Prefeitura já começa a retirada e troca de postes na ... · a festa dos foliões que chegam de...

Boletim Informativo Oficial do Município de MangaratibaAno VIII - No 334 - Estado do Rio de Janeiro - 16 de Fevereiro de 2012 - Secretaria de Comunicação

A secretaria de Obras de Mangaratiba começou esta semana, em conjunto com a empresa Ampla, os trabalhos de retirada da fiação e postes da entrada de Muriqui, que ficavam no antigo canteiro central. A entrada do distrito vem passando por uma reurbanização e revitalização.

Os novos postes já estão fixados nas calçadas laterais e técnicos da secretaria estão instalando a nova iluminação com tecnologia LED (mais eficaz e de menor custo). O calçamento lateral também foi completamente reformado, recebendo blocos intertravados. Segundo o secretário da pasta, Humberto Vaz, a retirada do canteiro central foi necessária para facilitar os acessos e locomoção dos veículos, evitando transtornos. No lugar do canteiro, será instalada sinalização luminosa (olho de gato).

“Com a obra e a nova iluminação o trânsito vai fluir melhor. Era um transtorno quando um veículo enguiçava na descida, pois o trânsito tinha que ser desviado e os carros desciam pela contramão, oferecendo riscos de acidentes”, conclui.

Entrada do distrito ganhará iluminação com tecnologia LED e sinalização luminosa

Prefeitura já começa a retirada e troca de postes na entrada de Muriqui

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Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba16 de Fevereiro de 2012 - Ano VIII - Nº 334

PrefeitoEvandro Bertino Jorge

Vice-PrefeitoJorge Luiz Simões Alcântara

Secretário Municipal de Gabinete Edison Nogueira

Secretário Municipal de Governo

Procurador Geral Leonel Silva Bertino Algebaile

Secretário Municipal de AdministraçãoEdison Nogueira

Subsecretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras, Transportes e UrbanismoHumberto Carlos Mendonça Vaz

Secretário Municipal de FazendaGeraldo Alan da Silveira Junior

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Promoção SocialRilden Ramos Mendes de Albuquerque

Secretário Municipal de Assuntos InstitucionaisLuiz Rocha

Secretário Municipal de Integração GovernamentalPedro Bertino Jorge Vaz

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaAntônio Xavier Araújo Filho

Secretário Municipal de Ciência e TecnologiaRicardo Albuquerque Pessoa de Brito

Secretário Municipal de Turismo e EventosVitor Tenório Santos

Secretário Municipal de Esporte e LazerHugo Sátyro

Secretário Municipal de SegurançaOtávio Seiler

Secretário Municipal de SaúdeSérgio Rabinovicci

PresidenteEdison Ramos

Vice-PresidenteJosé Carlos Costa

1° SecretárioJosé Carlos Simões

2° Secretário José Luis Figueiredo Freijanes. Vereadores:Gustavo Adolpho da Rocha BusseJosé Carlos CostaJosé Carlos SimõesJosé Luis Figueiredo FreijanesNelson Luis Bertino dos SantosSidney Marcelo FilhoMarco Antônio da Silva SantosRuy Tavares QuintanilhaEdison Ramos.

Secretário Municipal de Educação Vânia Nunes de Oliveira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e RendaGilmar Abrahão da Silva

Secretário Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira

Secretário Municipal de Assuntos EstratégicosFernando César Baptista

Secretário Municipal de Comunicação SocialRoberto Santos

Secretário Municipal de Defesa CivilAlexsandro Santos Fernandes

Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro

Presidente do Previ MangaratibaConceição Aparecida S. da Conceição Florentino.

Festa de Momo em Mangaratiba começou antecipada e blocos já desfilaram.

De hoje até o próximo sábado, dia 25, ainda tem mais de 70 agremiações agitando o maior

CENTRO

PRAIA DO SACO

PRAIA BRAVA

IBICUI

SERRA DO PILOTO

ITACURUÇÁ

INGAÍBA

CONCEIÇÃO DE JACAREÍ

PRAIA GRANDE

MURIQUIBloco Concentração Data e HoraBloco da Burrinha Rua Diogo Martins Terça 21, 20hBloco do Pijama Quadra Municipal Sábado 18, 22hUnidos do Parque Bela Vista Mangarás Sábado, 18, 20hHomens da Caverna Biricutico Bar Domingo, 19, 20h

Das Piranhas Quadra Victor Breves Domingo, 19, 13hBaila Comigo Rua Santa Catarina Terça, 21, 15hPalito de Fósforo Quadra (Rua Frei Afonso) Terça, 21/, 17hGato Mole Quiosque 03 Terça, 21, 10hDa Cirrose Rua Rio De Janeiro (Canal) Terça, 21, 14hGrilo Serrote Praia do Saco Domingo, 19, 11hVem que Tem Quadra da Vítor Breves Segunda, 20, 10hChopada Beach Praia do Saco Domingo, 19, 14hToca do Siri Praia do Saco - Defesa Civil Domingo, 19, 16hUnidos do Rebolation Rua Fortaleza Sábado, 18, 14h

Tô Sem Freio Rua Cassiano de Souza Domingo, 19, 15hBloco Tribo Parque Vista Mar Atrás do DPO Ainda Não DivulgadoPlayBibas Atrás do DPO Domingo, 19, 15h

100 Critérios Praça Ainda Não DivulgadoSó Lazer Iate Clube de Praia Grande Segunda, 20, 17hGrilo de Praia Grande Rua C Sábado, 18, 17h

Unidos de Praia Brava Praia Brava – Beira Mar Segunda, 20, 22h

Vira Copo Ainda Não Divulgado Ainda Não DivulgadoAlcoolmeia Ibicuí Sábado, 18, 16hMeu Samba (Bigode) Alto de Ibicuí terça, 21, 10h

Chuta Pedra Batatal Ainda Não Divulgado

Serra do Piloto Ainda Não Divulgado Ainda Não Divulgado

Unidos do Cerrado Largo do Cerrado Sábado, 18, 16hMe Agarra Iate de Itacuruçá Sábado, 18, 9hBalança mas não cai Iate de Itacuruçá Sábado, 18, 11hPinto no Lixo Iate de Itacuruçá Domingo, 19, 16hCarvão Brasilinha Segunda, 20, 10hCardume das Piranhas Ilha de Jaguanum Segunda, 20, 12hBloco do Manga Largo do Cerrado Terça, 21, 12hHospício Lotado Largo do Cerrado Terça, 21, 15hCarnaboi Iate de Itacuruçá Terça, 21, 9hAcadêmico de Itacuruçá Iate De Itacuruçá Terça, 21, 15hUnidos da Gamboa Praia da Gamboa Terça, 21, 12h

Chicleteiros da Costa Verde Praça do Skate Sábado,18, 17hBanda do Banana Rua Marcelino Sábado, 18, 10hBloco da Sueca Quiosque da Paula Sábado, 18, 13hCacique de Muriqui Praça do Evangelho Sábado, 18, 16hDa Fazenda Fazenda Muriqui Sábado, 18, 16hBloco do Oi Praia-Quiosque 17 Domingo, 19, 11hUnidos Pelo Chifre Praça do Skate Domingo, 19,14hArrastão da Folia Morro da Encrenca Domingo, 19, 16hFrango com tudo dentro Praça do Skate Domingo, 19, 10hSapo Perereca Praça do O Domingo, 19, 10hMocidade Muriqui Orla de Muriqui Domingo, 19, 9hBloco do Bigode Praia, 692 Domingo, 19, 15hPimenta Maluca Lions Clube Domingo, 19, 19hEmbalo da Rosinha Rua Araribóia, Lt. 05 Segunda, 20, 13hBloco da Galinha Rua 7 De Setembro, 331 Segunda, 20, 12hCamisa Molhada Lions Clube Segunda, 20, 19hBloco das Piranhas Rua Ver. Eduardo Bertino Segunda, 20, 13hPererecas ativas e pinto cansado Praia-Quiosque 14 Segunda, 20, 14hTurma do Barato Estranho Praia-Quiosque Maré Alta Segunda, 20, 17hUnidos da Cachoeira Ainda Não Divulgado Segunda, 20, 18hSiri com câimbra Quiosque do Ramos Terça, 21, 14hChicleteiros Praça do Skate Terça, 21, 17hFica que tá gostoso Quiosque do Miudinho Terça, 21, 12hAi que Lindo Praça Tenório Segunda, 20, 18hAlegria de Muriqui Bar do Chacrinha Terça, 21, 14hBloco do Camisinha Lions Clube Segunda, 20Siri com Câimbra Quiosque do Ramos Terça, 21, 14h

Bloco da Ressaca Rua São Paulo (Ampla) - Muriqui Sábado, 25, 13h

Unidos da Cachoeira Muriqui Ainda Não Divulgado

Turma do Buraco Rua da Ampla - Muriqui Sábado, 25, 14h

Muricareta Ainda Não Divulgado - Muriqui Ainda Não Divulgado

Chupa mas não baba Quiosque do Adilson - Muriqui Sábado, 25, 10h

Chuta Pedra Ingaíba Ainda Não Divulgado

BLOCOS PÓS CARNAVAL

evento da regiãoOficialmente o carnaval em

Mangaratiba começa neste sábado, dia 18, mas os blocos carnavalescos – com apoio da Prefeitura – já começaram a fazer

a festa dos foliões que chegam de todos os cantos do País. A irreverência do “Happy Hour” e os agitados “Mama na Teta” e “Baba na Gola” foram os primeiros a desfilarem.

No Centro, o “Happy Hour” amanheceu o dia com muito samba. Em Itacuruçá, o “Baba na Gola” deixou a concentração no Iate Clube de Itacuruçá rumo ao Centro do distrito. O mesmo fez o “Mama

na Teta”, em horários diferentes.Até o próximo sábado, dia

25, tem muito bloco para os moradores e turistas escolherem e cair na folia. Abaixo a relação completa dos blocos:


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Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2762 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DIEGO SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2763 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DOMAR DA SILVA CABRAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2764 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GERALDO DE OLIVEIRA GODOY, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2765 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GILMAR ALVES MAURÍCIO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2766 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ISMAEL MEDEIROS DIAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2767 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE TEIXEIRA FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2768 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO ROSA FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2769 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEVI PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2770 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANE RAMALHO RAMOS BRAGA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2771 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MANOEL ERIVELTON DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2772 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA TEREZA BENÍCIO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2773 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NATANAEL PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2774 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAFAEL ARAÚJO DE SOUZA, para exercer


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Atos da Prefeitura

o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2775 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SIDNEI CARVALHO SILVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2776 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JEAN CARLOS DE LIMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2777 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDINALDO CABRAL DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 17 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2778 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BRÁULIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 17 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2779 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADEILTON DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2780 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADILSON DE MELLO JÚNIOR, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2781 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2782 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALENALDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2783 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALESSANDRA DE ALCÂNTARA PIRES ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2784 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRE ROMANO DE LARES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2785 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALMIR ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2786 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALTEMAR GONÇALVES DE MIRANDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2787 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,


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Atos da Prefeitura

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) AMADEU RIBEIRO FONTE, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2788 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDERSON DE AGUIAR CAVALCANTI, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2789 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDERSON NOVAIS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2790 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDERSON SAMORA MEDEIROS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2791 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉ DOS SANTOS BARBOZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2792 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIORANO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2793 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉ ROBERTO SOARES DA COSTA, para

exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2794 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉA CRISTIANE CORREA DUARTE, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2795 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANGÉLICA JUVENAL CASTRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2796 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANTÔNIO COSME RIBEIRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2797 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ÁTILA PIRES ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2798 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) AURENIVEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2799 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BENÍCIO NEVES DE LIMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.


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Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2800 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BRUNO BELLO COSME MELO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2801 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2802 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLA LÚCIA CONCENTINO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2803 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLA VERÔNICA STANCATO ROMANO TEODOSIO VERAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2804 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS AUGUSTO DE SANTANA ALMEIDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2805 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2806 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS JOSÉ VIDAL DA FONSECA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2807 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS VALÉRIO COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2808 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CASSIANO DUARTE TEIXEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2809 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CELESTE CRISTINA GOMES DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2810 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CEZAR AUGUSTO COUTO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2811 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CÍCERA MARCILENE DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.


7

Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2812 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CÍNTIA ELISEU DE PAIVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2813 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CÍNTIA REGINA DA SILVA PEDROZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2814 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CLOVIS BATISTA FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2815 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTIANE SARDINHA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2816 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DALTRO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2817 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIEL SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2818 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DAVID RIBEIRO PEREIRA MONTEIRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2819 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DENILSON RODRIGUES DE MIRANDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2820 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2821 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DIEGO DO NASCIMENTO SEIXAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2822 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DIEGO LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2823 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DOUGLAS DIAS VIDAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.


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Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2824 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDUARDO DOS SANTOS PORTUGAL, para exercer o Cargo deASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2825 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ENIVALDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2826 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EVANDRO BENJAMIM DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2827 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EVERTON LEANDRO CALDAS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2828 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABIANE DA COSTA SUZANO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2829 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FÁBIO COUTINHO SERPA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2830 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FÁBIO CRISTIANO FERNANDES DE FREITAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2831 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FÁBIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2832 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2833 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2834 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FLÁVIO SUMAS SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2835 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2836 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GERALDO TEOTÔNIO DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2837 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GUILHERME PAULINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.


9

Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2838 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GUSTAVO RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2839 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) HÉLIO AGUIAR, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2840 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ISAÍAS DE SANTANA CARIDADE, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2841 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) IURE LUIZ DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2842 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA LOPES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2843 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOBE DOS SANTOS BRUNO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2844 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOEL BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2845 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOHNATAN DOMINGOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2846 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE CARLOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2847 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE LEONIDAS SOUZA DE SENNA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2848 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ DIAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2849 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ RIBEIRO MAIORANO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2850 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ PAULO BATISTA FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2851 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOYCE PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.


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Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2852 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JUAN CANAZARO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2853 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JULIANA DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2854 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KAIO FELLIPE NUNES DE MATTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2855 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KÁTIA RAMOS DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2856 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO FERREIRA DIAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2857 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LÉO VIEIRA CORTEZ, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2858 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEONARDO DE BRITO RIBEIRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2859 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANA CRISTINA NASCIMENTO SOMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2860 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANO DOS SANTOS PIMENTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2861 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIENE DA CONCEIÇÃO MIRANDA GUERRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2862 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUÍS CARLOS VIEIRA DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2863 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ FERNANDO DE SOUZA CASTRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2864 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ JOSÉ DE MENEZES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2865 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MALNI LOUZADA SIMÕES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.


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Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2866 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MANOEL DAS GRAÇAS SOARES FONTELLA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2867 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2868 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO DE LEMOS JUSTINIANO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2869 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2870 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MÁRCIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2871 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCO JOSÉ DOS SANTOS VIDAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2872 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS VINÍCIUS ANTUNES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2873 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ALFREDO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2874 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2875 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MÁRIO RESENDE MARTINS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2876 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAURICIO DE LIRA SENA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2877 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAURO CÉSAR PINTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2878 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MERCÍDIO NOVAES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2879 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MESSIAS GONÇALVES JÚNIOR, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2880 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.


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Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2881 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MILSON MOREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2882 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MOISÉS MARQUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2883 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NAIRA DE CASTRO LOURENÇO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 29 de setembro de 2011.

Evandro Bertino JorgePrefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2012OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Aparelhos de Ultrassom, Infravermelho, TENS e Laser Terapêutico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 7).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 02 de março de 2012, às 08 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

Mangaratiba, 15 de fevereiro de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2012OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Kits Pedagógicos para Unidades Escolares, conforme requisições da Secretaria Municipal de Educação especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 7).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 02 de março de 2012, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada

na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

Mangaratiba, 13 de fevereiro de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Processo nº 06497/2011, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Onde foi adjudicada a empresa Postura 10 Comércio de Móveis Ltda - EPP, vencedora dos itens nº 1; 2; 3 e 4, correspondendo o valor de R$ 241.195,20 (duzentos e quarenta e um mil e cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 15 de fevereiro de 2012.

Mangaratiba, RJ, em 15 de fevereiro de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

Pregoeira


A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Processo nº 17539/2011, da Secretaria Municipal de Promoção Social. Onde foi adjudicada a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, vencedora do item nº 1, correspondendo o valor de R$ 93.936,00 (noventa e três mil e novecentos e trinta e três reais). A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 13 de fevereiro de 2012.


Pregoeira


A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Processo nº 07637/2011, da Secretaria Municipal de Educação. Onde foi adjudicada a empresa Postura 10 Comércio de Móveis Ltda - EPP, vencedora dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67 e 68, correspondendo o valor de R$ 536.365,00 (quinhentos e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais). A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 14 de fevereiro de 2012.


A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Processo nº 06168/2011, da Secretaria Municipal de Educação. Onde foi adjudicada a empresa Proll Comércio de Eletrônicos e Serviços Ltda-ME, vencedora dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6 e 7, correspondendo o valor de R$ 119.00,00 (cento e dezenove mil). A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 14 de fevereiro de 2012.


Pregoeira


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Atos da Prefeitura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012PROCESSO N.º 1246/2012Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2012, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Robert Simões, nº 92, Centro, Mangaratiba - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.138.310/0001-59, e neste ato repre-sentado pelo Exmo. Sr. Prefeito Evandro Bertino Jorge, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade n.º 9527 CRE-CI/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 448.183.517-683, e do outro lado a empresa: Pavipremo Industria e Comércio Ltda., inscrita pelo CNPJ: 07.268.047/0001 - 02, no endereço: Rua Silvia Vidal Lage, representante Legal: Sr. Cláudia Virgínia Rodrigues Lima, empresária, solteira, carteira de Identidade n° 7687172/SSPMG, CPF: 612.558.316 - 34 a seguir descrita e qualificada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1184, de 04 de agosto de 2006 e Decreto Municipal nº. 1504 de 5 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserida nos autos, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS, conforme decisão exarada nos Processo Administrativo nº 1246/2012 e devidamente HOMOLOGADA, referente ao PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à aquisição de Materiais para Execução e Manutenção em Logradouros Públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, conforme especificações contidas no An-exo I.

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário01 3000 M3 Areia R$ 69,5002 1500 M3 Areola R$ 73,6003 3500 M3 Cascalinho (pedra zero) inclu-

sive transporte e fornecimentoR$ 73,60

04 3500 M3 Pedra britada n°1 inclusive transporte e fornecimento

R$ 73,40

05 4.500 M3 Pó de Pedra p região de Barra Mansa inclusive transporte e fornecimento

R$ 53,83

06 4500 M3 Brita corrida p região de Bar-ra Mansa inclusive transporte e fornecimento

R$ 53,25

07 10000 SC Cimento “Portland” cp II – 32 em sacosde 50kg M inclusive transporte e fornecimento

R$ 25,50

08 5000 UN Bloco de Concreto 10X20X40 cm

R$ 1,75


R$ 2,45


R$ 3,30

11 5000 UN Tijolo Cerâmico R$ 0,2512 7000 M Meio fio de concreto Pre-

moldadoR$ 18,72

13 8000 M2 Lajotas de Concreto inter – travado com 4 cm de espes-sura

R$ 28,70


R$ 32,60


R$ 37,68

16 1800 M Tubo de Concreto simples p/águas pluviais diam de 200MM

R$ 22,73

17 1800 M Tubo de concreto simples p/águas pluviais diam de 300MM

R$ 28,65


R$ 45,00


R$ 64,80


R$ 84,50

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

Os produtos deverão ser entregues na Carpintaria na Rua Arthur Pires lote 11 A Bairro Moraes – Mangaratiba – RJ, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o trans-porte da origem ao destino, se houver.

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO

O objeto desta licitação deverá ser entregue na Carpintaria na Rua Arthur Pires lote 11 A Bairro Moraes - Mangaratiba – RJ, na forma do Anexo I.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O objeto, que será recebido pela requisi-tante, deverá, obrigatoriamente, no ato da entrega, atender as condições exigidas no edital e no instrumento contratual.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Caberá a requisitante, no ato de recebimen-to, certificar-se de que cada objeto esteja na forma e condições estabeleci-das no item anterior, sob pena de responsabilidade funcional.CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

O valor ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de


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Atos da Prefeitura

Preços é o constante da Ata de Julgamento e do Histórico do Pregão em anexo, que foi devidamente Homologado pelo Sr. Prefeito.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da data final do período de adimplemento da obrigação, através de crédito em conta-corrente ou cheque administrativo, mediante a apresentação de fatura emitida pela Contratada em correspondência a entrega do objeto, acom-panhada dos comprovantes de regularidade junto ao INSS e FGTS. Os fiscais do contrato conferirão a execução em conformidade com o edital. O processamento do pagamento observará a legislação pertinente à liq-uidação da despesa pública.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CON-TRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira INPC e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mer-cado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os preços registrados poderão ser majora-dos, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Exmo Sr. Prefeito, devidamente protocoladas no Setor responsável.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apu-radas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

O material deverá ser entregue na forma parcelada, no prazo de 12 (doze) meses, no setor da Carpintaria na Rua Arthur Pires, lote 11 – A, bairro Moraes – Mangaratiba.

PARÁGRAFO ÚNICO – O não cumprimento do prazo sujeitará a em-presa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre a Secretaria Mu-nicipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos e a empresa referida no preâmbulo deste instrumento, terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIM-PLEMENTO

A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a contratada, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que cou-ber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:

a) advertência;

b) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração. Nas reincidências específicas, a multa corresponderá ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento);

c) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Adminis-tração Pública.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A imposição da penalidade na alínea d desta Cláusula é de competência exclusiva da PREFEITURA MUNICIAPAL DE MANAGARATIBA através do Secretário Municipal de Administração, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação nos termos do artigo 87, §3º da Lei em tela.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A sanção prevista na alínea a, c e d desta Cláusula poderá ser aplicada cumulativamente à outra.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A aplicação de sanção não exclui a possibi-lidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.

PARÁGRAFO QUARTO - A multa administrativa prevista na alínea b não tem caráter compensatório, não eximindo o seu pagamento à CON-TRATADA por perdas e danos das infrações cometidas.

PARÁGRAFO QUINTO - O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido, sem prejuízo da


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Atos da Prefeitura

possibilidade de rescisão unilateral do Contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.

PARÁGRAFO SEXTO - O prazo da suspensão ou da declaração de ini-doneidade será fixado de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida, observado o princípio da proporcionalidade.

PARÁGRAFO SÉTIMO - Será remetida à Comissão Permanente de Ca-dastro, cópia do ato que aplicar qualquer penalidade ou da decisão final do recurso interposto pela CONTRATADA, a fim de que seja averbada a penalização no Registro Cadastral.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO CANCELAMENTO

O preço registrado poderá ser cancelado pela Secretaria solicitante nos termos das disposições fixadas no art. 10º do Decreto 1.504 de 05 de se-tembro de 2007.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Pela Secretaria Municipal de Obras, Trans-porte e Serviços Públicos, em despacho fundamentado do seu Secretário.

a)a comunicação do cancelamento acima será feito pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Quando o fornecedor não cumprir as obrig-ações constantes desta Ata de Registro de Preços.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Se o fornecedor não retirar a Nota de Em-penho no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua jus-tificativa.

PARÁGRAFO QUARTO – Quando o fornecedor der causa a rescisão ad-ministrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

PARÁGRAFO QUINTO - Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

PARÁGRAFO SEXTO – Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

PARÁGRAFO SÉTIMO - Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas Exmo Sr. Prefeito.

PARÁGRAFO OITAVO - No caso de endereço incerto, inacessível ou ig-norado.

PARÁGRAFO NONO - Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências prees-tabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a an-tecedência 30 (trinta) dias, facultada a Secretaria de Saúde à aplicação das

penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃOA empresa se obriga a manter-se, durante toda a validade deste registro, em compatibilidade com todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Ata de Registro de Preços é regida pelo Decreto Municipal nº. 1184, de 04 de agosto de 2006 e Decreto Municipal nº. 1504 de 5 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os prazos previstos neste contrato serão contados nos termos do art. 110 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações posteriores.

PARÁGRAFO SEGUNDO - O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto ocorra após seu ven-cimento.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

PARÁGRAFO QUARTO - As partes elegem o Foro da comarca de Man-garatiba, para dirimir qualquer litígio decorrente da presente Ata que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabeleci-das nesta Ata, firmam:

PELA PREFEITURA

____________________________________Evandro Bertino Jorge

Prefeito

PELA EMPRESA

Pavipremo Indústria e Comércio Ltda.

___________________________________Cláudia Virgínia Rodrigues Lima

ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 010/2012Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às 10 ho-ras, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da conforme Portaria n.º 1409 de 01 de julho de 2011, composta pela Pre-goeira Bruna Seiberlich de Souza e seguintes membros: Priscila Tereza


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Atos da Prefeitura

Conceição dos Santos, Eli Vieira Peixoto, Luis Carlos de Oliveira, Hel-ton Jorge Braga e Yasmin de Oliveira da Conceição, designada Secretária pela Pregoeira. O objeto da presente visava à Manutenção e Prevenção de Periféricos de Informática, conforme Termo de Referência no Anexo I. Contudo, nenhuma empresa compareceu para a retirada do Edital, junto a esta CPL, concluindo-se deserta a licitação. Considerando a necessidade imperiosa do objeto solicitado, informamos que o mesmo será republica-do, objetivando a repetição do certame, que será marcado em data e hora oportuna. Encerrada a reunião, foi elaborada esta ata que em seguida foi assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Mangaratiba, RJ, 15 de fevereiro de 2012.

Membro Luis Carlos de Oliveira Membro Priscila Tereza Conceição dos SantosMembro Eli Vieira PeixotoMembro Helton Jorge Braga Membro Yasmin de Oliveira da Conceição Membro Bruna Seiberlich de Souza Pregoeira

Extrato do Contrato nº. 10/2011Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E JMS CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDAObjeto: realização de Plotagem de carros, para padronização da frota utilizada pela Prefeitura.Prazo: o prazo de vigência de execução deste contrato será até dia 31 (trinta e um) de Julho de 2012.Valor: o valor total deste contrato é de R$202.985,00 (duzentos e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais ).Dotação-Orçamentária: 21.21.01.04.122.0052.2.001.3.3.90.39.00.00.00.00.0100.000131 da Secretaria Municipal de Comunicação SocialFundamentação: pregão presencial n° 09/2012 Processo Administrativo: 05093/2011Data da Assinatura: 02/02/2012

Extrato do Contrato nº. 009/2012.Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA e SUELAR DE ITA-GUAÍ DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos.Prazo: O prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura deste instrumento contratual até o final do exercício de 2012.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 78.117,00(setenta e oito mil cento e dezessete reais).DotaçãoOrçamentária:18.18.01.12.365.0401.2.057.4.4.90.52.00.00.00.00.0100.000238; 18.18.01.12.365.0401.2.061.4.4.90.52.00.00.00.00.0100.000229; 18.18.01.12.361.0403.2.064.4.4.90.52.00.00.00.00.0100.000201; 18.18.01.12.122.0052.2.001.4.4.90.52.00.00.00.00.0100.000035 da Secretaria Municipal de EducaçãoFundamentação: Pregão Presencial nº 008/2012Processo Administrativo: 07635/2011Data da Assinatura: 02/02/2012Extrato do Contrato nº. 005/2012.Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA e SUELAR DE ITA-GUAÍ DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: fornecimento de material esportivo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação..Prazo: O prazo de vigência do contrato será ate o final do presente exercício, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 52.032,82(cinqüenta e dois mil, trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).Dotação Orçamentária: 18.18.01.12.361.0403.2.064.3.3.90.30.99.00.00.00.0100.000197 da Secretaria Municipal de Educação.Fundamentação: Convite nº 005/2012Processo Administrativo: 06395/2011Data da Assinatura: 16/02/2012

Extrato do Contrato nº. 009/2012.Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA e SUELAR DE ITA-GUAÍ DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos.Prazo: O prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura deste instrumento contratual até o final do exercício de 2012.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 78.117,00(setenta e oito mil cento e dezessete reais).DotaçãoOrçamentária:1 8 . 1 8 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 4 0 1 . 2 . 0 5 7 . 4 . 4 . 9 0 . 5 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 1 0 0 . 0 0 0238; 18.18.01.12.365.0401.2.061.4.4.90.52.00.00.00.00.0100.000229; 18.18.01.12.361.0403.2.064.4.4.90.52.00.00.00.00. 0100.000201; 18.18.01.12.122.0052.2.001.4.4.90.52.00.00.00.00.0100.000035 da Secretaria Municipal de EducaçãoFundamentação: Pregão Presencial nº 008/2012Processo Administrativo: 07635/2011Data da Assinatura: 02/02/2012

Extrato do Contrato nº. 005/2012.Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA e SUELAR DE ITA-GUAÍ DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: fornecimento de material esportivo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação..Prazo: O prazo de vigência do contrato será ate o final do presente exercício, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 52. 032,82(cinqüenta e dois mil, trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).Dotação Orçamentária: 18.18.01.12.361.0403.2.064.3.3.90.30.99.00.00.00.0100.000197 da Secretaria Municipal de Educação.Fundamentação: Convite nº 005/2012Processo Administrativo: 06395/2011Data da Assinatura: 16/02/2012


A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Processo nº 05093 de 2011, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Onde foi adjudicada a empresa JMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. vencedora dos itens nº 1 ao 16, correspondendo o valor de R$ 202.985,00 (duzentos e dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais). A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 31 de janeiro de 2012.

Mangaratiba, RJ, em 31 de janeiro de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

Pregoeira

Prefeitura já começa a retirada e troca de postes na ... · a festa dos foliões que chegam de...

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