Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais · 2019-10-18 · Mesa de Atendimento Veterinária...

Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CNPJ n.º 17.884.412/0001-34 – CEP 37795-000

Fone: (35) 3739-2000 – endereço eletrônico: [email protected]

Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br

1

ANEXO VII

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2019

PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2019

TERMO DE REFERÊNCIA

1- OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para o Centro de Controle de

Zoonoses, em conformidade com todas as especificações constantes na planilha

abaixo:

ITEM

M

DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÕES UNID. QTD

1.

Armário aéreo suspenso

inox 3 portas de parede (cozinha)

Unid. 01

2.

Mesa Cirúrgica Veterinária

em Inox, utilizada em procedimentos cirúrgicos.

Possui tampos de inox de alta resistência e durabilidade com

vincos que escoam os líquidos em direção ao dreno. Acompanha:

balde de alumínio, suporte de soro e suporte de amarra para

contenção e amarra do animal.

Comprimento 1.13m, altura 80cm a 1.00m e largura 66cm

Unid.

01

3.

Mesa de Atendimento Veterinária

Características técnicas

com suporte de soro e balde em alumínio. Possui vincos e

furo para escoamento, mesa em inox

Acompanha: suporte de soro em inox, balde em alumínio e suporte

de amarra para contenção do animal.

Altura 1,14m e largura 60cm

em Inox,

Unid. 01

4.

Suporte de soro Suporte p/ Soro altura fixa. - Estrutura tubular em aço - 4 ganchos

p/ fixação - Pés com ponteiras plásticas - Pintura epox

Unid. 02

5.

Balança Veterinária c/ berço digital até 15 kg

Pesagem de até 15 kg com tara de 7,5 kg com divisões de 5g em

5g; Bivolt; prato em forma de concha para evitar a queda e melhorar a acomodação do animal durante a pesagem; display de

LEDS com excelente visibilidade; botão tara que permite

descontar o peso de caixas de transportes, cobertores, travesseiros.

Medidas:

Prato: 580 X 108 X 300

Balança: 342 X 114 X 358

Unid. 01

6.

Balança Veterinária plataforma digital até 100kg

Prato em Inox removível (facilita a limpeza), plataforma reforçada

em aço carbono, pés reguláveis (ajustável caso tenha desnível do

piso), versátil (rápida e precisa), com coluna (o leitor é fixado na coluna do equipamento), Bivolt.

Medidas: Prato: 60 x 50 cm.

Unid. 01

mailto:[email protected]

http://www.andradas.mg.gov.br/




2

7.

Gaiola de contenção de

gato Usado para a contenção de animais;

Especificações: Em ferro galvanizado, bandeja em aço inoxidável

removível, porta lateral e frontais para medicação veterinária;

Medidas: 46 x 26 x 28 cm.

Unid.

01

8.

Canil/gatil Especificações: Conjunto com 03 módulos, capacidade total 06

animais, possui bandejas removíveis, divisórias removíveis, pisos aramados removíveis, rodízios giratórios, cada módulo possui um

suporte de prancheta fixo e um suporte de soro duplo removível;

Medidas: Grande 1,20X80x60,

Unid. 01

9.

Canil/gatil Especificações: Conjunto com 03 módulos, capacidade total 06

animais, possui bandejas removíveis, divisórias removíveis, pisos aramados removíveis, rodízios giratórios, cada módulo possui um

suporte de prancheta fixo e um suporte de soro duplo removível;

Medidas: Médio 1,17x55x50.

Unid. 02

10. Canil de ferro Especificações: Conjunto com 03 módulos, capacidade 03

animais, possui bandejas removíveis, pisos aramados removíveis, rodízios giratórios, cada módulo possui um suporte de prancheta

fixo e um suporte de soro removível;

Medidas: (ACL): Pequeno 60x60x60 cm.

Unid. 01

11. Canil de ferro

Especificações: Conjunto com 03 módulos, capacidade 03

animais, possui bandejas removíveis, pisos aramados removíveis,

rodízios giratórios, cada módulo possui um suporte de prancheta fixo e um suporte de soro removível;

Medidas: (ACL): Grande 80x60x60cm.

Unid. 01

12. Máquina Tosa e

Tricotomia Sem Fio Recarregável

Máquina de tosa 2 velocidades;

Usada para realizar cortes no pelo de animais domésticos; Especificações: De 2700 a 3400 impulsos por minuto, motor

magnético, cabo elétrico, funcionamento silencioso.

Unid. 01






3

13. Secador de cabelo Secador pedestal;

Usado para secar a pelagem dos animais após banho;

Especificações: Carcaça e Tubo de Alumínio Fundido, acabamento com Pintura Epóxi, controle de Temperatura Mínima,

Média e Alta, potencia de 3600 W, garantia total Venezia de 01

Ano, rotação de 360 Graus, pedestal com Regulagem de Altura.

Unid. 01

14. Colchonete Colchão térmico tamanho P

Usado para manter os animais aquecidos em casos de cirurgias ou hipotermia;

Especificações: Fabricado em nylon com tratamento

impermeável, forração interna em poliéster com proteção anti-

chama, controlador de temperatura com 2 estágios de

temperatura, possui também dois sensores de segurança para

diminuir o risco de queimadura do animal. Tamanho: 50 cm x 50 cm

Unid. 01

15. Colchonete Colchão térmico tamanho M



impermeável, forração interna em poliéster com proteção anti-chama, controlador de temperatura com 2 estágios de


diminuir o risco de queimadura do animal. Tamanho :1,0 m de comprimento, 45 cm de largura

Unid. 01

16. Colchonete Colchão térmico tamanho G



impermeável, forração interna em poliéster com proteção anti-chama, controlador de temperatura com 2 estágios de


diminuir o risco de queimadura do animal. Tamanho: 100 cm x 50 cm

Unid. 01

17. Cambão de contenção Cambão para contenção de animal. Fabricado em aço inox, com

manoplas de fácil manuseio, basta puxar para fazer a contenção.

Possui borracha para evitar que o animal se machuque ou

danifique o produto. Com cabo de aço encapado que proporciona

maior segurança e resistência e evita ferimentos ao animal.

Tamanho: 150 cm

.

Unid. 02






4

18. Termômetro digital retal

veterinário

Termômetro digital veterinário retal

Leitura da temperatura entre 10 - 15 segundos Escalas de temperatura em ºC e ºF

Mede temperatura entre 32 a 45 ºC

Acompanha 2 pilhas AAA. Funciona em pequenos e grandes animais.

Unid. 02

19. Colar Elizabetano Colar pós-operatório

Colar Elizabetano fabricado em Polipropileno, com borracha para

maior conforto ao animal, com tiras para passar a

coleira. Com fecho de engate fácil.

Tamanho 05

Unid.

2

20. Colar Elizabetano

Colar pós-operatório




Tamanho 06

Unid.

2





Tamanho 07

Unid.

2





Tamanho 08

Unid.

2





Tamanho 09

Unid.

2





Tamanho 10

Unid.

2

25. Colar Elizabetano Colar Elizabetano fabricado em Polipropileno, com borracha para



Conjunto com 10 tamanhos.

JOGO

01

26. Focinheira para cães Focinheira de grade,fabricada em PVC, com velcro ajustável e

borracha de proteção para conforto ao animal.

Tamanho nº 4

Unid.

2



Tamanho nº 05

Unid.

02






5



Tamanho nº 06

Unid

02

29. Máscara para gatos Máscara para Gato em napa preta, com velcro ajustável - para

contenção de felinos.

Unid

04

30. Caixa de cirurgia completa Caixa de cirurgia completa com 32 itens

Contendo:

1 estojo inoxidável 26x12x08cm; 1 cabo de bisturi nº 4;

10 lâminas de bisturi;

1 par afastador Farabeuf; 1 pinça dente de rato 16cm;

1 pinça anatômica 16cm;

4 pinças Backhaus;

2 pinças Allis 15cm;

1 pinça Foester;

4 pinças Halstead Mosquito curva e reta; 4 pinças hemostáticas 16cm curva e reta;

2 pinças Rochester 18cm reta e curva;

4 pinças Kocher 16cm reta e curva; 1 tesoura cirúrgica R/R reta 15cm;

1 tesoura cirúrgica F/F reta 15cm;

1 tesoura cirúrgica R/F curva 15cm; 1 tesoura Spencer;

1 porta agulha Mayo Hegar 16cm.

Unid. 02

31. caixa cirúrgica Estojo fabricado em aço inoxidável, com cantos arredondados para

facilitar a limpeza e garantir uma maior resistência.

Medidas:26x12x06cm

Unid. 02

32. cabo de bisturi Cabo de bisturi nº 4, fabricado em aço inox cirúrgico. Unid. 04

33. Lâmina bisturi número 21

Lamina estéril para bisturi confeccionada em aço carbono,

esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de

sache c/inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra

possíveis acidentes, a embalagem permite a retirada da lâmina

c/muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da

tonalidade de cor

Unid.

500


Lamina estéril para bisturi confeccionada em aço carbono, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de

sache c/inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da

embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra


c/muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, de

fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor

Unid 500






6


Lamina estéril para bisturi confeccionada em aço carbono,

esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de

sache c/inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra


c/muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da

tonalidade de cor

Unid. 500

36.

Kit focinheira para cães

Focinheira em PVC de cesta ,abricada em PVC, com velcro

ajustável e borracha de proteção para conforto ao animal

Kit – tamanhos nº 0 ao nº 6

Kit

01

37. Afastador Farabeuf ADULTO 13MM X 125MM

Afastador Veterinário Farabeuf

O afastador farabeuf é utilizado pelo veterinário em cirurgias e

pequenos procedimentos para afastar os tecidos intermediários e

superficiais, facilitando a visualização do campo operatório.

Em aço inoxidável, 13X125MM,

Unid.

02

38. Afastador Farabeuf Infantil 10MM X 120MM

Afastador Veterinário Farabeuf

O afastador farabeuf é utilizado pelo veterinário em cirurgias e

pequenos procedimentos para afastar os tecidos intermediários e

superficiais, facilitando a visualização do campo operatório. Em

aço inoxidável

Unid.

02

39. PINÇAS DENTE DE RATO

PINÇAS

anatômica dente de rato 16 cm Pinça Dente de rato p/ uso geral, fabricada em aço inox cirúrgico.

Unid.

02

40. PINÇAS ADSON

anatômica com serrilha 16 cm

Pinça Adson com serrilha ou dente de rato, fabricada em aço inox cirúrgico.

Unid.

02

41. PINÇAS

BACKHAUS

Backhaus Redução óssea 13 cm

Pinça BACKHAUS p/ campo, fabricada em aço inox cirúrgico

Unid.

04

42. PINÇAS ALLIS

15cm, para intestino e tecido, fabricada em aço inox cirúrgico

Unid.

04

43. PINÇAS ALLIS

18cm, para intestino e tecido, fabricada em aço inox cirúrgico

Unid.

04

44. PINÇAS ALLIS

20cm para intestino e tecido, fabricada em aço inox cirúrgico

Unid.

04






7

45. PINÇAS ALLIS

25cm para intestino e tecido, fabricada em aço inox cirúrgico

Unid.

04

46.

PINÇAS FOERSTER

pinça de longas hastes, com anéis na extremidade de sua parte

prensora, apropriada para conduzir pequenas compressas de gaze.

Originalmente concebidas para utilização na obstetrícia, são

largamente empregadas em veterinária na antissepsia do campo

operatório. Isto porque suas hastes longas mantêm as mãos

enluvadas do operador afastadas dos pêlos das áreas não

tricotomizadas, durante as operações de antissepsia, evitando

contaminação.

Produto confeccionado em Aço Inoxidável AISI-420

Unid.

02

47. PINÇAS HALSTEAD

Mosquito reta 12 cm

Produto Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-410

Unid.

04

48. PINÇAS HALSTEAD

Mosquito curva 12 cm

Produto Confeccionado em Aço Inoxidável

Unid. 04

49. PINÇAS KELLY

hemostática reta 16 cm

É uma pinça hemostática, possui serrilhas até a metade do

comprimento do ramo, o que auxilia na preensão de tecidos.

Especificações: Em aço inoxidável

Unid.

04

50. PINÇAS KELLY

hemostática curva 16 cm

Pinça Curva

É uma pinça hemostática, com curvatura no ramo, possui serrilhas

até a metade do comprimento do ramo, o que auxilia na preensão

de tecidos.


Unid.

04

51. PINÇAS

ROCHESTER

Pinça Rochester Carmalt Curva 18 CM

Para uso geral,

Especificações: Em aço inoxidável.

O instrumental hemostático tem a funcionalidade de pinçar vasos e

promover a hemostasia. Quando o pinçamento envolve estruturas

mais grosseiras, a pinça “Rochester” em geral é indicada, por ser

mais robusta.

Unid.

04

52. PINÇAS

ROCHESTER

Pinça Rochester Pean Curva 18 CM

Para uso geral

Em aço inoxidável

Unid.

04

53. PINÇAS KOCHER

Pinça Reta 16 CM

Possui dentes na ponta e serrilhas em todo o ramo, e auxilia na

preensão de tecidos em aço inoxidável,

Unid.

04

54. PINÇAS KOCHER

Pinça Curva 16 CM

Com curvatura no ramo, possui dentes na ponta e serrilhas em todo

o ramo, e auxilia na preensão de tecidos.

Especificações,em aço inoxidável

Unid.

04

55. PINÇAS DENTE DE

RATO

dente de rato 25 cm

Pinça Dente de rato p/ uso geral, fabricada em aço inox cirúrgico.

Unid.

02






8

56.

TESOURAS

ROMBA/ROMBA/RETA

cirúrgica Romba/Romba Reta 15 cm

Em aço inox, disponível nos modelos reta ou curva. Utilizada em

procedimentos cirúrgicos em geral, promovendo ao cirurgião maior segurança e facilidade na hora de cortar fios cirúrgicos,

tecidos moles, etc. Pode ser autoclavada, garantindo a

biossegurança tanto ao profissional como para o paciente

Unid.

02

57. TESOURAS

FINA/FINA/RETA

cirúrgica Fina/Fina/Reta 15 cm

Tesoura Cirúrgica Reta

Para uso geral

Especificações: Em aço inoxidável, 15cm, modelos fina/fina,

Unid.

02

58. TESOURAS

ROMBA/FINA/CURVA

cirúrgica Romba/Fina/Curva 15 cm

Tesoura Cirúrgica Reta

Para uso geral

Especificações: Em aço inoxidável, 15cm, modelo fina/romba

Unid.

02

59. TESOURAS SPENCER

Spencer para retirada de pontos

Tesoura Spencer para retirada de pontos 9 cm. Produto

Confeccionado em Aço Inoxidável .

Unid.

02

60. Porta Agulhas Mayo Hegar 14 cm

Porta Agulha Mayo Hegar

Sua principal função é portar agulha em procedimentos de sutura,

possui ramo mais curto e uma fenda no meio do ramo para auxiliar

na precisão do fechamento


Unid.

02

61. Gancho para castração Gancho de Snook em aço inox cirúrgico.

Gancho com Esfera

Usado no procedimento de castração

Especificações: Em aço inoxidável, disponível do tamanho

0 MINI

Unid.

04


Gancho com Esfera


Especificações: Em aço inoxidável, disponível do tamanho

Nº 1 PEQUENO

Unid.

04


Gancho com Esfera


Especificações: Em aço inoxidável, disponível do tamanho Nº 2 MEDIO

Unid.

04


Gancho com Esfera


Especificações: Em aço inoxidável, disponível do tamanho Nº 3 GRANDE

Unid.

04

65. Cabo de serra Cabo para Serra de Gigli

Usado em procedimentos ortopédicos

Em aço inoxidável, 5cm.

Unid.

02






9

66. Serra de gligli Usada em neurocirurgias e cirurgias vasculares

Especificações: Em aço inoxidável,

Tamanho 30cm,

Unid. 01



Tamanho 40cm

Unid. 01



Tamanho 50cm

Unid. 01

69. Alicate Cast Usado para o corte de talas em gesso usado para a imobilização de

membros

Especificações: 20 cm. Em aço inoxidável

Unid. 01

70

Formão Formão Stille Reto

Usado em cirurgias ósseas


Tamanho: Comprimento 20 cm

Largura 10 mm

Unid.

01

71 Formão

Formão Stille Reto

Usado em cirurgias ósseas

Especifícações: Em aço inoxidável,

Tamanho: Comprimento 20cm

Largura 20mm

Unid.

01

72 Jogo de agulha Para sutura cilíndrica GRO –

O Jogo de Agulhas para Sutura agulhas traumáticas (trifacetada)

ideais para pele - ou atraumáticas (cilíndrica) - mais delicadas e

ideias para partes moles.- Fabricadas em aço inoxidável

Mediadas entre as extremidades 04 cm

PCT.

02

73 Foco Cirúrgico Foco Cirúrgico – Lâmpada Led - Foco cirúrgico auxiliar com

bateria - 03 Led;

Usado em cirurgias ou procedimentos complexos que necessitem de alta iluminação;

Especificações: Tensão 115 – 127 / 220 – 230 V 50/60 HZ,

potencia 32,4W, fusível 5 x 20 mm T 3 , 15 A 250 V (IEC 60127), alimentação Full-range (toda a faixa) de 110 v a 230 v +- 10%

50/60hz, iluminância é de 31.000 lux a 100 cm, temperatura de

cor: 4000 Kelvins +/- 10%, vida útil mínima esperada para os led’s de 35.000 horas e média de 50.000 horas, ajuste fixo com diâmetro

de foco correspondente a: “d50=100 mm”, atende as normas de

segurança NBR IEC 60601-1e ABNT NBR IEC 60601-1-2, altura variável do holofote entre 1,50 a 1,80 m.

Unid.

01






10

2- JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

O Município de Andradas, tem vivenciado nos últimos tempos um grande problema

em relação à cães e gatos, o abandono e os maus tratos. Este problema vem sendo

agravado pelo crescente aumento populacional, tanto dos animais de rua quanto

daqueles que possuem um lar, mas cujos guardiões não praticam a guarda responsável

e acabam submetendo seus pets a cruzamentos totalmente desnecessários, gerando

mais e mais animais. Observa que a castração de cães e gatos, além de evitar o

abandono e sofrimento de animais, é vital para a própria saúde humana, uma vez que

animais sem os devidos cuidados são potenciais transmissores de doença.

Por ser também uma questão humanitária, a castração de animais objetiva findar com

os animais errantes do Município (principalmente cachorros), cujas crias indesejadas

74 Cuba rim 750 ml – inox

CUBA RIM INOX é utilizada para assepsia e colocação de

qualquer líquido devido à sua capacidade, inclusive soro fisiológico.Instrumento cirúrgico não articulado não cortante,

produzido em aço inoxidável AISI-304.

ApresentaçãoBlister contendo 1 Unidade. Constando os dados de identificação, procedência e

rastreabilidade Especificações Técnicas

Tamanho- 26 x 12 x 5 cm-Capacidade - 700 ml.

Unid. 02

75 Calha cirúrgica Em chapa de aço inoxidável pequena

Especificações: Com tampo em aço inox no formato em V,

triângulo removível em aço inox para melhor acomodação do

animal, estrutura em aço inox, suporte lateral para amarração do

animal, possui inclinação para escoamento de líquido, Grande

50cm (comp) x 45cm (larg).

Unid. 01

76 Calha cirúrgica Em chapa de aço inoxidável média

Especificações: Com tampo em aço inox no formato em V,

triângulo removível em aço inox para melhor acomodação do

animal, estrutura em aço inox, suporte lateral para amarração do

animal, possui inclinação para escoamento de líquido, Grande

70cm (comp) x 45cm (larg).

Unid. 01

77 Carro auxiliar Com gaveta em aço inox.

Carro auxiliar, com tampo e prateleira inferior em chapa de aço

inox.Pés em tubo redondo de aço inox. Com gaveta em aço inox.

Acompanha rodízios giratórios.

Não acompanha bandeja

Medidas:50 x 60 x 50 cm (alt x comp x lar).

Unid.

01

78 - Kit abre bocas para

cães e gatos

Abre Boca para cães e gatos em 4 tamanhos, fabricados em aço

inox com mola

Unid.(kit) 02






11

são cotidianamente abandonadas nos logradouros e se tornam um problema de ordem

pública.

O Município de Andradas tem uma previsão de realizar 80 castrações mensais e 960

castrações anuais.

3- FORMA, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA:

4.1. O fornecimento será efetuado de uma única vez, ou seja, de forma integral, com

prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da

Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contato, se for o caso.

4.2. O bem deverá ser entregue junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e

Transporte Interno, situado a Rua Dr. Bias Fortes, 418 – Centro – Andradas MG

(CIMAS) – , no horário das 12:00 horas às 18:00 horas.

4- CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO:

MATERIAIS:

5.1. O bem/material/produto/equipamento será recebido:

a) Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade

com as especificações constantes do Edital e da proposta.

b) Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações

constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 60

(sessenta) dias do recebimento provisório.

5.2. Na hipótese de a verificação da conformidade com as especificações procedida

dentro do prazo fixado, reputar-se à como realizada, consumando-se o recebimento

definitivo no dia do esgotamento do prazo.

5.3. O bem poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as

especificações contidas neste Termo de Referência e na proposta.

5.4. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da

contratada pelos prejuízos decorrentes da incorreta execução do contrato.

5- AMOSTRA






12

Para o equipamento em questão não será necessário a apresentação de amostra.

7-REALIZAÇÃO DE VISTORIA:

Para o equipamento em questão não será necessário a realização de vistoria.

8- GARANTIA DO PRODUTO/ SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA:

8.1. DA GARANTIA:

8.1.1. A contratada deverá comprometer-se a prestar a garantia mínima estabelecida nas

especificações técnicas de cada produto constante deste Termo de Referência, ou, pelo

prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

8.1.2. O início do período de garantia dar-se à na data de emissão do Termo de

Recebimento Definitivo do produto.

8.1.3. As hipóteses de exclusão da garantia são as seguintes:

8.1.3.1. Os danos provocados por imperícia ou negligência dos usuários.

8.1.3.2. Rompimento indevido do lacre de garantia do produto.

8.1.4. A movimentação do produto entre unidades da Contratante efetuado com recursos

próprios NÃO exclui a garantia.

8.1.4.1. É de responsabilidade da CONTRATADA o ônus da prova da origem das

falhas.

8.1.5. Aplicam-se subsidiariamente ao Contrato Administrativo as cláusulas

estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor –CDC, Lei n° 8.070 de 11 de

Setembro de 1990.

8.1.6. A Contratada será responsável por efetuar a qualquer tempo, dentro do prazo de

garantia, e sem ônus para a Contratante, a substituição do produto objeto deste Termo

de Referência, quando o mesmo apresentar defeito de fábrica ou divergência em relação

às especificações exigidas.

8.1.7. A substituição do produto, caso seja necessária, deverá ser efetiva em até 15

(quinze) dias úteis, contados da comunicação realizada pela Contratante.

8.2. DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA:

8.2.1. O serviço de assistência técnica deverá ser prestado mediante manutenção

corretiva, de acordo com os manuais e normas técnicas especificas dos fabricantes, cujo






13

prazo não poderá ser inferior a 24 (vinte e quatro) meses, com a finalidade de manter o

produto em perfeitas condições de uso, conforme disposição a seguir:

8.2.1.1. Na ocorrência de defeitos que inviabilizem a utilização total ou parcial do

produto, durante o período de garantia e assistência técnica, a Contratada será notificada

pelo fiscal do contrato.

8.2.1.2. A retirada e a devolução do produto que estará na Rua Dr. Bias Fortes, 418 –

Centro – Andradas MG, será providenciada pela Contratada, mediante notificação

formalizada pelo fiscal do contrato.

8.2.2. Uma vez disponibilizado o produto para prestação do serviço de garantia e

assistência técnica, a contratada terá o prazo de 20 (vinte) dias para correção dos

defeitos apresentados, cujo lapso temporal começará a contar a partir da abertura do

chamado.

8.2.3. A correspondência eletrônica (e-mail) também será considerada instrumento para

cumprimento das rotinas de abertura de chamado previstas nesta cláusula.

8.2.4. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o

Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990.

8.2.5. Entende-se por manutenção corretiva, aquela destinada a remover os defeitos de

fabricação apresentados no equipamento, compreendendo substituições de peças,

ajustes, reparos e correções necessárias.

MÁRCIA FERNANDES DE ANDRADE GONÇALVES

Secretária Municipal de Saúde e Ação Social

APARECIDA DE FÁTIMA SILVA DE CARVALHO

Gerente de Vigilância em Saúde



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