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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

FINANCIARTEFinanciamento da Arte e Cultura Caxiense

EDITAL DO CONCURSO Nº 01/2016 – SMC – CINEMA E VÍDEO

1. DO OBJETOO presente edital visa fomentar e estimular a produção artística e cultural no Município de Caxias do

Sul por meio de financiamento de projetos culturais, selecionados na forma deste Edital, conforme a Lei nº6.967 de 30 de julho de 2009.

2. DO LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÃOOs projetos culturais deverão ser inscritos no Departamento de Fomento à Cultura

(FINANCIARTE), da Secretaria Municipal da Cultura, localizado à rua Augusto Pestana, nº 50, bairro SãoPelegrino, (antiga Estação Férrea) no período de 14 de março de 2016 a 27 de abril de 2016, das 09h às11:30h e das 13h 30min às 16h 30min.

O Edital estará disponível para download no período das inscrições na página web doFINANCIARTE, http://www.caxias.rs.gov .br – Secretaria Municipal da Cultura – FINANCIARTE – Edital01/2016;

3. DA PARTICIPAÇÃO 3.1. O concurso destina-se a selecionar projetos de artistas, produtores culturais (pessoas físicas) e entidadesde natureza cultural (pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos), que tenham a finalidade expressa dedesenvolver culturalmente o município.

3.2. Os participantes e fornecedores do projeto deverão ser residentes do município de Caxias do Sul, nopercentual mínimo de 80%. Para a realização de mostras, festivais ou eventos/atividades de formação, serápermitida a participação de até 50% de companhias ou grupos de outras localidades.

3.3. É vedada a participação nos projetos, em qualquer função, mesmo gratuitamente, de: a) servidores públicos municipais, ativos e inativos, nos projetos inscritos nesse concurso em qualquer

função ou atividade, mesmo a título gratuito, assim como as pessoas vedadas pelo art. 9º, inc. I, II e III e art.84º da Lei 8.666/93 e art. 242, inc. XXI e XXIII do Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul;

b) membros da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização, CASF – CINEMA E VÍDEO, doFINANCIARTE, bem como seus cônjuges ou companheiros estáveis e parentes em primeiro grau;

c) pessoas que tenham sociedade ou coparticipação com membros da CASF ou do Comitê Assessordo FINANCIARTE;

d) pessoas que estiverem com atraso na entrega da prestação de contas de projetos realizados atravésda Lei Municipal de Incentivo à Cultura, do FINANCIARTE ou qualquer outro convênio firmado com oMunicípio;

e) pessoas que estejam com nome inscrito em dívida ativa no Município.

4. DA HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS

4.1. O projeto cultural será inscrito em processo distinto, podendo o proponente apresentar um númeroilimitado de projetos, porém cada proponente poderá ter somente um projeto selecionado.

4.2. Os projetos, deverão ser protocolados:

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http://www.caxias.rs.gov/

- 01 (uma) via encadernada (com espiral ou costura), paginada e rubricada;

- 05 (cinco) CDs gravados em arquivo único em pdf, devidamente identificados com o nome do proponente.

4.3. O projeto deverá apresentar os anexos abaixo listados: (todos digitados, à exceção do check list/índiceque poderá ser preenchido a mão)

1- CHECK LIST / ÍNDICE (página 7)

2- FORMULÁRIO (página 13)

3 - ANEXOS OBRIGATÓRIOS (página 9)

4- CURRÍCULOS (página 8)

5- ORÇAMENTOS (página 9)

6 -DOCUMENTOS DO PROPONENTE (página 8)

7- Demais informações que o proponente julgar pertinentes.

OBSERVAÇÃO: Deverá ser apresentada somente a documentação descrita no item 4.3

4.4. O proponente que desistir da execução do seu projeto, após a seleção final da CASF, deverá apresentarjustificativa para o Comitê Assessor, através de ofício protocolado na SMC, que será analisado pela CASF,podendo ficar impedido de participar do próximo Edital, de acordo com o parecer emitido pela mesma.

4.5. O Comitê Assessor, da Secretaria Municipal da Cultura coordenará reuniões de orientação sobre alegislação, funcionamento e a apresentação dos projetos, SOMENTE nos dias: 21 de março e 18 de abril de2016, no horário das 14:00 às 16:00 . Se ainda assim, esclarecimentos forem necessários, o Departamentode Fomento à Cultura disponibilizará atendimento no horário das 13:30 as 16:30 até o dia 26 de abril de2016.

4.6. O projeto cultural que implique na contratação de terceiros para sua execução deverá assegurar orecolhimento dos direitos autorais e conexos, bem como das contribuições sociais e dos tributos previstos emlei.

4.7. Será INABILITADO pelo Comitê Assessor e/ou CASF o projeto:a) que não apresentar quaisquer dos documentos solicitados;b) cujo proponente se enquadre nas situações previstas no item 3 acima (da participação);

c) que estiver em desacordo com o disposto nos itens 4.2 e 4.3;d) destinado ao financiamento de construção ou de conservação de bens imóveis ou ao financiamento

de despesas de capital (aquisição de material permanente); e) apresentado em formulário de editais anteriores;f) apresentado em formulários incompletos;g) cujo proponente ou qualquer integrante, no caso de banda ou grupo, que estiver em atraso na

entrega da prestação de contas de projetos realizados através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e doFINANCIARTE,qualquer outro convênio firmado com o Município;

h) originário do Poder Público Municipal, Estadual e Federal; i) voltado para a assistência social, os esportes, a educação escolar, a saúde, ao meio ambiente, aindústria e comércio, a ciência e tecnologia, que não possuir finalidade predominantemente artístico-cultural;

j) que objetive a realização de feiras e/ou exposições de produtos predominantemente comerciais, nãoculturais;

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k) que contemple festas populares fora do calendário oficial tradicional (carnaval fora de época, festajunina e outras), com o objetivo nitidamente comercial ou voltadas para público restrito;

l) promovido por igrejas, relacionados a doutrinas religiosas ou de auto-ajuda;m) contrário às disposições constitucionais (ofensa aos direitos das minorias, preconceitos de

quaisquer espécies);n) predominantemente pedagógico;o) destinado à restauração, à conservação e/ou à manutenção de edificações;p) que faça apologia à violência, uso de drogas e toda expressão que se torne ofensiva;q) que esteja captando, ou já tenha captado recursos através das Leis de Incentivo à Cultura nas

esferas Municipal, Estadual e/ou Federal; r) cuja documentação contenha vício de qualquer natureza;s) preenchido a mão, exceto o check listt) de reedição, reimpressão, duplicação, etc.., cujo objeto já tiver sido financiado com recursos

públicos municipais.

5. DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS

5.1. A tramitação dos projetos culturais seguirá as seguintes instâncias:a) Comitê Assessor, responsável pela análise da adequação do projeto às normas do Edital e da suaviabilidade técnico-financeira.b) Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização - CASF, responsável pela análise de mérito e escolha dosprojetos culturais a serem financiados e pela fiscalização dos projetos durante o seu desenvolvimento até suafinalização;c) Administração da Secretaria Municipal da Cultura, responsável pela execução orçamentária, financeira epatrimonial do FINANCIARTE.

5.2. Para o presente Edital o valor máximo por projeto cultural foi fixado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco milreais).

5.3. O projeto habilitado pelo Comitê Assessor será analisado pela CASF com base nos critérios definidosatravés da planilha de avaliação de mérito. Os critérios de avaliação são divididos em itens e subitens. Paracada projeto será calculada a média dos pontos atribuídos pelos avaliadores que emitirá um parecer descritivoque será apresentado ao proponente.

5.3.1. O projeto que não alcançar 60% da pontuação máxima total, não será recomendado.

5.3.2. Em caso de empate na pontuação geral, por segmento, será usado para desempate a pontuação obtidanos critérios específicos da área cultural da planilha de avaliação .

5.3.3. Será considerado recomendado o projeto que atingir média igual ou superior a 60% que serácontemplado mediante a disponibilidade de recursos do Edital em questão.

5.4. O proponente dos projetos encaminhados à CASF, será informado do local, dia e horário da leitura doparecer de seu projeto.

5.4.1. A CASF emitirá seu parecer direta e exclusivamente ao proponente do projeto.

5.5. O Comitê Assessor e a CASF poderão realizar supressão de despesas consideradas de menor relevância,ou apontar superfaturamento de valores, tendo como parâmetro o valor médio de mercado.

5.5.1. A CASF tem a atribuição de avaliar, observar e validar os preços.

5.6. A área de enquadramento do projeto poderá ser alterada pela CASF, que deverá comunicar a alteração aoproponente.

5.6.1 O projeto que se enquadrar em mais de um segmento deverá apresentar os anexos obrigatórios

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exigidos para cada um deles e passar pela avaliação das comissões (CASF) correspondentes.

5.7. Casos não previstos, neste edital, serão decididos pelo Comitê Assessor.

5.8. Cabe ao proponente buscar as informações sobre o andamento de seu processo junto ao Comitê Assessor.

5.9. O proponente é responsável, sob as penas da lei, pela comunicação, e solicitação de autorizaçãomediante aprovação da CASF, a qualquer tempo, de fato ou evento posterior a entrega dos documentos quevenha a alterar sua situação, ou a do projeto, em especial no que diz respeito à capacidade técnica, artística,jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal, bem como quanto à participação de terceiros no projeto.Podendo ter o projeto vetado se não estiver de acordo com o projeto original.

6. DA CONTRATAÇÃO

6.1. Após a divulgação dos resultados, o responsável pelo projeto contemplado deverá apresentar o extratozerado de uma conta bancária específica para a movimentação dos recursos do projeto.

6.2. O prazo limite para a assinatura do convênio será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação doscontemplados pelo FINANCIARTE, na imprensa oficial e site da Prefeitura de Caxias do Sul(http://www.caxias.rs.gov.br), podendo ser prorrogado por igual período. Após esse prazo, o proponente serádesclassificado e poderá ser substituído pelo projeto classificado em seguida.

6.2.1. O Convênio assinado deverá ser retirado junto ao Comitê Assessor da SMC até 10 (dez) dias após suapublicação.

6.2.2. A CASF poderá optar pela não utilização total dos recursos disponíveis do FINANCIARTE, seentender insatisfatórios os projetos apresentados. 7. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO

7.1. O prazo de execução será de no máximo 12 meses a contar da data do depósito bancário.

7.2. A apresentação do projeto, deverá incluir cronograma detalhando as ações que serão realizadas comdatas, locais, horários.

7.3. A CASF escolherá, dentre seus membros, um ou mais integrantes para acompanhar a execução de cadaprojeto. Esse acompanhamento resultará em um relatório que conterá todas as informações relevantes aoentendimento e a análise da execução do projeto.

7.4. Qualquer alteração deverá ser solicitada para o Comitê Assessor e/ou CASF e somente poderá serefetuada mediante prévia aprovação.

8. DA DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA DO FINANCIARTE:

8.1. Todo o projeto contemplado pelo FINANCIARTE, deverá divulgar a logomarca de forma clara edestacada, conforme normas estabelecidas pela IN 01/2015/SMC/FINANCIARTE.

8.2. O projeto que não cumprir com o disposto no item 8.1, estará sujeito às penas previstas no art.23, §4ºdo Decreto 14.351/2009.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS:

REUNIÃO DA CASF COM O DIRETOR / PROPONENTE SERÁ DIA 06 DE JULHO DE 2016

9.1. Sempre que o projeto envolver direitos autorais, o proponente deverá apresentar termo de cessão de

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http://www.caxias.rs.gov.br/

direitos autorais e/ou carta de anuência, devidamente assinada pelo autor ou pelo detentor dos direitos.

9.2. Para projetos com previsão de exibição pública (em salas de cinema, internet, televisão, etc.), incluirorçamento e previsão de custos relativos ao Registro ANCINE que destaquem os valores para cada uma dascategorias do plano de exibição do projeto. O proponente deve seguir como modelo a planilha de valoresdisponível no site: http://www.ancine.gov.br/condecine

9.2.1. Para a prestação de contas apresentar o registro ou o protocolo de inscrição na ANCINE.

9.3. Para projetos nas categorias de filme de ficção, documentário e animação, é obrigatória a produção deaudiodescrição (narração detalhada de cenas e ações) para deficientes visuais e legendas em português paradeficientes auditivos. O proponente deve incluir no projeto orçamento e currículo de empresa especializada,que após a contemplação e realização da obra audiovisual deverá ser contratada para a produção daaudiodescrição e legendas. O produto audiovisual deverá ser editorado com tais características que visam ainclusão do público supracitado, inclusive nas cópias para a Secretaria da Cultura.

9.4. Se o projeto for de pesquisa, deverá apresentar relatório bimestral simplificado, bem como relatóriofinal, no qual deverá conter materiais gráficos, clipagens, fotos e demais documentos que comprovem de fatoa existência da pesquisa. O não cumprimento sujeitará o proponente às penas previstas no art.23, §4º doDecreto 14.351/2009.

9.5.. A CASF poderá, a qualquer tempo, solicitar ao proponente, relatório de execução do projeto.

9.6. Caberá ao proponente manter o Comitê Assessor e a CASF informadas do andamento do projeto. A nãoinformação ou informação inexata acarretará nas sanções previstas no Convênio. (Cláusula 11ª da Minuta doConvênio).

9.7.Em caso de apresentações, lançamentos, exposições, palestras, etc. deverá ser anexado carta demanifestação de interesse do(s) local(s) onde esses eventos se realizarão.

9.8. Em relação ao retorno de interesse (contrapartida), anexar carta de manifestação de interesse da(s)entidade(s) em receber o produto da realização do projeto.

9.9. O Comitê Assessor receberá até 03(três) dias úteis do ato que o motivar, recursos dos proponentes quepoderão versar sobre qualquer aspecto do procedimento a exceção do julgamento do mérito do projeto. OComitê Assessor terá 05(cinco) dias úteis para responder em caráter definitivo na via administrativa.

9.10. O contemplado, se convocado pela Secretaria Municipal da Cultura, deverá ficar à disposição paraintegrar a CASF, nos 02 (dois) anos seguintes ao do edital em que foi contemplado. Caso haja recusainjustificada, este estará sujeito a penalidade prevista no Art. 23, §4º, inc.IV, do Decreto n.º 14.351 de 30 dejulho de 2009.

9.11.Apresentar 03 (três) orçamentos para cada ítem da planilha de previsão de custos;9.11.1 - Despesas inferiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais), pode-se utilizar o modelo constante no

ANEXO I, deste Edital, ou orçamento do próprio fornecedor (detalhado, formal, e assinado, ou no caso deemail que esteja identificado o remetente).

9.11.2 – Despesas superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais), deverá ser anexado o orçamento do própriofornecedor (detalhado, formal, e assinado, ou no caso de email que esteja identificado o remetente), 9.11.3 - Despesas de função técnica e/ou artística em que haja INVIABILIDADE DE CONCORRÊNCIA,poderá o empreendedor justificar a impossibilidade de obter os 03 (três) orçamentos; 9.11.4 - Fornecedores pessoa jurídica: o orçamento deverá estar acompanhado do cartão do CNPJ,certificando-se que a atividade cadastrada é a mesma orçada, com endereço e telefone. FornecedoresPessoa Física: o orçamento deverá constar: CPF, endereço, telefone e estar acompanhado da CertidãoNegativa Municipal (somente para os domiciliados em Caxias do Sul).

9.12. A planilha de custos necessita, obrigatoriamente, ser dividida entre “custos técnicos” e “custos

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artísticos”, tendo bem visíveis seus sub-totais. Entende-se por “custos técnicos” todos aqueles gastos comfunções que não demandem criação artística, sendo de ordem estritamente prática (eletricista, continuista,captador de som, contador, equipamentos, ilha de montagem, locações, produção, etc.).

- Em “custos artísticos” os gastos com funções que demandem criação artística (diretor, roteirista, editor desom, diretor de arte, diretor de fotografia, montador, compositor, etc).

-Em “custos técnicos” devem ser descritos todos os procedimentos técnicos necessários para a total execuçãodo projeto, tanto referente a serviços quanto a materiais.

OBSERVAÇÕES: a) Não serão aceitas: despesas diversas, verba extra, reserva de contingência, taxa de produção, gastos comgráfica, gastos operacionais, etc...;b) Não serão aceitas: despesas com bens permanentes, com coquetéis, com almoços ou com jantares deconfraternização e premiação em dinheiro;c) Cada um dos itens de orçamentos devem aparecer individualmente e nunca englobados em um únicocusto. É obrigatória a especificação de cada item e seu respectivo valor (exemplo: grua, travelling, câmera,refletor, etc., devem aparecer individualmente com seu valor de locação unitário, nunca como “equipamentosde gravação” ou algo do gênero).d) Quando houver previsão de locação de equipamentos como travelling, gruas, sliders, entre outros, éobrigatório justificar em que momento do projeto audiovisual (cena, sequência) tais equipamentos serãoutilizados.

9.13. PLANO DE DIVULGAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO: Elaborar um plano de divulgação para o projeto, in-formando o material, serviços, quantidades previstas e os locais de divulgação.IMPORTANTE: As informações devem ser idênticas às da planilha de custos.Obs.: Caso o plano de divulgação ou parte dele fique fora do orçamento solicitado ao FINANCIARTE, oproponente poderá citá-lo como empenho próprio para a visibilidade do projeto, com essa informação aolado do item. Isso não isenta o proponente de comprová-lo na prestação de contas porque fará parte doprocesso de avaliação.

Caxias do Sul, 14 de março de 2016.

Rubia Ana Mossi FrizzoSecretária Municipal da Cultura

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

FINANCIARTE - Financiamento da Arte e Cultura CaxienseEDITAL DO CONCURSO Nº 01/2016 – SMC – CINEMA E VÍDEO

PROPONENTE:________________________________

PROJETO:_____________________________________

SEGMENTO: ________________________________

1 - (CHECK LIST – INDÍCE – PRENCHER E ENTREGAR JUNTO COM A VIA IMPRESSA - SERÁ A PÁGINA 1)

CONFIRMAR: - Encadernado ( ) sim - Rubricado ( ) sim - Paginado ( ) sim página____________ até página___________- 05 CDs em pdf( devidamente identificados com o nome do proponente) ( ) sim

ANTES DE PROTOCOLAR CERTIFIQUE-SE QUE TODOS OS CAMPOS DO FORMULÁRIOESTEJAM PREENCHIDOS E QUE TODOS OS DOCUMENTOS ESTEJAM INSERIDOS, POIS A FALTADE QUAISQUER DESTES DOCUMENTOS ACARRETARÁ NA INABILITAÇÃO DO PROJETO.(confira pela ordem abaixo):

2 – FORMULÁRIO: página ________até página_______________

A. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE: ( ) sim - página nº_______

B. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:1. Título do Projeto ( ) sim - página nº_______2. Área de enquadramento ( ) sim - página nº_______

C. DETALHAMENTO DO PROJETO: 1. Descrição do projeto ( ) sim – página nº_____2. Objetivos (gerais e específicos) ( ) sim – página nº_____3. Metas ( ) sim – página nº_____4. Justificativa ( ) sim – página nº_____5. Prazo de execução ( ) sim – página nº_____6. Metodologia / cronograma ( ) sim – página nº_____7. Plano de Divulgação ( ) sim – página nº_____8. Retorno de interesse público ( ) sim – página nº_____9. Informações ( ) sim – página nº _____

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D. PLANILHA DE PREVISÃO DE CUSTOS / PARTICIPANTES ( ) sim – página nº_____

E. DECLARAÇÃO E TERMOS DE COMPROMISSO (assinados) ( ) sim – página nº_____

3. DOCUMENTOS: página ________até página__________3.1- PESSOA FÍSICA3.1.1. Cópia da Carteira de Identidade ( ) sim – página nº_____3.1.2. Cópia do CPF ( ) sim – página nº_____3.1.3. Cópia do comprovante de residência ( ) sim – página nº_____3.1.4. Certidão negativa municipal ( ) sim – página nº_____3.1.5. Certidão negativa estadual ( ) sim – página nº_____3.1.6. Certidão negativa federal ( ) sim – página nº_____3.1.7. Cópia da inscrição do PIS ( ) sim – página nº_____

3.2 - PESSOA JURÍDICA3.2.1.Cópia do Registro Comercial ( ) sim – página nº_____3.2.2. Cópia do estatuto ou contrato social ( ) sim – página nº_____ 3.2.3. Cópia do CNPJ ( ) sim – página nº_____3.2.4. Ata de eleição da atual diretoria ( ) sim – página nº_____ 3.2.5. Cópia da Identidade do responsável ( ) sim – página nº_____3.2.6. Cópia do CPF do responsável ( ) sim – página nº_____3.2.7. Certidão negativa municipal ( ) sim – página nº_____3.2.8. Certidão negativa estadual ( ) sim – página nº_____3.2.9. Certidão negativa federal ( ) sim – página nº_____3.2.10. Regularidade FGTS ( ) sim – página nº_____3.2.11. Regularidade INSS ( ) sim – página nº_____3.2.12. Relatório da atividades artístico-culturais ( ) sim – página nº_____ OBSERVAÇÃO - As Certidões solicitadas estão disponíveis nos seguintes sites: - Certidão Negativa Municipal www.caxias.rs.gov.br – serviços online - certidões; - Certidão Negativa de Débitos Estaduais; www.sefaz.rs.gov.br – cidadão – certidões situação fiscal-solicitações; - Certidão Negativa de Débitos Federais; www.receita.fazenda.gov.br – certidões – pessoa física;- SOMENTE PARA PESSOA JURÍDICA - Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempode Serviço – FGTS; www.caixa.gov.br

4.CURRÍCULOS: página ________até página____________4.1.Currículo do proponente ( ) sim – página nº_____4.2.Currículo de todos os participantes do projeto ( ) sim – página nº_____

MODELO DE CURRÍCULO

Nome completo:

CPF:

RG: PIS:

Endereço: Cidade: Estado:

Fone:

Email:

Função no projeto:

Formação:

Experiências na área de atuação (função no projeto):

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http://www.caixa.gov.br/

http://www.receita.fazenda.gov.br/

http://www.sefaz.rs.gov.br/

http://www.caxias.rs.gov.br/

5. ORÇAMENTOS: página ________até página___________Conforme item 9.11.

6. ANEXOS OBRIGATÓRIOS: página ________até página__________

É obrigatória a contrapartida de 30(trinta) exemplares físicos do produto audiovisual (DVD) para a SecretariaMunicipal da Cultura. EXCETO nos casos de videoclipe e quando não houver prensagem, dos quais, deverá ser entregue apenas 10(exemplares) para Secretaria Municipal da Cultura; ( ) sim – página(s) nº_____

- CARTA DE CESSÃO de direitos em caso de adaptação de obra literária, roteiro ou argumento de terceiros; ( ) sim – página(s) nº_____

- Manifestação de interesse do(s) participantes sem custo ao projeto; ( ) sim – página(s) nº_____

- Para projetos com previsão de exibição pública (em salas de cinema, internet, televisão, etc.), incluirorçamento e previsão de custos relativos ao Registro ANCINE que destaquem os valores para cada uma dascategorias do plano de exibição do projeto. O proponente deve seguir como modelo a planilha de valoresdisponível no site http://www.ancine.gov.br/condecine.

( ) sim – página(s) nº_____

- Em caso de projeto de produção audiovisual é obrigatória a apresentação de uma proposta diretiva dorealizador do projeto. A mesma deverá conter informações sobre a narrativa do filme, fotografia, som,itinerário estilístico, etc. ( ) sim – página(s) nº_____

- Para projetos com previsão de trilha sonora, o mesmo deverá conter descrição da trilha a ser executada, sepossível com exemplos (letras ou mesmo as músicas, caso já gravadas, etc.). Caso a trilha seja de outrem quenão o proponente, deve figurar no projeto a carta de cessão dos direitos autorais para a obra.


- Plano de distribuição que contemple a continuidade pós-financiamento com locais de exibição, distribuiçãode cópias e festivais em que o filme será inscrito; ( ) sim – página(s) nº_____

- Direito de exibição para a Secretaria Municipal da Cultura; ( ) sim – página(s) nº_____

- Se houver lançamento da obra audiovisual, obrigatório constar uma carta de manifestação de interesse queconfirme o pré-agendamento do local; ( ) sim – página(s) nº_____

- Em caso de execução de contrapartida anexar carta de manifestação de interesse da(s) entidade(s) emreceber o produto da realização do projeto; ( ) sim – página(s) nº_____

- No caso de roteiro adaptado, autorização do autor do texto original; ( ) sim – página(s) nº_____

FILMES DE FICÇÃO :

- Proposta de produção de audiodescrição (narração detalhada de cenas e ações) para deficientes visuais elegendas em português para deficientes auditivos. ( ) sim – página(s) nº_____

- O roteiro em sequências, com diálogos e textos descritivos completos. Ele deve contemplar cena, númerode cena, se a mesma transcorre em ambiente interior ou exterior e dia ou noite, assim como o local onde aação se desenvolve, entre outras qualificações pontuadas pelo roteirista. ( ) sim – página(s) nº_____

- Caracterização detalhada dos personagens, considerando as seguintes disposições:1. PERFIL FÍSICO: apresentar as caraterísticas físicas do personagem (se é alto ou baixo, gordo oumagro, jovem ou idoso, etc.). Incluir também caraterísticas específicas que serão encenadas pelo ator(personagem manca, gagueja, etc.) e quaisquer particularidades próprias do personagem.

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http://www.ancine.gov.br/condecine

2. PERFIL PSICOLÓGICO: apresentar caraterísticas da mentalidade do personagem num perfilpsicológico que o apresente de maneira mais profunda (suas singularidades, idiossincrasias,patologias, etc.).

3. PERFIL SOCIAL: apresentar o papel do personagem na sociedade, sua classe social, nível cultural,etc. Tais apontamentos determinam a verossimilhança de cada personagem na narrativa e suacoerência dentro do universo apresentado na trama.


- As locações previstas para a gravação do filme em vídeo, fotos ou storyboards detalhados, que apresentemos espaços descritos no roteiro proposto. ( ) sim – página(s) nº_____

- Fotos dos atores com indicação dos personagens que os mesmos pretendem representar. Se possível for,fotos nas quais os atores já apareçam caracterizados como os personagens. ( ) sim – página(s) nº_____

- Projeto de som com características do plano de áudio da produção audiovisual, assim como de sua trilhasonora. ( ) sim – página(s) nº_____

FILMES DE ANIMAÇÃO:


- O roteiro em sequências, com diálogos e textos descritivos completos. Ele deve contemplar cena, númerode cena, se a mesma transcorre em ambiente interior ou exterior e dia ou noite, assim como o local onde aação se desenvolve, entre outras qualificações pontuadas pelo roteirista. ( ) sim – página(s) nº_____

- Caracterização detalhada dos personagens, considerando as seguintes disposições:

1. PERFIL FÍSICO: apresentar as caraterísticas físicas do personagem (se é alto ou baixo, gordo oumagro, jovem ou idoso, etc.). Incluir também caraterísticas específicas que serão encenadas pelo ator(personagem manca, gagueja, etc.) e quaisquer particularidades próprias do personagem.

2. PERFIL PSICOLÓGICO: apresentar caraterísticas da mentalidade do personagem num perfilpsicológico que o apresente de maneira mais profunda (suas singularidades, idiossincrasias,patologias, etc.).

3. PERFIL SOCIAL: apresentar o papel do personagem na sociedade, sua classe social, nível cultural,etc. Tais apontamentos determinam a verossimilhança de cada personagem na narrativa e suacoerência dentro do universo apresentado na trama.

- Ilustrações e/ou storyboard dos principais cenários e personagens. ( ) sim – página(s) nº_____

- Projeto de som com características do plano de áudio da produção audiovisual, assim como de suadublagem e trilha sonora. ( ) sim – página(s) nº_____

DOCUMENTÁRIOS:


- Roteiro do documentário com proposta da abordagem e descrição dos personagens.( ) sim – página(s) nº_____

- Perfil dos entrevistados e, caso estes estejam definidos, informações sobre os mesmos (nome, idade,profissão, entre outras que o proponente julgar relevantes). ( ) sim – página(s) nº_____

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- Descrever a modalidade do documentário a partir de uma classificação detalhada, que permita a pré-visualização do projeto. Exemplos:

MODO POÉTICO: procura revelar o mais profundo do ser, a um ponto em que ninguém mais chegou, sendoque a câmera faz parte do ambiente. Não há a preocupação com a montagem linear ou a localização dodocumentário no tempo ou espaço. O filme representa a realidade por meio de imagens fragmentadas e nãohá a intervenção de narradores ou depoimentos. A câmera apresenta apenas uma realidade.

MODO EXPOSITIVO: nesta modalidade se expõe um tema em questão e se dão os pontos a favor ou contrao mesmo. A perspectiva do filme geralmente é dada pela voz em off e as imagens (que servem comoilustração ou contraponto do que se ouve) são apresentadas com som não-sincrônico (que provém de umafonte diferente à imagem que se vê na tela) . A narrativa documental é associada a uma estrutura mais retóricae argumentativa. A estrutura de blocos estabelece uma conexão de causa e efeito, procurando como fim aresolução de problemáticas propostas.

MODO OBSERVATIVO: a característica principal desta modalidade é a não-intervenção do realizador, umavez que a mesma pretende mostrar a realidade como ela é. A câmera segue a história como um observadordos fatos e captura os acontecimentos sem interferir no seu processo. Não há legendas nem narradores. Asimagens devem mostrar ao público o que está ocorrendo e não a interpretação do realizador sobre o que estáocorrendo.

MODO PARTICIPATIVO OU INTERATIVO: o realizador interage de maneira direta com os fatos dodocumentário e faz uso frequente de imagens testemunhais e intercâmbio verbal. As imagens devemcorroborar ou questionar os testemunhais. Assim, o ponto de vista do realizador é mais que evidente nodesenvolvimento do filme. O mesmo faz uso de entrevistas, depoimentos e imagens de arquivo.

MODO REFLEXIVO: Esta modalidade de documentário se preocupa com o tema abordado do ponto devista de como o universo concebe tal tema, de forma a apresentar reflexões sociais. O modelo leva aoespectador uma consciência intensificada perante ao tema da narrativa fílmica. Com frequência sãoapresentados temas religiosos, políticos ou que acarretem consciência social.


MOSTRAS: - Memorial descritivo. ( ) sim – página(s) nº_____

- Objetivos gerais, específicos e cronograma de realização. ( ) sim – página(s) nº_____

- Descrição completa da proposta, com sua justificativa que contemple a relevância da mesma em aspectosocial, cultural e regional. ( ) sim – página(s) nº_____

- Relação dos filmes com sinopse, ficha técnica e imagens, assim como justificativas para cada uma dasescolhas. ( ) sim – página(s) nº_____

PROJETOS DE FORMAÇÃO (cursos, oficinas, palestras, workshop, seminários e festivais): - Memorial descritivo. ( ) sim – página(s) nº____

- Objetivos gerais, específicos e cronograma de realização. ( ) sim – página(s) nº_____

- Descrição da proposta completa, com metodologia de aplicação de temas. ( ) sim – página(s) nº_____

- Justificativa da necessidade da realização que contemple a relevância da proposta em aspecto social,cultural e regional. ( ) sim – página(s) nº_____

- Descrição do público-alvo do projeto, com previsão de participantes. ( ) sim – página(s) nº_____

11

- Justificativa para a escolha dos painelistas/oficineiros (etc.) e para os cachês. ( ) sim – página(s) nº_____

VÍDEOCLIPE:

- O roteiro em sequências, com diálogos e textos descritivos completos e/ou argumento / pré-roteiro. ( ) sim – página(s) nº_____

- As locações previstas para a gravação do videoclipe em vídeo, fotos ou storyboards detalhados, queapresentem os espaços descritos no roteiro proposto. ( ) sim – página(s) nº_____

- Áudio gravado da música para o videoclipe. ( ) sim – página(s) nº_____

- Letra da música para o videoclipe. ( ) sim – página(s) nº_____

VÍDEODANÇA:

- O roteiro em sequências e/ou memorial descritivo completos. ( ) sim – página(s) nº_____

- As locações previstas para a gravação da vídeodança em vídeo, fotos ou storyboards detalhados, queapresentem os espaços descritos na proposta. ( ) sim – página(s) nº_____

- Vídeos (em arquivos anexos ou links) com apresentações de números de dança que sirvam como referênciapara a proposta submetida à avaliação. ( ) sim – página(s) nº_____

- Áudio gravado da música para a vídeodança. ( ) sim – página(s) nº_____

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

FINANCIARTE - Financiamento da Arte e Cultura CaxienseEDITAL DE CONCURSO Nº 01/2016/SMC – CINEMA E VÍDEO

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS

Leia todo o formulário antes de iniciar o preenchimento. Evite repetir informações.

A. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:

1. PROPONENTE PESSOA FÍSICA:

1.1.Nome completo:

1.2.Endereço:

nº complemento:casa,apto,etc bairro: CEP:

Cidade: Caxias do Sul Estado: RS

Fone res: Celular:

1.3.CPF: RG: Órgão exp:

PIS:

1.4. E-mail:

2. PROPONENTE PESSOA JURÍDICA:

2.1.Nome da Entidade:

2.2. Endereço: nº sala. bairro:

Cidade: Caxias do Sul Estado: RS CEP:

Fone/FAX:

2.3.CNPJ:

2.4. Registro Órgão:

2.5.Nome do Responsável:

2.6. Cargo

2.7.Endereço: nº apto. bairro:

Cidade: Caxias do Sul Estado:RS CEP

Fone/FAX: Celular:

2.8.CPF: CI: Órgão Exp.

2.9. E-mail:

13

B. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:

1. TÍTULO:

2. ÁREA DE ENQUADRAMENTO DO PROJETO:

( ) Filmes de Ficção ( ) Filmes de Animação ( ) Documentário ( ) Mostras

( ) Projetos de formação(cursos, oficinas, palestras, workshop, seminários e festivais) ( ) Vídeodança

( ) Outros________________CINEMA E VÍDEO E MÚSICA( ) Vídeoclipe( ) Gravação de DVD /SHOW

C. DETALHAMENTO DO PROJETO

1. DESCRIÇÃO DO PROJETO / SINÓPSE: (apresente uma síntese do que pretende realizar. O quê? Como?

Onde? Quando?)

2. OBJETIVOS: (descreva o que se pretende alcançar com a realização do projeto. Para quê?)

2.1. Geral ( indique o objetivo principal do projeto)

2.2. Específicos ( outros objetivos, resultados esperados com sua realização)

3. METAS: (objetivos expressos em números - quantificação)

Atividade Unidade de medida Quantidade

14

Atividade Unidade de medida Quantidade

4. JUSTIFICATIVA: (Descrever os motivos que justificam a realização do projeto. Por quê?)

5. PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo 12 meses

6. METODOLOGIA / CRONOGRAMA: ( apresentar um planejamento das ações, descrita em etapas e listadas

em ordem cronológica)

7. PLANO DE DIVULGAÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO:

Peça de Divulgação /ou serviço (cartaz, folder, banner, convite, panfleto,

assessoria de comunicação, etc)

Quantidade/tempo

Dimensões/características

Loca(is) e meios de divulgação

8. RETORNO DE INTERESSE PÚBLICO/ CONTRAPARTIDA:

- Descrição da Ação:

- Quantidade:

09. INFORMAÇÕES:

- Este projeto já concorreu ao FINANCIARTE? ( ) Sim ( ) Não

- Chegou a CASF? ( ) Sim ( ) Não

- O proponente/banda/entidade/grupo/ já teve seu projeto aprovado e executado com recursos do

15

FINANCIARTE? ( )Sim ( )Não- Com qual(is) projeto(s)?

D. PREVISÃO DE CUSTOS / PARTICIPANTES:

ITENS / FUNÇÃO Fornecedores e/ouParticipantes

NOME / CIDADE

PF

ouPJ

Quantidade Unidadede

Medida

Custo

unitário R$

(menor valor orçado)

Custo

Total R$

CUSTOS TÉCNICOS:

Contador (obrigatório)

TOTAL CUSTOS TÉCNICOS:

CUSTOS ARTÍSTICOS:

TOTAL CUSTOS ARTÍSTICOS

TOTAL GERAL (técnico + artístico)

Na coluna Itens : detalhar os itens/custos necessários à realização do projeto;-Na coluna Nome Fornecedores e/ou Participantes: informar os nomes dos participantes e fornecedores doprojeto, mesmo que sem ônus;- Na coluna PF ou PJ : indicar se o fornecedor é pessoa física ou pessoa jurídica. - Na coluna Quantidade: deverá ser quantificado o especificado na coluna Itens/Função;- Na coluna Unidade de Medida: especificar qual a unidade que será utilizada em relação ao item dacoluna anterior (Itens) (ex.: peças, exemplares, dias, cachês, etc). - Na coluna seguinte colocar o Custo Unitário.

16

- Na coluna Custo Total: colocar o resultado da multiplicação entre custo unitário e quantidade.

Obrigatoriamente deverão ser incluídas despesas com Contabilidade: não podendo o custo ultrapassar 5%do valor total do projeto. O contador deverá ter registro, atuar em Caxias do Sul e ter conhecimento emprestações de conta;

E- DECLARAÇÃO E TERMOS DE COMPROMISSO

Conforme Decreto nº 14.351, declaro, sob as penas da Lei, conhecer e estar de acordo com ascondições do Edital do Concurso 01/16 – SMC, reconhecendo como verdadeiras as informações aquiprestadas, tanto no projeto como em seus anexos e ser residente e domiciliado (pessoa física) e no caso deentidade tem sua sede (pessoa jurídica) no Município de Caxias do Sul na rua_____________________________ _____________________________

______________________________ Assinatura

______________________________ Nome

______________________________ Cargo (se pessoa jurídica)

Caxias do Sul, de de 2016.

17

ANEXO I

PESQUISA DE PREÇOS PELO PROPONENTE

Material de Consumo, de Obras e Instalações e de Equipamentos e Material Permanente e/ou Serviços a Contratar

Nº Discriminação Unid QtdEmpresa A Empresa B Empresa C

PreçoUnitário

PreçoTotal

PreçoUnitário

PreçoTotal

PreçoUnitário

PreçoTotal

EmpresaA

Fornecedor/ Prestador de Serviço: Data:

Responsável: Cargo: Telefone: CNPJ:

EmpresaB



EmpresaC



Nome do Responsável:

Assinatura:

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PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO – CINEMA E VÍDEO

Rubrica Pontuaçãomáxima

Pontuaçãoalcançada

1. Incentivo especial para iniciante 5

1.1 O proponente, grupo, entidade ou responsável que nunca teve projetoaprovado e executado anteriormente pelo Financiarte, terá 05 pontos.

5

1.2 O proponente, grupo, entidade ou responsável que teve projeto aprovado eexecutado há mais de três anos pelo Financiarte, terá 03 pontos.

3

1.3 O proponente, grupo, entidade ou responsável que teve projeto aprovado eexecutado nos últimos três anos pelo Financiarte, não pontuará.

0

2. Capacidade operacional 5

2.1 O proponente - e seu grupo- possuem experiência verificada através dahistória de atuação e dos currículos anexados ao projeto?

5

3. Pertinência e relevância - normalmente estes dados estão na justificativa enos objetivos do projeto

15

3.1 A proposta é pertinente, ou seja, oportuna neste momento, e guarda relaçãocom os objetivos da Lei e do Edital?

5

3.2 A proposta é relevante, ou seja, contribui para o enriquecimento cultural dacomunidade de Caxias do Sul?

5

3.3 As necessidades (demandas) dos grupos-alvo, do próprio artista, do públicodireto, dos beneficiários indiretos, estão claramente definidas e a propostacontempla essas necessidades de forma adequada?

5

4. Metodologia - normalmente estes dados são colocados na forma deexecução, no plano de execução 10

4.1 O plano de ação é claro e exequível? 5

4.2 A proposta prevê uma avaliação e inclui indicadores objetivamenteverificáveis que permitam avaliar os resultados da ação? (quantidade de pessoasatingidas, percentual de satisfação do público atingido, nível (em %) de melhoriasobtidas pelos artistas, etc.).

5

5. Orçamento e relação custo-benefício 10

5.1 A relação custo-benefício entre os custos previstos e os resultados esperados ésatisfatória?

5

5.2 As despesas propostas são coerentes para a execução do projeto? 5

6. Critérios específicos da área cultural do projeto – Cinema e Vídeo 55

6.1 DOCUMENTÁRIO 55

6.1.1 O projeto apresenta uma proposta diferenciada, inusitada, criativa e/ouoriginal? 10

6.1.2 Há consistência no tema apresentado? 10

6.1.3Há uma pesquisa consistente? (aspectos históricos, pessoas entrevistadas,etc.) 10

6.1.4 O roteiro inicial, ou pré-roteiro, apresenta os elementos centrais bemestruturados que possam conduzir a narrativa proposta? 15

19

6.1.5. Há uma proposta / comprometimento do proponente para a produção deaudiodescrição para deficientes visuais e legendas para deficientes auditivos? 10

6.2 ANIMAÇÃO 55

6.2.1 O projeto apresenta uma proposta diferenciada, inusitada, criativa e/ouoriginal?

10

6.2.2 Há um roteiro consistente? 15

6.2.3 Há o storyboard de pelo menos uma cena, com caracterização depersonagens e cenários?

10

6.2.4 Há coerência e força dos vários elementos? (música, direção de arte,cenário, iluminação, tipo de animação, etc)

10

6.2.5. Há uma proposta / comprometimento do proponente para a produção deaudiodescrição para deficientes visuais e legendas para deficientes auditivos?

10

6.3 MOSTRAS 55

6.3.1 O projeto apresenta uma proposta diferenciada, inusitada, criativa e/ouoriginal? 15

6.3.2 Há consistência e coerência na proposta da mostra? 20

6.3.3 Há preocupação e planejamento em relação ao público alvo? 10

6.3.4 O conteúdo apresentado na mostra segue algum tema, gênero,nacionalidade, etc.? 10

6.4 FICÇÃO 55

6.4.1.O projeto apresenta uma proposta diferenciada, inusitada, criativa e/ou original?

10

6.4.2.Há um roteiro consistente? 15

6.4.3.Há coerência e força dos vários elementos? (música, figurino, cenário,iluminação, atores, etc)

10

6.4.4.Há descrição dos personagens de forma clara, viável e que possibilite suavisualização antecipada?

10

6.4.5. Há uma proposta / comprometimento do proponente para a produção deaudiodescrição para deficientes visuais e legendas para deficientes auditivos?

10

6.5 VIDEOCLIPE 55

6.5.1.O projeto apresenta uma proposta diferenciada, inusitada, criativa e/ouoriginal?

15

6.5.2.Há um roteiro e/ou argumento/pré roteiro consistentes, que permitam a pré-visualização satisfatória da obra artística proposta?

20

6.5.3.Há coerência e força dos vários elementos? (música, figurino, cenário, iluminação, atores, etc.)

10

6.5.4.Há relação temática/idearia entre música e roteiro, propostos para integrar o videoclipe?

10

6.6. FORMAÇÃO:PALESTRAS, WORKSHOP, SEMINÁRIO, CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

55

6.6.1 Atingirá uma demanda satisfatória de público alvo? 15

6.6.2 Existe um planejamento para a exposição dos temas propostos? 10

6.6.3 O(s) tema(s) proposto(s) tem relevância para o público alvo sugerido? 10

6.6.4 Há preocupação e disponibilidade do(s) artista(s) e convidado(s) em 10

20

interagir com o público?

6.6.5. O projeto apresenta a possibilidade de participação, convênio ou parceriacom instituições culturais ou educacionais e demais grupos, além das pessoasinteressadas?

10

6.7 VÍDEODANÇA 55

6.7.1. O projeto apresenta uma proposta diferenciada, inusitada, criativa e/ouoriginal?

10

6.7.2. Há um roteiro e/ou memorial descritivo consistentes, que permitam a pré-visualização satisfatória da obra artística proposta?

15

6.7.3. Há coerência e força dos vários elementos? (música, figurino, cenário,iluminação, bailarinos, coreografias, etc.)

10

6.7.4. O projeto evidencia a relevância do registro audiovisual para a dança, demodo a qualificar a integração entre ambas as artes?

10

6.7.5. Há um plano de distribuição/difusão adequado para a proposta davídeodança?

10

Pontuação máxima total 100

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