PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOStransparencia.entrerios.ba.gov.br/imagens/loa_2019.pdf · ESTADO...

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA

Quarta-feira – 19 de Dezembro de 2018 – Ano II – Edição n° 196 – Caderno 02

Prefeitura Municipal de Entre Rios publica:

LEI Nº 182/2018 (LOA-2019)

Tv. Sen. Eduardo Veloso, Entre Rios - BA Tel.: (75) 3420-3331 | Gestor (a): Elizio Fernandes Rodrigues Simões www.pmentrerios.diariooficialba.com.br

Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL

http://www.diariooficialba.com.br/

PROJETO DELEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LOA2018

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL – LOA

2019Lei nº 182/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE ENTRE RIOSLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019

TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

ANEXOS:

ANEXO I - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(ANEXO 1 DA LEI 4.320/1964)

ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964)

ANEXO IV – DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964);

ANEXO V – PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 6 DA LEI 4.320/1964);

ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS. (ANEXO 7DA LEI 4.320/1964)

ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASCONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI 4.320/1964);

ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES (ANEXO 9 DA LEI 4.320/1964);

ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS

ANEXO X – DESPESA POR FONTE DE RECURSOS

ANEXO XI – RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS

ANEXO XII – QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANOPLURIANUAL

ANEXO XIII – DESPESAS FIXADAS COM MDE

ANEXO XIV – DESPESAS FIXADAS COM FUNDEB

ANEXO XV – DESPESAS FIXADAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE.

ANEXO XVI – DESPESAS FIXADAS COM PESSOAL E ENCARGOS X RCL 2019

ANEXO XVII – DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊSANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE

ANEXO XVIII – DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXODE METAS FISCAIS LDO 2019

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE ENTRE RIOSLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019

LEI Nº 182 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município deEntre Rios para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EUSANCIONO A SEGUINTE LEI:

CAPÍTULO ISeção I

Das Disposições Preliminares

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Entre Rios para oexercício financeiro de 2019, no montante deR$97.611.361,00 (Noventa e Sete Milhões e Seiscentos e Onze Mil e Trezentos e Sessenta e Um Reais ) e fixa a despesaem igual valor, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$76.191.064,00(Setenta e Seis Milhões e Cento e Noventa e Um Mil e Sessenta e Quatro Reais ).

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejamrelativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 21.420.297,00 (Vinte e Um Milhões e Quatrocentos eVinte Mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais ).

CAPÍTULO IIDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção IDa Estimativa da Receita

Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 97.611.361,00 (Noventa eSete Milhões e Seiscentos e Onze Mil e Trezentos e Sessenta e Um Reais ), discriminada na forma a seguir, decorrerá daarrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntáriase outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.

QUADRO I

Descrição Fontes do Tesouro Outras Fontes ValorReceitas Correntes 103.500.435,00 0,00 103.500.435,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.285.662,00 0,00 12.285.662,00

Receita Patrimonial 106.467,00 0,00 106.467,00

Receita de Serviços 700.000,00 0,00 700.000,00

Transferências Correntes 90.052.319,00 0,00 90.052.319,00

Outras Receitas Correntes 355.987,00 0,00 355.987,00

Receitas de Capital 1.966.156,00 0,00 1.966.156,00

Transferências de Capital 1.966.156,00 0,00 1.966.156,00

DEDUÇÃO DA RECEITA - 7.855.230,00 0,00 - 7.855.230,00

DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 7.855.230,00 0,00 - 7.855.230,00

TOTAL 97.611.361,00 0,00 97.611.361,00

Página 4 de 7

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 97.611.361,00 (Noventa e SeteMilhões e Seiscentos e Onze Mil e Trezentos e Sessenta e Um Reais ), distribuída entre os órgãos orçamentários,porfunções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:

I – Por Órgãos

QUADRO II

Órgãos Fiscal Seguridade TotalSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 8.329.484,00 0,00 8.329.484,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.605.546,00 0,00 37.605.546,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER 2.856.826,00 0,00 2.856.826,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1.658.930,00 0,00 1.658.930,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 1.406.600,00 0,00 1.406.600,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 18.371.832,00 18.371.832,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.938.450,00 0,00 6.938.450,00

SEC. MUN.DE OBRAS.E.SER.PUB,ASS URB E HABITAÇÃO 9.555.359,00 0,00 9.555.359,00

GABINETE DO PREFEITO 2.865.669,00 0,00 2.865.669,00

CAMARA MINICIPAL 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00

SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 69.500,00 3.048.465,00 3.117.965,00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO 640.100,00 0,00 640.100,00

SEC. MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER 314.600,00 0,00 314.600,00

TOTAL 76.191.064,00 21.420.297,00 97.611.361,00

II – Por Funções de Governo

QUADRO III

Função Fiscal Seguridade TotalLegislativa 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00

Administração 12.478.849,00 0,00 12.478.849,00

Segurança Pública 15.000,00 0,00 15.000,00

Assistência Social 0,00 3.048.465,00 3.048.465,00

Saúde 0,00 18.364.632,00 18.364.632,00

Educação 37.598.346,00 0,00 37.598.346,00

Cultura 2.729.059,00 0,00 2.729.059,00

Urbanismo 5.349.238,00 0,00 5.349.238,00

Habitação 107.700,00 0,00 107.700,00

Saneamento 4.167.921,00 0,00 4.167.921,00

Gestão Ambiental 1.459.200,00 0,00 1.459.200,00

Agricultura 616.100,00 0,00 616.100,00

Indústria 24.000,00 0,00 24.000,00

Comércio e Serviços 62.600,00 0,00 62.600,00

Transporte 1.406.600,00 0,00 1.406.600,00

Desporto e Lazer 127.767,00 0,00 127.767,00

Encargos Especiais 4.898.684,00 7.200,00 4.905.884,00

Reserva 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

TOTAL 76.191.064,00 21.420.297,00 97.611.361,00

III – Por Grupo de Natureza da Despesa

QUADRO IV

Categoria Econômica Fiscal Seguridade TotalDESPESAS CORRENTES 68.809.209,00 20.352.955,00 89.162.164,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.484.829,00 12.956.400,00 54.441.229,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 83.000,00 3.000,00 86.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.241.380,00 7.393.555,00 34.634.935,00

DESPESAS DE CAPITAL 6.181.855,00 1.067.342,00 7.249.197,00

INVESTIMENTOS 3.669.855,00 1.065.342,00 4.735.197,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.512.000,00 2.000,00 2.514.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

Página 5 de 7

ESTADO DA BAHIA


LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019TOTAL 76.191.064,00 21.420.297,00 97.611.361,00

Seção IIIDas Autorizações

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrircréditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixoindicados:

I – decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º, Inciso I e §2ºda Lei 4.320/64;

II – decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso II e §3º e§4º da Lei 4.320/64;

III – decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 70,00% (Setenta Por Cento) das mesmas,conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;

IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43,§1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V – decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº.101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fontede recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares,conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

§2º - Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ou seu excesso,poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditosadicionais suplementares.

§3º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada emcada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins deabertura de créditosadicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar101/00.

Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito parafinanciamento deprogramas priorizados nesta Lei e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados peloSenado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 –Lei de ResponsabilidadeFiscal.

Página 6 de 7

ESTADO DA BAHIA


LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019Capitulo III

Seção IDas Disposições Finais

Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à LeiComplementar nº 101, de 04 de maiode 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativosconsolidados desta Lei.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Entre Rios, em 17 de dezembro de 2018.

ELÍZIO FERNANDES RODRIGUESSIMÕES

Prefeito Municipal

Página 7 de 7

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Exercício: 2019

Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor

11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.285.662,00 01 - Legislativa 3.950.000,00

13000000 - Receita Patrimonial 106.467,00 04 - Administração 12.478.849,00

16000000 - Receita de Serviços 700.000,00 06 - Segurança Pública 15.000,00

17000000 - Transferências Correntes 90.052.319,00 08 - Assistência Social 3.048.465,00

19000000 - Outras Receitas Correntes 355.987,00 10 - Saúde 18.364.632,00

24000000 - Transferências de Capital 1.966.156,00 12 - Educação 37.598.346,00

90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -7.855.230,00 13 - Cultura 2.729.059,00

15 - Urbanismo 5.349.238,00

16 - Habitação 107.700,00

17 - Saneamento 4.167.921,00

18 - Gestão Ambiental 1.459.200,00

20 - Agricultura 616.100,00

22 - Indústria 24.000,00

23 - Comércio e Serviços 62.600,00

26 - Transporte 1.406.600,00

27 - Desporto e Lazer 127.767,00

28 - Encargos Especiais 4.905.884,00

99 - Reserva 1.200.000,00

Total Receita: 97.611.361,00 Total Despesa: 97.611.361,00

Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Exercício: 2019

Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor

Detalhamento Valor

0100 - CAMARA MINICIPAL

01 - Legislativa 3.950.000,00

Total 3.950.000,00

0200 - GABINETE DO PREFEITO

06 - Segurança Pública 15.000,00

04 - Administração 2.850.669,00

Total 2.865.669,00

0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Total 6.938.450,00

0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

99 - Reserva 1.200.000,00

28 - Encargos Especiais 4.891.484,00


Total 8.329.484,00

0500 - SEC. MUN.DE OBRAS.E.SER.PUB,ASS URB E HABITAÇÃO

17 - Saneamento 4.167.921,00

16 - Habitação 38.200,00

15 - Urbanismo 5.349.238,00

Total 9.555.359,00

0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26 - Transporte 1.406.600,00

Total 1.406.600,00

0700 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO

22 - Indústria 24.000,00

20 - Agricultura 616.100,00

Total 640.100,00

0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER

27 - Desporto e Lazer 127.767,00

13 - Cultura 2.729.059,00

Total 2.856.826,00

0900 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

16 - Habitação 69.500,00

08 - Assistência Social 3.048.465,00

Total 3.117.965,00

1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

23 - Comércio e Serviços 62.600,00

18 - Gestão Ambiental 1.459.200,00

04 - Administração 137.130,00

Total 1.658.930,00

1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28 - Encargos Especiais 7.200,00

12 - Educação 37.598.346,00

Total 37.605.546,00

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28 - Encargos Especiais 7.200,00

10 - Saúde 18.364.632,00

Total 18.371.832,00

1300 - SEC. MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER

04 - Administração 314.600,00

Total 314.600,00


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSII - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica

Anexo 1 da Lei 4.320/64

Exercício: 2019

Receita Valor Valor Despesa Valor Valor

10000000 - Receitas Correntes 103.500.435,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 89.162.164,00

11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.285.662,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.441.229,00

13000000 - Receita Patrimonial 106.467,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 86.000,00

16000000 - Receita de Serviços 700.000,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.634.935,00

17000000 - Transferências Correntes 90.052.319,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 7.249.197,00

19000000 - Outras Receitas Correntes 355.987,00 44000000 - INVESTIMENTOS 4.735.197,00

20000000 - Receitas de Capital 1.966.156,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.514.000,00

24000000 - Transferências de Capital 1.966.156,00 90000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00

90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -7.855.230,00 99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00

97000000 - DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -7.855.230,00

Total 97.611.361,00 Total 97.611.361,00

Resumo

1 - RECEITAS CORRENTES 103.500.435,00 3 - DESPESAS CORRENTES 89.162.164,00

2 - RECEITAS DE CAPITAL 1.966.156,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.249.197,00

7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00

8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00

9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -7.855.230,00

9 - RESERVAS 1.200.000,00

Total da Receita 97.611.361,00 Total da Despesa 97.611.361,00


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSIII - Receita Segundo a Categoria Econômica


Exercício: 2019

Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica

100000000000 Receitas Correntes 103.500.435,00

110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.285.662,00

111000000000 Impostos 10.836.533,00

111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.474.251,00

111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.474.251,00

111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.224.094,00

111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.224.094,00

111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 250.157,00

111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -Principal

250.157,00

111800000000 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 9.362.282,00

111801000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.106.188,00

111801100000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 725.482,00

111801110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 513.246,00

111801130000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 212.236,00

111801400000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de DireitosReais sobre Imóveis

380.706,00

111801410000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de DireitosReais sobre Imóveis - Principal

380.706,00

111802000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 8.256.094,00

111802300000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.256.094,00

111802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.256.094,00

112000000000 Taxas 1.449.129,00

112800000000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.449.129,00

112801000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.449.129,00

112801100000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 9.568,00

112801110000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 9.568,00

112801900000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 1.439.561,00

112801910000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.366.314,00

112801910200 Taxas de Licença e Funcionamento 37.722,00

112801910300 Taxa de Licença p/ Execução de Obras 4.958,00

112801910400 Taxa de autorização para Funcionamento de Transporte 28.212,00

112801910700 Taxa de Serviços Administrativos 1.764,00

112801910900 Taxa de controle e Fiscalização Ambiental 86.011,00

112801912000 Taxas de Fiscalização de Funcionamento TFF 1.207.647,00

112801920000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 72.747,00

112801930000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 500,00

130000000000 Receita Patrimonial 106.467,00

132000000000 Valores Mobiliários 106.467,00

132100000000 Juros e Correções Monetárias 106.467,00

132100100000 Remuneração de Depósitos Bancários 106.467,00

132100110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 106.467,00

132100110100 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - EDUCAÇÃO 48.163,00

132100110101 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados a Educação -FUNDEB

10.786,00

132100110102 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados aEducação (25) MDE

100,00

132100110103 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados aEducação- QSE

100,00

132100110104 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados aEducação - Convênio

8.821,00

132100110105 Remuneração de Depósitos Bancários de Outros Recursos Vinculadosa Educação

28.356,00

132100110200 Remuneração de Depósitos de Recursos - Saúde 15.911,00

132100110201 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde 15.503,00

132100110202 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - FMS - Aplicação 15 408,00

132100110300 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 12.170,00

132100110301 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 9.756,00

132100110302 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro -Assistência

101,00

132100110303 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 2.313,00

132100110400 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 23.434,00

132100110401 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOSUNIÃO

15.267,00

132100110402 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOSESTADO

8.167,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


132100110500 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃOVINCULADOS

5.246,00

132100110501 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃOVINCULADOS - PREFEITURA

5.246,00

132100110700 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos VinculadosROYALTIES

1.358,00

132100110800 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados CIDE 119,00

132100110900 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados FCBA 16,00

132100111000 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 50,00

160000000000 Receita de Serviços 700.000,00

161000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250.000,00



161001110000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 250.000,00

161001110100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Prefeitura 250.000,00

163000000000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 450.000,00

163001000000 Serviços de Atendimento à Saúde 450.000,00

163001100000 Serviços de Atendimento à Saúde 450.000,00

163001110000 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 450.000,00

170000000000 Transferências Correntes 90.052.319,00

171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 56.935.881,00

171800000000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 56.935.881,00

171801000000 Participação na Receita da União 28.396.006,00

171801200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 26.049.372,00

171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -Principal

26.049.372,00

171801300000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregueno mês de dezembro

1.147.838,00

171801310000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregueno mês de dezembro - Principal

1.147.838,00

171801400000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregueno mês de julho

1.147.838,00

171801410000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregueno mês de julho - Principal

1.147.838,00

171801500000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.958,00

171801510000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 50.958,00

171802000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de RecursosNaturais

12.828.997,00

171802200000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 114,00

171802210000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM -Principal

114,00

171802300000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção dePetróleo – Lei nº 7.990/89

12.504.844,00

171802310000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção dePetróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

12.504.844,00

171802600000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 324.039,00

171802610000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 324.039,00

171803000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviç

4.910.192,00

171803100000 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 3.858.637,00

171803110000 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal 3.858.637,00

171803200000 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar

517.046,00

171803210000 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

517.046,00

171803300000 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 322.080,00

171803310000 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 322.080,00

171803400000 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 200.429,00

171803410000 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica -Principal

200.429,00

171803500000 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 12.000,00

171803510000 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal 12.000,00

171805000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducação – FNDE

2.399.583,00

171805100000 Transferências do Salário-Educação 1.098.020,00

171805110000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.098.020,00

171805200000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diretona Escola – PDDE

1.223,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


171805210000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diretona Escola – PDDE - Principal

1.223,00

171805300000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE

850.854,00

171805310000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - Principal

850.854,00

171805400000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar – PNATE

449.486,00

171805410000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Princi

449.486,00

171806000000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 38.758,00


171806110000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -Principal

38.758,00

171809000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

7.324.283,00

171809100000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

7.324.283,00

171809110000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

7.324.283,00

171812000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS

998.163,00

171812100000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS

998.163,00

171812110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS - Principal

998.163,00

171812110100 Bloco da Proteção Social Básica 550.577,00

171812110200 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 106.224,00

171812110300 Bloco da Gestão do SUAS 21.473,00

171812110400 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 173.489,00

171812110500 Bloco do Programa 146.400,00

171899000000 Outras Transferências da União 39.899,00

171899100000 Outras Transferências da União 39.899,00

171899110000 Outras Transferências da União - Principal 39.899,00

172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.399.663,00

172800000000 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 13.399.663,00

172801000000 Participação na Receita dos Estados 13.235.637,00

172801100000 Cota-Parte do ICMS 11.757.097,00

172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.757.097,00

172801200000 Cota-Parte do IPVA 1.266.065,00

172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.266.065,00

172801300000 Cota-Parte do IPI - Municípios 113.868,00

172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 113.868,00

172801400000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 80.232,00

172801410000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -Principal

80.232,00

172801500000 Outras Participações na Receita dos Estados 18.375,00

172801510000 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 18.375,00

172801510100 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 12.343,00

172801510200 REN - Fundo de Rendimentos ICMS (7) 6.032,00

172803000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo

110.826,00

172803100000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo

110.826,00

172803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo - Principal

110.826,00

172803110100 PSF - Estado 107.225,00

172803110200 SAMU - Estado 3.601,00

172807000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 53.200,00

172807100000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 53.200,00

172807110000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 53.200,00

172807110200 Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade 43.200,00

172807110300 Concessão de Beneficios Eventuais 10.000,00

175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 19.716.775,00

175800000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DFe Municípios

19.716.775,00

175801000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profiss

19.716.775,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


175801100000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profis

19.716.775,00

175801110000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

19.716.775,00

190000000000 Outras Receitas Correntes 355.987,00

191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.000,00

191007000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 2.000,00

191007100000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 2.000,00

191007110000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 2.000,00

191007110100 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 2.000,00

192000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 208,00

192200000000 Restituições 208,00

192299000000 Outras Restituições 208,00

192299100000 Outras Restituições 208,00

192299110000 Outras Restituições - Principal 208,00

192299110700 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 208,00

199000000000 Demais Receitas Correntes 353.779,00

199099000000 Outras Receitas 353.779,00

199099100000 Outras Receitas - Primárias 353.779,00

199099110000 Outras Receitas - Primárias - Principal 353.779,00

199099110100 Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 353.779,00

200000000000 Receitas de Capital 1.966.156,00

240000000000 Transferências de Capital 1.966.156,00

241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 1.966.156,00

241800000000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.966.156,00

241803000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - BlocoCusteio na Rede de Serviços Públicos de Saúde

350.000,00

241803100000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUSdestinados à Atenção Básica

350.000,00

241803110000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUSdestinados à Atenção Básica - Principal

350.000,00

241803110100 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 350.000,00

241805000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.188.156,00

241805100000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.188.156,00

241805110000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação -Principal

1.188.156,00

241805110100 PAR - CONVENIO 702347 - Proinfância - Construção de uma Escola 511.972,00

241805110200 PAR - CONVENIO 2587 - Creche/Pré Escola - Construção de uma PréEscola

485.000,00

241805110300 PAR - CONVENIO 3352 - Construção de uma Quadra Escolar comCobertura

115.000,00

241805110400 PAR - CONVENIO 4160 - Construção de uma Quadra Escolar comCobertura

76.184,00

241810000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 428.000,00

241810100000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde –SUS

154.000,00

241810110000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde –SUS - Principal

154.000,00

241810110100 Convênio Min. Saúde - Melhorias Sanitarias FUNASA 50.000,00

241810110200 Convênio Min. Saúde - Abastecimento de Água FUNASA 80.000,00

241810110300 Convênio Min. Saúde - Residuos Solidos FUNASA 24.000,00

241810900000 Outras Transferências de Convênios da União 274.000,00

241810910000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 274.000,00

241810910100 Convênio Min. do Turismo - Pavimentação de Ruas 82.000,00

241810910200 Convênio Min. do Turismo - Revitalização Av. Luiz Gonzaga 72.000,00

241810910300 Convênio Min. do Turismo - Revitalização e Urbanização Praça Barãodo Rio Branco

70.000,00

241810910400 Convênio Min. das Cidades - Pavimentação e Drenagem de Ruas 50.000,00

900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA -7.855.230,00

970000000000 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -7.855.230,00

971801210000 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - CotaMensal - Principal

-5.209.880,00

971801510000 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -Principal

-10.192,00

971806110000 Dedução Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 - Principal

-7.752,00

972801110000 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -2.351.419,00

972801210000 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -253.213,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


972801310000 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -22.774,00

Total da Receita: 97.611.361,00


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação


Exercício: 2019

Classificação EspecificaçãoRecurso

Grupo CategoriaOrdinário Vinculado

30000000 DESPESAS CORRENTES 89.162.164,00

31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.441.229,00

31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.000,00 5.000,00

31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.533.265,00 39.895.964,00

32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 86.000,00

32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 6.000,00

33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.634.935,00

33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINSLUCRATIVOS

21.958,00 111.000,00

33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.200,00 5.000,00


33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DOQUAL O ENTE PARTICIPE

1.000,00 0,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.249.197,00

44000000 INVESTIMENTOS 4.735.197,00

44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00


46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.514.000,00

46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.010.000,00 504.000,00

90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00

99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00

99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00

97.611.361,00Total Despesa:


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSV - Programa de Trabalho


Exercício: 2019

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total

Poder:

Órgão:

Poder Legislativo


UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL

Função: Legislativa01

031SubFunç.: Ação Legislativa

FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVAPrograma: 0001

1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00

33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00

33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00


2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 3.830.000,00 0,00 3.830.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.750.000,00 0,00 3.750.000,00

31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.276.600,00 0,00 2.276.600,00

31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.276.600,00 0,00 2.276.600,00

33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.473.400,00 0,00 1.473.400,00


40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

44000000 INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Soma Programa: 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00

Soma SubFunção: 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00

Soma Função: 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00

Total Unidade: 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00

Total Órgão: 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0202 - GABINETE DO PREFEITO

Função: Administração04

122SubFunç.: Administração Geral

EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICOPrograma: 0003

1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00


44000000 INVESTIMENTOS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00


2002 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 1.888.000,00 0,00 1.888.000,00




2006 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 230.869,00 0,00 230.869,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 230.869,00 0,00 230.869,00

33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 230.869,00 0,00 230.869,00


Soma Programa: 2.500,00 2.118.869,00 0,00 2.121.369,00

Soma SubFunção: 2.500,00 2.118.869,00 0,00 2.121.369,00


128SubFunç.: Formação de Recursos Humanos


2004 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00




Soma Programa: 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00

Soma SubFunção: 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00


131SubFunç.: Comunicação Social


2003 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00




Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Função: 2.500,00 2.135.369,00 0,00 2.137.869,00

Função: Segurança Pública06

181SubFunç.: Policiamento

ENTRE RIOS MAIS SEGURAPrograma: 0002

2005 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Soma SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Soma Função: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Total Unidade: 2.500,00 2.150.369,00 0,00 2.152.869,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0203 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


092SubFunç.: Representação Judicial e Extrajudicial


2002 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 488.000,00 0,00 488.000,00








Soma Programa: 0,00 504.000,00 0,00 504.000,00

Soma SubFunção: 0,00 504.000,00 0,00 504.000,00








Soma Programa: 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00

Soma SubFunção: 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00








Soma Programa: 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma SubFunção: 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Função: 0,00 508.800,00 0,00 508.800,00

Total Unidade: 0,00 508.800,00 0,00 508.800,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0204 - CONTROLADORIA INTERNA


124SubFunç.: Controle Interno










Soma Programa: 0,00 186.600,00 0,00 186.600,00

Soma SubFunção: 0,00 186.600,00 0,00 186.600,00








Soma Programa: 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00

Soma SubFunção: 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00








Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Função: 0,00 191.800,00 0,00 191.800,00

Total Unidade: 0,00 191.800,00 0,00 191.800,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0219 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COSTA DOS COQUEIROS


845SubFunç.: Outras Transferências

OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0099

0001 PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIOS PUBLICO - CONTRATO DERATEIO

0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00

31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00

33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00

33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00

Soma Programa: 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

Soma Função: 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

Total Unidade: 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

Total Órgão: 2.500,00 2.850.969,00 12.200,00 2.865.669,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO




1003 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00


44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00




44000000 INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00








2006 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 3.950.350,00 0,00 3.950.350,00




Soma Programa: 50.000,00 6.681.450,00 0,00 6.731.450,00

Soma SubFunção: 50.000,00 6.681.450,00 0,00 6.731.450,00








Soma Programa: 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00

Soma SubFunção: 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00








Soma Programa: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

Soma SubFunção: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

Soma Função: 50.000,00 6.888.450,00 0,00 6.938.450,00

Total Unidade: 50.000,00 6.888.450,00 0,00 6.938.450,00

Total Órgão: 50.000,00 6.888.450,00 0,00 6.938.450,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS






44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00








Soma Programa: 10.000,00 826.000,00 0,00 836.000,00

Soma SubFunção: 10.000,00 826.000,00 0,00 836.000,00


123SubFunç.: Administração Financeira






Soma Programa: 0,00 1.387.800,00 0,00 1.387.800,00

Soma SubFunção: 0,00 1.387.800,00 0,00 1.387.800,00








Soma Programa: 0,00 11.200,00 0,00 11.200,00

Soma SubFunção: 0,00 11.200,00 0,00 11.200,00








Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Função: 10.000,00 2.228.000,00 0,00 2.238.000,00

Função: Encargos Especiais28

843SubFunç.: Servico da Divida Interna


0004 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 2.580.000,00 2.580.000,00


32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00

46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00

Soma Programa: 0,00 0,00 2.580.000,00 2.580.000,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 2.580.000,00 2.580.000,00


846SubFunç.: Outros Encargos Especiais


0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00

31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00


33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00


40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00


0003 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 1.049.284,00 1.049.284,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.049.284,00 1.049.284,00

33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.049.284,00 1.049.284,00


0099 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00





44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.100,00 1.100,00


Soma Programa: 0,00 0,00 2.311.484,00 2.311.484,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 2.311.484,00 2.311.484,00

Soma Função: 0,00 0,00 4.891.484,00 4.891.484,00

Função: Reserva99

999SubFunç.: Reserva


0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00




Soma Programa: 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00

Soma Função: 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00

Total Unidade: 10.000,00 2.228.000,00 6.091.484,00 8.329.484,00

Total Órgão: 10.000,00 2.228.000,00 6.091.484,00 8.329.484,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0505 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITAÇÃO

Função: Urbanismo15





44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00












Soma Programa: 10.000,00 2.396.271,00 0,00 2.406.271,00

Soma SubFunção: 10.000,00 2.396.271,00 0,00 2.406.271,00








Soma Programa: 0,00 5.200,00 0,00 5.200,00

Soma SubFunção: 0,00 5.200,00 0,00 5.200,00








Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


451SubFunç.: Infraestrutura Urbana

VIVER MELHORPrograma: 0006

1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00





44000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00


1009 ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARAACESSIBILIDADE

5.400,00 0,00 0,00 5.400,00





44000000 INVESTIMENTOS 3.400,00 0,00 0,00 3.400,00



ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


1010 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, RECUPERAÇÃO EABERTURA DE ESTRADAS

61.900,00 0,00 0,00 61.900,00





44000000 INVESTIMENTOS 54.300,00 0,00 0,00 54.300,00


1011 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PISTAS DE CAMINHADA 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00





44000000 INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00


1013 REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00





44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


1014 PADRONIZAÇÃO DE QUIOSQUES EM ESPAÇOS PUBLICOS 35.800,00 0,00 0,00 35.800,00





44000000 INVESTIMENTOS 34.800,00 0,00 0,00 34.800,00


1015 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NAS PROXIMADADESESCOLARES

6.500,00 0,00 0,00 6.500,00





44000000 INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00


1016 ESTRUTURAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E TRATAMENTOPAISAGÍSTICO DAS AVENIDA

12.000,00 0,00 0,00 12.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00


1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 148.000,00 0,00 0,00 148.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00


1020 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 580.817,00 0,00 0,00 580.817,00




33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICODO QUAL O ENTE PARTICIPE

1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


44000000 INVESTIMENTOS 568.117,00 0,00 0,00 568.117,00


1077 CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DEEQUIPAMENTOS URBANOS

168.000,00 0,00 0,00 168.000,00



ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019





44000000 INVESTIMENTOS 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00


1078 REQUALIFICAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00


2007 CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00


2055 CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 1.059.917,00 381.000,00 0,00 1.440.917,00

Soma SubFunção: 1.059.917,00 381.000,00 0,00 1.440.917,00


452SubFunç.: Serviços Urbanos


1022 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DA SEDE DO MUNICÍPIO 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00





44000000 INVESTIMENTOS 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00


2008 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 978.400,00 0,00 978.400,00






Soma Programa: 12.200,00 978.400,00 0,00 990.600,00

Soma SubFunção: 12.200,00 978.400,00 0,00 990.600,00


782SubFunç.: Transporte Rodoviário


1027 RECUPERAÇÃO DE VIAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS 115.850,00 0,00 0,00 115.850,00





44000000 INVESTIMENTOS 32.250,00 0,00 0,00 32.250,00


2010 CONSERVAÇÃO DE VIAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS 0,00 387.400,00 0,00 387.400,00





ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Soma Programa: 115.850,00 387.400,00 0,00 503.250,00

Soma SubFunção: 115.850,00 387.400,00 0,00 503.250,00

Soma Função: 1.197.967,00 4.151.271,00 0,00 5.349.238,00

Função: Habitação16

482SubFunç.: Habitacao Urbana


1019 AMPLIAÇÃO DE MORADIAS NAS LOCALIDADES DE PORTO DESAUÍPE, BELA V

13.000,00 0,00 0,00 13.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00


1021 ELABORAÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL

12.400,00 0,00 0,00 12.400,00





44000000 INVESTIMENTOS 5.900,00 0,00 0,00 5.900,00


1023 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM HABITAÇÕES POPULARES 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00





44000000 INVESTIMENTOS 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00


Soma Programa: 38.200,00 0,00 0,00 38.200,00

Soma SubFunção: 38.200,00 0,00 0,00 38.200,00

Soma Função: 38.200,00 0,00 0,00 38.200,00

Função: Saneamento17

512SubFunç.: Saneamento Basico Urbano


1012 AMPLIAÇÃO E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO 61.500,00 0,00 0,00 61.500,00





44000000 INVESTIMENTOS 55.500,00 0,00 0,00 55.500,00


2009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 4.088.921,00 0,00 4.088.921,00






Soma Programa: 61.500,00 4.088.921,00 0,00 4.150.421,00

Soma SubFunção: 61.500,00 4.088.921,00 0,00 4.150.421,00

Função: Saneamento17

544SubFunç.: Recursos Hídricos

SUSTENTABILIDADE AMBIENTALPrograma: 0015

1006 REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00





ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019



44000000 INVESTIMENTOS 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00


Soma Programa: 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00

Soma SubFunção: 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00

Soma Função: 79.000,00 4.088.921,00 0,00 4.167.921,00

Total Unidade: 1.315.167,00 8.240.192,00 0,00 9.555.359,00

Total Órgão: 1.315.167,00 8.240.192,00 0,00 9.555.359,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função: Transporte26













Soma Programa: 0,00 1.288.800,00 0,00 1.288.800,00



TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANÇAPrograma: 0009



44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

Soma SubFunção: 10.000,00 1.288.800,00 0,00 1.298.800,00








Soma Programa: 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00

Soma SubFunção: 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00








Soma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Soma SubFunção: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00


453SubFunç.: Transportes Coletivos Urbanos


1024 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00


Soma Programa: 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019



453SubFunç.: Transportes Coletivos Urbanos

TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANÇAPrograma: 0009

1025 REVITALIZAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS 32.800,00 0,00 0,00 32.800,00





44000000 INVESTIMENTOS 31.800,00 0,00 0,00 31.800,00


Soma Programa: 32.800,00 0,00 0,00 32.800,00

Soma SubFunção: 55.800,00 0,00 0,00 55.800,00

Soma Função: 65.800,00 1.340.800,00 0,00 1.406.600,00

Total Unidade: 65.800,00 1.340.800,00 0,00 1.406.600,00

Total Órgão: 65.800,00 1.340.800,00 0,00 1.406.600,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA IND E COMÉRCIO

Função: Agricultura20













Soma Programa: 0,00 571.000,00 0,00 571.000,00



CIDADE EMPREENDEDORAPrograma: 0010



44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

Soma SubFunção: 10.000,00 571.000,00 0,00 581.000,00








Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

Soma SubFunção: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00








Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


605SubFunç.: Abastecimento


1029 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA 11.100,00 0,00 0,00 11.100,00





44000000 INVESTIMENTOS 10.100,00 0,00 0,00 10.100,00


Soma Programa: 11.100,00 0,00 0,00 11.100,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Soma SubFunção: 11.100,00 0,00 0,00 11.100,00


608SubFunç.: Promoção da Produção Agropecuária


2011 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES GARANTIA SAFRA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00




Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Soma Função: 21.100,00 595.000,00 0,00 616.100,00

Função: Indústria22

661SubFunç.: Promoção Industrial


1030 CONSTRUÇÃO DO MUNDO EMPRESARIAL ENTRE RIOS 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00


Soma Programa: 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00

Soma SubFunção: 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00

Soma Função: 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00

Total Unidade: 45.100,00 595.000,00 0,00 640.100,00

Total Órgão: 45.100,00 595.000,00 0,00 640.100,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER

Função: Cultura13













Soma Programa: 0,00 2.624.159,00 0,00 2.624.159,00

Função: Cultura13


MAIS CULTURAPrograma: 0012



44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

Soma SubFunção: 10.000,00 2.624.159,00 0,00 2.634.159,00

Função: Cultura13







Soma Programa: 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00

Soma SubFunção: 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00

Função: Cultura13







Soma Programa: 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00

Soma SubFunção: 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00

Função: Cultura13

392SubFunç.: Difusão Cultural

MAIS CULTURAPrograma: 0012

1031 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DEBIBLIOTECA

31.800,00 0,00 0,00 31.800,00





44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


1032 CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019






44000000 INVESTIMENTOS 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00


1034 IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL 11.200,00 0,00 0,00 11.200,00





44000000 INVESTIMENTOS 10.200,00 0,00 0,00 10.200,00


2012 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMASSOCIAÇÕES LOCAIS NA AREA DE CULTURA

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00




0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 55.800,00 20.000,00 0,00 75.800,00

Soma SubFunção: 55.800,00 20.000,00 0,00 75.800,00

Soma Função: 65.800,00 2.663.259,00 0,00 2.729.059,00

Função: Desporto e Lazer27

812SubFunç.: Desporto Comunitário

ESPORTE É VIDAPrograma: 0013

1033 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00





44000000 INVESTIMENTOS 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00


1035 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO 55.267,00 0,00 0,00 55.267,00





44000000 INVESTIMENTOS 5.267,00 0,00 0,00 5.267,00


1080 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00


2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO SEGUNDO TEMPO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00




Soma Programa: 92.767,00 15.000,00 0,00 107.767,00

Soma SubFunção: 92.767,00 15.000,00 0,00 107.767,00

Função: Desporto e Lazer27


ESPORTE É VIDAPrograma: 0013

2013 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES E ATLETAS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00




ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019



0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Soma SubFunção: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Soma Função: 92.767,00 35.000,00 0,00 127.767,00

Total Unidade: 158.567,00 2.698.259,00 0,00 2.856.826,00

Total Órgão: 158.567,00 2.698.259,00 0,00 2.856.826,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0917 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: Assistência Social08













Soma Programa: 0,00 1.559.344,00 0,00 1.559.344,00



PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 0014



44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00




44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00


Soma Programa: 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00

Soma SubFunção: 15.000,00 1.559.344,00 0,00 1.574.344,00


125SubFunç.: Normatização e Fiscalização


2020 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00




Soma Programa: 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

Soma SubFunção: 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00








Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00









ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


243SubFunç.: Assistência a Crianca e ao Adolescente


2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00 96.200,00 0,00 96.200,00






2054 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DOTRABALHO INFANTIL - AEPETI

0,00 59.000,00 0,00 59.000,00






Soma Programa: 0,00 155.200,00 0,00 155.200,00

Soma SubFunção: 0,00 155.200,00 0,00 155.200,00


244SubFunç.: Assistência Comunitária


1039 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CRAS

11.000,00 0,00 0,00 11.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


1041 CONSTRUÇÃO DE CREAS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


2018 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 453.800,00 0,00 453.800,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


2019 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 523.619,00 0,00 523.619,00






2023 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00




2024 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 33.900,00 0,00 33.900,00




ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019




44000000 INVESTIMENTOS 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00


2025 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 44.713,00 0,00 44.713,00





44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


Soma Programa: 22.000,00 1.079.032,00 0,00 1.101.032,00

Soma SubFunção: 22.000,00 1.079.032,00 0,00 1.101.032,00




2016 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00 1.958,00 0,00 1.958,00




0,00 1.958,00 0,00 1.958,00

Soma Programa: 0,00 1.958,00 0,00 1.958,00

Soma SubFunção: 0,00 1.958,00 0,00 1.958,00

Soma Função: 37.000,00 2.820.534,00 0,00 2.857.534,00

Total Unidade: 37.000,00 2.820.534,00 0,00 2.857.534,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0918 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE




2026 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00






40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 200,00 0,00 200,00

44000000 INVESTIMENTOS 0,00 200,00 0,00 200,00

44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 200,00 0,00 200,00

Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

Soma SubFunção: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00




2027 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 169.931,00 0,00 169.931,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


Soma Programa: 0,00 169.931,00 0,00 169.931,00

Soma SubFunção: 0,00 169.931,00 0,00 169.931,00

Soma Função: 0,00 173.931,00 0,00 173.931,00

Total Unidade: 0,00 173.931,00 0,00 173.931,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0920 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO






44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

Soma SubFunção: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00








Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

Soma SubFunção: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00








Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Função: 10.000,00 7.000,00 0,00 17.000,00














Soma Programa: 0,00 44.700,00 0,00 44.700,00

Soma SubFunção: 0,00 44.700,00 0,00 44.700,00


481SubFunç.: Habitacao Rural


1044 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDARURAL

11.800,00 0,00 0,00 11.800,00






ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00

Soma SubFunção: 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00


482SubFunç.: Habitacao Urbana


1042 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00


Soma Programa: 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00

Soma SubFunção: 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00

Soma Função: 24.800,00 44.700,00 0,00 69.500,00

Total Unidade: 34.800,00 51.700,00 0,00 86.500,00

Total Órgão: 71.800,00 3.046.165,00 0,00 3.117.965,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Função: Gestão Ambiental18













Soma Programa: 0,00 1.210.000,00 0,00 1.210.000,00

Soma SubFunção: 0,00 1.210.000,00 0,00 1.210.000,00








Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

Soma SubFunção: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00








Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Função: 0,00 1.217.000,00 0,00 1.217.000,00

Total Unidade: 0,00 1.217.000,00 0,00 1.217.000,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1014 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE










Soma Programa: 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00

Soma SubFunção: 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00

Soma Função: 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00








Soma Programa: 0,00 125.500,00 0,00 125.500,00






44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

Soma SubFunção: 10.000,00 125.500,00 0,00 135.500,00








Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

Soma SubFunção: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00








Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


541SubFunç.: Preservação e Conservação Ambiental



ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


1047 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DERESÍDUOS SÓLIDOS

12.800,00 0,00 0,00 12.800,00





44000000 INVESTIMENTOS 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00


1048 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPALECOLÓGICO

12.000,00 0,00 0,00 12.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00


2028 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DERESÍDUOS SÓLIDOS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00




Soma Programa: 24.800,00 20.000,00 0,00 44.800,00

Soma SubFunção: 24.800,00 20.000,00 0,00 44.800,00


542SubFunç.: Controle Ambiental


1046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE E APREENSÃODE ANIMAIS SOLTO

13.900,00 0,00 0,00 13.900,00





44000000 INVESTIMENTOS 12.900,00 0,00 0,00 12.900,00


1049 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO URBANASUSTENTÁVEL AMBIENTAL

12.000,00 0,00 0,00 12.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00


1050 IMPLANTAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


Soma Programa: 28.900,00 0,00 0,00 28.900,00

Soma SubFunção: 28.900,00 0,00 0,00 28.900,00


695SubFunç.: Turismo


1051 ADEQUAÇÃO DA ZONA COSTEIRA DE ENTRE RIOS - PROJETOORLA

19.000,00 0,00 0,00 19.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00



ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Soma Programa: 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00

Soma SubFunção: 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00

Soma Função: 82.700,00 152.500,00 0,00 235.200,00

Total Unidade: 82.700,00 190.500,00 0,00 273.200,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1015 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO














Soma Programa: 0,00 37.830,00 0,00 37.830,00



AVANÇA TURISMOPrograma: 0007



44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


Soma Programa: 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

Soma SubFunção: 20.000,00 37.830,00 0,00 57.830,00




1053 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA - SIT 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00





44000000 INVESTIMENTOS 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00


1054 CONSTRUÇÃO DA BASE TURÍSTICA 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00





44000000 INVESTIMENTOS 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00


1055 CONSTRUÇÃO DE SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00


Soma Programa: 41.300,00 0,00 0,00 41.300,00

Soma SubFunção: 41.300,00 0,00 0,00 41.300,00

Soma Função: 61.300,00 37.830,00 0,00 99.130,00






ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019





Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

Soma SubFunção: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00








Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Função: 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00

Função: Comércio e Serviços23



1052 CONSTRUÇÃO DE STANDS PARA ARTESÃOS 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00





44000000 INVESTIMENTOS 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00


1082 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


2029 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA 0,00 38.800,00 0,00 38.800,00






Soma Programa: 23.800,00 38.800,00 0,00 62.600,00

Soma SubFunção: 23.800,00 38.800,00 0,00 62.600,00

Soma Função: 23.800,00 38.800,00 0,00 62.600,00

Total Unidade: 85.100,00 83.630,00 0,00 168.730,00

Total Órgão: 167.800,00 1.491.130,00 0,00 1.658.930,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: Educação12













Soma Programa: 0,00 5.615.126,00 0,00 5.615.126,00



EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma: 0018



44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00




44000000 INVESTIMENTOS 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00


2031 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


Soma Programa: 88.000,00 73.000,00 0,00 161.000,00

Soma SubFunção: 88.000,00 5.688.126,00 0,00 5.776.126,00


126SubFunç.: Tecnologia da Informação


1060 CONSTRUÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA NASESCOLAS

19.000,00 0,00 0,00 19.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00


2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL EACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS

0,00 53.200,00 0,00 53.200,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Soma Programa: 19.000,00 53.200,00 0,00 72.200,00

Soma SubFunção: 19.000,00 53.200,00 0,00 72.200,00








Soma Programa: 0,00 5.600,00 0,00 5.600,00

Soma SubFunção: 0,00 5.600,00 0,00 5.600,00








Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

Soma SubFunção: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


306SubFunç.: Alimentação e Nutrição


2032 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 1.135.854,00 0,00 1.135.854,00




Soma Programa: 0,00 1.135.854,00 0,00 1.135.854,00

Soma SubFunção: 0,00 1.135.854,00 0,00 1.135.854,00


361SubFunç.: Ensino Fundamental


1083 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 512.972,00 0,00 0,00 512.972,00





44000000 INVESTIMENTOS 511.972,00 0,00 0,00 511.972,00


2034 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA - ENSINOFUNDAMENTAL

0,00 24.810.746,00 0,00 24.810.746,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00


Soma Programa: 512.972,00 24.810.746,00 0,00 25.323.718,00

Soma SubFunção: 512.972,00 24.810.746,00 0,00 25.323.718,00


363SubFunç.: Ensino Profissional


1059 CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE 6.300,00 0,00 0,00 6.300,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019






44000000 INVESTIMENTOS 5.300,00 0,00 0,00 5.300,00


Soma Programa: 6.300,00 0,00 0,00 6.300,00

Soma SubFunção: 6.300,00 0,00 0,00 6.300,00


364SubFunç.: Ensino Superior


2038 AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOSE UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA E SERVIDORESMUNICIPAIS

0,00 78.260,00 0,00 78.260,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.160,00 0,00 30.160,00


Soma Programa: 0,00 78.260,00 0,00 78.260,00

Soma SubFunção: 0,00 78.260,00 0,00 78.260,00


365SubFunç.: Educação Infantil


1064 CONSTRUÇÃO DE CRECHE 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00


1065 CONSTRUÇÃO DE PRÉ - ESCOLA 531.000,00 0,00 0,00 531.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00


2035 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA - CRECHE 0,00 1.368.783,00 0,00 1.368.783,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


2036 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉESCOLA

0,00 1.827.309,00 0,00 1.827.309,00






0,00 70.000,00 0,00 70.000,00



44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00



ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Soma Programa: 572.000,00 3.196.092,00 0,00 3.768.092,00

Soma SubFunção: 572.000,00 3.196.092,00 0,00 3.768.092,00


366SubFunç.: Educação de Jovens e Adultos


2039 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA - ENSINODE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

0,00 65.000,00 0,00 65.000,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


Soma Programa: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00

Soma SubFunção: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00


367SubFunç.: Educação Especial


2033 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 98.700,00 0,00 98.700,00






0,00 35.000,00 0,00 35.000,00



44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


Soma Programa: 0,00 98.700,00 0,00 98.700,00

Soma SubFunção: 0,00 98.700,00 0,00 98.700,00


368SubFunç.: Educação Básica


1062 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESCOLAS DE PAIS 12.400,00 0,00 0,00 12.400,00





44000000 INVESTIMENTOS 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00


1063 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR 212.184,00 0,00 0,00 212.184,00





44000000 INVESTIMENTOS 211.184,00 0,00 0,00 211.184,00


1067 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO E DO CAMPO 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00


1068 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 401.105,00 0,00 0,00 401.105,00




ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019




44000000 INVESTIMENTOS 396.105,00 0,00 0,00 396.105,00


2037 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃOBÁSICA

0,00 606.307,00 0,00 606.307,00




Soma Programa: 636.689,00 606.307,00 0,00 1.242.996,00

Soma SubFunção: 636.689,00 606.307,00 0,00 1.242.996,00


392SubFunç.: Difusão Cultural


1058 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00


1061 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MÚSICAS NAS ESCOLAS 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00





44000000 INVESTIMENTOS 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00


Soma Programa: 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00

Soma SubFunção: 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00

Soma Função: 1.856.461,00 35.741.885,00 0,00 37.598.346,00











44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.100,00 1.100,00




Soma Programa: 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00

Soma Função: 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00

Total Unidade: 1.856.461,00 35.741.885,00 7.200,00 37.605.546,00

Total Órgão: 1.856.461,00 35.741.885,00 7.200,00 37.605.546,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1216 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: Saúde10













Soma Programa: 0,00 4.688.951,00 0,00 4.688.951,00

Função: Saúde10


MAIS SAÚDE PARA VOCÊPrograma: 0021



44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00




44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

Soma SubFunção: 20.000,00 4.688.951,00 0,00 4.708.951,00

Função: Saúde10



2049 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE 0,00 12.400,00 0,00 12.400,00




Soma Programa: 0,00 12.400,00 0,00 12.400,00

Soma SubFunção: 0,00 12.400,00 0,00 12.400,00

Função: Saúde10







Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Função: Saúde10








ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Função: Saúde10

301SubFunç.: Atenção Básica


1069 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 372.532,00 0,00 0,00 372.532,00





44000000 INVESTIMENTOS 367.532,00 0,00 0,00 367.532,00


2041 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE 0,00 4.806.515,00 0,00 4.806.515,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00


Soma Programa: 372.532,00 4.806.515,00 0,00 5.179.047,00

Soma SubFunção: 372.532,00 4.806.515,00 0,00 5.179.047,00

Função: Saúde10

302SubFunç.: Assistência Hospitalar e Ambulatorial


1070 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE

6.000,00 0,00 0,00 6.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00


2042 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL EHOSPITALAR

0,00 6.296.940,00 0,00 6.296.940,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 220.910,00 0,00 220.910,00


2044 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIAMOVEL - SAMU

0,00 558.400,00 0,00 558.400,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


2047 CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

0,00 11.000,00 0,00 11.000,00



31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00





ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIOPSICOSOCIAL - CAPS

0,00 255.800,00 0,00 255.800,00






Soma Programa: 6.000,00 7.122.140,00 0,00 7.128.140,00

Soma SubFunção: 6.000,00 7.122.140,00 0,00 7.128.140,00

Função: Saúde10

303SubFunç.: Suporte Profilático e Terapêutico


2040 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 202.800,00 0,00 202.800,00





44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


2043 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO -TFD

0,00 84.620,00 0,00 84.620,00





44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


Soma Programa: 0,00 287.420,00 0,00 287.420,00

Soma SubFunção: 0,00 287.420,00 0,00 287.420,00

Função: Saúde10

304SubFunç.: Vigilância Sanitária


2045 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 97.268,00 0,00 97.268,00







44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


Soma Programa: 0,00 97.268,00 0,00 97.268,00

Soma SubFunção: 0,00 97.268,00 0,00 97.268,00

Função: Saúde10

305SubFunç.: Vigilância Epidemiológica


1072 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARACOMBATE A DOENÇAS

10.000,00 0,00 0,00 10.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00


2046 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 744.106,00 0,00 744.106,00




ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019






44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.100,00 0,00 4.100,00


2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 5.300,00 0,00 5.300,00






Soma Programa: 10.000,00 749.406,00 0,00 759.406,00

Soma SubFunção: 10.000,00 749.406,00 0,00 759.406,00

Função: Saúde10

511SubFunç.: Saneamento Basico Rural


1084 MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00


Soma Programa: 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00

Soma SubFunção: 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00

Função: Saúde10



1079 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS E HABITACIONAISPARA COMBATE A DOENÇA

66.000,00 0,00 0,00 66.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00


Soma Programa: 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00

Função: Saúde10



1085 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOSSÓLIDOS

29.000,00 0,00 0,00 29.000,00





44000000 INVESTIMENTOS 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00


Soma Programa: 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00

Soma SubFunção: 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00

Função: Saúde10



2048 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE

0,00 6.000,00 0,00 6.000,00




ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019



0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

Soma Programa: 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

Soma SubFunção: 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

Soma Função: 588.532,00 17.776.100,00 0,00 18.364.632,00











44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.100,00 1.100,00




Soma Programa: 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00

Soma Função: 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00

Total Unidade: 588.532,00 17.776.100,00 7.200,00 18.371.832,00

Total Órgão: 588.532,00 17.776.100,00 7.200,00 18.371.832,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER














Soma Programa: 0,00 295.800,00 0,00 295.800,00



MULHER NOTA 1000Programa: 0008



44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


Soma Programa: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

Soma SubFunção: 10.000,00 295.800,00 0,00 305.800,00








Soma Programa: 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00

Soma SubFunção: 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00








Soma Programa: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

Soma SubFunção: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

Soma Função: 10.000,00 304.600,00 0,00 314.600,00

Total Unidade: 10.000,00 304.600,00 0,00 314.600,00

Total Órgão: 10.000,00 304.600,00 0,00 314.600,00

Total Despesa: 4.461.727,00 87.031.550,00 6.118.084,00 97.611.361,00


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial


Exercício: 2019

Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total

01 Legislativa 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00

01.031 Ação Legislativa 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00

01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00

01.031.0001.1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00

01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 3.830.000,00 0,00 3.830.000,00

04 Administração 133.800,00 12.332.849,00 12.200,00 12.478.849,00

04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 504.000,00 0,00 504.000,00

04.092.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 504.000,00 0,00 0,00 504.000,00

04.092.0003.2002 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 488.000,00 0,00 488.000,00

04.092.0003.2006 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00

04.122 Administração Geral 92.500,00 9.997.949,00 0,00 10.090.449,00

04.122.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 3.376.319,00 6.684.130,00 0,00 10.060.449,00

04.122.0003.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00

04.122.0003.1003 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00



04.122.0003.2002 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 5.777.350,00 0,00 5.777.350,00

04.122.0003.2006 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 4.220.599,00 0,00 4.220.599,00

04.122.0007 AVANÇA TURISMO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


04.122.0008 MULHER NOTA 1000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


04.123 Administração Financeira 0,00 1.387.800,00 0,00 1.387.800,00

04.123.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 1.387.800,00 0,00 0,00 1.387.800,00


04.124 Controle Interno 0,00 186.600,00 0,00 186.600,00




04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 41.500,00 0,00 41.500,00

04.128.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 24.200,00 17.300,00 0,00 41.500,00

04.128.0003.2004 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 41.500,00 0,00 41.500,00

04.131 Comunicação Social 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00


04.131.0003.2003 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00

04.695 Turismo 41.300,00 0,00 0,00 41.300,00

04.695.0007 AVANÇA TURISMO 41.300,00 0,00 0,00 41.300,00

04.695.0007.1053 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA - SIT 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00

04.695.0007.1054 CONSTRUÇÃO DA BASE TURÍSTICA 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00

04.695.0007.1055 CONSTRUÇÃO DE SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

04.845 Outras Transferências 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

04.845.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

04.845.0099.0001 PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIOS PUBLICO - CONTRATO DE RATEIO 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

06 Segurança Pública 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

06.181 Policiamento 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

06.181.0002 ENTRE RIOS MAIS SEGURA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

06.181.0002.2005 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

08 Assistência Social 47.000,00 3.001.465,00 0,00 3.048.465,00


08.122.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.559.344,00 0,00 1.559.344,00



08.122.0014 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 25.000,00 4.000,00 0,00 29.000,00




08.122.0014.2026 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

08.125 Normatização e Fiscalização 0,00 181.931,00 0,00 181.931,00

08.125.0014 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 0,00 181.931,00 0,00 181.931,00

08.125.0014.2020 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

08.125.0014.2027 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 169.931,00 0,00 169.931,00


08.128.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019






08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 155.200,00 0,00 155.200,00

08.243.0014 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 0,00 155.200,00 0,00 155.200,00

08.243.0014.2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00 96.200,00 0,00 96.200,00

08.243.0014.2054 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DOTRABALHO INFANTIL - AEPETI

0,00 59.000,00 0,00 59.000,00

08.244 Assistência Comunitária 22.000,00 1.079.032,00 0,00 1.101.032,00

08.244.0014 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 22.000,00 1.079.032,00 0,00 1.101.032,00

08.244.0014.1039 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CRAS

11.000,00 0,00 0,00 11.000,00

08.244.0014.1041 CONSTRUÇÃO DE CREAS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00

08.244.0014.2018 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 453.800,00 0,00 453.800,00

08.244.0014.2019 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 523.619,00 0,00 523.619,00

08.244.0014.2023 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00

08.244.0014.2024 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 33.900,00 0,00 33.900,00

08.244.0014.2025 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 44.713,00 0,00 44.713,00

08.845 Outras Transferências 0,00 1.958,00 0,00 1.958,00


08.845.0003.2016 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00 1.958,00 0,00 1.958,00

10 Saúde 588.532,00 17.776.100,00 0,00 18.364.632,00


10.122.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 4.688.951,00 0,00 0,00 4.688.951,00



10.122.0021 MAIS SAÚDE PARA VOCÊ 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00



10.125 Normatização e Fiscalização 0,00 12.400,00 0,00 12.400,00

10.125.0021 MAIS SAÚDE PARA VOCÊ 0,00 12.400,00 0,00 12.400,00

10.125.0021.2049 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE 0,00 12.400,00 0,00 12.400,00







10.301 Atenção Básica 372.532,00 4.806.515,00 0,00 5.179.047,00

10.301.0021 MAIS SAÚDE PARA VOCÊ 372.532,00 4.806.515,00 0,00 5.179.047,00

10.301.0021.1069 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 372.532,00 0,00 0,00 372.532,00

10.301.0021.2041 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE 0,00 4.806.515,00 0,00 4.806.515,00

10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.000,00 7.122.140,00 0,00 7.128.140,00

10.302.0021 MAIS SAÚDE PARA VOCÊ 6.000,00 7.122.140,00 0,00 7.128.140,00

10.302.0021.1070 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

10.302.0021.2042 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL EHOSPITALAR

0,00 6.296.940,00 0,00 6.296.940,00

10.302.0021.2044 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA MOVEL -SAMU

0,00 558.400,00 0,00 558.400,00

10.302.0021.2047 CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

0,00 11.000,00 0,00 11.000,00

10.302.0021.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIOPSICOSOCIAL - CAPS

0,00 255.800,00 0,00 255.800,00

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 287.420,00 0,00 287.420,00


10.303.0021.2040 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 202.800,00 0,00 202.800,00

10.303.0021.2043 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD 0,00 84.620,00 0,00 84.620,00

10.304 Vigilância Sanitária 0,00 97.268,00 0,00 97.268,00


10.304.0021.2045 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 97.268,00 0,00 97.268,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 10.000,00 749.406,00 0,00 759.406,00

10.305.0021 MAIS SAÚDE PARA VOCÊ 10.000,00 749.406,00 0,00 759.406,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


10.305.0021.1072 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE ADOENÇAS

10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

10.305.0021.2046 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 744.106,00 0,00 744.106,00

10.305.0021.2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 5.300,00 0,00 5.300,00

10.511 Saneamento Basico Rural 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00


10.511.0021.1084 MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00

10.512 Saneamento Basico Urbano 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00

10.512.0006 VIVER MELHOR 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00

10.512.0006.1079 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS E HABITACIONAIS PARACOMBATE A DOENÇA

66.000,00 0,00 0,00 66.000,00


10.512.0021.1085 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOSSÓLIDOS

29.000,00 0,00 0,00 29.000,00



10.845.0021.2048 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE

0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

12 Educação 1.856.461,00 35.741.885,00 0,00 37.598.346,00





12.122.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 88.000,00 73.000,00 0,00 161.000,00



12.122.0018.2031 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00

12.126 Tecnologia da Informação 19.000,00 53.200,00 0,00 72.200,00

12.126.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 19.000,00 53.200,00 0,00 72.200,00

12.126.0018.1060 CONSTRUÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00

12.126.0018.2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL EACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS

0,00 53.200,00 0,00 53.200,00







12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.135.854,00 0,00 1.135.854,00

12.306.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 1.135.854,00 0,00 1.135.854,00

12.306.0018.2032 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 1.135.854,00 0,00 1.135.854,00

12.361 Ensino Fundamental 512.972,00 24.810.746,00 0,00 25.323.718,00

12.361.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 512.972,00 24.810.746,00 0,00 25.323.718,00

12.361.0018.1083 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 512.972,00 0,00 0,00 512.972,00

12.361.0018.2034 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA - ENSINOFUNDAMENTAL

0,00 24.810.746,00 0,00 24.810.746,00

12.363 Ensino Profissional 6.300,00 0,00 0,00 6.300,00

12.363.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 6.300,00 0,00 0,00 6.300,00

12.363.0018.1059 CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE 6.300,00 0,00 0,00 6.300,00

12.364 Ensino Superior 0,00 78.260,00 0,00 78.260,00

12.364.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 78.260,00 0,00 78.260,00

12.364.0018.2038 AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS EUNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA E SERVIDORES MUNICIPAIS

0,00 78.260,00 0,00 78.260,00

12.365 Educação Infantil 572.000,00 3.196.092,00 0,00 3.768.092,00

12.365.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 572.000,00 3.196.092,00 0,00 3.768.092,00

12.365.0018.1064 CONSTRUÇÃO DE CRECHE 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00

12.365.0018.1065 CONSTRUÇÃO DE PRÉ - ESCOLA 531.000,00 0,00 0,00 531.000,00

12.365.0018.2035 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA - CRECHE 0,00 1.368.783,00 0,00 1.368.783,00

12.365.0018.2036 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 0,00 1.827.309,00 0,00 1.827.309,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00


12.366.0018.2039 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO DEJOVENS, ADULTOS E IDOSOS

0,00 65.000,00 0,00 65.000,00

12.367 Educação Especial 0,00 98.700,00 0,00 98.700,00


12.367.0018.2033 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 98.700,00 0,00 98.700,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


12.368 Educação Básica 636.689,00 606.307,00 0,00 1.242.996,00

12.368.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 636.689,00 606.307,00 0,00 1.242.996,00

12.368.0018.1062 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESCOLAS DE PAIS 12.400,00 0,00 0,00 12.400,00

12.368.0018.1063 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR 212.184,00 0,00 0,00 212.184,00

12.368.0018.1067 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO E DO CAMPO 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00

12.368.0018.1068 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 401.105,00 0,00 0,00 401.105,00

12.368.0018.2037 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃOBÁSICA

0,00 606.307,00 0,00 606.307,00

12.392 Difusão Cultural 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00

12.392.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00

12.392.0018.1058 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00

12.392.0018.1061 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MÚSICAS NAS ESCOLAS 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00

13 Cultura 65.800,00 2.663.259,00 0,00 2.729.059,00





13.122.0012 MAIS CULTURA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00








13.392 Difusão Cultural 55.800,00 20.000,00 0,00 75.800,00

13.392.0012 MAIS CULTURA 55.800,00 20.000,00 0,00 75.800,00

13.392.0012.1031 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DEBIBLIOTECA

31.800,00 0,00 0,00 31.800,00

13.392.0012.1032 CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00

13.392.0012.1034 IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL 11.200,00 0,00 0,00 11.200,00

13.392.0012.2012 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMASSOCIAÇÕES LOCAIS NA AREA DE CULTURA

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

15 Urbanismo 1.197.967,00 4.151.271,00 0,00 5.349.238,00












15.451 Infraestrutura Urbana 1.059.917,00 381.000,00 0,00 1.440.917,00

15.451.0006 VIVER MELHOR 1.059.917,00 381.000,00 0,00 1.440.917,00

15.451.0006.1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00

15.451.0006.1009 ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARAACESSIBILIDADE

5.400,00 0,00 0,00 5.400,00

15.451.0006.1010 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, RECUPERAÇÃO E ABERTURADE ESTRADAS

61.900,00 0,00 0,00 61.900,00

15.451.0006.1011 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PISTAS DE CAMINHADA 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00

15.451.0006.1013 REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00

15.451.0006.1014 PADRONIZAÇÃO DE QUIOSQUES EM ESPAÇOS PUBLICOS 35.800,00 0,00 0,00 35.800,00

15.451.0006.1015 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NAS PROXIMADADES ESCOLARES 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00

15.451.0006.1016 ESTRUTURAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E TRATAMENTO PAISAGÍSTICODAS AVENIDA

12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

15.451.0006.1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 148.000,00 0,00 0,00 148.000,00

15.451.0006.1020 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 580.817,00 0,00 0,00 580.817,00

15.451.0006.1077 CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DEEQUIPAMENTOS URBANOS

168.000,00 0,00 0,00 168.000,00

15.451.0006.1078 REQUALIFICAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00

15.451.0006.2007 CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00

15.451.0006.2055 CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


15.452 Serviços Urbanos 12.200,00 978.400,00 0,00 990.600,00

15.452.0006 VIVER MELHOR 12.200,00 978.400,00 0,00 990.600,00

15.452.0006.1022 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DA SEDE DO MUNICÍPIO 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00

15.452.0006.2008 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 978.400,00 0,00 978.400,00

15.782 Transporte Rodoviário 115.850,00 387.400,00 0,00 503.250,00

15.782.0006 VIVER MELHOR 115.850,00 387.400,00 0,00 503.250,00

15.782.0006.1027 RECUPERAÇÃO DE VIAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS 115.850,00 0,00 0,00 115.850,00

15.782.0006.2010 CONSERVAÇÃO DE VIAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS 0,00 387.400,00 0,00 387.400,00

16 Habitação 63.000,00 44.700,00 0,00 107.700,00

16.122 Administração Geral 0,00 44.700,00 0,00 44.700,00




16.481 Habitacao Rural 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00

16.481.0014 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00

16.481.0014.1044 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00

16.482 Habitacao Urbana 51.200,00 0,00 0,00 51.200,00

16.482.0006 VIVER MELHOR 38.200,00 0,00 0,00 38.200,00

16.482.0006.1019 AMPLIAÇÃO DE MORADIAS NAS LOCALIDADES DE PORTO DESAUÍPE, BELA V

13.000,00 0,00 0,00 13.000,00

16.482.0006.1021 ELABORAÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 12.400,00 0,00 0,00 12.400,00

16.482.0006.1023 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM HABITAÇÕES POPULARES 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00

16.482.0014 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00

16.482.0014.1042 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00

17 Saneamento 79.000,00 4.088.921,00 0,00 4.167.921,00

17.512 Saneamento Basico Urbano 61.500,00 4.088.921,00 0,00 4.150.421,00

17.512.0006 VIVER MELHOR 61.500,00 4.088.921,00 0,00 4.150.421,00

17.512.0006.1012 AMPLIAÇÃO E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO 61.500,00 0,00 0,00 61.500,00

17.512.0006.2009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 4.088.921,00 0,00 4.088.921,00

17.544 Recursos Hídricos 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00

17.544.0015 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00

17.544.0015.1006 REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00

18 Gestão Ambiental 82.700,00 1.376.500,00 0,00 1.459.200,00


18.122.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 1.210.000,00 125.500,00 0,00 1.335.500,00











18.541 Preservação e Conservação Ambiental 24.800,00 20.000,00 0,00 44.800,00

18.541.0015 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 24.800,00 20.000,00 0,00 44.800,00

18.541.0015.1047 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOSSÓLIDOS

12.800,00 0,00 0,00 12.800,00

18.541.0015.1048 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

18.541.0015.2028 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DERESÍDUOS SÓLIDOS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

18.542 Controle Ambiental 28.900,00 0,00 0,00 28.900,00


18.542.0015.1046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE E APREENSÃO DEANIMAIS SOLTO

13.900,00 0,00 0,00 13.900,00

18.542.0015.1049 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELAMBIENTAL

12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

18.542.0015.1050 IMPLANTAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

18.695 Turismo 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00


18.695.0015.1051 ADEQUAÇÃO DA ZONA COSTEIRA DE ENTRE RIOS - PROJETO ORLA 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00

20 Agricultura 21.100,00 595.000,00 0,00 616.100,00

20.122 Administração Geral 10.000,00 571.000,00 0,00 581.000,00



ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019




20.122.0010 CIDADE EMPREENDEDORA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00








20.605 Abastecimento 11.100,00 0,00 0,00 11.100,00


20.605.0010.1029 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA 11.100,00 0,00 0,00 11.100,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

20.608.0010 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

20.608.0010.2011 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES GARANTIA SAFRA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

22 Indústria 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00

22.661 Promoção Industrial 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00


22.661.0010.1030 CONSTRUÇÃO DO MUNDO EMPRESARIAL ENTRE RIOS 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00

23 Comércio e Serviços 23.800,00 38.800,00 0,00 62.600,00

23.695 Turismo 23.800,00 38.800,00 0,00 62.600,00

23.695.0007 AVANÇA TURISMO 23.800,00 38.800,00 0,00 62.600,00

23.695.0007.1052 CONSTRUÇÃO DE STANDS PARA ARTESÃOS 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00

23.695.0007.1082 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00

23.695.0007.2029 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA 0,00 38.800,00 0,00 38.800,00

26 Transporte 65.800,00 1.340.800,00 0,00 1.406.600,00





26.122.0009 TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00








26.453 Transportes Coletivos Urbanos 55.800,00 0,00 0,00 55.800,00

26.453.0006 VIVER MELHOR 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00

26.453.0006.1024 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00

26.453.0009 TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA 32.800,00 0,00 0,00 32.800,00

26.453.0009.1025 REVITALIZAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS 32.800,00 0,00 0,00 32.800,00

27 Desporto e Lazer 92.767,00 35.000,00 0,00 127.767,00

27.812 Desporto Comunitário 92.767,00 15.000,00 0,00 107.767,00

27.812.0013 ESPORTE É VIDA 92.767,00 15.000,00 0,00 107.767,00

27.812.0013.1033 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00

27.812.0013.1035 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO 55.267,00 0,00 0,00 55.267,00

27.812.0013.1080 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00

27.812.0013.2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO SEGUNDO TEMPO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


27.845.0013 ESPORTE É VIDA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

27.845.0013.2013 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES E ATLETAS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

28 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.905.884,00 4.905.884,00

28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 2.580.000,00 2.580.000,00

28.843.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 2.580.000,00 2.580.000,00

28.843.0099.0004 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 2.580.000,00 2.580.000,00

28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.325.884,00 2.325.884,00


28.846.0099.0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00

28.846.0099.0003 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 1.049.284,00 1.049.284,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


28.846.0099.0099 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 16.600,00 16.600,00

99 Reserva 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00

99.999 Reserva 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00


99.999.0099.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00

Total da Despesa: 4.461.727,00 87.031.550,00 6.118.084,00 97.611.361,00


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSVII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos


Exercício: 2019

Código Especificação Ordinários Vinculado Total

01 Legislativa 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00

01.031 Ação Legislativa 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00

01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00

04 Administração 10.548.849,00 1.930.000,00 12.478.849,00

04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 504.000,00 0,00 504.000,00

04.092.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 504.000,00 0,00 504.000,00

04.122 Administração Geral 8.915.449,00 1.175.000,00 10.090.449,00

04.122.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 8.885.449,00 1.175.000,00 10.060.449,00

04.122.0007 AVANÇA TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00

04.122.0008 MULHER NOTA 1000 10.000,00 0,00 10.000,00

04.123 Administração Financeira 632.800,00 755.000,00 1.387.800,00

04.123.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 632.800,00 755.000,00 1.387.800,00

04.124 Controle Interno 186.600,00 0,00 186.600,00


04.128 Formação de Recursos Humanos 41.500,00 0,00 41.500,00


04.131 Comunicação Social 215.000,00 0,00 215.000,00


04.695 Turismo 41.300,00 0,00 41.300,00

04.695.0007 AVANÇA TURISMO 41.300,00 0,00 41.300,00

04.845 Outras Transferências 12.200,00 0,00 12.200,00

04.845.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12.200,00 0,00 12.200,00

06 Segurança Pública 15.000,00 0,00 15.000,00

06.181 Policiamento 15.000,00 0,00 15.000,00

06.181.0002 ENTRE RIOS MAIS SEGURA 15.000,00 0,00 15.000,00

08 Assistência Social 1.843.033,00 1.205.432,00 3.048.465,00

08.122 Administração Geral 1.101.844,00 486.500,00 1.588.344,00

08.122.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 1.072.844,00 486.500,00 1.559.344,00

08.122.0014 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 29.000,00 0,00 29.000,00

08.125 Normatização e Fiscalização 181.931,00 0,00 181.931,00






08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 155.200,00 155.200,00

08.243.0014 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 0,00 155.200,00 155.200,00

08.244 Assistência Comunitária 537.300,00 563.732,00 1.101.032,00

08.244.0014 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 537.300,00 563.732,00 1.101.032,00



10 Saúde 35.568,00 18.329.064,00 18.364.632,00

10.122 Administração Geral 0,00 4.708.951,00 4.708.951,00

10.122.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 4.688.951,00 4.688.951,00

10.122.0021 MAIS SAÚDE PARA VOCÊ 0,00 20.000,00 20.000,00

10.125 Normatização e Fiscalização 0,00 12.400,00 12.400,00


10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.000,00

10.128.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 3.000,00 3.000,00

10.131 Comunicação Social 0,00 3.000,00 3.000,00


10.301 Atenção Básica 0,00 5.179.047,00 5.179.047,00

10.301.0021 MAIS SAÚDE PARA VOCÊ 0,00 5.179.047,00 5.179.047,00

10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 7.128.140,00 7.128.140,00

10.302.0021 MAIS SAÚDE PARA VOCÊ 0,00 7.128.140,00 7.128.140,00

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 287.420,00 287.420,00


10.304 Vigilância Sanitária 9.568,00 87.700,00 97.268,00

10.304.0021 MAIS SAÚDE PARA VOCÊ 9.568,00 87.700,00 97.268,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 759.406,00 759.406,00


10.511 Saneamento Basico Rural 5.000,00 80.000,00 85.000,00



ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


10.512 Saneamento Basico Urbano 21.000,00 74.000,00 95.000,00

10.512.0006 VIVER MELHOR 16.000,00 50.000,00 66.000,00


10.845 Outras Transferências 0,00 6.000,00 6.000,00


12 Educação 100.660,00 37.497.686,00 37.598.346,00

12.122 Administração Geral 0,00 5.776.126,00 5.776.126,00

12.122.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 5.615.126,00 5.615.126,00

12.122.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 161.000,00 161.000,00

12.126 Tecnologia da Informação 0,00 72.200,00 72.200,00


12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.600,00 5.600,00


12.131 Comunicação Social 0,00 4.000,00 4.000,00


12.306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 1.125.854,00 1.135.854,00

12.306.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 10.000,00 1.125.854,00 1.135.854,00

12.361 Ensino Fundamental 0,00 25.323.718,00 25.323.718,00

12.361.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 25.323.718,00 25.323.718,00

12.363 Ensino Profissional 0,00 6.300,00 6.300,00


12.364 Ensino Superior 78.260,00 0,00 78.260,00

12.364.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 78.260,00 0,00 78.260,00

12.365 Educação Infantil 0,00 3.768.092,00 3.768.092,00

12.365.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 3.768.092,00 3.768.092,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 65.000,00 65.000,00


12.367 Educação Especial 0,00 98.700,00 98.700,00


12.368 Educação Básica 12.400,00 1.230.596,00 1.242.996,00

12.368.0018 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.400,00 1.230.596,00 1.242.996,00

12.392 Difusão Cultural 0,00 21.500,00 21.500,00


13 Cultura 1.744.700,00 984.359,00 2.729.059,00



13.122.0012 MAIS CULTURA 10.000,00 0,00 10.000,00





13.392 Difusão Cultural 55.800,00 20.000,00 75.800,00

13.392.0012 MAIS CULTURA 55.800,00 20.000,00 75.800,00

15 Urbanismo 2.982.600,00 2.366.638,00 5.349.238,00







15.451 Infraestrutura Urbana 621.700,00 819.217,00 1.440.917,00

15.451.0006 VIVER MELHOR 621.700,00 819.217,00 1.440.917,00

15.452 Serviços Urbanos 630.600,00 360.000,00 990.600,00

15.452.0006 VIVER MELHOR 630.600,00 360.000,00 990.600,00

15.782 Transporte Rodoviário 0,00 503.250,00 503.250,00

15.782.0006 VIVER MELHOR 0,00 503.250,00 503.250,00

16 Habitação 107.700,00 0,00 107.700,00

16.122 Administração Geral 44.700,00 0,00 44.700,00


16.481 Habitacao Rural 11.800,00 0,00 11.800,00


16.482 Habitacao Urbana 51.200,00 0,00 51.200,00

16.482.0006 VIVER MELHOR 38.200,00 0,00 38.200,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019



17 Saneamento 272.000,00 3.895.921,00 4.167.921,00

17.512 Saneamento Basico Urbano 267.000,00 3.883.421,00 4.150.421,00

17.512.0006 VIVER MELHOR 267.000,00 3.883.421,00 4.150.421,00

17.544 Recursos Hídricos 5.000,00 12.500,00 17.500,00

17.544.0015 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 5.000,00 12.500,00 17.500,00

18 Gestão Ambiental 749.200,00 710.000,00 1.459.200,00

18.122 Administração Geral 645.500,00 700.000,00 1.345.500,00

18.122.0003 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO 635.500,00 700.000,00 1.335.500,00

18.122.0015 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00





18.541 Preservação e Conservação Ambiental 44.800,00 0,00 44.800,00


18.542 Controle Ambiental 28.900,00 0,00 28.900,00


18.695 Turismo 9.000,00 10.000,00 19.000,00

18.695.0015 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 9.000,00 10.000,00 19.000,00

20 Agricultura 616.100,00 0,00 616.100,00

20.122 Administração Geral 581.000,00 0,00 581.000,00


20.122.0010 CIDADE EMPREENDEDORA 10.000,00 0,00 10.000,00





20.605 Abastecimento 11.100,00 0,00 11.100,00


20.608 Promoção da Produção Agropecuária 10.000,00 0,00 10.000,00


22 Indústria 14.000,00 10.000,00 24.000,00

22.661 Promoção Industrial 14.000,00 10.000,00 24.000,00

22.661.0010 CIDADE EMPREENDEDORA 14.000,00 10.000,00 24.000,00

23 Comércio e Serviços 60.600,00 2.000,00 62.600,00

23.695 Turismo 60.600,00 2.000,00 62.600,00

23.695.0007 AVANÇA TURISMO 60.600,00 2.000,00 62.600,00

26 Transporte 1.226.600,00 180.000,00 1.406.600,00



26.122.0009 TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA 10.000,00 0,00 10.000,00





26.453 Transportes Coletivos Urbanos 25.800,00 30.000,00 55.800,00

26.453.0006 VIVER MELHOR 13.000,00 10.000,00 23.000,00

26.453.0009 TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA 12.800,00 20.000,00 32.800,00

27 Desporto e Lazer 112.500,00 15.267,00 127.767,00

27.812 Desporto Comunitário 92.500,00 15.267,00 107.767,00

27.812.0013 ESPORTE É VIDA 92.500,00 15.267,00 107.767,00


27.845.0013 ESPORTE É VIDA 20.000,00 0,00 20.000,00

28 Encargos Especiais 4.262.200,00 643.684,00 4.905.884,00

28.843 Servico da Divida Interna 2.080.000,00 500.000,00 2.580.000,00

28.843.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.080.000,00 500.000,00 2.580.000,00

28.846 Outros Encargos Especiais 2.182.200,00 143.684,00 2.325.884,00

28.846.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.182.200,00 143.684,00 2.325.884,00

99 Reserva 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

99.999 Reserva 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

99.999.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00


ESTADO DA BAHIA



Exercício: 2019


Total da Despesa: 29.841.310,00 67.770.051,00 97.611.361,00


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSVIII - Despesa por Órgão e Função


Exercício: 2019

Especificação Valor (%)


01 - Legislativa 3.950.000,00 100,000

Total do Órgão 100,003.950.000,00


04 - Administração 2.850.669,00 99,477

06 - Segurança Pública 15.000,00 0,523

Total do Órgão 100,002.865.669,00


04 - Administração 6.938.450,00 100,000

Total do Órgão 100,006.938.450,00


04 - Administração 2.238.000,00 26,868

28 - Encargos Especiais 4.891.484,00 58,725

99 - Reserva 1.200.000,00 14,407

Total do Órgão 100,008.329.484,00


15 - Urbanismo 5.349.238,00 55,982

16 - Habitação 38.200,00 0,400

17 - Saneamento 4.167.921,00 43,619

Total do Órgão 100,009.555.359,00


26 - Transporte 1.406.600,00 100,000

Total do Órgão 100,001.406.600,00


20 - Agricultura 616.100,00 96,251

22 - Indústria 24.000,00 3,749

Total do Órgão 100,00640.100,00


13 - Cultura 2.729.059,00 95,528

27 - Desporto e Lazer 127.767,00 4,472

Total do Órgão 100,002.856.826,00


08 - Assistência Social 3.048.465,00 97,771

16 - Habitação 69.500,00 2,229

Total do Órgão 100,003.117.965,00


04 - Administração 137.130,00 8,266

18 - Gestão Ambiental 1.459.200,00 87,960

23 - Comércio e Serviços 62.600,00 3,774

Total do Órgão 100,001.658.930,00


12 - Educação 37.598.346,00 99,981

28 - Encargos Especiais 7.200,00 0,019

Total do Órgão 100,0037.605.546,00


10 - Saúde 18.364.632,00 99,961

28 - Encargos Especiais 7.200,00 0,039

Total do Órgão 100,0018.371.832,00


04 - Administração 314.600,00 100,000

Total do Órgão 100,00314.600,00

Total Geral: 97.611.361,00


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSVIII - Despesa por Órgão e Função


Exercício: 2019

Especificação Valor (%)


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2019

Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta

111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.224.094,00

7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 330.505,38

6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 257.059,74

0100000 Recursos Ordinários 636.528,88

111303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 250.157,00




111801110000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 513.246,00




111801130000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 212.236,00




111801410000 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 380.706,00




111802310000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.256.094,00

7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.229.145,38

6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.733.779,74

0100000 Recursos Ordinários 4.293.168,88

112801110000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 9.568,00


112801910200 - Taxas de Licença e Funcionamento 37.722,00


112801910300 - Taxa de Licença p/ Execução de Obras 4.958,00


112801910400 - Taxa de autorização para Funcionamento de Transporte 28.212,00


112801910700 - Taxa de Serviços Administrativos 1.764,00


112801910900 - Taxa de controle e Fiscalização Ambiental 86.011,00


112801912000 - Taxas de Fiscalização de Funcionamento TFF 1.207.647,00


112801920000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 72.747,00


112801930000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 500,00

0100000 Recursos Ordinários 500,00

132100110101 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados a Educação - FUNDEB 10.786,00

0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.696,50

0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na EducaçãoBásica - 60%)

8.089,50

132100110102 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a Educação (25) MDE 100,00

Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/201814:55:35

Página 1 de 5

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019



132100110103 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a Educação- QSE 100,00

0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 100,00

132100110104 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a Educação - Convênio 8.821,00

8122000 Transferências de Convênios - Educação 8.821,00

132100110105 - Remuneração de Depósitos Bancários de Outros Recursos Vinculados a Educação 28.356,00

0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 28.356,00

132100110201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde 15.503,00

0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.503,00

132100110202 - Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - FMS - Aplicação 15 408,00


132100110301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 9.756,00

0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.756,00

132100110302 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro - Assistência 101,00


132100110303 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 2.313,00

0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 2.313,00

132100110401 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS UNIÃO 15.267,00

9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 15.267,00

132100110402 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS ESTADO 8.167,00


132100110501 - Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS - PREFEITURA 5.246,00


132100110700 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados ROYALTIES 1.358,00

0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de RecursosMinerais

1.358,00

132100110800 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados CIDE 119,00

0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 119,00

132100110900 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados FCBA 16,00

0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 16,00

132100111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 50,00

0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 50,00

161001110100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Prefeitura 250.000,00


163001110000 - Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 450.000,00


171801210000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 26.049.372,00




171801310000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro -Principal

1.147.838,00



171801410000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.147.838,00


Página 2 de 5

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019




171801510000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 50.958,00




171802210000 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 114,00


114,00

171802310000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 12.504.844,00


12.504.844,00

171802610000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 324.039,00


324.039,00

171803110000 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal 3.858.637,00

0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.858.637,00

171803210000 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Principal

517.046,00


171803310000 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 322.080,00


171803410000 - Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 200.429,00


171803510000 - Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal 12.000,00


171805110000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1.098.020,00

0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 1.098.020,00

171805210000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 1.223,00


171805310000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -Principal

850.854,00


171805410000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –PNATE - Principal

449.486,00


171806110000 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 38.758,00




171809110000 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

7.324.283,00

0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 1.831.070,75


5.493.212,25

171812110100 - Bloco da Proteção Social Básica 550.577,00


171812110200 - Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 106.224,00



Página 3 de 5

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


171812110300 - Bloco da Gestão do SUAS 21.473,00


171812110400 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 173.489,00


171812110500 - Bloco do Programa 146.400,00


171899110000 - Outras Transferências da União - Principal 39.899,00


172801110000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 11.757.097,00




172801210000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.266.065,00




172801310000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 113.868,00




172801410000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 80.232,00

0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 80.232,00

172801510100 - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 12.343,00

0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 12.343,00

172801510200 - REN - Fundo de Rendimentos ICMS (7) 6.032,00


172803110100 - PSF - Estado 107.225,00


172803110200 - SAMU - Estado 3.601,00


172807110200 - Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade 43.200,00


172807110300 - Concessão de Beneficios Eventuais 10.000,00


175801110000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

19.716.775,00

0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 4.929.193,75


14.787.581,25

191007110100 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 2.000,00


192299110700 - Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 208,00


199099110100 - Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 353.779,00


241803110100 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 350.000,00


Página 4 de 5

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019



241805110100 - PAR - CONVENIO 702347 - Proinfância - Construção de uma Escola 511.972,00


241805110200 - PAR - CONVENIO 2587 - Creche/Pré Escola - Construção de uma Pré Escola 485.000,00


241805110300 - PAR - CONVENIO 3352 - Construção de uma Quadra Escolar com Cobertura 115.000,00


241805110400 - PAR - CONVENIO 4160 - Construção de uma Quadra Escolar com Cobertura 76.184,00


241810110100 - Convênio Min. Saúde - Melhorias Sanitarias FUNASA 50.000,00

9123000 Transferências de Convênios – Saúde 50.000,00

241810110200 - Convênio Min. Saúde - Abastecimento de Água FUNASA 80.000,00


241810110300 - Convênio Min. Saúde - Residuos Solidos FUNASA 24.000,00


241810910100 - Convênio Min. do Turismo - Pavimentação de Ruas 82.000,00


241810910200 - Convênio Min. do Turismo - Revitalização Av. Luiz Gonzaga 72.000,00


241810910300 - Convênio Min. do Turismo - Revitalização e Urbanização Praça Barão do Rio Branco 70.000,00


241810910400 - Convênio Min. das Cidades - Pavimentação e Drenagem de Ruas 50.000,00


971801210000 - Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -5.209.880,00

7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -5.209.880,00

971801510000 - Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -10.192,00

7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -10.192,00

971806110000 - Dedução Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -7.752,00


972801110000 - Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -2.351.419,00

7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -2.351.419,00

972801210000 - Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -253.213,00


972801310000 - Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -22.774,00


Total Geral: 97.611.361,00


Página 5 de 5

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSX - Despesa por Fonte de Recurso

Exercício: 2019

Fonte Projeto AtividadeOper.

EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Legislativo


UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL

0100000 Recursos Ordinários 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00

Total da Unidade: 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00

Total do Órgão: 120.000,00 3.830.000,00 0,00 3.950.000,00


Página 1 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0202 - GABINETE DO PREFEITO


0142000Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração deRecursos Minerais

0,00 70.000,00 0,0070.000,00

Total da Unidade: 2.500,00 2.150.369,00 0,00 2.152.869,00


Página 2 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0203 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0100000 Recursos Ordinários 0,00 508.800,00 0,00 508.800,00

Total da Unidade: 0,00 508.800,00 0,00 508.800,00


Página 3 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0204 - CONTROLADORIA INTERNA


Total da Unidade: 0,00 191.800,00 0,00 191.800,00


Página 4 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0219 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COSTA DOS COQUEIROS

0100000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

Total da Unidade: 0,00 0,00 12.200,00 12.200,00

Total do Órgão: 2.500,00 2.850.969,00 12.200,00 2.865.669,00


Página 5 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



25.000,00 1.080.000,00 0,001.105.000,00

Total da Unidade: 50.000,00 6.888.450,00 0,00 6.938.450,00

Total do Órgão: 50.000,00 6.888.450,00 0,00 6.938.450,00


Página 6 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

0100000 Recursos Ordinários 10.000,00 1.473.000,00 5.462.200,00 6.945.200,00

0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 980,00 980,00


0,00 755.000,00 628.304,001.383.304,00

Total da Unidade: 10.000,00 2.228.000,00 6.091.484,00 8.329.484,00

Total do Órgão: 10.000,00 2.228.000,00 6.091.484,00 8.329.484,00


Página 7 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0505 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITAÇÃO


0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 79.371,00 0,00 79.371,00

0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 50,00 0,00 0,00 50,00


345.350,00 5.555.621,00 0,005.900.971,00

8124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 8.167,00 0,00 0,00 8.167,00

9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 274.000,00 0,00 0,00 274.000,00

Total da Unidade: 1.315.167,00 8.240.192,00 0,00 9.555.359,00

Total do Órgão: 1.315.167,00 8.240.192,00 0,00 9.555.359,00


Página 8 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE



30.000,00 150.000,00 0,00180.000,00

Total da Unidade: 65.800,00 1.340.800,00 0,00 1.406.600,00

Total do Órgão: 65.800,00 1.340.800,00 0,00 1.406.600,00


Página 9 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA IND E COMÉRCIO

0100000 Recursos Ordinários 35.100,00 595.000,00 0,00 630.100,00


10.000,00 0,00 0,0010.000,00

Total da Unidade: 45.100,00 595.000,00 0,00 640.100,00

Total do Órgão: 45.100,00 595.000,00 0,00 640.100,00


Página 10 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER


0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 12.359,00 0,00 12.359,00


20.000,00 952.000,00 0,00972.000,00

9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 5.267,00 10.000,00 0,00 15.267,00

Total da Unidade: 158.567,00 2.698.259,00 0,00 2.856.826,00

Total do Órgão: 158.567,00 2.698.259,00 0,00 2.856.826,00


Página 11 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0917 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 55.513,00 0,00 55.513,00

0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.007.919,00 0,00 1.007.919,00


0,00 142.000,00 0,00142.000,00

Total da Unidade: 37.000,00 2.820.534,00 0,00 2.857.534,00


Página 12 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0918 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Total da Unidade: 0,00 173.931,00 0,00 173.931,00


Página 13 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 0920 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO


Total da Unidade: 34.800,00 51.700,00 0,00 86.500,00

Total do Órgão: 71.800,00 3.046.165,00 0,00 3.117.965,00


Página 14 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE



0,00 700.000,00 0,00700.000,00

Total da Unidade: 0,00 1.217.000,00 0,00 1.217.000,00


Página 15 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1014 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE



10.000,00 0,00 0,0010.000,00

Total da Unidade: 82.700,00 190.500,00 0,00 273.200,00


Página 16 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1015 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO



0,00 2.000,00 0,002.000,00

Total da Unidade: 85.100,00 83.630,00 0,00 168.730,00

Total do Órgão: 167.800,00 1.491.130,00 0,00 1.658.930,00


Página 17 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 111.026,00 987.094,00 0,00 1.098.120,00

0115000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE

1.217.735,00 1.300.340,00 0,002.518.075,00

0118000Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na EducaçãoBásica - 60%)

0,00 20.288.883,00 0,0020.288.883,00

0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 74.500,00 6.688.461,00 0,00 6.762.961,00


0,00 533.000,00 0,00533.000,00

7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 440.800,00 5.847.026,00 7.200,00 6.295.026,00

8122000 Transferências de Convênios - Educação 0,00 8.821,00 0,00 8.821,00

Total da Unidade: 1.856.461,00 35.741.885,00 7.200,00 37.605.546,00

Total do Órgão: 1.856.461,00 35.741.885,00 7.200,00 37.605.546,00


Página 18 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1216 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 201.732,00 5.634.789,00 0,00 5.836.521,00


0,00 1.822.080,00 0,001.822.080,00

6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 206.800,00 10.309.663,00 7.200,00 10.523.663,00

9123000 Transferências de Convênios – Saúde 154.000,00 0,00 0,00 154.000,00

Total da Unidade: 588.532,00 17.776.100,00 7.200,00 18.371.832,00

Total do Órgão: 588.532,00 17.776.100,00 7.200,00 18.371.832,00


Página 19 de 20

ESTADO DA BAHIA


Exercício: 2019


EspecialTotal

Poder:

Órgão:

Poder Executivo


UO: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER


Total da Unidade: 10.000,00 304.600,00 0,00 314.600,00

Total do Órgão: 10.000,00 304.600,00 0,00 314.600,00

Total da Despesa: 4.461.727,00 87.031.550,00 6.118.084,00 97.611.361,00


Página 20 de 20

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSXI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2019

Fonte Receita Despesa

0100000 - Recursos Ordinários 29.841.310,00 29.841.310,00

0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 1.098.120,00 1.098.120,00

0110000 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 12.359,00 12.359,00

0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.836.521,00 5.836.521,00

0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.518.075,00 2.518.075,00

0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 80.351,00 80.351,00

0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 20.288.883,00 20.288.883,00

0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 6.762.961,00 6.762.961,00

0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 55.513,00 55.513,00

0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.007.919,00 1.007.919,00

0130000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 50,00 50,00

0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 12.830.355,00 12.830.355,00

6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 10.523.663,00 10.523.663,00

7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6.295.026,00 6.295.026,00

8122000 - Transferências de Convênios - Educação 8.821,00 8.821,00

8124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 8.167,00 8.167,00

9123000 - Transferências de Convênios – Saúde 154.000,00 154.000,00

9124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 289.267,00 289.267,00

Total Geral: 97.611.361,00 97.611.361,00


Página 1 de 1

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSQuadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0001 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

ÓRGÃO: 0100 - CAMARA MINICIPAL

AÇÃO PRODUTOMETA FÍSICA

META FINANCEIRAUNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE

1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO Equipamento Público Requalificado UNIDADE 1 120.000,00

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Serviço Mantido UNIDADE 1 3.830.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 3.950.000,00

Total do Programa: Quantidade de Ações: 2 3.950.000,00


Página 1 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0002 - ENTRE RIOS MAIS SEGURA

ÓRGÃO: 0200 - GABINETE DO PREFEITO



2005 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Segurança Patrimonial Mantida UNIDADE 1 15.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 15.000,00

Total do Programa: Quantidade de Ações: 1 15.000,00


Página 2 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0003 - EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO

ÓRGÃO: 0200 - GABINETE DO PREFEITO



1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS Unidade Equipada UNIDADE 1 2.500,00

2002 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOSGERAIS

Serviço Mantido UNIDADE 1 1.888.000,00


Serviço Mantido UNIDADE 1 488.000,00



2003 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL Comunicação Mantida UNIDADE 1 1.000,00



2004 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Servidor Capacitado % 100 13.500,00



2006 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS Serviço Mantido UNIDADE 1 21.900,00





Página 3 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



1003 - AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA Frota Renovada % 20 15.000,00






2006 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS Serviço Mantido UNIDADE 1 3.950.350,00



Página 4 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS











Página 5 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 0500 - SEC. MUN.DE OBRAS.E.SER.PUB,ASS URB E HABITAÇÃO











Página 6 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES










Página 7 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 0700 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO










Página 8 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER










Página 9 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 0900 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO













2016 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL




Página 10 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE




















Página 11 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO










Página 12 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE










Página 13 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019


ÓRGÃO: 1300 - SEC. MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER











Página 14 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0006 - VIVER MELHOR




1008 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Eqipamento Público Contruído/ Ampliado UNIDADE 1 12.500,00

1009 - ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARAACESSIBILIDADE

Acessibilidade Promovida UNIDADE 1 5.400,00

1010 - CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, RECUPERAÇÃO EABERTURA DE ESTRADAS

Malha Viária Rodoviária Requalificada % 80 61.900,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PISTAS DE CAMINHADA Equipamento Público Construído UNIDADE 1 6.500,00

1012 - AMPLIAÇÃO E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO Rede de Saneamento Ampliada UNIDADE 1 61.500,00

1013 - REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES Feira Livre Revitalizada UNIDADE 1 6.500,00

1014 - PADRONIZAÇÃO DE QUIOSQUES EM ESPAÇOS PUBLICOS Equipamento Público Padronizado UNIDADE 1 35.800,00

1015 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NAS PROXIMADADESESCOLARES

Equipamento Público Construido UNIDADE 1 6.500,00

1016 - ESTRUTURAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E TRATAMENTOPAISAGÍSTICO DAS AVENIDA


1018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Equipamento Público Construído UNIDADE 1 148.000,00

1019 - AMPLIAÇÃO DE MORADIAS NAS LOCALIDADES DE PORTO DESAUÍPE, BELA V

Familia Atendida UNIDADE 10 13.000,00

1020 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS Malha Viária Rodoviária Requalificada % 70 580.817,00

1021 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL

Familia Atendida UNIDADE 1 12.400,00

1022 - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DA SEDE DO MUNICÍPIO Equipamento Público Requalificado UNIDADE 1 12.200,00

1023 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM HABITAÇÕES POPULARES Familia Atendida UNIDADE 10 12.800,00

1027 - RECUPERAÇÃO DE VIAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS Malha Viária Rodoviária Requalificada % 80 115.850,00

1077 - CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DEEQUIPAMENTOS URBANOS

Equipamento Público Revitalizado UNIDADE 1 168.000,00

1078 - REQUALIFICAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS Prédio Público Requalificado UNIDADE 1 16.000,00

2007 - CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS Equipamento Público Conservado UNIDADE 1 370.000,00

2008 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviço Mantido UNIDADE 1 978.400,00

2009 - CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA Serviço Mantido UNIDADE 1 4.088.921,00

2010 - CONSERVAÇÃO DE VIAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS Malha Viária Rodoviária Conservada % 80 387.400,00

2055 - CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA Infraestrutura Conservada UNIDADE 1 11.000,00



Página 15 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019





1024 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS Equipamento Público Construído UNIDADE 1 23.000,00



Página 16 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019





1079 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS E HABITACIONAISPARA COMBATE A DOENÇA

Controle Epidemiológico Implementado UNIDADE 1 66.000,00




Página 17 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0007 - AVANÇA TURISMO




1052 - CONSTRUÇÃO DE STANDS PARA ARTESÃOS Equipamento Público Construído UNIDADE 1 12.800,00

1053 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA -SIT

Sistema Implantado UNIDADE 1 12.800,00

1054 - CONSTRUÇÃO DA BASE TURÍSTICA Equipamento Público Construído UNIDADE 1 16.500,00

1055 - CONSTRUÇÃO DE SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS Ponto Turístico Sinalizado UNIDADE 1 12.000,00


1082 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA Turismo Apoiado UNIDADE 1 11.000,00

2029 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃOTURÍSTICA





Página 18 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0008 - MULHER NOTA 1000

ÓRGÃO: 1300 - SEC. MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER







Página 19 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0009 - TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA




1025 - REVITALIZAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS Equipamento Público Revitalizado UNIDADE 10 32.800,00





Página 20 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0010 - CIDADE EMPREENDEDORA

ÓRGÃO: 0700 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO




1029 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA Familia Assistida % 100 11.100,00

1030 - CONSTRUÇÃO DO MUNDO EMPRESARIAL ENTRE RIOS Equipamento Público Construído UNIDADE 1 24.000,00

2011 - APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES GARANTIA SAFRA Agricultor Familiar Atendido % 100 10.000,00




Página 21 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0012 - MAIS CULTURA




1031 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DEBIBLIOTECA

Equipamento Público Implantado UNIDADE 1 31.800,00

1032 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS Equipamento Público Construído UNIDADE 1 12.800,00

1034 - IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL Fanfarra Implantada UNIDADE 1 11.200,00


2012 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMASSOCIAÇÕES LOCAIS NA AREA DE CULTURA





Página 22 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0013 - ESPORTE É VIDA




1033 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Equipamento Público Construído UNIDADE 1 11.500,00

1035 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO Equipamento Público Ampliado UNIDADE 1 55.267,00

1080 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Equipamento Público Construído UNIDADE 1 26.000,00

2013 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES E ATLETAS


2014 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DO SEGUNDO TEMPO Gestão Mantida UNIDADE 1 15.000,00




Página 23 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0014 - PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS

ÓRGÃO: 0900 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO




1039 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Centro de Referência Social Construida UNIDADE 1 11.000,00


1041 - CONSTRUÇÃO DE CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social Construido UNIDADE 1 11.000,00

1042 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES Unidade Habitacional Construída UNIDADE 10 13.000,00


1044 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDARURAL

Politica Habitacional Rural Implementada UNIDADE 1 11.800,00

2018 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Coberta % 100 453.800,00

2019 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Coberta % 100 523.619,00

2020 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIASOCIAL

Conselho Mantido UNIDADE 1 12.000,00

2023 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA Gestão Mantida UNIDADE 1 23.000,00

2024 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Gestão Mantida UNIDADE 1 33.900,00

2025 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Benefício Eventual Mantido % 100 44.713,00

2026 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serviço Mantido UNIDADE 1 4.000,00

2027 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR Conselho Mantido UNIDADE 1 169.931,00

2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Criança em Situação de Vulnerabilidade Coberta % 100 96.200,00

2054 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃODO TRABALHO INFANTIL - AEPETI

Ação Mantida UNIDADE 1 59.000,00




Página 24 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0015 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL




1006 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DEÁGUA

Rede de Saneamento Requalificado % 70 17.500,00



Página 25 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0015 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL





1046 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE E APREENSÃODE ANIMAIS SOLTO

Serviço de Controle e Apreensão de Animal Implementado UNIDADE 1 13.900,00

1047 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DERESÍDUOS SÓLIDOS

Serviço de Coleta Seletiva de Resíduo Sólido Implementado UNIDADE 1 12.800,00

1048 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPALECOLÓGICO

Gestão Ambiental Implementada UNIDADE 1 12.000,00

1049 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO URBANASUSTENTÁVEL AMBIENTAL

Educação Ambiental Implementada UNIDADE 1 12.000,00

1050 - IMPLANTAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL Educação Ambiental Implementada UNIDADE 1 3.000,00

1051 - ADEQUAÇÃO DA ZONA COSTEIRA DE ENTRE RIOS - PROJETOORLA

Ação Realizada UNIDADE 1 19.000,00

2028 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DERESÍDUOS SÓLIDOS





Página 26 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0018 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

ÓRGÃO: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO




1058 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Equipamento Público Construído/ Ampliado UNIDADE 1 13.000,00

1059 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE Equipamento Público Construído UNIDADE 1 6.300,00

1060 - CONSTRUÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA NASESCOLAS

Rede Municipal de Ensino Equipada UNIDADE 1 19.000,00

1061 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MÚSICAS NAS ESCOLAS Projeto Implementado UNIDADE 1 8.500,00

1062 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESCOLAS DE PAIS Núcleo Implantado UNIDADE 1 12.400,00

1063 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR Equipamento Público Construído UNIDADE 1 212.184,00

1064 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE Equipamento Público Construído UNIDADE 1 41.000,00

1065 - CONSTRUÇÃO DE PRÉ - ESCOLA Equipamento Público Construído UNIDADE 1 531.000,00


1067 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO E DO CAMPO Politica Educação Implementada UNIDADE 1 11.000,00

1068 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Rede Escolar da Educação Básica Requalificada UNIDADE 1 401.105,00

1083 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA Escola Construída UNIDADE 1 512.972,00

2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL EACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS


2031 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO Serviço Mantido UNIDADE 1 73.000,00

2032 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS Aluno Atendido ALUNO 7909 1.135.854,00

2033 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno Matriculado ALUNO 82 98.700,00

2034 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA - ENSINOFUNDAMENTAL

Aluno Matriculado ALUNO 5196 24.810.746,00

2035 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA - CRECHE Criança de 0 a 3 Anos Matriculado CRIANÇA 454 1.368.783,00

2036 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉESCOLA

Aluno Matriculado ALUNO 788 1.827.309,00

2037 - GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR -EDUCAÇÃO BÁSICA

Aluno Atendido ALUNO 7909 606.307,00

2038 - AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOSTÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA E SERVIDORESMUNICIPAIS

Aluno Assistido % 100 78.260,00

2039 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA - ENSINODE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

Aluno Matriculado ALUNO 1389 65.000,00



Página 27 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019



Página 28 de 29

ESTADO DA BAHIA


Anexo XII

Exercício: 2019

PROGRAMA: 0021 - MAIS SAÚDE PARA VOCÊ




1069 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE Posto de Saúde Construído/ Ampliado UNIDADE 1 372.532,00

1070 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE

Unidade Media e Alta Complexidade Requalificada UNIDADE 1 6.000,00

1072 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARACOMBATE A DOENÇAS

Controle Epidemiologico e Sanitario Mantido % 100 10.000,00



1084 - MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Rede de Abastecimento Melhorado UNIDADE 1 85.000,00

1085 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DERESÍDUOS SÓLIDOS

Programa Implantado UNIDADE 1 29.000,00

2040 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Serviço Mantido UNIDADE 1 202.800,00

2041 - ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EMSAUDE

População Coberta % 100 4.806.515,00

2042 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL EHOSPITALAR

População Coberta % 100 6.296.940,00

2043 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO- TFD

População Coberta % 100 84.620,00

2044 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIAMOVEL - SAMU

População Coberta % 100 558.400,00

2045 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA Controle Sanitário Mantido UNIDADE 1 97.268,00

2046 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Vigilância em Saúde Mantida % 100 744.106,00

2047 - CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE


2048 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE


2049 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DESAÚDE

Conselho Mantido UNIDADE 1 12.400,00

2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIOPSICOSOCIAL - CAPS

Ação Mantida UNIDADE 1 255.800,00

2052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR Serviço Mantido UNIDADE 1 5.300,00




Página 29 de 29

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSDemonstrativo de Aplicação dos Recursos Resultante de Impostos - MDE

Anexo XIII

Exercício: 2019

CÓDIGO RECEITA 2019



11180140 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 380.706,00



17180130 Cota-Parte do Fundo de Participação doS Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.147.838,00

17180140 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.147.838,00






Total da Receita Resultante de Impostos [A] 52.408.327,00

(+ -) GANHOS E/OU PERDAS FUNDEB (17580110 - 971801210 - 971801510 - 971806110 - 972801110 - 972801210 - 972801310) [B] 11.861.545,00

(-) Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB [C] 7.324.283,00

VALOR MÍNIMO = 25% X [A] 25,00% 13.102.081,75

PERCENTUAL DESTINADO NO ORÇAMENTO [E] = { [DESPESAS COM EDUCAÇÃO] - [B] - [C] - [D] ) / [A] * 100 } 27,00% 14.161.042,00

TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO FONTE 33.346.870,00

Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 01 6.295.026,00

Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 18 20.288.883,00

Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 19 6.762.961,00


Página 1 de 1

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSDemonstrativo de Aplicação dos Recursos do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica

Anexo XIV

Exercício: 2019


17580110 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 19.716.775,00

17180910 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– FUNDEB

7.324.283,00

17580120 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– FUNDEB

0,00

13210010 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Educação FUNDEB 10.786,00

TOTAL FUNDEB [B] 27.051.844,00

Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério (60%) = B * 60% 16.231.106,40

D E S P E S A % 2019

TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS COM OS RECURSOS DO FUNDEB 100% 27.051.844,00

Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 75,00% 20.288.883,00

Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 25,00% 6.762.961,00


Página 1 de 1

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSDemonstrativo de Aplicação dos Recursos de Resultante de Impostos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde

Anexo XV

Exercício: 2019




11180140 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 380.706,00








Total da Receita Resultante de Impostos [ A ] 50.112.651,00

VALOR MÍNIMO = 15% X [A] 15,00% 7.516.897,65

PERCENTUAL DESTINADO NOS ORÇAMENTOS [B] = { (FONTE SAÚDE) / A * 100 } 21,00% 10.523.663,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE FONTE 10.523.663,00

Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 02 10.523.663,00


Página 1 de 1

DESPESA VALOR

R$ 1,00RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

Exercício: 2019

Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

ESTADO DA BAHIA Anexo XVI

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 54.979.229,00

Pessoal e Encargos Sociais 54.441.229,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 538.000,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 1.107.700,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 4.300,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 1.102.400,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.000,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 53.871.529,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 53.871.529,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V) 95.645.205,00

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 56,320%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%> 57.387.123,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <57.00%> 54.517.766,85


Página 1 de 1

Anexo XVII

ORÇADA

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

78.013.452,10 85.112.048,71 86.627.789,17 90.506.766,00 95.645.205,00 101.957.788,53 108.687.002,57

11.043.872,04 9.580.129,89 11.328.967,37 8.205.525,00 12.285.662,00 13.096.515,69 13.960.885,73

1.497.343,38 366.900,32 341.151,14 420.914,00 106.467,00 113.493,82 120.984,41

875.748,30 911.377,67 861.436,91 645.154,00 700.000,00 746.200,00 795.449,20

62.382.098,64 72.620.740,70 72.640.815,05 81.148.703,00 82.197.089,00 87.622.096,87 93.405.155,27

2.214.389,74 1.632.900,13 1.455.418,70 86.470,00 355.987,00 379.482,14 404.527,96

701.480,00 1.211.600,00 - 450.000,00 1.966.156,00 2.095.922,30 2.234.253,17

- - - - - -

103.200,00 2.800,00 - - - - -

598.280,00 1.208.800,00 - 450.000,00 1.966.156,00 2.095.922,30 2.234.253,17

78.714.932,10 86.323.648,71 86.627.789,17 90.956.766,00 97.611.361,00 104.053.710,83 110.921.255,74

DOTAÇÃO FIXADA

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

78.536.631,70 75.878.208,09 84.779.776,12 84.514.085,42 89.162.164,00 95.046.866,82 101.319.960,03

46.224.690,66 43.975.834,40 55.510.023,37 53.484.166,00 54.441.229,00 58.034.350,11 61.864.617,22

148.000,00 86.000,00 91.676,00 97.726,62

32.311.941,04 31.902.373,69 29.269.752,75 30.881.919,42 34.634.935,00 36.920.840,71 39.357.616,20

3.997.165,21 4.942.673,93 5.067.231,25 5.642.680,58 7.249.197,00 7.727.644,00 8.237.668,51

1.822.115,58 1.292.746,93 854.883,67 3.003.680,58 4.735.197,00 5.047.720,00 5.380.869,52

55.000,00 - - -

2.120.049,63 3.649.927,00 4.212.347,58 2.639.000,00 2.514.000,00 2.679.924,00 2.856.798,98

- - 800.000,00 1.200.000,00 1.279.200,00 1.363.627,20

82.533.796,91 80.820.882,02 89.847.007,37 90.956.766,00 97.611.361,00 104.053.710,83 110.921.255,74

Cenário - Econômico Metodologia e Premissas - - - -

Re = (BaC) * (1 + EfP) * (1 + EfL) * (1+ EQ)

Parâmetros Macroeconômicos Re = Receita Estimada para o período

2019 2020 2021 BaC = Base de Cálculo utilizada (Arrecadação do ano anterior)

2,50% 2,00% 2,00% EFP = Efeito da variação de preços (Inflação projetada)

2,50% 2,50% 2,50% EQ = Efeito do Crescimento Econômico (PIB-BA/PIB-BR)

4,20% 4,00% 4,00% EfL = Efeito da Legislação Aplicada a Receita Projetada

Página 1 de 1

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÁQUELE A QUE SE REFERE

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

RECEITAS CORRENTES (I)

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL

Contabilis - Gestão Pública

Parâmetros

PIB/BA - Estadual (crescimento real % a. a.)

PIB/BR - Nacional (crescimento real % a. a.)

IPCA (%)

PREVISÃO

DESPESAS CORRENTES (IV)

FONTES: Bacen (julho/2018) e Relatório SEI

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERENCIAS CORRENTES

TOTAL DAS RECEITAS III = (I+II)

EXECUTADA

RESERVAS (VI)

INVESTIMENTOS

ALIENAÇÃO DE BENS

RECEITAS DE CAPITAL (II)

OPERAÇÃO DE CREDITO

TOTAL DAS DESPESAS VII = (IV+V+VI)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

INVERSÃO FINANCEIRA

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (XIV)

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS DE CAPITAL (V)

Ano Base: 2019

ESPECIFICAÇÃOARRECADAÇÃO PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

Anexo XVIII

Valor Valor Valor Valor

Corrente Constante Corrente Constante

(a) (b)

Receita Total 90.821.132,52 87.244.123,46 97.611.361,00 93.676.929,94

Receitas Primárias (I) 90.431.625,31 86.869.957,07 97.504.894,00 93.574.754,32

Despesa Total 90.821.132,52 87.244.123,46 97.611.361,00 93.676.929,94

Despesas Primárias (II) 89.878.288,46 86.338.413,50 95.011.361,00 91.181.728,41

Resultado Primário (III) = (I – II) 553.336,85 531.543,56 2.493.533,00 2.393.025,91

Resultado Nominal -192.632,63 -185.045,75 -192.632,63 -184.868,17

Dívida Pública Consolidada 69.460.572,69 66.724.853,69 69.460.572,69 66.660.818,32

Dívida Consolidada Líquida 64.403.508,48 61.866.963,00 64.403.508,48 61.807.589,71

Página 1 de 1

** Relatório do BACEN (junho/2018)

ESPECIFICAÇÃO

LDO 2019 LOA 2019

Ano Base: 2019

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2019

Contabilis - Gestão Pública

CENÁRIO MACROECONOMICO

Inflação - IPCA média anual (%) expectativa de mercado 4,20

VARIÁVEIS 2019**

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOStransparencia.entrerios.ba.gov.br/imagens/loa_2019.pdf · ESTADO...

Documents

Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOStransparencia.entrerios.ba.gov.br/imagens/loa_2019.pdf · ESTADO...