Prefeitura Municipal de Jaboticabal DECRETO Nº 6.483, DE 01 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre remanejamento de recursos

orçamentários no valor de R$1.626.240,00, e dá

outras providências.

RAUL JOSÉ SILVA GIRIO, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Estado

de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1 º Fica aberto no Setor de Contabilidade, de acordo com o art. 7°,

inciso III, da Lei Municipal nº 4.739, de 15 de dezembro de 2015, um crédito no valor

de R$1.626.240,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta

reais) destinados a remanejar recursos entre dotações do orçamento vigente.

Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior tem a finalidade de

reforçar o valor inicial da dotação abaixo especificada:

~-- ·----------------···---- ------·------------------------- ---------- -

iCODIGOS i LOCAL - CAT.-ECÓN.:CLASSIF.FuNC. ---------e-------------,--------·-·----------------------------~-----------------·-·

02 ! PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL ' ' -------------- -----------------------------;-----------------i

L02.~!·_tl_!__ __ ~~~~e_t~~~ M~-11~~-ipa~~-e Governo

: 02.01.04 . Fundo Social de Solidariedade :...__ ____ ----------- -----, -----------------------------------------------------------,------------------"-----

' !

1 04.122.0002.2.009 : Fundo Social de Solidariedade , !--------------- ------:-------------- ----- -- --- ------------------------- __ _; _____________________ _ : 3.3.91.39.00 •Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica R$1.000,00. r--------------·------,------------------·----------------------~: -- -------·-------- -·i

101.110.00 1 Geral Total , 1----------------- -·-----+---------- ---- ---·---------·--------·----------·-------~----,---------------------~ i 02.02.00 · Secretaria Municipal de Planejamento ' ' :---------------·-----·~---------------------------- ---- -- ------ --

! 02.02.03 : Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro , '1 04J22~Õ003-.2~o13~ü~;tão d;-S~cr~1:~ri~-d;-Pl~ejamento---------,. ---· --------· --- --

Prefeitura Municipal de Jaboticabal i .3.90.39.00 L !01.110.00

i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

i Geral Total ~ --------L ------

! 02.03.00 !, Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos ~ 1

! 02.03.01 ; Núcleo de Contencioso, Adm e Judicial

R$9.000,00,

----------r------~

1

1

03.092.0004.2.014 \Núcleo de Contencioso, Adm e Judicial ~ ' ---------------+----: 3.1.91.13.00 : Obrigações Patronais- Intra Orçament. R$11.000,00 ..

] O 1.110.00 • Geral Total

:13.3.90.39.00

! 01.110.00 i 102.04.00

j Outros Serviços de Terceiro - Pessoa_J_un_'_d_ic_a ___ +---__ R_$9_2_0_,o_o__,!

1 Geral Total

! Secretaria Municipal de Administração ______ , __ ii02.04.03 ; Departamento de Apoio Logístico

----------~·

; 04.122.0005.2.021 'Apoio Logístico 1

--- ------ ---+-----------. i 3.1.90.11.00 i Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$328.000,00

[ 01.110.00 :, Geral Total ! -------

R$4.000,00 i 13.1.91.13.00 1 Obrigações Patronais - Intra-Ore ---------------+-

'! 01.110.00 1 Geral Total 1

! 02.04.04 !. Departamento de Comunicação Administrativa

: 04.122.0005.2.0221 Comunicação Administrativa r- ---\ 3.1.90.11.00 'Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$44.000,00' ~-----------~------------~~ -----+-- ---

i 01.110.00 i Geral Total f-------~' --------

i 3.1.91.13.00 r Obrigações Patronais -Intra-Ore ------------

i 01.110.00 i, Geral Total t-- '

i 3.3.90.39.00 i-------

i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica ----;-' - ---

1

01.110.00 :Geral Total

R$10.000,00

1 '· L _______ ' R$2.500,00

1 -------------- ---+------------

\ 02.04.06 1• Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro · __________ _

: 04.122.0005.2.024: Gestão da Secretaria de Administração r. 33.90.30.00 :, Material de C~~sum~----------

i 01._!_10.00 ____ i Geral Total

: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física. 1101.110.00 Geral Total e-

'3.3.90.39.00

! 01.110.00 '

\02.04.07

1 ~:itros -~~rviços de Te~~~iro - Pessoa Jurídica

'Geral Total 1

'1 Depart. Medicina e Segurança no Trabalho ------L

! 3.1.91.13.00 i Obrigações Patronais- Intra-Ore -~ ---~----~---~~--

[ 01.110.00 'Geral Total

2

r- __ ,_...._ _ _. _ _._ 1 --~ ""'---1-- l""\ __ I-~----- ,.._ ______ H .. ,...,..

i R$3.500,00. -+----

R$7.500,00.

R$800,00

1 - ',

+--~--' l R$1.500,00

_J_

Prefeitura Municipal de Jaboticabal : Secretaria Municipal de Fazenda

---'-----------·---------02.05.01 '1 Departamento de Arrecadação

---------t-----------i

104.129.0006.2.025 i Administração de Receitas ' 1 ·---------------r

, 3.3.90.39.00 i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica L_ __ _

R$4.000,00: i

1 101.110.00 ! Geral Total ·--------------+------~

: 04.129.0046.1.081: PMAT-Programa Modernização Tributária +-·-----

: 3.3.90.39.00 ! Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$3.300,00 f------------1 ·----------;---------

::O 1.100.33 :, PMAT - Programa Modernização Tributária

13.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica R$30.000,00 1-- ___ __,,__ ---- -·------r---

:107.100.33 i PMAT-Programa Modernização Tributária f---------1 02.06.00 : Secretaria Mun de Educação, Cult, Esp e Lazer r------i, 02.06.01 1

1 Departamento de Ensino

i----------+----------------------------t--

l 12.361.0007.2.029 ! Manutenção do Ensino Fundamental L.____________ 1 - - ------

j 3.1.90.11.00 •Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$196.500,00

i 01.220.00 i Ensino Fundamental L___ 1

1 ·-----r-- -------------r ! 3.3.90.30.00 ! Material de Consumo 1 R$600,00'

105.220.00 1 Ensino Fundamental

i 3.3.91.39.00 ! Outros Serv Terc Pessoa Jurídica R$27.000,00

! 01.220.00 i Ensino Fundamental e ----1 12.365.0007.2.030 1 Manutenção do Ensino Infantil 1 --l--- ----

·-----j------------

i 3.1.90.11.00 : Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

101.210.00 1

i-----

1 Ensino Infantil

Material de Consumo --- ·--t-----~-

: 3.3.90.30.00 R$3.400,00 · --------- -·-------~------

'05.210.00 i Ensino Infantil f-----------------------r----------j 3.3.90.39.00 1 Outros Serviços d~-!~~ce1_·ro -=_Pess_o_a_J_ur_íd_i_cª---~~~-$30_.~~~~º-º-· , 01.210.00 iEnsino Infantil !

: - i -

i 12.365.0007.2.031 i Manutençao do Setor de Creches -+-------·-----~---

~.3.90.39.00 _j_Outros Servi~os de Terceiro - Pessoa Jurídica

i 01.210.00 i Ensino Infantil

R$19.500,00

(_________ : --

i 3.3.91.39.00 1 Outros Serv Terc Pessoa Jurídica 1

R$12.000,00,

i 01.210.00 : Ensino Infantil

102.06.04 ! Departamento Administrativo e Financeiro f------ - ' ---- ---------.------,-------------' 1104.122.0007.2.041 i Gestão da SECEL 1 ---+----' 3.3.90.39.00 ! Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

_ ___,____ ____________ ~

R$1.500,00 ---------

(01.110.00 'Geral Total --~---------

3

~ r" ""- n • • '"""• Ar

Prefeitura Municipal de Jaboticabal .FUNDEB

1 12.365.0010.2.043 •Manutenção do FUNDEB - Ensino Infantil ----·----------- ---------+---

: 3.3.90.39.00 1 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$63.000,00 ' 105.262.00 1 Educação - FUNDEB Outros

-+----- ------------· 1

! Departamento de Alimentação Escolar f-------------r-- ----------

i 12.361.0007.2.147 I Segurança Alimentar e Nutricional '

-t---------------,

: 02.06.06 -t 1

+--1 3.3.90.39.00 R$13.000,00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica i ----------------------------

! 01.110.00 Geral Total

: 02.07.00 ·Fundo Municipal de Saúde ' '

i 02.07.02 i Departamento de Vigilância em Saúde

', 10.304.001_~.2.049 1

1

Vigilância Sanitária

13.1.90.11.00 'Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil i R$58.900,00; -+-----··------

101.310.00 'Saúde - Geral ·-------·

; 3 .1. 90 .13. 00 • Obrigações Patronais ., R$1.000,00 i-- -------------+-----

; 01.310.00 Saúde Geral -----------------

: 3.3.90.39.00 1 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$5.000,00' r----------·-------t-- ------------

! 01.310.00 1 Saúde Geral r---

i 10.305.0012.2.050, Vigilância Epidemiológica ~ ------- ---

i 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$9.000,00 r ---- -----------! 01.310.00 Saúde Geral

! 02.07.03 Departamento de Assistência em Saúde !---------------+--- ----- --~1 ----------~-----'

: 10.301.0011.2.051 Prevenção e Assistência em Saúde L__ _______ : __ ~---- --------+----- --' 3.3.90.30.00 i Material de Consumo · R$1.600,00

j0i310.oo =1Saó<l~-~-Geral -------------- -=-==-~-= ! 3.3.90.30.00 i Material de Consumo ! R$3.000,00 •

: --------------------------------+-------------"

!02.310.00 ' Saúde Geral

; 3.3.90.30.0_0 __ i 1

05.310.00 1 Saúde Geral

I R$150.000,00 -------,----------

i Material de Consumo

~-- ---~---------

: 3.3.90.32.00 i Material de Distribuição Gratuita R$50.000,00 -. ----

:01.310.00 ~ l 3.3.91.39.00

101.310.00 ~ 1 02.07.05

-- ---------~-----

1 Saúde Geral

!outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica ·--t----

! Saúde Geral

R$8.200,00

, Unidade de Pronto Atendimento J__ -. . ----------------- ' ----

' 10.302.0013.2.057: Gestão do Pronto Atendimento Municipal ·-----------+ -·---- ··------·---------- -------+------------"

'-3_.3_.9_0_.3_0~~0 ______ ~! M-~~~a_!_~~-~~~s~º--------- ! R$ l 5'._~o_o_,O~-4

r---'----1- .J..- 1 __ ... ''""- ... 1-- t""l-....1-=-··-- r-----'' .. t::-1'\ /...n 1 r1' '>0"7 OA A,,,,..,,..,. 1'C::

Prefeitura Municipal de Jaboticabal i Saúde - Geral

1 -------+--------!

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$22.000,00: ----------i-----

0l.310. 00 Saúde-Geral

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica ----r-! R$2.820,00 .

----c------

05.310. 00 Saúde - Geral -----------------

! 10.302.0013.2.058 Atendimento de Urgência e Emergência '---

i 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1

R$24.000,00 1

i 02.310.00 Saúde - Geral 1

1

1 02.07 .06 Depto de Proteção e Defesa dos Animais [--------i-------

i 10.301.0011.2.148 Proteção e Defesa do Animal

i 3.1.90.11.00 Venctos e Vant Fixas Pes Civil R$9.100,00 ------+------------------~

! 01.310.00 Saúde-Geral 1

r--------! 02.08.00 Secretaria Municipal Assistência Social ~ r --------j----

~ 2. 08. 02 1 Departamento de Proteção Social Básica ----1,--[ 08.244.0015.2.061 J Proteção Social Básica

l 3.3.90.30.00 1 Material de Con __ sum_o ___________ ---j-__ R_$ __ 5_.3_0_0_,o_o j j 05.510.00 'Assistência Social - Geral

! 02.08.03 Departamento de Proteção Social Especial ---- --------~------

! 08.244.0016.2.067, Proteção So~~ Especial_

i 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$7.000,00 r----

r 05.510.00 Assistência Social - Geral L

13.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pesso_a_J_un_'_di_c_a __ ____,_ __ R$ l .OOO,OO .

101.510.00 Assistência Social - Geral 1 r---------- --·----+

i 3.3.90.39.00 'Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica R$1.000,00 r--- r--~-- ----- ·------+---------; 05.510.00 Assistência Social - Geral

i -+------------'

i 02.08.05 1 Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro ---·-·-----

! 08.122.0014.2.0741 Gestão da Secretaria Municipal Assistência Soc_ia_l_-,-_____ _

l 3.3.90.39.00 ~tros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

1O1.510.00 1 Assistência Social - Geral r 102.10.00 ' Sec Mun de Obras e Serviços Públicos

-----

i 02.10.01 , Departamento de Obras ----- ---

! 15.451.0024.2.088 ! Manutenção do Departamento de Obras e--- ---!- -----------+-

R$2.000,00 : '

1 3.3.90.39.00 i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$22.000,00, --+----------------------1------

101.110.00 ! Geral Total

! 3.3.90.93.00 ' Indenizações e Restituições R$1.000,00,

5

1--1----1- ...1- 1 --- """'--1-- M-.-J-:-.. -- l:'-.---H .t~f'\ ;{::.t:.f'I 'l07 O.A A lf'lf'lf'I~ f\t:.

Prefeitura Municipal de Jaboticabal ·Geral Total

i 02.10.02 ·Departamento de Trânsito e Transportes ----------

126.451.0025.2.089 'Gestão do Sistema de Transporte --------------+------

! 3.3.90.39.00 ·Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica R$20.000,00

1O1.110.00 i Geral Total ~-------r--------------------t- -----

3.3.90.48. 00 j Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas 1 R$4.500,00'

01.110.00 i Geral Total

!. Departamento de Serviços Públicos , -+---- ~-----

15.452. 0026. 2. 091 1 Manutenção do Depto de Serviços Públicos i

02.10.03

1

3.3.90.30.00 1 Material de Consumo --t-1 _R_$_2_8-.0-0-0,-0-0 i f------------t-- --------------!------ .

01.110.00 1 Geral Total i e-------- --r-----------------

3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica ! R$140.000,00 !

Geral Total 01.110.00 r-i 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1

-------- ·------+-

R$28.000,00. 1 1 O 1.110.00 Geral Total i

~2.10.05 ___ :Fundo Mun Manut Corpo Bombeiros Jaboticabal lr----------~ i 06.182.0042.2.093 i Unidade Municipal de Bombeiros 1--------- - ---------+-------

13.3.90.30. 00 : Material de Consumo r--::---_--: iOl.110.00 f------

' Geral Total

i 3.3.90.39.00 : Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica -----+---- ------------------ ·---

1

T ' i

01.110.00 'Geral Total ,

R$1.500,00 ;

R$9.000,00

' ---------------------+-----

! 02.11.00 Sec Mun de Indústria, Comercio e Turismo ! 1 ------------·

102.11.02 Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro f- - --- -+-------_______; 123.691.0029.2.098 Gestão da Sec. Industria, Comercio e Turismo

-+-- -1 1

13.3.90.39.00 1 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica R$17.000,00: loi.110.00 ! Geral Total ------+---------_________,

i Total do Acréscimo ...................................................................................... : R$1.626.240,00 ;

Art. 3º O valor de que trata o art. 2° será coberto com redução parcial da

dotação abaixo discriminada:

6

~ln 1 r:" '>07 OA A'"""~ "r:

Prefeitura Municipal de Jaboticabal

-~-------- ----~----

iCODIGOS 1 LOCAL - CAT.-ECON.-CLASSIF.FUNC. ,-----------------, ------------, -

i 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL : 1 '

i 02.01.00 Secretaria Municipal de Governo f--10-2-.0-1-.0-4-----+-F-u-ndo Social de S_o_li_d_a_ri-ed--a-d_e _____________ _,

i 04.122.0002.2.009 Fundo Social de Solidariedade 1

Equipamento e Material Pemanente L­

I

R$ l .OOO,OO , ! 4.4.90.52.00

!Ol.110.00 -------------+------

! Geral Total

1 02.02.00 i Secretaria Municipal de Planejamento -----------t--

102.02.03 1 Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro 1

104.122.0003.2.013 i Gestão da Secretaria de Planejamento -----------+----

! 3.1.90.16.00 i Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil R$9.000,00

! 01.110.00 'Geral Total ------- ---------------+-----

: 02.03.00 : Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos ------------j-----

: 02.03.01 i Núcleo de Contencioso, Adm e Judicial

i 03.092.0004.2.014 I Núcleo de Conte~ci~so, Adm ~ Judicial 1 ,-----

l 3. l. 90.13.00 ! Obrigações Patronais ----------r-------

R$11.000,00

101.110.00 1 Geral Total

l 3.3.90.33.00 1 Passagens e Despesas com Locomoção ~ ----r ------101.110.00 ! Geral Total

R$900,00 -------------,

i 3.3.90.36.0o--Toutros Serviç~ de Terceiro - Pessoa Física.

]01.110.00 : Geral Total

1 02.04.00 : Secretaria Municipal de Administração

! 02.04.03 ! Departamer_ito de Apoio Logístico

-~-----~

+-­i

R$20,oo•

; 04.122.0005.2.021 i Apoio Logístico 1

i---- ----------- ___j _____ , ! 3.1.90.16.00 1 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil ' R$128.000,00

-+------~------· ------------t-

101.110.00 f-------

; 3.3.90.39.00

01.110.00

1 Geral Total

! Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.

; Geral Total

R$200.000,00 -·-----r---------1

e------- -----------r---------

i Equipamento e Material Permanente R$4.000,00 i 4.4.90.52.00

101.110.00 ------t---------------- ----------j----

Geral Total f--______

102.04.04 Departamento de Comunicação Administrativa 1

! 04.122.0005.2.022 Comunicação Administrativa ---

j 3.3.90.30.00 . Material de Consumo R$54.000,00 : ----·------------

7

k 1 t:;(l ".107 QJIJl/(l(l(l~ (lt:;

Prefeitura Municipal de Jaboticabal

14.4.90.52.00 1 Equipamento e Material Permanente

1

--------1

R$2.500,00 1

f------------.-+---- --------+------

! 01.110.00 1 Geral Total 1

i 02.04.06 i Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro

04.122.0005.2.024 l Gestão da Secretaria de Administração -------

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas 1 ----r-·------: i R$7.800,00,

01.110.00 Geral Total !

l 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$500,00i

! 01.110.00 : Geral Total

j 4.4.90.52.00 •Equipamento e Material Permanente R$3.500,00 1 ---------+------

! O 1.110.00 1 Geral Total

i 02.04.07 • Departamento de Medicina e Segurança Trabalho

I 04.122.0005.2.146 i Segurança e Medicina do Trabalho ! 13.1.90.05.00 1 Outros Ben;:fk~;-p;vid do Servidor ou do Militar i

~110.00 1Geral Total f 1 02.05.00 j Secretaria Municipal de Fazenda

102.05.01 Departamento de Arrecadação

R$ l .500,00 !

1

! 04.129.0006.2.025 Administração de Receitas ~---·--

i 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$4.000,00. ~---------r---------------·

101.110.00 Geral Total 1 -------

i i 04.129.0046.1.081 PMAT-Programa Modernização Tributária 1

--: -------~ 14.4.90.51.00 1

i 07.100.33 1

i 4.4.90.52.00

1 Obras e Instalações R$30.000,00 i

! -----4

i PMAT - Programa Modernização Tributária • i

-+-------------- -------------,-------·--·--; .Equipamento e Material Permanente R$3.300,00

; 01.100.33 , PMAT - Programa Modernização Tributária .~----------:----------·------· -

, 02.06.00 Secretaria Mun de Educação, Cult, Esp e Lazer

i 02.06.01 Departamento de Ensino 112.361.0007.2.029 Manutenção do Ensino F_un_d_am--e-nt_al ___ _ :--------·----~-- -

l 3.1.90.05.00 Outros Beneficios Previd do Servidor ou do Militar r---··-----~

. R$500,00: f------ -r-------

i 01.220.00 , Ensino Fundamental ,-' --- ------·---- -------i------------ -----;

' 3.1.90.16.00 1

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil i R$196.000,00

i 01.220.00

i 3.3.90.92.00 L-I

105.220.00 i---

i 4.4.90.51.00 i

i Ensino Fundamental +----·----~------;

1

1

-----!---

1

i Despesas de Exercícios Anteriores R$600,00 . 1 Ensino F~d~~ntal -- 1 -----·

______________ )_ __________ _ ; Obras e Instalações R$27.000,00

_______ ......L.__.____ ___ ~-----·-----

8

r---1---...J- ...J- 1 __ .... ,,,..._ ... 1 __ n-...J .. :-. ·-- <""----'' -t t::-n ~t..ICJ 1 t:l"I ')07 OAA/l"l/'11"1~ l'lt:

Prefeitura Municipal de Jaboticabal : Ensino Fundamental

i 12.365.0007.2.031 : Manutenção do Setor de Creches 1 ; - . ---- ---- ----t----- ---l 3 .1.90.05 .00 ; Outros Benefícios Previd do Servidor ou do Militar ! R$2.000,00 • 1

c--------------r

! O 1.21O.00 1 Ensino Infantil -1---------~

i

R$17.000,00 i 3.3.90.32.00 i Material de Distribuição Gratuita f---------,.---- ---------+-------·

101.210.00 'Ensino Infantil L __ _

: 4.4.90.51.00 i Obras e Instalações R$6.000,00: ,-----------------·

; 01.210.00 ! Ensino Infantil r------ i

R$6.500,00 : '4.4.90.52.00 ·Equipamento e Material Permanente -· ------------+- -----

: 01.210.00 Ensino Infantil 1 -+--

: 12.361.0007.2.030, Manutenção do Ensino Infantil C------------l-

13.3.90.~6.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física R$110.000,00 ·----+-------~~_______J

! O 1.210.00 'Ensino Infantil r--- --------------·

R$3.400,00 • l 3.3.90.39.00 1 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica e----- ------+-- ·--·----· -------r-! 05.210.00 i Ensino Infantil

14.4.90.51.00 i Obras e Instalações e------·---+-- ·----

! O 1.21O.00 1 Ensino Infantil

i 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente r---- -----i---- ----

i 01.210.00 E ns in o Infantil

i 02.06.04 Departamento Administrativo e Financeiro

i 04.122.0007.2.041 Gestão da SECEL

'4.4.90.52.00

i 01.110.00

:02.06.05

! Equipamento e Material Permanente

1 Geral Total ---------

IFUNDEB

1 ------

R$15.000,00 !

-+-------------

R$56.800,00

! R$1.500,00. -!----------·

--------"------------

i 12.365.0010.2.043 ! Manutenção do FUNDEB-Ensino Infantil -----~.--~---

l 3.3.90.30.00 : Material de Consumo R$63.000,00 i

i 05.262.00 i Educação-.::_-F-UN--D-E-B Outros T -1

---------+'--

i 02.06.06 : Departamento de Alimentação Escolar

i 12.361.0007.2.147: Segurança Alimentar e Nutricional

i -i---­

! :

------ --r---J.1.90.16.00 i Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil ---------t--

~1.110.00 i Geral_!otal ______ _

i 3.1.91.13.00 i Obrigações Patronais - Intra-Orç ~ -+-------------· ---

101.110.00 i Geral Total 1. --+-----------------------· ·---·--

i 02.07.00 1 Fundo Munici~_al ~e S~úde ! 02_.07.02 ____ i Departament~ de_~igilân-c-ia-em--S-a_ú_d_e_

R$8.000,00

-------+--- ------

R$5.000,00,

-,----------.-~

~-----------..

9

kr.·11.ID 1 J:.l'I ".107 QA A /()1'11'1~ l'IJ:.

Prefeitura Municipal de Jaboticabal .304.0012.2.049 ! Vigilância Sanitária

-------

] 3.1.90.05.00 ! Outros Benefícios Previd do Servidor ou do Militar R$1.000,00 j ______ ~----

iOI.310.00 i Saúde - Geral ---+---------

! 3.3.90.30.00 ! Material de Consumo 1 R$20.000,00 >-------------+- -------·--"---------

! 01.310.00 1 Saúde - Geral 1 --j----

:i 3.3.90.36.00 '!Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física ~------------

! O 1.310.00 : Saúde Geral ----

3.3.90.39.00 1 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

!

' '

R$7.100,00:

R$36.800,00 • --------+------

! 01.310.00 ! Saúde - Geral 1 -----~-- -------------------+--

:L!_0.305.0012.2.050 :. Vigilância Epidemiológica

i 3.3.90.30.00 1 Material de Consumo R$9.000,00 !

101.310.00 i Saúde - Geral ___ L __ 102.07.03 1 Departamento de Assistência em Saúde

! 10.301.0011.2.0511Prevenção e Assistência em Saúde : --1-- ----- --+--

! 3.3.90.32.00 1 Material de Distribuição Gratuita

i--------+---R$800,00.

101.310.00 1 Saúde Geral ----------------+--

j 3.3.90.33.00 ! Passagens e Despesas com Locomoção

i 01.310.00 i Saúde Geral 1

13.3.90.36.00

i 02.310.00 1

1 Outros ~~rviços ~e Terceiro - Pessoa Física

i Saúde Geral 1 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica -·----·

;_0_5.~_l_O._oo _____ ~aúde Geral

l 4.4.90.51.00

iOl.310.00

, Obras e Instalações

1 Saúde Geral

14.4.90.52.00 1 Equipamento e Material Permanente f---- 1 ---·

I O 1.31O.00 I Saúde Geral f----------+--i 02.07.05 ; Unidade de Pronto Atendimento

R$800,00.

: R$3.000,00; ~----~

R$150.000,00:

R$50.000,00 -+-----------~·

1

i

i

R$8.200,00 -,---------·---e

! 10.302.0013.2.057Tciestão do~rnnto Atendimento Municipal ·---+---------~

' ------1,3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil

: O 1.31O.00 Saúde - Geral

~---·-----,

j_ R$22.000,00' 1 ----------

i----- ----------+----·------------

\ 3.3.90.30.00 LMate_?al de Consumo ____ _

105.310.00 i Saúde - Geral

-----------j

R$2.820,00 1

~------!--

: 4.4.90.52.00 1! Equipamento e_Materia}!~~~ente --~

11 R$15.000,001

:

t-·--·-------

! O 1.31O.00 1 Saúde - Geral i --i----- -----------~------------

, 10.302.0013.2.058 'Atendimento de Urgência e Emergência -----------------

10

1::" ......... 1 ............. ..J ..... ..J- 1 ,.... __ ''r ...... 1-. ... l:l-....J-:- . ........... C'"-.--..-..'' oi CI"\

Prefeitura Municipal de Jaboticabal , .. 90.39.00 ! Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$24.000,00 f---- ----------+-----

! 02.310.00 Saúde - Geral L__ ·-----·-··---------·--

! 02.~_'7 .06 ____ ~epto de Pr~t_!ção e Defesa dos Animais

: 10.301.0011.2.148 i Proteção e Defesa do Animal ~ -r------------------ ·---

! 3.1.90.16.00 ! Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil. R$9 .100,00 • -·-------·-·· ----· ·----~-

: 01.310.00 i Saúde - Geral -----r---- ·--- ---------

i 02.08.00 , Secretaria Municipal Assistência Social -----

1 : 02.08.02 , Departamento de Proteção Social Básica .108.244.0015.2.06iiProteção S-~cial Básica --------+-

: 3.1.90.11.00 1

Vencimentos e Vantagen~i~as Pessoal Civil R$1.000,00

i 05 .510.00 •Assistência Social - Geral

i 3.3.90.39.00 · Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica _J R$4.300,00 ' -- ···------~

j 05.510.00 Assistência Social - Geral

i, 02.08.03 : Departamento de Proteção Social Especial

f 08.244.0016.2.067 ! Proteção Social Especial .

13.1.90.05.00 1 Outros Beneficias Previd -do-Se_rv_1_.d_o_r o-u-do_M_il-itar- R$1.000,00 i 1 r---------~r -----------

: 01.510.00 i Assistência Social - Geral f----- ··----·-·-·-·-----------·------------+-

29_0._36_.o_o_ [~utr.as_S~~i~~~?_e T~~~eiro - Pessoa_ Físi~-ª --·-----+- __ R_$_3._o_oo_,_o_o

i05.510.00 , Assistência Social - Geral ' ---

: 3.3.90.48.00

! 05.510.00

. Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas

, Assistência Social - Geral

ioi0s.Ôs---·--lNÜc1~0 d;·Ap~io Administrativo e Financeiro -·---- -

i 08.122.0014.2.074 I Gestão da Secretaria Municipal Assistência Social ~ ' ·-·

l 3.3.91.39.00 ; Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 1---- -.,-----------·

I O 1.510.00 : Assistência Social - Geral

, R$5.000,00 ·-t---·------

1 -----r-----------------·

R$2.000,00

-------··--------------- ---'---------------------"

! 02.10.00 1 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos

1 ---------------- ------

! 02.10.01 Departamento de Obras '--- ·----

i 15.451.0024.2.088 Manutenção do Departamento de Obras ' ~3.90.92.00 1 Despesas de Ex~~~cios Anteriores

: 01.110.00 1 Geral Total

-+--------··-··----

1 ------r----------- ~

1 '

R$1.000,00' ---r-----------,

1

---.,-------------·

14.4.90.52.00 i Equipamento e Material Permanente R$22.000,00 ·-------,----------------- --- ·---- ·--.----

j Ol.110.00 'Geral Total

•. 02.10.02--·---.. D;p-;rta~~nt;d-;Trânsito e Transportes f----------- ---! 26.451.0025.2.089 ! Gestão do si;t;ma d;-T~~;p-~----------~· -----------·

; 3.l.9lBJl0-~gaçõ~~-P~t;onais- Intra -Orç R$24.500,00

11

r- __ 1 _____ 1_ ...J_ 1 --- H,.... ___ , __ l""'\ __ 1_•_. __ ,-. _____ H "'""'-

Prefeitura Municipal de Jaboticabal .110.00 'Geral Total

-------+------------'

: 02.10.03 1 Departamento de Serviços Públicos ; -~- ---------- ---'- --t-·---

1 15.452.0026.2.091 1

Manutenção do Depto de Serviços Públicos . j-------------. ·----------1---

i 3.1.90.16.00 1 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil R$119.000,00 !

1O1.110.00 ! Geral Total ' +---~----

13.3.90.36.00 i Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física R$28.000,00 • ;-------- ----------~----

!Ol.110.00 : Geral Total -----------r-

l 3.3.90.39.00 ] Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica R$28.000,00, ~ : ·----------+----

! 01.110.00 1 Geral Total 1 r-- __ ----;_

l 3.3.90.92.00 1 Despesas de Exercícios Anteriores r---101.110.00 1 Geral Total ' r i 4.4.90.51.00

1 Obras e Instalações

---

1 O 1.110.00 1 Geral Total i-- ' ~.10.05 1 Fundo Mun_Manut Corpo Bombeiros Jaboticabal 1 i : 06.182.0042.2.093 i Unidade Municipal de Bombeiros 1

R$1.000,00 i

R$20.000,00.

-·i

[___________ ' ------- t-i 3.1.90.16.00 . Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil R$9.000,00.

+-------·---------·-· -------r---- ----:

101.110.00 ! Geral Total r-·-13.3.90.33.00 1 Passagens e Despesas com Locomoção r-- -----+--- ---

+-

R$100,00 +----- -·---

i 01.110.00 : Geral Total '

~---·---·------; : 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica R$1.400,00 ---------+---

! 01.110.00 'Geral Total 1

--~- ---------+---------.

! 02.11.00 1 Sec Mun de Indústria, Comercio e Turismo ' -"--------·

i 02.11.02 'Núcleo_~! Ap~io ~dmin~~!~ativo e_Financeir~-----~--------· i 23.691.0029.2.0981 Gestão da Sec. Industria, Comercio e Turismo r--- .

l 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

101.110.00 1

14.4.90.51.00 r----! 01.110.00 f-----

Geral Total

Obras e Instalações

Geral Total

R$3.000,00

R$ l 4.000,00

i Total da Anulação ..................................................................................... : RSl.626.240,00 ---------- ------~---~

12

,- ___ 1 _____ 1_ -'- 1 --~ H,-.. __ • __ M--1-:- .• -- r""----" -ti:'/'\

_ Prefeitura Municipal de Jaboticabal

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jaboticabal, em 01 de julho de 2016.

Registrado e publicado no Departamento de Comunicação Administrativa em 01 de julho de 2016.

Agente Administrativo

13

r::'--•---...J- ...1- 1 --- ,,,... __ , __ n ..... ..J-=-··-- ~-----'' .. ~" l'"'t..IM 1 f":1\ "'tn"'7 n A A lr\.r'\l"\A n.r