Câmara Municipal de Belo Horizonte Divisão de Consultoria Legislativa Escola do Legislativo
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte...Apresentação em Audiência Pública na Câmara Municipal...
Transcript of Prefeitura Municipal de Belo Horizonte...Apresentação em Audiência Pública na Câmara Municipal...
EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS / 2009
Por Área de Resultado
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Apresentação em Audiência Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte
Fevereiro de 2010
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
EducaçãoEnsino Infantil
•Alunos matriculados: 20.921 na rede própria + 21.557 na rede conveniada (193 creches conveniadas);
•49 Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEI’s;
•Fornecimento de 41.346 kits escolares;
•Formação de profissionais da educação:
•Curso de Formação Inicial: 100 servidores qualificados;•Curso de especialização lato sensu: 40 servidores qualificados;•Formação de profissionais de instituições: 5.547 pessoas qualificadas.
Educação
Ensino FundamentalMais de 144 mil Alunos matriculados;184 Escolas; Projeto BH para Crianças: 315.588 atendimentos;Transporte Escolar: 8 032 alunos beneficiados;Bolsa-Escola: 10.471 famílias beneficiadas;Projeto Saúde do Escolar: 1.698 alunos atendidos.
BH sem AnalfabetosEducação de Jovens e Adultos - EJA: 20.687 kits escolares fornecidos, Pró Jovem: 3.200 alunos beneficiados.
Escola Integrada: atendimento a 25.880 alunos.
•Formação de profissionais da educação:
•Curso de Formação Inicial: 8.171 servidores qualificados;
•Curso de Especialização Lato Sensu: 390 servidores
qualificados.
Cidade de TodosPolíticas Sociais
Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: 72.837 famílias beneficiadas.
Programa BH Cidadania: 28.726 famílias cadastradas; 23 Espaços BH Cidadania implantados e com efetiva atividade.
Cidade de TodosPolíticas Sociais
Programa de Geração de Trabalho e Renda:160.351 atendimentos nos Serviços de Intermediação ao Trabalho – SINE e Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalhador - NIAT; Qualificação Profissional: 37.227 pessoas qualificadas.
Gerenciamento da Farmácia Popular:108.870 pessoas beneficiadas;887.785 atendimentos realizados;3 Farmácias.
Assistência SocialPrograma Proteção Social Básica
115.000 famílias referenciadas nos 23 Núcleos de Apoio à Família -NAF’s;
Inserção no SUAS - Sistema Único da Assistência Social - dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, BPC-Benefício da Prestação Continuada e Escola Integrada: 5.175 famílias;
Casas de Brincar: atendimento a 5.185 crianças/adolescentes;
Ações sócio-educativas: atendimento a 12.483 crianças/adolescentes de 6 a 14 anos e 700 jovens de 15 a 17 anos;
Grupos de Convivência de Idosos: atendimento a 4.970 idosos;
Plantão Social-Benefícios Emergenciais/Creas regionais: 76.010 atendimentos realizados.
Assistência SocialPrograma Proteção Social Especial
Centro de Referência à População de Rua: 32.257 atendimentos realizados;
Atendimento no domicílio para pessoa idosa/Creas: 244 idosos atendidos;
Serviço de Acompanhamento Sócio-familiar/ Bolsa-Moradia: 297 famílias atendidas;
Atenção à pessoa com deficiência: 323 pessoas atendidas;
Abrigamento para pessoa idosa dependente: 741 idosos atendidos.
Direitos de CidadaniaPromoção de Eventos de Educação Política: participação de 14.878 pessoas;
Núcleo de Cidadania: 700 pessoas participantes;
Articulação de Redes de Proteção ao Cidadão: 772 entidades participantes;
Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a 1.041 mulheres;
Espaço de Convivência e socialização da pessoa idosa – Centro de Referência: participação de 32.365 pessoas;
Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal):atendimento a 75.101 pessoas;
Apoio à Entidades e Organizações da Sociedade Civil: 719 entidades apoiadas.
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: 18.064 crianças e adolescentes atendidos;
Programa Superar: 1.197 pessoas com deficiência física atendidas;
Programa Caminhar: 4.477 atendimentos realizados;
Programa Vida Ativa: 3.000 idosos atendidos + 2.039 nos espaços BH Cidadania;
Capacitação e Formação de Agentes Multiplicadores em Esporte e Lazer: 890 pessoas capacitadas;
Eventos: Volta Internacional da Pampulha: 12.500 competidores participantes; Corrida BH 10 Km: 2.000 participantes; Copa Centenário de Futebol Amador: 3.500 participantes. Apoio a ações desportivas e de lazer: 114 eventos apoiados.
Abastecimento
Restaurantes e Refeitórios Populares: mais de 3,6 milhões de refeições servidas; Assistência Alimentar Idosos: 919 idosos beneficiados;Assistência Alimentar Abrigos e Albergues: 1.348 pessoas atendidas;Assistência Alimentar aos Removidos do PEAR – Prog. Estrutural para Área de Risco: 849 famílias beneficiadas.
Banco de Alimentos: 756toneladas de alimentos distribuídos, beneficiando uma média de 18.560 pessoas/mês.
Apoio as ações de prevenção e combate à desnutrição: 83 toneladas de alimentos distribuídos
Abastecimento
Regulação do Mercado de Alimentos:
Abastecer e Comboio do Trabalhador: mais de 49 mil toneladas de alimentos comercializados;
Central de Abastecimento Municipal: 390 toneladas de alimentos comercializados;
Direto da Roça: 792 toneladas de alimentos comercializados;
Feiras Livres – 59 feiras realizadas.
Fomento à Agricultura Urbana:
Hortas e pomares comunitários e escolares: mais de 90 mil pessoas beneficiadas.
Cultura
Iniciação e Formação Artístico Cultural: participação de 35.131 pessoas participantes.
Memória e Patrimônio –Exposições: 83.133 pessoas participantes.
Iniciativas de Incentivo à Leitura: participação de 207.173 pessoas participantes.
Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural: participação de 211.816 pessoas participantes.
Festival de Arte Negra - FAN: 21.000 participantes;Festival Internacional de Quadrinhos – FIQ: 75.000 participantes
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Programa Saúde da Família – PSF:
• 524 Equipes de Saúde da Família; • 236 Equipes de Saúde Bucal;• 58 Equipes de Saúde Mental;• 442 médicos das especialidades
básicas;• 147 Unidades Básicas de Saúde; • Cerca de 76% de cobertura da
população.
Academias da Cidade - promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida: 23 Academias em funcionamento em 2009.
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Investimentos:
Foram realizadas reformas e/ou ampliações em 25 Unidades de Saúde e construção de 5 Centros de Saúde:
Centro de Saúde Santa CecíliaCentro de Saúde Vila CemigCentro de Saúde Noraldino de LimaCentro de Saúde PindoramaCentro de Saúde Santa Rita de Cássia
Destacam-se a construção da sede do SAMU no bairro Coração Eucarístico (investimento de 1,3 milhões) e a reforma para implantação da Maternidade Municipal de Venda Nova (investimento de 1,4 milhões).
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Vigilância em Saúde:
• Ações de Vigilância Sanitária: 52.497 fiscalizações;• Vigilância de Zoonoses (Dengue e Leishmaniose): mais de 3,6
milhões de fiscalizações realizadas.
Rede Assistencial:
• Serviço de Apoio Terapêutico: 2,9 milhões de atendimentos de dispensação de medicamentos;
• Ações de Apoio ao diagnóstico: 5,2 milhões de exames;
• Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde: 3,4 milhões de visitas domiciliares.
Cidade Saudável Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar –
Hospital Odilon Behrens
146.890 consultas de urgência realizadas;6.073 cirurgias realizadas;969.095 exames realizados;398 leitos ofertados por clínica;81.230 consultas ambulatoriais realizadas;17.450 atendimentos realizados nos leitos para internação.
Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas
Planos Globais Específicos – PGE’s: 771 famílias beneficiadas;
Obras em andamento: Vila São José, Vila Califórnia, Taquaril, Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra, Aglomerado São Tomás e Aeroporto, Vila Cemig e Alto das Antenas;
Aquisição e indenização de moradias: 1.985 famílias beneficiadas (PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, Pró-Moradia, Saneamento para Todos);
Atendimentos em áreas de risco: 5.806 vistorias realizadas; inaugurado o 1º. CREAR – Centro de Referência em Área de Risco, no bairro Taquaril;
Bolsa Moradia: 1.431 famílias beneficiadas;
Regularização Fundiária: 5.912 famílias beneficiadas;
Reassentamentos e Indenizações: 343 famílias beneficiadas.
Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas
1.028 unidades habitacionais entregues:
Residencial Vitória - 112Res. Araguaia Camomila –48Res. Laranjeiras – 80Res. dos Ipês – 130Conj. Diamante Negro - 144Conclusão de 5 conjuntos residenciais do Programa Pró-Moradia – 2007 - 514
Cidade com Mobilidade Políticas Urbanas
Gestão do Sistema Viário Municipal
Requalificação e Manutenção de Corredores Viários: Av. Antônio Carlos, Av. Belém, Av. Santa Terezinha, Av. Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard Arrudas, drenagem da Av. Silviano Brandão; recuperação de erosão na Av. Tereza Cristina, implantação da ligação das regiões Nordeste e Norte (obra do OP Digital 2007/2008); serviços e obras de recuperação de diversos logradouros no entorno do Ribeirão Arrudas (reg. Barreiro).
Conservação de vias urbanas / tapa-buraco:2,9 toneladas;
Restauração de vias urbanas: 7,9 toneladas.
Cidade SustentávelLimpeza Urbana
• Coleta de Resíduos Sólidos: 931.732 toneladas Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro);
• Execução de serviços de limpeza – varrição: 539.613 Km de vias públicas.
Cidade SustentávelÁrea Ambiental
• Parques e Praças: atualmente, Belo Horizonte, conta com 68 parques, 4 Centros de Vivência Agroecológica (Cevae’s) e cerca de 740 praças e jardins;
• Ações de controle ambiental – fiscalização e avaliação ambiental centralizada: 14.202 atendimentos realizados;
• Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha:159 oficinas realizadas;
• Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental:2.423 pessoas capacitadas.
Cidade Segura
Guarda Municipal:efetivo de mais de 2 mil integrantes, que cuidam da segurança dos equipamentos públicos; atendimento de ocorrências/intervenções: 8.606 usuários atendidos; capacitação profissional: 785 guardas municipais.
Projeto Olho Vivo: parceria entre a Prefeitura, o governo do Estado e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – 72 câmeras de vídeo implantadas em pontos estratégicos do Centro, monitoradas 24 hs/dia pela PMMG.
ProsperidadeDesenvolvimento Econômico e Turismo
Grupo de Desenvolvimento Econômico – Rede 10: promoção do desenvolvimento econômico dos 10 municípios da RMBH envolvidos;
BH Tec - Parque Tecnológico de Belo Horizonte: Incentivo à diversificação econômica, com espaços para empresas de base tecnológica - fase de finalização do edifício institucional;
Reinstalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom); implantação do Proemp – Programa de Incentivo à instalação e ampliação de empresas;
Promoção e apoio a eventos sócio-culturais e econômicos: 266 eventos realizados;Projeto Capacitur: 2.400 pessoas qualificadas no setor de turismo.
Cidade CompartilhadaOrçamento Participativo - OP
Em 2009 foramconcluídos 33empreendimentos. Destes, 42%estão na temáticade infra-estrutura,18% deeducação, 15%na de saúde, 12%na urbanizaçãode vilas. Astemáticas esportee social contamcom 6% cada.
Cidade CompartilhadaObjetivos de Desenvolvimento do Milênio -
ODM
O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências
que favoreçam o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede
composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e sociedade civil.
http://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/
Modernidade
Programa BH Metas e Resultados - Implantação dos projetos sustentadores: para cada meta são estabelecidos os recursos e ações necessários para o seu cumprimento e definidos gerentes responsáveis;Programa BH Digital: universalização do acesso à internet: funcionam na cidade 11 espaços públicos (hotspot) com acesso sem fio e 142 espaços de inclusão digital;Implantação do Portal de Informações e Serviços da PBH;Aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH –PNAFM/Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros;Recursos Humanos / Gestão de pessoas: mapeamento dos processos de RH e redefinição e normatização dos procedimentos; realização do censo de saúde do servidor público; formação e capacitação em tecnologia da informação.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Cultura
Beagalê: 8.510 pessoas participantes.
SUB-EIXO: Desporto e Lazer
Recrear: apoio a 43 eventos;BH Cidadania-Esporte Esperança: atendimento a 3.383 crianças/adolescentes.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Educação
Alimentação Escolar: mais de 43 milhões de refeições servidas;Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: 147.830 crianças/adolescentes beneficiados;Alimentação das UMEI’s (Unidades Municipais de Educação Infantil): 12.418 crianças beneficiadas.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral
SUB-EIXO: Assistência Social
Liberdade Assistida: atendimento a 1.224 adolescentes/jovens;Prestação de Serviço à Comunidade: atendimento a 1.250 adolescentes/jovens;Abrigamento para Crianças e Adolescentes (Fundo Assist.): atendimento a 560 crianças/adolescentes;Combate ao Trabalho Infantil/Creas: atendimento a 1.321 crianças/adolescentes;Miguilim Cultural: 10.864 atendimentos;Combate ao Abuso e a Exploração Sexual/Creas: atendimento a 1.400 crianças/adolescentes;Serviço de Orientação Sócio-Familiar/Creas: atendimento a 1.349 famílias;Trabalho protegido – para adolescentes: atendimento a 691 jovens.
SUB-EIXO: Direitos da Cidadania
Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo Sempre Viva: atendimento a 31 famílias.
Orçamento Criança e Adolescente –OCA
EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO: Saúde
Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: 435.529 atendimentos;Ações de Atenção à Mulher: 1.121.532 atendimentos.