PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA ESTADO DE MATO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA ESTADO DE MATO GROSSO

RUA NITEROI, 81N, CENTRO, CEP: 78.575-000 CNPJ: 15.072.663/0001-99

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SECAD/JUARA/MT – DIVISÃO DE LICITAÇÕES E ATAS

PREGÃO ELETRONICO N.º 43/2013 – SRP

PROCESSO Nº 43/2013 Regido pela Lei n.º 10.520/2002

Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993, e Decreto Municipal nº 249 de 25.02.2009.

Objeto:

Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de

Informática, Longarinas, Ar Condicionados, Equipamentos Odontológicos e Hospitalares e Equipamentos Permanentes Diversos em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente n. 97538.388000/1120-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal, especificações e

condições constantes no edital e seus anexos.

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Data: 16/08/2013 Horário: 10h00 - DF

Local: Secretaria Municipal de Administração – SECAD: RUA NITERÓI, 81N, - CENTRO – JUARA/MT – Sala de Licitações e Atas.

Pregoeiro:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES PREGOEIRO OFICIAL

PORTARIA GP N. 250/2010.

Contato: (66) 3556-9401

Licitaçã[email protected]



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1.0 PREÂMBULO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013/SECAD (Processo n. 43/2013)

1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP n. 250/2010, publicada em 06/07/2010, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, a fim de obter a proposta mais vantajosa, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis 10.520/02, 8.666/93, e com o Decreto Municipal n. 249/2009, e posteriores alterações, e subsidiariamente a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado. 1.2. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "WWW.cidadecompras.com.br”, constante da página eletrônica da CNM – Confederação Nacional dos Municípios: WWW.cidadecompras.com.br. 1.3. O número da Licitação no site da CNM é PREGÃO ELETRONICO N. 43/2013 E PROCESSO N. 43/2013 e nome utilizado é PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO. 2.0 DO OBJETO 2.1. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Longarinas, Ar Condicionados, Equipamentos Odontológicos e Hospitalares e Equipamentos Permanentes Diversos em

Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente n. 97538.388000/1120-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal, especificações e condições constantes no edital e seus anexos. 3.0 DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO 3.1 Antes do cadastro das propostas no endereço: WWW.cidadecmpras.com.br, em observância aos dispositivos legais, o fornecedor poderá formular consultas por: escrito ou por e-mail no endereço (licitaçã[email protected]) ou via fax (0xx66) 3556-9400 ou protocolar na Secretaria Municipal de Administração, informando o número da licitação. 4.0 DA REFERÊNCIA DE TEMPO 4.1. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o Horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 5.0 DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS



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5.1. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página WWW.cidadecompras.com.br, onde se encontra o link para o “Acesso Identificado”; 5.2. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h do dia 06/08/2013 até as 9h45 do dia 16/08/2013, por meio do endereço WWW.cidadecompras.com.br, onde se encontra o link para o “Acesso Identificado”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; 5.3. As propostas serão abertas às 09h50 do dia 16/08/2013; 5.4. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h00 do dia 16/08/2013 (horário de Brasília). 6.0 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 6.1. Somente será admitida a participação neste certame, de pessoas jurídicas, que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atendam as exigências do edital e seus anexos; 6.2. Não serão admitidas nesta licitação a participação de empresas enquadradas em quaisquer das hipóteses a seguir elencadas: a) Que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação; b) Que estejam reunidas em regime de consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si. c) Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial ou registrado no Cadastro de Fornecedores do Município, conforme o caso, pelo órgão que o praticou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição; d) Estrangeiras que não tenham sede no País; e) Cooperativas. 6.3 A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico no site WWW.cidadecompras.com.br e ou, opção "Acesso Identificado", observadas data e horário limite estabelecido neste edital. 6.4. O licitante arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta, independente do resultado do procedimento licitatório. 6.5. Caberá ao proponente acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 6.6. – No caso de desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 6.6.1. - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes. 6.7. Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo CNPJ constante na proposta de preços.



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7.0 DO CREDENCIAMENTO 7.1. - Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de chave de identificação e de senha pessoais e intransferíveis, obtidas junto à CNM – Confederação Nacional dos Municípios, pelo site: WWW.cidadecompras.com.br. 7.1.1. - Eventuais dúvidas para obtenção da senha deverão ser solicitadas pelo telefone (xx61) 3120-3737 (CNM – Confederação Nacional dos Municípios). 7.2. - A chave de identificação e a senha e poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da CNM, devidamente justificado. 7.3. - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT e/ou CNM, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 7.4. - O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. 7.5. Em se tratando de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e para que essa possa gozar dos benefícios previstos no capítulo V da referida Lei, é necessário, à época do credenciamento acrescentar as expressões “Microempresa” ou “Empresa de Pequeno Porte” ou suas respectivas abreviações, “ME” ou “EPP”, à sua firma ou denominação conforme o caso. 7.5.1. Caso o PROPONENTE já esteja cadastrado no Sistema e não constem os dados acima em sua firma ou denominação, deverá providenciar a alteração de seu cadastro no Sistema. Para tanto, deverá dirigir-se á CNM. 7.6. É vedado a qualquer credenciado representar mais de uma empresa proponente, salvo, nos casos de representação para itens distintos. 8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde: 9.0 DA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME E ENVIO DA PROPOSTA 9.1. As propostas serão encaminhadas via sistema eletrônico. O envio da proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital e seus Anexos. O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 9.1.1. As propostas deverão ser cadastradas no sistema, VALOR TOTAL POR ITEM; 9.1.2. Qualquer problema com o cadastramento das propostas, o licitante deverá entrar em contato com a CNM, pois é de inteira responsabilidade da mesma em sanar problemas relacionados com o sistema; 9.1.3. As propostas cadastradas divergentes ao solicitado no item 9.1.1 serão desclassificadas, uma vez que dificulta a operacionalização do sistema em razão da classificação de ME, EPP. 9.2. Ao apresentar sua proposta e ao formular lances, o licitante concorda especificamente com as condições estabelecidas neste Edital.



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9.3. Após a realização da sessão pública a licitante deverá encaminhar a Proposta de Preços em uma via digitada e impressa, preferencialmente no Formulário Padrão de Proposta (ANEXO II), redigida com clareza em língua portuguesa, salvo quanto a expressões técnicas de uso corrente, sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas devidamente datadas e assinadas na última folha e rubricadas nas demais pelo representante legal da licitante. 9.3.1. A licitante deverá enviar a Proposta de Preços à DIVISÃO DE LICITAÇÕES E ARPS, sito na Rua Niterói, 81N, Bairro Centro, Cep: 78.575-000, Juara-MT, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do encerramento da sessão, sob pena de desclassificação da proposta após comunicação. 9.4. Na Proposta de Preços deverá conter: 9.4.1. O prazo de eficácia da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação; 9.4.2. Uma única cotação, com preços unitários e totais por ITEM, em moeda corrente nacional, expressos em algarismos e/ou por extenso, sem previsão inflacionária. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros, e entre os valores expressos em algarismo e por extenso, será considerado este último; 9.4.3. Declaração informando a existência de assistência técnica com sede em Cuiabá, Várzea Grande ou Sinop, informando qual empresa está credenciada ou autorizada a prestar Assistência Técnica do material permanente ofertado, durante todo prazo de garantia, com seus respectivos endereços e números de telefones. Caso não haja assistência técnica autorizada em Cuiabá, Várzea Grande ou Sinop, será aceita Declaração da empresa participante se comprometendo pela assistência técnica do produto, intermediação com a fábrica ou até mesmo troca de materiais. 9.5. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências do presente Edital e de seus Anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. 9.6. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos. 9.7. A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 9.8. A empresa licitante deverá fornecer os materiais permanentes dentro da quantidade e das especificações constantes do anexo I deste edital. 9.9. O Pregoeiro considerará erros de somatórios e outros aspectos que beneficiem a Administração Pública e não impliquem nulidade do procedimento, como sendo exigências formais e consequentemente classificará a empresa. 9.10. A sessão pública poderá ser suspensa, por prazo a ser definido na própria sessão, para a análise prévia que se fizer necessária. 9.11. Deverá ser apresentada proposta que atenda todas as especificações do objeto cotado; 9.12. As especificações não poderão ser alteradas, sob pena de desclassificação; 9.13. Os preços deverão ser cotados em moeda corrente nacional, expressos em algarismos e por extenso, sem previsão inflacionária. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros, e entre os valores expressos em algarismo e por extenso, será considerado este último, e estar inclusa, toda e qualquer despesas, tais como: fretes, encargos sociais e trabalhistas, seguros, tributos diretos e indiretos incidentes sobre o fornecimento do objeto.



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9.14. Caso haja divergência entre a proposta escrita por extenso e a proposta escrita em algarismos, considerar-se-á a proposta escrita por extenso. 9.15. O pregoeiro poderá considerar como FALHAS FORMAIS, erros de somatórios e outros aspectos que beneficiem a Administração Municipal e não inplique em nulidade do procedimento. 10. DO ENVIO DA HABILITAÇÃO 10.1 A licitante vencedora deverá providenciar a entrega, após a fase competitiva, da Proposta atualizada e os documentos de Habilitação, conforme solicitação dos itens 9.2, 10.2, 10.3 e 10.4 deste Edital, em envelope fechado/lacrado, em original ou cópia autenticada, na DIVISÃO DE LICITAÇÕES E ARPS, localizada á Rua Niterói, 81N, Bairro Centro, Cep: 78.575-000, no município de Juara/MT aos cuidados do Pregoeiro/Equipe de Pregão, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, contados do encerramento da sessão, SOB PENA DE INABILITAÇÃO. 10.1.1 Fica valendo para efeito da confirmação se estiver dentro do prazo referente ao item anterior, a data do envio pelo sedex antes de completado o terceiro dia ou do recebimento pelo funcionário da Secretaria Municipal de Saúde. 10.2 O envelope deverá constar os seguintes documentos: 10.2.1 Relativos à Habilitação Jurídica: a) cédula de Identidade, quando se tratar de empresa individual; b) registro comercial, no caso de empresa individual; c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c.1) os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; d) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; e) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir; f) Cópia do documento de Identidade e CPF do Representante Legal da empresa; g) Se a empresa se fizer representar por procurador, faz necessário o encaminhamento do instrumento público ou particular, neste último caso, com firma reconhecida em cartório. 10.2.2. Relativos à Regularidade Fiscal: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); b) Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, a mesma poderá ser retirada no site: www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm c) Certidão Negativa de Débito Fiscal Estadual (CND) específica para participar de licitações, onde a mesma poderá ser retirada no site: www.sefaz.mt.gov.br, ou expedida pela Agência Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda do respectivo domicílio tributário; d) Certidão Negativa de Débito de competência da Procuradoria Geral do Estado do respectivo domicílio tributário; d1) Poderão ser apresentadas as respectivas Certidões descritas nas alíneas ‘c” e “d”, de forma consolidada, de acordo com a legislação do domicílio tributário do licitante.



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e) Certidão Negativa de Débito Municipal, expedida pela Prefeitura do respectivo domicílio tributário; f) Certidão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a mesma pode ser retirada no site: www.caixa.gov.br; g) Certidão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a mesma pode ser retirada no site: www.inss.gov.br; 10.2.3. Relativos à Qualificação Econômico-Financeira: a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (ano 2013), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, tomando como base a variação, ocorrida no período, do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – DISPONIBILIDADE INTERNA - IGP-DI, publicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV ou de outro indicador que o venha substituir; 10.2.3.1. Serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados: 1º) sociedades regidas pela Lei nº 6.404/76 (sociedade anônima): - publicados em Diário Oficial; ou - publicados em jornal de grande circulação; ou - por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante; 2º) sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e posteriores alterações: a) por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente; ou, b) fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou autenticadas na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante; 3º) sociedade criada no exercício em curso: - fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio das licitantes; 4º) o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade: 10.2.4 Certidão de Falência e Recuperação Judicial, emitida pelo Distribuidor da sede da licitante, com validade máxima de 06 (seis) meses, exceto para quem apresentar o Cadastro de Fornecedores da SECAD; 10.3 Será dispensada a documentação elencada nos subitens 10.2.1, 10.2.2, 10.2.3, somente para as empresas cadastradas no SICAF ou junto ao Cadastro de Fornecedores da SECAD, observando o seguinte: 10.3.1. As licitantes cadastradas deverão comprovar a inscrição no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, que esteja em plena validade ou Declaração de atualização de documentos, emitido pela Secretaria Municipal de Administração – SECAD; 10.3.2. Não serão aceitos declaração de atualização de documentos fornecidos por outros órgãos ou entidades da Administração Pública de outras entidades da federação;



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10.3.3. A regularidade do cadastramento da licitante inscrita no SICAF será comprovada mediante a apresentação de espelho listando a validade da documentação apresentada naquele sistema, e no Cadastro de Fornecedores do Município os que apresentarem o respectivo Certificado de Regularidade; 10.4. Todas as licitantes (cadastradas ou não no SICAF ou SECAD) deverão apresentar dentro do Envelope nº 02 a documentação abaixo, devendo ser entregues numerados e de preferência seqüencialmente, a fim de permitir celeridade na conferência e exame correspondentes: a) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do Art. 32, § 2o, da Lei 8.666/93 (Anexo III); No caso de micro-empresa e empresa de pequeno porte que, nos termos da LC 123/2006, possuir alguma restrição na documentação referente à regularidade fiscal, esta deverá ser mencionada, como ressalva, a supracitada declaração; b) Declaração da própria Empresa de que não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão (Anexo III); c) Declaração que não possui em seu quadro de pessoal, empregado (s) menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do supracitado art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei 8.666/93. (Anexo III); d) Declaração da licitante, sob as penas do Art. 299 do código Penal, de que terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, dos objetos licitados para realizar a execução nos prazos e/ou condições previstas (Anexo III); e) Declaração da licitante sob as penas da lei, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006. (Anexo IV); f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (conforme Lei 12440/2011 que altera o art. 29 inciso V da Lei 8666/1993). 10.4.1. Relativos à Qualificação Técnica: a) No mínimo 01(um) Atestado de Capacidade Técnica em nome da licitante, compatível com o objeto licitado, expedida por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devendo os atestados emitidos por pessoa jurídica de direito privado estar com a firma reconhecida em cartório (podendo ser diligenciado pelo pregoeiro os atestados emitidos por pessoa jurídica de direito privado). 10.5. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente, ou em publicação da imprensa oficial, ressalvada as hipóteses da apresentação de documentos expedidos pela internet (desde que possibilite a averiguação completa pelo pregoeiro; 10.6. Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar: 10.6.1. Em nome da licitante, e, preferencialmente, com número do CNPJ e com o endereço respectivo: a) se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; ou b) se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz; c) os atestados de capacidade técnica/responsabilidade técnica poderão ser apresentados em nome e com CNPJ da matriz e/ou da (s) filial (ais) da licitante;



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10.7. Ao Pregoeiro(a) reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida e julgar necessário; 10.8. Os documentos apresentados no envelope de habilitação sem disposição expressa do órgão expedidor quanto a sua validade, terão o prazo de vencimento de 60(sessenta) dias contados a partir de sua data de emissão. 10.9. Poderá o Pregoeiro declarar qualquer fato formal, desde que não implique desobediência à legislação e for evidente a vantagem para a Administração, devendo também, se necessário, promover diligência para dirimir a dúvida, cabendo, inclusive, estabelecer um prazo máximo de 02 (dois) dias corridos para a solução; 10.10. Constatando através da diligência o não atendimento ao estabelecido, o Pregoeiro considerará a proponente inabilitada e prosseguirá a sessão; 11. DA PARTICIPAÇÃO DAS M.E E E.P.P. 11.1 A participação de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, se dará conforme preceituado na Lei Complementar nº 123/2006. 12. DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 12.1 A partir do horário previsto neste Edital terão início à sessão pública do pregão eletrônico, passando o Pregoeiro a aceitabilidade das propostas e logo em seguida a sua divulgação. 12.2 O Pregoeiro analisará as propostas de preços eletronicamente encaminhadas, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o estabelecido pelo instrumento convocatório. 12.3 A decisão sobre classificação de propostas comerciais será disponibilizada no sistema eletrônico para acompanhamento em tempo real pelas empresas. 12.4 Classificadas as propostas, iniciar-se-á a fase de lances, na qual os autores das propostas classificadas poderão oferecer lances, obrigatoriamente por meio do sistema eletrônico, sem restrições de quantidade de lances ou de qualquer ordem classificatória ou cronológica específica, mas sempre inferior ao seu último lance ofertado. 12.5 A cada lance ofertado, o participante conectado será imediatamente informado de seu recebimento com seu respectivo horário de registro e valor. 12.5.1 Os lances apresentados deverão referir-se encima do VALOR TOTAL POR ITEM de acordo com a unidade de medida; 12.5.2 Não serão aceitas cotações com valores unitários e totais com mais de duas casas decimais. Caso ocorra o valor deverá ser arredondado para menor. 12.6 Quando houver um único licitante ou uma única proposta válida, caberá ao Pregoeiro verificar a aceitabilidade do valor ofertado. 12.7 Na hipótese de haver lances ou propostas iguais prevalecerão como de menor valor o lance que tiver sido primeiramente registrado. 12.7.1 Em caso de não haver lances prevalecerá o descrito no item anterior. 12.8 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos. 12.9 Durante o transcurso da sessão de lances, os participantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado. 12.10 O sistema não identificará os autores dos lances aos demais participantes.



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12.11 Por iniciativa do Pregoeiro, o sistema eletrônico emitirá aviso de que terá início do tempo aleatório (randômico) de até 05 (cinco) minutos para o encerramento da fase de lances, findo o qual estará automaticamente encerrada a recepção de lances. 12.12 O tempo aleatório será gerado automaticamente pelo sistema eletrônico, podendo durar de 01 segundo à 05 minutos sendo, portanto desconhecido. 12.13 Em face da impossibilidade de determinação do tempo aleatório recomendam-se aos licitantes estabelecer o valor mínimo de lance, evitando assim frustração por falta de tempo hábil para calculá-lo e apresentá-lo durante o tempo aleatório. 12.14 O sistema informará a proposta de menor valor imediatamente após o encerramento da etapa de lances, devendo os licitantes consultarem regularmente o sistema eletrônico para verificar o resultado da licitação. 12.15 No caso de desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos sem prejuízo dos atos realizados. 12.16 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos após aberta a sessão, o pregão será suspenso e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes por meio do próprio sistema. Ficando o licitante responsável pelo acompanhamento. 12.17 Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o sistema verificará e classificará a licitante que se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 12.18 Poderão ser corrigidos automaticamente pelo Pregoeiro depois de encerrados, erros relativos a operações matemáticas. 12.19 Casos não se realizem lances serão verificados a conformidade entre a proposta de menor valor e o valor estimado da contratação. 12.20 Todos os avisos de suspensão em decorrência de horário de expediente ou fatos supervenientes, serão disponibilizado no sistema utilizado, sendo de inteira responsabilidade o acompanhamento por parte do licitante. 12.21 Todos e quaisquer avisos pertinentes ao certame serão postados no chat e/ou anexados no campo “DOCUMENTO” no sistema WWW.cidadecompras.com.br. Não podendo o licitante alegar desconhecimento da informação, sob pena de decair seus direitos. 13. DO JULGAMENTO 13.1 O julgamento desta licitação será feito pelo critério de MENOR VALOR POR ITEM, observadas as demais condições deste edital e seus anexos. 13.2 Serão desclassificadas as propostas de preços que não atenda às exigências do presente Edital, quando for omissa ou apresente irregularidades insanáveis, tais como: 13.2.1 Valores iguais a zero; 13.2.2 Erros e desvios nos preços, ou indicações incompatíveis com os valores expressos numericamente ou por extenso, de forma a suscitar dúbia interpretação. 14. DO FORNECIMENTO 14.1. A entrega deverá ser de forma única, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho, emitida pela SECAD, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/contratada e acatado por esta Secretaria;



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14.2. A entrega deverá ser feita nas dependências do Almoxarifado Permanente da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT, com endereço na Rua Niterói, n. 81N, Centro, Cep.78.575-000, Juara/MT, fone: (66) 3556-9400, nos dias e horários estipulados na ordem de fornecimento: O recebimento será: a) em caráter provisório, após a entrega dos produtos, acompanhada da assinatura de servidor designado para esse fim, em canhoto de fatura/nota fiscal ou conhecimento de transporte. b) definitivamente, após a conferência da quantidade, avaliação da qualidade, datas de fabricação e validade do produto, pelo responsável pelo controle patrimonial da SECAD, sendo que o prazo para conferência e eventual troca do material por parte da SECAD, será de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento provisório, estipulado acima. Somente após o recebimento definitivo, a Nota Fiscal será atestada e encaminhada para pagamento; 14.3. O recebimento não excluirá a Adjudicatária da responsabilidade civil, nem ético-profissional, pelo perfeito fornecimento do objeto, dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº 8.666/93; 14.4. A Adjudicatária ficará obrigada a corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta Licitação em que se verificarem vícios ou incorreções resultantes dos materiais fornecidos; 14.5. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA rejeitará no todo ou em parte o fornecimento realizado em desacordo com as normas deste edital; 14.6. Os produtos, objeto deste edital, deverão ter garantia total mínima de 01(um) ano contados, a partir da data de entrega, no local de instalação. Suporte: em caso de qualquer defeito o fornecedor deverá efetuar a substituição do equipamento, no local em que estiver instalado, em no máximo 03 dias após a abertura do Chamamento Técnico; 14.7. Nos termos do art. 3° combinado com o art. 39, VIII, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, é vedado o fornecimento de qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se as normas especificadas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (CONMETRO). 15. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 15.1. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto; 15.2. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da contratada em suas dependências. 15.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os itens entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor. 15.4. Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada nos equipamentos fornecidos. 15.5. Efetuar o pagamento á CONTRATADA, nas condições estabelecidas no edital. 15.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária. 15.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.



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15.8. Coordenar e fiscalizar as entregas dos itens pertinentes às aquisições. 15.9. Prestar as informações e os esclarecimentos que fizerem necessários. 16. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 16.1. Após a homologação da licitação, retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal; 16.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela administração, de acordo com a especificação do Edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de condição estabelecida; 16.3. Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na especificação; 16.4. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas no ARP; 16.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza; 16.6. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do ARP, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução da entrega, objeto deste ARP e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas; 16.7. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros dados julgáveis necessários para recebimento de correspondência; 16.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela PREFEITURA; 16.9. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes; 16.10. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes; 16.10.1. Os acréscimos ou supressões até 25% serão aplicados automaticamente no ARP. 16.11. Todo e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos ARPs de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade. 16.12. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada. 16.13. Como condição para assinatura de ARP, a licitante vencedora deverá estar com a documentação obrigatória válida no SICAF ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Municipal, e obrigatoriamente apresentar: a) Certidão Negativa de Débito dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais; b) Certidão Negativa de Débito do FGTS e INSS; c) CNPJ;



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d) Contrato Social e alterações (autenticadas); 17. DA ARP 17.1. Homologada a licitação pela autoridade competente, a Prefeitura Municipal de Juara/MT, poderá firmar ARP ou termo equivalente específico com o PROPONENTE VENCEDOR visando a execução do objeto desta licitação nos termos da minuta de ARP e anexos que integram este Edital. 17.2. Farão parte integrante do ARP todos os elementos apresentados pela licitante vencedora que tenham servido de base à presente licitação, bem como as condições estabelecidas neste Edital e Anexos. 17.3. A publicação resumida do instrumento de ARP e de seus eventuais aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração no prazo estabelecido pela Lei 8.666/93; 17.4. O prazo de vigência do ARP será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. 17.5. É vedada a subcontratação, parcial ou total do objeto. 17.6. A entrega do objeto desta licitação será acompanhada e fiscalizada por servidor devidamente designado para este fim. 17.7. Os materiais serão recusados nas hipóteses de apresentarem vícios de qualidade ou qualquer outro que o desqualifique perante as exigências deste edital. 18. DA GARANTIA CONTRATUAL 18.1 Não será exigida garantia contratual para a presente contratação. 19. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 19.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste edital sujeita a licitante vencedora a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte: 19.1.1. Quanto à obrigação de assinar o ARP no prazo estabelecido: a) atraso até o 5º (cinco) dias, multa de 2% (dois por cento); b) a partir do 6º (sexto) até o limite do 10º (décimo) dia, multa de 4% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso. 19.1.2. Quanto às obrigações de solução de quaisquer problemas com os itens adquiridos, e, quanto à aceitação de acréscimos e supressões no valor total da adjudicação: a) atraso até 2 (dois) dias, multa de 2% (dois por cento); b) a partir do 3º (terceiro) até o limite do 5º (quinto) dia, multa de 4% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 6º (sexto) dia de atraso. 19.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à licitante vencedora multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado; 19.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho, entregar os materiais injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da assinatura do mesmo, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades: a) multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;



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b) suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Juara, por prazo de até 5 (cinco) anos e, c) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; 19.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do ARP, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciada no Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei; 19.5. A multa, eventualmente imposta à adjudicatária, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber desta municipalidade, ser-lhe-á concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Município, podendo, ainda a Administração proceder à cobrança judicial da multa; 19.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Administração; 19.7. Se a Contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte da PREFEITURA, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com esta municipalidade, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pela Procuradoria do Município; 19.8. Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo. 19.9. DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO - Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admidita a subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 19.9.1. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas: a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de ARP; b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de ARP; c) “prática conluiada”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos; d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução da ARP. e) “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de



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impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção. 20. DO PAGAMENTO 20.1. Pelo fiel e perfeito fornecimento do objeto desta licitação, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT, pagará o valor total, em Reais (R$), à Contratada, mediante a entrega da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pelo Responsável da Unidade Demandante, que corresponderá ao valor do material efetivamente entregue, após verificação do Relatório de material entregue; 20.2. No preço a ser pago deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a: salários, encargos sociais, tributários, trabalhistas e comerciais, materiais, enfim todas as despesas necessárias ao fornecimento do objeto deste Pregão; 20.3. Os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da apresentação da Nota fiscal devidamente atestada e pelo Fiscal do ARP. 20.3.1. A nota fiscal deverá conter atestados firmados pelo servidor encarregado de fiscalizar o recebimento, comprovando a execução do objeto contratado; 20.4. A contratada deverá indicar no corpo da nota fiscal, nº do ARP, mês de referência, descrição dos materiais entregues, o número e nome do banco, agência e número da conta, na qual deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária; 20.5. A PREFEITURA efetuará o pagamento por meio de ordem bancária, tomada junto ao Banco do Brasil S.A., endereçada ao banco discriminado na nota fiscal; 20.6. Na hipótese da vencedora ser sediada no âmbito do Estado de Mato Grosso, caso a nota fiscal ultrapasse o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), deverá apresentar o documento CND (Certidão Negativa de Débitos), sem a qual fica impossibilitada a efetivação da liquidação do pagamento. 20.7. Constando qualquer incorreção na nota fiscal, bem como, outra circunstância que desaconselhe o seu pagamento, o prazo para pagamento constante no item 20.3. fluirá a partir da respectiva regularização; 20.8. As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade da contratada; 20.9. O pagamento efetuado não isentará a contratada de suas responsabilidades vinculadas ao fornecimento, especialmente àquelas relacionadas com a qualidade e garantia dos bens fornecidos; 20.10. O pagamento a ser efetuado ficará condicionado à apresentação pela empresa dos comprobatórios de quitação das obrigações para com o INSS e FGTS, referente ao mês anterior. 20.11. Ocorrendo umas das hipóteses previstas na alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei n. 8.666/93, poderá haver a repactuação, reajuste, revisão ou realinhamento, onde deverão ser precedidos de demonstração analítica do aumento dos custos, bem como análise Técnico Contábil do setor Financeiro e Jurídica da Assessoria Jurídica desta PREFEITURA. 21. ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS 21.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.



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21.1.1 Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital deverá ser encaminhado ao Pregoeiro, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no e-mail WWW.cidadecompras.com.br. 21.2 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela área técnica SOLICITANTE, responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação/esclarecimento ou recursos. 21.3 A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 21.4 Acolhida à impugnação contra o ato convocatório será definida e publicada nova data, caso haja necessidade, para a realização do certame. 21.5 Os pedidos de esclarecimentos serão respondidos diretamente no site WWW.cidadecompras.com.br, no campo “DOCUMENTOS”, no link correspondente a este Edital. 21.6 O Pregoeiro poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, solicitar aos licitantes por escrito, informações adicionais sobre a proposta comercial e as documentações apresentadas. 21.7 O não atendimento da solicitação no prazo estabelecido poderá, a critério do pregoeiro, implicar na desclassificação do licitante. 21.8 De todos os atos e decisões do Pregoeiro relacionado com o presente pregão cabem recurso, apresentados em campo próprio do sistema eletrônico, observados os termos constantes dos subitens seguintes. 21.9 Ao final da sessão independente ou não de DECLARAÇÃO DE VENCEDOR, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer. Essa manifestação se fará com o registro da síntese de suas razões, no âmbito do sistema eletrônico ou por e-mail num prazo máximo de 24 horas após o término, ultrapassado este prazo, fica caracterizado falta de manifestação, decaindo o direito de recurso, em caso de afirmativa, fica obrigado enviar os memoriais no prazo de 02 dias uteis, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão ao término daquele prazo, sendo-lhes assegurada vista imediata dos memoriais. 21.10 As alegações e memoriais dos recursos deverão relacionar-se com as razões indicadas pela licitante na sessão pública, sob pena de não ser conhecido o recurso. 21.10.1 Só será acatado o recurso em memorial descritivo, as mensagens postadas no site só servirão para efeito de manifestação de intenção de recorrer. 21.11 A falta de manifestação imediata e motivada do licitante no prazo de 24 horas após o termino da sessão importará a decadência do direito de recurso. 21.12 Os recursos interpostos e as respectivas contra-razões serão deliberados pela Autoridade competente, após apreciação pelo Pregoeiro, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data final da interposição. 22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 22.1 No caso de desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. 22.2 O Pregoeiro quando possível dará continuidade no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 22.3 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos após aberta a sessão, o Pregão Eletrônico será suspenso, e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes através do próprio sistema.



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22.4 Nos casos em que as empresas se negarem a cumprir as exigências previstas no instrumento convocatório, estas estarão sujeitas às sanções administrativas previstas neste Edital. 22.5 As decisões relativas a esta licitação serão comunicadas por meio do endereço eletrônico licitaçã[email protected]. 22.6 Não serão levados em consideração os documentos e propostas que não estiverem de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, quer por omissão, quer por discordância. 22.7 Os proponentes assumirão todos os custos de preparação e apresentação de documentos e propostas. 22.8 Na contagem dos prazos estabelecidos no presente edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-á dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Só se iniciam e vencem os prazos aqui referidos em dia de funcionamento administrativo da PREFEITURA. 22.9 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. 22.10 Os licitantes deverão examinar detidamente as disposições contidas neste Edital e em seus Anexos, pois a simples apresentação das propostas subentende a aceitação incondicional de seus termos, independentemente de transcrição, não sendo aceitas quaisquer alegações de desconhecimento de qualquer por menor. 22.12 É facultada ao Pregoeiro ou autoridade superior em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. 22.13 A autoridade competente poderá cancelar a licitação conforme previsto no art. 42 do Decreto Distrital 30.137/09 derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 22.13.1 Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento das obrigações. 22.14 As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura ARP. 22.15 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 22.16 Para efeito de comprovação do atendimento dos prazos fixados neste edital para documentos enviados pelos correios terão como base o da data da postagem. 22.17 Caso o licitante venha a ser classificado em razão da desclassificação dos primeiros colocados, o mesmo terá 2 dias uteis para o envio da documentação. É de inteira responsabilidade do licitante o acompanhamento no site WWW.cidadecompras.com.br quanto a sua classificação, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância e cumprimento do prazo. 22.18 Quaisquer cláusulas deste edital que não seja cumprido, caberá ao pregoeiro a decisão sobre a desclassificação do licitante, em razão dos danos causados ao processo. 22.19 Todos e quaisquer documentos que forem anexados nos autos do processo e postados no site da CMN: WWW.cidadecompras.com.br no campo DOCUMENTOS tais como: adendos,



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esclarecimentos, impugnações, farão parte do instrumento convocatório, não podendo o licitante alegar desconhecimento, sob pena de preclusão de direito. 22.20. São partes integrantes deste Edital: Anexo I – Especificações Técnicas Anexo II - Modelo de Proposta de Preço Anexo III - Modelo de Declarações (Habilitação) Anexo IV - Modelo de Declaração (para ME e EPP) Anexo V – Modelo de Atestado de Capacidade Técnica Anexo VI - Minuta de ARP

José Roberto Pereira Alves Pregoeiro Oficial

Portaria GP n. 250/2010

Este Edital foi devidamente APROVADO pela Assessoria Jurídica do Município.

______________________ Assessor Jurídico

Leonardo Fernandes Maciel Esteves OAB-MT N° 14143



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ANEXO I –ESPECIFICAÇÕES TECNICAS Equipamento/Material Permanentes – Unidade Assistida PAM (Posto de Assistência Médica Centro de Saúde) ITEM AMBIENTE EQUIPAMENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUANT. VALOR

UNT. VALOR TOTAL

01 RECEPÇÃO AR CONDICIONADO AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 24.000 BTU/h, 220V

01 1.400,00 1.400,00

02 RECEPÇÃO COMPUTADOR (DESKTOP-BASICO)

CPU – FREQUENCIA DE 2.4 GHz a 3.0 GHz; MOUSE TIPO OPTICO (500 DPI); TECLADO PADRAO ABNT2 – PROCESSADOR DE QUATRO NUCLEOS 3.0 GHz, 4MB DE CACHE, DISCO RIGIDO DE 500GB 7200RPM SATA II, MEMORIA DDR3 1333 MHz 4GB, MONITOR DE 18,5’ LED RESOLUCAO DE: 1366 X 768, MOUSE USB 800 800DPI, TECLADO ABNT-2 USB, GRAVADORA E LEITORA DE CD/DVD, REDE 10/100, 6 ENTRADAS USB 2.0, ENTRADA VGA, 01 PORTA SERIAL, GABINETE 4 BAIAS COM FONTE ATX 200W REAL, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SEVEN PROFESSIONAL, ESTABILIZADOR DE 300VA COM ENTRADA 115V E SAIDA 115V COM 4 TOMADAS. (01 ANO DE GARANTIA).

01 2.300,00 2.300,00

03 RECEPÇÃO IMPRESSO LASER (COMUM) IMPRESSORA LASER MONOCROMATICO, VELOCIDADE MAXIMA EM PRETO (PPM) 27 PPM, RESOLUCAO (MAXIMA) EM DPI 2400 X 600 DPI, VELOCIDADE DE PROCESSADOR ARM9 200MHz MEMORIA PADRAO 32MB, DUPLEX PARA IMPRESSAO, INTERFACE USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, ETHERNET E WIRELESS 802.11 B/G VOLUME MAXIMO DE CICLO MENSAL 10.000 PAGINAS BANDEJA DE PAPEL PARA 250 FOLHAS, TAMANHOS DO PAPEL CARTA, OFICIO, EXECUTIVO, A4 E ENVELOPES REDE INTERFACE DE REDE EMBUTIDA ETHERNET, WIRELESS 802.11 B/G COMPATIBILIDADE DE REDE TCP/IP (IPv4/iPv6), APPLE SIMPLE NETWORK CONFIGURATION. (GARANTIA MINIMA 12 MESES).

01 1.000,00 1.000,00

04 RECEPÇÃO SWITCH 24 PORTAS 10/100 MBPS COM NEGOCIACAO DE VELOCIDADE AUTOMATICA (N-WAY), INTEGRACAO DE DISPOSITIVOS DE REDE E COMPARTILHAMENTO DO ACESSO À INTERNET, QoS PARA

01 500,00 500,00



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PRIORIZACAO DO TRAFECO DE DADOS, VOZ E VIDEO, INSTALACAO SIMPLES E RAPIDA (PLUG & PLAY), TAXA DE TRANSFERENCIA DE ATE 200 MBPS, INTERLIGACAO DE COMPUTADORES, ATAs, TELEFONES IP E OUTROS DISPOSITIVOS DE REDE, GUIA DE INSTALACAO EM PORTUGUES E ESPANHOL. AUTO MDI/MDI-X PARA DETECCAO AUTOMATICA DO PADRAO DO CABO (NORMAL/CROSSOVER), FONTE INTERNA BIVOLT AUTOMATICA, GABINETE DESKTOP PARA UTILIZACAO EM MESA OU PAREDE, PAINEL FRONTAL COM LEDS INDICADORES. (01 ANO DE GARANTIA)

05 SALA DE ESPERA

AR CONDICIONADO AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CLIMATIZACAO APENAS FRIO, CAPACIDADE MINIMA DE 18.000 BTU/h, 220V

01 1.200,00 1.200,00

06 SALA DE ESPERA VENTILADOR DE TETO VENTILADOR DE TETO, COMPOSICAO 03 PAS, LUSTRE (NÃO POSSUI)

02 200,00 400,00

07 SALA DE ESPERA CADEIRA DE RODAS CADEIRA DE RODAS – PESO SUPORTADO ATE 200 KG, ALTURA 110 CENTIMETROS, LARGURA 100 CENTIMETROS, PROFUNDIDADE 40 CENTIMETROS, CARACTERISTICAS: DOBRAVEL (SIM), MATERIAL EM ACO

01 900,00 900,00

08 SALA DE ESPERA APARELHO DVD APARELHO DVD. BLU-RAY, CABO HDMI E ENTRADA USB, REPRODUZ DVD, DVD-R, DVD-RW, DVD+R, DVD+RW, CD,CD-RW, CANEXOES TRASEIRAS: SAIDA AUDIO ANALOGICO E/D, SAIDA PROGRESSIVA VIDEO COMPONENTE, SAIDA DIGITAL COAXIAL, SAIDE DE HDMI, SAIDA VIDEO COMPOSTO (CVBS), CONEXOES FRONTAIS/LATERAIS: USB, MICROFONE

01 250,00 250,00

09 SALA DE ENFERMAGEM

LANTERNA CLINICA LAMPADA COM LUZ HALOGENA, EXTREMAMENTE BRILHANTE E BRANCA, POSSIBILITA VER COR VERDADEIRA DOS TECIDOS, ALIMENTACAO: 2 PILHAS AAA; MATERIAL DE FABRICACAO: METAL; ACIONAMENTO DA LUZ; CLIP DE CONTATO; LAMPADA HALOGENA 2,5 V.

01 100,00 100,00


OFTALMOSCOPIO OFTALMOSCOPIO – DESIGN MODERNO E ERGONOMICO; 5 TIPOS DE ABERTURA (DIAFRAGMAS): CIRCULO GRANDE, PEQUENO, ESTRELA DE FIXACAO, SEMICIRCULO E LIVRE DE VERMELHO; 19 LENTES DE 20 A + 20D; ILUMINACAO BRILHANTE COM LAMPADA XENON HALOGENA 2,5V; TECNOLOGIA XHL XENON

01 1.000,00 1.000,00



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HALOGENO PROPORCIONA 100% MAIS LUZ EM COMPARACAO COM AS LAMPADAS CONVENCIONAIS; LUZ BRANCA CONCENTRADA E DE ALTO BRILHO PARA UMA ILUMINACAO PERFEITA; APOIO ORBITAL MACIO; RESITENCIA A POEIRA; CLIPE SUPORTE COM INTERRUPTOR INTEGRADO PROPORCIONA DESLIGAMENTO AUTOMATICO AO SER FIXADO NO BOLSO; CABO EM PLASTICO DE ALTA QUALIDADE COM ACABAMENTO CROMADO NA PARTE SUPERIOR; CABO ERGONOMICO Á PROVA DE CHOQUE, RESISTENTE E ANTIDERRAPANTE; 2 PECAS (CABO E CABECA); CONEXAO SUPERIOR E TAMPA INFERIOR COM ROSCA METALICA, SEM DESGASTE E REPOSICAO FACIL DAS PILHAS; FUNCIONAMENTO COM 2 PILHAS PEQUENAS (AA) – NÃO INCLUSO GRAMPO DE FIXACAO COM BOTAO LIGA/DESLIGA INTEGRADO; TECNOLOGIA AVANCADA DA LAMPADA XENON CAMPO DE CORRECAO: - 20 D ATÉ + 20 D PILHAS SUBSTITUIVEIS AA 2,5V.


MESA GINECOLOGICA MESA GINECOLOGICA FEITA EM ARMACAO TUBULAR 1 ¼”, COM ESPESSURA DE 1,2MM; ESTA MESA GINECOLOGICA É REVESTIDA COM ESPONJA DE ALTA QUALIDADE E FORRADA EM COURVIN; ESTE PRODUTO VEM CABECEIRA E PES ARTICULAVEIS COM REGULAGEM E APOIO PARA COXAS ESTOFADO, PROPORCIONANDO ALTO CONFORTO PARA O PACIENTE; AS DIMENSOES SÃO: 1800MM (C) X 600MM (L) X 800MM (A).

01 1.000,00 1.000,00


BALANCA ANTROPOMETRICA

BALANCA ANTROPOMETRICA; MODO DE OPERACAO DIGITAL; CAPACIDADE ADULTO.

01 1.000,00 1.000,00


ARMARIO VITRINE ARMARIO VITRINE – MATERIAL DE CONFECCAO ACO/FERRO PINTADO; NUMERO DE PORTAS: 02 PORTAS

01 800,00 800,00


COMPUTADOR (DESKTOP-BASICO)

CPU – FREQUENCIA DE 2.4 GHz a 3.0 GHz; MOUSE TIPO OPTICO (500 DPI); TECLADO PADRAO ABNT2 – PROCESSADOR DE QUATRO NUCLEOS 3.0 GHz, 4MB DE CACHE, DISCO RIGIDO DE 500GB 7200RPM SATA II, MEMORIA DDR3 1333 MHz 4GB, MONITOR DE 18,5’ LED RESOLUCAO DE: 1366 X 768, MOUSE USB 800 800DPI, TECLADO ABNT-2 USB, GRAVADORA E LEITORA DE CD/DVD, REDE 10/100, 6 ENTRADAS USB 2.0, ENTRADA VGA, 01 PORTA SERIAL, GABINETE 4 BAIAS COM FONTE

01 2.300,00 2.300,00



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ATX 200W REAL, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SEVEN PROFESSIONAL, ESTABILIZADOR DE 300VA COM ENTRADA 115V E SAIDA 115V COM 4 TOMADAS. (01 ANO DE GARANTIA).


IMPRESSORA LASER COMUM IMPRESSORA LASER MONOCROMATICO, VELOCIDADE MAXIMA EM PRETO (PPM) 27 PPM, RESOLUCAO (MAXIMA) EM DPI 2400 X 600 DPI, VELOCIDADE DE PROCESSADOR ARM9 200MHz MEMORIA PADRAO 32MB, DUPLEX PARA IMPRESSAO, INTERFACE USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, ETHERNET E WIRELESS 802.11 B/G VOLUME MAXIMO DE CICLO MENSAL 10.000 PAGINAS BANDEJA DE PAPEL PARA 250 FOLHAS, TAMANHOS DO PAPEL CARTA, OFICIO, EXECUTIVO, A4 E ENVELOPES REDE INTERFACE DE REDE EMBUTIDA ETHERNET, WIRELESS 802.11 B/G COMPATIBILIDADE DE REDE TCP/IP (IPv4/iPv6), APPLE SIMPLE NETWORK CONFIGURATION. (GARANTIA MINIMA 12 MESES).

01 1.000,00 1.000,00



01 1.200,00 1.200,00

17 CONSULTORIO ODONTOLOGICO


01 1.200,00 1.200,00


MOCHO MOCHO – ENCOSTO ESTOFADO; REGULAGEM DE ALTURA A GÁS; ASSENTO ESTOFADO.

01 425,00 425,00

19 SALA DE CURATIVOS

MESA DE EXAMES MESA DE EXAMES – ESTRUTURA TUBULAR REFORCADA CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL COM ACABAMENTO POLIDO: SEU LEITO É ESTOFADO COM REVESTIMENTO EM COURVIM E POSSUI CABECEIRA POR MEIO DE SISTEMA DE CREMALHEIRAS; PES COM PONTEIRAS DE PLASTICO; SUPORTE PARA ROLO DE PAPEL; DIMENSOES UTEIS DO LEITO: L: 0,55M X C: 1,90M; NÃO POSSUI GAVETEIRO NEM PORTAS.

01 600,00 600,00


SUPORTE DE SORO SUPORTE DE SORO – TIPO PEDESTAL COM RODIZIOS; AJUSTE DE ALTURA REGULAVEL; HASTE ACO INOXIDAVEL; BASE ACO INOXIDAVEL.

01 350,00 350,00


CARRO DE CURATIVOS CARRO PARA CURATIVOS INOX COM BALDE E BACIA CROMADOS; PES COM RODIZIOS DE 3; ACOMPANHA 1 BALDE EM ALUMINIO E UMA BACIA

01 1.000,00 1.000,00



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INOXIDAVEL; DIMESOES: 0,75X0,45X0,80M (COMP X LARG X ALT).


ARMARIO ARMARIO EM ACO COM 4 PRALEIRAS, SENDO 1 FIXA E 3 REGULAVEIS E 2 PORTAS, COM CHAVE; COR CINZA; MEDIDAS: ALTURA 1,98 M, LARGURA 0,90 M, PROFUNDIDADE 0,40 M.

01 500,00 500,00


ARMARIO VITRINE ARMARIO VITRINE – MATERIAL DE CONFECCAO ACO/FERRO PINTADO; NUMERO DE PORTAS: 02 PORTAS

01 800,00 800,00



01 1.200,00 1.200,00

25 SALA DE CUIDADOS BASICOS


01 600,00 600,00


LARINGOSCOPIO LARINGOSCOPIO INFANTIL FIBRA OTICA COM 2 LAMINAS RETAS 0 E 1 INOX. OPCIONAIS (NÃO POSSUI)

01 500,00 500,00


LARINGOSCOPIO LARINGOSCOPIO ADULTO CONVENCIONAL METAL COM 3 LAMINAS CURVAS 2,3 E 4. OPCIONAIS (NÃO POSSUI)

01 500,00 500,00


ESFIGMOMANOMETRO ESFIGMOMANOMETRO (APARELHO DE PRESSAO), POSSUI MANGUITO E PERA EM PVC, BRACADEIRA EM NYLON, FECHO EM METAL E VELCRO, ACOMPANHA ESTOJO. BRACADEIRA: CONFECCIONADA EM MATERIAL ANTIALERGICO EM TECIDO NYLON COM FECHO EM VELCRO. MANGUITO: BOLSA COM TUBOS INTERLIGADOS ENTRE MANOMETRO, VALVULA E PERA, CONFECCIONADA EM PVC ANTIALERGICO, ISENTO DE LATEX; PERA: CONFECCIONADA EM PVC ANTIALERGICO, ISENTO DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA, USADA PARA INFLAR O MANGUITO; VALVULA: FABRICADA EM LATAO CROMADO, USADA PARA COMANDAR A ENTRADA E SAIDE DO AR; MANOMETRO: INSTRUMENTO USADO PARA AFERIR A PRESSAO ARTERIAL; TAMANHO: ADULTO G. DIMENSOES: COMPRIMENTO 580MM; LARGURA 150MM; DIAMETRO BRACO: 270MM A

01 200,00 200,00



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340MM. 29 SALA DE

CUIDADOS BASICOS

SUPORTE SORO SUPORTE SORO – TIPO: PEDESTAL COM RODIZIOS; AJUSTE DE ALTURA: REGULAVEL; HASTE: ACO INOXIDAVEL; BASE: ACO INOXIDAVEL.

01 350,00 350,00



BALANCA ANTROPOMETRICA – MODO DE OPERACAO: MECANICA; CAPACIDADE: OBESO (ATE 300KG)

01 1.100,00 1.100,00



BALANCA ANTROPOMETRICA – MODO DE OPERACAO: DIGITAL; CAPACIDADE: ADULTO.

01 1.000,00 1.000,00


ESTETOSCOPIO ESTETOSCOPIO CONSTRUIDO EM ACO INOXIDAVEL (HASTES E AUSCILTADOR), PERMITE UM EXCELENTE DESEMPENHO E INIGUALAVEL DURABILIDADE. POSSUI AUSCULTADOR DUPLO E GARANTE UMA ELEVADA SENSIBILIDADE ACUSTICA DE 20 A 500Hz.

01 150,00 150,00


NEBULIZADOR PORTATIL NEBULIZADOR – INALADOR A AR COMPRIMIDO; MASCARA ADULTO E INFANTIL, DE FACIL MANUSEIO; NOVO DESIGN, COMPACTO E PRATICO; PROTECAO ENTIBACTERIANA QUE UNIBE CRESCIMENTO DE BACTERIAS E FUNGOS NO PRODUTO; DESCONGESTIONA AS VIAS RESPIRATORIAS PROPORCIONANDO ALIVIO IMEDIATO; CARACTERISTICAS TECNICAS: TENSAO: BIVOLT 127/220 (VCA); FREQUENCIA: 60 HZ; CONSUMO: 80W; POTENCIA: 1/40 HP; SISTEMA: PISTAO: DIMENSOES: C = 23,0CM; L = 17,0CM; A = 16,0CM; PESO TOTAL COM EMBALAGEM: 1,7KG.

02 300,00 600,00

34 FARMACIA AR CONDICIONADO AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CLIMATIZACAO APENAS FRIO, CAPACIDADE MINIMA DE 18.000 BTU/h, 220V

01 1.200,00 1.200,00

35 FARMACIA GELADEIRA/REFRIGERADOR GELADEIRA/REFRIGERADOR – 1 PORTA, FROST FREE, CONTROLE DE TEMPERATURA EXTERNO, PORTA REVERSIVEL, 300 L.

01 1.000,00 1.000,00

36 FARMACIA COMPUTADOR (DESKTOP-BASICO)

CPU – FREQUENCIA DE 2.4 GHz a 3.0 GHz; MOUSE TIPO OPTICO (500 DPI); TECLADO PADRAO ABNT2 – PROCESSADOR DE QUATRO NUCLEOS 3.0 GHz, 4MB DE CACHE, DISCO RIGIDO DE 500GB 7200RPM SATA II, MEMORIA DDR3 1333 MHz 4GB, MONITOR DE 18,5’ LED RESOLUCAO DE: 1366 X 768, MOUSE USB 800 800DPI, TECLADO ABNT-2 USB, GRAVADORA E LEITORA DE CD/DVD, REDE 10/100, 6 ENTRADAS USB 2.0, ENTRADA VGA, 01 PORTA SERIAL, GABINETE 4 BAIAS COM FONTE ATX 200W REAL, SISTEMA

01 2.300,00 2.300,00



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OPERACIONAL WINDOWS SEVEN PROFESSIONAL, ESTABILIZADOR DE 300VA COM ENTRADA 115V E SAIDA 115V COM 4 TOMADAS. (01 ANO DE GARANTIA).

37 FARMACIA IMPRESSORA LASER COMUM IMPRESSORA LASER MONOCROMATICO, VELOCIDADE MAXIMA EM PRETO (PPM) 27 PPM, RESOLUCAO (MAXIMA) EM DPI 2400 X 600 DPI, VELOCIDADE DE PROCESSADOR ARM9 200MHz MEMORIA PADRAO 32MB, DUPLEX PARA IMPRESSAO, INTERFACE USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, ETHERNET E WIRELESS 802.11 B/G VOLUME MAXIMO DE CICLO MENSAL 10.000 PAGINAS BANDEJA DE PAPEL PARA 250 FOLHAS, TAMANHOS DO PAPEL CARTA, OFICIO, EXECUTIVO, A4 E ENVELOPES REDE INTERFACE DE REDE EMBUTIDA ETHERNET, WIRELESS 802.11 B/G COMPATIBILIDADE DE REDE TCP/IP (IPv4/iPv6), APPLE SIMPLE NETWORK CONFIGURATION. (GARANTIA MINIMA 12 MESES).

01 1.000,00 1.000,00

38 FARMACIA ESTANTE ESTANTE DE ACO 6 PRATELEIRAS MED: 200X92X30 CINZA

01 200,00 200,00

39 SALA DE MATERIAL DE LIMPEZA

ARMARIO ARMARIO EM ACO COM 4 PRATELEIRAS, SENDO 1 FICA E 3 REGULAVEIS E 2 PORTAS, COM CHAVE. COR CINZA. MEDIDAS: ALTURA 1,98M, LARGURA 0,90M, PROFUNDIDADE 0,40M.

02 500,00 1.000,00

40 CONSULTORIO CLINICO GERAL


01 600,00 600,00


ELETROCARDIOGRAFO ELETROCARDIOGRAFO – DISPLAY GRAFICO 128 X 64, CRISTAL LIQUIDO, BACKLIGHT AZUL; AJUSTE DE GANHO DE 1 E 2 MV/CM; AJUSTE DE VELOCIDADE DE TRACADO PARA 25 OU 50MM/S; DESLIGAMENTO AUTOMATICO NO CASO DE LIMITE DE CARGA DE BATERIA; DADOS DE IMPRESSAO: 12 DERIVACOES DE ECG, SINAL DE CALIBRACAO 1MV/10MM, FREQUENCIA

01 6.000,00 6.000,00



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CARDIACA, SENSIBILIDADE, VELOCIDADE, FILTRO E TEMPO DE REGISTRO; MODO MANUAL: REGISTRO LIVRE DE CADA DERIVACAO; MODO AUTOMATICO; REGISTRA 4 SEGUNDOS DE CADA UMA DAS 12 DERIVACOES PRESSIONANDO-SE APENAS UMA ÚNICA TECLA; MENSAGENS DIVERSAS INCLUSIVE ELETRODO SOLTO; FILTROS DIGITAIS; FILTRO NOTCH DE 60 HERTZ; AQUISICAO SIMULTANEA DAS 12 DERIVACOES; REGISTRA AS ARRITMIAS NO MESMO INSTANTE EM TODAS AS DERIVACOES.


SUPORTE DE SORO SUPORTE DE SORO – TIPO: PEDESTAL COM RODIZIO; AJUSTE DE ALTURA: REGULAVEL; HASTE: ACO INOXIDAVEL; BASE: ACO INOXIDAVEL.

01 350,00 350,00


CARDIOVERSOR CARDIOVERSOR – TOTALMENTE MICROPROCESSADO E DE ALTA CONFIABILIDADE; A ENERGIA ARMAZENADA ATÉ 360 JOULES, PERMITE CARGA E DESCARGA PELO PAINEL E PELOS ELETRODOS DE DESFIBRILACAO; POSSUI CIRCUITO INTERNO PARA DESFIBRILACAO SINCRONIZADA (CARDIOVERSAO), COM SINAL EXTERNO DE UM CARDIOSCOPIO OU ELETROCARDIOGRAFICO; A OPERACAO DE DESFIBRILADOR É EXTREMAMENTE RAPIDA E FACIL, POR MEIO DE TECLAS ACIONAVEIS NO PAINEL, O USUARIO EFETUA QUALQUER OPERACAO NO EQUIPAMENTO; SEU MODO DE OPERACAO SEGUE A 1-2-3 O CAPACITOR INTERNO COM O NIVEL DE ENERGIA SELECIONADA; PADRAO INTERNACIONAL CHAMADO, PASSO POR PASSO O USUARIO SELECIONA A ENERGIA DESEJADA (1), CARREGA O CAPACITOR INTERNO COM NIVEL DE ENERGIA SELECIONADA (2) E POSTERIORMENTE APLICA ESTA ENERGIA NO PACIENTE (3).

01 5.800,00 5.800,00



BALANCA ANTROPOMETRICA – MODO DE OPERACAO: DIGITAL; CAPACIDADE: ADULTO.

01 1.000,00 1.000,00


ARMARIO VITRINE ARMARIO VITRINE – MATERIAL DE CONFECCAO: ACO/FERRO PINTADO; NUMERO DE PORTAS: 02 PORTAS.

01 800,00 800,00


COMPUTADOR (DESKTOP-BASICO)

CPU – FREQUENCIA DE 2.4 GHz a 3.0 GHz; MOUSE TIPO OPTICO

01 2.300,00 2.300,00



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(500 DPI); TECLADO PADRAO ABNT2 – PROCESSADOR DE QUATRO NUCLEOS 3.0 GHz, 4MB DE CACHE, DISCO RIGIDO DE 500GB 7200RPM SATA II, MEMORIA DDR3 1333 MHz 4GB, MONITOR DE 18,5’ LED RESOLUCAO DE: 1366 X 768, MOUSE USB 800 800DPI, TECLADO ABNT-2 USB, GRAVADORA E LEITORA DE CD/DVD, REDE 10/100, 6 ENTRADAS USB 2.0, ENTRADA VGA, 01 PORTA SERIAL, GABINETE 4 BAIAS COM FONTE ATX 200W REAL, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SEVEN PROFESSIONAL, ESTABILIZADOR DE 300VA COM ENTRADA 115V E SAIDA 115V COM 4 TOMADAS. (01 ANO DE GARANTIA).



01 1.200,00 1.200,00


GELADEIRA GELADEIRA PARA CONSERVACAO DE VACINAS (1 PORTA, MINIMO 280 LTS)

01 1.000,00 1.000,00

49 COLSULTORIO CLINICO GERAL


01 800,00 800,00

50 SALA PARA ESTERILIZACAO E GUARDA ROUPA

AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LTS)

AUTOCLAVE DE ESTERILIZACAO A VAPOR SOB PRESSAO; IDEAL PARA CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS (IMPLANTODONTIA E CIRURGIA), PARA CLINICAS MEDICAS (GINECOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA), LABORATORIOS E AMBULATORIOS HOSPITALARES; FACIL MANUSEIO, DESIGN MODERNO; DIGITAL; PROGRAMA ÚNICO ESTERILIZACAO; CAPACIDADE MINIMO DE 20 LITROS; TECLADO DE CONTROLE DISPONIVEL NAS CORES AZUL OU VERDE; CAMARA EM ACO INOXIDAVEL; CAMARA COM 3 BANDEJAS COM ESPACO PARA 4ª BANDEJA OPCIONAL. SECAGEM COM PORTA ENTREABERTA; CONTA COM 13 SISTEMAS DE SEGURANCA; SISTEMA COM MICROCONTROLADOR.

01 3.700,00 3.700,00

VALOR MÁXIMO PARA AQUISIÇÃO R$ 57.675,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Equipamento/Material Permanentes – Unidade Assistida: PSF JARDIM AMERICA. ITEM AMBIENTE EQUIPAMENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUANT. VALOR

UNT. VALOR TOTAL



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01 RECEPÇÃO NO BREAK (PARA COMPUTADOR)

NO BREAK (PARA COMPUTADOR) COM POTENCIA DE 1.4 KVA; ESTABILIZADOR INTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULACAO; FILTRO DE LINHA INTERNO; MICROPROCESSADOR RISC DE ALTA VELOCIDADE COM MEMORIA FLASH, INTEGRADO DIVERSAS FUNCOES PERIFÉRICAS, AUMENTANDO A CONFIABILIDADE E O DESEMPENHO DO CIRCUITO ELETRONICO; FUNCAO QUE ANALISA CORRETAMENTE OS DISTURBIOS DA REDE ELETRICA PERMITINDO A ATUACAO PRECISA DO EQUIPAMENTO, INDICADA PARA TODOS OS TIPOS DE REDE, PRINCIPALMENTE PARA REDES INSTAVEIS OU COM GERADORES DE ENERGIA ELETRICA; AUTO TESTE; BATTERY SAVER; GERENCIADOR DE BATERIAS; RECARGA AUTOMATICA DE BATERIAS EM 4 ESTAGIOS (MESMO COM NOBREAK DESLIGADO); CONECTOR TIPO ENGATE RAPIDO PARA EXPANSAO DE AUTONOMIA; CONECTOR RS-232 OU USB PARA COMUNICACAO INTELIGENTE COM O COMPUTADOR INCLUINDO CABO, FORMA DE ONDA SENOIDAL POR APROXIMACAO RETANGULAR PWM CONTROLE DE LARGURA E AMPLITUDE; CIRCUITO DESMAGNETIZADOR GARANTE O VALOR DE TENSAO ADEQUADO NA SAIDA DO NOBREAK PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SIMILARES (CARGAS LINEARES); DC START PERMITE SER LIGADO NA AUSENCIA DE REDE ELETRICA; LEDS NO PAINEL FRONTAL INDICAM AS CONDICOES (STATUS) DO NOBREAK, COMO MODO DE REDE, MODO INVERSOR/BATERIA, FINAL DE AUTONOMIA, SUBTENSAO, SOBRETENSAO, BATERIAS EM CARGA, ETC: ALARME AUDIOVISUAL INTERMITENTE PARA QUEDA DE REDE, FIM DO TEMPO DE AUTONOMIA. SOBRECARGA E POTENCIA CONSUMIDA; CHAVE LIGA/DESLIGA EMBUTIDA; FUNCAO MUTE; PORTA FUSIVEL EXTERNO COM UNIDADE DE RESERVA; BIVOLT AUTOMATICO ENTRADA 115-127V OU 220V E SAIDA 115/120V; EMBALAGEM DEVERA SER ACONDICIONADA, CONFORME PADRAO DO

01 600,00 600,00



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FABRICANTE. (GARANTIA DE 01 ANO).

02 RECEPÇÃO LONGARINA LONGARINA - BRAÇOS: (POSSUI); ASSENTO: POLIPROPILENO; NUMERO DE ASSENTOS: 05 LUGARES.

02 500,00 1.000,00

03 RECEPÇÃO VENTILADOR DE TETO VENTILADOR DE TETO – COMPOSICAO: 03 PAS; LUSTRE: NÃO POSSUI.

01 200,00 200,00

04 RECEPÇÃO BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO

BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO – PURIFICADOR DE AGUA DE PRESSAO REFRIGERADO INOX; PESO APROXIMADO DO PRODUTO – KG 20,3 KG; CAPACIDADE DE AGUA (EM LITROS) 4,5 LITROS POR HORA DESENVOLVIDOS PARA AMBIENTES COM CONCENTRACAO LIMITADA DE PESSOAS, O BEBEDOURO SERVE EM MEDIA 40 PESSOAS/HORA, SENDO IDEAL PARA INDUSTRIAS, ESCRITORIOS, ESCOLAS, CONSULTORIOS, CLINICAS E CLUBES; CAPACIDADE DE PRESSOA: MININA 15 MCA; MAXIMA 40 MCA; CONEXOES P/ENTRADA DE AGUA (BITOLAS); ENTRADA DE AGUA ½ DRENO ¾; DRENO OPCIONAL; POTENCIA 154W; CONSUMO: 5,5 KW; CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO: 4,5 L/H; CAPACIDADE DE AGUA: 4,0 LITROS; MEDIDAS DO BEBEDOURO: ALTURA 960MM; LARGURA 270MM; PROFUNDIDADE 280M

01 700,00 700,00

05 RECEPÇÃO COMPUTADOR (DESKTOP-BASICO)


01 2.300,00 2.300,00

06 RECEPÇÃO AR CONDICIONADO AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CLIMATIZACAO APENAS FRIO, CAPACIDADE MINIMA DE 18.000 BTU/h, 220V

01 1.200,00 1.200,00

07 SALA DE ESPERA

CADEIRA DE RODAS CADEIRA DE RODAS – PESO SUPORTADO: ATÉ 100KG; ALTURA: 110 CENTIMETROS;

01 500,00 500,00



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LARGURA: 100 CENTIMETROS; PROFUNDIDADE: 40 CENTIMETROS; CARACTERISTICAS: DOBRAVEL (SIM); MATERIAL EM ACO

08 CONSULTORIO MEDICO-ODONTOLOGICO

MESA GINECOLOGICA MESA GINECOLOGICA FEITA EM ARMACAO TUBULAR 1 ¼”, COM ESPESSURA DE 1,2MM; ESTA MESA GINECOLOGICA É REVESTIDA COM ESPONJA DE ALTA QUALIDADE E FORRADA EM COURVIN; ESTE PRODUTO VEM CABECEIRA E PES ARTICULAVEIS COM REGULAGEM E APOIO PARA COXAS ESTOFADO, PROPORCIONANDO ALTO CONFORTO PARA O PACIENTE; AS DIMENSOES SÃO: 1800MM (C) X 600MM (L) X 800MM (A).

01 1.000,00 1.000,00



01 800,00 800,00



BALANCA ANTROPOMETRICA – MODO DE OPERACAO: DIGITAL; CAPACIDADE: INFANTIL.

01 700,00 700,00


MOCHO MOCHO – ENCOSTO: ESTOFADO; REGULAGEM DE ALTURA: A GAS; ASSENTO: ESTOFADO

01 425,00 425,00



01 800,00 800,00


SUPORTE DE SORO SUPORTE DE SORO – TIPO: PEDESTAL COM RODIZIOS; AJUSTE DE ALTURA: REGULAVEL; HASTE: ACO INOXIDAVEL; BASE: ACO INOXIDAVEL.

01 350,00 350,00

14 SALA DE ATENDIMENTO EM GRUPO/SALA DE REUNIOES

COMPUTADOR PORTATIL (NOTEBOOK)

MICROCOMPUTADOR PORTATIL (NOTEBOOK): PROCESSADOR DE 2 NUCLEOS 2.40 GHZ, 4MB DE CACHE, DISCO RIGIDO DE 640GB 7200RPM SATA II, MEMORIA DDR3 1333MHz 4GB, MONITOR DE 15,6’, LED RESOLUCAO DE: 1366 X 768, TECLALDO ABNT-2, USB COM TECLADO NUMERICO, GRAVADORA E LEITOR DE CD/DVD, REDE 10/100, 3 ENTRADAS USB 2.0, 01 SAIDA VGA, 01 SAIDA HDMI FONTE BIVOLT AUTOMATICA, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SEVEN PROFESSIONAL, 01 ANO DE GARANTIA.

01 2.500,00 2.500,00


PROJETOR MULTIMIDIA PROJETOR MULTIMIDIA – BRILHO/LUMENS: 2.700 ANSI LUMENS; RESOLUCAO NAT.: SVGA 800 X 600 PIXELS; CONECTIVIDADE: USB TIPO B; COMPUTADOR (VGA); AUDIO IN (MINISTEREO O RCA); MONITOR OUT (VGA); S-VIDEO; VIDEO COMPUESTO RCA; CONTRASTE: 2000:1 NIVEL DE RUIDO: 37 DB (ALTA LUMINOSIDADE) 29 DB (BAIXA LUMINOSIDADE)

01 2.500,00 2.500,00



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CORRECAO TRAPEZIO: VERTICAL +/- 30 GRAUS; CONJUNTO DE CONTROLE DE CODIGOS: LENTES: F: 1.44 – 16.6MM; LAMPADA: 200W UHE E- TORL, 5000H (BAIXA LUMINOSIDADE), 4000H (ALTA LUMINOSIDADE): TV COMPATIVEL: NTSC: 480 LINHAS DE TV PAL: 560 LINHAS DE TV SINAL DE ENTRADA, NTSC/NTSC4.43/PAL/M-PAL/N-PAL/PAL60/SECAM 480I, 480P, HDTV: 720P, 1080I: CARTAO DE SOM: 1 WATT; DISTANCIA DA PROJECAO: 30 A 350 – 0,87M A 10,5M; CARACTERISTICAS FISICAS: LARGURA: 29,5CM PROFUNDIDADE: 22,8CM ALTO: 7,7CM; PESO: 2,3KG; REQUERIMENTOS ELETRICOS: VOLTAGEM: AC 100-240V, +-10%; FREQUENCIA: 50/60 HZ; ITENS INCLUSOS: CABO DE ENERGIA; CONTROLE REMOTO; CABO VGA; CABO USB; MALETA PARA TRANSPORTE; MANUAL DO USUARIO; ADESIVO DE SENHA DE PROTECAO; CONDICOES AMBIENTAIS: TEMPERATURA DE OPERACAO: 5º C A 35º C (41º F A 95º F); UMIDADE: DEVERA SER ACONDICIONADA CONFORME PADRAO DO FABRICANTE; (GARANTIA DE 01 ANO).


TELA DE PROJECAO TELA DE PROJECAO – TAMANHO: (2,0M X 2,0M); (TECIDO VINIL BRANCO) (MODELO COM TRIPE E JÁ VEM COM O TRIPE), TRACAO MANUAL; (01 ANO DE GARANTIA).

01 700,00 700,00

17 SALA PARA MATERIAL DE LIMPEZA

ARMARIO ARMARIO EM ACO COM 4 PRATELEIRAS, SENDO 1 FIXA E 3 REGULAVEIS E 2 PORTAS, COM CHAVE; COR CINZA; MEDIDAS: ALTURA 1,98M, LARGURA 0,90M, PROFUNDIDADE 0,40M.

01 500,00 500,00

VALOR MÁXIMO PARA AQUISIÇÃO R16.775,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Equipamento/Material Permanentes – Unidade Assistida: PSF JARDIM CALIFORNIA. ITEM AMBIENTE EQUIPAMENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUANT. VALOR

UNT. VALOR TOTAL


02 500,00 1.000,00

02 SALA DE ESPERA

BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADOR

BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO – PURIFICADOR DE AGUA DE PRESSAO REFRIGERADO INOX; PESO APROXIMADO DO PRODUTO – KG 20,3 KG; CAPACIDADE DE

01 700,00 700,00



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AGUA (EM LITROS) 4,5 LITROS POR HORA DESENVOLVIDOS PARA AMBIENTES COM CONCENTRACAO LIMITADA DE PESSOAS, O BEBEDOURO SERVE EM MEDIA 40 PESSOAS/HORA, SENDO IDEAL PARA INDUSTRIAS, ESCRITORIOS, ESCOLAS, CONSULTORIOS, CLINICAS E CLUBES; CAPACIDADE DE PRESSOA: MININA 15 MCA; MAXIMA 40 MCA; CONEXOES P/ENTRADA DE AGUA (BITOLAS); ENTRADA DE AGUA ½ DRENO ¾; DRENO OPCIONAL; POTENCIA 154W; CONSUMO: 5,5 KW; CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO: 4,5 L/H; CAPACIDADE DE AGUA: 4,0 LITROS; MEDIDAS DO BEBEDOURO: ALTURA 960MM; LARGURA 270MM; PROFUNDIDADE 280M


LANTERNA CLINICA LAMPADA COM LUZ HALOGENA, EXTREMAMENTE BRILHANTE E BRANCA POSSIBILITA VER A COR VERDADEIRA DOS TECIDOS; ALIMENTACAO: 2 PILHAS AAA; MATERIAL DE FABRICACAO: METAL; ACONDICONAMENTO DA LUZ: CLIP DE CONTATO; LAMPADA HALOGENA 2,5 V.

01 100,00 100,00


ESFIGMOMANOMETRO ESFIGMOMANOMETRO (APARELHO DE PRESSAO), POSSUI MANGUITO E PERA EM PVC, BRACADEIRA EM NYLON, FECHO EM METAL E VELCRO, ACOMPANHA ESTOJO. BRACADEIRA: CONFECCIONADA EM MATERIAL ANTIALERGICO EM TECIDO NYLON COM FECHO EM VELCRO. MANGUITO: BOLSA COM TUBOS INTERLIGADOS ENTRE MANOMETRO, VALVULA E PERA, CONFECCIONADA EM PVC ANTIALERGICO, ISENTO DE LATEX; PERA: CONFECCIONADA EM PVC ANTIALERGICO, ISENTO DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA, USADA PARA INFLAR O MANGUITO; VALVULA: FABRICADA EM LATAO CROMADO, USADA PARA COMANDAR A ENTRADA E SAIDE DO AR; MANOMETRO: INSTRUMENTO USADO PARA AFERIR A PRESSAO ARTERIAL; TAMANHO: ADULTO G. DIMENSOES: COMPRIMENTO 580MM; LARGURA 150MM; DIAMETRO BRACO: 270MM A 340MM.

01 200,00 200,00


ARMARIO VITRINE ARMARIO VITRINE – MATERIAL DE CONFECCAO: ACO/FERRO PINTADO; NUMEROS DE PORTAS: 02 PORTAS.

02 800,00 1.600,00

06 FARMACIA ESTANTE ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS MED.: 200 X 92 X 30 CINZA

02 200,00 400,00



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VALOR MÁXIMO PARA AQUISIÇÃO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

Equipamento/Material Permanentes – Unidade Assistida: PSF JARDIM PARANAGUA . ITEM AMBIENTE EQUIPAMENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUANT. VALOR

UNT. VALOR TOTAL


02 500,00 1.000,00



01 800,00 800,00


ESFIGMOMANOMETRO ESFIGMOMANOMETRO (APARELHO DE PRESSAO), POSSUI MANGUITO E PERA EM PVC, BRACADEIRA EM NYLON, FECHO EM METAL E VELCRO, ACOMPANHA ESTOJO. BRACADEIRA: CONFECCIONADA EM MATERIAL ANTIALERGICO EM TECIDO NYLON COM FECHO EM VELCRO. MANGUITO: BOLSA COM TUBOS INTERLIGADOS ENTRE MANOMETRO, VALVULA E PERA, CONFECCIONADA EM PVC ANTIALERGICO, ISENTO DE LATEX; PERA: CONFECCIONADA EM PVC ANTIALERGICO, ISENTO DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA, USADA PARA INFLAR O MANGUITO; VALVULA: FABRICADA EM LATAO CROMADO, USADA PARA COMANDAR A ENTRADA E SAIDE DO AR; MANOMETRO: INSTRUMENTO USADO PARA AFERIR A PRESSAO ARTERIAL; TAMANHO: ADULTO G. DIMENSOES: COMPRIMENTO 580MM; LARGURA 150MM; DIAMETRO BRACO: 270MM A 340MM.

01 200,00 200,00


ARMARIO ARMARIO EM ACO COM 4 PRATELEIRAS, SENDO 1 FIXA E 3 REGULAVEIS E 2 PORTAS, COM CHAVE; COR CINZA; MEDIDAS: ALTURA 1,98M, LARGURA 0,90M, PROFUNDIDADE 0,40M.

02 500,00 1.000,00



BALANCA ANTROPOMETRICA – MODO DE OPERACAO: DIGITAL; CAPACIDADE: ADULTO

01 1.000,00 1.000,00

VALOR MÁXIMO PARA AQUISIÇÃO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

3.5. Equipamento/Material Permanentes – Unidade Assistida: PSF JARDIM PORTO SEGURO. ITEM AMBIENTE EQUIPAMENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUANT. VALOR

UNT. VALOR TOTAL

01 RECEPÇÃO LONGARINA LONGARINA - BRAÇOS: (POSSUI); ASSENTO: POLIPROPILENO; NUMERO DE

02 500,00 1.000,00



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ASSENTOS: 05 LUGARES. 02 SALA DE

ESPERA APARELHO DE DVD APARELHO DVD, BLU-RAY,

CABO HDMI E ENTRADA USB REPRODUZ DVD, DVD-R. DVD-RW, DVD+R, DVD-RW, CD, CD-R, CD-RW; CONEXOES TRASEIRAS: SAIDA AUDIO ANALOGICO E/D, SAIDA PROGRESSIVA VIDEO COMPONENTE, SAIDA DIGITAL COAXIAL, SAIDE HDMI, SAIDA VIDEO COMPOSTO (CVBS); CONEXOES FRONTAIS/LATERAIS: USB, MICROFONE.

01 250,00 250,00


MESA MAYO MASA MAYO – MESA AUXILIAR MAYO: TAMPO E PRATELEIRA INOX; ARMACAO TUBO 1 CROMADA OU PINTADA; RODIZIOS 2; DIMENSOES: 0,40 X 0,40 X 0,80.

01 600,00 600,00


CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR)

CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR) – CARACTERISTICAS PT/VZ (POSICAO DE TRABALHO/VOLTA A ZERO) TOTALMENTE AUTOMATICAS AMBIDESTRO PEDAL DE COMANDO EQUIPO COM DESIGN MODERNO, SUGADOR SISTEMA VENTURI, ENCOSTO DE CABECA BIARTICULADO, EQUIPO ACOPLADO, COM BRACO CURVO FIXADO NA PARTE INFERIOR DA CADEIRA; LINHAS ARREDONDADAS; SISTEMA DE TRAVAMENTO MANUAL; SELECAO AUTOMATICA DAS PONTAS CONTROLADA POR BLOCO DE ACIONAMENTO PNEUMATICO (SISTEMA BAP); SUPORTE DE PONTAS; ALMA ESTRUTURAL EM ACO; CORPO E CAPAS EM ABS; BANDEJA EM ACO INOX; TERMINAL PARA MICROMOTOR SEM SPRAY; TERMINAL PARA ALTA ROTACAO; SERINGA TRIPLICE; MANGUEIRAS LISAS, LEVES E FLEXIVEIS; UNIDADE AUXILIAR ACOPLADA A CADEIRA, COM CUBA DE CUSPIDEIRA EM CERAMICA E FORMAS ARREDONDADAS (DESTACÁVEL DA UNIDADE DO CORPO); PORTA COPOS: ABERTURA LATERAL (FACILITA A APROXIMACAO DA AUXILIAR) E REMOVIVEL (PROPORCIONA PERFEITA DESINFECCAO); RALO SEPARADOR DE DETRITOS; CORPO DA UNIDADE COM CARENAGEM ENVOLVENTE (DISPENSA TUBOS, SUPORTES OU ACOPLAMENTOS APARENTES); UM TERMINAL PARA SUCCAO (SISTEMA VENTURI), COM MANGUEIRA DO SUGADOR ( DESCONECTA-SE SEM NECESSIDADES DE FERRAMENTAS); 1 VP (SISTEMA

01 7.500,00 7.500,00



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VAC PLUS 4 X MAIS POTENTE); SUPORTE DE PONTAS; SEPARADORES DE DETRITOS E TELA DE ACO INOX; CAIXA DE ESGOTO COM RESPIRO E ABAFADOR DE RUIDOS; CHASSI EM ACO PINTADO; REVESTIMENTO EXTERNO EM POLIESTIRENO; SUPORTE DA UNIDADE EM ACO PINTADO; REFLETOR MONOFOCAL, ACOPLADO AO BRACO VERTICAL DO FIXO À CADEIRA; CABEÇOTE COM PUXADOR ENCORPORADO; ESPELHO MULTIFACETADO COM TRATAMENTO MULTICOATING (PRODUZ LUZ FRIA DISTRIBUIDA DE MANEIRA UNIFORME); TEMPERATURA DE COR 5.500 GRAUS KELVIN (APROXIMADAMENTE); CAMPO DE ILUMINACAO DE 8 X 12 A 70CM DE DISTANCIA COM 20.000 LUX; SISTEMA DE TROCA FACIL DE LAMPADAS E ESPELHO EM POLICARBONATO TRANSPARENTE; BRACOS COM LINHAS ARREDONDADAS E PINTURA LISA; LAMPADA HALOGENA: 12V X 55W; FUSIVEL DE PROTECAO: 6A; COMPRIMENTO MAXIMA: 187CM; LARGURA MAXIMA: 190CM; PESO LIQUIDO: 111 KG; VOLTAGEM: 110/127/220/240V.


AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS)

AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) – AUTOCLAVE PARA ESTERILIZACAO A VAPOR SOB PRESSAO; IDEAL PARA CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS (IMPLANTODONTIA E CIRURGIA), PARA CLINICAS MEDICAS (GINECOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA), LABORATORIOS E AMBULATORIOS HOSPITALARES; FACIL MANUSEIO; DESIGN MODERNO; DIGITAL; PROGRAMA ÚNICO DE ESTERILIZACAO; CAPACIDADE MINIMA DE 20 LITROS; TECLADO CONTROLE DISPONIVEL NAS CORES AZEL OU VERDE; CAMARA EM ACO INOXIDAVEL; CAMARA COM 3 BANDEJAS COM ESPACO PARA 4ª BANDEJA OPCIONAL; SECAGEM COM PORTA ENTREABERTA; CONTA COM 13 SISTEMAS DE SEGURANCA; SISTEMA COM MICROCONTROLADOR.

01 3.700,00 3.700,00

06 COPA/COZINHA GELADEIRA/REFRIGERADOR GELADEIRA 320 LITROS 2 PORTAS

01 1.100,00 1.100,00

VALOR MÁXIMO PARA AQUISIÇÃO R$ 14.150,00 (QUATORZE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS)



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Equipamento/Material Permanentes – Unidade Assistida: PSF JARDIM ALVORADA. ITEM AMBIENTE EQUIPAMENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUANT. VALOR

UNT. VALOR TOTAL

01 RECEPÇÃO NO BREAK (PARA COMPUTADOR)

NO BREAK (PARA COMPUTADOR) COM POTENCIA DE 1.4 KVA; ESTABILIZADOR INTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULACAO; FILTRO DE LINHA INTERNO; MICROPROCESSADOR RISC DE ALTA VELOCIDADE COM MEMORIA FLASH, INTEGRADO DIVERSAS FUNCOES PERIFÉRICAS, AUMENTANDO A CONFIABILIDADE E O DESEMPENHO DO CIRCUITO ELETRONICO; FUNCAO QUE ANALISA CORRETAMENTE OS DISTURBIOS DA REDE ELETRICA PERMITINDO A ATUACAO PRECISA DO EQUIPAMENTO, INDICADA PARA TODOS OS TIPOS DE REDE, PRINCIPALMENTE PARA REDES INSTAVEIS OU COM GERADORES DE ENERGIA ELETRICA; AUTO TESTE; BATTERY SAVER; GERENCIADOR DE BATERIAS; RECARGA AUTOMATICA DE BATERIAS EM 4 ESTAGIOS (MESMO COM NOBREAK DESLIGADO); CONECTOR TIPO ENGATE RAPIDO PARA EXPANSAO DE AUTONOMIA; CONECTOR RS-232 OU USB PARA COMUNICACAO INTELIGENTE COM O COMPUTADOR INCLUINDO CABO, FORMA DE ONDA SENOIDAL POR APROXIMACAO RETANGULAR PWM CONTROLE DE LARGURA E AMPLITUDE; CIRCUITO DESMAGNETIZADOR GARANTE O VALOR DE TENSAO ADEQUADO NA SAIDA DO NOBREAK PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SIMILARES (CARGAS LINEARES); DC START PERMITE SER LIGADO NA AUSENCIA DE REDE ELETRICA; LEDS NO PAINEL FRONTAL INDICAM AS CONDICOES (STATUS) DO NOBREAK, COMO MODO DE REDE, MODO INVERSOR/BATERIA, FINAL DE AUTONOMIA, SUBTENSAO, SOBRETENSAO, BATERIAS EM CARGA, ETC: ALARME AUDIOVISUAL INTERMITENTE PARA QUEDA DE REDE, FIM DO TEMPO DE AUTONOMIA. SOBRECARGA E POTENCIA CONSUMIDA; CHAVE LIGA/DESLIGA EMBUTIDA; FUNCAO MUTE; PORTA FUSIVEL EXTERNO COM UNIDADE DE

01 600,00 600,00



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RESERVA; BIVOLT AUTOMATICO ENTRADA 115-127V OU 220V E SAIDA 115/120V; EMBALAGEM DEVERA SER ACONDICIONADA, CONFORME PADRAO DO FABRICANTE. (GARANTIA DE 01 ANO).


02 500,00 1.000,00

03 SALA DE ESPERA


01 1.200,00 1.200,00



01 600,00 600,00

VALOR MÁXIMO PARA AQUISIÇÃO R$ 3.400,00 (TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS)



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ANEXO II PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ESCRITA COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA O ITEM PRETENDIDO EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I (ESPECIFICAÇÕES

TÉCNICAS).

Edital de Pregão Nº 43/2013/SECAD/SRP

Proponente: Endereço: Cidade: UF: Telefone: Fax: E-mail: Banco: Agência: Conta Corrente: CNPJ: Inscrição Estadual: ITEM EQUIPAMENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUANT. VALOR

UNT. VALOR TOTAL

MARCA

01 APARELHO DE DVD APARELHO DVD. BLU-RAY, CABO HDMI E ENTRADA USB, REPRODUZ DVD, DVD-R, DVD-RW, DVD+R, DVD+RW, CD,CD-RW, CANEXOES TRASEIRAS: SAIDA AUDIO ANALOGICO E/D, SAIDA PROGRESSIVA VIDEO COMPONENTE, SAIDA DIGITAL COAXIAL, SAIDE DE HDMI, SAIDA VIDEO COMPOSTO (CVBS), CONEXOES FRONTAIS/LATERAIS: USB, MICROFONE

04

02 AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H

AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CLIMATIZACAO APENAS FRIO, CAPACIDADE MINIMA DE 18.000 BTU/h, 220V

16

03 AR CONDICIONADO 24.000 BTU/H

AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 24.000 BTU/h, 220V

01

04 ARMARIO EM ACO 4 PRATELEIRAS

ARMARIO EM ACO COM 4 PRATELEIRAS, SENDO 1 FIXA E 3 REGULAVEIS E 2 PORTAS, COM CHAVE; COR CINZA; MEDIDAS: ALTURA 1,98M, LARGURA 0,90M, PROFUNDIDADE 0,40M.

12

05 ARMARIO VITRINE ARMARIO VITRINE – MATERIAL DE CONFECCAO: ACO/FERRO PINTADO; NUMEROS DE PORTAS: 02 PORTAS.

10

06 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS)

AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) – AUTOCLAVE PARA ESTERILIZACAO A VAPOR SOB PRESSAO; IDEAL PARA CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS (IMPLANTODONTIA E CIRURGIA), PARA CLINICAS MEDICAS (GINECOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA), LABORATORIOS E AMBULATORIOS HOSPITALARES; FACIL MANUSEIO; DESIGN MODERNO; DIGITAL; PROGRAMA ÚNICO DE ESTERILIZACAO;

02



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CAPACIDADE MINIMA DE 20 LITROS; TECLADO CONTROLE DISPONIVEL NAS CORES AZEL OU VERDE; CAMARA EM ACO INOXIDAVEL; CAMARA COM 3 BANDEJAS COM ESPACO PARA 4ª BANDEJA OPCIONAL; SECAGEM COM PORTA ENTREABERTA; CONTA COM 13 SISTEMAS DE SEGURANCA; SISTEMA COM MICROCONTROLADOR.

07 BALANCA ANTROPOMETRICA DIGITAL INFANTIL

BALANCA ANTROPOMETRICA – MODO DE OPERACAO: DIGITAL; CAPACIDADE: INFANTIL.

01

08 BALANCA ANTROPOMETRICA DIGITAL ADULTO

BALANCA ANTROPOMETRICA – MODO DE OPERACAO: DIGITAL; CAPACIDADE: ADULTO

04

09 BALANCA ANTROPOMETRICA MECANICA OBESO

BALANCA ANTROPOMETRICA – MODO DE OPERACAO: MECANICA; CAPACIDADE: OBESO (ATE 300KG)

01

10 BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO

BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO – PURIFICADOR DE AGUA DE PRESSAO REFRIGERADO INOX; PESO APROXIMADO DO PRODUTO – KG 20,3 KG; CAPACIDADE DE AGUA (EM LITROS) 4,5 LITROS POR HORA DESENVOLVIDOS PARA AMBIENTES COM CONCENTRACAO LIMITADA DE PESSOAS, O BEBEDOURO SERVE EM MEDIA 40 PESSOAS/HORA, SENDO IDEAL PARA INDUSTRIAS, ESCRITORIOS, ESCOLAS, CONSULTORIOS, CLINICAS E CLUBES; CAPACIDADE DE PRESSOA: MININA 15 MCA; MAXIMA 40 MCA; CONEXOES P/ENTRADA DE AGUA (BITOLAS); ENTRADA DE AGUA ½ DRENO ¾; DRENO OPCIONAL; POTENCIA 154W; CONSUMO: 5,5 KW; CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO: 4,5 L/H; CAPACIDADE DE AGUA: 4,0 LITROS; MEDIDAS DO BEBEDOURO: ALTURA 960MM; LARGURA 270MM; PROFUNDIDADE 280M

02

11 CADEIRA DE RODAS CADEIRA DE RODAS – PESO SUPORTADO: ATÉ 100KG; ALTURA: 110 CENTIMETROS; LARGURA: 100 CENTIMETROS; PROFUNDIDADE: 40 CENTIMETROS; CARACTERISTICAS: DOBRAVEL (SIM); MATERIAL EM ACO

01

12 CADEIRA DE RODAS CADEIRA DE RODAS – PESO SUPORTADO ATE 200 KG, ALTURA 110 CENTIMETROS, LARGURA 100 CENTIMETROS, PROFUNDIDADE 40 CENTIMETROS, CARACTERISTICAS: DOBRAVEL (SIM), MATERIAL EM ACO

01

13 CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR)

CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR) – CARACTERISTICAS PT/VZ (POSICAO DE TRABALHO/VOLTA A ZERO) TOTALMENTE

01



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AUTOMATICAS AMBIDESTRO PEDAL DE COMANDO EQUIPO COM DESIGN MODERNO, SUGADOR SISTEMA VENTURI, ENCOSTO DE CABECA BIARTICULADO, EQUIPO ACOPLADO, COM BRACO CURVO FIXADO NA PARTE INFERIOR DA CADEIRA; LINHAS ARREDONDADAS; SISTEMA DE TRAVAMENTO MANUAL; SELECAO AUTOMATICA DAS PONTAS CONTROLADA POR BLOCO DE ACIONAMENTO PNEUMATICO (SISTEMA BAP); SUPORTE DE PONTAS; ALMA ESTRUTURAL EM ACO; CORPO E CAPAS EM ABS; BANDEJA EM ACO INOX; TERMINAL PARA MICROMOTOR SEM SPRAY; TERMINAL PARA ALTA ROTACAO; SERINGA TRIPLICE; MANGUEIRAS LISAS, LEVES E FLEXIVEIS; UNIDADE AUXILIAR ACOPLADA A CADEIRA, COM CUBA DE CUSPIDEIRA EM CERAMICA E FORMAS ARREDONDADAS (DESTACÁVEL DA UNIDADE DO CORPO); PORTA COPOS: ABERTURA LATERAL (FACILITA A APROXIMACAO DA AUXILIAR) E REMOVIVEL (PROPORCIONA PERFEITA DESINFECCAO); RALO SEPARADOR DE DETRITOS; CORPO DA UNIDADE COM CARENAGEM ENVOLVENTE (DISPENSA TUBOS, SUPORTES OU ACOPLAMENTOS APARENTES); UM TERMINAL PARA SUCCAO (SISTEMA VENTURI), COM MANGUEIRA DO SUGADOR ( DESCONECTA-SE SEM NECESSIDADES DE FERRAMENTAS); 1 VP (SISTEMA VAC PLUS 4 X MAIS POTENTE); SUPORTE DE PONTAS; SEPARADORES DE DETRITOS E TELA DE ACO INOX; CAIXA DE ESGOTO COM RESPIRO E ABAFADOR DE RUIDOS; CHASSI EM ACO PINTADO; REVESTIMENTO EXTERNO EM POLIESTIRENO; SUPORTE DA UNIDADE EM ACO PINTADO; REFLETOR MONOFOCAL, ACOPLADO AO BRACO VERTICAL DO FIXO À CADEIRA; CABEÇOTE COM PUXADOR ENCORPORADO; ESPELHO MULTIFACETADO COM TRATAMENTO MULTICOATING (PRODUZ LUZ FRIA DISTRIBUIDA DE MANEIRA UNIFORME); TEMPERATURA DE COR 5.500 GRAUS KELVIN (APROXIMADAMENTE); CAMPO DE ILUMINACAO DE 8 X 12 A 70CM DE DISTANCIA COM 20.000 LUX; SISTEMA DE TROCA FACIL DE LAMPADAS E ESPELHO EM POLICARBONATO TRANSPARENTE; BRACOS COM



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LINHAS ARREDONDADAS E PINTURA LISA; LAMPADA HALOGENA: 12V X 55W; FUSIVEL DE PROTECAO: 6A; COMPRIMENTO MAXIMA: 187CM; LARGURA MAXIMA: 190CM; PESO LIQUIDO: 111 KG; VOLTAGEM: 110/127/220/240V.

14 CARDIOVERSOR MICROPROCESSADO

CARDIOVERSOR – TOTALMENTE MICROPROCESSADO E DE ALTA CONFIABILIDADE; A ENERGIA ARMAZENADA ATÉ 360 JOULES, PERMITE CARGA E DESCARGA PELO PAINEL E PELOS ELETRODOS DE DESFIBRILACAO; POSSUI CIRCUITO INTERNO PARA DESFIBRILACAO SINCRONIZADA (CARDIOVERSAO), COM SINAL EXTERNO DE UM CARDIOSCOPIO OU ELETROCARDIOGRAFICO; A OPERACAO DE DESFIBRILADOR É EXTREMAMENTE RAPIDA E FACIL, POR MEIO DE TECLAS ACIONAVEIS NO PAINEL, O USUARIO EFETUA QUALQUER OPERACAO NO EQUIPAMENTO; SEU MODO DE OPERACAO SEGUE A 1-2-3 O CAPACITOR INTERNO COM O NIVEL DE ENERGIA SELECIONADA; PADRAO INTERNACIONAL CHAMADO, PASSO POR PASSO O USUARIO SELECIONA A ENERGIA DESEJADA (1), CARREGA O CAPACITOR INTERNO COM NIVEL DE ENERGIA SELECIONADA (2) E POSTERIORMENTE APLICA ESTA ENERGIA NO PACIENTE (3).

01

15 CARRO DE CURATIVOS INOX CARRO PARA CURATIVOS INOX COM BALDE E BACIA CROMADOS; PES COM RODIZIOS DE 3; ACOMPANHA 1 BALDE EM ALUMINIO E UMA BACIA INOXIDAVEL; DIMESOES: 0,75X0,45X0,80M (COMP X LARG X ALT).

01

16 COMPUTADOR (DESKTOP-BASICO)


05

17 COMPUTADOR PORTATIL (NOTEBOOK)

MICROCOMPUTADOR PORTATIL (NOTEBOOK): PROCESSADOR DE 2

01



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42

NUCLEOS 2.40 GHZ, 4MB DE CACHE, DISCO RIGIDO DE 640GB 7200RPM SATA II, MEMORIA DDR3 1333MHz 4GB, MONITOR DE 15,6’, LED RESOLUCAO DE: 1366 X 768, TECLALDO ABNT-2, USB COM TECLADO NUMERICO, GRAVADORA E LEITOR DE CD/DVD, REDE 10/100, 3 ENTRADAS USB 2.0, 01 SAIDA VGA, 01 SAIDA HDMI FONTE BIVOLT AUTOMATICA, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SEVEN PROFESSIONAL, 01 ANO DE GARANTIA.

18 ELETROCARDIOGRAFO MULTICANAL

ELETROCARDIOGRAFO – DISPLAY GRAFICO 128 X 64, CRISTAL LIQUIDO, BACKLIGHT AZUL; AJUSTE DE GANHO DE 1 E 2 MV/CM; AJUSTE DE VELOCIDADE DE TRACADO PARA 25 OU 50MM/S; DESLIGAMENTO AUTOMATICO NO CASO DE LIMITE DE CARGA DE BATERIA; DADOS DE IMPRESSAO: 12 DERIVACOES DE ECG, SINAL DE CALIBRACAO 1MV/10MM, FREQUENCIA CARDIACA, SENSIBILIDADE, VELOCIDADE, FILTRO E TEMPO DE REGISTRO; MODO MANUAL: REGISTRO LIVRE DE CADA DERIVACAO; MODO AUTOMATICO; REGISTRA 4 SEGUNDOS DE CADA UMA DAS 12 DERIVACOES PRESSIONANDO-SE APENAS UMA ÚNICA TECLA; MENSAGENS DIVERSAS INCLUSIVE ELETRODO SOLTO; FILTROS DIGITAIS; FILTRO NOTCH DE 60 HERTZ; AQUISICAO SIMULTANEA DAS 12 DERIVACOES; REGISTRA AS ARRITMIAS NO MESMO INSTANTE EM TODAS AS DERIVACOES.

01

19 ESFIGMOMANOMETRO ESFIGMOMANOMETRO (APARELHO DE PRESSAO), POSSUI MANGUITO E PERA EM PVC, BRACADEIRA EM NYLON, FECHO EM METAL E VELCRO, ACOMPANHA ESTOJO. BRACADEIRA: CONFECCIONADA EM MATERIAL ANTIALERGICO EM TECIDO NYLON COM FECHO EM VELCRO. MANGUITO: BOLSA COM TUBOS INTERLIGADOS ENTRE MANOMETRO, VALVULA E PERA, CONFECCIONADA EM PVC ANTIALERGICO, ISENTO DE LATEX; PERA: CONFECCIONADA EM PVC ANTIALERGICO, ISENTO DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA, USADA PARA INFLAR O MANGUITO; VALVULA: FABRICADA EM LATAO CROMADO, USADA PARA COMANDAR A ENTRADA E SAIDE DO AR; MANOMETRO: INSTRUMENTO USADO PARA AFERIR A PRESSAO ARTERIAL; TAMANHO: ADULTO G. DIMENSOES: COMPRIMENTO 580MM; LARGURA 150MM; DIAMETRO BRACO: 270MM A

03



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340MM. 20 ESTANTE EM AÇO ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS

MED.: 200 X 92 X 30 CINZA 03

21 ESTETOSCOPIO ESTETOSCOPIO CONSTRUIDO EM ACO INOXIDAVEL (HASTES E AUSCILTADOR), PERMITE UM EXCELENTE DESEMPENHO E INIGUALAVEL DURABILIDADE. POSSUI AUSCULTADOR DUPLO E GARANTE UMA ELEVADA SENSIBILIDADE ACUSTICA DE 20 A 500Hz.

01

22 GELADEIRA 320 LITROS GELADEIRA 320 LITROS 2 PORTAS 01 23 GELADEIRA PARA

CONSERVACAO DE VACINA GELADEIRA PARA CONSERVACAO DE VACINAS (1 PORTA, MINIMO 280 LTS)

01

24 GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE

GELADEIRA/REFRIGERADOR – 1 PORTA, FROST FREE, CONTROLE DE TEMPERATURA EXTERNO, PORTA REVERSIVEL, 300 L.

01

25 IMPRESSORA LASER COMUM IMPRESSORA LASER MONOCROMATICO, VELOCIDADE MAXIMA EM PRETO (PPM) 27 PPM, RESOLUCAO (MAXIMA) EM DPI 2400 X 600 DPI, VELOCIDADE DE PROCESSADOR ARM9 200MHz MEMORIA PADRAO 32MB, DUPLEX PARA IMPRESSAO, INTERFACE USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, ETHERNET E WIRELESS 802.11 B/G VOLUME MAXIMO DE CICLO MENSAL 10.000 PAGINAS BANDEJA DE PAPEL PARA 250 FOLHAS, TAMANHOS DO PAPEL CARTA, OFICIO, EXECUTIVO, A4 E ENVELOPES REDE INTERFACE DE REDE EMBUTIDA ETHERNET, WIRELESS 802.11 B/G COMPATIBILIDADE DE REDE TCP/IP (IPv4/iPv6), APPLE SIMPLE NETWORK CONFIGURATION. (GARANTIA MINIMA 12 MESES).

03

26 LANTERNA CLINICA LAMPADA COM LUZ HALOGENA, EXTREMAMENTE BRILHANTE E BRANCA POSSIBILITA VER A COR VERDADEIRA DOS TECIDOS; ALIMENTACAO: 2 PILHAS AAA; MATERIAL DE FABRICACAO: METAL; ACONDICONAMENTO DA LUZ: CLIP DE CONTATO; LAMPADA HALOGENA 2,5 V.

02

27 LARINGOSCOPIO ADULTO LARINGOSCOPIO ADULTO CONVENCIONAL METAL COM 3 LAMINAS CURVAS 2,3 E 4. OPCIONAIS (NÃO POSSUI)

01

28 LARINGOSCOPIO INFANTIL LARINGOSCOPIO INFANTIL FIBRA OTICA COM 2 LAMINAS RETAS 0 E 1 INOX. OPCIONAIS (NÃO POSSUI)

01

29 LONGARINA LONGARINA - BRAÇOS: (POSSUI); ASSENTO: POLIPROPILENO; NUMERO DE ASSENTOS: 05 LUGARES.

10

30 MESA DE EXAMES MESA DE EXAMES – ESTRUTURA TUBULAR REFORCADA CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL COM ACABAMENTO POLIDO: SEU LEITO É ESTOFADO COM REVESTIMENTO EM

03



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COURVIM E POSSUI CABECEIRA POR MEIO DE SISTEMA DE CREMALHEIRAS; PES COM PONTEIRAS DE PLASTICO; SUPORTE PARA ROLO DE PAPEL; DIMENSOES UTEIS DO LEITO: L: 0,55M X C: 1,90M; NÃO POSSUI GAVETEIRO NEM PORTAS.

31 MESA GINECOLOGICA MESA GINECOLOGICA FEITA EM ARMACAO TUBULAR 1 ¼”, COM ESPESSURA DE 1,2MM; ESTA MESA GINECOLOGICA É REVESTIDA COM ESPONJA DE ALTA QUALIDADE E FORRADA EM COURVIN; ESTE PRODUTO VEM CABECEIRA E PES ARTICULAVEIS COM REGULAGEM E APOIO PARA COXAS ESTOFADO, PROPORCIONANDO ALTO CONFORTO PARA O PACIENTE; AS DIMENSOES SÃO: 1800MM (C) X 600MM (L) X 800MM (A).

02

32 MESA MAYO MASA MAYO – MESA AUXILIAR MAYO: TAMPO E PRATELEIRA INOX; ARMACAO TUBO 1 CROMADA OU PINTADA; RODIZIOS 2; DIMENSOES: 0,40 X 0,40 X 0,80.

01

33 MOCHO MOCHO – ENCOSTO: ESTOFADO; REGULAGEM DE ALTURA: A GAS; ASSENTO: ESTOFADO

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34 NEBULIZADOR PORTATIL NEBULIZADOR – INALADOR A AR COMPRIMIDO; MASCARA ADULTO E INFANTIL, DE FACIL MANUSEIO; NOVO DESIGN, COMPACTO E PRATICO; PROTECAO ENTIBACTERIANA QUE UNIBE CRESCIMENTO DE BACTERIAS E FUNGOS NO PRODUTO; DESCONGESTIONA AS VIAS RESPIRATORIAS PROPORCIONANDO ALIVIO IMEDIATO; CARACTERISTICAS TECNICAS: TENSAO: BIVOLT 127/220 (VCA); FREQUENCIA: 60 HZ; CONSUMO: 80W; POTENCIA: 1/40 HP; SISTEMA: PISTAO: DIMENSOES: C = 23,0CM; L = 17,0CM; A = 16,0CM; PESO TOTAL COM EMBALAGEM: 1,7KG.

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35 NO BREAK (PARA COMPUTADOR)

NO BREAK (PARA COMPUTADOR) COM POTENCIA DE 1.4 KVA; ESTABILIZADOR INTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULACAO; FILTRO DE LINHA INTERNO; MICROPROCESSADOR RISC DE ALTA VELOCIDADE COM MEMORIA FLASH, INTEGRADO DIVERSAS FUNCOES PERIFÉRICAS, AUMENTANDO A CONFIABILIDADE E O DESEMPENHO DO CIRCUITO ELETRONICO; FUNCAO QUE ANALISA CORRETAMENTE OS DISTURBIOS DA REDE ELETRICA PERMITINDO A ATUACAO PRECISA DO EQUIPAMENTO, INDICADA PARA TODOS OS TIPOS DE REDE, PRINCIPALMENTE PARA REDES INSTAVEIS OU COM

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GERADORES DE ENERGIA ELETRICA; AUTO TESTE; BATTERY SAVER; GERENCIADOR DE BATERIAS; RECARGA AUTOMATICA DE BATERIAS EM 4 ESTAGIOS (MESMO COM NOBREAK DESLIGADO); CONECTOR TIPO ENGATE RAPIDO PARA EXPANSAO DE AUTONOMIA; CONECTOR RS-232 OU USB PARA COMUNICACAO INTELIGENTE COM O COMPUTADOR INCLUINDO CABO, FORMA DE ONDA SENOIDAL POR APROXIMACAO RETANGULAR PWM CONTROLE DE LARGURA E AMPLITUDE; CIRCUITO DESMAGNETIZADOR GARANTE O VALOR DE TENSAO ADEQUADO NA SAIDA DO NOBREAK PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SIMILARES (CARGAS LINEARES); DC START PERMITE SER LIGADO NA AUSENCIA DE REDE ELETRICA; LEDS NO PAINEL FRONTAL INDICAM AS CONDICOES (STATUS) DO NOBREAK, COMO MODO DE REDE, MODO INVERSOR/BATERIA, FINAL DE AUTONOMIA, SUBTENSAO, SOBRETENSAO, BATERIAS EM CARGA, ETC: ALARME AUDIOVISUAL INTERMITENTE PARA QUEDA DE REDE, FIM DO TEMPO DE AUTONOMIA. SOBRECARGA E POTENCIA CONSUMIDA; CHAVE LIGA/DESLIGA EMBUTIDA; FUNCAO MUTE; PORTA FUSIVEL EXTERNO COM UNIDADE DE RESERVA; BIVOLT AUTOMATICO ENTRADA 115-127V OU 220V E SAIDA 115/120V; EMBALAGEM DEVERA SER ACONDICIONADA, CONFORME PADRAO DO FABRICANTE. (GARANTIA DE 01 ANO).

36 OFTALMOSCOPIO OFTALMOSCOPIO – DESIGN MODERNO E ERGONOMICO; 5 TIPOS DE ABERTURA (DIAFRAGMAS): CIRCULO GRANDE, PEQUENO, ESTRELA DE FIXACAO, SEMICIRCULO E LIVRE DE VERMELHO; 19 LENTES DE 20 A + 20D; ILUMINACAO BRILHANTE COM LAMPADA XENON HALOGENA 2,5V; TECNOLOGIA XHL XENON HALOGENO PROPORCIONA 100% MAIS LUZ EM COMPARACAO COM AS LAMPADAS CONVENCIONAIS; LUZ BRANCA CONCENTRADA E DE ALTO BRILHO PARA UMA ILUMINACAO PERFEITA; APOIO ORBITAL MACIO; RESITENCIA A POEIRA; CLIPE SUPORTE COM INTERRUPTOR INTEGRADO PROPORCIONA DESLIGAMENTO AUTOMATICO AO SER FIXADO NO BOLSO; CABO EM PLASTICO DE ALTA QUALIDADE COM

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ACABAMENTO CROMADO NA PARTE SUPERIOR; CABO ERGONOMICO Á PROVA DE CHOQUE, RESISTENTE E ANTIDERRAPANTE; 2 PECAS (CABO E CABECA); CONEXAO SUPERIOR E TAMPA INFERIOR COM ROSCA METALICA, SEM DESGASTE E REPOSICAO FACIL DAS PILHAS; FUNCIONAMENTO COM 2 PILHAS PEQUENAS (AA) – NÃO INCLUSO GRAMPO DE FIXACAO COM BOTAO LIGA/DESLIGA INTEGRADO; TECNOLOGIA AVANCADA DA LAMPADA XENON CAMPO DE CORRECAO: - 20 D ATÉ + 20 D PILHAS SUBSTITUIVEIS AA 2,5V.

37 PROJETOR MULTIMIDIA PROJETOR MULTIMIDIA – BRILHO/LUMENS: 2.700 ANSI LUMENS; RESOLUCAO NAT.: SVGA 800 X 600 PIXELS; CONECTIVIDADE: USB TIPO B; COMPUTADOR (VGA); AUDIO IN (MINISTEREO O RCA); MONITOR OUT (VGA); S-VIDEO; VIDEO COMPUESTO RCA; CONTRASTE: 2000:1 NIVEL DE RUIDO: 37 DB (ALTA LUMINOSIDADE) 29 DB (BAIXA LUMINOSIDADE) CORRECAO TRAPEZIO: VERTICAL +/- 30 GRAUS; CONJUNTO DE CONTROLE DE CODIGOS: LENTES: F: 1.44 – 16.6MM; LAMPADA: 200W UHE E- TORL, 5000H (BAIXA LUMINOSIDADE), 4000H (ALTA LUMINOSIDADE): TV COMPATIVEL: NTSC: 480 LINHAS DE TV PAL: 560 LINHAS DE TV SINAL DE ENTRADA, NTSC/NTSC4.43/PAL/M-PAL/N-PAL/PAL60/SECAM 480I, 480P, HDTV: 720P, 1080I: CARTAO DE SOM: 1 WATT; DISTANCIA DA PROJECAO: 30 A 350 – 0,87M A 10,5M; CARACTERISTICAS FISICAS: LARGURA: 29,5CM PROFUNDIDADE: 22,8CM ALTO: 7,7CM; PESO: 2,3KG; REQUERIMENTOS ELETRICOS: VOLTAGEM: AC 100-240V, +-10%; FREQUENCIA: 50/60 HZ; ITENS INCLUSOS: CABO DE ENERGIA; CONTROLE REMOTO; CABO VGA; CABO USB; MALETA PARA TRANSPORTE; MANUAL DO USUARIO; ADESIVO DE SENHA DE PROTECAO; CONDICOES AMBIENTAIS: TEMPERATURA DE OPERACAO: 5º C A 35º C (41º F A 95º F); UMIDADE: DEVERA SER ACONDICIONADA CONFORME PADRAO DO FABRICANTE; (GARANTIA DE 01 ANO).

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38 SUPORTE DE SORO SUPORTE DE SORO – TIPO: PEDESTAL COM RODIZIOS; AJUSTE DE ALTURA: REGULAVEL; HASTE: ACO INOXIDAVEL; BASE: ACO INOXIDAVEL.

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39 SWITCH 24 PORTAS 10/100 MBPS COM NEGOCIACAO DE VELOCIDADE

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AUTOMATICA (N-WAY), INTEGRACAO DE DISPOSITIVOS DE REDE E COMPARTILHAMENTO DO ACESSO À INTERNET, QoS PARA PRIORIZACAO DO TRAFECO DE DADOS, VOZ E VIDEO, INSTALACAO SIMPLES E RAPIDA (PLUG & PLAY), TAXA DE TRANSFERENCIA DE ATE 200 MBPS, INTERLIGACAO DE COMPUTADORES, ATAs, TELEFONES IP E OUTROS DISPOSITIVOS DE REDE, GUIA DE INSTALACAO EM PORTUGUES E ESPANHOL. AUTO MDI/MDI-X PARA DETECCAO AUTOMATICA DO PADRAO DO CABO (NORMAL/CROSSOVER), FONTE INTERNA BIVOLT AUTOMATICA, GABINETE DESKTOP PARA UTILIZACAO EM MESA OU PAREDE, PAINEL FRONTAL COM LEDS INDICADORES. (01 ANO DE GARANTIA)

40 TELA DE PROJECAO TELA DE PROJECAO – TAMANHO: (2,0M X 2,0M); (TECIDO VINIL BRANCO) (MODELO COM TRIPE E JÁ VEM COM O TRIPE), TRACAO MANUAL; (01 ANO DE GARANTIA).

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41 VENTILADOR DE TETO VENTILADOR DE TETO – COMPOSICAO: 03 PAS; LUSTRE: NÃO POSSUI.

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Declaramos que nos preços propostos no presente documento estão inclusas todas as despesas, tais como impostos, taxas, transporte, entrega, lucro e demais custos diretos e indiretos, não cabendo quaisquer alegações posteriores de omissão de custos na proposta, bem como pleitos adicionais, sendo o objeto do Edital entregue sem acréscimos de valores. Valor Total da Proposta: R$ (valor da proposta) (valor por extenso) Validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Garantia: 12 meses Prazo de entrega: de acordo com Edital.

Local, em de 2013.

CARIMBO DE CNPJ DA EMPRESA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL



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ANEXO III Modelo da Declarações (Empregador Pessoa Jurídica)

(Papel timbrado da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Ref : EDITAL DE LICITAÇÃO N. 43/2013 - NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº ------------------------, sediada na Rua -------------- ------------------------, nº -----------, bairro, -----------------------, CEP-------------- Município ----------------------- --, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Nº XX/2013, DECLARA, sob as penas da lei: - inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação; - não possuir em seu quadro de pessoal, empregados(s) menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal e inciso V, art.27, da Lei 8666/1993, com redação determinada pela Lei nº 9.854/1999. - não possuir em seu quadro de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão, (inciso III, do art 9º da Lei 8666/93). - caso venha a vencer o certame, terá a disponibilidade de ofertar o objeto licitado para a realização/execução nos prazos e/ou condições previstas, sob as penas do Art. 299 do código Penal. Obs.: No caso de micro-empresa e empresa de pequeno porte que, nos termos da LC 123/2006, possuir alguma restrição na documentação referente à regularidade fiscal, esta deverá ser mencionada, como ressalva, na supracitada declaração.

Local, ____/____/____

Assinatura do representante legal sob carimbo RG:

CPF: CNPJ da empresa



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ANEXO IV Modelo da Declaração para ME e EPP (Empregador Pessoa Jurídica)

(Papel timbrado da empresa) A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Ref : EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas, neste ato convocatório, que a empresa ________________________________ (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº ____________ é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº _______/________, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT.

Local, ____/____/____

_____________________________________ Assinatura do representante legal sob carimbo

RG: CPF:

CNPJ da empresa



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ANEXO V MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA (Timbre/logomarca da Pessoa Jurídica Emitente)

A empresa________________________________, CNPJ nº______________________, estabelecida na rua/av ____________________________nº___________ - fone:____________, atesta para os devidos fins que a Empresa ____________________________________________________, com sede na _______________________, entregou o material abaixo relacionado, sendo cumpridora dos prazos e termos firmados na contratação, não havendo contra o mesmo nenhum registro que a desabone. Relação dos materiais entregues:

Local e Data

_________________________________________________________ (Nome completo por extenso do responsável pela Pessoa Jurídica emitente deste atestado e

sua assinatura)



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ANEXO VI

PREGÃO ELETRONICO nº. 43/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo n. 43/2013

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. XX/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° XX/2013/ADMINISTRAÇÃO PREGÃO: Nº. 43/2013/ADMINISTRAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: Nº. 43/2013/ADMINISTRAÇÃO VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal e Empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-0, residente e domiciliado na Rua Manaus, n. 677-N, Bairro Centro, neste município de Juara-MT, RESOLVE registrar os preços da empresa, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, localizada na Av. XXXXXXXXXXXX, XXXXXXXX, Bairro XXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXXX, no município de XXXXXX, representada pelo Sr. XXXXXXXXXXX, portador do RG: XXXXXXXXX SSP/XX e CPF: XXXXXXXXX, na quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir. 1 - DO OBJETO 1.1. Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de

Informática, Longarinas, Ar Condicionados, Equipamentos Odontológicos e Hospitalares e Equipamentos Permanentes Diversos em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente n. 97538.388000/1120-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo

Federal, especificações e condições constantes no edital e seus anexos e especificações constantes neste Ata de Registros de Preços. 1.1.1. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 2 - DA VIGÊNCIA



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2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. 3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Administração, através de fiscal de contrato, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações, nas questões legais. 4 – DOS ITENS 4.1 OS ITENS, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedores, e os preços unitários que estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo: ITEM EQUIPAMENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUANT. VALOR UNT. VALOR TOTAL MARCA XXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:

a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;

b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do

mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.

4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado; 4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) 5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO 5.1. Serão inseridas todas as obrigações do EDITAL. 6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 6.1. Serão inseridas todas as obrigações do EDITAL. 7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 7.1. Serão inseridas todas as obrigações do EDITAL. 8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 8.1. Serão inseridas todas as obrigações do EDITAL. 9. DO PAGAMENTO 9.1. Serão inseridas todas as obrigações do EDITAL.



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10. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhes no máximo o repasse do percentual determinado. 10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro. 10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Administração Municipal, através de seu Fiscal de Contrato designado, solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único. 10.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá solicitar a rescisão desta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo-lhes rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso de negociação. 10.5. Será considerado compatíveis com o mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Fiscal do Contrato. 11. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor/signatário não cumprir com as obrigações constantes no Edital e desta Ata; b) quando o fornecedor/signatário der causa a rescisão administrativa na Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do artigo 78 da Lei 8.666/93; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro; d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; 11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor/signatário será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. 11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. 11.4. A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. 11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento do item. 11.6. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, pode suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.



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12. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC. 12.1. Serão inseridas todas as obrigações do EDITAL. 13. DAS PENALIDADES 13.1. Serão inseridas todas as obrigações do EDITAL. 14. DOS ILÍCITOS PENAIS 14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais comunicações aplicáveis. 15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 15.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta da dotação orçamentária previstas nos órgãos/entidades adesos aos registros de preços. 05.002.10.301.0010.1222.449052 – 193 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições: a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços. b) vincula-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 42/2013, seus anexos e as propostas das classificadas. c) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Administração Municipal. 17 - DO FORO 17.1. As partes contratantes elegem o foro de Juara-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Juara-MT, de de 2013.

Edson Miguel Piovesan

Prefeito Municipal

______________________ Assessor Jurídico

Leonardo Fernandes Maciel Esteves OAB-MT N° 14143



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EMPRESA CNPJ

FISCAL DE CONTRATOS

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