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Estado de São Paulo

Prefeitura Municipal de Louveira

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Exercício: 2015

0001 ADMINISTRACAO DE PESSOAL

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENCAO DAS DESPESAS COM PESSOAL E EXPANSAO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS ATRAVESDE NOVAS CONTRATACOES.

MANUTENCAO DAS DESPESAS COM PESSOAL E EXPANSAO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS ATRAVESDE NOVAS CONTRATACOES

INDICADORES ÍNDICERECENTE

ÍNDICEFUTURO

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1798 1888FUNCIONARIOS UNIDADE

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 116.796.000,00




Exercício: 2015

0002 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXECUTAR O PLANO DE GOVERNO DO MUNICIPIO E O CONTINUO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇAOPUBLICA-MUNICIPAL, ASSESSORANDO O PREFEITO NA AREA TECNICO-ADMINISTRATIVA E NASINFORMAÇOES DE APOIO.

VISA ASSISTIR O GESTOR PUBLICO NO RELACIONAMENTO E ARTICULAÇAO COM AS ENTIDADES DASOCIEDADE CIVIL E NA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONSULTA E PARTICIPAÇÃO POPULAR. DEVEAINDA ELABORAR A AGENDA DO PREFEITO MUNICIPAL, PREPARAR E FORMULAR SUBSÍDIOS PARA OSPRONUNCIAMENTOS, PROMOVER ANÁLISE DE POLITICAS PUBLICAS E ESTUDOS DA NATUREZAPOLITICO-INSTITUCIONAL.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1MANUTENCAO DAS DIVISOES UNIDADE

100 100POPULACAO PERCENTUAL

40 40ADIANTAMENTO UNIDADE





Exercício: 2015

0003 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL

ADMINISTRAÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO AMBIENTAL

ALCANÇAR METAS PROPOSTAS E DESENVOLVER AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA ENECESSARIO O INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS E INSUMOS.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA



1 2VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 272.700,00




Exercício: 2015

0004 PROGRAMA DA AGENDA VERDE


FISCALIZAR E PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM ÁREAS VERDES, DE FORMA A SE OBTERO EQUILIBRIO ENTRE O CRESCIMENTO ECONOMICO E A PRESERVAÇAO AMBIENTAL, INCENTIVAR ACONSERVAÇAO DA BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO E REALIZAR O MANEJO DA FAUNA SILVESTRE,PROMOVER ATIVIDADES, EVENTOS E CAMPANHAS DE EDUCAÇAO AMBIENTAL PARA ACONSCIENTIZAÇAO, SENSIBILIZAÇAO E MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DA POPULAÇAO, AFIM DE SECONSTRUIR UMA SOCIEDADE AMENTALMENTE SADIA E RESPONSAVEL.

FISCALIZAR E PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM ÁREAS VERDES, DE FORMA A SE OBTERO EQUILIBRIO ENTRE O CRESCIMENTO ECONOMICO E A PRESERVAÇAO AMBIENTAL, INCENTIVAR ACONSERVAÇAO DA BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO E REALIZAR O MANEJO DA FAUNA SILVESTRE,PROMOVER ATIVIDADES, EVENTOS E CAMPANHAS DE EDUCAÇAO AMBIENTAL PARA ACONSCIENTIZAÇAO, SENSIBILIZAÇAO E MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DA POPULAÇAO, AFIM DE SECONSTRUIR UMA SOCIEDADE AMENTALMENTE SADIA E RESPONSAVEL.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


1 1CONVENIOS UNIDADE

3 3OBRAS UNIDADE

2 2ESTUDOS E PROJETOS UNIDADE





Exercício: 2015

0005 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO AMBIENTAL


PLANEJAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA EM AREAS VERDES, PROMOVER ASUSTENTABILIDADE NO MEIO URBANO E GERENCIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS A ARBORIZAÇAOURBANA.

PARA QUE SE POSSA OBTER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PROMOVER O PAISAGISMO E AQUALIDADE AMBIENTAL PROPORCIONADA PELA ARBORIZAÇAO URBANA , FAZ-SE NECESSARIO OINVESTIMENTO NA UTILIZAÇAO DE MATERIAIS CERTIFICADOS, REUTILIZADOS E RECICLADOS, ASSIMCOMO A AQUISIÇAO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA O PLANTIO DE MUDAS, E TAMBEM O INVESTIMENTOEM ELABORAÇAO DE PROJETOS E ESTUDOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AS OBRAS MUNICIPAIS, DEIMPLANTAÇAO DE PRAÇAS E AREAS DE LAZER.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


2 2OBRAS UNIDADE






Exercício: 2015

0006 PROGRAMA DA AGENDA AZUL


ATIVIDADES RELACIONADAS AO GERENCIMENTO E DESTINAÇAO CORRETA DE RESIDUOS DIVERSOS,FISCALIZAÇAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E OBRAS.

PARA QUE SE POSSA GARANTIR CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇAO AMBIENTAL VIGENTE, FAZ-SENECESSARIA A ADEQUADA GESTAO DOS RESIDUOS GERADOS PELO MUNICIPIO, ASSIM COMOFISCALIZAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS DE FORMA A SE OBTER UM CRESCIMENTOECONOMICO COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA



1 1OBRAS UNIDADE





Exercício: 2015

0007 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO E A CORRETA DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOESGOTO PRODUZIDO DEVE TER SUA BASE INSTALADA NA JUNÇÃO DE ECONOMIA, SAUDE ESUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO PREZANDO SEMPRE A DIMINUIÇAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.

DESENVOVE SERVIÇOS TAIS COMO CAPTAÇAO DE AGUA BRUTA EM MANANCIAIS SUPERFICIAIS,CAPTAÇAO SUBTERRANEA, ADUTORAS, ESTAÇOES ELEVATÓRIAS DE AGUA, ESTAÇAO DE TRATAMENTODE AGUA, RESERVATORIOS, REDE DE DISTRIBUIÇAO, LIGAÇOES DOMICILIARES, ETC


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


6 6OBRAS UNIDADE



1 1CONSORCIO UNID





Exercício: 2015

0008 SISTEMA COLETOR DE ESGOTO

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

PROMOVER A MELHORIA DA SAUDE E PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE ALEM DE REPRESENTAR UMARESPONSABILIDADECOM A PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE ALEM DE REPRESENTAR UMARESPONSABILIDADE SOCIAL COM A POPULAÇAO DO MUNICIPIO.

IMPLANTAR SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITARIOS VISANDO OCONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS, ASSIM COMO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAQUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


3 3OBRAS UNIDADE






Exercício: 2015

0009 SERVIÇOS PUBLICOS

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DA CIDADE ASSIM COMO TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS

EXECUTA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS, JARDINS, PRAÇAS, RUAS EPASSEIOS, E DEMAIS SERVIÇOS URBANOS DE INTERESSE PUBLICO.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


3 3OBRAS UNIDADE


100 100BAIRROS ATENDIDOS PERCENTUAL


1 1PROJETO ATENDIDO UNID





Exercício: 2015

0010 SERVIÇOS FUNERARIOS


ADMINISTRAÇAO E MANUTENÇAO DO VELORIO E CEMITERIO.

MANUTENCAO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS E ADMINISTRAÇÃO DO VELÓRIO E CEMITERIO MUNICIPAL.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1OBRAS UNIDADE

100 100SOLICITAÇOES ATENDIDAS PERCENTUAL





Exercício: 2015

0011 LIMPEZA PUBLICA


COLETA DE LIXO, VARRIÇAO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS, DISPOSIÇAO FINAL DO LIXO, SERVIÇOSCORRELATOS E ETC

COLETAR O LIXO DOMICILIAR, PROCEDER A VARRIÇAO DOS LOGRADOUROS, SERVIÇOS CORRELATOS ADAR DESTINAÇAO FINAL ADEQUADA AO LIXO DE FORMA A PRESERVAR A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTEE A SAUDE DA POPULAÇAO.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0012 PROGRAMA DE ILUMINAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS E/OU LOGRADOUROS


MANUTENCAO E AMPLIACAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA

PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNICIPES COM RUAS MAIS ILUMINADAS, OCASIONANDO O BEMESTAR SOCIAL E SEGURANÇA, COMO TAMBEM FORNECIEMTNO DE ENERGIA ELETRICA PARA OSPREDIOS PUBLICOS


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

100 100ILUMINAÇAO PUBLICA PERCENTUAL





Exercício: 2015

0013 PLANEJAMENTO URBANO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DAR MELHORES CONDIÇOES DE VIDA A POPULAÇAO, AMPLIANDO E CONSTRUINDO UMA SERIE DEOBRAS PUBLICAS, DISCIPLINANDO O USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, MELHORIA NASCONDIÇOES DE TRAFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

HA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇOES DE VIDA À POPULAÇAO ATRAVES DEOBRAS QUE VISEM A PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO PUBLICO, AMPLIANDO E CONSTITUINDO UMA SÉRIEDE OBRAS PÚBLICAS COMO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DE ESTRADASVICINAIS, EXTENSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA, URBANIZAÇAO E MELHORIA DO SISTEMA VIARIO.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


15 15OBRAS UNIDADE


300000 300000RUAS ASFALTADAS METROS

10 10ESTUDOS E PROJETOS / ANO UNIDADE





Exercício: 2015

0014 SEGURANÇA DO MUNICIPIO

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS MUNICIPES, APOIAR AS AÇOES DE PODER DE POLICIA DAADMINISTRAÇAO E PROTEÇAO AOS MESMOS.

ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇAO, ATRAVES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO DIURNO ENOTURNO. COOPERAÇAO E VIGILANCIA PATRIMONIAL. MANUTENÇAO DA DIVISAO, RENOVAÇAO EAUMENTO DA FROTA, CRIAÇAO DA RONDA ESCOLAR, RONDA NOS COMERCIOS, AQUISIÇAO DE COLETESARMAMENTOS, FARDAMENTOS, VIGILANCIA ELETRONICA, ETC.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA



8 16VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE





Exercício: 2015

0015 CONTROLE E SEGURANÇA DE TRAFEGO


EXECUTAR A FISCALIZAÇAO DE TRANSITO, MANTER E OPERAR O SISTEMA DE SINALIZAÇAO.

PLANEJAR E PROJETAR O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRES COMO TAMBEM ESTABELECER EMCONJUNTO COM OS ORGAOS DE POLICIA OSTENSIVA DE TRANSITO AS DIRETRIZES PARA OPOLICIAMENTO.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

100 100SERVIÇOS REALIZADOS PERCENTUAL

100 100VIAS SINALIZADAS PERCENTUAL





Exercício: 2015

0016 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇAO E MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO CORPO DEBOMBEIROS.


BUSCAR O PROVIMENTO EFICAZ E EFICIENTE DE AÇOES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PUBLICA,VISANDO AO PLENO ATENDIMENTO DOS ANSEIOS DA SOCIEDADE PARA A MANUTENÇAO DA PAZ SOCIAL.PARTICIPAR DA FORMULAÇAO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇAO DAS POLITICAS E DIRETRIZESNACIONAIS RELACIONADAS COM A DEFESA CIVIL, SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E ATIVIDADESESPECÍFICAS DOS CORPOS DE BOMBEIROS, PROPONDO MEDIDAS E AÇOES, COLABORANDO AINDA NASSUAS IMPLEMENTAÇOES; PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS INTERDISCIPLINARES NAS ÁREAS DEPREVENÇAO, COMBATE A INCENDIO, BUSCA E SALVAMENTO, PERICIA DE INCENDIO, SOCORRO EMEMERGENCIAS MEDICAS PRE-HOSPITALAR E OUTROS; PROMOVER A PADRONIZAÇAO DE NORMAS

E DE GRANDE IMPORTANCIA A CRIAÇAO DA CORPO DE BOMBEIROS PORQUE QUANDO OS GRANDESDESASTRES ACONTECEM E O MUNICÍPIO E DESPROVIDO DE AJUDA IMEDIATA, A AJUDA EXTERNANORMALMENTE DEMORA A CHEGAR. POUCOS DO BRASIL DISPÕEM DE UMA BRIGADA DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR, APONTA LEVANTAMENTO REALIZADO PELA AGÊNCIA BRASIL. AS CIDADESCRESCEM, ACOLHEM NOVAS EMPRESAS E MUITAS DELAS DE GRANDE PORTE, COM ELAS DEVE VIR APRECAUÇÃO, POIS MUITAS DELAS PODEM CAUSAR ESTRAGOS INIMAGINÁVEIS NO MUNICÍPIO. É


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


1 1OBRAS UNIDADE





Exercício: 2015

0017 PROGRAMA DE MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL


A ATUAÇAO DA DEFESA CIVIL TEM O OBJETIVO DE REDUZIR DESASTRE E COMPREENDE AÇOES DEPREVENÇAO, DE PREPARAÇAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES, DE RESPOSTA AOS DESASTRES EDE RECONSTRUÇAO, E SE DA DE FORMA MULTISSETORIAL E NOS TRES NIVEIS DE GOVERNO - FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL - COM AMPLA PARTICIPAÇAO DA COMUNIDADE.DESSA FORMA, AS AÇOES MAIS IMPORTANTES SAO AS PREVENTIVAS QUE TEM POR OBJETIVO EVITARQUE O DESASTRE OCORRA, PORTANTO, SAO REALIZADAS ANTES DO DESASTRE, NO PERÍODO DENORMALIDADE. É TAMBÉM NA NORMALIDADE, QUE A COMUNIDADE DEVE PREPARAR-SE PARAENFRENTAR A OCORRENCIA DO DESASTRE, POIS SE AS PESSOAS ESTIVEREM PREPARADAS

O DIREITO NATURAL A VIDA E A INCOLUMIDADE FOI NORMALMENTE RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇAODA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. COMPETE A DEFESA CIVIL A GARANTIA DESSE DIREITO, EMCIRCUNSTANCIAS DE DESASTRES. O OBJETIVO GERAL DA DEFESA CIVIL É A REDUÇAO DE DESASTRES,QUE A CONSEGUIDA PELA DIMINUIÇAO DE OCORRÊNCIA E DA INTENSIDADE DOS MESMOS. OPLANEJAMENTO E A PROMOÇAO DA DEFESA PERMANENTE CONTRA EVENTOS ADVERSOS, A ATUAÇAONA IMINENCIA OU EM SITUAÇOES DE ANORMALIDADE, REQUER MEDIDAS DE REDUÇAO DE DESASTRES


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0018 PROGRAMA DA JUNTA MILITAR


ALISTAMENTO DOS CIDADAOS EM IDADE MILITAR.

PARA CUMPRIR ARTIGO 143 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, QUE TORNA OBRIGATORIO O SERVIÇO MILITAR.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0019 PROGRAMAS ESPORTIVOS

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

FORMULAR, IMPLANTAR E AVALIAR OS PROGRAMAS DE PROJETOS E AÇOES DESTINADOS AO ESPORTE. PROMOVER A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO. REALIZAR ASCOMPETIÇOES PREVISTAS NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. PROMOVER A COOPERAÇAO QUEVISE AO DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA. ELABORAR E EXECUTAR O PLANO DE ESPORTE DOMUNICIPIO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS E PROJETOS EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DOESPORTE , LAZER E RECREAÇAO.

CONSIDERAMOS O ESPORTE SOCIAL O ESPORTE CIDADAO, VOLTADO A POPULAÇÃO EM GERAL DOMUNICIPIO, PRATICADO NAS ESCOLAS E BAIRROS. NO QUE TANGE AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO,PODE E DEVE HAVER UMA RELAÇAO DE COMPLEMENTARIDADE COM O ESPORTE SOCIAL, SENDO QUEESTE ULTIMO DEVE BUSCAR A INTEGRAÇAO DA POPULAÇAO NECESSARIAS PARA REALIZAR SEUSPROJETOS.É FUNDAMENTAL REFLETIR QUE AS EXPERIENCIAS E NECESSIDADES TRANSFORMAM TODOS OS SERES


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


11 11OBRAS UNIDADE



100 100SOLICITAÇOES ATENDIDAS PERCENTUAL





Exercício: 2015

0020 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS


MANUTENCAO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA

DIREÇAO E MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DE MANEIRA A PROPORCIONAR AOS FUNCIONÁRIOS MELHORES CONDIÇOES DETRABALHO, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇAO E INCREMENTANDO O CONTROLE DOS ATOSDE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇAO.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


3 3OBRAS UNIDADE






Exercício: 2015

0021 ASSISTENCIA JUDICIARIA

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

ACOMPANHAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SINDICÂNCIA OU INQUÉRITOS EM SUAS FASES DEINTIMAÇÃO, PUBLICAÇAO E TIPIFICAÇAO. DAR ASSISTENCIA JURIDICA AOS MUNICIPES CARENTES, NOSTERMOS DA LEI, ELABORANDO FICHAS, ANALISANDO AS QUESTOES APRESENTADAS, ORIENTANDO OSMUNÍCIPES JURIDICAMENTE, SEJA ORALMENTE OU POR ESCRITO. PROPOR AÇOES JUDICIAIS NA DEFESADE INTERESSES DOS MUNICIPES CARENTES.NOTIFICAR EXTRA JUDICIALMENTE OS CONTRIBUINTES EM GERAL, INCLUINDO OS INADIMPLENTES.REALIZAR ACORDOS E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, COM SUSPENSAO OU NAO DOSPROCESSOS JUDICIAIS. ORIENTAÇAO AOS CONTRIBUINTES ACERCA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS,

DAR ASSISTENCIA A POPULAÇAO CARENTE, ELABORANDO TERMOS DE ACORDOS, INGRESSANDO COMAÇOES E IMPETRANDO RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS, OBEDECENDO O DISPOSTO NO ART. 5º,LXXIV, DA CF.ATENDIMENTO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDOINFORMAÇOES E PARECERES REFERENTE A MATERIA TRIBUTARIA.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


1 1OBRAS UNIDADE


100 100ACOES ADMINISTRATIVAS PERCENTUAL

100 100PRECATORIOS PERCENTUAL





Exercício: 2015

0022 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA

GERENCIAMENTO DAS FONTES DE ARRECADAÇAO DESDE O MOMENTO DO LANÇAMENTO DO TRIBUTOATE A EXECUÇAO DA SAIDA DO RECURSO DO CAIXA DA PREFEITURA.

ADMINISTRAR AS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPIO


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA







Exercício: 2015

0023 PROGRAMA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO


PAGAMENTO AOS ENCARGOS REFERENTES A AMORTIZAÇAO DA DIVIDA PUBLICA, PASEP E JUROS.

DESPESAS EM RELAÇAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NOPROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇOES E OUTRASAFINS, REPRESENTANDO, PORTANTO, UMA AGREGAÇAO NEUTRA.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1JUROS UNIDADE

1 1PASEP UNIDADE

1 1AMORTIZAÇAO UNIDADE

1 1RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE





Exercício: 2015

0024 RESERVA DE CONTINGENCIA


COBERTURA DE DESPESAS IMPREVISTAS

COBERTURA DE DESPESAS IMPREVISTAS


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE





Exercício: 2015

0025 BONIFICAÇAO DO ICMS


LEI DE INCENTIVOS FISCAIS.

DEVOLUÇAO DE ICMS PARA EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICIPIO.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0026 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


DIVULGA AS INFORMAÇOES DA PREFEITURA E SE RELACIONA COM OS MEIOS DECOMUNICAÇAO.ORIENTA NOS ASSUNTOS RELATIVOS A POLITICA DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃOSOCIAL, IMPLANTAÇAO DE PROGRAMAS INFORMATIVOS, MARKETING E PROPAGANDA, RELAÇOESPUBLICAS E PROMOÇAO DE EVENTOS. MANUTENÇAO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO.

O EXERCICIO DA CIDADANIA EXIGE COMPROMISSO E PARTICIPAÇAO SOCIAL, MAS PARA ISSO OSMUNICIPES PRECISAM ESTAR INFORMADOS DOS FATOS OCORRIDOS E PODEREM EXPOR SUASOPINIÕES. POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE ARTICULAR POLITICAMENTE O GOVERNO MUNICIPAL NASESFERAS INTRA E INTERGOVERNAMENTAIS E DEMOCRATIZAR A RELAÇAO DA PREFEITURA COM OSDEMAIS ENTES PUBLICOS E A SOCIEDADE CIVIL.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


100 100POPULAÇAO INFORMADA PERCENTUAL





Exercício: 2015

0027 PROGRAMA DO CONSELHO TUTELAR


MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE LOUVEIRA.

ATENDER A RESOLUÇAO DO CONANDA (CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE), QUE DETERMINA A CRIAÇAO DE PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICOS PARAIMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DOS CONSELHOS TUTELARES.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1400 1500PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE






Exercício: 2015

0028 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DO FUNSSOL


PROMOVER ESTUDOS E PROJETOS, RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SOCIAL DACOMUNIDADE; LEVANTAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIÁVEIS NACOMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS, PARA PROBLEMAS LEVANTADOS;PLANEJAR, PROMOVER, ADOTAR E APOIAR MEDIDAS DE INCENTIVO INICIADAS PELA COMUNIDADE PARASOLUÇAO DE PROBLEMAS LOCAIS.

PROMOÇAO E IMPLEMENTAÇAO DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA A EDUCAÇAO, SAUDE, GERAÇAO DETRABALHO E RENDA, LAZER, ESPORTES E ATIVIDADES COMPLEMENTARES QUE POSSAM BENEFICIARNOSSAS CRIANÇAS, NOSSOS JOVENS E NOSSOS IDOSOS.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0029 ATENCAO BASICA EM SAUDE

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇAO AOS SERVIÇOS MEDICOS E AMBULATORIAIS DE FORMAIGUALITÁRIA AS AÇOES E AOS SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇAO, PROTEÇAO E RECUPERAÇAO.

A REDE AMBULATORIAL DO MUNICÍPIO SE RESPONSABILIZA PELO ATENDIMENTO EM SAÚDE DE CERCADE 35.000 HABITANTES, ESTIMANDO-SE UM CRESCIMENTO ANUAL DA ORDEM DE APROXIMADAMENTE 3%A.A.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


1 1REFORMAS UBS UNIDADE



1 2CONSTRUCAO DE UBS UNIDADE

2 4AREA DE TERRAS AREA





Exercício: 2015

0030 GESTAO DO SUS


MELHORAR O CONTROLE E O FLUXO DE INFORMAÇÕES DOS PACIENTES, CONTROLE DE ESTOQUE,ADEQUAÇÃO DE AGENDAMENTO, ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES, PERMITIR O CONSTANTEAPRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, ATUAÇÃO DA OUVIDORIAJUNTO A POPULAÇÃO. ORGANIZAR E GERENCIAR EM PROL A M NIVEL DE EXCELENCIA.

MELHORAR O CONTROLE E O FLUXO DE INFORMAÇÕES DOS PACIENTES, CONTROLE DE ESTOQUE,ADEQUAÇÃO DE AGENDAMENTO, ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES, PERMITIR O CONSTANTEAPRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, ATUAÇÃO DA OUVIDORIAJUNTO A POPULAÇÃO. ORGANIZAR E GERENCIAR EM PROL A M NIVEL DE EXCELENCIA.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1MANUTENCAO DA OUVIDORIA UNIDADE



1 1PROJETOS REALIZADOS UNIDADE





Exercício: 2015

0031 PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR


CAPACITAÇÃO DE FUNCIONARIOS, PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADEA POPULAÇAO VISANDO AINTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA, PROMOVER AÇOES DE PREVENÇAO. DESENVOLVER E EXECUTAR OAPROJETOS DE ATENDIMENTOS DA POPULAÇAO. O LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADESERÁ DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.

TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE CONFORME PACTUAÇÃO COM OMUNICÍPIO.


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

12 12SUBVENCOES UNIDADE





1 0AUXILIO UNIDADE





Exercício: 2015

0032 ASSISTENCIA FARMACEUTICA


AÇOES VOLTADAS A PROMOÇÃO, PROTEÇAO E RECUPERAÇAO DA SAUDE, INDIVIDUAL E COLETIVA,TENDO O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL E VISANDO O ACESSO E SEU USO RACIONAL. ESTECONJUNTO ENVOLVE A PESQUISA, O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS EINSUMOS, BEM COMO SUA SELEÇAO, PROGRAMAÇAO, AQUISIÇAO, DISTRIBUIÇAO, DISPENSAÇAO,GARANTIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇAO DE SUAUTILIZAÇAO, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇAO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DAQUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO. PARALELAMENTE A NECESSIDADE DE SE DAR ACESSO AOSMEDICAMENTOS AQUELES QUE DELES NECESSITAM, E PRECISO FICAR ALERTA PARA O USO

CADA MUNICIPIO APRESENTA PECULIARIDADES RELACIONADAS A CARACTERISTICA LOCORREGIONAIS,PERFIL EPIDEMIOLOGICO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PROGRAMAS ESPECIFICOS PARA ATENDER ASUA REALIDADE, ENTRE OUTROS. APESAR DE SER MAIS RESTRITA E TER CARATER MAIS INSTRUMENTALDO QUE SUBSTANTIVO, A PUBLICAÇÃO DE UMA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICAFACILITA A IDENTIFICAÇAO DOS PROBLEMAS DE MAIOR RELEVANCIA DENTRO DO CONTEXTO MUNICIPAL,POSSIBILITANDO A FORMULAÇAO, IMPLANTAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA A SOLUÇÃO


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0033 VIGILANCIA EM SAUDE


REALIZAR AÇOES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUDE E INTERVIR NOSPROBLEMAS SANITARIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇAO E CIRCULAÇAO DE BENSDE CONSUMO QUE SE RELACIONEM COM A SAUDE E DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DASAUDE, CONFORME AREA DE ATUAÇAO DEFINIDA EM LEGISLAÇAO. PROPORCIONAR O CONHECIMENTO,A DETECÇAO OU PRESERVAÇAO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES ECONDICIONANTES DA SAUDE INDIVIDUAL E COLETIVA. FORNECER E RECOMENDAR ORIENTAÇAO TECNICAPARA DECISAO E EXECUÇAO DE AÇOES E MEDIDAS DE CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS.PROCESSAR, ANALISAR E INTERPRETAR OS DADOS COLETADOS. VIGILÂNCIA E O CONTROLE DE

A INTERVENÇAO DA VIGILÂNCIA SANITARIA NOS PROBLEMAS QUE POSSAM SER DECORRENTES DAOCUPAÇAO AMBIENTAL, PRODUÇAO, CIRCULAÇAO E USO DE PRODUTOS RELACIONADOS A SAUDEASSIM COMO EM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAUDE E UM FATOR DETERMINANTE NA QUALIDADEDA SAUDE DA POPULAÇAO. AS AÇOES REALIZADAS SUBSIDIAM INFORMAÇOES ATUALIZADAS SOBRE AOCORRENCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS, CONSTITUINDO IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA OPLANEJAMENTO E ORGANIZAÇAO DOS SERVIÇOS DA SAUDE. PROPORCIONA TAMBEM, O


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


1 1OBRAS UNIDADE







Exercício: 2015

0034 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BASICO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇAO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO

REALIZAÇAO DE ATIVIDADES MEIO NECESSARIAS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ENSINO


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

22 28PREDIOS UNIDADE





Exercício: 2015

0035 MELHORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA


REGISTRAR E FISCALIZAR ATOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E CONTABIL, EM CONFORMIDADE COM ALEGISLACAO VIGENTE E PROMOVER A ARRECADACAO DAS RECEITAS.

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, ATRAVES DA IMPLANTACAO DE FERRAMENTAS QUEPROPICIAM A MELHORIA DA EFICIENCIA DO APARELHO TRIBUTARIO E A MELHORIA DO GASTO PUBLICO.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA







Exercício: 2015

0036 INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

APLICACAO DOS RECURSOS DO CIDE EM MELHORIAS DE ITINERARIOS DE TRANSPORTE

ELABORAR PROJETOS, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA. RECUPERAR PAVIMENTACAOEXISTENTE ( RECAPEAMENTO ASFALTICO)


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 2OBRAS UNIDADE





Exercício: 2015

0037 IMPLEMENTAÇAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DAEDUCAÇAO INCLUSIVA


PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL, GARANTINDO AO ALUNO PORTADOR DENECESSIDADES ESPECIAIS O DIREITO A EDUCAÇAO COM ACESSO E APRENDIZAGEM

OFERTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS,NOTURNO INVERSO E COMPLEMENTAR A ESCOLARIZAÇAO


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

150 160ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE





Exercício: 2015

0038 ASSISTENCIA AO ESCOLAR


AQUISIÇAO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE COMO FORMA DE INCENTIVO E SEGURANÇA.

AS ESCOLAS DEVEM ALERTAR AOS ALUNOS SOBRE A IMPORTANCIA DO UNIFORME ESCOLAR. OSUNIFORMES SAO IMPORTANTES TANTO PARA IDENTIFICAÇAO, COMO PARA A SEGURANÇA DOS ALUNOS.DEFENDEM AINDA QUE SEU USO DESENVOLVA NOS ALUNOS O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO A UMGRUPO, O QUE É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL. PROPORCIONA TAMBEMGRANDE PRATICIDADE PARA OS ALUNOS E ECONOMIA PARA OS PAIS.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0039 MANUTENÇAO E REVITALIZAÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL


MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, AMPLIAÇAO DA REDE DE ENSINO OFERECIDA NOMUNICIPIO, AFIM DE SE ATENDER TODA A DEMANDA EXISTENTE.

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL PARA APRIMORAMENTO E EXPANSAO DAQUALIDADE DE ENSINO, BEM COMO O USO E MANUTENÇAO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AOENSINO INFANTIL.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

6 6OBRAS UNIDADE








Exercício: 2015

0040 MANUTENÇAO E REVITALIZAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL


MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL , AMPLIAÇAO DA REDE DE ENSINOOFERECIDA NO MUNICIPIO, AFIM DE SE ATENDER TODA A DEMANDA EXISTENTE.

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA APRIMORAMENTO E EXPANSAO DAQUALIDADE DE ENSINO, BEM COMO O USO E MANUTENÇAO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AOENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

9 9OBRAS UNIDADE









Exercício: 2015

0042 RESERVA PREVIDENCIARIA

01 FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LOUVEIRA

EPASSAR OS VALORES REFERENTE A PARTE PATRONAL PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL,PARA FINS DE PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIA.

REPASSAR OS VALORES REFERENTE A PARTE PATRONAL PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL,PARA FINS DE PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIA.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0043 EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS


MANUTENÇAO DO ENSINO BASICO PARA JOVENS E ADULTOS.

ENSINO BASICO PARA JOVENS E ADULTOS.ATENDER GRATUITAMENTE OS ALUNOS DO CURSO DE JOVENS E ADULTOS QUE NAO TIVEREM ACESSOOU CONTINUIDADE DE ESTUDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NA IDADE PROPRIA.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0044 MANUTENÇAO DE CESTAS BASICAS E/OU AUXILIO ALIMENTAÇAO


FORNECIMENTO DE CESTAS BiSICAS OU AUXiLIO ALIMENTAÇAO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.

FORNECIMENTO DE CESTAS BiSICAS OU AUXiLIO ALIMENTAÇAO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

2055 2466FUNCIONARIOS UNIDADE





Exercício: 2015

0045 TRANSPORTE ESCOLAR


OFERECER CONDUÇAO DE QUALIDADE COM CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS DESLOCAMENTOS DOSALUNOS DE CASA PARA A ESCOLA E VICE-VERSA. VISA ATENDER ALUNOS QUE ESTUDAM DENTRO EFORA DO MUNICIPIO.

TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS NÃO RESIDEM PRÓXIMO AS SUAS ESCOLAS, O TRANSPORTEESCOLAR SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE A CLIENTELA RESIDE À LONGAS DISTÂNCIAS DASUNIDADES ESCOLARES EM QUE ESTUDAM. SE MOSTRA TAMBEM COMO INCENTIVO DE ESTUDO PARAESTES ALUNOS.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0046 CURSO PRE-VESTIBULAR


PREPARAR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.

O MUNICÍPIO INCENTIVANDO O ALUNO AO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR ESTARÁ CONTRIBUINDOPARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0047 CURSO TECNICO PROFISSIONALIZANTE


CAPACITAÇAO DE JOVENS E ADULTOS.

PROPORCIONAR AO TRABALHADOR, EMPREGADO OU NAO, QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL ERECICLAGEM TECNICA, VISANDO MELHORAR A OFERTA DE MAO DE OBRA, CAPACITAÇAO PARAINGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 2OBRAS UNIDADE






Exercício: 2015

0048 MERENDA ESCOLAR


FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL.

A MERENDA ESCOLAR DESEMPENHA UM PAPEL DE GRANDE IMPORTANCIA NOS HÁBITOS ALIMENTARESDOS ALUNOS, UMA VEZ QUE O INCENTIVO A BOA ALIMENTAÇAO PODE EVITAR DOENÇAS FUTURAS,ENTRE ELAS OBESIDADE, HIPERTENSÃO ARTERIAL ENTRE OUTRAS COMPLICAÇOES. TODAVIA, OPROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR MERECE UM PAPEL DE DESTAQUE, UMA VEZ QUE A PARTIR DOMESMO, PODEM SER INCORPORADOS ESTRATEGIAS DE INTERVENÇÃO E EDUCAÇAO NUTRICIONAL EORIENTAR OS ALUNOS SOBRE OS VALORES CALÓRICOS DE ALIMENTOS.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


1 1OBRAS UNIDADE







Exercício: 2015

0049 BOLSAS DE ESTUDO


PROPORCIONAR A POPULAÇAO LOUVEIRENSE CONDIÇOES PARA QUE PARTICIPEM DE CURSOSTECNICOS E SUPERIOR.

CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS TECNICOS E UNIVERSITÁRIOS.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0050 TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA EXCELENCIA DA GESTAO MUNICIPAL


UTILIZAR AS FERRAMENTAS DIVERSAS DE TECNOLOGIA NO INTUITO DE BUSCAR A EFICIENCIA NAGESTAO MUNICIPAL DE FORMA GERAL

A EXCELENCIA DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL DEPENDO DO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAONOS PROCESSOS INTERNOS PARA MELHORAR A OFERTA DE SERVICOS AOS MUNICIPES


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1PROJETOS UNIDADE





Exercício: 2015

0051 PROTEÇAO SOCIAL BASICA

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SEGUNDO A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PNAS, "A PROTEÇAO SOCIAL BASICA TEMCOMO OBJETIVOS PREVENIR SITUAÇOES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DEPOTENCIALIDADES E AQUISIÇOES, E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS"."PREVE O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS LOCAIS DE ACOLHIMENTO,CONVIVENCIA E SOCIALIZAÇAO DE FAMILIAS E DE INDIVIDUOS, CONFORME IDENTIFICAÇAO DA SITUAÇAODE VULNERABILIDADE APRESENTADA". DENTRE ELAS, DESTACAM-SE OS CENTROS DE REFERENCIA DEASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) E OS CENTROS DE CONVIVENCIA PARA CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS.

A PROTEÇAO SOCIAL BASICA ESTA PREVISTA NA LEI 12.435/2011 QUE ALTERA A LEI ORGANICA DEASSISTENCIA SOCIAL, NELA DIZ QUE E UM "CONJUNTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS EBENEFICIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE VISA A PREVENIR SITUAÇOES DE VULNERABILIDADE E RISCOSOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇOES E DO FORTALECIMENTODE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS".SEGUNDO DADOS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - MDS, 1,9% DA


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1709 1960PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE

4 4OBRAS UNIDADE


2940 3234FAMILIAS ATENDIDAS UNIDADE





Exercício: 2015

0052 SEGURANÇA ALIMENTAR


GARANTIR O DIREITO DE TODOS AO ACESSO A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADESSUFICIENTES E DE MODO PERMANENTE, COM BASE EM PRATICAS ALIMENTARES SAUDAVEIS E SEMCOMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS NEM O SISTEMA ALIMENTARFUTURO, DEVENDO SE REALIZAR EM BASES SUSTENTAVEIS. A POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ENUTRIÇAO (PNAN), DEFINE SEGURANÇA ALIMENTAR COMO A GARANTIA DE QUE AS FAMILIAS TENHAMACESSO FISICO E ECONOMICO REGULAR E PERMANENTE A CONJUNTO BASICO DE ALIMENTOS EMQUANTIDADE E QUALIDADE SIGNIFICANTES PARA ATENDER AOS REQUERIMENTOS NUTRICIONAIS.

CONFORME DADOS DO ULTIMO CENSO DEMOGRAFICO, NO MUNICIPIO, EM AGOSTO DE 2010, APOPULAÇAO TOTAL ERA DE 37.125 RESIDENTES, DOS QUAIS 721 SE ENCONTRAVAM EM SITUAÇAO DEEXTREMA POBREZA, OU SEJA, COM RENDA DOMICILIAR PER CAPITA ABAIXO DE R$ 70,00. ISSO SIGNIFICAQUE 1,9% DA POPULAÇAO MUNICIPAL VIVIA NESSA SITUAÇAO. DO TOTAL DE EXTREMAMENTE POBRES,(,0%) VIVIAM NO MEIO RURAL E 721 (100,0%) NO MEIO URBANO. DE ACORDO COM OS REGISTROS DEMARÇO DE 2013 DO CADASTRO UNICO E COM A FOLHA DE PAGAMENTOS DE ABRIL DE 2013 DO


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 112 CAPACITACAO ANO PERCENTUAL

0 1OBRAS UNIDADE






Exercício: 2015

0053 TRANSFERENCIA DE RENDA


IDENTIFICAR E CARACTERIZAR A SITUAÇAO SOCIOECONOMICA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICIPIO, ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR OS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA E SUASCONDICIONALIDADES E PROGRAMAS USUARIOS DE SUA BASE DE DADOS, GARANTIR OACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES INTERSETORIAIS, BEM COMO VIABILIZAR A FORMULAÇAOE IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS PUBLICAS ESPECIFICAS, QUE PROMOVAM E/OU CONTRIBUAM PARA AREDUÇAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS A QUE AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA ESTAO EXPOSTAS

ENFRENTAR A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS E UM DOS GRANDES DESAFIOS DA SOCIEDADEBRASILEIRA. PARA SUPERA-LO, FAZ-SE NECESSARIO A EXISTENCIA DE POLITICAS E PROGRAMAS QUEGARANTAM DIREITOS SOCIAIS E O PLENO EXERCICIO DA CIDADANIA. ESSAS POLITICAS SAO DERESPONSABILIDADE DAS TRES ESFERAS GOVERNAMENTAIS E CONTAM COM A PARTICIPAÇAO DASOCIEDADE CIVIL. O GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM A GESTAO MUNICIPAL, DESENVOLVE UMASERIE DE AÇOES OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO E ARTICULAÇAO DE POLITICAS DE ASSISTENCIA


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA








Exercício: 2015

0054 VIGILANCIA SOCIAL


PRODUÇAO, SISTEMATIZAÇAO, ANALISE E DISSEMINAÇAO DE INFORMAÇOES TERRITORIALIZADAS, TENDOCOMO BASE DOIS EIXOS FUNDAMENTAS, SENDO A VIGILANCIA DE RISCOS E VULNERABILIDADES E AVIGILANCIA DE PADROES E SERVIÇOS. OCUPA-SE EM ARTICULAR AS INFORMAÇOES RELATIVAS AINCIDENCIA DE VIOLAÇOES E NECESSIDADES DE PROTEÇAO DA POPULAÇAO, BEM COMO PELA ANALISEDAS CARACTERISTICAS DA REDE DE PROTEÇAO SOCIAL INSTALADA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS.ALEM DISSO, APOIA E DIRECIONA AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, SUPERVISAO E EXECUÇAO DOSSERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E CONTRIBUI NA ELABORAÇAO DE PLANOS E DIAGNOSTICOS E NAPRODUÇÃO DE ANALISES BASEADOS NOS DADOS DO CADASTRO UNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS

A VIGILANCIA SOCIAL E UMA DAS FUNÇOES DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OFERTADA ATRAVESDO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS. DE ACORDO COM A NORMA OPERACIONALBASICA/SUAS, E DEVER DO MUNICIPIO INSTITUIR A AREA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL,ESSENCIALMENTE DEDICADA E COMPROMETIDA COM O APOIO EFETIVO AS ATIVIDADES DEPLANEJAMENTO, GESTAO, MONITORAMENTO, AVALIAÇAO E EXECUÇAO DOS SERVIÇOS, ALEM DAPRODUÇAO E DISSEMINAÇAO DE INFORMAÇOES, POSSIBILITANDO CONHECIMENTOS QUE CONTRIBUAM


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA







Exercício: 2015

0055 INCLUSAO PRODUTIVA


O OBJETIVO DO TRABALHO NA AREA DE INCLUSAO PRODUTIVA DENTRO DA ASSISTENCIA SOCIAL ECRIAR UM CONJUNTO DE AÇOES QUE TEM COMO FOCO A INSERÇAO E REINSERÇAO DO INDIVIDUO NOMERCADO DE TRABALHO FORMAL OU INFORMAL, ATRAVES DE CURSOS DE CAPACITAÇAO,RECOLOCAÇAO PROFISSIONAL, ALTERNATIVAS DE GERAÇAO DE RENDA INDIVIDUAL, COLETIVA OUSOLIDARIA E CONTRIBUIÇAO PARA ABERTURA DE FRENTES DE TRABALHO COMPATIVEIS COM AVOCAÇAO ECONOMICA DO MUNICIPIO, JUNTAMENTE COM OUTRAS POLITICAS SETORIAIS

A PROPOSTA DESTE TRABALHO VISA CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS PROTEÇOES SOCIAISA QUAL A LEI DO SUAS DETERMINA: SEGURANÇA DE SOBREVIVENCIA E OU DE RENDIMENTO E AUTONOMIA (PNAS, PAG. 40): SITUAÇOES DEDESEMPREGO E/ OU EMPREGO TEMPORARIO PODEM SIGNIFICAR SITUAÇOES DE VULNERABILIDADESOCIAL. ESTE PROGRAMA VISA, PORTANTO FORTALECER OS INDIVIDUOS E/OU FAMILIAS EM SUASPOTENCIALIDADES E HABILIDADES, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO DE SUA AUTONOMIA E


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

0 1OBRAS UNIDADE






Exercício: 2015

0056 GESTAO PATRIMONIAL


CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO

CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA






Exercício: 2015

0057 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE


A PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL E DESTINADA AS FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EMSITUAÇAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FISICOSE/OU PSIQUICOS, ABUSO SEXUAL, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇAO DE RUA,SITUAÇAO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS VIOLAÇOES DE DIREITOS, CUJOS VINCULOSFAMILIARES ESTAO FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS

A PROPOSTA DE TRABALHO VISA GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E PROVIDENCIAS NECESSARIASPARA A INCLUSAO DA FAMILIA E SEUS MEMBROS EM SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, FORTALECIMENTO AFAMILIA NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇAO PROTETIVA, CONTRIBUINDO PARA ROMPER COM PADROESVIOLADORES DE DIREITOS NO INTERIOR DA FAMILIA. O SERVIÇO ARTICULA-SE COM AS ATIVIDADES EATENÇOES PRESTADAS AS FAMÍLIAS NOS DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, NAS DIVERSAS POLITICASPUBLICAS E COM OS DEMAIS ORGAOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1OBRAS UNIDADE







Exercício: 2015

0058 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE


A PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL E DESTINADA AS FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EMSITUAÇAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FISICOSE/OU PSIQUICOS, ABUSO SEXUAL, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇAO DE RUA,SITUAÇAO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS VIOLAÇOES DE DIREITOS, CUJOS VINCULOSFAMILIARES ESTAO FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS

A PROPOSTA DE TRABALHO VISA GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E PROVIDENCIAS NECESSARIASPARA A INCLUSAO DA FAMILIA E SEUS MEMBROS EM SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, FORTALECIMENTO AFAMILIA NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇAO PROTETIVA, CONTRIBUINDO PARA ROMPER COM PADROESVIOLADORES DE DIREITOS NO INTERIOR DA FAMILIA. O SERVIÇO ARTICULA-SE COM AS ATIVIDADES EATENÇOES PRESTADAS AS FAMILIAS NOS DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, NAS DIVERSAS POLITICASPUBLICAS E COM OS DEMAIS ORGAOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1OBRAS UNIDADE








Exercício: 2015

0059 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS


GARANTIR QUE TODOS OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SEJAM ALIMENTADOS, ATUALIZADOSNAS BASES DE DADOS, INSTITUINDO UM PLANO DE ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇAO,IDENTIFICANDO E RECONHECENDO A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL,PRESTANDO CONTAS NOS ORGAOS ESTABELECIDOS PARA O EFEITO, ELABORANDO RELATORIOS DEGESTAO, ASSESSORANDO NOS TRABALHOS E ESTUDOS, EM NEGOCIAÇOES COM AS ENTIDADESPARTICIPANTES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, BEM COMO PROPONDO PROCESSOS, METODOS,ROTINAS DE TRABALHO E ELABORAÇAO DE PARECERES, RELATORIOS, PLANOS, PROJETOS E OUTROS

DEVIDO AO VOLUME E AS EXIGENCIAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOSANUALMENTE, A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO TECNICO DOS MESMOS, A NECESSIDADE DECRIAÇAO DE MAIS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, A NECESSIDADE DE OS EFETIVAR NA REDESOCIOASSISTENCIAL, ASSIM COMO DE POLITICAS PUBLICAS NORMATIZADAS PELO SISTEMA UNICO DEASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) QUE OFEREÇAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL A SUA POPULAÇAO, TENDOEM CONSIDERAÇAO O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO E OS DESAFIOS POR ELA


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


5 5OBRAS UNIDADE







Exercício: 2015

0060 PROGRAMA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO


ADMINISTRAR, COORDENAR, ORIENTAR E FISCALIZAR O TRANSPORTE DO MUNICIPIO.

O PROGRAMA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO TEM POR FINALIDADE O GERENCIAMENTO DASATIVIDADES DE TRANSPORTES E O PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSDE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, BEM COMO OS TERMINAIS RODOVIARIOS.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


2 2OBRAS UNIDADE







Exercício: 2015

0061 PROGRAMAS CULTURAIS

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

RESGATAR A CULTURA DO MUNICÍPIO, DAR DIRETRIZES PARA PROMOÇAO DAS ARTES, CRESCIMENTO DOPOLO TURISTICO, ATENDER AS NECESSIDADES DE LAZER DOS MUNICIPES, E A VALORIZAÇAO DOPOTENCIAL ARTISTICO DA COMUNIDADE.

A INCLUSAO DOS MENOS FAVORECIDOS SE FAZ, PELO PODER PUBLICO, COM INFORMAÇAO,CRESCIMENTO, INTEGRAÇAO, AVANÇO DEMOCRATICO E COM JUSTIÇA SOCIAL, ATRAVES DA CULTURA.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


3 3OBRAS UNIDADE


100 100COBERTURA DAS DESPESAS DOS EVENTOS PERCENTUAL





Exercício: 2015

0062 DIFUSAO CULTURAL

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

INCENTIVAR AS ATIVIDADE CULTURAIS NO MUNICIPIO.

OFERECER MELHOR ESTRUTURA FUNCIONAL, E DESENVOLVER EVENTOS QUE PROPORCIONEM ODESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DA POPULAÇAO LOUVEIRENSE.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


0 0AUXILIO UNIDADE





Exercício: 2015

0063 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

PARTICIPAÇAO NO DESENVOLVIMENTO TURISTICO RURAL, DESENVOLVIMENTO E INVENTÁRIO TURISTICO,ESTRUTURAÇAO DE ROTAS E SINALIZAÇAO TUISTICA, PESQUISA E ANALISE DO COMPORTAMENTO DADEMANDA, DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO E MANUTENÇAO DOS PROJETOS VOLTADOS A ESTAÁREA.

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO DE FORMA INTEGRADA E SUSTENTAVEL, TENDO COMOEIXO ALAVANCADOR O TURISMO RURAL, UNINDO OS DEMAIS SEGMENTOS DO MUNICIPIO,PROPORCIONANDO ASSIM, O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL, VALORIZAÇÃO DO HOMEM NOCAMPO, CULTURA E PRODUÇAO ARTESANAL, MEIO AMBIENTE E AGREGAÇÃO DE RENDA.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA




1 1CONSORCIOS UNIDADE





Exercício: 2015

0064 PROGRAMA DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS


PRESTAR ATENDIEMTNO AO EMPREENDEDOR, ORIENTANDO E PRESTANDO SERVIÇOS. APOIAR ACRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, QUALIFICAR A MAO-DE-OBRA E INCENTIVAR COMERCIANTES EPRESTADORES DE SERVIÇOS.

AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE BUSCAM DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NECESSITAMCRESCER E CONQUISTAR NOVOS MERCADOS. A PREFEITURA DE LOUVEIRA ATUARAPERMANENTEMENTE JUNTO AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICIPIO, BUSCANDO QUALIFICAÇÃO EINCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA








Exercício: 2015

0065 AGRICULTURA NO MUNICIPIO


DISPONIBILIZAR AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO ACESSO AS NOVAS TECNOLOGIAS EPESQUISAS, CAPACITAÇÃO, SUBSIDIOS PARA VIABILIZAÇÃO ECONOMICA, CONTRIBUIR COM A QUESTAOAMBIENTAL, AGREGAR VALOR A PRODUTOS, PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS.BENEFICIAR A POPULAÇÃO EM UM CENARIO FUTURO PAUTADO PELA SUSTENTABILIDADE E QUALIDADEDE VIDA.

FRENTE A COMPETITIVIDADE QUE REGE O SETOR AGROPECUARIO É DE FUNDAMENTAL IMPORTNCIA QUEO PRODUTOR TENHA ACESSO A TECNOLIGIAS QUE PROPORCIONEM O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E AREDUÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO, ADOTANDO TECNICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTAVEIS EPROMOVENDO AÇOES QUE RESPEITEM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA


2 2OBRAS UNIDADE



2 2SUBSIDIOS UNIDADE

100 100PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS PERCENTUAL





Exercício: 2015

0066 INATIVOS E PENSIONISTAS


ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL 1306/98 E LEI 2108/2010.

PAGAMENTO DE PENSOES, APOSENTADORIAS E DEMAIS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

154 190INATIVOS E PENSIONISTAS. UNIDADE





Exercício: 2015

0067 AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

01 CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, DO ANEXO E DAS DEMAIS UNIDADES DA CAMARA MUNICPAL

AMPLIAR O ESPACO FISICO E INTEGRAR OS EDIFICIOS DAS DIVERSAS UNIDADES DA CAMARA MUNICIPAL


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

3300 3350AREA CONSTRUIDA M2

1 1EQTOS E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE





Exercício: 2015

0068 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

01 CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

MANUTENCAO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO

DESPESAS COM PESSOAL, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE PARA MANUTENÇAO DA CAMARA MUNICIPAL E EXPANSAO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS


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OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1DESPESAS DE CARATER CONTINUADODESPESAS

DE CARATERCONTINUADO





Exercício: 2015

0069 PROGRAMAS HABITACIONAIS

01 FUNDACAO MUNICIPAL DE HABITACAO DE LOUVEIRA -FUMHAB

REGULARIZAR OS LOTEAMENTOS IRREGULARES E DIMINUIR O DÉFICT HABITACIONAL

REGULARIZAR OS LOTEAMENTOS IRREGULARES E DIMINUIR O DÉFICT HABITACIONAL ATRAVES DEPROGRAMAS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 2OBRAS UNIDADE



25 75REGULARIZAÇAO DE LOTEAMENTOS PERCENTUAL





Exercício: 2015

0070 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NA GESTAO DA SEGURANCA MUNICIPAL


UTILIZAR FERRAMENTAS DIVERSAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SENTIDO DE AJUDAR ASEGURANCA PUBLICA

A EXCELENCIA DA GESTAO MUNICIPAL DE SEGURANCA DEPENDE DO USO DE TECNOLOGIA DAINFORMACAO NOS PROCESSOS INTERNOS PARA MELHORAR A OFERTA DE SERVICOS AOS MUNICIPES


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1PROJETOS UNIDADE





Exercício: 2015

0071 GESTAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO


UTILIZAR AS DIVERSAS FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA LEVAR INFORMACOES ASOCIEDADE E FAZER A MESMA DE FORMA TRANSPARENTE

NA GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ESTAO CONTIDOS OS PROJETOSJUNTAMENTE ALINHADOS AS DIRETRIZES DA ADMINISTRACAO


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1PROJETOS UNIDADE





Exercício: 2015

0072 ADMINISTRACAO DO RPPS


GERENCIAR OS RECURSOS DO FUNDO E ADMINISTRAR AS ACOES PARA CONCESSAO DEAPOSENTADORIAS E PENSOES

ADMINISTRAR O FUNDO DE PREVIDENCIA


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA

1 1ACOES ADM DO FUNDO UNIDADE





Exercício: 2015

0073 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE


O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) TEM COMORESPONSABILIDADE DELIBERAR E CONTROLAR, EM TODOS OS NiVEIS, AS AÇOES GOVERNAMENTAIS ENÃO GOVERNAMENTAIS, DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIODE LOUVEIRA, SEGUNDO PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA E A LEIMUNICIPAL Nº 1.395 DE 25.10.1999, SENDO COMPOSTO PARITARIAMENTE, POR REPRESENTANTES DOPODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL.

SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI8.069, DE 1990)ARTIGOS 88, 214 E 260, OSCONSELHOS DE DIREITOS SAO ÓRGAOS PUBLICOS, DELIBERATIVOS, FORMULADORES DAS POLÍTICAS,CONTROLADORES DAS AÇÕES E GESTORES DO FUNDO. O FUNDO É, SEGUNDO O ECA, VINCULADO AOCONSELHO E POR ELE GERIDO. DEVE FIXAR OS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. "OSCONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FIXARAO CRITERIOS DEUTILIZAÇAO, ATRAVES DE PLANO DE APLICAÇÃO, DAS DOAÇOES SUBSIDIADAS E DEMAIS RECEITAS(...)"


ÍNDICEFUTURO


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE DEMEDIDA





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