PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ INSTITUTO MUNICIPAL DE ... · decreto n° 334/2017 PMM, doc. em...

Avenida General Osório nº 365 Bairro Laguinho 3º andar

CEP 68.908-180, e-mail [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE

OFÍCIO Nº 246/2019-GABI/IMPROIR/PMM

Macapá-AP, 10 de julho de 2019.

Ao Excelentíssimo; CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES Assunto: Resposta do Ofício n° 083/2019- COFIC/SEGER/TCE-AP

Excelentíssimo Conselheiro, 1. Cumprimentando-o cordialmente, eu MAYKOM MAGALHÃES DA

SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário Público (ocupante do Cargo de Diretor

Presidente do Instituto de Políticas da Promoção da Igualdade Racial pelo

decreto n° 334/2017 PMM, doc. em anexo), portador do RG 138612-AP e CPF

n°760.907.282-68, residente e domiciliado a avenida Benedito de jesus n° 346

bairro Novo horizonte, município de Santana, CEP 68925-000 e endereço

eletrônico maykommagalhã[email protected], fone 98119-1558, venho por meio

deste encaminhar a Vossa Excelência, Resposta a notificação referente ao

documento n° 004128/2019- TCE.

2. Sem mais para o momento, e desde já agradecendo e desejando meus

sinceros votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

MAYKOM MAGALHÃES DA SILVA Diretor – Presidente / IMPROIR

Decreto n 334/2017 - PMM

mailto:[email protected]

mailto:maykommagalhã[email protected]


INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL – IMPROIR

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018

MACAPÁ – AP

2019

Av. General Osorio, nº 306, Laguinho 3º andar

Fone: (96) 98802-8376 [email protected]


INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL – IMPROIR


Relatório de Gestão do exercício de 2018

apresentado aos órgãos de controle interno e

externo como prestação de contas anual a

que esta Unidade está obrigada nos termos

do Art. 112 da Constituição Estadual,

elaborado de acordo com as disposições da

IN TCE/AP nº 01/2017, da DN TCE

007/2018, e das orientações do órgão de

controle interno.

MACAPÁ – AP

2019



SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 12

1 - IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES

COMPÕEM O RELATÓRIO 14

1.1 - Identificação da(s) unidade(s) jurisdicionada(s), contendo: Poder e órgão(s) de

vinculação ou supervisão; nome completo; denominação abreviada; código na LOA;

situação operacional; natureza jurídica; principal atividade; telefones de contato, endereço

postal; endereço eletrônico; página na internet; normas de criação; normas relacionadas à

gestão e estrutura; manuais e publicações relacionadas às atividades da unidade; códigos e

nomes das unidades gestoras no sistema de administração financeira e orçamentaria

(SIPLAG, ou equivalente).

14

1.2 - Finalidade e competências institucionais da unidade jurisdicionada definidas na

Constituição Federal, na Constituição Estadual em leis infraconstitucionais, decretos e

demais normas regulamentares e regimentais, identificando cada instância normativa.

14

1.3 - Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e

das atribuições das áreas, departamentos, seções, etc. que compõem os níveis estratégico e

tático da estrutura organizacional da unidade, assim como a identificação dos principais

processos pelos quais cada uma dessas subdivisões é responsável, os principais produtos

deles decorrentes, indicando os titulares de áreas estratégicas e os respectivos cargos que

ocupam no período referido pelo relatório de gestão.

15

1.4 - Identificação dos ordenadores de despesa, explicitando inclusive responsabilidades

sobre empenho, liquidação e pagamento da despesa (art. 80, § 1º, Decreto – Lei nº 200/67). 18

1.5 - principais funções finalísticas e de apoio da organização para as quais estão voltadas

as unidades, subunidades e organizações descentralizadas, podendo indicar produtos e

serviços que a organização oferece aos cidadãos/usuários/clientes.

18

1.6 - principais parceiros (externos à unidade jurisdicionada, da administração pública ou da

iniciativa privada) relacionada às principais funções organizacionais da unidade. 19

2 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES 19

2.1 – Informações sobre o planejamento estratégico da unidade, contemplada. 19

a) Período de abrangência do plano estratégico, se houver. 19

b) Demonstração da vinculação do plano de estratégia da unidade com suas competências

constitucionais, legais ou normativas. 19



c) Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com o plano plurianual

(PPA), identificando os programas, os objetivos, as iniciativas e as ações em relação ao

plano plurianual vigente em que estejam inseridas ações de responsabilidade da unidade.

21

d) Se a unidade jurisdicionada estiver inserida no contexto de planejamento estratégico

maior (de um órgão ou Secretaria), por exemplo, demonstração dos objetivos

estratégicos, dos processos e dos produtos desse planejamento estratégico aos quais se

vincula.

23

e) principais objetivos estratégicos traçados para a unidade para o exercício de referência

do relatório de gestão. 25

f) principais ações planejadas para que a unidade pudesse atingir, no exercício de

referência, os objetivos estratégicos estabelecidos. 25

2.2 - Informações sobre as estratégias adotadas pela unidade para atingir os objetivos

estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre: 26

a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos

estratégicos do exercício de referência das contas. 26

b) Revisão de macroprocessos internos da unidade, caso tenha sido necessária. 26

c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido

necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos. 26

d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados. 26

e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da unidade para o

atingimento dos objetivos estratégicos. 26

2.3 - Demonstração da execução do plano de metas ou de ações para o exercício,

informando, por exemplo: 27

a) Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram

executadas. 27

b) justificativas para a não execução de ações ou não atingimento de metas, se for o caso. 29

c) Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade. 29

2.4- Informações sobre indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para monitorar e

avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na

qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de

rumos, etc.

30

3 - ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 30



3.1 - Informações sobre a estrutura orgânica de controle no âmbito da unidade

jurisdicionada ou do órgão a que se vincula, tais como unidade de auditoria ou de controle

interno, conselhos fiscais, comitês de avaliações, etc. descrevendo de maneira sucinta a

base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância de controle.

30

3.2 - Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ,

contemplando os seguintes elementos: 30

a) Ambiente de controle; 30

b) Avaliação de risco; 30

c) Atividades de controle; 30

d) Informação e Comunicação; 30

e) Monitoramento 30

3.3 - Informações sobre a remuneração/subsídio dos administradores, membros da diretoria

estatutária, do conselho de administração e do conselho fiscal, com a identificação nominal,

o fundamento legal, valores, inclusive de verbas indenizatórias.

31

3.4 - Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição da unidade ou do

órgão de vinculação da unidade, identificando, inclusive, a base normativa que rege a

atividade no âmbito da unidade ou do órgão.

31

3.5 - Informações sobre indicadores de transparência entre outros indicadores de gestão

constantes ou não do módulo de monitoramento e avaliação de programas de governo do

Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG.

31

4 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA 31

4.1 - Relação dos programas do Plano Plurianual vigente que estiveram integrais ou

parcialmente na responsabilidade da unidade jurisdicionada ou de unidade consolidada no

relatório de gestão, especificando:

31

a) Identificação do programa; 31

b) Informações sobre a programação e a execução orçamentária e financeira relativa ao

programa; 31

c) Avaliação dos resultados dos indicadores associados ao programa; 32

d) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados dos programas; 32

e) Reflexos dos restos a pagar na execução dos programas. 32

4.2 - Relação das Ações da Lei Orçamentária Anual do exercício que estiveram integrais ou 32





a) Função, subfunção e programa de vinculação da ação; 32

b) Metas e desempenhos físicos e financeiros; 32

c) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados das ações; 33

d) Reflexos dos restos a pagar na execução das ações. 33

4.3 - Demonstração e análise do desempenho da unidade na execução orçamentária e

financeira, contemplando, no mínimo: 33

a) Identificação das unidades orçamentárias (UO) consideradas no relatório de gestão. 33

b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de

contingência. 33

c) Demonstração dos limites impostos por cronograma de desembolso definido pelos

órgãos

Competentes, explicitando o impacto das limitações na execução das ações de

responsabilidade da unidade jurisdicionada.

33

d) Movimentação de créditos interna e externa. 33

e) Execução das despesas por modalidade de licitação e por elementos de despesa. 33

f) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho

orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela unidade. 34

5 - TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 34

5.1 - Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou

recursos. 34

5.2 - Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios

Anteriores e Despesas de Exercícios Anteriores. 34

5.3 - Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, contrato

de gestão, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros

acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência,

contemplando, no mínimo:

34

a) classificação quanto à origem e destinação dos recursos; 34

b) adoção de sistemas de informação para a gestão de transferências voluntárias; 34

c) identificação dos convênios que tiverem prestação de contas rejeitada ou não

prestadas; 34



d) informações, com indicação de valores, de despesas não executadas em decorrência de

problemas gerenciais, destacando ausências ou falhas no planejamento, projeto,

fiscalização.

34

5.4 - Informações sobre a utilização de contas bancárias e a concessão de suprimento de

fundos contemplando a situação quanto a prestação de contas. 35

5.5 - Relação de contratos de operações de crédito realizadas no período, com suas

respectivas leis autorizativas indicando a finalidade do recurso e as razões que ensejaram a

operação.

35

6 - GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS 35

6.1 - Informações sobre a estrutura de pessoal da unidade, contemplando as seguintes

perspectivas: 35

a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela; 35

b) Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de

escolaridade; 36

c) Custos associados à manutenção dos recursos humanos; 37

d) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas; 38

e) Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos,

funções e empregos públicos vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição

Federal (nas redações dadas pelas Emendas Constitucionais nos 19/98 e 34/2001);

38

f) Providências adotadas nos casos identificados de acumulação remunerada de cargos,

funções e empregos públicos, nos termos do art. 135 da Lei nº 066/1993; 38

g) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos. 38

6.2 - Informações sobre a terceirização de mão de obra e sobre o quadro de estagiários. 38

6.3 - Informações sobre a necessidade de realização de concurso público nos diversos níveis

de trabalho da administração. 38

7 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 38

7.1 - Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros,

inclusive sobre as normas que regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos. 38

7.2 - Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio que esteja sob a

responsabilidade da unidade e dos imóveis locados de terceiros. 38

7.3 - Relação de prédios alugados para uso da UJ, identificado pelo menos a finalidade da 39



locação, valor mensal e anual, índice de reajuste, vigência do contrato, locador.

7.4 - Relação de controle de aquisição dos bens patrimoniais. 39

7.5 - Relação de bens de natureza permanente, identificando os móveis, imóveis, industriais

e Semoventes, incorporados e baixados do patrimônio. 39

8 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO 40

8.1 - Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, contemplando os

seguintes aspectos: 40

a) Planejamento da área; 40

b) Perfil dos recursos humanos envolvidos; 40

c) Segurança da informação; 40

d) Desenvolvimento e produção de sistemas; 40

e) Contratação e gestão de bens e serviços de TI. 40

9 - GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL 40

9.1 - Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição

de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras. 40

9.2 - Informações sobre medidas adotadas pelas unidades que compõem o relatório de

gestão para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando: 40

a) Detalhamento da política adotada pela unidade para estimular o uso racional desses

recursos; 41

b) Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia

elétrica e água no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão. 41

c) Informações a respeito do pagamento das faturas de energia elétrica e de água e

esgoto. 41

9.3 - Informações quanto ao estabelecimento e cumprimento de Plano de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). 41

10 - CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E

NORMATIVAS 41

10.1 - Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em

acórdãos do TCE ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade

jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento.

41

10.2 - Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de 41



controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os

casos de não acatamento.

10.3 - Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei

Complementar nº 010/1995 (art. 97), relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações

de bens e rendas.

41

10.4 - Relação referente a licitações, dispensas e inexigibilidade, bem como declaração da

área responsável atestando que as informações estão atualizadas. 42

10.5 - Relação referente a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres, bem

como declaração da área responsável atestando que as informações estão atualizadas. 42

10.6 - Relação de obras e serviços de engenharia, classificando e identificando aqueles que,

ao término do exercício, se encontravam: 42

a) em fase de planejamento; 42

b) em licitação; 42

c) em execução; 42

d) paralisados; 42

e) concluídos e dentro da garantia prevista no art. 618 do Código Civil. 42

10.7 - Indicação de sítio eletrônico oficial em que estejam hospedadas as relações de

licitações, Dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e outros instrumentos

congêneres, referido nos itens 10.4 e 10.5, em obediência à Lei Federal nº 12.527, de 18 de

novembro de 2011, dispensados os municípios com até 10.000 (dez mil) habitantes.

43

10.8 - Informações sobre a constituição das comissões permanentes e especiais de licitação

e suas alterações ao longo do exercício, indicando os respectivos atos constitutivos. 43

11 - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 43

11.1 - Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas

Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10,

publicadas pelas Resoluções CFC nº 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, para

tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e

avaliação e mensuração de ativos e passivos da unidade.

43

11.2 - Declaração do contador responsável por unidade jurisdicionada que tenha executado

sua contabilidade no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SIPLAG,

que as demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e pela

Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 (R1) aprovada

43



pela resolução CFC (DOU 31/10/14), com as alterações da NBC TSP Estrutura Conceitual

(DOU 4/10/16), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da

unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão.

11.3 - Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e pela

Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 (R1) aprovada

pela Resolução CFC (DOU de 31/10/14), com as alterações da NBC TSP Estrutura

Conceitual (DOU 4/10/16), incluindo as notas explicativas e a qualificação do contador

responsável pelas Demonstrações Contábeis, com pelo menos: nome completo, CPF, RG,

e-mail, endereço profissional e CRC, no caso das unidades que não executaram sua

contabilidade no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SIPLAG.

44

11.4. Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76 ou em lei específica, incluindo

as notas explicativas. 44

12 - OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 44

12.1 - Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a

conformidade e o desempenho da gestão no exercício. 44



LISTAS DE ABREVIATURAS

IMPROIR - Instituto municipal de Política Publicas de Promoção da Igualdade Racial.

COMIGUALDADE- Conselho municipal de Promoção da Igualdade Racial.

GABI- Gabinete

DAF- Departamento de administração e Finanças

DIPIR – Departamento de Promoção da Igualdade Racial

LOA Lei- Orçamentária Anual

NE- Nota de Empenho

NL- Nota de Liquidação

PMM - Prefeitura Municipal de Macapá

TCE/AP - Tribunal de Contas do Estado do Amapá



12

INTRODUÇÃO

Este Relatório de Gestão, elaborado pelo Departamento Administrativo e de Finanças

juntamente com os dirigentes e a equipe técnica do instituto, vem apresenta ao órgão Estadual de

controle externo e a sociedade interessada, informações sobre atividades desenvolvidas pelo

Instituto Municipal de Política da Igualdade Racial (IMPROIR), no ano de 2018.

O Instituto Municipal de Políticas da Promoção da Igualdade Racial no âmbito do poder

público municipal tem como missão primordial, Garantir o respeito à dignidade de todo ser humano

e o direito do cidadão a autonomia e a convivência comunitária; garantir a não discriminação de

qualquer natureza no acesso a bens ou serviços públicos e privados; afirmar o caráter multiétnico da

sociedade macapaense; reconhecer os diferentes grupos étnicos, com ênfase na cultura indígena e

afro-brasileira como elementos integrantes da nacionalidade e do processo civilizatório nacional;

reconhecer e garantir o respeito as religiões de matriz africana, em consonância com o princípio

constitucional da liberdade religiosa

Para que possamos cumprir nossa missão institucional de maneira eficiente e positiva, este

instituto se baseia na transparência de seus atos, através dos princípios constitucionais que norteiam

a administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eficiência, além da

sustentabilidade econômica e ambiental dentro e fora de seu espaço físico de trabalho.

O presente relatório de gestão foi desenvolvido e embasado pela decisão normativa n°

007/2018 do Tribunal de Contas do Estrado do Amapá, bem como nos termos do artigo 4° da

instrução normativa nº01 de 20 de setembro de 2017, assim como pelos anexos I, II, III da decisão

normativa n°007/ tribunal de contas do Estado do Amapá, bem como de mais alterações e normas

pertinentes. Visando uma melhor apresentação percorremos pelas seguintes demonstrações: 1)

identificação e atributos da unidade cuja gestão compõem o relatório; 2) planejamento estratégico,

plano e metas e de ações; 3) estrutura de governança e de autocontrole da gestão; 4) programação e

execução da despesa orçamentária e financeira; 5) tópicos especiais da execução orçamentária e

financeira; 6) gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados, 7) gestão do

patrimônio mobiliário e imobiliário, 8) gestão da tecnologia da informação e gestão do

conhecimento, 9) gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental; 10)

conformidades e tratamento de disposições legais e normativas; 11) informações contábeis; 12)

outras informações sobre a gestão. Destacando – se previamente que os índices 2.5, 3.3,5.6 do

anexo II da decisão normativa n°007 /2018 TCE não compõe o quadro o quadro A1 alinha c)

autarquias, fundações (estaduais e municipais), bem como os índices 3.7, 11.2, são voltados a



13

entidades que compõe o sistema SIPLAG, ficando assim sem ser utilizado por este instituto, por sua

vez o item 10.8 informações sobre a constituição das comissões permanentes e especiais de

licitações podemos informar que com a criação da Central de Compras e Licitações de Macapá

criada pela Lei Complementar nº 121/2018-PMM, as compras e licitações passaram a ser orientadas

pela mesma, e os demais itens que não há conteúdo a ser declarado no exercício desta instituição

foram abordados individualmente no decorrer deste relatório, apresentando razoes de não aplicação.

Ao longo do exercício do ano de 2018 o instituto, atuo como grande articular nas políticas

públicas afirmativas, como merece destaque o grande empenho do instituto para adesão de cotas de

negros em concursos públicos municipais, bem como a elevação do nível Cultural levando fomento

e apoio logístico as comunidades negras, eventos de grande relevância cultural como encontro dos

tambores ciclo do Marabaixo como outros, bem como quebrando barreiras e fazendo com que nossa

carta magna de 88, seja respeitada ao rezar em seu artigo 5 inciso VI a laicidade do pais brasileiro

ao apoio e fomento e as comunidades de religiões de matriz africanas entre outras.

Para o exercício 2019, o instituto pretende dar continuidade as suas atividades com toda

dedicação que lhe foi dada no ano anterior, sempre buscando dar o melhor, cumprindo com seus

deveres institucionais e com seus deveres a sociedade.



14

1 - IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COPÕEM O

RELATÓRIO.

1.1 Identificação da unidade jurisdicionada, contendo: Poder e órgão de vinculação ou

supervisão; nome completo; denominação abreviada; código na LOA; situação

operacional; natureza jurídica; principal atividade; telefones de contato, endereço postal;

endereço eletrônico; página na internet; normas de criação; normas relacionadas à gestão

e estrutura; manuais e publicações relacionadas às atividades da unidade; códigos e

nomes da unidades gestoras no sistema de administração financeira e orçamentaria

(SIPLAG, ou equivalente)

Poder Executivo

Denominação abreviada IMPROIR

Código na LOA 5401

Situação Operacional Ativa

Natureza Jurídica Autarquia do Poder Executivo Municipal

CNPJ 14.630.887/0001-06

Principal atividade

Garantir o respeito à dignidade de todo ser humano e o direito do cidadão a

autonomia e a convivência comunitária; garantir a não discriminação de

qualquer natureza no acesso a bens ou serviços públicos e privados; afirmar

o caráter multiétnico da sociedade macapaense; reconhecer os diferentes

grupos étnicos, com ênfase na cultura indígena e afro-brasileira como

elementos integrantes da nacionalidade e do processo civilizatório nacional;

reconhecer e garantir o respeito as religiões de matriz africana, em

consonância com o princípio constitucional da liberdade religiosa

Telefones de Contato (96) 98119-1558

Endereço Postal Av. general Ozório nº365 3º andar

bairro; laguinho Macapá- CEP68.908-127

Endereço Eletrônico [email protected]

Site Não

Normas de Criação Lei Orgânica do Município de Macapá

Regulamento da IMPROIR Lei Complementar nº 083 de 06 de outubro de 2011

1.2 Finalidade e competências institucionais da unidade jurisdicionada definidas na



mailto:[email protected]



15

Lei Complementar nº 083 de 06 de outubro de 2011- Dispõe sobre a criação do Instituto Municipal

de Política de Promoção da Igualdade Racial. - IMPROIR, Como autarquia integrante do executivo

municipal.

Cabendo ao IMPROIR- Garantir o respeito à dignidade de todo ser humano e o direito do cidadão a

autonomia e a convivência comunitária; garantir a não discriminação de qualquer natureza no

acesso a bens ou serviços públicos e privados; afirmar o caráter multiétnico da sociedade

macapaense; reconhecer os diferentes grupos étnicos, com ênfase na cultura indígena e afro-

brasileira como elementos integrantes da nacionalidade e do processo civilizatório nacional;


constitucional da liberdade religiosa.

1.3 Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das

atribuições das áreas, departamentos, seções, etc. que compõem os níveis estratégico e


processos pelos quais cada uma dessas subdivisões são responsáveis, os principais

produtos deles decorrentes, indicando os titulares de áreas estratégicas e os respectivos

cargos que ocupam no período referido pelo relatório de gestão.

DIRETOR PRESIDENTE COMIGUALDADE

II - UNIDADE DE

ASSESSORAMENTO

Diretor Adjunto de

Finanças

DELIBERAÇÃO SINGULAR

Divisão de Difusão da Igualdade Racial

Divisão de Populações Tradicionais

Divisão de Fomento ao Empreendedorismo

Departamento de Promoção da Igualdade Racial

Dep. de Adm. e Finanças

Divisão de Contabilidade e Finanças

Divisão de Pessoal

Divisão de Convênios

Auxiliar de Confiança

Divisão de Serviços Gerais, Material de Patrimônio

Presidente/CPL

Assessoria Jurídica

Assistente

Assessoria de

Comunicação

DELIBERAÇÃO SINGULAR DELIBERAÇÃO SINGULAR DELIBERAÇÃO SINGULAR

III - UNIDADE DE EXECUÇÃO

INSTRUMENTAL

Gabinete do Diretor

IV -UNIDADE DE EXECUÇÃO

PROGRAMÁTICA

Divisão Museu Histórico do Negro



16

PRINCIPAIS PROCESSOS DO ANO 2018 E OS PRINCIPAIS PRODUTOS DELES

DECORRENTES.

PROCESSO PARA O CICLO DE MARABAIXO – PROCESSO N° 54.01.009/2018 –

PROGRAMA DE TRABALHO 14.422.0011.2100.000 no período de 31 de maio de 2018 a 16 de

junho de 2018, valor de r$ 30,000 (trinta mil reais), através do Chamamento Público 001/2018 cujo

o objeto foi para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil- OSC, sem fins lucrativos, com

regime de parceria mútua de cooperação, para apoio na realização do Ciclo do Marabaixo 2018.

Visando a realização das festividades tradicional do Ciclo do Marabaixo, em louvor a

Santíssima Trindade e o Divino Espirito Santo, acompanhando o calendário pascoal da igreja

católica, são festas religiosas artística e cultural. A Prefeitura de Macapá apoia os Grupos

Tradicionais de Marabaixo, aqueles que têm por intuito manter a tradição cultural feita pelas

comunidades dos bairros Laguinho e Favela, bem como pela comunidade da zona rural de Campina

Grande, que fazem anualmente a festividade com base no calendário anual dos eventos de

manifestações culturais populares do povo afrodescendente de Macapá, através do programa de

Ações de Valorização da População Negra Quilombola e Religiões de Matrizes Africana.

PROCESSO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – REALIZAMOS O

PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE- N° 007/2018

CPL/CCL/SEGOV/PMM( MENOR PREÇO GLOBAL) para contratação de empresa especializada

em realização de serviços de sonorização , locação de palco, banheiros químicos e iluminação de

grande porte-, palco, passarela, banheiro químico, gerador, tenda climatizada, black line completo –

processo n°54.01.043/2018, programa de trabalho nº14.422.0011.2100/0000, no valor de 70,000(

setenta mil reais ),para realização do XXIII encontro dos tambores, que aconteceu no período de 17

a 20 de novembro e é realizado pela união dos Negros do Amapá (UNA).

A ação ocorreu no Centro de Cultura Negra, localizado no bairro Laguinho, e visa

homenagear a cultura e história da população afrodescendente do Amapá.

Aconteceu a programação da festividade com a missa do quilombo, o rufar dos tambores,

concurso de beleza, shows musicais, cultos afro com tambor de mina e candomblé, show. dos

grupos de Marabaixo e batuque das comunidades quilombolas e negras BEM COMO A

EXPOSIÇÃO DO MUSSEU MUNICIPAL DO NEGRO, NO QUAL RETRATOR AS

FESTIVIDADES TRADICIONAIS DE MACAPA, entre outras atividades relacionadas à cultura e

à história da população afrodescendente.



17

TITULARES DAS AREAS

FUNÇÃO CATEGORIA NOME DECRETO

DIRETOR -

PRESIDENTE AP 1 MAYKOM MAGALHÃES DA SILVA 334/2017

DIRETOR ADJUNTO

DE FINANÇAS

CC 05 JOSILANA DA COSTA SANTOS 269/2017

GABINETE DO

DIRETOR CC 02 ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA 1.865/2017

COMISSÃO

PERMANENTE DE

LICITAÇÃO

CC 03 NÃO TEMOS

ASSESSOR DE

COMUNICAÇÃO CC 02 NÃO TEMOS

ASSESOR JURIDICO CC 03 NÃO TEMOS

DIRETOR DO

DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

CC 02

MARGARIDA DO COUTO DIAS (ATE junho de

2018)

ELCIEDER LUCIO FARIAS DA CUNHA

1.048/2017

1.374/2018

CHEFE DIVISÃO DE

CONTABILIDADE CC 01

ROSENILDO NOGUEIRA RODRUGUES

(FEVEREIRO 2018).

RAYSSA SOUZA DE SOUZA

404/2017

499/2018

CHEFE DA DIVISÃO

DE PESSOAL CC 01 SUSAN SILVA BOSQUE 963/2017

CHEFE DE DIVISÃO

CONVENIO CC 01 KAIO ALERRANDRO PINON NERY CHELSI 1.153/2017

CHEFE DA DIVISÃO

DE SERVIÇOS

GERAIS E

MATERIAL DE

PATRIMÔNIO

CC 01 MÁRIO NEILTON DE SOUZA SANTOS 595/2013

DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE

PROMOÇÃO DA

IGUALDADE

CC 02 EDICLEIA DA COSTA RIBEIRO 1.134/2016



18

RACIAL

CHEFE DA DIVISÃO

DE DIFUSÃO DA

IGUALDADE

RACIAL

CC 01 REINALDO CESAR VIEIRA COSTA 495/2015

CHEFE DA DIVISÃO

DE POPULAÇÕES

TRADICIONAIS

CC 01

DELCILENE DO CARMO COSTA (ATE agosto

2018)

PEDRO IVO DA SILVA SANTOS

1.224/2017

1.712/2018

CHEFE DA DIVISÃO

DE FOMENTO E

EMPREENDEDORIS

MO

CC 01 ISIS TATIANE DA SILVA DOS SANTOS 1.296/2017

CHEFE DA DIVISÃO

DO MUSEU DA

HISTÓRIA DO

NEGRO

CC 01 CHRISTIANE SOCORRO RIBEIRO DA SILVA 590/2013

1.4 - Identificação dos ordenadores de despesa, explicitando inclusive responsabilidades sobre

empenho, liquidação e pagamento da despesa (art. 80, § 1º, Decreto – Lei nº 200/67).

A emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio fica a cargo do

Diretor Presidente; Maycon Magalhães da Silva. Nos impedimentos legais, temporais e eventuais,

essa responsabilidade é atribuída a Diretora Adjunta e de Finanças; Josiliana Costa dos Santos. Em

conjunto com o Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro; Elcieder Lúcio Farias da

Cunha.

1.5 - Principais funções finalísticas e de apoio da organização para as quais estão voltadas as

unidades, subunidades e organizações descentralizadas, podendo indicar produtos e serviços

que a organização oferece aos cidadãos/usuários/clientes.

DISCRIÇÃO; Apoio e fomento as principais atividades tradicionais e culturais de comunidades

quilombolas e negras bem como nas religiões de matrizes africanas no município de Macapá.

PRINCIPAIS CLIENTES; Comunidades tradicionais, quilombolas e terreiros de religiões de

matriz africanas.



19

SUBUNIDADES RESPONSAVEIS: dep. de promoção da igualdade e suas divisões, divisão de

difusão da igualdade racial, divisão de populações tradicionais, divisão de fomento e

empreendedorismo, divisão do museu da história do negro.

1.6 - Principais parceiros (externos à unidade jurisdicionada, da administração pública ou da

iniciativa privada) relacionada às principais funções organizacionais da unidade.

Fundação de cultura do município –FUMCULT

Central de compras e licitações do município - CCL

2 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO E METAS E DE AÇÕES.

2.1 - Informações sobre o planejamento estratégico da unidade, contemplando;

a) Período de abrangência do plano estratégico; 2018 a 2021.

b) Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com suas competências

constitucionais, legais ou normativas;



20



21

c) Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com o plano plurianual (PPA),

identificando os programas, os objetivos, as iniciativas e as ações em relação ao plano plurianual

vigente em que estejam inseridas ações de responsabilidade da unidade.

Identificação do programa 01. DENOMINAÇÃO: Macapá por igualdade

racial.144.220.011- ações de valorização da população negra quilombola e religiosa de

matriz africana.



22

Objetivo; garantir políticas públicas para promoção de igualdade racial, para população do

segmento negro e indígena com ênfase nas áreas de saúde, educação, geração de trabalho e

renda, cultura, segurança, terra e planejamento. Promovendo junto as comunidades negra e

afro descendentes, comunidades quilombolas/ou tradicionais e religiões de matriz africana

o fortalecimento do combate ao racismo, preconceito e discriminação religiosa, além de

contribuir na implementação e efetivação da Lei nº 10.639/03 nas escolas urbanas e rurais

das comunidades negras, indígenas , quilombolas e tradicionais no município, também

atender as demandas de ações de acordo com o calendário das diversas festas que são

realizadas no decorrer do ano e das diferentes atividades socioeducativas desenvolvidas no

município de Macapá na promoção da igualdade racial.

Principais ações:

1- Durante o exercício de 2018 foram realizados ação orçamentaria para o PROJETO

PARA O CICLO DE MARABAIXO NO PERÍODO DE 20/05/2018 ATÉ 18/06/2018,

visando a realização das festividades tradicional do Ciclo do Marabaixo, em louvor a

Santíssima Trindade e o Divino Espirito Santo, acompanhando o calendário pascoal da

igreja católica, são festas religiosas artística e cultural. A Prefeitura de Macapá apoia os

Grupos Tradicionais de Marabaixo, aqueles que têm por intuito manter a tradição cultural

feita pelas comunidades dos bairros Laguinho e Favela, bem como pela comunidade da

zona rural de Campina Grande, que fazem anualmente a festividade com base no

calendário anual dos eventos de manifestações culturais populares do povo afrodescendente

de Macapá. Foram repassado o no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), através do

programa Macapá por Igualdade.

2- A prefeitura de Macapá para celebrou a data do dia 20 de novembro, dia de Zumbi

de Palmares de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período

colonial, o Quilombo dos Palmares, através do Instituto Municipal de Políticas de

Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR apoia a realização do XXIII Encontro dos

Tambores, que aconteceu no período de 20 a 25 de novembro de 2018 e é realizado pela

União dos Negros do Amapá (UNA) comemora-se o Dia da Consciência Negra. A ação

ocorreu no Centro de Cultura Negra, localizado no bairro Laguinho, e visa homenagear a

cultura e história da população afrodescendente do Amapá. Aconteceu a programação da

festividade com a missa do quilombo, o rufar dos tambores, concurso de beleza, shows

musicais, cultos afro com tambor de mina e candomblé, workshop, show dos grupos de hip



23

hop, capoeira, marabaixo e batuque das comunidades quilombolas e negras entre outras

atividades relacionadas à cultura e à história da população afrodescendente. O evento

também homenageou a UNA, que comemorou 32 anos de existência em 25 de novembro

de 2018. Valor de R$ 70,000 (setenta mil reais)

3- Foi realizado o projeto da Feira Afroempreendedora no mês da Consciência Negra,

onde oportunizou 26 comerciantes e artesãos durante a programação do Encontro dos

Tambores, no Centro de Cultura Negra do Amapá. A finalidade foi o fomento apoiando a

produção e vendas de produtos de afroempreendedores urbanos e quilombolas, para que

estes desenvolvam crescimento empresarial e fortaleça a rede de emprego e renda.

d) Se a unidade jurisdicionada estiver inserida no contexto de planejamento estratégico maior (de

um órgão ou Secretaria, por exemplo), demonstração dos objetivos estratégicos, dos processos e dos

produtos desse planejamento estratégico aos quais se vincula;

EDUCAÇÃO

Articular junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED a criação e Implantação do

Núcleo Étnico Racial de Macapá.

Articular junto a Secretária Municipal de Educação - SEMED para que as escolas

Municipais incluam na grade Curricular a utilização de textos étnicos de cunho afirmativo.

Realizar capacitação para os educadores da rede de Ensino público do município na lei

10.639/03.

Articular junto a SEMED a implantação, em todas as escolas municipais, das diretrizes

curriculares no que concerne as histórias da África e da cultura afro-brasileira, previstas na

Lei nº 10.639/03.

Propor a SEMED que seja incluído em todas as escolas Municipais o quesito cor/etnia nos

formulários e ficha de Matrícula dos alunos.

Articular junto a SEMED, SEPPIR e outros órgãos afins a criação de uma política de

promoção de incentivo à leitura para comunidades negras – rurais e urbanas - com acervo

bibliográfico, videográfico, fotográfico, fonográfico e cartográfico, utilizando referências

locais.

Realizar Capacitação de servidores públicos Municipais nas questões raciais, visando a

prevenção ao racismo institucional.



24

Assegurar junto a SEMED que seja introduzido nas escolas, através dos programas mais

educação e Projovem, a Capoeira, Marabaixo, Batuque, Hip Hop e outras manifestações

culturais dos afrodescendentes.

Realizar campanhas educativas e publicitarias de combate a descriminação racial, utilizando

imagens afirmativas da etnia negra.

Realizar encontros de capacitação para gestores Municipais sobre as relações étnico raciais

na transversalidade das políticas públicas.

SAÚDE

Articular junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a criação e Implantação do

Coordenação Municipal de Saúde da População Negra.

Articular junto a Secretária Municipal de Saúde - SEMSA para que seja incluído o tema

Saúde da População Negra nos processos de formação dos profissionais de saúde.

Articular junto a SEMSA para que seja incluído o quesito raça/cor em todos os impressos

oficiais da saúde. (Prontuários, formulários, fichas de identificação etc.), tendo em vista a

formulação de politicas publicas baseada nesses dados estatísticos, além de assegurar os

registros factuais referentes à saúde da população negra.

Articular junto a SEMSA a criação de um programa de planejamento familiar para as

comunidades afrodescendentes, dando ênfase à paternidade responsável.

Articular junto a SEMSA a capacitação dos profissionais de saúde, no âmbito do município

de Macapá, acerca das doenças prevalecentes na população negra, como

hemoglobinopatias/Anemia falciforme, hipertensão, diabetes, dentre outros.

Realizar ações de saúde, assistência e outras em Comunidades étnico-rural.

JUVENTUDE

Articular junto ao SENAR/Ministério da Agricultura, cursos de Fomento ao

Empreendedorismo e Geração de emprego e renda para jovens da zona rural.

Estimular, apoiar e garantir iniciativas que promovam a educação de jovens e adultos afro-

descendentes no âmbito município de Macapá.



25

Dialogar junto a Coordenadoria Municipal de Juventude - COMJUV para Implementar

ações que visem à redução da violência no município, como estratégia que contribua para

reduzir a mortalidade de jovens negros por causas externas.

Realizar campanhas educativas de combate as drogas e substancias entorpecentes nas

escolas do Município de Macapá.

Realizar em parceria com a SEMSA E SEMAST campanhas Educativas de combate a

gravidez precoce e a DST’s nas Comunidades Quilombolas.

Realizar cursos de capacitação para formação de lideranças da juventude negra no

Município.

INFRAESTRUTURA

Articular junto as Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB e

Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUH a realização de asfaltamentos e

Terraplanagens, Limpeza e manutenção dos Ramais das Comunidades do Carmo do

Maruanum, Ambé, Curralinho, Mata Fome e Mel.

Articular junto a FUNASA a efetivação do programa de Saneamento básico e água em áreas

Quilombolas.

e) Principais objetivos estratégicos traçados para a unidade para o exercício de referência do

relatório de gestão;

Garantir políticas públicas para promoção de igualdade racial, para população do segmento negro e

indígena com ênfase nas áreas de saúde, educação, geração de trabalho e renda, cultura, segurança,

terra e planejamento. Promovendo junto as comunidades negra e afro descendentes, comunidades

quilombolas/ou tradicionais e religiões de matriz africana o fortalecimento do combate ao racismo,

preconceito e discriminação religiosa, além de contribuir na implementação e efetivação da Lei nº

10.639/03 nas escolas urbanas e rurais das comunidades negras, indígenas , quilombolas e

tradicionais no município, também atender as demandas de ações de acordo com o calendário das

diversas festas que são realizadas no decorrer do ano e das diferentes atividades socioeducativas

desenvolvidas no município de Macapá na promoção da igualdade racial..

f) Principais ações planejadas para que a unidade pudesse atingir, no exercício de referência, os

objetivos estratégicos estabelecidos.



26

1- O PROJETO PARA O CICLO DE MARABAIXO NO PERÍODO DE 20/05/2018 ATÉ

18/06/2018,

2- Realização do XXIII Encontro dos Tambores, que aconteceu no período de 20 a 25 de

novembro de 2018 e é realizado pela União dos Negros do Amapá (UNA) comemora-se o Dia

da Consciência Negra.

3- Projeto da Feira Afroempreendedora no mês da Consciência Negra, onde oportunizou 26

comerciantes e artesãos durante a programação do Encontro dos Tambores, no Centro de

Cultura Negra do Amapá


estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre:


estratégicos do exercício de referência das contas;

Os riscos maiores encontram se na dificuldade orçamentaria e financeira.

b) Revisão de macroprocessos internos da unidade, caso tenha sido necessária;

Não houve necessidade

c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido necessárias

ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos;


d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados;

Via reuniões, com os dirigentes e o corpo técnico do instituto.

e) outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da unidade para o atingimento dos

objetivos estratégicos.

Reuniões com a equipe técnica e com o público alvo.



27

2.3 - Demonstração da execução do plano de metas ou de ações para o exercício, informando,

por exemplo:

a) Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram executadas;



28



29

b) justificativas para a não execução de ações ou não atingimento de metas, se for o caso;

Não é o caso

c) Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade.

Positivos levando a unidade a ter um maior reconhecimento nos últimos anos perante o

público alvo



30

2.4 - Informações sobre indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para monitorar e



rumos, etc.

Reuniões diretamente com o público alvo / acompanhamento dos convênios via fiscais de

convênios / bem como reuniões de avaliações internas com a equipe técnica.

3 - ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1 - Informações sobre a estrutura orgânica de controle no âmbito da unidade jurisdicionada

ou do órgão a que se vincula, tais como unidade de auditoria ou de controle interno, conselhos

Fiscais, comitês de avaliações, etc. descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as

atribuições e a forma de atuação de cada instância de controle.

Temos o conselho fiscal criado pelo nosso estatuto.

3.2 - Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ, contemplando

os seguintes elementos:

a) Ambiente de controle; O ambiente de controle é avaliação de riscos e a consideração do

risco na definição da estratégia e dos objetivos.

Com o intuito de pré - avaliar nossas ações. Sempre através de reuniões e discussões de

planejamentos antes das execuções.

b) Avaliação de risco; Avaliação de riscos é a identificação e análise dos riscos associados

ao não cumprimento das metas e objetivos traçados.

c) Atividades de controle; No ano de 2018, este instituto analisou e realizou 19 processos e

seus respectivos processos de liquidação e pagamento, entre diária dispensas e demais processos.

d) Informação e Comunicação; As informações e comunicações ocorrem através de

reuniões periódicas entre a equipe técnica e as diretorias, bem como através de documentos como

memorandos e demais documentos internos, externamente e a comunicação e as informações

ocorrem através do sistema de Protocolo Digital, SIC, a partir do Decreto nº 3.010/2017.

e) Monitoramento; se faz internamente através de reuniões, e externamente a campo como

fiscais de convênios para acompanharmos as execuções.



31


estatutária, do conselho de administração e do conselho fiscal, com a identificação nominal, o

fundamento legal, valores, inclusive de verbas indenizatórias.

Não há pagamento / o conselho fiscal não e remunerado.




O sistema de correição municipal é de competência da Corregedoria Geral do Município –

CORGEM, a qual são submetidas às impropriedades e irregularidades identificadas no âmbito das

Unidades Jurisdicionadas municipais, para apuração, conforme art. 5º da Lei Complementar nº 058,

de 30 de dezembro de 2008.




Não fazemos parte do sistema SIPLAG/ Porém nossos atos são inseridos no portal

transparência do governo municipal.

4 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

4.1 - Relação dos programas do Plano Plurianual vigente que estiveram integral ou



a) Identificação do programa;

1- Programa: 144.220.011 Macapá por igualdade racial.

b) Informações sobre a programação e a execução orçamentária e financeira relativa ao programa;

Código Descrição Dotação

Inicial

Alteração

de

Dotação

Dotação

atualizada

Valor

empenhado

Valor

liquidado

Valor

pago

144.220.011 Macapá por

igualdade

racial

210.000,00 79.850,29 130.149,71 130.149,71 88.749,71 90.149,71



32

c) Avaliação dos resultados dos indicadores associados ao programa;

Dentro do esperado

d) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados dos programas;

Não houve

e) Reflexos dos restos a pagar na execução dos programas.

Não houve

4.2 - Relação das Ações da Lei Orçamentária Anual do exercício que estiveram integral ou



a) Função, subfunção e programa de vinculação da ação;

Programa: Macapá por igualdade racial.

144.220.011: ações de valorização da população negra, quilombola e religiões de

matriz africanas.

b) Metas e desempenhos físicos e financeiros;

1- Durante o exercício de 2018 foram realizados ação orçamentaria para o PROJETO PARA

O CICLO DE MARABAIXO NO PERÍODO DE 20/05/2018 ATÉ 18/06/2018, visando a

realização das festividades tradicional do Ciclo do Marabaixo, em louvor a Santíssima

Trindade e o Divino Espirito Santo, acompanhando o calendário pascoal da igreja católica,

são festas religiosas artística e cultural. A Prefeitura de Macapá apoia os Grupos

Tradicionais de Marabaixo, aqueles que têm por intuito manter a tradição cultural feita

pelas comunidades dos bairros Laguinho e Favela, bem como pela comunidade da zona

rural de Campina Grande, que fazem anualmente a festividade com base no calendário

anual dos eventos de manifestações culturais populares do povo afrodescendente de

Macapá. Foram repassado o no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), através do


2- A prefeitura de Macapá para celebrou a data do dia 20 de Novembro, dia de Zumbi de

Palmares de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período







33




musicais, cultos afro com tambor de mina e candomblé, workshop, show dos grupos de

hip hop, capoeira, marabaixo e batuque das comunidades quilombolas e negras entre

outras atividades relacionadas à cultura e à história da população afrodescendente. O

evento também homenageou a UNA, que comemorou 32 anos de existência em 25 de

novembro de 2018. Valor de R$ 70,000 (setenta mil reais)

3 - Foi realizado o projeto da Feira Afroempreendedora no mês da Consciência Negra, onde

oportunizou 26 comerciantes e artesãos durante a programação do Encontro dos




c) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados das ações;

Não houve.

d) Reflexos dos restos a pagar na execução das ações.

Não houve.


financeira, contemplando, no mínimo:

a) Identificação das unidades orçamentárias (UO) consideradas no relatório de gestão;

Instituto de políticas da promoção e da igualdade racial

b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de Contingência;

Não houve.

c) Demonstração dos limites impostos por cronograma de desembolso definido pelos órgãos

competentes, explicitando o impacto das limitações na execução das ações de responsabilidade da

unidade jurisdicionada.

d) Movimentação de créditos interna e externa;

Não houve.

e) Execução das despesas por modalidade de licitação e por elementos de despesa;

Uma Modalidade dispensa – natureza da despesa 44.90.52.00



34

Duas Modalidade dispensa – natureza da despesa 3.3.90.39

14 dispensas modalidade dispensa – natureza da despesa 3.3.90.14

Uma Modalidade carta convite – natureza da despesa 3.3.90.39

Um chamamento público- natureza da despesa 3.3.50.41.0000

f) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e

financeiro, caso tenham sido instituídos pela unidade.

Não foi instituído

5 - TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA


recursos.

Não há


Anteriores e Despesas de Exercícios Anteriores.

Não há

5.3 - Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, contrato de

gestão, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos,

ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência, contemplando, no

mínimo:

a) Classificação quanto à origem e destinação dos recursos;

Origem cofres públicos destinação comunidade negras e de matriz africana

b) Adoção de sistemas de informação para a gestão de transferências voluntárias;

Sistema bancário

c) Identificação dos convênios que tiverem prestação de contas rejeitada ou não prestadas.

Não há

d) Informações, com indicação de valores, de despesas não executadas em decorrência de

problemas gerenciais, destacando ausências ou falhas no planejamento, projeto, fiscalização.

Não há



35


fundos contemplando a situação quanto a prestação de contas.

Conta pública

Agência 3575-0

Conta 7233-8 Banco do Brasil

5.5 - Relação de contratos de operações de crédito realizadas no período, com suas respectivas

leis autorizativas indicando a finalidade do recurso e as razões que ensejaram a operação.

Não ha


RELACIONADOS


perspectivas:

a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela;

FUNÇÃO CATEGORIA QUANTIDADE

DIRETOR - PRESIDENTE AP 1 01

DIRETOR ADJUNTO DE FINANÇAS

CC 05 01

GABINETE DO DIRETOR CC 02 01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CC 03

NÃO TEMOS/ DEVIDO A

CRIAÇAO DA CCL NO AMBITO

MUNICIPAL

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC 02

NÃO TEMOS / POIS TEM A

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

MUNICIPAL

ASSESOR JURIDICO CC 03 NÃO TEMOS/ DEVIDO A

CRIAÇÃO DA PROGEM

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CC 02 01

CHEFE DIVISÃO DE CONTABILIDADE CC 01 01

CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL CC 01 01

CHEFE DE DIVISÃO CONVENIO CC 01 01

CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS

GERAIS E MATERIAL DE PATRIMÔNIO CC 01 01



36

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CC 02 01

CHEFE DA DIVISÃO DE DIFUSÃO DA

IGUALDADE RACIAL CC 01 01

CHEFE DA DIVISÃO DE POPULAÇÕES

TRADICIONAIS CC 01 01

CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO E

EMPREENDEDORISMO CC 01 01

CHEFE DA DIVISÃO DO MUSEU DA

HISTÓRIA DO NEGRO CC 01 01


escolaridade;

FUNÇÃO

IDADE

ATE 30

ESCOLARIDA

DE

IDADE 30 A

40

ESCOLARID

ADE

IDADE 40 A

50

ESCOLARID

ADE

IDADE 50 A

60

ESCOLARID

ADE

ACIMA DE 60

ESCOLARIDA

DE

DIRETOR -

PRESIDENTE 01 SUPERIOR

DIRETOR ADJUNTO

DE FINANÇAS

01 SUPERIOR

GABINETE DO

DIRETOR 01 SUPERIOR

COMISSÃO

PERMANENTE DE

LICITAÇÃO

NÃO TEMOS/

DEVIDO A

CRIAÇAO DA

CCL NO

AMBITO

MUNICIPAL

ASSESSOR DE

COMUNICAÇÃO

NÃO TEMOS /

POIS TEM A

ASSESSORIA

DE

COMUNICAÇÃ

O MUNICIPAL

ASSESOR JURIDICO NÃO TEMOS/



37

DEVIDO A

CRIAÇÃO DA

PROGEM

DIRETOR DO

DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

01 SUPERIOR

CHEFE DIVISÃO DE

CONTABILIDADE 01 SUPERIOR

CHEFE DA DIVISÃO

DE PESSOAL 01 MEDIO

CHEFE DE DIVISÃO

CONVENIO 01 MEDIO

CHEFE DA DIVISÃO

DE SERVIÇOS GERAIS

E MATERIAL DE

PATRIMÔNIO

01 MEDIO

DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE

PROMOÇÃO DA

IGUALDADE RACIAL

01 MEDIO

CHEFE DA DIVISÃO

DE DIFUSÃO DA

IGUALDADE RACIAL

01 MEDIO

CHEFE DA DIVISÃO

DE POPULAÇÕES

TRADICIONAIS

01 MEDIO

CHEFE DA DIVISÃO

DE FOMENTO E

EMPREENDEDORISMO

01 SUPERIOR

CHEFE DA DIVISÃO

DO MUSEU DA

HISTÓRIA DO NEGRO

01 MEDIO

c) Custos associados à manutenção dos recursos humanos;

R$ 564.635,99.



38

d) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas;

Não temos em nosso quadro.

e) Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos, funções e

empregos públicos vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal (nas redações

dadas pelas Emendas Constitucionais nos 19/98 e 34/2001);


f) Providências adotadas nos casos identificados de acumulação remunerada de cargos, funções e

empregos públicos, nos termos do art. 135 da Lei nº 066/1993;


g) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos.

Ainda não aplicamos esses gerenciadores / pretendemos aplicá-los no futuro.

6.2 - Informações sobre a terceirização de mão de obra e sobre o quadro de estagiários.

Não possuímos mãos obras terceirizada e nem estagiários.

6.3 - Informações sobre a necessidade de realização de concurso público nos diversos níveis de

trabalho da administração.

Embora haja necessidade de contratação de servidores em cargo de provimento efetivo para

esta Unidade, a realização de concurso público está em fase de estudo pelo Poder público

Municipal. Sem data e sem disposições no sentindo.

7 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

7.1 - Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros, inclusive

sobre as normas que regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos.

Temos apenas um carro próprio

Modelo L200 TRITON

Ano2016


Responsabilidade da unidade e dos imóveis locados de terceiros.



39

Possuímos patrimônio imobiliário cedido pela – SEMAD / dentro do ambiente de trabalho.

Como armários / cadeiras /sofás/ frigobar.

7.3 - Relação de prédios alugados para uso da UJ, identificado pelo menos a finalidade da


Não temos prédio nesta situação

7.4 - Relação de controle de aquisição dos bens patrimoniais.

Controle feito através da divisão de serviços gerais e material de patrimônio.

7.5 - Relação de bens de natureza permanente, identificando os móveis, imóveis, industriais e

semoventes, incorporados e baixados do patrimônio.

ITEM N° PAT DESCRIÇÃO QTD ESTADO DO BEM

01 87472 Notebook lenovo 01 Novo


03 87427 Hd interno 01 Novo

04 87428 Monitor AOC 01 Novo

05 87429 Microcomputador stabyte 01 Novo

06 842071 Armário de madeira 2 portas

07 41260 Cadeira cinza sem braço

08 42001 Mesa de madeira com 3 gavetas

09 42002 Mesa marron mdf

10 41706 Armário duplo de madeira



13 42025 Mesa de madeira com 1 gaveta


15 786773 Veiculo triton ano 2016










40

8 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO


seguintes aspectos:

a) Planejamento da área;

Não temos, tecnologia da informação/ somos servidos pela SEMAD (Secretaria municipal

de administração)

b) Perfil dos recursos humanos envolvidos;

Não temos, somos servidos pela SEMAD (Secretaria municipal de administração)

c) Segurança da informação;

Não temos, somos servidos pela SEMAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO)

d) Desenvolvimento e produção de sistemas;

Não temos somos servidos pela SEMAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO)

e) Contratação e gestão de bens e serviços de TI.

Não contratamos, somos servidos pela SEMAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO)


AMBIENTAL

9.1 - Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de

bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras.

Ao adquirirmos um bem sempre procuramos nas suas especificidades adotarmos o mais

benéfico ao bem ambiente.

9.2 - Informações sobre medidas adotadas pelas unidades que compõem o relatório de gestão

para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando:



25 42004 Mesa diretor 2 gavetas

26 41694 Mesa diretor 1 gaveta




41


Recursos; no âmbito da diminuição de papeis evitamos ao máximo a impressões

desnecessárias e pedimos somente a quantidade necessária de papeis que serão utilizados / usando

os sistema sic, bem como o uso de pen drivers e algo do gênero bem como mantemos constantes

diálogos sobre o uso racional de agua e energia e o uso de iluminação natural.

b) Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água

no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão.

Não temos esse relatório / pois quem paga esse consumo é a SEMAD (SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)

c) Informações a respeito do pagamento das faturas de energia elétrica e de água e esgoto.

O controle dos valores despendidos nos consumos de água e energia desta Unidade fica a

cargo da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.


Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

Não temos.

10 - CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS


Acórdãos do TCE ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade


No ano de 2018 não houve notificações a esta instituição.

10.2 - Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle

Interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não

acatamento.


10.3 - Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Complementar

010/1995 (art. 97), relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas.

Em cumprimento



42

10.4 - Relação referente a licitações, dispensas e inexigibilidade, bem como declaração da área

responsável atestando que as informações estão atualizadas.

Quadro de dispensa no ano de 2018

Nº

PROCESSO OBJETO FORNECEDOR VALOR PROGRAMA

01 54.01.019/2018 Aquisição de 04

pneus/veiculo

L200 Triton /placa

QLO 5773

PEMAZA /-

AMAZONIA S/A

R$ 3.220,20 14.122.0002.2098.0000

02 54.01.026/2018 LANÇAMENTO

DO PROGRAMA

“MACAPÁ

TERREIRO

LEGAL”

(COOFFE

BREAK)

M.D.B

MONTEIRO/ME

R$ 7.974,71 14.422.0011.2100.0000

03 54.01.045/2018 AQUISIÇÃO DE

MATERIAL

PERMANENTE

DE

INFORMATICA

MANOEL D. SILVA -

EIRELI

R$ 5.000,00 14.422.0011.2100.0000


como declaração da área responsável atestando que as informações estão atualizadas.

Não temos

10.6- Relação de obras e serviços de engenharia, classificando e identificando aqueles que, ao

término do exercício, se encontravam:

NÃO TEMOS OBRAS NEM SERVIÇO DE ENGENHARIA

a) em fase de planejamento;

b) em licitação;

c) em execução;

d) paralisados;

e) concluídos e dentro da garantia prevista no art. 618 do Código Civil.



43

10.7 - Indicação de sítio eletrônico oficial em que estejam hospedadas as relações de licitações,

Dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e outros instrumentos congêneres, referido

nos itens 10.4 e 10.5, em obediência à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,

dispensados os municípios com até 10.000 (dez mil) habitantes.

Todas as contratações firmadas no âmbito da IMPROIR, no exercício 2018, foram

publicadas no Diário Oficial do Município, bem como disponibilizadas no sítio eletrônico

transparência da Prefeitura: http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/diarios.

10.8 - Informações sobre a constituição das comissões permanentes e especiais de licitação e

suas alterações ao longo do exercício, indicando os respectivos atos constitutivos.

Com a criação da central de compras e licitação do município de Macapá - CCL/ as

comissões permanentes e especiais de licitações passaram a integrar seu quadro funcional.

11 - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS


brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10,

publicadas pelas Resoluções CFC nº 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, para



Se os procedimentos contábeis aplicados ao setor público.


sua Contabilidade no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SIPLAG,

que as Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e pela

Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 (R1) aprovada pela

Resolução CFC (DOU 31/10/14), com as alterações da NBC TSP Estrutura Conceitual

(DOU4/10/16), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da

unidade Jurisdicionada que apresenta relatório de gestão.

Contador: Rayssa Souza de Souza

CPF: 012.041.982-33

http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/diarios



44

Endereço Residencial: Avenida Tantalita nº 201

Bairro: Jardim Marco Zero

Município: Macapá

UF: AP

Fone: 98121-8178 / 99195-9156

11.3 - Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e pela

Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 (R1) aprovada pela

Resolução CFC (DOU de 31/10/14), com as alterações da NBC TSP Estrutura Conceitual

(DOU 4/10/16), incluindo as notas explicativas e a qualificação do contador responsável pelas

Demonstrações Contábeis, com pelo menos: nome completo, CPF, RG, e-mail, endereço

Profissional e CRC, no caso das unidades que não executaram sua contabilidade no Sistema

Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SIPLAG.

Demonstrações contábeis em anexo.


CPF: 012.041.982-33

Endereço Resid.: Av: Tantalita nº 201


Município: Macapá

UF: Ap

Fone: 98121-8178 / 99195-9156

11.4 - Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76 ou em lei específica, incluindo as

notas explicativas.

12 - OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

12 - Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o

desempenho da gestão no exercício.

Não temos



45

Maykom Magalhães da Silva

Diretor – Presidente - IMPROIR

Decreto: Nº 334/2017 - PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ INSTITUTO MUNICIPAL DE POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

RACIAL

Avenida General Osório, 365 – Laguinho – Macapá – Amapá

ÓRGÃO: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL EXERCÍCIO: 2018

RELATÓRIO DA RESPONSAVEL PELO SETOR CONTÁBIL

Examinada a Prestação (Prestação/Tomada) de contas dos ordenadores de despesas, referente ao exercício de 2018.

Aplicável Sim Não

- Regularidade de documentos comprovantes que deram origem aos registros. - A propriedade e regularidade dos registros contábeis. - A regularidade da execução orçamentária da despesa. - A regularidade da execução orçamentária da receita. - A existência da ilegalidade ou irregularidades, bem com falhas que tenha causado ou possam causar prejuízo ao erário

(X)

(X)

(X)

(X)

( )

( ) ( ) ( ) ( ) (X)

Responsável pelo setor: Rayssa Souza de Souza.

Cargo: Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças.

Matricula: 110369401 Data: 31/12/2018

Assinatura:

RESP. PELO CONTROLE INTERNO GESTOR

__________________________ __________________________ Assinatura Assinatura Nome: Elcieder Lúcio Farias da Cunha Nome: Maykom Magalhães da Silva Matricula: 11038318-1 Matricula: 2013210-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ INSTITUTO MUNICIPAL DE POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Exercicio: 2018

Órgão: INSTITU MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

Unidade Orçamentária: IMPROIR

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS

Órgão de Origem

Objeto do Convênio Prazo de Execução

Valor Total Vlr. De Contrapartida do Município

Data da Celebração do Convênio

Obs.: Não houve Convênios Firmados no exercício.

Responsável pelo Setor Resp. pelo Controle Interno Gestor

Assinatura Assinatura Assinatura

Nome: Rayssa S. de Souza Nome: Elcieder Lúcio F. da Cunha Nome: Maykom Magalhães da Silva

Matrícula: 11036940-1 Matrícula: 11038318 Matrícula: 2013210-4



Estado/Município: Macapá/Ap Exercício: 2018

Órgão: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL Unidade Orçamentária: IMPROIR

DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES, SUBVERNÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÃO.

Entidade Beneficiada

Concessão P.C. Junto ao órgão Responsável.

Valor Concedido

Processo Nº

Data do Pagamento

Processo Nº

Data

Obs.: Não houve Doações, subvenções, auxílios e contribuição

Responsável pelo Controle Interno Ordenador de Despesa

_ _

Assinatura Assinatura

Nome: Elcieder Lúcio Farias da Cunha Nome: Maykom Magalhães da Silva

Matricula: 11038318-1 Matricula: 2013210-4


Exercício: 2018

INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

14.630.887/0001-06

1 de 1

Pat. SocialPat. SocialPat. SocialPat. SocialESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO

Demonstração das mutações do patrimônio líquidoDemonstração das mutações do patrimônio líquidoDemonstração das mutações do patrimônio líquidoDemonstração das mutações do patrimônio líquido

CONSOLIDADO

Capial SocialCapial SocialCapial SocialCapial Social

AdiantamentoAdiantamentoAdiantamentoAdiantamentopara Futuropara Futuropara Futuropara FuturoAumento deAumento deAumento deAumento de

Capital (AFAC)Capital (AFAC)Capital (AFAC)Capital (AFAC)

Reserva deReserva deReserva deReserva de

CapialCapialCapialCapial

Ajustes deAjustes deAjustes deAjustes deAvaliaçãoAvaliaçãoAvaliaçãoAvaliaçãoPatrimonialPatrimonialPatrimonialPatrimonial

Reservas deReservas deReservas deReservas de

LucrosLucrosLucrosLucrosDemaisDemaisDemaisDemais

ReservasReservasReservasReservasResultadosResultadosResultadosResultadosAcumuladosAcumuladosAcumuladosAcumulados

Ações /Ações /Ações /Ações /Cotas emCotas emCotas emCotas emTesourariaTesourariaTesourariaTesouraria

TOTALTOTALTOTALTOTAL

Saldos iniciais 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 -162.471,53 0,00 -162.471,53

Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do exercício 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 -5.535,51 0,00 -5.535,51

Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Constituição/Reversão de reservas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saldos finais 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 -168.007,04 0,00 -168.007,04

ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPAPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPAPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPAPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPAAV. FAB, N.840 - CENTRO

05995766/0001-77 Exercício: 2018

EXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOT I T U L O S T I T U L O S

1 de 1ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

D E S P E S AD E S P E S AD E S P E S AD E S P E S AR E C E I T AR E C E I T AR E C E I T AR E C E I T A

RECEITAS CORRENTESRECEITAS CORRENTESRECEITAS CORRENTESRECEITAS CORRENTES

DEFICIT CORRENTE 731.161,98

731.161,98731.161,98731.161,98731.161,98SUB TOTALSUB TOTALSUB TOTALSUB TOTAL

RECEITAS DE CAPITALRECEITAS DE CAPITALRECEITAS DE CAPITALRECEITAS DE CAPITAL

DEFICIT DE CAPITAL 41.128,20

41.128,2041.128,2041.128,2041.128,20SUB TOTALSUB TOTALSUB TOTALSUB TOTAL

TOTALTOTALTOTALTOTAL 772.290,18772.290,18772.290,18772.290,18

DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 584.102,21PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS147.059,77OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUB TOTALSUB TOTALSUB TOTALSUB TOTAL 731.161,98731.161,98731.161,98731.161,98

DESPESAS DE CAPITALDESPESAS DE CAPITALDESPESAS DE CAPITALDESPESAS DE CAPITAL41.128,20INVESTIMENTOS

SUB TOTALSUB TOTALSUB TOTALSUB TOTAL 41.128,2041.128,2041.128,2041.128,20

TOTALTOTALTOTALTOTAL 772.290,18772.290,18772.290,18772.290,18

MACAPA/AP, 31 de dezembro de 2018.


ANEXO Nº 02

Estado/Município: Macapá/AP

ÓRGÃO: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

EXERCÍCIO: 2018

CONTADOR RESPONSAVEL

NOME COMPLETO

Empresa: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Contador: Rayssa Souza de Souza

C.N.P.J: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CPF: 012.041.982-33

Endereço Comercial: xxxxxxxxxxxxxx Endereço Resid.: Av: Tantalita nº 201

AV. Fab: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Bairro: Jardim Marco Zero

Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx Município: Macapá

UF: xxxxxxxxxxxxxx UF: AP

Fone: xxxxxxxxxxxxxx Fone: 98121-8178 / 99195-9156

Rayssa Souza de Souza Maykom Magalhães da Silva

Divisão de Contabilidade e Finanças - DIF Diretor – Presidente - IMPROIR

Decreto nº 499/2018 – PMM Decreto: Nº 334/2017 - PMM


CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTECATEGORIA

ECONOMICA


05995766/0001-77 Balanço Exercício: 2018

ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASPágina 1ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

T O T A L 0,00


CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPOCATEGORIA

ECONOMICAELEMENTO



ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASPágina 1ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

DESDOBRO

3 DESPESAS CORRENTES 731.161,981 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3. 584.102,21

90 APLICAÇÕES DIRETAS1.3. 584.102,21

11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL90.1.3. 487.733,443.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 317.834,073.1.90.11.43 13º SALÁRIO 36.017,863.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 18.117,033.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 115.764,48

13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS90.1.3. 71.781,233.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 71.781,23

16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL90.1.3. 5.415,043.1.90.16.32 SUBSTITUIÇÕES 5.415,04

94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS90.1.3. 19.172,503.1.90.94.15 INDENIZAÇÕES POR DEMISSÃO 19.172,50

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES3. 147.059,77

50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU3.3. 40.000,00

41 CONTRIBUIÇÕES50.3.3. 40.000,0090 APLICAÇÕES DIRETAS3.3. 107.059,77

14 DIÁRIAS - CIVIL90.3.3. 17.000,003.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 17.000,00

30 MATERIAL DE CONSUMO90.3.3. 6.661,063.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.220,203.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.440,86

39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA90.3.3. 83.398,713.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 223,003.3.90.39.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAG4.000,003.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.175,714 DESPESAS DE CAPITAL 41.128,20

4 INVESTIMENTOS4. 41.128,20

20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO4.4. 36.128,20

93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES20.4.4. 36.128,2090 APLICAÇÕES DIRETAS4.4. 5.000,00

52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE90.4.4. 5.000,004.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 5.000,00

T O T A L 772.290,18



ECONOMICAELEMENTO



ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃOANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃOANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃOANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃOPágina 1ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

DESDOBRO

02020202 PODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVO 772.290,18772.290,18772.290,18772.290,18

3 DESPESAS CORRENTES 731.161,981 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.102,213.

90 APLICAÇÕES DIRETAS 584.102,211.3.





3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.059,773.

50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 40.000,003.3.

41 CONTRIBUIÇÕES50.3.3. 40.000,003.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00




39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA90.3.3. 83.398,713.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 223,003.3.90.39.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAG4.000,003.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA79.175,714 DESPESAS DE CAPITAL 41.128,20

4 INVESTIMENTOS 41.128,204.

20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 36.128,204.4.

93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES20.4.4. 36.128,204.4.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.128,20


52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE90.4.4. 5.000,004.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS5.000,00

T O T A L G E R A L 772.290,18



ECONOMICAELEMENTO


05995766/0001-77 PODER 2018

ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADEPágina 1ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

DESDOBRO

02020202 PODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVO

02020202 INSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIALINSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIALINSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIALINSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL54545454 772.290,18772.290,18772.290,18772.290,18









41 CONTRIBUIÇÕES50.3.3. 40.000,0090 APLICAÇÕES DIRETAS 107.059,773.3.






93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES20.4.4. 36.128,2090 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,004.4.


ORGÃO 772.290,18



ECONOMICAELEMENTO



ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADEANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADEPágina 1ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

DESDOBRO

02020202 PODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVO

02020202 INSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIALINSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIALINSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIALINSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL54545454

02020202 Instituto Mun. de Política de Promoção da IgualdadInstituto Mun. de Política de Promoção da IgualdadInstituto Mun. de Política de Promoção da IgualdadInstituto Mun. de Política de Promoção da Igualdad54545454 772.290,18772.290,18772.290,18772.290,1801010101









41 CONTRIBUIÇÕES50.3.3. 40.000,0090 APLICAÇÕES DIRETAS 107.059,773.3.






93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES20.4.4. 36.128,2090 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,004.4.


T O T A L G E R A L 772.290,18


ESPECIFICACAO ATIVIDADES T O T A LCODIGO PROJETOS

02 PODER EXECUTIVOOrgao:Orgao:Orgao:Orgao:54Unidade Orcamentaria:Unidade Orcamentaria:Unidade Orcamentaria:Unidade Orcamentaria: INSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL



ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHOANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHOANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHOANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO

ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

14 Direito da Cidadania 0,00 772.290,18 772.290,18

122 Administração Geral 0,00 642.140,47 642.140,47

0002 0,00 642.140,47 642.140,47GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE

642.140,4714.122.0002.2098.0000 642.140,47GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO MUN. DE POLÍTICAS

422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 0,00 130.149,71 130.149,71

0011 0,00 130.149,71 130.149,71MACAPÁ POR IGUALDADE RACIAL

130.149,7114.422.0011.2100.0000 130.149,71GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROM. DE IGUALD. RACIAL P/ A

0,00 772.290,18TOTAL 772.290,18


0,00 772.290,18 772.290,18TOTAL GERAL

ESPECIFICACAO ATIVIDADES T O T A LCODIGO PROJETOS



A N E X O 7A N E X O 7A N E X O 7A N E X O 7

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNODEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES EPROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES




0002 0,00 642.140,47 642.140,47GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE


0011 0,00 130.149,71 130.149,71MACAPÁ POR IGUALDADE RACIAL

0,00 772.290,18TOTAL 772.290,18



RACIAL

Anexo nº. 09 Mês/Ano: 12/2018 Órgão: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL


TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2018, efetuou-se nesta entidade,

obtendo-se os seguintes resultados:

1. Em caixa R$ 0,00 (Zero Reais);

2. Em Banco R$ 21.575,90 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e

noventa centavos) discriminado da seguinte forma:

CONTA Nº. BANCO VALOR

(R$)

Ag.: 3575-0 C/C.: 7233-8 Banco do Brasil 21.575,90

3. Total Geral ( 1 + 2 ) R$ 21.575,90

4. Demonstrativo das Conciliações Bancárias:

Conta nº. Vlr. do Extrato

R$ Crédito R$ Débito R$ Saldo Real R$ Observação

Responsável pelo Setor Resp. pelo Controle Interno Gestor

Assinatura Assinatura Assinatura

Nome: Rayssa S. de Souza Nome: Elcieder Lúcio F. da Cunha Nome: Maykom Magalhães da Silva

Matrícula: 11036940-1 Matrícula: 11038318 Matrícula: 2013210-4


T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S

PARA MAIS PARA MENOS



A N E X O 10A N E X O 10A N E X O 10A N E X O 10COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADACOMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADACOMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADACOMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA


T O T A L G E R A L


0,00 0,00 0,00

COD TOTAL REALIZADAESPECIFICACAOCREDITO ORCE SUPLEMENT

CREDITO ESPE EXTRA DIFERENCAS

Página 1



A N E X O 11A N E X O 11A N E X O 11A N E X O 11COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

REMANEJAMENTO

PODER EXECUTIVO02

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

487.733,44 0,00 487.733,44 487.733,44 0,000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

102.252,06 0,00 102.252,06 71.781,23 30.470,830,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.415,04 0,00 5.415,04 5.415,04 0,000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

19.172,66 0,00 19.172,66 19.172,50 0,160,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

17.000,00 0,00 17.000,00 17.000,00 0,000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

7.220,20 0,00 7.220,20 6.661,06 559,140,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

83.398,71 0,00 83.398,71 83.398,71 0,000,00

4.4.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

36.128,20 0,00 36.128,20 36.128,20 0,000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,000,00

T O T A L D O ORGAO 803.320,31 0,00 803.320,31 772.290,18 31.030,130,00

COD TOTAL REALIZADAESPECIFICACAOCREDITO ORCE SUPLEMENT

CREDITO ESPE EXTRA DIFERENCAS

Página 2



A N E X O 11A N E X O 11A N E X O 11A N E X O 11COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADACOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA


REMANEJAMENTO

T O T A L 803.320,31 0,00 803.320,31 772.290,18 31.030,130,00

O R C A M E N T A R I O


EnderecoNomeData VALOR R$Cep/Cidade



A N E X O 18A N E X O 18A N E X O 18A N E X O 18RELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDASRELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDASRELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDASRELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDASENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

Auxilios, Subvencoes e Contribuicoes Correntes:

Associação Cultural Afro Amapaense30.000,00MACAPÁ68904-120

TV AVO GRUARDINA19/06/2018

TOTAL 30.000,00

30.000,00TOTAL

Auxilios e Contribuicoes para Despesas de Capital:

Declaramos que no corrente exercicio, nao foramconcedidos auxilios, subvencoes ou contrib. de


Órgão/Entidade/Fundo: INSTITUTO MUNICIPAL DE POLITICAS PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL


Anexo nº 01 Órgão: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL Exercício: 2018

RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Nome do Servidor: MAYKOM MAGALHÃES DA SILVA

Cargo/Função: DIRETOR-PRESIDENTE

Matricula: 2013210-4 Período de gestão: 21 de dezembro de 2015

Nomeação/Designação: Data do ato: 21 de janeiro de 2015 / 27 de janeiro de 2017

Data de Publicação: 08 de fevereiro de 2017

Ato N º: DECRETO Nº 334/2017

Delegação de competência:

Data do ato: Data da Publicação: Data da Comunicação do TCE:



Exercício: 2018

Anexo nº 07

Órgão: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL Unidade Orçamentária: IMPROIR

RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

( ) Processados ( x ) Não Processados

Inscrição Processo Nº

Nome/Razão social

Programa de Trabalho

Natureza da Despesa

Fonte Nº do Empenho

Valor R$

Elaborado por Conferidor por Visto Data

Nome: Matrícula:

Assinatura:

RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO ORDENADOR DE DESPESA


Nome: Elcieder Lúcio Farias da Cunha Nome: Maykom Magalhães da Silva

Matricula: 11038318-1 Matricula: 2013210-4


ESPECIFICACAO VINCULADO T O T A LCODIGO ORDINARIO




DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORMEVINCULO COM RECURSOSENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIALENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

14 Direito da Cidadania 772.290,1827.870,07744.420,11

122 Administração Geral14 642.140,4727.870,07614.270,40

000214 122 642.140,4727.870,07614.270,40GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE

422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos14 130.149,710,00130.149,71

000214 422 GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE

001114 422 130.149,71130.149,71MACAPÁ POR IGUALDADE RACIAL

TOTAL 772.290,1827.870,07744.420,11


ORGAOS

Página 1




DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE


02020202 PODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVO 772.290,18772.290,18772.290,18772.290,18

54545454 INSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIALINSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIALINSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIALINSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL 772.290,18772.290,18772.290,18772.290,1802020202

14 Direito da Cidadania 772.290,18

T O T A L G E R A L 772.290,18


PREFEITURA DE MACAPA - GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO

DECRE'TON0 334./2Qi7PMM

P PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nó uso de suas atribuições legais que lhe são corferidas pelo Art. 222, inciso' II, da Lei Orgânica do Municípib de Macapá e o disposto no Art. 50, da Lei Complementar no 083/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 1 Nomear MAYKOM MAGALHÂES DA SILVA para exercer o cargo de provimento Diretor Presidente do Instituto Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial, código AP-01, que Integra à Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR.

Art. 22 Este Decreto entra em vigor a contar do dia 27 de janeiro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de FEVEREIRO de 2017.

JIS VILHENA VIEI DO MUNICtPIQDE MACAPÁ


INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - IMPRO1R


MACAPÁ - AP

2019

* IMPROIR

Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 30 andar Fone: (96) 98802-8376 gabi.improirmacapa.ap.gov.br


INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - IMPROIR


Relatório de Gestão do exercício de 2018

apresentado aos órgãos de controle interno e

externo como prestação de contas anual a

que esta Unidade está obrigada nos termos

do Art. 112 da Constituição Estadual,

elaborado de acordo com as disposições da

IN TCE/AP n° 01/2017, da DN TCE

007/2018, e das orientações do órgão de

controle interno.

MACAPÁ - AP

2019

IMPIOIR Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3 andar

Fone: (96) 98802-8376 gabi.improirmacapa.ap.gov.br

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 12

1 - IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES -

COMPOEM O RELATÓRIO 14

1.1 - Identificação da(s) unidade(s) jurisdicionada(s), contendo: Poder e órgão(s) de

vinculação ou supervisão; nome completo; denominação abreviada; código na LOA;

situação operacional; natureza jurídica; principal atividade; telefones de contato, endereço

postal; endereço eletrônico; página na internet; normas de criação; normas relacionadas à 14

gestão e estrutura; manuais e publicações relacionadas às atividades da unidade; códigos e

nomes das unidades gestoras no sistema de administração financeira e orçamentaria

(SIPLAG, ou equivalente).

1.2 - Finalidade e competências institucionais da unidade jurisdicionada definidas na

Constituição Federal, na Constituição Estadual em leis infraconstitucionais, decretos e 14


1.3 - Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e

das atribuições das áreas, departamentos, seções, etc. que compõem os níveis estratégico e

tático da estrutura organizacional da unidade, assim como a identificação dos principais 15

processos pelos quais cada uma dessas subdivisões é responsável, os principais produtos

deles decorrentes, indicando os titulares de áreas estratégicas e os respectivos cargos que

ocupam no período referido pelo relatório de gestão.

1.4 - Identificação dos ordenadores de despesa, explicitando inclusive responsabilidades 18

sobre empenho, liquidação e pagamento da despesa (art. 80, § 1°, Decreto - Lei n°200/67).

1 .5 - principais funções finalísticas e de apoio da organização para as quais estão voltadas

as unidades, subunidades e organizações descentralizadas, podendo indicar produtos e 18

serviços que a organização oferece aos cidadãos/usuários/clientes.

1.6 - principais parceiros (externos à unidade jurisdicionada, da administração pública ou da 19


2- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES 19

2.1 - Informações sobre o planejamento estratégico da unidade, contemplada. 19

a) Período de abrangência do plano estratégico, se houver. 19

b) Demonstração da vinculação do plano de estratégia da unidade com suas competências 19

constitucionais, legais ou normativas.

ÇN

iMvvaIi Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3o andar


e) Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com o plano plurianual

(PPA), identificando os programas, os objetivos, as iniciativas e as ações em relação ao 21

plano plurianual vigente em que estejam inseridas ações de responsabilidade da unidade.

d) Se a unidade jurisdicionada estiver inserida no contexto de planejamento estratégico

maior (de um órgão ou Secretaria), por exemplo, demonstração dos objetivos 23

estratégicos, dos processos e dos produtos desse planejamento estratégico aos quais se

vincula.

e) principais objetivos estratégicos traçados para a unidade para o exercício de referência 25

do relatório de gestão.

O principais ações planejadas para que a unidade pudesse atingir, no exercício de 25

referência, os objetivos estratégicos estabelecidos.

2.2 - Informações sobre as estratégias adotadas pela unidade para atingir os objetivos 26


a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos 26

estratégicos do exercício de referência das contas.

b) Revisão de macroprocessos internos da unidade, caso tenha sido necessária. 26

c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido 26

necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos.

d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados. 26

e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da unidade para o 26

atingimento dos objetivos estratégicos.

2.3 - Demonstração da execução do plano de metas ou de ações para o exercício, 27

informando, por exemplo:

a) Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram 27

executadas.

b) justificativas para a não execução de ações ou não atingimento de metas, se for o caso. 29

c) Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade. 29

2.4- Informações sobre indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para monitorar e

avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na 30


rumos, etc.

3- ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 30

MPROII Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3° andar


3.1 - Informações sobre a estrutura orgânica de controle no âmbito da unidade

jurisdicionada ou do órgão a que se vincula, tais como unidade de auditoria ou de controle 30

interno, conselhos fiscais, comitês de avaliações, etc. descrevendo de maneira sucinta a

base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância de controle.

3.2 - Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ, 30

contemplando os seguintes elementos:

a) Ambiente de controle; 30

b) Avaliação de risco; 30

c) Atividades de controle; 30

d) Informação e Comunicação; 30

e) Monitoramento 30


estatutária, do conselho de administração e do conselho fiscal, com a identificação nominal, 31

o fundamento legal, valores, inclusive de verbas indenizatórias.


órgão de vinculação da unidade, identificando, inclusive, a base normativa que rege a 31



constantes ou não do módulo de monitoramento e avaliação de programas de governo do 31


4 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E 31

FINANCEIRA

4.1 - Relação dos programas do Plano Plurianual vigente que estiveram integrais ou

parcialmente na responsabilidade da unidade jurisdicionada ou de unidade consolidada no 31


a) Identificação do programa; 31

b) Informações sobre a programação e a execução orçamentária e financeira relativa ao 31

programa;

c) Avaliação dos resultados dos indicadores associados ao programa; 32

d) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados dos programas; 32

e) Reflexos dos restos a pagar na execução dos programas. 32

4.2 - Relação das Ações da Lei Orçamentária Anual do exercício que estiveram integrais ou 32




a) Função, subfunção e programa de vinculação da ação; 32

b) Metas e desempenhos físicos e financeiros; 32

c) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados das ações; 33

d) Reflexos dos restos a pagar na execução das ações. 33

4.3 - Demonstração e análise do desempenho da unidade na execução orçamentária e 33


a) Identificação das unidades orçamentárias (UO) consideradas no relatório de gestão. 33

b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de 33

contingência.

c) Demonstração dos limites impostos por cronograma de desembolso definido pelos

órgãos 33

Competentes, explicitando o impacto das limitações na execução das ações de

responsabilidade da unidade j urisdicionada.

d) Movimentação de créditos interna e externa. 33

e) Execução das despesas por modalidade de licitação e por elementos de despesa. 33

f) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho 34

orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela unidade.

5- TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 34

5.1 - Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou 34

recursos.

5.2 - Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios 34


5.3 - Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, contrato

de gestão, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros 34

acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência,

contemplando, no mínimo:

a) classificação quanto à origem e destinação dos recursos; 34

b) adoção de sistemas de informação para a gestão de transferências voluntárias; 34

c) identificação dos convênios que tiverem prestação de contas rejeitada ou não 34

prestadas;

0

IMPROIR Av. General Osorio, no 306, Laguinho 3 andar


d) informações, com indicação de valores, de despesas não executadas em decorrência de

problemas gerenciais, destacando ausências ou falhas no planejamento, projeto, 34

fiscalização.

5.4 - Informações sobre a utilização de contas bancárias e a concessão de suprimento de 35


5.5 - Relação de contratos de operações de crédito realizadas no período, com suas

respectivas leis autorizativas indicando a finalidade do recurso e as razões que ensejaram a 35

operação.

6 - GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS 35

RELACIONADOS

6.1 - Informações sobre a estrutura de pessoal da unidade, contemplando as seguintes 35

perspectivas:

a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela; 35

b) Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de 36

escolaridade;

c) Custos associados à manutenção dos recursos humanos; 37

d) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas; 38

e) Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos,

funções e empregos públicos vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição 38

Federal (nas redações dadas pelas Emendas Constitucionais nos 19/98 e 34/2001);

O Providências adotadas nos casos identificados de acumulação remunerada de cargos, 38

funções e empregos públicos, nos termos do art. 135 da Lei n°066/1993;

g) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos. 38

6.2 - Informações sobre a terceirização de mão de obra e sobre o quadro de estagiários. 38

6.3 - Informações sobre a necessidade de realização de concurso público nos diversos níveis

de trabalho da administração.

7- GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

7.1 - Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros, 38

inclusive sobre as normas que regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos.

7.2 - Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio que esteja sob a 38

responsabilidade da unidade e dos imóveis locados de terceiros.

38

38

7.3 - Relação de prédios alugados para uso da UJ, identificado pelo menos a finalidade da 39

MUGIR Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3 andar



7.4 - Relação de controle de aquisição dos bens patrimoniais. 39

7.5 - Relação de bens de natureza permanente, identificando os móveis, imóveis, industriais 39

e Semoventes, incorporados e baixados do patrimônio.

8- GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO 40

8.1 - Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, contemplando os 40

seguintes aspectos:

a) Planejamento da área; 40

b) Perfil dos recursos humanos envolvidos; 40

c) Segurança da informação; 40

d) Desenvolvimento e produção de sistemas; 40

e) Contratação e gestão de bens e serviços de TI. 40

9 - GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTA BILIDADE 40

AMBIENTAL

9.1 - Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição 40

de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras.

9.2 - Informações sobre medidas adotadas pelas unidades que compõem o relatório de 40

gestão para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando:

a) Detalhamento da política adotada pela unidade para estimular o uso racional desses 41

recursos;

b) Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia 41

elétrica e água no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão.

c) Informações a respeito do pagamento das faturas de energia elétrica e de água e 41

esgoto.

9.3 - Informações quanto ao estabelecimento e cumprimento de Plano de Gerenciarnento de 41


10 - CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E 41

NORMATIVAS


acórdãos do TCE ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade 41


10.2 - Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de 41

O) IMPROIR


controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os

casos de não acatamento.

10.3 - Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei

Complementar n°010/1995 (art. 97), relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações 41

de bens e rendas.

10.4 - Relação referente a licitações, dispensas e inexigibilidade, bem corno declaração da 42

area responsável atestando que as informações estão atualizadas.

10.5 - Relação referente a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres, bem 42


10.6 - Relação de obras e serviços de engenharia, classificando e identificando aqueles que, 42

ao término do exercício, se encontravam:

a) em fase de planejamento; 42

b) em licitação; 42

c) em execução; 42

d) paralisados; 42

e) concluídos e dentro da garantia prevista no art. 618 do Código Civil. 42

10.7 - Indicação de sítio eletrônico oficial em que estejam hospedadas as relações de

licitações, Dispensas, inexigibil idades, contratos, convênios e outros instrumentos 43

congêneres, referido nos itens 10.4 e 10.5, em obediência à Lei Federal n° 12.527, de 18 de

novembro de 2011, dispensados os municípios com até 10.000 (dez mil) habitantes.

10.8 - Informações sobre a constituição das comissões permanentes e especiais de licitação 43

e suas alterações ao longo do exercício, indicando os respectivos atos constitutivos.

11-INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 43

11 .1 - Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas

Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10,

publicadas pelas Resoluções CFC n° 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, para 43




sua contabilidade no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG, 43

que as demonstrações Contábeis previstas pela Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, e pela

Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 (RI) aprovada

IMPOIR Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3 andar


pela resolução CFC (DOU 31/10/14), com as alterações da NBC TSP Estrutura Conceitual

(DOU 4/10/16), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da

unidade j urisdicionada que apresenta relatório de gestão.

11.3 - Demonstrações Contábeis previstas pela Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, e pela

Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 (RI) aprovada

pela Resolução CFC (DOU de 31/10/14), com as alterações da NBC TSP Estrutura

Conceitual (DOU 4/10/16), incluindo as notas explicativas e a qualificação do contador 44

responsável pelas Demonstrações Contábeis, com pelo menos: nome completo, CPF, RG,

e-mail, endereço profissional e CRC, no caso das unidades que não executaram sua

contabilidade no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG.

11.4. Demonstrações contábeis previstas na Lei n° 6.404/76 ou em lei específica, incluindo 44

as notas explicativas.

12- OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

44

12.1 - Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a 44

conformidade e o desempenho da gestão no exercício.

Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3° andar Fone: (96) 98802-8376 [email protected]

LISTAS DE ABREVIATURAS

IMPROIR - Instituto municipal de Política Publicas de Promoção da Igualdade Racial.

COMIGUALDADE- Conselho municipal de Promoção da Igualdade Racial.

GABI- Gabinete

DAF- Departamento de administração e Finanças

DIPIR - Departamento de Promoção da Igualdade Racial

LOA Lei- Orçamentária Anual

NE- Nota de Empenho

NL- Nota de Liquidação

PMM - Prefeitura Municipal de Macapá

TCE/AP - Tribunal de Contas do Estado do Amapá

* IMPROIR .

Av. General Osorto, n° 306, Laguinho 3 andar Fone: (96) 98802-8376 gabi. improirmacapa.ap.gov.br

INTRODUÇÃO

Este Relatório de Gestão, elaborado pelo Departamento Administrativo e de Finanças

juntamente com os dirigentes e a equipe técnica do instituto, vem apresenta ao órgão Estadual de

controle externo e a sociedade interessada, informações sobre atividades desenvolvidas pelo

Instituto Municipal de Política da Igualdade Racial (IMPROIR), no ano de 2018.

O Instituto Municipal de Políticas da Promoção da Igualdade Racial no âmbito do poder

público municipal tem como missão primordial, Garantir o respeito à dignidade de todo ser humano

e o direito do cidadão a autonomia e a convivência comunitária; garantir a não discriminação de

qualquer natureza no acesso a bens ou serviços públicos e privados; afirmar o caráter multiétnico da

sociedade macapaense; reconhecer os diferentes grupos étnicos, com ênfase na cultura indígena e

afro-brasileira como elementos integrantes da nacionalidade e do processo civilizatório nacional;


constitucional da liberdade religiosa

Para que possamos cumprir nossa missão institucional de maneira eficiente e positiva, este

instituto se baseia na transparência de seus atos, através dos princípios constitucionais que norteiam

a administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eficiência, além da

sustentabilidade econômica e ambiental dentro e fora de seu espaço físico de trabalho.

O presente relatório de gestão foi desenvolvido e embasado pela decisão normativa n°

007/2018 do Tribunal de Contas do Estrado do Amapá, bem como nos termos do artigo 40 da

instrução normativa n°01 de 20 de setembro de 2017, assim como pelos anexos 1, II, III da decisão

normativa n°007/ tribunal de contas do Estado do Amapá, bem como de mais alterações e normas

pertinentes. Visando uma melhor apresentação percorremos pelas seguintes demonstrações: 1)

identificação e atributos da unidade cuja gestão compõem o relatório; 2) planejamento estratégico,

plano e metas e de ações; 3) estrutura de governança e de autocontrole da gestão; 4) programação e

execução da despesa orçamentária e financeira; 5) tópicos especiais da execução orçamentária e

financeira; 6) gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados, 7) gestão do

patrimônio mobiliário e imobiliário, 8) gestão da tecnologia da informação e gestão do

conhecimento, 9) gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental; 10)

conformidades e tratamento de disposições legais e normativas; 11) informações contábeis; 12)

outras informações sobre a gestão. Destacando - se previamente que os índices 2.5, 3.3,5.6 do

anexo II da decisão normativa n°007 /2018 TCE não compõe o quadro o quadro AI alinha c)

autarquias, fundações (estaduais e municipais), bem como os índices 17, 11 .2, são voltados a

12

(W

IMPROIR Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3 andar


entidades que compõe o sistema SIPLAG, ficando assim sem ser utilizado por este instituto, por sua

vez o item 10.8 informações sobre a constituição das comissões permanentes e especiais de

licitações podemos informar que com a criação da Central de Compras e Licitações de Macapá

criada pela Lei Complementar n° 121/2018-PMM, as compras e licitações passaram a ser orientadas

pela mesma, e os demais itens que não há conteúdo a ser declarado no exercício desta instituição

foram abordados individualmente no decorrer deste relatório, apresentando razoes de não aplicação.

Ao longo do exercício do ano de 2018 o instituto, atuo como grande articular nas políticas

públicas afirmativas, como merece destaque o grande empenho do instituto para adesão de cotas de

negros em concursos públicos municipais, bem como a elevação do nível Cultural levando fomento

e apoio logístico as comunidades negras, eventos de grande relevância cultural como encontro dos

tambores ciclo do Marabaixo como outros, bem como quebrando barreiras e fazendo com que nossa

carta magna de 88, seja respeitada ao rezar em seu artigo 5 inciso VI a laicidade do pais brasileiro

ao apoio e fomento e as comunidades de religiões de matriz africanas entre outras.

Para o exercício 2019, o instituto pretende dar continuidade as suas atividades com toda

dedicação que lhe foi dada no ano anterior, sempre buscando dar o melhor, cumprindo com seus

deveres institucionais e com seus deveres a sociedade.

13


1 - IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COPÕEM O

RELATÓRIO.

1.1 Identificação da unidade jurisdicionada, contendo: Poder e órgão de vinculação ou

supervisão; nome completo; denominação abreviada; código na LOA; situação

operacional; natureza jurídica; principal atividade; telefones de contato, endereço postal;

endereço eletrônico; página na internet; normas de criação; normas relacionadas à gestão

e estrutura; manuais e publicações relacionadas às atividades da unidade; códigos e

nomes da unidades gestoras no sistema de administração financeira e orçamentaria

(SIPLAG, ou equivalente)

Poder Executivo

Denominação abreviada IMPROIR

Código na LOA 5401

Situação Operacional Ativa

Natureza Jurídica Autarquia do Poder Executivo Municipal

CNPJ 14.630.887/0001-06

Garantir o respeito à dignidade de todo ser humano e o direito do cidadão a

autonomia e a convivência comunitária; garantir a não discriminação de

qualquer natureza no acesso a bens ou serviços públicos e privados; afirmar

o caráter multiétnico da sociedade macapaense; reconhecer os diferentes Principal atividade

grupos étnicos, com ênfase na cultura indígena e afro-brasileira como

elementos integrantes da nacionalidade e do processo civilizatório nacional;

reconhecer e garantir o respeito as religiões de matriz africana, em

consonância com o princípio constitucional da liberdade religiosa

Telefones de Contato (96) 98119-1558

Endereço Postal Av. general Ozório n°365 3° andar

bairro; laguinho Macapá- CEP68.908- 127

Endereço Eletrônico gabi . improir(2macapa.ap.gov.br

Site Não

Normas de Criação Lei Orgânica do Município de Macapá

Regulamento da IMPROIR Lei Complementar n°083 de 06 de outubro de 2011

1.2 Finalidade e competências institucionais da unidade jurisdicionada definidas na



14 9

O) IMPROIR


Lei Complementar n°083 de 06 de outubro de 2011- Dispõe sobre a criação do Instituto Municipal

de Política de Promoção da Igualdade Racial. - IMPROIR, Como autarquia integrante do executivo

municipal.

Cabendo ao IMPROIR- Garantir o respeito à dignidade de todo ser humano e o direito do cidadão a

autonomia e a convivência comunitária; garantir a não discriminação de qualquer natureza no

acesso a bens ou serviços públicos e privados; afirmar o caráter multiétnico da sociedade

macapaense; reconhecer os diferentes grupos étnicos, com ênfase na cultura indígena e afro-

brasileira como elementos integrantes da nacionalidade e do processo civilizatório nacional;


constitucional da liberdade religiosa.

1.3 Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das

atribuições das áreas, departamentos, seções, etc. que compõem os níveis estratégico e


processos pelos quais cada uma dessas subdivisões são responsáveis, os principais

produtos deles decorrentes, indicando os titulares de áreas estratégicas e os respectivos

cargos que ocupam no período referido pelo relatório de gestão.



PRINCIPAIS PROCESSOS DO ANO 2018 E OS PRINCIPAIS PRODUTOS DELES

DECORRENTES.

PROCESSO PARA O CICLO DE MARABAIXO - PROCESSO N° 54.01.009/2018 -

PROGRAMA DE TRABALHO 14.422.0011.2100.000 no período de 31 de maio de 2018 a 16 de

junho de 2018, valor de r$ 30,000 (trinta mil reais), através do Chamamento Público 001/2018 cujo

o objeto foi para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil- OSC, sem fins lucrativos, com

regime de parceria mútua de cooperação, para apoio na realização do Ciclo do Marabaixo 2018.

Visando a realização das festividades tradicional do Ciclo do Marabaixo, em louvor a

Santíssima Trindade e o Divino Espirito Santo, acompanhando o calendário pascoal da igreja

católica, são festas religiosas artística e cultural. A Prefeitura de Macapá apoia os Grupos

Tradicionais de Marabaixo, aqueles que têm por intuito manter a tradição cultural feita pelas

comunidades dos bairros Laguinho e Favela, bem como pela comunidade da zona rural de Campina

Grande, que fazem anualmente a festividade com base no calendário anual dos eventos de

manifestações culturais populares do povo afrodescendente de Macapá, através do programa de

Ações de Valorização da População Negra Quilombola e Religiões de Matrizes Africana.

PROCESSO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - REALIZAMOS O

PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE- N° 007/2018

CPL/CCL/SEGOV/PMM( MENOR PREÇO GLOBAL) para contratação de empresa especializada

em realização de serviços de sonorização , locação de palco, banheiros químicos e iluminação de

grande porte-, palco, passarela, banheiro químico, gerador, tenda climatizada, black line completo -

processo n°54.01.043/2018, programa de trabalho n°14.422.0011.2100/0000, no valor de 70,000(

setenta mil reais ),para realização do XXIII encontro dos tambores, que aconteceu no período de 17

a 20 de novembro e é realizado pela união dos Negros do Amapá (UNA).

A ação ocorreu no Centro de Cultura Negra, localizado no bairro Laguinho, e visa

homenagear a cultura e história da população afrodescendente do Amapá.

Aconteceu a programação da festividade com a missa do quilombo, o rufar dos tambores,

concurso de beleza, shows musicais, cultos afro com tambor de mina e candomblé, show. dos

grupos de Marabaixo e batuque das comunidades quilombolas e negras BEM COMO A

EXPOSIÇÃO DO MUSSEU MUNICIPAL DO NEGRO, NO QUAL RETRATOR AS

FESTIVIDADES TRADICIONAIS DE MACAPA, entre outras atividades relacionadas à cultura e

à história da população afrodescendente. 16

Av. General Osorio, no 306, Laguinho 30 andar Fone: (96) 98802-8376 [email protected]

TITULARES DAS AREAS

FUNÇÃO CATEGORIA NOME DECRETO

DIRETOR - AP 1 MAYKOM MAGALHÃES DA SILVA 334/2017

PRESIDENTE

DIRETOR ADJUNTO

DE FINANÇAS CC 05 JOSILANA DA COSTA SANTOS 269/2017

GABINETE DO CC 02 ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA 1.865/2017

DIRETOR

COMISSÃO

PERMANENTE DE CC 03 NÃO TEMOS

LICITAÇÃO

ASSESSOR DE CC 02 NÃO TEMOS

COMUNICAÇÃO

ASSESOR JURIDICO CC 03 NÃO TEMOS

DIRETOR DO MARGARIDA DO COUTO DIAS (ATE junho de

DEPARTAMENTO DE 1.048/2017 - CCO2 2018) ADMINISTRAÇÃO E 1.374/2018

ELCIEDER LUCIO FARIAS DA CUNHA FINANÇAS

ROSENILDO NOGUEIRA RODRUGUES 404/2017 CHEFE DIVISÃO DE

CC 01 (FEVEREIRO 2018). CONTABILIDADE

RAYSSA SOUZA DE SOUZA 499/2018

CHEFE DA DIVISÃO CC 01 SUSAN SILVA BOSQUE 963/2017

DE PESSOAL

CHEFE DE DIVISÃO CC 01 KAIO ALERRANDRO PINON NERY CHELSI 1.153/2017

CONVENtO

CHEFE DA DIVISÃO

DE SERVIÇOS

GERAIS E CC 01 MÁRIO NEILTON DE SOUZA SANTOS 595/2013

MATERIAL DE

PATRIMÔNIO

DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE CC 02 EDICLEIA DA COSTA RIBEIRO 1.134/2016

PROMOÇÃO DA

IGUALDADE

17


RACIAL

CHEFE DA DIVISÃO

DE DIFUSÃO DA CC 01 REINALDO CESAR VIEIRA COSTA 495/2015

IGUALDADE

RACIAL

CHEFE DA DIVISÃO DELCILENE DO CARMO COSTA (ATE agosto 1.224/2017

DE POPULAÇÕES CC 01 2018) 1.712/2018

TRADICIONAIS PEDRO IVO DA SILVA SANTOS

CHEFE DA DIVISÃO

DE FOMENTO E CC 01 ISIS TATIANE DA SILVA DOS SANTOS 1.296/2017

EMPREENDEDORIS

MO

CHEFE DA DIVISÃO

DO MUSEU DA CC 01 CHRISTIANE SOCORRO RIBEIRO DA SILVA 590/2013

HISTORIA DO

NEGRO

1.4 - Identificação dos ordenadores de despesa, explicitando inclusive responsabilidades sobre

empenho, liquidação e pagamento da despesa (art. 80, § 1°, Decreto - Lei n° 200/67).

A emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio fica a cargo do

Diretor Presidente; Maycon Magalhães da Silva. Nos impedimentos legais, temporais e eventuais,

essa responsabilidade é atribuída a Diretora Adjunta e de Finanças; Josiliana Costa dos Santos. Em

conjunto com o Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro; Elcieder Lúcio Farias da

Cunha.

1.5 - Principais funções finalísticas e de apoio da organização para as quais estão voltadas as

unidades, subunidades e organizações descentralizadas, podendo indicar produtos e serviços

que a organização oferece aos cidadãos/usuários/clientes.

DISCRIÇÃO; Apoio e fomento as principais atividades tradicionais e culturais de comunidades

quilombo las e negras bem como nas religiões de matrizes africanas no município de Macapá.

PRINCIPAIS CLIENTES; Comunidades tradicionais, quilombolas e terreiros de religiões de

matriz africanas.

18

r\LJf7

*MPRO*R Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 30 andar

Fone: (96) 98802-8376 gabi.improií[email protected]

SUBUNIDADES RESPONSAVEIS: dep. de promoção da igualdade e suas divisões, divisão de

difusão da igualdade racial, divisão de populações tradicionais, divisão de fomento e

empreendedorismo, divisão do museu da história do negro.

1.6 — Principais parceiros (externos à unidade jurisdicionada, da a(lI1IifliStraÇãO pública ou da


Fundação de cultura do município —FUMCULT

Central de compras e licitações do município - CCL

2- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO E METAS E DE AÇÕES.

2.1 - Informações sobre o planejamento estratégico da unidade, contemplando;

a) Período de abrangência do plano estratégico: 2018 a2021.

b) Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com suas competências

constitucionais, legais ou normativas;

PREFEITURA MUNICIPAL OEMACAPA TRABALI4O UNIMD t$MItNTÁRI : couço ini

L DEPARTAMENTO t)ELAPJEJAMFNTflINTEGRADO 2618

Ifl0IR54O3 5461

5 ernic,çÁo OBJETIVO(S)

6AÇÃO: Gerenciamento Administrativo do Intiluto Mun. de Politicas Púb. de Prornoço da Iguald Racial rover o lnsiituto Municipal de Poutas de Pramoço da igualdade Racial - t4PROR da recursos

1 flJNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 'naleiso e, iwnians no sentido de proporcionar suporte, técnico-operacianal, bem cone, a ogstica necessária, doando a cossecuço eficiente e eficaz de suas atividades fies. SU8FOHÇÃO Adminiatraçéo Geral

9 PROGRAMA: Gestão Democriticae Transparente

10L PERiODO DE EXECUÇÂO Inicio: JANEIRO A I}EZEMBRf) DE 2018

ii RESULTAM ESP0RADO -RECURSO DISPO*VELR$ 61124800

FObTEDERECURSOS 12

TESOURO RI 611.248,00 13

Ter um espaço adequado e devidamente equipado para supriras neceasidades dos ser-odores facditairdo assim o atendimento aura muriupea 14 oferençando um serviço de qualidade

16L_________________________

17 11 QUADRIMESTRE 2'QUADRIMESTR€ 3'QUADRIM(STRE

1 DOTAÇÀO AO DOTA__O DOTAÇAOIØCLAL

DOTAÇAO

1

INICIAIIVAS INICIAL, ATUAL INICIAL ATUAL ATUAL

RS15000000 R$226&2400 jR$22662400

N&EA PEANtJA(IÂ$

MrAe txOSurÀUAs

NTUALAT ING

Mf IA PIfJM10S

MLIAÇ sxrcinsuan

'' AIIsruuu

MESAS PIASEJASAS

55 EXECUSAOAn

PE aS E Arisoiclo

21 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 1015% 100%

100% 2? MANTER O ORGÃO COM MATERIAIS DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS 100% 100%

23 S Estação de Ir.b&ho

24 desktop Padrão

MANTER O ORGÃO COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 01 Teia de Projeç5o.O1

Maq. Fotogr.t 01 ealabiili,dor

CdaçAo de Coerdenadoria da Saúde da populeçAo Negra pera EvelVar e PoOIce tConR. 1 PROJETO Povo Setorial igueklecleRaciai) CURTO PRAZO

_____

19 0

Av. General Osorio, no 306, Laguinho 30 andar Fone: (96) 98802-8376 gabi.improirmacapa.ap.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ:

2 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORD(NAÇAO GERAL PAT 2010 OEPARTANTO D( PLANEJAMENTO INTEGRADO

4 IIXNTWICAÇAO

AÇÂO Gestão de Poicas Pb. de Promoção de ald. Racial ?OíO a População Negra, hdígena, Cornunid 5 ouTradicionas e Reiàesde Matizes Africanas.

6 FUNÇÃO 14: Diretos Humanos

7 SUBFUNÇÂO: 422: Diretos bd,vda, colletvos edftsos.

8

PROGRAMA: Yacapá Por uaciade Racial

9 IIPEÉDODEEXECUçÂO0lI01i20l3a3lIl2I2i8

T uaoo - ÓRGÂO 1 ORÇAMENTÁRIA

IMPROIR - 054 IMPROIR 5401

OBJETIVOÍSI

Garantir Poucas Públicas para Promoção de igualdade Racol, para População do Segmento Negro e indígena com ênfase nas áreas de Saúde, Educação, Geração de Trabalho e Renda, CIJIWa, Segurança. Terra e Planeiameato, com Partn*açio e Mobikzaçâo.

10 . RESULTADO ESPERADO 1RECSO (NSPONIVEL R 210.009,00

11 Açes realzadas com eficaz que promovem a equidade bico-racial e assegurem o acesso da popuIaâo negra aos bens e serviços públicos na p'ommmção, garantia FONTE DE RECURSOS

-1e defesa dos diretos da comunidade negra no fodaleciiiento das poltcas afirmativas nas comunidades; afrodescendentes, qutonbolas, indígenas, povos das jire0giôes de matriz africana, propiciaro instrumentos de reparação social operem em favor das afrodescendentes, tirando.-os da rivisbdade, sendo de

lnecesseiade de criar mecanismo de combate as formas de preconceto, racismo e discriminação no nninode Macapá. RI

15 1 QUADRIMESTRE ? QUADRIMESTRE 3 QUADRIMESTRE

1 INICIATIVAS Dotação inicial OlàÇl Dotação inicia Dotação Dotação InclaI Dcl Atual

RI 70000,00 : RI 70.000,00 R$ RI 70000,00 17

METAS PLANEJADA

7 METAS

ATINGI ME-TAS RETAS x METAS

PLANEJAD

5 PLANEJADAS EXECUTADAS ATINGIDO

AS ATINGIDO

Elaborar e rnpiernentar o Piano Muncipalde Prorroçâoda igualdade. Racial (Cong 1

19 PovIseonallgualdade Racial) 1 Plano

1 Atenção para os trabafnas do mnovúnenlo Hip inclasão da Juventude (Cong. 2OPcw/seoriallguakiade Racial) 1

1 Evento Projeto -Moriri Dutiu ÁW caravana ditara negra (Plano de goverr.o) 1 Evento 1 Evento 21

inlantaroComnite de Atenção a saúde da população negra ooietti'ando integrar os programas que atendem as especiticofades desta população eseu efetivo atendimento 1 Comite

fl (Plano de goverro)

23 Oficinas para rrutleres negras (Plano da governo) 1 Oficina 1 Oficina

24 Fa Afroermreendedora Munical( Plano de governo) 4 Feira 4 Feita 4 Feita 1

25 Pro,tos para Juventude Negra (Plano de governo) 1 Oficina 1 Oficina 1 Oficina

26 Museu Intimner ante GertnudesSaturnino (Planodegoverno) 4 Ezposiç6es 4 Ezposiçes 14 Exposições

27 Macapá Terreiro lagal (Plano de governo) 1 Evento

28 SeioMunicalAfroempreendedor (gano degovemo) iLançamenlo

29 iSernináriode Histáriae Cultura Afroamapaense(Ptanode governo) 1 Seminário

3OjEdtaidaApoioaSocicdadeCiv0rganizada(PlarIode governa) lEdilal 2Edilais 2Editais

Campanha de Vacinação e Caravana Saúde doxé (Con. Pov/setonal Igualdade 31Raca

2 Caravana )

2 Caravana 2 Caiavana

lrricmnentar e garantir a Lei 10.639, obrigatorladade da tenIica i1t&ria e cotara Iafrobrasa, nas escolas municipais (Cong. Povo/setornal Igualdade racial))

2 Atividades

32 Qumbo-capaciaçãodevensqurdeolasnoDeitr0o (Cong. Pavo/setorial

33 1 Projeto

34 JUSTIFICATIVA DAS METAS MAO

20

Av. General Osorio, no 306, Laguinho 3° andar Fone: (96) 98802-8376 gabi.irnproirrnacapa.ap.gov.br

1

L PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIiP

PLANO ANUAL DE TRARALHO-

PAT

201*

ÕR6&O IMPROIR 54I

UHIDAD[ORAPIENTíRIA

5401

0iSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO rCOoRaEH4&a G

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO

Â]

Í IDENTIFICAÇÃO OBJETIVO(S) —c AÇÃO: Manutenção administrativa do Conselho Municipal de Promoço de Prover o Conselho Municipal da Prornoo da Laldade Racial de

MacaplAp COMIGUAIOAOE de recursos materiais, proporcionando suporte tncio e operacional a logistica do Conselho., coníormeo regimento interno doimprok

7 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 8 SUBFUNÇAO:DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 9 PROGRAMA: Gesto Democrática e Transparente

• 10 PERÍODO DE EXECUÇÃO: Inicio: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 RESULTADO ESPERADO RECURSO OISPONIYEL: R$ 24

13 14

j

Oferecer aos conselheiros e a todos envolvidos um conselho forte e bem estruturado para fiscalizar e acompanhar as Politicas Públicas oferecidas aos municipes.

• FONTE DE RECURSOS TESOUF R$ 24,000,00

- 17 Í IS INICIATIVAS

1' QUAORIMESTRE 24 QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE DOTAÇÃO 1 DOTAC DOTAÇÃO DOTAC DOTAÇÃO

R$800000 R$800000 R800000

20 METAS

tI.UA "iiII' IliVli

PERCENT NETAS LAL»

METAS Lli1llA

PERCENT JL

METAS£LLJI

jjj'

UL1lIA

[RCENTUA1 ATINGIDO

21 Manutenção administrativa do COMIGUALDADE. 1007. 100% 1007. 22 23

25 26 27 213 28 30 31 32 33 34 JUSTIPICATIA DAS METAS NO ALCANÇADAS

35 36 37

c) Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com o plano plurianual (PPA),

identificando os programas, os objetivos, as iniciativas e as ações em relação ao plano plurianual

vigente em que estejam inseridas ações de responsabilidade da unidade.

Identificação do programa 01. DENOMINAÇÃO: Macapá por igualdade

racial. 144.220.011-. ações de valorização da população negra quilombola e religiosa de

matriz africana.

21

* MPIØII


Objetivo; garantir políticas públicas para promoção de igualdade racial, para população do

segmento negro e indígena com ênfase nas áreas de saúde, educação, geração de trabalho e

renda, cultura, segurança, terra e planejamento. Promovendo junto as comunidades negra e

afro descendentes, comunidades quilombolas/ou tradicionais e religiões de matriz africana

o fortalecimento do combate ao racismo, preconceito e discriminação religiosa, além de

contribuir na implementação e efetivação da Lei n° 10.639/03 nas escolas urbanas e rurais

das comunidades negras, indígenas , quilombolas e tradicionais no município, também

atender as demandas de ações de acordo com o calendário das diversas festas que são

realizadas no decorrer do ano e das diferentes atividades socioeducativas desenvolvidas no

município de Macapá na promoção da igualdade racial.

Principais ações:

1- Durante o exercício de 2018 foram realizados ação orçamentaria para o PROJETO

PARA O CICLO DE MARABAIXO NO PERÍODO DE 20/05/2018 ATÉ 18/06/2018,

visando a realização das festividades tradicional do Ciclo do Marabaixo, em louvor a

Santíssima Trindade e o Divino Espirito Santo, acompanhando o calendário pascoal da

igreja católica, são festas religiosas artística e cultural. A Prefeitura de Macapá apoia os

Grupos Tradicionais de Marabaixo, aqueles que têm por intuito manter a tradição cultural

feita pelas comunidades dos bairros Laguinho e Favela, bem como pela comunidade da

zona rural de Campina Grande, que fazem anualmente a festividade com base no

calendário anual dos eventos de manifestações culturais populares do povo afrodescendente

de Macapá. Foram repassado o no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), através do


2- A prefeitura de Macapá para celebrou a data do dia 20 de novembro, dia de Zumbi

de Palmares de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período








musicais, cultos afro com tambor de mina e candomblé, workshop, show dos grupos de hip

22



hop, capoeira, marabaixo e batuque das comunidades quilombolas e negras entre outras

atividades relacionadas à cultura e à história da população afrodescendente. O evento

também homenageou a UNA, que comemorou 32 anos de existência em 25 de novembro

de 2018. Valor de R$ 70,000 (setenta mil reais)

3- Foi realizado o projeto da Feira Afroempreendedora no mês da Consciência Negra,

onde oportunizou 26 comerciantes e artesãos durante a programação do Encontro dos




d) Se a unidade jurisdicionada estiver inserida no contexto de planejamento estratégico maior (de

um órgão ou Secretaria, por exemplo), demonstração dos objetivos estratégicos, dos processos e dos

produtos desse planejamento estratégico aos quais se vincula;

EDUCAÇÃO

7 Articular junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED a criação e Implantação do

Núcleo Étnico Racial de Macapá.

v' Articular junto a Secretária Municipal de Educação - SEMED para que as escolas

Municipais incluam na grade Curricular a utilização de textos étnicos de cunho afirmativo.

7 Realizar capacitação para os educadores da rede de Ensino público do município na lei

10.639/03.

V Articular junto a SEMED a implantação, em todas as escolas municipais, das diretrizes

curriculares no que concerne as histórias da África e da cultura afro-brasileira, previstas na

Lei n° 10.639/03.

v' Propor a SEMED que seja incluído em todas as escolas Municipais o quesito cor/etnia nos

formulários e ficha de Matrícula dos alunos.

v' Articular junto a SEMED, SEPPIR e outros órgãos afins a criação de uma política de

promoção de incentivo à leitura para comunidades negras - rurais e urbanas - com acervo

bibliográfico, videográfico, fotográfico, fonográfico e cartográfico, utilizando referências

locais.

( Realizar Capacitação de servidores públicos Municipais nas questões raciais, visando a

prevenção ao racismo institucional.

23

IMP 1011 Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3° andar


( Assegurar junto a SEMED que seja introduzido nas escolas, através dos programas mais

educação e Projovem, a Capoeira, Marabaixo, Batuque, Hip Hop e outras manifestações

culturais dos afrodescendentes.

V' Realizar campanhas educativas e publicitarias de combate a descriminação racial, utilizando

imagens afirmativas da etnia negra.

v" Realizar encontros de capacitação para gestores Municipais sobre as relações étnico raciais

na transversal idade das políticas públicas.

SAÚDE

V' Articular junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a criação e Implantação do

Coordenação Municipal de Saúde da População Negra.

sf Articular junto a Secretária Municipal de Saúde - SEMSA para que seja incluído o terna

Saúde da População Negra nos processos de formação dos profissionais de saúde.

v' Articular junto a SEMSA para que seja incluído o quesito raça/cor em todos os impressos

oficiais da saúde. (Prontuários, formulários, fichas de identificação etc), tendo em vista a

formulação de politicas publicas baseada nesses dados estatísticos, além de assegurar os

registros factuais referentes à saúde da população negra.

( Articular junto a SEMSA a criação de um programa de planejamento familiar para as

comunidades afrodescendentes, dando ênfase à paternidade responsável.

V' Articular junto a SEMSA a capacitação dos profissionais de saúde, no âmbito do município

de Macapá, acerca das doenças prevalecentes na população negra, como

hemoglobinopatias/Anemia falciforme, hipertensão, diabetes, dentre outros.

V' Realizar ações de saúde, assistência e outras em Comunidades étnico-rural.

JUVENTUDE

V' Articular junto ao SENAR/Ministério da Agricultura, cursos de Fomento ao

Empreendedorismo e Geração de emprego e renda para jovens da zona rural.

( Estimular, apoiar e garantir iniciativas que promovam a educação de jovens e adultos afro-

descendentes no âmbito município de Macapá.

24

(


v' Dialogar junto a Coordenadoria Municipal de Juventude - COMJUV para Implementar

ações que visem à redução da violência no município, como estratégia que contribua para

reduzir a mortalidade de jovens negros por causas externas.

v' Realizar campanhas educativas de combate as drogas e substancias entorpecentes nas

escolas do Município de Macapá.

v' Realizar em parceria com a SEMSA E SEMAST campanhas Educativas de combate a

gravidez precoce e a DST's nas Comunidades Quilombolas.

v' Realizar cursos de capacitação para formação de lideranças da juventude negra no

Município.

INFRAESTRUTURA

1' Articular junto as Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB e

Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUI-I a realização de asfaltamentos e

Terraplanagens, Limpeza e manutenção dos Ramais das Comunidades do Carmo do

Maruanum, Ambé, Curralinho, Mata Fome e Mel.

v' Articularjunto a FUNASA a efetivação do programa de Saneamento básico e água em áreas

Quilombolas.

e) Principais objetivos estratégicos traçados para a unidade para o exercício de referência do

relatório de gestão;

Garantir políticas públicas para promoção de igualdade racial, para população do segmento negro e

indígena com ênfase nas áreas de saúde, educação, geração de trabalho e renda, cultura, segurança,

terra e planejamento. Promovendo junto as comunidades negra e afro descendentes, comunidades

quilombolas/ou tradicionais e religiões de matriz africana o fortalecimento do combate ao racismo,

preconceito e discriminação religiosa, além de contribuir na implementação e efetivação da Lei n°

10.639/03 nas escolas urbanas e rurais das comunidades negras, indígenas , quilombolas e

tradicionais no município, também atender as demandas de ações de acordo com o calendário das

diversas festas que são realizadas no decorrer do ano e das diferentes atividades socioeducativas

desenvolvidas no município de Macapá na promoção da igualdade racial..

f) Principais ações planejadas para que a unidade pudesse atingir, no exercício de referência, os

objetivos estratégicos estabelecidos.

25

e, IMPROII


1- O PROJETO PARA O CICLO DE MARABAIXO NO PERÍODO DE 20/05/2018 ATÉ

18/06/20189

2- Realização do XXIII Encontro dos Tambores, que aconteceu no período de 20 a 25 de

novembro de 2018 e é realizado pela União dos Negros do Amapá (UNA) comemora-se o Dia

da Consciência Negra.

3- Projeto da Feira Afroempreendedora no mês da Consciência Negra, onde oportunizou 26

comerciantes e artesãos durante a programação do Encontro dos Tambores, no Centro de

Cultura Negra do Amapá




estratégicos do exercício de referência das contas;

Os riscos maiores encontram se na dificuldade orçamentaria e financeira.

b) Revisão de macroprocessos internos da unidade, caso tenha sido necessária;


c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido necessárias

ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos;


d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados;

Via reuniões, com os dirigentes e o corpo técnico do instituto.

e) outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da unidade para o atingimento dos

objetivos estratégicos.

Reuniões com a equipe técnica e com o público alvo.

26

e) IMPROIR .

Av. General Osorto, n° 306, Laguinho 3 andar Fone: (96) 98802-8376 gabi irnproirmacapa.ap.gov.br

2.3 - Demonstração da execução do plano de metas ou de ações para o exercício, informando,

por exemplo:

a) Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram executadas;

1 PREFEITURA MUNICIPAIDEMACAPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOOROENAÇAO GERAL DANllAADTE TRABALHO-

ÓRo WunAO$TLR5Ã

3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO IMPROIR 5400 5411

5 IDENI1FkAÇÃO OBJETIVO(S)

6_AÇÃO: Gerenciamento Administrativo do Instituto Moo, dePolíticasPúb, dePramoço da IguaklRacial Prover oivstIutoMunicaIde PoibcasdePronmçaoda quaIdade Racali- fiPROR de recursos

71FIJNÇAO_DIRE905 DA CIDADANIA riaterms e, humanos no unido de pmporcoarsopade, técrico-oparadenal, bem conto, a

8'SUDUNÇÂO:Adrninistraçoral gntIica necessádevísandoaconsecuçioeíonIeeeicazde suas ativdades fins

9_.PROGRAMAGestoDemocràticaeTransparente

I0JPLRI000DE EXECUÇÂO:Iniclo: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018

11 i

RESULTADO ESPERADO RECURSO DISPONIVEL:R$ E11.248,00

12 FONTE DE RECURSOS

131 TESOURO 611248,00

JTer um espaço adequado e devidamente equipado para supriras necessidades dos servidores, facilitando assim o atendimento aos monidpes ! oferençando um serviço de qualidade

17 1QIJADRIMESTRE 21 QUAO1RIMESTRE 31Q1JADRISTRE

1 INICIATIVAS O ROTAÇÃO

ROTAÇÂOCIAL ROA;AU O ______ IWIAL ATUAL lwL4L ATUAL

158.000.00 226624,00 RS226624,

METAS METAS ptmL NTUAE METAS METAS PERÇETUAL ws METAS ptRcEPrruL

PLAJADA1 CX(CLWADAT ATING PEANEJADM EXECUTADAS ATINGI(XI FIANOJADÃO EXECIAflAO ATINGIDO

2I PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100% 100% 100%

22 MANTER O 006ÀOCOM MATERIAIS DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS 100% 100% 100150

23 3Estaçaode trabalho

24 desktop Padrào MANTER O ORGÃO COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 01 Tela de

Projeção -01 Maq. Fotogral, -

23 - 01 estabilizador

Cnaçao da Coordenadoria da SaCdeda populaç5o Uea para Efetivar a PoUica (Cvog 1 PROJETO 27 Povo Setorial Igiadsde Racial) CURTO PRAZO

28

29 J~TIVA DAS _PTAS_PIÃO_ALCANÇA(IAS

27

nu,)


Fone: (96) 98802-8376 gabi.irnproirrnacapa.ap.gov.br

1 PREFEITURA MUNICIPAL 3EM(CÂPA . PLANO

ANUA

At DE TRABALHO- . . ..

, UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA 2 1 j, MUNICIPAL 1( PLA$(JANTO E COORDENAÇÃO

3 DEPARTAMENTO OE PLANEJAMENTO INTEGRAOO 4O1

4 IDENTIfICAÇÃO OBJETIVO(S)

AÇÀO: Gestão de Pcas Fb de Pr3naço de puatd Rac.s pare a Popuaãa Nega, ndera, ConrLnd Qrnbo'a = 5 elos Tradicionais e Rehpea da datnzes Alrcanas. Gara,tb Poicas Púbcae para Foeorncãs de IgLa~ Racial,para POPLução doS

Segmento Negro e bdgena coem infase nas àeas de Saúde, Educação, Geração

de TrstoaIo e Renda, Calara, Segurança, Terra e Planejamento, coro Participação

6 FUÇÂO 14: Dentes HUIT.aIIDS

7 SU&UNÇÂO 422: Dre*os iidmnduss, cobt'iru e ddusss

8 POGRAUk liaca$ Par jaldade Racl

•9

10 SULTAOO ESPERADO RECI*300 DISPOMOEL R$ 21) 00* 0I

11 Açôee realzadaecani eflcazque promovem equldadeétnico.raelale asseguren o aceusda pop jtaún negra aos bens e serviços públicos na proToçâ, guan:a FONTE DE RECURSOS

e defeso das drenos da comunidade negra no fortelecormeeto das poOncos afirmativas nas currendades af-ndeacendeetes, qnu13rrrbsss. inieoas, POVOS das AS 210.006.I6

i rehgães de nmriz africana, propiciando nstrurnentos de remnaraçia social operem em favor dos afrodesce.identes, lrarmdo-os da icvlatidede, sendo de

- necessidade de creir macamnsma de conSolo as orrau de precancelo, racismo e da anraçio ro enep de Macapá

141 15 l'QOADRIP.IESTRE 21 QUADfMESTRE 3'aUADAIMESTAE

16 INEIATIVAS Dotação inicial ]Jolaça Dotação inicial Dotação Dotação Incial Doa Atual

17 AS 11.100,00 R$ 70.001.01 j,

AS AS 70.001.01

METAS METAS

ATING METAS METAS x METAS X

1 1

;PLANEJADA DO

PLANEJADAS EXECUTADAS ATINGIDO AS EXEC. ATIOGIDO

Elaborar o ropleniemrtar o Raio Munmcpin de Pranoç.io da O~CRaCial (Cong

19 1 Plano

Povisetonal gunailade Rscic

Atenção pomos t'obaios do rrovrrertu f-0 isp, tr1us5o da Juverntude Cong

20 PovorulguaidadeRscialj Projeto

21i Projeta 'Morri Tudo Asa' caravana cintura negra (Pano de governo) 1 Evento 1 Evento 1 Evento

laiptantor o Corrrde de Atenção a saúde da população cera ubgrlrvando integrar os

programas que atendem as eapeciltcidadea desta população e sei efetvo aterdrrerto 1 Cornile

fl (Plano de governo)

23 Oficinas para mulheres negras ( Plano de governo) 1 Oficina 1 CInema

24 Fera Afroempreemidedora Munki (Plano de povemno) 4 Feira 4 Feira 4 Feira

25 Projetas para Juveirtude negra (Plano de governo) 1 Olicina 1 oficina 1 Oficina

26 Museu titarerante Gertrudes Saturnino ( Plano de governo) 4 Exposições 4 Eiposiçães 4 Eaposiç6e

27 iMarÃpâ Temera legal (Plano de governo) 1 Evento

28 SelaMunicaJAfroenrpreendedor (Plano degoverrru) ltanrçameMo

29 lSemináriode História e CuRara Afroarrmpaense (Pano de governo) 1 Seminário

30 EdtatdeApoioa Sociedade Civil Orgonzada(Ptanotkgoverno) 1 Edital 2Editais 2EdiIais

Cananha de Vacanação e Ca'avana Saúde de Axé (Coarg Povísetoriallgualdade 2 Caravana

31 Rece- 2 Caravana 2 Caravana

biglenreirtar e garantir a Lei 10.639, oinnpatorindade da temática 'Kistt,ria e cabra Atividade 2 Atividades

32 afrobrasbea' nas escolas municipais (Coeg. Povo/setorial Igualdaderaciaffip

» Ourrbo - capachaçia de jovens qutovobotas no Ostrito (Cong Povo/ setorlal -

33 uvendv) ..

1 Projeto frmo

IMPOI Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 30 andar


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACAPd

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDEMAÇiO 2) 3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO

PLANO ANUAL DE TRABALHO-

PM ÓRIO

IMPROIR 541*

UNIDADE ORÇAMENTÍRIA

IMPROIR

54*1

IDENTIFICAÇÃO OBJETIVO(S) 6 AÇÃO: Manutenço administrativa do Conselho Municipal de Promoção de Prover o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de

MacaplAp • COMIGUALDADE de recursos materiais proporcionando suporte téncio e operacional a logistica do Conselho, conforme o regimento interno do improir

7 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 8 SUBFIJNÇAO:DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 9 PROGRAMA: Gesto Democrática e Transparente

10 PERÍODO DE EXECUÇÃO: Inicio: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 11 RESULTADO ESPERADO RECURSO DISPONIVEL R$ 24

Oferecer aos conselheiros e a todos envolvidos um conselho forte e bem estruturado para fiscalizar e acompanhar as Politicas Públicas oferecidas aos municipes.

FONTE DE RECURSOS lõtil RI 24.000,00

RI 17 1 INICIATIVAS

1' QUADRIMESTRE 2' QUADRIMESTRE 3 QUADRIMESTRE DOTAÇÃO DQTAÇ DOTAÇÃO DOTAÇ DOTAÇÃO_

RI 8.000,00 RI 8.000,00 R$ 8.000,00 - 20

METAS PLANEJA

MEIAS UICUIA

iTiiiNT UAL

jj PLAM&

jij EXECUTA

iëiNI METAS METAS PERCENTUAL

ATINGIDO

21 Manutenção administrativa do COMIGUALDADE. lOOX lOOX lOOX 22 23 24 25 28 27 28 29

32 33 i 34 JUSTIFICATIRA DAS METAS MhO ALCANÇADAS

35 36 37

b)justificativas para a não execução de ações ou não atingimento de metas, se for o caso;

Não é o caso

c) Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade.

Positivos levando a unidade a ter um maior reconhecimento nos últimos anos perante o

público alvo

29

MPRØIR Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3 andar


2.4 - Informações sobre indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para monitorar e



rumos, etc.

Reuniões diretamente com o público alvo / acompanhamento dos convênios via fiscais de

convênios / bem como reuniões de avaliações internas com a equipe técnica.

3- ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1 - Informações sobre a estrutura orgânica de controle no âmbito da unidade jurisdicionada

ou do órgão a que se vincula, tais como unidade de auditoria ou de controle interno, conselhos

Fiscais, comitês de avaliações, etc. descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as

atribuições e a forma de atuação de cada instância de controle.

Temos o conselho fiscal criado pelo nosso estatuto.

3.2 - Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ, contemplando

os seguintes elementos:

a) Ambiente de controle; O ambiente de controle é avaliação de riscos e a consideração do

risco na definição da estratégia e dos objetivos.

Com o intuito de pré - avaliar nossas ações. Sempre através de reuniões e discussões de

planejamentos antes das execuções.

b) Avaliação de risco; Avaliação de riscos é a identificação e análise dos riscos associados

ao não cumprimento das metas e objetivos traçados.

c) Atividades de controle; No ano de 2018, este instituto analisou e realizou 19 processos e

seus respectivos processos de liquidação e pagamento, entre diária dispensas e demais processos.

d) Informação e Comunicação; As informações e comunicações ocorrem através de

reuniões periódicas entre a equipe técnica e as diretorias, bem como através de documentos como

memorandos e demais documentos internos, externamente e a comunicação e as informações

ocorrem através do sistema de Protocolo Digital, SIC, a partir do Decreto n°3.010/2017.

e) Monitoramento; se faz internamente através de reuniões, e externamente a campo como

fiscais de convênios para acompanharmos as execuções.

0~

30

* IMPROIR

Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 30 andar Fone: (96) 98802-8376 [email protected]


estatutária, do conselho de administração e do conselho fiscal, com a identificação nominal, o

fundamento legal, valores, inclusive de verbas indenizatórias.

Não há pagamento / o conselho fiscal não e remunerado.




O sistema de correição municipal é de competência da Corregedoria Geral do Município -

CORGEM, a qual são submetidas às impropriedades e irregularidades identificadas no âmbito das

Unidades Jurisdicionadas municipais, para apuração, conforme art. 50 da Lei Complementar n° 058,

de 30 de dezembro de 2008.




Não fazemos parte do sistema SIPLAG/ Porém nossos atos são inseridos no portal

transparência do governo municipal.

4- PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

4.1 - Relação dos programas do Plano Plurianual vigente que estiveram integral ou



a) Identificação do programa;

1- Programa: 144.220.011 Macapá por igualdade racial.

b) Informações sobre a programação e a execução orçamentária e financeira relativa ao programa;

Alteração Dotação Dotação Valor Valor Valor

Código Descrição de Inicial atualizada empenhado liquidado pago

Dotação

144.220.011 Macapá por 210.000,00 79.850,29 130.149,71 130.149,71 88.749,71 90.149,71

igualdade

racial

31 X--2à~

1ç71

Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3 andar Fone: (96) 98802-8376 [email protected]

e) Avaliação dos resultados dos indicadores associados ao programa;

Dentro do esperado

d) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados dos programas;

Não houve

e) Reflexos dos restos a pagar na execução dos programas.

Não houve

4.2 - Relação das Ações da Lei Orçamentária Anual do exercício que estiveram integral ou



a) Função, subfunção e programa de vinculação da ação;

Programa: Macapá por igualdade racial.

144.220.011: ações de valorização da população negra, quilombola e religiões de

matriz africanas.

b) Metas e desempenhos físicos e financeiros;

1- Durante o exercício de 2018 foram realizados ação orçamentaria para o PROJETO PARA

O CICLO DE MARABAIXO NO PERÍODO DE 20/05/2018 ATÉ 18/06/2018, visando a

realização das festividades tradicional do Ciclo do Marabaixo, em louvor a Santíssima

Trindade e o Divino Espirito Santo, acompanhando o calendário pascoal da igreja católica,

são festas religiosas artística e cultural. A Prefeitura de Macapá apoia os Grupos

Tradicionais de Marabaixo, aqueles que têm por intuito manter a tradição cultural feita

pelas comunidades dos bairros Laguinho e Favela, bem como pela comunidade da zona

rural de Campina Grande, que fazem anualmente a festividade com base no calendário

anual dos eventos de manifestações culturais populares do povo afrodescendente de

Macapá. Foram repassado o rio valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), através do


2- A prefeitura de Macapá para celebrou a data do dia 20 de Novembro, dia de Zumbi de

Palmares de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período





32





musicais, cultos afro com tambor de mina e candomblé, workshop, show dos grupos de

hip hop, capoeira, marabaixo e batuque das comunidades quilombolas e negras entre

outras atividades relacionadas à cultura e à história da população afrodescendente. O

evento também homenageou a UNA, que comemorou 32 anos de existência em 25 de

novembro de 2018. Valor de R$ 70,000 (setenta mil reais)

3 - Foi realizado o projeto da Feira Afroempreendedora no mês da Consciência Negra, onde

oportunizou 26 comerciantes e artesãos durante a programação do Encontro dos




c) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados das ações;

Não houve.

d) Reflexos dos restos a pagar na execução das ações.

Não houve.



a) Identificação das unidades orçarnentárias (UO) consideradas no relatório de gestão;

Instituto de políticas da promoção e da igualdade racial

b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de Contingência;

Não houve.

c) Demonstração dos limites impostos por cronograma de desembolso definido pelos órgãos

competentes, explicitando o impacto das limitações na execução das ações de responsabilidade da

unidade jurisdicionada.

d) Movimentação de créditos interna e externa;

Não houve.

e) Execução das despesas por modalidade de licitação e por elementos de despesa;

Uma Modalidade dispensa - natureza da despesa 44.90.52.00

33

IMPRI Av. General Osorio, n 306, Laguinho 3 andar


Duas Modalidade dispensa - natureza da despesa 3.3.90.39

14 dispensas modalidade dispensa - natureza da despesa 3.3.90.14

Uma Modalidade carta convite - natureza da despesa 3.3.90.39

Um chamamento público- natureza da despesa 3.3.50.41.0000

O Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e

financeiro, caso tenham sido instituídos pela unidade.

Não foi instituído

5- TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA


recursos.

Não há



Não há

5.3 - Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, contrato de

gestão, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos,

ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência, contemplando, no

mínimo:

a) Classificação quanto à origem e destinação dos recursos;

Origem cofres públicos destinação comunidade negras e de matriz africana

b) Adoção de sistemas de informação para a gestão de transferências voluntárias;

Sistema bancário

c) Identificação dos convênios que tiverem prestação de contas rejeitada ou não prestadas.

Não há

d) Informações, com indicação de valores, de despesas não executadas em decorrência de

problemas gerenciais, destacando ausências ou falhas no planejamento, projeto, fiscalização.

Não há

34

Av. General Osorio, ti0 306, Laguinho 3° andar Fone: (96) 98802-8376 gabi.improirmacapa.ap.gov.br



Conta pública

Agência 3575-0

Conta 7233-8 Banco do Brasil

5.5 - Relação de contratos de operações de crédito realizadas no período, com suas respectivas

leis autorizativas indicando a finalidade do recurso e as razões que ensejaram a operação.

Não ha


RELACIONADOS


perspectivas:

a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela;

FUNÇÃO CATEGORIA QUANTIDADE

DIRETOR - PRESIDENTE AP 1 01

DIRETOR ADJUNTO DE FINANÇAS CCO5 01

GABINETE DO DIRETOR CC 02 01

NÃO TEMOS! DEVIDO A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CC 03 CRIAÇAO DA CCL NO AMBITO

MUNICIPAL

NÃO TEMOS! POIS TEM A

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

MUNICIPAL

NÃO TEMOS! DEVIDO A ASSESOR JURIDICO CC 03 -

CRIAÇÃO DA PROGEM

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CCO2 01

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CHEFE DIVISÃO DE CONTABILIDADE CC 01 01

CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL CCO1 01

CHEFE DE DIVISÃO CONVENIO CC 01 01

CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS CCO1 01

GERAIS E MATERIAL DE PATRIMÔNIO

35

Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3° andar Fone: (96) 98802-8376 gabi.improirmacapa.ap.gov.br

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CC 02 01

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CHEFE DA DIVISÃO DE DIFUSÃO DA CC 01 01

IGUALDADE RACIAL

CHEFE DA DIVISÃO DE POPULAÇÕES cc ai 01

TRADICIONAIS

CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO E 01 01

EMPREENDEDORISMO

CHEFE DA DIVISÃO DO MUSEU DA CC 01 01

HISTÓRIA DO NEGRO


escolaridade;

IDADE IDADE 30 A IDADE 40 A IDADE 50 A ACIMA DE 60

ATE 30 40 50 60 - FUNÇÃO ESCOLARIDA

ESCOLARIDA ESCOLARID ESCOLARID ESCOLARID DE

DE ADE ADE ADE

DIRETOR - 01 SUPERIOR

PRESIDENTE

DIRETOR ADJUNTO

DE FINANÇAS 01 SUPERIOR

GABINETE DO 01 SUPERIOR

DIRETOR

COMISSÃO NÃO TEMOS/

PERMANENTE DE DEVIDO A

LICITAÇÃO CRIAÇAO DA

CCL NO

AMBITO

MUNICIPAL

ASSESSOR DE NÃO TEMOS /

COMUNICAÇÃO POIS TEM A

ASSESSORIA

DE

COMUNICAÇÃ

O MUNICIPAL

ASSESOR JURIDICO NÃO TEMOS!

36


DEVIDO A

CRIAÇÃO DA

PROGEM

DIRETOR DO

DEPARTAMENTO DE 01 SUPERIOR

ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

CHEFE DIVISÃO DE 01 SUPERIOR

CONTABILIDADE

CHEFE DA DIVISÃO 01 MEDIO

DE PESSOAL

CHEFE DE DIVISÃO 01 MEDIO

CONVENIO

CHEFE DA DIVISÃO

DE SERVIÇOS GERAIS 01 MEDIO

E MATERIAL DE

PATRIMÔNIO

DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE 01 MEDIO

PROMOÇÃO DA

IGUALDADE RACIAL

CHEFE DA DIVISÃO

DE DIFUSÃO DA 01 MEDIO

IGUALDADE RACIAL

CHEFE DA DIVISÃO

DE POPULAÇÕES 01 MEDIO

TRADICIONAIS

CHEFE DA DIVISÃO

DE FOMENTO E 01 SUPERIOR

EMPREENDEDORISMO

CHEFE DA DIVISÃO

DO MUSEU DA 01 MEDIO

HISTÓRIA DO NEGRO

c) Custos associados à manutenção dos recursos humanos;

R$ 564.635,99.

37

1MPOIR Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3 andar

Fone: (96) 98802-8376 gabi. improirmacapa.ap.gov.br

d) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas;


e) Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos, funções e

empregos públicos vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal (nas redações

dadas pelas Emendas Constitucionais nos 19/98 e 34/2001);


O Providências adotadas nos casos identificados de acumulação remunerada de cargos, funções e

empregos públicos, nos termos do art. 135 da Lei n°066/1993;


g) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos.

Ainda não aplicamos esses gerenciadores / pretendemos aplicá-los no futuro.

6.2 - Informações sobre a terceirização de mão de obra e sobre o quadro de estagiários.

Não possuímos mãos obras terceirizada e nem estagiários.

6.3 - Informações sobre a necessidade de realização de concurso público nos diversos níveis de

trabalho da administração.

Embora haja necessidade de contratação de servidores em cargo de provimento efetivo para

esta Unidade, a realização de concurso público está em fase de estudo pelo Poder público

Municipal. Sem data e sem disposições no sentindo.

7- GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

7.1 - Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros, inclusive

sobre as normas que regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos.

Temos apenas um carro próprio

Modelo L200 TRITON

Ano2016


Responsabilidade da unidade e dos imóveis locados de terceiros.

38


Possuímos patrimônio imobiliário cedido pela - SEMAD / dentro do ambiente de trabalho.

Corno armários / cadeiras /sofás/ frigobar.

7.3 - Relação de prédios alugados para uso da UJ, identificado pelo menos a finalidade da


Não temos prédio nesta situação

7.4 - Relação de controle de aquisição dos bens patrimoniais.

Controle feito através da divisão de serviços gerais e material de patrimônio.

7.5 - Relação de bens de natureza permanente, identificando os móveis, imóveis, industriais e

semoventes, incorporados e baixados do patrimônio.

ITEM N° PAT DESCRIÇÃO QTD ESTADO DO BEM



03 87427 Hd interno 01 Novo

04 87428 Monitor AOC 01 Novo

05 87429 Microcomputador stabyte 01 Novo

06 842071 Armário de madeira 2 portas



09 42002 Mesa marron mdf

10 41706 Armário duplo de madeira



13 42025 Mesa de madeira com 1 gaveta


15 786773 Veiculo triton ano 2016








39

CV

IMPROIR Av. General Osorio, no 306, Laguinho 3° andar

Fone: (96) 98802-8376 gabi.irnproirmacapa.ap.gov.br



25 42004 Mesa diretor 2 gavetas



8- GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO


seguintes aspectos:

a) Planejamento da área;

Não temos, tecnologia da informação/ somos servidos pela SEMAD (Secretaria municipal

de administração)

b) Perfil dos recursos humanos envolvidos;

Não temos, somos servidos pela SEMAD (Secretaria municipal de administração)

c) Segurança da informação;

Não temos, somos servidos pela SEMAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO)

d) Desenvolvimento e produção de sistemas;

Não temos somos servidos pela SEMAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO)

e) Contratação e gestão de bens e serviços de TI.

Não contratamos, somos servidos pela SEMAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO)


AMBIENTAL

9.1 - Informações quanto à adoção de critérios de sustenta bilidade ambiental na aquisição de

bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras.

Ao adquirirmos um bem sempre procuramos nas suas especificidades adotarmos o mais

benéfico ao bem ambiente.

9.2 - Informações sobre medidas adotadas pelas unidades que compõem o relatório de gestão

para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando:

40

inexata Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3 andar



Recursos; no âmbito da diminuição de papeis evitamos ao máximo a impressões

desnecessárias e pedimos somente a quantidade necessária de papeis que serão utilizados / usando

os sistema sic, bem como o uso de pen drivers e algo do gênero bem como mantemos constantes

diálogos sobre o uso racional de agua e energia e o uso de iluminação natural.

b) Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água

no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão.

Não temos esse relatório / pois quem paga esse consumo é a SEMAD (SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)

c) Informações a respeito do pagamento das faturas de energia elétrica e de água e esgoto.

O controle dos valores despendidos nos consumos de água e energia desta Unidade fica a

cargo da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.



Não temos.

10- CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS


Acórdãos do TCE ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade



10.2 - Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle

Interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não

acatamento.


10.3 - Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Complementar

010/1995 (art. 97), relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas.

Em cumprimento

41

iMPVOR Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 30 andar


10.4 - Relação referente a licitações, dispensas e inexigibilidade, bem como declaração da área

responsável atestando que as informações estão atualizadas.

Quadro de dispensa no ano de 2018

N° PROCESSO OBJETO FORNECEDOR VALOR PROGRAMA

01 54.01.019/2018 Aquisição de 04 PEMAZA 1- R$ 3.220,20 14.122.0002.2098.0000

pneus/veiculo AMAZONIA S/A

L200 Triton /placa

QLO 5773

02 54.01.026/2018 LANÇAMENTO M.D.13 R$ 7.974,71 14.422.0011.2100.0000

DO PROGRAMA MONTEIRO/ME

"MACAPÁ

TERREIRO

LEGAL"

(COOFFE

BREAK)

03 54.01.045/2018 AQUISIÇÃO DE MANOEL D. SILVA - R$5.000,00 14.422.0011.2100.0000

MATERIAL EIRELI

PERMANENTE

DE

INFORMATICA



Não temos

10.6- Relação de obras e serviços de engenharia, classificando e identificando aqueles que, ao

término do exercício, se encontravam:

NÃO TEMOS OBRAS NEM SERVIÇO DE ENGENHARIA

a) em fase de planejamento;

b) em licitação;

c) em execução;

d) paralisados;

e) concluídos e dentro da garantia prevista no art. 618 do Código Civil.

42

* MPIOIi

Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 3° andar Fone: (96) 98802-8376 gabi.improirmacapa.ap.gov.br

10.7 - Indicação de sítio eletrônico oficial em que estejam hospedadas as relações de licitações,

Dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e outros instrumentos congêneres, referido

nos itens 10.4 e 103, em obediência à Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011,

dispensados os municípios com até 10.000 (dez mil) habitantes.

Todas as contratações firmadas no âmbito da IMPROIR, no exercício 2018, foram

publicadas no Diário Oficial do Município, bem como disponibilizadas no sítio eletrônico

transparência da Prefeitura: http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/diarios.

10.8 - Informações sobre a constituição das comissões permanentes e especiais de licitação e

suas alterações ao longo do exercício, indicando os respectivos atos constitutivos.

Com a criação da central de compras e licitação do município de Macapá - CCL/ as

comissões permanentes e especiais de licitações passaram a integrar seu quadro funcional.

11-INFORMAÇÕES CONTÁBEIS


brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10,

publicadas pelas Resoluções CFC no 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, para



Se os procedimentos contábeis aplicados ao setor público.


sua Contabilidade no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG,

que as Demonstrações Contábeis previstas pela Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, e pela

Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 (Ri) aprovada pela

Resolução CFC (DOU 31/10/14), com as alterações da NBC TSP Estrutura Conceitual

(DOU4/10/16), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da

unidade Jurisdicionada que apresenta relatório de gestão.


CPF: 012.041.982-33

43

IMPROIR Av. General Osorio, no 306, Laguinho 3 andar


Endereço Residencial: Avenida Tantalita n°201


Município: Macapá

UF: AP

Fone: 98121-8178/99195-9156

11.3 - Demonstrações Contábeis previstas pela Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, e pela

Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 (Ri) aprovada pela

Resolução CFC (DOU de 31/10/14), com as alterações da NBC TSP Estrutura Conceitual

(DOU 4/10/16), incluindo as notas explicativas e a qualificação do contador responsável pelas

Demonstrações Contábeis, com pelo menos: nome completo, CPF, RG, e-mail, endereço

Profissional e CRC, no caso das unidades que não executaram sua contabilidade no Sistema

Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG.

Demonstrações contábeis em anexo.


CPF: 012.041.982-33

Endereço Resid.: Av: Tantalita n° 201


Município: Macapá

UF: Ap

Fone: 98121-8178/99195-9156

11.4 - Demonstrações contábeis previstas na Lei n° 6.404/76 ou em lei específica, incluindo as

notas explicativas.

12- OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

12 - Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o

desempenho da gestão no exercício.

Não temos

h1EJ7hhui 4 p

44

UMPVUIR Av. General Osorio, n° 306, Laguinho 30 andar


May o Ma' à da Silva

Diretor— esid te-IMPROIR

Decreto: N° 334/2017 - PMM

45

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA 1F7 AV. FAB, N.840 - CENTRO

L j7 05995766/0001-77 Exercício: 2018

ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍTDE PROM. DA IGL/ALD.RACIAL 11

ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS RECEITA 1 DESPESA

TITULOS EXECUÇÃO TITULOS EXECUÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEFICIT CORRENTE 731.161,98

SUB TOTAL 731.161,98

RECEITAS DE CAPITAL

DEFICIT DE CAPITAL 41.128,20

SUB TOTAL 41.128.20

TOTAL

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.102,21 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.059,77

SUB TOTAL 731.161,98

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 41.128,20

SUB TOTAL 41128,20

wãl TOTAL

772.290,18

MACAPNAP, 31 de dezembro de 2018.


Anexo n° 01

Órgão: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL Exercício: 2018

RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Órgão/Entidade/Fundo: INSTITUTO MUNICIPAL DE POLITICAS PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL j

Nome do Servidor: MAYKOM MAGALHÃES DA SILVA

Cargo/Função: DIRETOR-PRESIDENTE

Matricula: 2013210-4 Período de gestão: 21 de dezembro de 2015 Nomeação/Designação: Data do ato: 21 de janeiro de 2015 / 27 de

janeiro de 2017 Data de Publicação: 08 de fevereiro de 2017

Ato N O: DECRETO N° 334/2017 Delegação de competência:

Data do ato: Data da Publicação: Data da Comunicação do TCE:

PREFEITURA Avenida General Osório, 365 - Laguinho - Macapá - Amapá MACAPA

CDAL>L Miu-iOP É DEVER DE TODOS

www.macapa.apgov.br ÇDPrefeituradeMacapa

tj PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA

INSTITUTO MUNICIPAL DE POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

ANEXO N° 02

Estado/Município: Macapá/AP

ÓRGÃO: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL ExERcícIo: 2018

CONTADOR RESPONSAVEL

NOME COMPLETO

Empresa: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Contador: Rayssa Souza de Souza C.N.P.J: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CPF: 012.041.982-33 Endereço Comercial: xxxxxxxxxxxxxx Endereço Resid.: Av: Tantalita n° 201 AV. Fab: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Bairro: Jardim Marco Zero Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx Município: Macapá UF: xxxxxxxxxxxxxx UF: AP Fone: XXXXXXXXXXXXXX Fone: 98121-8178 /99195-9156

Rayssa Souza de Souza

Ma k hães da Silva Divisão de Contabilidade e Finanças - DIF

Diretor M idente - IMPROIR

Decreto n°499/2018 - PMM

Decre : N°334/2017 - PMM

PREFEITURA

- MACAPA CIDADE MELHOR E DEVER DE TODOS

www.macapa.ap.gov.br Pref.iturad.Macapa

Avenida General Osório, 365 - Laguinho - Macapá - Amapá

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA AV. FAB, N.840 - CENTRO


ANEXO 02- RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ENTIDADE: INSTITUTO MUNDE POLFT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA

ECONOMICA

TOTAL 0,00



ti0599576610001-77 Balanço Exercício: 2018

ANEXO 02- DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLFT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA

ECONOMICA

3 DESPESAS CORRENTES 731.161,98

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.102,21 - 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 584.102,21

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 487.733,44

3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 317.834,07 -- -------

3.1.90.11.43 130 SALÁRIO 36.01786 3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 18.117,03 3.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 115.764,48 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.781,23

3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 71.781,23 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.415,04

3.1.90.16.32 SUBSTITUIÇÕES 4W0 — — — — — — — - 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.172,50 3.1.90.94.15 INDENIZAÇÕES POR DEMISSÃO À à.15 ------- - 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.059,77

3.3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 40.000,00

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.00000----------

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 107.059,77

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 17.000,00

3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 17.000,00 ------- - 3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO 6.661,06

3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS 3.220,20 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.440,86 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 83.398,71

3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS - 2T0 — — — — — — — - 3.3.90.39.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 4.000,00 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI 79.17571 4 DESPESAS DE CAPITAL 41.128,20

4.4 INVESTIMENTOS 41.128,20 - 4.4.20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 36.12820

4.4.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.128,20---------


4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSC 5.000,00 ------- -

TOTAL 772.290,18

MACAPAJAP, 31 de dezembro de 2018.



ANEXO 02- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLIT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

CATEGORIA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO

ECONOMICA

- 02 PODER EXECUTIVO 772.290,18

3 DESPESAS CORRENTES 731.161.98

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.102,21


3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV 487.733,44 ------- -

3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 317.834,07 3.1.90.11.43 130 SALÁRIO 36.017,86 3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 18.117.03 3.1.90.11.60 REMUNERAÇÀO DOS AGENTES POLÍTICOS 115.764,48 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.781,23

3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 71.781,23 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.415,04

3.1.90.16.32 SUBSTITUIÇÕES 5.415,04 — — — — — — — — - 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.172,50 3.1.90.94.15 INDENIZAÇÕES POR DEMISSÃO 19.172,50 — — — — — — — — - 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.059,77

3.3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU oJãoào--------

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.bÕCO6--------

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 46~COã~CO -------- - 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 107.059,77

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 17.000,00---------

3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 17.000,00 3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO 6.661,06 3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO -------- - 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.440,86 3.3.9039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍI 83.398,71 3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÉNCI 223,00 -------- - 3.3.90.39.96 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIRO PESSOA J 4.000,00 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO, 79.175,71 4 DESPESAS DE CAPITAL 41.128,20

4.4 INVESTIMENTOS 41.128,20

4.4.20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 36.128,20---------

4.4.203 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6185-------- 4.4.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -------- - 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00--------- 4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS E oõidõ-------- -

TOTAL GERAL 772.290,18




ANEXO 02- NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE

ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA

ECONOMICA

02 PODER EXECUTIVO

02 54 INSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL

02 54 01 Instituto Mun. de Política de Promoção da Igualdad 772.290.18

3 DESPESAS CORRENTES 731.161,98

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.102,21


3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 487.733,44------- 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-

3.1.90.11.43 130 SALÁRIO 36.017,86 3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 18.117.03 3.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 115.764,48 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.781,23 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

- 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.415,04 3.1.90.16.32 SUBSTITUIÇÕES - 5.415,04------- - 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.172,50 3.1.90.94.15 INDENIZAÇÕES POR DEMISSÃO 19.172,50------- - 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.059,77

3.3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 40.000,00

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES - oõõoÕ6-------- 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 107.059,77 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL -17.000,00- — — — — — — - 3.3.90.14.14 DIARIAS NO PAIS 17.000,00 3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO 6.661,06 3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS 3.220,20 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.440,86 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD 83.398,71 3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS - 223,00------- - 3.3.90.39.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JUR 4.000,00 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 79.175,71 4 DESPESAS DE CAPITAL 41.128,20 4.4 INVESTIMENTOS 41.128,20

4.4.20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 3618 -------

4.4.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 686-------- 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 5.000,00-------- 4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSíLIOS E EQUIPAMENTOS DIV - ÔOÕÕÕ------- -



t PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA AV. FAB, N.840 - CENTRO 05995766/0001-77 Balanço Exercício: 2018

ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

Orgao: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade Orcamentaria: 54 INSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALO. RACIAL

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL



0002 GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE 0,00 642.140,47 642.140.47

2098.0000 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUT 642.140,47 642.140,47 O MUN. DE POLÍTICAS


0011 MACAPÁ POR IGUALDADE RACIAL 0,00 130.149,71 130.149,71

2100.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROM. DE 1 130.149,71 130.149,71 GUALD. RACIAL PIA

TOTAL 0,00 772.290,18 772.290,18

TOTAL GERAL 0,00 772.290,18 772,290,18


j. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA AV. FAB, N.840 - CENTRO


ANEXO 7

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES

ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLFT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L



0002 GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE 0,00 642.140,47 642.140,47

422 Direitos lndividuais,Coletivos e Difusos

0,00 130.149,71 130.149,71

0011 MACAPÁ POR IGUALDADE RACIAL 0,00 130.149,71 130.149,71

TOTAL 0,00 772.290,18 772.290,18



Anexo n° 07 Exercício: 2018 Órgão: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL Unidade Orçamentária: IMPROIR

RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Processados ( x ) Não Processados Inscrição Processo

N° Nome/Razão

social Programa de

Trabalho Natureza da

Despesa Fonte N° do

Empenho Valor R$

Elaborado por Conferidor por Visto Data Nome: Matricula:

Assinatura:

RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO

ORDENADOR DE DESPESA

Assinatura Nome: Elcieder Lúcio Farias da Cunha Matricula: 11038318-1

Nome: May Magalhães da Silva Matricula: 2013210-4

PREFEITURA

- MACAPÃ CIDADE MELHOR 5 DEVER DE TODOS

www.macapa.ap.gov.br ® Prel&turadeMacapa

Avenida General Osório, 365 - Laguinho - Macapá - Amapá

g. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA AV. FAB, N.840 - CENTRO

- 05995766/0001-77 Balanço Exercício: 2018

ANEXO 8

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,

SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME

VINCULO COM RECURSOS

ENTIDADE: INSTITUTO MUNDE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL

14 Direito da Cidadania 744.420,11 27.870,07 772.290,18

14 122 Administração Geral 614.270,40 27.870,07 642.140,47

14 122 0002 GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE 614.270,40 27.870,07 642.140,47

14 422 Direitos lndividuais,Coletivos e Difusos 130.149,71 0,00 130.149,71

14 422 0002 GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE

14 422 0011 MACAPÁ POR IGUALDADE RACIAL 130.149,71 130.149,71

TOTAL 744.420,11 27.870,07 772.290,18


PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA P AV. FAB, N.840 - CENTRO

91 0599576610001-77 Balanço Exercício: 2018

ANEXO 9

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE

ENTIDADE: INSTITUTO MUNDE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

ORGAOS

02 PODER EXECUTIVO 772.29018

02 54 INSTITUTO MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL 772.290,18

14 Direito da Cidadania 772.290,18



ti


RACIAL

Anexo no. 09

Mês/Ano: 12/2018 órgão: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL


TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2018, efetuou-se nesta entidade, obtendo-se os seguintes resultados:

1. Em caixa R$ 0,00 (Zero Reais); 2. Em Banco R$ 21 .575,90 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e

noventa centavos) discriminado da seguinte forma:

CONTA N°. BANCO VALOR

(R$)

Ag.: 3575-0 C/C..- 7233-8 Banco do Brasil 21.575,90

3. Total Geral (1 + 2) R$ 21.575,90

4. Demonstrativo das Conciliações Bancárias:

Conta n°. Vir. do Extrato Crédito R$ Débito R$ Saldo Real R$ Observação

Responsável pelo Setor Resp. pelo Controle Interno

sto r

Assinatura Assinatura Assiat Nome: Rayssa S. de Souza Nome: Elcieder Lúcia F. da Cunha Nome: M kom Magalhães da Silva Matrícula: 11036940-1 Matrícula: 11038318 Matrícula: 2013210-4

PPEFEITUR Avenida General Osório, 365 - Laguinho - Macapá - Amapá

W111 M PA CIDADE MELHOR E DEVER DE TODOS,

www.macapa.ap.gov.br ® PrefefturadaMacpa



ANEXO 10 COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA

ENTIDADE: INSTITUTO MUN,DE POLÍT,DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

TITULOS ORCADA ARRECADADA DIFERENCAS

PARA MAIS PARA MENOS

TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA AV. FAB, N.840 - CENTRO 05995766/0001-77 Balanço Exercício: 2018

ANEXO 11 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLIT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL Página 1

CREDITO ORC CREDITO ESP REMANEJAMENTO COD ESPECIFICACAO E SUPLEMENT E EXTRA TOTAL REALIZADA DIFERENCAS

02 PODER EXECUTIVO

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

487.733,44 0,00 0,00 487.733,44 487.733,44 0,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

102.252,06 0,00 0,00 102.252,06 71.781,23 30.470,83

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.415,04 0,00 0,00 5.415,04 5.415,04 0,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

19.172,66 0,00 0,00 19.172,66 19.172,50 0,16

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 0,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

7.220,20 0,00 0,00 7.220,20 6.661,06 559,14

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

83.398,71 0,00 0,00 83.398,71 83.398,71 0,00

4.4.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

36.128,20 0,00 0,00 36.128,20 36.128,20 0,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00

TOTAL DO ORGAO 803.320,31 0,00 0,00 803.320,31 772.290,18 31.030,13

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA AV. FAB. N.840 - CENTRO

L. 05995766/0001-77 Balanço Exercício: 2018

ANEXO 11 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

ENTIDADE: INSTITUTO MUNDE POLIT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

CREDITO ORC CREDITO ESP REMANEJAMENTO COD ESPECIFICACAO E SUPLEMENT E EXTRA

Página 2

TOTAL REALIZADA DIFERENCAS

ORCAMENTARIO - 80332031 000 000 80332031 - 77229018 3103013


, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA AV. FAB, N.840 - CENTRO


ANEXO 18 RELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDAS ENTIDADE: INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

Nome Endereco

Cep/Cidade Data VALOR R$

Auxilios, Subvencoes e Contribuicoes Correntes:

Associação Cultural Afro Amapaense TV AVO GRUARDINA 68904-120 MACAPÁ 19/06/2018 30.000,00

TOTAL 30.000,00

Auxilios e Contribuicoes para Despesas de Capital:

Declaramos que no corrente exercicio, nao foram concedidos auxilios, subvencoes ou contrib. de

TOTAL 30.00000


V1 Lii


Estado/Município: Macapá/Ap Exercício: 2018

órgão: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL Unidade Orçamentária: IMPROIR

DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES, SUBVERNÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÃO.

Entidade Beneficiada

Concessão P.C. Junto ao órgão Responsável. -

Valor Concedido

Processo N°

Data do Pagamento

Processo N°

Data

Obs.: Não houve Doações, subvenções, auxílios e contribuição

Responsável pelo Controle Interno

12" Assinatura

Nome: Elcieder Lúcio Farias da Cunha Matricula: 11038318-1

Ordenador de Despesa

Nome: Maykom1ãesda Silva Matricula: 201321 -4

PREFEITURA Avenida General Osório, 365 - Laguinho - Macapá - Amapá

MACAPÁ CIDADE -MELHOR É DEVER DE TODOS

wwwmacpaapgov.br PreteituradeMacapa

INSTITUTO MUN.DE POLÍT.DE PROM. DA IGUALD.RACIAL

•1

14.630.887/0001-06 Exercício: 2018

CONSOLIDADO

Demonstração das mutações do patrimônio líquido

1 de 1

ESPECIFICAÇÃO Pat. Social

Capial Social

Adiantamento para Futuro Aumento de

Capital (AFAC)

Reserva de

Capial

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Reservas de

Lucros Demais

Reservas Resultados Acumulados

Ações / Cotas em Tesouraria

TOTAL

___

Saldos iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -162.471,53 0,00 -162.471,53

Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate/Reemissão de Ações e cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00

Juros sobre capital próprio 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do exercício 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.535,51 0,00 -5.535,51

Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

Constituição/Reversão de reservas 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00

Saldos finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -168.007,04 0,00 -168.007.04 FÉ-


Exercicio: 2018

Órgão: INSTITU MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL


RELAÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS

)rgão de Objeto do Convênio - Prazo de Valor Total Vir De Data da Origem Execução Contrapartida Celebração

do Município do Convênio

Obs.: Não houve Convênios Firmados no exercício.

Responsável pelo Setor Resp. pelo Controle Interno

Ge


atura

Nome: Rayssa S. de Souza Nome: Elcieder Lúcio F. da Cunha Nome: Mayko Ma lhães da Silva Matrícula: 11036940-1 Matrícula: 11038318 Matrícula: 201 10-4

PREFEITURA

] MAAPA CIDADE MELHOR E DEVER DE TODOS

www.macapa.ap.gov.br Ø PreteIturdeMcapa

Avenida General Osório, 365— Laguinho - Macapá - Amapá


RACIAL

ÓRGÃO: INSTITUTO MUNIC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL EXERCÍCIO: 2018

RELATÓRIO DA RESPONSAVEL PELO SETOR CONTÁBIL

Examinada a Prestação (Prestação/Tomada) de contas dos ordenadores de despesas, referente ao exercício de 2018. Aplicável Sim Não

- Regularidade de documentos comprovantes que (X) ( deram origem aos registros. - A propriedade e regularidade dos registros (X) ( ) contábeis. - A regularidade da execução orçamentária da (X) ( ) despesa. - A regularidade da execução orçamentária da (X) ( ) receita. - A existência da ilegalidade ou irregularidades, ( ) (X) bem com falhas que tenha causado ou possam causar prejuízo ao erário

Responsável pelo setor: Cargo: Rayssa Souza de Souza. Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças.

Matricula: 110369401 Assinatura: Data: 31/12/2018

RESP. PELO CONTROLE INTERNO

Assinatura Nome: Elcieder Lúcio Farias da Cunha Matricula: 11038318-1

GESTO

-45"inatu Nome: Ma kom Magalhães da Silva Matricula: 201 321 0-4

PREFEITURA Avenida General Osório, 365 - Laguinho - Macapá - Amapá

MACAPA CiDADE MELHOR E DEVER DE TODOS

www.macapa.apgov.br (j PrefeituradeMacapa Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA:07289332253 - 11/07/2019 09:20:24

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ INSTITUTO MUNICIPAL DE ... · decreto n° 334/2017 PMM, doc. em...

Documents

Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ INSTITUTO MUNICIPAL DE ... · decreto n° 334/2017 PMM, doc. em...