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Prefeitura Municipal de Irecê Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos Edital nº 001/2017 – Código 116 Realização: Prefeitura Municipal de Irecê e Fundação CEFETBAHIA. 1 CONHECIMENTOS GERAIS (QUESTÕES DE 01 A 30) Leia o texto 1 para responder às questões 01 e 02. Texto 1 Quadro 1 Quadro 2 Fonte: google Imagens (2017) Questão 01 (Peso 3) Sobre o vocábulo “pneus”, no texto 1, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O uso do vocábulo pneus no texto 1 é um exemplo de polissemia. ( ) O vocábulo pneus, nos dois quadros, pertence a mesma classe gramatical. ( ) No quadro 1, a palavra “pneus” apresenta sentido denotativo e no quadro 2 conotativo. ( ) No quadro 1, a palavra “pneus” apresenta sentido conotativo e no quadro 2 denotativo. A alternativa que contém a sequênca correta, de cima para baixo, é A) V F F V B) V F V F C) V V F V D) F F F V E) F V V F Questão 02 (Peso 3) Sobre os vocábulos estes e esses utilizados no texto 1, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) São pronomes relativos. ( ) No quadro 1, o vocábulo “estes”, é um pronome demonstrativo adjetivo. ( ) No quadro 1, o pronome “estes” é possessivo e, no quadro 2, “esses” é um pronome demonstrativo. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é A) F V F B) F F V C) V F F D) V F V E) V V F Questão 03 (Peso 2) Considerando a norma culta, a alternativa que contém a concordância verbal correta é A) Férias fazem bem. B) Haviam dois alunos interessados no projeto. C) Faz dois anos que o Hospital foi inaugurado. D) Mais de um aluno pediram adiamento da prova. E) Teresa ou Cristina assumirão a direção do Hospital.

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CONHECIMENTOS GERAIS (QUESTÕES DE 01 A 30)

Leia o texto 1 para responder às questões 01 e 02.

Texto 1

Quadro 1 Quadro 2

Fonte: google Imagens (2017)

Questão 01 (Peso 3)

Sobre o vocábulo “pneus”, no texto 1, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O uso do vocábulo pneus no texto 1 é um exemplo de polissemia. ( ) O vocábulo pneus, nos dois quadros, pertence a mesma classe gramatical. ( ) No quadro 1, a palavra “pneus” apresenta sentido denotativo e no quadro 2 conotativo. ( ) No quadro 1, a palavra “pneus” apresenta sentido conotativo e no quadro 2 denotativo.

A alternativa que contém a sequênca correta, de cima para baixo, é

A) V F F V B) V F V F C) V V F V D) F F F V E) F V V F

Questão 02 (Peso 3)

Sobre os vocábulos estes e esses utilizados no texto 1, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) São pronomes relativos. ( ) No quadro 1, o vocábulo “estes”, é um pronome demonstrativo adjetivo. ( ) No quadro 1, o pronome “estes” é possessivo e, no quadro 2, “esses” é um pronome

demonstrativo.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) F V F B) F F V C) V F F D) V F V E) V V F

Questão 03 (Peso 2)

Considerando a norma culta, a alternativa que contém a concordância verbal correta é

A) Férias fazem bem. B) Haviam dois alunos interessados no projeto. C) Faz dois anos que o Hospital foi inaugurado. D) Mais de um aluno pediram adiamento da prova. E) Teresa ou Cristina assumirão a direção do Hospital.

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Questão 04 (Peso 2)

Vi na primeira _____________ do relatório, que, durante a _____________ solene, o artista declarou a __________ dos direitos autorais.

Considerando a semântica correta, a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é

A) cessão / sesão / sessão B) sessão / sesão / cessão C) seção / cessão / sessão D) seção / sessão / cessão E) cessão / sessão / sesão Leia o texto 2 para responder à questao 05.

Texto 2

Disponível em: Google Imagens (2017)

Questão 05 (Peso 3)

Sobre a justificativa para o uso das virgulas, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) No trecho “Hamlet, [...]” , a vírgula é utilizada para isolar o vocativo. ( ) No trecho “Quem são essas pessoas, papai?”, a vírgula é utilizada para isolar o aposto. ( ) O trecho “[...] quando você se casar e tiver sua própria casa [...]” é apresentado entre vírgulas

para isolar a oração subordinada adverbial.

A alternativa que contém a sequênca correta, de cima para baixo, é

A) V F F B) V F V C) V V F D) F V F E) F F V

Questão 06 (Peso 2)

Considerando a norma culta, a alternativa que contém a concordância nominal correta é

A) Os arquivos estão anexo. B) Maria está meio cansada. C) João tirou o ocúlos antes do jogo. D) Elas mesmo contarão a história a você. E) Vamos almoçar? Já são meio-dia e meio.

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Questão 07 (Peso 2)

Fonte: Google imagens (2017).

Considerando o emprego semanticamente correto das expressoões apresentadas na figura 2, preencha as lacunas do trecho a seguir.

_________________ de cinco anos, ________ de 10 pessoas procuraram o Sr. Joaquim ____________ da ilegalidade do muro da sua propriedade, que está ________________ de um metro do rio.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima, é

A) Cerca / cerca / acerca / há cerca B) A cerca / cerca / acerca / há cerca C) A cerca / acerca / há cerca / cerca D) Acerca / a cerca / há cerca / cerca E) Há cerca / cerca / acerca / a cerca

Questão 08 (Peso 1)

Considerando a circunstância expressa pelos termos em detaque, numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

(1) fim ( ) Sempre sorria. (2) modo ( ) Ela se expressa bem. (3) tempo ( ) Realmente, ela chorou. (4) afirmação ( ) A noite esta muito fria. (5) intensidade ( ) Estudou para o concurso. ( ) Ela caminhou depressa pela rua escura.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) 1 2 2 3 4 1 B) 2 5 1 3 4 5 C) 2 1 2 5 4 3 D) 3 2 4 5 1 2 E) 4 4 5 2 1 3

Questão 09 (Peso 2) Figura 1

Fonte: Google Imagens (2017)

Sobre a colocação pronominal, é correto afirmar que em _____________, a _______________ é a forma correta de colocação pronominal, _________________________.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é

A) “Beije-me” / próclise / por ser uma frase imperativa B) “Abrace-me” / próclise / porque o verbo inicia a frase C) “Abrace-me” / mesóclise / porque é uma frase exclamativa D) “Nunca deixe-me” / ênclise / porque, antes do verbo, há uma palavra negativa E) “Nunca deixe-me” / próclise / porque o adverbio não está separado por vírgula

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Questão 10 (Peso 1)

A alternativa que contempla o uso obrigatório do acento grave indicativo de crase é

A) Vamos até à sala? B) Entregue à suas colegas. C) Ele entregou os livros à Maria. D) As páginas foram corrigidas uma à uma. E) Entregue à uma aluna do turno vespertino. Para responder às questões de 11 a 16, analise a Figura 2, que apresenta uma planilha que é parte de um relatório criado no MS Office 2010 – Excel, na versão em Português, contendo dados fictícios de uma Empresa Pública.

Figura 2_Planilha

Fonte: Elaboração própria (2017)

Questão 11 (Peso 1) Considerando que a célula E10 contém a fórmula =B10-(C10+D10), o valor apresentado em E10 é:

A) 200.000,00 B) 260.000,00 C) 320.000,00 D) 340.000,00 E) 480.000,00

Questão 12 (Peso 2)

Considerando que a célula E4 contém a fórmula =B4-(C4*2+D4), o valor apresentado em D4 é:

A) 245.000,00 B) 250.000,00 C) 297.500,00 D) 344.750,00 E) 402.500,00

Questão 13 (Peso 2)

Considerando os alinhamentos dos textos contidos na Linha 1, os textos contidos nas Células (A2:A13) e os textos contidos nas Células (E2:E13), pode-se afirmar que foram decorrentes de ações associadas, respectivamente, aos ícones/comandos:

A)

B)

C)

D)

E)

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Para responder às questões de 14 a 17, leia, também, o texto 3.

Texto 3

A planilha apresentada na figura 2 foi reproduzida no MS Office 2010 – Word, na versão Português, mantendo todas as características no que diz respeito ao conteúdo e à forma.

Questão 14 (Peso 2)

Considerando os destaques existentes nas células B3 e E13, sabendo-se que em uma das células existem dois comandos, pode-se afirmar que foram decorrentes de ações associadas, respectivamente, aos ícones/comandos apresentados na alternativa:

A)

B)

C)

D)

E)

Questão 15 (Peso 2)

Considerando os alinhamentos dos textos nas células A1, B1 e D1, sabendo-se que existiram apenas um comando em cada célula, pode-se afirmar que foram decorrentes de ações associadas, respectivamente, aos ícones/comandos:

A)

B)

C)

D)

E)

Questão 16 (Peso 2)

Para reproduzir, fielmente, a figura 2 no MS Office 2010 – Word, pode-se afirmar que a Tabela a ser inserida deverá ter:

A) 15 linhas e 5 colunas B) 14 linhas e 6 colunas C) 14 linhas e 5 colunas D) 13 linhas e 6 colunas E) 13 linhas e 5 colunas

Questão 17 (Peso 2)

Joaquina da Silva, após digitar o Texto 3 no MS Office 2010 – Word, na versão em Português, salvou o arquivo original exclusivamente em uma pasta não compartilhada em seu computador e resolveu enviá-lo eletronicamente para seu chefe utilizando os recursos disponíveis no próprio Word. Pode-se afirmar que os comandos usados por Joaquina para enviar o arquivo foram, sucessivamente,

A) Arquivo / Salvar e Enviar / Salvar para SharePoint B) Arquivo / Salvar e Enviar / E-mail / Enviar como Link C) Arquivo / Salvar e Enviar / E-mail / Enviar como Anexo D) Arquivo / Salvar e Enviar / Publicar como postagem de Blog E) Arquivo / Salvar e Enviar / Compartilhar com Pessoas / Salvar na Nuvem

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Questão 18 (Peso 2)

Logo após enviar o arquivo para seu chefe, Joaquina da Silva resolveu Salvar, Imprimir e Fechar o arquivo, utilizando, exclusivamente, as teclas de atalho nativas disponíveis no MS Office 2010 – Word, na versão em Português. Nesse contexto, pode-se afirmar que ela utilizou, respectivamente, as seguintes teclas/comandos:

A) Ctrl+F / Ctrl+I / Ctrl+C B) Ctrl+S / Ctrl+I / Ctrl+F C) Ctrl+O / Ctrl+P / Ctrl+F D) Alt, A, L / Ctrl+P / Ctrl+W E) Ctrl+S / Ctrl+P / Ctrl+W

Questão 19 (Peso 2)

Não satisfeita, ainda na página inicial do Word, Joaquina da Silva resolveu Abrir novamente o arquivo, Selecionar todo o Texto, colocá-lo em Negrito, Imprimi-lo e Fechar o arquivo, porém sem salvá-lo. Da mesma forma como procedeu anteriormente, utilizou, exclusivamente, as teclas de atalho nativas disponíveis no MS Office 2010 – Word, na versão em Português. Nesse contexto, pode-se afirmar que ela utilizou os seguintes comandos, sucessivamente, para realizar as operações destacadas em negrito

A) Ctrl+O / Ctrl+T / Ctrl+P / Ctrl+I / Ctrl+F B) Ctrl+O / Ctrl+T / Ctrl+N / Ctrl+I / Ctrl+W C) Ctrl+A / Ctrl+S / Ctrl+B / Ctrl+P / Ctrl+F D) Ctrl+A / Ctrl+S / Ctrl+B / Ctrl+P / Ctrl+W E) Ctrl+A / Ctrl+T / Ctrl+N / Ctrl+P / Ctrl+W

Questão 20 (Peso 2)

O chefe de Joaquina, logo após receber, abrir e ler o texto contido no arquivo enviado eletronicamente por ela, solicitou que ela contasse as palavras, os caracteres sem espaços além da quantidade de parágrafos daquele texto e o informasse em 5(cinco) minutos. Aflita, Joaquina entrou em desespero, temendo não conseguir cumprir aquela missão em tão pouco tempo.

Conhecendo os poderosos recursos do MS Office 2010 – Word, na versão em Português, a alternativa que contém os comandos que Joaquina deve fazer para obter, instantaneamente, a informação solicitada é:

A) Revisão / Mostrar Comentários B) Exibir / Layout de Impressão C) Exibir / Contar Palavras D) Layout / Contar Palavras E) Revisão / Contar Palavras

Questão 21 (Peso 1)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

A) é livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o anonimato. B) se concedido direito de resposta, não cabe indenização por dano moral. C) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações

profissionais que a lei estabelecer. D) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que

aprovados pelos órgão de censura. E) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização e

supervisão estatal para seu funcionamento.

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Questão 22 (Peso 3)

O Estatuto da pessoa com deficiência, lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tem como objetivo assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

De acordo com o Estatuto da pessoa com deficiência, considera-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, ___________________, gerando redução ___________________ da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo _____________________.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é

A) permanente / efetiva / idosos e obesos B) temporária / parcial / gestantes e pessoas com criança de colo C) permanente ou temporária / efetiva / idosos, gestantes e obesos D) permanente / efetiva / idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesos E) permanente ou temporária / efetiva / idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e

obesos

Questão 23 (Peso 3)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e alterações posteriores, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Sobre o tratamento cruel de degradante, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Envolve condutas que humilhe ou ameace gravemente; ou ridicularize a criança ou o adolescente.

( ) Consiste em qualquer ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico.

( ) É responsabilidade privativa do Estado, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) V F F B) V V F C) V F V D) F V F E) F F V

Questão 24 (Peso 2)

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” (BRASIL, 1990, p.1).

Sobre a garantia de prioridade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações posteriores, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. ( ) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. ( ) O irmão maior de 18 anos, independente de estado civil, tem prioridade na adoção do(s) irmão(s)

menor(es). ( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e

à juventude.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) V F F V B) V V F F C) V V F V D) F V F V E) F F V F

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Questão 25 (Peso 2)

Google Imagens (2017)

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, considera-se criança, a pessoa até ______ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _______ e _______ anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre _____ e ______ anos de idade.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é A) 12 / 12 / 21 / 21 / 24 B) 12 / 12 / 18 / 18 / 21 C) 14 / 14 / 18 / 18 / 21 D) 14 / 14 / 21 / 21 / 24 E) 16 / 16 / 21 / 21 / 21

Questão 26 (Peso 2) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

No que diz respeito ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, de acordo com o ECA, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A criança e o adolescente têm direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

( ) A criança e o adolescente têm direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

( ) A criança e o adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita, devendo ser assegurado que seja próxima de sua residência até a conclusão do ensino fundamental, independente de idade.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) F V F B) F F V C) V F F D) V V F E) V F V

Questão 27 (Peso 2)

“A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida [...]” (BRASIL, 2015, p.6).

Sobre o que deve ser assegurado pelo poder público na educação da pessoa com deficiência, de acordo com o estatuto da pessoa com deficiência, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Oferta de profissionais de apoio escolar. ( ) Oferta de educação bilíngue, em Libras como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e

em escolas inclusivas. ( ) Oferta do ensino da Libras, do Sistema Braille e uso de recursos de tecnologia assistiva, de

forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) F V V B) F F V C) V V F D) V F F E) V F V

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Questão 28 (Peso 2)

A lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, aprovou o Estatuto do Idoso e estabelece que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

De acordo com o Estatuto do Idoso e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O atendimento asilar é assegurado aos idosos maiores de 80 anos independente da situação econômico financeira da sua família.

( ) Os idosos maiores de oitenta anos têm prioridade especial no atendimento as suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao estatuto do idoso que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) V V F B) V F V C) F V F D) F V V E) F F V

Questão 29 (Peso 2)

No que diz respeito à profissionalização e ao trabalho do idoso, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

( ) Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

( ) O Poder Público criará e estimulará programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de dois anos, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) V V F B) V F V C) F V F D) F V V E) F F V

Questão 30 (Peso 1)

“A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social” (BRASIL, 2015, p.13).

Fonte: Google Imagens (2017)

De acordo com o estatuto da pessoa com deficiência, a figura 1 representa uma barreira

A) atitudinal B) urbanística C) tecnológica D) arquitetônica E) de transporte

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ADVOGADO (QUESTÕES DE 31 A 40)

Questão 31 (Peso 3)

Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre a Teoria da Pena, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A sentença que conceder perdão judicial não será considerada para efeitos de reincidência. ( ) A desinternação ou a liberação do paciente submetido à medida de segurança será sempre

condicional devendo ser restabelecida a internação ou tratamento se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

( ) O regime semiaberto baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado. Este deverá, fora do estabelecimento e com vigilância direta, trabalhar em obras e serviços públicos, permanecendo recolhido durante o período noturno, finais de semana e nos dias de folga.

( ) A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, não se estende a este, salvo se for elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) V V F F B) V F F V C) V F V F D) F V F V E) F F V V

Questão 32 (Peso 3)

Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre a Teoria do Delito, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O crime considera-se praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

( ) Não se pune o exaurimento quando, por ineficácia relativa do meio ou por impropriedade completa do objeto, é impossível executar os atos preparatórios.

( ) A pena não será reduzida, se o inimputável, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com o direito.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima pra baixo, é

A) V F V F B) V V F F C) V F F V D) F F V V E) F V F V

Questão 33 (Peso 3)

Considerando as disposições do Código de Processo Civil em vigor, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A ação meramente declaratória é admissível, salvo na hipótese de violação do direito. ( ) A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições

específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.

( ) As disposições convencionais não excluirão da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito, assegurada a arbitragem, na forma contratada, quando não se tratar de direito disponível.

( ) A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) V V F F B) V F V F C) F V F V D) F F V V E) F V V F

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Prefeitura Municipal de Irecê Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos

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Realização: Prefeitura Municipal de Irecê e Fundação CEFETBAHIA. 11

Questão 34 (Peso 3)

Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre os crimes em espécie, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

( ) A legislação penal considera excesso de exação o ato de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

( ) O ato de o funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio caracteriza-se como peculato.

( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, é considerado pela lei penal brasileira como crime de corrupção ativa.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) F V F V B) F F V V C) V V F F D) V F V F E) V F F V

Questão 35 (Peso 3)

Considerando as disposições do Código de Processo Civil em vigor, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

( ) O Município de Irecê não terá o benefício da contagem do prazo em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.

( ) O Estado da Bahia gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal, a qual será feita por carga ou remessa, jamais por meio eletrônico.

( ) A requerimento da Fazenda Pública Municipal, o juiz determinará a intimação postal da parte patrocinada quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) F F V V B) F V F F C) V F F V D) V F V F E) V V F F

Questão 36 (Peso 3)

Considerando o quanto disposto no Código de Processo Penal, bem assim a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade ativa para a propositura de ação penal por crime contra a honra de servidor público, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Pode ser do ofendido, mediante queixa. ( ) Pode ser do Ministério Público, independentemente de representação do ofendido. ( ) É alternativa entre o ofendido, mediante queixa, e o Ministério Público, independentemente de

representação do ofendido. ( ) É concorrente entre o ofendido, mediante queixa, e o Ministério Público, condicionada à

representação do ofendido.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) V V F F B) V F F V C) V F V F D) F F V V E) F V V F

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Questão 37 (Peso 3)

De acordo com a atual sistemática processual penal brasileira, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A prisão preventiva possui prazo indeterminado. ( ) A prisão para averiguações é admitida em caso de decretação de estado de sítio. ( ) A prisão perpétua somente pode ser imposta como pena em caso de guerra declarada. ( ) A prisão temporária é cabível quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. ( ) A prisão em flagrante delito poderá se dar, nas infrações permanentes, enquanto não cessar a

permanência.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) F F F V V B) F V V V F C) V V F F V D) V F F V V E) V F V F F

Questão 38 (Peso 3)

Sobre a citação, nos moldes do vigente Código de Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Se o réu se oculta para não ser citado, e o oficial de justiça certifica a ocorrência, aperfeiçoar-se-á por edital.

( ) Far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

( ) Será feita mediante carta precatória, quando o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante.

( ) Realizar-se-á por carta rogatória quando o réu estiver no estrangeiro, em lugar sabido, suspendendo-se o prazo de prescrição até o seu cumprimento.

( ) Quando realizada com hora certa, exigirá a afixação, à porta do edifício onde funcionar o juízo, e publicação na imprensa, do dia e hora em que o oficial de justiça voltará ao domicílio ou residência do réu para cumprir a diligência.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) V F V F V B) V V F V F C) F V V V F D) F F F V V E) F V F F F

Questão 39 (Peso 3)

No que diz respeito à prescrição e à decadência, de acordo com o atual Código Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É nula a renúncia à decadência fixada em lei. ( ) Quando a lei não tenha fixado outro prazo, a prescrição ocorre em cinco anos. ( ) A pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem, prescreve

em quatro anos. ( ) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de

jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. ( ) A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela

percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em um ano.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) V F F V V B) V V F F F C) V F V V F D) F F V F V E) F V F V V

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Questão 40 (Peso 3)

Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido. ( ) São revogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança. ( ) Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança. ( ) Até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá, em primeiro lugar, ao

testamenteiro. ( ) O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro, pode ser objeto

de cessão por escritura pública.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A) F V V F V B) F F V V V C) V V F V F D) V F F V F E) V F V F V