PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA · 4320/64, Lei de Responsabilidade fiscal e Lei de Diretrizes...
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RUA SANTOS DUMONT Nº 682 – MENDONÇA – SP – CEP 15.220-000
Fone/Fax (017)3248-9000 – C.G.C. 46.935.110/0001-46
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
Estado de São Paulo
LEI Nº 1498/2015 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.015.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”, e dá outras providências.
CYOZI AIZAWA, Prefeito do Município de MENDONÇA, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de MENDONÇA, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1o - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de MENDONÇA para o exercício financeiro de 2016, nos termos do art. 165o, parágrafo 5o. da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, compreendendo: I - O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. II - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados; Artigo 2º - A receita e despesa total estimada nos orçamento fiscal e seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 21.100.000,00 (Vinte e um milhões e cem mil reais), conforme Anexo I em anexo. I - Orçamento Fiscal está fixado em R$ 14.025.500,00 (Quatorze milhões, vinte e cinco mil e quinhentos reais). II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 7.074.500,00 (Sete milhões, setenta e quatro mil e quinhentos reais). Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II - Resumo Geral da Receita. Receitas Correntes
(valores em R$) 1100-Receita Tributária 1.763.820,00 1300-Receita Patrimonial 256.300,00 1600-Receita de Serviços 585.000,00 1700-Transferências Correntes 21.567.080,00 1900-Outras Receitas Correntes 223.000,00
Total da Receita Bruta 24.395.200,00 ( - ) Deduções para Formação do FUNDEB -3.308.200,00
Total da Receita Corrente 21.087.000,00
RUA SANTOS DUMONT Nº 682 – MENDONÇA – SP – CEP 15.220-000
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Receitas de Capital 2200-Alienação de Bens 13.000,00 2400-Transferências de Capital 0,00
Total da Receita de Capital 13.000,00
Total Geral da Receita 21.100.000,00
Artigo 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS 01 – Poder Legislativo 910.000,00 02 – Poder Executivo 20.190.000,00
Total do Orçamento po 21.100.000,00 POR NATUREZA DA DESPESA 3 – Despesas Correntes 20.909.000,00 3.1 – Pessoal e Encargos Sociais 11.233.900,00 3.2 – Juros e Encargos da Dívida 0,00 3.3 – Outras Despesas Correntes 9.675.100,00 4 – Despesas de Capital 161.000,00 4.4 – Investimentos 155.000,00 4.5 – Inversões Financeiras 0,00 4.6 – Amortização da Dívida 6.000,00 9 – Reserva de Contingência 30.000,00 9.9 – Reserva de Contingência 30.000,00
Total do Orçamento 21.100.000,00 POR FUNÇÃO DE DESPESA 01 – Legislativa 910.000,00 04 – Administração 2.683.100,00 08 – Assistência Social 1.078.500,00 10 – Saúde 5.996.000,00 12 – Educação 4.972.000,00 13 – Cultura 527.900,00 15 – Urbanismo 3.503.500,00 17 – Saneamento 606.000,00 18 – Gestão Ambiental 46.000,00 20 – Agricultura 302.000,00 26 – Transporte 4.000,00 27 – Desporto e Lazer 242.000,00 28 – Encargos Especiais 199.000,00 99 – Reserva de Contingência 30.000,00
Total do Orçamento 21.100.000,00
RUA SANTOS DUMONT Nº 682 – MENDONÇA – SP – CEP 15.220-000
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Artigo 4o- Fica o Poder Executivo autorizado: I - A abrir no curso da execução orçamentária de 2016, créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (Quinze por cento) da despesa total fixada por esta Lei, considerando os seguintes recursos:
a) Por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4320/64; b) Provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43, inciso II da Lei 4.320/64;
c) Provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, na forma do artigo 43, inciso III da Lei 4.320/64;
d) Por conta de recursos oriundos operações de créditos, na forma do artigo 43, inciso IV
da Lei 4.320/64. II – Realizar operações de crédito até o limite de 20% da receita corrente líquida.
Parágrafo 1º. - Os créditos adicionais suplementares de que trata o inciso I deste artigo, poderão ocorrer de forma inter ou intraprogramas, bem como entre as unidades administrativas, constantes do anexo 6 – Programa de Trabalho, que integra esta Lei.
Parágrafo 2º. – Não oneram o limite estabelecido no inciso I deste artigo, os créditos adicionais suplementares destinados a reforçar dotações orçamentárias relativas a:
a) Pessoal e Encargos Sociais; b) Juros, encargos e amortização da dívida;
Artigo 5o- Os órgãos e entidades mencionados no art. 1o ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral da contas públicas do município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Artigo 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Município de Mendonça-SP, 22 de Outubro de 2015
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, em livro próprio, em seguida Publicada por afixação em lugar público de costume, na mesma data, na forma do artigo 83 da Lei.
OSWALDO GONÇALVES FILHO -Agente Administrativo-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46Orçamento Programa - Exercício de 2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Le i: 1452, Data : 21/10/2014
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.233.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.675.100,00
SUB TOTAL 20.909.000,00
178.000,00
21.087.000,00TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 155.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,00
SUB TOTAL 161.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00
TOTAL 191.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 20.909.000,00DESPESAS DE CAPITAL 161.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
21.100.000,00TOTAL DE DESPESA
21.100.000,00TOTAL
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTESRECEITA TRIBUTARIA 1.763.820,00RECEITA PATRIMONIAL 256.300,00RECEITA DE SERVICOS 585.000,00TRANSFERENCIAS CORRENTES 21.567.080,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 223.000,00DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.308.200,00
SUB TOTAL 21.087.000,00
21.087.000,00TOTAL
178.000,00SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITALALIENACAO DE BENS 13.000,00
SUB TOTAL 13.000,00
TOTAL 191.000,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 24.395.200,00
RECEITAS DE CAPITAL 13.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.308.200,00
TOTAL DE RECEITAS 21.100.000,00
21.100.000,00TOTAL
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Le i: 1452, Data : 21/10/2014
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
Código EspecificaçãoDesdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: 1452, Data: 21/10/2014
F.R.-C.A.SubCategoria
1000.00.00 24.395.200,00RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 1.763.820,00RECEITA TRIBUTARIA
1110.00.00 1.553.200,00IMPOSTOS
1112.00.00 1.130.000,00IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
1112.02.00 550.000,000.01.00.110.000IPTU
1112.04.00 280.000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA
1112.04.31 250.000,000.01.00.110.000RETIDOS NAS FONTES
1112.04.34 30.000,000.01.00.110.000RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS
1112.08.00 300.000,000.01.00.110.000IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBREIMOVEIS
1113.00.00 423.200,00IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
1113.05.00 423.200,00ISS
1113.05.00 28.200,000.01.00.110.000ISS
1113.05.01 360.000,000.01.00.110.000Impos to sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1113.05.02 35.000,000.01.00.110.000SNA - S imples Naciona l
1120.00.00 210.620,00TAXAS
1121.00.00 95.000,00TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1121.17.00 15.000,000.01.00.320.000TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA
1121.25.00 15.000,000.01.00.110.000TAXA LICEN. P /FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV.
1121.32.00 65.000,000.01.00.110.000TAXA DE APROVAçãO DE PROJETO DE CONSTRUçãO CIVIL
1122.00.00 115.620,00TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1122.99.00 115.620,00OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1122.99.00 115.620,000.01.00.110.000OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1300.00.00 256.300,00RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00 77.000,00RECEITAS IMOBILIARIAS
1311.00.00 77.000,00ALUGUEIS
1311.02.00 25.000,00ALUGUéIS DE IMóVEIS RURAIS
1311.02.01 25.000,000.01.00.110.000Aluguel de Máquinas e Equipamentos
1311.99.00 52.000,00OUTRAS RECEITAS DE ALUGUéIS
1311.99.00 15.000,000.01.00.110.000OUTRAS RECEITAS DE ALUGUéIS
1311.99.00 37.000,000.01.00.500.016OUTRAS RECEITAS DE ALUGUéIS
1320.00.00 179.300,00RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1325.00.00 179.300,00REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1325.01.00 117.300,00REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1325.01.01 2.000,000.01.00.100.028RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS-ROYALTIES
1325.01.02 15.000,000.02.00.263.000RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR.RECUR.VINCUL.FUNDEB
1325.01.03 1.000,000.01.00.300.067RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.02.00.300.039RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.02.00.300.041RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 500,000.02.00.300.044RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.02.00.300.061RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.02.00.300.069RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.02.00.300.074RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.001RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.006RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 2.000,000.05.00.300.007RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 0.05.00.300.009RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.012RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 0.05.00.300.013RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.019RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 0.05.00.300.020RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 0.05.00.300.021RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.023RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 2.000,000.05.00.300.025RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.026RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.027RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 500,000.05.00.300.031RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.032RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 0.05.00.300.033RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 0.05.00.300.034RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 200,000.05.00.300.035RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.036RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
Código EspecificaçãoDesdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
F.R.-C.A.SubCategoria
1.000,000.05.00.300.0381325.01.03 1.000,000.05.00.300.040RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.042RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 0.05.00.300.046RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.049RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.050RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.051RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.053RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.054RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.056RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.057RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 0.05.00.300.058RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.059RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 2.000,000.05.00.300.062RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.063RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.064RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.065RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.066RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 3.000,000.05.00.300.070RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.071RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.075RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03 1.000,000.05.00.300.076RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.05 4.000,000.01.00.221.000RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 3.000,000.02.00.210.006RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.02.00.220.007RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.02.00.220.008RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 8.000,000.05.00.200.002RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.210.002RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.210.003RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.210.004RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.210.007RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.220.003RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.220.017RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.220.019RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.220.020RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 200,000.05.00.220.021RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.230.004RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.05 1.000,000.05.00.230.005RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
1325.01.09 200,000.02.00.130.001RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VICUL.CIDE
1325.01.10 1.000,000.01.00.500.016RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.10 600,000.05.00.500.001RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.10 300,000.05.00.500.006RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.10 300,000.05.00.500.010RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.10 300,000.05.00.500.012RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.10 0.05.00.500.024RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.10 1.000,000.05.00.500.025RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.10 1.000,000.05.00.500.028RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.10 3.000,000.05.00.500.032RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.99 0.01.00.110.000RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 8.000,000.01.00.311.000RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 1.000,000.01.00.411.000RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 800,000.01.00.500.020RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 2.000,000.01.00.500.029RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 1.000,000.02.00.100.001RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 1.000,000.02.00.100.050RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 1.000,000.02.00.100.052RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 1.000,000.02.00.100.056RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 1.000,000.02.00.100.057RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 5.000,000.02.00.100.058RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 400,000.02.00.500.031RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.02.00 62.000,00REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1325.02.99 1.000,000.01.00.100.003REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS
1325.02.99 REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS
Código EspecificaçãoDesdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2016
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F.R.-C.A.SubCategoria
55.000,000.01.00.111.0001325.02.99 5.000,000.01.00.121.000REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS
1325.02.99 0.01.00.500.017REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS
1325.02.99 1.000,000.02.00.500.013REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS
1600.00.00 585.000,00RECEITA DE SERVICOS
1600.19.00 51.000,000.01.00.100.003SERVIçOS RECREATIVOS E CULTURAIS
1600.41.00 500.000,000.01.00.110.000SERV.CAPTAçãO,ADUçãO,TRATAMENTO,RESER.E DISTRIB.áGUA
1600.46.00 24.000,000.01.00.110.000SERVIçOS DE CEMITéRIO
1600.99.00 10.000,00OUTROS SERVIçOS
1600.99.03 10.000,000.01.00.110.000Serviços de Pesagem de Caminhões
1700.00.00 21.567.080,00TRANSFERENCIAS CORRENTES
1720.00.00 21.297.080,00TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00 9.533.080,00TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1721.01.00 7.610.000,00PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
1721.01.02 7.205.000,000.01.00.110.000COTA-PARTE FPM
1721.01.03 300.000,000.01.00.110.000COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%COTA AN
1721.01.05 105.000,000.01.00.110.000COTA-PARTE ITR
1721.22.00 210.000,00TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELAEXPLORACAO DE
1721.22.11 80.000,000.01.00.100.028COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOSHíDRICOS
1721.22.20 35.000,000.01.00.100.028COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. RECURSOS MINERAIS - CFEM
1721.22.30 95.000,000.01.00.100.028COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUçãOPETRóLEO
1721.33.00 976.080,00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.00 20.000,000.05.00.300.007TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.00 150.000,000.05.00.300.025TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.00 137.750,000.05.00.300.026TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.00 7.250,000.05.00.300.027TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.00 1.000,000.05.00.300.063TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.00 5.000,000.05.00.300.071TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.00 2.000,000.05.00.300.074TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.00 8.000,000.05.00.300.075TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.00 10.000,000.05.00.300.076TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.33.01 135.000,000.05.00.300.001PAB FIXO - P iso da Atenção Bás ica
1721.33.02 0.05.00.300.019PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 0.05.00.300.023PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 30.000,000.05.00.300.031PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 0.05.00.300.033PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 0.05.00.300.034PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 15.000,000.05.00.300.036PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 0.05.00.300.049PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 0.05.00.300.051PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 53.520,000.05.00.300.056PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 133.560,000.05.00.300.057PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 0.05.00.300.058PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 0.05.00.300.059PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 260.000,000.05.00.300.062PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 8.000,000.05.00.300.064PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.33.02 0.05.00.300.067PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica
1721.34.00 143.000,00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS
1721.34.00 50.000,000.05.00.500.032TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS
1721.34.05 10.000,000.05.00.500.012FNAS-Serv.de Ap.à Ges tão Descentra liz.do Progr.Bolsa Família
1721.34.06 0.05.00.500.024FMAS - PBVII
1721.34.07 75.000,000.05.00.500.025FNAS-PAIF/CRAS
1721.34.08 8.000,000.05.00.500.028FNAS-IGD/SUAS
1721.35.00 510.000,00TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEDESENVOLVIMEN
1721.35.01 396.000,000.05.00.200.002TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
1721.35.02 32.000,000.05.00.210.002TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
1721.35.02 25.000,000.05.00.210.003TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
1721.35.02 37.000,000.05.00.220.003TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
1721.35.02 1.000,000.05.00.220.017TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-
Código EspecificaçãoDesdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2016
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F.R.-C.A.SubCategoria
PDDE1721.35.02 12.000,000.05.00.230.004TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-
PDDE1721.35.03 1.000,000.05.00.220.019TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO-PNAE
1721.35.04 1.000,000.05.00.210.004TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTEESCOLAR-PNATE
1721.35.04 4.000,000.05.00.220.021TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTEESCOLAR-PNATE
1721.35.04 1.000,000.05.00.230.005TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTEESCOLAR-PNATE
1721.36.00 46.000,000.01.00.110.000TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96
1721.99.00 38.000,00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
1721.99.03 38.000,000.05.00.100.099TRANSFERENCIAS DIVERSAS DA UNIÃO
1722.00.00 9.314.000,00TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1722.01.00 9.272.000,00PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
1722.01.01 8.500.000,000.01.00.110.000COTA-PARTE DO ICMS
1722.01.02 700.000,000.01.00.110.000COTA-PARTE DO IPVA
1722.01.04 70.000,000.01.00.110.000COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO
1722.01.13 2.000,000.02.00.130.001COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO
1722.33.00 42.000,00TRANSF.RECUR.ESTADO P/PROGR. SAúDE-REPASSE FUNDO AFUNDO
1722.33.01 35.000,000.02.00.300.039Programa Qualis Mais
1722.33.02 2.000,000.02.00.300.041Programa de Controle e Detecção de Diabe tes
1722.33.03 5.000,000.02.00.300.069Atenção Bás ica /Es tado
1724.00.00 2.450.000,00TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1724.01.00 2.450.000,000.02.00.260.000TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO EDESENVOLVIMENTO
1760.00.00 270.000,00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
1762.00.00 270.000,00TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
1762.01.00 2.000,00TRANSF.CONV.ESTADO P/ O SUS
1762.01.02 2.000,000.02.00.300.053Transf. Conv. Es tado - Dose Certa
1762.02.00 135.000,00TRANSF.CONV.ESTADO A PROGRAMAS DE EDUCAçãO
1762.02.01 135.000,000.02.00.220.008Convênio Transporte de Alunos - Es tadua l
1762.99.00 133.000,00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DO ESTADO
1762.99.00 30.000,000.02.00.100.055OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DO ESTADO
1762.99.01 35.000,000.02.00.500.013Transf. Convenio Ass is tencia Socia l
1762.99.02 20.000,000.02.00.100.001S.A.A - Convênio Secre ta ria de Agricultura e Abas tecimento
1762.99.04 48.000,000.02.00.220.007Convênio Alimentação Escola r - Es tadua l
1900.00.00 223.000,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00 70.000,00MULTAS E JUROS DE MORA
1911.00.00 10.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911.38.00 3.000,000.01.00.110.000MULTAS JUROS DE MORA IPTU
1911.40.00 3.000,000.01.00.110.000MULTAS JUROS DE MORA ISS
1911.99.00 4.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1911.99.01 4.000,000.01.00.110.000MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1913.00.00 29.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1913.11.00 22.000,000.01.00.110.000MULTAS JUR.MORA DíVIDA ATIVA - IPTU
1913.13.00 2.000,000.01.00.110.000MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA - ISS
1913.99.00 5.000,000.01.00.110.000MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS
1915.00.00 16.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRASRECEITAS
1915.99.00 16.000,00OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRASRECE
1915.99.01 16.000,000.01.00.110.000OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA DíV.ATIVA OUTRAS REC.-PRINCIPAL
1918.00.00 9.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1918.99.00 9.000,00OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1918.99.01 9.000,000.01.00.110.000Multas e Juros de Mora de Outras Rece itas
1919.00.00 6.000,00MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919.99.00 6.000,00OUTRAS MULTAS
1919.99.01 6.000,000.01.00.450.000Multas Previs tas na Legis lação de Trans ito
1920.00.00 10.000,00INDENIZACOES E RESTITUICOES
1921.00.00 5.000,00INDENIZACOES
1921.05.00 5.000,000.01.00.110.000INDENIZ.PREVISTA LEGISLAçãO SOBRE DEFESA DE DIREITODIFUSO
1922.00.00 5.000,00RESTITUICOES
1922.99.00 5.000,000.01.00.110.000OUTRAS RESTITUIçõES
1930.00.00 140.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Código EspecificaçãoDesdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
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F.R.-C.A.SubCategoria
1931.00.00 63.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.11.00 60.000,000.01.00.110.000RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU
1931.13.00 3.000,000.01.00.110.000RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ISS
1932.00.00 77.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
1932.99.00 77.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
1932.99.01 77.000,000.01.00.110.000RECEITA DíV.ATIVA NãO-TRIBUTáRIA OUTRASRECEITAS–PRINCIPAL
1990.00.00 3.000,00RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1990.02.00 3.000,00RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS
1990.02.02 3.000,000.01.00.110.000RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBêNCIA
2000.00.00 13.000,00RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00 13.000,00ALIENACAO DE BENS
2210.00.00 13.000,00ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2215.00.00 10.000,00ALIENAçãO DE VEíCULOS
2215.00.00 10.000,000.01.00.120.000ALIENAçãO DE VEíCULOS
2217.00.00 3.000,00ALIENAçãO DE EQUIPAMENTOS
2217.00.00 3.000,000.01.00.120.000ALIENAçãO DE EQUIPAMENTOS
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2421.01.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS
2421.01.00 0.05.00.300.066TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS
9000.00.00 -3.308.200,00DEDUÇÕES DO FUNDEB
9500.00.00 -3.308.200,00DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.00 -3.308.200,00DEDUçõES DO FUNDEB
Tota l das Rece itas (exce to Intra -Orçamentárias ) 21.100.000,00
Tota l Gera l das Rece itas 21.100.000,00
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo CategoriaModalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERALPage 1Orcamentario
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
20.909.000,003 DESPESAS CORRENTES0 00 00. . .11.233.900,003 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 00 00. . .
11.233.900,003 APLICAÇÕES DIRETAS1 90 00. . .3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1 90 04. . . 68.000,003 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1 90 11. . . 8.856.140,003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS1 90 13. . . 2.005.807,003 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1 90 16. . . 298.953,003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1 90 94. . . 5.000,00
9.675.100,003 OUTRAS DESPESAS CORRENTES3 00 00. . .32.000,003 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3 40 00. . .
3 CONTRIBUIÇÕES3 40 41. . . 32.000,00139.000,003 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS3 50 00. . .
3 SUBVENÇÕES SOCIAIS3 50 43. . . 139.000,009.504.100,003 APLICAÇÕES DIRETAS3 90 00. . .
3 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3 90 14. . . 103.000,003 MATERIAL DE CONSUMO3 90 30. . . 2.861.000,003 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA3 90 32. . . 399.000,003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3 90 36. . . 204.000,003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3 90 39. . . 5.715.100,003 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3 90 47. . . 190.000,003 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3 90 92. . . 9.000,003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3 90 93. . . 23.000,00
161.000,004 DESPESAS DE CAPITAL0 00 00. . .155.000,004 INVESTIMENTOS4 00 00. . .
155.000,004 APLICAÇÕES DIRETAS4 90 00. . .4 OBRAS E INSTALAÇÕES4 90 51. . . 51.000,004 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4 90 52. . . 104.000,00
6.000,004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA6 00 00. . .6.000,004 APLICAÇÕES DIRETAS6 90 00. . .
4 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA6 90 71. . . 1.000,004 SENTENÇAS JUDICIAIS6 90 91. . . 5.000,00
30.000,009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA0 00 00. . .30.000,009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA9 00 00. . .
30.000,009 Reserva de Contingência9 99 00. . .9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA9 99 99. . . 30.000,00
T O T A L 21.100.000,00
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
(Inc. IV, § 1º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento GrupoCategoria
Econômica
01 CÂMARA MUNICIPALORGÃO
Modalidade
815.000,003 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES
599.000,003 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
599.000,003 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
491.940,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103.307,003 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.753,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
216.000,003 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.000,003 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,003 3 90 14. . . DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
37.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO
10.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
153.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
4.000,003 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
95.000,004 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL
95.000,004 4 00 00. . . INVESTIMENTOS
95.000,004 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,004 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES
55.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L 910.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
(Inc. IV, § 1º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento GrupoCategoria
Econômica
02 PREFEITURA MUNICIPALORGÃO
Modalidade
20.094.000,003 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES
10.634.900,003 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.634.900,003 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
68.000,003 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.364.200,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.902.500,003 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS
295.200,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,003 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
9.459.100,003 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.000,003 3 40 00. . . TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
32.000,003 3 40 41. . . CONTRIBUIÇÕES
139.000,003 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINSLUCRATIVOS
139.000,003 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS
9.288.100,003 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
91.000,003 3 90 14. . . DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.824.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO
399.000,003 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
194.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.562.100,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
190.000,003 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,003 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
23.000,003 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
66.000,004 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL
60.000,004 4 00 00. . . INVESTIMENTOS
60.000,004 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,004 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES
49.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,004 6 00 00. . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
6.000,004 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,004 6 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
5.000,004 6 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,009 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,009 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,009 9 99 00. . . Reserva de Contingência
30.000,009 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L 20.190.000,00
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 1
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
01
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 815.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 599.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 599.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 491.940,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.307,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.753,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 37.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 153.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,003 3 90 92. . . 0.01.00.110.000
DESPESAS DE CAPITAL 95.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 95.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,004 4 90 00. . .
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,004 4 90 51. . . 0.01.00.110.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 910.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 2
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 324.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 161.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 129.000,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.510.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 105.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.510.000
T O T A L 324.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 3
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 2.665.100,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.514.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 1.514.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.240.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,003 1 90 94. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.151.100,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 1.151.100,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 110.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 69.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 754.100,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,003 3 90 47. . . 0.01.00.110.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,003 3 90 92. . . 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,003 3 90 93. . . 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,003 3 90 93. . . 0.02.00.100.099
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,003 3 90 93. . . 0.05.00.100.099
DESPESAS DE CAPITAL 9.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 3.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,004 4 90 00. . .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.110.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,004 6 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,004 6 90 00. . .
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000,004 6 90 71. . . 0.01.00.110.000
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,004 6 90 91. . . 0.01.00.110.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,009 0 00 00. . .
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,009 9 00 00. . .
Reserva de Contingência 30.000,009 9 99 00. . .
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,009 9 99 99. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 2.704.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 4
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 956.500,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 427.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 427.000,003 1 90 00. . .
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 68.000,003 1 90 04. . . 0.01.00.510.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 282.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.510.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.510.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.510.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,003 1 90 94. . . 0.01.00.510.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.500,003 3 00 00. . .
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR 49.000,003 3 50 00. . .
SUBVENÇÕES SOCIAIS 49.000,003 3 50 43. . . 0.01.00.510.000
APLICAÇÕES DIRETAS 480.500,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.510.000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,003 3 90 14. . . 0.05.00.500.099
MATERIAL DE CONSUMO 18.500,003 3 90 30. . . 0.01.00.510.000
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.500.099
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,003 3 90 30. . . 0.05.00.500.099
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 94.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,003 3 90 39. . . 0.02.00.500.099
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,003 3 90 39. . . 0.05.00.500.099
DESPESAS DE CAPITAL 6.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 6.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,004 4 90 00. . .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.510.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004 4 90 52. . . 0.05.00.500.099
T O T A L 962.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 5
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 4.962.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.237.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 3.237.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 302.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.210.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 354.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.220.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.720.000,003 1 90 11. . . 0.02.00.261.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000,003 1 90 11. . . 0.02.00.262.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.210.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.220.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 387.000,003 1 90 13. . . 0.02.00.261.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,003 1 90 13. . . 0.02.00.262.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.210.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.220.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,003 1 90 16. . . 0.02.00.261.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,003 1 90 16. . . 0.02.00.262.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,003 1 90 94. . . 0.01.00.210.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,003 1 90 94. . . 0.01.00.220.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.725.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 1.725.000,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.110.000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.220.000
MATERIAL DE CONSUMO 77.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 53.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.210.000
MATERIAL DE CONSUMO 242.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.220.000
MATERIAL DE CONSUMO 45.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.220.007
MATERIAL DE CONSUMO 110.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.220.008
MATERIAL DE CONSUMO 404.000,003 3 90 30. . . 0.05.00.200.002
MATERIAL DE CONSUMO 38.000,003 3 90 30. . . 0.05.00.220.003
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,003 3 90 30. . . 0.05.00.220.021
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,003 3 90 30. . . 0.05.00.220.099
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 34.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.210.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.220.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.210.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.220.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,003 3 90 36. . . 0.02.00.220.008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.210.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 6
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO
GrupoF.R.-C.A.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.220.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,003 3 90 39. . . 0.02.00.220.008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,003 3 90 39. . . 0.05.00.220.021
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,003 3 90 93. . . 0.01.00.110.000
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 10.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,004 4 90 00. . .
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,004 4 90 51. . . 0.01.00.220.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.210.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.220.000
T O T A L 4.972.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 7
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 5.978.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.161.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 3.161.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.726.520,003 1 90 11. . . 0.01.00.310.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 693.480,003 1 90 11. . . 0.05.00.300.099
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 430.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.310.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,003 1 90 13. . . 0.05.00.300.099
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 140.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.310.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,003 1 90 16. . . 0.05.00.300.099
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,003 1 90 94. . . 0.01.00.310.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.817.000,003 3 00 00. . .
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 32.000,003 3 40 00. . .
CONTRIBUIÇÕES 32.000,003 3 40 41. . . 0.01.00.310.000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR 90.000,003 3 50 00. . .
SUBVENÇÕES SOCIAIS 90.000,003 3 50 43. . . 0.01.00.310.000
APLICAÇÕES DIRETAS 2.695.000,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.310.000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,003 3 90 14. . . 0.05.00.300.099
MATERIAL DE CONSUMO 555.900,003 3 90 30. . . 0.01.00.310.000
MATERIAL DE CONSUMO 94.100,003 3 90 30. . . 0.02.00.300.099
MATERIAL DE CONSUMO 64.000,003 3 90 30. . . 0.05.00.300.099
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.310.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.310.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,003 3 90 36. . . 0.05.00.300.099
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.630.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.310.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,003 3 90 39. . . 0.02.00.300.099
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,003 3 90 39. . . 0.05.00.300.099
DESPESAS DE CAPITAL 18.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 18.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,004 4 90 00. . .
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,004 4 90 51. . . 0.01.00.310.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,004 4 90 51. . . 0.05.00.300.099
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.310.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,004 4 90 52. . . 0.02.00.300.099
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004 4 90 52. . . 0.05.00.300.009
T O T A L 5.996.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 769.900,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.900,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 206.900,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 169.200,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.500,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.200,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 563.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 563.000,003 3 90 00. . .
MATERIAL DE CONSUMO 35.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 526.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 769.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
08
PREFEITURA MUNICIPAL
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 4.090.500,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.597.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 1.597.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.236.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 266.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 95.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.493.500,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 2.493.500,003 3 90 00. . .
MATERIAL DE CONSUMO 70.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.100.028
MATERIAL DE CONSUMO 736.500,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 16.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.410.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.130.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.100.028
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.592.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.410.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,003 3 90 39. . . 0.02.00.130.001
DESPESAS DE CAPITAL 23.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 23.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,004 4 90 00. . .
OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,004 4 90 51. . . 0.01.00.110.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,004 4 90 51. . . 0.02.00.100.099
OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,004 4 90 51. . . 0.05.00.100.099
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 4.113.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 302.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,003 3 90 00. . .
MATERIAL DE CONSUMO 23.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.100.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 302.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 11
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
MEIO AMBIENTE
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 46.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,003 3 90 00. . .
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 46.000,00
T O T A L G E R A L 21.100.000,00
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especia l
01 Legis la tiva 55.000,00 855.000,00 910.000,00
031 Ação Legis la tiva 55.000,00 855.000,00 910.000,0001
0001 55.000,00 855.000,00 910.000,0001 031 Processo Legis la tivo
55.000,0001.031.0001.1002.0000 55.000,00Equipamentos e Ins ta lações do Legis la tivo
40.000,0001.031.0001.1054.0000 40.000,00Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
304.000,0001.031.0001.2001.0000 304.000,00Vencimento de Vereadores
481.000,0001.031.0001.2002.0000 481.000,00Adminis tração da Câmara Municipal
12.000,0001.031.0001.2300.0000 12.000,00Publicação de Atos Oficia is
3.000,0001.031.0001.2301.0000 3.000,00Publicidade Ins titucional do Município
15.000,0001.031.0001.2302.0000 15.000,00Cursos , Congressos e Viagens a Serviço da Câmara Municipal
55.000,00 855.000,00TOTAL 910.000,000,00
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Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Operação Especia l
04 Adminis tração 208.000,00 208.000,00
122 Adminis tração Gera l 208.000,00 208.000,0004
0002 208.000,00 208.000,0004 122 Gestão Politico Adminis tra tiva
208.000,0004.122.0002.2003.0000 208.000,00Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
08 Ass is tência Socia l 116.000,00 116.000,00
244 Ass is tência Comunitá ria 116.000,00 116.000,0008
0005 116.000,00 116.000,0008 244 Assis tência Social Geral
116.000,0008.244.0005.2072.0000 116.000,00Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
0,00 324.000,00TOTAL 324.000,000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
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Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Operação Especia l
04 Adminis tração 2.475.100,00 2.475.100,00
123 Adminis tração Finance ira 2.475.100,00 2.475.100,0004
0002 2.475.100,00 2.475.100,0004 123 Gestão Politico Adminis tra tiva
2.360.100,0004.123.0002.2004.0000 2.360.100,00Manutenção das Atividades da Adminis tração e Finanças
85.000,0004.123.0002.2300.0000 85.000,00Publicação de Atos Oficia is
30.000,0004.123.0002.2301.0000 30.000,00Publicidade Ins titucional do Município
28 Encargos Especia is 199.000,00199.000,00
846 Outros Encargos Especia is 199.000,0028 199.000,00
0000 199.000,0028 846 199.000,00Encargos Especiais
28.846.0000.0001.0000 199.000,00199.000,00Encargos Gerais do Municipio
99 Reserva de Contingência 30.000,0030.000,00
999 Reserva de Contingência 30.000,0099 30.000,00
0999 30.000,0099 999 30.000,00Reserva de Contingência
99.999.0999.0999.0000 30.000,0030.000,00Reserva de Contingência
0,00 2.475.100,00TOTAL 2.704.100,00229.000,00
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Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especia l
08 Ass is tência Socia l 162.500,00 162.500,00
243 Ass is tência à Criança e ao Adolescente 162.500,00 162.500,0008
0005 162.500,00 162.500,0008 243 Assis tência Social Geral
70.000,0008.243.0005.2006.0000 70.000,00Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
92.500,0008.243.0005.2073.0000 92.500,00Manutenção do Conselho Tutelar
244 Ass is tência Comunitá ria 800.000,00 800.000,0008
0005 800.000,00 800.000,0008 244 Assis tência Social Geral
800.000,0008.244.0005.2007.0000 800.000,00Manutenção do Fundo de Assis tencia Social
0,00 962.500,00TOTAL 962.500,000,00
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Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Operação Especia l
12 Educação 564.000,00 564.000,00
306 Alimentação e Nutrição 564.000,00 564.000,0012
0007 564.000,00 564.000,0012 306 Assis tência a Educandos
564.000,0012.306.0007.2008.0000 564.000,00Manutenção da Merenda Escolar
361 Ens ino Fundamenta l 2.000,00 2.445.000,00 2.447.000,0012
0006 2.000,00 2.440.000,00 2.442.000,0012 361 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
1.000,0012.361.0006.1003.0000 1.000,00Aquis ição de Veiculos
1.000,0012.361.0006.1004.0000 1.000,00Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
664.000,0012.361.0006.2009.0000 664.000,00Manutenção do Ensino Fundamental
609.000,0012.361.0006.2010.0000 609.000,00Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamental
1.167.000,0012.361.0006.2012.0000 1.167.000,00Manutenção do FUNDEB 60%
0007 5.000,00 5.000,0012 361 Assis tência a Educandos
5.000,0012.361.0007.2009.0000 5.000,00Manutenção do Ensino Fundamental
362 Ens ino Médio 21.000,00 21.000,0012
0007 21.000,00 21.000,0012 362 Assis tência a Educandos
21.000,0012.362.0007.2063.0000 21.000,00Manutenção de Cursos Profiss ionalizantes
364 Ens ino Superior 36.000,00 36.000,0012
0007 36.000,00 36.000,0012 364 Assis tência a Educandos
36.000,0012.364.0007.2024.0000 36.000,00Transporte de Alunos do Ensino Superior
365 Educação Infantil 1.904.000,00 1.904.000,0012
0006 1.899.000,00 1.899.000,0012 365 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
679.000,0012.365.0006.2011.0000 679.000,00Manutenção do Ensino Infantil
945.000,0012.365.0006.2012.0000 945.000,00Manutenção do FUNDEB 60%
275.000,0012.365.0006.2022.0000 275.000,00Outras despesas do FUNDEB 40%
0007 5.000,00 5.000,0012 365 Assis tência a Educandos
5.000,0012.365.0007.2011.0000 5.000,00Manutenção do Ensino Infantil
2.000,00 4.970.000,00TOTAL 4.972.000,000,00
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Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especia l
10 Saúde 2.000,00 5.994.000,00 5.996.000,00
301 Atenção Bás ica 2.000,00 5.994.000,00 5.996.000,0010
0009 2.000,00 5.994.000,00 5.996.000,0010 301 Promoção da Saúde Pública Municipal
2.000,0010.301.0009.1005.0000 2.000,00Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde
5.994.000,0010.301.0009.2013.0000 5.994.000,00Manutenção das ações de saúde
2.000,00 5.994.000,00TOTAL 5.996.000,000,00
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Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
Operação Especia l
13 Cultura 527.900,00 527.900,00
392 Difusão Cultura l 527.900,00 527.900,0013
0008 527.900,00 527.900,0013 392 Infra-Estrutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
27.900,0013.392.0008.2014.0000 27.900,00Manutenção da Biblioteca Municipal
500.000,0013.392.0008.2015.0000 500.000,00Promoções artís ticas e culturais
27 Desporto e Lazer 202.000,00 202.000,00
812 Desporto Comunitá rio 202.000,00 202.000,0027
0008 202.000,00 202.000,0027 812 Infra-Estrutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
202.000,0027.812.0008.2016.0000 202.000,00Promoção do Esporte Amador
813 Lazer 40.000,00 40.000,0027
0008 40.000,00 40.000,0027 813 Infra-Estrutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
40.000,0027.813.0008.2023.0000 40.000,00Manut. Centro Lazer Prainha B. Mansa
0,00 769.900,00TOTAL 769.900,000,00
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Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Operação Especia l
15 Urbanismo 3.000,00 3.000,00
451 Infra -Es trutura Urbana 3.000,00 3.000,0015
0010 3.000,00 3.000,0015 451 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
3.000,0015.451.0010.1008.0000 3.000,00Obras de Infra-es trutura urbana
452 Serviços Urbanos 203.000,00 3.297.500,00 3.500.500,0015
0010 203.000,00 3.297.500,00 3.500.500,0015 452 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
3.000,0015.452.0010.1006.0000 3.000,00Construção, reforma, ampliação de Praças e Jardins
2.978.000,0015.452.0010.2017.0000 2.978.000,00Manutenção dos Serviços Urbanos diversos
319.500,0015.452.0010.2018.0000 319.500,00Manutenção da Iluminação Pública
200.000,0015.452.0010.2304.0000 200.000,00Manut. Coleta de Lixo e Limpeza Pública
17 Saneamento 606.000,00 606.000,00
512 Saneamento Bás ico Urbano 606.000,00 606.000,0017
0010 606.000,00 606.000,0017 512 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
606.000,0017.512.0010.2020.0000 606.000,00Manutenção dos Serviços de Água e esgoto
26 Transporte 4.000,00 4.000,00
451 Infra -Es trutura Urbana 4.000,00 4.000,0026
0010 4.000,00 4.000,0026 451 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
4.000,0026.451.0010.1007.0000 4.000,00Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas
210.000,00 3.903.500,00TOTAL 4.113.500,000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Operação Especia l
20 Agricultura 302.000,00 302.000,00
601 Promoção da Produção Vegeta l 302.000,00 302.000,0020
0011 302.000,00 302.000,0020 601 Desenvolvimento da Agricultura
302.000,0020.601.0011.2021.0000 302.000,00Manutenção da Agricultura e abas tecimento
0,00 302.000,00TOTAL 302.000,000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 MEIO AMBIENTE
Operação Especia l
18 Ges tão Ambienta l 46.000,00 46.000,00
541 Preservação e Conservação Ambienta l 46.000,00 46.000,0018
0012 46.000,00 46.000,0018 541 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
46.000,0018.541.0012.2303.0000 46.000,00Manutenção do Meio Ambiente
0,00 46.000,00TOTAL 46.000,000,00
229.000,00 20.602.000,00269.000,00 21.100.000,00TOTAL GERAL
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
Especificação Atividades T o t a l Código Proje tos
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNOPage 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASPOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Operação Especia l
01 Legis la tiva 95.000,00 815.000,00 910.000,000,00
031 Ação Legis la tiva01 95.000,00 815.000,00 910.000,000,00
000101 031 910.000,00815.000,0095.000,000,00Processo Legis la tivo55.000,00 0,00 55.000,0001.031.0001.1002.0000 0,00Equipamentos e Ins ta lações do Legis la tivo40.000,00 0,00 40.000,0001.031.0001.1054.0000 0,00Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
0,00 304.000,00 304.000,0001.031.0001.2001.0000 0,00Vencimento de Vereadores0,00 481.000,00 481.000,0001.031.0001.2002.0000 0,00Adminis tração da Câmara Municipa l0,00 12.000,00 12.000,0001.031.0001.2300.0000 0,00Publicação de Atos Oficia is0,00 3.000,00 3.000,0001.031.0001.2301.0000 0,00Publicidade Ins tituciona l do Município0,00 15.000,00 15.000,0001.031.0001.2302.0000 0,00Cursos , Congressos e Viagens a Serviço da Câmara Municipa l
04 Adminis tração 0,00 2.683.100,00 2.683.100,000,00
122 Adminis tração Gera l04 0,00 208.000,00 208.000,000,00
000204 122 208.000,00208.000,000,000,00Ges tão Politico Adminis tra tiva0,00 208.000,00 208.000,0004.122.0002.2003.0000 0,00Manutenção do Gabine te do Prefe ito e Dependências
123 Adminis tração Finance ira04 0,00 2.475.100,00 2.475.100,000,00
000204 123 2.475.100,002.475.100,000,000,00Ges tão Politico Adminis tra tiva0,00 2.360.100,00 2.360.100,0004.123.0002.2004.0000 0,00Manutenção das Atividades da Adminis tração e Finanças0,00 85.000,00 85.000,0004.123.0002.2300.0000 0,00Publicação de Atos Oficia is0,00 30.000,00 30.000,0004.123.0002.2301.0000 0,00Publicidade Ins tituciona l do Município
08 Ass is tência Socia l 0,00 1.078.500,00 1.078.500,000,00
243 Ass is tência à Criança e ao Adolescente08 0,00 162.500,00 162.500,000,00
000508 243 162.500,00162.500,000,000,00Ass is tência Socia l Gera l0,00 70.000,00 70.000,0008.243.0005.2006.0000 0,00Manutenção do Fundo Municipa l da Criança e Adolescente0,00 92.500,00 92.500,0008.243.0005.2073.0000 0,00Manutenção do Conse lho Tute la r
244 Ass is tência Comunitá ria08 0,00 916.000,00 916.000,000,00
000508 244 916.000,00916.000,000,000,00Ass is tência Socia l Gera l0,00 800.000,00 800.000,0008.244.0005.2007.0000 0,00Manutenção do Fundo de Ass is tencia Socia l0,00 116.000,00 116.000,0008.244.0005.2072.0000 0,00Manutenção do Fundo Socia l de Solidariedade
10 Saúde 2.000,00 5.994.000,00 5.996.000,000,00
301 Atenção Bás ica10 2.000,00 5.994.000,00 5.996.000,000,00
000910 301 5.996.000,005.994.000,002.000,000,00Promoção da Saúde Pública Municipa l2.000,00 0,00 2.000,0010.301.0009.1005.0000 0,00Cons trução, re forma e ampliação de unidades de saúde
0,00 5.994.000,00 5.994.000,0010.301.0009.2013.0000 0,00Manutenção das ações de saúde
12 Educação 2.000,00 4.970.000,00 4.972.000,000,00
306 Alimentação e Nutrição12 0,00 564.000,00 564.000,000,00
000712 306 564.000,00564.000,000,000,00Ass is tência a Educandos0,00 564.000,00 564.000,0012.306.0007.2008.0000 0,00Manutenção da Merenda Escola r
Especificação Atividades T o t a l Código Proje tos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNOPage 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASPOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Operação Especia l
12 Educação 2.000,00 4.970.000,00 4.972.000,000,00
306 Alimentação e Nutrição12 0,00 564.000,00 564.000,000,00
361 Ens ino Fundamenta l12 2.000,00 2.445.000,00 2.447.000,000,00
000612 361 2.442.000,002.440.000,002.000,000,00Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica1.000,00 0,00 1.000,0012.361.0006.1003.0000 0,00Aquis ição de Veiculos1.000,00 0,00 1.000,0012.361.0006.1004.0000 0,00Cons trução, Reforma, Ampliação Unidade Escola res
0,00 664.000,00 664.000,0012.361.0006.2009.0000 0,00Manutenção do Ens ino Fundamenta l0,00 609.000,00 609.000,0012.361.0006.2010.0000 0,00Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamenta l0,00 1.167.000,00 1.167.000,0012.361.0006.2012.0000 0,00Manutenção do FUNDEB 60%
000712 361 5.000,005.000,000,000,00Ass is tência a Educandos0,00 5.000,00 5.000,0012.361.0007.2009.0000 0,00Manutenção do Ens ino Fundamenta l
362 Ens ino Médio12 0,00 21.000,00 21.000,000,00
000712 362 21.000,0021.000,000,000,00Ass is tência a Educandos0,00 21.000,00 21.000,0012.362.0007.2063.0000 0,00Manutenção de Cursos Profiss iona lizantes
364 Ens ino Superior12 0,00 36.000,00 36.000,000,00
000712 364 36.000,0036.000,000,000,00Ass is tência a Educandos0,00 36.000,00 36.000,0012.364.0007.2024.0000 0,00Transporte de Alunos do Ens ino Superior
365 Educação Infantil12 0,00 1.904.000,00 1.904.000,000,00
000612 365 1.899.000,001.899.000,000,000,00Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica0,00 679.000,00 679.000,0012.365.0006.2011.0000 0,00Manutenção do Ens ino Infantil0,00 945.000,00 945.000,0012.365.0006.2012.0000 0,00Manutenção do FUNDEB 60%0,00 275.000,00 275.000,0012.365.0006.2022.0000 0,00Outras despesas do FUNDEB 40%
000712 365 5.000,005.000,000,000,00Ass is tência a Educandos0,00 5.000,00 5.000,0012.365.0007.2011.0000 0,00Manutenção do Ens ino Infantil
13 Cultura 0,00 527.900,00 527.900,000,00
392 Difusão Cultura l13 0,00 527.900,00 527.900,000,00
000813 392 527.900,00527.900,000,000,00Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo0,00 27.900,00 27.900,0013.392.0008.2014.0000 0,00Manutenção da Biblioteca Municipa l0,00 500.000,00 500.000,0013.392.0008.2015.0000 0,00Promoções a rtís ticas e cultura is
15 Urbanismo 6.000,00 3.497.500,00 3.503.500,000,00
451 Infra -Es trutura Urbana15 3.000,00 0,00 3.000,000,00
001015 451 3.000,000,003.000,000,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura3.000,00 0,00 3.000,0015.451.0010.1008.0000 0,00Obras de Infra -es trutura urbana
452 Serviços Urbanos15 3.000,00 3.497.500,00 3.500.500,000,00
Especificação Atividades T o t a l Código Proje tos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNOPage 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASPOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Operação Especia l
15 Urbanismo 6.000,00 3.497.500,00 3.503.500,000,00
452 Serviços Urbanos15 3.000,00 3.497.500,00 3.500.500,000,00
001015 452 3.500.500,003.497.500,003.000,000,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura3.000,00 0,00 3.000,0015.452.0010.1006.0000 0,00Cons trução, re forma, ampliação de Praças e Ja rdins
0,00 2.978.000,00 2.978.000,0015.452.0010.2017.0000 0,00Manutenção dos Serviços Urbanos diversos0,00 319.500,00 319.500,0015.452.0010.2018.0000 0,00Manutenção da Iluminação Pública0,00 200.000,00 200.000,0015.452.0010.2304.0000 0,00Manut. Cole ta de Lixo e Limpeza Pública
17 Saneamento 0,00 606.000,00 606.000,000,00
512 Saneamento Bás ico Urbano17 0,00 606.000,00 606.000,000,00
001017 512 606.000,00606.000,000,000,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura0,00 606.000,00 606.000,0017.512.0010.2020.0000 0,00Manutenção dos Serviços de Água e esgoto
18 Ges tão Ambienta l 0,00 46.000,00 46.000,000,00
541 Preservação e Conservação Ambienta l18 0,00 46.000,00 46.000,000,00
001218 541 46.000,0046.000,000,000,00Manutenção das Atividades do Meio Ambiente0,00 46.000,00 46.000,0018.541.0012.2303.0000 0,00Manutenção do Meio Ambiente
20 Agricultura 0,00 302.000,00 302.000,000,00
601 Promoção da Produção Vegeta l20 0,00 302.000,00 302.000,000,00
001120 601 302.000,00302.000,000,000,00Desenvolvimento da Agricultura0,00 302.000,00 302.000,0020.601.0011.2021.0000 0,00Manutenção da Agricultura e abas tecimento
26 Transporte 4.000,00 0,00 4.000,000,00
451 Infra -Es trutura Urbana26 4.000,00 0,00 4.000,000,00
001026 451 4.000,000,004.000,000,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura4.000,00 0,00 4.000,0026.451.0010.1007.0000 0,00Recapeamento as fá ltico de ruas e avenidas
27 Desporto e Lazer 0,00 242.000,00 242.000,000,00
812 Desporto Comunitá rio27 0,00 202.000,00 202.000,000,00
000827 812 202.000,00202.000,000,000,00Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo0,00 202.000,00 202.000,0027.812.0008.2016.0000 0,00Promoção do Esporte Amador
813 Lazer27 0,00 40.000,00 40.000,000,00
000827 813 40.000,0040.000,000,000,00Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo0,00 40.000,00 40.000,0027.813.0008.2023.0000 0,00Manut. Centro Lazer Pra inha B. Mansa
28 Encargos Especia is 0,00 0,00 199.000,00199.000,00
846 Outros Encargos Especia is28 0,00 0,00 199.000,00199.000,00
Especificação Atividades T o t a l Código Proje tos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNOPage 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASPOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Operação Especia l
28 Encargos Especia is 0,00 0,00 199.000,00199.000,00
846 Outros Encargos Especia is28 0,00 0,00 199.000,00199.000,00
000028 846 199.000,000,000,00199.000,00Encargos Especia is0,00 0,00 199.000,0028.846.0000.0001.0000 199.000,00Encargos Gera is do Municipio
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 30.000,0030.000,00
999 Reserva de Contingência99 0,00 0,00 30.000,0030.000,00
099999 999 30.000,000,000,0030.000,00Reserva de Contingência0,00 0,00 30.000,0099.999.0999.0999.0000 30.000,00Reserva de Contingência
109.000,00 20.762.000,00TOTAL 21.100.000,00229.000,00
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMASPage 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Adm. Indire ta
01 Legis la tiva 910.000,00910.000,00
031 Ação Legis la tiva 910.000,0001 910.000,00
0001 910.000,0001 031 910.000,00Processo Legis la tivo
04 Adminis tração 2.683.100,002.683.100,00
122 Adminis tração Gera l 208.000,00208.000,0004
0002 208.000,00208.000,0004 122 Ges tão Politico Adminis tra tiva
123 Adminis tração Finance ira 2.475.100,002.475.100,0004
0002 2.475.100,002.475.100,0004 123 Ges tão Politico Adminis tra tiva
08 Ass is tência Socia l 1.078.500,00257.000,00821.500,00
243 Ass is tência à Criança e ao Adolescente 162.500,00162.500,0008
0005 162.500,00162.500,0008 243 Ass is tência Socia l Gera l
244 Ass is tência Comunitá ria 916.000,00257.000,00659.000,0008
0005 916.000,00257.000,00659.000,0008 244 Ass is tência Socia l Gera l
10 Saúde 5.996.000,001.215.580,004.780.420,00
301 Atenção Bás ica 5.996.000,001.215.580,004.780.420,0010
0009 5.996.000,001.215.580,004.780.420,0010 301 Promoção da Saúde Pública Municipa l
12 Educação 4.972.000,003.047.000,001.925.000,00
306 Alimentação e Nutrição 564.000,00497.000,0067.000,0012
0007 564.000,00497.000,0067.000,0012 306 Ass is tência a Educandos
361 Ens ino Fundamenta l 2.447.000,001.330.000,001.117.000,0012
0006 2.442.000,001.330.000,001.112.000,0012 361 Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica
0007 5.000,005.000,0012 361 Ass is tência a Educandos
362 Ens ino Médio 21.000,0021.000,0012
0007 21.000,0021.000,0012 362 Ass is tência a Educandos
364 Ens ino Superior 36.000,0036.000,0012
0007 36.000,0036.000,0012 364 Ass is tência a Educandos
365 Educação Infantil 1.904.000,001.220.000,00684.000,0012
0006 1.899.000,001.220.000,00679.000,0012 365 Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica
0007 5.000,005.000,0012 365 Ass is tência a Educandos
13 Cultura 527.900,00527.900,00
392 Difusão Cultura l 527.900,00527.900,0013
0008 527.900,00527.900,0013 392 Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
15 Urbanismo 3.503.500,004.000,003.499.500,00
451 Infra -Es trutura Urbana 3.000,002.000,001.000,0015
0010 3.000,002.000,001.000,0015 451 Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura
452 Serviços Urbanos 3.500.500,002.000,003.498.500,0015
0010 3.500.500,002.000,003.498.500,0015 452 Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura
17 Saneamento 606.000,00606.000,00
512 Saneamento Bás ico Urbano 606.000,00606.000,0017
0010 606.000,00606.000,0017 512 Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura
18 Ges tão Ambienta l 46.000,0046.000,00
Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMASPage 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
Adm. Indire ta
541 Preservação e Conservação Ambienta l 46.000,0046.000,0018
0012 46.000,0046.000,0018 541 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
20 Agricultura 302.000,001.000,00301.000,00
601 Promoção da Produção Vegeta l 302.000,001.000,00301.000,0020
0011 302.000,001.000,00301.000,0020 601 Desenvolvimento da Agricultura
26 Transporte 4.000,001.000,003.000,00
451 Infra -Es trutura Urbana 4.000,001.000,003.000,0026
0010 4.000,001.000,003.000,0026 451 Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura
27 Desporto e Lazer 242.000,00242.000,00
812 Desporto Comunitá rio 202.000,00202.000,0027
0008 202.000,00202.000,0027 812 Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
813 Lazer 40.000,0040.000,0027
0008 40.000,0040.000,0027 813 Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
28 Encargos Especia is 199.000,002.000,00197.000,00
846 Outros Encargos Especia is 199.000,002.000,00197.000,0028
0000 199.000,002.000,00197.000,0028 846 Encargos Especia is
99 Reserva de Contingência 30.000,0030.000,00
999 Reserva de Contingência 30.000,0030.000,0099
0999 30.000,0030.000,0099 999 Reserva de Contingência
TOTAL 4.527.580,0015.662.420,00 21.100.000,00910.000,00
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNOPage 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1452, Data: 21/10/2014
01 CÂMARA MUNICIPALUNIDADE 01 Valor
01 Legis la tiva 910.000,00Função
02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASUNIDADE 02 Valor
04 Adminis tração 208.000,00Função
08 Ass is tência Socia l 116.000,00Função
03 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASUNIDADE 02 Valor
04 Adminis tração 2.475.100,00Função
28 Encargos Especia is 199.000,00Função
99 Reserva de Contingência 30.000,00Função
04 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE 02 Valor
08 Ass is tência Socia l 962.500,00Função
05 DEPARTAMENTO DE ENSINOUNIDADE 02 Valor
12 Educação 4.972.000,00Função
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEUNIDADE 02 Valor
10 Saúde 5.996.000,00Função
07 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMOUNIDADE 02 Valor
13 Cultura 527.900,00Função
27 Desporto e Lazer 242.000,00Função
08 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAISUNIDADE 02 Valor
15 Urbanismo 3.503.500,00Função
17 Saneamento 606.000,00Função
26 Transporte 4.000,00Função
09 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAUNIDADE 02 Valor
20 Agricultura 302.000,00Função
11 MEIO AMBIENTEUNIDADE 02 Valor
18 Ges tão Ambienta l 46.000,00Função
TOTAL GERAL 21.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNOPage 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1452, Data: 21/10/2014
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 CÂMARA MUNICIPAL 910.000,0001
02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 324.000,0002
02 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.704.100,0003
02 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 962.500,0004
02 DEPARTAMENTO DE ENSINO 4.972.000,0005
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.996.000,0006
02 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 769.900,0007
02 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.113.500,0008
02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 302.000,0009
02 MEIO AMBIENTE 46.000,0011
21.100.000,00TOTAL
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legis la tiva 910.000,00
04 Adminis tração 2.683.100,00
08 Ass is tência Socia l 1.078.500,00
10 Saúde 5.996.000,00
12 Educação 4.972.000,00
13 Cultura 527.900,00
15 Urbanismo 3.503.500,00
17 Saneamento 606.000,00
18 Ges tão Ambienta l 46.000,00
20 Agricultura 302.000,00
26 Transporte 4.000,00
27 Desporto e Lazer 242.000,00
28 Encargos Especia is 199.000,00
99 Reserva de Contingência 30.000,00
21.100.000,00TOTAL
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
Especificacao FunçãoCodigo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
Lei: 1452, Data: 21/10/2014
08 As s is tênc ia Soc ial 1.078.500,00
68.000,003.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO282.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
75.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.000,003.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1.000,003.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
49.000,003.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS10.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
128.500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO205.000,003.3.90.32.00 Materia l, Bem ou Serviço para Dis tribuição Gra tuita
13.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA240.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
6.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 Saúde 5.996.000,00
2.420.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL580.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS160.000,003.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,003.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS32.000,003.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES90.000,003.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS35.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
714.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO100.000,003.3.90.32.00 Materia l, Bem ou Serviço para Dis tribuição Gra tuita
36.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.810.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
2.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES16.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 7.074.500,00
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTE
CONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADIN
TESOUREIRA
080.753.728-40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º) Le i: 1452, Data : 21/10/2014
2016
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2012 2013 2014 2015
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1.286.174,86 1.616.925,50 2.319.747,73 1.522.000,00 1.763.820,00
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 114.706,27 125.445,01 230.499,66 193.600,00 256.300,00
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 315.726,61 366.750,47 459.672,27 494.158,00 585.000,00
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.903.205,16 17.223.553,11 18.868.196,18 20.659.842,00 21.567.080,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 245.754,52 218.147,87 460.766,42 213.500,00 223.000,00
Sub Tota l 18.865.567,42 19.550.821,96 22.338.882,26 23.083.100,00 24.395.200,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 190.162,00 50.000,00 172.567,00 13.000,00
2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.147.446,37 612.965,00 2.370.527,32 130.000,00
Sub Tota l 1.337.608,37 662.965,00 2.543.094,32 130.000,00 13.000,00
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTAR
Sub Tota l 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARI
Sub Tota l 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.III, Art.22º) Le i: 1452, Data : 21/10/2014
2016
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2012 2013 2014 2015
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB
9500.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.741.333,62 -2.708.827,34 -2.868.466,26 -3.313.100,00 -3.308.200,00
9700.00.00 DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
Sub Tota l -2.741.333,62 -2.708.827,34 -2.868.466,26 -3.313.100,00 -3.308.200,00
TOTAL 17.461.842,17 17.504.959,62 22.013.510,32 19.900.000,00 21.100.000,00
CYOZI AIZAWAPREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTECONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADINTESOUREIRA080.753.728-40
Codigo Discriminação
Realizada 2014 Fixada 2015 Previs ta 2016
DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: 1452, Data : 21/10/2014
DESPESAS CORRENTES
3 À DEFINIR0
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.655.200,001
3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA2
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.834.800,003
Sub Tota l 17.490.000,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 484.000,004
4 INVERSÕES FINANCEIRAS5
4 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,006
Sub Tota l 490.000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,009
Sub Tota l 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL 18.000.000,00 0,00 0,00
CYOZI AIZAWAPREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTECONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADINTESOUREIRA080.753.728-40
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
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Lei: 1452, Data : 21/10/2014
0000 199.000,00Encargos Especia is0001 910.000,00Processo Legis la tivo0002 2.683.100,00Ges tão Politico Adminis tra tiva0005 1.078.500,00Ass is tência Socia l Gera l0006 4.341.000,00Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica0007 631.000,00Ass is tência a Educandos0008 769.900,00Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo0009 5.996.000,00Promoção da Saúde Pública Municipa l0010 4.113.500,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura0011 302.000,00Desenvolvimento da Agricultura0012 46.000,00Manutenção das Atividades do Meio Ambiente0999 30.000,00Reserva de Contingência
TOTAL 21.100.000,00
CYOZI AIZAWAPREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTECONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADINTESOUREIRA080.753.728-40
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOSPage 1
Lei: 1452, Data : 21/10/2014
Valor
1002 55.000,00Equipamentos e Ins ta lações do Legis la tivo
1003 1.000,00Aquis ição de Veiculos
1004 1.000,00Cons trução, Reforma, Ampliação Unidade Escola res
1005 2.000,00Cons trução, re forma e ampliação de unidades de saúde
1006 3.000,00Cons trução, re forma, ampliação de Praças e Ja rdins
1007 4.000,00Recapeamento as fá ltico de ruas e avenidas
1008 3.000,00Obras de Infra -es trutura urbana
2304 200.000,00Manut. Cole ta de Lixo e Limpeza Pública
Tota l 269.000,00
CYOZI AIZAWAPREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTECONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADINTESOUREIRA080.753.728-40
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Lei: 1452, Data : 21/10/2014
Valor
1054 40.000,00Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara2001 304.000,00Vencimento de Vereadores2002 481.000,00Adminis tração da Câmara Municipa l2003 208.000,00Manutenção do Gabine te do Prefe ito e Dependências2004 2.360.100,00Manutenção das Atividades da Adminis tração e Finanças2006 70.000,00Manutenção do Fundo Municipa l da Criança e Adolescente2007 800.000,00Manutenção do Fundo de Ass is tencia Socia l2008 564.000,00Manutenção da Merenda Escola r2009 669.000,00Manutenção do Ens ino Fundamenta l2010 609.000,00Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamenta l2011 684.000,00Manutenção do Ens ino Infantil2012 2.112.000,00Manutenção do FUNDEB 60%2013 5.994.000,00Manutenção das ações de saúde2014 27.900,00Manutenção da Biblioteca Municipa l2015 500.000,00Promoções a rtís ticas e cultura is2016 202.000,00Promoção do Esporte Amador2017 2.978.000,00Manutenção dos Serviços Urbanos diversos2018 319.500,00Manutenção da Iluminação Pública2020 606.000,00Manutenção dos Serviços de Água e esgoto2021 302.000,00Manutenção da Agricultura e abas tecimento2022 275.000,00Outras despesas do FUNDEB 40%2023 40.000,00Manut. Centro Lazer Pra inha B. Mansa2024 36.000,00Transporte de Alunos do Ens ino Superior2063 21.000,00Manutenção de Cursos Profiss iona lizantes2072 116.000,00Manutenção do Fundo Socia l de Solidariedade2073 92.500,00Manutenção do Conse lho Tute la r2300 97.000,00Publicação de Atos Oficia is2301 33.000,00Publicidade Ins tituciona l do Município2302 15.000,00Cursos , Congressos e Viagens a Serviço da Câmara Municipa l2303 46.000,00Manutenção do Meio Ambiente
Tota l 20.602.000,00
CYOZI AIZAWAPREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTECONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADINTESOUREIRA080.753.728-40
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 1
Lei: 1452, Data : 21/10/2014
Valor
0001 199.000,00Encargos Gera is do Municipio
0999 30.000,00Reserva de Contingência
229.000,00Tota l
CYOZI AIZAWAPREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTECONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADINTESOUREIRA080.753.728-40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 1
(§ unico, Art.22) Lei: 1452, Data : 21/10/2014
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
ORGÃO
UNIDADE
01 CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
010101 - CÂMARA MUNICIPAL
1 - Legis la r sobre matéria peculia r ao município e demais a tividadesexpressas na Le i Orgânica do Município;2 - Secre ta ria r os traba lhos legis la ivos ;3 - Transformar em autógrafos os proje tos aprovados pe la CâmaraMunicipa l;4 - Inserir em a ta todo o desenvolvimento dos traba lhos legis la tivos daCâmara Municipa l.
1 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
2 - REGIMENTO INTERRNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2
(§ unico, Art.22) Lei: 1452, Data : 21/10/2014
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
1. Exercer e executa r a politica finance ira do municipio;2. Executa r as a tividades re fe rentes ao lançamento, fisca lização earrecadação dos tributos e rendas municipa is ;3. Cuidar dos recebimento, pagamento, guarda e movimentação dodinhe iro e outros va lores do município;4. Cuidar da e laboração da Propos ta Orçamentaria e demais le its deplane jamento e de dilre trizes ;5. Elaborar o P lano de Desenvolso e da a rrecadação das rece itasmunicipa is ;6.Elaboração e controle das pres tações de contas dos convênios e dosFundos Municipa is ;7 Controle e escrituração contábil da Prefe itura Municipa l e seus orgãosda adminis tração dire ta ;8. Assessorqmento gera l nos assuntos fazendários ;9. Cuidar do se tor de licitações e compras da Prefe itura Municipa l.
Le i Orgânica Municipa lLe i Municipa l n. 308/75
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1. Exercer e executa r a politica ass is tencias do municipio. Le i Orgânica do MunicípioLei Municipa l n. 308/75
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Manter e controla r o se rviço de transporte escola r em todos os nive isde ens ino;2. Cumprimento dos convênios firmados para manutenção do se rviço esuas pres tações de contas ;3. Manutenção e Cumprimento do convenio de municipa lização dolens ino fundamenta l a té a 4a . se rie ;4. Cuidar da pres tação de contas e e laboração dos re la torios doFUNDEB.5. Se tor responsáve l pe las a tividades re la tivas a educação fundamenta l,infantil e da creche educaciona l;
Le i Orgânica Municipa l Le i Municipa l n. 308/75
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO
1. Se tor responsáve l pe las a tividades re la tivas a a tividades cultura is ,esportivas , lazer e turismo.
Lei Orgânica Municipa lLe i Municipa l n. 308/75
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06
ORGÃO
UNIDADE
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1. Promover o se rviço de ass is tencia medica e sanitqaria a população;2. Promover o a tendimento aos necess itados que se dirigem a U.B.S . embus ta de auxilio;3. Encaminhar a hospita is da regição is enfermos que não puderem sera tendidos na UBS loca l;4.Fisca liza r a aplicação dos recursos e dos convênios firmados paraauxilia r a saude ;5. Fazer cumprir o Programa da Saude da Família ;6. Executa r os se rviços de vigilancia sanitá ria exigidos pe la legis laçãosuparios .
Le i Orgânica Municipa lLe i Municipao n. 308/75
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
1. Executa r os se rviços de conservação de es tradas de rodagem queintegra l o s is tema via rio municipa l;2. Fisca liza r os contra tos que se re lacionam com o se rviço;3. Manutenção e conservação da fortade maquinas e ve icultos e dasfe rramentas des tinadas ao se rviço;4. Supervisão, controle e manutenção de todos os se rviços que envolvemo s is tema via rio municipa l.5. Manutenção e conservação da frota de ve iculos .se rviço e suas pres tações de contas ;
Legis lação Federa lLe i Orgânica do MunicípioLei Municipa l n. 308/75
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
08
ORGÃO
UNIDADE
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OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1. Execução das a tividades do desenvolvimento da agropecuaria domunicípio;2. Manutenção e conservaËão dos equipamentos e maquinas des tinadasa agricultura ;
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
ORGÃO
UNIDADE
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DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
1. Manutenção e promoção da dilfusão culturado munikcípio, a traves dabibliote ca municipa l;2. Manter e definir a exploração do tgurismo do município;3. Promover e incentivar a rea lização do desporto amador;4. Ze la r pe la guarda e conservação dos mqate ria is e equipamentosdes tinados ao se tor.
Le i Orgânica do MunicípioLei Muknicipa l n. 308/75
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11
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
MEIO AMBIENTE
1. Manutenção dos se rviços de obras kpublicas da Prefitura Municipa l esua fisca lização;2. Manutenção das vias , logradouros publicos , praças e ja rdins ;3. Executa r os se rviços de limpeza pública municipa l;4. Adminis traçãos das fe iras , mercvados e cemilte rios ;5. Manter o se rviço de iluminação pública municipa l;6. Executa r todos os convenios firmados e da prs tação de contas ;7. Manter e controla r os se rviços de capitação, tra tamento e dis tl;ribuiçãode água do município;8. Manter o s is tlema de cole ta e des tinação fina l do esgoto sanitá rio.
Le i Orgânica Municipa l;Le i Municipa l n. 308/75
CYOZI AIZAWAPREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTECONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADINTESOUREIRA080.753.728-40
Codigo Discriminação Legis lacao
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Le i: 1452, Data : 21/10/2014
RECEITAS CORRENTES1000.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA1100.00.00.00
IMPOSTOS1110.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA1112.00.00.00
IPTU1112.02.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA1112.04.00.00
RETIDOS NAS FONTES1112.04.31.00RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS1112.04.34.00IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS1112.08.00.00IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO1113.00.00.00
Impos to s /Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN-Retenção1113.05.00.01Impos to sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN1113.05.01.00SNA - S imples Naciona l1113.05.02.00TAXAS1120.00.00.00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA1121.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA1121.17.00.00TAXA LICEN. P /FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV.1121.25.00.00TAXA DE APROVAçãO DE PROJETO DE CONSTRUçãO CIVIL1121.32.00.00TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS1122.00.00.00
Taxa de Expediente1122.99.00.02Taxa de Inscrição de Proc.Se le tivos /Concursos1122.99.00.03RECEITA PATRIMONIAL1300.00.00.00
RECEITAS IMOBILIARIAS1310.00.00.00
ALUGUEIS1311.00.00.00
Aluguel de Máquinas e Equipamentos1311.02.01.00Alugue l Terreno Torre Te le fonia1311.99.00.01Alugue l de Veículos1311.99.00.02Alugue l de caçambas1311.99.00.03Locação de Veículos para Transportes Diversos1311.99.00.04RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS1320.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS1325.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS1325.01.00.00
RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS-ROYALTIES1325.01.01.00RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR.RECUR.VINCUL.FUNDEB1325.01.02.00Rem. Dep.Banc.Vinc. - SUS PAB1325.01.03.01Rem. Dep.Banc.Vinc. - Vig. em Saude TFVS1325.01.03.03Rem. Dep.Banc.Vinc. - Med. Gr. Ip. Diab., Asma e Renite1325.01.03.05Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-Te to Mun.MAC Amb.e Hosp.1325.01.03.08
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Le i: 1452, Data : 21/10/2014
Rec. Rem. Dep. Banc.-Programa Qualis Mais1325.01.03.09Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-Proje to Renova Saúde1325.01.03.10Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Cadas tro-Cartão SUS1325.01.03.11Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Compensação de Especif.Regiona is1325.01.03.13Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Es tr.-Ger.Risco de VS-Prod/Serv.1325.01.03.14Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Es tra t.-Ger.Risco de VS1325.01.03.15Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Camp.Vacinação do Idoso (influenza)1325.01.03.16Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Camp.de Vacinação-Poliomie lite1325.01.03.17Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Camp.Nac.Vacinação c/Rubeola1325.01.03.18Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Média e Alta Complex.da Vig.Sanitá ria1325.01.03.19Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Média e Alta Complex.-VISA/tx.fisca l.1325.01.03.20Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Es tr.Ger.Risco V.Sanit.-Prod.1325.01.03.21Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Es tra t.Ger.Risco V.Sanit.-Serv.1325.01.03.22Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Ações Es truturantes de V.Sanitá ria1325.01.03.23Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FAEC-Cole ta /Ex.Anátomo-Pat.C.Uterino1325.01.03.24Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FAEX-Inc.ao Pré-Nata l e Nascimento1325.01.03.25Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Progr.de Ass is t.Farmac.Bás ica1325.01.03.26Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Progr.de .Contr.e Detecção Diabe tes1325.01.03.27Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Fixo de Vig. e Prom.Saúde -PFVPS1325.01.03.31Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Camp.Vacinação-Influenza H1N11325.01.03.32Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Camp.Vac.Sarampo e Rubeola1325.01.03.33Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.- Dose Certa1325.01.03.35Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Monit.Camp.Vac.Sarampo e Rub.1325.01.03.36Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Incentivo Adic.PSF1325.01.03.37Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Incent.Adic.Sd.Buca l1325.01.03.38Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Saúde Buca l - SB1325.01.03.40Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Saude da Família - SF1325.01.03.41Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Serv.Atend.Móvel Urg.-SAMU1325.01.03.43Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Qualis UBS - 2ª Fase1325.01.03.44Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Te to M Rede Cegonha1325.01.03.45Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Inc.Qualif.Ações de Dengue1325.01.03.46Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Es trut.Rede Serv.At.Bás ica1325.01.03.48Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Incent.Adic.Ag.Com.de Saúde1325.01.03.51Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Te to M Rede Bras il sem Miseria1325.01.03.52Rec.Rem.Dep. Banc.Vinc.-Atenção Bás ica /Es tado1325.01.03.53Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Progr.Requa lif.UBS-Cons tr.1325.01.03.54Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Pr.Qual.Ações V.em Saúde (PQAVS)1325.01.03.55Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Progr.Melh.Acesso e da Qualid.-PMAQ1325.01.03.56Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Fixo Vig.em Saúde-PFVS1325.01.03.57Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.P iso Fixo Vig.Sanit.-Parte ANVISA1325.01.03.58Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Fixol Vig.Sanit.-Parte FNS1325.01.03.59Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Incent.Pontua is p/Ações Vig.Sd.-IPVS1325.01.03.60RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC - ASSIST. FIN. COMPLEME1325.01.03.61
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Le i: 1452, Data : 21/10/2014
REC. REM.DEP. BANC.RECUR.VINC. FORT. POL. AFET. AT. DA ESTRA1325.01.03.62Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - Fundamenta l1325.01.05.01Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - QSE1325.01.05.02Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-Transp. Alunos Ens .Fundam.1325.01.05.11Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-PNATE-Ens ino Médio1325.01.05.13Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-PNATE-Ens ino Infantil1325.01.05.14Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-PNAEF-Fundamenta l1325.01.05.21Rec.Rem.Dep.Banc.-Vinc.PNAEC-Creche1325.01.05.22Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-PNAEP-Pré-Escola r1325.01.05.23Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-PNAE-EJA1325.01.05.24Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-PNAEM-Médio1325.01.05.25Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Conv.Alimentação Escola r1325.01.05.28Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.Trans .Conv. Cons trução Creche1325.01.05.29Rec.Rem.DEp.Banc.Vinc.-Alimentação Escola r- AEE1325.01.05.31Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNDE-Apoio a Creche-Bras il Carinhoso1325.01.05.32Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNDE-Progr.Cam.Escola -Onibus1325.01.05.33REC. REM.DEP.BANC.RECUR.VINC.-PNATE ENSINO FUNDAMENTAL1325.01.05.34Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - CIDE1325.01.09.01Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.- FNAS - PBV1325.01.10.07Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - Fundo Ass is t. Socia l1325.01.10.09Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Serv.Ap.à Ges tão Desc.Progr.B.Família1325.01.10.10Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNAS-CPBF1325.01.10.12Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.- FMAS PBVII1325.01.10.13Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNAS-PACriança1325.01.10.14Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNAS-APIdoso1325.01.10.15Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNAS-PAIF/CRAS1325.01.10.16Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc-FNAS-IGD/SUAS1325.01.10.18Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNAS-PBVA/SCFV1325.01.10.20RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS1325.01.99.00Rem. Dep. Bancarios Multas de Trans ito1325.01.99.04Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.- FUNDO DE SAUDE1325.01.99.07Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Ref.e ampl.Recinto Expos ições1325.01.99.09Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FUSSESP-Proj.Esc.Beleza1325.01.99.10Rec.Rem.Dep.Vinc.-SAA-Conv.Man.1325.01.99.11Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Fdo.M.dos .Dir.da Criança e do Adolesc1325.01.99.14Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.Ref.e Ampl.Centro Lazer Pra inha B.Mans1325.01.99.15Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Conv.Es t.Recap.Asf.-6.606,57 m²1325.01.99.16Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Fdo.Socia l de Solidariedade1325.01.99.17Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FEHIDRO-Plano Dire tor1325.01.99.20REC. REM.DEP.BANC.REC. VINC - CONV.EST. P /CONST. CASAS -CDHU1325.01.99.22REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS1325.02.00.00
Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-F.M.Criança e Adolescente1325.02.99.02Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. Alienação De Bens Imoveis /Móveis1325.02.99.05
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Le i: 1452, Data : 21/10/2014
Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - Centro de Lazer1325.02.99.09Rec. Rem. Dep. Banc. - Não Vinculados1325.02.99.10Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-Transf.Conv. Ass is tência Socia l1325.02.99.23RECEITA DE SERVICOS1600.00.00.00
SERVIçOS RECREATIVOS E CULTURAIS1600.19.00.00SERV.CAPTAçãO,ADUçãO,TRATAMENTO,RESER.E DISTRIB.áGUA1600.41.00.00SERVIçOS DE CEMITéRIO1600.46.00.00Serviços de Pesagem de Caminhões1600.99.03.00TRANSFERENCIAS CORRENTES1700.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS1720.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO1721.00.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO1721.01.00.00
COTA-PARTE FPM1721.01.02.00COTA-PARTE FPM EC 84/20141721.01.02.02COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA AN1721.01.03.00COTA-PARTE ITR1721.01.05.00TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE1721.22.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS HíDRICOS1721.22.11.00COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. RECURSOS MINERAIS - CFEM1721.22.20.00COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUçãO PETRóLEO1721.22.30.00Progr.de Qualif.das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)1721.33.00.01Teto Municipa l Rede Cegonha (RCE-RCEG)1721.33.00.02Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade-PMAQ1721.33.00.03Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS1721.33.00.04Piso Fixo de Vigilância Sanitá ria - Parte Anvisa1721.33.00.05Piso Fixo de Vigilância Sanitá ria - Parte FNS1721.33.00.06Incentivos Pontua is p/ Ações de Serv.de Vig. em Saúde - IPVS1721.33.00.07ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - 95 POR CENTO1721.33.00.08ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - 5%1721.33.00.09PAB FIXO - P iso da Atenção Bás ica1721.33.01.00Compensação de Especificidades Regionia is1721.33.02.11Ações Es truturantes de Vigilância Sanitá ria1721.33.02.14Teto Mun.da Méd.e Alta Complexidade Ambula t. e Hospita la r1721.33.02.15Piso Es tra tégico - Gerenciamento de Risco de VS- Prod./Serv.1721.33.02.17Piso Es tra tégico-Gerenciamento de Risco de VS1721.33.02.18Programa de Ass is tência Farmaceutica bás ica1721.33.02.20Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde - PFVPS1721.33.02.23Campanha Vacinação Sarampo e Rubéola1721.33.02.24Saúde Buca l - SB1721.33.02.25Saúde da Família - SF1721.33.02.26Incentivo Adiciona l PSF1721.33.02.27
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Le i: 1452, Data : 21/10/2014
Incentivo Adiciona l Saúde Buca l1721.33.02.28Incentivo de Qualificação das Ações de Dengue1721.33.02.30Teto Municipa l Rede Bras il Sem Miseria (BSOR-SM)1721.33.02.32Serv. Atend. Móvel às Urgências SAMU 192 (RAU1721.33.02.35FNAS-PBVA/SCFV1721.34.00.01FNAS-Serv.de Ap.à Ges tão Descentra liz.do Progr.Bolsa Família1721.34.05.00FMAS - PBVII1721.34.06.00FNAS-PAIF/CRAS1721.34.07.00FNAS-IGD/SUAS1721.34.08.00TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN1721.35.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO1721.35.01.00PNAE1721.35.02.01PNAC - Creche1721.35.02.02PNAP - Pré-Escola1721.35.02.03PNAE-EJA1721.35.02.04PNAEM - Médio1721.35.02.05Alimentação Escola r - AEE1721.35.03.01PNATE - Ens ino Médio1721.35.04.01PNATE - Ens ino Fundamenta l1721.35.04.02PNATE - Ens ino Infantil1721.35.04.03TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/961721.36.00.00TRANSFERENCIAS DIVERSAS DA UNIÃO1721.99.03.00TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS1722.00.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS1722.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS1722.01.01.00COTA-PARTE DO IPVA1722.01.02.00COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO1722.01.04.00COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO1722.01.13.00Programa Qualis Mais1722.33.01.00Programa de Controle e Detecção de Diabe tes1722.33.02.00Atenção Bás ica /Es tado1722.33.03.00TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS1724.00.00.00
TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO1724.01.00.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS1760.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES1762.00.00.00
Transf. Conv. Es tado - Dose Certa1762.01.02.00Convênio Transporte de Alunos - Es tadua l1762.02.01.00FEHIDRO - PLano Dire tor de Saneamento Bás ico do Município1762.99.00.01Transf. Convenio Ass is tencia Socia l1762.99.01.00S.A.A - Convênio Secre ta ria de Agricultura e Abas tecimento1762.99.02.00Convênio Alimentação Escola r - Es tadua l1762.99.04.00
Codigo Discriminação Legis lacao
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OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA1910.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS1911.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA IPTU1911.38.00.00MULTAS JUROS DE MORA ISS1911.40.00.00MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS1911.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS1911.99.01.00MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS1913.00.00.00
MULTAS JUR.MORA DíVIDA ATIVA - IPTU1913.11.00.00MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA - ISS1913.13.00.00MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS1913.99.00.00MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS1915.00.00.00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECE1915.99.00.00
OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA DíV.ATIVA OUTRAS REC.- PRINCIPAL1915.99.01.00MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS1918.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Rece itas1918.99.01.00MULTAS DE OUTRAS ORIGENS1919.00.00.00
Multas Previs tas na Legis lação de Trans ito1919.99.01.00INDENIZACOES E RESTITUICOES1920.00.00.00
INDENIZACOES1921.00.00.00
INDENIZ.PREVISTA LEGISLAçãO SOBRE DEFESA DE DIREITO DIFUSO1921.05.00.00RESTITUICOES1922.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES1922.99.00.00RECEITA DA DIVIDA ATIVA1930.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA1931.00.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU1931.11.00.00RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ISS1931.13.00.00RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA1932.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS1932.99.00.00
Rec. Div. Ativa - Nao Tributa ria Outras Rece itas - Principa l1932.99.01.01Rece ita da Divida Ativa de Outros Tributos1932.99.01.03RECEITAS CORRENTES DIVERSAS1990.00.00.00
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS1990.02.00.00
RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBêNCIA1990.02.02.00RECEITAS DE CAPITAL2000.00.00.00
ALIENACAO DE BENS2200.00.00.00
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ALIENACAO DE BENS MOVEIS2210.00.00.00
ALIENAçãO DE VEíCULOS2215.00.00.01ALIENAçãO DE EQUIPAMENTOS2217.00.00.01TRANSFERENCIAS DE CAPITAL2400.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS2420.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO2421.00.00.00
Estrut. da Rede de Serv.de At.Bás ica Saúde-Aq.Equip.Mat.Perm2421.01.00.01DEDUÇÕES DO FUNDEB9000.00.00.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB9500.00.00.00
RECEITA DEDUTORA DO FUNDEB9510.01.00.01
CYOZI AIZAWAPREFEITO MUNICIPAL
589.627.358-49
ENIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA FONTECONTADORA
106.512.448-11
EDILAMAR MARIA SABADINTESOUREIRA080.753.728-40