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Prefeitura lança projeto de escolinhas deiniciação esportiva para 2 mil crianças

Botucatu, 25 de setembro de 2003 - ANO XII - 707

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Érick Facioli

Uma parceria com um grande supermercado da cidade vai garantir a ampliação das escolinhas esportivas da Secretaria Municipal deEsportes. Além do aumento do número de vagas nos três polos existentes, um novo entrará em funcionamento em breve. Página 12

Na terça-feira, dia 23 de se-tembro, o Parque MunicipalJoaquim Amaral Amando deBarros, no Jardim Paraíso, re-cebeu os alunos da rede muni-cipal de ensino, para comemo-rar o início da Primavera e o Diada Árvore que ocorreu no últi-mo domingo, dia 21.

O evento foi organizado pelaPrefeitura de Botucatu, atravésda Secretaria Municipal deMeio Ambiente e Departamen-to de Agricultura, Polícia Mili-tar Ambiental e Banco Itaú, como apoio da Faculdade de Ciên-cias Agronômicas, Secretariade Turismo e Lazer e Sabesp.

Os alunos foram rece-pcionados por monitores dasSecretarias de Turismo e Lazere Meio Ambiente, que explica-ram sobre a importância da vi-sita e os cuidados que todosdeveriam ter durante o passeio,como não deixar as bexigas e

Início da Primavera levou alunos da redemunicipal ao Parque do Jardim Paraíso

nem copos descartáveis joga-dos no Parque.

Logo após a abertura foramformados grupos de sete alunospara fazer o plantio das árvo-res. Foram plantadas mudas deárvores nativas, entre elas,Angico, Taiuva, Ingá, Ipê Roxo,Ipê Amarelo, Peroba Coca,Peroba Rosa, Alecrim de Cam-pinas, Guapuruvu, PaineiraRosa, Araucária, Jaracatiá e Fi-gueira Branca. Foram planta-das 50 mudas, todas doadaspela ONG Nascente, que cole-tou as sementes na nossa regiãoe produziu as mudas. A primei-ra a ser plantada foi uma mudade Ipê Branco, que foi plantadapelo prefeito, acompanhado dosalunos , comentou a engenheiraagrônoma da prefeitura, IreneAndrade Menezes.

Logo após o plantio dasmudas, os alunos receberambexigas do pessoal do Banco

Itaú e fizeram um passeio pelastrilhas Irmãos Villas Boas, sem-pre acompanhados pelosmonitores da Secretaria de Tu-rismo e Lazer. Os visitantes tam-bém receberam sementes deplantas nativas da região deBotucatu.

Lago A Prefeitura já temautorização para a construçãodo lago no Parque MunicipalJoaquim Amaral Amando deBarros. O lago será construídono lado direito da entrada doParque. A Secretaria de MeioAmbiente já tem o projeto pron-to, a construção será feita emparceria com a Faculdade deCiências Agronômicas.

Visita O Parque do Jar-dim Paraíso está permanecen-do aberto para visitação públi-ca aos domingos, sempre das10 às 16 horas.

Nesta sexta-feira, dia 26 desetembro, a partir das 20 ho-ras, a TV Cultura vai estar fa-zendo a gravação do programaViola Minha Viola, em Botucatu.O local escolhido pela produ-ção foi o terreiro de café da Fa-zenda Lageado. O Viola MinhaViola é comandado pela apre-sentadora Inezita Barroso.

Estão confirmados para agravação os seguintes artistas:Pedro Bento e Zé da Estrada,Tinoco e Tinoquinho, Liu e Léo,César e Paulinho, Sandra Reise Jucimara, o Grupo Caipira EtaNóis e outros artistas deBotucatu. A entrada é franca.

O Viola, Minha Viola éconsiderado um pioneiro da TV

Brasileira na divulgação da mú-sica sertaneja. Além de revelarnovos nomes para o cenáriomusical, o programa sempre res-gatou a memória da cultura po-pular, procurando valorizar in-térpretes e compositores con-sagrados da música raiz de todoo país. No ar há 23 anos, oViola, é um programa feito paraa família brasileira.

Com o novo formato, OViola Itinerante tem como ob-jetivo, mostrar para todo o Bra-sil, a fonte da rica cultura caipi-ra. Por isso, uma vez por mês,a emissora vem ao interior des-tacar seus artistas e a sua cida-de. Ainda não foi definida a dataem que o programa irá ao ar.

Viola Minha Viola serágravado em Botucatu

A Prefeitura de Botucatu e aComep Equipamentos eIncorporadora Ltda, renovaramo contrato para a coleta de re-síduos sólidos urbanos e comer-ciais no município, como previao contrato firmado em setem-bro do ano passado. Segundoo processo licitatório a renova-ção poderia ser feita por um ano.A Prefeitura achou por bem re-novar por seis meses. Nesseperíodo a coleta continuará aser avaliada pela administração.

O novo contrato foi firmadono última dia 16 de setembro. Aempresa pedia uma correção de29,64% na tonelada coletada,que passaria a custar R$ 36,52.O reajuste proposto pela pre-feitura foi na ordem de 21%, querepresenta R$ 34,08 a tonela-da coletada. Esse reajuste foiaceito pela direção da Comep.

No contrato que estava emvigência, até o dia 15 de setem-bro, fixava que eram coletadas2.250 toneladas de lixo ao mês,o que representava 75 tonela-das ao dia. A Comep solicitouum reajuste nesse item também,pedindo que passasse para2.800 toneladas ao mês, 93,3toneladas ao dia. A proposta daprefeitura, que acabou aceitapela empresa, foi de 2.500 to-neladas ao mês, representando83,3 toneladas ao dia.

A coleta do lixo hospitalartambém sofreu um reajuste, quefoi na ordem de 20%. O servi-ço que custava aos cofres pú-blicos R$ 3.992,92 ao mês,passou para R$ 4.791,50.

Esse percentual de reajusteé devido ao aumento no preçodo diesel, peças e o piso salari-al da categoria.

Renovado contrato com a Comep

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 25 DE SETEMBRO DE 2003 PÁG. 2

EXPEDIENTE IMAGEM DA SEMANASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Uma produção da Secretaria Municipal deAdministração com o apoio da Secretaria

Municipal de ComunicaçãoPrefeito: Antonio Mário IeloJornalista responsável: Érick Facioli (Mtb 30.530)Equipe de redação (textos e fotos): Sergio Parada,Nivaldo Ceará, Deny Martins, Adriana Pessoa, Alexan-dre Gazetta e Jorge de Campos Júnior.Informações da Câmara Municipal: Marcos FerrazDiagramação: Serafim Carlos de Arruda e Érick FacioliImpressão: Gráfica Criação (14) 3815-1175Para comentários, críticas ou sugestões,

entre em contato com a gente:e-mail: [email protected]

Fone/Fax: (14) 3811-1448site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de BotucatuPraça Professor Pedro Torres, 100 - CEP 18600-900Telefone: (14) 3811-1414

Abertas inscrições para o Festival Botucatuense da Canção

Unidade de Saúde do Programa Saúde Família do Jardim Monte Mor/Mirante

28/9 - 9h - Ginásio Municipal - 4ª Etapa CAMPEONATO PAULISTADE MONTAIN BIKE - entrada franca

29/09 a 03/10 - Teatro Gino Carbonari - Seminário para Edu-cadores Sociais - Para mais informações consult ewww.ecodesigner.com.br/artesaude/ ou entre em contato pelo te-lefone (14) 3813-5273.

03/10 - DUO CHORO ERUDITO com Milton de Mori (bandolim) eMarcos Bertaglia (violão) -Capela Seminário -20h30- Entrada Franca

04/10 - 19h - Sede da Associação Desportiva da Polícia Militar -Apresentação CORPORAÇÃO MUSICAL DAMIÃO PINHEIRO MACHA-DO Festa em Comemoração a Semana da Criança.

05/10 - CORPORAÇÃO MUSICAL DAMIÃO PINHEIRO MACHADO- Festa em Louvor a São Benedito - Igreja de São Benedito - 16h

10/10 - CORAL do Projeto SOS Bombeiros - Semana da Criança- Projeto Sempre Viva - Departamento de Pediatria UNESP - 15h

16/10 - 10h - Feira do Livro - Apresentação do Coral ProjetoSOS Bombeiros - Espaço Cultural.

16/10 - CORPORAÇÃO MUSICAL Dr. DAMIÃO PINHEIROMACHADO - V Feira do Livro - Espaço Cultural - 20h

Espaço do OPNÚCLEO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Caravana da Cidadania do OP visita bairros e define prioridadesNo último sábado, dia 20

de setembro, os conselheirosdo Orçamento Participativoparticiparam da Caravana daCidadania. O objetivo era co-nhecer os bairros que coloca-ram nas assembléias setoriaisa pavimentação asfáltica comoprioridade número um, comnota 10. Um ônibus levou amaioria dos titulares e suplen-tes na visita, que começou às13h30 e terminou por volta das17h30.

A visita foi agendada pelogrupo do asfalto, que definiucomo prioridade conhecer osbairros onde a população ele-geu a colocação da massaasfáltica, com nota 10, nas as-sembléias setoriais. Essa visitaganhou mais destaque ainda,

porque o secretário de obrasacompanhou os conselheiros efez uma explanação sobre a si-tuação de cada bairro. Forampercorridos todos os setores dacidade.

A população de alguns bair-ros colocou como prioridade oasfaltamento total das ruas. Jámoradores de outros bairrospedem o asfaltamento das prin-cipais vias de acesso, como foio caso do Jardim Monte Mor.Apesar disso, a caravana pas-sou por todos os bairros. O im-portante, é que além das ruasque necessitam do asfalto, osconselheiros puderam conheceroutros investimentos que foramrealizados nesses locais, comoPrograma Saúde da Família,horta comunitária e outros.

A caravana começou peloSetor Central, onde foram visi-tados a Vila São Benedito e VilaAssumpção. No Setor Sul, Par-que dos Pinheiros, ConvívioResidencial Parque e Recreio doHavaí. Setor Oeste, ParqueMarajoara, Vila Real, JardimSanta Elisa, Riviera e RubiãoJúnior. No Setor Norte, foramvisitados o Jardim Itamaraty eJardim Monte Mor, que pede oasfaltamento das principais viasde acesso. No Setor Leste, osconselheiros percorreram asruas do Jardim Vista Linda.

Nos bairros, cada conselhei-ro pode fazer um balanço dasnecessidades de investimentos.Houve uma sensibilidade muitogrande no Jardim Santa Elisa.Os conselheiros procuraram dar

uma atenção especial aos bair-ros menos favorecidos. Isso fezcom que a visitase tornasse mui-to mais positiva. Todos pude-ram ter uma visão clara sobre adestinação dos investimentos.

Para dar embasamento téc-nico às decisões do Conselhodo Orçamento Participativo, aSecretaria de Obras está de-senvolvendo estudo detalhadodas obras a serem realizadas.

O Fes-t i v a lBotucatuenseda Canção(Botucanto)está cominscriçõesabertas até

o dia 31 de outubro em quatropostos da cidade, pelo correioou pela internet, através dossites www.botucanto.com

ouwww.festivaisdobrasil.com.br.A taxa é de R$ 10 por música.O participante poderá inscreverquantas músicas desejar, apre-sentando 1 CD, MD ou K7, 10cópias da letra (exceto paramúsica instrumental).

Serão aceitas canções (mú-sica e letra) e também músicasinstrumentais, não existindo res-trições a gêneros ou estilos mu-

sicais. Segundo os idealizadoresdo evento, as composições de-verão ser originais e o materialenviado não será devolvido,passando a fazer parte do acer-vo do festival.

O Botucanto, que será rea-lizado de 13 a 15 de novembro,na Associação AtléticaBotucatuense (AAB), às 21horas, oferecerá vários prêmi-os. O 1º lugar receberá R$1.500, o 2º R$ 1.000 e o 3º lu-gar R$ 500. As inscrições po-dem ser feitas na A Musical Instrumentos e Acessórios Mu-sicais, Drum Shop Escola deMúsica, Atena - Escola de Mú-sica, Teatro e Canto e na Artis-tas S.A Escola de Música,Dança, Teatro e Artes Plásticas.

A realização do festival é daFZZ Art Factory & Abacateiro

Produção & Arte. O apoio é daPrefeitura de Botucatu, atravésda Secretaria Municipal de Tu-rismo, Secretaria Municipal deComunicação e AssociaçãoAtlética Botucatuense (AAB). Ofestival conta ainda com a pro-moção do Diário da Serra eRádio Clube FM.

O objetivo do Botucanto éresgatar a tradição dos festivaisde música em nossa cidade. OBOTUCANTO promete sermuito mais que um festival ondese buscam prêmios e resulta-dos, promete trazer de volta amagia da nossa música e propi-ciar uma atmosfera de interação,intercâmbio musical e o exercí-cio pleno da liberdade de ex-pressão cultural.

Informações pelo telefone(14) 3813-7654.

http://www.botucatu.sp.gov.br

http://www.ecodesigner.com.br/artesaude/

http://www.botucanto.com

http://www.festivaisdobrasil.com.br

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 25 DE SETEMBRO DE 2003PÁG. 3

Unesp vai fazer examede detecção de catarata

No dia 27 de setembro, sá-bado, os alunos da disciplina deOftalmologia da Faculdade deMedicina da Unesp, com oapoio da Secretaria Municipalde Saúde, estarão realizandotriagem de pacientes com idadeacima de 50 anos que apresen-tem dificuldades de visão. Oobjetivo é a detecção de cata-rata. O atendimento será reali-zado das 8 às 12 horas.

Os exames fazem parte daCampanha para Detecção deCatarata e serão realizados emcinco Unidades de Saúde do

Vacinação atingiu 21 mil animais na zona urbana

A campanha de vacinaçãoanti-rábica superou as expecta-tivas na zona urbana. Segundodados divulgados pela Secreta-ria Municipal de Saúde, foramvacinados 21.293 animais, sen-do 18.821 cães e 2.472 gatos.Em 2002, a campanha atingiu17.517 cães e 2.231 gatos na zonaurbana, num total de 19.510.

A meta estipulada pelo Insti-

tuto Pasteur, de São Paulo, é que23 mil cães e 2.800 gatos sejamvacinados contra a Raiva emBotucatu. O resultado foi muitopositivo, mesmo com a chuvaocorrida durante a semana. Acampanha cumpriu com o nossoobjetivo e esperamos chegar bemperto desta meta , afirma o ve-terinário da equipe de Controlede Zoonoses, Jonas Brant.

A vacinação atenderá os ani-mais dos distritos e das fazendasda região até a próxima sexta-feira, dia 26 de setembro. Nestaquinta-feira, os postos estarãoinstalados em Santo Antônio deSorocaba, das 8h30 às 10 horas,César Neto (Salão de Festas),das 8h30 às 13 horas, e emPiapara, das 13h30 às 16h30.

Já na sexta-feira, último diade vacinação, o atendimento serána Fazenda Santa Marina, das8h30 às 10h30, e na FazendaDemétria, das 12 às 15 horas.

Reforço

Os cães e gatosque tomaram a vacina pela pri-meira vez devem receber a dosereforço após 30 dias da vacina-ção na Secretaria de Saúde, àssegundas-feiras, das 8 às 11 ho-ras e das 14 às 17 horas. Infor-mações pelo telefone 3882-9191.

Segundo Brant, 3.883 cães e986 gatos deverão receber a se-gunda dose da vacina.

Vacinação na zona urbana foi considerada um sucesso

A Prefeitura de Botucatu,através da Secretaria Municipalde Saúde, e a Unesp promovemnesta quarta-feira, dia 24 desetembro, uma série de ativida-des no Dia de Alerta Sobre oUso Excessivo de Álcool. Apartir das 9 horas, haverá dis-tribuição de folhetos de avalia-ção de problemas ao uso de ál-cool e panfletos ilustrativos re-ferentes ao tema em vários pon-tos da cidade.

O material será distribuídona Praça do Bosque, em frentea Libanesa, Praça da Igreja Sa-grado Coração de Jesus, Cen-tro Saúde Escola, Catedral, Su-permercado Pão de Açúcar,

Município, ConjuntoHabitacional Humberto Popollo(Cohab I), Jardim Peabiru,Centro de Saúde I (CSI), Cen-tro de Saúde Escola (CSE Vilados Lavradores) e Cecap.

As pessoas que nesse exa-me preliminar, apresentarem di-agnóstico para catarata, serãoencaminhadas para o Ambula-tório da Faculdade de Medici-na. Na Faculdade passarão poravaliação cirúrgica. A responsá-vel pela triagem é a professoradoutora Maria Rosa Bet deMoraes.

Prefeitura e Unesp promovematividades sobre uso de álcool

Unifac e Câmpus da Unesp deRubião Júnior e Lageado.

Às 16h15, a equipe de saú-de pública da Secretaria de Saú-de, juntamente com o Corpo deBombeiros, realizará, na Gara-gem Municipal, uma palestrasobre o abuso do álcool e ostraumas decorrentes da combi-nação bebida e direção. Oevento será ministrado pelocabo Laudo e estará abertopara os funcionários municipaise público em geral.

O trabalho de divulgaçãoconta com a realização doProdusp, Projeto Viver BemUnesp e Unicamp. O apoio éda Fapesp e Fundação Vunesp.

A Secretaria Municipal deSaúde informa que as unidadesde saúde de alguns bairros dacidade terão suas atividades pa-ralisadas temporariamente paratrabalho de integração da equi-pe de profissionais da área.

No próximo dia 30 de se-tembro, terça-feira, não haveráatendimento no posto de saúdedo Jardim Cristina. No dia 6 deoutubro, o trabalho será feitocom os funcionários do JardimPeabirú, no dia 7 de outubro,da Cecap (Conjunto FreiFidélis), e no dia 8 de outubroda Cohab I.

Segundo a Secretaria deSaúde, as unidades ficarão fe-chadas o dia todo, no entanto,não haverá atendimento junto àpopulação nas datas menciona-

Unidades de Saúde ficarão fechadasdurante um dia para avaliação

das. Os demais postos de saú-de passarão pelo mesmo pro-cedimento no final do mês deoutubro.

Durante estes dias, a equipeestará discutindo com os pro-fissionais as responsabilidadesde cada unidade para com acomunidade, visando desta for-ma melhorar o sistema de saú-de no município. Será debatidotambém o fortalecimento dosvínculos entre os profissionais decada unidade.

As reuniões serão realizadasno prédio da Secretaria Muni-cipal de Saúde e estão convi-dados representantes dos Con-selhos de Unidade Básica deSaúde (CONUS) e do Conse-lho Municipal de Saúde(COMUS).

Secretaria está atendendo de maneiraprovisória em novo endereço

A partir desta quarta-feira,dia 24 de setembro, a Secreta-ria Municipal de Educação es-tará atendendo provisoriamen-te em seu novo endereço, à ruaMajor Matheus, n° 125, no an-tigo prédio do Fórum Trabalhis-ta de Botucatu. O imóvel queestá sendo ocupado pela secre-taria é de propriedade do mu-nicípio de Botucatu.

Na última semana a Secre-taria de Educação foi obrigadaa deixar o prédio onde funcio-nava, à rua Visconde do RioBranco, de propriedade da em-presa estatal, CompanhiaPaulista de Obras e Serviços. Ocontrato assinado pela Compa-nhia e Prefeitura, venceu em ja-neiro e a proposta apresentadapelo município não foi aceitapela estatal, que através de me-dida judicial pediu a devoluçãodo prédio.

Devido o curto espaço detempo dado pela Justiça paraque o prédio fosse desocupa-do, que terminava nesta quar-ta-feira, a única solução do mu-nicípio foi deslocar a Secretariade Educação para a Vila dosLavradores, no prédio que es-tava sendo reformado para abri-gar a 1ª Companhia da PolíciaMilitar. A mudança teve início jána segunda-feira.

Aluguel Cabe destacarque o município de Botucatu éresponsável pelo aluguel de di-versos prédios para abrigar ór-gãos do Governo do Estado deSão Paulo. São nove prédiosalugados e outros que são pró-prios da prefeitura, que são ce-didos para uso do Estado,como os que abrigam a 1ª Com-panhia da Polícia Militar e o 3°Distrito de Polícia.

O total de recursos gasto

pelo município para a locaçãodestes imóveis é de R$6.538,00, sem contar os pró-prios da municipalidade. Em ja-neiro quando venceu o contra-to do imóvel que abrigava aSecretaria de Educação, o va-lor pago pelo aluguel era de R$2.408,56.

Provisório Segundo o se-cretário de educação, GilbertoBorges, a mudança é provisó-ria. Nós devemos encontrarum novo prédio. A mudança éprovisória, pois tínhamos umprazo que foi dado pela Justiçapara que a secretaria saísse doantigo. Já estamos fazendo al-guns contatos , concluiu.

Devido a mudança, a secre-taria está sem telefone. A solici-tação para a transferência já foifeita junto a Telefônica. Todosdevem ser religados até o finalde semana.

EDUCAÇÃO


PODER EXECUTIVO

DECRETO N.º 6.604 de 11 de setembro de 2003

"Altera o Quadro de Vagas de Estagiários".

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERRIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais, e de conformidade com oProcesso Administrativo n.º 3/015.471-5,

D E C R E T A

Art. 1º.

O Quadro de Vagas de Estagiários, cons-tantes no Decreto n.º 6.517, de 30 de janeiro de2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

QUADRO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOSN.º de Vagas Órgão /Unidade / Segmento

01Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - Nível Superior05 Secretaria Municipal de Educação - Nível Superior01 Secretaria Municipal de Planejamento - Nível Superior03 Secretaria Municipal de Administração - Nível Superior06 Secretaria Municipal de Esportes - Nível Superior06 Secretaria Municipal de Assistência Social - Nível Superior02 Secretaria Municipal de Turismo - Nível Superior01 Secretaria Municipal de Comunicação - Nível SuperiorArt. 2º. Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Botucatu, 11 de setembro de 2003

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 11 de setembro de 2003, 148º ano de Emanci-pação Político-Administrativa de Botucatu. A CHE-FE DA DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDI-ENTE,

VILMA VILEIGAS


"Permite o uso de bem público pelo Banco do Esta-do de São Paulo S.A. - BANESPA".

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais, de conformidade com o § 3º.do art. 83 da Lei Orgânica do Município de Botucatue Processo Administrativo nº 3/007.351-0,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica o Banco do Estado de São Paulo S.A.- BANESPA, autorizado a usar o bem Público Mu-nicipal localizado na Rua Prudente de Moraes es-quina com Av. Dom Lúcio, com área de 16,00 m2.Art. 2º. O bem público municipal descrito no arti-go anterior deverá ser utilizado pelo BANESPA,único e exclusivamente, para a instalação de umequipamento eletrônico de auto atendimento ban-cário da Rede Especial BANESPA, conforme fa-culta a Resolução n.º 2.099 do Banco Central doBrasil, de 17.08.94.§ 1º - Fica ressalvado ao BANESPA, por sua contae risco adequar as dependências às suas necessida-des, desde que não prejudique a estrutura das mes-mas.§ 2º - Obriga-se ainda o BANESPA a zelar pelasinstalações elétricas, hidráulicas e sanitárias dasdependências cedidas.Art. 3º. Correrão por conta do BANESPA, as des-pesas decorrentes da utilização de energia elétrica ede aparelhos de telecomunicação, necessários a ati-vação de Rede Especial BANESPA.Art. 4º. A Permissão de Uso é dada a título precá-rio por prazo indeterminado, tendo caráter gratuitoe intransferível.§ 1º - Revogada a permissão, as dependências serãorestituídas ao MUNICÍPIO independentemente dequalquer providência judicial ou extrajudicial, noprazo máximo de 60 (sessenta) dias da comunica-ção expressa.§ 2º - A revogação da permissão não importará emdireito ao BANESPA a indenização pelas melhoriasporventura introduzidas nas dependências, ressal-vando o direito de retirar as instalações considera-das removíveis, e ao mesmo pertencentes.Art. 5º.

A presente permissão será regulamentadaatravés da lavratura do respectivo Termo de Per-missão de Uso, a ser assinado entre os contratan-tes.Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data desua publicação.



Registrado na Divisão de Secretaria e Expedienteaos 12 de setembro de 2003, 148º ano de Emanci-pação Político-Administrativa de Botucatu. ACHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA E EX-PEDIENTE,

VILMA VILEIGAS

DECRETO N° 6.606 de 12 de setembro de 2003

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso Administrativo n° 3/018.748-6,

D E C R E T A

Art. 1º. Designar o servidor Fábio de Aguiar parafazer parte do Conselho Municipal de Turismo -COMUTUR, como representante da SecretariaMunicipal de Obras, em substituição de ReginaAparecida Buzatto Romão da Silva, designada peloDecreto n.º 6.452, de 19 de setembro de 2002.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.


ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPREFEITO MUNICIPAL


VILMA VILEIGAS

PORTARIA N° 2.832 de 15 de agosto de 2003

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais,

R E S O L V E

LEI Nº 4.422 de 22 de setembro de 2003

(Projeto de Lei de iniciativa do Vereador MauroMailho)

"Dispõe sobre anexação de demonstrativos de dé-bitos de tributos municipais nos carnês de IPTU".

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado aanexar nos carnês de IPTU - Imposto Predial eTerritorial Urbano, demonstrativo de eventuais dé-bitos aos cofres públicos municipais, referente aorespectivo imóvel.Parágrafo único - O demonstrativo mencionadono caput do presente artigo deverá ser apensado aocarnê de pagamento, em envelope lacrado.Art. 2º. A presente lei entra em vigor na data de suapublicação, surtindo seus efeitos a partir do exercí-cio de 2004.



Registrada na Divisão de Secretaria e Expedienteaos 22 de setembro de 2003, 148º ano de Emanci-pação Político-Administrativa de Botucatu. ACHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA E EX-PEDIENTE,

VILMA VILEIGAS


( Projeto de Lei de iniciativa dos Vereadores Anto-nio Luiz Caldas Júnior e Antonio Carlos Trigo )

"Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002".


Art. 1º. O artigo 16 da Lei nº 4218, de 04 de marçode 2002, fica acrescido do seguinte inciso:"Art. 16 .... ....VI - Nas tabuletas de que tratam os incisos II e IVou em área próximas a elas, deverá ser afixadasinalização em cores, de acordo com zonas de ori-gem e destino da linha, de modo a permitir a orien-tação dos portadores de visão sub-normal e anal-fabetos, conforme norma estabelecida pelo DET.Art. 2º.

O Artigo 34 da Lei nº 4218, de 04 demarço de 2002, passa a ter a seguinte redação:"Art. 34 - Os usuários com evidente dificuldade ouincapacidade de passar pela catraca, tais como osobesos, os do sexo feminino quando em adiantadoestado de gravidez e os portadores de deficiência,bem como seu e único acompanhante não estãoobrigados a passar pela catraca, podendo adentrarao veículo pela porta dianteira, devendo, salvo noscasos de isenção previstos nesta lei, pagar a passa-gem e girar a catraca.§ 1º. - Nos coletivos serão reservados os primeirosbancos, prioritariamente, para os usuários mencio-nados na caput do presente artigo, bem como paraos maiores de 65 anos de idade, devendo este usoconstar de letreiros afixados próximo aos referidosbancos, de acordo com norma fixada pelo DET;§ 2º. - Os bancos mencionados no parágrafo anteri-or deverão ser de cor distinta dos demais, localiza-dos em ambos os lados do veículo, com condiçõesde conforto e segurança adequadas, incluindo pro-teção para evitar a projeção do passageiro em casode frenagem brusca;§ 3º. - Na ausência de usuários mencionados nocaput do presente artigo, os bancos mencionadosnos parágrafos anteriores poderão ser utilizadospelos demais usuários."Art. 3º.

As empresas concessionárias deverão pro-ceder a implantação das medidas dispostas na pre-sente lei, no prazo de 130 (cento e trinta) dias con-tados a partir de sua vigência.Art. 4º.

Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.




VILMA VILEIGAS


( Projeto de Lei de iniciativa do Vereador NewtonColenci Júnior )

"Dispõe sobre denominação de via pública".ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de


( Projeto de Lei de iniciativa do Vereador DomingosChavari Neto)"Dispõe sobre denominação de via pública".


Art. 1º

Fica denominada de Praça "LUCILENEFRANCISCO", a Área Verde 03, do LoteamentoConjunto Habitacional José Antonio Lungo(Brancão).Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação.

Botucatu, 22 de setembro de 2003ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO

Prefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expedienteaos 22 de setembro de 2003, 148º ano de Emanci-pação Político-Administrativa de Botucatu. ACHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA E EX-PEDIENTE,

VILMA VILEIGASDECRETO N° 6.595

de 25 de agosto de 2003

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple-mentar"

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oinciso III, do art. 4º, da Lei nº 4.341, de 10 de de-zembro de 2002,

D E C R E T A

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplemen-tar até o limite de R$1.701.000,00 (um milhão, seis-centos e setenta e um mil reais), obedecendo asseguintes naturezas de despesa e funções de gover-no, a saber:-Código Proj/Ativ. Especificação Valor R$02 Gabinete do Prefeito01 Gabinete do Prefeito e Dependências0412200022 002 Manutenção da Unidade 10.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,0016 Secretaria Municipal de Comunicação01 Gabinete do Secretário e Dependências0412200032 002 Manutenção da Unidade 20.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 20.000,0003 Secretaria Municipal de Planejamento01 Gabinete do Secretário1545100032 002 Manutenção da Unidade 15.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,0005 Secretaria Municipal de Educação02 Divisão de Ensino Fundamental e Supletivo1236100392 003 Encargos Previdenciários 5.000,003.1.90.00 Aplicações Diretas 5.000,0009 Secretaria Municipal de Fazenda02 Departamento de Fazenda0412300031 002 Ampliação Equip. e Mat. Permanente 5.000,004.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,0012 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento02 Departamento de Agricultura1545200172 020 Manutenção e Conservação de Jardins20.000,003.1.90.00 Aplicações Diretas 20.000,0013 Secretaria Municipal de Cultura02 Fundo de Assistência a Cultura1339200192 023 Manut. Orq. Sinfônica Municipal 76.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 76.000,0014 Secretaria Municipal de Obras02 Departamento de Obras e Serviços Municipais1545200032 002 Manutenção da Unidade 50.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,001545200211 007 Obras de Pavimentação 716.000,004.4.90.00 Aplicações Diretas 716.000,001545200211 023 Obras de Recapeamento 174.000,004.4.90.00 Aplicações Diretas 174.000,001751200282 028 Manut. Serviços Limpeza Pública 20.000,003.1.90.00 Aplicações Diretas 20.000,001751200241 026 Obras de Saneamento 205.000,004.4.90.00 Aplicações Diretas 205.000,001854100281 027 Obras Imp. Usina Reciclagem Lixo 250.000,004.4.90.00 Aplicações Diretas 250.000,001854300251 029 Obras de Combate a Erosão 120.000,004.4.90.00 Aplicações Diretas 120.000,0018 Secretaria Municipal de Comércio01 Gabinete do Secretário e Dependências2369100032 002 Manutenção da Unidade 10.000,003.1.90.00 Aplicações Diretas 10.000,0019 Encargos Gerais do Município01 Encargos Supervisionados pela Secretaria Municipal Fazen-da0412200032 037 Salário-Família 5.000,003.1.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00

Art. 2º.

O crédito adicional suplementar aber-to no artigo anterior será coberto com o recur-so proveniente do superávit financeiro apura-do no Balanço Patrimonial do exercício de 2002


"Dispõe sobre abertura de crédito adicional su-plementar"

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais, de conformidade com o incisoIII, do art. 4º, da Lei n.º 4.341, de 10 de dezembrode 2002 e Processo Administrativo nº 3/019.050-9,

D E C R E T A

Art. 1º.

Fica aberto um crédito adicional suple-mentar até o limite de R$1.387.000,00 (um milhão,trezentos e oitenta e sete mil reais), obedecendo aseguinte natureza de despesa e função de governo,a saber:-

Código Proj/ativ. Especificação Valor R$02 Gabinete do Prefeito03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente0824300062 082 Manutenção da Unidade FMDCA 12.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 12.000,0006 Secretaria Municipal de Administração02 Departamento de Administração0412200032 094 Manutenção da Unidade 100.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 100.000,0007 Secretaria Municipal de Saúde01 Fundo Municipal de Saúde1030500332 063 Manut. Div. Vig. Epidemiológica 30.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 30.000,001030100372 066 Manutenção Divisão Rede Básica 350.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 350.000,0008 Secretaria Municipal de Esportes01 Gabinete do Secretário e Dependências2781200032 017 Manut. Ginásio Mun. de Esportes 5.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,0009 Secretaria Municipal da Fazenda02 Departamento da Fazenda0412300032 101 Manutenção da Unidade 100.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 100.000,0014 Secretaria Municipal de Obras02 Departamento de Obras e Serviços Municipais1545200232 032 Manutenção da Iluminação Pública 400.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 400.000,001751200282 028 Manut. Servi. de Limpeza Pública 140.000,003.1.90.00 Aplicações Diretas 140.000,001751200282 028 Manut. Serv. de Limpeza Pública

100.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 100.000,0019 Encargos Gerais do Município01 Encargos Supervisionados pela Secretaria Mun. da Fazenda1133100292 033 Vale Transporte 150.000,003.3.90.00 Aplicações Diretas 150.000,00

suas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º

Fica denominada de "DOMINGOS

CHAVARI", a Rua "Z", do loteamento denomina-do "Jardim Cambuí", bem como todo e qualquerprolongamento.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação.




VILMA VILEIGAS

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto noartigo anterior será coberto com os seguintes recur-sos:a) provenientes das reduções parciais, até o limitede R$392.000,00 (trezentos e noventa e dois milreais), das naturezas de despesa e funções de go-verno, abaixo especificados, constantes do Orça-mento Programa do corrente exercício, como se-gue:-Código Proj/ativ. Especificação Valor R$02 Gabinete do Prefeito03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente0824300362 083 Encargos Previdenciários - FMDCA 12.000,003.1.90.00 Aplicações Diretas 12.000,0007 Secretaria Municipal de Saúde01 Fundo Municipal de Saúde1030200372 034 Subvenções a serem concedidas através de LeiEspecial 380.000,003.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem fins lucra-tivos 380.000,00

b) superávit financeiro apurado no BalançoPatrimonial do exercício de 2002...R$995.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.




VILMA VILEIGAS

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Botucatu, 25 de agosto de 2003


Registrado na Divisão de Secretaria e Expedi-ente aos 25 de agosto de 2003, 148º ano deEmancipação Político-Administrativa deBotucatu. A CHEFE DA DIVISÃO DE SECRE-TARIA E EXPEDIENTE,

VILMA VILEIGAS


SECRETARIA MUNICIPAL DAADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 2.838 de 12 de setembro de 2003

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 2/21.661-2 - Convite n.º 0108/02,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor Eng.º Fábio Aguiar, paraconjuntamente e nos termos da Portaria n.º 2.823/03, acompanhar e fiscalizar a execução do objetocontratado através do Processo Administrativo n.º2/21.661-2 - Convite n.º 0108/02, com a firma: Cia.Ultragaz Ltda.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.



Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 12 de setembro de 2003, 148º ano de Emanci-pação Político-Administrativa de Botucatu. A CHE-FE DA DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDI-ENTE,

VILMA VILEIGAS

C O N V O C A Ç Ã O

COMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NODIA 25/09/2003 ÀS 09:00 HORAS O (s) SE-GUINTE (s) CLASSIFICADO (s) EM CON-CURSO PÚBLICO, EM CARÁTER DE SUBS-TITUIÇÃO E POR PRAZO DETERMINADO:- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CLASSIFICAÇÃO: NOME:-61º LUGAR ANA PAULA BASSETTO

BOTUCATU, 23 DE SETEMBRO DE 2.003

ELISABETE GALHARDOAssistente de Pessoal

"VISTO"NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Administrativa

OBSERVAÇÃO:

O NÃO COMPARECIMENTONÃO SERÁ CONSIDERADO COMO DESISTÊN-CIA A VAGA QUE CONCORREU ATRAVÉS DOPROCESSO SELETIVO DE CONCURSO PÚBLI-CO, TENDO EM VISTA QUE A VAGA É EMCARATER DE SUBSTITUIÇÃO E POR PRAZODETERMINADO, EM VIRTUDE DE LICENÇAMÉDICA DA PROFESSORA TITULAR.

C O N V O C A Ç Ã O

COMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NODIA 25/09/2003 ÀS 09:00 HORAS O (s) SE-GUINTE (s) CLASSIFICADO (s) EM CON-CURSO PÚBLICO, EM CARÁTER DE SUBS-

PORTARIA Nº 15.493 de 22 de Setembro de 2.003

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES, Secre-tário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através do Pro-cesso nº 3019610-8;

R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços do servidor ROBSON DOS SANTOSOLIVEIRA (3841) Trabalhador Braçal, NO-2 "A",sob regime C.L.T., lotado no Departamento de Obrase Serviços Municipais, do órgão de lotação para oCemitério Jardim. Botucatu, 22 de Setembro de 2.003

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUESSECRETÁRIO MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 22 de Setembro de 2.003. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.

NILZA PINHEIRO DOS SANTOS



R E S O L V E :

I - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, aPortaria nº 15.471 de 08/09/03, que transferiu aprestação de serviços da servidora MARIA DEFÁTIMA OLIVEIRA (2241) Auxiliar de Enferma-gem, NB-3 "A", sob regime C.L.T., lotada na Seçãode Centro de Saúde, do CMS do Parque Marajoarapara o CMS do Jardim Peabiru.II - TRANSFERIR, a partir desta data, a prestaçãode serviços da servidora MARIA DE FÁTIMAOLIVEIRA (2241) Auxiliar de Enfermagem, NB-3"A", sob regime C.L.T., lotada na Seção de Centrode Saúde, do CMS do Parque Marajoara para oCMS da Vila São Lúcio. Botucatu, 22 de Setembro de 2.003






R E S O L V E :

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, aPortaria nº 15.474 de 08/09/03, que transferiu aprestação de serviços da servidora ANA ROSACORREA (3209) Auxiliar de Enfermagem, NB-3"D", sob regime C.L.T., lotada na Seção de Centrode Saúde, do CMS de Vitoriana para o CMS doJardim Cristina. Botucatu, 22 de Setembro de 2.003





JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES, Secre-tário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 35ºlugar no Concurso Público realizado através do Pro-cesso nº 202969-3, homologado em 27/06/02;CONSIDERANDO, o solicitado através do Pro-cesso nº 3018030-9;

R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. NOEMIAPARECIDA FRANCISCO SILVA (4051) noemprego de Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2 "A",sob regime C.L.T., lotada na Divisão de Ensino

I. DESIGNAR o servidor Hércules José dos San-tos, para compor a Comissão Permanente do Servi-ço Civil - COMSER -, como Secretário substituto,por motivo de férias da servidora titular Ely Damarisdos Santos Silva, designada pela Portaria n.º 2.632,24 de julho de 2002, no período de 15 de setembroà 04 de outubro de 2003.II. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 15 de agosto de 2003ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Divisão de Secretaria e Expedienteaos 15 de agosto de 2003, 148º ano de EmancipaçãoPolítico-Administrativa de Botucatu. A CHEFEDA DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIEN-TE,

VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 2.842 de 16 de setembro de 2003

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais, nos termos do art. 67, daLei Federal n.º 8666/93 e de conformidade com oProcesso n.º 3/019.525-0 - Pregão n.º 010/03,

R E S O L V E

I - DESIGNAR a servidora Noeli Maria Vicentini,Procuradora Jurídica, OAB/SP 120.450, RI nº10.660-7, como Pregoeira da Comissão Permanen-te de Licitações - COPEL.II - DESIGNAR os servidores Sônia de OliveiraCassetari - RI 10.198-2, Ademir Natal Svicero - RI11.009-4, Carlos Alberto dos Santos - RI 2.652-2 eAndrea Cristina Panhin Amaral - RI 2.320-5, paracomporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III - Delegar competência ao pregoeiro para pra-ticar o ato de expedição do edital, assim como deelaboração de minutas e contratos previstos no §1º, do art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações,excetuando-se o disposto no inciso VI, do art. 43da mesma lei.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.



Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 16 de setembro de 2003, 148º ano de Emanci-pação Político-Administrativa de Botucatu. A CHE-FE DA DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDI-ENTE,

VILMA VILEIGAS

Extrato de Contrato

Termo de Aditamento ContratualN.º Contrato: 240Processo Administrativo n.º 3/.018.223-9 - Pregãon.º 005/03 - Processo n.º 3/011.786-0CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBOTUCATUCONTRATADA: Semam Terraplenagem e Pavi-mentação Ltda.Objeto: Acréscimo de 835 toneladas de massaasfáltica - C.B.U.Q..Dotação Orçamentária:14 Secretaria Municipal de Obras02 Departamento de Obras serviços Municipais15452002101007 Obras de pavimentação4.4.90.51 Aplicações DiretasValor: R$105.210,00 (cento e cinco mil, duzentose dez reais).

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUALN.º Contrato: 251Processo Administrativo n.º 3/016.675-6 -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBOTUCATUCONTRATADA: Willian AlvesObjeto: Contratação de prestação de serviços devigilância no imóvel situado na Avenida LourençoCastanho, 2.114, Unidade de Saúde da Família..Inicio 15/09/2003Término: 14/10/2003Dotação Orçamentária:06 Secretaria Municipal de Administração02 Departamento de Administração0412200032002 Administração Geral3.3.90.34 Manutenção da Unidade -TerceirizaçãoAditamento: Prorroga por 30 (trinta) dias.

N.º Contrato: 243Processo Administrativo n.º 3/007.687-0 - Toma-da de Preços n.º 004/03CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBOTUCATUCONTRATADA: Flamingo Odontomédica Ltda.Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem.Inicio Entrega total dos materiais no prazo máxi-mo de 10 (dez) dias corridos após a assinatura doContratoTérmino:

Dotação Orçamentária:07 Secretaria Municipal de Saúde01 Fundo Municipal de Saúde10 301 00372 066 Manutenção Divisão de RedeBásica3.3.90.30 Material de ConsumoValor: R$12.330,27 (doze mil, trezentos e trintareais e vinte e sete centavos).

Extrato de ContratoN.º Contrato: 234Processo Administrativo n.º 3/013.180-4 - dispen-saCONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBOTUCATUCONTRATADA: Silmara M. dos Santos BotucatuObjeto: Contratação de serviços Protéticos paraconfecção de aparelhos móveis de ortodontia pre-ventiva e intercepetiva com fornecimento de mate-rial..Inicio 12 (doze) meses, a iniciar-se dentro de 05(cinco) dias úteis da data de sua assinaturaTérmino:Dotação Orçamentária:07 Secretaria Municipal de Saúde01 Fundo Municipal de Saúde3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica103010037.2066 Manutenção da Divisão de RedeBásica de SaúdeValor: R$6.000,00 (seis mil reais).

Termo de Aditamento ContratualN.º Contrato: 239Processo Administrativo n.º 2/17.332-8 - Tomadade Preços n.º 016/02CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBOTUCATUCONTRATADA: Empreiteira Resiplan LtdaObjeto: Contratação de empresa especializada parareforma e ampliação da EMEFEI "João Maria deAraújo Júnior" no Município de Botucatu/SP.Inicio 29/08/03Término: 28/10/03

Extrato de ConvênioConvênio que entre si celebram o Município deBotucatu, o Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente (CMDCA) e NúcleoAssistencial - Joana de Ângelis de BotucatuOBJETIVO: O presente termo tem como objetivoestabelecer os procedimentos para concessão deauxílio financeiro aprovado pelo CMDCA para aENTIDADE BENEFICIADA, através de recur-sos que constituem o Fundo Municipal dos Direi-tos da Criança e do Adolescente, desde então deno-minado de FMDCA, conforme disposto no Decre-to Municipal.Valor: R$12.000,00 (doze mil reais).Vigência: 08 de setembro à 31 de dezembro de 2003.

Convênio que entre si celebram o Município deBotucatu, o Conselho Municipal dos Direitos da

TITUIÇÃO E POR PRAZO DETERMINADO:- TRABALHADOR BRAÇAL

CLASSIFICAÇÃO: NOME:-10º LUGAR EMANUEL PEREIRABOTUCATU, 23 DE SETEMBRO DE 2.003

ELISABETE GALHARDOAssistente de Pessoal

"VISTO"NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Administrativa

OBSERVAÇÃO:

O NÃO COMPARECIMENTO

NÃO SERÁ CONSIDERADO COMO DESISTÊN-CIA A VAGA QUE CONCORREU ATRAVÉS DOPROCESSO SELETIVO DE CONCURSO PÚBLI-CO.

Fundamental e Supletivo, para prestar serviços juntoa Escola Municipal de Ensino Supletivo deBotucatu. Botucatu, 15 de Setembro de 2.003




Criança e do Adolescente (CMDCA) e NúcleoAssistencial - Joana de Ângelis de Botucatu".OBJETIVO: O presente termo tem como objetivoestabelecer os procedimentos para concessão deauxílio financeiro aprovado pelo CMDCA para aENTIDADE BENEFICIADA, através de recur-sos que constituem o Fundo Municipal dos Direi-tos da Criança e do Adolescente, desde então deno-minado de FMDCA, conforme disposto no Decre-to Municipal.Valor: R$12.000,00 (doze mil reais).Vigência: 08 de setembro de 2003

EDITAL Nº 021/2003 De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da

Lei 2482/85, alterado pelas leis complemen-tares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 dedezembro de 1995, ficam notificados para dar cum-primento à mencionada lei, conforme dispõe seusArtigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo para atendi-mento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e, parao Artigo 62, o prazo é de 10 (dez) dias, contados dadata de publicação deste, como segue:1 Imóvel localizado à Rua EDUARDO B. SANTIA-GO - JD. TROPICAL, identificado sob nº 2-02-419-016, em nome de JOSÉ R. DOS SANTOS/MARCOSR. ALVES, atender aos Artigos, 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA.2 Imóvel localizado à Rua EDUARDO B. SANTIA-GO - JD. TROPICAL, identificado sob nº 2-02-419-017, em nome de JOSÉ R. DOS SANTOS, atender aosartigos, , 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA,.3 Imóvel localizado à Rua PEDRO DELMANTO -JD. PARAISO , identificado sob nº 2-15-098-007,em nome de DR. ROGÉRIO DIAS, atender aos Arti-gos,62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA.4 Imóvel localizado à Rua PEDRO DELMANTO -JD. PARAISO, identificado sob nº 2-15-098-008,em nome de DR. ROGÉRIO DIAS, atender ao Arti-gos, 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA.5 Imóvel localizado à Rua LUIZ CHIARADIA - JD.CRISTINA, identificado sob nº 2-11-130-002, emnome de CONCEIÇÃO NUNES DA S. PILAN, aten-der ao Artigos, 55, 59, 62 CAPINAÇÃO/LIMPEZAE CONSTRUÇÃO DE MURETA/CALÇADA6 Imóvel localizado à Rua QUINTINO BOCAIUVA -V. PADOVAN, identificado sob nº 2-03-151-022,em nome de MARCOS AUGUSTO DE M. SILVA,atender ao Artigos, 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA,.7 Imóvel localizado á RUA MARIA PERINI - V.SOROCABANA, identificado sob nº 2-05-236-006,em nome de ALCIDES SOARES, atender aos Arti-go,55, 59, 62 CAPINAÇÃO / LIMPEZA, CONST.DE MURETA/CALÇADA.8 Imóvel localizado á RUA AV. DR. JAIME DE APINTO - COHAB I, identificado sob. nº 2-07-156-001, em nome de COHAB BAURU/FÁTIMA REGI-NA A ROSA, atender aos Artigo,55, 59, , CONST. DE/CALÇADA .9 Imóvel localizado á Rua MARIANA JAQUETASANTOS - CH DOS PINHEIROS ,identificado sob. nº2-15-296-027, em nome de, VIRGINIA MARIAFONTES CARDOSO, atender aos artigos,55,59, 62,CAPINAÇÃO/LIMPEZA, CONST. DE MURETA/CALÇADA .10 Imóvel localizado á Rua AMANDO DE BARROS- CENTRO , identificado sob.nº 2-01-045-001, emnome de ALFREDO LAPAZ/JOSÉ WILIANSTENGEL ,atender aos Artigos,55, 59, 62,CAPINAÇÃO/LIMPEZA./REPARO DE MURO/CALÇADA.11 Imóvel localizado á Rua DR. CARDOSO DEALMEIDA - V. STA. TERESINHA, identificado sob.nº 2-01-071-018, em nome de JOÃO E ELISA DOSSANTOS, , atender aos Artigos,55, 59, 62,CAPINAÇÃO/LIMPEZA, REPARO DE MURETA/CALÇADA .12 Imóvel localizado á Rua CURUZU -CENTRO, identificado sob. nº 2-01-013-010, emnome de JACOMO BRAVIN , atender ao Artigos, 55,59, 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA, CONST. DEMURETA/CALÇADA.13 Imóvel localizado á Rua ANGELO MILANESI -JD. D. NICOTA, identificado sob. nº 2-11-092-022, em nome de MARIA EMILIA AMAT PUOLI, aten-der aos Artigos, 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA .14 Imóvel localizado á Rua LUIZ RAMOS DEANDRADE - JD. PEABERU , identificado sob. nº 2-11-021-001 , em nome de DOMINGOS BACHI FI-LHO/MANOEL BARCAÇA, atender ao artigo, 62,CAPINAÇÃO/LIMPEZA.15 Imóvel localizado á Rua LUIZ RAMOS DEANDRADE - JD. PEABERU, identificado sob. nº 2-11-021-003, em nome de DOMINGOS BACHI FILO/MANOEL BARCAÇA, atender ao Artigo, 62,CAPINAÇÃO/LIMPEZA,.16 Imóvel localizado á Rua FREDERICO PETRY -V. MARIA, identificado sob. nº 2-11-082-007 , emnome de HÉLIO MASCHETTI/ARMANDO SOA-RES DA SILVA, atender ao Artigo, 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA .17 Imóvel localizado á Rua MAJOR LEONIDASCARDOSO - CENTRO, identificado sob. nº 2-03-006-001 , em nome de ANTONIO POPOLONETTO., atender aos Artigos, 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA .18 Imóvel localizado á Rua ANTONIO AMANDODE BARROS - V. LAVAPES ,Identificado sob. nº 2-07-006-002, em nome de JOSÉ LUIZ HONORATO/LUIZA POLO FERREIRA, atender aos Artigos,62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA.

BOTUCATU, 22 DE SETEMBRO DE 2003MILTON NONATO

Chefe de Setor

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS

Despacho da Diretora Técnica

- ÁREA DE ACADEMIA GINÁSTICAComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/001

SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE


No. Protocolo: 423/03 Data de Protocolo: 29/07/

2003 No. CEVS: 350750601-926-000011-1-2Data de Validade: 29/07/2004 Razão Social: DAVIDAUGUSTO REIS CNPJ/CPF: 072.847.638/09 -( ) Endereço: CAP. PEDRO AMANDO DE BAR-ROS,220 BAIRRO ALTO Município: BOTUCATUCEP: 18600-390 UF: SP Resp. Legal: DAVIDAUGUSTO DOS REIS CPF: 072.847.638-09 Resp.Técnico: DAVID AUGUSTO DOS REIS CPF:072.847.638-09 CBO: Conselho Prof: CREF No.Inscr.: 18.120 UF: 07 O Diretor da VIGILÂN-CIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU,Defere protocolo de n.º 423/03 por estar de acordocom a Vigilância Sanitária .Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protocolo: 348/03 Data de Protocolo: 25/06/

2003 No. CEVS: 350750601-926-000012-1-0Data de Validade: 16/07/2004 Razão Social: VÃNIADOS SANTOS BISONI CNPJ/CPF: 252.622.338/56 - ( ) Endereço: DR. JOSÉ ADRIANO MARREYJR,648 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18603-493 UF: SP Resp. Legal: VÂNIA DOSSANTOS BISONI CPF: 252.622.338-56 Resp. Téc-nico: VÂNIA DOS SANTOS BISONI CPF:252.622.338-56 CBO: 18120 Conselho Prof: CREFNo. Inscr.: 0002444-0 UF: 25 Resp.TécnicoSubstituto: Clarita Cristina Balestrin CBO: 18120Conselho Prof: CREF No. Inscr. 000472-G O Dire-tor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 348/03 porestar de acordo com a Vigilância Sanitária .- ÁREA DE ALIMENTOSComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protocolo: 041/03 Data de Protocolo: 05/03/

2002 No. CEVS: 350750601-521-000006-1-2Data de Validade: / / Razão Social: ANTONIOCARLOS FERMINO DA SILVA BOTUCATU MECNPJ/CPF: 005.437.655/0001-45( ) Endereço:AV. DEPUTADO DANTE DELMANTO,1455 LOJA3 VILA PAULISTA Município: BOTUCATUCEP: 18608-393 UF: SP Resp. Legal: ANTONIOCARLOS FERMINO DA SILVA CPF: 042.496.118-09 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º041/03 por estar de acordo com as normas da Vigilân-cia Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No.Protocolo: 061/03 Data de Protocolo: 17/02/2003No. CEVS: 350750601-552-000043-1-6 Datade Validade: / / Razão Social: VILA DAS ARTESCOM. SER. LTDA ME CNPJ/CPF: 004.621.396/0001-46( ) Endereço: DR. COSTA LEITE ,1439VILA PADOVAN Município: BOTUCATUCEP: *****-*** UF: SP Resp. Legal: PATRICIAFERNANDES FERREIRA CPF: 585.739.501-10O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n. º 061/03 por estar de acordo com a Vigilância Sanitária .Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protocolo: 080/03 Data de Protocolo: 21/02/

2003 No. CEVS: 350750601-602-000002-0-5Data de Validade: / / Razão Social: TRANSPOR-TADORA MARCOLA LTDA CNPJ/CPF: 003.170.870/0001-05( ) Endereço:JORGE VENANCIO,51-A PARQUE MARAJOARAMunicípio: BOTUCATU CEP: 18606-430 UF: SPResp. Legal: FELIPE AUGUSTO MARCULIMCPF: 295.609.848-96 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU,Defere protocolo de n.º 080/03 por estar de acordocom a Vigilância Sanitária .Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 126/03 Data de Protocolo: 20/03/2003 No.CEVS: 350750601-552-000042-1-9 Data deValidade: / / Razão Social: DEBORA CRISTINAHOLANDA PINTO BAR ME CNPJ/CPF:005.511.996/0001-13( ) Endereço: AV. LEONAR-DO VILLAS BOAS,2560 VILA NOVA BOTUCATUMunicípio: BOTUCATU CEP: 18608-640 UF: SPResp. Legal: DEBORA CRISITNA HOLANDA PIN-TO CPF: 218.523.448-06 O Diretor da VIGILÂN-CIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU,Defere protocolo de n.º 126/03 por estar de acordocom as normas da Vigilância Sanitária .Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 134/03 Data de Protocolo: 25/03/2003 No. CEVS: 350750601-522-000022-1-6 Datade Validade: / / Razão Social: CRISTIANAAPARECIDA DE OLIVEIRA CASSEMIRO MECNPJ/CPF: 005.230.882/0001-03( ) Endereço:CRUZ PEREIRA,227 VILA DOS LAVRADORESMunicípio: BOTUCATU CEP: 18609-080 UF: SPResp. Legal: CRISTIANA APARECIDA OLIVEI-RA CASSEMIRO CPF: 251.100.868-85 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 134/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 135/03 Data de Protocolo: 25/03/2003 No. CEVS:350750601-552-000039-1-3 Data de Validade: / /Razão Social: CELINA FÁTIMA DE ALMEIDABOTUCATU CNPJ/CPF: 005.513.787/0001-09() Endereço: ACACIO CASTANHEIRA,70 RUBIÃOJÚNIOR Município: BOTUCATUCEP: 18618-000 UF: SPResp. Legal: CELINA DE FÁTIMA ALMEIDACPF: 044.052.248-03 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º 135/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 142/03 Data de Protocolo: 26/03/2003 No. CEVS: 350750601-521-000007-1-0Data de Validade: / / Razão Social: JOSÉ LUIZLUCIO BAR MECNPJ/CPF: 005.507.406/0001-89( )Endereço: SILVESTRE BARTOLI,1515 JAR-DIM ITAMARATY Município: BOTUCATUCEP: 18608-610 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ LUIZLUCIO CPF: 027.027.648-35 O Diretor da VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º142/03 por es-tar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 163/03 Data de Protocolo: 31/03/2003No. CEVS: 350750601-552-000038-1-6 Datade Validade: / / Razão Social: ZUMBA & DIASLTDA ME CNPJ/CPF: 005.523.432/0001-09( )Endereço: PÇA IZALTINO PEREIRA,163 JD. PA-RAÍSO Município:BOTUCATU CEP:18610-267 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ ROBERTOZUMBA CPF: 777.660.408-91 O Diretor da

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 163/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 164/03 Data de Protocolo: 31/03/2003 No. CEVS:350750601-552-000046-1-8 Data de Validade:/ / Razão Social: FÁTIMA SIDINEIA CALÇAOKADA CNPJ/CPF: 004.786.353/0001-10( )Endereço: RUA PAPOULA,45 VILA PADOVANMunicípio: BOTUCATU CEP: 18609-545 UF: SPResp. Legal: FÁTIMA SIDINEIA CALÇA OKADACPF: 044.969.618-90 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º164 /03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 169/03 Data de Protocolo: 02/04/2003 No. CEVS:350750601-521-000005-1-5 Data de Validade: //Razão Social: NEUSA MARIA MAGRO DE BAR-ROS ME CNPJ/CPF: 005.544.363/0001-01( )Endereço: JOSÉ MIGUEL SALOMÃO,455JARDIM PEABIRU CEP: 18604-694 UF: SP Resp.Legal: NEUSA MARIA MAGRO DE BARROSCPF: 026.870.158-06 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º169/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 177/03 Data de Protocolo: 07/04/2003 No.CEVS: 350750601-552-000036-1-1 Data deValidade: / / Razão Social: JOCIEL ERLAN DASILVA REIS ME CNPJ/CPF: 005.562.217/0001-09( )Endereço: AV. BENTO LOPES,697 RUBIÃOJUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-000UF: SP Resp. Legal: JOCIEL ERLAN DA SILVAREIS CPF: 337.816.208-24 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º177/03 por es-tar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 201/03 Data de Protocolo: 15/04/2003 No. CEVS:350750601-552-000048-1-2 Data de Validade:/ / Razão Social FERNANDA CORREA DE ALMEIDAME CNPJ/CPF: 005.538.499/0001-09( )Endereço: DR. JAGUARIBE,389 VILA DOS LA-VRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-081 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA CORREADE ALMEIDA CPF: 157.919.538-52 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere o protocolo de n.º 201/03 deacordo com as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 202/03 Data de Protocolo: 15/04/2003 No.CEVS: 350750601-552-000033-1-0 Data deValidade: / /Razão Social: EDNA AKIKO KONISHI CNPJ/CPF: 145.809.458/83 - ( ) Endereço: DR.CARDOSO DE ALMEIDA,2415 CENTRO Muni-cípio: BOTUCATU CEP: 18602-130 UF: SPResp. Legal: EDNA AKIKO KONISHICPF: 145.809.458-83 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º 202/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 203/03 Data de Protocolo: 15/04/2003 No.CEVS: 350750601-552-000041-1-1 Data deValidade: / / Razão Social: ADNER LINCOLNSPANONTIM DA NOBREGA CNPJ/CPF:005.553.244/0001-15( ) Endereço: DR. CARDO-SO DE ALMEIDA,767 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. Legal:ADNER LINCOLNS PANONTIM DA NOBREGACPF: 247.082.628-41 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º203/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 226/03 Data de Protocolo: 28/04/2003No. CEVS: 350750601-552-000044-1-3 Data deValidade: / / Razão Social: GONG YANHUA MECNPJ/CPF: 005.549.410/0001-00( )Endereço: AMANDO DE BARROS ,1220 CEN-TRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-150UF: SP Resp. Legal: GONG YANHUACPF: 225.548.498-62 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º 226/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 228/03 Data de Protocolo: 30/04/2003No. CEVS: 350750601-522-000024-1-0 Datade Validade: / / Razão Social: MARCOS ALVESSILVA BOTUCATU ME CNPJ/CPF:005.551.821/0001-30( ) Endereço: HERMINIOMARCOS CALONEGO,513 JD. PANORAMAMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF:SP Resp. Legal: MARCOS ALVES SILVACPF: 110.716.278-56 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º 228/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 264/03 Data de Protocolo: 16/05/2003 No. CEVS:350750601-552-000032-1-2 Data de Validade:/ / Razão Social: CLÁUDIO VASQUESBOTUCATU ME CNPJ/CPF: 000.868.016/0001-10()Endereço: TIRADENTES BOX-03,S/N JARDIM CENTRAL Município: BOTUCATUCEP: 18611-087 UF: SP Resp. Legal: CLÁUDIOVASQUES CPF: 588.149.818-68 O Diretor da VI-GILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 264/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 266/03 Data de Protocolo: 18/05/2003No. CEVS: 350750601-522-000021-1-9 Datade Validade: / / Razão Social: TREVISOLLI &REIS LTDA ME CNPJ/CPF: 065.632.648/0001-26( ) Endereço: RANGEL PESTANA,0BOX20,21,22,23,24,33 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18602-170 UF: SPResp. Legal:NILZE APARECIDA TREVISOLLI CPF:055.336.058-27 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere pro-tocolo de n.º 266/03 por estar de acordo com a Vigi-lância Sanitária .

Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Pro-tocolo: 277/03 Data de Protocolo: 23/05/2003No. CEVS: 350750601-522-000026-1-5Data de Validade: / / Razão Social: AUGUSTOBOTTESINI FILHO ME CNPJ/CPF:005.641.962/0001-43( ) Endereço: JOÃOMORATO CONCEIÇÃO,214 VILA MARIAMunicípio: BOTUCATU CEP: 18611-358 UF:SP Resp. Legal: AUGUSTO BOTTESINI FILHOCPF: 272.601.238-85 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, De-fere protocolo de n.º 277/03 por estar de acordocom as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Pro-tocolo: 279/03 Data de Protocolo: 23/05/2003No. CEVS: 350750601-552-000037-1-9Data de Validade: / / Razão Social: BORBA ´S GRILL CHOPPERIA E CAFE LTDA CNPJ/CPF:005.647.252/0001-20( ) Endereço: AMANDADE BARROS,555-A CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SP Resp. Le-gal: ROSANGELA BORDINHON LAPOSTACPF: 104.052.968-27 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, De-fere protocolo de n.º 279/03 por estar de acordocom as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Pro-tocolo: 281/03 Data de Protocolo: 23/05/2003No. CEVS: 350750601-522-000023-1-3 Datade Validade: / / Razão Social: WALTER LUIZFRANCO DO AMARAL CNPJ/CPF:002.710.336/0001-73( ) Endereço: PREFEI-TO TONICO DE BARROS,452 CENTRO Muni-cípio: BOTUCATU CEP: 18602-400 UF: SPResp. Legal: WALTER LUIZ FRANCO DOAMARAL CPF: 020.780.438-93 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 281/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 285/03 Data de Protocolo: 30/05/2003 No. CEVS: 350750601-513-000005-1-5Data de Validade: / / Razão Social: RONALDODOS SANTOS BORGES BTU ME CNPJ/CPF:004.010.829/0001-26( ) Endereço: DR. GUIMA-RÃES,710 VL. ANTÁRTICA Município:BOTUCATU CEP: 18608-336 UF: SP Resp. Le-gal: RONALDO DOS SANTOS BORGESCPF: 141.219.818-63 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, De-fere protocolo de n.º 285/03 por estar de acordocom as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 301/03 Data de Protocolo: 03/06/2003 No.CEVS: 350750601-521-000013-1-7 Data de Vali-dade: / / Razão Social: LUCILENE MARSALLODA SILVA ME CNPJ/CPF: 056.324.210/0001-59( ) Endereço: JOAQUIM LYRABRANDAO,1145 VILA SAO BENEDITOMunicípio: BOTUCATU CEP: 18606-070 UF: SPResp. Legal: LUCILENE MARSALLO DA SILVACPF: 158.195.728-90 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, De-fere protocolo de n.º 301/03 por estar de acordocom as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Pro-tocolo: 304/03 Data de Protocolo: 03/06/2003No. CEVS: 350750601-521-000009-1-4 Data deValidade: / / Razão Social: MANOEL SOARESLEITÃO BAR CNPJ/CPF: 005.605.174/0001-00( ) Endereço: BRASIL BLASI,136 JD. PALOSVERDES Município: BOTUCATUCEP: 18605-373 UF: SP Resp. Legal: MANOELSOARES LEITÃO CPF: 029.385.058-50O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 304/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Pro-tocolo: 307/03 Data de Protocolo: 03/06/2003No. CEVS: 350750601-552-000047-1-5Data de Validade: / / Razão Social: HUANGXINMO-ME CNPJ/CPF: 005.632.127/0001-47()Endereço: AMANDO DE BARROS,601 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF:SP Resp. Legal: HUANG XINMO CPF:264.456.778-51 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere oprotocolo de n.º307/03 de acordo com as normas daVigilância Sanitária. Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-

CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 323/03 Data de Protocolo: 06/06/2003 No.CEVS: 350750601-521-000011-1-2 Data deValidade: / / Razão Social: SÉ SUPERMERCA-DOS LTDA CNPJ/CPF: 001.545.828/0066-33( )Endereço: CORONEL FONSECA,444 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-200 UF: SPResp. Legal: DALTON BENEDITO PEREJUNIOR CPF: 025.026.928-73 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n. º 323/03 porestar de acordo com a Vigilância Sanitária .Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Pro-tocolo: 329/03 Data de Protocolo: 06/06/2003No. CEVS: 350750601-522-000025-1-8 Data deValidade: / / Razão Social: ROZARIA DOSSANTOS BOTUCATU ME CNPJ/CPF:005.671.117/0001-10( ) Endereço: CRT 272C,S/N BAIRRO ARACATU Município:BOTUCATU CEP: 18605-373UF: SP Resp. Legal: ROZARIA DOS SANTOSCPF: 028.083.059-90O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 329/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 333/03 Data de Protocolo: 02/04/2003No. CEVS: 350750601-552-000051-1-8 Datade Validade: / / Razão Social: WANDERLEISIQUEIRA BRAZ CNPJ/CPF: 005.508.637/0001-07( )Endereço: AV. MANOEL PINHEIRO MACHA-DO,67 JD. FLAMBOYANT Município:BOTUCATU CEP: 18610-100 UF: SP Resp. Legal:WANDERLEI SIQUEIRA BRAZ CPF:048.886.028-83 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere pro-tocolo de n.º 333/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.

Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 359/03 Data de Protocolo: 02/07/2003 No.CEVS: 350750601-522-000029-1-7 Data de Vali-dade: / / Razão Social: ALEXANDRE NOGUEIRAANANIAS - ME CNPJ/CPF: 005.671.157/0001-62() Endereço: MAJOR MATHEUS,1058 VILA DOSLAVRADORES Município: BOTUCATUCEP: 18609-083 UF: SP Resp. Legal: ALEXAN-DRE NOGUEIRA ANANIAS CPF: 271.970.638-84O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere o protocolo de n.º359/03 de acordo com as normas da Vigilância Sani-tária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 378/03 Data de Protocolo: 10/07/2003 No.CEVS: 350750601-522-000030-1-8 Data deValidade: / / Razão Social: 3 T COMERCIO ELOCAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 005.303.589/0001-10( ) Endereço: DR. VITAL BRASIL,984 JD.BOM PASTOR Município: BOTUCATUCEP: 18603-650 UF: SP Resp. Legal: JOÃOMANOEL MOTTA DE ALMEIDA CPF:595.177.008-49 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere o pro-tocolo de n.º 378/03 de acordo com as normas daVigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 380/03 Data de Protocolo: 10/07/2003 No.CEVS: 350750601-522-000028-1-0 Data de Vali-dade: / / Razão Social: GABRIEL DA ROCHALOURENÇO & CIA LTDA CNPJ/CPF:965.559.660/001 - ( ) Endereço: PÇA JOSÉPOTIENS,124 COHAB Município: BOTUCATUCEP: 18605-171 UF: SP Resp. Legal: GABRIELDA ROCHA LOURENÇO JUNIOR CPF:262.020.728-22 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere o pro-tocolo de n.º 380/03 de acordo com as normas daVigilância Sanitária. Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Referente a:VISA/001No. Protocolo: 465/03 Data de Protocolo: 12/06/2003 No. CEVS: 350750601-552-000049-1-0Data de Validade: / / Razão Social: JOÃO MARIADE OLIVEIRA BOTUCATU ME CNPJ/CPF:003.147.396/0001-92( ) Endereço: DOMIN-GOS CARIOLA,202 VILA MARIANA Município:BOTUCATU CEP: 18604-620 UF: SPResp. Legal: JOÃO MARIA DE OLIVEIRACPF: 931.506.528-04O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU,Defere o protocolo de n.º465/03 de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 98/03 Data de Protocolo: 27/02/2003 No.CEVS: 350750601-552-000050-1-0 Data deValidade: / / Razão Social: MARIA TEREZABARREIROS CAMPEÃO ME CNPJ/CPF:057.081.275/0001-14( ) Endereço: AV. JOSÉ LEO-NARDO VILLAS BOAS,411 VL .NOVABOTUCATU Município: BOTUCATUCEP: 18608-640 UF: SP Resp. Legal: MARIATEREZA BARREIROS CAMPEÃO CPF:959.935.928-34 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere o pro-tocolo de n.º 98/03 de acordo com as normas da Vigi-lância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 181/03 Data de Protocolo: 07/04/2003 No. CEVS:350750601-552-000034-1-7 Data de Validade: / /Razão Social: PRISCILA FERNANDA LAPAZ MECNPJ/CPF: 005.569.152/0001-23( )Endereço: AMANDO DE BARROS,204 CENTROMunicípio BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SPResp. Legal: PRISCILA FERNANDA LAPAZCPF: 044.073.889-00 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º 181/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 186/03 Data de Protocolo: 09/04/2003 No. CEVS:350750601-522-000027-1-2 Data de Validade: / /Razão Social: PANIFICADORA POR DO SOL DEBOTUCATU LTDA CNPJ/CPF: 005.574.097/0001-60( ) Endereço: RANIMIRO LOTUFO,121VILA SÔNIA Município: BOTUCATU CEP:18607-060 UF: SP Resp. Legal: IVONICEBEBIANO DA SILVA FORNAZI CPF: 145.907.928-00 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º186/03 por estar de acordo com as normas da vigilân-cia Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 217/03 Data de Protocolo: 23/04/2003 No. CEVS:350750601-552-000035-1-4 Data de Validade: / /Razão Social: INDÚSTRIA AERONÁUTICA NEIVALTDA CNPJ/CPF: 045.512.365/0001-33( )Endereço: AVENIDA ALCIDES CAGLIARE,2281JD. AEROPORTOMunicípio: BOTUCATU CEP: 18608-900 UF: SPResp. Legal: JOSÉ ARMANDO PESCATORICPF: 242.781.738-49 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re o protocolo de n.º 217/03 de acordo com as nor-mas da Vigilância Sanitária. Comunicado de CADAS-TRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Referentea: VISA/001 No. Protocolo: 280/03 Data de Protocolo: 23/05/

2003 No. CEVS: 350750601-552-000045-1-0Data de Validade: / / Razão Social: GONG JINPENG ME CNPJ/CPF: 005.595.925/0001-46( )Endereço: AMANDO DE BARROS,702 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SPResp. Legal: GONG JIN PENG CPF: 217.748.678-50 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º280/03 por estar de acordo com as normas da Vigilân-cia Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 330/03 Data de Protocolo: 06/06/2003 No.CEVS: 350750601-521-000010-1-5 Data de Vali-dade: / / Razão Social: JOSÉ CARLOS GALLOJUNIOR BOTUCATU ME CNPJ/CPF:005.671.134/0001-58( ) Endereço: RODOVIAMARECHAL RONDON,S/N DISTRITO INDUS-TRIAL Município: BOTUCATU CEP: 18607-710 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ CARLOS GALLOJÚNIOR CPF: 138.788.458-12 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 330/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.OUTRAS ATIVIDADES RELACINADAS Á SAÚ-DEComunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS


CADASTRAIS Referente a: VISA/004 Baixa de Res-ponsabilidade Técnica No. Protocolo: 389/03Data de Protocolo: 11/07/2003 No. CEVS:350750601-851-000029-1-7 Data de Validade:/ / Razão Social: CLEONICE APARECIDAPAVANI DE LIMA & CIA LTDA CNPJ/CPF:003.913.850/0001-79( ) Endereço: JOÃOCANDIDO VILLAS BOAS,325 VILA PINHEIROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18609-690 UF: SPResp. Legal: CLEONICE APARECIDA PAVANIDE LIMA CPF: 250.098.608-05 Resp. Técnico:JOSÉ FRANCISCO BRANT DE CARVALHO CPF:081.306.988-20 CBO: 06110 Conselho Prof:CRM No. Inscr.: 12.177 UF: 08 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 389/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOSCADASTRAIS Referente a: VISA/004 Assunção deResponsabilidade Técnica No. Protocolo: 390/03Data de Protocolo: 14/07/2003 No. CEVS:350750601-851-000029-1-7 Data de Validade: / /Razão Social: CLEONICE APARECIDA PAVANIDE LIMA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 003.913.850/0001-79( ) Endereço: JOÃO CANDIDO VILLASBOAS,325 VILA PINHEIRO Município:BOTUCATU CEP: 18609-690 UF: SPResp. Legal: CLEONICE APARECIDA PAVANIDE LIMA CPF: 250.098.608-05 Resp. Técnico:ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTONCPF: 248.113.398-60 CBO: 07315 Conselho Prof:CRSS No. Inscr.: 083/2003 UF: 24 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 390/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/004 No. Proto-colo: 230/03 Data de Protocolo: 30/04/2003 No.CEVS: 350750601-851-000118-1-9 Data deValidade: 19/05/2004 Razão Social: REGINA CÉLIADOS SANTOS CNPJ/CPF: 020.925.348/74 - ( )Endereço: TURIBIO COLINO,361 COHAB IMunicípio: BOTUCATU CEP: *****-*** UF: SPResp. Legal: REGINA CÉLIA DOS SANTOSCPF: 020.925.348-74Resp. Técnico: MAURICIA SANTOS VIDALCPF: 253.533.145-49 CBO: 07110 Conselho Prof:COREN No. Inscr.: 14.549 UF: 25 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 230/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.- ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE

FUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 117/03 Data de Protocolo: 18/03/2003 No. CEVS: 350750601-851-000089-1-5Data de Validade: 18/03/2004 Razão Social: IN-DÚSTRIA AERONÁUTICA NEIVA CNPJ/CPF:045.512.365/0001-33( ) Endereço: ALCIDESGAGLIARI,2.281 AEROPORTO Município:BOTUCATU CEP: 18606-855 UF: SP Resp. Legal:RENATA GIACON DE GASPAR CPF: 139.423.998-06 Resp. Técnico: WAGNER LUIZ FRESSATTICPF: 437.173.656-49 CBO: 06105 ConselhoProf: CRM No. Inscr.: 61.248 UF: 43O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 117/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 171/03 Data de Protocolo: 02/04/2003No. CEVS: 350750601-851-000113-1-2 Datade Validade: 28/04/2004 Razão Social: JOÃO DIBFILHO CNPJ/CPF: 981.552.028/87 - ( )Endereço: DR. COSTA LEITE,1.426 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SPResp. Legal: JOÃO DIB FILHO CPF: 981.552.028-87 Resp. Técnico: JOÃO DIB FILHOCPF: 981.552.028-87 CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: UF: 98 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU,Defere protocolo n.º 171/03 por estar de acordo comas normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No. Protocolo: 244/03 Data de Protocolo: 13/05/

2003 No. CEVS: 350750601-851-000122-1-1Data de Validade: 04/06/2004 Razão Social: YOSHIOKIY CNPJ/CPF: 006.888.278/53 - ( )Endereço: PÇA ISABEL ARRUDA,157 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18607-370 UF: SPResp. Legal: YOSHIO KIY CPF: 006.888.278-53Resp. Técnico: YOSHIO KIY CPF: 006.888.278-53 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.:11.518 UF: 00 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º 244/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 269/03 Data de Protocolo: 19/05/2003 No. CEVS:350750601-851-000119-1-6 Data de Validade: 22/05/04 Razão Social: FLORISVALDO SÉRGIO DICREDO CNPJ/CPF: 242.299.890/91 - ( )Endereço: DANIEL FAGGIOTTO,435 VL.NOVA BOTUCATU Município: BOTUCATUCEP: 18608-260 UF: SP Resp. Legal:FLORISVALDO SÉRGIO DI CREDDO CPF:242.299.890-91 Resp. Técnico: FLORISVALDOSÉRGIO DI CREDDO CPF: 242.299.890-91 CBO:Conselho Prof: CRM No. Inscr.: UF: 24 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-

PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 269/03por estar de acordo com as normas da Vigilância Sani-tária.RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO Referente a: VISA/002 No. Protocolo: 288/03Data de Protocolo: 30/05/2003 No. CEVS:350750601-851-000121-1-4 Data de Validade: 03/06/2004 Razão Social OMAR ABUJANRA JUNIORCNPJ/CPF: 021.213.938/03 - ( ) Endereço:GENERAL TELLES ,388 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-030 UF: SPResp. Legal: OMAR ABUNJARA JUNIORCPF: 021.213.938-03 Resp. Técnico: OMARABUNJARA JUNIOR CPF: 021.213.938-03CBO: 06132 Conselho Prof: CRM No. Inscr.:34.989 UF: 02 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º 288/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 289/03 Data de Protocolo: 30/05/2003 No. CEVS: 350750601-851-000120-1-7Data de Validade: 02/06/04 Razão Social: JADSONANTONIO FATTORI CNPJ/CPF: 983.263.688/

49 - ( ) Endereço: DOM LÚCIO ,195 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18602-360 UF:SP Resp. Legal: JADSON ANTONIO FATTORICPF: 983.263.688-49 Resp. Técnico: JADSONANTONIO FATTORI CPF: 983.263.688-49 CBO:06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 34.623UF: 98 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º289/03 por estar de acordo com as normas da Vigilân-cia Sanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No.Protocolo: 309/03 Data de Protocolo: 03/06/2003No. CEVS: 350750601-851-000137-1-4 Datade Validade: 16/07/04 Razão Social: EUCATEX S/A INDÚSTRIA COMERCIO CNPJ/CPF:056.643.018/0103-90( ) Endereço: ESTRADAMUNICIPAL BOTUCATU/ITATINGA,S/N ZONARURAL Município: BOTUCATU CEP:18603-970 UF: SP Resp. Legal: EDSON ENGELCPF: 640.729.589-53 Resp. Técnico: ROBERTOPUCCI CPF: 983.243.818-72CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: UF: 98O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 309/03por estar de acordo com as normas da Vigilância Sani-tária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 316/03 Data de Protocolo: 05/06/2003 No. CEVS:350750601-851-000123-1-9 Data de Validade: 05/06/04 Razão Social: LUIZ ÁLVARO MONTEIROCNPJ/CPF: 033.030.638/34 - ( )Endereço: CARDOSO DE ALMEIDA,1505 CEN-TRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-000UF: SP Resp. Legal: LUIZ ÁLVARO MONTEIROCPF: 033.030.638-34 Resp. Técnico: LUIZ ÁL-VARO MONTEIRO CPF: 033.030.638-34 CBO:Conselho Prof: CRM No. Inscr.: UF: 03 ODiretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 316/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No.Protocolo: 345/03 Data de Protocolo: 24/06/2003No. CEVS: 350750601-851-000128-1-5 Datade Validade: 30/06/2004 Razão Social: SINDICA-TO RURAL DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 045.525.136/0001-53( ) Endereço:JOÃO PASSOS,1800 LAVAPÉS Município:BOTUCATU CEP: 18602-140 UF: SP Resp. Legal:JOÃO BAPTISTA CIOFFI CPF: 068.469.808-06Resp. Técnico: JOSÉ MAURO ZANINICPF: 931.605.268-87 CBO: 06105 Conselho Prof:CRM No. Inscr.: 37.921 UF: 93 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 345/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 349/0 Data de Protocolo: 25/06/2003 No. CEVS:350750601-851-000142-1-4 Data de Validade: 29/07/2004 Razão Social: SÔNIA RAQUEL GALVÃODO AMARAL CAMPOS CNPJ/CPF:039.544.238/98 Endereço: PRAÇA ISABELARRUDA,157 SALA 101 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18602-370 UF: SP Resp. Legal:SÔNIA RAQUEL GALVÃO DO AMARAL CAMPOSCPF: 039.544.238-98 Resp. Técnico: SÔNIA RA-QUEL GALVÃO DO AMARAL CAMPOS CPF:039.544.238-98 CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: UF: 03O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 349/03por estar de acordo com as normas da Vigilância Sani-tária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No.Protocolo: 402/03 Data de Protocolo: 23/07/2003No. CEVS: 350750601-851-000140-1-0 Datade Validade: 24/07/04 Razão Social: CARMENREGINA PETEAN RUIZ AMARO CNPJ/CPF: 046.115.458/73 - ( ) Endereço: DR.COSTA LEITE,1060 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18602-110 UF: SP Resp. Legal:CARMEN REGINA PETEAN RUIZ AMAROCPF: 046.115.458-73 Resp. Técnico: CARMENREGINA PETEAN RUIZ AMARO CPF:046.115.458-73 CBO: 06105 Conselho Prof:CRM No. Inscr.: 45.325 UF: 04 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 402/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No. Protocolo: 413/03 Data de Protocolo: 28/07/

2003 No. CEVS: 350750601-851-000144-1-9Data de Validade: 30/07/2004 Razão Social: JOSÉTARCIZIO MICHELETO CNPJ/CPF:038.822.958/64 - ( ) Endereço: PRAÇA ISABELARRUDA ,157 SALA 61 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18602-111 UF: SP Resp. Legal:JOSÉ TARCIZIO MICHELETO CPF: 038.822.958-64 Resp. Técnico: JOSÉ TARCIZIO MICHELETOCPF: 038.822.958-64 CBO: 06155 Conselho Prof:CRM No. Inscr.: 46.128 UF: 03 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 413/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No.Protocolo: 414/03 Data de Protocolo: 28/07/2003No. CEVS: 350750601-851-000143-1-1 Data deValidade: 30/07/2004 Razão Social: FERNANDO DAROCHA CAMARA CNPJ/CPF: 223.720.248/68- ( ) Endereço: GENERAL TELLES,1375CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: FERNANDODA ROCHA CAMARA CPF: 223.720.248-68Resp. Técnico: FERNANDO DA ROCHA CAMARACPF: 223.720.248-68 CBO: 06170 Conselho Prof:CRM No. Inscr.: 12.680 UF: 22 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 414/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOSCADASTRAIS Referente a: VISA/ 004 Alteraçãode Endereço No. Protocolo: 436/03 Data deProtocolo: 06/08/2003 No. CEVS: 350750601-851-000149-1-5 Data de Validade: / / Razão Social:RENATA LEMONICA CNPJ/CPF: 200.672.428/20 - ( ) Endereço: RODRIGO DO LAGO,364CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18602-350 UF: SP Resp. Legal: RENATALEMONICA CPF: 200.672.428-20 Resp. Técnico:RENATA LEMONICA CPF: 200.672.428-20

CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: UF: 20O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 436/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 466/03 Data de Protocolo: 22/07/2003 No. CEVS:350750601-851-000145-1-6 Data de Validade:30/07/2004 Razão Social: NOÉ LUIZ MENDESDE MARCHI CNPJ/CPF: 089.321.998/33 - () Endereço: DOMINGOS SOARES DE BAR-ROS,82 VILA SÃO LÚCIOMunicípio: BOTUCATU CEP: 18603-590 UF: SPResp. Legal: NOÉ LUIZ MENDES DE MARCHICPF: 089.321.998-33 Resp. Técnico: NOÉ LUIZMENDES DE MARCHI CPF: 089.321.998-33CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: UF: 08O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 466/03por estar de acordo com as normas da Vigilância Sani-tária.- ÁREA DE CLUBE SOCIAL E DESPORTIVOComunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/002 No.Protocolo: 103/03 Data de Protocolo: 05/03/2003No. CEVS: 350750601-926-000009-2-2 Datade Validade: / / Razão Social: ASSOCIAÇÃODESPORTIVA INDUSCAR CNPJ/CPF:005.370.756/0001-46( ) Endereço: RODOVIAMARECHAL RONDON,S/N KM 252,2 DISTRITOINDUSCAR Município: BOTUCATUCEP: 18607-810 UF: SP Resp. Legal: JARBASPIRES DE LARA CAMPOS JUNIOR CPF:026.860.618-80 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere pro-tocolo de n.º 103/03 por estar de acordo com a Vigi-lância Sanitária .Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No.Protocolo: 227/03 Data de Protocolo: 30/04/2003No. CEVS: 350750601-926-000007-2-8 Datade Validade: / / Razão Social: BOTUCATUTÊNIS CLUBE CNPJ/CPF: 045.519.295/0001-45( ) Endereço: SIQUEIRA CAMPOS,444 CEN-TRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-290UF: SP Resp. Legal: MARCOS AUGUSTO MORAESSILVA CPF: 543.136.358-15 O Diretor da VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 227/03 porestar de acordo com a Vigilância Sanitária .Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001

No. Protocolo: 386/03 Data de Protocolo: 11/07/2003 No. CEVS: 350750601-926-000010-2-3Data de Validade: / / Razão Social: ASSOCIAÇAOATLÉTICA FERROVIÁRIA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 045.526.092/0001-86( ) Endereço:MANOEL SILVA,S/N JARDIM CENTRAL Muni-cípio: BOTUCATU CEP: 18603-290 UF: SP Resp.Legal DOMINGO CORVINO CPF:169.149.298-15 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere pro-tocolo de n.º 386/03 por estar de acordo com a Vigi-lância Sanitária .- ÁREA DE CORRELATOSComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 124/03 Data de Protocolo: 20/03/2003 No. CEVS: 350750601-514-000003-1-0Data de Validade: 23/04/2004 Razão Social: ANAK. N. DOMENEGHETTI ME CNPJ/CPF:005.291.442/0001-58( ) Endereço: MAJORMATHEUS,764 VL. DOS LAVRADORESMunicípio: BOTUCATU CEP: 18609-630 UF: SPResp. Legal: ANA KEILA NASSIFDOMENEGHETTI CPF: 161.927.398-54O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 124/03por estar de acordo com as normas da Vigilância Sani-tária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 198/03 Data de Protocolo: 11/04/2003 No. CEVS: 350750601-524-000029-1-7Data de Validade: 22/04/04 Razão Social: MEGACOMERCIAL CIENTIFICA LTDA CNPJ/CPF:001.711.298/0001-00( )Endereço: DR. RODRIGODO LAGO,02 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18602-350 UF: SP Resp. Legal: MURILODE PONTES RIBEIRO CPF: 158.205.668-40O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 198/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 303/03 Data de Protocolo: 03/06/2003 No. CEVS: 350750601-524-000047-1-5Data de Validade: 16/07/04 Razão Social: M.CBARTOLLI ME CNPJ/CPF: 004.915.638/0001-03( ) Endereço: R: DOS COSTAS,68 VILAAPARECIDA Município: BOTUCATUCEP: *****-*** UF: SP Resp. Legal: MILENECRISTINA BARTOLLI CPF: 311.106.268-60 ODiretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 303/03por estar de acordo com as normas da Vigilância Sani-tária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 374/03 Data de Protocolo: 07/07/2003 No. CEVS: 350750601-524-000043-1-6Data de Validade: 07/07/2004 Razão Social:INTERCOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/CPF: 338.002.609/30 - ( ) Endereço:VISCONDE DO RIO BRANCO,540 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-100 UF: SPResp. Legal: IVO DA SILVA FERRAZ CPF:338.002.609-30 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere pro-tocolo de n.º 374/03 por estar de acordo com as nor-mas da Vigilância Sanitária.- ÁREA DE CRECHEComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 176/03 Data de Protocolo: 07/04/2003 No. CEVS: 350750601-853-000006-2-0Data de Validade: / / Razão Social: ASSOCIA-ÇÃO EL SHADDAI CNPJ/CPF: 000.622.982/0002-34( ) Endereço: MARECHAL DEODORO,345CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉCARLOS DE OLIVEIRA CPF: 052.189.138-80O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 176/03 por estar de acordo com a Vigilância Sanitária .- ÁREA DE DROGARIAComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 159/03 Data de Protocolo: 31/03/2003 No. CEVS: 350750601-524-000020-1-1

Data de Validade: 01/04/2004 Razão Social: DRO-GARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMABOTUCATU LTDA CNPJ/CPF: 067.807.743/0001-49( ) Endereço: AMANDO DE BARROS,1294CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18602-150 UF: SP Resp. Legal: FABIANADE MOURA CPF: 154.250.078-84 Resp. Técnico:FABIANA DE MOURA CPF: 154.250.078-84 CBO:06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 2.000UF: 15 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 159/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 213/03 Data de Protocolo: 23/04/2003 No. CEVS: 350750601-524-000027-1-2Data de Validade: 23/04/2004 Razão Social: FAR-MÁCIA ZANELLA LTDA CNPJ/CPF:000.111.263/0001-78() Endereço:DR.GUIMARÃES ,90 VILA ANTARTICA Municí-pio: BOTUCATU CEP: 18608-620 UF: SP Resp.Legal:JOSÉ RUBENS ZANELLA CPF: 144.130.788-53 Resp. Técnico: JUSSARA MARIA ZANELLACPF: 200.671.138-50 CBO: 06710 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 17.900 UF: 20 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 213/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 223/03 Data de Protocolo: 25/04/2003 No. CEVS: 350750601-524-000025-1-8Data de Validade: 26/05/2004 Razão Social: PRE-VER VIP COM. MEDICAMENTO LTDA MECNPJ/CPF: 004.970.861/0001-53( ) Endereço:AV. DOUTOR VITAL BRASIL,,840 JARDIM CEN-TRAL Município: BOTUCATU CEP: 18603-650UF: SP Resp. Legal: DALVA MARIA RENSISABINO PANHOZZI CPF: 099.872.008-93Resp. Técnico: FABIANO ROZATTI BONAFEDECPF: 265.940.408-98 CBO: 06710 ConselhoProf: CRF No. Inscr.: 28.838 UF: 26 ODiretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 223/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 233/03 Data de Protocolo: 09/05/2003 No. CEVS: 350750601-524-000030-1-8Data de Validade: 12/05/2004 Razão Social: S.J.AAMARAL & CIA LTDA CNPJ/CPF: 045.427.051/0001-32( ) Endereço: AMANDO DEBARROS,1160CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18602-150 UF: SP Resp. Legal: SIDNEYJOSÉ ANTONIO DO AMARAL CPF: 034.929.618-94 Resp. Técnico: RAQUEL SPADOTTOCPF: 191.479.078-27 CBO: 06710 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 30.015 UF: 19 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 233/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância SanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 267/03 Data de Protocolo: 18/05/2003 No. CEVS: 350750601-524-000026-1-5Data de Validade: 19/05/2004 Razão Social: AN-TONIO ODAIR MOÇO ME CNPJ/CPF:053.406.328/0001-79( ) Endereço: JOÃOTHOMAZ DE ALMEIDA,134 VILA RODRIGUESMunicípio: BOTUCATU CEP: 18601-370 UF: SPResp. Legal: ANTONIO ODAIR MOÇO MECPF: 201.793.168-34 Resp. Técnico: NEUZA SIL-VA DE PAIVA CPF: 080.732.286-53 CBO: 06710Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 104576 UF: 08O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 267/03por estar de acordo com as normas da Vigilância sani-táriaComunicado de ALTERAÇÃO DE DADOSCADASTRAIS Referente a: VISA/004Baixa de responsabilidade técnica No. Protocolo:272/03 Data de Protocolo: 22/05/2003No. CEVS: 350750601-524-000020-1-1 Datade Validade: / / Razão Social: DROGARIANOSSA SENHORA DE FÁTIMA BOTUCATU LTDACNPJ/CPF: 067.807.743/0001-49( )Endereço: AMANDO DE BARROS,1294 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18602-150 UF:SP Resp. Legal: FABIANA DE MOURACPF: 154.250.078-84 Resp. Técnico: FABIANADE MOURA CPF: 154.250.078-84 CBO: 06710Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 22.000 UF:15 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 272/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 287/03 Data de Protocolo: 30/05/2003 No. CEVS: 350750601-524-000028-1-0Data de Validade: 02/06/2004Razão Social: DROGALIDER DE BOTUCATULTDA CNPJ/CPF: 048.331.847/0001-85( )Endereço: NOSSA SENHORA APARECIDA,525VILA APARECIDA Município: BOTUCATUCEP: 18603-800 UF: SP Resp. Legal: NELSONANTONIO OLIVEIRA CPF: 588.404.788-68 Resp.Técnico: VÂNIA VIEIRA DE MELO CPF:061.769.608-00 CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 14.697 UF: 06 O Diretor da VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU,Defere protocolo n.º 287/03 por estar de acordocom as normas da Vigilância SanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 312/03 Data de Protocolo: 04/06/2003 No. CEVS: 350750601-524-000036-1-1Data de Validade: 05/06/03 Razão Social: VAROLI& CIA LTDA ME CNPJ/CPF: 067.508.127/0001-97( ) Endereço: MAJOR MATHEUS,566 VLDOS LAVRADORES Município: BOTUCATUCEP: 18609-630 UF: SP Resp. Legal: NILTONJOSÉ VAROLI CPF: 144.130.868-72 Resp. Técni-co: NILTON JOSÉ VAROLI CPF: 144.130.868-72CBO: 41030 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 4524-liminar UF: 14 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere pro-tocolo n.º 312/03 por estar de acordo com as nor-mas da Vigilância Sanitária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 313/03 Data de Protocolo: 05/06/2003 No. CEVS: 350750601-524-000037-1-9Data de Validade: 05/06/2004 Razão Social: FAR-MÁCIA DROGALAR DE BOTUCATU LTDA CNPJ/CPF: 053.205.282/0001-20( ) Endereço:CESÁRIO MOTA,246 VL DOS LAVRADORESMunicípio: BOTUCATU CEP: 18609-720 UF: SPResp. Legal: APARECIDO JONES TONONCPF:


834.804.718-20 Resp. Técnico: APARECIDOJONES TONON CPF: 834.804.718-20 CBO: 06710Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 17.480 UF:83 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 313/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 314/03 Data de Protocolo: 05/06/2003 No. CEVS: 350750601-524-000031-1-5Data de Validade: 06/06/2004 Razão Social: SAULOPEREIRA DE LEMOS BOTUCATU MECNPJ/CPF: 072.809.510/0001-15( ) Endereço:AV.LEONARDO VILLAS BOAS,210 VILA NOVABOTUCATU Município: BOTUCATUCEP: 18608-640 UF: SP Resp. Legal: SAULOPEREIRA DE LEMOS CPF: 236.007.561-68Resp. Técnico: MIRIAN SAYURI SAKATECPF: 105.749.458-57 CBO: 06710 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 18.187 UF: 10 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 314/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 317/03 Data de Protocolo: 06/06/2003 No. CEVS: 350750601-524-000039-1-3Data de Validade: 06/06/2004 Razão Social:ADERSON PACCOLA - EPP CNPJ/CPF:002.977.967/0001-53( ) Endereço: AV. DOM LÚ-CIO,209 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18602-092 UF: SP Resp. Legal: ADERSONPACCOLA CPF: 195.425.998-03 Resp. Técnico:ADERSDON PACCOLA CPF: 195.425.998-03CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.:22.880 UF: 19 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere pro-tocolo n.º 317/03 por estar de acordo com as normasda Vigilância SanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 334/03 Data de Protocolo: 12/06/2003 No. CEVS: 350750601-524-000034-1-7Data de Validade: 13/06/2004 Razão Social: PAULAM. PAVAN ROSSETTO BOTEJARA ME CNPJ/CPF: 001.012.250/0001-04( ) Endereço:AV.CAMILO MAZONI,1013 JARDIM PARAISOMunicípio: BOTUCATU CEP: 18610-460 UF: SPResp. Legal: PAULA M. PAVAN ROSSETTOBOTEJARA CPF: 120.165.668-09 Resp. Técnico:PAULA M. PAVAN ROSSETTO BOTEJARACPF: 120.165.668-09 CBO: 06710 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 81.5765 UF: 12 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 334/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância SanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 335/03 Data de Protocolo: 12/06/2003 No. CEVS: 350750601-524-000035-1-4Data de Validade: 13/06/2004 Razão Social: DRO-GARIA BIOFARMA BOTUCATU LTDA ME CNPJ/CPF: 001.833.635/0001-32( ) Endereço: PRO-FESSOR RAFAEL LAURINDO,227 JD. PARAÍSOMunicípio: BOTUCATU CEP: 18603-750 UF: SPResp. Legal: PEDRO ANTONIO RIBEIROBOTEJARA CPF: 026.896.588-95 Resp. Técnico:MÁRCIA REGINA BUCHIGNANI CPF:110.681.288-36 CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 16.785 UF: 11 O Diretor da VIGILÂN-CIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU,Defere protocolo de n.º 335/03 por estar de acordocom normas da Vigilância SanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 338/03 Data de Protocolo: 13/06/2003 No. CEVS: 350750601-524-000040-1-4Data de Validade: 13/06/2004 Razão Social:ANDREA A. LARA & CIA LTDA ME CNPJ/CPF:096.427.232/0001-08( ) Endereço: JOÃOPASSOS,1950 1950 Município: BOTUCATUCEP: 18600-040 UF: SP Resp. Legal: ANDREAANTONIO LARA CPF: 061.769.748-52Resp. Técnico: ANDREA ANTONIO LARACPF: 061.769.748-52 CBO: 06710 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 14.149 UF: 06 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 338/03 por estarde acordo com as normas da VigilânciaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 371/03 Data de Protocolo: 04/07/2003No. CEVS: 350750601-524-000044-1-3 Datade Validade: 08/07/2004 Razão Social: RIBEIRO &RIBEIRO BOTUCATU LTDA ME CNPJ/CPF:039.016.977/0001-32( ) Endereço: JOÃORODRIGO SOUZA ARANHA,16 CECAP Municí-pio: BOTUCATU CEP: 18602-200 UF: SPResp. Legal: RINALDO OLIVEIRA RIBEIROCPF: 072.011.558-22 Resp. Técnico: CARLOSLEITE RIBEIRO CPF: 325.487.708-00 CBO: 06710Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 3.887-liminarUF: 32 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º371/03 por estar de acordo com as normas da Vigi-lância Sanitária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 375/03 Data de Protocolo: 08/07/2003 No. CEVS: 350750601-524-000041-1-1Data de Validade: 08/07/2004 Razão Social: EDNADA ROCHA AMARAL BOTUCATU ME CNPJ/CPF: 003.190.558/0001-75( ) Endereço: CAPI-TÃO JOSÉ PAES DE ALMEIDA,585 BAIRROALTO Município: BOTUCATU CEP: 18601-060UF: SP Resp. Legal: EDNA DA ROCHA AMARALCPF: 498.394.388-91 Resp. Técnico: MARIA CA-ROLINA MIQUELIN CPF: 277.698.068-01 CBO:06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 28.126UF: 27 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 375/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 384/03 Data de Protocolo: 10/07/2003 No. CEVS: 350750601-524-000045-1-0Data de Validade: 11/07/2004 Razão Social: DRO-GARIA SEABRA FERREIRA LTDA ME CNPJ/CPF:045.930.526/0001-09( ) Endereço: AV. DOMLÚCIO ,269 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18602-360 UF: SP Resp. Legal: RUI SEABRAFERREIRA CPF: 361.562.808-04Resp. Técnico: RUI SEABRA FERREIRACPF: 361.562.808-04 CBO: 41030 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 6037(liminar) UF: 36 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 384/03 por es-tar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No. Protocolo: 392/03 Data de Protocolo: 15/07/

2003 No. CEVS: 350750601-524-000046-1-8Data de Validade: 15/07/2004 Razão Social: JOELPOLONI DA SILVA ME CNPJ/CPF: 074.622.945/0001-81( ) Endereço: VEIGA RUSSO,301 BOAVISTA Município: BOTUCATU CEP:18611-320 UF: SP Resp. Legal: JOEL POLONIDA SILVA CPF: 071.051.688-62Resp. Técnico: VANESSA PERCÁRIO CPF:195.475.118-40 CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 21.571 UF: 19 O Diretor da VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 392/03 por es-tar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No. Protocolo: 450/03 Data de Protocolo: 14/08/

2003 No. CEVS: 350750601-524-000052-1-5Data de Validade: / / Razão Social: GM DROGASLTDA ME CNPJ/CPF: 005.019.414/0001-86() Endereço: AV. BENTO LOPES,587 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18618-000 UF:SP Resp. Legal: GABRIELA MELHADO MACHA-DO CPF: 171.779.418-19 Resp. Técnico:GABRIELA MELHADO MACHADO CPF:171.779.418-19 CBO: 06710 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 21.128 UF: 17 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 450/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOSCADASTRAIS Referente a: VISA/004 Baixa de responsabilidade técnica No. Protocolo:

473/03 Data de Protocolo: 29/08/2003 No. CEVS:350750601-524-000019-1-0 Data de Validade: / /Razão Social: FÁBIO RODRIGO DE MOURA MECNPJ/CPF: 003.928.977/0001-61( ) Endereço:MAJOR MATHEUS,249 VILA DOS LAVRADORESMunicípio: BOTUCATU CEP: 18609-630 UF: SPResp. Legal: FÁBIO RODRIGO DE MOURA CPF:257.358.658-89 Resp. Técnico: JAMILLATEIXEIRA PINTO CPF: 273.587.668-30 CBO:06710 Conselho Prof: CREF No. Inscr.: 30.614UF: 27 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU,Defere protocolo n.º 473/03 por estar de acordo comas normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de ALTERAÇÃO DOS DADOSCADASTRAIS Referente a: VISA/004Baixa de responsabilidade técnica No. Protocolo: 478/03 Data de Protocolo: 01/09/2003 No. CEVS:350750601-524-000025-1-8 Data de Validade: / /Razão Social: PREVER VIP COM. MEDICAMEN-TO LTDA ME CNPJ/CPF: 004.970.861/0001-53( ) Endereço: AV. DOUTOR VITAL BRA-SIL,840 JARDIM CENTRAL Município:BOTUCATU CEP: 18603-650 UF: SPResp. Legal: DALVA MARIA RENSI SABINOPANHOZZI CPF: 099.872.008-93 Resp. Técni-co: FABIANO ROZATTI BONAFEDE CPF:265.940.408-98 CBO: 06710 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 28.838 UF: 26O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU,Defere protocolo n.º 478/03 por estar de acordo comas normas da Vigilância SanitáriaComunicado de ALTERAÇÃO DOS DADOSCADASTRAIS Referente a: VISA/004Assunção de responsabilidade técnica No. Protocolo:479/03 Data de Protocolo: 01/09/2003 No. CEVS:350750601-524-000025-1-8 Data de Validade:/ / Razão Social: PREVER VIP COM. MEDICA-MENTO LTDA ME CNPJ/CPF: 004.970.861/0001-53( ) Endereço: AV. DOUTOR VITAL BRA-SIL,840 JARDIM CENTRAL Município:BOTUCATU CEP: 18603-650 UF: SPResp. Legal: DALVA MARIA RENSI SABINOPANHOZZI CPF: 099.872.008-93 Resp. Técni-co: MARIANE ORTENCIA DOS SANTOS GON-ÇALVES CPF: 304.310.048-46 CBO: 06710Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 33.278 UF: 30O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 479/03por estar de acordo com as normas da Vigilância Sani-tária

ÁREA DE SERVIÇOS DE FONOAUDUIOLOGIAComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 391/03 Data de Protocolo: 14/07/2003 No. CEVS: 350750601-851-000136-0-9Data de Validade: 16/07/2004 Razão Social: LEILACHRISTINA RODRIGUES CANDEIAS CNPJ/CPF:063.274.248/80 - ( ) Endereço: TENENTE SIL-VIO BESTETI,145-F VILA PADOVAN Município:BOTUCATU CEP: 18607-690 UF: SP Resp. Legal:LEILA CHRISTINA RODRIGUES CANDEIASCPF: 063.274.248-80 Resp. Técnico: LEILACHRISTINA RODRIGUES CANDEIAS CPF:063.274.248-80 CBO: 07925 Conselho Prof: CRFANo. Inscr.: 1494 UF: 06 O Diretor da VIGILÂN-CIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU,Defere protocolo de n.º 391/03 por estar de acordocom a Vigilância Sanitária .Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 218/03 Data de Protocolo: 23/04/2003 No. CEVS: 350750601-851-000116-1-4Data de Validade: 19/05/2004 Razão Social: SÔNIAREGINA RIBEIRO SACAMONI GARDENALCNPJ/CPF: 072.009.078/47 - ( ) Endereço:AV. SANTANA,526 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18603-700 UF: SP Resp. Legal:SÔNIA REGINA RIBEIRO SACOMANI GARDENALCPF: 072.009.078-47 Resp. Técnico: SÔNIA RE-GINA RIBEIRO SACOMANI GARDENAL CPF:072.009.078-47 CBO: 07925 Conselho Prof:CRFA No. Inscr.: 07836 UF: 07O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 218/03 por estar de acordo com a Vigilância Sanitária .

- ÁREA DE ODONTOLOGIAComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001Equipamentos Raio X odontológicos: N.º de série;6491, marca/modelo: Gnatus-timex Corrente/tensão:66kVP- 7mA No. Protocolo: 043/03Data de Protocolo: 05/02/2003 No. CEVS:350750601-851-000135-1-0 Data de Validade:30/06/2004 Razão Social: ELIAS VALDRIGHIJUNIOR CNPJ/CPF: 154.924.298/92 - ( )Endereço: DR. CARDOSO DE ALMEIDA ,176 CEN-TRO Município: BOTUCATU CEP:18600-000 UF: SP Resp. Legal: ELIASVALDRIGHI JUNIOR CPF: 154.924.298-92 Resp.Técnico: ELIAS VADRIGHI JUNIOR CPF:154.924.298-92 CBO: 06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr.: 43.271 UF: 15 O Diretor da

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 043/03 por estarde acordo com as normas da VigilânciaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No.Protocolo: 043/03 Data de Protocolo: 05/02/2003No. CEVS: 350750601-851-000134-1-2 Datade Validade: 30/06/2004 Razão Social: ELIASVALDRIGHI JUNIOR CNPJ/CPF: 154.924.298/92 - ( ) Endereço: DR. CARDOSO DE ALMEIDA,176 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: ELIASVALDRIGHI JUNIOR CPF: 154.924.298-92 Resp.Técnico: ELIAS VADRIGHI JUNIOR CPF:154.924.298-92 CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 43.271 UF: 15 O Diretor da VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 043/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância SanitáriaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protocolo: 273/03 Data de Protocolo: 23/05/

2003 No. CEVS: 350750601-851-000126-1-0Data de Validade: 23/06/2004 Razão Social:VANDERSON ROBERTO ZANOTTO CNPJ/CPF:287.626.758/69 - ( ) Endereço: MAJOR MATHEUS,710 VILA DOS LAVRADORESMunicípio: BOTUCATU CEP: 18609-630 UF: SPResp. Legal: VANDERSON ROBERTO ZANOTTOCPF: 287.626.758-69 Resp. Técnico: VANDERSONROBERTO ZANOTTO CPF: 287.626.758-69 CBO:06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 79.984UF: 28 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 273/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001Equipamentos de Raio X odontológicos- N.º série:3233, marca/modelo: dabi atlante-spectro, Corren-te/tensão: 70kVP-8mA No. Protocolo: 278/03Data de Protocolo: 23/05/2003 No. CEVS:350750601-851-000125-1-3 Data de Validade:23/06/2004 Razão Social: VICTOR HUGOPASSERINO ALVES CNPJ/CPF: 195.475.458/25 - ( ) Endereço: MAJOR MATHEUS,710 VLDOS LAVRADORES Município: BOTUCATUCEP: 18609-630 UF: SP Resp. Legal: VICTORHUGO PASSERINO ALVES CPF: 195.475.458-25Resp. Técnico: VICTOR HUGO PASSERINO ALVESCPF: 195.475.458-25 CBO: 06310 ConselhoProf: CRO No. Inscr.: 79.998 UF: 19O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 278/03por estar de acordo com as normas da Vigilância Sani-táriaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 278/03 Data de Protocolo: 23/05/2003 No.CEVS: 350750601-851-000124-1-6 Data deValidade: 23/06/2004 Razão Social: VICTOR HUGOPASSERINO ALVES CNPJ/CPF: 195.475.458/25- ( ) Endereço: MAJOR MATHEUS,710 VL DOSLAVRADORES Município: BOTUCATU CEP:18609-630 UF: SP Resp. Legal: VICTOR HUGOPASSERINO ALVES CPF: 195.475.458-25Resp. Técnico: VICTOR HUGO PASSERINO ALVESCPF: 195.475.458-25CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:79.998 UF: 19 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁ-RIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere proto-colo n.º 278/03 por estar de acordo com as normas daVigilância SanitáriaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 Equipamen-to de Raios X Odontológicos: N0.de série:4240471002, marca: Gnatus-Timex 70, Corrente eTensão 70kv-9mA No. Protocolo: 320/03 Datade Protocolo: 06/06/2003 No. CEVS: 350750601-851-000148-1-8 Data de Validade: 05/08/2004Razão Social: LUCIANA CARDOSO RAYS CNPJ/CPF: 272.519.718/01 - ( )Endereço: VITOR ATTI,270 VILA DOS LAVRA-DORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-090UF: SP Resp. Legal: LUCIANA CARDOSO RAYSCPF: 272.519.718-01 Resp. Técnico: LUCIANACARDOSO RAYS CPF: 272.519.718-01 CBO:06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 79.395UF: 27 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo 320/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No.Protocolo: 320/03 Data de Protocolo: 06/06/2003No. CEVS: 350750601-851-000147-10 Datade Validade: 05/08/2004 Razão Social: LUCIANACARDOSO RAYS CNPJ/CPF: 272.519.718/01 -( ) Endereço: VITOR ATTI,270 VILA DOSLAVRADORES Município: BOTUCATUCEP: 18609-090 UF: SP Resp. Legal: LUCIANACARDOSO RAYS CPF: 272.519.718-01 Resp. Téc-nico: LUCIANA CARDOSO RAYS CPF:272.519.718-01 CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 79.395 UF: 27 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo n.º320/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária Comunicado de RE-NOVAÇÃO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTOReferente a: VISA/002Equipamento de Raios X odontológicos: n.º série:8198, marca/modelo: dabi atlante-spectro,corrente/tensão: 50kVP-10mA. No. Protocolo: 400/03 Data de Protocolo: 21/07/2003No. CEVS: 350750601-851-000139-1-9 Datade Validade: 22/07/2004 Razão Social: SELMAMARIA PINHEIRO DE ALMEIDA CNPJ/CPF:206.046.078/65 - ( ) Endereço: R: DO VEREA-DOR,175 JD. REFLORENDA Município:BOTUCATU CEP: 18605-280 UF: SP Resp. Legal:SELMA MARIA PINHEIRO ALMEIDA CPF:206.046.078-65 Resp. Técnico: SELMA MARIAPINHEIRO ALMEIDA CPF: 206.046.078-65 CBO:06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 64.059UF: 20 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 400/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/002 No. Pro-tocolo: 400/03 Data de Protocolo: 21/07/2003 No.CEVS: 350750601-851-000138-1-1 Data deValidade: 22/07/2004 Razão Social: SELMA MA-RIA PINHEIRO DE ALMEIDA CNPJ/CPF:206.046.078/65 - ( ) Endereço: R: DO VEREA-DOR,175 JD. REFLORENDA Município:BOTUCATU CEP: 18605-280 UF: SP Resp. Legal:SELMA MARIA PINHEIRO ALMEIDA CPF:206.046.078-65 Resp. Técnico: SELMA MARIAPINHEIRO ALMEIDA CPF: 206.046.078-65CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:64.059 UF: 20 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁ-

RIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere proto-colo n.º 400/03 por estar de acordo com as normas daVigilância SanitáriaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No.Protocolo: 404/03 Data de Protocolo: 23/07/2003No. CEVS: 350750601-851-000133-1-5 Datade Validade: 24/07/2004 Razão Social: OLGA CAR-VALHO DE CASTRO MENGUE CNPJ/CPF:145.793.698/40 - ( ) Endereço: AV. SANTANA,398 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18603-700 UF: SP Resp. Legal: OLGA CAR-VALHO DE CASTRO MENGUE CPF: 145.793.698-40 Resp. Técnico: OLGA CARVALHO DE CAS-TRO MENGUE CPF: 145.793.698-40 CBO: 06310Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 37.074 UF:14 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 404/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/002 No. Proto-colo: 406/03 Data de Protocolo: 24/07/2003 No.CEVS: 350750601851-000131-1-0 Data de Vali-dade: 27/07/2004 Razão Social: ÉRICAFERNANDES PAGANINI GRANCIERO CNPJ/CPF:161.906.858/38 - ( ) Endereço: AV. SANTANA,398 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18603-700 UF: SP Resp. Legal: ÉRICAFERNANDES PAGANINI GRANCIERO CPF:161.906.858-38 Resp. Técnico: ÉRICAFERNANDES PAGANINI GRANCIERO CPF:161.906.858-38 CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 65.085 UF: 16 O Diretor da VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 406/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância SanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/002 Equipa-mento de Raios X Odontológicos- N.º série: 2754,Marca e Modelo: Dabi atlante-spectro - Corrente etensão: 70kVP-8mA No. Protocolo: 406/03 Datade Protocolo: 24/07/2003 No. CEVS:350750601851-000132-1-8 Data de Validade: 27/07/2004 Razão Social: ÉRICA FERNANDESPAGANINI GRANCIERO CNPJ/CPF: 161.906.858/38 - ( ) Endereço: AV. SANTANA ,398 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18603-700 UF: SPResp. Legal: ÉRICA FERNANDES PAGANINIGRANCIERO CPF: 161.906.858-38 Resp. Técni-co: ÉRICA FERNANDES PAGANINI GRANCIEROCPF: 161.906.858-38 CBO: 06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr.: 65.085 UF: 16 O Diretor da VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 406/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância SanitáriaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 268/03 Data de Protocolo: 18/05/2003No. CEVS: 350750601-851-000115-1-7 Datade Validade: 19/05/2004 Razão Social: FABIANAPIRE DE CAMPOS CNPJ/CPF: 141.217.378/73- ( ) Endereço: DÉCIMO CASSETARI,69 VILADOS LAVRADORES Município: BOTUCATUCEP: 18609-540 UF: SP Resp. Legal: FABIANAPIRES DE CAMPOS CPF: 141.217.378-73 Resp.Técnico: FABIANA PIRES DE CAMPOSCPF: 141.217.378-73 CBO: 06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr.: 48.166 UF: 14 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º 268/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância SanitáriaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 225/03 Data de Protocolo: 25/04/2003 No. CEVS:350750601-331-000003-1-0 Data de Validade: 28/04/2004 Razão Social: SILVIO CASSINELLIBALDINI CNPJ/CPF: 793.544.598/20 - ( )Endereço: DR. COSTA LEITE,205 CENTRO Mu-nicípio: BOTUCATU CEP: 18603-060 UF: SP Resp. Legal: SILVIO CASSINELLIBALDINI CPF: 793.544.598-20Resp. Técnico: SILVIO CASSINELLI BALDINICPF: 793.544.598-20 CBO: 84250 ConselhoProf: CRO No. Inscr.: 666 UF: 79O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU,Defere protocolo n.º 225/03 por estar de acordo comas normas da Vigilância SanitáriaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 286/03 Data de Protocolo: 30/05/2003No. CEVS: 350750601-524-000032-1-2 Datade Validade: 02/06/2004 Razão Social: ATAÍDE DEOLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: 194.970.408/49- ( ) Endereço: CURUZU,60 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-060 UF: SPResp. Legal: ATAÍDE DE OLIVEIRA SOUZACPF: 194.970.408-49 Resp. Técnico: ATAÍDE DEOLIVEIRA SOUZA CPF: 194.970.408-49 CBO:84250 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 511UF: 19 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 286/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO/LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Referente a: VISA/002 No. Proto-colo: 337/03 Data de Protocolo: 13/06/2003 No.CEVS: 350750601-524-000048-1-2 Data deValidade: 24/07/2004 Razão Social: RODRIGODAMASIO & FERNANDO DAMASIO LTDA MECNPJ/CPF: 005.534.500/0001-27( ) Endereço:LARGO SÃO JOSÉ,157 SALA 3 CENTRO Muni-cípio: BOTUCATU CEP: 18602-113 UF: SPResp. Legal: RODRIGO DAMASIO CPF:268.618.778-67 CBO: Conselho Prof: CRO No.Inscr.: 6308 UF: O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo n.º 337/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância SanitáriaComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001No. Protocolo: 353/03 Data de Protocolo: 27/06/2003 No. CEVS: 350750601-331-000004-1-8Data de Validade: 30/06/2004 Razão Social: CARLOSAUGUSTO PASSARELLI CNPJ/CPF:983.061.208/25 - ( ) Endereço: SIQUEIRACAMPOS,208 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18600-290 UF: SP Resp. Legal: CARLOSAUGUSTO PASSARELLI CPF: 983.061.208-25Resp. Técnico: CARLOS AUGUSTO PASSARELLICPF: 983.061.208-25 CBO: Conselho Prof: CRNNo. Inscr.: UF: 98 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere pro-tocolo n.º 353/03 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária- ÁREA DE COMÉRCIO DE ÓTICA Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE

FUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No.Protocolo: 234/03 Data de Protocolo: 12/05/2003No.


CEVS: 350750601-524-000038-1-6 Data deValidade: 06/06/2004 Razão Social: A . FERRARI &CIA LTDA ME CNPJ/CPF: 003.115.341/0001-09( ) Endereço: MAJOR MATHEUS,224-C VL.LAVRADORES Município: BOTUCATUCEP: 18609-630 UF: SP Resp. Legal: ALINEFERRARI DE PLÁCIDO CPF: 277.986.718-38Resp. Técnico: PEDRO VALDOMIRO SALVADORCPF: 397.702.578-34 CBO: 07590 Conselho Prof:N/A No. Inscr.: 2417 UF: 39 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 234/03 porestar de acordo com a Vigilância Sanitária .Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: No. Protoco-lo: 290/03 Data de Protocolo: 30/05/2003 No. CEVS:350750601-524-000033-1-0 Data de Validade: 02/06/2004 Razão Social: MARIA AMÉLIACOLTURATO JOAQUIM CNPJ/CPF:045.855.335/0001-20( ) Endereço: JOÃO PAS-SOS,537 CENTRO Município: BOTUCATU CEP:18600-040 UF: SP Resp. Legal: MARIA AMÉLIACOLTURATO JOAQUIM CPF: 305.716.588-57 ODiretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDE BOTUCATU, Defere protocolo n.º 290.03 porestar de acordo com as normas da Vigilância SanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No.Protocolo: 351/03 Data de Protocolo: 25/06/2003No. CEVS: 350750601-524-000051-1-8 Datade Validade: 26/06/2004 Razão Social: ÓTICAALVORADA LTDA CNPJ/CPF: 045.424.132/0001-89( ) Endereço: AMANDO DE BBARROS,598CENTRO Município: BOTUCATU CEP:18600-050 UF: SP Resp. Legal: CARLOSALBERTO GIACOBINO CPF: 027.018.868-13 ODiretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 351/03por estar de acordo com a Vigilância Sanitária .Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 363/03 Data de Protocolo: 03/07/2003 No. CEVS: 350750601-524-000042-1-9Data de Validade: 10/07/2004 Razão Social: FOTOBOTUCATU LTDA CNPJ/CPF: 049.010.424/0001-26( ) Endereço: AMANDO DE BARROS,597CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18600-050 UF: SP Resp. Legal: CARLOSWULLIAN CARREGA CPF: 834.959.248-68 Resp.Técnico: RODOLFO DE AQUINO CARREGA CPF:301.573.488-14 CBO: Conselho Prof: N/A No.Inscr.: UF: 30 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁ-RIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere proto-colo de n.º 363/03 por estar de acordo com a Vigilân-cia Sanitária .Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002 No.Protocolo: 438/03 Data de Protocolo: 11/08/2003No. CEVS: 350750601-524-000050-1-0 Datade Validade: 11/08/2004 Razão Social: R. DEALBUQUERQUE & CIA LTDA CNPJ/CPF:045.513.611/0001-71( ) Endereço: AMANDO DEBARROS,670 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 00000-000 UF: SP Resp. Legal: Rubens deAlbuquerque CPF: 013.358.048.20 Resp. TécnicoCPF: . . UNICIPAL DE BOTUCATU, Defereprotocolo n.º438/.03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância SanitáriaComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 439/03 Data de Protocolo: 11/08/2003 No. CEVS: 350750601-524-000049-1-0Data de Validade: 11/08/2004 Razão Social: LUIZDE ALBUQUERQUE CNPJ/CPF: 001.545.504/0001-50( ) Endereço: PÇA ISABEL ARRUDA,73CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18600-200 UF: SP Resp. Legal: Luiz deAlbuquerque CPF: 013.358.128.49 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo n.º439/03 por estarde acordo com as normas da Vigilância Sanitária- ÁREA DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE

FUNCIONAMENTO Referente a: VISA/002No. Protocolo: 173/03 Data de Protocolo: 04/04/2003 No. CEVS: 350750601-851-000100-1-4Data de Validade: 07/04/2004 Razão Social: VANDAANTONIO RABELO CNPJ/CPF: 010.801.198/41 - ( ) Endereço: DR. CARDOSO DEALMEIDA,1807 LAVAPÉS Município:BOTUCATU CEP: 18602-130 UF: SP Resp. Legal:

CPF Resp. Técnico: CPF . - CBO Conselho Prof:CRP No. Inscr.: 06/21.849-9 UF O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 173/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 239/03 Data de Protocolo: 12/05/2003No. CEVS: 350750601-851-000130-1-3 Datade Validade: 11/07/04 Razão Social: ANA LUCIAGONÇALVES CNPJ/CPF: 173.952.208/70 - () Endereço: AV.DOM LÚCIO,783 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18602-360 UF: SPResp. Legal: ANA LUCIA GONÇALVESCPF: 173.952.208-70 Resp. Técnico: ANA LUCIAGONÇALVES CPF: 173.952.208-70 CBO: Con-selho Prof: CRP No. Inscr.: 06/47343-8 UF:17 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º239/03 por estar de acordo com as normas da Vigilân-cia Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 265/03 Data de Protocolo: 16/05/2003No. CEVS: 350750601-851-000154-1-5 Datade Validade: 26/06/04 Razão Social: FABIANASILVEIRA MARQUES PEREIRA CNPJ/CPF:276.341.578/48 - ( ) Endereço: QUINTINOBOCAUVA,435 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18600-120 UF: SP Resp. Legal:FABIANA SILVEIRA MARQUES PEREIRA CPF:276.341.578-48 Resp. Técnico: FABIANASILVEIRA MARQUES PEREIRA CPF: 276.341.578-48 CBO: Conselho Prof: CRP No. Inscr.:06/70.564 UF: 27 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU,Defere protocolo de n.º 265/03 por estar de acordocom as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 270/03 Data de Protocolo: 21/05/2003 No. CEVS:350750601-851-000112-1-5 Data de Validade: 21/05/2004 Razão Social: MARA REGINA NUNESALVES CNPJ/CPF: 120.118.818/03 - ( )Endereço: LOURENÇO CASTANHO ,375 VILADOS LAVRADORES Município: BOTUCATUCEP: 18609-070 UF: SPResp. Legal: MARA REGIMA NUNES ALVESCPF: 120.118.818-03Resp. Técnico: MARA REGINA NUNES ALVESCPF: 120.118.818-03 CBO: Conselho Prof: CRPNo. Inscr.: 06.27143-5 UF: 12 O Diretor da VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 270/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 437/03 Data de Protocolo: 06/08/2003 No.CEVS: 350750601-851-000141-1-7 Data deValidade: 06/08/2004 Razão Social: FRANCISCOFERNANDES CNPJ/CPF: 835.367.108/59 - () Endereço: DR. COSTA LEITE,1464 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: FRANCISCO FERNANDES CPF:835.367.108-59 Resp. Técnico: FRANCISCOFERNANDES CPF: 835.367.108-59 CBO:Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06.37733-0UF: 83 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º437/03 por estar de acordo com as normas da Vigilân-cia Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 63/03 Data de Protocolo: 17/02/2003 No. CEVS:350750601-851-000117-1-1 Data de Validade:19/05/2004 Razão Social: MARIANA GARIERIDE LUCCA CNPJ/CPF: 279.930.678/04 - ( )Endereço: AV. SANTANA,221-A CENTRO Mu-nicípio: BOTUCATU CEP: 18600-180 UF: SPResp. Legal: MARIANA GARIERI DE LUCCACPF: 279.930.678-04 Resp. Técnico: MARIANAGARIERI DE LUCCA CPF: 279.930.678-04 CBO:Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06/67442 UF:27 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU,Defere protocolo de n.º 63/03 por estar de acordocom as normas da Vigilância Sanitária.- ÁREA DE MANICURE E OUTROS TRATAMEN-TO DE BELEZAComunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-

ONAMENTO Referente a: VISA/001 No.Protocolo: 224/03 Data de Protocolo: 25/04/2003No. CEVS: 350750601-930-000014-2-2 Datade Validade: / / Razão Social: CRISTIANEPAGANINI CNPJ/CPF: 296.554.768/12 - ( )Endereço: DOUTOR COSTA LEITE,1464 CEN-TRO Município: BOTUCATU CEP:18602-110 UF: SPResp. Legal: CRISTIANEPAGANINI CPF: 296.554.768-12 O Diretor da VI-GILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU,Defere protocolo de n.º 224/03 por es-tar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No.Protocolo: 229/03 Data de Protocolo: 30/04/2003No. CEVS: 350750601-930-000015-0-3 Datade Validade: / / Razão Social: MARIA DASGRAÇAS SANTOS ALMEIDA BOTUCATU MECNPJ/CPF: 005.551.831/0001-75( ) Endereço:FLORIANO SIMÕES ,188 VILA DOS LAVRADO-RES Município: BOTUCATU CEP: 18609-730UF: SP Resp. Legal: MARIA DAS GRAÇAS SAN-TOS ALMEIDA CPF: 070.771.145-20 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 229/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria. Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUN-

CIONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 284/03 Data de Protocolo: 30/05/2003 No.CEVS: 350750601-930-000016-2-7 Data deValidade: / /Razão Social: ALESSANDRA APARECIDA BUENODA SILVA CNPJ/CPF: 145.916.078/95 - ( )Endereço: JOÃO BATISTA CARNIETO,320 JD.ELDORADO Município:BOTUCATU CEP:18600-000 UF: SP Resp. Legal: ALESSANDRAAPARECIDA BUENO DA SILVA CPF: 145.916.078-95 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º284/03 por estar de acordo com as normas da Vigilân-cia Sanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 305/03 Data de Protocolo: 03/06/2003 No.CEVS: 350750601-930-000013-2-5 Data deValidade: / /Razão Social: MARIA DE LOURDES DA SILVACNPJ/CPF: 460.873.031/20 - ( ) Endereço: AV.PETRARCA BACCHI,778 VILA MARIA Muni-cípio: BOTUCATU CEP: 18611-000 UF: SP Resp.Legal: MARIA DE LOURDES DA SILVA CPF:460.873.031-20O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º 305/03 por estar de acordo com as normas da VigilânciaSanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 381/03 Data de Protocolo: 10/07/2003 No. CEVS:350750601-930-000018-2-1 Data de Validade: /Razão Social:MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA CNPJ/C P F : 2 8 3 . 0 0 0 . 5 3 8 / 4 0 - ( ) E n d e r e ç o : C E L J O S ÉVITORIANO VILLAS BOAS,346 CENTRO Muni-cípio: BOTUCATU CEP: 18600-130 UF: SP Resp.Legal: MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA CPF:283.000.538-40 O Diretor da VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defere pro-tocolo de n.º 381/03 por estar de acordo com as nor-mas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Proto-colo: 319/03 Data de Protocolo: 06/06/2003 No.CEVS: 350750601-930-000019-2-9 Data deValidade: / /Razão Social: DALVA DE JESUS CHIARELLIMORAES CNPJ/CPF: 020.918.298/97 - ( )Endereço: MAJOR MOURA CAMPOS,137 CEN-TROMunicípio BOTUCATU CEP: 18600-210 UF: SPResp. Legal: DALVA DE JESUS CHIARELLIMORAES CPF: 020.918.298-97 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 319/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.- ÁREA DE SERVIÇOS VETERINÁRIOSComunicado de CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No.Protocolo: 383/03 Data de Protocolo: 10/07/2003 No. CEVS: 350750601-852-000004-2-6Data de Validade: / /

Razão Social: AIDA BARREIRO ANGLÉS CNPJ/CPF: 062.680.438/80 - ( ) Endereço:SIQUEIRA CAMPOS,30 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: *****-***UF: SP Resp. Legal: AIDA BARREIRO ANGLÉS CPF:062.680.438-80 Resp. Técnico: AIDA BARREIROANGLÉS CPF: 062.680.438-80 CBO: 06510Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 4837 UF:06 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNI-CIPAL DE BOTUCATU, Defere protocolo de n.º383/03 por estar de acordo com a Vigilância Sanitária

- ÁREA DE SERVIÇOS DE REMOÇÕESComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 323/02 Data de Protocolo: 22/08/2002 No.CEVS: 350750601-851-000146-2-1 Data deValidade: / /Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEBOTUCATU CNPJ/CPF: 046.634.101/0001-15()Endereço: MAJOR MATHEUS,07 VL LAVRADO-RES Município: BOTUCATU CEP: 18600-000UF: SP Resp. Legal: VALDEMAR PEREIRA DEPINHO CPF: 437.764.778-49 Resp. Técnico:VALDEMAR PEREIRA DE PINHO CPF:437.764.778-49 CBO: Conselho Prof: CRM No.Inscr.: 18.124 UF: 43 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º 323/02 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.- AREA DE OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS S/ALOJAMENTOComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/004 No. Protoco-lo: 127/03 Data de Protocolo: 20/03/2003 No. CEVS:350750601-853-000008-2-5 Data de Validade: / /Razão Social: CENTRO DE LAZER NOVA AURO-RACNPJ/CPF: 051.522.043/0001-78( ) Endereço:JOSÉ RAVAGNANI ,126 VL. N. S. DE FÁTIMAMunicípio: BOTUCATU CEP: 18608-150 UF: SPResp. Legal: DOROTHI ADELINDA JOSÉBRONZATO CPF: 145.896.558-96 O Diretorda VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU, Defere protocolo de n.º 127/03 porestar de acordo com as normas da Vigilância Sanitá-ria.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/001 No. Protoco-lo: 343/03 Data de Protocolo: 23/06/2003 No.CEVS: 350750601-853-000009-2-2 Data deValidade: / / Razão Social: ASSOCIAÇÃO DATERCEIRA IDADE FELIZ CNPJ/CPF:003.071.686/0001-08( )Endereço: CAPITÃO JOSÉ PAES DEALMEIDA,318 BAIRRO ALTO Município:BOTUCATU CEP: 18600-050UF: SP Resp. Legal: ADA REIS STEFANOSCKCPF: 166.254.718-87 O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Defe-re protocolo de n.º 343/03 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCI-ONAMENTO Referente a: VISA/004 No. Protoco-lo: 361/03 Data de Protocolo: 02/07/2003 No.CEVS: 350750601-853-000007-2-8 Data deValidade: / / Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOSDEFICIENTES FÍSICOS DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 050.823.988/0001-67( ) Endereço:RUA PINHEIRO MACHADO,390 VILAAPARECIDA Município: BOTUCATU CEP:18603-760 UF: SP Resp. Legal: ANTONIOCAMARGO FORTES CPF: 247.268.818-09Resp. Técnico: JULIANA RODRIGUES CPF:289.347.728-32 CBO: 07315 Conselho Prof:CRSS No. Inscr.: 33.059 UF: 28 O Diretor daVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU,Defere protocolo de n.º 361/03 por estar de acordocom as normas da Vigilância Sanitária.

'O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislaçãovigente e observar as boas práticas referentes as ati-vidades prestadas, respondendo civil e criminalmentepelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.'

BOTUCATU, terça-feira, 23 de setembro de 2003

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária.

PODER LEGISLATIVOPRESIDÊNCIA:Vereador JOEL DIVINOVereador SARGENTO CHAVARI

SECRETARIA:Vereador NENÊ BUENOVereador REINALDINHOVereador CULAVereador LOURENÇÃO

VEREADOR AUSENTEVEREADOR MAURO MAILHO

Dia: 22 de Setembro de 2003Horário: Das 19h30 às 00h03

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01) PROJETO DE LEI Nº. 102/2003- de iniciati-va do Vereador REINALDINHO, que autoriza oExecutivo a doar área de terras ao CDHU para cons-trução de casas populares.02) PROJETO DE LEI Nº. 103/2003- de iniciati-va da PREFEITURA MUNICIPAL, que dispõesobre doação de lotes de terrenos à Associação Fra-ternal Pelicano.03) PROJETO DE LEI Nº. 104/2003- de iniciati-va da PREFEITURA MUNICIPAL, que institui oSistema Municipal de Auditoria, Controle e Avali-ação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde".04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.029/2003- de iniciativa da PREFEITURA MUNI-CIPAL, que dispõe sobre a inclusão de projeto eobjetivo constante no Anexo III da Lei Comple-mentar nº. 312 - Diretrizes Orçamentárias para oexercício de 2003, abertura de crédito adicional es-pecial até o limite de R$ 6.000,00; subvenção aoConsórcio Intermunicipal para o desenvolvimento

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURAdo Turismo Regional - Pólo Cuesta.05) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.030/2003- de iniciativa da PREFEITURA MUNI-CIPAL, que dispõe sobre inclusão de projeto e ob-jetivo constante no Anexo II, da Lei Complementarnº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianualpara o período de 2002 a 2005". (Criação de cargose empregos).06) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.031/2003- de iniciativa da PREFEITURA MUNI-CIPAL, que dispõe sobre a inclusão de projetos eobjetivos constantes no Anexo III da Lei Comple-mentar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - DiretrizesOrçamentárias para o exercício de 2003. (Criaçãode cargos e empregos).07) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.032/2003- de iniciativa da PREFEITURA MUNI-CIPAL, que altera o Quadro de Pessoal e dá outrasprovidências". (Criação de cargos e empregos).

REQUERIMENTOS APRESENTADOS EAPROVADOS:

NÚMERO: 0890/03DATA: 22/09/03AUTORIA: LOURENÇÃOASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de sanar a irregularidadeno asfalto da Rua Donato Di Credo, no JardimDom Henrique.NÚMERO: 0891/03DATA: 22/09/03AUTORIA: LOURENÇÃOASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de construir uma quadrade areia no Rio Bonito Campo e Náutica, em terre-no pertencente à Prefeitura Municipal, próximo ao

Bar da Balsa.NÚMERO: 0892/03DATA: 22/09/03AUTORIA: SARGENTO CHAVARI / JOELDIVINO/ JÚNIOR COLENCIASSUNTO: Secretário de Estado da Educação -solicitando envidar esforços no sentido de autori-zar a construção de cobertura para a quadra de es-portes da EMEF "Rafael de Moura Campos".NÚMERO: 0893/03DATA: 22/09/03AUTORIA: SARGENTO CHAVARIASSUNTO: Votos de Congratulações para coma campanha promovida pelas Igrejas de Botucatu,intitulada " Mutirão Regional Contra a Fome", quevisa a coleta de alimentos para as pessoas das pró-prias comunidades.NÚMERO: 0894/03DATA: 22/09/03AUTORIA: SARGENTO CHAVARI /JÚNIOR COLENCIASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de construir uma crecheno Jardim Itamaraty.UNÚMERO: 0895/03DATA: 22/09/03AUTORIA: GERALDO VIEIRAASSUNTO: Gerente Divisional da SABESP -solicitando informar da possibilidade de efetuar aextensão da rede coletora de esgoto na Rua RanimiroLotufo, até a residência de nº. 573, na Vila São Be-nedito.NÚMERO: 0896/03DATA: 22/09/03AUTORIA: REINALDINHO / ZÉFERNANDESASSUNTO: Governador do Estado de São Pau-

lo - Secretário Estadual da Educação - solicitandoinformar da possibilidade de destinar recursos paraa construção de uma quadra poliesportiva na Esco-la Estadual do Jardim Peabiru, neste Município.NÚMERO: 0897/03DATA: 22/09/03AUTORIA: REINALDINHO / ZÉFERNANDES / CULA ASSUNTO: P r e f e i t oMunicipal - solicitando informar da possibilidadede efetuar a troca da atual iluminação das vias pú-blicas pertencentes ao Jardim Palos Verdes, Cháca-ra Recreio do Havaí, Jardim Monte Mor, JardimSanta Elisa, Parque dos Pinheiros, Vila Cidade Jar-dim, Vila Antártica e Vila Paulista por lâmpadas avapor de sódio.NÚMERO: 0898/03DATA: 22/09/03AUTORIA: MAURO MAILHO / JÚNIORCOLENCI ASSUNTO:Prefeito Municipal - soli-citando efetuar diversas melhorias, tais como lim-peza, arborização, iluminação, colocação de ban-cos, construção de área de lazer e construção decaixas de areia na Praça Alexandre Fleming, na Vilados Lavradores.NÚMERO: 0899/03DATA: 22/09/03AUTORIA: JÚNIOR COLENCIASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de desenvolver projetocriando as "Calçadas Verdes" no município deBotucatu.NÚMERO: 0900/03DATA: 22/09/03AUTORIA: JÚNIOR COLENCIASSUNTO: Votos de Congratulações para como Escritor Anthemo Roberto Feliciano, pelo lança-mento do livro "Hermógenes - O Profeta do Ser-tão".


NÚMERO: 0901/03DATA: 22/09/03AUTORIA: GERALDO VIEIRAASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoefetuar estudos visando a construção de uma rota-tória do cruzamento das Ruas Campos Salles e Dr.Ranimiro Lotufo, bem como a mudança do pontode ônibus localizado defronte a residência de nº.1391 da Rua Campos Salles para a Praça BrasilJapão.NÚMERO: 0902/03DATA: 22/09/03AUTORIA: JOEL DIVINOASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar se existem projetos para iluminação e ex-tensão da rede de energia elétrica nas vias públicaspertencentes ao Condomínio Alvorada de BarraBonita.NÚMERO: 0903/03DATA: 22/09/03AUTORIA: JOEL DIVINOASSUNTO: Comandante do 2º. Subgrupamentode Incêndio - solicitando realizar uma vistoria noimóvel localizado na Rua Rangel Pestana, cruza-mento com a Rua Monsenhor Ferrari, cujo telhadocorre o risco de desabar e traz riscos à segurança depopulares que transitam por referida localidade.NÚMERO: 0904/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CARLOS TRIGO/ CLÁUDIÃOASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de utilizar a área perten-cente à Prefeitura Municipal, localizada no cruza-mento entre as Ruas Armando Salles de Oliveira ePadre Euclides, para a construção de um local delazer.NÚMERO: 0905/03DATA: 22/09/03AUTORIA: NENÊ BUENOASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de que todas as lojas deauto-peças possam participar das concorrênciasrealizadas pelo Executivo.NÚMERO: 0906/03DATA: 22/09/03AUTORIA: NENÊ BUENOASSUNTO: Prefeito Municipal - informe dapossibilidade de que seja feita com urgência o recuodas "bocas-de-lobo" localizadas no cruzamento dasRuas Antonio Amando de Barros e Luiz Vaz deCamões, na Vila Cidade Jardim.NÚMERO: 0907/03DATA: 22/09/03AUTORIA: NENÊ BUENOASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar se existe projeto para iluminação na RuaFrancisco Martins Filho e no prolongamento daRua Rangel Pestana, no trecho compreendido entreas Ruas Mirabeau Camargo Pacheco até a RuaCelina Amando de Barros, na Vila Cidade Jardim.NÚMERO: 0908/03DATA: 22/09/03AUTORIA: R E I N A L D I N H O / Z ÉFERNANDES / CULAASSUNTO: Gerente Divisional da SABESP -informar da possibilidade de efetuar a extensão darede coletora de esgoto na Rua Carlos Frederico, aolado do nº. 371, no Jardim América, no Distrito deRubião Júnior.NÚMERO: 0909/03DATA: 22/09/03AUTORIA: R E I N A L D I N H O / Z ÉFERNANDES / CULAASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre o andamento das obras de instala-ção das bombas de pressão para que a rede coletorade esgoto já implantada no Bairro Santa Elisa possaentrar em pleno funcionamento.NÚMERO: 0910/03DATA: 22/09/03AUTORIA: REINALDINHOASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de dar prioridade à RuaVeiga Russo na construção de galerias de águas plu-viais.NÚMERO: 0911/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CALDASASSUNTO: Presidente da Câmara Municipal -solicitando que seja constituída uma Comissão Tem-porária com o objetivo de proceder levantamento eelaborar propostas referentes a coleta e destinaçãofinal de resíduos sólidos no Município.NÚMERO: 0912/03DATA: 22/09/03AUTORIA: LOURENÇÃOASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoefetuar arborização, iluminação, calçamento e colo-cação de bancos na Praça Ottorino Prete, localizadaentre as Ruas Reverendo Humberto Barbosa, RaulTorres e José Pedretti Tílio, no Jardim Brasil.NÚMERO: 0913/03DATA: 22/09/03AUTORIA: LOURENÇÃOASSUNTO: Prefeito Municipal - DET - Dire-tor Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solici-tando informar da possibilidade de estender da li-nha de ônibus Vila Real - Jardim Paraíso II até oParque Residencial Primavera.NÚMERO: 0914/03DATA: 22/09/03AUTORIA: GERALDO VIEIRAASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de tomar as devidasprovidências em relação às rachaduras na residên-cia de nº. 85 da Rua Capitão Tito, na Vila São Lúcioe contenção do barranco às margens do RibeirãoTanquinho.NÚMERO: 0915/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CALDAS/ LOURENÇÃO / ZÉFERNANDES/ EDNEI CARREIRA / SARGEN-TO CHAVARI

ASSUNTO: Votos de Congratulaçõespara com a Associação de Amigos da VilaSão Luiz pela dedicação e sucesso na pro-moção da Festa Popular em Louvor ao Di-vino Espírito Santo.NÚMERO: 0916/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CALDAS/ DIMASASSUNTO: Votos de Congratulaçõespara com o casal Francisco e Elvira Marinspela organização da recepção para acolheros cantores Inezita Barroso e Tinoco.NÚMERO: 0917/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CALDASASSUNTO: Presidente da República -Ministro dos Transportes - solicitando in-formações sobre a apuração de responsa-bilidades pela destruição do patrimônio daantiga FEPASA.NÚMERO: 0918/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CALDASASSUNTO: Prefeito Municipal - Supe-rintendente da SABESP - solicitando in-formar sobre motivos que impedem e so-bre planos para que seja efetuada a ligaçãoda rede pública de abastecimento de águaàs moradias do Bairro Recanto da Amiza-de.NÚMERO: 0919/03DATA: 22/09/03AUTORIA: JOEL DIVINOASSUNTO: Prefeito Municipal - soli-citando informar onde foi utilizada a verbade R$ 75.000,00 autorizada pela Lei Com-plementar nº. 351, de 29/05/2003.NÚMERO: 0920/03DATA: 22/09/03AUTORIA: JOEL DIVINOASSUNTO: Prefeito Municipal - soli-citando informar onde foi utilizada a verbade R$ 95.000,00 autorizada pela Lei Com-plementar nº. 352, de 03/06/2003.NÚMERO: 0921/03DATA: 22/09/03AUTORIA: NENÊ BUENOASSUNTO: Pesar - Sra. Elvira dos ReisGarcia.NÚMERO: 0922/03DATA: 22/09/03AUTORIA: NENÊ BUENOASSUNTO: Pesar - Sr. José Martins.NÚMERO: 0923/03DATA: 22/09/03AUTORIA: NENÊ BUENOASSUNTO: Pesar - Sr. José MartinhoModolo.

MOÇÕES APRESENTADAS E APRO-VADAS:

NÚMERO: 0046/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CAIO BENTIVENHAASSUNTO: Moção de Congratulaçõespara com a Faculdade de Medicina deBotucatu - UNESP, pela Aula Inauguralinstalando o novo Curso de HabilitaçãoProfissional - Técnico de Radiologia eRadiodiagnóstico.NÚMERO: 0047/03DATA: 22/09/03AUTORIA: SARGENTO CHAVARIASSUNTO: Moção de Apoio à AssembléiaLegislativa do Estado de São Paulo, pela aprovaçãodo Projeto de Lei nº. 426/2000, de autoria do Depu-tado Estadual Pedro Yves (PTB- SP), que garantea distribuição gratuita de medicamentos pelo Esta-do a portadores de diabetes que comprovarem in-suficiência de recursos.

INDICAÇÕES APRESENTADAS E ENCAMI-NHADAS:

NÚMERO: 0213/03DATA: 22/09/03AUTORIA: GERALDO VIEIRAASSUNTO: Prefeito Municipal - visando de-signar um funcionário para efetuar a limpeza nosanitário público instalado na Praça Coronel Moura(Paratodos).NÚMERO: 0214/03DATA: 22/09/03AUTORIA: GERALDO VIEIRAASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandodesentupir o bueiro localizado na Rua Dr. MárioSoares, no Jardim Bom Pastor.NÚMERO: 0215/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CARLOS TRIGOASSUNTO: Prefeito Municipal - efetuar a si-nalização horizontal de PARE e a sinalização ne-cessária no cruzamento das Ruas Delphim da Gra-ça Cardoso e Major Nicolau Kuntz, no JardimIpiranga.NÚMERO: 0216/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CARLOS TRIGOASSUNTO: Prefeito Municipal - solicitandoefetuar a pintura de faixa de pedestres na Rua JoãoMorato da Conceição, na Vila Maria, nas proximi-dades da Igreja Nossa Senhora Menina.NÚMERO: 0217/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CLÁUDIÃO / CARLOS TRIGOASSUNTO: Prefeito Municipal - construir sar-jeta dupla com canaleta central no cruzamento en-tres as Ruas Virgílio Bartoli e Hermínio MarcoCalônego, na Vila Nova Botucatu.NÚMERO: 0218/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CLÁUDIÃO/CULA


ASSUNTO: Prefeito Municipal - construircanaletas no cruzamento das Ruas Luis CarlosAmorim Rodrigues e Mariana Jaqueta Santos, naVila Ângela.NÚMERO: 0219/03DATA: 22/09/03AUTORIA: CLÁUDIÃO/CULAASSUNTO: Prefeito Municipal - construircanaletas no cruzamento das Ruas GuiomarMilanesi Matheus e Luiz Carlos Amorim Rodrigues,na Vila Pinheiro Machado.

PEQUENO EXPEDIENTEFizeram uso da palavra os Vereadores: CALDAS,SARGENTO CHAVARI E ZÉ FERNANDES.

GRANDE EXPEDIENTEFiz uso da palavra o Vereador CALDAS

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIADE 22 DE SETEMBRO DE 2003

01) PROJETO DE LEI Nº. 068/2003 - de iniciati-va da PREFEITURA MUNICIPAL, que dispõesobre doação de terrenos no Distrito Industrial IIIde Botucatu à Essencialis Cosmética Natural Ltda.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesADIADO A PEDIDO DO VEREADOR CULA02) PROJETO DE LEI Nº. 055/2003 - de iniciati-va dos Vereadores CALDAS, CAIOBENTIVENHA, JUNIOR COLENCI, JOEL DI-VINO e SARGENTO CHAVARI, que disciplina ouso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para achamada "Capina Química", no âmbito da zona ur-bana do Município de Botucatu.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesADIADO mediante solicitação do Vereador CAIOBENTIVENHAAPROVADO COM EMENDAS03) PROJETO DE LEI Nº. 065/2003 - de iniciati-va do Vereador SARGENTO CHAVARI, que Ins-titui campanha de divulgação sobre as conseqüên-cias do uso indiscriminado de medicamentos pelaspessoas da 3ª. Idade e dá outras providências.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria Simples

APROVADO04) PROJETO DE LEI Nº. 075/2003 - de iniciati-va do Vereador SARGENTO CHAVARI, que Esta-belece a obrigatoriedade das Unidades Básicas deSaúde do Município a distribuírem senhas para aten-dimento das consultas médicas.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesADIADO A PEDIDO DO VEREADOR CALDAS05) PROJETO DE LEI Nº. 079/2003 - de iniciati-va da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, quefixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais de Botucatu para aLegislatura 2005 a 2008.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesAPROVADO06) PROJETO DE LEI Nº. 092/2003 - de iniciati-va do Vereador SARGENTO CHAVARI, que de-nomina de "JOSÉ DE OLIVEIRA (JUCA)", a Rua"G", do loteamento Jardim Cambuí, bem como todoe qualquer prolongamento.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: 2/3APROVADO07) PROJETO DE LEI Nº. 094/2003 - de iniciati-va do Vereador SARGENTO CHAVARI, que de-nomina de "JOSÉ TARRENTO", a Rua "H", doloteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qual-quer prolongamento.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: 2/3APROVADO08) PROJETO DE LEI Nº. 098/2003 - de iniciati-va do Vereador SARGENTO CHAVARI, que de-nomina de "GUERINO CRUZOLINI" a Rua "F",do loteamento Jardim Cambuí, bem como todo equalquer prolongamento.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: 2/3APROVADOBotucatu, 22 de Setembro de 2003.

MARCOS FERRAZAssessor de Imprensa

Visto em 23/09/2003SILMARA FERRARI DE BARROS

Diretora Técnico-Administrativa

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDI-NÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2003

PRESIDÊNCIA:Vereador JOEL DIVINO

SECRETARIA:Vereador LOURENÇÃO

VEREADOR AUSENTEVEREADOR MAURO MAILHO

Dia: 23 de Setembro de 2003Horário: Das 00h04 às 00h12

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.027/2003 - de iniciativa da PREFEITURA MUNI-CIPAL, que dispõe sobre inclusão de projeto e ob-jetivo constante no Anexo II, da Lei Complementarnº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianualpara o período de 2002 a 2005, tendo como objeti-vo prever, no PPA vigente, a concessão de Subven-ção à Entidade Liga Botucatuense de Futsal.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria AbsolutaAPROVADO02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.028/2003 - de iniciativa da PREFEITURA MUNI-CIPAL, que: dispõe sobre inclusão de projeto eobjetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 312- Diretrizes Orçamentárias para 2003; dispõe so-bre autorização legislativa ao Executivo para aber-tura de crédito adicional especial até o limite deR$20.000,00 (vinte mil reais);dispõe sobre autorização legislativa para conces-são de subvenção, no valor de R$20.000,00 (vintemil reais) à Entidade Liga Botucatuense de Futsal.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria AbsolutaAPROVADO03) PROJETO DE LEI Nº. 100/2003 - de iniciati-

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

REFERÊNCIA: Processo LicitatórioCONVITE Nº. 04/2003HOMOLOGADO EM: 23/09/2003

OBJETO: Aquisição/Compra de um veículo 2.0, aGasolina, zero quilômetro, com pintura metálica naCor Cinza Colima.

EMPRESA VENCEDORA: PRODIVE COMÉR-CIO DE VEÍCULOS BOTUCATU LTDA.

Botucatu, 23 de setembro de 2003.

Vereador JOEL DIVINO DOS SANTOSPresidente

Corte de serviços essenciaiscom ordem do juiz

BOTUCATU

Serv iço sconsideradose s s e n c i a i s ,tais como ofornecimento

de água, de energia e mesmo o serviço detelefonia, somente poderão ter o seu for-necimento suspenso por ordem Judicial.

Acontece que tais serviços são regidospelo princípio da continuidade, ou seja, de-vem ser contínuos, não podendo ser in-terrompidos. É o que determina a Consti-tuição Federal, bem como o Código de Defesado Consumidor e até a Lei de Greve.

O Art. 22 do Código de Defesa do Con-sumidor determina que: os órgãos públi-cos, por si ou suas empresas, concessio-nárias, permissionárias ou sob qualqueroutra forma de empreendimento, são obri-gados a fornecer serviços adequados, efi-cientes, seguros e, quanto aos essenciais,contínuos.

Por sua vez o Art. 42 do Código deDefesa do Consumidor dispõe que: na co-brança de débitos, o consumidorinadimplente não será exposto a ridículo,nem será submetido a qualquer tipo deconstrangimento ou ameaça.

Já existem decisões de Cortes Superi-ores nesse sentido. O festejado MinistroJosé Augusto Delgado, em julgamento derecurso (nº 8.915/MA-(97/0062447-1) in-terposto pela Companhia Energética doMaranhão CEMAR já se posicionou, ar-gumentando da seguinte forma:

3. A energia é, na atualidade, um bemessencial à população, constituindo-se ser-viço público indispensável subordinado aoprincípio da continuidade de sua presta-ção, pelo que se torna impossível a suainterrupção; 4. Os arts. 22 e 42, do Códi-go de Defesa do Consumidor, aplicam-seàs empresas concessionárias de serviço pú-blico; 5. O corte de energia, como formade compelir o usuário ao pagamento detarifa ou multa, extrapola os limites dalegalidade; 6. Não há de se prestigiar atu-

ação da Justiça privada no Brasil, espe-cialmente, quando exercida por credor eco-nômica e financeiramente mais forte, emlargas proporções, do que o devedor.Afronta, se assim fosse admitido, aos prin-cípios constitucionais da inocência presu-mida e da ampla defesa; 7. O direito docidadão de se utilizar dos serviços públi-cos essenciais para a sua vida em socie-dade deve ser interpretado com vistas abeneficiar a quem deles se utiliza.

Assim, apesar do consumidor estarinadimplente, como todas as demais pes-soas desse País, sejam físicas ou jurídi-cas, deverão as empresas concessionári-as/permissionárias valer-se do Poder Ju-diciário, através de um processo judicial,fazer valer o seu direito, de acordo comas garantias da Constituição Federal.

Por outro lado, argumentos contráriosnão se sustentam. Não é possível que umaempresa de porte avantajado não possa ar-car com as custas legais de um processo.

Ademais, a ninguém é permitido fa-zer justiça com as próprias mãos .

Finalmente, o imediato corte do servi-ço público fornecido, afronta o determi-nado no Art. 71 do Código de Defesa doConsumidor, porque trata-se de uma prá-tica de cobrança abusiva e criminosa.

Ora, sanciona o Art. 71 do Código deDefesa do Consumidor que: Utilizar, nacobrança de dívidas, de ameaça, coação,constrangimento físico ou moral, afirma-ções falsas, incorretas ou enganosas oude qualquer outro procedimento que ex-ponha o consumidor, injustifica-damente,a ridículo ou interfira com seu trabalho,descanso ou lazer; Pena Detenção de 3(três) meses a 1 ano e multa.

Assim, antes de estimular ainadimplência, é necessário buscar o res-peito ao Estado Democrático de Direito, eaos direitos do consumidor, o qual, naabsoluta maioria das vezes, tem suas prer-rogativas esmagadas pelo arbítrio e pelafalta de coerência ética.

va da PREFEITURA MUNICIPAL, que dispõesobre abertura de crédito adicional suplementaraté o limite de R$120.000,00 (cento e vinte milreais), para a conclusão das obras do Pontilhãoda FEPASA.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesPEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VE-READOR SARGENTO CHAVARI04) PROJETO DE LEI Nº. 101/2003 - de inici-ativa da PREFEITURA MUNICIPAL, que dis-põe sobre abertura de crédito adicional suple-mentar até o limite de R$150.000,00 (cento ecinqüenta mil reais), para a reforma de praças ejardins (Praça Comendador Emílio Peduti - Praçado Bosque).Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesPEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VE-READOR SARGENTO CHAVARI

Botucatu, 22 de Setembro de 2003.MARCOS FERRAZAssessor de ImprensaVisto em 23/09/2003

SILMARA FERRARI DE BARROSDiretora Técnico-Administrativa

Profissionais da Prefeitura deBotucatu, do Sebrae e da Unesp estive-ram reunidos na manhã desta terça-fei-ra, dia 23 de setembro, para discutir aimplantação de coleta seletiva no muni-cípio. A apresentação da metodologia doprojeto contou com a presença dos se-cretários municipais do Meio Ambiente,Saúde, Turismo e Lazer, Educação, As-sistência Social, Obras e da assessoriade Indústria. Participaram também repre-sentantes do Sebrae e da Unesp.

O projeto, que deverá ser lançado noinício do próximo ano, visa a coleta pon-to a ponto e porta a porta, onde oscatadores passarão em locais estratégi-cos da cidade e em residências, em bair-ros previamente estabelecidos, recolhen-do o material guardado e separado pe-los moradores.

Nesta fase inicial, estará sendo de-senvolvida a metodologia do projeto,que será apresentada na próxima sema-

Prefeitura, Sebrae e Unesp discutemimplantação de coleta seletiva

na ao prefeito. O objetivo é promover ageração de renda, criando e articulandocooperativas de catadores. A intenção étrabalhar em parceria com entidadesassistenciais.

Também será feito um trabalho desensibilização e mobilização da socieda-de, com criação de núcleos de educa-ção ambiental e de agentes de saúde.

Projetos - Este é o terceiro projetoque vem sendo desenvolvido pela Pre-feitura Municipal em parceria com em-presas e entidades. O primeiro implan-tado na cidade foi o Coleta Legal, que édesenvolvido em escolas municipais coma parceria do Instituto Floravida, do gru-po Centroflora.

O segundo projeto, Coletando Qua-lidade de Vida, deverá ser lançado nopróximo mês. Serão implantados postosde entregas voluntárias (Ecopontos) ecom materiais arrecadados e destinadospara a Casa Professora Lydia.


Central vence Torneio Início do AmadorzãoA equipe do Supermercado

Central foi a grande vencedorado Torneio Início da 1ª TaçaCidade de Botucatu de Fute-

bol Amador/Varzeano. O even-to, promovido pela SecretariaMunicipal de Esportes, foi rea-lizado no último domingo, dia21, e reuniu 29 times.

A solenidade de aberturacontou com a presença de cen-tenas de atletas e torcedores,deixando o Estádio MunicipalJoão Roberto Pilan superlotado,recebendo um público que hámuito não se via.

Após o desfile das equipes,a organização fez uma homena-gem aos ex-atletas Miltinho,Celestrim, Sérgio Maschetti,

1o jogo: Vitoriana 0 x 0 BAC/Serralheria São LuísNos pênaltis, vitória do BAC por 6 a 5.

2o jogo: Marajoara 0 x 0 Unidos do BairroNos pênaltis, vitória do Marajoara por 1 a 0.

3o jogo: Duratex/Itatinga 0 x 0 União VeículosNos pênaltis, vitória da Duratex por 4 a 3.

4o jogo: Cohab V/VI 0 x 0 ATFPMBNos pênaltis, vitória da ATFPMB por 1 a 0.

5o jogo: Serralheria Azanha 0 x 0 Jardim CristinaNos pênaltis, vitória da Serralheria Azanha por 1 a 0.

6o jogo: AA Anhumas 0 x 0 Beira Rio FCNos pênaltis, vitória da AA Anhumas por 2 a 1.7o jogo: Comerciários 0 x 1 Sócios da AAF

8o jogo: Comep 1 x 0 Guarantã9o jogo: Tecnaut 0 x 0 Vila Antártica

Nos pênaltis, vitória da Vila Antártica por 1 a 0.10o jogo: Supermercado Central 1 x 0 Neiva

11o jogo: Monte Mor 0 x 0 Dinamite FCNos pênaltis, vitória do Dinamite por 6 a 5.12o jogo: Serra Negra 0 x 1 União da Vila

13o jogo: Sete de Setembro FC 0 x 0 EC GrêmioNos pênaltis, vitória do Grêmio por 1 a 0.

Segunda-fase:14o jogo: Rodoviário AC 0 x 1 BAC/S. São Luís

15o jogo: Marajoara 0 x 2 Duratex16o jogo: ATFPMB 0 x 0 Serralheria AzanhaNos pênaltis, vitória da Serralheria por 1 a 0.

17o jogo: AA Anhumas 0 x 1 10 de Abril18o jogo: Sócios da AAF O x W Comep

19o jogo: Vila Antártica 0 x 1 Supermercado Central20o jogo: Dinamite 0 x 0 União da Vila

Nos pênaltis, vitória do Dinamite por 3 a 2.21o jogo: Sete de Setembro FC 0 x 0 EC Nacional

Nos pênaltis, vitória do Nacional por 4 a 3.Terceira Fase:

22o jogo: Duratex 0 x 1 BAC/Serralheria São Luis23o jogo: Serralheria Azanha 0 x 1 10 de Abril24o jogo: Comep 0 x 1 Supermercado Central

25o jogo: Dinamite 0 x 0 NacionalNos pênaltis, vitória do Dinamite por 1 a 0.

Semi-final:Jogo 26: BAC 0 x 0 10 de Abril

Nos pênaltis, vitória do 10 de Abril por 2 a 1.Jogo 27: Supermercado Central 0 x 0 DinamiteNos pênaltis, vitória do Sup. Central por 2 a 1.

Final:10 de Abril 1 x 1 Supermercado Central

Nos pênaltis, vitória do Sup. Central por 2 a 1.

Resultados do Torneio Início

Gegê e Dito Manivela, queacenderam a pira olímpica. Ojuramento do atleta foi feito pelo

jogador Dirceu Henrique Car-valho, da equipe da Associaçãodos Funcionários da Prefeitura.

A Secretaria Municipal deEsportes, em parceria com ogrupo Pão de Açúcar, vai lan-çar neste domingo, 28, a partirdas 13h30, no Estádio AcrísioPaes Cruz (Ferroviária) o Pro-jeto Esporte Comunitário.

A meta da Prefeitura é am-biciosa, atender em um ano maisde 2 mil crianças. O projeto vaifuncionar em quatro pólos: nostrês onde já há atividades - Gi-násio Municipal de Esportes,Estádio Municipal Prof. JoãoRoberto Pilan , EstádioPetrarca Bacchi (Brasil de VilaMaria) - e também na quadrapoliesportiva do Corpo deBombeiros.

Crianças de 7 a 14 anos te-rão a oportunidade de partici-

par de cursos de iniciação es-portiva nas modalidades de Fu-tebol, Futsal, Atletismo, Damas,Xadrez, Judô, Karatê, Volei eBasquete, além de outras queestão em análise de viabilidadepela Secretaria de Esportes.

O projeto Esporte Comuni-tário tem por objetivo propiciaro acesso a um equipamento es-portivo, sob orientação técnicade profissionais de educação fí-sica, além de dar a oportunida-de de relacionamento, diversãoe saúde para os participantes.

Sua principal característica édar garantia e oportunidade atodos, dentro de um processoeducativo, sendo que a evolu-ção da performance será meraconseqüência natural das habi-

Projeto em parceria com o Pão de Açucarvai garantir escolinhas para 2 mil crianças

lidades de cada um.Para marcar o lançamento

do projeto, estão sendo progra-madas várias atividades no Es-tádio Dr. Acrísio Paes Cruz(AA Ferroviária): apresentaçãode cães adestrados da PolíciaMilitar, Cavalaria da PolíciaMilitar de Avaré, apresentaçãode dança, show com Zaguinhae Zaguito (embaixadinhas), en-tre outras atrações. Tambémestá prevista a distribuição de pi-pocas para as crianças.

As atividades serão total-mente gratuitas. Outras informa-ções podem ser obtidas atravésdos telefones 3883-1866, nasescolinhas de iniciação esporti-va ou na Secretaria Municipalde Esportes.

Homenageados conduziaram a pira olímpica

Será realizada no próximodia 29 de setembro, às 20 ho-ras, no Teatro Gino Carbonari,a Conferência Projeto Axé, quefaz parte da programação doSeminário Para EducadoresSociais de Botucatu A Pro-posta Político-Pedagógica doProjeto Axé de Salvador queserá sediado no período de 30de setembro a 3 de outubro.

A Conferência terá comopalestrante o educador e asses-sor do Centro de Formação doProjeto Axé, Caubi Nova. Elediscutirá as possibilidades e li-mites de uma proposta de inter-venção na realidade educativabrasileira.

Fundado em 1990 pelo edu-cador Cesare de Florio La

Rocca, o projeto é uma ONGreconhecida nacional de inter-nacionalmente por sua atuaçãona educação e na defesa dosdireitos das crianças e adoles-centes excluídos.

As iinscrições podem ser fei-tas através dos siteswww.ecodesigner.com.br

ouwww.projetoaxe.org.br. A taxade inscrição é de R$ 210. Maisinformações pelo telefone3882-8460. O evento é umarealização do Instituto Arte &Saúde e promoção do InstitutoFloravida. O apoio é da Prefei-tura de Botucatu, ProgramaDoar Instituto SIM, Teatro GinoCarbonari, Grupo Centroflora,Café Giramundo, Café Tesou-ro, Shop Tour e Bekassin.

Educadores vão discutirproposta do projeto Axé

A Prefeitura deBotucatu e a Caixa Eco-nômica Federal entrega-ram na tarde de segun-da-feira, dia 22 de se-tembro, o Cartão doCidadão para 321 famí-lias inscritas recente-mente nos Programasde Transferência deRenda, uma iniciativa dogoverno federal. Oevento foi realizado no ginásiode esportes do Botucatu Tê-nis Clube (BTC).

A entrega contou com apresença do prefeito municipal,do gerente geral da CEF, JoséErnestino, da secretária de As-sistência Social, do secretáriode Saúde, do secretário de

Cartão do Cidadão beneficia mais 300 famíliasASSISTÊNCIA SOCIAL

Educação, do secretário de Co-municação e de diversos vere-adores. O governo federal ofe-rece estes programas, mas de-pende muito da Prefeitura, quecom seriedade leva isso para apopulação. Botucatu tem atual-mente mais de 2 mil famílias ins-critas nestes programas e é uma

satisfação para nós par-ticiparmos da entregadestes benefícios , de-clarou o gerente geral daCaixa Econômica Fede-ral de Botucatu, JoséErnestino.

Foram entregues245 cartões do Vale-Gás (R$ 15 a cada doismeses), 52 do Bolsa Ali-mentação (R$ 15 men-

salmente), 10 do Programa deErradicação do Trabalho Infan-til (PETI) (R$ 25 mensalmen-te) e 14 do Programa AgenteJovem (R$ 65 mensalmente).Os inscritos no benefício Vale-Gás são automaticamente in-cluídos no programa de des-conto tarifário da CPFL.

http://www.ecodesigner.com.br

http://www.projetoaxe.org.br

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