés com ponteiras de borracha. Leito: Estrutura confeccionada em tubo de aço inoxidável de 25 x 25 x 1,20 mm, revestida em chapa de aço inoxidável de 0,80 mm, dividido em 3 secções: dorso, assento e pernas, com elevação de altura através de cremalheira. Acessórios Fornecidos: Colchonete e par de perneira. Dimensões: 1,80 x 0,52 x 0,80 (C x L x A). Capacidade: Mínima de 100 Kg

1,00 UN

1100,00

65 3.114.32224 Mesa para refeição no leito simples: estrutura em tubo, tampo de madeira revestido em fórmica, pés em tubo de aço esmaltado, com 2 rodízios de 2", de forma que a mesa se sobreponha sobre o leito. Regulagem de altura atráves de roseta. Tamanho: 0,40 x 0,70m, altura máxima: 1,03m

11,00 UN

320,00



66 1.1.36659 Mesa Refeitorio com tampo retangular em fórmica com borda em PVC e mochos escamoteáveis em fórmica, tamanho de 200 cm x 80 cm x 75 cm, para 08 lugares.

1,00 UN

950,00

67 5.66.32233

Monitor Multiparâmetro ECG-SPO2-PNI-PI-RESP-TEMP-CAPNOGRAFIA Monitor cardíaco multiparamétrico de sinais vitais que atenda aos seguintes parâmetros mínimos de operacionalidade: Para ser utilizado em salas de cirurgia e unidades de cuidados intensivos e semi-intensivos, unidades móveis ou homecare. Destinado ao diagnóstico de pacientes adultos, pediátricos e neonatais. Sistema de vídeo: Display de cristal liquido colorido de no minímo 12" (doze polegadas), com tecla dedicada de congelamento de imagem. Equipamento que possibilite monitorização de pelo menos, 9 traçados simultâneos na tela selecionáveis pelo usuário. Com monitor (display) interno, processador e parâmetros em um bloco único (do tipo tudo em um) pré-configurado(não modular) para os parâmetros requisitados. Ser compacto, portátil e com alça para transporte embutida. Peso máximo de 5 kg, quando inclusos todos os parâmetros da configuração básica, inclusive bateria. Ter opção para que possa simular os sinais vitais, para treinamento de equipe técnica (modo DEMO). Dispor de tendências gráficas e tabuladas(numéricas) de no mínimo 120 horas, com amostragem de minuto em minuto apresentadas no monitor para todos os parâmetros e possibilitar a exportação desta através de cartão SD ou saída USB para visualização futura, assim como atualização de software. As tendências devem ser observadas em tela dedicada para esta função e possuir sistema de cursor para facilitar sua visualização. Exibição da curva de pletismografia com diferenciação de tons da frequência de pulso de acordo com a saturação do paciente permitindo fácil percepção desta pelo usuário. Exibição de gráfico referente a variação da freqüência cardíaca para visualização da situação do paciente. Armazenamento de, no mínimo, os últimos 20 eventos (alarmes) para futura visualização. Possibilidade de rever o eletrocardiograma gravado, gerador da arritmia através da visualização do traçado de ECG facilitando a interpretação pelo usuário. Gravação e visualização das seguintes informações: Nome e sobrenome do paciente, nome do hospital, ID (número de identificação). Sexo, data de nascimento, estatura, peso e data de admissão. Ser compatível a rede alternada de 100/240VCA - 50/60Hz (bivolt automática) com sistema sob fusível de proteção e gabinete (carcaça do equipamento) com sistema de isolação. Deve ter software para cálculo de drogas e tabela de titulação, com drogas pré-configuradas (ex: dopamina, epinefrina, etc.) e para configuração manual (escolha da droga). Bateria interna de Lithium de emergência com autonomia mínima para 2 horas de uso, com carregador interno ao próprio equipamento. Possibilidade de integração de outra bateria com autonomia de mais 2 horas, totalizando 4 horas (mínimo) de funcionamento. Software com função de oxicardiorespirograma com exibição dessa tendência em tela quando selecionado pelo usuário para permitir a correlação simultânea entre freqüência cardíaca, saturação de oxigênio e respiração. Possibilitar inclusão futura de impressora térmica de 3 canais com seleção da curva pelo usuário, assim como modo e tamanho da impressão. Memória não-volátil das informações, ou seja, mesmo após desligado o equipamento permanece com as últimas configurações. Ajuste de velocidades de 6.25 a 50 mm/s de acordo com o parâmetro selecionado. Possibilidade de colocação futura de tela sensível ao toque (touch screen). Deve possuir saída para comunicação com central de monitorização com e sem fio do tipo RJ45, software em linguagem padrão HL7, sincronismo com desfibrilação, cartão SD ou saída USB para atualização de software sem a necessidade de abertura do equipamento e gravação das tendências, saída de sinal de ECG (opcional). A tela do monitor deve permitir ser configurada para visualização simultânea dos traçados, tendências e valores numéricos dos parâmetros. Pré-configurado com os parâmetros: Parâmetro / ECG: Com os seguintes dispositivos para segurança do paciente: Proteção contra desfibrilador e aparelhos eletrocirúrgicos com recuperação rápida da linha de base. Controle variável de velocidade de traçado de curva. Possibilitar seleção das 7 (sete) derivações padrão (I, II, III, aVF, aVL, aVR e V) com visualização simultânea das sete na tela e detecção de marcapasso. Possibilidade de monitorização de até 12 traçados simultâneos de ECG com a visualização dos 12 simultaneamente na tela quando utilizado cabos para esta finalidade. Sensibilidade ajustável em mm/mV. Software para detecção de no mínimo 13 arritmias. Análise de todos os segmentos ST monitorados, ou seja, até 12 segmentos simultaneamente. Freqüência cardíaca com: faixa mínima para amostragem de FC de 0 a 300bpm, precisão de +/- 2 bpm, alarmes de máxima e mínima (alta e baixa) frequência cardíaca. Para funcionamento do parâmetro, deve ser acompanhado de cabo paciente de 3 ou 5 vias protegido contra desfibrilação para monitorização do ECG. Filtro para ruídos de alta frequência. Parâmetro / SpO2: Faixa

5,00 UN

22000,00



entre 0 a 100% (precisão 70%~100% de ± 2%) Medição de pulso entre 15 a pelo menos 300bpm. Deve apresentar curva pletismográfica e valores numéricos. Alarmes de máximo e mínimo para saturação. Para funcionamento do parâmetro, deve ser acompanhado de 01 sensor reutilizável tipo adulto. Parâmetro Respiração: Faixa mínima de amostragem: 0 a 200 rpm com precisão de ± 2 rpm. Medição pelo método de impedância transtoráxica (via cabo de ECG). Indicação de freqüência respiratória e apresentação da curva de respiração. Detecção e alarme de apnéia com tempo programável (10~40 segundos). Parâmetro Temperatura: Em dois canais com faixa de 0 à 50°C. Precisão +/- 0,1°C e alarme de máximo e mínimo para temperatura. Para funcionamento do parâmetro, deve ser acompanhado de sensor de temperatura cutânea adulto. Parâmetro Pressão não Invasiva (PNI): Medição das pressões média, sistólica e diastólica por método oscilométrico. Operação nos modos manual, automático (2 minutos ~ 12 horas) e continuo configurável com exibição das aferições na tela em cascata. Ter proteção contra alta pressão de insuflação do manguito de acordo com norma ABNT 60601-2-30. Tecla dedicada ao rápido acionamento ou cancelamento da medição da PNI. Para funcionamento do parâmetro, deve ser acompanhado de 01 tubo extensor para manguito, 01 manguito adulto reusável.EtCo2: Capnografia do tipo Mainstream ou Sidestream externa com escala de, no mínimo, 0 a 100 mmHg e freqüência respiratória de 2 a 150 RPM (precisão de 1 RPM). A exibição inicial dos dados deverá ser menor que 20 segundos. O conector de capnografia deverá ser compatível entre as duas tecnologias, ou seja, em caso de necessidade de uso, ambas podem sem utilizadas em diferentes momentos PI: dois canais com escala de -50 a 350 mmHg. Escala com ajuste automático e fixo.Dispositivos para sinalização: Deve possuir indicador áudio e visual do QRS e indicação para equipamento ligado. Ajustes: Através de tecla liga/desliga para acionamento. Ter knob rotativo de acesso rápido ao menu de configurações dos parâmetros funcionais a serem monitorados e alarmes. Tecla para interrupção temporária de alarmes sonoros com tempo máximo de 2 minutos para interrupções de acordo com NBR ISO 9919. Sistema contínuo para alarmes visuais. Possibilidade futura de agregação dos seguintes módulos: Capnografia Microstream interna Pressão invasiva (+ 2 canais, totalizando 4 canais), Débito Cardíaco Invasivo, Temperatura (+2 canais, totalizando 4 canais), ECG 12 derivações. canais).Todo o conjunto deve ser acompanhado também de: 1-cabo de alimentação e 1-manual de usuário em Português

68 1.1.36488

Negatoscópio de 3 corpos esmaltado, armação em chapa de aço carbono de 0.80mm de espessura. Parte frontal em chapa de acrílico de 1,81mm, permitindo luz uniforme. Adaptável para uso em mesa ou parede. Acompanha três lâmpadas circulares fluorescentes (32w) cada. 110 ou 220 volts (não selecionável). Acendimento total dos corpos através de reator eletrônico. Acabamento pintura epóxi, com tratamento anti-ferruginoso. Dimensão aproximada: 500 x 1050 x 100 mm

1,00 UN

1200,00

69 1.1.36521 Otoscópio fibra ótica com lâmpada xenon halógena 2,5V, com cabeça em plástico ABS resistente a impactos com conexão para otoscopia pneumática. Lente giratória com aumento de 3 vezes. Cabo em metal para 02 pilhas "AA"

10,00 UN

350,00

70 5.41.32234

Oxímetro de pulso: portátil de alta precisão para uso profissional, utilizado para verificação contínua da saturação periférica de oxigênio no sangue (sp02) e frequência de pulso. Confeccionado em material resistente, compacto e leve, com peso de 550 gramas. Possui capa protetora contra impacto, além de possibilitar apoio seguro em bancada ou mesa. Tecla LCD monocromática de ótima visualização em todos os ângulos, curva pletismográfica, dispaly configurável para facilitar visualização dos valores, sistema de alarme áudio-visual para sinalização de alteração de saturação. Frequência de pulso (queda ou elevação) e sensor desconectado. Mostra data e hora atual, possibilidade de áudio concomitante a frequência de pulso, tecla dedicada para travamento de teclado, sistema de iluminação "back-light" com tempo configurável pelo usuário, tecla dedicada de silêncio no painel, tendências tubulares e gráficas de até 24 horas (minuto a minuto), fonte de alimentação utilizável em corrente alternada 110 e 220 volts, mostra nível de carga da bateria no display, autonomia de até 40 horas de uso contínua. Pacientes: adulto, pediatrico e noenatal. sp02 : escala 0%-100%, resolução 1% precisão 70%-100%: +-2% 0%-69%: não definido, frequência de pulso: escala 25-254 bpm, resolução 1 bpm, precisão +- 2 bpm ou +-2%. Alarme: alarme sp02, fp, sensor desconectado, modo audível, visual. Tela: tipo LCD - parâmetros sp02, fp, curva + barra pletismográfica. Armazenamento: arquivos de dados até 1.440 eventos. Tendências até 24 horas. Dimensões: 150 x 94 x 47mm. Acessórios que acompanham o produto: 01 sensor de oximetria adulto reutilizável, 01 cabo extensor de sp02, 01 base moldura protetora, 01 alça de transporte, 01 clip para cinto, 04 pilhas alcalinas AA, 01

4,00 UN

1795,00



manual do usuário em português

71 1.1.3955 Papagaio inox 3,00 UN

78,40

72 1.1.36456

Poltrona Cama confeccionada em aço tubular com acabamento em pintura eletrostática a pó, seu leito é composto por almofadas componíveis, confeccionadas em espuma de alta densidade, com revestimento em courvim. Dimensões como poltrona: Comp 1000mm, Larg.: 800mm, Alt.: 740mm. Dimensões como cama: Comp.: 2000mm, Larg.: 800mm, Alt.: 400mm

5,00 UN

1260,00

73 1.1.36457

Poltrona para coleta/aplicação de medicamentos Estrutura em aço tubular com acabamento em pintura eletrostática a pó, é reclinável através de sistema de alavanca hidráulica, proporciona posição de trendelemburg, semi-sentado, sentado. O apoio de pés é efetuado mecanicamente através de sistema de cremalheira. O assento, encosto e apoio de pés é estofado com espuma de poliuretamo sendo de formato anatômico com revestimento em courvim. Acompanha 02 apoios para braços os quais são do tipo concha , confeccionados em aço inoxidável, com revestimento em courvim e regulagem de altura e posicionamentos. DIMENSÕES: Posição Sentado: Comp 900mm, Larg.: 650mm - Larg. (útil do assento) 520mm, Alt.: 1100mm. Posição Deitado: Comp 1700mm, Larg.: 650mm

8,00 UN

775,00

74 1.1.25651 Poltrona reclinável, com estrutura de madeira tratada, com duas posições (sentado/inclinado), capacidade mínima de peso de 120 kg, altura mínima 100 cm, largura mínima 80 cm, profundidade mínima 80 cm, densidade mínima do assento D23 e densidade mínima do encosto e braços D20.

5,00 UN

529,00

75 1.1.4130 Reanimador manual em silicone, tipo ambu, cor transparente, completo com reservatório, tam. Adulto (padrão siate). 5,00 UN

158,90

76 1.1.36685

Refrigerador capacidade mínima 300 litros. Sistema de refrigeração frost free. Na cor branco. Capacidade do freezer mínima de 47 litros e capacidade do refrigerador mínima de 253 litros. Possuir termostato na parede interna do refrigerador. Com gavetão transparente para verduras e legumes, dois porta-ovos removíveis e dispenser multiuso na porta, prateleiras tipo grade reguláveis e removíveis. Possuir pés estabilizadores e porta reversível. Voltagem 127 V

4,00 UN

1528,33

77 3.365.33562

Roupeiro em aço com 04 corpos, dimensões: 1945x1230x400mm (AxLxP), Chapa de aço "22" (0,75mm). O roupeiro em aço será constituído por 12 e 16 portas. As portas devem possuir venezianas para arejamento e possuir pitão para cadeado. Não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos roupeiros. Deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial na cor platina com secagem em estufa. Após o processo acima descrito o produto deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó, consolidando a superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta, no mínimo. Possuir dobradiças internas para evitar arrombamentos com abertura de 135°, pés removíveis com sapatas plásticas niveladoras Ø3/8". Dimensões: Altura: 1945mm, Largura: 1230mm e Profundidade: 400mm. Cor Cristal

2,00 UN

712,00

78 1.1.36450

Serra elétrica para cortar gesso Motor do tipo universal com rotação/oscilação de 18000 rpm/opm, potência de 180 watts, 60 hertz, câmbio em aço temperado com lubrificação permanente, carcaça em poliuretano pigmentado desenvolvida para não permitir passagem de calor do conjunto câmbio/motor para a mão do operador, além de propiciar isolação garantindo segurança constante contra choques elétricos, cabos de alimentação elétrica de 3,0 metros de comprimento. Acessórios que acompanham o produto: Disco de Serra com Ø de 50,8mm ou 2 pol. Disco de Serra com Ø de 63,5mm ou 2½ pol. Chave combinada de 12,7mm ou ½ pol.

1,00 UN

1408,00

79 1.1.35693 Suporte de soro contendo 4 pés com rodas. Base com 4 pés com rodas giratórias. Altura regulável através de rosca injetada. Haste cromada com 4 ganchos para fixação de soro. Dimensões: Altura máxima 2,50m x Altura Mínima 1,80m

17,00 UN

210,00

80 3.12.33638

Televisor com características mínimas: LED 42 polegadas, com conversor de sinal digital integrado, full HD (1920 pixels horizontais x 1080 pixels verticais), contraste mínimo de 3.000.000:1, Suportar 100% da transmissão sem compressão de conteúdo de áudio e vídeo. Suporte para instalação suspensa em coluna de concreto na posição horizontal. Controle remoto. Alto-falantes integrados. Autofalantes integrados com

2,00 UN

2265,04



potência mínima de áudio de 8W, alimentação: bivolt automático. CONEXOES: 01 USB 2.0, 02 HDMI, 01 VGA (RGB), 02 Entradas Vídeo Componente, 02 Entradas Audio/Video, 01 Entrada S-Vídeo (lateral), 01 Saída de aúdio analógico. Que seja possível a instalação na parede. 01 Saída para fone de ouvido. Manual do usuário em Português. Garantia de 12 meses.

81 1.1.36451

Ventilador Pulmonar Microprocessado para suporte ventilatório de pacientes adultos, pediátricos e neonatais. Ciclado a tempo, volume e fluxo, controlado a volume e a pressão. O ventilador deverá possuir tela gráfica que permita a diferenciação de todas as fases do ciclo controlado e espontânea, operação com tela colorida. Características mínimas: Modalidades Ventilatórias: Volume controlado, pressão controlada, ventilação por pressão limitada, ventilação a pressão controlada com volume garantido, ventilação com dois níveis de pressão, CPAP, ventilação mandatoria intermitente sincronizada, ventilação não invasiva. Parâmetros: Volume corrente de 50 a 2000 ml, freqüência respiratória de 1 a 100 rpm, ajuste de fluxo constante e decrescente, sensibilidade a fluxo de 1 a 15l/m, sensibilidade a pressão -1 a -10cmH2O, pausa manual inspiratória e expiratória, peep de 0 a 50 cmH2O, blender eletrônico com ajuste de FIO2 de 21 a 100%, pressão controlada até 80cmH2O, ciclagem da pressão de suporte 10 a 60% do fluxo inspiratório.Monitorização gráfica de ventilação em tela LCD colorido de no mínimo 14 polegadas embutido ao equipamento. que permita fácil acesso aos parâmetros, monitorização gráfica de pressão x tempo, volume x tempo, fluxo x tempo e 2 loops vxp e fxv. Monitorização dos valores de pico de pressão, pressão média, pressão platô, auto-peep, volume corrente inspirado e exalado, complacência, resistência, freqüência respiratória, FIO2, P.01 e Índice de respiração superficial (iT). Alarmes audiovisuais: Falta de energia elétrica, pressão baixa de O2, baixa pressão de ar, pressão alta e pressão baixa, freqüência alta, apnéia, volume minuto alto e volume minuto baixo, obstrução, desconexão, recarregar bateria. Outras funções: Oferta temporizada de oxigênio, possibilidade de inalação sincronizada na fase inspiratória, TGI, suspiro, tendências armazenada durante 24hs dos parâmetros ventilatórios e alarmes, tempo de subida ajustável, ciclo manual, analisador de oxigênio, saída serial, silenciados de alarme até 120 segundos. Acessórios: Carro com rodízios e trava, braço articulado, umidificador aquecido com display, circuito respiratório adulto e infantil. Alimentação: Tensão compatível com o local de instalação (100 a 240volts automático), bateria interna com capacidade de 120 minutos

2,00 UN

34980,00

Disposições Complementares sobre as Propostas: 01- Os materiais e produtos constantes deste Anexo deverão ser fornecidos conforme o constante no edital, após a assinatura do contrato e do recebimento da Nota de Empenho. 02 - O pagamento será de acordo com o edital, acompanhado de nota fiscal, sob pena de não ser efetuado. 03 - Validade da proposta é de 60 (sessenta) dias. 04 - Proponho-me a executar o objeto contratado constante neste anexo, obedecendo ao edital de licitação. 05 – Não serão aceitas várias cotações (opções) para o mesmo item. 06 - Concordamos com todas as condições do Edital.

Local e data ______/______/_______/2014

Assinatura e Identificação do Responsável Legal e da Empresa



ANEXO II

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO (documento optativo)

PROPONENTE: ....................................................................................................................... ENDEREÇO: ........................................................................................................................... CNPJ/MF: ................................................ FONE/FAX: (0xx..........)

Credenciamos o(a) Sr.(a)........................................................................,

portador(a) da CI/RG sob no............................................./Órgão Emissor:............................ e CPF/MF sob no ..................................., residente na Rua.....................................Nº.................Bairro:........................Cidade/Estado:...................................................CEP:.............................................; a participar do procedimento licitatório, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 085/2014, instaurado pelo Município de Toledo, na qualidade de representante legal da empresa, com poderes para representar a empresa, elaborar a proposta, oferecer lances, assinar atas, interpor de recurso e praticar todos os demais atos que se fizerem necessários.

Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. ............................., ....... de ............................ de 2014. ------------------------------------------------------------------------------- Nome: RG/CPF Cargo:



ANEXO III

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

PROPONENTE: ............................................................................................................................... ENDEREÇO: .................................................................................................................................... CNPJ/MF: ................................................ FONE/FAX: (0xx..........)

Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do

procedimento licitatório, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2014,

instaurado pelo Município de Toledo, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou

contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.

Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente.

............................., ....... de ............................ de 2014. ------------------------------------------------------------------------------- Nome: RG/CPF Cargo:



ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(documento obrigatório)

PROPONENTE:............................................................................................................................... ENDEREÇO...................................................................................................................................... CNPJ/MF: ................................................ FONE/FAX: (0xx..........)

O representante legal da Empresa ................................................................, na

qualidade de Proponente do procedimento licitatório sob a modalidade de PREGÃO

PRESENCIAL nº 085/2014, instaurado pelo Município de Toledo, declara para os fins de

direitos que a referida empresa cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no

respectivo edital de licitação.


............................., ....... de ............................ de 2014. ------------------------------------------------------------------------------- Nome: RG/CPF Cargo:



ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO

XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (documento obrigatório)

PROPONENTE: ............................................................................................................................... ENDEREÇO: ................................................................................................................................... CNPJ/MF:................................................ FONE/FAX: (0xx..........)

A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade de

PREGÃO PRESENCIAL n.º 085/2014, por seu representante credenciado, declara, na forma e

sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislação

pertinente, que, nos termos do § 6º do artigo 27 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989,

encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância

do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.


............................., .......de ............................ de 2014.

------------------------------------------------------------------------------- Nome: RG/CPF Cargo:



ANEXO VI

DECLARAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES PARA FINS DE ASSINA TURA DO CONTRATO.

1 – DA EMPRESA PROPONENTE: Nome empresarial _____________________________________________________________________ Rua __________________________________________________________________ nº ____________ Bairro _____________________________________________________ CEP _____________________ Cidade _____________________________________ Estado ___________________________________ CNPJ/MF nº __________________________________________________________________________ Conta Corrente nº _________________________ Agência __________ Banco _____________________ Inscrição Estadual nº ___________________________ Inscrição Municipal/ISS (alvará) nº ___________ Telefone _____________________________________ Fax ____________________________________ Contador da empresa ______________________________________ Telefone _____________________ 2 - DO REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO PARA ASSINATURA D O CONTRATO : Nome _______________________________________________________________________________ Função ______________________________________________________________________________ Data de Nascimento ___________________________ Estado Civil ______________________________ Escolaridade _________________________ RG nº ___________________ Órgão emissor ___________ CPF/MF _____________________________________________________________________________ Rua ______________________________________________________________________ nº ________ Bairro ____________________ Complemento _____________________ Cidade ___________________ Estado _________________________ CEP _________________ Telefone ________________________ Fax ___________________ Celular ________________ E-mail_________________________________

Local e data ______/______/_______/2014

Assinatura e Identificação do

Responsável Legal e da Empresa



ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO Nº ___/2014 Contrato de compra e venda, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa ________________, na forma abaixo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.806/0001-88, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, residente e domiciliado nesta cidade, portador da CI/RG nº 3.484.856-4 SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº 483.580.029-04 e .................................. CONTRATADA: _______________, pessoa jurídica de direto privado, com sede à Rua ______ nº ______, Bairro ______, CEP: ________, na cidade de __________, Estado ________, inscrito no CNPJ/MF sob nº _________, Inscrição Estadual nº _______, Inscrição Municipal/ISS nº __________, neste ato representada pelo Sr. _____, residente e domiciliado a rua _____, na Cidade de _____, Estado do _______, portador da CI/RG nº _______ e do CPF/MF nº ______. CLÁUSULA I – OBJETO Aquisição de Materiais e Equipamentos

Médico/Hospitalares/Móveis para atender as necessidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento deste Município de Toledo; conforme a seguir:

ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QTDE UNID. MARCA/ MODELO

VALOR POR ITEM

VALOR TOTAL

1

CLÁUSULA II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente contrato está sendo firmado com fundamento na Lei nº

10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666/93, e de acordo com as conclusões do Pregão Presencial n.º 085/2014, aplicando-se ainda, os princípios inerentes aos contratos administrativos.

CLÁUSULA III - DO VALOR O valor aprovado para o objeto é de R$ .........................

(....................), denominado valor contratual.



Parágrafo Único Os pagamentos decorrentes da aquisição do objeto correrão através

das seguintes dotações orçamentárias: � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.22.00 Conta 09850 Fonte 00000; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.36.00 Conta 09850 Fonte 00000; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.20.00 Conta 09850 Fonte 00000; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.19.00 Conta 09850 Fonte 00000; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.22.00 Conta 09860 Fonte 00303; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.36.00 Conta 09860 Fonte 00303; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.22.00 Conta 09870 Fonte 00341; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.36.00 Conta 09870 Fonte 00341; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.22.00 Conta 09890 Fonte 00495; � 14.002.10.301.0034.2178.3.3.90.30.36.00 Conta 09890 Fonte 00495; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.34.00 Conta 11069 Fonte 00500; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.08.00 Conta 11069 Fonte 00500; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.42.00 Conta 11069 Fonte 00500; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.12.00 Conta 11069 Fonte 00500; � 14.002.10.302.0035.2188.4.4.90.52.33.00 Conta 11069 Fonte 00500;

CLÁUSULA IV – PAGAMENTO O pagamento será efetuado em 30/60 (trinta/sessenta) dias após

a entrega e mediante apresentação da nota fiscal; na qual deverá constar indicação do número do empenho correspondente ao objeto; o pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da Contratada, sendo vedada à emissão de títulos ou boletos pela mesma.

Parágrafo Primeiro O pagamento está condicionado à aprovação da respectiva

Comissão de Recebimento, instituída pela Portaria nº 184, de 03 de abril de 2013. Parágrafo Segundo Quando a Contratada estiver sediada no Estado do Paraná e

contratar com o Município de Toledo, deverá emitir nota fiscal eletrônica, conforme Decreto Estadual nº 3.330/2008.

Parágrafo Terceiro Caso a Contratada esteja em débito ou apresente alguma

irregularidade cadastral junto à Secretaria de Fazenda do Município de Toledo, os respectivos empenhos em seu nome não poderão ser liberados, e, de consequência, estes não terão validade nem eficácia.

CLÁUSULA V – FORMA DE PAGAMENTO O pagamento mencionado na cláusula anterior será efetuado

através de depósito em conta corrente da Contratada, sendo vedada a emissão de boleto ou título pela mesma.

CLÁUSULA VI – DA ENTREGA Os produtos/equipamentos deverão ser entregues no Almoxarifado

Central, situado na Rua Piratini nº 2339, Centro, Toledo-PR, somente de segunda a sexta-



feira, nos seguintes horários: 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, sendo que não serão recebidas as mercadorias fora desses dias e horários. Obs.: Toda primeira sexta feira de cada mês, no período matutino, não será aceita entrega no Almoxarifado Central.

Parágrafo Primeiro Para os itens de código 34610, 36446, 32235, 35695, 31023,

35690, 36448, 32233 e 36451, estes deverão ser entregues e instalados na Unidade de Pronto Atendimento em devido funcionamento e a contratada deverá proporcionar treinamento para os servidores da Secretaria da Saúde.

Parágrafo Segundo Os produtos/equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta)

dias após assinatura do contrato. Parágrafo Terceiro O prazo mencionado no item anterior se inicia no 15° (décimo

quinto) dia contado a partir da data da assinatura do contrato. Parágrafo Quarto O prazo de vigência do(s) contrato(s) será de 120 (cento e vinte)

dias a contar de sua assinatura. CLÁUSULA VII – DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Nos termos da Lei Municipal nº. 2.119 de 18 de janeiro de 2013 e

demais legislações pertinentes à corresponsabilidade dos agentes públicos envolvidos, firma o presente contrato, juntamente com o Senhor Prefeito Municipal e a Secretária da Saúde, obrigando-se ao cumprimento do contido no art. 3º e incisos da referida Lei Municipal relativo ao objeto deste contrato.

Parágrafo Único Fica designada para fiscalização e acompanhamento da execução

do contrato a Sra. Luciana Andréa Rebelatto.

CLÁUSULA VIII – DAS PENALIDADES Ao Contratado, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas

as sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, quais sejam: a) Advertência; b) Multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, não excedendo, em

seu total, o equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, cumulável com as demais sanções;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; e

d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a autoridade que aplicou a penalidade.



Parágrafo Primeiro Caso a Contratada não mantenha a proposta, falhe ou fraude o

fornecimento do objeto adquirido, comporte-se de modo inidôneo, faça declaração falsa ou cometa fraude fiscal, poderá ficar impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantindo-se seu direito prévio da notificação e de ampla defesa.

Parágrafo Segundo O Contratado reconhece o direito do Contratante rescindir o

contrato em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas avençadas, conforme previsão do artigo 77 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA IX – DISPOSIÇÕES FINAIS Fica eleito o Foro da Comarca de Toledo/PR., com renúncia de

qualquer outro, para dirimir as dúvidas ou questões decorrentes deste contrato.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, para que surtam todos os efeitos legais.

Toledo, ___ de _______ de 2014.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/CONTRATANTE

SECRETÁRIO(A) DE ............................................

CONTRATADA TESTEMUNHAS: _______________________ _________________________



ANEXO VIII MANUAL DE OPERAÇÃO DO ANEXO EM CD / PENDRIVE

1 DOWNLOAD DOS ARQUIVOS RELATIVOS AO ANEXO I DO EDI TAL 1.1 O programa para a formulação da proposta ESPROPOSTA.EXE, e o arquivo da proposta do edital (PROPOSTA.ESL), devem ser “baixados” no site da Prefeitura Municipal de Toledo (www.toledo.pr.gov.br), na página Licitações, na seção de Downloads de cada entidade, na parte referente à licitação em questão. Passo 1. Depois de acessado a página da Prefeitura, clique no link Licitações. Passo 2. Agora clique na entidade desejada



Passo 3. Clique na modalidade desejada Passo 4. Faça o download do Edital da proposta desejada clicando em “baixar preenchendo a solicitação”.



Passo 5. Preencher os campos solicitados e clicar em “concordo” com o Termo de Ciência e de Responsabilidade.



Passo 6. Os arquivos devem ser salvos diretamente no drive C:\ do seu computador, em uma pasta qualquer. Em seguida, clica-se com o botão direito do mouse em cima do link para o arquivo, e peça pela opção “Salvar link como...”. Depois de selecionado essa opção, selecione o local a ser gravado o arquivo e clique em “Salvar”.



Clique com o botão direito sobre o link “Proposta”, em seguida em “Salvar link como...” selecione o local a ser gravado o arquivo e clique em “Salvar”.

• Se você não possui o programa para o preenchimento de proposta em seu computador pode aproveitar o momento e baixar o programa no link “Versão atualizada de preenchimento da proposta Baixe aqui.”.

Clique com o botão direito sobre o link “Baixe aqui”, em seguida em “Salvar link como...” selecione o local a ser gravado o arquivo e clique em “Salvar” . Caso você já possua o arquivo ESPROPOSTA.EXE atualizado em seu computador, poderá se utilizar do mesmo para o preenchimento das informações conforme o roteiro a seguir.



2. PREENCHIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS Para informar os valores e as marcas dos produtos contidos no anexo, proceda da seguinte forma: Acesse a pasta onde salvou os arquivos, e clique duas vezes em cima do arquivo ESPROPOSTA.EXE. Clique em “Executar”. No campo Arquivo de Proposta, clique uma vez sobre o botão com reticências. Procure pelo arquivo PROSPOSTA.ESL.

]

Após localizar, clique sobre o arquivo “Proposta.esl”.



Aparecerá a seguinte tela: Você trabalha com duas guias: Lotes e Produtos/Serviços. Inicialmente, você vai na guia Lotes, seleciona o lote em questão e vá para a outra guia: Produtos Serviços: Você vai perceber que existem dois campos a serem informados: Marca e Preço Unitário. O valor deverá ser digitado utilizando o formato 99999,99. Não coloque o ponto decimal para separar a casa dos milhares, apenas a vírgula para a separação dos centavos. Os valores devem ser digitados, sempre respeitando a coluna do Preço Un. Máx. para cada item. O valor digitado jamais poderá ultrapassar o valor estipulado nessa coluna, bem como o programa não vai deixar que isso aconteça. Imediatamente, clique no botão Gravar Proposta, para que o programa salve as informações no arquivo. Após isso, clique no botão Dados do Fornecedor.



O programa apresentará a seguinte tela:

Uma vez incluídas as informações em dados do fornecedor, clique no botão “Representante”.

Inserir os dados da pessoa Representante ou Credenciada para representar a empresa. Depois clique no botão “Fechar”.



Clique no botão “Quadro Societário” para inserir os dados do proprietário ou sócios da empresa.

Depois de certificar-se que foram salvos os dados inseridos no “Quadro Societário”, Clicar no botão “Fechar”.



Quando se tratar de sócios, preencher os dados do primeiro sócio, em seguida gravar as informações clicando no botão “Gravar Registro Corrente”. Para confirmar se as informações foram salvas, deverá aparecer o CPF e o nome do sócio abaixo:

Para inserir novo sócio, é necessário clicar em “Limpar Registro Corrente” para que seja limpa a tela. Após inserir os dados do sócio é necessário realizar o procedimento anterior, clicando no botão “Gravar registro corrente”.



Clicar no botão “Gravar Proposta”.

A caixa de diálogo indicará o local onde foi gravada a proposta. Clique em “Ok” para concluir a gravação.

Os valores e os dados da proposta, fornecedor, representante e quadro societário poderão ser informados a qualquer tempo, ou seja, não é necessário incluir as informações todas de uma só vez, basta gravar e acessar o programa, como descrito no item 1) e continuar informando de onde parou.



Após o término da digitação de todos os valores, é necessário imprimir clicando em “imprimir proposta”.

Clicar no botão “Imprimir Proposta”



Para aparecer na impressão todos os itens (cotados e não cotados), clique em “Imprimir Proposta’. Para imprimir apenas os itens cotados, marque a opção “Imprimir somente itens cotados?”, Em seguida clique em “Imprimir” .



Clique no ícone da impressora para imprimir a proposta:

3. TÉRMINO DO PREENCHIMENTO 3.1 Após o término da digitação de todos os valores, é necessário imprimir estes dados no papel e retornar para a Prefeitura com este documento assinado, enviando o arquivo PROPOSTA.ESL num Pendrive ou CD bem acondicionado, para que não sofra danos. 4. PONTOS A SEREM OBSERVADOS: 4.1 AO DIGITAR O VALOR NÃO USAR PONTO. EX: 1520,00 (CERTO) - EX: 1.520,00 (ERRADO) 4.2 AO DIGITAR O VALOR DA MERCADORIA, SEMPRE RESPEITAR A COLUNA DO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO. 4.3 DEPOIS DE TER BAIXADO O ARQUIVO ESPROPOSTA.EXE, O MESMO PODERÁ SER ARMAZENADO NUMA PASTA EM SEPARADO, POIS SERÁ UTILIZADO O MESMO PROGRAMA, QUANDO FOR PARTICIPAR DE NOVAS LICITAÇÕES COM O MUNICÍPIO, OS QUAIS UTILIZE ESSE RECURSO.



ANEXO IX

MODELO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (NA HIPÓTESE DO LICITANTE SER UM ME OU EPP)

.................................. (Nome da Empresa) ............................, CNPJ/MF Nº ........................................, sediada ......................................... (Endereço Completo) ...............................

Declaro(amos) para todos os fins de direito, especificamente para

participação de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 085/2014, que estou(amos) sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.

Local e Data _______, de ________________ de 2014.

(Assinatura e Identificação do Responsável Legal e da Empresa)



ANEXO X

DECLARAÇÃO PARA FINS DO EXIGIDO PELO ARTIGO 130, DA LEI ORGÂNI CA DO MUNICÍPIO

DE TOLEDO.

Declaramos para os devidos fins de direito que, na qualidade de

proponente do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 085/2014, não

possuímos pessoas em nosso quadro societário (contrato social, estatuto social), impedidas de

contratar com o Município de Toledo-PR nos termos do artigo 130 da Lei Orgânica c/c com o

artigo 9º, § 3º da Lei nº 8.666/93.

Toledo-PR, ___ de ______ de 2014.

________________________ Assinatura e Identificação do

Responsável Legal e da Empresa



PARECER JURÍDICO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 085/2014

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL O presente Processo de Licitação nº 085/2014, na modalidade de

PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo menor preço; cujo objeto é a seleção de proposta para aquisição de Materiais e Equipamentos Médico/Hospitalares/Móveis para atender as necessidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento deste Município de Toledo; foi elaborado nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal de Toledo, aplicando-se ainda, subsidiariamente, os preceitos da Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação aplicável, encontra-se conforme os ditames legais; em especial no ato convocatório preparado pelo Departamento de Licitações e Contratos, razões pelas quais somos de parecer favorável à continuação do processo licitatório, dando-se ainda a publicidade que a modalidade e/ou os recursos envolvidos determinem, tudo nos termos do artigo 21, lei supra.

Fica ressalvado ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 ao presente processo licitatório, em relação à participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, dá-se em função da consulta efetuada ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº 33545-4/07 e a orientação contida no Acórdão nº 13/08 – Tribunal Pleno, daquela Corte de Contas.

Toledo, 16 de Abril de 2014.

ASSESSORIA JURÍDICA

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