Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS. Estrutura administrativa municipal População: 4.153...

Prefeitura Municipal dePrefeitura Municipal deMariana Pimentel/RSMariana Pimentel/RS


Estrutura administrativa municipalEstrutura administrativa municipal

População: 4.153 habitantes

A atual estrutura administrativa que compõe a administração do município, opera com 8 servidores trabalhando diretamente nas seguintes áreas: financeira, contábil, controle e administrativa, num total de 75 servidores para as demais áreas.

Quantidade de prédios administrativosQuantidade de prédios administrativos: 7

– Sendo 2 administrativos, um deles com 240m² comportando a estrutura de 6 secretarias.


– E o outro com 156m² onde funcionam as estruturas de controle (almoxarifado, patrimônio, controle de frotas, etc.)



• A comunicação entre os prédios administrativos ocorre através de cabos de fibra ótica e os demais através de tecnologia weirelless.

% gasto com pessoal% gasto com pessoal

• A prefeitura de Mariana Pimentel/RS no ano de 2005 gastou com a estrutura administrativa, anteriormente demonstrada, 26% da receita corrente líquida.


Objetivos alcançadosObjetivos alcançados

• Com a modernização das áreas administrativas, conseguimos manter um número reduzido de servidores diminuindo custos operacionais possibilitando a sobra de valores arrecadados a serem utilizados em programas voltados ao desenvolvimento da comunidade.


Comparativo da Evolução da Comparativo da Evolução da Arrecadação de ISSQNArrecadação de ISSQN

Secretaria Municipal da FazendaSecretaria Municipal da Fazenda


Conforme alteração do Código Tributário e implementação dos Sistemas Informatizados bem como a modernização da Prefeitura, nota-se um grande avanço no que se refere ao arrecadação de ISSQN nos últimos dois anos, conforme veremos a seguir.


$$2002 – R$ 34.052,92

2003 – R$ 30.605,65

2004 – R$ 162.093,77

2005 – R$ 187.616,59

2006 – R$ 109.913,11


2002 2003 2004 2005 2006

R$ 34.052,92R$ 30.605,65

R$ 162.093,77

R$ 187.616,59

R$ 109.913,11


Comparativo da Evolução da Comparativo da Evolução da Receita Própria em Relação Receita Própria em Relação

a Receita Totala Receita Total

Secretaria Municipal da FazendaSecretaria Municipal da Fazenda


Receita Total

4.306.116,37

Receita Própria

R$ 216.727,46Total

Própria

5,03%

94,97%

20032003


Receita Total

R$ 4.863.919,87

Receita Própria

R$ 317.856,10Total

Própria

6,53%

93,47%


20042004

Receita Total

R$ 5.254.440,79

Receita Própria

R$ 460.318,22Total

Própria

91,24%

8,76%


20052005

Receita Total

R$ 1.285.536,17

Receita Própria

R$ 184.327,78Total

Própria

85,66%

14,34%


20062006

(em R$) 2003 2004 2005 2006

Receita Própria 216.727,46 317.856,10 460.318,22 184,327,78

Transferências e Outros

4.306.116,37

4.863.919,87

5.254.440,79

1,087.880,98

Receita Total 4.306.116,37

4.863.919,87

5.254.440,79

1.285.536,17

Percentual da Receita Própria em relação a Receita Total

5,03% 6,53% 8,76% 14,34%

A média divulgada pelo STN nos municípios com menos de 10.000 habitantes é de 5,2%

RESUMO


2003 2004 2005 2006

216.727,46

317.856,10

460.318,22

184.327,78

Evolução da Receita Própria


Gasolina R$ 1,18/kmPróprio

Diesel R$ 1,62/km

Terceirizado

Ônibus 45 lugares

Custo do Transporte Escolar 2005


Gasolina R$ 1,68/km

Diesel R$ 1,80/kmÔnibus 45 lugares

Programas de desenvolvimento localProgramas de desenvolvimento local

Auxílio ao produtor rural:• Disponibilizamos aos produtores rurais o trabalho

subsidiado de 5 tratores mecanizados com os respectivos equipamentos.

Auxílio a eletrificação rural:• o município disponibiliza recursos para a implantação de

redes elétricas com a finalidade de erradicar propriedades desabastecidas de energia elétrica.


Programas de desenvolvimento localProgramas de desenvolvimento localProjeto Pré-Mamona:• Conforme o projeto, o município está subsidiando o plantio da

mamona com a finalidade de sair da monocultura, criando uma cadeia de produção voltada a produção de biodiesel (fornecemos ao produtor: semente, herbicidas, fertilizantes e maquinário).



Projeto Farol do Saber:• A administração municipal entende que para o desenvolvimento econômico

e sustentável é preciso modificar as estruturas educacional, cultural e de apoio técnico. Para isto estamos em fase final de construção de um prédio de 1.117m² onde a partir de 2007 estaremos trabalhando com a integralização dos turnos do ensino fundamental, com a disponibilização de salas de informática à toda comunidade apoiada pela estrutura de salas de cursos técnicos, biblioteca, auditório, etc. Ao término deste projeto teremos investido R$ 1,5 milhão.



Escolas:– O município possui 3 escolas pólos localizadas no interior

oferecendo ensino fundamental completo, pré-escola, programa de alfabetização e EJA.

Alunos matriculados:– 600 no ensino fundamental municipal;– 96 Alfabetização e EJA.



Com a implantação do programa de alfabetização e posteriormente o EJA, o município hoje, possui uma taxa de analfabetismo de 3,16% (censo municipal).

Atualmente, o município não possui de 0 a 14 anos fora da sala de aula, isto ocorre devido ao trabalho conjunto o ministério público, conselho tutelar e secretaria de educação.

No final de 2005 tivemos 3 alunos evadidos.


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