PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - … · Zoneamento Costeiro do Maranhão de 2003 ..... 14...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO,

CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

São Luís

2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO,

CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

Prognóstico e alternativas para a universalização,

diretrizes, objetivos e metas para o serviço de

saneamento básico do município de Barreirinhas – MA

apresentado ao Comitê Coordenador para subsidiar as

ações de planejamento e elaboração do Plano Municipal

de Saneamento Básico.

São Luís

2014

Prefeitura Municipal de Barreirinhas

Endereço do contratante:

Rua Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n – Centro

Barreirinhas MA Brasil

CEP 65590-000

Gestão Ambiental Projetos e Consultoria Ltda

Endereço da contratada:

Rua Maria Pandu, 8 - Olho de Porco

Raposa/MA

CEP 65138-000

Barreirinhas. Prefeitura Municipal de Barreirinhas. Secretaria

Municipal de Saúde.

Prognóstico e alternativas para a universalização, condicionantes,

diretrizes, objetivos e metas para o município de Barreirinhas - MA /

Secretaria Municipal de Saúde. – Barreirinhas, MA: Prefeitura Municipal de Barreirinhas, 2014.

97 f. : il.

1. Água. 2. Gestão da água. 3. Controle humano das condições

hidrológicas. I. Título

CDU 556

EQUIPE TÉCNICA

José Pereira de |Alencar

Químico Industrial – Esp. em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria

Anderson Pires Ferreira

Biólogo, Mestre em Biodiversidade e Especialista em Gestão Ambiental

Telma Costa Thomé

Administradora, Especialista em Gestão Pública e Planejamento Estratégico

José Renato Marques Borralho Junior

Eng. Agrônomo Mestre em Agroecologia - Especialista em Engenharia Ambiental

Marcio Costa Fernandes Vaz dos Santos

Biólogo, PhD em Ciências Ambientais

Valéria Galdino Silva e Silva

Engenheira Ambiental

Marcelo H. B. Costa de Alencar

Engenheiro Civil, Mestre em Saúde e Ambiente

Yury Maciel Couto

Engenheiro Ambiental

SammeSraya Oliveira Santos

Produtora de Eventos

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Mapa 1 - Padrões de precipitação média anual para a zona costeira maranhense. Limite

municipal de Barreirinhas está superposto ao mapa elaborado para o

Zoneamento Costeiro do Maranhão de 2003 ............................................. 14

Mapa 2 - Padrões de evapotranspiração média anual para a zona costeira maranhense.

Limite municipal de Barreirinhas está superposto ao mapa elaborado para o

Zoneamento Costeiro do Maranhão de 2003 ............................................. 15

Mapa 3 - Situação do município de Barreirinhas no contexto das bacias hidrográficas

de inserção. A maior parte do território municipal está inserida na bacia do

rio Preguiças ............................................................................................. 17

Mapa 4 - Geologia do município de Barreirinhas e entorno regional. Fonte mapa

geológico do DNPM de 1986 .................................................................... 18

Mapa 5 - Mapa de relevo municipal elaborado a partir de base SRTM-NASA. Dados

populacionais refletem situação de período de 2005 a 2011 ....................... 20

Mapa 6 - Mapa da rede hidrográfica municipal elaborada a partir de modelagem SIG a

partir de base SRTM-NASA. Dados populacionais refletem situação de

período de 2005 a 2011 ............................................................................. 21

Mapa 7 - Mapeamento das áreas habitadas do município de Barreirinhas a partir de

fotos aéreas e imagens satélite de alta resolução. Dados populacionais

refletem situação de período de 2005 a 2011 ............................................. 23

Mapa 8 - Modelo Digital de Terreno (MDT) para a região central da sede municipal e

entorno imediato ....................................................................................... 25

Mapa 9 - Padrões de drenagem superficial para a cidade de Barreirinhas e entorno

imediato .................................................................................................... 26

Mapa 10 - Regime hidrológico da região fisiográfica da planície central. Os rios com

potencial de perenidade estão indicados em cor distinta àquelas de caráter

intermitente............................................................................................... 28

Mapa 11 - Regime hidrológico da região fisiográfica da chapada. Os rios com potencial

de perenidade estão indicados em cor distinta àquelas de caráter

intermitente............................................................................................... 29

Mapa 12 - Rede hidrográfica e padrões de vegetação ciliar para o ambiente estuarino de

várzea de marés para o rio Preguiça .......................................................... 33

Mapa 13 - Rede hidrográfica e padrões de vegetação ciliar para o ambiente estuarino

salino do rio Preguiças .............................................................................. 34

Mapa 14 - Mapeamento da dinâmica urbana da sede municipal para o período de 2005 a

2011 a partir de imagens satélite de alta resolução .................................... 44

Mapa 15 - Desafios à logística de integração de uma política com os municípios vizinhos

considerando as distâncias envolvidas, o baixo IDH regional e a deficiência

em infraestrutura viária ............................................................................. 47

Gráfico 1 - Relação de despesas e receitas do município de Barreirinhas .................... 48

Mapa 16 - Evidente contraste entre a urbanização relativamente formal do núcleo urbano

original, no bairro Centro, e aquela observada nas áreas de expansão urbana

nos bairros a nordeste, sudeste e sudoeste ................................................. 52

Mapa 17 - Vista oblíqua em 3D, no sentido do centro para os bairros de Santarém e

Riacho, de padrões de arruamento e relevo ............................................... 53

Mapa 18 - Superposição de limites de bairros e edificações em 2011 sobre aerofoto de

1976. As manchas escuras na área dos bairros de Aeroporto, Santarém e

Cidade Nova são lagoas sazonais típicas das planícies arenosas resultantes

dos deslocamentos de dunas ...................................................................... 54

Mapa 19 - Localização do Lixão em relação ao Hospital Geral e ao Campus da

IFMA........................................................................................................ 62

Foto 1 - Lixão em Barreirinhas, vista 01................................................................. 63


Foto 3 - Lixão em Barreirinha, vista 03 .................................................................. 64


Quadro 1 - Cenários de cobertura ............................................................................... 72

Quadro 2 - Metas e prazos .......................................................................................... 80

Quadro 3 - Programas, prazos e ações ......................................................................... 81

Quadro 4 - Subprogramas e ações ............................................................................... 83

Quadro 5 - Objetivos e metas para os serviços de drenagem e manejo de águas

pluviais ..................................................................................................... 85

Mapa 20 - Visualização do raio de 20 km de segurança aeroportuária para o aeroporto

de Barreirinhas que proíbe a existência de aterros sanitários...................... 87

Mapa 21 - Malha viária municipal com tipo de piso. Povoados estão indicados, assim

como a sede municipal .............................................................................. 88

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Normais climatológicas para Barreirinhas ................................................. 16

Tabela 2 - Áreas de bacias hidrográficas no território municipal de Barreirinhas ....... 17

Tabela 3 - Comparação das cotas e alturas de maré no litoral oriental maranhense altura

representa a diferença de nível entre preamar e baixa-mar ......................... 31

Tabela 4 - Taxa de crescimento da população de Barreirinhas obtida pelos dados

censitários do IBGE de 1991 a 2010 ......................................................... 38

Tabela 5 - Estimativa populacional para o município de Barreirinhas em 20 anos

aplicando taxas de crescimento anual para as Zonas Urbana e Rural de 8% e

2% ............................................................................................................ 39

Tabela 6 - Estimativa populacional para o município de Barreirinhas em 20 anos

aplicando taxas de crescimento anual para as Zonas Urbana e Rural de 6% e

2% ............................................................................................................ 40

Tabela 7 - Comparação de estatísticas preliminares de população municipal total e em

zona urbana .............................................................................................. 41

Tabela 8 - Comparação de estatísticas preliminares de população municipal total e em

zona urbana .............................................................................................. 42

Tabela 9 - Indicadores de sociais (renda e IDH) de municípios da costa ocidental

cearense .................................................................................................... 46

Tabela 10 - Índice de cobertura de esgotos em Barreirinhas/MA - REF: Dez/2013 ...... 58

Tabela 11 - Distribuição da rede coletora de Barreirinhas por setor.............................. 59

Tabela 12 - Estações elevatórias em Barreirinhas por setor .......................................... 60

Tabela 13 - Estações elevatórias em Barreirinhas por setor .......................................... 60

Tabela 14 - Ligações executadas de esgotos ................................................................ 61

Tabela 15 - Objetivos e metas para o sistema de abastecimento de água ...................... 71

Tabela 16 - Consumo per capita de água no município de Barreirinhas ........................ 73

Tabela 17 - Projeção do consumo de água no município de Barreirinhas para os próximos

20 anos ..................................................................................................... 74

Tabela 18 - Previsão de consumo per capita de água para os próximos 20 anos ........... 76

Tabela 19 - Taxa de consumo per capita de água para o município de Barreirinhas ...... 79

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 8

2 METODOLOGIA ..................................................................................................... 9

2.1 Considerações iniciais ............................................................................................... 9

2.2 Modelos conceituais de referência ........................................................................... 9

2.2.1 Dinâmica populacional ............................................................................................... 9

2.2.2 Hidrografia e recursos hídricos de superfície ............................................................ 10

2.2.3 Dinâmica econômica ................................................................................................ 11

2.2.4 Desafios logísticos .................................................................................................... 11

2.2.5 Levantamento de infraestrutura de saneamento existente .......................................... 11

2.3 Prognósticos ............................................................................................................ 11

3 MODELOS CONCEITUAIS PARA SUBSIDIAR CENÁRIOS DE METAS E

DEMANDAS ........................................................................................................... 13

3.1 Arcabouço físico e climático ................................................................................... 13

3.1.1 Clima e balanço hídrico ............................................................................................ 13

3.1.2 Relevo e hidrografia ................................................................................................. 16

3.1.3 Regiões fisiográficas................................................................................................. 22

3.1.4 Topografia e drenagem na zona urbana ..................................................................... 24

3.2 Corpos hídricos de superfície ................................................................................. 26

3.2.1 Recursos hídricos superficiais fluviais ...................................................................... 27

3.2.2 Recursos hídricos superficiais estuarinos .................................................................. 31

3.3 Dinâmica populacional ........................................................................................... 35

3.3.1 Taxas de crescimento populacional ........................................................................... 37

3.3.2 Projeção populacional para o município de Barreirinhas ........................................... 38

3.3.3 Situação populacional por sensoriamento remoto ...................................................... 41

3.4 Dinâmica econômica ............................................................................................... 42

3.4.1 Dinâmica econômica regional ................................................................................... 45

3.4.2 Dinâmica econômica municipal ................................................................................ 48

3.5 Dinâmica urbana .................................................................................................... 49

3.5.1 Cidades como organismos ........................................................................................ 49

3.5.2 Teoria de eficiência urbana ....................................................................................... 50

3.6 Sistema de abastecimento de água ......................................................................... 56

3.6.1 Volumes de abastecimento atuais.............................................................................. 56

3.6.2 Disponibilidade hídrica ............................................................................................. 58

3.7 Sistema de esgotamento sanitário .......................................................................... 58

3.8 Sistema de coleta de resíduos ................................................................................. 61

3.9 Sistema de micro drenagem ................................................................................... 66

4 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROGNÓSTICOS E METAS ......... 68

4.1 Viabilidade executiva.............................................................................................. 68

4.2 Abastecimento hídrico ............................................................................................ 69

4.3 Esgotamento sanitário e gestão de resíduos ........................................................... 69

4.4 Micro drenagem ..................................................................................................... 70

5 PROGNÓSTICOS DE DEMANDAS E METAS .................................................. 71

5.1 Abastecimento de água ........................................................................................... 71

5.2 Sistema de esgotamento sanitário .......................................................................... 78

5.3 Resíduos sólidos ...................................................................................................... 82

5.4 Micro drenagem ..................................................................................................... 84

5.5 Desafios para implementação de um plano de saneamento básico no município de

barreirinhas ............................................................................................................ 85

5.5.1 Desafios logísticos .................................................................................................... 85

5.5.2 Desafios em gestão dos recursos hídricos superficiais ............................................... 89

6 ALTERNATIVAS .................................................................................................. 91

6.1 Escalas temporais de ação para os principais desafios de gestão integrada de

saneamento básico em barreirinhas ....................................................................... 91

6.2 Abastecimento de água ........................................................................................... 91

6.3 Esgotamento sanitário ............................................................................................ 92

6.4 Sistema de drenagem .............................................................................................. 94

6.5 Gestão de resíduos sólidos ...................................................................................... 95

REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 99

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BARREIRINHAS

8

Rua Maria Pandu 08 Olho de Porço – Raposa/MA CEP 65.138-000 (Escritorio): Rua dos Angelins, Quadra J, N. 04A-1 - Renascença I - Săo Luís / MA, CEP: 65.076-030

(+55 98) 3083-5449 / 3088 0093 - E-Mail: [email protected] Site: www.gestaoamb.com.br

1 APRESENTAÇÃO

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) visa atender requisitos da Lei

Federal n° 11.445/07, se constitui de uma ferramenta indispensável para otimizar o

planejamento e gestão e alcançar a melhoria das condições sanitárias e ambientais do município

e, por consequência, da qualidade de vida da população.

No Diagnóstico apresentado anteriormente (Produto II), foram realizados estudos

populacionais e demanda no sistema de abastecimento de água no horizonte de planejamento,

analisando a capacidade de oferta e reservação do sistema. Foram descritas características do

sistema de abastecimento, distribuição de águas, a prestação serviços e sistema administrativo

em Barreirinhas.

O presente relatório que ora se apresenta trata-se do Terceiro Produto do Plano

Municipal de Saneamento Básico de Barreirinhas que versa sobre os Prognósticos e

Alternativas do Plano e vem apresentar as conclusões dos trabalhos realizados em campo e

escritório, contemplando o mapeamento de todo o município relativos ao Prognóstico e

Cenários a serem avaliados.

O presente Prognóstico tem como objetivo realizar um planejamento dos recursos

humanos, financeiros, naturais, materiais e tecnológicos necessários à universalização, dentro

de um contexto de eficiência, com minimização de perdas e desperdícios, do serviço de

abastecimento de água no município de Barreirinhas.

mailto:[email protected]

http://www.gestaoamb.com.br/


BARREIRINHAS

9



2 METODOLOGIA

No presente item são apresentadas as metodologias de coleta, análise e interpretação

de dados primários e secundários para a elaboração do presente relatório. A restrita

disponibilidade de dados secundários, com exceção do Censo do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) e alguns mapas municipais, resultou na elaboração de banco de

dados inéditos nas áreas de demografia, hidrologia, hidrografia, topografia e relevo.

2.1 Considerações iniciais

As propostas apresentadas no prognóstico baseiam-se no estudo da situação atual dos

sistemas descritos na caracterização do município e diagnóstico de Barreirinhas, levando em

conta o crescimento populacional e as demandas futuras para um horizonte de 20 anos.

A equipe Técnica avaliou e julgou conveniente, ao invés de criar vários cenários, em

diversas etapas cronológicas para o período de 20 anos, desenvolver modelos conceituais de

referência para diversos tópicos considerados estratégicos para elaboração dos prognósticos dos

quatro eixos norteadores do PMSB, ou seja, água, esgoto, lixo e drenagem.

2.2 Modelos conceituais de referência

Modelos conceituais de referência foram elaborados para os temas dinâmica

populacional, hidrografia e recursos hídricos de superfície, dinâmica econômica e desafios

logísticos

2.2.1 Dinâmica populacional

Como dinâmica populacional subentende-se o estudo dos padrões espaciais e

temporais das populações urbana e rural do município.




BARREIRINHAS

10



A dinâmica populacional foi estudada a partir de dados secundários e primários. No

primeiro caso foram utilizados os dados censitários do IBGE para os anos de 1991, 2000, 2010.

Os dados censitários para o município de Barreirinhas não estão disponíveis por setor censitário,

existindo somente subtotais para as zonas rurais e urbanas.

A necessidade de informações demográficas para as diferentes sub-regiões

socioeconômicas e naturais do município levou à construção de banco de dados primário com

a localização de todas as edificações inclusas no território municipal. Para tanto foi realizado

um mapeamento supervisionado por técnico habilitado em imagens satélites de alta resolução

disponíveis no site Google Earth.

A população foi estimada multiplicando o número de edificações pelo número médio

de residentes por domicílio, seguindo prática adotada pelo IBGE. No caso do município de

Barreirinhas foi adotado o valor de quatro pessoas.

As sub-regiões municipais foram identificadas tomando por base mapas de relevo,

unidades de paisagem, rede hidrográfica e limites de unidades de conservação estaduais e

federais.

2.2.2 Hidrografia e recursos hídricos de superfície

As sub-bacias hidrográficas e de drenagem foram mapeadas a partir da identificação

de divisores de água e talvegues em Modelo Digital de Terreno (MDT) elaborado a partir do

banco de dados Shuttle Radar Topography Mission (SRTM)/National Aeronautics and Space

Administration (NASA).

A malha hidrográfica foi gerada em ambiente Sistema de Informações Geográficas

(SIG) por software especializado a partir da base de dados SRTM/NASA. Os cursos de água

potencialmente perenes foram identificados a partir do mapeamento de todos os talvegues que

apresentavam escoamento superficial com espelho d´água visível em imagem satélites de alta

resolução disponíveis no site Google Earth (resolução da imagem de referência é de 0,5 m).




BARREIRINHAS

11



Vazões para os cursos de água perenes foram estimadas a partir de das seções úmidas

determinadas na imagem satélite e inferências de profundidade média e velocidades de

escoamento.

A caracterização dos volumes de vazão e hidroperíodo do rio Preguiças, para o trecho

entre Sobradinho e Mandacaru, levou em consideração o fato de nesse trecho o rio se comporta

como um estuário sujeito ao efeito das marés dinâmicas.

A maré dinâmica pode ser descrita como a variação do nível de água do rio

sincronizada com a maré astronômica, mas sem a intrusão de sal marinho. Este processo

geralmente ocorre em estuários com macromarés e rios de caudal significativo.

2.2.3 Dinâmica econômica

Cenários integrados que consideraram a distribuição populacional, padrões de uso e

ocupação do solo, unidades de paisagem e infraestrutura viária formaram a base de informações

para a elaboração de modelo conceitual e prognóstico da dinâmica econômica municipal.

2.2.4 Desafios logísticos

Os cenários de desafio logístico foram estabelecidos a partir de indicadores de

infraestrutura viária e existência e natureza de barreiras geográficas, tais como deficiência de

vias pavimentadas, pontes, campos de dunas e vales com encostas de declive acentuado.

2.2.5 Levantamento de infraestrutura de saneamento existente

As informações para elaboração do diagnóstico do sistema de abastecimento de água

foram disponibilizadas pela Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA), além de

coletas em visitas técnicas realizadas no município.

2.3 Prognósticos




BARREIRINHAS

12



Os prognósticos para os diferentes eixos temáticos são apresentados na forma de

modelos conceituais de síntese. Esses foram elaborados a partir da contextualização de resumos

executivos dos diagnósticos apresentados no relatório anterior (Produto II).

Dessa maneira evita-se a discussão de cenários improváveis e são concentrados os

esforços de análise dos indicadores e índices realmente relevantes para uma implantação e

gestão eficientes do PMSB.




BARREIRINHAS

13



3 MODELOS CONCEITUAIS PARA SUBSIDIAR CENÁRIOS DE METAS E

DEMANDAS

São apresentados a seguir modelos conceituais de síntese sobre o arcabouço físico e

climático, corpos hídricos de superfície, dinâmica populacional, dinâmica econômica, sistemas

de abastecimento de água, sistema de tratamento de esgotos, sistema de coleta de resíduos,

sistema de micro drenagem e sobre os desafios logísticos para a implementação do Plano de

Saneamento Básico em Barreirinhas.

3.1 Arcabouço físico e climático

O relevo e a topografia são dois aspectos da paisagem fundamentais no

estabelecimento dos padrões de uso e ocupação do solo e consequentemente da dinâmica

socioeconômica do território. São especialmente importantes para um município que apresenta

deficiente estrutura viária, implicando em vultosos investimentos em infraestrutura.

A rede hidrográfica não pode ser vista apenas como obstáculo para o desenvolvimento

de infraestrutura viária, mas também como recurso hídrico potencial para viabilizar o

abastecimento hídrico municipal. No componente clima, a precipitação anual média e a duração

do período seco são os fatores mais importantes para o PMSB.

O presente modelo conceitual apresenta os aspectos principais do relevo, hidrografia,

e recursos hídricos municipais e os contextualiza em termos de disponibilidade hídrica.

3.1.1 Clima e balanço hídrico

O Estado do Maranhão localiza-se na faixa de transição entre o clima equatorial e

tropical, estando a porção Nordeste do Estado situada na faixa equatorial e o restante na zona

tropical. Segundo a classificação de Köppen, o clima da zona costeira maranhense é tropical

chuvoso do tipo AW, com verões quentes e úmidos. Ocorrem duas estações (seca e chuvosa)

bem definidas. As maiores variações de temperatura se dão entre o dia e a noite em comparação




BARREIRINHAS

14



com as variações de sazonalidades (FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, 2003).

Como toda região de clima tropical, a área de estudo está submetida a um regime anual

regular de chuvas que apresenta grande sazonalidade, padrão este de grande importância, pois

a precipitação é amplamente reconhecida por muitos pesquisadores como a variável

climatológica mais importante na região tropical.

O litoral oriental maranhense apresenta um padrão climático de transição da Região

Norte, mais chuvosa, para uma Região Nordeste, mais seca. Os mapas1 e 2 ilustram claramente

este padrão com a precipitação no município de Barreirinhas variando de 1.750 mm a 1.550

mm, e a evapotranspiração entre 1.750 mm e 1.850 mm.

Mapa 1 - Padrões de precipitação média anual para a zona costeira maranhense. Limite

municipal de Barreirinhas está superposto ao mapa elaborado para o Zoneamento

Costeiro do Maranhão de 2003




BARREIRINHAS

15



Mapa 2 - Padrões de evapotranspiração média anual para a zona costeira maranhense. Limite

municipal de Barreirinhas está superposto ao mapa elaborado para o Zoneamento

Costeiro do Maranhão de 2003

A tabela 1 detalha as características climáticas da área de estudo a partir de série

temporal de 21 anos no período de 1911 a 1990. Sua análise revela que o período chuvoso

ocorre de janeiro a julho, mas com apenas quatro meses do ano mostrando precipitação maior

do que a evapotranspiração potencial (fevereiro a maio). A pluviosidade média em Barreirinhas

é de 1.568 mm/ano.




BARREIRINHAS

16



Tabela 1 - Normais climatológicas para Barreirinhas

MÊS TEMPERATURA (ºC) PRECIPITAÇÃO

TOTAL

(mm)

EVAPOTRANSPIRAÇÃO

POTENCIAL

(mm) MÉDIA MÁXIMAS MÍNIMAS

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

27,8

26,9

26,7

26,9

26,8

26,4

26,4

27,4

28,4 28,9

28,9

28,7

31,8

31,2

31,4

31,0

31,3

31,6

31,3

32,7

33,4 33,5

33,7

33,4

24,7

24,8

25,0

25,3

26,0

26,2

25,9

25,4

24,2 23,7

24,3

24,5

145,7

247,2

333,6

324,0

250,8

116,0

72,8

10,0

6,3 5,0

6,8

49,4

167,28

131,56

140,53

139,31

140,91

127,65

131,82

154,06

173,73 194,10

189,00

190,56

ANO 28,0 32,2 25,0 1.567,6 1.880,5

Fonte: A evapotranspiração potencial foi calculada utilizando o método de Thornthwaite e Mather (1955) em planilha eletrônica de Rolim e Sentelhas (1993)

A tabela 1 representa dados obtidos em 21 anos de observação para o período de 1911

a 1990. Fonte dos dados é a Série Histórica da Superintendência do Desenvolvimento do

Nordeste (SUDENE) disponível no banco de dados da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

em Campina Grande.

3.1.2 Relevo e hidrografia

O mapa 3 delimita as principais bacias hidrográficas municipais, mais especificamente

as dos rios Preguiças e Formiga, e das duas bacias costeiras nos Lençóis Maranhenses Pequeno

e Grande. A tabela 2 mostra que a bacia do rio Preguiças é a principal, ocupando 73% do

território municipal.




BARREIRINHAS

17



Mapa 3 - Situação do município de Barreirinhas no contexto das bacias hidrográficas de

inserção. A maior parte do território municipal está inserida na bacia do rio

Preguiças

Tabela 2- Áreas de bacias hidrográficas no território municipal de Barreirinhas

BACIA

HIDROGRÁFICA

ÁREA EM

TERRITÓRIO

MUNICIPAL (ha)

PORCENTAGEM DO

TERRITÓRIO

MUNICIPAL

(%)

PREGUIÇAS 225.695 72,7

FORMIGA 43.334 14,0

COSTEIRA – GRANDES

LENÇÓIS 38.929 12,5

COSTEIRA –

PEQUENOS LENÇÓIS 2.725 0,9




BARREIRINHAS

18



O mapa 4 mostra que a geologia municipal é basicamente de depósitos arenosos do

quaternário na região costeira, na forma de dunas vivas, dunas fixas e planícies de deflação e

de terrenos, de altitude variada, com os sedimentos arenosos e argilosos da Formação Barreiras.

Observar a existência de depósitos arenosos, na forma de paleodunas, sobre os sedimentos da

Formação Barreiras na em sítios isolados nas regiões central e de chapada.

Mapa 4 - Geologia do município de Barreirinhas e entorno regional. Fonte mapa geológico do

DNPM de 1986

O mapa 5 ilustra o marcante gradiente de relevo observado em seção longitudinal

municipal. A região costeira das dunas e planícies arenosas, com altitudes até 10 m, é seguida

por paleodunas e altos topográficos na faixa de 20 a 30 m de altitude, que por sua vez, dão lugar




BARREIRINHAS

19



aos tabuleiros e chapadões entre 50 e 100 m de altitude. Nas chapadas o desnível entre tabuleiros

e fundo de vales é significativo, na ordem de 40 a 50 m.




BARREIRINHAS

20



Mapa 5 - Mapa de relevo municipal elaborado a partir de base SRTM-NASA. Dados

populacionais refletem situação de período de 2005 a 2011

A rede hidrográfica está também representada com a toponímia dos principais

cursos de água




BARREIRINHAS

21



O mapa6 permite visualizar mais facilmente a rede de drenagem representada por

cursos de água perenes e temporários. Em ambos os mapas são superpostas as áreas habitadas

do município, e é evidente a concentração populacional às margens dos cursos de água.

Mapa 6 - Mapa da rede hidrográfica municipal elaborada a partir de modelagem SIG a partir

de base SRTM-NASA. Dados populacionais refletem situação de período de 2005 a

2011




BARREIRINHAS

22



O mapa 6também mostra a toponímia dos principais cursos de água, com base em

mapeamento municipal da base censitária do IBGE.

3.1.3 Regiões fisiográficas

O mapa 7apresenta as três regiões fisiográficas propostas para o município de

Barreirinhas. A totalidade das edificações do município, mapeadas por tecnologia SIG, foi

superposta às regiões, permitindo assim a identificação da dinâmica demográfica municipal.

a) Região Costeira

Caracterizada pela presença das dunas arenosas, planícies de deflação e abrangendo

parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, esta região abriga uma pequena parcela da

população, vivendo nos vales das dunas, próximo a praia. Vivem da agro-pecuária e pesca de

subsistência. Os rebanhos são criados soltos, com destaque para os caprinos.

Nesta região, merece destaque os pontos turísticos de Atins e Caburé, com pousadas e

bares. Estas comunidades sofrem com a falta de água e destino dos Resíduos Sólidos, agravadas

pelo aumento da infraestrutura turística.

b) Região da Planície Central

Nesta região situa-se a sede do município, única que possui sistema de esgotamento

sanitário e água encanada. O comércio, o turismo (hospedagem, bares e restaurantes), é o que

movimenta a economia e gera emprego. No entorno da sede, o afloramento da formação

barreiras próximos aos vales, faz da agricultura a principal fonte de renda das comunidades.

c) Região da Chapada

As chapadas ao sul do município determinam a forma de povoamento desta região,

que se desenvolveu no topo dos morros, onde se encontram as áreas planas e permite o cultivo

da mandioca e milho, que são os mais produzidos na região. As comunidades vivem quase que

inteiramente agricultura de subsistência e pequenas criações.




BARREIRINHAS

23



Mapa 7 - Mapeamento das áreas habitadas do município de Barreirinhas a partir de fotos

aéreas e imagens satélite de alta resolução. Dados populacionais refletem situação

de período de 2005 a 2011




BARREIRINHAS

24



A base cartográfica de fundo é o mapa de relevo elaborado a partir de base SRTM-

NASA.

3.1.4 Topografia e drenagem na zona urbana

Omapa 8 ilustra a topografia e drenagem do centro da cidade e entorno imediato da

cidade de Barreirinhas.A região dos bairros Santarém e Riacho tem as maiores altitudes e forma

um alto topográfico que vai dividir a área urbana em duas sub-bacias de drenagem principais

que irão fluir para as “alças” de leste e oeste do rio Preguiças. Altos topográficos nos bairros de

Boa Fé e Amapá são paleodunas remanescentes dos processos de transporte de areia pelos

ventos na antiga planície de deflação.




BARREIRINHAS

25



Mapa 8 - Modelo Digital de Terreno (MDT) para a região central da sede municipal e entorno

imediato




BARREIRINHAS

26



O mapa 9mostra o padrão de drenagem superficial para toda a área urbana. Nessa

escala fica evidente o alto topográfico representado pelos bairros de Riacho, Ladeira e

Santarém, de onde partirão em forma radial as principais drenagens da zona urbana e entorno.

Mapa 9 - Padrões de drenagem superficial para a cidade de Barreirinhas e entorno imediato

3.2 Corpos hídricos de superfície

Os recursos hídricos superficiais englobam os sistemas fluviais e os estuarinos. Ambos

são estratégicos para viabilizar uma política sustentável de saneamento básico. O sistema fluvial

é a forma mais econômica de abastecimento de água. Os estuários com seus regimes de maré,

por sua vez, são estratégicos pela sua capacidade de diluição de efluentes (corpo receptores).




BARREIRINHAS

27



3.2.1 Recursos hídricos superficiais fluviais

Apenas parte da extensa rede de drenagem municipal apresenta cursos de água

perenes, fato comum em ambiente de clima tropical sazonalmente seco. O lençol freático (água

subterrânea mais próxima da superfície) nas sub-bacias de drenagem de pequenas dimensões

não é suficiente para manter escoamento superficial permanente durante a estação seca.

Mapeamento dos rios municipais de maior porte, com espelho d´água visível em

imagem satélite de alta resolução, foi utilizador como indicador preliminar de rios perenes. Esse

critério foi aplicado apenas para os sistemas fluviais das áreas central e de chapada. Os mapas

10 e 11 identificam os cursos de água com espelho d´água identificáveis por sensoriamento

remoto.




BARREIRINHAS

28



Mapa 10 - Regime hidrológico da região fisiográfica da planície central. Os rios com potencial de perenidade estão indicados em cor distinta

àquelas de caráter intermitente




BARREIRINHAS

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Mapa 11 - Regime hidrológico da região fisiográfica da chapada. Os rios com potencial de perenidade estão indicados em cor distinta àquelas de

caráter intermitente




BARREIRINHAS

30






BARREIRINHAS

31



3.2.2 Recursos hídricos superficiais estuarinos

Na região costeira porção significativa da população concentra-se próximo a corpos

de água estuarinos. Estuários são ambientes aquáticos sob influência de marés astronômicas e

rios.

Define-se maré como sendo o fluxo e refluxo periódico das águas do mar que, duas

vezes ao dia sobem (preamar) e descem (baixamar) alternadamente. As marés do litoral

maranhense são do tipo semidiurno, caracterizadas por curvas de nível da maré que apresentam

cotas horárias corretas e simétricas, e padrão de ocorrência de duas preamares e duas

baixamares para período de um dia lunar (24h 50min).

A tabela 3 mostra que os níveis de preamares e alturas de maré são semelhantes para

as cidades e localidades em praias oceânicas. À montante, em região estuarina, como é o caso

da cidade de Barreirinhas, mudanças significativas ocorrem em consequência do fenômeno

conhecido como "perda de carga". Esse efeito é ocasionado pelo atrito de deslocamento da onda

de maré com as margens estuarinas, que implica em uma redução significativa de nível de

preamar e altura de maré.

Tabela 3 - Comparação das cotas e alturas de maré no litoral oriental maranhense altura

representa a diferença de nível entre preamar e baixa-mar

COTAS

E ALTURAS (METROS) Tutóia

Mandacaru

(foz

Preguiças)

Barreirinhas

(Sede)

Ponta dos

Veados

(Primeira Cruz)

Nível (cota) de preamar de

máximo (m) 2,6 2,6 0,7 2,8

Altura máxima de maré (m) 4,1 4,3 1,1 4,6

Nota: O nível de preamar é dado pela cota em relação ao datum vertical de Imbituba, SC (datum vertical IBGE). Fonte: Fundação Sousândrade de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (2003)




BARREIRINHAS

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O segmento do rio Preguiças entre os povoados de Mandacaru e Sobradinho apresenta

o fenômeno das marés dinâmicas, caracterizado pela existência de preamares e baixa-mares em

decorrência do represamento da descarga fluvial pelas águas oceânicas, mas sem a intrusão

salina. Esse ambiente fluvial com regime de marés é comum na região costeira norte brasileira

e é denominado de várzea de marés

Na várzea de marés os indicadores e índices mais significativos são os volumes de

renovação e residente. O primeiro é aquele associado com o ciclo diário de preamares e baixa-

mares, e, o segundo é o volume no canal de escoamento que é mantido mesmo em baixamar.

Os volumes de renovação apresentam, além das variações que seguem o ciclo diário de

preamar e baixa-mar, também uma dinâmica associada ao ciclo mensal de marés de sizígia (lua

nova e cheia) e quadratura (quarto minguante e quarto crescente). As primeiras apresentam uma

maior altura do que as segundas – atingem cotas maiores de preamar e menores de baixa-mar – e,

portanto, implicam em maiores volumes de renovação nos estuários. Adicionalmente, as marés

astronômicas e dinâmicas também apresentam ciclos sazonais associados aos equinócios de março

e setembro. Nestas situações as alturas de maré nas sizígias são ainda maiores, gerando os maiores

volumes de renovação e velocidades de correntes de maré.

As porções do rio em contatos direto com zona urbana da sede tiveram seu volume de

renovação estimado em 9milhões de m3/dia. O volume residente para o mesmo trecho,

considerando velocidade de 1 m/s, 150 m de largura e 5 m de profundidade, é da ordem de

900.000 m3, segundo dados da AMBTEC (mapas 12 e 13).

A hidrodinâmica peculiar da várzea de marés desafia alguns conceitos de senso

comum. Estudos preliminares da AMBTEC na várzea de marés do Rio Itapecuru revelaram que

geralmente os picos de vazão ocorrem durante a maré enchente, mais pelo aumento da seção

úmida do que pelo aumento da velocidade de corrente. Contudo, estes picos não ocorrem no

momento da preamar, mas sim de uma a duas horas antes, sendo o fenômeno explicado pela

maior velocidade das correntes na meia maré de enchente (apesar de seções úmidas menores).

É importante ressaltar que as maiores vazões ocorrem quando o fluxo está no sentido jusante-

montante, em sentido oposto ao escoamento tradicional de um curso de água fluvial.




BARREIRINHAS

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Mapa 12 - Rede hidrográfica e padrões de vegetação ciliar para o ambiente estuarino de várzea de marés para o rio Preguiça




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Mapa 13 - Rede hidrográfica e padrões de vegetação ciliar para o ambiente estuarino salino do

rio Preguiças




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O modelo conceitual da hidrodinâmica da várzea de marés torna-se ainda mais

complexo quando consideramos que a transição de estuário salino para ambiente fluvial se dá

de forma gradativa e não abrupta. De uma maneira geral no sentido de jusante a montante se

altera a simetria entre período de enchente e vazante – que em uma maré astronômica

semidiurna é de 6h12m. No Rio Itapecuru a assimetria nos limites à montante da várzea de maré

pode chegar a extremos com período de preamar de 3 h e vazante de 9 h.

Exceções à regra da assimetria ocorrem na própria região de estudo. Na cidade de

Barreirinhas, inserida na várzea de marés do Rio Preguiças, o ciclo de preamar e baixamar não

apresenta alterações na duração dos períodos de cheia e vazante. O estágio preliminar dos

estudos hidrodinâmicos no Rio Formiga ainda não permite confirmar a ocorrência de assimetria

na sua várzea de marés.

O estuário de maré salina tem também a sua hidrodinâmica controlada pela dinâmica

dos volumes de renovação e residente. A diferença para a várzea de marés está na regularidade

dos padrões de enchente e vazante e pela impossibilidade da drenagem terrestre de alterar os

valores de cota máxima em episódios de chuvas intensas e durante a estação chuvosa sazonal.

Tecnicamente, o módulo estuarino salino não integraria a bacia hidrográfica. Suas

cotas de preamar máxima equivaleriam ao nível mínimo para o qual convergem os fluxos de

superfície e subterrâneos do lençol freático. Dessa maneira, em tese, não ocorreria descarga

subterrânea abaixo da linha de preamar (limite da terra firme com o estuário). Assim, a

impossibilidade da drenagem terrestre em elevar o nível do mar no estuário salino faz com que

não se apliquem as clássicas relações de cota e vazão (curvas chave) que permitem associar

episódios de chuvas intensas com vazões de pico.

Mais complexa ainda é a dificuldade de estabelecer uma relação direta entre volumes

de vazão e capacidade de diluição de efluentes, por exemplo. Isto porque ocorre diariamente a

inversão de fluxo de escoamento em função do ciclo de preamar e baixamar.Desafio adicional

estaria em determinar a porcentagem de volume escoado “novo” e distingui-lo do volume retido

pela ação de barramento pelas marés astronômicas e que constituiriam a maior parte do volume

de renovação e residente.

3.3 Dinâmica populacional




BARREIRINHAS

36



A população brasileira tem passado por transformações nas últimas décadas. Desde a

década de 1970, observam-se quedas nas taxas de fecundidade e mortalidade, sendo o resultado

disso a diminuição do crescimento vegetativo da população (CARVALHO, 2004). Apesar de

ser um fenômeno com maior predominância nas classes com maior poder aquisitivo e nível

educacional, esta tendência vem refletindo na média do crescimento populacional nacional.

Assim como nos países considerados desenvolvidos, que já se encontram a mais tempo na fase

de crescimento estável da população, países como o Brasil também já iniciaram esta fase de

envelhecimento da população devido a menor fecundidade, que diminui o número de

nascimentos, e a menor taxa de mortalidade, que além de ser reflexo do aumento da expectativa

de vida, é devido principalmente a redução da morte de crianças e recém-nascidos

(CARVALHO 2001,2004).

A região Nordeste tem experimentado um constante desenvolvimento econômico dos

seus estados, mas, ainda apresenta uma parte das cidades mais pobres do país. Nesse cenário,

existem cidades como Barreirinhas que estão em plena ascensão econômica, pois somente à

partir da década de 80 que a cidade iniciou um programa de atrativos turísticos, que de fato

colocou a cidade no cenário nacional e internacional de rotas turísticas somente em meados da

década de 90, levando sua população a ter taxas de crescimento acima da média nacional e

regional.

O fator populacional, em sua tendência de evolução ao longo do tempo, é o mais

importante fator de mensuração para as premissas que darão origem aos cenários de saneamento

básico no horizonte de 20 anos, conforme Termo de Referência, sendo consideradas de alta

relevância o impacto desse fator na quantificação e qualificação dos objetivos e metas

supramencionados.




BARREIRINHAS

37



O cenário populacional do município Barreirinhas, de acordo com o Censo 2010 conta

com a seguinte distribuição do contingente populacional no espaço: população urbana com

22.053 habitantes e população rural com 32.877 habitantes, marco do qual desenvolveremos os

cenários para definição de objetivos e metas visando a universalização do saneamento básicos

nos eixos de Resíduos Sólidos, Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário e Abastecimento de

Água, cujo diagnóstico foi objeto do produto anterior (INSTITUTO BRASILEIRO DE

GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2011).

Ainda no tema, além dos dados do censo, duas variáveis concorrem para maior

refinamento dessa projeção, que são a tendência histórica de crescimento e a distribuição

espacial da população. Consideramos para as projeções populacionais a divisão do município

em três micro regiões: Costeira, Central e Chapada, tendo como premissa a similaridade de

fatores físicos e socioeconômicos dessas populações.

3.3.1 Taxas de crescimento populacional

Considerando uma taxa média de crescimento total da população de 4,8 % ao ano à

partir de 2011, obtida através da avaliação das taxas de fecundidade e mortalidade do município

neste período e do observado pelo IBGE entre 2000 e 2010 (tabela 4), que são os últimos dois

grandes censos do país, observou-se um rápido aumento da taxa de crescimento da população

na Zona Urbana e o decréscimo da população na Zona Rural. Esta inversão de crescimento

deve-se, em parte, ao êxodo rural, em que a população residente no campo migra para cidade

em busca de melhores condições de vida, à medida que a economia do município cresce. Outro

fator de grande relevância para o aumento da população urbana, foi a construção da Rodovia -

MA 222, que acelerou o crescimento da sede da cidade e trouxe o comércio para as margens da

estrada, além de permitir o acesso a infraestrutura turística da cidade. Atualmente, a cidade vive

uma expansão do turismo, principalmente na sede, que também vem contribuindo para o

aumento populacional na zona urbana. Além da população flutuante crescente, que vai

aumentar o seu contingente com a implantação de voos comerciais para cidade à partir de 2015,

a prospecção de gás natural tem mostrado que Barreirinhas será em breve um pólo de




BARREIRINHAS

38



exploração deste recurso natural, atraindo investimentos que também irão contribuir para a

manutenção da taxa de crescimento populacional acima da média do nordeste e do Brasil.

Tabela 4 - Taxa de crescimento da população de Barreirinhas obtida pelos dados censitários

do IBGE de 1991 a 2010

INTERVALO Z.URBANA Z. RURAL POP. TOTAL

1991-2000 4,60% 2,70% 4%

2000-2007 X X 3%

2007-2010 X X 7%

2000-2010 8,70% 2% 5%

2010-2014 X X 2,8%

Nota: Os espaços com X são dados não levantados no censo e o período de 2010 a 2014 é uma

estimativa feita pelo IBGE

Fonte: Utilizou-secomo base os dados do censo demográfico do IBGE de 1991, 2000 e 2010.

A estimativa do IBGE para população de Barreirinhas em 2014 mostra um decréscimo

na taxa anual de crescimento de 5% para 2,8% (tabela 4) (INSTITUTO BRASILEIRO DE

GEOGRAFIA E ESTATISTICA, 2014). Este dado pode ser indicativo de uma tendência a

diminuição do crescimento vegetativo da população, com as taxas de mortalidade e fecundidade

se estabilizando, mas como é uma estimativa, adota-se para este estudo os dados dos censos

demográficos e levando em consideração o cenário presente e futuro do município.

3.3.2 Projeção populacional para o município de Barreirinhas

A tabela 5 apresenta cenário de crescimento populacional, considerando uma taxa

média de crescimento total da população de 5,0 % e utilizando taxas de crescimento para as

Zonas Urbana e Rural de 8% e 2%, em um horizonte de 20 anos, considerando os marcos 2019

(curto prazo), 2025 (médio prazo) e 2034 (longo prazo).




BARREIRINHAS

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Tabela 5 - Estimativa populacional para o município de Barreirinhas em 20 anos aplicando

taxas de crescimento anual para as Zonas Urbana e Rural de 8% e 2%

ANO Z. URBANA Z. RURAL POPULAÇÃO TOTAL

2014 30.000 33.448 63.448

2015 32.400 34.116 66.516

2016 34.992 34.798 69.790

2017 37.791 35.493 73.284

2018 40.814 36.202 77.016

2019 44.079 36.926 81.005

2020 43.605 37.664 81.269

2021 47.093 38.417 85.510

2022 50.860 39.185 90.045

2023 54.928 39.968 94.896

2024 59.322 40.767 100.089

2025 64.067 41.582 105.649

2026 69.192 42.413 111.605

2027 74.727 43.261 117.988

2028 80.705 44.126 124.831

2029 87.161 45.008 132.169

2030 94.133 45.908 140.041

2031 101.663 46.826 148.489

2032 109.796 47.762 157.558

2033 118.579 48.717 167.296

2034 128.065 49.691 177.756

Nota: A taxa de crescimento anual total é de 5%.

Fonte: Utilizou-secomo base os dados do censo demográfico do IBGE de 1991, 2000 e 2010.

A tabela 6 apresenta cenário de crescimento populacional, considerando uma taxa

média de crescimento total da população de 3,8% e utilizando taxas de crescimento para as




BARREIRINHAS

40



Zonas Urbana e Rural de 6% e 2%, em um horizonte de 20 anos, considerando os marcos 2019

(curto prazo), 2025 (médio prazo) e 2034 (longo prazo).

Tabela 6 - Estimativa populacional para o município de Barreirinhas em 20 anos aplicando

taxas de crescimento anual para as Zonas Urbana e Rural de 6% e 2%

ANO Z. URBANA Z. RURAL POPULAÇÃO TOTAL

2014 26.175 33.448 59.623

2015 27.745 34.116 61.861

2016 29.409 34.798 64.207

2017 31.173 35.493 66.666

2018 33.043 36.202 69.245

2019 35.025 36.926 71.951

2020 37.126 37.664 74.790

2021 39.353 38.417 77.770

2022 41.714 39.185 80.899

2023 44.216 39.968 84.184

2024 46.868 40.767 87.635

2025 49.680 41.582 91.262

2026 52.660 42.413 95.073

2027 55.819 43.261 99.080

2028 59.168 44.126 103.294

2029 62.718 45.008 107.726

2030 66.481 45.908 112.389

2031 70.469 46.826 117.295

2032 74.697 47.762 122.459

2033 79.178 48.717 127.895

2034 83.928 49.691 133.619 Nota: A taxa de crescimento anual total é de 3,8%.

Fonte: Utilizou-secomo base os dados do censo demográfico do IBGE de 1991, 2000 e 2010

A comparação das tabelas 5 e 6 mostra a significante variação na população total final

no cenário de 20 anos alterando a taxa de crescimento anual em pouco mais de 1%. Dessa

maneira fica evidente o alto grau de incerteza em estimativas populacionais de longo prazo,

uma vez que as taxas de crescimento respondem a uma complexa interação de variáveis.




BARREIRINHAS

41



Outro fator significativo de incerteza em estimativas populacionais é a confiabilidade

dos censos ou estimativas da população atual. O próximo item discute a discrepância entre os

dados oficiais do censo IBGE de 2010 e estimativas populacionais obtidas por métodos

alternativos.

3.3.3 Situação populacional por sensoriamento remoto

Os levantamentos censitários brasileiros, realizados pelo IBGE, estão entre os

melhores do mundo. Contudo, a espacialização de informações é parcial para municípios de

médio a pequeno porte. Nesses casos os levantamentos populacionais, por exemplo, não

fornecem populações por setores censitários, mas apenas para o município como um todo e

paras as zonas rurais e urbanas.

A tabela 7 apresenta os resultados sobre o mapeamento demográfico municipal. As

diferenças entre o mapeamento e o censo IBGE 2010 são significativas, mesmo considerando

que o mapeamento pela imagem satélite e fotos aéreas tenderia a gerar uma superestimava.

Tabela 7 - Comparação de estatísticas preliminares de população municipal total e em zona

urbana

ZONA POPULAÇÃO CENSO 2010 IBGE POPULAÇÃO 2005-2011

PRESENTE ESTUDO

URBANA 22.053 35.840

RURAL 32.877 50.824

TOTAL 54.930 86.664

Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2013)

A diferença de estimativas populacionais entre os dados do IBGE e do presente estudo

é significativa, na ordem de 37%. A tabela 8 apresenta uma comparação dos dados

demográficos do presente relatório subdivididos por região fisiográfica.




BARREIRINHAS

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Tabela 8 - Comparação de estatísticas preliminares de população municipal total e em zona

urbana

O mapa 12 permite avaliar a rápida expansão da população da sede municipal em

período de apenas seis anos. Além do adensamento da porção central da cidade, temos o

surgimento de novos bairros em Cidade Nova, Santarém e São Domingos.

3.4 Dinâmica econômica

O município de Barreirinhas apresenta uma vocação econômica notadamente turística

fazendo-se necessária a implementação de soluções de melhoria nos serviços de saneamento

básico tendo em vista a grande visibilidade que o município dispõe em nível nacional e até

internacional.

Um ambiente saneado proporciona uma percepção de bem estar aos visitantes que

favorece o incremento de atividades voltadas ao turismo, trazendo, quando bem administradas,

benefícios sociais e econômicos à população local.

No caso da população urbana de Barreirinhas, verifica-se que a mesma vem

apresentando um incremento progressivo o que gera demandas cada vez maiores por serviços

públicos de qualidade nas áreas de saúde, educação, segurança e lazer, além de investimentos

nos sistemas de infraestrutura urbana que são também progressivamente requeridos por este

crescimento populacional. Estas demandas precisam dispor de fontes de recursos para sua

REGIÃO ÁREA (ha) POPULAÇÃO 2005-2011

PRESENTE ESTUDO

DENSIDADE

POPULACIONAL

(habitantes/ha)

COSTEIRA 94.411 7.784 0,08

PLANICIE CENTRAL 63.998 53.324 0,80

CHAPADA 153.055 26.556 0,17




BARREIRINHAS

43



implementação. As atividades voltadas ao turismo se podem destacar como uma das principais

fontes dos recursos demandados.

Apresenta-se no mapa 14, uma abordagem das demandas dos diversos serviços de

saneamento básico contemplados no presente Plano.




BARREIRINHAS

44



Mapa 14 - Mapeamento da dinâmica urbana da sede municipal para o período de 2005 a 2011 a partir de imagens satélite de alta resolução




BARREIRINHAS

45



3.4.1 Dinâmica econômica regional

O Indicador Índice de desenvolvimento humano (IDH) foi desenvolvido pelo

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e é um indicador sintético amplamente

utilizado que combina dimensões de renda, educação (alfabetização e escolaridade) e saúde

(esperança de vida).

O IDH varia de um mínimo de 0 a um máximo de 1 (PROGRAMA DAS NAÇÕES

UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, 2012). Segundo o Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada (2003), 23 municípios brasileiros (0,41% do total) foram classificados

como de baixo desenvolvimento humano (IDH entre 0 e 0,499); 4910 municípios (89,15% do

total) são tidos como de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,500 e 0,799) e,

finalmente, 574 municípios (10,42% do total) apresentaram alto desenvolvimento humano

(IDH acima de 0,800).

O IDH, referente ao ano 2000, para os municípios da área de estudo também está

apresentado na tabela 9. Sua análise permite identificar que nenhum dos seis municípios

apresentam baixo desenvolvimento humano.

O Coeficiente de GINI é uma medida de desigualdade de renda. Ele consiste de um

número entre 0 e 1, sendo que 1 é a desigualdade máxima (uma pessoa tem tudo e o restante

nada tem).

a) Indicadores sociais

A tabela 9 apresenta os valores de dois dos principais indicadores sociais para o litoral

oriental maranhense. Observar os valores similares de IDH-M e GINI para todos os municípios

em análise. Barreirinhas, apesar de ser polo regional, não tem os melhores indicadores do litoral

oriental (tabela 9).




BARREIRINHAS

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Tabela 9 - Indicadores de sociais (renda e IDH) de municípios da costa ocidental cearense

MUNICÍPIOS IDH GINI

Barreirinhas 0,552 0,40

Humberto de Campos 0,569 0,38

Primeira Cruz 0,557 0,40

Paulino Neves 0,508 0,38

Santo Amaro 0,512 0,34

Tutóia 0,538 0,39

b) Infraestrutura Viária

O padrão municipal de deficiência de infraestrutura viária se aplica ao município e a

todos os municípios vizinhos, tais como Santo Amaro e Paulino Neves. O mapa 15 permite

visualizar melhor os desafios logísticos que dificultam a integração das políticas de saneamento

básico com os municípios vizinhos.




BARREIRINHAS

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Mapa 15 - Desafios à logística de integração de uma política com os municípios vizinhos considerando as distâncias envolvidas, o baixo IDH

regional e a deficiência em infraestrutura viária




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3.4.2 Dinâmica econômica municipal

O fator econômico de maior relevância, na área rural, é o conjunto de atividades

relacionadas à extração vegetal (carnaúba, buriti, coco da baía, lenha, madeira e carvão vegetal),

ao artesanato da fibra de buriti, ao cultivo da castanha de caju, além da pesca, da farinha de

mandioca, da agropecuária de subsistência e do turismo, sendo este último, voltado para a

Região Costeira (Atins e Caburé). Na Região Central (sede e entorno), se concentra as

atividades de comércio de pequeno e médio porte, e serviços, especialmente no segmento do

turismo, através de pousadas e serviços correlatos.

Para o planejamento das ações do saneamento básico, é importante levar em

consideração o cenário da Relação Receitas x Despesas do município, que mostra que se gasta

mais do que se arrecada (gráfico 1).

Gráfico 1 - Relação de despesas e receitas do município de Barreirinhas

A apresentação dos cenários de oferta de serviços de saneamento básico através da

definição e alcance das metas e objetivos supra mencionados, levam em consideração fatores

avaliados na análise Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats (SWOT), quanto cada eixo




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49



de saneamento básico, sensibilizando em relação a estes fatores, demonstram as condições

presentes e futuras identificadas como “pontos fortes” e “pontos fracos”, do Município de

Barreirinhas, “ameaças” e “oportunidades” do ambiente externo, sendos os dois últimos

aspectos intrinsicamente ligados às condições gerais de saneamento e infraestrutura do país,

estado e, consequentemente,do muncípio, assim como a segurança quanto a implementação de

políticas públicas, federais, estaduais e municipais e correlatos recursos do orçamento federal

para esses fins, uma vez que o município não conta com recursos próprios para os investimentos

necessários para implementação do cenário definido como estratégico e com maior grau de

previsibilidade do alcance de seus objetivos e metas.

3.5 Dinâmica urbana

Como dinâmica urbana entende-se as mudanças espaciais e temporais observadas nos

padrões de uso e ocupação do solo e nos perfis socioeconômicos da zona urbana. No presente

item é inicialmente apresentado um modelo conceitual sobre o funcionamento de áreas urbanas

e sobre o conceito de eficiência em gestão urbana.

3.5.1 Cidades como organismos

Uma analogia apropriada é a comparação do espaço urbano com o organismo humano,

na qual a região metropolitana é o corpo, os bairros são os órgãos e as vias assumem a função

do sistema circulatório, com as avenidas sendo as artérias e as vias secundárias no papel dos

capilares. Os bairros, tais como os órgãos, assumiriam diferentes funções e papeis, como

núcleos residenciais, industriais ou comerciais.

As diferentes importâncias relativas de órgãos e vias geram uma hierarquia espacial

na zona metropolitana. Em outras palavras, existiriam combinações de órgãos, artérias e

capilares que seriam mais essenciais (estratégicas) do que outras. Assim bairros nobres e áreas

logisticamente estratégicas teriam seus equivalentes no coração ou cérebro.




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Cidades também têm personalidade e consciência. A primeira se desenvolve a partir

das peculiaridades especificidades da relação entre bairros, e como consequência da relação

entre metrópoles em uma escala regional ou nacional. Por sua vez, a consciência surge a partir

do desenvolvimento de uma identidade que as distingue das demais em termos históricos e

vocação econômica,

As características de consciência e personalidade serão fundidas no que

denominaríamos de cultura ou ethos, (conjunto de hábitos e crenças que definem uma

comunidade) que teria efeito retroalimentador na definição das peculiaridades de personalidade

e consciência

3.5.2 Teoria de eficiência urbana

Todas as cidades são núcleos de concentração estratégica de conhecimento, e poder

político e econômico. Elas demandam investimentos maciços em infraestrutura de energia,

transporte e serviços. Consequentemente têm de se tornar economicamente viáveis (em uma

ótica de custo e benefício) com os ganhos compensando os gastos (investimentos).

Fazendo novamente uma analogia com o organismo humano os gastos em energia para

manter o organismo vivo e ativativodevem ser menores do que a capacidade de fornecimento

de energia a partir dos alimentos. Dessa maneira é interessante manter o organismo com o

mínimo custo de manutenção (alimentos), fazerndo-o mais eficiente no gasto e adminstração

dessa energia.

No caso das zonas urbanas essa relação de eficiência se traduz na otimização de

estrututa de logística e serviços que atenda ao maior número de pessoas sem o

comprometimento de sua qualidade de vida.

3.5.3 Síntese da dinâmica urbana de barreirinhas

Barreirinhas é a sede e maior área urbana do município. Na época de sua fundação os

transportes marítimos e fluviais eram a única ligação com as sedes municipais regionais e a




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cidade de São Luís. Não constitui surpresa, portanto, que o núcleo original da cidade seja o

bairro Centro, situada entre dois meandros do rio Preguiças. Como pode ser observado no mapa

15, área original da cidade está situada em área plana e com cotas de 2 a 4 m acima do nível do

rio.

Na década de 1970 já está consolidada uma ligação precária, em estrada carroçal, a

partir de Itapecuru Mirim passando por Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto e Urbano

Santos. Até fins da década de 1990 essa era ainda a principal via de acesso à cidade.A

dependência do transporte marítimo-fluvial e a precariedade do acesso viário fazem com que a

cidade original fique concentrada às margens do rio Preguiças até o início da década de 2000

(mapa 15).

Com a chegada do acesso viário pavimentado, representado pela BR-402, em 1999-

2000 a área urbana se expande significativamente em resposta ao crescimento populacional da

zona urbana. Essa expansão ainda não foi estudada para determinar se o aumento decorreu de

migração intra ou intermunicipal.

O mapa 15 mostra que esse crescimento se dá com adensamento urbano em bairros

situados a nordeste da área central, tais como Cebola e São Domingos; a sudeste nos bairros

Santarém e Aeroporto e a sudoeste com o surgimento de Cidade Nova.

Essa expansão, contudo, se dá de forma desordenada, sem padrão de alinhamento de

arruamento e ocupando áreas impróprias de lagoas sazonais e paleodunas (mapas 16 a 18).

O cenário de expansão urbana informal se tornará ainda mais crítico se forem ocupadas

e adensadas as áreas de paleodunas situadas entre os bairros de Santarém e Cidade Nova.

Sob a ótica da eficiência da gestão da infraestrutura urbana, a desordenada expansão

informal para o entorno municipal dificultará de sobremaneira a capacidade de gestão

sustentável do PMSB, em virtude de estender demasiadamente a pavimentação de vias e

implantação de rede de água, esgoto para áreas de baixa densidade populacional e inadequadas

para urbanização.




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Mapa 16 - Evidente contraste entre a urbanização relativamente formal do núcleo urbano original, no bairro Centro, e aquela observada nas áreas

de expansão urbana nos bairros a nordeste, sudeste e sudoeste




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Mapa 17 - Vista oblíqua em 3D, no sentido do centro para os bairros de Santarém e Riacho, de padrões de arruamento e relevo




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Mapa 18 - Superposição de limites de bairros e edificações em 2011 sobre aerofoto de 1976. As manchas escuras na área dos bairros de Aeroporto,

Santarém e Cidade Nova são lagoas sazonais típicas das planícies arenosas resultantes dos deslocamentos de dunas




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3.6 Sistema de abastecimento de água

3.6.1 Volumes de abastecimento atuais

O Sistema de Abastecimento de Água tem como objetivo disponibilizar água potável

aos consumidores, atendendo requisitos recomendados, com garantia de quantidade e

qualidade.

O sistema público de abastecimento de água é constituído por uma captação de água

superficial, tubulações, estação de tratamento, reservatórios, equipamentos e demais instalações

destinadas ao fornecimento de água potável.

O rio Preguiças é responsável pelo fornecimento de água para o abastecimento no

município de Barreirinhas.

Barreirinhas dispõe de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) teve seu início de

suas operações em 1976, através da captação no rio Preguiça. O abastecimento é basicamente

através da ETA operada pela CAEMA, poços tubulares, cisternas ou até mesmo captação direta

no rio Preguiça ou em seu afluente sem sistema de tratamento público.

A ETA de Barreirinhas capta em média 191.108,3 m3/mês do rio Preguiça e produzem

um volume médio de 83 l/s de água tratada. O sistema de distribuição liga ponto de captação

até a ETA e da ETA para ponto de consumo no município é constituído por 46.404 m de

tubulação.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a

CAEMA atende mais da metade da população total de Barreirinhas, sendo a outra parcela utiliza

de outros sistemas de abastecimento público.

A Serviços Geológicos do Brasil (CPRM) relatou em seu diagnóstico que Barreirinhas

apresenta um número de 68 pontos d’água, sendo 67 poços tubulares e 1 poço amazonas,

representativos. Além disso, a CPRM identificou nos trabalhos de campo quatro situações

distintas, durante o cadastramento: poços em operação, paralisados, não instalados e

abandonados (CORREIA FILHO, 2011).

Segundo a CPRM Barreirinhas utiliza 10 poços para o abastecimento urbano, 43 são

para uso doméstico, 6 para irrigação e em 8 não foram obtidas informações sobre a sua




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utilização. Nenhum poço é utilizado na indústria, pecuária, para uso doméstico e animal, bem

como para uso múltiplo (uso doméstico, animal, industrial e na agricultura).

A CPRM constatou-se que 100% dos poços utilizados no município de Barreirinhas

apresentam características do tipo doce.

De acordo com a CAEMA e informações do questionário, a quantidade de ligações

com hidrômetros em Barreirinhas é em média 30% considerado baixo e que traz problemas na

arrecadação e no controle e manutenção das ligações do sistema de abastecimento de água.

De acordo com informações repassadas pela CAEMA, em 2014, estão previstos

investimento para ampliação do sistema de abastecimento de água e a rede de distribuição para

regiões onde atualmente não dispõe deste serviço.

Segundo informações da CAEMA, em 2013, verificou-se que as arrecadações

representam 90,59% dos valores que são faturados, ou seja, o município tem um percentual

relativamente baixo de inadimplência dos serviços prestados pela CAEMA. É possível observar

que as receitas líquidas provenientes da indústria são os menores em 2013, foram pouco mais

de três mil reais de arrecadação e apresentam 0% de inadimplência. As maiores receitas provêm

do grupo residencial, cujo valor ultrapassou um milhão de reais.

Segundo a CAEMA, o abastecimento de água tem uma perda de 62,91% no sistema,

que pode ter como causas principais vazamentos em tubulações e quantidade de residências não

contabilizadas seja por falta de hidrômetro ou por ligações que não são controladas pela

CAEMA.

Durante o processo de levantamento de informações junto à população foi constatou

que 66% dos entrevistados consideram o sistema de abastecimento de água da sede do

município adequado. Outros 13% relataram existir problemas no abastecimento de água, tais

como: ocorre interrupção frequente no fornecimento de água, alterações na cor e cheiro da água,

pouca pressão de água nas torneiras, demora na resolução de problemas no abastecimento da

cidade.

O sistema de abastecimento de água para população deve seguir diretrizes de acordo a

Portaria do MS nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Esta Portaria classifica a solução

alternativa de abastecimento de água para consumo humano, toda modalidade de abastecimento

coletivo de água distinta do sistema público de abastecimento, incluindo fonte, poço




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comunitário, distribuição por veículo transportador, instalações condominiais horizontais e

verticais, dentre outras (BRASIL, 2011).

3.6.2 Disponibilidade hídrica

O consumo da população da sede municipal, estimada em 36.000 pessoas com

demanda de 200 l/s, é de aproximadamente 7.000 m3/dia. Este volume equivale quase ao dobro

do volume de captação atual, e representaria um pouco mais de 0,08 % do volume de renovação

e 0,8% do volume residente para o mesmo trecho de rio

Dessa maneira a população da sede municipal e das comunidades adjacentes ao

estuário de maré dinâmica poderiam ser facilmente abastecidas por este corpo hídrico, uma vez

providenciadas as estruturas necessárias de captação, tratamento e distribuição.

3.7 Sistema de esgotamento sanitário

Devido a problemas operacionais na implantação do sistema não se verificou

considerável na cobertura da rede de esgotos sanitários. Embora se contabilize, atualmente,

49.243 m de rede coletora, 2.900 m de emissários e 3.113 ligações domiciliares, o índice de

cobertura do esgotamento sanitário em Barreirinhas é de apenas 4,0 % (tabela 10).

Tabela 10 - Índice de cobertura de esgotos em Barreirinhas/MA - REF: Dez/2013

TAXA DE OCUPAÇÃO (IBGE) 4,24

ECONOMIAS RESIDENCIAIS ATENDIDAS (hab) 243

POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA (hab) 1.030

POPULAÇÃO URBANA TOTAL (hab) 23.526

ÍNDICE DE COBERTURA 4%

Fonte: CAEMA




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A rede coletora do sistema de esgotamento de efluentes sanitários de Barreirinhas está

distribuída ao longo de quatro sub-bacias: 1, 2, 2A e 2B, conforme distribuição apresentada na

tabela 11:

Tabela 11 - Distribuição da rede coletora de Barreirinhas por setor

ITEM BACIA EXTENSÃO

(m) MATERIAL DIÂMETRO PV(und)

REDE COLETORA Sub-bacia - 1 5.183 PVC, PBA, JE e

VINIFORT DN 150 a DN

200 63

REDE COLETORA Sub-bacia - 2A 8.220 PVC, PBA, JE e


200 196

REDE COLETORA Sub-bacia - 2B 15.095 PVC, PBA, JE e


400 146

REDE COLETORA Sub-Bacia - 2A

- Bairro Amapa 8.300

PVC, PBA, JE e


200 133

REDE COLETORA

Bacia 1 e Sub-

Bacia 2A -

Bairro Centro e Riacho

3.500 PVC, PBA, JE e


200 50

REDE COLETORA Bacia 1 -

Bairro Centro 314 PVC, PBA e JE DN 150 4

REDE COLETORA Bacia 2 -

Bairro Amapa 8.631 PVC, PBA e JE DN 150 144

TOTAL 49.243 736 Fonte: CAEMA

Os efluentes transportados pela rede coletora convergem para os pontos baixos da rede

onde se localizam as estações elevatórias que estão distribuídas de acordo com a tabela 12.




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Tabela 12 - Estações elevatórias em Barreirinhas por setor

NOME BACIA LOCAL VAZÃO (l/s) POTÊNCIA (cv)

EEE-1 Bacia - 1 Bairro Cruzeiro 8,5 2 x 15

EEE- 2A Sub - Bacia - 2A Bairro Murici 33 2 x 15

EEE - 2B2 Sub - Bacia - 2B Bairro do

Aeroporto 2 x12

EEE - 2B Final Sub - Bacia - 2B Bairro Riacho 63 2 x 60

Fonte: CAEMA

A partir das elevatórias, o esgoto é recalcado ao longo dos emissários correspondentes à

cada sub-bacia, conforme identificado na tabela 13.

Tabela 13 - Estações elevatórias em Barreirinhas por setor

NOME ESTAÇÃO

ELEVATÓRIA EXTENSÃO (m) MATERIAL DIÂMETRO

EE – 1 EEE - 1 1.014 PVC/DeFoFo DN 100

EE – 2 EEE - 2A 690 PVC/DeFoFo DN 200

EE – 3 EEE - 2B2 192 PVC/DeFoFo DN 150

EE – 4 EEE - 2B Final 1.004 PVC/DeFoFo DN 300

TOTAL 2.900

Fonte: CAEMA

Ao longo de todo perímetro urbano estão distribuídos ao longo de diversas sub-bacia

tal qual identificado na tabela 14.




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Tabela 14 - Ligações executadas de esgotos

BACIA QTD LIGAÇÃO MATERIAL

Sub-Bacia - 1 400 PVC/PBA JE Vinilfort DN 100

Sub-Bacia - 2A 560 PVC/PBA JE Vinilfort DN 101

Sub-Bacia - 2B 850 PVC/PBA JE Vinilfort DN 102

Sub-Bacia - 2B Bairro Riacho 200 PVC/PBA JE Vinilfort DN 103

Sub-Bacia - 2Bairro Amapa 1053 PVC/PBA JE Vinilfort DN 104

Bacia - 1Bairro Centro 50 PVC/PBA JE Vinilfort DN 105

TOTAL 3.113

Fonte: CAEMA

Após serem recalcados, os esgotos sanitários do sistema de esgotamento sanitário de

Barreirinhas são reunidos na estação de tratamento de esgotos (ETE), localizada no povoado

São Domingos, do município que após tratamento lança os efluentes por intermédio de

emissário por gravidade no Rio Preguiças, conforme esquema apresentado pela Companhia de

Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).

3.8 Sistema de coleta de resíduos

O município de Barreirinhas não possui aterro sanitário.

Todos os resíduos coletados são dispostos em terreno sem infraestrutura sanitária adequada

denominado lixão e localizado à cerca de 800m da MA – 225 (coordenadas UTM: 0557156 E

9632482 S) e 5 km da pista de pouso do aeroporto de Barreirinhas (número 29), dentro do

perímetro urbano conforme identificado no mapa 19, distante cerca de 1,00 km do Hospital

Geral de Barreirinhas e 1,50 km do Campus da Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em

Barreirinhas.




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Mapa 19 - Localização do Lixão em relação ao Hospital Geral e ao Campus da IFMA

O lançamento dos resíduos coletados em área sem controle ou cuidados ambientais

necessários implica na contaminação do ar, do solo, das águas superficiais e subterrâneas, fato

agravado pela predominância de solo arenoso em Barreirinhas, com elevado gradiente

hidráulico, tendo como consequência maior amplitude da contaminação.

A superficialidade do lençol freático, sobretudo nas imediações do Rio Preguiças –

principal rio da bacia hidrográfica do município, agrava o problema de contaminação dos

recursos hídricos de Barreirinhas.

A operação do lixão é realizada pela prefeitura do município, apresentando problemas

desde a chegada dos veículos de coleta no lixão, onde não são registrados os horários de cada

entrada, desconhecendo-se assim a natureza, o peso e a procedência dos resíduos coletados.

A deposição dos resíduos se dá de forma totalmente desordenada sobre a superfície do

terreno sem qualquer tipo de impermeabilização ou preparo para coleta do chorume resultante

da decomposição do lixo. Não há recobrimento dos resíduos com terreno natural, compactação

do material coletado, nem segregação por natureza dos mesmos, além daquela realizada pelos

catadores presentes no perímetro interno do Lixão (fotos 1 a 4).




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Foto 1 - Lixão em Barreirinhas, vista 01





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Foto 3 - Lixão em Barreirinha, vista 03





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Devido à ausência de qualquer obstáculo ao longo do perímetro do lixão, a população

local tem amplo e irrestrito acesso aos resíduos despejados na área.

A deficiência de um sistema de coleta de resíduos não se manifesta somente na

incapacidade de gerenciar um aterro sanitário para a disposição final de resíduos. A fragilidade

executiva afeta todas as etapas da cadeia de gestão, do desconhecimento do volume de resíduos

produzidos à incapacidade de organizar um sistema de coleta.

Para muitos municípios brasileiros de pequeno e médio porte a deficiência na gestão

de resíduos está diretamente associada às limitações de recursos humanos e financeiros e

também a uma tradição cultural de não considerar uma política de gestão de resíduos como

prioritária.

Em geral, a não priorização da correta gestão de resíduos pelo poder público municipal

faz com que se acumulem passivos que tornam as soluções sustentáveis cada vez mais caras e

desafiadoras, até o ponto em que o problema atinge os estágios de intratável e insolúvel.

Uma solução comumente adotada é fazer com que a população reconheça o problema

como da sociedade e não apenas como um problema “de governo”, que poderia ser solucionado

apenas com mais verbas, equipamentos e funcionários.

O município de Barreirinhas já deu os primeiros passos para a inclusão social no

processo de gestão de resíduos. A prefeitura municipal licitou a elaboração do plano de

saneamento básico e participou ativamente das etapas de mobilização de segmentos da

sociedade civil e de divulgação de informações à comunidade. Resultados concretos das

políticas públicas de maior participação popular são o incentivo e apoio à recentemente criada

cooperativa de catadores.

Desafios, contudo, persistem. Na cooperativa faltam, por exemplo, uma prensa, esteira

de triagem e instrumentos adicionais que poderiam aumentar a eficiência no trabalho. O

município também carece de destinação de resíduos urbanos de Classe1 (perigosos) e Classe

2(não perigosos). Os exemplos mais comuns no município para cada uma das classes estão

listados abaixo, com breves comentários:

a) Classe 1 - Perigosos




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Óleo usado que são gerados em oficinas, postos de combustíveis;

Óleo de cozinha – gerados por restaurantes. Tem alto potencial para compor um

projeto educacional e de renda para fabricação de sabão caseiro, por exemplo;

Resíduos ambulatoriais. Um grande problema da cidade hoje, pois estão sendo

lançados no lixão da cidade. A destinação adequada deve ser incineração ou autoclave.

Lâmpadas usadas;

Pilhas e baterias;

Resíduos de agrotóxicos;

Resíduos eletroeletrônicos.

b) Classe 2 - Não Perigosos

Lixo comum orgânico. Pode ser significativamente reduzido com a construção de um

sistema de compostagem;

Plástico, papel, metal e vidros. Resíduos de alto potencial de reciclagem pela

cooperativa de catadores;

Resíduo de varrição e podagem. Podem ser inseridos no processo de compostagem.

3.9 Sistema de micro drenagem

O sistema de drenagem urbana pode ser dividido em dois subsistemas distintos e

complementares: micro drenagem e macrodrenagem.

Segundo informações verificadas em campo, a rede de galeria de águas pluviais está

presente de forma distribuída em pequenos trechos ao longo da área urbana (sobretudo na área

central de Barreirinhas). Entretanto, partes do sistema de micro drenagem existente apresentam

deficiências quanto ao estado de conservação e necessitam de redimensionamento para suportar

o volume excedente de água proveniente do escoamento superficial.

Conforme informações da Prefeitura, não há cadastro do sistema de micro drenagem

quanto ao número de bocas-de-lobo, extensão da rede de galerias, diâmetro, declividade e

estado de conservação. Quanto à conservação do sistema, não há programas regulares de

limpeza e manutenção das estruturas de drenagem (bocas-de-lobo, grelhas, tampas, limpeza das




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sarjetas etc.). As limpezas e manutenções nos elementos do subsistema de drenagem, quando

ocorrem, são executados por operários ligados à Secretaria de obras do da Prefeitura Municipal

de Barreirinhas. Porém, a execução dos serviços não tem sido suficiente para evitar a obstrução

de alguns elementos da micro drenagem.

Em relação ao sistema de macrodrenagem os principais cursos d’água que passam pela

área urbana são o Rio Preguiças e o riacho Tibúrcio que entrecorta a área urbana central do

município. As principais estruturas e/ou restrições que influenciam no sistema de

macrodrenagem são as travessias em pontes e em bueiro, ocupação urbana muito próxima às

margens dos cursos d’água e estrangulamento natural de curso d’água em diversos locais do

município. Algumas dessas restrições e/ou estruturas já potencializam os problemas acerca da

capacidade de escoamento fluvial.




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4 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROGNÓSTICOS E METAS

Com base na Lei Federal n° 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o

saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, são estabelecidos alguns

princípios para os serviços que serão prestados e definidos como os objetivos do Plano de

Saneamento Básico de Barreirinhas.

I - universalização do acesso;

II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e

componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à

população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia

das ações e resultados;

III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos

resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio

ambiente;

IV - disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio

público e privado;

V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais

e regionais;

VI - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação,

de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da

saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de

vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante;

VII - eficiência e sustentabilidade econômica;

VIII - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento

dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas;

IX - transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados;

X - controle social;

XI - segurança, qualidade e regularidade;

XII - integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos

hídricos.

XIII - adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água (BRASIL,

2007, não paginado).

4.1 Viabilidade executiva

a) Estudos de viabilidade econômica,

b) Integração do PMSB na legislação de uso e ocupação do solo,

c) Integração do PMSB nas políticas de sustentabilidade ambiental municipais e

metropolitanas,




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d) Integração com os planos e políticas de governo em todos os níveis.

4.2 Abastecimento hídrico

a) Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água;

b) Fornecer água de qualidade e em quantidade de forma contínua para toda a

população do município de Barreirinhas;

c) Criar condições para que a fixação das tarifas obedeça a critérios econômicos sadios

e a objetivos sociais justos.

d) Instalar sistema de hidro metragem nas residências.

e) Gerenciar os pontos de abastecimento por poços tubulares.

f) Garantir água de qualidade para comunidades localizadas na zona rural do

município.

g) Minimizar o índice de perdas nos sistema de distribuição de água.

4.3 Esgotamento sanitário e gestão de resíduos

a) Real integração das políticas de saneamento básico na coleta e tratamento de

efluentes líquidos e resíduos sólidos;

b) Visão holística das externalidades associadas à gestão de resíduos e efluentes e

elaboração de planos de monitoramento mais eficientes e realistas de corpos de água

receptores;

c) Gestão integrada com visões de médio e longo prazo, incorporando tanto a vida útil

do projeto de aterro sanitário, rede de coleta de esgotos e estações de tratamento,

quanto planos de monitoramento pós-operação;

d) Incorporação das etapas de Redução - Reciclagem - Geração de Energia - Deposição

em Aterro Sanitário. Esta sequência pode ser considerada como uma hierarquia a ser

seguida;




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e) Elaboração de cenários mais aperfeiçoados sobre a dinâmica de uso e ocupação do

solo do entorno, considerando que essa dinâmica é fundamental no estabelecimento

na tipologia e volume de resíduos sólidos e efluentes líquidos.

4.4 Micro drenagem

a) Integração da gestão de drenagem urbana na legislação do Plano Diretor Municipal;

b) Identificação dos eixos de drenagem naturais;

c) Identificação de áreas de risco de enchentes em cenários de precipitação intensa.




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5 PROGNÓSTICOS DE DEMANDAS E METAS

5.1 Abastecimento de água

Segue a tabela 15 e o quadro 1 com objetivos e metas por indicadores.

Tabela 15 - Objetivos e metas para o sistema de abastecimento de água

Objetivos e Metas 2015 2020 2025 2030

Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água (%) 40 60 80 100

Fornecer água de qualidade e em quantidade de forma

contínua para toda a população do município de Barreirinhas

(%)

70 95 100 100

Criar condições para que a fixação das tarifas obedeça a

critérios econômicos sadios e a objetivos sociais justos (%) 20 70 100 100

Instalar sistema de hidro metragem nas residências (%) 20 70 100 100

Gerenciar os pontos de abastecimento por poços tubulares (%) 60 100 100 100

Garantir água de qualidade para comunidades localizadas na

zona rural do município (%) 50 90 100 100

Minimizar o índice de perdas nos sistemas de distribuição de

água (%) 70 60 40 20




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Quadro 1 - Cenários de cobertura

Metas Prazo (em anos)

Imediatas Até 3 anos

Curto Prazo Entre 4 a 9anos

Médio Prazo Entre 10 a 15 anos

Longo Prazo Entre 16a 20 anos

a) Balanço de oferta e demanda

Demanda

Os principais parâmetros que intervém no cálculo da demanda são: a população do

setor de abastecimento, os consumos per capita, o índice de abastecimento, os coeficientes

sazonais K1 e K2 e os índices de perdas físicas do sistema.

A demanda de produção de água foi definida a partir dos parâmetros de consumo

médio per capita. Como critério de dimensionamento utilizou-se um consumo per capita de

106,43 l/hab.dia, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (212) que

representa a média dos últimos dez anos e coeficiente K1 (Coeficiente do dia de maior consumo

K1 = 1,2) e K2 (Coeficiente da hora de maior consumo K2 = 1,5) (tabela 16).




BARREIRINHAS

73



Tabela 16 - Consumo per capita de água no município de Barreirinhas

MUNICÍPIO ANO CONSUMO PERCAPITA

DE ÁGUA (l/hab./dia)

ÍNDICE DE PERDAS NA

DISTRIBUIÇÃO (percentual)

BARREIRINHAS 2002 79,5 77,18











Fonte: Consumo per capita segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2012)

Dados do cálculo:

Dado as características da região, clima e população da cidade, foram adotados os

seguintes parâmetros:

a) Quota “per - capita”: q=106,43 l/hab. x dia

b) Coeficiente de variação de vazão do dia de maior consumo: K1=1,2

c) Coeficiente de variação de vazão da hora de maior consumo: k2=1,5

d) Perda total no Sistema: Início de plano = 62,91%; Fim de plano = 20%.

Os cálculos obtidos estão no Quadro de Quantificação de Demanda de Vazão média

anual q:

q=

(200L/hab. x dia) x 45 000

hab.

86 400 seg./dia




BARREIRINHAS

74



- Vazão total (Levam em conta os coeficientes do dia e hora de maior consumo)

Expresso por:

qt= q x k1 x k2

Em L/s.

Durante a realização do estudo de demanda populacional usou-se informações da

população atual e perspectiva de aumento para os próximos 20 anos. A tabela 17 demonstra a

vazão necessária para médio do dia e hora de maior consumo de água para zona urbana.

Tabela 17 - Projeção do consumo de água no município de Barreirinhas para os próximos 20

anos

Previsão de Consumo da Zona Urbana para próximos 20 anos

ANO POPULAÇÃO

URBANA

DEMANDA K1

(l/s)

DEMANDA K2

(l/s)

DEMANDA K1

e K2 (l/s)

2014 26175 38.69 48.36 58.04

2015 27745 41.01 51.27 61.52

2016 29409 43.47 54.34 65.21

2017 31173 46.08 57.60 69.12

2018 33043 48.84 61.05 73.27

2019 35025 51.77 64.72 77.66

2020 37126 54.88 68.60 82.32

2021 39353 58.17 72.71 87.26

2022 41714 61.66 77.08 92.49

2023 44216 65.36 81.70 98.04

2024 46868 69.28 86.60 103.92

2025 49680 73.44 91.80 110.16

2026 52660 77.84 97.30 116.76

2027 55819 82.51 103.14 123.77

2028 59168 87.46 109.33 131.19

2029 62718 92.71 115.89 139.06

2030 66481 98.27 122.84 147.41

2031 70469 104.17 130.21 156.25

2032 74697 110.42 138.02 165.63

2033 79178 117.04 146.30 175.56

2034 83928 124.06 155.08 186.09




BARREIRINHAS

75



De acordo com as tabelas 16 e 17 de consumo, é possível observa a existência de um

déficit no sistema de abastecimento de água do Município na Zona Urbana, uma vez que

atualmente a Estação de Tratamento de Água de Barreirinhas tem uma capacidade de 83l/s de

água tratada. Considerando o nível de perda na distribuição de 62% o sistema já apresenta uma

defasagem para o ano corrente e com cenários negativos para os próximos 20 anos (caso não

sejam ampliados).

Além disso, a captação via poços artesianos para o abastecimento de água na Zona

Rural do Município, não é suficiente para atender 100% desta população, uma vez que parte

desta população esta localizado na área do Parque dos Lençóis Maranhense e área de Chapadas.

Os índices de perdas utilizados iniciam com valores similares aos declarados para o

ano de 2013 (62%) e conclui para o horizonte de planejamento de longo prazo em 2034 (20%).

A meta de atingir 20% em redução de perdas se deve as seguintes propostas de melhorias nos

sistemas de abastecimento de água.

Para calcular a previsão de consumo de água na zona rural utilizou-se a mesma

metodologia demanda na zona urbana, segundo a tabela 18.




BARREIRINHAS

76



Tabela 18 - Previsão de consumo per capita de água para os próximos 20 anos

Previsão de Consumo Zona Rural para próximos 20 anos

ANO POPULAÇÃO

RURAL

DEMANDA K1

(l/s)

DEMANDA K2

(l/s)

DEMANDA

K1 e K2 (l/s)

2014 33448 49.44 61.80 74.16

2015 34116 50.43 63.04 75.65

2016 34798 51.44 64.30 77.16

2017 35493 52.47 65.58 78.70

2018 36202 53.51 66.89 80.27

2019 36926 54.58 68.23 81.88

2020 37664 55.67 69.59 83.51

2021 38417 56.79 70.98 85.18

2022 39185 57.92 72.40 86.88

2023 39968 59.08 73.85 88.62

2024 40767 60.26 75.33 90.39

2025 41582 61.47 76.83 92.20

2026 42413 62.69 78.37 94.04

2027 43261 63.95 79.94 95.92

2028 44126 65.23 81.53 97.84

2029 45008 66.53 83.16 99.80

2030 45908 67.86 84.83 101.79

2031 46826 69.22 86.52 103.83

2032 47762 70.60 88.25 105.90

2033 48717 72.01 90.02 108.02

2034 49691 73.45 91.82 110.18




BARREIRINHAS

77



a) Metas e alternativas

Ainda no presente prognóstico, Barreirinhas foi divida em três Regiões distintas, sendo

elas Região costeira, Região da Planície Central e Região das Chapadas, conforme já citado no

estudo. A partir dessa divisão entende-se que a Região da Planície Central é considerada como

a zona urbana e as duas outras regiões são denominadas de zona rural. Abaixo estão listadas as

metas e alternativas para cada uma.

- Metas

Zona Urbana

- Programa de Redução de Perdas

- Projeto de implantação e Substituição de Hidrômetros antigos

- Programa de Educação Ambiental e Sanitária

- Programa de monitoramento da Qualidade da Água

- Monitoramento e análise da água periodicamente

- Programa de Implantação do Sistema de Informações de Saneamento Básico

- Controle de perdas no sistema de água

- Manter e melhorar a infraestrutura existente

- Necessidade de instalação de reservatórios da água das chuvas

- Perfuração de novos poços e desativação de poços cacimbão

- Campanhas educativas para o consumo consciente da água

- Ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA)

Zona Rural

- Melhoria e manutenção da infraestrutura existente

- Ampliação da rede de distribuição e captação

- Perfurar e equipar novos poços

- Monitoramento e Análise da água periodicamente

- Represamento de pontos próximos aos mananciais para abastecer as áreas de

chapada.

- Construção de reservatórios para armazenamento de água da chuva

- Campanhas educativas para o consumo consciente da água

- Desenvolver melhoria continua do sistema.




BARREIRINHAS

78



- Alternativas para o abastecimento

Região Costeira

A metodologia utilizada para estimar a população a partir do mapeamento de

edificações foi possível identificar uma população que habita a região costeira. Trata-se de uma

região arenosa com a presença de dunas, planícies de deflação. Devido estas características as

comunidades que vivem nesta região sofrem com a falta de água e é necessario implantar um

sistema que garanta abastecimento no periodo de seca na região, segue algumas alternativas:

- Implantação de sistema de captação de água das chuvas;

- Implantação de um sistema de armazenamento (tanque, cisternas);

- Construção de Sistema de distribuição da água para as residências próximas;

- Sistema de controle de qualidade desta água no decorrer dos anos;

Região da Chapada

A metodologia utilizada para estimar a população a partir do mapeamento de

edificações foi possível identificar uma população que habita a região das chapadas ao sul do

município. Essas populações determinam a forma de povoamento desta região, que se

desenvolveu no topo dos morros e próximos aos mananciais, onde se encontram as áreas planas

e permite o cultivo da mandioca e milho. No entanto, no período seca estes povoados que

habitam esta região sobrem com escassez de água devido a intermitência nos mananciais. Como

isso é necessário implantar alternativas de abastecimento como:

- Construção de barramento de mananciais próximo aos povoados com maior número

populacional;

- Sistema de distribuição de água para residências;

- Sistema de controle de qualidade desta água no decorrer dos anos;

- Sistema de captação superficiais em mananciais perenes e distribuição;

- Sistema de armazenamento por residências;

5.2 Sistema de esgotamento sanitário

A demanda pelo sistema de esgotamento sanitário não está sendo atendida atualmente

conforme relatado no Diagnóstico do presente Plano.




BARREIRINHAS

79



Além de contemplar este déficit, deve-se prever o atendimento da demanda futura

tendo em vista o aumento da população e, consequentemente, dos efluentes gerados, conforme

apresentado na tabela 19:

Tabela 19 - Taxa de consumo per capita de água para o município de Barreirinhas

ANO POPULAÇÃO URBANA GERAÇÃO DE EFLUENTES (l/s)

2015 27745 69,36

2016 29409 73,52

2017 31173 77,93

2018 33043 82,61

2019 35025 87,56

2020 37126 92,82

2021 39353 98,38

2022 41714 104,29

2023 44216 110,54

2024 46868 117,17

2025 49680 124,20

2026 52660 131,65

2027 55819 139,55

2028 59168 147,92

2029 62718 156,80

2030 66481 166,20

2031 70469 176,17

2032 74697 186,74

2033 79178 197,95

2034 83928 209,82

2035 88963 222,41

Taxa de consumo per capita (l/hab/dia): 150

Abreviaturas:




BARREIRINHAS

80



Q= vazão média diária

Q1 = vazão máxima diária

Q2 = vazão máxima horária

Coeficiente de retorno – 80% ; Coeficientes de reforço: K1 = 1,20; K2 =1,50

Taxa de vazão de infiltração:0,0001L/s.m

a) Metas para os serviços de saneamento básico

Visando o atendimento das alternativas e demandas apresentadas nos itens

correspondentes, propõe-se a seguir as metas que devem ser atendidas, dentro dos prazos

definidos conforme quadro 2:

Quadro 2 - Metas e prazos

Metas Prazo ( em anos)

Curto Prazo De 1 a 4 anos

Médio Prazo Entre 4 a 8 anos

Longo Prazo Entre 8 a 20 anos

b) Objetivos e Metas para os serviços de esgotamento sanitário

No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de tratamento

de esgotos, a população deverá receber orientação técnica acerca dos métodos construtivos,

dimensionamento, operação e manutenção do sistema de tratamento individual de esgotos

sanitários, por meio de material informativo a ser distribuído pela prestadora de serviços de

água e esgotos sanitários em conjunto com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil. A partir

daí, as metas progressivas de implantação da infraestrutura serão definidas, observadas a

sustentabilidade econômica e financeira do sistema·, conforme indicado a seguir:

a) Atingir 100% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto da sede até o

ano 2030;




BARREIRINHAS

81



b) Manter em 100% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto até o ano

2035;

c) Atingir 100% o atendimento por soluções individuais nas regiões de chapada e

litoral do município até o ano de 2025;

d) Atingir 100% o atendimento por soluções por soluções em banheiro seco na zona

rural de Barreirinhas até o ano de 2020.

Apresenta-se no quando 3 os programas, sugestão dos projetos e ações a serem

implementados para os serviços de esgotamento sanitário.

Quadro 3 - Programas, prazos e ações

Programa Período Ações

Sistema Individual de Tratamento de

Esgotos Sanitários Universalização

do Acesso à Solução Individual de

Tratamento

2015-2016

Implementar programa permanente de

orientação técnica acerca dos métodos

construtivos, dimensionamento, operação e

manutenção do sistema, em parceria com a

Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.

Universalização do Acesso por

Metas Progressivas 2015-2016

Revisar o projeto de engenharia do Sistema de

Esgotamento Sanitário, com vistas a atualizá-lo

em termos de passagem de coletores e

interceptores, bem como aferir no campo as

áreas que necessitem ser desapropriadas para a

implantação de passagem de redes e demais

unidades, bem como proceder a atualização do

orçamento de investimentos para a implantação

das obras




BARREIRINHAS

82



Quadro 3 - Programas, prazos e ações (cont.)




Elaborar os projetos executivos para áreas não

atendidas ou de ampliação e orçar em caráter

definitivo os investimentos necessários para

atingir a meta para o ano de 2035.



Inserir a programação de obras do sistema de

esgotamento sanitário e buscar fonte de

recursos para a execução das obras.

Implantação de soluções

individuais de tratamento nas

regiões de chapada e litoral

2015-2020

Implementar programa de soluções individuais

de tratamento (tanque séptico, filtro anaeróbio e

sumidouro) nos imóveis localizados nas regiões

de chapada e litoral que disponham de

distribuição canalizada de água.

Implantação do programa de

banheiro seco nos imóveis

localizados na zona rural do

município

2015-2020

Implementar programa de soluções banheiro

seco nos imóveis localizados nas regiões de

chapada e litoral que não disponham de

distribuição canalizada de água.

Programa de Educação

Socioambiental: 2020-2035

Implantar concomitante com a execução das

obras e, posteriormente, manter como programa

permanente o Programa se Ligue na Rede, com

o objetivo de orientar a população quanto à

necessidade do uso correto da rede coletora de

esgotos.

5.3 Resíduos sólidos

A semelhança dos demais sistemas de saneamento básico, os serviços de limpeza e

manejo de resíduos sólidos são crescentemente demandados com o incremento da população

urbana.




BARREIRINHAS

83



As soluções para a questão dos resíduos sólidos devem ser contempladas no Plano

Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município de Barreirinhas, norteando-se

pela metas e objetivos apresentados no presente trabalho.

a) Objetivos e Metas para os serviços de limpeza urbana/rural e manejo de

resíduos sólidos

O Município deverá contratar no prazo de 5 anos, o Plano Municipal de Gerenciamento

Integrado de Resíduos Sólidos, visando definir os programas, projetos e ações a serem

implantados no município.

Este Programa deverá também contemplar os subprogramas/ações listadas no quadro 4:

Quadro 4 - Subprogramas e ações


Orientação para separação

na origem dos lixos seco e

úmido

2015-2025

A coleta seletiva e a reciclagem de resíduos são soluções

desejáveis, por permitirem a redução do volume de lixo

para disposição final. O fundamento da coleta seletiva é

a separação, pela população, dos materiais recicláveis

(papéis, vidros, plásticos e metais, os chamados de lixos

seco) do restante do lixo (compostos orgânicos,

chamados de lixo úmido).

Promoção de reforço de

fiscalização e estímulo

para denúncia anônima de

descartes irregulares

2015-2020

Para denúncias sobre descarte irregular de lixo ou

entulho, a Prefeitura pode instituir um programa de

ligue-denúncias. Assim a própria população poderá

denunciar irregularidades que ocorrem na sua região

Orientação para separação

dos entulhos na origem

para melhorar a eficiência

do reaproveitamento

2015-2020

Os resíduos da construção civil são compostos

principalmente por materiais de demolições, restos de

obras, solos de escavações diversas. O entulho é

geralmente um material inerte, passível de

reaproveitamento, porém geralmente contém uma vasta

gama de materiais que podem lhe conferir toxicidade,

com destaque para os restos de tintas, de solventes,

peças de amianto e metais diversos, cujos componentes

podem ser reutilizados caso o material seja disposto

adequadamente.




BARREIRINHAS

84



5.4 Micro drenagem

Para o sistema de micro drenagem, diante da falta de informações estruturadas em

cadastro desse sistema, o Plano Municipal de Saneamento Básico indica soluções de âmbito

geral, priorizando medidas para melhoria do sistema existente e orientações para a contratação

de serviços (projetos e obras). As principais ações de caráter emergencial são:

a) levantamento cadastral completo das estruturas hidráulicas de micro drenagem

existentes;

b) adoção das premissas para elaboração de projeto básico de pavimentação viária e

de manejo de águas pluviais;

c) verificação e análise de projetos de pavimentação e/ou loteamentos, estrutura de

inspeção e manutenção dos elementos constituintes dos micro drenos;

d) monitoramento de chuvas e registro de eventos críticos.

Sistema de Macrodrenagem

Quanto à macrodrenagem, faz-se necessária a realização de um diagnóstico completo

dos pontos considerados críticos bem como a proposição de soluções para a melhoria desse

sistema, com base em vazões máximas obtidas a partir de modelagem hidrológica

considerando-se um período de retorno de 100 anos.

O riacho Tibúrcio que entrecorta a malha urbana da sede do município deve ser objeto

de um estudo específico, dado o grau de interferência verificado na cidade de Barreirinhas.

a) Objetivos e Metas para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais

As soluções para a questão da drenagem urbana devem ser contempladas através da

elaboração o PMGRH (Plano Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos) do município

de Barreirinhas, norteando-se pelos programas listados no quadro 5:




BARREIRINHAS

85



Quadro 5 - Objetivos e metas para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais


Melhoria do sistema

de drenagem

existente

2015-2016

Revisar o projeto do sistema de drenagem urbana da

sede do município com vistas a identificar as carências

e deficiências do mesmo e possibilitara atualização do

orçamento de investimentos para a implantação das

obras

Manutenção e

limpeza de bocas de

lobos e galerias de

águas pluviais

2015-2025

Implantação e operação de programa de limpeza de

bocas de lobos e galerias de águas pluviais na zona

urbana de Barreirinhasa ser implantado concomitante

com a ampliação do sistema de drenagem urbana

existente.

Mapeamento de

pontos críticos nos

acessos aos

povoados da zona

rural

2015-2016

Levantamento dos locais com acesso prejudicado em

períodos de chuva objetivando o fornecimento de

subsídios para elaboração de projetos de obras de arte

(pontes, passagens e bueiros) demandados.

5.5 Desafios para implementação de um plano de saneamento básico no município de

barreirinhas

Os desafios de gestão de saneamento básico Barreirinhas podem ser classificados em

diferentes escalas. A seguir identificaremos os principais desafios em grande, média e micro

escala.

5.5.1 Desafios logísticos

Dois aspectos específicos essenciais para a gestão do PMSB do município de

Barreirinhas são a densidade populacional diretamente correlacionada com as unidades de




BARREIRINHAS

86



paisagem municipais dominantes, com a concentração populacional na região central, e os

desafios associados à deficiência de infraestrutura viária

A maior densidade populacional, considerando a localização da sede e maior número

de povoados, do município é observada em sua porção central. A explicação para o fato está

que a região litorânea é praticamente ocupada por campos de dunas móveis, com o agravante

de serem unidades de conservação de uso direto proibido (no caso do Parque Nacional dos

Lençóis) e uso restrito (no caso da Área de Proteção Ambiental dos Pequenos Lençóis).A região

sul, por sua vez, caracterizada por tabuleiros (chapadas) e vales estreitos e profundos, tem a sua

população praticamente toda restrita aos talvegues dos dois cursos de água principais que são o

rio Preguiças e o rio Cocal. O topo das chapadas, em função da sua deficiência em recursos

hídricos de superfície é praticamente desabitado.

A importância desse padrão geográfico para a estruturação do PMSB está no fato de

que a região central, que apresenta o maior potencial de geração de resíduos e efluentes líquidos,

terá dificuldades de instalar aterro sanitário na sua zona urbana em função da proximidade com

o aeroporto. O mapa 20 mostra que ao considerar o raio de 20 km a partir deste último, conforme

estabelecido em legislação federal, estabelece-se como única opção de local para aterro

sanitário a região das chapadas, ao sul de Sobradinho (as opções para nordeste e noroeste são

inviabilizadas pela existência do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e pela Área de

Proteção Ambiental Estadual da Foz do rio Preguiças).

A implicação direta das restrições aeroportuárias será a necessidade de instalar

unidades de reciclagem e transbordo na sede municipal e áreas urbanas situadas no raio de 20

km do aeroporto. Essa necessidade, contudo, terá de vencer outro desafio, agora representado

pela deficiente estrutura viária municipal, que tem apenas uma estrada pavimentada em todo o

território municipal.

O mapa 21 ilustra o nível do desafio de integrar um programa de coleta, triagem e

transbordo em um município com aproximadamente 80 km de comprimento e 40 km de largura,

servido por uma estrada pavimentada, três vias piçarradas e o restante se constituindo

basicamente de trilhas em regiões arenosas.




BARREIRINHAS

87



Mapa 20 - Visualização do raio de 20 km de segurança aeroportuária para o aeroporto de Barreirinhas que proíbe a existência de aterros sanitários




BARREIRINHAS

88



Mapa 21 - Malha viária municipal com tipo de piso. Povoados estão indicados, assim como a

sede municipal




BARREIRINHAS

89



5.5.2 Desafios em gestão dos recursos hídricos superficiais

Outro fator estratégico de importância fundamental para a questão do saneamento

básico é o status de várzea de marés do rio Preguiças na sede municipal e nos principais

povoados de Sobradinho, Laranjeiras, São Domingos, Mandacaru e Atins.

A importância do status de várzea de marés o saneamento básico municipal decorre do

fato de que além da ocorrência de preamares e baixa-mares em ciclos de aproximadamente seis

horas, ocorre também a inversão no sentido de fluxo de jusante para montante nas marés de

enchente e de montante para jusante nas marés de vazante.

A inversão de fluxo, portanto, compromete a clássica disposição fluvial de situar os

pontos de lançamento de efluentes à jusante dos pontos de captação de água para abastecimento

público, pois as posições de jusante e montante se invertem ao longo do ciclo de marés.

O nível de comprometimento da qualidade de água do sistema de abastecimento

público e a capacidade de diluição dos efluentes líquidos do rio Preguiças em decorrência do

fenômeno de inversão de fluxo foi preliminarmente estudado para o presente plano de

saneamento básico através de uma campanha de monitoramento da qualidade das águas

superficiais que permitisse avaliar a significância desse comprometimento.

a) Análise crítica da qualidade da água

A avaliação dos resultados obtidos na água superficial na primeira quinzena de agosto

de 2014 para o monitoramento, comparada com os padrões estabelecidos pela Resolução

Conama 357 de 17 de março de 2005, mostrou que o pH foi único parâmetro que apresentou

resultados fora do Padrão em todas as amostras, podendo-se inferir que a acidez é característica

natural do rio, pois os resultados encontrados ficaram entre 5,90 (máximo) e 4,9 (mínimo),

inferior ao estabelecido pela legislação que é de 6,0 a 9,0.

Outra constatação surpreendente foi para o parâmetro Coliformes Termotolerantes que

apresentou em quase todos os pontos, valores bem inferiores ao permitido pela Legislação

(11,0; 34,0;7,0;33;27;<2;<2;6;<2;8;<2;<2;<2 NMP/100ml). Apenas nos Pontos P6 e P7 os

valores encontrados extrapolaram o valor permitido pela legislação (1600NMP/100ml).




BARREIRINHAS

90



Convém ressaltar que este valor foi encontrado a montante e a jusante de um empreendimento

hoteleiro, mostrando que a contribuição não é dele.

b) Conclusão da qualidade da água

A avaliação dos laudos de monitoramento em Anexo, demonstra que os que o rio

apresenta boa qualidade com relação aos parâmetros analisados considerando as pequenas

variações com referência a Legislação. O pH baixo é característica da água deste corpo hídrico.

Os parâmetros que apresentaram valores fora do permitido foram em pontos distintos não

caracterizando uma constante. A maioria dos parâmetros apresentaram valores bem abaixo do

permitido pela legislação e o parâmetro Coliformes Termotolerantes com valor superior ao

permitido apareceu em apenas dois pontos não podendo ser considerado uma vez que foi

realizada apenas uma coleta ao invés de 5 como determina a legislação.

A nossa recomendação é para que a Prefeitura implante um programa de

monitoramento permanente e assim possa manter o controle sobre a qualidade do rio Preguiças.




BARREIRINHAS

91



6 ALTERNATIVAS

6.1 Escalas temporais de ação para os principais desafios de gestão integrada de

saneamento básico em barreirinhas

Na escala macro temos os problemas de execução de políticas públicas de saneamento

básico e resíduos sólidos. Um sofisticado sistema de leis e normas fundamenta as políticas

públicas brasileiras de programas de saneamento básico, que incluem a gestão de resíduos

líquidos e sólidos. A implementação dessas políticas é comprometida, contudo, pelas

deficiências das administrações federal, estaduais e municipais em recursos financeiros e

humanos.

Na escala média temos como principal problema o alto índice de área urbana informal

da maioria das cidades brasileiras, caracterizada por baixa padronização de infraestrutura viária,

de saneamento básico, serviços e lazer. Considerando que a eficiência de serviços de coleta e

transporte de resíduos sólidos e líquidos das fontes geradoras até aterros sanitários e estações

de tratamento de esgotos é diretamente afetada pela urbanização informal, cidades que

apresentam altas porcentagens de urbanização informal enfrentarão problemas maiores de

execução de seus programas de saneamento básico.

Na escala micro temos como principal desafio o baixo nível de informação da

população local em relação ao correto destino de resíduos sólidos e sobre a importância de

prevenção da poluição de corpos hídricos de superfície e subterrâneos. Na maioria das cidades

do interior maranhense o lixo é depositado ao longo das principais rodovias de acesso às

cidades, logo na sua entrada principal; e os esgotos são lançados n natura nos cursos de água.

Padrão semelhante pode ser observado na maioria da área urbana de Barreirinhas.

6.2 Abastecimento de água

a) A sede municipal pode ser abastecida integralmente por captação do rio Preguiças;




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b) volume de renovação 9 milhões de m3/dia somente nas porções do rio em contatos

direto com zona urbana da sede;

c) volume residente (em corpo de água com velocidade de 0 m/s, 150 m de largura e

5 m de profundidade) é da ordem de 900.000 m3;

d) consumo da sede, estimado para 36.000 pessoas como demanda de 200 l/s, é de

aproximadamente 7.000 m3/dia;

e) Captação para um cenário quase que o dobro do volume de captação atual

representaria um pouco mais de 0,08 % do volume de renovação e 0,8% do volume

residente para o mesmo trecho de rio;

f) Dessa maneira as alternativas seriam basicamente aquelas considerando o

abastecimento hídrico de zonas rurais isoladas, sem acesso aos principais rios

perenes (Cocal e Preguiças).

6.3 Esgotamento sanitário

a) Região do litoral

Dada as características da região com povoados e unidades isoladas distantes

quilômetros de concentrações urbanas, a adoção de uma solução conjunta convencional com

rede coletora composta de coletores primários, secundários, troncos, interceptores e emissários,

elevatórias e estação de tratamento mostra-se inviável devido ao elevado custo decorrente da

relação baixa densidade demográfica e grandes distâncias entre as unidades habitacionais ou

concentrações urbanas existentes.

A adoção de soluções individuais de tratamento como sistema composto de tanque

séptico, filtro anaeróbio e sumidouro pode se mostrar interessante para unidades que disponham

de abastecimento canalizado de água.

No caso da ausência do abastecimento d´água contínuo, pode-se adotar soluções

alternativas para tratamento de dejetos como a unidade de tratamento individual denominada

banheiro seco. Esta solução ainda oferece a possibilidade de uso dos dejetos tratados nas

culturas agrícolas de subsistência




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b) Sede do município e povoado Cidade Nova

Considerando a existência de um projeto para o sistema esgotamento sanitário, em

implementação na sede do município, com rede coletora instalada mais não operacionalizada,

elevatórias e estação de tratamento constituída de gradeamento, calha Parshall e sistema

integrado de lagoas de estabilização instalado na região do povoado São Domingos, verifica-se

que a melhor opção para esta região do município é investir na recuperação da rede implantada

a fim de viabilizar o operação do sistema, prejudicada pela demora em sua implementação com

resultante obstrução da rede coletora com resíduos de construção e perda de operacionalidade

de alguns equipamentos a fim de garantir o atendimento da população da sede do município.

O investimento na implantação da rede coletora mostra-se como melhor alternativa

para essa região, tendo em vista fatores característicos como maiores índices de

urbanização/densidade demográfica e a existência de ETE nas proximidades.

O povoado de Cidade Nova, cujo projeto está sendo desenvolvido pela empresa JM

Engenheiros Consultores Ltda., sediada em Fortaleza/CE, prevê a implementação de uma rede

coletora que lançará seus esgotos em uma elevatória a ser projetada no povoado e, a partir desta,

recalcará os efluentes até a última elevatória de esgoto existente em Barreirinhas, que por sua

vez, encaminhará os efluentes no mesmo recalque até a ETE, lagoa de estabilização em

operação, existente em Barreirinhas.

c) Interior do município/ sertão

Nos povoados em que se verifique um número maior de unidades residenciais

agrupadas, a partir de 50 casas, sugere-se a instalação de sistema de esgotamento sanitário

constituído de rede coletora, elevatória - quando necessário, e sistema de tratamento que pode

ser constituído de soluções pré-fabricadas disponibilizadas por empresas especializadas ou

utilizando tecnologia construtiva convencional a ser edificada no local.

A adoção do sistema de esgotamento sanitário convencional supracitado está

condicionada à existência de corpo hídrico com capacidade de depuração necessária para

recepção do efluente tratado e vazão adequada para a mesma finalidade nas imediações do

povoado a ser atendido.




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A construção de estações de tratamento comuns a dois ou mais povoados está

condicionada à proximidade entres as concentrações urbanas e/ou à disponibilidade de recursos

financeiros para a implementação da solução adotada.

Nos povoados próximos e localizados ao longo de rios, riachos e córregos deve-se

verificar a possibilidade de implantação de rede coletora com implantação de interceptores ao

longo da borda desses corpos hídricos com a concentração dos efluentes coletados e

direcionamento até mini estações de tratamento construídas a jusante destes povoados.

No caso da impossibilidade de soluções mais abrangentes, propõe-se a adoção de

soluções individuais de tratamento como sistema composto de tanque séptico, filtro anaeróbio

e sumidouro QUE pode se mostrar interessante para unidades que disponham de abastecimento

canalizado de água.

No caso da ausência do abastecimento d´água contínuo, pode-se adotar soluções

alternativas para tratamento de dejetos como a unidade de tratamento individual denominada

banheiro seco. A referida solução ainda oferece a possibilidade de uso dos dejetos tratados nas

culturas agrícolas de subsistência

6.4 Sistema de drenagem


As características dos povoados localizados nessa região: número reduzido de

habitações, baixo índice de impermeabilização do terreno e solo de natureza arenosa indicam a

baixa demanda por sistemas de drenagem urbana nas concentrações urbanas, devendo-se

direcionar esforços para o mapeamento das estradas aos povoados, projetando-se e,

posteriormente, construindo/adequando obras de arte (pontes, bueiros, passagens molhadas)

que garantam o acesso ao longo de todo o ano, independente do regime de chuvas verificado.


Deverá ser elaborado um projeto de drenagem urbana contemplando os principais

pontos de alagamento identificados no diagnóstico do presente Plano Municipal de Saneamento

Básico.




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O projeto deverá contemplar a verificação dos elementos de drenagem existentes como

sarjetas, sarjetões, bocas de lobo, tubos de ligação, caixas de ligação, poços de visita, galerias

e dissipadores de energia a fim de verificar sua adequação à demanda apresentada.

A recuperação do riacho Tibúrcio é essencial para o bom funcionamento do sistema

de drenagem urbana na sede do município. Deve-se prever a realização de trabalho de

macrodrenagem com desobstrução do leito do riacho, execução de obras de arte nos pontos em

que as vias urbanas interceptam o leito do corpo hídrico, dragagem dos trechos mais assoreados

e recomposição vegetal das suas margens.

No caso de ocupação irregular das imediações do leito do riacho, deve-se verificar a

possibilidade de desapropriação a fim de, na medida do possível, obedecerem-se os

afastamentos estabelecidos no artigo 4 inciso I da Lei 12.651/2012 (Código Florestal).

c)Interior do município/ sertão

As características dos povoados localizados nessa região: número reduzido de

habitações, baixo índice de impermeabilização do terreno e solo de natureza laterítica indicam

a baixa demanda por sistemas de drenagem urbana nas concentrações urbanas, devendo-se

direcionar esforços para o mapeamento das estradas aos povoados, projetando-se e,

posteriormente, construindo/adequando obras de arte (pontes, bueiros, passagens molhadas)

que garantam o acesso ao longo de todo o ano, independente do regime de chuvas verificado.

6.5 Gestão de resíduos sólidos


Os resíduos gerados nos povoados localizados próximos ao litoral, dada a

predominância de resíduos orgânicos, deverão ser coletados e tratados de acordo com diretrizes

a serem estabelecidas por um programa de compostagem a ser implantado nessas áreas.

Os resíduos recicláveis deverão ser estocados e enviados periodicamente para

processamento junto às entidades responsáveis pela coleta seletiva a ser implantada na sede do

município.




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Os resíduos hospitalares, bem como as pilhas e baterias, quando gerados deverão ser

segregados em local protegido e daí transportados para tratamento adequado na sede do

município. Os resíduos remanescentes deverão ser destinados a mini aterros a se localizarem

em área central a fim de beneficiar o maior número de possível de povoados localizados na

região. Em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei

nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de

2010, deve-se prever no município de Barreirinhas a implementação de conceitos inerentes à

esta política como: a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a logística

reversa e o acordo setorial.

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o

[...] conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes,

importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos

serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar

o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos

causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos

produtos, nos termos desta Lei (BRASIL, 2010, não paginado).

A logística reversa é

[...] instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um

conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a

restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu

ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação [...] (BRASIL, 2010, não

paginado).

Acordo setorial é um “ato de natureza contratual firmado entre o poder público e

fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da

responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto” (BRASIL, 2010, não paginado).

Por permitir grande participação social, o Acordo Setorial tem sido privilegiado pelo

Comitê Orientador como instrumento preferencial para a implantação de logística reversa.


A sede do município de Barreirinhas apresenta o maior volume de resíduos das três

regiões contempladas devido a maior densidade populacional e ao maior grau de urbanização.

Deve-se prever a aquisição de um maior número de caminhões compactadores

ampliando-se a área de abrangência da coleta a fim de evitar acúmulo de resíduos nas vias



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm


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urbanas, ou o despejo inadequado em fundo de vales, terrenos baldios ou mesmo corpos

hídricos.

A implementação de um programa de educação ambiental com foco no gerenciamento

adequado de resíduos sólidos é imprescindível para se alcançar melhores resultados.

A implantação de um aterro sanitário a se localizar necessariamente na área de sertão

do município é essencial para se redirecionar os resíduos coletados hoje direcionados ao lixão

localizado nas proximidades do principal hospital da região.

Os resíduos hospitalares ao invés de queimados dentro do perímetro interno do lixão

devem passar por um pré-tratamento, objetivando a eliminação de patógenos e segredados em

área específica dentro do futuro aterro sanitário.

A geração de resíduos recicláveis demanda por um programa de coleta seletiva

objetivando a redução dos resíduos destinados ao aterro e a geração de renda para os

trabalhadores, usualmente organizados em cooperativa, que segregam e processam o material

a ser reciclado.

Os resíduos como pilhas e baterias devem ser coletados separadamente e direcionadas

para empresas, preferencialmente seus fabricantes, especializadas em sua reciclagem.

O lixão existente com coordenadas UTM: 0557156 E 9632482 S deve ser desativado

e os locais de despejo irregular dispersos no município deverão ser abandonados com o devido

redirecionamento para o aterro a ser implantado.

c) Interior do município/ sertão

Os resíduos gerados nos povoados localizados na região do sertão, dada a

predominância de resíduos orgânicos, deverão ser coletados e tratados de acordo com diretrizes

a serem estabelecidas por um programa de compostagem a ser implantado nessas áreas.

Os resíduos recicláveis deverão ser estocados e enviados periodicamente para

processamento junto às entidades responsáveis pela coleta seletiva a ser implantada na sede do

município.

Os resíduos hospitalares, bem como as pilhas e baterias, quando gerados deverão ser

segregados em local protegido e daí transportados para tratamento adequado na sede do

município.




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Os resíduos remanescentes deverão ser destinados ao aterro do município que deverá

ser localizado na região, conforme recomendação supramencionada.




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REFERÊNCIAS

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Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2004.

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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Maranhão: Barreirinhas.

2014. Disponível em:

<http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=210170&search=%7c%7cinfogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas>. Acesso em: 30 dez. 2014.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais:

acompanhamento e análise. Brasília, DF, 2003.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas do

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<http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/barreirinhas_ma>. Acesso em: 10 dez. 2014.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Oque é o IDH.

2012. Disponível em:

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histórica. 2012. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/serieHistorica/>. Acesso em: 15

dez. 2014.



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