PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · PDDU – Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia...

REV. DATA MODIFICAÇÃO APROVAÇÃO

Danny Dalberson Oliveira CREA : 0600495622Nº PMJ: DATA: FOLHA:

Nº ENGECORPS: REVISÃO:

Plano Municipal de Saneamento Básico de Joinville - SC

1

VERIFICADO COORDENADOR GERAL:

M.B.S.S.

1022-PMJ-PMS-RT-P002

J.M.M.J.

18/01/2010

ELABORADO: APROVADO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO

VERIFICAÇÃO

CODEV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Saneamento Básico de Joinville - SC

DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO

ENGECORPS - CORPO DE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA


Janeiro/2010

Rev. 1

-2-

Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto - PMSB - Água e Esgoto - Joinville

Definição das Unidades de Planejamento

ENGECORPS


ÍNDICE

PÁG.

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 6

2. FERRAMENTAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO .................................................................. 7

2.1 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .................................................................... 7

2.2 LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ................................................................................. 8

2.3 PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO ......................................................................... 9

2.4 PLANEJAMENTO DO SANEAMENTO AMBIENTAL ............................................................................. 10

3. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO ................................................................... 10

4.1 UNIDADES DE PLANEJAMENTO - ESGOTO .................................................................................... 12

4.2 UNIDADES DE PLANEJAMENTO - ÁGUA ........................................................................................ 12

5. OCUPAÇÃO ATUAL NAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO ................................................... 16

-3-



ENGECORPS


ÍNDICE DE FIGURAS

PÁG.

FIGURA 3.1 – LIMITE DA ÁREA DE PLANEJAMENTO ...................................................................................... 11

FIGURA 4.1 – UNIDADES DE PLANEJAMENTO - ESGOTO .............................................................................. 13

FIGURA 4.2 – UNIDADES DE PLANEJAMENTO – ÁGUA ................................................................................. 15

FIGURA 5.1 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ATUAL POR UPE ................................................................... 17

FIGURA 5.2 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ATUAL POR UPA ................................................................... 18

-4-



ENGECORPS


ÍNDICE DE QUADROS

PÁG.

QUADRO 5.1 DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ATUAL POR UNIDADE DE PLANEJAMENTO ESGOTO ..................... 16

QUADRO 5.2 DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ATUAL POR UNIDADE DE PLANEJAMENTO ÁGUA ......................... 16

-5-



ENGECORPS


SIGLAS:

AMAE – Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto

CAJ – Companhia Águas de Joinville

ENGECORPS – Corpo de Engenheiros Consultores

FUNDEMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente

GT – Grupo Técnico

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPPUJ – Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de

Joinville

MC – Ministério das Cidades

PDDS – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville

PDDU – Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira no

Município de Joinville

PEA – População Economicamente Ativa

PMJ – Prefeitura Municipal de Joinville – SC

PMSB - Água e Esgoto – Joinville = Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Esgoto de

Joinville

PNRH - Política Nacional de Recursos Hídricos

SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura

SEPLAN - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

UP – Unidade de Planejamento

-6-



ENGECORPS


1. INTRODUÇÃO

O presente documento corresponde ao “Relatório RA-01 – Definição das Unidades de

Planejamento” referente ao contrato N° 283/2009 para a elaboração do Plano Municipal de

Saneamento Básico – Água e Esgoto – PMSB – Água e Esgoto - Joinville, firmado entre a

ENGECORPS e a Prefeitura Municipal de Joinville – PMJ, através da Secretária de

Administração, com supervisão das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão -

SEPLAN e da Secretaria de Infraestrutura Urbana - SEINFRA.

Este RA-01 consolida os resultados dos estudos relativos à definição das unidades de

planejamento envolvendo: a identificação das bacias hidrográficas do município; suas

características físicas e de ocupação; a definição da área e subdivisões do município, com vistas

ao planejamento, para servir de base territorial de informações para o PMSB - Água e Esgoto -

Joinville.

-7-



ENGECORPS


2. FERRAMENTAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO

A definição das unidades básicas de planejamento foi antecedida por uma consulta às

principais ferramentas de planejamento do município, conforme identificado no seguimento.

2.1 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Lei Complementar n.º 261/08 de 28 de fevereiro de 2008 dispõe sobre as diretrizes

estratégicas e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville

– PDDS, elemento básico do processo de implantação da política urbana e rural, cumprindo a

premissa constitucional da garantia das funções sociais da propriedade e da cidade, prevê:

As diretrizes e orientações para a reformulação das leis urbanísticas em vigor;

As diretrizes e orientações para a elaboração de planos, programas e projetos setoriais;

A instituição dos instrumentos de política urbana e rural indicados pelo Estatuto da Cidade;

e

O sistema de acompanhamento e controle denominado Sistema de Informações

Municipais.

O PDDS está constituído pelos seguintes elementos:

Instrumentos de controle urbanístico;

Instrumentos de gestão do planejamento;

Instrumentos complementares.

Divide o território do município de Joinville em duas macrozonas: rural e urbana. A macrozona

rural caracteriza-se por áreas não ocupadas ou não prioritárias para ocupação por funções

urbanas, sendo destinadas à preservação, às atividades agrosilvopastoris, de mineração, de

turismo e lazer que dependem de localização específica e foi subdividida em:

Área Rural de Proteção do Ambiente Natural (ARPA);

Área Rural de Utilização Controlada (ARUC);

Área Rural de Transição (ART).

A macrozona urbana caracteriza-se pela predominância dos conjuntos edificados:

Área Urbana – caracteriza-se pela disponibilidade de oferta de infra-estrutura, de maior

densidade de ocupação e existência de condições físico-naturais que favoreçam a

urbanização tendo como objetivo o desenvolvimento da malha urbana;

Núcleo Urbano – caracteriza-se por núcleos já urbanizados distantes do perímetro urbano.

-8-



ENGECORPS


A área urbana foi subdividida em:

Área Urbana de Adensamento Prioritário (AUAP);

Área Urbana de Adensamento Secundário (AUAS);

Área Urbana de Adensamento Especial (AUAE);

Área Urbana de Adensamento Controlado (AUAC);

Área Urbana de Proteção Ambiental (AUPA).

Estabelece que as macrozonas urbanas serão ainda subdivididas em setores de uso e ocupação,

de acordo com suas características e destinação, na Lei Complementar do Ordenamento

Territorial.

Dentre os instrumentos complementares o PDDS referencia os planos setoriais necessários para

a promoção da qualificação do ambiente rural e urbano, identificados a seguir:

Plano de Mobilidade e Acessibilidade;

Planos Urbanísticos;

Plano de Saneamento Ambiental;

Plano de Infra-Estrutura e Equipamentos Públicos Urbano e Rural;

Plano Municipal de Habitação;

Plano Municipal das Áreas Costeiras;

Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.

Das leis complementares necessárias para a sua implementação apenas a que criou o Conselho

da Cidade está em vigor. Atualmente a Lei de Estruturação Territorial encontra-se em avaliação

na Câmara Municipal.

Do ponto de vista do planejamento dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento

de água do município trata-se de um documento referencial relevante a ser incorporado

quando do desenvolvimento dos estudos relacionados aos cenários futuros de ocupação do

município.

2.2 LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A legislação de uso e ocupação do solo no município de Joinville1 está consolidada nos

seguintes documentos:

1 Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável – IPPUJ

-9-



ENGECORPS


Lei Complementar n.º 27/96 - Lei de Uso e Ocupação do Solo (Atualizada Abr/2009) -

Atualiza as normas de uso e ocupação, redefine o perímetro urbano e institui o

parcelamento do solo e a ocupação na forma de condomínios residenciais no Município de

Joinville.

Lei Complementar nº 39/97 - Dispõe sobre o uso e ocupação do solo, na área de entorno

do Aeroporto de Joinville.

Lei Complementar nº 50/97 - Institui o regime urbanístico de uso e ocupação do solo no

Setor Especial de Áreas Verdes SE-5.

Decreto n º 8.412/97 conjugado com o Decreto n.º 9.892/00, Decreto n.º 10.931/03 e

Decreto n.º 11.344/03 - Institui o regime urbanístico de uso de ocupação do solo nos

Setores Especiais.

Decreto n.º 8.413/97 conjugado com o Decreto n.º 9.020/99 - Institui o regime urbanístico

de uso e ocupação do solo na Zona Rural.

Lei Complementar n.º 98/00 - Institui o regime urbanístico de uso e ocupação do solo na

Zona Industrial de Joinville, altera o Anexo IX - Descrição Geral dos Perímetros das Áreas,

das Zonas e dos Setores, da Lei Complementar n.º 27/96.

São documentos que regulamentam o uso e ocupação do solo no município estabelecendo

parâmetros limitadores de ocupação do solo a partir da definição de índices urbanísticos.

Constitui ferramenta de suporte à fase dos estudos de cenários futuros na medida em que

restringe o adensamento de determinadas zonas de ocupação homogêneas.

2.3 PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO

Trata-se de um estudo contratado pela Prefeitura Municipal de Joinville, através do Fundo

Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA. Apresenta entre outros, os instrumentos

necessários ao desenvolvimento do Zoneamento Ecológico Econômico e aponta as diretrizes

para o Plano de Gestão do município de Joinville.

Estabelece os instrumentos de planejamento territorial, quais sejam:

Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro;

Zoneamento Econômico Ecológico;

Plano Diretor

Estabelece os instrumentos de apoio à gestão, quais sejam:

Sistema de informação do gerenciamento costeiro;

Sistema de monitoramento ambiental;

-10-



ENGECORPS


Relatório de qualidade ambiental;

Plano de gestão

Este estudo finalmente apresenta os subsídios de lei que: Institui o Plano Municipal de

Gerenciamento Costeiro – PMGC e define responsabilidades e procedimentos institucionais

para a sua execução.

Convém destacar que o PMGC de Joinville está em plena conformidade com o Plano Estadual

de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina, cujo decreto 5010 de 22/12/2006

regulamentou a lei 13553 de 16/11/2005 que o instituiu.

Trata-se igualmente de instrumento a ser considerado nos estudos dos cenários futuros.

2.4 PLANEJAMENTO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

O planejamento do saneamento ambiental do município, além deste PMSB – Água e Esgoto,

está sendo definido através dos seguintes estudos:

PDDU – Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira no

Município de Joinville (em elaboração)

Manejo de Resíduos Sólidos (em contratação)

A unidade de planejamento do PDDU (bacia hidrográfica) guarda similaridade com a unidade

básica de planejamento de sistemas de esgotamento sanitário visto que as bacias de

esgotamento constituem a parcela ocupada, ou passível de ocupação futura, de uma

determinada bacia hidrográfica.

O PDUU - na área de abrangência da bacia hidrográfica do Rio Cachoeira - constitui elemento

de referência a ser considerado quando da proposição de programas e ações do PMSB – Água

e Esgoto visando a integração dos planos setoriais.

3. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO

Em função das diretrizes contidas na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) as

unidades elementares de planejamento tiveram como ponto de partida as bacias hidrográficas

contidas nos limites do município.

Em Joinville a FUNDEMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente está implementando

projeto que visa tornar as bacias hidrográficas unidades de planejamento, gerenciamento e

gestão ambiental.

Do ponto de vista operacional, tanto o diagnóstico como as intervenções futuras não irão

abranger todo o território do município, uma vez que os sistemas de abastecimento de água e

de esgotamento sanitário serão abordados no âmbito das áreas urbanizadas do município.

Dessa forma a Área de Planejamento, conforme apresentado na Figura 3.1, compreende o

contorno da área urbana e os setores rurais urbanizados dispersos situados fora da área urbana.

680000

680000

700000

700000

720000

720000

740000

740000

7080

000

7080

000

7100

000

7100

000

7120

000

7120

000

0 10 205km

±

Baía da BabitongaL. Saguaçu

Rio Cachoeir aRio Piraí

Rio Cubatão

Rio Pirabeiraba

Rio Itapocuzinho

Rio Palmital

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBATÃO

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PALMITAL

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPOCUZINHO

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRAÍ BACIA HIDROGRÁFICA

DO RIO CACHOEIRA

BACIAS INDEPENDENTESVERTENTES LESTE

BACIAS INDEPENDENTESVERTENTES SUL

Legenda

Perímetro Urbano

Bacias HidrográficasDivisa MunicípioHidrografia

Setores Rurais Urbanizados

Ilha de São Francisco do Sul

Canal Cubatão

Figura 3.1 - Limite da Área de Planejamento

ENGECORPS

-12-



ENGECORPS


4. DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO

4.1 UNIDADES DE PLANEJAMENTO - ESGOTO

Dentre as ferramentas de gestão analisadas no item 2, apenas o PDDU apresenta unidade de

planejamento similar àquela usualmente empregada em estudos de diagnóstico e proposição

de intervenções em sistemas de esgotamento sanitário as bacias de esgotamento.

Propõe-se que a unidade básica de planejamento de esgoto (UPE) a ser considerada neste

PMSB – Água e Esgoto seja a bacia de esgotamento sanitário, definida como a parcela

urbanizada atual e passível de urbanização futura das bacias de drenagem contidas nos limites

urbanos do município.

Dessa forma serão consideradas 6 (seis) unidades de planejamento de esgoto: UPE Rio

Palmital, UPE Rio Cubatão, UPE Vertente Leste, UPE Rio Cachoeira, UPE Rio Piraí, e UPE

Vertente Sul.

A Figura 4.1 mostra a divisão proposta para as UPEs.

4.2 UNIDADES DE PLANEJAMENTO - ÁGUA

Dentre as ferramentas de gestão analisadas no item 2, nenhuma apresenta unidade de

planejamento similar àquelas usualmente empregadas em estudos de diagnóstico e proposição

de intervenções em sistemas de abastecimento de água, tais como:

Área de influência de um determinado sistema produtor de água;

Setorização altimétrica de distribuição de água tratada (zonas alta, média e baixa);

Área de influência de um determinado centro de reservação de água tratada.

Adicionalmente a unidade de planejamento proposta para esgoto – bacia de esgotamento –

não é compatível com essas unidades de planejamento de água o que impossibilitou a adoção

de uma única unidade básica de planejamento.

Propõe-se que a unidade básica de planejamento para o sistema de abastecimento de água

seja a área de influência dos centros de reservação de água tratada.

Dessa forma serão consideradas 11 (onze) unidades de planejamento de água (UPA):

UPA Centro - R00

UPA Iririú - R01

UPA Santo Antônio - R02

UPA Centro - R03

UPA Itaum - R04

710000

710000

720000

720000

7080

000

7080

000

7090

000

7090

000

7100

000

7100

000

¯

0 5 102,5Km

Legenda

Unidades de Planejamento

"Estações de Tratamentode Esgoto

Hidrografia

Canal Rio Cubatão

Rio Cubat ão

Rio Cachoeira

Rio Ita

um

Rio Itaum-Açu

Rio Buca

rein

L. Saguaçu

Baía daBabitonga

Perímetro Urbano

Arruamento

Localização

Joinville

"

"

Rio Mississipi

Rio Piraí

Rio Águas Vermelhas

Rio Pirabeiraba

Rio Ja

guarã

o

Rio Morro Alto

Rio Miran

dinha

Rio Velho

R i o Guaxanduva

Rio Iririu-Mirim

Rio Comprido

ETE Jarivatuba

ETE Profipo

UPE - Rio Palmital

UPE - Rio PiraíUPE - Rio CachoeiraUPE - Vertentes SulUPE - Vertentes LesteUPE - Rio Cubatão

Hipsometria (20m)

Coletores de EsgotoDivisa das BaciasHidrográficas

ENGECORPS

Figura 4.1 - Unidades de Planejamento - Esgoto

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ENGECORPS


UPA Vila Nova - R05

UPA Pirabeiraba - R06

UPA Aventureiro - R07

UPA Boehmerwald - R11

UPA Paranaguamirim - R12

UPA - R Alfa

A Figura 4.2 mostra a divisão proposta para as UPAs.

"

"

"

"

"

"

"

"

"

"

"

R Alfa

R04 - Itaum

R3 - Centro

R01 - Iririu

R00 - Centro

R05 - Vila Nova

R06 - Pirabeiraba

R07 - Aventureiro

R11 - Boehmerwald

R02 - Santo Antônio

R12 - Paranaguamirim

710000

710000

720000

720000

7080

000

7080

000

7090

000

7090

000

7100

000

7100

000

¯

0 5 102,5Km

Legenda


" Reservatório de ÁguaHidrografia

UPA Centro - R00UPA Iririú - R01UPA Santo Antônio - R02UPA Centro - R03UPA Itaum - R04UPA Vila Nova - R05UPA Pirabeiraba - R06UPA Aventureiro - R07UPA Boehmerwald - R11UPA Paranaguamirim - R12UPA - R Alfa

Canal Rio Cubatão

Rio Cubat ão

Rio Cachoeira

Rio Ita

um

Rio Itaum-Açu

Rio Buca

rein

L. Saguaçu

Baía daBabitonga

Sistema Produtor ETA Piraí

Sistema Produtor ETA Cubatão

Perímetro Urbano

ArruamentoZonas Urbanizadas

Sistemas ProdutoresSistema ETA CubatãoSistema ETA Piraí

Localização

Joinville

Figura 4.2 - Unidades de Planejamento - Água

ENGECORPS

-16-



ENGECORPS


5. OCUPAÇÃO ATUAL NAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO

A caracterização da ocupação atual nas unidades de planejamento é apresentada nas figuras

5.1 e 5.2, no seguimento, identificando os intervalos de densidade demográfica presentes nas

mesmas. Os quadros 5.1 e 5.2 apresentam a distribuição da população atual por UPE e por

UPA, respectivamente.

QUADRO 5.1

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ATUAL POR UNIDADE DE PLANEJAMENTO ESGOTO

Unidade de Planejamento Esgoto População Atual (habitantes)

UPE Rio Cachoeira 224.340

UPE Rio Cubatão 34.967

UPE Rio Piraí 63.115

UPE Vertentes leste 125.943

UPE Vertentes Sul 34.952

UPE Rio Palmital 4.480

Total 487.797

QUADRO 5.2

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ATUAL POR UNIDADE DE PLANEJAMENTO ÁGUA

Unidade de Planejamento Água População Atual (habitantes)

UPA CENTRO - R00 31.752

UPA IRIRIU - R01 69.080

UPA SANTO ANTÔNIO - R02 66.664

UPA CENTRO - R03 11.766

UPA ITAUM - R04 49.669

UPA VILA NOVA - R05 21.945

UPA PIRABEIRABA - R06 11.217

UPA AVENTUREIRO - R07 58.869

UPA BOEHMERWALD - R11 35.507

UPA PARANAGUAMIRIM - R12 87.169

UPA - R ALFA 44.159

Total 487.797

710000

710000

720000

720000

7080

000

7080

000

7090

000

7090

000

7100

000

7100

000

¯

0 5 102,5Km

Legenda

População (hab.) por ha.

"Estação de Tratamento de Esgoto

Hidrografia

Canal Rio Cubatão

Rio Cubat ão

Rio Cachoeira

Rio Ita

um

Rio Itaum-Açu

Rio Buca

rein

L. Saguaçu

Baía daBabitonga

Perímetro UrbanoArruamento

Localização

Joinville

81 - 9161 - 8041 - 6031 - 4021 - 3011 - 201 - 10menos que 1Sem dados

Unidades de Planejamento de Esgoto

UPE - Rio Cubatão

UPE - Rio Palmital

UPE - Rio Piraí

UPE - Rio Cachoeira

UPE - Vertentes Sul

UPE - Vertentes Leste

Rio Piraí

Rio Mississipi

Rio Iririu-Mirim

Ri o Guaxanduva

Rio Comprido

Rio Velho

Rio Ja

guarã

o

Rio Morro Alto

Rio Águas Vermelhas

ENGECORPS

Figura 5.1 - Distribuição da População Atual por UPE

"

"

"

"

"

"

"

"

"

"

"

R Alfa

R04 - Itaum

R3 - Centro

R01 - Iririu

R00 - Centro

R05 - Vila Nova

R06 - Pirabeiraba

R07 - Aventureiro

R11 - Boehmerwald

R02 - Santo Antônio

R12 - Paranaguamirim

710000

710000

720000

720000

7080

000

7080

000

7090

000

7090

000

7100

000

7100

000

¯

0 5 102,5Km

Legenda

População (hab.) por ha.

" Reservatório de Água

Hidrografia

Canal Rio Cubatão

Rio Cubat ãoRio Cachoeira

Rio Ita

um

Rio Itaum-Açu

Rio Buca

rein

L. Saguaçu

Baía daBabitonga

Sistema Produtor ETA Piraí

Sistema Produtor ETA Cubatão

Perímetro Urbano

ArruamentoZonas Urbanizadas

Sistemas ProdutoresSistema ETA CubatãoSistema ETA Piraí

Localização

Joinville

81 - 9161 - 8041 - 6031 - 4021 - 3011 - 201 - 10menos que 1Sem dados


Figura 5.2 - Distribuição da População Atual por UPA

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